A partir de hoje (14), estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem efetuar a inscrição pela internet. O processo segue até quinta-feira (19). Para o primeiro semestre de 2012, serão disponibilizadas 195 mil bolsas sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. Para disputar uma vaga também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Uma discussão entre dois apenados do regime semi-aberto da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, ontem (13), quase resultou em homicídio. Fagner Vanderlan Santino da Silva, conhecido por “Xero”, desferiu um golpe de faca contra Damião Guedes da Silva.

A vítima foi conduzida ao Hospital Regional, onde foi medicado e voltou para o albergue, localizado no bairro Salviano Santos. Segundo a equipe médica, a facada atingiu o osso central na região torácica e não perfurou o peito. “Xero” continua sendo procurado pela Polícia por tentativa de homicídio.

A Polícia Militar de Acari investiga a morte de um adolescente de 14 anos, conhecido por “Pedro Baladeira”. Seu corpo foi encontrado na manhã deste sábado (14), nas proximidades do local conhecido por Piscinão – onde é realizado o tratamento de esgoto do município.

Segundo informações de testemunhas, a vítima tinha envolvimento com drogas, inclusive já tendo sido detido por porte de entorpecentes. Laudos preliminares apontam que havia uma perfuração de bala na cabeça do adolescente.

Começou neste sábado, dia 14 de janeiro de 2012, a Campanha Praia Segura no interior do estado.  Em Caicó, militares do Corpo de Bombeiros Militar pertencentes ao efetivo do 3º Subgrupamento, estão realizando uma “blitz educativa” na BR 427, próximo ao trevo que dá acesso ao açude Itans e a cidade de São João do Sabugi.

A ação será realizada entre as 8h e 12h, período de maior fluxo de banhistas nesta localidade. Na região oeste do estado, os bombeiros do 2º Grupamento, com sede em Mossoró, estão realizando a “blitz educativa” na entrada do município de Tibaú do Norte.

Policiais do 10º BPM de prenderam dois acusados de atearem fogo à viatura da PM em Paraú, na madrugada de sexta-feira (13). Foram detidos Francisco José da Silva (esq), de 22 anos, e Carlos Eduardo Lopes de Moura, de 21 anos (foto: O Câmera).

Francisco já cumpriu pena por assalto à mão armada, enquanto Carlos Eduardo é envolvido com droga e teve uma motocicleta apreendida pela Polícia. Esse pode ter sido o motivo do atentado contra a viatura. Eles foram reconhecidos por testemunhas e confessaram o crime, mas alegaram estar embriagados no momento da ação.  

Na delegacia de plantão em Mossoró, para onde os acusados foram trazidos, eles disseram que estavam embriagados e não sabem o motivo de terem colocado fogo no equipamento policial.

A policia procura por um terceiro jovem, que segundo informações faz parte do grupo de incendiário. O Grupo Tático Operacional, com apoio da Força Tática e do Núcleo de Operações Rodoviário Estadual realizaram as prisões, mas ainda buscam um terceiro suspeito.

Os acusados serão responsabilizados por dano qualificado ao patrimônio público, quem tem pena de detenção de seis meses a três anos e multa.

Foi publicado na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado o Decreto que “regulamenta a Lei Estadual nº 9.596, de 26 de dezembro de 2011, que autoriza o estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a conceder remissão de crédito tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas hipóteses que especifica”.

A remissão de que trata o regulamento abrange o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), independente de inscrição na Dívida Ativa do Estado ou de estar sendo objeto de execução fiscal, e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, vencidos até 31 de dezembro de 2010, incidentes sobre motocicletas ou motonetas de até cento e cinqüenta cilindradas, ainda que adquiridos na modalidade de arrendamento mercantil ou leasing.

O proprietário do veículo deve requerer a remissão à Secretaria de Estado da Tributação (SET), na Subdiretoria de IPVA – quando se tratar de contribuintes domiciliados na 1ª Unidade Regional de Tributação (URT) -, ou na sede da URT do domicílio fiscal do contribuinte – no tocante aos créditos tributários provenientes de IPVA não inscritos na Dívida Ativa do Estado.

Também podem requerer remissão na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na sede da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, em Natal, ou nos Núcleos Regionais da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o domicílio fiscal do contribuinte requerente – no tocante aos créditos tributários provenientes de IPVA inscritos na Dívida Ativa do Estado; e no DETRAN, quanto aos créditos tributários decorrentes de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo.

A governadora Rosalba Ciarlini autorizou o pagamento das Diárias Operacionais da Polícia Militar dos meses de novembro e dezembro de 2011. O valor das ordens bancárias, expedidas na sexta-feira (13), ultrapassam R$ 1 milhão e será deposito nas contas dos militares neste sábado (14).

O pagamento é destinado aos policiais que trabalharam, naquele período, no Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Policiamento do Interior (CPI), Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Carnatal; em operações realizas no interior do estado, além de outras diárias pendentes.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, concedeu hoje (13) entrevista ao Jornal das Seis, programa da rádio 96 FM apresentado pelos jornalistas Túlio Lemos e Marcos Aurélio de Sá. O ministro tratou – entre outros assuntos – da retomada do Plano de Expansão das Agências da Previdência Social (APS), que trará para o RN mais de dez unidades em 2012.

Além disso, Garibaldi Filho respondeu a questionamentos acerca das eleições municipais em todo o Rio Grande do Norte. Sobre a aliança entre PMDB e o DEM, o ministro salientou que esta junção não representa novidades, visto que as duas siglas já dividem o palanque desde 2006.

“Nós vamos reproduzir esta aliança, mas respeitando as particularidades de cada município. A prioridade será dada aos candidatos do PMDB, pois precisamos aumentar ainda mais a capilaridade da nossa legenda”, argumentou o ministro Garibaldi.

No início da manhã de sexta-feira (13), o Corpo de Bombeiros foi chamado para atender uma ocorrência na BR-427, entre Jardim do Seridó e Caicó. Segundo informações preliminares, poderia ser um princípio de incêndio no ônibus da Jardinense que fazia a linha até a capital do Seridó.

Em pânico, os ocupantes desceram do veículo e foram redistribuídos em outro ônibus da empresa para chegar a Caicó. Segundo a equipe de resgate, a fumaça foi causada por problemas na lona de freio e não houve feridos ou danos materiais aos passageiros.

Com vistas à efetivação do controle social e observação do princípio da publicidade, no âmbito da gestão pública, o Poder Judiciário determinou que a prefeitura de Caicó divulgasse a relação dos beneficiários das 250 unidades habitacionais, respectivamente, 200 da Caixa Econômica e 50 do Banco Paulista.

Seguem abaixo as cópias disponibilizadas pelo Conselho Municipal de Saúde (clique nas imagens para ampliar):

Para garantir a segurança dos moradores de Caraúbas e de regiões vizinhas que participam da Festa de São Sebastião, realizada no município desde o último dia 10, a promotora de Justiça Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz recomendou ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé, e ao comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, capitão José Marcos Honorato de Carvalho, que garantam o reforço policial no município durante as festividades, que seguem até o próximo dia 20 de janeiro.

A recomendação cita os constantes atos criminosos que atingem o Alto Oeste do Estado, com destaque para assaltos às Agências dos Correios dos municípios de Caraúbas e Dix-Sept Rosado realizados, respectivamente, na manhã da última quarta (11) e quinta-feira (12).

Com a realização da Festa de São Sebastião, padroeiro do município, a Promotora de Justiça teme que as ações criminosas se estendam pela cidade. “Em Caraúbas, neste momento, não há um efetivo policial adequado e proporcional à sua atual e real necessidade, tampouco viaturas, armamento e equipamentos suficientes”, traz a recomendação.

A comissão de arbitragem da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (Ceaf) definiu os árbitros escalados para a primeira rodada do Campeonato Potiguar de Profissionais da 1ª divisão. O sorteio foi realizado durante o evento de lançamento da competição, na noite de quinta-feira (12), no Olimpo Hermes.

Confira a escala dos representantes caicoenses na competição:

América x Caicó – 16h

Árbitro: Leandro Saraiva Dantas de Oliveira

Assistentes: Ubiratan Bruno Viana e Vinicius Melo de Lima

Estádio Nazarenão – Goianinha

Corintians x Potiguar – 16h

Árbitro: Lenilson de Lima

Assistentes: Lorival Candido das Flores e Jean Márcios dos Santos

Estádio Marizão – Caicó

Os agricultores vinculados a Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado de Cruzeta (Apicruz) comprometeram-se com a contrapartida que lhes cabia para o andamento das obras de Recuperação e Modernização do Perímetro. A decisão ocorreu após votação durante reunião ocorrida com os agricultores na quinta-feira (12). A convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o Banco do Nordeste participou das discussões e será o responsável pelo suporte financeiro aos irrigantes.

A obra ocorrerá por meio de empréstimo feito ao Banco Mundial, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) através do Programa Semiárido Potiguar (PSP). A reunião ocorreu com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales.

 “Saio daqui ciente que a responsabilidade da Secretaria aumentou muito devido ao empréstimo que conseguimos junto ao Banco Mundial já emprestou. Os irrigantes já vão começar a construir as caixas com a ajuda do Banco do Nordeste. E a nós, caberá dar andamento aos editais para quando as caixas de captação ficarem prontas, a licitação também já esteja concluída”, ressaltou o secretário Gilberto Jales. A contratação de um engenheiro agrônomo para dar assistência técnica no perímetro também ocorrerá. “Com todas estas ações vislumbro um futuro de crescimento aqui pra região”, concluiu Jales.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, concedeu hoje (13) entrevista ao Programa Bom Dia RN, na Inter TV Cabugi, às 06h30. Na pauta, o Plano de Expansão das Agências da Previdência Social (APS) no Brasil e, sobretudo no Rio Grande do Norte, que este ano passará a contar com equipamentos em Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e São Miguel.

De acordo com o ministro Garibaldi Filho, a Previdência Social está investindo no estado R$ 21,3 milhões para ampliar e modernizar as unidades já existentes. Além do Plano de Expansão das APS, o ministro foi abordado em relação a possibilidade de prorrogar o prazo para as inscrições do concurso do INSS, encerradas nesta quarta-feira (11).

“O concurso oferece 1.875 vagas.  Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social, porém não há nenhum indicativo por enquanto de que o prazo para as inscrições sejam prorrogados”, disse Garibaldi Filho à apresentadora do Bom Dia RN, Érica Zuza.

Os 87 novos policiais nomeados pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) serão empossados no próximo dia 27 de janeiro. “A posse será coletiva”, informou o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva. Os convocados têm 30 dias para entregar a documentação a partir d a publicação no Diário Oficial.”Logo em seguida eles já começam a trabalhar”, disse Fábio Silva, ao reiterar que a convocação de mais concursados, dos 509 aprovados no concurso realizado em 2008 e homologado em 2010, vai depender, ainda, de as contas públicas voltarem aos patamares previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao todo, o governo nomeou 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes de Polícia Civil, dos quais apenas um escrivão vai trabalhar na 9ª Delegacia de Polícia, que funciona na rua Ilhéus, no conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal.

Todos os outros concursados foram nomeados para nove Delegacias Regionais de Polícia (DRPs) e serão lotados nas seguintes comarcas: Assu, Baraúnas, Caraúbas, Jucurutu, Marcelino Vieira, Mossoró, Pedro Avelino, São Miguel e Tangará. 

Da Tribuna do Norte

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site http://siteprouni.mec.gov.br/. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

O governo brasileiro quer dificultar a importação de telefones celulares de baixa qualidade. A entrada dos aparelhos deverá ser previamente certificada pela Agência Nacional de Telecomunicações  (Anatel).

Segundo o governo, a medida serve para garantir a segurança dos produtos e impedir a concorrência desleal aos empresários nacionais. A iniciativa foi acertada hoje (12) entre os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e das Comunicações, Paulo Bernardo, que se reuniram para discutir o assunto.

Atualmente, as avaliações de qualidade dos aparelhos telefônicos comprados no exterior são feitas depois de ingressarem no Brasil. Com a mudança das regras, o importador terá que apresentar o certificado emitido pelo órgão regulador. “Queremos impedir a entrada no País de aparelhos de baixa qualidade”, disse Pimentel.

O diretor do SESC Seridó, Jorge Araújo, confirmou que a programação do Circuito Verão SESC/Inter TV Cabugi está fechada para Caicó nos dias 21, 22, 28 e 29 no Iate Clube. “Aliar saúde e diversão é uma das intenções da iniciativa”, lembrou o diretor.

Uma grande arena será montada no Caicó Iate Clube, às margens do açude Itans com arquibancada, aulas de ginástica, alongamento, jump, dança, caminhada ecológica, gincanas recreativas e outras atividades.  O público terá acesso gratuito ao evento.

 Programação de torneios:

Data: 21 e 22, 28 e 29

Horário: 09h às 13h

Torneios: Beach Soccer, Futevôlei: 21 e 22 e Vôlei de praia: 28 e 29

Programação musical:

Dia 21: Deixe de Brincadeira (13h)

Dia 22: Banda Detona (13h)

Dia 28: Mimosos (13h)

Dia 29: Circuito Musical (13h)

Gestantes atendidas pelo Rede Cegonha vão receber R$ 50 para pagar o transporte até a maternidade para as consultas do pré-natal e no dia do parto. O valor foi definido em portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, e entra em vigor em dois meses.

Para receber a ajuda, a mulher precisa estar na lista do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e preencher formulário nas maternidades ou hospitais vinculados ao Rede Cegonha solicitando o benefício, que será pago em duas parcelas de R$ 25.

A primeira para cobrir os gastos de transporte durante o pré-natal e, a segunda, para o deslocamento ao hospital no dia do parto. A Caixa é a responsável pelo pagamento por meio de cartão, depósito em conta bancária ou outro meio disponível.

O advogado Thiago Cortez pediu exoneração do cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, SEJUC, alegando motivos particulares e a necessidade de retomar as atividades em seu escritório de advocacia. Ele permanece na assessoria jurídica de Rosalba Ciarlini, onde desempenha esta atividade há vários anos.

Para o lugar de Thiago Cortez foi convidado o também advogado e ex-juiz do TRE-RN, Fábio Hollanda. Os atos de exoneração e nomeação serão publicados na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (13). Thiago Cortez fará a transmissão do cargo para o novo titular da Sejuc, Fábio Hollanda, que tomará posse segunda-feira (16), em horário a ser definido. O secretário adjunto da Sejuc, Edmilson Andrade, responderá interinamente pela Secretaria até que ocorra a posse do advogado Fábio Hollanda.

A barragem de Oiticica, no rio Piranhas-Assú, entre Caicó e Jucurutu, deverá ter nova licitação, agora pelo DNOCS, dentro de 60 dias.  O novo projeto já está no ministério da Integração Nacional. Os detalhes foram discutidos no Ministério do Planejamento onde o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), esteve reunido com a coordenadora de Recursos Hídricos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, Ana Tereza Correia de Castro.

São R$ 320 milhões assegurados no Orçamento Geral da União para este ano, incluindo os recursos para desapropriações e a construção de comportas, no valor de R$ 60 milhões, para regular as cheias na região do Baixo Assú. O controle das águas do rio Piranhas, em Oiticica, quando a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, atingir a capacidade máxima, em Assú, vai evitar inundações em Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências e Macau, além dos prejuízos causados aos setores da carcinicultura, fruticultura e produção de sal.

Henrique Alves ressaltou o papel da governadora Rosalba Ciarlini e da bancada federal potiguar para manter o projeto de Oiticica no PAC. “Essa luta por Oiticica, tão antiga, teve também atuação direta da governadora Rosalba e de toda a bancada federal”, destacou o líder.

O deputado disse, ainda, que o ministério da Integração Nacional já liberou R$ 1,1 milhão para projetos de controle das cheias do Piranhas-Açu entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Outros R$ 11 milhões resultaram em convênios entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e os municípios potiguares para obras de pequenas barragens, passagens molhadas, pontes e sistemas simplificados de abastecimento de água.

Policiais civis do Ceará decidiram encerrar na noite de quarta feira a greve da categoria, que já durava oito dias. Representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci) estiveram reunidos durante toda a tarde e parte da noite para chegar a um consenso. Entre as conquistas da categoria estão o reajuste salarial, anistia aos participantes de outras paralisações desde julho do ano passado e também a promoção de policiais civis, mesmo que não tenham curso superior.

Os trabalhadores entraram em greve no dia 3 deste mês, quando bombeiros e policiais militares também estavam de braços cruzados. Eles reivindicavam que o governo concedesse a escrivães e inspetores um salário equivalente a 60% do que é pago hoje aos delegados, além de limitação da carga horária a 40 horas semanais, pagamento de horas extras. Eles também pediam a anistia aos agentes que participam do movimento grevista desde julho de 2011 e o ressarcimento dos valores descontados dos trabalhadores durante as paralisações.

Foi a terceira vez que os policiais civis entraram em greve em seis meses, com um total de 108 dias em greve desde julho de 2011.

 Do Terra

A PM de Currais Novos informa que, por volta das 04h20 da madrugada desta quinta-feira (11), um grave acidente na BR 427, nas proximidades da Mina Acauã, matou o DJ Marcos Vinicius Amorim, de 33 anos. Ele vinha de uma apresentação na cidade de Parelhas.

Marcos é muito conhecido na cidade de Currais Novos, onde também era técnico de informática. No veículo estava seu ajudante, Felinto Neto, que sofreu escoriações leves.

Segundo informações, O veículo Fiat Palio conduzido pela vítima sobrou na curva, bateu numa pedra, capotou várias vezes e foi parar a cerca de 100 metros do asfalto. A violência do acidente foi tanta que o jovem teve a cabeça decepada.

Foi registrada na manhã desta quinta-feira (12) na Rua Euclides Franco no Bairro Vila Cavalcante em Patos, uma tentativa de homicídio.

A vítima foi José Eudes Lima 43 anos, pedreiro, residente no mesmo bairro, que sofreu três disparos que o atingiram apenas no braço. Uma guarnição da PM saiu em diligencia e conseguiu prender o acusado por nome de Fabrício que foi denunciado pela própria vítima.

Após a prisão, Fabrício foi levado para o Hospital Regional de Patos para que a vítima reconhecesse, mas no momento, José Eudes desmentiu que tivesse o acusado.

Eudes foi encaminhado para enfermaria e o acusado foi liberado por falta de provas. Após os cuidados médicos a vítima será encaminhada para delegacia para esclarecer o caso.

 MaisPatos.com

Hoje (12) é o último dia para que os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 se inscrevam no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados devem acessar o site do programa até as 23h59 de hoje. Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame.

Até as 18h de ontem, o sistema registrou quase três milhões de inscrições de 1,5 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. Desde a abertura do Sisu, o Rio de Janeiro lidera a lista dos estados com maior número de inscrições: 343 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais (317 mil), São Paulo (249 mil), o Ceará (214 mil) e o Rio Grande do Sul (201mil).

A secretaria estadual de Infra-Estrutura publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 12 de janeiro, a prorrogação de contrato com a empresa Par Engenharia Ltda., responsável pela ampliação e reforma do Aeródromo Ruy Mariz, em Caicó.

Segundo a secretaria, o termo aditivo ao contrato será de mais 120, contados a partir de 10 de fevereiro até 08 de junho de 2012, em virtude da necessidade da liberação do empenho de 2011 para a conclusão da obra.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de posse da nova defensora pública geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, no final da tarde desta quarta-feira (11). Na ocasião, a governadora deu as boas vindas a Jeanne e parabenizou o trabalho desenvolvido por Cláudia Carvalho, que esteve à frente da DPGE durante onze meses. “É tão bom dizer ‘passei por aqui e deixei minha marca’, porque você vai ser sempre lembrada pelo bom trabalho que desempenhou”, observou.

Jeanne Bezerra foi eleita defensora pública geral do Estado através de voto direto. Esta é a primeira vez que o cargo é ocupado através de eleição, já que, para que isso seja possível, os candidatos têm que ter estabilidade na carreira e mais de 35 anos de idade.

Participaram também da solenidade o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino; o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo; o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre; Corregedor-Geral de Justiça, Cláudio Santos; o Corregedor-Geral da DPGE, Clístenes Gadelha, que também foi empossado durante a solenidade; e a deputada estadual Gesane Marinho, que representou a Assembleia Legislativa.

Mossoró parou para reverenciar o bispo emérito Dom José Freire de Oliveira Neto. A Catedral de Santa Luzia lotou na despedida do religioso que passou 20 anos comandando a Diocese de Mossoró. O bispo emérito faleceu na segunda-feira (9). Ele não resistiu a um aneurisma e passou 10 dias internado em coma profundo. Na madrugada da segunda-feira, sofreu uma parada cardíaca.

“A mensagem de Dom José Freire de Oliveira Neto não se apagará com sua morte. Sua lembrança, tudo o que ele aqui pregou continuará vivo na nossa memória. Que a semente de fé que nos deixou, floresça em cada um dos nossos gestos. Que Dom Jose rogue por nós também na eternidade”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, que se emocionou durante o discurso.

Dom Mariano Manzana, que substituiu Dom José Freire na Diocese de Mossoró, disse que o bispo emérito veio ao mundo para servir. “Fidelidade é a palavra que marca Dom José”, comentou. O bispo diocesano disse que Dom José viveu em uma família marcada pela fé religiosa e que começou os ensinamentos de Deus em 1944, quando chegou ao Seminário Santa Terezinha. A ordenação se deu em 22 de setembro de 1956 e em 1984 foi ordenado bispo de Mossoró, sucedendo o bispo Dom Gentil.

O blog da Polícia Ambiental de Caicó informa que, por volta das 10h desta quarta-feira (11), uma guarnição encontrou às margens da rodovia que liga Caicó a São João do Sabugi um gato Maracajá ferido na pata esquerda, aparentemente por um tiro de caçadores que agem nesta região.

O animal foi levado para Caicó onde ficou aos cuidados de um veterinário. Ele deve ser devolvido ao seu habitat natural assim que estiver recuperado.

No final da tarde da terça-feira, um homem identificado por Inácio José Nascimento de Medeiros, 24 anos, mais conhecido “por Mudinho” foi preso após tentar estuprar uma criança de 6 anos, em Jardim do Seridó.

De acordo com a polícia, o suspeito teria levado a criança para um terreno baldio, tirou a roupa e tentou também deixar a criança nua quando foi flagrado por um homem que avisou a mãe da criança e o suspeito tentou fugir.

A policia foi acionada e localizou o Mudinho em uma residência de familiares e realizou a prisão. O suspeito foi conduzido para delegacia e posteriormente para a cidade de Caicó onde possivelmente será autuado em flagrante e ficará preso no CDP de Jardim do Seridó a disposição da Justiça.

Do Seridó 190

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 120 dias o prazo para a TIM cumprir as adequações de expansão na rede e qualidade no serviço. Nesse período, está suspensa a decisão que proibia a empresa de telefonia de comercializar e habilitar novas linhas telefônicas.

A determinação foi do juiz federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara. Na decisão ele avaliou o posicionamento do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual que foram provocados a se manifestarem sobre as informações apresentadas pela Anatel. À Justiça, a Agência afirmou que a TIM Celular alcançou, na primeira etapa do projeto de ampliação, 3.153 rádios instalados, o que supera a meta inicial de 3.100.

Já na segunda etapa, ainda segundo relato do Ministério Público, a Anatel informou que o projeto de ampliação contempla 87 municípios O MP observou que a TIM Celular S/A ainda não cumpriu integralmente as metas previstas no Projeto de Ampliação de Rede.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram improcedente, nesta quarta-feira (11), um pedido da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste (ASSPRA), que requereu a fixação da jornada de trabalho dos policiais militares em 40 horas semanais. Os magistrados seguiram à unanimidade entendimento do relator do processo, o desembargador Cláudio Santos.

O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção – remédio constitucional usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e garantias constitucionais.

Eles alegaram que os PMs cumprem jornadas rotineiras e exaustivas de 240 horas mensais, chegando até ao período de 320 horas/mês em alguns casos. O Estado, no entanto, sustentou que inexiste norma constitucional com fim de prever ou exigir compulsória conduta do Legislativo neste caso específico. Além do mais, argumentou, a omissão constitucional em relação ao tema foi intencional, em razão do regime diferenciado atribuído aos policiais.

O desembargador Cláudio Santos assinalou que o legislador constituinte, atento à natureza especial da atividade desenvolvida pelos militares não lhes outorgou o direito de terem limitada a duração do trabalho normal, nos moldes aplicados aos trabalhadores urbanos e rurais e aos servidores públicos civis. Da mesma forma, não foi estendido aos PMs o direito à remuneração do serviço extraordinário superior.

“Por essas razões, revela-se inapropriada a utilização do Mandado de Injunção (…) porque o art. 5º, LXXI, da Carta Magna somente se justifica quando a inexistência da norma regulamentadora torna inviável o exercício de direito assegurado constitucionalmente, o que, a toda evidência, não restou configurado na hipótese”, enfatizou o desembargador.

Ele destacou ainda que o próprio Estatuto dos Policiais Militares do RN ilustra e reforça a convicção de que estes constituem uma classe especial de servidores públicos, com características de natureza funcional que os distinguem dos demais agentes.

O juiz de Direito da Vara Cível de Caicó, André Gomes Melo Pereira, concedeu liminar para desocupação das residências do conjunto habitacional “Nova Caicó”, na Zona Norte de Caicó, em favor da prefeitura municipal.

A operação de reintegração de posse está sendo acompanhada pelo Poder Judiciário, Poder Executivo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Fórum de Políticas Públicas e Conselho Tutelar.

Aproximadamente 50 famílias ocuparam um lote de residências construídas através de contrato entre o governo do estado e o Banco Paulista, há quinze dias. Segundo a decisão judicial todas as casas terão do conjunto terão que ser desocupadas, mesmo aquelas financiadas pela Caixa Econômica, para que o processo de concessão dos imóveis seja revisto. As pessoas terão até às 18h de hoje (11) para deixar as residências. Caso contrário, a partir de amanhã a Polícia terá que cumprir a ordem de desocupação do local.

Os candidatos a uma vaga ao cargo de professor do quadro efetivo de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), habilitados para a segunda etapa do concurso, começaram a entregar os títulos na manhã desta quarta feira (11).

O procedimento está sendo feito na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), situada no Centro Administrativo, e prossegue até esta quinta-feira (12), das 8h às 18h.

Mais de 13 candidatos foram aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. O candidato que não entregar os Títulos no prazo, receberá nota zero. A avaliação é importante para os candidatos, porque tem caráter classificatório e valerá, no máximo, 10 pontos. Porém a não apresentação não implicará a desclassificação do candidato, permanecendo a pontuação obtida na 1ª Etapa.

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até amanhã (12) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame.

Até às 18h de ontem, o sistema registrou 2,6 milhões de inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de inscrições até o momento: 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais (288 mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182 mil).

Os vereadores Leleu Fontes (PSB), presidente da Câmara de Caicó, e Almir Filho (PR) entregaram ao secretário estadual de Relações Institucionais, Esdras Alves, o relatório sobre as visitas realizadas na Casa de Cultura Popular de Caicó, Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesanato do Seridó (CRACAS), Hospital Regional do Seridó, DETRAN e agremiações carnavalescas, onde foi possível diagnosticar uma série de reclamações, denúncias e reivindicações inerentes a essas entidades. A audiência aconteceu nessa terça-feira (10) e o documento também contou com as assinaturas dos vereadores Cláudio Sandêgi (PV), Miltão Batista (PSB) e Lobão Filho (PMDB).

Antes do encontro, Leleu e Almir tiveram uma conversa rápida com a governadora Rosalba Ciarlini, que aguardava no salão de recepção da Governadoria a comitiva da província argentina de Entre Rios. Na oportunidade onde ela demonstrou interesse pela nossa iniciativa. “E nos pediu que, ao término da audiência com o secretário, ele levasse a cópia do relatório, para que pudesse tomar as devidas providências”, disse o presidente da Câmara.

Cópias do relatório foram protocoladas junto ao Detran, secretaria estadual de Saúde e Fundação José Augusto, para que cada órgão possa dar encaminhamento às medidas necessárias. “A Câmara Municipal de Caicó acaba de dar uma grande contribuição ao Governo”, afirmou Esdras Alves.

“O diagnóstico levantado pela nossa comissão tem o objetivo de cobrar do governo estadual soluções para os diversos problemas, como o pagamento dos artistas que trabalharam no Auto de Sant’Ana, da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó, além de melhorar o atendimento no Hospital Regional e no Detran. Sem esquecer ainda o apoio ao carnaval de rua de Caicó”, concluiu Leleu.

Apesar de já estar prevista em edital a realização de duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por ano, a partir de 2012, a aplicação da prova nos dias 28 e 29 de abril ainda está em discussão pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Segundo o ministro Fernando Haddad, a decisão deve ser tomada no máximo até o início de fevereiro.

“A ideia original é essa [ter duas edições do Enem em 2012]. Nós estamos tratando desse assunto com o consórcio [Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação do exame]”, disse o ministro. De acordo com Haddad, o problema continua sendo o de “dobrar o esforço da realização de uma prova de 5 milhões de pessoas”.

Foram divulgadas as bandas que vão animar o carnaval na Ilha de Sant’Ana, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2012.

15 de fevereiro – Capilé e Marquinhos Carrera

16 de fevereiro – Inala e Forró Suado

17 de fevereiro – Cavalo de Pau, Forró da Pegação e Mimosos

18 de fevereiro – Forró dos Plays, Prabalá e Só a Nata

19 de fevereiro – Saia Rodada, Pauleira do Brasil, e Forró Me Pega

20 de fevereiro – Cavaleiros do Forró, Cavalo de Aço e Forró do Agito

21 de fevereiro – Nagib e Banda, Canindé Moreno e Marquinhos Carrera

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/11, do deputado Audifax (PSB-ES), que isenta as prefeituras da responsabilidade financeira sobre as contas de suas respectivas câmaras de vereadores, para fins do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte apreendeu mais um veículo pertencente a acusado da Operação Pecado Capital. Nessa segunda-feira a tarde foi localizado o automóvel Fiat/Brava SX, ano 2000/2001, de propriedade de Maria das Graças de Macedo Bernardo – mãe do acusado Rychardson Macedo.

O veículo foi localizado na Rua Deputado Marcílio Furtado, no bairro de Pitimbu, em Natal, endereço da antiga residência do acusado Rychardson Macedo Bernardo. O automóvel está impossibilitado de ser retirado do local, pois está travado dentro de “uma espécie de banquer” (cercado por quatro muros, sem portão de saída para veículos).

 Semelhante ao que ocorreu com a Land Rover, de propriedade de Rychardson Macedo, que foi apreendida na última sexta-feira e cuja busca e apreensão havia sido decretada desde setembro, o Brava também estava sendo procurado desde aquele mês, quando a operação Pecado Capital foi deflagrada.

O cumprimento da atual busca e apreensão foi feita pela Segunda Vara da Justiça Federal em Natal, com apoio da Polícia Federal, após prolação de decisão proferida pelo Juiz Federal da 2ª Vara Walter Nunes da Silva Júnior, que preside a Ação Penal, na qual foram considerados válidos os atos instrutórios e decisórios proferidos na justiça estadual quando da deflagração da Operação.

A Siker (fornecedora de material esportivo do Corintians de Caicó) confirmou que o uniforme do clube ficará pronto para a estréia do Campeonato Estadual 2012. Com isso, a diretoria resolveu lançar seu material esportivo, na solenidade de abertura da competição que acontece nessa quinta-feira (12), na capital do nosso estado.

O presidente do clube, Lobão Filho, ainda confirmou que a partir da sexta-feira disponibilizará no escritório do Corintians as camisetas para o torcedor que queira adquirir. Porém, ainda não foi definido o preço da camiseta.

Segundo o correspondente Donaldo Nazário Serra, em participação no programa “A Hora do Povo” da 106 FM, imagens da câmera de segurança de uma bonelaria podem ajudar a elucidar a morte de José Juvino de Araújo Neto, conhecido por “Dede de Zé Bebeco”, no dia 06 de janeiro, em Serra Negra do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, o material mostra um carro de cor escura passando no local, logo após o horário em que Dedé foi atingido por tiro no olho. Testemunhas disseram que um homem usando um veículo se aproximou da vítima, chamou por ele, efetuou o disparo e fugiu imediatamente.

Um verdadeiro arsenal e a prisão de pelo menos vinte pessoas é o resultado parcial da operação que está sendo realizada na região de Catolé do Rocha. Para as 10 horas está marcada uma coletiva na Escola Professora Catarina Maia, naquela cidade quando serão repassados os detalhes do trabalho policial.

Segundo as primeiras informações entre os presos Romero Suassuna e Janaína Mesquita, suspeitos de envolvimento com crimes de execução ligados a famílias que tiveram alguns membros presos durante operação realizada no ano passado.

Cerca de 300 policiais, entre civis, militares, federais, rodoviários federais e também bombeiros militares participam da primeira operação policial na Paraíba que foi desencadeada após minucioso levantamento.

Este trabalho das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal acontece em continuação a Operação “Laços de Sangue” que aconteceu em meados de 2011 com o objetivo de prender pistoleiros de aluguel pertencentes a três famílias que praticaram mais de 100 homicídios na região de Catolé do Rocha e Patos.

O objetivo da operação, batizada de “Resgate” é cumprir 100 mandados de busca e apreensão tanto na zona urbana como também na zona rural de Catolé do Rocha e para evitar fuga até um helicóptero da PRF integra o aparato policial.

Além das buscas foram montadas barreiras policiais. Veículos foram revistados veículos para evitar a entrada ou saída de drogas e armas, bem como de veículos irregulares.

Do WSCOM Online

O motociclista José Pereira de Araújo Filho, de 37 anos, sofreu uma queda de moto na madrugada desta terça-feira, 10 de janeiro, no trecho da RN 228 próximo ao município de São José do Seridó, onde a vítima reside.

José Pereira foi encaminhado ao Hospital Regional do Seridó, em Caicó, por volta das 3h, com fratura exposta no cotovelo esquerdo e no dedo da mão. Ele perdeu o controle da moto e acabou caindo.

Mais um ônibus da Viação Jardinense que a linha Natal/Caicó foi assalto, na noite de ontem (09), entre cidades de Tangará e Santa Cruz.

Quatro suspeitos, provavelmente adolescentes, abordaram o veículo, levando o dinheiro do cobrador e o celular de uma passageira. Eles estavam armados de revólveres, mas ninguém foi ferido. Esse é o segundo registro em menos de dois meses com as mesmas características.

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, disse que a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,7 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados. 

“É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) – que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda em ações culturais.

No que depender do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá qualquer prescrição do mensalão enquanto trabalhar com o processo. O ministro é o revisor da ação penal na qual são réus políticos e empresários sobre o esquema de compra de votos no Congresso Nacional, denunciado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), em 2005. Como revisor, Lewandowski é responsável por liberar o processo para julgamento, cuja data é marcada pelo presidente do Tribunal.

“Nas minhas mãos, não ocorrerá nenhuma prescrição do mensalão”, disse o ministro à Agência Brasil. Em tese, alguns crimes com penas menores podem ter prescrito durante a fase de apuração dos fatos, sob a relatoria de Joaquim Barbosa.

A prescrição concreta é medida de acordo com a sentença definitiva dada pelo Tribunal. No caso de formação de quadrilha, por exemplo, se for aplicada a pena mínima de um ano, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. A denúncia do mensalão foi recebida pelo STF em agosto de 2007. As alegações finais foram recebidas por Barbosa em setembro de 2011.

Em pesquisa divulgada pelo Sinduscon na tarde desta segunda-feira e realizada pelo Instituto Consult, Carlos Eduardo Alves lidera a corrida para a Prefeitura de Natal com 40,8% das intenções de voto. A atual prefeita Micarla de Sousa apareceu com apenas 2,1%.

A pesquisa estimulada realizada entre os dias 4 a 7 deste mês entrevistou 1 mil pessoas. A ex-governadora Vilma de Faria apareceu em segundo lugar na pesquisa com 19,1%, seguida pelo deputado federal Rogério Marinho com 5,2% e o deputado estadual Hermano Morais com 3,3%. O deputado Fernando Mineiro teve 2,6%, Felipe Maia teve 2,2%.A atual prefeita Micarla de Sousa foi lembrada por 2,1% dos eleitores e Fábio Faria fechou a lista com 1,6%.

Segundo a Consult, 12% não votariam em nenhum e 9% ainda não sabe. A margem de erro é de 3% e a confiabilidade da pesquisa 95%.

Do DN Online

Pela primeira vez, o prêmio oferecido pela Fifa ao melhor jogador do ano fica três vezes seguidas nas mãos do mesmo dono. O responsável pelo feito é o argentino Lionel Messi, que nesta segunda-feira levou a melhor sobre o português Cristiano Ronaldo e o espanhol Xavi para ganhar a Bola de Ouro 2011 em evento realizado no Kongresshaus, em Zurique, na Suíça. O atacante do Barcelona ficou com 47,88% dos votos, enquanto Cristiano Ronaldo teve 21,6 e Xavi 9,23%.

Além da hegemonia inédita, Messi iguala Ronaldo e Zidane na premiação realizada desde 1991 com três conquistas. Se considerada a Bola de Ouro oferecida pela revista France Football desde 1956 – os prêmios foram unificados em 2010 -, o argentino se iguala a Michel Platini como tricampeão consecutivo. Porém, na época em que o francês ganhou, apenas jogadores europeus participavam.

A conquista de Messi é reflexo de uma temporada quase irretocável com o Barcelona. Campeão espanhol, europeu e mundial, o argentino manteve um nível alto de performance durante todo o ano. Mas somente quando vestia a camisa azul-grená, já que com a seleção argentina o atacante mais uma vez decepcionou com atuações abaixo da média e fracassou na Copa América disputada no país-natal.

Do Terra

Deputados que iniciam o ano legislativo no mês que vem precisam começar com as votações de propostas polêmicas que foram adiadas no final do ano passado. Entre as prioridades estão os textos sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99), ambos aprovados na Câmara dos Deputados, mas que sofreram modificações pelo Senado e voltam para uma decisão final.

O projeto (PL 1992/07) que regula a previdência complementar dos servidores públicos federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para gerenciar os recursos, também é considerado prioritário. As propostas devem ser analisadas ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.

A Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, visto que 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões.

Já no Senado, apesar de haver acordos para que as emendas dos senadores sejam analisadas, ainda há uma disputa entre ruralistas e ambientalistas em relação ao Código Florestal, e os estados produtores de petróleo reclamam de perdas muito grandes em suas arrecadações caso a nova regra dos royalties não seja alterada. O código deve ir direto ao plenário, mas os royalties ainda vão passar por uma comissão responsável por negociar uma solução.