23 maio 2024
Geral

O Corinthians está nas oitavas de final da Copa do Brasil. Apesar de alguns sustos, principalmente no segundo tempo, o Timão voltou a vencer o América-RN por 2 a 1, desta vez na Neo Química Arena, repetindo o placar do duelo de ida. Yuri Alberto abriu o placar no primeiro tempo, Wenderson empatou no segundo, mas Cacá garantiu o triunfo alvinegro com gol no fim.

O adversário do Corinthians na próxima fase será decidido por sorteio. As partidas estão previstas para acontecer nos dias 31 de julho e 7 de agosto. A participação nas oitavas de final rende uma premiação de R$ 3,465 milhões.

O Timão não joga no final de semana, já que o Brasileirão foi paralisado. O próximo compromisso da equipe é na terça-feira, contra o Racing-URU, pela Copa Sul-Americana. Já o América-RN entra em campo no domingo, contra o Sousa, pela Série D do Campeonato Brasileiro.



23 maio 2024
Geral

Antonio Batista da Silva Oliveira, docente da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) e coordenador do Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) da UFRN, tem atuado como avaliador de trabalhos da edição 2024 do Academy of Management Meeting (AOM). Considerado o maior congresso da área de administração e gestão do mundo, o evento ocorre entre 9 e 13 de agosto em Chicago, nos Estados Unidos.

Ele é membro, autor e revisor da Academy desde 6 de julho de 2022, quando teve seu primeiro artigo aprovado e apresentado no evento em Seattle, Washington (EUA). O trabalho, intitulado A.I. and Post-Truth: Will ‘Virtual Robots’ Replace Humans on the Internet, previu uma parte do que conhecemos hoje como inteligência artificial (IA), sobretudo a partir de ferramentas como o ChatGPT, lançado em 30 de novembro do mesmo ano. No início de 2023, o estudo repercutiu tanto em função do próprio ChatGPT quanto por outras inteligências artificiais generativas.



23 maio 2024
Geral

Com o apoio institucional da Prefeitura do Natal e da Secretaria de Mobilidade Urbana, a Cittamobi lançou nesta quarta-feira (22) em Natal, na sede da STTU, sua plataforma de serviços voltada para a mobilidade das pessoas com deficiência visual. O Cittamobi Acessibilidade permite acessar conteúdos sobre o sistema de transporte público, recebendo informações em tempo real que ajudam na autonomia, independência e deslocamentos de seus usuários.

De acordo com o jornalista Bruno Reis, representante do aplicativo, “a plataforma permite a previsão em tempo real e aviso de chegada ao ponto de destino, ambientação dos usuários ao longo do trajeto, roteirizador e a possibilidade de criar pontos de referências personalizados, entre outras disponibilidades de serviços. Todas as funções são ativadas por comando de voz e possuem suporte de assistente virtual.”

O app foi idealizado por Luiz Eduardo Porto, engenheiro de software cego e parceiro da Cittamobi, que esteve presente no lançamento em Natal. Porto destacou que “a plataforma possibilita programar locais de preferência como o endereço da casa, do trabalho, criar rotas específicas e salvar off-line o caminho de volta em caso de falha do sinal da internet. Tudo em prol da qualidade de vida de seus usuários.”



23 maio 2024
Geral

Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .

Segundo a Corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.

Serviço:

Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.



23 maio 2024
Geral

O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.

Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.  



23 maio 2024
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual(CPEA), irá lançar uma campanha de combate ao assédio no ambiente de trabalho e conscientização sobre o tema. A campanha “Sinal Vermelho Para o Assédio” tem como objetivo reconhecer, prevenir e combater as violências no ambiente de trabalho. O lançamento ocorrerá na segunda-feira (27), às 9h30, com um evento na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) voltado para colaboradores, servidores e membros da instituição

O lançamento ocorrerá nas modalidades presencial e virtual e contará com a presença das palestrantes Ileana Neiva Mousinho, subprocuradora-geral do Trabalho, e Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A campanha “Sinal Vermelho Para o Assédio” busca promover uma cultura de respeito e boa convivência no ambiente de trabalho. “Além disso, o CPEA é o canal adequado para o recebimento de notícias de possíveis casos de assédio, realizando o acolhimento da pessoa assediada e adotando os encaminhamentos necessários ao seu atendimento especializado e à apuração dos fatos pelos órgãos competentes”, destacou o coordenador do Comitê, o promotor de Justiça Guglielmo Castro.



23 maio 2024
Geral

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir. A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização. 



