As comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal deverão analisar uma série de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à aplicação de recursos no desenvolvimento regional do Nordeste. Cópia de auditoria feita pelo TCU foi enviada recentemente às duas comissões, para conhecimento das providências sugeridas.

O tribunal fixou prazo de 60 dias para que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresente um novo plano de ação que contenha o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e relatório com a avaliação dos programas e ações do governo federal na área de atuação da Sudene.

Também por recomendação do TCU, a superintendência deverá atualizar o roteiro para apresentação da carta-consulta e o manual de apresentação de projetos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Em manifestação em frente ao Aero Clube, o Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos de Currais Novos (SINTSERPUM-CN) voltou a cobrar o plano de Carreira da categoria.

E eles nem se importaram com a presença dos democratas José Bezerra Júnior e Felipe Maia, que estavam reunidos com o prefeito Geraldo Gomes.

Fazendo a política da boa vizinhança, Bezerra Júnior defendeu o prefeito, afirmando que o governo federal tem diminuído o repasse aos municípios, como FPM, o que inviabilizaria muitos compromissos firmados.

O deputado estadual Álvaro Dias (PDT) descarta qualquer possibilidade de vir a disputar a Prefeitura de Caicó na eleição de 2012.

“Não serei candidato a prefeito de Caicó em 2012 sob hipótese alguma”, afirmou Álvaro em entrevista ao blog.

O ex-candidato a vice-governador do PDT no pleito deste ano disse que irá apoiar a candidatura de Roberto Germano (PCdoB) a prefeito de Caicó em 2012.

“Meu candidato é Roberto Germano”, enfatizou Álvaro.

Indagado sobre o que irá fazer a partir de 2011, quando deixa a Assembléia Legislativa, Álvaro assinalou que continuará fazendo política.

“Não vou abandonar a vida pública. Tenho um grupo político no Seridó e vou continuar fazendo política. Deixo de ter mandato, mas não vou abandonar a política”, deixou claro Álvaro.

O presidente de honra do PDT está empenhado na eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República.

“Continuamos a trabalhar pela vitória de Dilma para evitar um retrocesso no País com uma eventual vitória de Serra”, ressaltou Álvaro Dias.

Do Oliveira Wanderley

A coordenação da campanha de Dilma no Rio Grande do Norte lamenta a morte do jornalista Francisco Gomes, ocorrida na noite de ontem (18), em Caicó. Em respeito ao luto da família do jornalista e do povo do Seridó, a movimentação, prevista para a próxima sexta-feira (22) na região, foi adiada para a próxima semana, na sexta-feira (29).

A nova programação ainda será definida pelos lideres dos partidos aliados de Dilma no RN. A coordenação da campanha reforça sua indignação com esse episódio de violência e se solidariza com a família de F. Gomes.

As polícias Civil e Militar apresentaram na noite desta terça-feira, 19 de outubro, João Francisco do Santos, 24 anos, popularmente conhecido por “Dão”.

Segundo o delegado Ronaldo Gomes, que presidirá o inquérito, o trabalho da PM foi fundamental no sentido de localizar o “Dão”, tendo em vista os objetos abandonados por ele, como o capacete, um casaco e uma calça.

“Conseguimos a decretação da prisão temporária e, ao longo do dia, o João resolveu confessar a autoria do crime”, disse o delegado.

A suposta motivação apontada por “Dão” é que, em 2007, ele foi preso por roubo qualificado e, após isso, o radialista divulgou diversas notas e, por conta disso, ele foi recolhido para o regime fechado, pagando um ano e noves meses de cadeia.

Recentemente, segundo o acusado, F. Gomes teria comentado que ele era envolvido como tráfico de drogas. “A Polícia trabalha com outras hipóteses, para se apontar o mandante do crime, Trabalhamos com a hipótese de uma promessa (pagamento)”, disse Ronaldo Gomes, mesmo depois de Dão afirmar que agiu sozinho.

Dão vinha premeditando o crime há um mês, mas não fez campana. Já chegou atirando contra o radialista, que se encontrava sentado na calçada de sua residência, no bairro Paraíba.

Confira as imagens das principais homenagens ao radialista F. Gomes:

A Delegacia Geral da Polícia Civil informou que a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, será investigada pela Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Ele era um dos repórteres policiais mais antigos do Rio Grande do Norte, tendo trabalhado em vários veículos de comunicação de Natal e no interior. Atualmente, ele tinha um programa na Rádio Caicó e mantinha um blog policial.

Antes do primeiro turno das eleições, F. Gomes denunciou um suposto esquema de compra de votos em troca de crack, em Caicó. De acordo com os amigos mais chegados a ele, o radialista “incomodava” muita gente com suas reportagens.

Do Nominuto.com

O corpo do jornalista e radialista F. Gomes começou a ser velado na madrugada desta terça-feira (19), na Loja Maçônica do bairro Barra Nova, em Caicó. Ele era membro da instituição.

O sepultamento está marcado para as 16h, com a celebração de missa de corpo presente, na Igreja de São José, no bairro. Em seguida, o corpo será levado para o cemitério Campo Jorge, na Zona Norte da cidade.

Dois homens utilizando uma motocicleta executaram, nesta segunda-feira (18), o jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, popularmente conhecido como F. Gomes, na cidade de Caicó.

Segundo informações da Polícia, F. Gomes estava em frente à sua residência, no bairro Paraíba, quando os assassinos se aproximaram e um deles disparou seis vezes contra a vítima.

Ele ainda foi socorrido ao Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos. Ele deixa a viúva e três filhos.

F. Gomes atuou nas emissoras A Voz do Seridó, Rural AM e, atualmente, dirigia o departamento de radiojornalismo da Caicó AM. Teve passagem pelos jornais Gazeta do Oeste, Diário de Natal e Tribuna do Norte.

Os partidos aliados da base de Dilma no Rio Grande do Norte se reuniram, nesta segunda-feira (18), pela manhã e à tarde, para definir a estratégia e a agenda de mobilizações destas duas últimas semanas de campanha. Os líderes combinaram que vão realizar eventos em comum em Mossoró, Natal e na Região Metropolitana, mas, em virtude do pouco tempo, os partidos farão atividades descentralizadas, para que seja possível mobilizar todas as regiões do Estado.

As mobilizações começam na próxima sexta-feira (22), com uma caravana que percorrerá várias cidades da região Seridó, terminando com uma grande carreata em Caicó. Paralelamente, no mesmo dia, das 8h às 12h, haverá uma “Onda Dilma” em Natal e na Região Metropolitana.

No sábado (23), pela manhã, todos os partidos da base de Dilma estarão em Mossoró, numa grande movimentação que percorrerá o centro comercial da cidade – segundo maior colégio eleitoral do RN.

À tarde, o deputado Henrique Alves (PMDB), o senador Garibaldi Filho (PMDB), a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) comandarão uma carreata, seguida de comício, na capital da região Oeste. Enquanto isso, as lideranças do PT, PR, PDT, PCdoB e PSB retornam para a Região Metropolitana, onde realizarão uma grande carreata em Parnamirim – terceiro maior colégio eleitoral do Estado.

No domingo (24), os líderes dos partidos pró-Dilma voltam a se encontrar, desta vez em Natal, onde farão outra carreata, à tarde, que percorrerá as zonas Sul e Oeste da cidade. A concentração começará às 13h, no largo do colégio Atheneu, no bairro de Petrópolis.

Os preços dos protetores solares nacionais e importados poderão ser reduzidos com a isenção do pagamento de contribuições sociais. Esse é o objetivo de projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposição (PLS 205/2010) reduz a zero as alíquotas de PIS (Contribuição para os Programas de Integração Social), Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a importação de protetor solar e sobre a venda do produto nacional no mercado interno.

Kátia Abreu ressalta a importância do uso de protetores solares e roupas adequadas, principalmente para os trabalhadores expostos ao sol, na prevenção do câncer de pele. Para ela, a adoção de medidas que coloquem o produto ao alcance do maior número possível de pessoas trará bom resultado para a saúde pública.

“Lamentavelmente, o produto não chega barato à população, deixando de proporcionar os efeitos benéficos, em larga escala, como poderia e seria desejável”, afirma a senadora.

O comitê suprapartidário de apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) decidiu, depois de reunião hoje (18), realizar uma carreata no Seridó, passando pela cidade de Caicó, na próxima sexta-feira (22).

As legendas do PDT, PCdoB e PMDB, representadas em Caicó, respectivamente, pelo deputado Álvaro Dias, pelo ex-prefeito Roberto Germano e pelo o vereador Lobão Filho, não vão participar dessa mobilização, caso estejam no palanque o prefeito Bibi Costa (PR) ou o seu irmão, o deputado eleito Vivaldo Costa (PR).

Os líderes desses três partidos preferem fazer uma mobilização à parte, para a candidata petista à presidência da República. “Não vou dividir o mesmo palanque com adversários históricos”, ressaltou Álvaro (foto).

A propósito, no primeiro turno Vivaldo chegou a fazer campanha para a senadora Marina Silva, candidata pelo PV ao Palácio do Planalto.

Segundo perícia realizada por técnicos do ITEP, a explosão no galpão do Britador Caicó, na última quinta-feira (14), um curto-circuito na rede elétrica deve ter provocado o acidente.

O local (foto: Eduardo Dantas) servia de almoxarifado e guardava óleos lubrificantes, graxas, peças de reposição, equipamentos de proteção individual e documentos do arquivo.

O ITEP descartou a ação criminosa no incêndio, que ocasionou um prejuízo superior a 30 mil reais.

A UFRN promove de amanhã (19) até a próxima sexta-feira (22), no CERES de Caicó, o II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE).

O seminário é destinado a professores e outros profissionais da área educacional, englobando as áreas de conhecimento dos campi de Caicó e Currais Novos.

Informações sobre o evento podem ser acessadas no endereço http://sepe.cerescaico.ufrn.br/sepe/Home.action

Em sessão especial realizada nesta segunda-feira pela manhã, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer favorável ás contas do governo relativas ao ano de 2009, gestão da governadora Wilma de Faria.

O processo foi relatado pelo conselheiro Getúlio Nóbrega e contou com a presença do controlador geral do Estado, José Pegado do Nascimento, representando o Governo do Estado.

Logo no início, o conselheiro Getúlio Nóbrega informou que foi produzido um relatório minucioso, por meio do qual se apurou as gestões orçamentária, financeira e patrimonial, bem como o atendimento às vinculações constitucionais e legais, notadamente no que concerne aos limites de despesa e atendimento aos percentuais mínimos de aplicação em educação e saúde e limites de despesa com pessoal.

Em relação às despesas com pessoal, o conselheiro relatou que, no exercício financeiro de 2009, o ente extrapolou o limite máximo estabelecido para o Poder ou Órgão, em 0,92 pontos percentuais, de que trata o art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo alcançado concretamente o percentual de 60,92% em relação à Receita Corrente Líquida.

Com relação à despesa realizada com publicidade governamental, verificou-se que houve um aumento de 1,5%, em comparação com o exercício de 2008, totalizando o montante de R$ 23.830.000,00 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta mil reais). “É oportuno destacar que esse valor foi maior do que valores despendidos, individualmente, com outras funções analisadas, tais como: comércio e serviços, habitação, trabalho, desporto e lazer, urbanismo, energia, ciência e tecnologia, organização agrária e saneamento”, ressaltou o conselheiro.

Entre as recomendações apresentadas, o conselheiro exige que as despesas com publicidade sejam reavaliadas, assim como considera imperativo o retorno do percentual da despesa com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, adotando as medidas do nível de prudência, e, se estas não forem suficientes, adotar as providências previstas nos parágrafos 3º e 4º do artigo 169 da Constituição Federal, entre outras conclusões.

Faleceu no Hospital Regional do Seridó em Caicó, no início da tarde, uma das vítimas do acidente envolvendo uma moto Honda Pop 100 e Honda Civic.

A colisão aconteceu neste domingo, 17 de outubro, tendo como vítimas o condutor da moto, Arquelau Gomes de Araújo neto, 22 anos, e Nei Dantas de Brito, 36 anos.

Nei (foto) sofreu fraturas nas pernas e na região do tórax, alem de lesão na região frontal da cabeça.

Será na noite desta segunda-feira, 18 de outubro, o ato público Pró-Dilma dos profissionais e estudantes de Direito.

O evento será realizado no Comitê de Dilma no RN, que fica na Av. Salgado Filho, próximo à Faculdade de Odontologia. Na ocasião, será lançado o Manifesto “Com Dilma no segundo turno para o Brasil seguir mudando”, que afirma:

“A Sociedade Brasileira vive um momento histórico decisivo para o futuro de nosso país. O segundo turno da eleição para Presidente da República põe em confronto dois projetos políticos diametralmente opostos entre si. Nós, profissionais do Direito no Rio Grande do Norte, vigilantes na defesa da preservação das conquistas alcançadas ao longo do Governo Lula, subscrevemos o Manifesto ‘Com Dilma no Segundo Turno para o Brasil seguir mudando'”.

Agentes da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, verificaram a existências de 620 gramas de maconha no interior de um televisor.

O fato aconteceu na tarde deste domingo, 18 de outubro, a ex-apenada Aparecida de Souza Lima estava visitando a unidade. Ao sair, solicitou o serviço de um mototaxista para buscar uma encomenda.

Chegando à sua residência, Aparecida pediu que o condutor levasse uma adolescente ao Pereirão, para entregar uma televisão de 14 polegadas, que seriam entregue ao presidiário Rodrigo Weiber da Silva, que cumpre pena por homicídio em Assú.

Segundo o vice-diretor, Heider Brito, Durante a revista do aparelho, os agentes penitenciários perceberam os tabletes de maconha, além de um pequeno pacote de café – utilizado para mascarar o cheiro de droga.

Policiais ainda chegaram ao endereço de Aparecida, mas ela havia se evadido do local. Foi lavrado flagrante por tráfico de drogas, para que a Polícia Civil possa ouvir os envolvidos no caso.

Os bancos devem antecipar a abertura das agências nos Estados onde não vigorará o horário de verão, que começou neste domingo (17).

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que as agências deverão antecipar em uma hora a abertura e o fechamento para atendimento ao público.

Esses Estados são Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

A medida, segundo os bancos, tem o objetivo de assegurar o perfeito funcionamento do serviço de compensação.

As agências e postos de atendimento manterão fixados cartazes comunicando a mudança de horário de atendimento.

O Partido Verde definiu, neste domingo (17), não oficializar apoio aos candidatos José Serra (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT). A legenda manterá a imparcialidade.

Contrariando esse princípio, o diretório do PV em Caicó, presidido pelo empresário José Rangel de Araújo, confirmou que manterá o apoio à candidata petista. Mesma posição adotada no primeiro turno.

Segundo matéria publicada no Jornal de Hoje, no final de semana, Rosalba Ciarlini (DEM) está com a posse no mandato de governadora ameaçada, tendo em vista processos por abuso dos meios de comunicação e de poder econômico.

Conforme explicação do advogado Erick Pereira, no primeiro caso, Rosalba teria se beneficiado da superexposição da TV Tropical, pertencente ao grupo do senador José Agripino (DEM), em situações não permitidas pela legislação eleitoral.

Já o abuso de poder econômico, afirma o advogado especialista em Direito Eleitoral, está sendo investigado na doação de verbas entre coligações adversárias: Rosalba e o senador Garibaldi Filho (PMDB).

A expectativa de Erick Pereira é de que, seguindo o exemplo do TSE, o TRE/RN julgue as matérias até o próximo dia 17 de dezembro. “E, em uma suposta condenação, ela [Rosalba] tem a possibilidade de tomar posse sub judice”, disse.

Em mais um debate na televisão neste segundo turno da eleição presidencial, os candidatos ao Palácio do Planalto Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) tentaram deixar de lado as polêmicas e escândalos de corrupção. Embora tenham mantido o tom duro ao longo do confronto, realizado pela Rede TV na noite deste domingo, ambos preferiram falar sobre temas como privatizações, transportes e combate às drogas.

Denúncias que pautaram a campanha deste ano só apareceram no terceiro bloco, trazidas pelos jornalistas dos veículos organizadores do evento. A jornalista Renata Lo Prete questionou Serra sobre o fato de ter dito não conhecer Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ter fugido com R$ 4 milhões em recursos da campanha tucana. “Eu sou vítima disso”, disse Serra, negando que tenha dito não conhecer o ex-diretor da Dersa. “Me perguntaram se eu conhecia um Paulo Preto e eu disse que não, pois o conheço como Paulo Souza”, emendou.

A jornalista Patricia Zorzan encarregou-se de trazer ao debate o caso da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que foi braço direito de Dilma e deixou o cargo em meio a denúncias de um suposto esquema de lobby envolvendo seu filho. “Eu vejo a situação da Erenice com muita indignação. Não concordo com a contratação de parentes e amigos”, respondeu Dilma.

Durante o resto do debate, a petista e o tucano subiram o tom do confronto em mais de uma ocasião. Ainda assim, mantiveram a estratégia traçada por suas equipes de comunicação e concentraram-se em questões programáticas.

A discussão sobre a Petrobras predominou também boa parte do segundo bloco. Nesse caso, Serra voltou a investir na versão de que seu desempenho nas pesquisas provocou uma valorização das ações da Petrobras.

Serra desviou o tema para o combate às drogas. Dilma devolveu: “No Estado de São Paulo tem 300 mil viciados em drogas e ele disse em outro debate que eles têm 300 vagas. Se for demorar três meses para tratar, vai levar um século para o candidato Serra tratar os drogados de São Paulo.”

Do Último Segundo

A senadora Marina Silva defendeu hoje (17) que a posição do PV para o segundo turno das eleições não é de “neutralidade, mas de independência”. Segundo ela, essa posição do partido, que foi definida hoje após a votação em plenária, vai “favorecer a democracia e o debate sobre o que interessa ao Brasil”.

“Não é de neutralidade, até porque o partido assegura, àqueles que querem manifestar a sua posição diferente, a manifestação para um ou outro candidato, mas não poderão usar os símbolos do partido. Não poderão falar como dirigentes do partido. No entanto, como cidadãos, poderão fazê-lo”, explicou Marina, que não revelou seu voto nas urnas. “O voto é secreto”, disse.

A decisão do PV foi anunciada no começo da tarde de hoje, quando 88 delegados do partido foram favoráveis a essa do partido no segundo turno. Apenas quatro delegados votaram para que o partido se decidisse por uma das candidaturas: a de José Serra, do PSDB, ou a de Dilma Rousseff, do PT.

Marina evitou falar sobre o seu futuro político, defendendo que será candidata “para fazer com que esse embrião de uma terceira via possa prosperar”, oferecendo-se como uma alternativa à “dualidade destrutiva” do PT e do PSDB. A senadora voltou a falar ser contra a reeleição e defensora do mandato de cinco anos.

A Receita Federal libera da malha fina amanhã (18), às 9h, um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007. A consulta poderá ser feita na internet ou por meio do Receita Fone 146. A maioria dos contribuintes têm imposto a pagar.

De acordo com os números divulgados pela Receita Federal, do total de 22.390 contribuintes, 13.386 têm imposto a pagar, totalizando R$ 39, 817 milhões. Terão direito à restituição 4.534 contribuintes, que receberão no total R$ 10,532 milhões e 4.470 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir. O valor estará na rede bancária, a partir do dia 25, com correção de 36,45%. Foram liberadas ainda as restituições de dois lotes da malha fina, um de 2008 e outro de 2009.

Na última sexta-feira (15), a Receita Federal liberou o pagamento das restituições do quinto lote regular de declarações do IRPF 2010. No valor de R$ 2,39 bilhões, este é o segundo maior lote da história, inferior apenas ao de dezembro de 2009 (R$ 2,5 bilhões).

De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, a maior parte do dinheiro da restituição do lote deverá ir para o consumo e para o pagamento de dívidas. Até o final do ano, estão previstos mais dois lotes regulares do IRPF 2010, um em novembro e outro em dezembro. Quem não for incluído nesses lotes é porque ficou na malha fina.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

As prefeituras do Seridó vivem o eterno dilema de queda de FPM, falta de investimentos do governo do estado e de atividades geradoras de emprego e renda.

O prefeito de São Vicente, Bezerra Neto (PSB), apresentou uma solução, no mínimo, inusitada: pedir a intervenção no município. Ele alega dificuldades para o pagamento de precatórios e funcionalismo, dívidas antigas, ações trabalhistas e uma dezena de outras razões. São Vicente “encontra-se em pré-falência financeira”, afirmou Bezerra.

E para piorar, pelos menos quatro vereadores já deixaram a base governista, alegando a incapacidade administrativa do prefeito.

E para lembrar: em 2009, Bezerra Neto chegou a fechar as portas do Executivo, como forma de protestar contra a queda de FPM.

Policiais militares de Jardim de Piranhas prenderam José Geraldo da Silva, 66 anos, natural de Nova Cruz, mas que estava residindo naquele município.

Segundo as investigações, ele estaria tentando aplicar um golpe contra uma comerciante local, que acabou acionando a Polícia. José Geraldo (foto: Ilmo Gomes) e seu comparsa, Carlos Luzia dos Santos, 32 anos, estavam portando uma pequena quantidade de maconha.

Na Delegacia de Policia Civil, em Caicó, foi descoberto um mandado de prisão contra José Geraldo. Contra ele pesam as acusações de homicídio, em Brasília, e estelionato, na comarca de Currais Novos.

A Polícia Militar prendeu em flagrante, ontem (16), o paraibano Rallison Almeida de Medeiros, 21 anos, conhecido por “Ralinho”, com dez papelotes de maconha.

Natural de São Bento/PB, Ralinho (foto: Eduardo Dantas) estava no bairro Paulo VI, em Caicó, acompanhado por outro rapaz, que foi liberado, pois o paraibano confirmou que a droga encontrada lhe pertencia.

Além da maconha, Ralinho estava com um aparelho celular e um aparelho MP4. Ele será autuado por tráfico de drogas.

O PV decidiu hoje (17), em plenária, ficar neutro no segundo turno das eleições. Havia cerca de 120 votantes na reunião e apenas quatro levantaram a mão pela defesa de definir qual dos dois candidatos apoiar no segundo turno. “Estamos definidos nestas eleições como independentes”, disse o presidente do partido, José Luiz de França Penna.

A senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência no primeiro turno, leu uma carta endereçada aos candidatos Dilma Rousseff e José Serra, em que se declara neutra quanto aos rumos da campanha. Ela, no entanto, evitou manifestar sua opinião sobre o apoio para o segundo turno.

Marina reclamou do embate que vem se travando entre o PSDB e o PT na reta final de campanha e lamentou que os dois partidos que “nasceram inovadores, hoje se mostram conservadores”. Para a senadora, o segundo turno seria um pragmatismo sem limites.

Ela disse ainda que já conviveu com os dois candidatos e que são pessoas dignas. Com Dilma, Marina relembrou que teve cinco anos de convivência, quando ambas eram ministras do governo Lula, e disse que a convivência foi boa apesar das divergências. Já com Serra, ela relembrou ocasiões em que convergiram na opinião sobre determinados projetos quando ele também era senador.

Marina admitiu que dos cerca de 20 milhões de votos que teve no primeiro turno, havia uma parte considerável de votos de evangélicos e alfinetou o teor religioso que a campanha do segundo turno recebeu. “Professei minha fé sem fazer dela uma arma eleitoral.”

Agora, a candidata do PV disse que o partido que ser um “veículo mediador de propostas” e que vai cobrar de quem for eleito a execução das promessas de campanha.

O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária.

Mas essa comodidade, muitas vezes, se vira contra o correntista. O juro do cheque especial cobrado pelo uso do dinheiro extra é conhecido como um dos mais altos do mercado. Várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Uma prática comum entre os bancos é alterar o limite do cheque especial sem aviso prévio ao correntista. O cliente deve ser informado dessas mudanças, mesmo se já for inadimplente.

O STJ tem jurisprudência no assunto. O ministro Massami Uyeda aplicou o entendimento ao analisar o Agravo de Instrumento n. 1.219.280, envolvendo o Banco Itaú. A instituição cancelou o limite de um dos seus correntistas. No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito. Mas o ministro Uyeda considerou que o banco deveria indenizar o cliente por danos morais, pois estaria obrigado a informar o correntista sobre mudanças no contrato de cheque especial.

O advogado Rodrigo Daniel dos Santos, consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, afirma que esse é um dos abusos mais comuns dos bancos. “Cancelar ou diminuir o limite do cheque especial, sem aviso prévio, pode ser considerado uma quebra de contrato”, observou o consultor.

Segundo informações do jornal Diário do Nordeste, a campanha de José Serra (PSDB) no Estado do Ceará terminou com tumulto, ontem à tarde, na Basílica de Canindé, onde foi celebrada missa dentro dos festejos em homenagem a São Francisco.

O motivo da confusão foi a manifestação do celebrante que, mostrando um panfleto entregue por militantes da campanha do tucano dizia que a adversária de Serra, neste segundo turno, Dilma Rousseff (PT), era a favor do aborto. O sacerdote disse que distribuição daquele material não poderia ser atribuída à Igreja.

As declarações do padre geraram irritação ao senador Tasso Jereissati (PSDB). Primeiro, o tucano disse que o pároco não poderia fazer tal ação em nome da Igreja, acrescentando que “isso é uma atitude não cristã. Lamento, porque venho aqui desde criança e nunca vi um sermão desse jeito”. Tasso declarou que não se sentia constrangido pelo sermão do padre, mas sim pelas bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT) que estavam fora do recinto.

O clima de constrangimento já era visível logo no início da celebração. Poucos minutos depois de José Serra chegar à missa, acompanhado do senador Tasso Jereissati, do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e de outros correligionários, o padre lamentou que algumas pessoas não foram à Igreja com o objetivo de acompanhar a cerimônia. “Se alguém veio com outra intenção é melhor se retirar. Não defendo bandeira A ou B, mas a do Evangelho’, ressaltou, pedindo respeito aos demais presentes que foram ao recinto não para ver o pároco ou aos políticos, mas a São Francisco.

Depois da advertência do padre, a missa transcorreu com naturalidade, até o momento da Comunhão. Após José Serra, Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara comungarem, romeiros que estavam na missa, pediam para tirar fotos com os políticos. Tais manifestações geraram novamente irritação ao pároco. “As pessoas que estão fazendo imagem, não é assim que se vê política. Isso é profanação. É lamentável, as pessoas querem comungar e não podem”, colocou.

Tramitam na Câmara três propostas que acabam com o horário de verão em todo o Brasil: 5066/09, 2540/07 e 397/07, apresentados, respectivamente, pelos deputados Mário de Oliveira (PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Eles tramitam em conjunto e precisam ser analisados, em caráter conclusivo.

Desde 2008, com a edição do Decreto 6.558, ficou determinado que o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro e se prolonga até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte – de zero hora deste domingo até 20 de fevereiro de 2011. Esta será a 37ª vez que a medida será implantada no País. O horário diferenciado vale para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

O assunto divide opiniões na Câmara. Autor de uma das propostas para acabar com o horário de verão, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que não foi constatada nenhuma vantagem técnica na mudança de horário. Segundo ele, a energia produzida nesse período que não é consumida simplesmente se perde. “Não ouço relatos de que a fatura de energia fica mais barata durante o horário de verão. Ao contrário, as pessoas acordam ainda no escuro e começam a consumir energia mais cedo”, argumenta.

Ele aponta que a alteração do horário traz uma série de prejuízos ao metabolismo do corpo humano, prejudica a saúde do trabalhador e as atividades de quem vive no campo. “Não vejo benefício nenhum. Se a questão é poupar energia, há outras formas de atingir resultados melhores, como campanhas para incentivar o uso consciente da eletricidade e de aparelhos mais econômicos”, alega.

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência formulado pelo colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro (foto) da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para o Núcleo de Custódia da Polícia Federal de São Paulo (SP).

Chaparro é considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia, e aguarda julgamento de pedido de extradição para os Estados Unidos.

O pedido de extradição foi formulado pelo governo dos Estados Unidos em 2001. Segundo informações prestadas pela embaixada americana, Nestor e outros dois colombianos chefiavam operações de contrabando a partir de São Paulo, transportando cocaína dentro de feixes de polpa de celulose e rolos de papel para os EUA. Cada carregamento tinha cerca de 500 kg. Nestor, considerado um dos quatro maiores narcotraficantes da Colômbia, era o suposto responsável pela supervisão da distribuição de cocaína em Nova York e pela lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada.

A prisão preventiva foi decretada pelo STF em 2005 e efetivada em abril de 2010 – inicialmente no Presídio Bangu 1, e posteriormente transferido para Mossoró, pois a Polícia Federal temia que Chaparro fosse resgatado do sistema prisional do Rio de Janeiro.

Sua defesa, para justificar a transferência para o Núcleo de Custódia de SP, alegava que outro colombiano preso nas mesmas circunstâncias encontra-se naquele estabelecimento sem que se tenha cogitado sua remoção. Além disso, na penitenciária de Mossoró, de segurança máxima, Chaparro estaria submetido ao regime disciplinar diferenciado. “O preso fica 22h trancado em cela solitária, sem TV, rádio, jornal, praticamente nada”, sustentou a defesa.

Outro argumento era o de que a penitenciária é de difícil acesso: os aeroportos mais próximos ficam em Fortaleza (CE) e Natal (RN), ambos a cerca de 300 km de distância. A família do preso vive na Colômbia, e, para visitá-lo, tem de chegar por São Paulo.

Em seu despacho, a ministra Ellen Gracie adotou integralmente o parecer da Procuradoria-Geral da República, no sentido de que a transferência eventual do extraditando para São Paulo poderia gerar os mesmos inconvenientes de sua prisão cautelar no Rio de Janeiro. Além disso, ele próprio reconheceu que tem recebido visitas de seus familiares em Mossoró, apesar das eventuais dificuldades de transporte.

A Universidade do Estado do Rio Grande (UERN) contratou a ISN Construções e Comércio, para realização de obras de adequação da estrutura física dos laboratórios e clínicas odontológicas no campus de Caicó, localizado bairro Paulo VI.

O valor estimado é de quase 58 mil reais. O serviço deve durar 90 dias. O contrato foi assinado pelo reitor da UERN, professor Milton Marques, no último dia 14 de outubro de 2010 e publicado no Diário Oficial do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realiza, na próxima segunda-feira (18), às 10h30m, sessão especial para apresentação do Relatório das Contas do Governo.

O período em questão será o ano de 2009, na gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

O processo será relatado pelo conselheiro Getúlio Nóbrega e a sessão é aberta ao público.

Uma caminhonete D-20, placas MYY 0291 colidiu na madrugada deste sábado (16), no Centro de Caicó, com uma viatura da COSERN (foto).

O condutor que provocou o acidente, Aldimir Batista de Araújo Neto, 22 anos, não possui habilitação e, segundo auto de constatação do 3º DPRE, estava embriagado quando se chocou com o veículo Hillux da companhia elétrica, nas imediações da Câmara de Caicó.

Os funcionários sofreram apenas leves escoriações. O jovem pagou fiança, para responder ao processo em liberdade.

A caravana de Dilma está percorrendo Natal e São Gonçalo do Amarante, neste sábado (16), numa grande carreata que passará por vários bairros das duas cidades da Região Metropolitana. As lideranças e a militância de todos os partidos da base aliada participam desta que será a primeira grande movimentação de rua da campanha neste segundo turno.

A concentração da carreata começou às 14h, na área de lazer do conjunto Panatis, na zona Norte de Natal.

Na próxima semana, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha de Dilma, vai se reunir com os deputados federais Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR), além de líderes das demais legendas, para combinar a agenda de movimentações na capital e no interior do RN na reta final da campanha.

Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que nos estados mais pobres do país são cobradas as maiores taxas de custas processuais, dificultando o acesso da população à Justiça. Enquanto isso, os estados mais ricos têm menores custas e taxas para tais serviços.

Como os estados têm diferentes formas de cobrança, o estudo fez simulações com valores de causas de R$ 2 mil, R$ 20 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil. A partir de médias relativas a todos esses valores, concluiu-se que a Paraíba, o Piauí e o Maranhão, nesta ordem, são os que cobram mais caro. Por outro lado, são estados com fraco desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baixo Produto Interno Bruto (PIB) e elevado número de pobres.

O Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina são as unidades da Federação que adotam valores mais baixos para as custas e taxas judiciárias, em média. Inversamente, os estados ocupam as primeiras posições em relação aos rankings do IDH e do PIB e tem um índice baixo de percentual de pobres.

Na comparação entre valores, o Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo e o Rio Grande do Norte praticam valores médios abaixo de R$ 500. No Piauí e na Paraíba, as custas médias estão acima de R$ 2 mil, enquanto no Maranhão elas estão próximas de R$ 1.300. 

Os valores citados no estudo são relativos à Justiça Estadual. Nas justiças Federal e do Trabalho, leis nacionais uniformizaram o pagamento das custas e taxas, o que, segundo o estudo, é o ideal para que o acesso à Justiça seja padronizado em todo o país.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora estadual da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), reuniu-se, no final da tarde de ontem (15), com o deputado federal João Maia (PR), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), para planejar as próximas mobilizações no Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, realizada no Comitê Suprapartidário de Dilma em Natal, todos reafirmaram a confiança na eleição de Dilma e destacaram que o Rio Grande vai, novamente, dar uma grande contribuição para a vitória da candidata do presidente Lula.

Na próxima segunda-feira (18), haverá uma nova reunião no Comitê de Dilma, que contará com a participação do deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB.

Na noite de ontem (15), vários moradores do bairro Canutos e Filhos, na Zona Leste de Caicó, prepararam uma festa para o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PCdoB).

Na oportunidade ele foi presenteado com uma carta de dezessete metros de comprimento, onde várias pessoas escreveram palavras de apoio e demonstraram o seu carinho.

Alguns presentes falaram da admiração e do carinho que eles têm pelo ex-prefeito e pediram a ele que não deixe nunca de lutar pelo povo de Caicó.

Roberto Germano se emocionou com a manifestação das pessoas. “Essa foi a demonstração de carinho mais bonita que eu já recebi em toda a minha vida pública. Eu não tenho palavra para agradecer”.

Segunda-feira (18), prefeitos e secretários municipais de educação e de obras vão participar de um treinamento sobre educação inclusiva. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Caop Inclusão) vai orientar os gestores municipais a garantir o acesso à escola de crianças e adolescentes com deficiência.

O trabalho preventivo vai explicar aos municípios o que deve ser modificado na estrutura da cidade para assegurar o direito de ir e vir do cidadão com deficiência. As adaptações que devem ser feitas nos prédios das escolas, nas calçadas da cidade, no transporte escolar, além da capacitação de professores, atendimento educacional em geral.

“O objetivo desta ação é capacitar secretários e prefeitos para garantir que seja preservado o direito da criança e do adolescente de freqüentar a escola”, diz a coordenadora do Caop Inclusão, Promotora de Justiça Rebecca Nunes.

Serviço

Reunião com prefeitos e secretários de obras e educação

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça

Horário: 9h30

O Ministério Público de São João do Sabugi agendou audiência, na quarta-feira (20), para tratar de um assunto curioso: há mais servidores na prefeitura do que cargos criados por lei.

Na reunião com os vereadores, o promotor Sérgio Gouveia quer saber de onde veio tanta gente para tão poucas vagas, o que implica também em pessoas receberem salário exercendo uma função que não existe, pelo menos no papel.

É como se houvesse, por exemplo, vaga para dois jardineiros na administração e, na realidade, cinco pessoas estivessem desenvolvendo esse trabalho (lembrando: isso é só um exemplo, pois o Ministério Público ainda está investigando esses excessos cometidos no município).

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve receber alta amanhã (16) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O senador está internado desde o dia 5 para tratar uma arritmia cardíaca e uma inflamação do esôfago (esofagite).

Na última quarta-feira (13), a assessoria do presidente do Senado informou que ele havia passado por uma ablação, um procedimento para normalizar o ritmo dos batimentos cardíacos. A esofagite foi tratada clinicamente. Ainda não há previsão sobre o horário da alta, nem de quando o senador deverá voltar ao trabalho.

Os problemas cardíacos do senador o impediram de votar no primeiro turno das eleições, em 3 de outubro. Na véspera, José Sarney teve que ser internado em um hospital de São Luís com quadro de arritmia.

A Feira do Livro do Seridó será realizada entre os dias 21 e 23 de outubro na Ilha de Santana, em Caicó. O evento pretende difundir a riqueza da literatura, proporcionar o encontro entre leitor, personagens, autor e obras literárias, além de intensificar sua disposição natural para revelar os novos talentos da literatura potiguar.

O evento faz parte do Circuito Potiguar do Livro e surgiu a partir dos bons resultados das cinco primeiras edições da Feira do Livro de Mossoró. Além da ampla oferta de livros, a Feira do Livro do Seridó oferece palestras, oficinas e bate-papos com autores nacionais e locais, além de uma intensa programação cultural desenvolvida para despertar no público seridoense o prazer pela leitura e a comercialização de publicações dos mais diferentes gêneros. 

De acordo com o coordenador do evento, Osni Damásio, a meta é realizar uma programação variada, de modo a atingir diferentes públicos despertando neles o interesse maior pela leitura. “A partir de uma vasta programação cultural e da ampliação de atividades iremos incentivar o hábito da leitura de maneira divertida e espontânea, além de estimular a escrita e o convívio mais próximo da população com o mundo dos livros”, destaca o coordenador.

O evento também vai contar com o convênio cheque livro, no valor de R$ 150 mil. O projeto permite que alunos e professores de escolas públicas estaduais adquiram livros para ampliar e renovar o acervo das bibliotecas escolares. Neste ano, 97 escolas do Estado serão beneficiadas.

Segundo matéria da revista Carta Capital, publicada na sua página da internet, o senador José Agripino, reeleito pelo DEM, apareceria nas investigações da Polícia Federal que, anteriormente, derrubaram o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

Arruda foi preso na operação “Caixa de Pandora”, deflagrada em 2009, para investigar a suposta distribuição de recursos ilegais à sua base aliada.

Conforme a Carta, “a equipe de policiais federais encontrou um CD com a seguinte inscrição: Dist. De Dinh. Da Qualy, 8/10/2005. Levado à perícia, o disco se revelaria um indício comprometedor contra dois dos principais líderes da oposição no Congresso Nacional, os senadores Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, e Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco”.

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A segunda pesquisa Datafolha no segundo turno da eleição presidencial apresenta um cenário de estabilidade. Dilma Rousseff (PT) tem 54% dos votos válidos (excluem brancos, nulos e indecisos), contra 46% de seu oponente, José Serra (PSDB).

Os dados são exatamente os mesmos registrados em levantamento realizado na semana passada. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A taxa de indecisos, porém, oscilou para cima e agora está em 8% (era 7% na pesquisa anterior). Os que pretendem anular o voto ou votar em branco, 4%, eram em número idêntico na semana anterior.

Em votos totais, a petista registrou uma leve oscilação para baixo, passando de 48% para 47%, enquanto o tucano se manteve com 41%.

Para o Datafolha, essa oscilação se explica por uma queda de 3 pontos percentuais entre o eleitorado de menor escolaridade, que representa 47% do total de eleitores no Brasil.  

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgou hoje (15) sete recomendações para reduzir a mortalidade por câncer de mama no país. Apesar dos avanços científicos e da expansão da rede de saúde, a doença atinge 49,2 mil brasileiras

De acordo com o Inca, os maiores índices de mortalidade por câncer de mama no país são registrados nos estados do Rio de Janeiro, 16,80 por 100 mil habitantes  e do Rio Grande do Sul, 15,54 por 100 mil, no Distrito Federal, 15,40 por 100 mil, e no estado de São Paulo, 14,65 por 100 mil. A explicação para os maiores índices justamente nos estados mais desenvolvidos é que a doença aumenta segundo o avanço da idade da população, que viveria mais nesses estados.

O Inca recomenda que toda mulher tenha amplo acesso à informação com base científica e de fácil compreensão sobre o câncer de mama; fique alerta para os primeiros sinais e sintomas da doença e procure avaliação médica; que as que apresentarem nódulo palpável na mama e outras alterações suspeitas recebam diagnóstico no prazo máximo de 60 dias eque as que tenham idade entre 50 e 69 anos façam mamografia a cada dois anos.

Além disso, o Inca recomenda que todo serviço de mamografia participe de programa de qualidade e que a qualificação, quando obtida, seja exibida em local visível; que toda mulher saiba que o controle do peso corporal e da ingestão de álcool, além [do incentivo] da amamentação e da prática de atividades físicas são formas de prevenir o câncer de mama e que a terapia de reposição hormonal, quando indicada na pós-menopausa, seja feita sob rigoroso acompanhamento médico, pois aumenta o risco da doença.

As recomendações do Inca fazem parte da campanha mundial conhecida como Outubro Rosa, que é realizada em vários países, a fim de alertar as mulheres para a necessidade de prevenção e diagnóstico do câncer de mama.

O domingo (17) de outubro entra para história da cidade de Parelhas. Isso porque o município sedia um jogo profissional pela primeira vez, considerando toda a história do município. Com isso, os 600 ingressos disponíveis para o jogo entre Centenário e Atlético Potengi já estão perto de se esgotar.

O tesoureiro Marcos Nascimento, que foi um dos primeiros a acreditar na possibilidade do clube se profissionalizar, diz que a cidade vai sentir o impacto de uma competição oficial neste domingo.“O Centenário é um time de muitos títulos no amador, mas sempre foi basicamente formado por pessoas que trabalham e levam o futebol como hobby. Estamos no processo transitório, ainda temos atletas que conciliam o esporte com outra atividade paralela”, salientou Marcos Nascimento.

O volante Odair vem agradando nos treinamentos e herda a posição, que era ocupada por Petinha. O atacante Nildo é outro que deve ser titular. Ele entrou no segundo tempo da partida contra o América-B e já marcou um gol. Por outro lado, o Atlético Potengi conta com a ajuda de empresários para montar a equipe. O time aproveitou, em sua maioria, os jogadores que moram em Natal e estavam sem clube, para fazer o plantel. O técnico é o experiente Baltazar Germano e o elenco conta com atletas experientes, como os meias Kel e Teci, além do atacante Helinho.

O meia Elissandro é mais um reforço do Centenário de Parelhas para a disputa da Segundona Potiguar. O jogador chegou por indicação dos dirigentes do Potyguar de Currais Novos, seu ex-clube, e já está treinando com o restante dos atletas do Azulão do Seridó.

Do DN Online

A promotora de Justiça Marcella Pereira da Nóbrega, da comarca de Serra Negra do Norte, recomendou o cancelamento do concurso público naquele município.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, “chegou ao conhecimento [do Ministério Público] a notícia de irregularidades na divulgação do resultado do concurso público para ingresso nos quadros da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte regido pelo edital 001/2010, consistente na divulgação de resultados diversos, ao argumento de aplicação de critério de desempate, com alteração da pontuação dos candidatos”.

Foi instaurado um Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar os fatos narrados, que consubstanciam, em tese, violação a interesses difusos e coletivos relacionados ao patrimônio público.

O MP encaminhou ofício prefeito de Serra Negra, Rogério Mariz, requisitando que, no prazo de dez dias remeta as listagens, antes e após a aplicação dos critérios de desempate, contendo o nome dos candidatos e as respectivas notas em cada uma das áreas de conhecimento e disciplinas, bem como os critérios de desempate utilizados.

O promotor Geraldo Rufino (foto), titular da Defesa do Consumidor, se reuniu com direção da Unimed Natal, ontem (14), além de usuários do plano na cidade de Caicó.

Segundo ele, cooperativa se comprometeu em manter o Pronto-Atendimento (PA) funcionando, para urgências e emergências. “E vão aumentar o valor pago aos plantonistas, mas exigir um maior compromisso. Os diretores afirmam que não tem sentido o médico de plantão não estar fisicamente no PA”, afirmou Geraldo Rufino.

Além disso, a Unimed designou o cardiologista Gerson Barbosa, em Caicó, para responder pelas ações da entidade. Também será promovido o credenciamento de novos profissionais, clínicas e laboratórios.

No dia 11 de novembro, serão reunidos os clientes da Unimed Caicó, para que eles possam discutir essa readequação dos planos. Estimasse que, pelo menos, 1.500 pessoas físicas ainda estejam cadastradas no município.   

O Grupo de Apoio à Execução Penal, formado por cinco juízes corregedores, está revisando a situação processual dos apenados da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão.

Segundo o juiz Bruno Lacerda, coordenador do grupo, os magistrados atenderam pelos menos 348 pessoas. “No geral, a situação encontrada foi relativamente satisfatória. Os pavilhões da penitenciária estavam limpos, os presos não apresentavam reclamações de maus tratos. Mas há algumas situações que precisam ser corrigidas, muitas vezes por falta de estrutura, como a existência de condenados dividindo cela com aqueles provisórios (que ainda estão respondendo processo)”, lembrou o magistrado.

Essa separação, segundo lembrou ele, será novamente recomendada. O preso provisório deveria estar em cadeia pública, mas como a região não dispõe desse dispositivo, Lacerda ressaltou que presos condenados e provisórios têm que estar separados, pelo menos por celas, conforme a Lei de Execuções Penais.  

 Depois dessa revisão, oito detentos tiveram seus processos extintos, ou seja, a pena de reclusão foi concluída. E três foram transferidos, dois para o presídio de Alcaçuz e outro para Minas Gerais, dentre outras ações como a regressão ou progressão de pena.

O presidente do diretório potiguar do PCdoB, Antenor Roberto, disse que o segundo turno da eleição presidencial será “duro”, enfatizou o papel da militância e reafirmou sua confiança na vitória de Dilma. Ele argumentou que o eleitor vai comparar os dois projetos que estão sendo apresentados durante a campanha e perceber que a ex-ministra da Casa Civil é quem tem as melhores condições para continuar o trabalho do presidente Lula e fazer o país avançar.

“O Brasil está num fluxo positivo. Lula foi eleito sob escombros e vai deixar o país organizado para dar um salto de desenvolvimento e, futuramente, se tornar a quinta economia do mundo. Por isso, a eleição de Dilma é absolutamente legítima, porque ela ajudou o presidente a colocar o país nesse patamar”, observou.

Antenor lembrou que Dilma ocupou espaços estratégicos no governo federal, é uma das grandes responsáveis pelo êxito do projeto liderado pelo presidente Lula e, por isso, está qualificada para o cargo de presidente.

“Primeiro ela comandou o Ministério das Minas e Energia, depois o Conselho Administrativo da Petrobras e, por fim, esteve na Casa Civil, onde coordenou todos os grandes programas sociais e de infraestrutura. Quando Lula diz que ela é a melhor preparada, é porque sabe que a competência dela foi testada”.