A TIM já acionou a Justiça Federal para tentar reverter a decisão liminar que suspendeu a habilitação de novas linhas telefônicas por parte da operadora no Rio Grande do Norte. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou que recebeu o recurso da empresa para suspender a liminar concedida pelo juiz Magnus Delgado no dia 14 de janeiro, que proibiu a TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. O recurso, no entanto, só será julgado na segunda-feira (24) pelo desembargador Edílson Nobre.

Na decisão do juiz Magnus Delgado, provocada por denúncia do Ministério Público e da Anatel, a TIM teria 30 dias para apresentar um projeto de ampliação da rede, de forma que pudesse atender a demanda dos clientes já habilitados. O magistrado estipulou também a multa de R$ 100 mil para cada linha que fosse habilitada pela operadora durante o período de proibição.

Da Tribuna do Norte

O Corpo de Bombeiros de Caicó, sediado no bairro Samanaú, está recebendo doações para desabrigados da região serrana do Rio de Janeiro. Serão aceitos alimentos não-perecíveis, água mineral em garrafas plásticas e produtos de higiene pessoal, como sabonete, creme dental, escovas de dente e desodorante.

Os bombeiros também estão coletando material de limpeza: detergente, desinfetante, sabão, vassouras e rodos. As doações de Caicó serão enviadas ao comando da corporação, na capital do estado, e remetidas para o Rio.

O Ministério da Saúde orientou as secretarias de saúde dos dezesseis estados com alto risco de enfrentar uma epidemia de dengue a atualizar seus planos de emergência, que consiste na estratégia a ser adotada em caso de grande quantidade de casos e mortes da doença.

A orientação foi dada aos secretários estaduais durante reunião hoje (19) com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes da pasta. “Se a gente não agir agora, pode ter todo o semestre comprometido”, alertou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde.

Dos 16 estados, 14 já têm plano de contingência, conforme levantamento do ministério. O Rio Grande do Norte e o Tocantins ainda não apresentaram o plano ao governo federal.

Os estados também deverão notificar os casos suspeitos de dengue e mortes no prazo de 24 horas. Nos próximos dias, o ministério vai publicar uma portaria regulamentando a obrigatoriedade.

Cada estado foi orientado a implantar um comitê para acompanhar a evolução da dengue e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue. Os 16 estados com alto risco de epidemia de dengue são: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O ministério vai implantar um sistema online, que está em fase de teste, para monitorar semanalmente os casos da doença e, diariamente, as mortes por dengue nos 70 municípios em estado de atenção, informou Padilha. O sistema será abastecido com informações vindas dos estados e municípios.

O Rio de Janeiro foi o único estado a não participar da reunião. De acordo com o ministério, uma das funções do gabinete de emergência montado no estado por conta das inundações na região serrana é adotar medidas contra a dengue.

A Polícia Rodoviária Federal já identificou o motorista que conduzia o caminhão que colidiu com o veículo Pajero do humorista Shaolin, nas proximidades de Campina Grande/PB. Trata-se de Jobson Clemente Benício, de 23 anos.

Ele fugiu do local sem prestar socorro. Mas, na pressa, esqueceu no local um aparelho celular. Foi por meio do telefone que os policiais identificaram o motorista. Apesar da identificação, o motorista continua foragido.

Shaolin vinha no sentido São José da Mata – Campina Grande e o caminhão Mercedes, placa MNB 8118, de Sapé – PB, estava no sentido contrário. Um dos veículos teria saído da pista, no km 63, e colidido lateralmente no outro automóvel. O carro do humorista capotou várias vezes, antes de sair da pista.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (19) que o relacionamento entre o PT e o PMDB “não tem sido fácil”, no que diz respeito a indicações para cargos no segundo escalão.

Mas o ministro acredita que a tendência é que os ânimos se acalmem. “Acho que o relacionamento do PMDB com o PT, até agora não tem sido fácil, mas não acredito que a situação vá se agravar porque temos o início do ano legislativo e tudo isso vai colaborar para que a maioria [governamental] possa ser consolidada”, analisou.

No fechamento do ano passado, havia no país  202,94 milhões  de telefones celulares, com crescimento de 16,66% em relação ao ano anterior. Isso equivale a 104,68 acessos para cada 100 habitantes, com crescimento de 15,6% em relação a 2009, informou hoje (19) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao divulgar dados atualizados sobre a telefonia móvel no Brasil.

O número de celulares é maior que o de habitantes do país – 190,73 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2010, o número de novas habilitações teve o segundo maior crescimento dos últimos 11 anos. Em 2009, as companhias telefônicas registraram 23.317.965 novas habilitações. No ano passado, houve 28.984.665 adesões ao sistema de telefonia móvel.

De acordo com o levantamento da Anatel, no fechamento do ano passado, havia no país 167.097.747 celulares pré-pagos, o equivalente a 82,34% do total, e 35.846.686 pós-pagos, ou 17,66% do total.

A Anatel constatou que, em 15 estados e no Distrito Federal, há mais de um celular por habitante. Os estados são: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Tocantins e Amapá.

Deu no Novo Jornal

O ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas, Augusto Caldas Targino, manteve em cárcere privado por treze minutos, ameaçou de morte e agrediu verbalmente ontem uma equipe do Novo Jornal que produzia uma reportagem sobre a granja que o deputado federal João Maia disse que tentou comprar com o cheque de R$ 700 mil assinado por ele e apreendido pela Polícia Federal.