23 maio 2024
Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. “É muito importante a Lei do Perse prosseguir para que a gente consiga resgatar e fortalecer de maneira verdadeira esse setor que emprega tanta gente”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a cerimônia.

A lei que reformula o Perse foi aprovada no Senado Federal em 30 de abril, após tramitar na Câmara dos Deputados como uma alternativa à medida provisória (MP) 1202/2023, que propunha o fim do benefício tributário, após suspeita de fraudes. Um acordo permitiu que a matéria fosse retirada da MP e tramitasse na forma da proposta apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Odair Cunha (PT-MG).



23 maio 2024
Geral

Na noite da última terça-feira (21), o BG nº 095 de 21 de maio de 2024 publicou a movimentação de Oficiais da PMRN. Houveram mudanças de Comando em Unidades Militares da PMRN, dentre as quais algumas pertencentes a este Grande Comando.

O Tenente-Coronel Carvalho assume o Subcomando do CPR-II, o Tenente-Coronel Moacir passa a comandar o 13º BPM (Currais Novos), o Major Santos retorna ao comando da 5ª CIPM (Jardim de Piranhas), o Major Micael assume do Comando da 11ª CIPM (Parelhas) e o Major Wagner Santos assume o Subcomando do 6º BPM (Caicó).

O Coronel Soares, Comandante do CPR-II, agradece a todos os Oficiais substituídos, pelos relevantes trabalhos e contribuição para a segurança do povo seridoense, ao tempo em que deseja sucesso aos Oficiais que assumirão os novos comandos, se colocando à disposição para o que puder colaborar no planejamento e operacionalização do serviço policial militar.



23 maio 2024
Geral

As pessoas que pararam de fumar e passaram a consumir cigarros eletrônicos têm maior probabilidade de desenvolver câncer de pulmão do que aquelas que não usam “vapes”, de acordo com um estudo realizado na Coreia do Sul divulgado nesta semana.

“Este é o primeiro grande estudo de base populacional que demonstra o aumento do risco de câncer de pulmão em usuários de cigarros eletrônicos após a cessação do tabagismo”, disse Yeon Wook Kim, que liderou o estudo no Hospital Bundang da Universidade Nacional de Seul.



23 maio 2024
Geral

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de um motorista que foi desvinculado da plataforma sem qualquer comunicação prévia, sendo também estabelecido o pagamento de R$ 3.000,00 de indenização pelos danos morais por sofridos pelo condutor.

Conforme consta no processo, em dezembro de 2020, o motorista demandante havia realizado 963 corridas pela demandada, quando foi desligado sem ser informado sobre os motivos que geraram o cancelamento de seu cadastro junto a empresa.

Ao analisar o processo, o magistrado Cleanto Fortunato destacou inicialmente a aplicação das normas do direito civil ao caso em questão, levando em conta “a liberdade de contratar entre as partes, o respeito à autonomia de vontade e a mínima intervenção do Estado nessas relações”.

O julgador apontou que a demandada justificou a desativação da parceria em virtude de reprovação no processo de verificação interno de segurança da empresa, devido à existência de uma ação penal no TJRN, na qual consta o demandante como réu.



23 maio 2024
Geral

Um homem apontado pela Polícia Civil como integrante de um grupo de extermínio foi preso nesta quarta-feira (22) em Extremoz, na Grande Natal. A prisão é resultado da segunda fase da “Operação Hydra”, que investiga as atividades de um grupo de extermínio apontado como responsável por diversos assassinatos na Zona Norte de Natal e na Grande Natal.

Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 1º de abril de 2024, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão contra integrantes deste mesmo grupo de extermínio. O homem preso nesta quarta não foi localizado nesta época.

Segundo investigações realizadas pela 7ª Delegacia da DHPP, os suspeitos presos são considerados de extrema periculosidade. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam no intuito de identificar mais integrantes e, assim, desarticular a organização criminosa responsável por vários delitos de homicídio.



23 maio 2024
Geral

Um homem foragido da Justiça do Maranhão há 12 anos foi preso nesta terça (21) em Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Federal, o homem de 32 anos era procurado por homicídio, crime cometido em 2012. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Maranhão.

Ainda segundo a PF, durante os 12 anos em que esteve foragido, o indivíduo chegou a se esconder nos estados do Pará e da Bahia, antes de estabelecer residência na praia de Barra de Cunhaú, município de Canguaretama, no RN.

No entanto, com o aprofundamento das investigações, as diligências revelaram que ele estava empregado em um restaurante em Pipa, onde foi preso. Submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o preso foi levado para a sede da PF.



