A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Procuradoria-Geral do Estado e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) reintegrem, em até cinco dias, um candidato que foi eliminado do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do RN após ser considerado inapto no exame oftalmológico.

A decisão foi do juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, do 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A decisão determina a anulação do ato que excluiu o candidato, que não teve o nome revelado, do certame.

Segundo o processo, o candidato havia sido aprovado nas etapas de exame intelectual e avaliação psicológica, mas foi eliminado no exame médico oftalmológico. O processo apontou que ele não teria atingido, sem correção, o índice mínimo de visão previsto no edital.

O número de pessoas com 60 anos ou mais inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte aumentou 88% em 2025 na comparação com 2024. De acordo com o Inep, 454 idosos estão inscritos para as provas que começam neste domingo (9). No ano passado, eram 241.

Apesar disso, o grupo ainda é minoritário. Mais de 60% das inscrições são de jovens com idade entre 16 e 20 anos, visto que as notas da prova são usadas para ingresso em universidades de todo o país.

Ao todo, o estado registrou 113.229 inscrições confirmadas, um aumento de quase 11% na comparação com 2024, quando 102.090 pessoas se inscreveram para participar da prova. Mais de 78,3 mil inscrições foram gratuitas e apenas 34,8 mil pagaram a taxa prevista no edital.

Um jovem de 23 anos morreu após ter a moto em que estava com o pai atingida por uma caminhonete na Avenida Lima e Silva, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O pai da vítima disse que o motorista do veículo teria confundido os dois com assaltantes e chegou a revistá-los após a colisão.

A vítima foi João Victor da Silva de Morais, que chegou a ser socorrido e levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A batida aconteceu na madrugada de sexta-feira (7), entre 0h e 1h.

João Victor traballhava em uma empresa de telemarketing em Emaús, em Parnamirim, e voltava para casa após ter deixado o serviço por volta das 23h30. O pai dele, que preferiu não se identificar, relatou que todos os dias buscava o filho no trabalho nesse horário.

“Quando eu cheguei ali na Lima e Silva, eu fui surpreendido por um carro que saiu em alta velocidade de uma rua e veio na minha direção para me pegar. Eu só fiz olhar, não estava entendendo o que ele estava querendo”, relatou.

Duas pessoas morreram após um galpão em obras desabar no fim da manhã deste sábado (8) em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos três operários estavam no local e que um deles foi resgatado com vida e levado ao hospital. Os outros dois ficaram presos nos escombros e os corpos foram encontrados no início da tarde.

As vítimas foram identificadas como Antonio Ferreira da Silva, de 35 anos, funcionário da obra, e Rodolfo Nobre, de 37 anos, filho do proprietário do galpão. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu quando um caminhão-guindaste colocava, no galpão, uma estrutura de teto pré-moldado, que teria caído.

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos bombeiros foram acionadas para dar suporte no local. O estado de saúde do paciente atendido não foi divulgado. Os bombeiros informaram ainda que acionaram um outro caminhão-guindaste para auxiliar na retirada do teto pré-moldado do local.

Mais de 113,2 mil candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 são esperados nos locais de prova no Rio Grande do Norte, neste domingo (9), primeiro dia de aplicação. O número é quase 11% maior que o de inscritos em 2024, quando 102.090 pessoas se inscreveram para participar da prova no estado.

O Enem será aplicado em 9 e 16 de novembro em todo o país – com exceção de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão em 30 de novembro e 7 de dezembro Neste domingo (9), a prova é composta por 90 questões objetivas (dividas entre Linguagens e Ciências Humanas) e uma redação.

Nos dois domingos de aplicação, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h – e, depois desse horário, nenhuma entrada será permitida. A prova começa às 13h30. O Enem segue o horário oficial de Brasília. No próximo domingo (16), serão mais 90 questões (Matemática e Ciências da Natureza).

No primeiro dia de Enem (9), os candidatos têm até as 19h para realizar a prova, totalizando 5 horas e 30 minutos de duração. Já no segundo dia (16), a prova vai até as 18h30, em um máximo de 5 horas de duração.

A saída da sala é permitida a partir das 15h30, mas sem o caderno de questões. Só é possível deixar a sala com o caderno em mãos faltando 30 minutos para o fim do exame: portanto, após as 18h30 no primeiro dia e após as 18h no segundo.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas na noite desse sábado (8) em São Paulo. O prêmio do Concurso 2.938 ficou acumulado em R$ 67 milhões. Os números sorteados foram: 10 – 14 – 15 – 35 – 44 – 56.

Cinco apostadores acertaram cinco dezenas e receberão, cada um, R$ R$ 44.047,10. Os 4.955 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 952,43. O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (11).

As apostas podem ser feitas até o dia do sorteio em qualquer lotérica do país ou por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado (8) que o governo acionou a Caixa Econômica Federal para agilizar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tenham sido afetados pela passagem devastadora de um tornado que atingiu o Paraná na sexta-feira (7).

“Estamos tomando providências em relação ao FGTS, à liberação do Fundo de Garantia. Conversei com o presidente da Caixa antes de vir pra cá”, disse Gleisi a jornalistas durante visita a Rio Bonito do Iguaçu, município paranaense mais atingindo pelo desastre climático.

