Ex-governador e ex-senador sai de cena e lança sua mulher Welian Roriz para substituí-lo na disputa

Diante do impasse quanto à sua candidatura ao governo do Distrito Federal, o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) desistiu de concorrer nas eleições de outubro.

A esposa dele, Weslian Roriz, concorrerá em seu lugar.

O vice continua sendo Jofran Frejat.

A informação foi publicada há pouco no site de sua filha Liliane Roriz (PRTB), que concorre à Câmara Distrital.

Roriz convocou uma entrevista coletiva e deve explicar ainda hoje os motivos que o levaram a desistir.

A decisão foi tomada depois de uma reunião com sua filha e aliados.

O advogado dele, Eri Varela, confirmou a participação de Weslian no pleito.

Roriz questiona no Supremo Tribunal Federal decisão do Tribunal Superior Eleitoral de impugnar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Acusado de envolvimento em esquema de corrupção, ele renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir do processo de cassação.

A prática é proibida pela Ficha Limpa.

Durante a mobilização política na cidade de Currais Novos, nesta quinta-feira (23), o candidato a vice-governador de Carlos Eduardo, Álvaro Dias, destacou a necessidade de viabilizar as potencialidades econômicas locais, para geração de emprego e renda.

Álvaro citou o seu período na Câmara dos Deputados, quando manteve uma parceria administrativa com o então prefeito José Lins, hoje candidato a deputado estadual, viabilizando a aprovação de emendas para obras estruturantes na cidade de Currais Novos. “E no futuro governo de Carlos Eduardo, Zé Lins também será ouvido, tendo atendidas suas propostas para o município”, lembrou o vice pedetista.

Ainda segundo o deputado, Zé Lins terá papel fundamental no incentivo ao crescimento turístico, lutando por projetos para os eventos locais, como Carnaxelita e Forronovos, para geração de emprego e renda. “Além de fortalecer a rede hoteleira currais-novense, para permitir ao turista conhecer a Serra de Santana, conhecida pelo clima ameno semelhante à região Sul, como nas cidades de Gramado e Canela”, comentou.   

Outra vocação econômica de Currais Novos, a mineração, também terá apoio significativo no governo de Carlos Eduardo. No passado, a atividade chegou a empregar mais de cinco mil pessoas. “A xelita, por exemplo, precisa ter sua produção reativada. O que falta é a parceria do governo com as empresas privadas”, lembrou.

O vice-governador de Carlos Eduardo também defendeu a reestruturação do Hospital Regional de Currais Novos, através de investimentos do governo do estado, inclusive com a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada.

Para Álvaro, Currais Novos terá “prioridade no governo Carlos Eduardo, ouvindo as lideranças locais, como o futuro deputado Zé Lins, para melhorar as condições de vida da população”. Ele também destacou a atuação do vereador Odon Júnior (PT), também candidato a deputado.

Ao final do seu discurso, Álvaro destacou a importância de votar em candidatos da região, como Roberto Germano (deputado estadual) e Canindé de França (deputado federal), para fortalecer o Seridó. 

O promotor eleitoral Geraldo Rufino de Araújo Júnior, da 25ª Zona, aproveitou o encontro com a Polícia Militar, nesta sexta-feira (24), para apresentar algumas recomendações que devem ser seguidas no dia 03 de outubro.  

Em contato com a imprensa, Geraldo Rufino lembrou que o cidadão deve conduzir, além do título de eleitor, um documento oficial com foto, como a identidade, carteira de habilitação, certificado de reservista ou passaporte. “É importante para evitar demora na hora da votação”, lembrou o promotor.

Ele recomenda, ainda, que o eleitor usa a “colinha” com os números dos candidatos para deputado estadual, deputado federal, dois senadores e presidente. “Mas se você votar no mesmo candidato a senador duas vezes, o segundo ficará nulo”, lembrou.

Atendendo ao pedido do comando do 6º BPM, a Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e OAB Caicó promoveram um encontro com os policiais militares lotados na jurisdição do batalhão, para discutir as ações de segurança durante os últimos dias do período eleitoral.

O encontro foi promovido nesta sexta-feira (24), no Centro Cultural Deputado Adjuto Dias, no bairro Paraíba. “A reunião serviu para esclarecer a nossa conduta, a maneira de trabalhar não só no dia da eleição, mas a partir do recebimento das urnas”, lembrou o tenente-coronel Antonio Cipriano, comandante do 6º BPM, que pretende incrementar o efetivo policial na semana que antecede o dia 03 de outubro.

Para o juiz André Melo, titular da 45ª Zona Eleitoral (São Fernando e Timbaúba dos Batistas), “a Polícia tem um papel fundamental, para garantir que o voto seja exercido com a máxima liberdade pelos cidadãos. E garantir o direito à segurança e a manutenção da ordem”.

A reunião também contou com a presença do promotor eleitoral Geraldo Rufino de Araújo Júnior, do advogado Chiquinho Medeiros (presidente da OAB)  e de membros do Comitê 9840.

Os candidatos à Presidência da República Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (P-SOL) não pouparam críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por manterem indefinida a validade das sanções da Lei da Ficha Limpa. Após 11 horas de debates e a votação sobre a validade da lei já nas eleições deste ano, a sessão do STF foi suspensa por prazo indefinido na madrugada de hoje, com o empate de cinco votos a favor dessa tese e cinco contra.

“Eu lamento que esse esforço da sociedade civil agora esteja sofrendo esse revés porque acompanhei toda a mobilização feita pela sociedade no sentido de dar um passo na direção da reforma política”, disse Marina. Ela acrescentou que a atitude dos ministros “não favorece a democracia e o aperfeiçoamento do sistema político que já está tão desgastado”.

A candidata acrescentou que a indefinição causa um prejuízo para a democracia e o aperfeiçoamento das instituições, no caso o Executivo e o Congresso, uma vez que permitirá a eleição de candidatos condenados pela Justiça em primeira instância.

Plínio de Arruda Sampaio, por sua vez, afirmou que a intenção do STF foi  protelar a decisão. “É isso que tenho protestado. Não é possível, temos que fazer um protesto. A população tem que partir para determinar a sua vontade”, disse o candidato do P-SOL.

Para o socialista, o sexto voto deve ser cobrado pela sociedade já a partir de amanhã. Plínio de Arruda Sampaio considerou que o STF é uma estrutura viciada, uma vez que os ministros são indicados pelo presidente da República. “Eu fiz um esforço enorme [na Assembléia Nacional Constituinte de 1988] para que não fosse isso, porque fui relator do Poder Judiciário. Fiz um esforço para que esse tribunal fosse exclusivamente para tratar de assunto constitucional”.

Já o candidato do PSDB, José Serra, evitou tratar do assunto. Ao ser perguntado sobre a decisão dos ministros, Serra justificou que não estava ainda inteirado da decisão e, por isso, não comentaria. “Eu não estou nem sabendo o que aconteceu, a minha mulher [Verônica, que acompanhou o debate] estava me dizendo que a contagem era outra”. disse o tucano.