23 maio 2024
Geral

A 51ª Expo Seridó, no Parque de Exposições Walfredo Gurgel, em Caicó, terá início nesta quinta-feira (23). A feira agrícola é promovida pelo Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Prefeitura de Caicó. Com um investimento estadual aproximado de R$400 mil, o evento é o quinto do Circuito Estadual de Exposições e segue até domingo (26).

Dentro da programação da festa, estão previstas diversas ações de órgãos do Governo do RN, com a participação de Idiarn, Emparn, Emater, Idema e Sethas. Cada entidade levará ao evento cursos, palestras e prestação de serviços de interesse de empresas rurais, criadores de animais, do homem e da mulher do campo.



23 maio 2024
Geral

Com a proximidade da 51ª Exposição Agropecuária do Seridó, marcada para os dias 23 a 26 de maio de 2024 em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resolveu recomendar uma série de medidas para evitar a cobrança irregular de estacionamento em espaços públicos durante o evento. As orientações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) e indicam que atos de constrangimento graves devem ser atuados em flagrante pelo crime de extorsão.

A recomendação abrange diversas entidades, incluindo o Município de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos (Semutran), o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) e o Comando do 6º Batalhão de Polícia Militar.
O objetivo principal é coibir a prática de flanelinhas exigindo o pagamento pelo estacionamento de veículos durante eventos e festas na região que tem sido constantemente relatada e que delimita os espaços públicos.

Entre as medidas recomendadas, está a realização de fiscalização e organização do trânsito durante a exposição, com especial atenção à coibição da cobrança irregular de estacionamento. O MPRN também solicitou o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança dos servidores municipais durante o evento, e orientou que qualquer ato de constrangimento mediante violência ou grave ameaça seja autuado em flagrante pelo crime de extorsão.



23 maio 2024
Geral

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta terça-feira (21), nos municípios de Mossoró e Parelhas, três homens e recuperou três veículos. No período da manhã, durante fiscalização no km 25 da BR 304, em Mossoró/RN, uma equipe PRF abordou uma carreta, conduzida por um homem de 31 anos.

Foi constatado que o semirreboque estava com os sinais identificadores adulterados, sendo apreendido e o motorista preso. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos (DEPROV), em Mossoró/RN.

Ainda em Mossoró, no período da noite, policiais rodoviários federais realizavam fiscalização no km 33 da BR 304, quando abordaram um automóvel Onix, de cor branca, com dois ocupantes. Foi constatado que o veículo possuía registro de roubo no mês de abril deste ano e circulava com placas de outro semelhante. O condutor, um homem de 22 anos, foi preso pelos crimes de receptação e adulteração veicular, e o passageiro, um adolescente de 16 anos, foi apreendido por possuir em seu desfavor um mandado de apreensão. A ocorrência foi  encaminhada à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Mossoró/RN.

Em Parelhas/RN, uma equipe PRF em ação integrada com a Polícia Civil e Polícia Militar, fora da BR, recebeu informações a respeito de um veículo Renegade supostamente roubado. Ao chegarem ao local indicado, um homem de 28 anos tentou empreender fuga, mas foi interceptado pelos policiais. Após consulta aos sistemas foi constatado que o automóvel possuía registro de roubo no mês de abril de 2023, na cidade de Abreu e Lima/PE e se tratava de um clone.

Durante a abordagem, o indivíduo apresentou documentação falsa e após análise foi constatado tratar-se de foragido do Sistema Penitenciário de Pernambuco, e que possuía contra si um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido em março de 2021 pela 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru/PE. Com o homem foram encontrados munições de arma de fogo e 10 aparelhos celulares. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Parelhas/RN.



23 maio 2024
Geral

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte continuam o trabalho de busca por desaparecidos e de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (22), a equipe se reuniu com o comitê gestor da crise na cidade de Pelotas, presidido pela prefeita, Paula Mascarenhas.

Segundo ela, a situação momentânea é de relativa estabilização em níveis altos do canal e da lagoa, cenário que pode ser alterado nas próximas horas, com a chegada das águas do Guaíba e, principalmente, pelas condições climáticas que indicam chuva em volumes consideráveis até sexta-feira (24), além da mudança na direção dos ventos. 

A equipe do CBMRN com sete militares está realizando o monitoramento das áreas de risco e o transporte de mantimentos e pessoas nas áreas ainda alagadas. A previsão traçada pela equipe de meteorologistas e hidrólogos da UFPel, que integra a Sala de Situação, aponta chuvas volumosas.



