O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta com risco de chuvas intensas para 52 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso iniciou às 10h15 da quinta-feira (16) e segue até às 10h desta sexta-feira (17), apontando chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Com legenda amarela, o menor grau de severidade na escala do Inmet, o alerta aponta baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Nas orientações divulgadas pelo Instituto, é recomendado não se abrigar debaixo de árvores em caso de rajadas de vento, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e que os motoristas não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é importante evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante este período.

Mais informações devem ser obtidas junto à Defesa Civil, através do telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros, através do telefone 193. A ligação é gratuita.

Após ser eleito país-sede pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Brasil vai receber, em 2027, a Copa do Mundo Feminina. A eleição ocorreu nesta sexta-feira (17) durante o 74º Congresso da Fifa, em Bangcoc, na Tailândia.

A candidatura brasileira venceu a disputa com uma candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. O Brasil, que já sediou duas edições da Copa do Mundo Masculina de futebol, contabilizou 119 votos, enquanto a candidatura europeia recebeu 78 votos.

A proposta brasileira já havia sido a mais bem avaliada pelos técnicos da Fifa, que realizaram a vistoria em fevereiro e desenvolveram um relatório de quase cem páginas. O Brasil alcançou nota quatro (a máxima era cinco), enquanto a candidatura de alemães, holandeses e belgas atingiu 3,7. O relatório divulgado no começo de maio destacou os estádios escolhidos para o evento e o apoio do Governo Federal ao pleito.

Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.

O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa  Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR), cumpriu nas primeiras horas desta quinta-feira (16) mandados de busca e apreensão nas cidades de Serra Negra do Norte e Caicó. Na ocasião, em Serra Negra do Norte, foi preso em flagrante um homem, de 20 anos, por posse de arma de fogo.

A ação da Polícia Civil do RN é fruto de um trabalho integrado da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR), da 3ª Delegacia Regional (3ª DR), da 46° DP, da 47ª DP, da 48ª DP, Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) e a PMRN de Serra Negra do Norte. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó (46ª DP), cumpriu na quinta-feira (16) mandados de busca e apreensão no município de Caicó. Na ocasião, foi preso em flagrante um homem, de 28 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Ele é investigado por homicídio.

Na posse do traficante, foram apreendidos entorpecentes como maconha, crack e cocaína, além de balanças de precisão, celulares, dinheiro fracionado e demais apetrechos para o tráfico.

A ação da Polícia Civil do RN é fruto de um trabalho integrado da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR), da 3ª Delegacia Regional (3ª DR), da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas (47ª DP), da 48ª Delegacia de Serra Negra do Norte (48ª DP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ).

As investigações seguem para apurar o crime de homicídio que vitimou um usuário de drogas nas proximidades do local da prisão, e o crime de associação para o tráfico. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Os investidores ainda digeriam, nesta quinta-feira (16), a demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, que derreteu os papéis da estatal na sessão de quarta-feira e levou à perda de R$ 34,7 bilhões em valor de mercado.

Nesta quinta-feira, as quedas se estenderam: os papéis preferenciais caíram 2,81% e os ordinários, 1,82%. Com isso, a estatal desvalorizou em mais R$ 12,25 bilhões. Nos dois dias, as perdas somam R$ 46,95 bilhões. O impacto no Ibovespa, porém, foi contido por ações de empresas do setor de frigoríficos e pela Vale, companhia que, ao lado da Petrobras, representa uma das maiores fatias do índice.

A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) fechou em alta de 0,20% nesta quinta-feira, a 128.283 pontos, com a troca de comando da Petrobras e os números da inflação nos Estados Unidos ainda pesando sobre o sentimento do investidor. Já o dólar recuou 0,10%, cotado a R$ 5,130.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro e suspeito de participar de uma trama golpista.

Ao soltar Câmara, Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica e o comparecimento semanal em juízo, bem como a proibição de se ausentar do Distrito Federal. Ele também não pode se comunicar com os demais investigados ou utilizar as redes sociais. O coronel, que teve o porte de armas cancelado, estava preso no Setor Militar Urbano (SMU), na capital federal.

Câmara havia sido preso na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar de atos preparatórios para um golpe de Estado. O objetivo seria manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. A defesa dele nega a participação.

O prefeito Álvaro Dias participou da cerimônia de posse do novo membro da Procuradoria Geral do Município de Natal, o procurador Rafael Heider Barros Feijó, nesta quinta-feira (16). A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral do Município e contou com a presença de autoridades e servidores municipais. Rafael Heider, que foi o primeiro colocado no último concurso para procurador do Município realizado no ano passado, assume a nova função com expectativa e entusiasmo. 

