O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, participou hoje de manhã (31) da Convenção Estadual da Juventude do PMDB/RN, evento que congregou correligionários de mais de 90 municípios do RN, além das maiores lideranças do partido, como o deputado federal Henrique Eduardo e os deputados estaduais Poti Júnior e Walter Alves.

A ocasião contou ainda com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do deputado federal Wilson Filho (PMDB/PB) e do presidente nacional da JPMDB, Marco Antônio Cabral, que é filho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também peemedebista.

Durante a convenção, Garibaldi Filho parabenizou Edson Carvalho “pelos dois anos e quatro meses de um trabalho bem feito à frente do PMDB Jovem, marcado pelo luta e pela força de vontade”.  Na ocasião, Edson passou o cargo ao peemedebista jovem do município de Lajes, Gleydson Macedo. Diante de centenas de membros da legenda, Garibaldi Filho ressaltou a importância que os jovens têm na condução da política nacional.

 “Vocês devem ser idealistas. Devem ser capazes de purificar a política, sendo melhores do que nós. A política precisa melhorar e para isso ela precisa de vocês”, disse Garibaldi Filho, em meio aos aplausos dos participantes da convenção, que ocorreu na Assembléia Legislativa.

A Polícia Militar de Serra Negra do Norte apreendeu na manhã desde sábado (31) um adolescente de 16 anos foragido da Justiça do Maranhão. Ele é acusado de um homicídio em 2009, na capital São Luiz.

Ele matou um homem que o atingiu com uma tapa na cara, desferindo um golpe de faca peixeira. O adolescente ainda ficou detido por 45 dias, mas fugiu quando a Justiça decretou novamente a sua apreensão.

A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como prova de embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo judicial.

A matéria, já aprovada no Senado, deve ser posta em votação na Câmara em abril, segundo informou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto estabelece que imagens de vídeos ou depoimento de testemunhas também poderão servir como provas contra motoristas bêbados. Com isso, o bafômetro e o exame de sangue deixam de ser as únicas provas admitidas em um possível processo judicial.

O projeto também prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou lesão corporal de terceiros. As penas podem variar de seis meses de prisão para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado resulte em acidente com morte.

O deputado Fábio Faria foi à tribuna da Casa para criticar a “escalada da violência no Estado do Rio Grande do Norte”. No texto, o deputado inicia afirmado que “cidades que eram conhecidas pela sua tranquilidade estão agora sendo vitimadas por grupos de bandidos armados, cada vez mais ousados, que não encontram limites para suas ações criminosas”. E se detém, na sequência, a falar exclusivamente sobre Parelhas.

“[…] a querida Parelhas, na região Seridó, que tem registrado constantes atos de violência nos últimos meses. São homicídios, assaltos e agressões que vêm amedrontando o povo pacífico, que este mês saiu às ruas e começou a dar um grito, um basta à situação”.

E critica a estrutura do judiciário na cidade [“Parelhas registra cerca de 4 mil processos que ainda não foram julgados por falta de um magistrado exclusivamente para o município”], para arrematar, perplexo: “O delegado de Parelhas responde também, pasmem senhores, por mais 11 municípios. E isso é humanamente impossível”.

Fábio concluiu sugerindo uma “discussão profunda” sobre o assunto, porque “Os cidadãos de bem não podem mais continuar acuados pela insegurança e pelo medo”.

 Do Nominuto.com

Um estudo realizado por pesquisadores norte-americanos publicado no Journal of the National Cancer Institute apontou que adolescentes praticantes de exercícios físicos intensos diminuem as chances de sofrer com câncer de mama na fase adulta. A prática de atividade física deve começar por volta dos 12 anos e durar por dez anos para que a proteção contra a doença seja notada.

Os pesquisadores acompanharam 65 mil enfermeiras de 24 a 42 anos que participavam de uma pesquisa sobre saúde. As participantes do estudo detalharam a prática de atividades físicas que fizeram desde a época em que tinham 12 anos, respondendo um questionário.

Durante seis anos de estudo, 550 mulheres foram diagnosticadas com câncer de mama, antes de entrarem na menopausa. Os resultados apontaram que as mulheres fisicamente mais ativas durante a adolescência e início da juventude eram 23% menos suscetíveis ao desenvolvimento do câncer, se comparadas com aquelas que eram sedentárias. As estatísticas apontam para a fase que precede a menopausa e têm maior relevância entre mulheres que praticaram exercícios entre 12 e 22 anos.

Falando da intensidade das atividades físicas, o menor risco de tumor foi registrado entre mulheres que praticavam corrida durante três horas e 15 minutos ou outros exercícios intensos semanalmente.

Os pesquisadores relatam que isso acontece porque os exercícios são capazes de reduzir os níveis de estrogênio, hormônio que tem sido relacionado ao risco de câncer. É por causa da diminuição do hormônio que atletas adolescentes têm a primeira menstruação mais tarde ou apresentam ciclos irregulares.

Com informações da Liga Contra o Câncer

As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). É o que propõe um dos projetos que podem ser aprovados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (4). Ao todo, são 33 matérias em pauta na reunião que começa às 9h.