23 maio 2024
Geral

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR), em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PMRN) deflagraram, na tarde de terça-feira (22), a operação “Bôer” Seridó, na cidade de Parelhas, interior do RN. A ação teve como intuito combater crimes de adulteração de veículos, receptação, uso de documento falso e posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, dois homens envolvidos com os crimes foram presos. Um, inclusive, era fugitivo do sistema prisional de Pernambuco e possuía um mandado de prisão por homicídio. Durante as abordagens, um dos suspeitos tentou se passar por outra pessoa com um documento falso, mas foi rapidamente identificado pelas autoridades.

O sucesso da operação resultou na apreensão de 13 veículos, incluindo um Jeep Renegade, além de 10 aparelhos celulares, 20 munições e outros objetos ilícitos.

Essa ação conjunta foi possível graças à cooperação entre diversas instituições, incluindo a Polícia Rodoviária Federal, Delegacia Especializada de Furtos e Roubos em Caicó (DEFUR), as Delegacias Municipais de Jardim de Piranhas, Caicó e Parelhas, a 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, os Batalhões da Polícia Militar (6ª/13ºBPM) e a Companhia Independente de Polícia Militar (5ª /11ªCIPM).



23 maio 2024
Geral

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.



22 maio 2024
Geral
A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas/RS

Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre.

No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato.

Bem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro Mathias Velho, um abrigo improvisado exclusivamente por voluntários já acolheu mais de 2,7 mil animais, a maioria cachorros. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nessa terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas.



22 maio 2024
Geral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que reajusta os salários de carreiras de servidores federais e reestrutura o quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto vai ao Senado.

O projeto aumenta os vencimentos das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal Federal. O aumento será concretizado em três reajustes: agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.

Delegados da PF e peritos criminais federais da categoria especial, por exemplo, sairão dos R$ 33.721 para R$ 41.350 em maio de 2026. Agentes e escrivães da PF de 1ª classe terão aumento de R$ 16.641 para R$ 19.617 em 2026.



22 maio 2024
Geral

O novo sistema de alerta de emergências do país deve entrar em operação até dezembro para todos os estados das regiões Sul e Sudeste, quando começa o verão e há maior incidência de chuvas. Até lá, o sistema deve ser testado pela Defesa Civil em dez municípios brasileiros. São cidades pequenas, que foram escolhidas de acordo com o histórico de desastres e a capacidade das defesas civis.

A informação é do superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Gustavo Borges, em entrevista ao g1 e à TV Globo. O novo sistema de alertas vai emitir alertas com sons e mensagens em formato pop-up no celular – que se sobrepõem ao conteúdo exibido na tela.

O sistema vai ser operado pela Defesa Civil, que vai delimitar uma área em situação de risco para emitir o sinal. Qualquer celular compatível com cobertura dentro desse perímetro vai receber a notificação. Atualmente, os alertas são emitidos pela Defesa Civil por meio de mensagens SMS.



22 maio 2024
Geral

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta terça-feira (21), que o Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – 2024 será retomado a partir da 7ª rodada, que será disputada no dia 1º e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada.

As partidas canceladas dos clubes gaúchos devido a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul serão remanejadas para datas futuras e de acordo com disponibilidade de datas no calendário.

As demais partidas adiadas, enquanto a competição ainda estava acontecendo, ainda serão remarcadas. O Grêmio enfrenta o Bragantino, no estádio Couto Pereira, do Coritiba. O Internacional visita o Cuiabá, na Arena Pantanal. Já o Juventude, terá o Fluminense pela frente, no Maracanã.

“A CBF comunica que em razão do adiamento das 7ª e 8ª rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – 2024, decorrente dos fatos que lamentavelmente atingiram gravemente o estado do Rio Grande do Sul, tornou-se indispensável o remanejamento da tabela detalhada de jogos até então divulgada”. Trecho da nota encaminhada pela CBF.



22 maio 2024
Geral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (21) que não há previsão para o adiamento das eleições municipais de outubro por conta das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. 

Na abertura da sessão do tribunal, Moraes confirmou que o calendário eleitoral está mantido nos municípios do estado e as eleições serão realizadas normalmente. “Não há nenhuma previsão, nenhuma discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul. Nós estamos em maio e todas providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado e o governo federal”, afirmou. 



22 maio 2024
Geral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.



22 maio 2024
Geral

A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.



22 maio 2024
Geral

Motivados pelas experiências vividas na Jornada Mundial da Juventude 2023, em Portugal, padres e jovens peregrinos, em momento de partilha com D. Eraldo, discerniram o desejo de oferecer aos jovens da Diocese um pouco do que eles experimentaram ao lado do Papa Francisco, em Lisboa.