Em seu discurso, o prefeito Álvaro Dias destacou a importância do trabalho dos procuradores para o bom funcionamento da administração pública e a defesa dos interesses do município. “É um prazer muito grande participar de uma solenidade como essa. Pela importância que tem e por estar dando uma contribuição significativa à Procuradoria. Quero parabenizar Rafael pela conquista e parabenizar a PGM por todas as atitudes e pela grande contribuição que tem dado à cidade de Natal. Quem sabe onde quer chegar, escolhe o caminho certo e o jeito de caminhar. E o jeito de caminhar para a Prefeitura é unido com a PGM, trilhando o caminho certo para buscar os caminhos do futuro, do progresso e do desenvolvimento da cidade de Natal”, afirmou o prefeito.

Thiago Tavares, procurador-geral do município, também elogiou a chegada do novo colega. “Que você possa ser um exemplo para nossos pares, para aqueles que virão depois de nós e para a sua família que está aqui presente. Que sua trajetória, com muita aprovação, seja repleta de realizações, de aprendizado e de orgulho para servir à nossa cidade.”

Um empresário foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (16) após uma briga de trânsito na cidade de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. O suspeito pelo crime foi preso horas depois pela Polícia Civil. A vítima do foi identificada como Ares Frank Bandeira dos Santos, de 37 anos de idade.

Os policiais militares da região explicaram que o empresário havia ido atrás do suspeito do crime após o homem ter se envolvido em um acidente de trânsito com um sobrinho dele. O sobrinho teria sido atropelado, segundo a PM. O suspeito, então, teria atirado contra o empresário, que chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que recria o DPVAT, que não era cobrado desde 2020 e agora terá o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o presidente vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório, que deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano aos proprietários de veículos. Pelo texto aprovado no Congresso, a falta de pagamento seria considerada “infração grave”.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois acarreta ônus excessivo pelo não pagamento do SPVAT ao classificar a conduta como infração grave, que ensejará a aplicação de multa cujo valor atual é R$ 195,23. Ressalte-se que o Projeto de Lei Complementar já prevê a obrigatoriedade de quitação do prêmio do SPVAT para fins de licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres”, justificou o Planalto.

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional. Os dados são do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.

Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:

Votação zerada;

prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes;

ausência de atos efetivos de campanha;

divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Na ocorrência de alguma ou mais de uma dessas hipóteses, os juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TRE’s) ficam autorizados a reconhecer a fraude e cassar toda a chapa do partido envolvido, independentemente dos outros candidatos eventualmente eleitos terem conhecimento ou participação no crime eleitoral.  

Pelo texto aprovado, ficam inelegíveis todos os que tiverem participação direta ou anuírem com a fraude. Ficou assentado ainda que os votos recebidos pelo partido envolvido serão anulados, sendo realizado recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2024. A previsão anunciada inicialmente pelo Ministério da Educação para este processo seletivo era 30 de abril.

Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC desde o dia 28 de março, atendendo à alta demanda dos estudantes interessados em ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

No primeiro semestre, o Fies oferece mais de 67.301 vagas aos estudantes. As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa do MEC é a de oferecer 112.168 vagas nos dois processos seletivos de 2024.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação exigida. Somente depois, deverá ir ao banco que vai conceder o empréstimo.

As chuvas trouxeram boas notícias com o aumento do volume de mananciais e ao mesmo tempo novas águas levaram mais areia e vegetação para os açudes. Por esse motivo, a Caern irá paralisar a Estação de Tratamento de Água do Gargalheiras para realizar uma série de intervenções necessárias no sistema. Nesta sexta-feira (17), a cidade de Acari terá parada das 7h às 17h e a cidade de Currais Novos ficará com vazão de água reduzida.

Equipamentos novos serão instalados na Estação Gargalheiras e haverá readequação nos processos físicos e químicos do tratamento da água. Com a finalização do serviço, no final da tarde da sexta-feira (17), o sistema será religado e a normalização para todos os bairros de Acari ocorrem em até 72 horas.

O Pleno do TJRN declarou, à unanimidade de votos, a inconstitucionalidade do artigo 9°, incisos I, III, V, VIII e X a XIII, da Lei Municipal n° 100/2013, que dispõe sobre a criação de cargos públicos no município de Senador Georgino Avelino, mas que deixa suas atribuições à discricionariedade do administrador. Segundo a decisão, o dispositivo “não cria cargo público” algum, mas mera nomenclatura, contrariando, assim, a essência da regra constitucional, por violação aos ditames estabelecidos no artigo 26, incisos II e V, da Constituição do Estado.