O autor do projeto (PLS 629/2011) é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como responsáveis por “difundir idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”. Paim observa que essas emissoras têm dificuldade de financiamento. “A legislação em vigor admite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o senador.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulga a primeira chamada do resultado de seu vestibular 2012. Ao todo, foram distribuídas 2742 vagas nos cursos de graduação e 24.628 pessoas se inscreveram para a prova.

Os aprovados para o primeiro semestre letivo deverão se matricular nos dias 12 e 13 de abril. Já os que vão começar estudar somente no semestre seguinte, garantirão suas vagas nos dias 23 e 24 de agosto. Ao se matricular, os estudantes levarão os documentos que foram solicitados pela Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Uern.

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O empresário do setor informática Waldez Pereira dos Anjos, de 42 anos, sofreu um infarto fulminante na tarde desta sexta-feira (30). Segundo as primeiras informações, ele estava em companhia de sua esposa num motel da cidade, quando adormeceu. Apesar de ser chamado várias vezes, Waldez não acordou mais.

Seu corpo está sendo velado no Centro de Velório Memorial Santa Clara, na avenida Rio Branco.  Waldez era natural de São José do Seridó e criou em Caicó a empresa WS Suporte, localizada na rua Renato Dantas.

A Polícia Civil encontrou na tarde desta sexta-feira (30) um abatedouro clandestino de animais, que funcionava no bairro do Planalto, por trás do antigo lixão de Natal. No local, foram encontradas vísceras e restos de carne, o que indica que houve matança recente.

Uma equipe de policiais civis está neste momento no local, conhecido como Planalto Parque Show, em busca do responsável pelo abatedouro, que também é utilizado como parque de vaquejadas.  Investigações preliminares apontaram um homem identificado por “Galego”, como sendo o responsável pelo lugar.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.

O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, entrou com pedido de liminar para que o estado do Rio Grande do Norte forneça alimentação a Penitenciária Estadual do Seridó Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”.

Na liminar há uma determinação para que o estado do RN adquira alimentação suficiente para os presos que cumprem pena no regime semi-aberto, evitando rebeliões ou até mesmo, a morte dos apenados.

Foi dado um prazo para a direção da penitenciária elaborar três orçamentos junto aos maiores atacados da região, para a compra dos suprimentos. Há uma determinação para a instauração de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pela falta de alimentação, violando os critérios da dignidade humana.

A secretaria de Educação e Cultura (SEEC), juntamente com a secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), promoveram um censo interno e uma auditoria na folha de pessoal, respectivamente, em todas as unidades escolares, Direds e órgão central da SEEC. No cruzamento foi detectado que 1.755 servidores estaduais não tinham sido implantados nas escolas e nos diversos setores da Educação.

A implantação das informações dos  servidores foi feita pelos gestores dos setores. O resultado do cruzamento motivou a suspensão do pagamento na folha de março desses servidores não implantados. O servidor que comprovar que está afastado por licença, aposentadoria ou cessão devidamente comprovada, ou seja, quem tiver atos oficiais autorizando esses procedimentos, terá o pagamento restabelecido na folha suplementar entre os dias 10 e 15 de abril, e a conseqüente normalização de sua situação funcional no quadro de servidores da SEEC.

Segundo a 4ª Unidade Regional de Saúde, exames descartaram a infecção pelo vírus H1N1 numa criança internada no último sábado (24) no Hospital do Seridó, em Caicó. O material foi coletado pelos técnicos da 4ª Ursap após a internação.

Mesmo não sendo oficializado nenhum registro no município de Caicó, as equipe do Hospital do Seridó e Regional foram orientadas de como proceder em casos suspeitos da chamada “gripe suína”.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prenderam na tarde desta quinta-feira (29) um casal identificado como Samuel Diogo do Amaral, vulgo “Mutreta”, de 22 anos, e a companheira dele Katiane Vieira da Silva, mais conhecida como “Kátia”, de 36 anos. Com eles foram apreendidos 130 pedras de crack embaladas e prontas para venda e a quantia de R$ 240 em dinheiro fracionado.

De acordo com o delegado Dennys Carvalho, os acusados já vinham sendo investigado há cerca de dois meses. “Nossa equipe já vinha monitorando a residência deles a algum tempo e, após constatarmos que realmente se tratava de uma boca de fumo, solicitamos à justiça o mandado de busca e apreensão, que foi expedido pela 5ª Vara Criminal”, explicou.

O mandado de busca foi cumprido na tarde de ontem, por volta das 16 horas, na residência do casal, localizada no bairro Alto da Conceição, em Mossoró, onde foi encontrado o material. Com isso, eles acabaram presos em flagrante por tráfico e associação ao tráfico de entorpecentes. O delegado revelou ainda que Samuel Diogo também é acusado de um homicídio ocorrido no ano passado contra um homem identificado por Lázaro.

Os juízes do Tribunal de Justiça do RN Henrique Baltazar, Kennedi de Oliveira e Daniela Cosmo participaram da comemoração dos 68 anos de criação da Polícia Federal. Eles receberam homenagem da instituição porque contribuíram de forma efetiva no combate ao crime organizado e ao longo dos anos lutam por uma sociedade justa e igualitária, contribuindo para uma segurança pública mais célere. Também foram homenageados os juízes federais Walter Nunes e Mário Jambo e o Procurador da República Fábio Venzon.

