A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso para o dia 15 de junho, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

Para participar da audiência, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônico ensinoreligioso@stf.jus.br até o próximo dia 15. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento. Os critérios de seleção dos participantes serão de acordo com a representatividade da entidade religiosa, qualificação do expositor e distribuição de pluralidade.

A ação da Procuradoria da República foi proposta pela então vice-procuradora Débora Duprat em 2010. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.

Segundo a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto ( 7.107/2010), acordo assinado entre o Brasil e Vaticano.

Um homem foi esfaqueado e teve o corpo incendiado, na noite deste sábado (4) em Cajazeiras, no Sertão paraibano. Segundo informações do 6º Batalhão da Polícia Militar, a vítima foi encontrada com o corpo ainda em chamas dentro de casa e conseguiu relatar aos policiais o nome de seu agressor.

O fogo foi apagado e o homem de 32 anos ainda foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros, sendo levado para o Hospital Regional de Cajazeiras. Porém, ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu minutos depois.

De acordo com a polícia, vizinhos da vítima acionaram a PM e os bombeiros, após ouvirem os gritos pedindo socorro e o cheiro de fumaça. Quando chegaram no local, na rua São Sebastião, no Centro de Cajazeiras, os policiais encontraram o homem caído no chão da cozinha de sua própria casa.

Ele apresentava marcas de perfurações de faca no abdome e estava com o corpo incendiado, mas conseguiu afirmar, em vídeo gravado pelos policiais, o nome da pessoa que cometeu o crime. Polícia Militar realizou rondas, mas não localizou o suspeito. O corpo foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos.

Os motoristas que vão ou estão pegando a estrada nessa reta final de feriado vai enfrentar uma intensa movimentação pelas estradas do Seridó. A região é cortada pelas BRs 427 (Caicó e boa parte da região) e 226 (Currais Novos, que liga o município até a capital do estado). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito é bastante movimentado e, em alguns trechos, o condutor pode enfrentar pontos de engarrafamentos.

“Tanto a ida para Natal quanto o retorno, os motoristas devem ter cuidado, pois a movimentação está acima do normal. Estamos autuando vários condutores com infrações das mais leves as mais graves. Fizemos apreensão neste domingo de um motorista que trafegava na BR 427 com uma super lotação. Isso não pode”, disse Gilbene Queiroz, chefe da 3ª delegacia da PRF.

As infrações comuns encontradas neste feriado são: superlotação, crianças no banco traseiro sem a cadeirinha, falta do cinto de segurança, ultrapassagem indevida e motoristas dirigindo sob efeito de álcool. Além disso, o excesso de velocidade é o campeão de ocorrências. Em apenas dois dias, a polícia flagrou mais de 2.500 imagens de alta velocidade.

O papa Francisco recordou hoje (5) os cristãos perseguidos por causa de sua fé e as vítimas de todos os conflitos, pedindo o fim da violência, em mensagem no domingo da Páscoa. “Pedimos a Jesus vitorioso que alivie o sofrimento de tantos irmãos nossos perseguidos por causa do seu nome, bem como de todos os que sofrem injustamente as consequências dos conflitos e das violências de hoje”, disse o papa.

Depois de presidir a celebração da Missa da Ressurreição, debaixo de chuva, Francisco foi à varanda da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa e para a tradicional bênção Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo).

Na mensagem, o pontífice voltou a pedir paz em todo o mundo, referindo-se a todos os que perderam a vida em conflitos, aos que foram sequestrados e aos que tiveram de deixar suas casas. Francisco recordou especialmente “os jovens assassinados na Universidade de Garissa, no Quênia”, onde um ataque executado pelo grupo islamita somali Al-Shabab causou 148 mortos.

Os funcionários municipais do município de Cruzeta irão paralisar as atividades na próxima terça-feira (07).  A parada de advertência é em cobrança ao prefeito Nena Dantas (PMDB) por aumento salarial. Segundo a categoria, o recente acréscimo dado de 8,84% não atingiu a todos os servidores públicos.