Em uma reunião do clero diocesano foi feita uma partilha de tudo o que os jovens vivenciaram e apresentou-se a proposta da realização de um ano da juventude na Diocese e a realização da Jornada Diocesana da Juventude (JDJ) que já faz parte do calendário da Pastoral Juvenil da CNBB e que sempre acontece na Solenidade de Cristo Rei, a cada ano.

Consulta aos jovens

Realizou-se uma consulta online às juventudes das sete foranias com o intuito de saber sua expectativa em relação a esse momento. Nas respostas, sobressaíram o tema da formação, da missão e a realização de eventos celebrativos, como retiros e shows.

A partir deste caminho, consolidou-se o projeto de um Ano da Juventude Diocesana com a temática “Alegrai-vos na esperança” (Rm 12,12) que se iniciará na Celebração da Solenidade de Pentecostes, no dia 19 de maio de 2024, no Parque Religioso Cruz da Menina e se estenderá até Pentecostes de 2025, que será no dia 08 de junho de 2025.



22 maio 2024
Geral

Uma companhia aérea deverá indenizar passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo de aproximadamente 8 horas. Assim determinou o juiz Daniel Couto, da Vara Única da  Comarca de Tangará.

De acordo com o cliente, ele havia contratado o serviço para o trecho de viagem Cuiabá – Brasília – Natal, mas o voo foi cancelado e remarcado com chegada ao destino às 1h20 do dia seguinte, prejudicando-o em relação a compromissos.

A empresa, por sua vez, alegou que no voo original verificou-se a necessidade de manutenção extraordinária na aeronave, motivo que ensejou o cancelamento. Assim, argumentou que tal situação não estava no controle da companhia aérea, o que afastaria a responsabilização da firma, não havendo, portanto, ofensa à dignidade do passageiro.



22 maio 2024
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (22) a operação Arcanjos X. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro tipo de abuso sexual, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço. Nesta operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte.

O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), que desenvolve uma metodologia com resultados exitosos na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.

Em regra, no momento do cumprimento dos mandados, são apreendidos equipamentos eletrônicos. Os vestígios colhidos nos locais das buscas são encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados. A operação Arcanjos X é realizada em conjunto com a Polícia Civil e conta com o apoio da Polícia Militar.



22 maio 2024
Geral

A suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas, por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, criou uma dúvida acerca de como fica a situação de Natal, que tem legislação aprovada na Câmara.

Segundo informações, a decisão só alcança os municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO), cujas leis foram questionadas no Supremo. Em Natal, a lei de autoria do vereador Felipe Alves continua em vigor, de acordo com o advogado Vladimir França, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RN.

O vereador de Natal Felipe Alves, autor da lei que proíbe o uso da linguagem neutra, afirma que recebeu com preocupação a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o município mineiro e fez críticas ao entendimento do ministro. “Primeiro é bom que se diga que a Constituição coloca a educação como direito fundamental e a mesma Constituição também coloca que a língua portuguesa é o idioma da Brasil. Então temos o dever de prezar pela língua portuguesa, sobretudo nos ambientes escolares, onde as nossas crianças e adolescentes estão em formação educacional, pedagógica e devem aprender o correto, ou seja, a língua portuguesa”.

“Acredito que o ministro se equivocou nessa decisão, pois embora haja uma discussão sobre a competência para legislar sobre o tema, estamos tratando aqui do direito fundamental a educação”, conclui Felipe Alves.



22 maio 2024
Geral

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou mais 81 profissionais para atuarem nos 48 novos leitos que serão abertos nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Geral João Machado, em Natal. Os 72 técnicos em enfermagem, seis técnicos em biodiagnóstico e três técnicos em farmácia listados na publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) vão atuar em regime de contratação temporária e se somam aos 66 profissionais convocados na sexta-feira (17). As pessoas convocadas no Diário Oficial de hoje têm um prazo de 30 dias para assinatura dos contratos.

Todos os 147 profissionais convocados serão responsáveis por atuar nos 40 leitos do Deoclécio Marques, que finalizam a expansão do hospital após a abertura de 26 leitos em 2023, e os oito leitos do João Machado. A medida é parte do plano da Sesap para reforma e ampliação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde serão reformados dois andares do setor de internação, além de diversas outras obras que totalizam um investimento de R$ 9 milhões.