Conforme a decisão, é preciso destacar o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a Constituição Federal traz, em seu artigo 37, inciso II, uma regra impositiva de que todas as admissões de pessoas na Administração Pública sejam precedidas, obrigatoriamente, de concurso público.

“As autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista estão sujeitas, nesse ponto, às mesmas regras da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, concluindo que cuida-se, em verdade, de uma regra – eis que não se admite sua ponderação”, enfatiza a relatora, desembargadora Berenice Capuxu.

Uma cliente de uma loja de departamentos, que contraiu dermatite após o uso de um produto utilizado em um tratamento capilar, permaneceu com o direito ao recebimento de indenização por dano moral, a ser custeado pelas empresas envolvidas na comercialização, cujo montante já foi minorado em decisão anterior da 3ª Câmara Cível do TJRN. O novo julgamento se relaciona a um Embargos de Declaração, os quais servem para corrigir supostas irregularidades ou omissões em uma demanda julgada, movidos pelo estabelecimento e pelo fabricante, que alegavam, dentre outros pontos, que não considerada a culpa exclusiva da consumidora na ocorrência do problema.

A sentença inicial condenou as recorrentes a pagar, pelos danos materiais suportados, o importe de R$ 167,35, e R$ 15 mil pelos danos morais sofridos, nestes englobados os danos estéticos, em razão de fortes reações ocasionadas após a aplicação de um creme alisante capilar fabricado pela empresa também ora apelante.

“A princípio, é necessário registrar que ao caso se aplicam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que a relação jurídico-material estabelecida entre as partes processuais é dotada de caráter de consumo, notadamente considerando o disposto nos artigos 2º e 3º, § 2º, de tal base normativa”, enfatiza o relator do recurso, o juiz convocado Eduardo Pinheiro.

No próximo sábado (18), o Rio Grande do Norte terá o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela. A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em colaboração com as secretarias municipais de saúde. A iniciativa tem como objetivo impulsionar a cobertura vacinal dessas doenças em toda a população potiguar.

Desde o dia 1º de maio, a vacina contra influenza está disponível para todas as faixas etárias a partir dos 6 meses de idade, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está acessível para indivíduos com idade entre 9 meses e 59 anos. Para receber a vacina, os cidadãos devem se dirigir a uma unidade básica de saúde aberta em seu município neste sábado.

A campanha nacional de vacinação contra influenza teve início em 18 de março e continuará até 31 de maio. Até o momento, foram aplicadas 465.601 doses da vacina no Rio Grande do Norte, alcançando 36% do público-alvo. A meta é vacinar pelo menos 90% dos 17 grupos prioritários definidos para a campanha, que totalizam 1,3 milhão de pessoas no estado.

Com o objetivo de fomentar ideias e estimular o mercado empreendedor no interior do Rio Grande do Norte, instituições ligadas ao setor produtivo potiguar lançaram nesta quarta-feira (15) o projeto Decola RN, que oferecerá capacitações para empreendedores em fase inicial de projetos. O lançamento aconteceu no Instituto Metrópole Digital (IMD) e marcou o início das inscrições.

Ao todo, serão ofertadas 25 vagas e os selecionados receberão apoio de mentores durante 14 semanas. As inscrições estão abertas até o dia 16 de junho. Todos os municípios do Estado estão inseridos na abrangência territorial do programa. O objetivo principal é oferecer aos empreendedores potiguares, sobretudo aqueles iniciantes, a oportunidade de desenvolver seus negócios sob o apoio de quem já trilha o caminho do empreendedorismo.

Ao final desse período, cada projeto será apresentado em um evento presencial, o Demoday, que também deverá acontecer no IMD. O encontro contará com a participação de outros empreendedores, além de investidores que poderão fechar acordo com os projetos apresentados.

Segundo Rodrigo Romão, diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, a ideia do programa é plantar uma semente em ideias empreendedoras que não necessariamente precisem de Tecnologia da Informação para serem desenvolvidas.

Empresa de alianças terá que indenizar uma revendedora por danos morais devido ao não envio de anéis comprados pelos clientes. A determinação é da 3ª Vara Cível de Natal, a qual condenou o estabelecimento a pagar o montante de R$ 1.150,00 para restituição das quantias pagas, e de R$ 5 mil para reparar os prejuízos causados devido a violação dos bens de ordem moral dos compradores.

De acordo com o processo, a empresa pela qual a autora comprou as alianças para revender, adquiria os produtos em outro comércio de atacado de alianças. Nesse sentido, a fabricante das peças, dona do atacado, foi inocentada. Na decisão judicial, a juíza Daniella Paraíso pontuou que não cabia a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso em análise.