A ministra acrescentou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foi mobilizado e está tomando providências no sentido de auxiliar os beneficiários e de providenciar novos benefícios também.

Atualmente, o FGTS já conta com o Saque Calamidade, modalidade que autoriza o cotista a sacar parte do fundo caso more em município atingido por desastre natural. Para isso, a calamidade precisa ser reconhecida pelo governo federal e o município ser habilitado junto à Caixa.

As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão realizadas neste domingo (9) em 1.804 municípios brasileiros, nas 27 unidades da federação. As três únicas exceções são Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) na região.

Neste sábado, é a hora de os candidatos se organizarem, separarem o checklist de “sobrevivência” e ajustarem os relógios. O objetivo é evitar contratempos na chegada aos locais de prova antes das 13h e, também, durante a aplicação do exame. As regras estão listadas no edital completo do Enem 2025, disponível também na Página do Participante do Inep.

Neste domingo (9), mais de 4,8 milhões de candidatos são esperados para participar do primeiro dia de provas da edição 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas em 1.804 municípios em dois domingos: dias 9 e 16 de novembro.

Primeiro dia de provas
O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva é formada por 45 questões de múltipla escolha.

Neste domingo, os candidatos terão 5 horas e 30 minutos para responder a 45 questões, além da redação. Serão cobrado conteúdos das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

Já na redação, os participantes precisarão escrever um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo da formação. A prova de redação vale de 0 a 1000 pontos.

O projeto Aldo Parisot, desenvolvido pela Escola de Música da UFRN (EMUFRN), reuniu em Currais Novos 40 meninas participantes dos polos do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs).

O encontro marcou a primeira apresentação conjunta das turmas formadas por estudantes de escolas públicas de Currais Novos e Caicó. As participantes integram formações de violino, viola e violoncelos oferecidas pelo projeto e, segundo a coordenação, são as primeiras a aprender esses instrumentos em suas cidades.

Durante a manhã de atividades, as meninas formaram uma orquestra, reunindo as formações dos dois polos. O encontro ampliou o processo de prática conjunta e permitiu que alunas que iniciam o estudo da música no interior do Seridó tocassem lado a lado pela primeira vez.

O Aldo Parisot é realizado em parceria com o instituto Brazilian Adventure e reúne professores que atuam no ensino de instrumentos de corda. As atividades são voltadas para meninas de 10 a 16 anos, estudantes de escolas públicas, com foco na formação musical e na construção de novos caminhos possíveis por meio do acesso à arte. A coordenação do projeto informou que novos encontros entre os polos estão previstos. As datas serão divulgadas no perfil do grupo no Instagram: @orquestraaldoparisot_cn.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quinta-feira (06), a “Operação Cyber Guard”, com o objetivo de cumprir quatro mandados judiciais — três de busca e apreensão e um de prisão preventiva —, além de ordens de bloqueio de bens e valores no montante de R$ 460 mil, expedidos contra um homem de 29 anos, suspeito de praticar o crime de extorsão cibernética.

As investigações tiveram início em fevereiro de 2025, após uma vítima residente em Caicó procurar a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) do município, relatando estar sendo chantageada virtualmente por um homem desconhecido. O suspeito exigia pagamentos em dinheiro sob ameaça de divulgar conteúdo íntimo nas redes sociais e em veículos de imprensa, o que teria gerado um prejuízo aproximado de meio milhão de reais à vítima.

De acordo com as apurações, o caso se enquadra na modalidade criminosa conhecida como “golpe do nudes”, em que o autor cria perfis falsos, simula relacionamentos virtuais, troca mensagens e imagens íntimas com as vítimas e, posteriormente, passa a ameaçá-las com a divulgação do material para obter vantagem financeira.

Por meio de um minucioso trabalho investigativo, a equipe da DEFUR/Caicó conseguiu identificar o autor, que utilizava recursos tecnológicos e perfis falsos para aplicar o golpe e pressionar psicologicamente a vítima. Com base nas provas reunidas, a autoridade policial representou pelas medidas cautelares, que foram deferidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Os mandados foram cumpridos na Região Metropolitana de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso (MT), onde o investigado foi localizado, preso e encaminhado ao sistema prisional mato-grossense, permanecendo à disposição da Justiça potiguar.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), com apoio da Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (PJC), por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).

No XI MPRN Perto de Você, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma série de visitas à instituições públicas de ensino através do Visita MP. A iniciativa apresentou os direitos da população e o papel do órgão ministerial para mais de 500 alunos das cidades de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá.

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, explicou o que é o MPRN e também alguns desafios institucionais. “Apresentamos as atividades do Ministério Público, quais são as funções principais que a instituição desempenha, principalmente como eles podem se aproximar e quais são as perspectivas de melhoria da sociedade através da atuação do Ministério Público”, declarou.

Além disso, a responsável pelo Memorial do MPRN Sandra Bezerra explicou a história do órgão. A aluna Raiane Costa da escola Estadual Angelita Félix Bezerra, de Lagoa Nova, achou muito interessante a visita. “Conhecemos nossos direitos e também tiramos várias dúvidas sobre”, comentou. Por sua vez, o diretor da escola, Paulo Roberto, destacou que a visita, além de mostrar como funciona no Ministério público, também ficou com um tom de motivação. “E digo não só para conhecermos mais nossos direitos, usufruir desse serviço, como também entender que é uma carreira também possível”, registrou.