Dilma Rousseff, candidata pela coligação encabeçada pelo PT, deixou o campus da Universidade Católica de Brasília logo após o debate sem dar entrevista.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga hoje (24) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. É o início dos pagamentos de setembro, que vai pagar mais de 27 milhões de benefícios em até 7 de outubro.

Para os segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, o pagamento começa no dia 1º de outubro, quando ocorrerá o depósito para os que têm cartão com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito.

Para tirar dúvidas é só ligar para a Central 135 ou acessar o site http://www.previdencia.gov.br/.

Em frente à unidade da Central do Cidadão que inaugurou anos atrás, na praça Cristo Rei, o candidato a governador Carlos Eduardo fez em Currais Novos o comício que encerrou sua agenda de campanha, na noite desta quinta-feira (23). Além de lembrar os serviços prestados a Natal e ao Estado – como a criação da própria Central do Cidadão -, o representante da coligação Coragem Pra Mudar (PDT/PCdoB/PRP) apresentou suas propostas para o município e para o Seridó.

Entre os projetos anunciados pelo candidato aos currais-novenses, está o de incentivar o fluxo turístico local, investindo na realização de eventos e nas riquezas naturais da região, como a Serra de Sant’Ana. “Currais Novos é uma cidade que tem muito que crescer e se beneficiar do turismo. Basta vontade política e um governo sério para que esse projeto se realize”, afirmou ele, acrescentando que, como governador, também vai atuar para a revitalização do setor mineral e para um processo mais efetivo de industrialização no município.

Outro ponto abordado no discurso de Carlos Eduardo tratou da Central do Cidadão. “Fiz questão de vir aqui, de frente a este órgão que ajudei a construir, porque soube que ele anda maltratado e com seus servidores desmotivados”, disse. “Mas vim, principalmente, para dizer que, no nosso governo, ele voltará a ganhar a importância que nunca deveria ter perdido. Vamos reestruturá-lo e ampliá-lo em todo o Estado. Faremos também a capacitação contínua dos funcionários que atuam nas Centrais, pois queremos pessoas sempre atuantes e motivadas prestando um bom serviço aos potiguares. Assim, garantiremos aquela que é a marca original da Central do Cidadão: o nível de excelência no serviço público”.

Carlos Eduardo lembrou ainda que escolheu um representante do Seridó como companheiro de chapa – o deputado estadual Álvaro Dias (PDT) – para ajudá-lo a fazer um bom governo para a região. “Como vice-governador, Álvaro Dias terá a responsabilidade de contribuir para que façamos um bom governo para o Seridó e o Rio Grande do Norte. Não quero ser governador para fazer arranjos de politicagem, mas para que o Governo seja verdadeiramente voltado para o cidadão e cidadã potiguar e para a modernização da nossa máquina administrativa”, destacou o candidato, que também foi acompanhado em Currais Novos pelo candidato a senador Sávio Hackradt (PCdoB) e por candidatos da chapa proporcional. “Estamos convictos de que o Rio Grande do Norte não agüenta mais tanta politicagem”.

No Rio Grande do Norte, carreira política é passada de pai para filho e também entre mães, irmãos, sobrinhos e outras ligações familiares.

Seis famílias contam com pelo menos dois de seus integrantes disputando os cargos de deputados estadual e federal, senador e governador neste ano.

Um dos clãs mais tradicionais da política potiguar, os Alves dividem-se em três candidaturas ao governo local.

Entre os parentes e herdeiros do ex-governador e ex-ministro Aluízio Alves, morto em 2006, há seis candidatos a algum cargo político.

Acostumados a dividir o palanque há 40 anos, os primos Garibaldi Alves, senador pelo PMDB, e Henrique Eduardo Alves, líder da legenda na Câmara dos Deputados, tomaram rumos opostos na eleição ao governo potiguar.

Garibaldi está apoiando a colega de Congresso, senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Alves faz campanha para Iberê Ferreira (PSB), atual vice-governador.

Detalhe: nem Garibaldi nem Henrique cogitam votar no primo, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, candidato do PDT ao governo potiguar.

O clã iniciado por Aluízio Alves também terá três candidatos a deputado estadual: Agnelo Alves (PDT), irmão de Aluízio e apoiador da candidatura do filho, Carlos Eduardo; Walter Alves e José Dias, respectivamente sobrinho-neto e cunhado do patriarca, ambos filiados ao PMDB e engajados na eleição de Rosalba.

Pouco diferente dos Alves é a família Maia, que tem como o principal representante o ex-governador Tarcísio Maia.

Hoje, o clã está na disputa com quatro representantes.

O senador José Agripino Maia (DEM), filho de Tarcísio, e o deputado federal Felipe Maia (DEM), neto do patriarca, tentam a reeleição.

Já a deputada estadual Márcia Maia (PSB) e o advogado Lauro Maia (PSB), filhos do deputado estadual Lavoisier Maia e primos de Tarcísio, disputam vagas na Assembleia Legislativa.

A família Rosado, originária do ex-governador Dix-Sept Rosado, que morreu em 1951 num acidente de avião, disputa as eleições com quatro representantes.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), nora de Dix-Sept, é candidata ao governo.

O deputado federal Betinho Rosado (DEM), filho do ex-governador, e a deputada federal Sandra Rosado (PSB), sobrinha de Dix-Sept, buscam a reeleição.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), filha de Sandra, também tenta novo mandato.

Na lista das oligarquias potiguares há também a do ex-senador Carlos Alberto de Sousa, morto em 1998, pai da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

O marido dela, Miguel Weber (PV), disputa uma vaga para Assembleia Legislativa e a irmã, Rosy de Sousa (PV), tenta uma vaga na Câmara dos Deputados.

Completam a lista de clãs duas famílias – os Faria e os Mesquita de Faria.

A primeira tem como expoente a ex-governadora e candidata ao Senado pelo PSB Wilma de Faria (que foi casada com Lavoiser Maia, de outro clã).

Os Mesquita de Faria têm como liderança o deputado estadual Robinson Mesquita de Faria (PMN), candidato a vice-governador na chapa de Rosalba Ciarlini.

Seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PMN), tenta a reeleição.

Das seis oligarquias potiguares, as três que mantêm a mesma aliança política são os Sousa, os Faria e os Mesquita de Faria.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

A reta final da campanha eleitoral no Rio Grande do Norte marca o aparecimento de documentos, imagens, e-mails e variadas publicações com acusações novas e antigas contra candidatos a todos os cargos em disputa nas Eleições 2010.

Faltando apenas nove dias para a eleição, a mais recente publicação é um pequeno livro intitulado “Veja o escândalo e a maior roubalheira em Mossoró: Relatório Marpe – Pra fazer acontecer outra vez?”, que mostra resumidamente uma auditoria feita pela empresa Marpe Auditores Associados, contratada pelo ex-prefeito de Mossoró Dix-Huit Rosado para analisar a gestão de sua antecessora Rosalba Ciarlini.

Hoje, a senadora Rosalba Ciarlini é candidata a governadora pelo DEM, e foi prefeita de Mossoró entre 1989 a 1992, exatamente o período analisado pela Marpe.