Durante a solenidade, os agraciados conheceram a história da Polícia Federal, que teve início em 1944, durante o governo de Getúlio Vargas. O Superintendente Regional da PF/RN, Marcelo Mosele, em nome dos servidores, agradeceu àquelas autoridades enfatizando que já há algum tempo, a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal perceberam que a junção dessas forças é vital para se combater a crescente onda de violência que atinge o cidadão nas mais diferentes regiões deste país.

O Corintians de Caicó foi até Goianinha e venceu o Palmeira local – 3 a 1 – no encerramento da 6ª rodada da 1ª fase do 2º turno do Campeonato Potiguar.

 O “Galo”, na condição de visitante, abriu o marcador com Paulinho Guerreiro aos 30 minutos do 1º tempo – Corintians, 1 a zero. O Palmeira buscou “chegar junto”, e conseguiu com Damião, aos 6 minutos do 2º tempo – Palmeira, 1 a 1.

 A partida seguiu empatada até os minutos finais, quando o Corintians resolveu “decidir”: aos 44 minutos Júlio César desempatou – 2 a 1 – e, dois minutos depois, Zé Maria completou o placar.

O resultado apenas permutou as posições das duas equipes – o Palmeira, que estava em 7º na rodada anterior, estacou nos 6 pontos e caiu para o 8º lugar; enquanto o Corintians, que estava em 8º na rodada anterior, assumiu o 7º lugar com 7 pontos.

Do Nominuto.com

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira (29) a Lei Complementar Nº 465 que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação. A publicação da Lei será encartada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei foi votado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (29) e estabelece o aumento de 22,22% aos professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino. A sanção também garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério, que entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012.

As cores e informações nos rótulos de embalagens dos remédios distribuídos pelo Ministério da Saúde vão mudar, entre eles, antirretrovirais e medicamentos para tratamento de hepatite, hanseníase, tuberculose e alguns usados nos hospitais. A ideia é ficar mais fácil para o paciente saber qual medicamento deve tomar. O novo modelo começa a valer somente daqui a seis meses. Nos últimos quatro anos, um estudo do ministério identificou várias reclamações de pacientes e autoridades que confundiam remédios gratuitos por causa das cores e tamanho das palavras.

“Foram feitas alterações para o paciente identificar a diferença de um medicamento para o outro. Por exemplo, para um idoso que toma vários remédios”, explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano.

As letras nas caixas, ampolas, frascos e cartelas passarão a ser na cor branca com fundo verde, no lugar do branco e azul usados desde 2002. O tamanho do nome do princípio ativo será duas vezes maior em comparação à marca comercial, diferente da embalagem atual em que o nome comercial aparece mais. Na rede pública, o médico é obrigado a prescrever um medicamento pelo princípio ativo e não pelo nome comercial.

Na noite desta quinta-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu no Centro Administrativo, na Governadoria, prefeitos de 16 municípios do Rio Grande do Norte e mais três deputados estaduais, todos do PMDB. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves e teve o objetivo de fortalecer o apoio do partido a atual gestão estadual.

Henrique Eduardo Alves, ao apresentar os prefeitos à governadora Rosalba Ciarlini, lembrou que o ministro Garibaldi Alves já era aliado e que agora o partido vem por inteiro para o projeto do atual governo. “Estes prefeitos não votaram em Rosalba. Mas agora participam do projeto do governo. Estamos por inteiro, sem querer nada em troca, somente respeito”, disse o deputado repetindo o que afirmou na Câmara dos Deputados, em pronunciamento na noite de quarta-feira (28): “O partido não faz toma lá, dá cá”.

Para a governadora Rosalba Ciarlini a reunião administrativa e política é essencial. “É importante para que nós possamos trabalhar de mãos dadas e, independente de qualquer questão, trabalhar em conjunto para engrandecer ainda mais o Rio Grande do Norte”, disse.

O deputado federal, Henrique Eduardo Alves, disse que o encontro da bancada do PMDB com a governadora foi resultado do respeito político entre os dois poderes. “Para governar bem o executivo deve ter uma relação muito próxima e boa com o legislativo. Nenhum dos dois consegue realizar um trabalho satisfatório se não houver uma aliança respeitosa, clara e com boa interação. O PMDB é um parceiro e está acompanhando a governadora”, declarou Henrique Eduardo.

As investigações sobre a morte da empregada doméstica Cristiana Barreto Viana, de 36 anos, brutalmente assassinada no dia 26 de fevereiro deste ano, em Mossoró chegaram ao final. E apontou Francisco Teixeira Lira e Filho, de 27 anos, como o responsável pelo crime. O acusado está preso, desde o último dia 17 de março, mas a prisão foi mantida em sigilo para não dificultar o trabalho da Polícia.

Cristiana Barreto, que era empregada doméstica na casa da Deputada Estadual Larissa Rosado, foi encontrada morta num terreno baldio no bairro de Santo Antônio, zona Oeste de Mossoró, o local é conhecido como “Estrada do Óleo”. O corpo da vítima apresentava quatro perfurações provocadas por disparos de arma de fogo na região do ombro e nas costas.