Além das convocações, o processo de abertura dos leitos em Natal e Parnamirim ainda conta com o acréscimo nos contratos para realização de cirurgias ortopédicas, de profissionais como copeiros, maqueiros, higienistas e cozinheiros e também dos plantões médicos nas mais diversas especialidades.



22 maio 2024
Geral

O Governou do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.773, que institui a campanha “Oftalmologista na Escola”, objetivando, para a identificação e correção de problemas de visão, promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas públicas do Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

De acordo com o texto da lei, a campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. No local, deverá se realizar a avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado.

Alunos nos quais forem detectados problemas de visão serão encaminhados às unidades de saúde. A lei prevê ainda a realização de convênios e/ou parcerias com universidades, assim como com organizações não gover-namentais, entidades religiosas, cooperativas e associações que realizem atividades relacionadas à educação, com o objetivo de viabilizar exames gratuitos e a entrega de lentes corretivas, quando necessárias, aos alunos, sem qualquer despesa para a família.



22 maio 2024
Geral

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) rejeitaram a proposta de reajuste salarial, apresentada pelo governo federal no dia 15 de maio, durante assembleia geral realizada nesta terça-feira (21). Contudo, de acordo com o Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn), a decisão final sobre a proposta seguirá para o plebiscito que será realizado das 8h desta quarta-feira (22) às 17h da quinta-feira (23). A categoria está em greve desde o dia 22 de abril.

A reunião, realizada de forma híbrida, contou com a participação de mais de 400 docentes. Foram contrários à proposta do Governo 222, enquanto 182 foram favoráveis. Outros 10 docentes se abstiveram na votação.

A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas. O processo desta quarta-feira e quinta-feira se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br.



22 maio 2024
Geral

O efetivo de plantão da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, detectou danos estruturais, no início da manhã desta terça-feira (21), em uma cela do Pavilhão 2. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), havia indícios de atos preparatórios para uma fuga.

A ocorrência foi identificada com ajuda das câmeras de monitoramento e rápida ação dos policiais penais da unidade e do Grupo de Operações Especiais (GOE), presente em patrulhamento no complexo prisional. A Penitenciária Rogério Coutinho Madruga tem 600 presos, atualmente, de acordo com a Seap. Os danos estruturais foram encontrados em uma única cela do Pavilhão 2.



22 maio 2024
Geral

Corinthians e América-RN se enfrentam nesta quarta-feira em confronto de volta pela terceira fase da Copa do Brasil. A partida será disputada na Neo Química Arena, em São Paulo, com início às 20h. No jogo de ida, na Arena das Dunas, em Natal, o Timão venceu por 2 a 1.

A equipe paulista tem a vantagem do empate para garantir a classificação. O América avança se vencer por dois gols de diferença. Se ganhar por um gol, leva a decisão da vaga para os pênaltis. Em 11 confrontos na história, foram oito vitórias do Corinthians, dois empates e uma única vitória do América. Este triunfo foi no dia 29 de novembro de 2008, pela última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. 



22 maio 2024
Geral

O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte pelo menos 32% dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal. Segundo a Receita Federal, são esperadas 438.968 declarações no Rio Grande do Norte. Até às 15h desta terça-feira (21), 297.325 foram entregues. Em todo o país são esperadas 43 milhões de documentos.

Quem não enviar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado.



22 maio 2024
Geral

Cinco cidades do Rio Grande do Norte vão receber entre esta quinta-feira (23) e o próximo dia 29 de maio o cinema itinerante gratuito com uma programação de filmes infantis do CineSolarzinho, que é um furgão movido a energia solar. Os filmes serão exibidos ao ar livre e com pipoca gratuita. A ação também vai contar com atividades e oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual para crianças e jovens.

Na tela, serão exibidos curtas-metragens infantojuvenis e curtas produzidos por alunos. A curadoria dos curtas-metragens que compõem a programação foi realizada por Luiza Lins, idealizadora e realizadora da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, que em 2023 completou 22 anos.

A ação vai passar pelas seguintes cidades:

Touros, em 22 de maio;

São Miguel do Gostoso, de 23 a 25 de maio;

Maxaranguape, em 26 de maio;

Natal, em 28 de maio;

Ceará-Mirim, em 29 de maio.



22 maio 2024
Geral
A prisão ocorreu na Comunidade do Japão

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/NATAL), capturou na noite desta terça-feira (21), os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.

Na oportunidade, a Polícia Civil localizou Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto.

A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Desde então, as forças de Segurança Pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias. Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes. Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.



