O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo ontem (14), no segundo dia de negociações, na capital paulista, sobre reivindicações da categoria que está em greve há 18 dias.

Segundo Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), a Fenaban propôs um reajuste de 9% nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de aumento de 12% no piso da categoria.

Os bancários, que reivindicavam 12,8% de reajuste, aceitaram a proposta feita hoje (15), na reunião no hotel Maksoud Plaza, e, com isso, obtiveram 1,2% de aumento real nos salários.

Prado declarou que o Comando Nacional recomendará aos sindicatos de todo o país o retorno ao trabalho. A proposta pelo fim da greve será votada, segundo ele, em assembleias que ocorrerão entre segunda e quarta-feira. “A maioria dos sindicatos deve fazer as assembleias na segunda-feira e a volta ao trabalho deve ocorrer na terça-feira”, declarou Prado.

A autorização para o novo concurso do INSS deve ser dada quinta-feira próxima, pelo Ministério do Planejamento. A informação é do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho; e foi obtida após consulta ao ministério comandado pela ministra Miriam Belchior.

De acordo com o que foi informado a Garibaldi Filho, o processo do concurso está agora sob análise da consultoria jurídica do Ministério do Planejamento. Após concluída essa análise ele será encaminhado para assinatura da ministra, a quem cabe dar a autorização.

Segundo informações obtidas por Garibaldi Filho na consultoria jurídica do Planejamento, essa etapa referente à autorização deverá estar concluída quinta-feira próxima, dia 20. Com a autorização dada, o Ministério da Previdência poderá lançar o edital e dar sequencia ao processo. 

Todas esses detalhes foram repassados ontem (14) pelo ministro via seu twitter pessoal (@garibaldifilho). Ele optou pelo canal porque é por meio do Twitter que chegam todos os dias dezenas de solicitações de informações sobre o certame.

O novo concurso para o órgão terá 2,5 mil vagas; sendo duas mil para técnico previdenciário; 500 para perito médico; e 200 para convocação de assistentes sociais aprovados no concurso realizado em 2009.

O processo seletivo deverá ser realizado este ano e a previsão é de que os novos servidores possam ser empossados a partir de março de 2012. A contratação da empresa promotora do concurso será efetivada apenas depois que a autorização formal do Ministério do Planejamento para a realização do certame estiver publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo do concurso é preencher as vagas que serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e para substituir os servidores remanejados para as agências que estão sendo inauguradas.

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire, Maria Marilene Gomes de Araújo (coordenadora da vice-governadoria e depois da governadoria) e Maria do Socorro Dias de Oliveira (assessora de deputado estadual), a penas de reclusão, pagamentos de multa e reparação ao erário público pelo crime de peculato.

As condenações resultam de ação criminal movida pelo Ministério Público Estadual que acusou os réus de desviaram recursos do erário público estadual mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a pessoas não vinculadas com o funcionalismo público do Rio Grande do Norte, as quais eram emitidas por meio de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas.

A magistrada condenou Fernando Freire a uma pena de 84 anos de reclusão e 840 dias-multa; Maria Marilene Gomes de Araújo foi condenada a uma pena de 70 anos de reclusão e 672 dias-multa e Maria do Socorro Dias de Oliveira a uma pena de 45 anos e 10 meses de reclusão e 462 dias-multa, penas consideradas necessárias e suficientes para a prevenção e reprovação de todos os crimes contra o patrimônio público praticados pelos três réus.

O Governo do Estado publica no Diário Oficial deste sábado (15) o Edital do Concurso Público com a oferta de 3.500 vagas para professores e especialistas em Educação.

As inscrições serão iniciadas nesta segunda-feira (17), e se estenderão até o dia 25 deste mês, através do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso.  As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo.  Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

A juíza Ana Karina de Carvalho, em substituição na Comarca de Nísia Floresta, atendeu a solicitação do Secretário Estadual de Justiça e Cidadania e autorizou o recebimento de 88 presos no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, da Penitenciária de Alcaçuz, possibilitando assim a retirada daqueles que se encontram custodiados na Delegacia de Plantão Zona Sul de Natal.

Esses presos deverão permanecer custodiados no citado pavilhão por dez dias, prazo em que deverá ser levado aos autos laudo e/ou outras provas dando conta que as irregularidades apontadas na Ação Civil Pública movido pelo Ministério Público do RN foram sanadas.

Para proferir a decisão, a magistrada levou em consideração a situação caótica vivenciada pelo sistema penitenciário do Estado, ressaltando que esta não é de hoje e cotidianamente vem sendo repercutida na imprensa, motivando o Ministério Público a ingressar com diversas ações civis públicas quer seja para ampliar as vagas no sistema, quer seja para não se permitir a custódia de presos nas delegacias de polícia, ou ainda para garantir condições dignas, entre outras.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte com o apoio da Polícia Civil da Paraíba deflagrou desde as primeiras horas dessa sexta-feira (14) uma operação com o objetivo de prender quadrilhas interestaduais especializada em roubo e clonagem de veículos. Até o momento foram presas 15 pessoas e apreendidas 13 armas de fogo e 16 veículos, além de documentos falsificados.

A ação, batizada de “Dolly” em alusão à ovelha clonada, acontece nas cidades de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Alto do Rogrigues, Santa Cruz, Tenente Laurentino, além de municípios paraibanos de Cuité, Barra de Santa Rosa, Araruna, Cacimba de Dentro e Nova Floresta. O trabalho é fruto de uma investigação realizada pela Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor), comandada pelo delegado Normando Feitosa. Ao todo foram cumpridos onze mandados de prisão e de 15 de busca e apreensão.

Por mandados de prisão foram presos: José Maurício da Silva (Parnamirim- RN), Juvinil Felix Paulino, vulgo “Nil” (Cacimba da Dentro – PB), Antônio Cunha Bezerra da Costa, vulgo “Biboca” (Tenente Laurentino – RN), Sérgio de Farias Nóbrega (Nísia Floresta – RN), João Alves da Nóbrega, vulgo “João do Alto (Alto do Rodrigues – RN), um homem chamado por “Gago” (Cacimba de Dentro – PB), José João de Sousa, vulgo “Zé Beleco” (Nova Floresta – PB), Otacílio Junior (Santa Cruz – RN), Francisco Canidé da Silva (Nova Floresta – PB), João Gonzaga Damasceno (Natal – RN) e um homem que atende apenas por Cristiano (Natal – RN).

Além disso, foram autuados em flagrante por posse de arma Antônio Edilson Araújo Santos e Auristécio Paulino Fernandes em Alto do Rodrigues (RN), João Batista Neto em Picuí e um homem conhecido apenas por “Rafael” em Nísia Floresta (RN).

A operação conta com a participação de 75 policiais entre delegados, agentes e escrivães, sendo 15 deles da Paraíba. A ação é coordenada pelo delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros. A maior parte dos presos foi autuada por receptação.

No município paraibano de São Bento, de fortes ligações e próximo a Caicó e a região do Seridó, a corrida sucessória para as eleições municipais do ano que vem envolve nomes novos, mas parentas das duas maiores lideranças políticas da cidade que é conhecida como a “capital mundial da rede”.

Gemilton Souza (PR), sobrinho do atual prefeito Galego Souza (PMDB), e Jullys Roberto (PMDB), filho do deputado Márcio Roberto (PMDB), são os prováveis candidatos a prefeito em 2012.

Segundo dados de pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, nos dias 29 e 30 de setembro, Gemilton bate Jullys Roberto numa simulação feita entre os dois. O sobrinho do atual prefeito é citado por 52,2% dos entrevistados, contra 33% de Jullys. Os que não souberam responder/brancos são 14,8%.

O mototaxista Antonio Araujo do Nascimento Júnior, residente no bairro Barra Nova II, foi detido na madrugada desta sexta-feira (14), em Caicó, trabalhando com uma motocicleta furtada na cidade de Cruzeta.

Júnior foi abordado pela Polícia Militar no bairro Walfredo Gurgel, quando fazia uma corrida. Ao verificar a documentação da moto Honda CG de Placa MYG 9922, havia a queixa de furto no último dia 24 de setembro. O veículo ainda estava com a placa adulterada. O mototaxista disse não saber que a moto era irregular, por isso comprou a um indivíduo cujo nome ele informou à Polícia Civil.

O ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo, teve a documentação comprobatória de despesas referente ao exercício de 2006 considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

A relatora do processo, conselheira Adélia Sales, votou pela restituição ao erário da importância de R$ 124.183,91, decorrente da aquisição de combustível sem identificação da destinação específica.

Por volta das 18h de ontem (13), na BR-226, nas proximidades de Macaíba, policiais rodoviários federais abordaram o veículo Toyota Corolla, de placas NQB-9887/PB, e após consulta ao sistema de informações verificaram que apresentava registro de furto em João Pessoa/PB, ocorrido em 09 de maio deste ano. A placa verdadeira era NQF-1206/PB.

Durante a abordagem, o condutor, Ivis Freire da Silva, 41 anos, informou que havia locado o veículo a dois rapazes de nomes Carlos Eduardo Silva de Góis, 21, e João Paulo da Silva, 27, e que na oportunidade os dois ofereceram também um Honda Civic.

Em seguida, os policiais se dirigiram a Natal e localizaram os supostos proprietários do veículo. Ao serem questionados a respeito do Honda Civic, Carlos Eduardo e João Paulo informaram que o veículo tinha sido entregue a uma pessoa de nome Paulo Teixeira Cunha do Nascimento. Ao se localizar Paulo Teixeira, constatou-se que o veículo Honda Civic, de placa NQE-7409, era produto de furto ocorrido em 12 de julho deste ano, também na cidade de João Pessoa.

Os veículos estavam com documentos montados, ou seja, a cédula do documento era original, mas os dados eram falsos. Os veículos e as pessoas envolvidas foram apresentados na delegacia de plantão zona sul. A PRF contabiliza 84 veículos recuperados desde o início do ano. Em 2010 foram  106 os veículos recuperados, no trabalho de fiscalização das rodovias federais do RN.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desproveu os embargos de declaração impetrados pela prefeita de Ipueira, Concessa Macedo. Essa decisão a sentença de cassação da gestora, pedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tendo em vista denúncia compra de votos durante a última eleição municipal.

Quem assumirá o cargo no lugar da prefeita imediatamente será o presidente da Câmara de Vereadores, Diego Macedo, que é seu filho, que deverá convocar novas eleições.

Votaram com o relator Marcos Aurélio os ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski (presidente).

A Câmara Municipal de Caicó promoveu nesta quinta-feira (13), às 19h, audiência do Centro de Estudos e Debates para discutir ações voltadas para o incentivo ao artesanato local, em especial o bordado.

Participaram da reunião, representantes do CRACAS (Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesanato do Seridó), Cooperativa das Bordadeiras e Artesãos do Seridó, Associação das Bordadeiras do Seridó, agências bancárias, Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), Casa de Cultura Popular e SEBRAE.

A presidente do CRACAS, Arlete Silva, fez uma retrospectiva da luta iniciada em 1976, com o 1º Seminário das Bordadeiras de Caicó, passando pela criação da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE) e apoio do SEBRAE, que auxiliou na divulgação do bordado de Caicó pelo Brasil e exterior, além das instituições financeiras, como Banco do Brasil e Banco do Nordeste. No sentido de modernizar a divulgação da atividade, a entidade já viabilizou a criação do código de barra dos bordados e nota fiscal eletrônica, além de estar promovendo o estudo da indicação geográfica e posteriormente selo “Bordado de Caicó”.

Para Custódio Jacinto, da Casa de Cultura “Sobrado Padre Guerra”, também é necessária a implementação do Dia do Bordado e Memorial do Bordado e Sistema Municipal de Cultura, que seria ancorado numa secretaria municipal de Cultura, ainda não existente no município de Caicó.

O documento reivindicatório dos artesãos do município de Caicó apresentou as seguintes lutas: manutenção e funcionamento do complexo de artesanato Maria Vale Monteiro, com a inserção de um núcleo de produção; viabilização da praça de artesanato Dona Maria Vale, situada na ilha de Santana; parceria do município na divulgação e comercialização em feiras locais, estaduais e nacionais; apoio do Poder Público em eventos como caravanas nacionais e internacionais.

“Amparados nesse documento, bem como no trabalho de indicação geográfica, estaremos subsidiados para preparar um documento oficial, que será apreciado plenário, e despachado para os órgãos governamentais as reivindicações emergenciais desse segmento”, disse Leleu.

O governador em exercício, Robinson Faria, assinou o Projeto de Emenda Constitucional que oficializa o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte como instituição integrante da Segurança Pública do Estado.

“O CBM é uma instituição que merece o aplauso de toda população devido à atividade de risco que exerce. A sociedade considera o bombeiro como um verdadeiro amigo”, disse Robinson Faria. Para o secretário de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha, a PEC vem sanar o vácuo existente na Constituição Estadual. “Com a aprovação, o CBM/RN será legalizado como instituição integrante da Segurança Pública do Rio Grande do Norte”, disse o secretário.

Por Anna Ruth

Após quase quatro horas de reunião, a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários decidiram continuar hoje (14), a partir das 10h, as negociações salariais que poderão acabar com a greve da categoria.

As conversas de ontem (13), que ocorreram em um hotel na região central da capital paulista. Foi a primeira rodada de negociação depois do início do movimento, no último dia 27.

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%, o que significa 5% de aumento real. A Fenaban ofereceu 0,56% de aumento real dos rendimentos. Além da elevação dos salários, os bancários querem maior participação nos lucros e resultados, fim da rotatividade dos empregos e melhores condições de trabalho.

O horário de verão, que começa no próximo domingo (16), vai terminar uma semana mais tarde no ano que vem. Isso porque na data prevista para o fim do horário, o terceiro domingo de fevereiro, será o feriado de carnaval.

De acordo com o decreto que instituiu o horário de verão, quando há coincidência entre o dia previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento deve ser no domingo seguinte, que cairá no dia 26 de fevereiro. O objetivo é evitar que, em meio a um feriado, a população acabe se esquecendo de ajustar os relógios.

Atendendo a uma solicitação do governador em exercício, Robinson Faria, o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, veio à Governadoria na tarde desta quinta-feira (13) entregar um ofício que formaliza a transferência da obra da Barragem de Oiticica – que seria executada pelo Ministério da Integração Nacional através do DNOCS – para o Governo do Estado, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

“Quando assumi o Governo enviei um ofício ao DNOCS solicitando a transferência da obra para que ela seja feita pelo Governo do Estado. Essa será a grande obra da Semarh”, revelou Robinson Faria. A obra da Barragem de Oiticica integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e está orçada em R$ 300 milhões.