“Verifica-se conflito entre uma empresa fornecedora de alianças e a parte autora que adquiriu mercadorias para utilizá-las em sua atividade profissional. Logo, denota-se que, ao ponderar os fatos narrados na exordial com a entendimento mitigado da teoria finalista, não se vislumbra a vulnerabilidade da autora que autorize a aplicação do Código consumerista”, explica a magistrada.

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros (53ª DP) efetuaram a prisão de um homem de 20 anos, investigado pelo homicídio de Ronyelliton Matias Araújo, 28 anos, ocorrido no bairro Chico Cajá, no município de Pau dos Ferros, no último dia 30 de abril.

Inicialmente, o crime era investigado como latrocínio, devido ao roubo de três celulares da vítima. As investigações levaram à identificação e prisão do suspeito nesta quarta-feira (15). Durante uma abordagem, foi apreendida uma arma de fogo artesanal calibre 12, supostamente utilizada no crime.

O suspeito confessou a autoria do delito, segundo ele, o homicídio teria sido motivado por uma discussão anterior, dias antes do crime. O investigado teria pedido a moto da vítima emprestada e acabou sendo preso por estar embriagado e por esse motivo teria passado a ser ameaçado por Ronyelliton.

Estudo feito por pesquisadores da Fundação do Câncer aponta que o tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão em homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi apresentado nesta quinta-feira (16) pela fundação no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024, na sigla em inglês), na Suíça.

Em entrevista à Agência Brasil, o epidemiologista Alfredo Scaff, consultor médico da Fundação do Câncer, o estudo visa a apresentar para a sociedade dados que possibilitem ações de prevenção da doença. “O câncer de pulmão tem uma relação direta com o hábito do tabagismo. A gente pode dizer que, tecnicamente, é o responsável hoje pela grande maioria dos cânceres que a gente tem no mundo, e no Brasil, em particular.”

O estudo indica que o câncer de pulmão representa gastos de cerca de R$ 9 bilhões por ano, que envolvem custos diretos com tratamento, perda de produtividade e cuidados com os pacientes. Já a indústria do tabaco cobre apenas 10% dos custos totais com todas as doenças relacionadas ao câncer de pulmão no Brasil, da ordem de R$ 125 bilhões anuais.

A expectativa para o fim de semana é de chuvas na faixa costeira ao leste do Rio Grande do Norte. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de acumulado de chuvas para 18 cidades da região, com início na sexta-feira (17) e duração até às 10h da manhã de domingo (19). O alerta é de legenda amarela, que representa Perigo Potencial, o menor na escala de severidade.

Durante o período, o Inmet alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Segundo o aviso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. O instituto recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, popularmente conhecido como Wendel Lagartixa, foi denunciado e se tornou réu em ação penal na 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista. O juiz Leonardo Coelho Bomfim determinou que a defesa de Lagartixa deve apresentar resposta à acusação em até 10 dias.

“Diante da presença dos requisitos legais de admissibilidade, bem como da prova da materialidade e dos fortes indícios de autoria, constantes do procedimento nº 8009131-59.2024.805.0274 em apenso, recebo a Denúncia ofertada e determino que o réu seja citado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias”, definiu o juiz.

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) adiou o encerramento do Censo dos servidores, que terminaria nesta quarta-feira (15). A data foi prorrogada para esta sexta (17) e abrange os servidores ativos, incluindo os efetivos, temporários, comissionados e celetistas, sendo obrigatória a participação, exceto os que ingressaram neste ano, 2024, no serviço público. A pasta não informou as razões de adiar pela terceira vez o fim do prazo que inicialmente seria em 26 de abril, passando depois para 3 de maio, 15 de maio e, agora, 17 de maio.

Por essa razão, também não informou nenhuma parcial sobre os resultados do recadastramento dos servidores. Até o último dia 10 de maio, 1.272 profissionais da rede ainda não tinham prestado suas informações à SEEC, segundo divulgou o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN).

Esse censo acontece em meio às denúncias de irregularidades que o sindicato tem denunciado, apontadas através de diversos ofícios e correspondências, envolvendo gastos com educação, presença de supostos “professores fantasmas” e professores em desvio de função. A Secretária de Educação, do Socorro Batista, já foi convidada a prestar esclarecimentos sobre essas questões na Assembleia Legislativa do Estado, na semana passada. Na ocasião, disse que só poderia fornecer informações baseadas no sistema da Secretaria de Educação e no recente censo realizado pela pasta, não podendo se estender a outras pastas onde podem ter servidores cedidos, por exemplo.

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul decorrentes das fortes chuvas que caem no estado desde o fim de abril subiu para 151, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta quinta-feira (16).