 As investigações sobre o caso foram conduzidas pelo Delegado Regional de Mossoró, Clayton Pinho, pela Delegada da Defesa da Mulher Cristine Magalhães e pelo Delegado Odilon Teodósio da Divisão de Polícia do Oeste.

De acordo com Clayton Pinho, Francisco Teixeira tinha uma relação amorosa com a vítima. “O casal mantinha um relacionamento às escondidas há oito meses, já que o acusado era casado. E ele atribuiu o fato da sua esposa ter ficado sabendo da traição através de Cristiana, e isso o teria levado a cometer o crime”, revela o delegado. “

Ainda segundo o delegado, Francisco Teixeira, será autuado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e com surpresa á vítima. Ele está preso do Centro de Detenção Provisória de Mossoró aonde aguarda decisão da Justiça, finaliza.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, estará nesta sexta-feira (30), às 15h, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Secas (DNOCS) em Fortaleza, tratando do projeto de recuperação e modernização do Perímetro Irrigado de Cruzeta. Ele será recebido pelo diretor geral Ramon Flávio Rodrigues.

Jales vai apresentar o projeto do perímetro irrigado de Cruzeta, as ações desenvolvidas pela Semarh e solicitar ao DNOCS providências que cabem ao órgão federal para o andamento do projeto. Este ano, a Semarh já realizou reunião com a Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado de Cruzeta (Apicruz) que estão comprometidos com o trabalho.

O Perímetro Irrigado de Cruzeta possui uma área total de 124 hectares e 12 quilômetros de canais primários e secundários que levam a água do Açude Cruzeta até os lotes de 23 irrigantes, associados da Apicruz, que fazem parte das 41 famílias que ali residem. O projeto contempla aquisição de equipamentos, recuperação e ampliação da rede de energia elétrica, recuperação do canal principal de irrigação e assistência técnica.

A equipe da Inter TV Cabugi esteve na manhã de hoje (29) na cidade de Florânia, realizando uma reportagem sobre o abandono na obra da Escola Estadual Teônia Amaral, que há mais de dois anos começou e ainda não houve termino desta obra de restauração.

Na única escola com ensino médio na cidade de Florânia, a repórter Sara Cardoso entrevistou alguns professores, dentre eles Socorro Santos, que falou das dificuldades dos alunos e dos funcionários. Eles tiveram que ser removidos para outros lugares cedidos pela prefeitura, enquanto a obra permanece parada. A reportagem deve ir ao ar nos próximos dias.

O promotor de Justiça da Comarca de Caicó, Carlos Henrique Rodrigues da Silva, tendo quatro procedimentos preparatórios instaurados há mais de 180 dias, converteu todos em Inquérito Civil, baseado na Resolução n° 002/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Os inquéritos civis instaurados irão apurar irregularidades na área da saúde, como a falta de realização do pré-natal no município e verificar a realização de consultas em ortopedia e reumatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); na área de educação, irá ser apurado a falta de providências estruturais quanto aos problemas elétricos, hidráulicos e infiltrações, como também a falta de urbanização do campus da UERN.

 O pagamento do salário mínimo e do adicional de insalubridade do funcionalismo municipal como também o pagamento dos professores, serão fiscalizados pelo MP, através de representação do SINDSERV- Caicó.

Ao se despedir dos trabalhos da CPMI da violência contra a Mulher, no Senado Federal, a senadora caicoense Ivonete Dantas (PMDB), apresentou Projeto de Lei para incluir nos currículos do Ensino Fundamental e Médio, conteúdo relativo à prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso.

“O projeto visa conscientizar a sociedade brasileira da importância de se proteger e de se prevenir, através da educação, as minorias e os segmentos mais vulneráveis da sociedade – mulheres, crianças e idosos – das diversas formas de violência a que são submetidos, como forma de se buscar uma sociedade mais plural e democrática. É através da educação da criança que formamos um cidadão mais humano”, afirmou a senadora.

A Procuradora-Geral de Justiça designou o promotor substituto Carlos Henrique Rodrigues da Silva, para continuar em exercício na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, de 3ª entrância;

A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado, valendo a partir de 08 de abril até ulterior deliberação. Ele deve responder, cumulativamente, pelas funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Cruzeta, de 1ª entrância, no período de 04 de abril a 03 de maio.

O Caicó Esporte Clube recebeu nesta quarta-feira (28), às 20h, a equipe do Assú pela sexta rodada do returno do Campeonato Estadual. O jogo ocorreu no estádio Marizão, mas a noite não foi boa para os donos da casa.

Léo Carioca marcou aos 25 minutos do primeiro tempo para o Camaleão do Vale. Gilmar, aos 30 minutos, aumentou a vantagem para 2 a 0. O terceiro da equipe visitante veio aos 36 minutos, marcado por Carlinhos.

Gilmar voltou a marcar aos 12 minutos da segunda etapa, fechando a goleado de 4 a 0 contra a Raposa do Seridó. A briga pelo rebaixamento agora ficará por conta do Potiguar (16 pontos), Alecrim (14 pontos) e Caicó (10 pontos).