Acompanhando o livreto, uma página solta informa que 50 mil cópias do documento já chegaram aos seus destinatários, promete novas revelações e escândalos envolvendo Rosalba, além sugerir uma visita a uma página na internet – http://relatoriomarpe.blogspot.com – que hospeda o Relatório Marpe.

Ontem, a distribuição deste livreto foi tratada na edição do Novo Jornal (foto), que circula na região metropolitana de Natal.

Com o título “Na reta final, até dedo no olho”, o jornal diz  que o relatório apontando superfaturamentos, pagamento por obras não-realizadas, licitações supostamente viciadas foi encaminhado por Dix Huit Rosado para o Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça ainda em 1993.

“Na época, o prefeito considerava existirem ali provas para o alijamento da antecessora da vida pública. As contas da administração dela foram aprovadas pelo TCE, o Ministério Público nunca se pronunciou acerca do relatório e o episódio ressurge a cada eleição”, informa o periódico.

A correspondência com o livreto foi remetida por José de Oliveira Sampaio, supostamente residente na Avenida Itapetinga, 220, Pajuçara, Natal.

As Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte ficarão de plantão neste fim de semana para que o cidadão possa retirar a segunda via do título de eleitor.

A ideia é que o eleitor não fique sem o documento às vésperas da votação do dia 3 de outubro.

Os cartórios das 69 Zonas Eleitorais do Estado funcionarão das 8h às 13h.

A portaria nº 664/ 2010 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral leva em consideração a necessidade da Justiça Eleitoral de facilitar a obtenção do título e a obrigatoriedade de sua apresentação no dia da eleição, no momento do exercício do voto.

Assinada pelo presidente do TRE, desembargador Vivaldo Pinheiro, a portaria soma-se à prorrogação para a expedição da segunda via do título eleitoral até o dia 30 de setembro.

Algumas unidades da Sede do Tribunal também estarão funcionando em regime de plantão nos dias 25 e 26: Seção de Sistemas Eleitorais, Seção de Suporte Operacional, Seção de Gerência de Infraestrutura, Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral.

No dia da eleição, 3 de outubro, o cidadão deve levar o título e um documento oficial com foto para votar.

Entre os documentos oficiais com foto, os principais são: identidade, carteira de habilitação, certificado de reservista, passaporte, carteira de entidade de classe (CRC, por exemplo) e carteira de trabalho.

Com informações do TER-RN

O longa-metragem “Lula – O Filho do Brasil” será o representante do Brasil na corrida por uma vaga na categoria de filme estrangeiro da próxima edição do Oscar, a maior festa do cinema norte-americano.

O anúncio foi feito hoje na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, por uma comissão de nove especialistas, indicados pelo Ministério da Cultura e pela Academia Brasileira de Cinema.

No total, 23 filmes se inscreveram em busca da vaga.

“Lula – O Filho do Brasil” (foto do cartaz) foi dirigido por Fábio Barreto, que já concorreu ao Oscar de filme estrangeiro em 1996 com “O Quatrilho”, e sofreu um grave acidente automobilístico no final do ano passado, pouco antes do lançamento do filme.

Lançado em janeiro deste ano, conta a história do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

O filme vai disputar com outros de mais de 95 países a chance de estar entre os cinco finalistas na categoria de melhor filme em língua estrangeira.

A lista dos indicados será divulgada no dia 25 de janeiro.

A cerimônia de premiação, por sua vez, acontece em 27 de fevereiro, no Kodak Theatre, em Los Angeles.

Em toda a história do cinema brasileiro, apenas quatro filmes foram indicados ao Oscar de filme estrangeiro, e nenhum deles venceu: “O Pagador de Promessas” (1963), “O Quatrilho” (1996), “O Que É Isso, Companheiro?” (1998) e “Central do Brasil” (1999).

Treze pessoas foram presas hoje durante a Operação Guia, organizada pela Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal, pela Previdência Social e pelo Ministério Público Federal.

Os detidos pertenciam a duas quadrilhas que fraudavam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado de Goiás.

O prejuízo aos cofres públicos está estimado em mais de R$ 3,3 milhões.

Estão presos cinco servidores previdenciários, um servidor da Receita Federal, um contador e seis pessoas conhecidas como “intermediárias de benefícios”, uma atividade irregular.

Também foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e ordens de bloqueio de contas bancárias nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Hidrolândia e Nova Crixás.

Segundo a Previdência Social, uma das quadrilhas aliciava servidores do INSS para facilitar a concessão irregular de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A outra criava vínculos empregatícios inexistentes por meio da inserção de dados falsos na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e na Guia de Informações à Previdência Social (GFIP).

Com isso, os ”clientes” podiam acrescentar tempo de serviço fictício nos bancos de dados da Previdência Social e requerer benefícios aos quais não tinham direito.

Nos últimos seis meses de investigação foram identificados 150 benefícios, intermediados pelos dois grupos criminosos, com indícios de irregularidades.

O SESC Seridó recebe nesta sexta-feira, 24 de setembro, mais uma edição do projeto Palco Giratório.

A Companhia de Teatro de Bonecos do Distrito Federal apresenta a peça “Os Meninos Verdes de Cora Coralina”, na Concha Acústica da Boa Passagem, às 19h30, baseado na obra da maior poetisa do estado de Goiás.

A partir de duas plantas diferentes, no quintal da Casa Velha da Ponte, surgem criaturinhas estranhas. Como lidar com o diferente, com o novo? A escritora Cora Coralina, com a metáfora – os meninos verdes -, ajuda-nos a refletir sobre isso. O espetáculo é gratuito e as senhas antecipadas já estão disponíveis nos escritório do SESC Seridó.

As tarifas de energia elétrica ficarão mais baratas.

Isso deverá ficar mais perceptível para a população a partir do momento em que o retorno financeiro das usinas hidrelétricas (foto) superar o valor investido.

A previsão foi feita hoje pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, durante entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

O ministro ressaltou que os investimentos em hidrelétricas permitem custos menores de geração.

“Uma usina como Belo Monte tem um custo de R$ 70 o megawatt-hora (MWh). É quase dez vezes mais barata do que uma usina a óleo, que produz energia a um custo entre R$ 600 e R$ 700 por MWh. Portanto, quando priorizamos fontes mais baratas, como as hidrelétricas, estamos exercendo uma política que visa a redução de preços, ainda que a médio prazo”, argumentou.

Zimmermann destacou que o “Brasil está ancorado na hidreletricidade” e lembrou que uma usina hidrelétrica se paga em 20 anos.

“Depois ela vai operar por mais de 200 anos, com poucos investimentos e a um custo baixíssimo. Essa é a realidade que o Brasil tem pela frente: uma perspectiva de custo baixo que é natural para quem trabalha com fontes renováveis.”

Três decretos publicados hoje no Diário Oficial da União visam darão mais autonomia aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia para a contratação, por meio de concurso público, de professores e técnicos administrativos.

Decretos com atribuições semelhantes para as universidades federais foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho passado.

No que se refere ao ingresso de profissionais, será criado um banco de servidores, que serão convocados para substituição, nos casos de aposentadoria ou exoneração, dispensada a autorização dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.

Entre as mudanças, consta a garantia de que os recursos ainda disponíveis nas instituições não precisam ser devolvidos à União.