O governo orienta os atingidos a verificarem se os nomes de pessoas com o óbito confirmado constam na lista de 104 desaparecidos disponível no site do órgão. Caso conste da lista, a pessoa deve procurar uma delegacia da Polícia Civil para regularizar os dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos. 

As enchentes deixaram 806 feridos. As enchentes, que até o momento deixaram 806 feridos, afetam 458 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O número de pessoas atingidas também tem aumentado. Ao menos 20,95% da população do estado foi afetada de alguma forma pelas consequências dos temporais. São mais de 2,28 milhões de pessoas dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (16), Alessandro Brito do Nascimento Filho, conhecido como “Mexicano”, de 30 anos, suspeito de integrar um grupo de extermínio responsável por aproximadamente 41 homicídios na Grande Natal. A ação aconteceu dentro da “Operação Caronte”, na Zona Norte de Natal e no município de Extremoz, com o objetivo de desarticular o grupo criminoso que também vem atuando com extorsão, tráfico de drogas e vendas de munições e armas ilegais.

Participaram da ação policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Polícia Federal, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).

Faltando duas semanas para o fim do prazo legal de envio das declarações do Imposto de Renda 2024, 167.056 potiguares ainda não prestaram contas com o Leão. O número corresponde a 38% do total de 438.968 declarações esperadas no Rio Grande do Norte. Prazo para entrega do documento se encerra no dia 31 de maio e multa varia de 1% a 20% ao mês do imposto devido, sendo o valor mínimo fixado em R$ 165,74.

Dados do Ministério da Fazenda apontam que 71,6% das declarações enviadas até as 9h desta quinta-feira (16) terão direito a receber restituição de parte do valor pago no imposto. Além disso, de acordo com o órgão, a maioria (82,4%) das declarações foi preenchida a partir do programa para computador, mas os contribuintes também recorreram ao Portal e-CAC (11,4%) e ao app Meu Imposto de Renda (6,1%), disponível para celulares e tablets Andoid ou IOS.

De acordo com o contador e diretor da Rui Cadete, Daniel Carvalho, além de evitar multas, enviar a declaração o mais cedo possível aumenta as chances de receber a restituição nos lotes iniciais. Isto porque a Receita Federal estabelece critérios para determinar a ordem de restituição, dando prioridade a grupos como idosos, pessoas com deficiência e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançará mais uma etapa do projeto interinstitucional Trânsito Cidadão. A iniciativa busca fomentar ações para redução de mortes no trânsito através de medidas administrativas. A ampliação será formalizada em uma solenidade no dia 28 de maio, com credenciamento iniciando às 8h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, durante o encerramento das ações do Maio Amarelo.

O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania bem como atuação interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho.

A proposta busca fomentar, junto ao poder público, a tomada de medidas com o propósito de redução de mortes no trânsito e promoção da saúde, a partir de ações que visam à redução do número de acidentes de trânsito, que muitas vezes são, também, acidentes de trabalho.

O projeto compreende a realização de campanhas de educação e prevenção, inclusive com a participação de empresas, sindicatos e trabalhadores, bem como a implantação de um plano de sinalização e fiscalização adequados.

Mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados. Isso é o que mostra o estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Segundo o levantamento, operam dentro de terras quilombolas, empreendimento relacionados às obras de infraestrutura, exploração mineral, atividades de agricultura e pecuária, e também imóveis rurais particulares.

Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação. Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.

O primeiro censo dessa população foi realizado pelo IBGE em 2022 e divulgado em julho do ano passado. O Brasil tem 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas, ou seja, que têm laços históricos e ancestrais com a comunidade e terra em que vivem. A maioria está localizada na Bahia, Maranhão e no Pará.

O jornalismo esportivo está de luto. Em menos de 24 horas, três grandes nomes morreram entre a noite de quarta e a manhã desta quinta-feira, quando, já no fim da noite, Washington Rodrigues, mais conhecido como Apolinho, morreu aos 87 anos de idade. Ele foi um dos maiores comunicadores da História da radiodifusão brasileira, com passagem pelas Rádios Globo e Nacional, tendo trabalhado por último como comentarista e apresentador na Tupi. Estava internado no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, tratando um câncer no fígado.

Já na manhã desta quinta-feira, o jornalista e apresentador Antero Greco morreu aos 69 anos, em São Paulo. Greco foi diagnosticado com tumor cerebral em junho de 2022, e desde então fazia tratamento para a doença. Nos últimos dias, ele permaneceu internado e sedado no Hospital Beneficência Portuguesa Mirante, na capital paulista.