Nesta quinta-feira (29), às 19h, o diretório do PCdoB em Caicó promoverá um ato público, para comemorar os 90 anos de fundação da legenda no Brasil. Após a cerimônia, será servido um coquetel ao som do cantor caicoense Max.                                              

O Partido Comunista do Brasil foi fundado em 25 de março de 1922 por dirigentes proletários, que representavam 73 militantes de associações políticas de trabalhadores: Astrojildo Pereira (jornalista), Cristiano Cordeiro (advogado), Joaquim Barbosa (alfaiate), Manuel Cendón (alfaiate), João da Costa Pimenta (gráfico), Luís Pérez (vassoureiro), Hemogêneo Fernandes da Silva (eletricista), Abílio Nequete (barbeiro) e José Elias da Silva (pedreiro).

O Mutirão de Saúde, realizado em parceria pelos médicos Álvaro Dias e Júlio Gregório, volta ao bairro o Castelo Branco, nesta quinta-feira (29), a partir das 14h.

Álvaro e Júlio atenderam no posto entreos bairros Castelo, Nova Descoberta e Santa Costa. Além das consultas, os pacientes recebem os medicamentos pertencentes à chamada farmácia básica. “É uma benção quando eles realizam esse trabalho”, disse uma paciente.

Durante a última semana a Polícia Rodoviária Federal realizou nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco a II OTECCA (Operação Temática de Combate aos Crimes Ambientais), que teve por objetivo transmitir conhecimentos e uniformizar procedimentos relativos ao combate aos crimes ambientais. A operação contou com 02 dias de parte teórica, com instrutores da própria PRF, e o restante de prática, com 40 policiais rodoviários federais se revezando nos 03 estados.

Em Natal/RN, foi abordada a Feira Livre de Nova Natal, onde foram detidas dez pessoas que comercializavam pássaros silvestres. No total foram apreendidos 52 exemplares de várias espécies, entre elas, o pintassilgo que está ameaçado de extinção. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência pela própria PRF e o auto de infração pelo IBAMA. A multa é de R$500,00 por animal e R$5.000,00 se estiver na lista de extinção.

Em Assu/RN, durante operação conjunta com o IBAMA foram abordadas várias madeireiras que se encontravam com pendências em relação à movimentação do DOF (Documento de Origem Florestal). Este documento é necessário para toda movimentação da madeira, desde a extração até o consumidor final. Foram apreendidos mais de 200m³ de madeira serrada irregular.

Problemas estruturais e em gerenciamento por parte do Governo do Estado podem levar a Justiça à interdição do presídio de Caicó. O juiz corregedor do presídio, Luiz Cândido, aguarda informações por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado para decidir o futuro da unidade prisional, que abriga mais de 400 presos. O magistrado estuda a possibilidade de impedir o recebimento de novos presos, interdição parcial e até interdição total da unidade.

Depois da falta de pagamento à empresa fornecedora de alimentação ao presídio por 15 meses, a Justiça precisou intervir e utilizar verba bloqueada de R$ 366 mil para a compra da comida a ser servida aos detentos. os recursos, de acordo com a diretora do presídio, Veruska Saraiva, são suficientes para a manutenção da alimentação dos presos por mais dez dias. Porém, a Sejuc ainda não informou quais medidas serão tomadas para a reestruturação da unidade, tampouco o que será feito para restabelecer o abastecimento de comida para os presos.

Na manhã de hoje (28), o coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, coronel Severino Gomes Reis Neto, esteve em Caicó e participou de reunião com o juiz André Melo e com a diretora Veruska Saraiva. No encontro, de acordo com o próprio cel. Reis, o representante da Sejuc não teve novas informações sobre o que poderá ser feito pelo estado na unidade. A Sejuc, de acordo com o coordenador, ainda não tem alternativas para solucionar os problemas do presídio de Caicó.

“A visita foi muito mais como cortesia. A Sejuc está em um momento de transição, aguardando a indicação de um novo secretário. Além disso, eu também estou demissionário e será a nova equipe que discutirá as soluções”, disse coronel Reis, que já pediu demissão e aguarda um substituto.

Da Tribuna do Norte

A Juventude do PMDB realizará no próximo sábado (31), das 09h às 15h, sua convenção estadual, na Assembléia Legislativa. Na oportunidade Gleydson Macedo, de Lajes, será conduzido por aclamação à presidência Estadual da JPMDB.

Já confirmaram presença o senador Garibaldi Filho, deputado federal Henrique Alves, deputados estaduais do PMDB, deputado federal Wilson Filho (PB), deputado federal Hugo Motta (PB), deputado federal Renan Filho (AL), deputado federal Alberto Filho (MA), deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), deputado estadual Raniery Paulino (PB), Marco Antônio Cabral, que é filho do governador do Rio de Janeiro e presidente nacional da JPMDB.

Depois de empatar em 0 a 0 contra o Corintians no domingo, 25, o Caicó Esporte volta a campo nesta quarta-feira (28), às 20h, contra o Assú. A antecipação de horário foi um pedido da diretoria caicoense. O jogo tem um único objetivo para a Raposa: vencer.