22 maio 2024
Geral

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (93ª DP de Acari) deflagraram nesta terça-feira (21) a “Operação Mandrack”, que resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão nas cidades de Acari, Currais Novos, Cruzeta e Florânia. Ao todo, sete pessoas foram presas por tráfico de drogas e diversos roubos na região do Seridó do RN.

Em quase dois meses, a Polícia Civil do RN conduziu uma investigação contra um grupo criminoso responsável por cometer diversos roubos de motocicletas, carros e em fazendas nos municípios de Currais Novos, Acari, Cruzeta e Florânia. Segundo as investigações, os membros do grupo cometiam roubos sempre em conjunto, utilizando armas longas e curtas. O alvo principal eram motocicletas, no entanto, houve situações em que foram roubados outros bens, como carros e enormes quantias em dinheiro.

A operação reuniu policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Caicó (3ª DR), da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz (9ª DR) e do Núcleo de Operação Com Cães (NOC/PCRN); além de policiais militares e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães do RN, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

A Polícia Civil deu cumprimento a cinco prisões temporárias, além de dois flagrantes e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em Acari, Florânia, Currais Novos e Cruzeta. A operação também resultou em diversas apreensões de drogas, armas e dinheiro. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



21 maio 2024
Geral

O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos.

Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.

A maioria dos casos prováveis permanece concentrada na faixa de pessoas com idade dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.



21 maio 2024
Geral

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. 

Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%). O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.



21 maio 2024
Geral

O técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, propôs mudanças temporárias nas regras do Brasileirão para descartar rebaixamentos nesta temporada, em razão da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Para o treinador, que defendeu a paralisação do campeonato, a medida evitaria prejuízos aos clubes gaúchos, sem causar injustiças aos demais times da Série A.

Renato fez a sugestão ao ser questionado sobre se seria a favor de uma medida da CBF para impedir que os clubes gaúchos fossem rebaixados neste Brasileirão. “Eu não sou nem contra nem a favor (à proteção ao Grêmio, Internacional e Juventude), porque entendo que outros clubes da segunda divisão estão brigando pra subir. Mas aí cabe à CBF arrumar uma solução. Então sobem os quatro (da Série B) e não cai ninguém”, disse o treinador ao canal SporTV.

O treinador lembrou que os prejuízos aos clubes gaúchos poderão ser prolongados. “Na pandemia, a gente viu o que a gente sofreu também. É uma situação muito difícil, em que os clubes gaúchos vão ficar muito atrás na parte física, no ritmo de jogo, na parte psicológico. Tem muita gente que acha que as águas do (Lago) Guaíba vão baixar e vai tudo voltar ao normal. Acho que muita coisa, infelizmente, vai continuar acontecendo. E a parte psicológica dos jogadores vai ser afetada.”



21 maio 2024
Geral

A Polícia Rodoviária Federal abordou um motorista de caminhão e apreendeu uma cartela com 12 comprimidos de anfetamina, em João Câmara, na região da Baixa Verde. O caso foi registrado na tarde da última sexta-feira (17).

Durante fiscalização no km 103 da BR-406, uma equipe PRF abordou um caminhão Mercedes, conduzido por um homem de 61 anos, que se movimentava em zigue-zague na rodovia. Após análise do disco do cronotacógrafo foi constatado que o condutor não havia cumprido os intervalos mínimos de descanso obrigatório.

Ao ser questionado se havia anfetamina no interior do veículo, o condutor respondeu que sim e entregou aos policiais uma cartela contendo 12 comprimidos da substância. Diante do constatado, ficou configurado o crime de porte de droga para consumo. O condutor assinou um termo circunstanciado de ocorrência, comprometendo-se em comparecer em juízo quando intimado.



21 maio 2024
Geral

O interior do Rio Grande do Norte registrou fortes chuvas entre a manhã do domingo (19) e o início da manhã desta segunda (20). Em 24 horas, somente em Campo Grande, na região Oeste, choveu 162 milímetros. Em Janduís, também no Oeste, os pluviômetros registraram o acumulado de 150 milímetros de água.

Para se ter uma ideia, o volume é quase o total esperado para a região Oeste ao longo dos meses de maio, junho e julho (175,2mm), segundo previsão divulgada pelo setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), em abril.

Segundo o chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot, a chuva era inesperada para a região, por uma série de fatores, mas se formou principalmente pela ação do calor e da forte evaporação da água dos grandes reservatórios da região, que estão cheios, como é o caso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e Umari.



21 maio 2024
Geral

Um dos dois apenados que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, foi visto neste domingo (19) em Assu, na região Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar.