A nutricionista Donata Bimbatti Almeida recomenda que o ovo de páscoa deve ser consumido em vários dias. Comer tudo ainda neste domingo (5) pode atrapalhar no peso, já que o alimento é rico em gordura e açúcar. “Tem que ter moderação, comer uns 60 gramas por dia, equivalente ao tamanho de um bombom”, afirma.

Segundo ela, alguns componentes do cacau ajudam na sensação de bem estar e estimulam até a ficar mais atento. Donata explica que escolher bem o tipo do chocolate é o segredo pra aproveitar melhor os benefícios. Quanto maior a porcentagem de cacau, melhor.

“Ele é antioxidante, inibindo o envelhecimento precoce de células. Atua muito no bem estar, gerando a liberação de enzimas como serotonina, dopamina. No caso do chocolate amargo, ele ainda atua na pressão arterial, melhora o fluxo sanguíneo e consegue eliminar o colesterol ruim”, afirma.

O fato da delícia símbolo da Páscoa fazer bem anima pessoas como a cozinheira Célia de Oliveira Carneiro, uma chocólatra assumida. Ela diz não saber se irá comer com moderação nesta Páscoa, mas a sensação ela já conhece. “Quando eu como fico mais disposta e menos estressada”, conta.

A maioria dos pilotos que sofrem de depressão oculta a doença das companhias e das autoridades aéreas, segundo um estudo divulgado hoje (5) pelo jornal alemão Bild. O problema veio à tona após a queda do avião da Germanwings, com 150 pessoas a bordo, no último dia 24, na região dos Alpes franceses.

O copiloto da companhia, Andreas Lubitz, que teria deliberadamente derrubado avião, que fazia a ligação entre Barcelona (Espanha) e Dusseldorf (Alemanha), sofria de depressão e, segundo a investigação em curso, fez buscas na internet sobre métodos de suicídio na véspera da viagem.

Segundo o estudo divulgado pelo Bild, o caso de Andreas Lubitz não é único entre os pilotos, que procuram esconder os problemas de saúde dos seus superiores. A análise, do diretor do Departamento de Medicina da Organização Civil Internacional da Aviação, Anthony Evans, datada de novembro de 2013, revela a existência de déficits graves no acompanhamento dos pilotos em matéria de saúde mental.

A Cúria Romana analisa o pedido feito pela Arquidiocese de Olinda e Recife para iniciar o processo de beatificação de dom Hélder Câmara. A expectativa agora está no posicionamento dos dicastérios, que são departamentos do governo da Igreja Católica que compõem a Cúria.

Uma carta enviada à arquidiocese pelo prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Amato, explica que, caso seja dado o Nihil Obstat (Nada Consta), a Igreja em Olinda e Recife poderá iniciar o processo na diocese.

De acordo com a arquidiocese, a primeira etapa do processo consiste em nomear dom Hélder Servo do Senhor. Em seguida, a partir da aprovação de estudos feitos por uma comissão jurídica, com base da análise de textos publicados pelo religioso e de testemunhos de pessoas que o conheceram, o papa concede o título de Venerável Servo do Senhor. Então, o passo seguinte é a beatificação.

Dom Hélder Câmara nasceu em 7 de fevereiro de 1909 em Fortaleza. Ingressou no seminário da capital aos 22 anos e teve uma vida religiosa marcada pela atenção aos mais necessitados.

Entre outras atividades exercidas por dom Hélder, destacam-se a passagem pelo arcebispado do Rio de Janeiro, onde foi bispo auxiliar na década de 40, com forte ação social, e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual foi secretário durante 12 anos (1952-1964).

Foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife em 12 de abril de 1964, poucos dias depois do golpe militar. Em agosto de 1969, foi acusado de ser demagogo e comunista por ter criticado a situação de miséria dos agricultores do Nordeste.