Poderão ser aplicados no ano seguinte, desde que na mesma atividade para a qual foram destinados, mediante existência de superávit financeiro da União.

O decreto referente à autonomia define também estratégias de estímulo a políticas de apoio a escolas de educação básica, a programas de extensão e à produção de conhecimento científico.

A distribuição dos recursos estará vinculada a esses parâmetros. Os decretos são resultado de um termo de metas firmado por todos os 38 institutos federais com o Ministério da Educação.

Fiscais do IBAMA estiveram em Currais Novos, na manhã de hoje (23), para providenciar a interdição do matadouro público (foto 1).

Em decorrência das precárias condições de trabalho, a prefeitura teria que se adequar ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Inclusive, o IBAMA já havia empregado multa e um primeiro embargo anteriormente.

Ontem (23) tinha sido a vez do matadouro público de Equador (foto 2), numa vistoria conjunta da Vigilância Sanitária e IBAMA, que resultou em multa para o Poder Público municipal pelo local estar funcionando sem condições mínimas de higiene e outras irregularidades.

Até paciência tem limite, pelo menos para o vice-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Júnior (PDT), que está com o salário atrasado há quatro meses.

Ele já acionou judicialmente o prefeito Jocimar Dantas (PMDB), para receber mais R$ 19 mil referentes a esse período.

E a história não acaba assim. Patrício partirá para o embate nas urnas, pois pretende fazer do seu candidato a deputado estadual, Antonio Petronilo (PMDB), o mais votado em Jardim. Superando Nelter Queiroz (PMDB), que é apoiado por Jocimar.

A OAB/RN promoverá o Exame da Ordem no próximo domingo, 26 de setembro, às 14h, para os concluintes do curso de Direito.

No Rio Grande do Norte, as provas serão aplicadas nos seguintes locais:

Caicó: CERES I – UFRN

Mossoró: Campus da UnP

Natal: Campus Central da UFRN

Os professores municipais continuam sua luta pelo cumprimento da lei 11.738/2008, a qual aplica o piso salarial nacional do magistério, como também pedem que o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), cumpra o Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Na tarde de ontem (22), os professores, alunos e a comunidade do bairro Recreio se juntaram nesta luta dos professores municipais.

Os professores estão indignados com a forma como o prefeito Bibi trata categoria, descumprindo os acordos que foram feitos entre o sindicato e Poder Executivo.  Acordo este testemunhado por representantes da sociedade civil organizada e Igreja Católica, e que pôs fim a greve que estava em andamento.

Duas imensas faixas em que se lia “Somos PT, mas votamos em Carlos Eduardo” marcaram a caminhada do candidato ao Governador do PDT nesta quarta-feira (23) em Santa Cruz. Ao lado de Carlos Eduardo, caminharam e depois fizeram comício lideranças e candidatos do PT, partido que formalmente apoia a reeleição do governador Iberê Ferreira (PSB).

“Na aliança que temos em prol de (a candidata a presidente) Dilma Rousseff, entendemos desde o início que é Carlos Eduardo que representa a transformação do Rio Grande do Norte. Os outros dois candidatos são o atraso do nosso estado”, disse Cássio do PT durante caminhada pelo bairro Paraíso.

Nas paredes do comitê inaugurado na avenida Paulo Afonso, cartazes de Carlos Eduardo se misturavam aos dos candidatos do PCdoB e do PT.

“Estamos aqui fazendo o que 70% dos petistas queriam fazer, que é subir no palanque daquele que sempre esteve conosco”, disse a liderança Petrônio Spinelli, referindo-se ao apoio de Carlos Eduardo ao presidente Lula desde 1989. “Para nós não basta ser Dilma, tem que ter compromisso com a população”.

Além de Petrônio Spinelli, participaram do ato os candidatos a deputado estadual pelo PT Bernardo e Raimundo Glauco, os candidatos a deputado estadual George Câmara (PCdoB) e Afrânio Amorim (PDT), o vereador Lucicláudio (PT) e outras lideranças políticas.

 “Nós estamos hoje materializando a vontade, o gosto, o prazer de parte do PT que não pode pegar microfone e dizer: eu voto Carlos Eduardo!”, esquentou o comício Bernardo, que tem o “12”, de Carlos Eduardo, em seu número de candidato.

Carlos Eduardo lembrou o discurso de outubro de 1989 na Assembleia Legislativa, em que, então deputado, declarou apoio a Lula e foi aparteado dezenas de vezes. “Quase não consegui terminar aquele discurso porque todos os outros 23 deputados estavam contra mim e contra Lula”.

Ele também criticou a forma como a candidata do DEM, Rosalba Ciarlini, faz política. “Ela não tem formação para fazer uma gestão democrática e propositiva no Rio Grande do Norte”.

Quadros importantes do PT, como a economista Virgínia Ferreira, a professora da UFRN Ângela Ferreira e o próprio Petrônio Spinelli já apareceram no programa eleitoral de Carlos Eduardo declarando apoio ao candidato do PDT em contraposição à Iberê Ferreira.

A Casa do Empresário, em parceria com OAB, ADESE e Justiça Eleitoral, promoveu nesta quarta-feira (22) o debate “Cidaddania e Desenvolvimento”, entre os candidatos a vice-governadores.

A mediadora foi a jornalista caicoense Ana Ruth Dantas, da Tribuna do Norte, que dividiu o debate em cinco blocos, onde os candidatos puderam apresentar os motivos pelos quais se candidataram a vice-governador, responder perguntas das entidades empresariais e fazerem perguntas entre eles.

Participaram do evento, Álvaro Dias (PDT), Luciano Falcão (PSOL) e Vagner Araújo (PSB).  

Na condição de único candidato do Seridó, Álvaro lembrou a necessidade de geração de emprego e renda na região, incluindo a instalação do Distrito Industrial. “E do pólo têxtil, a exemplo do que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, respeitando as vocações locais, como a bonelaria e fabricação de panos de prato”, disse o vice de Carlos Eduardo (PDT).

Ainda no quesito renda, Álvaro defendeu que o governo impulsione o turismo regional, aproveitando serrana de João do Vale e Sant’Ana.

Em seu comentário, o pedetista condenou o atual quadro de sucateamento da Educação e Saúde. “Para Carlos Eduardo, é um prioridade já que, na condição de prefeito da capital, reformou e construiu novas escolas, dobrando as vagas na rede municipal”.

O candidato a deputado estadual Roberto Germano (PCdoB) e o candidato a vice-governador de Carlos Eduardo, Álvaro Dias (PDT), percorreram, na manhã de hoje (22), vários bairros de Caicó realizando comícios relâmpagos e convidando a população para participara, no próximo domingo (26) da tradicional Passeata do Trabalhador.

“Vamos realizar a Passeata do Trabalhador e, eu tenho certeza, será a maior da atual campanha política”, disse Roberto Germano.

“O povo vai às ruas para dizer que não vai errar de novo e, desta vez, vai eleger Álvaro Dias vice-governador de Carlos Eduardo e Roberto Germano deputado estadual”, concluiu o deputado.