Policiais realizaram um cerco perto da ponte da BR-304, mas o homem conseguiu escapar ao entrar em uma área de mata e deixou 14 celulares para trás. De acordo com o tenente-coronel Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes, comandante do 10º Batalhão da PM, o fugitivo visto no município era Gustavo da Rocha Dias, de 30 anos, conhecido como Zé Colmeia.

“A informação chegou por meio de denúncias anônimas. Ligaram para cá. As pessoas que ligaram reconheceram ele pelas fotos que foram divulgadas”, afirmou o coronel. Por volta de 12h30, os policiais se deslocaram até o local informado, nas proximidades da BR-304, e montaram um cerco.



21 maio 2024
Geral

Uma caixa com cerca de 3 quilos de skunk foi apreendida nesta segunda-feira (20) na Sala de Encomendas do Terminal Rodoviário de Natal, na Zona Oeste da cidade. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável por interceptar a droga, a caixa – que tinha cinco pacotes da droga dentro – seguia de Fortaleza com destino a Natal.

O material conseguiu ser interceptado após informações trocadas entre as polícias rodoviárias federais no Rio Grande do Norte e no Ceará. “A PRF do Ceará recebeu essa denúncia anônima de que essa drogas estava sendo transportada por uma empresa”, explicou o policial rodoviário federal Audizio Araújo.



21 maio 2024
Geral

Com o tema “O amor diz sim: adoção é para sempre” foi aberta, nesta segunda-feira (20), a 10ª Semana Estadual de Adoção. Além da solenidade oficial, os presentes também assistiram a palestras sobre o tema, no auditório do TJRN. O evento é organizado Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJRN).

De acordo com informações da CEIJ/TJRN, em 2019 foram 34 processos de adoção concluídos; em 2020 foram 38; em 2021, 37; em 2022, 32; em 2023, 60 e em 2024, até a metade de maio, 19 adoções foram efetivadas.

Em seu discurso de abertura, o magistrado ressaltou que em pouco mais de quatro anos, 220 adoções foram efetivamente concretizadas. Segundo o coordenador da CEIJ/TJRN, juiz José Dantas de Paiva, o assunto ainda é repleto de mitos e tabus e por essa razão deve ser discutido com frequência. “Aproveitamos o momento para prestar contas, dizer que nós temos boas práticas, que as campanhas estão dando certo, e ao mesmo tempo para sensibilizar pessoas, pretendentes, de que ainda nós temos crianças em situação de acolhimento institucional aguardando a família”, disse o juiz.



21 maio 2024
Geral

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Sul-rio-grandense, lançou cinco editais de seleção de Agentes Territoriais de Cultura – parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

As inscrições estão abertas até o dia 27 de maio e o Rio Grande do Norte disponibilizará 11 vagas distribuídas entre nas Regiões Imediatas de João Câmara, Santo Antônio/Passa e Fica/ Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Natal, Canguaretama, Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Currais Novos e Caicó.

No total, serão disponibilizadas 601 vagas para pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades, que irão desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura nestas localidades. A seleção contemplará todas as regiões do país e respeitará a seguinte divisão: a região Norte terá 64 vagas; Centro-Oeste, 56; Nordeste, 175; Sudeste, 203; e Sul, 103.

A distribuição atenderá 510 Regiões Imediatas que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são agrupamentos de municípios que têm como principal referência a rede urbana e possuem um centro urbano local como base. Em função dessas características, essas áreas compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde.



21 maio 2024
Geral

José Vanildo, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), expressou seu descontentamento e surpresa com a omissão de Natal na lista de sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, a ser sediada no Brasil. A proposta brasileira, que venceu a eleição, prevê o uso de dez estádios, todos usados na Copa de 2014. Os dois únicos que ficaram de fora foram a Arena das Dunas e a Ligga Arena (Curitiba/PR).

“O RN possui uma das melhores arenas do país, um equipamento elogiado por todos. É uma cidade que possui toda estrutura turística para receber eventos desse tipo e, sinceramente, não sei ainda qual foi o critério utilizado para deixar a capital potiguar de fora da lista de sedes para o Mundial feminino,” declarou Vanildo.

A frustração é palpável, especialmente considerando que a Arena das Dunas é frequentemente citada como um exemplo de infraestrutura esportiva de ponta. Além disso, Natal é reconhecida por sua capacidade de hospedar grandes eventos, com uma infraestrutura turística robusta que inclui hoteis, restaurantes e atrações culturais.



21 maio 2024
Geral

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.

“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”, defendeu o relator do caso e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.