Mano Targino, como é conhecido o agressor, acusou a reportagem, mesmo sem estar presente na propriedade, de invadir a granja que pertence a ele, no município de Macaíba. Em momento algum, no entanto, a equipe do Novo Jornal sequer chegou perto do terreno de Targino, que agora, após lavrado o Boletim de Ocorrência, responderá a um inquérito criminal por injúria, ameaça de morte e cárcere privado.

O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Macaco, a suspensão na nomeação e posse dos candidatos aprovados no último concurso público, tendo em vista fortes indícios de fraude.

Segundo portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), assinada pelo promotor Alysson Michel de Azevedo Dantas, um candidato prestou depoimento ao MP apresentando as seguintes irregularidades: aprovação de candidato que não preencheu a prova e o gabarito; anulação de questões que deveriam ter o gabarito modificado; erros flagrantes no julgamento de recursos.

O promotor público considerou ainda, a existência de vários servidores contratados ilegalmente que foram aprovados para os cargos que já exercem no município.

O humorista paraibano Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, sofreu um acidente automobilístico muito grave na madrugada desta quarta-feira (19), na cidade de Campina Grande. O fato ocorreu na alça sudoeste. A possibilidade de ele ter um braço amputado está sendo aventada.

Imediatamente após o ocorrido, as primeiras notícias sobre o fato foram divulgadas através de postagens feitas na rede virtual de relacionamentos Twitter, por amigos do humorista, dentre eles o jornalista Fabiano Gomes, que estava em contatos com familiares da Shaolin.

O humorista, de 39 anos, foi removido para o Hospital Regional de Campina Grande, onde deu entrada aos primeiros minutos de hoje com traumatismo craniano e um braço praticamente decepado.

Por volta das 2 horas da madrugada, Fabiano Gomes postou a seguinte informação: “Falei com Bruno Cunha Lima que, infelizmente, me confirmou a amputação do braço direito. Uma prima sua é medica e esta no hospital. Rezemos”.

Às 5h15m o programa Acorda Paraíba, da Rádio 98 FM (Rede Correio Sat), revelou que segundo informações do Hospital, estava descartada a possibilidade de Shaolin ter o braço amputado. Acrescentou, no entanto, que o seu estado de saúde é bastante grave.

Do portal Correio

Segundo o delegado-geral da Polícia, Ronaldo Gomes de Morais, as cidades de Currais Novos, Apodi e Assú devem sediar novas delegacias regionais, ainda em 2011.

Com essa medida, a jurisdição do Seridó ficará divida em Currais Novos e Caicó, única cidade na região com uma DRP instalada.  Outra novidade será a criação de uma diretoria de Polícia Civil para a região Oeste, com autonomia para dirimir os índices de violência naquela área do estado.

Políticos, familiares e amigos comparecerem ao velório de Clóvis Ciarlini, pai da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), no cemitério Morada da Paz, na tarde desta terça-feira (18). Clóvis Ciarlini morreu na manhã de hoje após uma parada cardíaca em sua residência, no bairro de Lagoa Nova.

“Clóvis Ciarlini não foi apenas um construtor de obras de concreto. Foi o grande construtor da família. Ao lado de Conchecita construiu uma família de nove filhos, 22 netos e seis bisnetos. Uma família alicerçada na humildade e honestidade. Do construtor Clóvis Ciarlini herdamos os pilares da honradez, determinação e coragem. Obrigada Pai, pelo exemplo de simplicidade e altivez”, declarou a governadora em comunicado encaminhado à imprensa. O velório de Clóvis Ciarlini teve início às 14h, três horas depois começou a missa de corpo presente e, em seguida, o sepultamento.

Do Nominuto.com

A pirataria, já tipificada como crime no projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) aprovado pelo Senado em dezembro e encaminhado à Câmara dos Deputados, é também tema do primeiro projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional neste ano: o PL 8052/2011.

Com ele o governo pretende dar aos juízes poder para mandar destruir o material pirateado; dar à polícia a prerrogativa de pedir a destruição do que apreendeu; e dar à Fazenda Pública o direito de se apropriar ou de doar aos Estados, municípios e ao DF o material pirateado. Essa doação poderá ser destinada também a instituições públicas de ensino e pesquisa ou de assistência social – que não poderão vender esses produtos.

Outra mudança propostas pelo PL é a que permite a perícia de bens por amostragem, sem a necessidade de analisar um por um todos os produtos apreendidos numa operação. A alteração no CPP já estava prevista também no Substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PLS 156/09, aprovado pelo Senado.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, na sessão plenária de hoje, uma inspeção extraordinária nas unidades da administração direta do Poder Executivo, referente a 2010. A decisão foi adotada atendendo a solicitação do procurador-geral do Ministério Público Junto ao TCE, Thiago Guterres. A inspeção atingirá os governos Wilma de Faria (últimos meses de sua gestão) e Iberê Ferreira de Souza.

O corpo técnico do TCE deverá investigar as razões do endividamento do governo do estado no atual momento e as possíveis conseqüências dos atos de gestão em face da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também faz parte das preocupações do Ministério Público de Contas se houve movimentação indevida em contas de recursos vinculados a finalidades específicas por norma legal ou constitucional.

O pedido de inspeção extraordinária ainda vai apurar de houve violação de disposições legais, principalmente daquelas contidas na Lei nº 8.666/96 (licitações), nas compras e contratações de obras e serviços realizados pelo governo anterior no ano de 2010, ou em anos anteriores, mas que tenham repercussão na atual crise financeira do estado.