 A passeata sairá do Parque de Vaquejada Polion Torres Júnior, às margens da BR 427, a partir das 17 horas, e seguirá para o comício no cruzamento das avenidas Coronel Martiniano e Seridó, no coração da cidade.

As populações das regiões Norte e Nordeste serão as mais afetadas nas próximas décadas se houver agravamento das condições climáticas no Brasil, o que pode aprofundar as atuais desigualdades regionais e de renda.

O diagnóstico consta do Boletim Regional, Urbano e Ambiental número 4, elaborado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e feito com a participação de especialistas de diversos setores no país.

O documento associa os problemas climáticos ao aquecimento global e prevê resultados de longo prazo.

A perspectiva macroeconômica traçada pelo estudo indica em uma das simulações que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional poderia ser, numa primeira hipótese prevista para 2050, de R$ 15,3 trilhões (no valor do real em 2008).

Em outra alternativa, com menos danos para o meio ambiente, poderá chegar a R$ 16 trilhões, se o clima ajudar.

O Ipea estima o risco de reduções de 0,55% ou 2,3% respectivamente para esses valores.

O aquecimento global poderá elevar a temperatura no Norte e Nordeste em até 8 graus Célsius em 2100 como consequência do desmatamento da floresta amazônica.

Entre os compromissos assumidos pelo país no Protocolo de Kyoto, a redução do desmatamento figura como a contribuição de menor custo.

Hoje, a partir das 14h, o STF (foto da fachada) analisa o primeiro caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).

A expectativa é que o julgamento seja demorado e o placar, apertado.

Além disso, como vários aspectos da lei são questionados, o resultado pode variar entre a liberação, o veto parcial e a rejeição total da norma.

A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho deste ano, é resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo o Brasil.

Entretanto, o fato de tantos cidadãos desejarem uma política mais ética por meio da aplicação da lei não indica que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sigam o mesmo raciocínio.

“A legislação brasileira prevê que os recursos podem chegar ao Supremo e o convencimento não leva em conta o clamor da sociedade, mas sim interpretações sobre os aspectos legais da norma”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires.

Apesar da tendência conservadora do STF, Pires acredita que os ministros serão favoráveis à norma inovadora.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, também não vê qualquer aspecto inconstitucional na lei, mas sabe que os ministros do Supremo podem ter um entendimento diferente.

“Os ministros do STF são independentes para julgar, o livre convencimento é princípio básico do julgamento”, afirma Wedy.

Ele lembra que isso não significa que eles são favoráveis ou contrários a determinado candidato, mas sim à norma em questão.

Para o cientista político Ricardo Caldas, mesmo que a lei seja barrada no STF, ela teve um caráter pedagógico por ter trazido o passado dos candidatos para o debate eleitoral.

“Muitos políticos deixaram de concorrer por saber que poderiam ser impugnados. Além disso, a população também está receosa de votar em um político que pode ou não ser candidato perante a Justiça, procurando saber mais sobre os candidatos”, afirma Caldas.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, informou que será criado um fundo especial, englobando US$ 40 bilhões, para cuidar da saúde das mulheres e crianças no mundo.

Segundo ele, o objetivo é aplicar os recursos nos próximos cinco anos, assegurando que, pelo menos, 16 milhões de vidas sejam salvas.

A ideia é com isso garantir o cumprimento das Metas do Milênio, conjunto de ações fixadas pelas Nações Unidas, para melhorar a qualidade de vida no mundo.

“Nós sabemos o que deve ser feito para salvar as vidas de mulheres e crianças. Sabemos [também] que mulheres e crianças são essenciais para a realização dos [Objetivos] de Desenvolvimento do Milênio”, disse o secretário-geral, em um comunicado divulgado pela ONU.

Moon afirmou que os US$ 40 bilhões foram prometidos por governos, grupos privados e instituições filantrópicas.

O objetivo do fundo é estimular investimentos em vários setores da saúde das mães e crianças, incluindo a prevenção à gravidez indesejada.

De acordo com dados das Nações Unidas, dez países têm projetos nessa área, abrindo espaço para receber mais investimentos. Os detalhes ainda não foram fornecidos.

Os eleitores que ainda não pediram a segunda via do título para votar nestas eleições têm até o dia 30 de setembro para fazer o pedido para a Justiça Eleitoral.

A prorrogação do prazo foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária de ontem.

O prazo anterior terminaria amanhã, mas os próprios tribunais regionais eleitorais entenderam que a prorrogação seria melhor tanto para a Justiça Eleitoral quanto para os eleitores, “que acabam deixando tudo para última hora”, segundo o relator do pedido, ministro Aldir Passarinho Junior.

“Os cartórios têm recebido muita demanda e é de bom alvitre prorrogar o prazo por mais uma semana”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

Apenas este ano, cerca de 2 milhões de brasileiros já pediram a segunda via do documento eleitoral.

Para atender à grande procura, cartórios de vários estados e do Distrito Federal fazem plantões nos fins de semana.

DILMA ROUSSEFF (PT) – Faz comício em Curitiba, às 19h, na Praça do Semeador, no bairro Novo A.

IVAN PINHEIRO (PCB) – Chega ao Recife ao meio-dia. No fim da tarde (18h), participa de ato político com apoiadores e militantes da campanha.

JOSÉ MARIA EYMAEL (PSDC) – Cumpre agenda em Campo Grande e em Cuiabá, dá entrevista coletiva e participa de jantar com a comissão executiva do PSDC.

JOSÉ SERRA (PSDB) – Participa de Encontro da Saúde em São Paulo.

LEVY FIDELIX (PRTB) – Cumpre agenda em São Paulo e Brasília.

MARINA SILVA (PV) – Agenda em São Paulo, onde grava programa eleitoral.

PLÍNIO SAMPAIO (P-SOL) – Entrevista para o telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo (gravada) e entrevista à revista Viés, pelo Twitter, e à Rede Brasil de TV.

RUI PIMENTA (PCO) – Não informou agenda.

ZÉ MARIA (PSTU) – Agenda em São José dos Campos (SP), onde faz comício na Praça da Amizade, no Morumbi, na zona sul da cidade.

Nem terminaram as eleições de 2010, em Acari já se pensa no pleito municipal de 2012.

O grupo de oposição ao prefeito Antonio Carlos – Tom, do PR, deve lançar o nome de Isaias Cabral (PMDB). O projeto ganharia força com a vitória de Rosalba Ciarlini (DEM), em outubro.

Dois nomes devem polarizar a disputa interna, no sistema governista: vereadora Stela Fernandes e o ex-prefeito Juarez Bezerra.

O candidato a vice-governador da coligação “Coragem Pra Mudar”, Álvaro Dias (PDT), percorreu a região Seridó, nesta terça-feira (21).

A primeira parada foi na cidade de Serra Negra do Norte, na manhã de hoje, onde Álvaro realizou comícios-relâmpagos.

À tarde, o vice do Seridó foi acompanhado pelo presidente do PMDB em Caicó, vereador Lobão Filho, aos municípios de São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Em São Fernando, a caravana da “Coragem Pra Mudar” recepcionou o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PCdoB), que é candidato a deputado estadual, para continuar as mobilizações políticas.