Em Currais Novos, o Visita MP foi recebido na Escola Estadual Tristão de Barros, Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Escola Municipal Humberto Gama. Em Cerro Corá foi visitada a Escola Estadual Querubina Silveira e em Lagoa Nova foi visitada a Escola Estadual Angelita Félix Bezerra.

Um homem identificado como José Linhares Filho, de 35 anos, natural de Pombal, foi encontrado morto nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6) em frente ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores de São Bentinho, no Sertão paraibano. Segundo informações, não havia marcas aparentes de violência no corpo da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a equipe apenas constatou o óbito

A Polícia Militar esteve no local, realizou o isolamento da área e acionou a Polícia Civil, que assumirá as investigações. Após os procedimentos iniciais, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC) de Cajazeiras, onde passará por exames cadavéricos. Somente após a conclusão do laudo será possível determinar a causa da morte. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Um caso de violência contra um animal gerou revolta na manhã desta quinta-feira (6) no bairro Maia, em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. Um homem de 24 anos, identificado pelas iniciais M.A.P., foi preso após matar a pauladas o cachorro do vizinho.

De acordo com informações da Polícia Civil, a namorada do suspeito o chamou para informar que a cadela dele, que estava no cio, havia cruzado e ficado presa ao cão do vizinho — situação comum durante o acasalamento. Irritado, o homem pegou um caibro de madeira e desferiu vários golpes, matando o animal no local.

A guarnição da PM, comandada pelo sargento S. Júnior, que realizava rondas na área, flagrou a cena e foi acionada pelo dono do cachorro morto. Durante a ocorrência, o agressor ainda ameaçou matar o vizinho, caso ele chamasse a polícia.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel, onde teve o flagrante lavrado. Segundo a Polícia Civil, ele deverá responder pelo crime de maus-tratos com resultado morte (art. 32, §1º-A da Lei 9.605/98) e por ameaça (art. 147 do Código Penal). Somadas, as penas podem ultrapassar cinco anos de reclusão, em regime fechado.

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na manhã desta quinta-feira (6), um jovem investigado por tráfico de drogas no bairro Francisco Paulino, em Pombal, Sertão paraibano. A ação foi realizada por equipes das Delegacias Distritais do município, que já vinham monitorando o suspeito. Durante as diligências, os policiais localizaram com o jovem porções de crack prontas para comercialização, além de dinheiro trocado, característico da atividade de tráfico.

De acordo com a Polícia Civil, o investigado já possui antecedentes criminais e, no momento da abordagem, utilizava tornozeleira eletrônica, reforçando o histórico de envolvimento com a criminalidade. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Pombal, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. Ele permanece detido na carceragem da unidade, aguardando audiência de custódia.

Uma empresa responsável por operar uma plataforma de apostas, que não teve o nome divulgado, foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil em danos morais a uma advogada que relatou ter sido alvo de ligações excessivas e perturbação de sossego.

A decisão foi da Justiça do Rio Grande do Norte, em sentença da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, do juizado especial cível e criminal da comarca de Assú. Além do pagamento da indenização, a juíza também determinou que a empresa se abstenha de efetuar novas ligações excessivas direcionadas à consumidora.

A mulher informou, no processo, que recebia diversas ligações ao longo do dia, inclusive fora do horário comercial. As ligações eram feitas por números comuns, o que dificultava a identificação das chamadas e a filtragem das ligações indesejadas.

A advogada relatou no processo ainda que, em razão da atividade profissional que exerce, necessita atender a todas as ligações recebidas. Ela declarou que jamais se cadastrou ou manteve qualquer tipo de relação contratual com a empresa.

Inicialmente, a juíza decretou a revelia da parte promovida, com base no artigo 344 do Código de Processo Civil, considerando que não foi apresentada contestação nos autos e nem proposta de acordo, apesar de ter sido devidamente citada.

O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Guilherme Wanderley Lopes da Silva, condenado por tentativa de homicídio contra três promotores de Justiça, foi preso em Natal, nesta quinta-feira (6), para cumprir a pena de 11 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicialmente fechado. O mandado de prisão expedido após o trânsito em julgado da condenação foi cumprido pela Polícia Militar com apoio do Ministério Público.

Guilherme foi condenado por tripla tentativa de homicídio qualificado contra três promotores. O crime aconteceu em março de 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público. Então servidor do órgão, Guilherme Wanderley sacou uma arma de fogo e atirou contra o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e os promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tem restrição de idade para participação na prova. Os dados do Painel Enem 2025, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constam participantes de diversas faixas etárias entre os mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados nesta edição, desde aqueles candidatos com menos de 16 anos de idade até os com 60 anos ou mais.

Apesar de representarem o menor grupo etário (0,35% do total) entre os inscritos, os candidatos com 60 anos ou mais aumentaram 191,38%, entre 2022 e 2025. Na atual edição do Enem, este público soma 17.192 inscritos. Enquanto que em 2022, foram 5,9 mil. O Inep disse, em nota, que “os números traduzem o avanço educacional de uma parcela da sociedade em busca do desenvolvimento individual e coletivo”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais na população brasileira era de 15,6%. Em números absolutos, o país tinha 33 milhões de pessoas idosas, em 2023.

Inscritos por faixa etária:

menor/igual a 16 anos: 678.122;
igual a 17 anos: 1.113.718;
igual a 18 anos: 1.039.558;
igual a 19 anos: 445.701;
igual a 20 anos: 257.063;
de 21 a 30 anos: 811.081;
de 31 a 59 anos: 448.903;
maior que 60 anos: 17.192.

O aumento da temperatura nos biomas do Pantanal e da Amazônia está entre os maiores do país nos últimos 40 anos, apontam dados divulgados pelo MapBiomas nesta quarta-feira (5). As duas regiões tiveram aumento médio de 1,9°C e 1,2°C, respectivamente. As informações estão na nova plataforma da organização, o MapBiomas Atmosfera, que foi lançada hoje.

A partir de imagens de satélite e modelagem de dados, a plataforma disponibiliza informações sobre variações de temperatura e precipitação, entre 1985 e 2024, e sobre poluentes atmosféricos, entre 2003 e 2024, cobrindo todo o território brasileiro.

Considerando todo o país, o levantamento mostra que a temperatura aumentou a uma taxa média de 0,29ºC por década, levando a uma elevação total de 1,2ºC no período. No entanto, há diferenças entre os biomas, no que diz respeito à evolução do aquecimento.

No Pantanal, o aumento da temperatura chega a 0,47°C/década e, no Cerrado, a 0,31°C/década – ambos na parte mais continental do país. A Amazônia teve aumento de 0,29°C/década. Já os biomas costeiros apresentaram um ritmo mais brando de aquecimento: Caatinga, com+ 0,25°C/década, Mata Atlântica, com+ 0,21°C/década e Pampa, com + 0,14°C/década.

O Governo do RN sancionou a Lei Complementar nº 798/2025, que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura no Rio Grande do Norte. A iniciativa tem como objetivo promover a expansão da criação de camarões em cativeiro para regiões do interior do estado, incentivando o desenvolvimento econômico e a geração de renda fora do litoral.

De acordo com a nova lei, produtores que cultivem camarões em áreas inundadas de até 15 hectares, vinculadas a ações de incentivo do poder público estadual, terão isenção do pagamento de taxas de outorga pelo uso da água e de licenciamento ambiental. A dispensa se estende também a emolumentos e outros custos cobrados por órgãos do Executivo estadual.

A norma prevê ainda que, em áreas de até 10 hectares ou com salinidade superior a 0,5‰, não será cobrada tarifa pelo uso da água bruta. O monitoramento da qualidade dos recursos hídricos será feito considerando o conjunto das bacias hidrográficas envolvidas

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN) terá 120 dias para apresentar um plano de monitoramento das bacias impactadas pelo programa, em articulação com outros órgãos públicos. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira 6.

Um menino autista de 11 anos foi morto pelo próprio pai, Davi Piazza Pinto, em João Pessoa, na Paraíba. Ele confessou à Polícia Civil ter asfixiado o filho, Arthur Davi, e afirmou que cometeu o crime porque não conseguia mais pagar a pensão alimentícia. O homem foi preso após se apresentar às autoridades em Santa Catarina, onde mora.

De acordo com o delegado Bruno Germano, Davi Piazza relatou em depoimento à Polícia Civil de Florianópolis que estava endividado e, por isso, decidiu matar o filho para não precisar arcar mais com a pensão da criança, que custava cerca de R$ 1,8 mil. “O pai do menino também teria afirmado ter matado a criança para ‘se livrar da dívida’”, disse o delegado.

Os depoimentos de Davi Piazza foram encaminhados à Polícia Civil da Paraíba, responsável pelo caso. Segundo o delegado Thiago Cavalcanti, dois motoristas de aplicativo participaram das viagens que levaram e trouxeram o suspeito até o local onde o corpo foi abandonado, no bairro Colinas do Sul.

Um dos motoristas, que transportou Davi após o crime, foi ouvido pela polícia. Ele afirmou que fez a corrida como parte de sua rotina e se apresentou espontaneamente depois de reconhecer o homem pela televisão. O motorista que levou o suspeito até o local onde o corpo foi abandonado ainda não foi localizado.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou os primeiros resultados do Programa Bebida Segura, iniciativa que tem por objetivo detectar a presença de metanol em bebidas destiladas, como gin, uísque e vodca, e reforçar a proteção ao consumidor potiguar.

De acordo com a lista divulgada pela coordenação do programa, as primeiras empresas que aderiram ao Bebida Segura – CDA Distribuidora e Acioly Distribuidora – tiveram as bebidas testadas aprovadas nos testes realizados. Juntas, somente essas duas empresas respondem pelo fornecimento de bebidas a 7 mil estabelecimentos em todo o Estado. Os laudos técnicos foram emitidos pelo Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da UFRN (LCL-UFRN), referência técnica responsável pelas análises.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde, realizou uma série de visitas técnicas a equipamentos de saúde de Currais Novos. As visitas ocorreram nesta quarta-feira (5) e aconteceram no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no Centro Especializado em Reabilitação (CER) e em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

As vistorias são realizadas para acompanhar como diferentes serviços são prestados à população. A coordenadora do Caop Saúde, a promotora de Justiça Luciana Maciel, explicou o objetivo que a iniciativa busca conhecer as possibilidades e dificuldades das unidades, “Queremos saber o que o hospital pode dar de maior contribuição, principalmente para as gestantes da região. Já a visita ao Centro foi para conhecer como estão acontecendo os serviços, uma vez que temos uma demanda muito alta para o público de crianças autistas que estão necessitando de apoio especializado”, declarou.

A visita ao Hospital Mariano Coelho é parte também do levantamento de informações sobre a assistência Materno-Infantil em Currais e na 4º Região de Saúde, para analisar os índices da Razão da Mortalidade Materna (RMM). Além de Currais Novos, o hospital é referência em outras sete cidades como: Equador, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, São Vicente, Florânia e Acari.

A ação em prol da saúde da gestante também tem relação com etapas do projeto institucional do Caop Saúde, o “Sentinela: dignidade para gerar, proteção para nascer”. No Pronto Atendimento, a visita buscou entender a proposta da Secretari Municipal de Saúde da cidade de concentrar a porta de entrada dos atendimentos da cidade.

A Caixa Econômica Federal vai lançar, na sexta-feira (7), o edital do novo concurso público voltado para cargos da carreira profissional de nível superior. A banca organizadora será da Fundação Cesgranrio e as provas já têm data marcada: 1º de fevereiro de 2026.

Ao todo, serão 184 vagas distribuídas entre seis cargos. A maior parte é para engenheiros civis, mas também há oportunidades para arquitetos e médicos do trabalho. Os salários variam de R$ 11.186,00 a R$ 14.915,00.

Além da remuneração, os aprovados terão benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte e auxílio-creche.

A diferença entre os salários é explicada pela jornada de trabalho, que será diferente para cada cargo: enquanto arquitetos e engenheiros terão carga horária de 8 horas por dia — totalizando 40 horas semanais —, médicos do trabalho cumprirão 6 horas diárias, somando 30 horas por semana.

Por pouco, os termômetros não chegaram aos 40º C em Caicó, na região Seridó potiguar, nesta terça-feira (4). A temperatura máxima na cidade foi de 39,8º C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Com isso, a cidade potiguar foi um dos três lugares mais quentes do país ao longo do dia. Ficou atrás apenas de Ibotirama (BA) e Picos (PI), ambos com 39,9º C. Outra cidade potiguar na lista das que tiveram grandes temperaturas na mesma data foi Ipanguaçu, que registrou 38,9º C.

“Tem que usar boné. Em casa, tem que usar climatizador, um ventilador, para tentar escapar. Tem que passar também um protetor solar para se proteger”, afirma o diácono Judas Tadeu, morador de Caicó.

A receita da comerciante Daguia Lopes para combater o calor foi aumentar a quantidade de banhos e o consumo de água mineral ao longo do dia. “A gente não está aguentando. Tem que tomar bastante água, porque esse mês está demais”, pontuou.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou editais com 525 vagas residuais para reocupação em cursos de nível superior e com 257 vagas para cursos de nível técnico na Escola de Saúde. Os dois processos são conduzidos pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).

As vagas residuais são aquelas oriundas de cancelamentos de programas dos estudantes ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso. A inscrição custa R$ 30 e é feito no site da Comperve. As inscrições começam em 10 de novembro e seguem até 1 de dezembro.

Este Processo Seletivo destina-se a candidatos que têm ou já tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior. Podem participar do processo seletivo: Estudantes com vínculo ativo em curso de graduação; Candidatos portadores de diploma de curso de graduação; e Estudantes de graduação da UFRN que tiveram seu curso cancelado.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema.

O projeto teve parecer favorável do relator, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em nota à imprensa, nesta tarde, o Ministério das Mulheres demonstrou preocupação com o projeto que vetaria a resolução do Conanda sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas vítimas de estupro na rede de saúde.

De acordo com o governo, a decisão do conselho busca garantir a aplicação de direitos já existentes em lei. “O PDL, ao anular essa orientação, cria um vácuo que dificulta o acesso dessas vítimas ao atendimento e representa um retrocesso em sua proteção”.

O Ministério das Mulheres ainda destaca que a decisão do Conanda tem relação com o “cenário alarmante” vivido no país. Entre 2013 e 2023, por exemplo, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de mães com até 14 anos.

Dois cenários, que envolvem adaptação de diferentes setores e sua contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), poderão levar o Brasil a antecipar em uma década a meta de neutralidade das emissões, prevista para ocorrer em 2050. O estudo Brazil Net-Zero by 2040, liderado pelo Instituto Amazônia 4.0., foi divulgado nesta quarta-feira (5) na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. A pesquisa utilizou na sua concepção o modelo de análise integrada Brazilian Land Use and Energy System Model, que simula diferentes cenários de transição.

O estudo tem como autores os especialistas Carlos Afonso Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), Roberto Shaeffer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente da ABC para Minas Gerais e Região Centro-Oeste, Eduardo Assad (ex-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa), e Nathália Nascimento (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).