O procurador geral do ministério público junto ao TCE, Thiago Guterres, justifica o pedido de inspeção principalmente em função do desequilíbrio financeiro em que se encontra as contas públicas do estado, “possivelmente em virtude de dívidas milionárias deixadas pelo governo anterior”, disse.  

“Estamos felizes e muito orgulhosos”. Foi o que disse o presidente do Cactus Moto Clube, Jadson Gomes, ao receber a premiação oferecida pela Revista Motoclubes, por ocasião do Moto Folia 2011, evento motociclístico realizado na cidade do Recife no último final de semana.

Esta é a segunda vez que o evento realizado em Currais Novos é eleito o melhor do Nordeste, em votação democrática envolvendo presidentes de moto clubes de todo o Nordeste.

O prêmio foi criado há alguns anos pela Revista Motoclubes, que hoje é referência nacional no mundo motociclístico e premia além dos melhores eventos da categoria, os melhores moto clubes e os motociclistas destaques do ano. O Cactus Moto Clube, organizador do Cactus Moto Fest, também foi agraciado como um dos melhores moto clubes de 2010.

“Fazer um evento como o Cactus Moto Fest não é fácil. Esse prêmio que reflete o reconhecimento dos irmãos motociclistas de todo o Nordeste, nos estimula a fazer, a cada ano, um evento maior e melhor.”, disse Jadson Gomes. O Cactus Moto Fest 2010 reuniu em quatro dias de festa 417 moto clubes, de 11 estados da federação e mais de três mil motociclistas.

Foto (da esq/dir): Jadson Gomes (Presidente do Cactus MC) e Leley recebendo os troféus de melhor evento e de moto clube destaque de 2010.

Em reunião realizada ontem (17), o juiz da 1ª Vara Cível, Andre Melo Gomes, e a representante do Ministério Publico, promotora Fladja Raiane Soares de Souza, ouviram o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), a secretaria de Administração Delane Medeiros, a assessoria jurídica do município e a Fundação de Educação Superior e Ação Comunitária (FUC), sobre o processo seletivo realizado pelo Executivo municipal.

Tendo em vista a necessidade de análise mais aprofundada de alguns cargos da seleção, já que se trata de uma contratação temporária, bem como para evitar eventuais questionamentos sobre os requisitos para cada função e sua lotação, ficou acordada a suspensão das inscrições pelo prazo de até quinze dias. Nesse prazo, o município terá que apresentar a informações necessárias ao Poder Judiciário, em nova audiência no dia 25 de janeiro.

Dentre as disparidades encontradas pelo MP, estavam cargos dispostos no edital do processo não foram objetivo de concurso público anterior, como assistente administrativo e auxiliar administrativo da secretaria de Educação; ASG da subprefeitura do Sabugi; coveiro e jardineiro para secretaria de infra-estrutura de Laginhas e Palma; pedreiro e eletricista para a secretaria de Saúde e farmacêutico da Vigilância Sanitária.

Membros de blocos carnavalescos estiveram reunidos ontem, 17 de janeiro, no auditório do Centro Administrativo, para prosseguir com as discussões relacionadas ao carnaval em Caicó. Além dos carnavalescos, estiveram presentes os vereadores Nildson Dantas, Lobão Filho, Milton Batista e Almir Filho. Na reunião foi escolhida uma comissão composta por sete membros que irão dar prosseguimentos aos encaminhamentos jurídicos para criação da associação e buscarão recursos e melhorias para o carnaval dos blocos.

Uma idéia levanta e aprovada por unanimidade foi a mudança dos repertórios para as bandas que animarão o carnaval no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Os carnavalescos pretendem reunir-se com o prefeito municipal para discutir essa idéia e pedir ao gestor que exija das bandas essas mudanças.

“Ninguém agüenta mais bandas tocando forró no carnaval. É preciso que as bandas toquem frevo, axé e outros ritmos relacionados ao carnaval. A comissão vai falar com os organizadores do carnaval e esperamos que eles possam sensibilizar-se com o carnaval”, disse o vereador Lobão.

A Receita Federal abre hoje (18) consulta a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física relativo a 2007. Constam do lote 11.719 contribuintes.

Terão direito a restituição 1.508 declarantes, que vão receber o total de R$ 5.480.197,73. Há ainda 7.781 pessoas que vão pagar imposto, no total de R$ 34,197 milhões. Mais de 2,4 mil contribuintes não terão nada a receber ou a pagar.

Os contribuintes que vão receber restituição poderão sacar o dinheiro na rede bancária a partir do dia 25 deste mês, com correção de 39% relativa à variação da taxa básica de juros, a Selic. A consulta poderá ser feita pelo Receitafone (146) ou pela internet (www.receita.fazenda.gov.br).

O presidente afastado da Câmara de Caicó, Valdemar Araújo (foto), recebeu a notificação oficial do processo nesta segunda-feira (17), às 16h. O presidente interino da Casa, Lobão Filho (PMDB), nomeou a comissão formada pelos vereadores Cláudio Sandêgi (PV), Almir Filho (PCdoB) e Miltão Batista (PR), para receber e analisar a defesa de Valdemar, que terá dez dias para apresentar o documento.