Na volta a Caicó, Álvaro e Roberto percorreram os bairros da Zona Oeste, em especial Walfredo Gurgel e João XXIII, também realizando comícios-relâmpagos até 22h.

Passeata do Trabalhador

Eles aproveitaram para convidar a população para a grande Passeata do Trabalhador, no próximo domingo (26).

A concentração acontecerá no Parque Polion Torres Júnior, às margens da BR 427, a partir das 17 horas, e seguirá para o comício no cruzamento das avenidas Coronel Martiniano e Seridó, no coração da cidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (21/9) pedido de protesto por novo júri formulado pela defesa de Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabela Nardoni, em março deste ano.

O pedido, chamado juridicamente de carta testemunhável, baseou-se em possibilidade existente antes da última reforma processual, no conhecido protesto por novo júri, onde os réus condenados à pena superior a 20 anos tinham direito a novo julgamento. A Lei nº. 11.689/2008 extinguiu essa possibilidade.

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal entenderam que vale a regra em vigor no dia em que a decisão do júri foi proferida. Como o julgamento ocorreu em março desse ano, os réus não têm direito a novo julgamento.

Para o relator do recurso, desembargador Luís Soares de Mello, a mudança na legislação buscou “adequar o antigo e muitíssimo ultrapassado procedimento do júri à realidade atual e forense”.

“Considerado o protesto por novo júri norma de caráter unicamente processual, e inexistindo qualquer violação a princípios e regras constitucionais, é de rigor a aplicação imediata da Lei nº 11.689/08”, afirmou o desembargador na leitura de seu voto. Do julgamento, também participaram os desembargadores Euvaldo Chaib (2º juiz) e Salles Vieira (3º juiz). A decisão foi unânime.

Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado e Ana Carolina Jatobá a 26 anos e oito meses. O homicídio ocorreu em 29 de março de 2008 e o julgamento terminou em 27 de março deste ano.

Crianças e adolescentes entre cinco e dezesseis anos portadores de deficiência têm encontrado dificuldades de freqüentar a escola em Jucurutu.

Segundo o Promotor de Justiça da Comarca, Paulo Carvalho Ribeiro, pelo menos seis jovens portadores de deficiências auditivas, motoras e/ou visuais estão passando por problemas dessa natureza no município, e foi por essa razão que ele expediu recomendação ao executivo municipal para que providencie a adequada inserção desses jovens no sistema educacional para o ano letivo de 2011.

A recomendação assinada pelo Promotor de Justiça estabelece que o prefeito municipal, Júnior Queiroz (PSB), e a secretaria municipal de Educação devem providenciar a matrícula das crianças e adolescentes com deficiência em escola pública e gratuita mais próxima à sua residência para o ano letivo de 2011, em turma compatível com as suas idades, oferecendo-lhes material pedagógico adaptado e inserindo-os no atendimento educacional especializado devido, além de providenciar o necessário transporte escolar.

Em alusão ao Dia do Idoso, em 27 de setembro, o Rotary, Interact, Lions e Maçonaria, em Caicó, estão promovendo uma ação conjunta para arrecadação de fraldões geriátricos, que serão destinados ao Abrigo Dispensário Pedro Gurgel.

Nesta quarta-feira, 25 de setembro, o bispo diocesano, Dom Manoel Delson, fará uma palestra na reunião ordinária do Rotary Club de Caicó, às 19h30, com o tema “Solidariedade e Companheirismo”, com a presença das demais instituições parceiras.

No sábado (25) campanha montará postos de recebimento dos fraldões na lateral do Mercado Público, na Praça Governador Dix-Sept Rosado. Haverá uma comenda para a Instituição que conseguir o maior número de fraldões.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, Gilberto Diógenes, desmentiu a declaração da ex-prefeita e senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que disse haver implantado a gestão democrática nas escolas da cidade. Rosalba fez a afirmação na noite de ontem (20), durante o debate entre os candidatos a governador na TV Universitária.

De acordo com o sindicalista, a versão de Rosalba é uma “farsa”. “Rosalba fez uma farsa e fingiu que implantou a gestão democrática. Ela editou uma lei municipal criando a eleição em algumas escolas, mas só quem concorria eram os cargos comissionados e, no final, era a prefeita quem escolhia o diretor”, explicou Gilberto Diógenes.

Ele explicou que, durante a administração da ex-prefeita, o município fez um convênio com o Instituto Ayrton Senna para implantação do programa “Acelera Brasil”, que visa diminuir a defasagem escolar nas escolas públicas. Pelo convênio, o município teria que promover a eleição direta para a escolha dos diretores das escolas, o que, segundo o presidente do sindicato, não ocorreu.

O diretor de Organização do SINTE-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN), Jackson Arnaud, confirmou que a ex-prefeita Rosalba Ciarlini nunca implantou a gestão democrática nas escolas de Mossoró.

“Nunca houve eleição. A própria direção da escola mandava uma lista com três nomes e a prefeita escolhia quem queria. Alunos e professores não tinham direito a voto”, assegurou o sindicalista.

Jackson afirmou que a declaração de Rosalba “é criação da cabeça dela”. “Nós ainda estamos construindo um modelo de gestão democrática com a atual administração, mas que só deve ser implantado no próximo ano”, comentou.

O diretor do SINTE-RN contou que, ao contrário do que diz a candidata do DEM, a relação dela com o setor da educação “era muito difícil”. “Rosalba não recebia o sindicato, as negociações eram travadas e havia muita repressão contra os professores”, relatou.

A Agência Nacional de Águas (ANA) está encarregada a partir de agora de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A partir do novo sistema, a agência vai trabalhar para garantir os padrões de segurança das barragens, reduzir a possibilidade de acidentes e suas consequências.

Hoje (21), o Diário Oficial da União publicou a Lei 12.334, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e cria o SNISB. De acordo com a lei, o sistema vai promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores das barragens e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens, que será encaminhado anualmente ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O empreendedor da barragem será o responsável legal pela segurança da obra. Já a fiscalização da segurança das barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos, exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico. Também ficará a cargo da fiscalização a entidade que concedeu ou autorizou o uso potencial hidráulico quando se tratar de uso para fins de geração de energia.

O órgão fiscalizador deverá implantar o cadastro das barragens, cuja fiscalização está sob sua responsabilidade, em um prazo de dois anos. Os empreendedores de barragens também terão prazo de dois anos, contados a partir de hoje (21), para submeter à aprovação dos órgãos fiscalizadores relatório especificando as ações e cronograma para a implantação do Plano de Segurança de Barragem.

O vice-prefeito de São Rafael, Cícero Pinheiro e o presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, Francisco Alves – o Chico Alves – (ambos PRB), declaram apoio ao “Senador do RN”, Garibaldi Filho (PMDB). Os dois líderes políticos afirmaram que São Rafael se beneficia até hoje com o trabalho de Garibaldi.

“O senador Garibaldi, que já foi governador, conta com o apoio de todo o Rio Grande do Norte. Em todo o Estado ele tem um grande histórico de trabalho e por esse motivo, nós, que representamos o município, estamos somando junto à Garibaldi nessa sua reeleição. Não podemos nos esquecer dos grandes projetos de Garibaldi, entre eles o Programa do Leite”, explicou o vice-prefeito.

“O Programa do Leite de Garibaldi é ainda um dos melhores projetos ofertados à nossa população. Ele beneficia até hoje mais de 500 famílias em nossa cidade e também nas comunidades que fazem parte da nossa região”, complementou o vereador Chico Alves.

Upanema

O ex-prefeitos de Upanema, Valério Augusto Tavares e Amarildo Martins (ambos DEM), são mais duas lideranças a confirmar a adesão em torno da candidatura de Garibaldi Filho ao Senado Federal.

Ambos explicaram que estão seguindo uma indicação do líder do DEM, o senador José Agripino, “mas que não há nenhum dificuldade em votar em Garibaldi, visto que ele é um homem de luta que já demonstrou a capacidade de defender o Rio Grande do Norte em várias situações”.

“Eu já votei nele para governador, e agora terei a oportunidade de apoiar Garibaldi para o retorno ao Senado”, disse Amarildo Martins. Já o ex-prefeito Valério afirmou que esta será a primeira oportunidade em que votará no senador do PMDB. “Tenho certeza, porém, que este será um voto bem dado”, concluiu.

Segundo o jornalista Luís Carlos Azenha, o diretor do instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, teria afirmado uma dificuldade na eleição de José Agrpino (DEM), para o Senado.

Confira o trecho do artigo:

Para o Senado, os números do Vox indicam uma perda não só quantitativa da oposição, mas também qualitativa, já que nomes importantes ficarão de fora — Coimbra citou Cesar Maia, no Rio de Janeiro, mas eu acrescentaria Arthur Virgílio que corre risco no Amazonas e outros. De novidade, afirma Coimbra, o risco de José Agripino Maia não se reeleger no Rio Grande do Norte.

A promotora de Justiça, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a prática de ato de improbidade administrativa e dano ao erário no âmbito do poder executivo de Jardim do Seridó.

A denúncia feita pelo vereador Iron Júnior questiona a ocorrência de diversas irregularidades, nos anos de 2009 e 2010, para a contratação, pelo município de Jardim do Seridó, da empresa F DE ASSIS ALVES, com o objetivo de prestar serviços na condução de pessoal, destinados aos mais variados tipos de procedimentos ligados à saúde e a assuntos administrativos.

Com a instauração do Inquérito Civil, será remetido ofício ao representante legal da empresa e ao Prefeito Municipal, dando ciência da investigação e concedendo o prazo de quinze dias para se manifestarem sobre os fatos, na qualidade de representados.

O prefeito Jocimar Dantas (PMDB) deverá apresentar ao Ministério Público ainda, planilha detalhada contendo todos os pagamentos realizados à referida empresa nos anos de 2009 e 2010, com a indicação dos números dos cheques e notas fiscais, bem como esclarecendo, mês a mês, se o pagamento decorreu de contrato assinado em virtude de escolha em processo licitatório ou de dispensa/inexigibilidade.

Alunos, professores e servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgaram, nesta terça-feira (21), uma nota de repúdio contra a senadora Rosalba Ciarlini, candidata do DEM ao Governo do Estado, classificando como “falsa e oportunista” a declaração dela, feita em seu programa eleitoral, em que se diz responsável pela implantação de 12 novos IFRNs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte) no interior do Estado.

A nota foi divulgada na imprensa de Natal e é assinada pelo SINASEFE-Seção Sindical Natal (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), pela Associação dos Servidores do IFRN (ASIF), pelo Grêmio Estudantil Djalma Maranhão, pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) do IFRN e pelo Centro Acadêmico da TADS.

No documento, as entidades afirmam “repudiar as declarações da candidata do DEM”, acrescentando que a mesma utiliza um “discurso extremamente oportunista”, que “não condiz com a verdade dos fatos”.

As entidades argumentam que Rosalba assumiu a vaga de senadora somente em 2007, “quando toda a expansão da rede profissional já estava pensada, discutida no Congresso Nacional e, inclusive, implementada”. Por isso, sustentam que a candidata do DEM “não teve protagonismo nenhum nesta ação”.

“Temos o dever de esclarecer que o programa de expansão da educação profissional federal iniciou-se em 2004, após o Congresso Nacional alterar o Decreto nº 2208/97. Já em 2007, tivemos a inauguração das Unidades Educacionais de Ipanguaçu, Currais Novos e Zona Norte de Natal. Em 2007, foi iniciada a segunda fase da expansão, com a construção de mais 6 unidades educacionais (Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Santa Cruz e Pau dos Ferros)”, registram as entidades representativas em outro trecho da nota.

O documento acrescenta que, durante os dois governos do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o grupo que agora apoia a candidatura de Rosalba (PSDB e DEM, ex-PFL) editou o Decreto nº 2208/97, “que impediu a expansão da rede das escolas técnicas no país e proibiu o oferecimento do ensino técnico integrado ao ensino médio”.

 Além de repudia a declaração “falsa e oportunista” de Rosalba sobre a expansão dos IFRNs, as entidades lembram na nota que o partido da candidata a governadora moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-3314) no Supremo tribunal Federal (STF) contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas de estudos para alunos carentes nas universidades privadas e beneficiou, até 2009, 600 mil estudantes no país, dos quais 8.300 só no RN.

“Afinal, qual educação ela [Rosalba Ciarlini] defende?”, questionam os servidores federais e alunos do IFRN no documento. As entidades finalizam a nota afirmando que se sentiram “no dever de desmentir publicamente o discurso oportunista da candidata do DEM”.

O deputado estadual Robinson Faria (PMN) recusou o convite para participar do debate dos candidatos a vice-governador que acontecerá amanhã, às 19h, na cidade de Caicó.

O evento é promovido pelas entidades empresariais da região do Seridó. O deputado, que é vice de Rosalba Ciarlini, justificou, através da sua assessoria, que não poderia participar do debate porque vai cumprir agenda em Natal.

Estão confirmados para o debate os candidatos a vice de Iberê Ferreira, Vagner Araújo, e de Carlos Eduardo, Álvaro Dias.

Do Panorama Político

Os candidatos pelo PSB, Iberê Ferreira (governo) e Wilma de Faria (Senado), cumprirão agenda política no Seridó, a partir desta quarta-feira (22).

Iberê e Wilma visitarão as cidades de Serra Negra do Norte, São Fernando, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas e comício de encerramento em Cruzeta.

Na sexta-feira (24) a coligação “Vitória do Povo” passará por São Vicente, Florânia, Jucurutu e realiza comício de encerramento em Caicó.

O ex-prefeito de Caicó, e candidato deputado estadual, Roberto Germano (PCdoB), realizou na tarde ontem (20), em Natal, uma reunião com membros da Cooperativa dos Proprietários de Táxi de Natal (COOPTAXI).

Durante a reunião o presidente da COOPTAXI, Genário Torres, representando a todos os membros presentes, reafirmou o apoio à candidatura de Roberto Germano.