Poucas horas depois, uma nova perda. O narrador Silvio Luiz morreu, aos 89 anos. Ele havia sofrido um derrame durante uma transmissão ao vivo na Record e estava em coma induzido e intubado. Internado no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, o locutor havia sido hospitalizado na última quarta-feira e precisou ser sedado devido a um problema nos rins.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a suspensão das 7º e 8º rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro, o Brasileirão, por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os jogos estavam marcados para os dois próximos finais de semana. O período de suspensão – de 19 a 27 de maio – coincide com o anunciado pela CBF na semana passada, que contemplava apenas partidas de times gaúchos (feminino e masculino) em todos os campeonatos nacionais.

A medida foi tomada após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol. Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino. A entidade afirma ainda que o Conselho Conselho Técnico Extraordinário da Série A se reunirá no dia dia 27 de maio. Entre as questões serem debatidas, estão a deliberação de aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas. 

Policiais civis da 103ª Delegacia de Tibau do Sul prenderam, na tarde de terça-feira (14), um homem, de 29 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão, que resultou na apreensão de entorpecentes e no fechamento de um ponto de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, aconteceu no distrito de Cabeceiras, no município de Tibau do Sul, litoral do RN.

Com base nas informações passadas, a equipe da 103ª Delegacia de Polícia iniciou um trabalho de monitoramento, constatando a veracidade da denúncia e a grande movimentação de usuários no local. A partir das diligências, foram apreendidas 61 trouxinhas de maconha, duas maquinetas de cartões de crédito e débito, três facas para o corte da droga e anotações que configuram o crime de tráfico de drogas.

A prisão, que contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Natal), é a sexta fase de ações repressivas na cidade. De acordo com a Polícia Civil, até o momento seis investigados foram presos ou apreendidos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quinta-feira (16) os recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União-PR). O tema também estará na pauta de julgamentos da terça-feira seguinte (21).

A Corte Eleitoral vai avaliar recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação. Na prática, a decisão manteve o mandato de Moro como senador.

As alegações foram feitas no âmbito de ações de investigação eleitoral. Esses processos podem levar políticos à inelegibilidade por oito anos. Além de Moro, também são alvo das ações os dois suplentes da chapa — Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeada interinamente a diretora executiva de assuntos corporativos, Clarice Coppetti.

No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a existência de posições públicas divergentes entre o presidente da companhia e o governo, mas classificou rumores sobre demissão como especulações.  

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates. O nome de Magda ainda precisa passar por análises internas da empresa. São investigados potenciais conflitos de interesse e preparo para o cargo. Posteriormente, a indicação de Magda deverá ser aprovada no Conselho de Administração e referendada pela Assembleia dos Acionistas.

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram por unanimidade, em reunião na noite desta quarta-feira (15), uma resolução que torna mais rígido o processo de prescrição do zolpidem e da zopiclona, medicamentos indicados para tratamento pontual da insônia.

O texto estabelece que a partir 1º de agosto de 2024 essas substâncias só devem estar disponíveis mediante prescrição médica do tipo azul, de controle mais rigoroso, independentemente de sua concentração, uma mudança em relação ao sistema anterior.

Antes, uma brecha na legislação sanitária permitia que concentrações de até 10mg do zolpidem e da zopiclona fossem prescritas em receitas brancas de duas vias, uma para o paciente, outra para a farmácia. De acordo com especialistas, essa abordagem ampliou principalmente a utilização indiscriminada do zolpidem no país, contribuindo para a crise de saúde provocada por ele.

As 16 seleções que vão disputar a Copa América nos EUA, a partir do mês que vem, poderão inscrever até 26 jogadores no torneio. O número mínimo continua sendo 23 atletas. O técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, já anunciou sua lista de 23 convocados para a competição – e agora, se quiser, vai poder chamar mais três jogadores.

Antes da estreia na Copa América (no dia 24 de junho, contra a Costa Rica) o Brasil disputa amistosos contra o México no dia 8 de junho e contra os EUA no dia 12. Numa reunião realizada em Bangkok, na Tailândia, o Conselho da Conmebol decidiu ampliar o número máximo de atletas convocados de 23 para 26.

A exemplo do que fez a Uefa com a próxima Euro – que será disputada paralelamente à Copa América – a Conmebol também limitou a 23 o número máximo de pessoas no banco de reservas em cada partida. Assim, cada seleção está livre para decidir como ocupar as vagas. Por exemplo: quem convocou 26 jogadores e quiser levar todos os 15 reservas para o banco, só poderá ter oito integrantes da comissão técnica no banco.

O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem. Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações”, publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social. 

A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T), divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para 78,2% dos entrevistados, as transformações no clima do planeta Terra ocorrem em razão da ação humana – como apontam diferentes estudos científicos. Mas, para 19,6%, essas mudanças são da natureza, sem intervenção do homem.