Os dois cenários propostos são o setor Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU-2040), com foco em soluções baseadas no uso da terra, como redução do desmatamento e restauração florestal; e o Energia-2040, voltado à transformação do setor energético, com expansão de energias renováveis e biocombustíveis, redução do uso de petróleo e adoção de tecnologias de captura e armazenamento de carbono.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado.

De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube.

O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão.

Após o Senado aprovar o projeto de lei que isenta quem ganha acima de R$ 5 mil, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a legislação, na terça (dia 11), assim que retornar a Brasília. Lula está na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA).

“Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”, afirmou a ministra. Ela citou que cerca de 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil por ano pagam em média uma carga efetiva de 2,5%. “Nós estamos elevando essa carga de maneira progressiva a 10%. Isso se chama justiça tributária.”

Ela celebrou ainda que, pela primeira vez, os dividendos recebidos serão tributados. “Esse é um grande passo. É histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil”. Gleisi entende que ainda é necessário avançar na tributação de renda e de patrimônio. “A gente comemora essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”.

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara. O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Um agricultor de 41 anos, da cidade de Cruz do Espírito Santo, na Mata paraibana, é investigado pela Polícia Civil suspeito de enviar vídeos com cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes para uma menina de 11 anos da cidade. Uma operação cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito na manhã desta quarta-feira (5).

O caso está sendo investigado por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC). Segundo o delegado João Ricardo, titular da delegacia, a mãe da menina viu o envio dos vídeos no aparelho dela e procurou a delegacia para fazer a denúncia.

Após investigação, a polícia conseguiu chegar até o endereço do suspeito e, na manhã desta quarta-feira, apreendeu o celular dele, que vai passar por perícia. O nome do suspeito não foi divulgado, e não houve prisão realizada durante a ação.

Um homem identificado como Jardel Wallys de Almeida Santos, de 47 anos, foi assassinado a tiros no final da manhã desta quarta-feira (5), em frente à residência onde morava, no bairro Jardim Iracema, na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima seguia em uma motocicleta quando foi perseguida por dois homens em outra moto. A dupla se aproximou e efetuou vários disparos de arma de fogo contra Jardel, que morreu ainda no local.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas apenas constataram o óbito. A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da Polícia Civil e da Perícia Criminal. O corpo foi removido para o Instituto de Polícia Científica (IPC) de Cajazeiras, onde será submetido a exame cadavérico.

Segundo informações apuradas pelo Diário do Sertão, Jardel era ex-motorista de ônibus de transporte de passageiros. Até o momento, a autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. As Polícias Civil e Militar realizam diligências na tentativa de identificar e capturar os responsáveis pelo homicídio.

Uma ação integrada entre as Polícias Militares e Civis do Rio Grande do Norte e de Pernambuco resultou, nesta terça-feira (4), na prisão de dois homens de 23 e 25 anos, apontados como principais suspeitos de envolvimento no homicídio de Luana Jamilly Lopes de Souza, ocorrido em 28 de abril de 2025, no município de Santa Cruz, no interior potiguar.

As detenções ocorreram em território pernambucano e cumpriram mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte. A operação é um desdobramento da Operação Moscou, que já havia resultado na captura de outros dois suspeitos na primeira fase das investigações.

Segundo a polícia, os investigados seriam integrantes de uma organização criminosa e teriam participado diretamente da execução brutal da vítima. O trabalho conjunto entre as forças de segurança dos dois estados foi essencial para a localização e prisão dos acusados, que foram levados à delegacia local para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

A ação contou com a participação da 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Santa Cruz, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul (DHMS/PCPE), do 15º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e do 18º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Mesmo após as prisões, as investigações continuam em andamento, com o objetivo de esclarecer todas as circunstâncias do crime e identificar outros possíveis envolvidos.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) capturou, no final da manhã desta quarta-feira (5), um homem de 31 anos, procurado pela justiça. Segundo informações da Polícia Militar, as autoridades receberam uma denúncia de um indivíduo pertencente a facção criminosa que estaria no Passo da Pátria, comunidade da zona Leste de Natal. Logo em seguida, os agentes foram ao local e conseguiram capturar o criminoso.

Contra o infrator foi constatado mandado de prisão em aberto pelos crimes de homicídio, roubo e furto, expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Criminal do TJRN, com pena de 22 anos em regime fechado a ser cumprida. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

O confronto armado registrado na madrugada desta quarta-feira (5) no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal, envolveu entre 10 e 15 suspeitos portando armas de fogo, segundo o comandante da Companhia de Policiamento da Capital (CPC), coronel Harrison Moreira. Uma viatura da Polícia Militar foi atingida por disparos, mas nenhum policial ficou ferido. Até o momento, ninguém foi preso.

O coronel afirmou que há indícios de envolvimento dos suspeitos com facções criminosas na ação. “A princípio, pelas imagens que foram colocadas, pichações no muro de sigla de uma organização criminosa, é possível estar sim relacionado. Isso vai ser verificado dentro de uma investigação para que a gente possa realmente certificar”, declarou.

De acordo com o coronel, a ação ocorreu durante a Operação Madrugada Segura, que promove patrulhamentos de rotina em áreas com alto índice de criminalidade. “A viatura fazendo essa realização dessa operação de patrulhamento, nas mediações da Av. Hermes da Fonseca, após o Instituto Maria Auxiliadora, ao se deparar com uma moto que estava sendo conduzida por dois indivíduos. A moto fugiu, retornando, para a comunidade de Mãe Luíza”, relatou.

Segundo ele, os policiais seguiram a moto e foram surpreendidos ao tentar a abordagem. “Foi quando a viatura em deslocamento, no acompanhamento para a realização dessa abordagem, se deparou com vários outros infratores na qual estavam com armamento, conduzindo armamento e houve esse confronto junto com a guarnição naquele momento”, completou.

Ainda conforme o comandante, os suspeitos fugiram em direção à área de mata da comunidade após o tiroteio. Os policiais apreenderam diversas cápsulas e munições intactas de calibres 9mm, .556 e .380, que foram encaminhadas para a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado.

A corporação pontuou ainda que o policiamento na região será reforçado. “Estamos fazendo um planejamento de intensificar esse policiamento na comunidade de Mãe Luíza, como estamos executando na zona Oeste, com a continuidade da operação Território Seguro, para que a gente possa coibir qualquer tipo de situação de ação delituosa”, disse.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o fim da escala 6×1 é uma pauta prioritária para o governo e que empresas devem começar a se preparar para a transição. A declaração ocorreu após a aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5.000, considerada uma vitória para a categoria.

Segundo Marinho, a redução da jornada para 40 horas semanais é viável e pode beneficiar o mercado de trabalho, desde que haja tempo de adaptação para setores que operam 24 horas por dia, todos os dias do ano. O ministro enfatizou que a mudança deve ser feita por meio de negociação coletiva, respeitando a realidade econômica das empresas.

Marinho também criticou o avanço da pejotização no país, classificando como fraude a prática de demitir trabalhadores da CLT para recontratá-los como pessoas jurídicas (PJs). Ele comentou que a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, de suspender ações relacionadas ao tema até definição final da Suprema Corte, é equivocada e representa risco para o desenvolvimento do país.

A Filarmônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove, nos dias 5 e 6 de novembro, as masterclasses Sons interiores em 7 movimentos, com atividades voltadas ao ensino de trompete e flauta. As aulas serão ministradas pelo professor de trompete da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), Rudson Ricelli, e pelo estudante de flauta Evaneto de Albuquerque. 

O evento será realizado em duas cidades do Seridó: Currais Novos, no dia 5 de novembro, e Caicó, no dia 6 de novembro. Em ambos os municípios, as atividades acontecerão em dois turnos, sendo das 9h às 12h e das 14h às 18h.

As masterclasses integram o projeto Sons interiores em 7 movimentos, iniciativa da Filarmônica UFRN, que busca democratizar o acesso à formação artística e o envolvimento da comunidade local, independente de faixa etária ou experiência prévia. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do  formulário disponível no portal da EMUFRN. 

O Brasil emitiu 2,145 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) ao longo de 2024, registrando queda de 16,7% nas emissões brutas de gases do efeito estufa, em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 2,576 GtCO2e. A diminuição é de 22%, quando consideradas emissões líquidas, que descontam a captura de carbono por florestas secundárias e áreas protegidas.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 3 pela rede Observatório do Clima, na 13ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), que traz um panorama do ano de 2024 a partir do inventário de cinco grandes setores: mudança de uso da terra, agropecuária, energia, processos industriais e resíduos.

A queda registrada no último ano é a maior dos últimos 16 anos e a segunda mais significativa da série histórica iniciada em 1990, quando os dados revelaram uma diminuição de 17,2% na população climática.

Na avaliação de Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, o resultado positivo posiciona bem a liderança brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que se inicia no próximo dia 10 de novembro.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado em 9 e 16 de novembro em todo o país – com exceção de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Neste domingo (9), a prova é composta por 90 questões objetivas (dividas entre Linguagens e Ciências Humanas) e uma redação. No próximo domingo (16), serão mais 90 questões (Matemática e Ciências da Natureza).

Nos dois domingos de aplicação, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h – e, depois desse horário, nenhuma entrada será permitida. A prova começa pontualmente às 13h30. O Enem segue o horário oficial de Brasília.

No primeiro dia de Enem (9), os candidatos têm até as 19h para realizar a prova, totalizando 5 horas e 30 minutos de duração. Já no segundo dia (16), a prova vai até as 18h30, em um máximo de 5 horas de duração. A saída da sala é permitida a partir das 15h30, mas sem o caderno de questões.

A lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (31), e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). A iniciativa busca coordenar esforços para garantir qualidade e reduzir desigualdades na educação. A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação.

Instituições do setor educacional têm comemorado a criação da política, mas alertam para alguns pontos de atenção que ainda serão discutidos na implementação da iniciativa. Ainda assim, a criação do SNE está atrasada em pelo menos seis anos, já que a Lei que aprovou o Plano Nacional de Educação de 2014 previa a criação do sistema até a metade de 2016, o que não aconteceu.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta terça-feira (3), a criação do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Os ministros vão decidir sobre o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral, uma etapa necessária para garantir: participação no processo eleitoral; direito de receber recursos dos fundos partidários e eleitoral; acesso à propaganda no rádio e televisão; exclusividade de uso do nome escolhido, número, siglas e símbolos. Para lançar candidatos e concorrer a cargos nas eleições, partidos políticos devem ter seus estatutos registrados no TSE até seis meses antes das eleições. O processo tem como relator o ministro André Mendonça.

Se tiver aval do TSE, o partido ligado ao MBL pode se tornar a 30ª sigla do país. Atualmente, segundo dados da Justiça Eleitoral, o Brasil conta com 29 partidos registrados no Brasil. Além disso, há 24 legendas em processo de formação.

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana, deu voz de prisão a Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). Ele permaneceu em silêncio durante grande parte das perguntas na sessão desta segunda-feira (3).

Viana afirmou que o depoente, em condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou ou calou a verdade. O pedido foi feito pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União -AL) e acatado pelo presidente da comissão. Essa é a terceira prisão da CPMI, sendo as outras duas do presidente da Conafer e do ex-diretor de empresas do Careca do INSS.

Segundo o relator, Lincoln mentiu sobre o motivo de sua saída da direção da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) – ele declarou que tinha renunciado ao cargo, quando na verdade tinha sido afastado como medida cautelar – e “negou por meio do silêncio” conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, mas admitiu o vínculo ao responder a outras perguntas.

A CBPA está entre as associações investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Tanto a confederação como Abraão Lincoln Ferreira da Cruz tiveram bens bloqueados, por requisição da Advocacia Geral da União.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira 3 por quase duas horas com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e representantes das forças de segurança do estado. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Polícia Militar (CICC), na Cidade Nova, região central da capital fluminense.

A reunião, que começou pouco depois das 11h e terminou às 13h50, ocorreu a portas fechadas. Nem assessores diretos puderam participar. Moraes chegou e deixou o local de helicóptero acompanhado do governador. Nenhuma das autoridades concedeu entrevista.

Também participaram do encontro o secretário de Segurança Pública, Victor Santos; o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes; o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi; o procurador-geral do Estado, Renan Saad; e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.

O Senado deve votar nesta terça-feira (4) o projeto que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem mudanças de mérito. Ele havia cogitado fazer modificações, mas preferiu acelerar a entrada em vigor da medida. Qualquer modificação levaria a análise novamente para a Câmara.

Após a aprovação no Senado, o texto deve ir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério da Fazenda, o modelo aprovado pelos deputados e mantido por Renan não cria novas despesas nem receitas. O impacto fiscal gerado com o aumento da isenção é compensado por mudanças tributárias previstas no próprio projeto.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que tira do teto de gastos despesas de até R$ 5 bilhões com defesa nacional de 2026 a 2031 e abre espaço de R$3 bilhões no Orçamento de 2025. O texto vai à sanção.

A proposta, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), também exclui os projetos estratégicos em defesa nacional do cômputo da meta de resultado primário (receitas menos gastos). O texto foi aprovado com o apoio de governistas, já que o espaço fiscal extra dá margem para mais gastos do governo. Apenas o partido Novo contestou o projeto.

“Novamente a gente está tentando ter uma boa intenção e elenca uma prioridade da forma errada. Aqui de novo a gente está falando de orçamento paralelo, contabilidade criativa. Aqui de novo estamos falando de perder credibilidade do Orçamento. Está furando o arcabouço”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

As inscrições para o cargo de auditor federal de controle externo (AUFC) do Tribunal de Contas da União (TCU) estão abertas no site da banca examinadora contratada para elaborar o certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O prazo de inscrição vai até as 18 horas do dia 3 de dezembro, no horário de Brasília.Concurso do TCU oferece 20 vagas e recebe inscrições até 3 de dezembro. A remuneração do cargo é de R$ 26.159,01, para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O cargo de auditor federal de controle externo requer diploma de nível superior, em qualquer área de formação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).  Também é preciso ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. O certame oferece 20 vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 3 manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Moraes destacou que o general foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão na ação penal da trama golpista e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise ocorreria entre 21 de novembro e 1º de dezembro em plenário virtual, mas a data foi atualizada para o período entre 14 e 25 de novembro.

O parlamentar é acusado do crime de coação, devido à sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros decidirão se ele deve ou não virar formalmente réu em ação penal. Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para constranger o Poder Judiciário brasileiro e colocar obstáculos ao avanço das investigações sobre a trama golpista. Na sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao Supremo a defesa do deputado, que optou por não constituir advogado próprio. O órgão pediu a rejeição da acusação.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 800 vagas para cursos técnicos de nível médio na forma subsequente, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As vagas são distribuídas entre os campi de Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas e Parnamirim.

O processo seletivo é voltado a quem já concluiu o ensino médio e busca aperfeiçoar a formação com uma habilitação técnica. As inscrições acontecem de 5 de novembro a 7 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato do IFRN, e custam R$ 25.

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar isenção da taxa entre 5 e 16 de novembro. O ingresso será definido por sorteio eletrônico entre os inscritos. De acordo com o IFRN, o sistema é totalmente automatizado e garante transparência no processo, sem aplicação de provas. O resultado final tem divulgação prevista para 4 de fevereiro de 2026.