A reunião entre o governador em exercício e o diretor do DNOCS contou ainda com a presença dos deputados federais Fábio Faria e Henrique Alves

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.327 da Mega-Sena, que acumulou e pode pagar no próximo sábado (15) um prêmio de R$ 46 milhões. Os números sorteados ontem (13) na cidade de São Paulo foram: 16 – 35 -36 – 41 – 52 – 54.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 89 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 38.492,13 cada. Outras 7.175 apostas acertaram a quadra e receberão a quantia de R$ 682,09 cada uma.

O presidente do Corintians de Caicó, vereador Lobão Filho, está em São Paulo, desde o início desta semana. Acompanhado do dirigente Rogério Gurgel e do diretor de marketing do Galo do Seridó, jornalista Luciano Júnior, Lobão está articulando parcerias com times paulistas, já visando a participação do Corintians no campeonato estadual de 2012.

Na agenda desta quinta-feira (13), a delegação caicoense participou de um almoço com o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero e o vice-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, dentre outros convidados. “Gostei muito deste nosso encontro, já que José Maria é um dos homens mais influentes do futebol brasileiro e, quem sabe possa nos ajudar”, comemorou Lobão.

O horário de verão, que começa no dia 16 e vai até 26 de fevereiro do próximo ano, vai trazer uma economia para o país que pode variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões. A estimativa, divulgada hoje (13), é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O horário de verão 2011/2012 terá 133 dias de duração e é o mais longo desde 1985, segundo o ONS. Ele ocorrerá em três regiões brasileiras: Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Considerando-se todos os estados atingidos pela medida, a diminuição da demanda estimada será de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW).

Na próxima segunda-feira (17), a partir das 8h, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), Galvão Freire, estará em Currais Novos, para audiência pública que discutirá instalação da Central Regional de Abastecimento (CEASA) no município.

Participarão das discussões prefeitos, vereadores, lideranças políticas e empresariais da região participarão das discussões, inclusive com a participação do deputado federal João Maia (PR).

O Tribunal de Contas do Estado, através da Segunda Câmara de Contas, em sessão realizada esta semana, decidiu fazer uma inspeção extraordinária nas contas da Agência de Fomento do RN (AGN), durante os governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira. A fiscalização abrangerá o quadriênio (2007/2008/2009/2010), quando o órgão foi presidido pelo economista Nelson Tavares Filho.

A decisão do TCE foi tomada a partir da análise das contas do governo do estado, referente ao ano de 2010, que constatou um exorbitante prejuízo nos cofres do órgão. “É imperativo a realização de uma inspeção extraordinária no âmbito da AGN, de modo que se possa investigar as possíveis causas, as conseqüências e as responsabilidades de vultoso prejuízo financeiro apurado no ano de 2010”, justifica no seu voto o conselheiro relator, Paulo Roberto Alves.

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte encerraram a greve nesta quinta-feira (13). A decisão foi tomada após o desembargador Rafael Godeiro considerar a paralisação ilegal e decretar o retorno dos servidores aos postos de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindasp).

Segundo a vice-presidente do Sindasp, Vilma Batista, categoria irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça por entender que os argumentos utilizados peça Procuradoria Geral do Estado não condiz com a verdade. Vilma garante que 30% dos trabalhadores que ficaram de serviço, cumprindo a lei da greve.

Do DN Online

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (13) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, de todos os lotes do produto Parinex (heparina sódica), fabricado pela empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda.

O produto é um anticoagulante indicado no tratamento de trombose, ameaça de trombose, embolia, prevenção das tromboses pós-operatórias, infarto do miocárdio, heparinização do sangue em caso de necessidade de circulação extracorpórea e de rim artificial. A Anvisa determinou, ainda, que a empresa promova o recolhimento de todos os lotes do produto. A resolução entra em vigor a partir de hoje (13).

A Polícia prendeu na manhã desta quinta-feira (13), no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal, um homem identificado como Rafael Gomes da Silva, de 23 anos. Ele é acusado de dois homicídios e duas tentativas de homicídio, além de responder a processos na DEPROV por roubo de veículos.

De acordo com o titular da 4ª DP, delegado Frank Albuquerque, o acusado foi conduzido por policiais militares à delegacia após ter sido abordado em atitude suspeita nessa manhã. No local, foi constatado que contra ele havia um mandado de prisão por homicídio e outros inquéritos em que ele é investigado pelo mesmo crime.

Rafael é acusado de matar a tiros na noite de 30 de setembro de 2006, em Mãe Luiza, Cléber de Oliveira Gomes e atirar contra a sua ex-namorada Aline Naiane Borges da Silva. O crime teria sido motivado por vingança, já que Rafael não aceitava o relacionamento da ex-namorada com a vítima.

O outro assassinato aconteceu no dia 15 de abril de 2007, no bairro de Ponta Negra, onde o acusado teria matado a tiros um homem identificado como Nilberto Luís Barbosa da Silva. Rafael também é apontado como o autor da tentativa de homicídio contra João Batista da Silva, ocorrida no dia 23 de agosto de 2006, em Mãe Luiza. Rafael nega as acusações.

A representante do Ministério Público, Fladja Raiane Soares de Sousa (foto), e a Defensoria Pública encaminharam no plantão desta quarta-feira, 12 de outubro, ação judicial no sentido de exigir que a Secretária de Justiça e Cidadania (SEJUC), através do secretário Thiago Cortez, regularize a prestação do serviço de alimentação à Penitenciária Estadual do Seridó.

O juiz plantonista, Luiz Candido de Andrade Villaça, determinou o prazo de 24 horas para que o secretário se manifeste. Segundo a promotora Fladja Raiane, o pedido inclui “o bloqueio de verba da conta única do estado para essa finalidade, para que não haja alegação de que não existe verba específica, e que seja deflagrada processo licitatório e dar continuidade na prestação de serviço [de fornecimento de alimentos ao Pereirão]”.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido em liminar, feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e decretou a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários. O Governo do Estado entrou com o pedido na manhã desta quarta-feira (12) e a sentença foi proferida no final da tarde.

De acordo com a determinação do Tribunal de Justiça, os agentes penitenciários devem voltar ao trabalho imediatamente. Também ficou autorizado o desconto em folha pelos dias de paralisação. O desembargador Rafael Godeiro, relator do pedido de liminar, fixou, ainda, uma multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

O pedido de ilegalidade da greve foi embasado em quatro pontos: o primeiro, diz respeito ao fato dos agentes penitenciários serem impedidos de fazer greves pela Constituição Federal; o segundo está ligado ao descumprimento do percentual de 30%, previsto pela lei de greve; o terceiro ponto está relacionado ao fato de metade dos agentes penitenciários ainda estarem em estado probatório, com riscos, inclusive, de perda do cargo público; o quarto ponto relacionado no pedido diz respeito a lesão do movimento grevista à segurança pública do RN.

A Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) realizou na noite desta quarta-feira, 12 de outubro, o primeiro casamento religioso comunitário promovido para policiais militares na região do Seridó.

Ao todo, onze casais oficializaram suas uniões matrimoniais em cerimônia realizada na catedral de Sant’ana, celebrada pelo capelão do 6º BPM, capitão Alexandre Lopes.

A solenidade contou com todas as honras militares autorizadas pelo comandante do batalhão de Caicó, Major Walmary Costa, que esteve pessoalmente no evento ao lado de outras autoridades militares, como o major Silva Neto, comandante do 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual.

Após a realização da cerimônia religiosa a Associação dos Praças ofereceu uma recepção para casais e convidados, na sede do Atlético Clube Corintians.

Um dos noivos foi o presidente da APBMS, cabo João Batistas, que se mostrou muito satisfeito com a grande quantidade de pessoas que compareceram na cerimônia e na festa de recepção. Ele disse que é compromisso realizar outros casamentos comunitários como este, pois assim irá ajudar ao militar que ainda não tem sua união reconhecida por lei.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) rompeu o silêncio e convidou hoje (12) o coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro, para uma reunião de negociação às 16 horas desta quinta-feira, para tentar acabar com a greve da categoria, iniciada em 27 de setembro e que mantém mais de nove mil agências bancárias fechadas em todo o país.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) logo depois da manifestação da Fenaban. Como afirma Carlos Cordeiro, que também preside a Contraf, “foi a força da greve que reabriu finalmente o diálogo e agora esperamos que os bancos venham para a mesa de negociações com uma proposta decente, que atenda às justas reivindicações da categoria”.

A greve, que já é a maior da categoria nos últimos 20 anos, foi deflagrada depois que as assembleias dos sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste de 8% feita pela Fenaban, que significa apenas 0,56% de aumento real. Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais a inflação do período), valorização do piso, maior participação nos lucros e resultados, mais contratações, extinção da rotatividade, fim das metas abusivas e combate ao assédio moral, entre outros pleitos.

Três dias após sofrer um acidente de carro, o vereador de Natal Chagas Catarino continua com o quadro de saúde grave, porém, estável. A informação foi passada pela assessoria de imprensa do Hospital Walfredo Gurgel, onde o vereador está internado e respirando com ajuda de aparelhos.

Sedado, o vereador de Natal teve sete costelas quebradas e foi vítima de escalpelamento, ou seja, perda parcial do couro cabeludo. Além de Chagas Catarino, Diogo Marcelo Nasciment0, de 22 anos e Stanley Luciano da Silva, de 23 anos, tiveram lesões leves e foram liberados após atendimentos. Já o motorista, Raimundo Soares da Silva, permanece internado no hospital.

Do DN Online

Três mil crianças. Esta foi a estimativa feita pelos organizadores da Festa das Crianças, promovida pela prefeitura de Jardim de Piranhas, nesta manhã de quarta-feira (12). O evento foi aberto pelo prefeito Antônio Macaco e contou com as presenças dos vereadores Luis Macaco, Edmilson Estevam, Chó de Sula e Jane Maia, além de Fernanda Maia, que representou o deputado federal João Maia (PR), secretários e demais lideranças políticas.

Ao lado de Fernanda, o prefeito fez entregas de presentes para crianças, e ninguém saiu do local sem receber sua lembrança em homenagem ao dia. Para Antônio Macaco, a festa é uma de suas preferidas. “Todo ano nós fazemos essa festa, porque entendemos que as crianças, no auge de sua inocência, precisam de toda atenção do serviço público. Não estamos fazendo mais do que nossa obrigação, que alem de darmos saúde, educação e lazer, além de momentos felizes como estas festas especiais”, destacou o prefeito.

Festança também para as crianças foi realizada no Clube Atlético Piranhas. Idealizada pelo clube, através de sua presidente Ivonete Silva, a festa reuniu milhares de crianças, que participaram de sorteio de várias bicicletas, dentre outros presentes, ofertados por empresários e comerciantes do município. “Foi um sonho realizado fazer esta festa das crianças. Contei com a ajuda de muitos amigos e graças a Deus conseguimos alcançar nossa meta”, comemorou Ivonete, que também é empresária do ramo de tecelagem na cidade.

A Polícia Civil de Catolé do Rocha, no sertão paraibano, investiga a morte de um recém-nascido, encontrado enterrado em um terreno baldio no bairro Tancredo Neves, na manhã de hoje (12). Segundo o delegado Aneilton Castro, há suspeita de que uma jovem de 19 anos teria provocado a morte do filho.

Ela sofreu fortes sangramentos e está internada no hospital local sob custódia da Polícia Militar para prestar depoimento assim que se recuperar. A irmã dela está detida na delegacia.

Segundo o delegado, a irmã assumiu ter enterrado o sobrinho e mostrou o local, um terreno baldio próximo a casa onde mora. Moradores da região relataram à Polícia Civil que viram a criança chorando dentro de um balde onde ela foi levada para o terreno.

A suspeita de enterrar o fato argumentou que a irmã teria sofrido um susto e, por isso, teria sofrido o aborto. Apesar das declarações e da mãe continuar internada, o delegado solicitou a transferência do feto para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos, onde será analisada a causa da morte do bebê e o estágio da gestação.

A Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) realiza hoje (12) o primeiro casamento religioso comunitário para os policiais militares associados.

Ao todo, quinze casais vão oficializar suas uniões matrimoniais às 19h na Catedral de Sant’Ana, em Caicó. Em seguida, acontecerá a recepção na sede do Atlético Clube Corintians O evento contará com honras militares.

Por medida de segurança, a Polícia Militar foi acionada à Penitenciária Estadual do Seridó, para evitar qualquer possibilidade de rebelião durante a visita desta quarta-feira (12).

Segundo a diretora do Pereirão, Veruska Saraiva, o clima é de aparente tranquilidade. Ontem, um grupo de apenados causou quebradeira e princípios de incêndio entre os pavilhões B e C. Uma operação da PM conseguiu controlar os amotinados.  

Dentre as reclamações dos presos estão alimentação de péssima qualidade e problemas estruturais, incluindo saneamento básico, parte elétrica e hidráulica.

Um adolescente de 16 anos é considerado o suspeito de agredir e provocar a morte da avó no município de Sousa, no Sertão paraibano. Conforme o boletim do 14º Batalhão da Polícia Militar, o rapaz foi detido às 20h15 da terça-feira (11), depois que a mãe prestou queixa na Delegacia da Mulher contra ele.

De acordo com a Polícia Militar, o boletim de ocorrência foi registrado pela mãe do suspeito às 17h. Ela teria informado que o filho estava maltratando a avó, uma aposentada de 72 anos, que não teria resistido aos espancamentos.

Em depoimento à Polícia Civil, o rapaz negou as agressões e a suposta participação na morte da aposentada. Ele argumentou que estava em casa se preparando para fumar um cigarro de maconha, quando escutou uma pancada próximo à porta do banheiro. Ao aproximar-se da avó, ele teria constatado que ela caída no chão e ainda levou o corpo até a sala. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi chamado, mas constatou a morte da idosa.

O adolescente foi conduzido para a delegacia junto o cigarro de maconha apreendido. Ele foi liberado depois de prestar depoimento.

Do G1 Paraíba

Os alunos do CUCA (Colégio Universitário de Caicó) vivenciaram uma semana especial dedicada às crianças. Professores, equipe pedagógica e direção organizaram uma série de atividades diferentes para os alunos da educação infantil e fundamental I.

A idéia era implementar o “Projeto Ser Criança”, para resgatar o encanto do mundo infantil e que contou com oficinas de arte, trabalhos recreativos e piquenique na Ilha de Sant’Ana.

Na manhã desta terça-feira (11) os alunos ficaram concentrados na quadra da escola, onde tiveram a apresentação da Turma da Mônica, que contou várias histórias e animou a garotada com músicas. Personagem como Cebolinha, Mônica, Cascão e Magali encantou a todos.

A Hering do Brasil, empresa do ramo da indústria de confecções, esteve realizando em parceria com a Associação Seridoense de Confecções a palestra Qualidade na Produção da Confecção.

O foco da temática chamou a atenção dos participantes quanto à qualificação e credibilidade do produto confeccionado pelas facções do Seridó. A palestrante Denise Fontenelli, na condição de Gerente Geral do controle de Qualidade da Hering Nacional, enfatizou principalmente o desperdício da produção levando-se em conta o padrão de qualidade do produto ofertado para a clientela exigente.

Participaram do evento representantes das cidades de Acari, Cruzeta, Cerro Corá, Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Santana do Seridó, São José do Seridó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas, no Municipal Clube de Acari.

O presidente da Associação Seridoense de Confecções, Leonardo Ferreira de Azevedo, confirmou que a entidade estará sempre mantendo contatos com os parceiros em potencial para capacitação e qualificação dos profissionais, melhorando cada vez mais o produto confeccionado no Seridó, agregando valor comercial na produção de roupas.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13), já que amanhã (12) é feriado nacional.

No julgamento do dissídio coletivo pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), os ministros também autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determinação, a multa diária estabelecida foi R$ 50 mil.

O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, considerou a greve não abusiva e sugeriu que todos os dias não trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e não com o desconto no salário dos trabalhadores. Já o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legislação determina que a empresa não tem obrigação de pagar pelos dias em que os serviços não foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Pelo texto, o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Agora será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposição. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário.

O texto diz ainda que caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte proceda a convocação de candidatos para participarem do Curso de Formação do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Os candidatos participaram do concurso e foram aprovados em todas as suas fases, exceto no exame psicotécnico. Eles alegaram que não houve especificação no edital de quais critérios seriam utilizados para considerar um candidato como “recomendado” ou “não-recomendado”. O Desembargador Osvaldo Cruz entendeu que o teste psicológico aplicado não se coaduna com a finalidade do concurso público, que visa cumprir com os princípios da impessoalidade e eficiência.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (dir), considera normal a pressão dos estados produtores e não produtores de petróleo, pela partilha dos royalties. “Faz parte do jogo democrático e espero que, até segunda-feira (17), a comissão consiga formalizar um acordo”, disse o deputado. Depois de duas horas e meia de reunião, surgiram novas propostas para discussão.

“A união deverá reduzir de 50% para 40% as receitas com os royalties para que os estados produtores percam menos e os não produtores possam sair ganhando parte dessa riqueza que é de todos nós”, ressaltou Henrique Alves. “Assim como a união reduziu as receitas, os estados produtores também deverão perder um pouco em benefício dos que nada ganham”, explicou o líder do PMDB. Ele também admitiu que os não produtores deverão receber menos do que pleiteavam no início da discussão.

Todas as emendas apresentadas pela Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, ao projeto que trata sobre o empréstimo de US$ 540 milhões do Governo do Estado junto ao Bird, foram rejeitadas.

O placar foi de 16 votos a 08 contrários às emendas. E, como determina o regimento interno da Casa Legislativa, o projeto original do empréstimo elaborado pelo Governo do Estado com assessoramento do Bird foi a votação e foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11). Além do trâmite da Casa, o projeto depende agora de apreciação do Governo Federal, resoluções do Senado Federal e da deliberação do Bird.

Com a votação o Governo do RN obteve autorização da Assembleia Legislativa para contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de até US$ 540 milhões de dólares. O empréstimo vai dar cobertura financeira aos programas do Plano Plurianual – PPA 2012/2015.

O prazo para atualizar o cadastro dos benefícios do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A ampliação do prazo em dois meses para gestores e beneficiários, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único.

Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos terá o benefício bloqueado em janeiro de 2012. Em março, começam os cancelamentos de benefícios.

A revisão cadastral é feita pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores, e as famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 48% dos 1,3 milhão de beneficiários que precisavam renovar seus dados este ano. Restam 52% que devem passar pelo mesmo processo. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que atende atualmente 13 milhões de famílias.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais. “Enquanto estiver como ministro da Previdência, não sossegarei até pôr fim ao fator previdenciário”, disse. Segundo ele, é essencial encontrar uma alternativa para o atual dispositivo – que gerou, até hoje, uma economia de R$ 31 bilhões para a Previdência.

Garibaldi Alves participou da sessão solene em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), solicitada pelos deputados Marçal Filho (PMDB-MS) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo.

O procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Sildilon Maia (foto), apresentou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que cria a nova Lei do Moto-Taxi na cidade, renovando a legislação municipal existente desde 1998. Na oportunidade ele elencou alguns aspectos do texto preparado pela comissão formada por técnicos do SEBRAE, Prefeitura, Poder Legislativo, INSS, OAB e por representantes dos mototaxistas.

No caso específico de Caicó, o PL destaca três aspectos básicos: o motociclista, o veículo utilizado para a prestação do serviço e a figura das praças. A grande novidade, segundo Sildilon Maia, “é que, para o mototaxista ter a sua licença não precisa, necessariamente, estar vinculado a uma dessas praças existentes hoje no mercado, já que a autorização será concedida de maneira individual”.

Dentre as exigências para o exercício da profissão estão a carteira nacional de habilitação (CNH) com mínino de dois anos, idade a partir de 21 anos, certidões negativas junto à Justiça estadual e federal, além da vinculação à Previdência Social. Segundo o procurador, esses itens estão em consonância com a Lei Federal nº 2009, de 29 de julho de 2009, que já regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros.   

Para a moto a ser empregada nesse ramo de atividade, será exigida a padronização do veículo, o que caberá ao Poder Executivo definir, que se estende aos capacetes do condutor e passageiro, coletes, além de registro na categoria de frete junto ao DETRAN e número individual de cadastro de cada profissional. O PL também indica a presença dos pontos públicos para o estacionamento rotativo dos mototaxistas, onde a prefeitura sinalizará a quantidade de vagas e o espaço de ocupação.

“Nós vamos discutir a matéria nas comissões da Casa, para que possamos fechar a essência desta peça e trazer a discussão para o plenário e, consequentemente, submetê-la à votação. Dentro de quinze dias nos queremos concluir o processo, para levar imediatamente à sanção do prefeito Bibi Costa”, ressaltou o presidente Leleu Fontes.

Por volta das 10h desta terça-feira (11), apenados da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, iniciaram uma rebelião partindo dos pavilhões B e C. Houve uma quebradeira generalizada e ainda atearam fogo em alguns objetos.

A Polícia Militar foi acionada para contar os presos. Foram convocados policiais da guarda do Pereirão, do Grupo Tático de Combate (GTC), Rádio Patrulha, ROCAM e até Polícia Ambiental. Em seguida, o Corpo de Bombeiros entrou para contar os focos de incêndio.

Vários disparos de armas de fogo de advertência foram efetuados, para conter os amotinados que estariam armados com facas e objetos perfurantes artesanais. O movimento já estaria sendo contido no final da manhã. Um preso ferido foi levado ao hospital, para receber atendimento médico.

Segundo o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Seridó, Reginaldo Gomes, a situação é de extrema precariedade naquela unidade prisional, principalmente na cozinha e na rede de esgoto. “Chegaria uma hora que os apenados não iriam agüentar. Temos informações que, talvez, tenham vindo ordens de fora, já que em Parnamirim e Mossoró também houve movimentações iguais a essas”, disse o presidente.

Dois homens armadas assaltaram a “Lan House do Toninho”, às 23h30 desta segunda-feira (10), localizada na rua José Alves Fernandes, no bairro Barra Nova.

Os assaltantes amarraram o proprietário da lan house, Antonio Vicente Neto, e o colocaram no banheiro. A dupla levou R$ 200 em dinheiro, dois celulares, um notebook, onze cartões de recarga de celular e uma moto BIZ 125 de cor prata e placa MYS 8572.

Na última quinta-feira (06), o capitão Carvalho (foto), instrutor do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), esteve ministrado instruções aos alunos do Curso de Prevenção em Estádios (CPrevEst), entre eles dois oficiais do RN, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no Rio de Janeiro.

A disciplina de operações aéreas, incluída na grade curricular do CPrevEst, tem como objetivo abordar, de forma concisa e prática, noções para o emprego correto e seguro de aeronaves de asa rotativa em apoio a equipes de emergência em locais de grandes aglomerações de público, como é o caso de Estádios.

Durante a aula, os alunos do CPrevEst 2011 conheceram as principais características do helicóptero esquilo, teoria de vôo, partes que compõem a aeronave, critérios de segurança para embarque, desembarque, transporte de carga, pouso e decolagem, comunicação terra ar, procedimentos para situações de emergências, entre outras.

Representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar se reuniram na tarde desta segunda-feira (10) com parte da equipe do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para novamente tratar da implantação da nova remuneração por meio do subsídio dos Militares no RN.

Os representantes do Governo afirmaram que a proposta encaminhada pelas associações na última semana é inviável para o orçamento estadual e a expectativa dos policiais em definir a implantação do subsídio no RN ficou ainda pior.

O governo marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (19) onde novamente irá apresentar mais uma tabela que certamente não agradará a classe Militar.

Para o cabo PM João Batista, presidente da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó, que esteve presente na reunião, o governo só está tentando ganhar tempo para que a proposta não seja aprovada na Assembleia Legislativa e o subsidio fique somente para 2013.

Na reunião de hoje o governou não ter condições de cumprir com o que foi pedido pelas associações e reafirmou que a proposta do executivo estadual estipulando R$ 2,8 mil para o soldado e R$ 17 mil para o coronel continua valida e que aguarda uma nova decisão das associações.

Os empregados dos Correios devem fazer assembleias nos 35 sindicatos da categoria, na tarde de hoje (10), para decidir se mantêm a greve iniciada há 27 dias. Eles vão colocar em pauta a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na sexta-feira (7), que foi aceita pela empresa, mas rejeitada pelos representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).

Se os trabalhadores não aceitarem o acordo com a empresa, o dissídio coletivo da categoria será julgado amanhã (11) pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST. O secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva, acha que os sindicatos não vão entrar em acordo com a empresa e a decisão deverá ser dada pelo TST.

Durante a sessão da Primeira Câmara de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, a conselheira Maria Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Jardim de Piranhas, referente a balancetes do Fundef, exercício de 2003. O voto foi pela restituição de R$ 121.512,45, decorrente da ausência de documentação comprobatória de despesa.