A percepção da gravidade das mudanças climáticas é ainda mais relativa. Seis de cada dez entrevistados (60,5%) concordam que o evento representa um “grave perigo para as pessoas no Brasil”. Para 26,9%, os riscos são de porte “médio”. Quase 12% dos entrevistados (11,8%) creem que as mudanças são “um perigo pequeno” (8,2%) ou “não são um perigo” (3,6%).

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

“Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula.

“Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

Policiais Civis do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (3º NIQ/DIP) deram cumprimento nesta, quarta-feira (15), a um mandado de prisão e um de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 33 anos, pelo crime de estelionato e associação criminosa. A prisão ocorreu no município de Jucurutu, região do Seridó. A ação foi fruto de uma cooperação com a Polícia Civil do Piauí, que resultou na investigação e na prisão do investigado, natural do Piauí, bem como na apreensão de um celular e um notebook.

A operação contou com apoio da 51ª Delegacia de Jucurutu (51ª DP de Jucurutu), da 46ª Delegacia de Caicó (46ª DP de Caicó) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou alterações na Lei Nº 11.750, a qual determina, por meio do programa de saúde “Pé Diabético” que diabéticos tenham os próprios pés examinados em toda consulta médica, independente da especialidade com encaminhamento a um especialista no caso de pé de risco. A lei, que também abrange crianças, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).

Ainda de acordo com o texto, a medida é válida em toda a rede de saúde pública, privada e filantrópica do município. O programa também deve desenvolver ações de divulgação para difundir a prevenção e detecção contínua de lesões em fase inicial nos pés de pacientes diabéticos/aterosclerose periférica que possam levar ao risco de infecções e amputações.

A Lei Nº 11.750 ainda determina que os profissionais de saúde, atuantes na atenção primária, devem ser capacitados para realizarem o exame no pé diabético. A promoção de informação e o debate a respeito da importância de cuidar dos pés juntamente com setores civis organizados também foram instituídos.

Um produto farmacêutico, obtido a partir do óleo essencial de açaí, com propriedades anti-inflamatória, antimicrobiana e antioxidante, foi patenteado por três cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O documento foi concedido nesta terça-feira, 7 de maio, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nome Sistemas binários do óleo essencial de açaí e cicloamiloses.

O coordenador da pesquisa INOFARM que deu origem à descoberta científica, professor Ádley Antonini Neves de Lima, do Departamento de Farmácia (Defarm), explica que a invenção se refere ao processo de obtenção de sistemas binários do óleo essencial de açaí e cicloamiloses para aplicação farmacológica. As cicloamiloses são oligossacarídeos, carboidratos formados por dois ou até dez monossacarídeos.

“O transporte do óleo por eles promove o aumento da solubilidade e da estabilidade do óleo e, desse modo, viabiliza o efeito farmacológico da matéria-prima vegetal, no caso o Açaí. Ao encapsular em polímeros de cicloamiloses, propicia a utilização por via oral, tópica, intramuscular, intravenosa, entre outras. O produto final é o óleo na forma de pó que pode ser utilizado em medicamentos, cosméticos e alimentos”, explica o docente.

Acontece nesta sexta-feira, 17, a reunião de nomeação dos coordenadores selecionados para participar do Programa Trilhas Potiguares 2024. A ação, que tem como organizadores a Pró-Reitoria de Extensão da UFRN (Proex) e a Coordenação Geral do Programa Trilhas Potiguares, será realizada no Auditório Otto de Brito Guerra, às 15h.  

A atividade tem como objetivos a organização das duplas de Coordenadores, que ocorre por meio de um sorteio, a atribuição de municípios às equipes e o repasse de informações importantes aos coordenadores. Isso serve para que, a partir dessas informações, os envolvidos possam iniciar a articulação com as cidades e proceder com a montagem de suas equipes de trabalho. É importante destacar que o não comparecimento à reunião sem uma justificativa prévia implicará na desclassificação do coordenador e sua imediata substituição.

As atividades do Trilhas Potiguares 2024 serão realizadas no período de 14 a 20 de julho. Nesta edição o programa tem como tema Saberes em Movimento: Conexões Culturais e Desenvolvimento Social no RN. Uma das novidades da edição é a participação de equipes do Projeto UFPE No Meu Quintal da Universidade Federal de Pernambuco, do Núcleo Rondon da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado. A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado. A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.724 da Mega Sena, sorteadas nesta terça-feira (14) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (16), será de R$ 25 milhões. Foram sorteadas as dezenas 11 – 21 – 24 – 26 – 42 – 54 A quina teve 28 apostadores e cada um vai receber R$ 49.929,37. Os 1.955 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.021,57. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

O presidente Lula vai anunciar nesta quarta-feira (15) o “Vale Reconstrução”, de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul, vítimas das chuvas intensas que atingiram a região.