Domingo de Páscoa é o dia da ressurreição, onde Jesus se levanta de sua sepultura, e vence a morte. É o dia do grande milagre! O dia em que Cristo volta à vida através da Sua  Ressurreição de entre os mortos. É o dia em que se celebra a vida, o amor e a misericórdia de Deus. Em alguns locais executa-se a procissão da Ressurreição.

Após morrer na cruz, o corpo de Cristo é colocado em um sepulcro, onde permaneceu por três dias, até o Domingo de Páscoa, altura em que Ele Ressuscita. (Mateus 28,1-10) (João 20,1-9) “Não tenhais medo! Sei que procurais Jesus, que foi crucificado. Ele não está aqui! Ressuscitou, como havia dito!”.

Com base nos últimos estudos populacionais divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2014, vários municípios paraibanos deverão aumentar o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Recentemente, a Câmara de Sousa aprovou o aumento de duas vagas, mas as regras só valem a partir de 2017.

Além de Sousa, pelo menos cinco câmaras de vereadores devem ganhar mais 14 vagas com vistas à próxima legislatura devido ao aumento da população nos municípios de Patos, Catolé do Rocha, Santa Luzia, Taperoá e Uiraúna.

Os dirigentes do Poder Legislativo na Paraíba garantem que não haverá aumento de gastos, posto que a legislação limita em 6% as receitas correntes do município que são repassadas para as câmaras.

O América estreou neste 2° turno com o empate por 2 a 2 contra o Palmeira de Goianinha, no Nazerenão. A equipe esteve longe do que o torcedor e comissão técnica esperam do time que sonha em conquistar o bicampeonato estadual. De forma dura, o técnico Roberto Fernandes definiu o desempenho rubro: “Foi ridículo”.

“Não entramos em campo. Uma equipe sem vibração. Em nove jogos do primeiro turno, nosso time sofreu dois gols. Agora, num jogo só, contra o Palmeira de Goianinha, sofremos dois gols. Nossa obrigação era vir aqui e se impor”, afirmou.

Com uma excelente atuação do garoto Erivelton e também de Chiclete, o ABC chegou a sua segunda vitória na Copa RN e lidera a competição. Com a boa atuação a equipe fez as pazes com sua torcida.

Os gols foram marcados por Chiclete e Kayke, um em cada tempo de partida e garantiram os 100% de aproveitamento do alvinegro, que anda acabou com uma sequência desfavorável ante o Potiguar, a quem não vencia há seis jogos.

Ficha do jogo

ABC 2

Potiguar 0

ABC: Saulo, Reginaldo, Sueliton, Leandro Amaro e Lima; Fábio Bahia, Michel (Daniel Amora), Chiclete (Wellington Bruno) e Erivelton; Kayke e Fabinho (João Paulo). Técnico: Josué Teixeira.

Potiguar: Santos, Bruno Paraíba (Vitor), William Thuram, Alexandre e Ciel; Ricardo Baiano, Jefferson, Da Silva e Daniel (Carlinhos Bala); Cleiton Júnior (Sávio) e Dudu. Técnico: Edson Porto.

Árbitro: Caio Max Augusto Vieira

Gols: Chiclete/ABC (43’/1T), Kayke/ABC

Público:  2.862 Torcedores

Renda: R$ 24.973,00

Local: Estádio Frasqueirão

Por volta de 00h30 deste domingo (05), detentos da cela três do Centro de Detenção Provisória de Parelhas tentaram fugir. Os presos abriram um buraco na parede que dá acesso ao pátio do CDP, logo os agentes penitenciários perceberam a ação e acionaram a Polícia Militar.

Quando a PM chegou, dois detentos já  haviam escalado o telhado de residências próximas à unidade prisional, mas acabaram recuando. Os policiais efetuaram disparos de advertência, para conter os fugitivos da cela onde estão 22 homens.

O Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão) é um dos projetos responsáveis pela expansão da produção de confecções no Rio Grande do Norte nos últimos anos. A meta do programa é que até dezembro de 2020 o estado tenha cerca de 300 unidades de facção implantadas, com produção diária de 126 mil peças e a geração de mais de 12 mil empregos diretos. Os números consolidam a parceria com o Banco do Nordeste, que já concedeu mais de R$ 2 milhões em financiamentos para pequenas indústrias em várias regiões do Rio Grande do Norte, com destaque para o Seridó.

Segundo o gerente executivo de Desenvolvimento Territorial da Superintendência Estadual do RN, Agnelo Peixoto, atualmente o Banco conta com dezenas de clientes do setor e várias propostas novas estão em análise na rede de agências. “Enquanto banco de fomento, é importante apoiarmos iniciativas como o Pró-Sertão, que contribui para a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida das famílias que atuam no ramo de vestuário”, afirma o gestor.

Desde que o programa foi iniciado, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), já foram atendidas 47 facções no Rio Grande do Norte. Elas geram, em média, 30 empregos diretos. Multiplicando, são mais de 1.400 pessoas trabalhando nesse mercado. Estima-se ainda que cada facção gere até 120 empregos indiretos.

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOl e PHS, respectivamente Marcos Pereira,Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

Um ultraleve caiu na cidade de Ceará-Mirim, na tarde deste sábado (4), e matou duas pessoas. A aeronave sobrevoava um campo próximo a BR 406, nas imediações da entrada do município. Ainda não se sabe a identificação dos dois homens mortos.

Várias equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e SAMU foram acionadas para o local do acidente. Ainda não se sabe também o que teria ocasionado a queda da aeronave, que tem prefixo PU-JJA. Informações preliminares dão conta duas pessoas estavam na aeronave. Não há registro também de que outras pessoas tenham ficado feridas.

A presidente Dilma Rousseff deve fazer a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem. No páreo estão ao menos sete nomes apadrinhados por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

A escolha do substituto de Joaquim Barbosa começou a ser discutida no início de março, após vários meses de vacância, mas foi adiada devido à chegada ao STF dos pedidos de abertura de inquérito sobre autoridades envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras.

Para o Planalto, o momento era inapropriado, pois o nome tem de passar pelo crivo do Senado, cujo presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), é um dos alvos da investigação na Corte.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-deputado Sigmaringa Seixas, que tem trânsito no Supremo, ambos do PT, costumam ser consultados por Dilma. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, também tenta ser ouvido. E cabe ao Senado aprovar o nome do indicado após sabatina.

Após oito anos de expansão contínua, os gastos públicos brasileiros em educação atingiram uma proporção da renda nacional elevada para padrões mundiais. Ainda estão, porém, bem longe das metas oficiais, e a continuidade do crescimento está ameaçada pela crise econômica e pelo programa de ajuste das contas públicas.

São 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda gerada no país), segundo dados recém­apurados pelo governo e relativos ao ano de 2013. Em valores de hoje, algo como R$ 360 bilhões anuais. O percentual já supera a média de 5,6% apurada em 2011, dado mais recente, entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na maior parte ricos. Trata-­se de um indicador da prioridade atribuída à educação pelos países, não necessariamente do volume de dinheiro disponível.

Em apenas três dias de atuação nas estradas do Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já informou que a Operação Semana Santa 2015 já é mais violenta do que a do ano passado inteira. O motivo foi um acidente que aconteceu nesta sexta-feira (3) e que deixou cinco mortos.

O acidente aconteceu por volta das 5h, na BR 427, entre as cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas. Um Palio e um Agille colidiram de frente. Quatro, das sete pessoas que estavam no Palio, morreram na hora. A PRF informou que as cinco vítimas do acidente foram os condutores do Palio, Manuel F. C., de 61 anos, e do Onix, João Henrique, de 31 anos, e dos passageiros do Palio, Francinalva Afonso Pereira, de 30 anos, e seus dois filhos: Ismael, de 7 meses, e Jaiane, de 15 anos. Outros dois filhos dela foram socorridos pelo SAMU em estado grave. Também foi socorrido Regimário F. C., de 22 anos. João Henrique era filho do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantaleão.