Segundo Lobão, foram realizados alguns atos administrativos emergenciais, como a nomeação dos assessores parlamentares e a entrega das chaves dos gabinetes dos vereadores. As sessões ordinárias devem ser retomadas após o dia 15 de fevereiro. Antes disso, ainda devem ser realizadas reuniões extraordinárias como, por exemplo, para analisar a reestruturação no quadro de cargos comissionados na secretaria municipal de Saúde.

Atos

Dentre os atos questionados pelo colegiado de líderes, Valdemar já teria nomeado vinte pessoas de sua confiança para a Câmara, enquanto os demais vereadores não tiveram direito nem aos chefes de gabinete. Segundo informações preliminares, nas nomeações de Valdemar foram encontradas até funcionárias de lojas administradas pela sua esposa, mais três assessores jurídicos, além das duas vagas já existentes nos quadros do Legislativo.

O promotor de Justiça de Jardim de Piranhas, Alysson Michel de Azevedo Dantas, expediu uma recomendação para evitar o mau uso dos bens públicos na cidade. De acordo com informações que chegaram à Promotoria de Justiça muitas vezes os veículos de propriedade do município permanecem à noite e aos finais de semana na residência de servidores públicos municipais e, comumente, são vistos em trânsito pela cidade fora do horário de serviço.

No entendimento do Promotor de Justiça “os veículos oficiais da Administração são bens públicos de uso especial, os quais deverão ter sua utilização voltada à realização das atividades do município e consecução de seus fins, uma vez que se constituem em bens afetados à finalidade pública”.

Para acabar com essa prática, Alysson Dantas recomenda ao Prefeito e aos Secretários Municipais que só utilizem e permitam o uso dos veículos oficiais em serviço, evitando qualquer forma de utilização como se fossem de propriedade pessoal. A orientação é para que providenciem o recolhimento à garagem de prédios do município após o expediente e aos finais de semana e feriados, salvo nos casos excepcionais em que o serviço exija postura diferenciada.

Mais uma Associação de Proteção e Apoio aos Condenados (APAC) foi criada juridicamente no Rio Grande do Norte no município de Parelhas. A criação da APAC Parelhas foi incentivada pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o apoio do Ministério Público e é a segunda a ser implantada no estado. A inauguração das instalações físicas da Associação acontecerá ainda nesse semestre.

Na ocasião, estiveram presentes membros do Ministério Público Estadual; a procuradora de Justiça Valdira Câmara; a promotora de Justiça Uliana Paiva; o presidente do Conselho da Comunidade de Parnamirim Kleber Pinheiro; e o juiz membro do Programa Novos Rumos na Execução Penal da Comarca, Marcus Vinícius Pereira Júnior.

A APAC nasce dos esforços das autoridades locais e estaduais e tem a proposta de ressocializar infratores desenvolvendo elementos fundamentais como: ajuda mútua, trabalho, família, religião,participação da comunidade, assistência jurídica, valorização humana e formação profissional.

Uma das vantagens do método APAC é a redução de custos com o detento, que cai de quatro salários mínimos (necessários no sistema tradicional) para apenas um, possível através da formalização de convênios e do trabalho voluntário que é exercido pelos diretores das unidades.

Com a metodologia apaqueana, há uma queda nos números de reincidência, pois o índice de ressocialização no novo método chega a 90%, enquanto que no sistema tradicional o índice é de 15%.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), marcadas para começar quarta-feira (19), foram adiadas para sexta-feira (21). Nesta edição serão oferecidas 123.170 bolsas de estudo em 1,5 mil instituições privadas de ensino superior. Do total, 80.520 são integrais e 42.650 parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os estudantes interessados no benefício deverão acessar o site do ProUni entre os dias 21 e 25 de janeiro. Para participar do programa, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral, além de atender a alguns critérios de renda. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atingido pontuação mínima de 400 pontos na média das cinco provas – também não pode ter zerado a redação.

As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.

A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada dia 28 de janeiro. Esses estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.

CLIQUE AQUI para acessar a página do ProUni

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cidade Satélite foi fechado nesta segunda-feira (17), depois de registrada a fuga de onze presos. Segundo o coordenador do Centro Penitenciário do RN, Major José Deques Alves, a intenção de fechar o CDP já havia sido estudada, uma vez que o prédio não é adaptado para abrigar os detentos. “O local não tinha a menor condição de funcionar como detenção”, falou o major.

Além do CDP, a casa sedia também a 11ª Delegacia de Polícia (DP), que continua funcionando normalmente. ”Vamos fechar todos os CDPs que se encontram nesta situação. Vamos acomodar os presos em CDPs que tenham mais condições e que funcionem exclusivamente para o Centro de Detenção”, disse o Major Deques. O estado possuía 26 Centros de Detenção Provisória e agora esse número caiu para 25.

Caicó tem tantos valores que até o seu povo desconhece. É o caso da artista plástica Lúcia Medeiros Hinz, nascida em nossa terra, mas atualmente radicada na Alemanha.

No dia 18 de novembro de 2010, Lúcia Hinz foi elevada à posição de Acadêmica de Grau, passando a ocupar a cadeira de número 44, patronímica do escultor mineiro Antonio Francisco Lisboa, “O Aleijadinho”, na Academia Brasileira de Belas Artes do Rio de Janeiro

Lúcia sempre se mostrou encantada por Brasília, em suas formas retas e longilíneas, e de toda a obra de Oscar Niemeyer (ao seu lado na foto). Numa das últimas vindas ao Brasil, ele presenteou a capital federal com o painel “Capital da Cultura”.

“Para mim, é uma grande honra ter minha obra na Biblioteca Nacional de Brasília e por a mesma ter sido projetada pelo grande mestre Oscar Niemeyer, significa honrarias em dobro”, disse a artista.

Blog do Robson Pires

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, visitou na noite de domingo (16) as cidades de São Paulo do Potengi e Parelhas. Na primeira, ele participou da missa pelos onze anos do falecimento do monsenhor Expedito Sobral de Medeiros (1916-2000), religioso que inspirou o então governador Garibaldi Filho a criar o programa de adutoras que até hoje serve ao estado.

Em Parelhas, o ministro prestigiou a festa de São Sebastião. Ele foi recebido pelo ex-prefeito Antônio Petronilo (PMDB); pelo atual prefeito, Francisco Assis de Medeiros (PT); pela suplente de senador Ivonete Dantas; e pelo presidente interino da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lobão Filho (PMDB-).

Após a recepção, Garibaldi Filho caminhou pela festa saudando os moradores e visitantes que prestigiavam a festa religiosa. Hoje (17) o ministro retorna a Brasília e retoma sua rotina de trabalho junto ao Ministério.

O presidente do SINDSERV Caicó, Antonio Neves, colocou no ar o seu blog pessoal que, segundo a sua própria definição, será um “meio de nos comunicarmos democraticamente com as mais variadas linguagens, pensamentos e formas de expressões culturais, políticas, sociais, filosóficas e de toda a natureza possível e permitida”.

 Ele convida os internautas a fazerem uma visita, além daqueles que queiram interagir mandando matérias, poesias, fotos e artigos para publicação.

O endereço eletrônico é: http://professorantonioneves.blogspot.com/

O Corintians de Caicó perdeu o seu primeiro amistoso na fase de preparação visando o Campeonato Estadual e a Copa do Brasil 2011. Jogando no estádio Marizão, o time comandado pelo técnico Cícero Ramalho abriu o placar com um gol marcado pelo meio-campista Marcinho, de cabeça.

Depois, o Corintians caiu de produção e não conseguiu segurar o time adversário, que marcou duas vezes no inicio do segundo tempo, terminando 2×1 para o Caicó.

Ficha técnica do jogo

Estádio: Marizão

Data: 15 de janeiro 2011 – 16h30

Arbitragem:

Árbitro: Carlos José da Silva

Assistente 1: Gerson Kelli Gomes Santos

Assistente 2: João Gomes Neto

Árbitro reserva: Paulo Souza

Corintians: Cimar, Magno, Julio, Abraão (Felipe Recife), Rafael e Índio (Leleu). Josicley, Buiu (Juninho Matos), Marcinho. Somália e Wilson (Diego Carioca). Técnico: Cícero Ramalho.

Caicó: Ninha, Sandivan, Alemão, Roquete e Caio. Júnior Juazeiro, Samuel, Mateus (Vânio) e Mazinho. Ozivânio (Mateus Timbaúba) e Dudi. Técnico: Sidcley Souza.

Gols: Marcinho (Corintians), Junior Juazeiro e Ozivânio (Caicó)

Na tarde deste domingo, 16 de janeiro, aconteceu um fato lamentável durante o velório do empresário Antônio Marcelino Dantas, o Maré Mansa, em Santa Cruz.

O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantaleão (PMDB), também esteve presente ao funeral, para se despedir de Maré Mansa, quando foi agredido pelo irmão do atual prefeito daquele município, Alexandre Costa, inclusive com uma tapa no rosto.

Pantaleão (foto) ficou sem entender os motivos e saiu sem revidar. Várias pessoas testemunharam o fato.

 Universitários do Projeto Rondon, advindos de diversos pontos do país, estarão no Seridó, entre os dias 22 de janeiro e 07 de fevereiro, para prestar atendimento nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia e produção de trabalho.

Dentre as cidades atendidas, a maioria está na região do Seridó: Carnaúbas dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

O vereador Cláudio Sandêgi (PV) alertou que, apesar da decisão do Ministério Público, a prefeitura de Caicó continua recebendo para processo seletivo, através da página da FUC (Fundação de Educação Superior e Ação Comunitária).

O parlamentar decidiu fazer o teste do link do processo seletivo, chegando até a última etapa. “Resolvi testar o sistema que, lamentavelmente após decisão do Ministério Público, continua funcionando”, afirmou.  Cláudio Sandêgi levou a denúncia à promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza, que garantiu que o problema será resolvido seguindo todos os trâmites judiciais.

Para o vereador do PV, esse tipo de atitude requer uma decisão enérgica. Ele faz novo alerta aos aprovados no último concurso público, lembrando que, diante dos desmandos, é importante acompanhar todo esse processo atentamente.  “Busque informações sobre sua situação no processo de nomeação. Isso pode lhe garantir o direito de ser funcionário público efetivo”, assinalou.

O ministro Garibaldi Filho estará em Parelhas, na noite deste domingo (16), para participar dos festejos do padroeiro local, São Sebastião. É sua primeira vinda ao Seridó depois da nomeação.

Antes, ele vai a São Paulo do Potengi, para participar da missa de onze anos da partida de monsenhor Expedito Medeiros. 

Os 54 senadores e 513 deputados que vão tomar posse no dia 1º de fevereiro encontrarão uma pauta extensa no Congresso Nacional. Inicialmente, os novos e antigos parlamentares deverão eleger os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e os membros das mesas diretoras das duas casas.

Eles começam os trabalhos no dia 2 e, ao longo da primeira semana de fevereiro, definem a formação das comissões. As negociações para os nomes que vão assumir a presidência das principais comissões e os cargos nas mesas diretoras já estão em andamento e provocam inúmeras reuniões partidárias nas semanas que antecedem a posse.

A Câmara e o Senado vão encontrar 21 medidas provisórias (MPs) editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias de 2010. Entre elas, algumas são consideradas polêmicas, como a que trata do valor do salário mínimo e a que prevê punições para funcionários públicos envolvidos em casos de quebra de sigilo.

Há também uma MP que trata da liberação de recursos para obras relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas e uma que transfere ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o dinheiro necessário para a instituição pagar pelas ações que comprou no processo de capitalização da Petrobras.

Ao todo, 11 das 21 MPs deixadas por Lula trancam a pauta do Congresso Nacional logo no início dos trabalhos legislativos. A expectativa é que sejam votadas até março, mas a votação delas pode consumir todo o primeiro semestre, dependendo das negociações do governo com a base aliada e com a oposição. Além disso, é preciso considerar que, quando são alteradas no Senado, as MPs retornam à Câmara, o que faz atrasar o processo de votação.

Acontecerá nessa segunda-feira, 17 de janeiro, a posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O mandato da nova diretoria e do novo conselho fiscal será válido até 15 de janeiro de 2013.

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PP), foi reconduzido ao cargo de presidente, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), como vice- presidente.

A prefeita Shirley Targino (Messias Targino), que integra o atual Conselho Fiscal, foi eleita para a segunda vice-presidência. Os prefeitos João Gomes (Brejinho) e Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso) foram eleitos, respectivamente, para ocupar os cargos de quinto vice-presidente e primeiro secretário.

Os prefeitos Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas) e Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) foram eleitos para integrar o Conselho Fiscal, nas funções, respectivamente, de titular e suplente. O prefeito de Baraúna, Aldivon Nascimento também foi eleito membro suplente do Conselho Fiscal.

Uma aposta da cidade de São Paulo acertou as seis dezenas do concurso 1.249 da Mega-Sena, sorteadas ontem (15), em Ilhabela (SP), e receberá o valor de R$ 11.177.972,67.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 103 bilhetes acertaram cinco números e vão receber, cada um, R$ 17.808,90. Outras 5.887 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 445,12. Os números sorteados foram: 03 – 08 – 36 – 40 – 51 – 53.

Desde ontem, 14 de janeiro, foram iniciadas as vendas das camisetas do Bloco do Magão para o Carnaval 2011. Os pontos de vendas são: Vernier e Mundoca Boutique. Outros locais serão anunciados posteriormente. O valor para adquirir a camiseta é R$ 20.

A camisa trás na parte da frente uma pintura que retrata um pouco da história do Carnaval de Caicó, com destaque para o carnavalesco Magão que conseguiu fazer dessa festa uma manifestação popular de estilo único em nosso estado.

A camisa estará disponível em dois modelos: abada (sem manga) e camiseta com manga. “O meu maior patrocinador é o próprio folião que vai adquirir. E olhe tem para todos os gostos, para magros, gordos, feios, bonitos. Com a camisa do Magão é assim: quem é feio fica bonito e quem é gordo fica magro. É a camisa sem preconceito”, brincou Ronaldo Batista, o Magão.

O prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), publicou no Diário Oficial do Estado, ainda no dia 1º de janeiro, a tabela de preços públicos específicos para os eventos realizados no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana. A medida atinge parque de diversões, bares, camarotes, dentre outros pontos comerciais. A medida deve valer a partir do carnaval deste ano.

Mas esse mesmo prefeito, em 25 de outubro de 2010, remeteu ofício ao secretário estadual de Infra-Estrutura, na época Dâmocles Trinta, retornando a Ilha de Sant’Ana para o governo do estado.

Bibi alegou que, desde o governo de Wilma de Faria, passando pelo de Iberê Ferreira, não era feito o repasse do executivo estadual para a prefeitura manter o funcionamento da Ilha de Sant’ana. O débito já superara R$ 713 mil reais.

E agora, com a Ilha praticamente loteada, pela mesma prefeitura que não a queria, o governo do estado receberá alguma cota pela utilização do espaço?

Edmilson Paredes Morais, de 43 anos, conhecido por “Ninão”, um dos acusados na morte do ex-prefeito do município de Santa Luzia, no sertão paraibano, Itó Morais, foi assassinado com três tiros.

O homicídio aconteceu na manhã deste sábado (15), no Conjunto Altiplano do Cabo Branco (foto: WSCOM), em João Pessoa, por volta das 5h, na Rua João Cirilo, em frente ao condomínio Vila Real, número 1700, no Conjunto Altiplano do Cabo Branco.

De acordo com a polícia, Ninão (foto: Sertão PB) foi morto quando pilotava uma moto de placa NPX – 6008. Há informações de testemunhas de que, antes de ser morto, ele estaria sendo seguido por três homens em um carro que não foi identificado.

As investigações da polícia estão voltadas, a partir de agora, para saber quem foram os autores e o que motivou o crime. Os disparos atingiram Edmilson Paredes nas costas e ele morreu ainda no local do crime.

 O crime

O assassinato do ex-prefeito do Município de Santa Luzia, Itó Morais, ocorreu no dia 26 de maio de 2002, quando ele retornava de uma festa junina na cidade.

O ex-prefeito foi assassinado durante a madrugada na entrada de sua fazenda na cidade de Santa Luzia, juntamente com o seu motorista. Itó Morais era primo do atual secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba e ex-senador Efraim Morais (DEM).

Com informações do Correio da Paraíba e Sertão PB

O técnico do Corintians, Cícero Ramalho, relacionou na manhã deste sábado, 15 de janeiro, os atletas para ficarem em concentração, visando o jogo amistoso de amanhã (16), às 16h30, no estádio Marizão contra o Caicó Esporte Clube.

Goleiros: Baltazar – Cimar.

Laterais: Índio – Leleu – Magno

Zagueiros: Júlio Palmeira – Abraão – Felipe Recife

Volantes: Rafael Potiguar – Jozicley – Danilo

Meias: Marcinho – Buiu – Juninho Matos

Atacantes: Somália – Wilson – Diego Carioca – Tairone

Desde os primeiros dias de janeiro o portal Kurtição, especializado em coberturas de eventos via web, tenta comprar uma área para instalação do camarote VIP, no carnaval da Ilha de Sant’Ana. Neste ano o prefeito de Caicó, Bibi Costa, se negou a vender o espaço, o qual só poderia ser adquirido através da empresa Montagem Produções e Eventos.

Parece estranho pensar assim, mas a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pode ser o motivo. Em 2010, a equipe do Kurtição entrevistou Rosalba, quando ainda era senadora, e apresentou nos dois telões gigantes para o público presente na Ilha. Segundo os empresários Alexandre Melo e Ezilda Santos, sócios no site, foram feitas entrevistas com diversas pessoas, igualmente mostradas nos telões, até mesmo o ex-governador Iberê Ferreira (PSB).

Mesmo assim, a falta de negociação do Executivo local mostra uma atitude de represália, tendo em vista a exposição da imagem de Rosalba. A própria direção do portal teria recebido um telefonema do prefeito reclamando da divulgação da entrevista.

O Diário Oficial do Estado publicou neste sábado, 15 de janeiro, a exoneração de Raimundo da Costa Júnior, a pedido, do cargo de subcoordenador da Unidade Regional do ITEP, em Caicó.

Preto Costa, como é conhecido, é irmão do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), que se aliou à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), nas eleições de 2010. Mesmo com o afastamento de Vivaldo, Preto continuou à frente do Itep, certamente por indicação de seu outro irmão, Bibi Costa (PR), que acompanhou o ex-governador Iberê Ferreira (PSB).

O técnico Cícero Ramalho realizou na tarde de ontem, 14 de janeiro, o coletivo de apronto da equipe do Corintians visando o amistoso deste domingo (16) contra o Caicó Esporte Clube, às 16h30, no estádio Marizão.

Ramalho repetiu a formação do treino da última quarta-feira (12), confirmada os titulares: Cimar, Magno, Júlio, Abraão e Índio. Rafael Potiguar, Jozicley, Buiu e Marcinho. Somália e Wilson.

A deputada federal Fátima Bezerra viajou a Parelhas, ontem (14), para prestigiar o lançamento da pedra fundamental de uma creche, com dez salas de aula equipadas para atender as crianças de zero a três anos. Além de marcar o início das obras de construção da creche, a solenidade serviu para a entrega de dois ônibus escolar. A creche receberá investimentos de R$ 1,2 milhão e os ônibus R$ 300 mil. Os recursos resultam de emenda parlamentar de Fátima ao Orçamento Geral da União – OGU.

A nova creche será erguida no bairro Cruz do Monte e irá atender mais de 220 crianças com um modelo padrão do Governo Federal. “Esta será uma creche que até filho de rico vai querer estudar, mas ela será feita com um alto grau de qualidade para crianças de famílias pobres”, disse a deputada Fátima.

Além de Fátima Bezerra, a solenidade de hoje contou com a presença do suplente de deputado Antônio Petronilo, o prefeito Francisco Medeiros e a secretária de Educação do município, Ildelita Roque. Francisco aproveitou para lembrar o que a parceria com Fátima Bezerra já proporcionou e disse que a luta por um ensino superior em Parelhas também é uma realidade.

O novo valor do salário mínimo será de R$ 545, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de participar da primeira reunião ministerial do governo da presidenta Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas este ano.

Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovado no Orçamento da União deste ano.

O governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Segundo o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.

O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário mínimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.

A promotora Fladja Raiane de Souza (foto), titular da defesa do Patrimônio Público, está apurando a regularidade na realização de inexigibilidade de licitação para a contratação de bandas musicais para se apresentarem no Carnaval 2011, através de empresário exclusivo. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (14).

Segundo a publicação anterior da prefeitura, o orçamento será R$ 192 mil será comandado pela empresa Montagem Produções e Eventos, que determinou a seguinte relação: Ariaxé, Baculejo, Banda Feras, Banda Inala, Canindé Moreno, Marquinhos Carreira, Mauricinhos do Forró, Max e Banda, Los Pepas, Pura Tentação, Só a Nata, Telengo Tengo e Yuri do Povão.

O pagamento do mês de janeiro vai acontecer em dois dias, vão receber no primeiro dia (28), os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas com matrícula que têm final de 1 a 5. No segundo dia de pagamento (31), recebem os ativos aposentados e pensionistas com matrículas de final 6 a 0.

A folha de pagamento está sendo elaborada pela Administração já com base no decreto 22.141, que determina a redução de despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação com representação de gabinete em todos os órgão e entidades da administração direta e indireta do poder executivo, incluindo pensionistas. E o decreto 22.142, que determina o levantamento dos servidores cedidos e do quadro de lotação dos cargos efetivos do Poder Executivo Estadual.

O deputado estadual Álvaro Dias, presidente de honra do PDT, negou que esteja planejando deixar os quadros da legenda. “Não vou sair do PDT e não estou pleiteando cargos do Governo Federal”, ressaltou.

Questionado sobre se continuaria na política a partir de fevereiro, quando encerrará o seu mandato como deputado estadual, o parlamentar seridoense disse que agora pretende “cuidar da minha família e da minha vida”.

Do Panorama Político

Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte.

A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, que atendeu a pedido formulado em ação impetrada pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da ANATEL.

O Juiz fixou a multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Na manhã desta sexta-feira, 14 de janeiro, o advogado João Braz de Araújo (foto), constituído para defender o presidente afastado Valdemar Araújo (PR), concedeu entrevista para comentar os tramites da defesa que será apresentada ao Legislativo caicoense. “Ele não praticou nenhum ato de improbidade, que desabonasse a moral e a ética do seu trabalho”, disse o advogado confiante de devolver-lhe o cargo de presidente, que não demonstrou interesse de renunciar.

Segundo João Braz, a convocação extraordinária só poderia acontecer em caso de urgência ou de interesse público, mas havia mais o interesse administrativo. “Os motivos alegados não são ensejaradores para o afastamento do vereador Valdemar. Ele ainda estava trabalhando administrativamente, nomeando os cargos da Câmara, de modo que é um tempo exíguo para tomar essa decisão (do afastamento)”, continuou.

 As medidas, segundo João Braz, para que Valdemar se inteirasse da administração da Câmara. Quanto aos chips institucionais, o defensor citou que o “ex-presidente [José Maria de Queiroz] tinha cancelado os contratos os chips e foi entregá-los a Valdemar. O que tem incomodado muitas pessoas é que Valdemar quer trabalhar de forma honesta e coerente”, concluiu.

O juiz federal Mário Jambo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN), Gledson Maia (foto).

O sobrinho do deputado federal João Maia (PR) foi preso em novembro do ano passado, acusado de participar de um suposto esquema de desvio de verba nas obras de duplicação da BR-101.

Além de Gledson, o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho também foi denunciado. Além disso, o magistrado, que atua na 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça no processo, originado a partir da operação deflagrada em 5 de novembro de 2010, coordenada pela Polícia Federal em parceria com o MPF e a Controladoria Geral da União (CGU), conhecida como Via Apia.

Os acusados terão o prazo de dez dias, a partir da notificação, para apresentarem por escrito a defesa prévia. De acordo com informações do Ministério Público Federal, a defesa deve conter arguição de preliminares; alegações de tudo o que possa interessar a sua defesa; apresentação de documentos; requerimento de justificações, especificação de todas as provas pretendidas; arrolamento de testemunhas, as quais deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

A operação Via Apia foi deflagrada depois de um episódio presenciado pela Polícia Federal, quando Gledson Maia recebia, das mãos do empresário Túlio Gabriel, a quantia indevida de R$ 58.950,00, durante um almoço num restaurante. Para o MPF, o objetivo seria que o então diretor do órgão federal praticasse atos supostamente ilegais relacionados ao contrato firmado entre o DNIT e a empresa Arteleste Construções Ltda., de propriedade do pai de Túlio Gabriel.

Do DN Online

O advogado do Corintians Elriques Furtado (Netinho) concedeu entrevista ao Comando Esportivo da Rádio Seridó, nesta quinta-feira (13), e confirmou que o resultado do recurso interposto pela equipe junto ao Tribunal de Justiça desportiva sairá hoje (14).

Netinho acredita que o processo da punição imposta ao Galo, com a perda de dois mandos de campo, tenha o pedido de efeito suspensivo aceito e, com isso, a equipe poderá estrear em casa. A assessoria jurídica do Corintians havia entrado no TJD com uma ação cautelar, pedindo liminar na punição imposta.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), às 17h30, oito vereadores optaram pela destituição do atual presidente da Câmara de Caicó, Valdemar Araújo (PR), o qual não participou da reunião. Além disso, será realizado um processo administrativo onde, segundo a mesa diretora, serão apurados atos que atentaram contra a legalidade.

Dentre os fatos citados estão: omissão na nomeação dos chefes de gabinetes e demais assessores legislativos, nomeação de cargos comissionados sem o devido aval da mesa diretora, confisco das chaves dos gabinetes e chips de celulares institucionais e não cumprimento de expediente por parte de Valdemar Araújo, na condição de presidente da Casa.   

Com o afastamento decretado de 30 dias, assume interinamente o primeiro presidente, vereador Lobão Filho (PMDB). No transcurso desse tempo, Valdemar poderá apresentar sua defesa.

“Estou assumindo interinamente, mas pretendo cumprir a Lei Orgânica e o Regimento Interno. O primeiro ato será resolver a situação dos gabinetes. E espero que ele (Valdemar), caso volte, cumpra os compromissos firmados”, disse o presidente interino, Lobão Filho (foto).  

Coletiva

O vereador Valdemar Araújo concederá entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (14), às 9h30, no escritório do seu assessor jurídico, João Braz de Araújo, para falar sobre o seu afastado da presidência da Câmara.