Além de derrotar o Camaleão do Vale, o Caicó precisa torcer por um tropeço do Potiguar diante do ABC, já que a equipe mossoroense está em nono lugar empatado em dois pontos com o rubro-negro, que ficou na lanterna pelo saldo de gols.

O Instituto Butantan vai iniciar até junho os ensaios clínicos da vacina contra dengue em humanos. O estudo, feito em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo USP), avaliará a segurança e a imunogenicidade (capacidade que uma substância tem de induzir uma reação de defesa do organismo contra determinada doença) da vacina, que é tetravalente, pois atua sobre os quatro tipos de vírus da dengue após a administração de apenas uma dose. A estimativa do instituto é que a vacina esteja disponível para a população em três anos.

Para os testes clínicos serão recrutados, a partir de abril, 300 voluntários de 18 e 50 anos de idade. Segundo o Butantan, os resultados dos testes de segurança serão obtidos logo no primeiro ano de análise, mas todos os voluntários serão acompanhados por um período de cinco anos após a vacinação.

O Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, realizará nesta quinta-feira (29), às 15h30, uma missa campal alusiva à Campanha da Fraternidade, “Fraternidade e Saúde Pública”, que será celebrada pelo Bispo da Diocese de Guarabira (PB), Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena e concelebrada pelo pároco da Paróquia de Santana, padre Welson Rodrigues.

Na oportunidade, será realizada uma oração em ação de graças pela saúde da paciente gestante vítima de H1N1, que foi salva junto com seu filho pela equipe médica daquela unidade hospitalar.  Por causa desse procedimento, o Hospital Regional passou a ser unidade de referência para o tratamento de H1N1 na região do Seridó.

A Polícia Rodoviária registrou o capotamento do caminhão Mercedes Benz 1620, de cor azul e placas MZI-9680/RN, no trecho da BR 427 entre as cidades de Caicó e Jardim do Seridó. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (28).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, morreu preso às ferragens o motorista Francisco Carlos de Medeiros (foto), conhecido por Kéké, de 20 anos, que residia no bairro de Boa Passagem. A vítima levava um carregamento de telhas para a cidade de Santana do Seridó.

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou Mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, com Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação do Quadro Funcional do Magistério Estadual.

Na Mensagem do gabinete do Governo do Estado de nº 034 de 27 de março de 2012, a governadora Rosalba Ciarlini chama a atenção da Assembléia Legislativa para a importância da valorização profissional do trabalho do Educador da rede estadual de Ensino.

Polícias da ROCAM detiveram na manhã desta quarta-feira, 28, dois jovens suspeitos de tentar jogar um aparelho celular por cima dos muros da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

A PM foi acionada para averiguar a denúncia de dois suspeitos nas imediações do Pereirão, por volta de 07h30. Foram detidos Felipe Fernandes dos Santos e Jackson dos Santos Gomes Costa, ambos de 19 anos, residentes no bairro de Boa Passagem. Eles estavam portando uma sacola com carregadores, duas baterias e um aparelho celular escondido numa barra de sabão (foto).

O filho do ex-presidente do Caicó Esporte Clube, médico Júlio Gregório, Júlio César Gregório, deve concorrer ao cargo de presidente daquela agremiação desportiva nas próximas eleições, ainda com data indefinida.

Júlio César, que já desenvolve um trabalho voluntário junto à Raposa do Seridó, contará com o apoio dos ex-presidentes Júlio e Francisco Veras, além do ex-tesoureiro Paulo Linhares, um grupo de empresários caicoenses e da Torcida Independente do Caicó (TIC).

Do blog: a data da nova disputa está indefinida, tendo em vista que a última eleição está sendo questionada judicialmente. Mesmo assim, Júlio César deve ser candidato, apenas aguardando a definição dessa data.

A Promotoria Eleitoral da 27ª zona, responsável pelo Município de Jucurutu ingressou hoje, 28, com representação pedindo a aplicação de multa ao Deputado Estadual Nelter Lula de Queiroz Santos e outras seis pessoas por propaganda antecipada.

Segundo a representação, no último sábado, 24, foi promovido um evento no município denominado “entrevista coletiva”, que acabou se revelando como um verdadeiro comício em local de acesso público irrestrito e transmitido ao vivo por duas rádios com o objetivo de divulgar o lançamento do que foi denominado “pré-chapa”. Além do Deputado Estadual, foram citados pelo Ministério Público o seu filho George Retlen Costa Queiroz; o médico Luciano Araújo Lopes e sua esposa Paula Clédina Bezerra de Araújo Lopes; o médico José Saint-Clair de Souza Torres e sua esposa Paula Mércia Medeiros de Souza Torres; além do Vereador Fagner Bezerra de Brito.

Durante o evento foi apresentada à população a candidatura de George Queiroz a Prefeito de Jucurutu e de Paula Clédina Lopes a Vice, fazendo os representados discursos de apoio e enaltecendo a qualidade dos pré-candidatos e até apresentando propostas de governo, tudo sob aplausos da platéia, de forma a conter todas as características que conceituam evento público de promoção de candidatura, situação vedada pela legislação eleitoral no presente momento.

A Promotoria Eleitoral da 27ª zona alerta aos pretensos candidatos e à população em geral que, nos termos do artigo 36 da Lei 9.504/97, a veiculação de qualquer meio de propaganda em prol de candidaturas para as eleições de 2012 somente é permitida após o dia 5 de julho.

Da Assessoria de Imprensa do MPRN

O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102, enquanto não fornecer listas telefônicas para os assinantes.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com ação na Justiça Federal, em 2007, contra a Telemar Norte Leste, com pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista.

A liminar foi indeferida em primeiro grau, mas o procurador da República Claudio Gheventer recorreu e obteve a decisão do TRF, que impede a Oi de cobrar pelo serviço, sob pena de multa diária.

Com o objetivo de resolver, em caráter emergencial, a falta de fornecimento de comida para a Penitenciária Estadual do Seridó (localizada em Caicó), a Defensoria Pública Estadual – através do Núcleo Regional do Seridó – e o Ministério Público Estadual peticionaram hoje uma Ação Civil Pública que originalmente havia bloqueado valores das contas vinculadas do Estado.

Eles pediram a imediata liberação de parte da quantia constrita para que a direção da PES possa adquirir alimentação emergencial. A empresa que fornecia a comida para a penitenciária interrompeu o serviço alegando atraso no pagamento, por parte do Estado. Com isso, os apenados contavam com a garantia de comida apenas até esta terça-feira (27).

Em outubro do ano passado, a Defensoria, juntamente com o Ministério Público, entrou com uma Ação Civil Pública solicitando o bloqueio de R$ 336 mil para que fosse realizado o pagamento à empresa fornecedora de comida, que ameaçava interromper o serviço devido ao atraso no pagamento. Hoje, a questão se repete.

Preocupada com a situação, a direção do presídio oficiou a Defensoria e o Ministério Público para que ajudem a encontrar uma solução. “A medida é paliativa, nossa expectativa é que o Estado tome as providências necessárias para regularizar o fornecimento de comida aos apenados”, alerta o defensor público Rodrigo Lira.

Segundo informações da Polícia Militar, Mércio Medeiros de Oliveira, de 22 anos, residente em São José do Seridó, foi vítima de sequestro relâmpago na tarde desta terça-feira, 27, em Caicó.

Ele estava nas proximidades da agência do INSS, quando foi abordado pelos assaltantes. Mércio foi obrigado a subir na garupa de um moto e, em seguida, os acusados levaram dois mil reais que estavam com a vítima. A PM empreendeu diligências, mas não prender os bandidos.

A partir da próxima segunda-feira (02), a Junta Médica de Caicó passa a funcionar no Centro Clínico Gerson Feitosa, nas instalações do antigo Hospital Tiago Dias. Todos os procedimentos destinados aos funcionários da prefeitura, como licenças para tratamentos de saúde e homologação de atestados médicos são oferecidos através da Junta.

Lúcia Batista, secretária de saúde explica que os atendimentos serão das 7 às 8 horas da manhã, de segunda a sexta-feira, e destinado aos funcionários da prefeitura, contando com uma equipe de três médicos à disposição dos atendimentos.

Faleceu nesta terça-feira, (27), em Natal, o professor timbaubense, José Gurgel Guará, com 90 anos. Ele estava internado no Natal Hospital Center, por causa de um AVC.

O professor Guará foi advogado, professor de Letras da UFRN, oficial do Exército, trabalhou como repórter da Tribuna do Norte na década de 1960. Fo ainda atleta da natação, defendendo as cores do Clube de Regatas Flamengo. Presidiu a Federação Aquática Norte-Rio-Grandense. Era membro do Lions Clube de Natal Potengi. Escritor, ele deixou obras publicadas. Seus estudos eram na área de patriotismo, com anos prestados às Forças. Um dos últimos grandes patriotas. Defendia e respeitava a Bandeira Brasileira com afinco.

No próximo dia 10 de maio, será homenageado nas comemorações do Jubileu de Ouro de emancipação da sua cidade Timbaúba dos Batistas. O Prefeito Ivanildo Filho que está em Brasília/DF, lamentou a perda deste grande filho da terra e seu amigo. Ivanildinho irá decretar luto oficial no município de Timbaúba dos Batistas.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou o capotamento de uma pick-up Fiat Strada na tarde de hoje, 27, no trecho da RN 288 nas proximidades da fazenda São Bernardo, entre Caicó e São José do Seridó.

O veículo de cor prata e placas HXB-1191 (foto: Jair Sampaio), São Fernando/RN, era conduzido pelo caicoense Isaías Gomes Nogueira, que perdeu o controle vindo a capotou próximo a uma grande pedra às margens da pista. A Polícia Militar de São José do Seridó, a CIPAM e o 3º DPRE estiveram no local para atender a ocorrência.

O juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, dará continuidade, nesta quarta-feira (23), às 15 horas, a oitiva de testemunhas, bem como interrogatório de Maria Noélia Araújo Pereira da Silva e Walter Pereira da Silva – acusados de praticarem um golpe que consistia na venda de pacotes turísticos falsos a diversas pessoas da sociedade natalense em 2007.

De acordo com o juiz, os depoimentos tiveram início na tarde de ontem (21), quando foram ouvidas três vítimas e algumas testemunhas. Amanhã, serão ouvidas mais uma vítima e outras testemunhas do caso.

Segundo a denúncia do Ministério Público, 65 pessoas foram lesadas pelo golpe tipificado no art. 171, c/c art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro, ou seja, crime de estelionato em continuidade delitiva.

Nesse momento processual, os réus encontram-se presos em Natal. Após ouvir todos os envolvidos no caso, o juiz vai abrir prazo para que o Ministério Público peça as diligências que julgar necessárias. Em seguida, abre-se prazo para alegações finais e por fim o magistrado vai julgar o processo e proferir a sentença final.

Memória

Noélia Araújo era proprietária de uma agência de viagens (Atlantur), e nos anos de 2006 e 2007 foi responsável por um golpe superior a R$ 2 milhões com a venda de pacotes turísticos falsos. O processo de acusação foi distribuído em abril do mesmo ano para a 7ª Vara Criminal de Natal. Em fevereiro de 2010 foi recebida a denúncia dos acusados.

O empresário caicoense José Eugênio Alves, conhecido por Zeca Diabo, teve julgado recurso pelo Tribunal de Justiça do RN, tendo em visto o embargo a um empreendimento construído por ele no Centro de Caicó. A determinação havia sido tomada pelo juiz da 1ª Vara Cível, André Mello Gomes Pereira.

O relator do processo foi o desembargador Adelson Silvino, que votou favoravelmente ao seu desembargo e foi acompanhado pelos demais colegas da Corte. A decisão do TJ traz alívio para os muitos caicoenses, proprietários de imóveis no empreendimento, que já haviam investido um volume elevado de recursos, na construção ou aquisição de apartamentos nesse edifício.

A 3ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar a Apelação Cível n° 2012.000269-2, reformou uma sentença inicial e determinou que o município de Currais Novos cumpra com dispositivos constitucionais que definem o percentual a ser repassado à Saúde. Desta forma, o município terá que devolver ao Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 504.239,57.

A decisão é relativa a uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, relacionada à Emenda Constitucional 29/2000, na qual foi incluído o artigo 77 no ADCT, determinando que os Municípios destinassem o percentual de 15% às ações e serviços públicos de saúde.

A decisão considerou que o parágrafo 1º do artigo 77 excetuou os Municípios que aplicavam percentual inferior, permitindo que estes se adequassem à nova norma até o ano de 2004. No entanto, o Município que já aplicava tal patamar e demonstrando ter condições e meios para manter não pode retroceder e se esquivar de tal obrigação, reduzindo o percentual em suposta observância ao princípio da legalidade.

Segundo os autos, ficou comprovado que, nos anos de 2002, 2003 e 2005, o percentual destinado à área de saúde foi de 11,07%, 14,32% e 14,42%, respectivamente, o que representa montante inferior àquele estabelecido na Carta Magna.

A decisão também destacou que não se leva em conta o instituto da prescrição (perda do direito legal por tempo decorrido) em questões de ordem pública, que podem ser analisadas a qualquer tempo.

Do TJ/RN

O presidente do Democratas, José Agripino Maia (RN), disse hoje (27) que o partido está incomodado com as denúncias publicadas na imprensa da participação do líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), em um suposto esquema de corrupção comandado pelo empresário José Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele aguarda um possível pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abertura de ação contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF). Só a partir daí, a legenda vai debater uma eventual abertura de processo de expulsão de Demóstenes Torres.

“A situação no partido é incomodante. A dúvida gera o incômodo”, frisou José Agripino. Para ele, se o Ministério Público tem elementos suficientes para pedir a abertura de processo no STF não tem cabimento a demora do procurador-geral Roberto Gurgel em definir o caso. Todas as investigações são resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, já encaminhadas à PGR. “Seria um demérito a Procuradoria-Geral da República não apresentar as gravações feitas”, completou. Ele acrescentou que é necessário o partido analisar a gravidade e a qualidade das denúncias para definir o caso.

Policiais civis do 13º Distrito Policial prenderam nesta segunda-feira (26) um homem suspeito de homicídio identificado como Jackson Rodrigo de Souza, de 27 anos. Ele também estava foragido do regime semi-aberto onde cumpria pena por porte ilegal de armas e tráfico de entorpecentes.

A equipe da Polícia Civil vinha investigando o acusado por suspeita de matar a pauladas um homem identificado como Cláudio Silva do Nascimento, crime ocorrido no último dia 17 de julho do ano passado, em um terreno baldio que fica na localidade do Alto da Torre, no bairro da Redinha.  O acusado teria praticado o crime juntamente com um comparsa de nome Francisco Canindé Costa de Góes, que foi assassinato pouco tempo depois por outro motivo.

No final da manhã de ontem, os policiais localizaram Jackson em sua residência e o levaram à Delegacia, onde descobriram que ele estava foragido do regime semi-aberto. No local, o acusado também confessou ter matado Cláudio e disse que havia praticado o crime porque o comparsa Francisco Canindé havia sido ameaçado de morte pela vítima. Jackson voltará a cumprir sua pena e deverá ser indiciado pelo homicídio.