09 jan 2012
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Blog do Seridó
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Congresso começa ano legislativo com votações polêmicas

Deputados que iniciam o ano legislativo no mês que vem precisam começar com as votações de propostas polêmicas que foram adiadas no final do ano passado. Entre as prioridades estão os textos sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99), ambos aprovados na Câmara dos Deputados, mas que sofreram modificações pelo Senado e voltam para uma decisão final.

O projeto (PL 1992/07) que regula a previdência complementar dos servidores públicos federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para gerenciar os recursos, também é considerado prioritário. As propostas devem ser analisadas ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.

A Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, visto que 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões.

Já no Senado, apesar de haver acordos para que as emendas dos senadores sejam analisadas, ainda há uma disputa entre ruralistas e ambientalistas em relação ao Código Florestal, e os estados produtores de petróleo reclamam de perdas muito grandes em suas arrecadações caso a nova regra dos royalties não seja alterada. O código deve ir direto ao plenário, mas os royalties ainda vão passar por uma comissão responsável por negociar uma solução.

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