Em suas palavras, Roberto (de camisa preta) agradeceu pela confiança depositada nele. “A ajuda de vocês vai fortalecer ainda mais a nossa campanha em Natal, fazendo com que a gente obtenha uma grande votação”, disse o comunista.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (20), em viagem ao Amapá, que a corte pode enviar forças federais para garantir a normalidade das eleições no estado, caso a medida seja requisitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Recentemente, 18 pessoas ligadas ao governo do estado, entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda, foram presas após ação da Polícia Federal. Elas foram acusadas de desvios de verbas do estado e da União.

“O presidente do TRE-AP e o corregedor avaliarão a necessidade de ter o apoio de forças federais no estado. E, se for o caso, esse auxílio será requisitado ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que apreciará o pedido”, disse Lewandowski.

Apesar do clima de instabilidade política no estado, o presidente do TRE afirmou que “essa foi uma visita institucional. É o 16º estado que eu visito e pude verificar que a situação está sob pleno controle das autoridades judiciárias eleitorais locais, e que as eleições transcorrerão normalmente”.

A candidata do DEM, Rosalba Ciarlini, usou o tempo da tréplica no debate da TVU para concordar com as propostas de Carlos Eduardo (PDT) para a Segurança Pública.

“Nós temos que fazer segurança não como política de governo, mas como política de Estado. Vamos trabalhar com planejamento, tecnologia, inteligência e valorização do policial”, disse Carlos Eduardo à candidata.

Ele também explicou que essas medidas não podem ser isoladas, mas articuladas “dentro de um programa de desenvolvimento, com ações na área de educação, saúde, transporte, saneamento básico”.

“…Não é capaz de ter um recém-nascido sob seus cuidados”, essa foi a conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ao avaliar o caso de uma grávida da cidade de Equador que é portadora de transtorno psicótico não orgânico.

Baseado nessa avaliação e nas denúncias encaminhadas pelo Conselho Tutelar, o Promotor de Justiça Glauco Coutinho Nóbrega ajuizou ontem, 16, uma Ação de Destituição de Poder Familiar com Pedidos de Tutela Antecipada de Natureza Cautelar e Satisfativa.

Na Ação ele lista algumas das informações prestadas pelo Conselho Tutelar, noticiando que essa mãe, no oitavo mês de gravidez, não possui qualquer documento pessoal; é portadora de distúrbios mentais; e que a responsável por ela afirmou que a situação é insustentável, pois ela sequer faz sua higiene pessoal, costumeiramente dorme pelas calçadas. Além disso, de acordo com a informações prestadas ninguém da família se dispõe a receber a criança que está por nascer.

No intuito de garantir a proteção a essa criança o Ministério Público requereu à Justiça a interdição dessa mãe; a realização de tratamento adequado e administração de medicação necessária à preservação do bebê; e proceder as medidas legais cabíveis para retirar a criança da mãe logo após o parto, garantindo o encaminhamento à Aldeias SOS do Rio Grande do Norte (em Caicó).

O número de brasileiros assinantes da telefonia celular chegou a 189 milhões de usuários em agosto, segundo dados divulgados hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Número próximo ao total da população do país que é estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 192 milhões de pessoas.

A pesquisa mostra que o número de linhas habilitadas no mês foi de 2,4 milhões, um aumento de 1,29% em relação a julho deste ano. Já em comparação ao mesmo período de 2009, o aumento foi de 1,17%.

O estado que teve maior percentual de habilitações desse tipo de telefonia foi o Maranhão, com 3,24% de crescimento, seguido por Tocantins, com aumento de 2,95%, e pelo Piauí, com 2,88%.

A maioria dos usuários de celular (82,20%) tem assinatura pré-paga e 17,80%, pós-paga.

Na manhã de ontem (19), a equipe de fiscalização do TRE apreendeu bandeiras fixas e dois veículos na Av. Silvio Pedrosa, no bairro de Areia Branca/Natal. O material apreendido por propaganda irregular beneficiava os candidatos Henrique Alves e Garibaldi, ambos da Coligação Por um Rio Grande do Norte Melhor.

Os dois veículos, de placas (LBW 3917 e MYX 6060), continham em seu interior, 17 (dezessete) bandeiras com mastros em bambu, e transportavam pessoas vinculadas à campanha dos candidatos Henrique e Garibaldi, em desacordo com o artigo 11 da Resolução do TSE nº 23.191/2010 e artigo 37, caput da Lei nº 9.504/97.

Os veículos apreendidos são de placa vermelha, permissionários de serviço público, e não podem veicular propaganda eleitoral, nem transportar pessoas vinculadas à campanha.

A Penitenciária de Caicó passará por obras de reforma para recuperação das instalações físicas, realizadas pelo Governo do Estado. A licitação na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, já foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Estado, e a abertura dos envelopes com as propostas está agendada para o próximo dia 6 de outubro, às 9h, na sala de licitações da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (SIN). O investimento nas melhorias estruturais será de R$ 250 mil em recursos próprios.

“Além de melhorar toda a parte estrutural do presídio de Caicó, a reforma também poderá possibilitar uma ampliação no número de vagas da unidade. Essa é apenas uma das nossas inúmeras obras no sistema prisional do Estado. Estamos melhorando os prédios que já temos e construindo novos’, disse o governador Iberê Ferreira de Souza.

O país registrou, no acumulado de janeiro a agosto deste ano, o menor percentual de cheques devolvidos desde 2004, é o que mostra o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, divulgado hoje (20).

A inadimplência com cheques sem fundos registrou 1,82%, menor índice registrado para o período nos últimos seis anos. Considerando apenas o mês de agosto, a inadimplência foi 1,62%, a mais baixa desde fevereiro de 2005.

Segundo a Serasa, a estimativa é que a inadimplência continue caindo gradativamente, mas com algumas elevações nos períodos das promoções, como o Dia da Criança (12 de outubro), e das festas de fim de ano.

O Amapá foi o estado com maior o percentual de cheques devolvidos (11,26%), seguido do Maranhão (9,59%) e de Roraima (9,23%). São Paulo registrou o menor percentual (1,38%).

O ex-prefeito de Parelhas, Antonio Petronilo (PMDB), intensificou sua agenda na corrida para a Assembleia Legislativa.

Na manhã de ontem (19), Petronilo caminhou pela feira livre de Carnaúba dos Dantas ao lado do prefeito Alexandre Dantas (PP), vice-prefeito Sérgio, vereadores e lideranças daquela cidade.

À tarde, o candidato participou da feirinha na cidade de São Vicente, onde foi recebido por um grande grupo de jovens que mostraram reconhecimento pelo trabalho de Antonio Petronilo no Seridó.

No início da noite, Petronilo voltou a Carnaúba dos Dantas, para participar da “Caminhada da Paz”.  Um arrastão realizado nas principais ruas da cidade com as pessoas usando a cor branca. “Doutor Antônio, este foi com certeza o maior comício da historia política de Carnaúba!”, disse o prefeito Alexandre Dantas.

O candidato falou um pouco de sua historia de vida, das dificuldades que passou em sua terra natal até chegar a ser médico. E de suas propostas para levar sua experiência de administrador à assembleia legislativa.

Além das lideranças políticas de Carnaúba, o comício o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), e seu vice Zezinho Dantas.