O vale será um auxílio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e será executado com o apoio da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Ministério do Desenvolvimento Social.

O formato do vale foi elaborado pelas equipes dos ministros Waldez Goes (Integração e Desenvolvimento Regional), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Fernando Haddad (Fazenda). Serão atendidas as famílias de baixa renda e as que perderam suas residências.

Será anunciado ainda que famílias em estado de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul serão incluídas na folha de pagamento do Bolsa Família, garantindo uma renda durante o período da calamidade pública e reconstrução do Estado. Lula também vai oficializar a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será comandado pelo ministro Paulo Pimenta.

Faltando 16 dias para o fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2024, a Receita Federal do Brasil recebeu 60,4% das declarações previstas do Imposto de Renda para este ano, no Rio Grande do Norte. Até o início da noite desta terça-feira (14), foram 264.701 declarações já consolidadas nos portais e meios disponíveis aos contribuintes potiguares. A expectativa é de que 438 mil declarações sejam entregues no RN e, aproximadamente, 43 milhões em todo o país até o dia 31 de maio, quando encerra o período de iniciado em 15 de março. No ano passado, 420.444 contribuintes potiguares prestaram contas ao Leão dentro do prazo.

Segundo o sistema da Receita Federal, do total já recebido, 82,4% das declarações foram feitas, até então, via Programa Gerador de Declaração (PGD), 6,2% via aplicativo e outros 11,5% de maneira online. Em nível de Brasil, 25.038.647 já foram entregues. Para 2024, a Receita promete simplificar o processo e reduzir as chances de erros que podem levar à malha fina.

Ate esta terça-feira, dentre os que já declararam o imposto, 72,1% têm imposto a ser restituido, segundo o sistema da Receita Federal. Outros 16,4% têm imposto a pagar e 11,4% sem imposto.

A principal mudança é o aumento do limite de obrigatoriedade. Agora, contribuintes com rendimentos acima de R$ 30.639,90 estão obrigados a declarar, antes era de R$ 28.559,70. Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

Para evitar cair na malha fina, a Receita Federal orienta que é essencial que os contribuintes se organizem com antecedência. Isso inclui reunir todos os documentos necessários, como comprovantes de renda, notas fiscais de serviços médicos e educacionais, e informações sobre bens e direitos. Além disso, a declaração pré-preenchida, agora disponível para 75% dos declarantes, é uma ferramenta valiosa que pode reduzir significativamente as chances de erros, pois já vem com muitas informações preenchidas automaticamente pela Receita Federal. No RN, 39,6% já usaram essa ferramenta até o momento e 40,3% em nível de Brasil.

É crucial que os contribuintes estejam atentos às novas regras e se preparem adequadamente para o período de declaração, que segue até 31 de maio. A Receita Federal destaca ainda que aqueles que entregarem a declaração dentro do prazo evitarão multas e poderão receber suas restituições mais rapidamente.

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, teve pedido de liberdade rejeitado no Tribunal de Justiça da Bahia. A desembargadora Inez Maria Miranda, relatora do habeas corpus impetrado, indeferiu o pedido liminar da defesa na noite dessa segunda-feira (13). Wendel Lagartixa responde pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.

O advogado Francisco Edson de Souza argumentou que o juiz que decretou a prisão preventiva não demonstrou de forma concreta a presença dos pressupostos autorizadores da custódia cautelar. No pedido liminar, foi dito que a prisão ocorreu em virtude de “uma pressão” do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que induziu o juízo ao erro com base em suposta “reincidência”.

Na sentença, a desembargadora citou a decisão inicial de prisão preventiva, na qual o juiz “destacou que o acusado possui condenação definitiva e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, contudo, não se passaram os cinco anos necessários para afastar a reincidência, ressaltando ainda que, conforme antecedentes criminais, o paciente [Wendel Lagartixa] já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.

Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue. Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda.

“Nós já vimos que a ordem natural ou o padrão é que, na próxima semana, esses dois estados já entrem em tendência de queda. Entre uma e duas semanas., esse tem sido o padrão dessa epidemia de 2024 no Brasil”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Os números mostram que, atualmente, o país segue com 10 decretos de emergência por dengue nos seguintes estados: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “A tendência é que esses estados revoguem os decretos a partir do momento em que atingirem menos de 300 casos por 100 mil habitantes”.

A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça-feira (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal. Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”.

“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, acrescenta o comunicado. 

Advogado e economista, Prates assumiu a presidência da Petrobras no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prates foi eleito em 2014 primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para o período 2015-2022, e assumiu a vaga dela no Senado em 2019, após sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte.