A deputada federal Fátima Bezerra (PT), Coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, divulgou nota pedindo a continuidade das negociações do Governo com os representantes dos servidores de nível técnico das universidades e institutos federais.
Veja a nota na íntegra:
O Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do Partido dos Trabalhadores tem acompanhado com apreensão o conflito estabelecido nas Instituições de Educação Federais.
Considerando a luta dos Técnicos-Administrativos em educação, representados pela FASUBRA-Sindical, queremos primeiramente saudar a iniciativa do governo em abrir o processo de negociação com aquela categoria.
O início deste processo, no entanto não deu ainda consequência às reuniões anteriormente realizadas, dada a apresentação de uma proposta por parte do governo que ficou aquém não só das expectativas da categoria quanto do debate acumulado neste processo.
Entendemos que é de fundamental importância a sustentação de nosso projeto de expansão da educação federal calçada na qualidade. Para tanto, faz-se necessário a compreensão de que isto tem por pressuposto a valorização dos trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação, a ser materializada no atendimento de sua pauta de reivindicações.
O momento em que vivemos merece, sem dúvida alguma, a devida cautela. Porém, isto não pode significar um retrocesso nos avanços já conquistados por essa categoria. Traduzindo, é necessário o aprimoramento da proposta ora apresentada de modo a se chegar a um acordo.
É muito importante que haja mais um esforço, por parte do governo, em reconhecimento de que os trabalhadores, compreendendo o quadro econômico atual e a sua responsabilidade com a educação, apresentam uma contraproposta bem aquém do pleito inicial. Esta atitude demonstra o interesse em negociar. Contudo não podem, legitimamente reconhecida sua representação da classe, apontar caminhos que conduzam à desvalorização da categoria.
Assim, temos que considerar o esforço que resultou na apresentação de uma proposta que dialoga com a categoria e com as restrições mencionadas por parte do governo. Lembrando que estão desde julho de 2010, data do último reajuste, com salários congelados e que a proposição do governo é de aplicação da proposta nos próximos três anos contabilizando, portanto, um período de cinco anos.
Buscando dar consequência a este processo reduziram a proposta para os patamares de uma correção do piso em 25% e alteração do STEP de 3,6% para 4% e ainda alteração nos anexos III e IV da Lei 11091 de 2005 e o estabelecimento de uma agenda em que se garanta a continuidade das tratativas dos demais itens da pauta de reivindicações da categoria.
Diante de tudo isto, solicitamos que seja dada continuidade ao processo negocial, na busca de contemplar, em tudo que for possível, as demandas dos técnico-administrativos, importante categoria para a qualidade da educação pública.
Brasília, 08 de agosto de 2012.
Deputada Fátima Bezerra – PT/RN
Coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT
Câmara dos Deputados