“Infelizmente com esse acidente nós já registramos um número maior de mortes nas estradas este ano em relação ao ano passado, quando registramos quatro mortes durante toda a operação”, afirmou o inspetor Roberto Cabral. Um fato que chamou atenção da PRF foi que o acidente aconteceu em um local que é considerado tranquilo no que diz respeito ao trânsito de veículos. “Ali não registramos muitos acidentes. Poucos carros transitam por ali. No horário que aconteceu, provavelmente apenas esses dois carros estavam andando por lá. Tanto que lá não é nem uma das BRs que nós temos a preocupação em fazer uma operação mais intensa”.

A PRF ainda está em processo de investigação para definir quem foi o responsável pela colisão. Entretanto, existem indícios que apontam que um dos condutores “cochilou”. “Ainda não é nada concreto. Mas o local do acidente não era de faixa continua, ou seja, não foi nenhuma ultrapassagem proibida e também não existem registros de que outros carros estivessem passando pelo local. Mas isso só será confirmada com as investigações. Estatisticamente, 94% dos acidentes são causados pelo fator humano”, explicou Cabral.

O ex-presidente cubano Fidel Castro, 88 anos, fez na segunda-feira sua primeira aparição pública em mais de um ano e estava “cheio de vitalidade”, de acordo com informações da imprensa oficial publicadas neste sábado (4). Na ocasião, ele se encontrou com uma delegação venezuelana. Foi sua primeira aparição fora de sua casa desde que, em dezembro, Cuba concordou em normalizar suas relações com os Estados Unidos, tradicional adversário de Fidel.

A imprensa oficial mostrou imagens de Fidel sentado e cumprimentando os venezuelanos pela janela de seu carro, usando um boné de beisebol e um blusão. Não houve explicações sobre o porquê de as imagens terem sido divulgadas apenas cinco dias após o acontecimento.

Ele se encontrou com 33 venezuelanos, que estavam em missão de solidariedade em Cuba, por cerca de 90 minutos. Desde a queda da União Soviética, a Venezuela se tornou maior aliada da ilha comunista. Fidel impressionou os visitantes com um aperto de mão firme e longo e uma mente lúcida, informou o jornal Juventud Rebelde em relato em primeira pessoa.

Neste sábado honra-se a sepultura de Jesus Cristo e sua descida à mansão dos mortos; depois do sinal do Glória, começa-se a honrar sua gloriosa Ressurreição. À noite, denominada também Vigília Pascal, é especialíssima e solene. A Vigília Pascal era antigamente celebrada à meia-noite, depois mudada, infelizmente, por questões prática.

Ela não pode, entretanto, começar antes do início da noite, e deve terminar antes da aurora do domingo. É considerada “a mãe de todas as santas vigílias”, pois nesta a Igreja mantém-se de vigia à espera da Ressurreição do Senhor, a consumação de toda a nossa fé, e celebra-a com os Sacramentos da Iniciação cristã.

Esta noite é “uma vigília em honra do Senhor” (Ex 12,42). Assim ouvindo a advertência de Nosso Senhor no Evangelho (Lc 12, 35), aguardamos o retorno do Cristo, tendo nas mãos velas acesas, para que ao voltar nos encontre vigilantes e nos faça sentar à sua Mesa.

Nesses primeiros dias de feriado de Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou fiscalizações de excesso de velocidade em diversos pontos das rodovias federais potiguares. De quinta (02) a sexta-feira (03) foram registradas 2.643 imagens de veículos transitando em velocidade superior a permitida para o trecho do flagrado.

Diversas ações de fiscalização e educação para o trânsito estão sendo realizadas ao longo das BRs a fim de diminuir a violência no trânsito. Além dos radares, uma ação muito importante é o Cinema Rodoviário. Enquanto uma equipe da PRF fiscaliza veículos, outra no mesmo local realiza uma sessão rápida de orientações de segurança, utilizando filmes que mostram os riscos envolvidos na direção de carros e motos.

Entre terça (31/3) e sexta-feira (3), 804 pessoas passaram pelas sessões do Cinema Rodoviário no Rio Grande do Norte, sendo alertadas da importância da conduta de cada pessoa na realidade brasileira nas rodovias.

Policiais Militares da 4ª Companhia Independente de Policia Militar (4ª CIPM) de Santa Cruz prenderam, na noite desta sexta-feira (3), no bairro Paraíso, naquele município, Janailson Barbosa dos Santos, de 24 anos, e Adeildo José da Silva, de 20 anos, acusados de cometerem assaltos no bairro Maracujá, na mesma cidade.

Com eles a PM apreendeu uma moto tipo Pop 100, de cor azul, e placa NGE 8296, do município de Cristalina, estado de Goiás, quatro celulares e um revólver calibre 32 com 3 munições.

Há informação de que eles teriam entrado em uma residência a procura de uma outra pessoa para matar e durante a ação tentaram disparar três vezes contra as vítimas mas a arma falhou. Ambos foram conduzidos a Delegacia do município onde estão a disposição da justiça.

O mercado de celulares no Brasil encolheu 11% em 2014 de acordo com dados divulgados pela consultoria Gartner. Apesar do desaquecimento, as vendas de iPhones tiveram uma alta de 41%, somando 2,9 milhões de unidades vendidas no país. O iPhone 6 e o 6 Plus custam entre R$ 3,5 mil e R$ 4,7 mil no site da Apple.

Com o resultado, a Apple alcançou 5% do mercado brasileiro de celulares como um todo, segundo os dados da Gartner. Os números da consultoria incluem as vendas tanto de smartphones quanto de aparelhos mais simples.

Entre as grandes fabricantes, a Apple é a que mais cresceu em 2014. A LG, segundo lugar em vendas, também teve crescimento expressivo mesmo em momento de desaquecimento. A participação da líder Samsung caiu de 37% para 35%.

As embalagens de cigarro terão mais um alerta sobre os riscos do vício para fumantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana resolução determinando que 30% da parte inferior frontal dos maços trarão os dizeres “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque saúde 136”.

“O 136 trás ao consumidor a informação de que ele tem um local para buscar outras informações, para buscar um auxílio em relação àqueles que querem parar de consumir esse tipo de produto”, destacou o diretor da Anvisa, Renato Porto, durante reunião colegiada no mês passado.

A medida está prevista no Decreto 8.262 de 2014, que regulamenta a Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011). Faltava apenas a determinação do modelo e da mensagem. O novo alerta vem se somar às normas que obrigam os fabricantes a colocarem em toda a parte de trás da embalagem uma foto que ilustra os riscos do fumo e em uma das laterais uma advertência.

A Lei Antifumo entrou em vigor em dezembro do ano passado. O dispositivo proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. As novas embalagens com o número do disque saúde começam a ser comercializadas no dia 1º de janeiro de 2016.

Os brasileiros residentes no exterior já podem fazer a inscrição para o Exame Nacional de Certificação de Competências (Encceja) de 2015. Também está aberto o cadastro para o registro de pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL) no Japão.

Em ambos os casos, o prazo de inscrição segue até 15 de abril próximo. O exame é destinado àqueles que não puderam concluir os estudos na idade apropriada.

Organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Encceja no exterior terá provas em Ota, Hamamatsu e Nagoia, no Japão. Na Europa, o exame será realizado em Portugal, Bélgica, Espanha, Reino Unido e Suíça.

Nas Américas do Sul e do Norte, os inscritos farão as provas na Guiana Francesa e nos Estados Unidos, respectivamente. A aplicação do exame nesses países será realizada pelas representações diplomáticas brasileiras, em parceria com o Inep.

As datas de realização das provas variam conforme a etapa da educação básica. Para o ensino fundamental, em 30 de maio, nos turnos matutino e vespertino. Para o ensino médio, em 31 de maio, também de manhã e à tarde.

O sorteio do concurso 1.692 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (4), poderá pagar o prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Cabreúva (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 207 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 40 imóveis no valor de R$ 800 mil cada.

Uma jovem mulher, de apenas 23 anos foi presa na noite desta sexta-feira (3) após matar seu marido com uma facada no coração. O fato aconteceu na rua Nilo Peçanha, no bairro Bom Jardim, região Norte de Mossoró. A vítima disse à Polícia Militar (PM) que matou após ser agredida pelo mesmo.

A acusada identificada como Jacione da Silva Lima, contou aos policiais que a briga foi provocada por ciúmes. Durante a discussão, ela teria dado uma facada na região do coração. A vítima identificada como Victor Luiz dos Santos, 22 anos, morreu antes de receber atendimento médico.

O casal tinha dois filhos, um de seis meses e outro de 1 ano e 8 meses. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, porém o homem morreu no local. A mulher permaneceu no local do crime e foi presa em flagrante.

A cidade de Jardim de Piranhas assistiu nesta sexta feira, 03 de abril, a encenação bíblica “A Paixão de Cristo”, realizada por atores da companhia de teatro Jardim Arte Feliz e Ciranduís. O espetáculo conseguiu reunir aproximadamente três mil pessoas no pátio da matriz, segundo dados da Polícia Militar.

Toda a trajetória entre a morte e ressurreição de cristo foi acompanhada atentamente pelo público que também se emocionava com o sofrimento de Jesus interpretado pelo ator jardinense Diassis Silva. Esse ano, a prefeitura e o comércio local ajudaram a montar uma estrutura que pudesse dar visibilidade as pessoas. No próximo ano, a expectativa é que possa ser melhor ainda.

Em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar, em Florianópolis, os agentes flagraram uma cena inusitada. Um cachorro deitou ao lado dos suspeitos e “imitou” os homens que estavam sendo revistados. A ação aconteceu nesta quinta-feira (2), na comunidade de Papaquara, no bairro Vargem Grande, Norte da Ilha de Santa Catarina.

A imagem foi registrada por volta das 13h30 durante a operação coordenada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), que contou com apoio da Coordenadoria de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Polícia Militar. Segundo a PM, quando os suspeitos deitaram para serem revistados, o cachorro juntou-se voluntariamente aos detidos. A Polícia apreendeu droga e balança de precisão durante a abordagem.

A operação resultou na prisão de duas pessoas, entre elas, um homem citado pela polícia como um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de Santa Catarina. Ele estava foragido há quase dois anos, segundo a Polícia Militar. Segundo a Deic cerca de 1,5 kg de maconha, além de uma balança de precisão, cocaína, uma pistola de calibre restrito, munições e carregadores foram apreendidos.

No início da manhã deste sábado (04), foi registrada uma tentativa de homicídio no presídio Pereirão em Caicó.

Os detentos aproveitaram o momento que acontecia a troca de homens do GTO, para começar o tumulto que resultou em um preso gravemente ferido que foi socorrido as pressas para o Hospital Regional do Seridó.

Até o fechamento desta matéria, o nome do preso não tinha sido divulgado pela direção do presídio.

A barragem Dinamarca, localizada as margens do Rio Espinharas em Serra Negra do Norte, chegou mais uma vez ao seu volume máximo, vindo a transbordar mais uma vez este ano de 2015, com isso o abastecimento da cidade está garantido para os próximos 11 meses.

Com a sangria da barragem Dinamarca, possivelmente as demais barragens que ficam abaixo da Dinamarca venham a atingir o seu volume máximo. 11 barragens completam o complexo de barragens em Serra Negra do Norte no leito do Rio Espinharas, das quais 5 já atingiram seu volume máximo.

O sepultamento do filho do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Zeca Pantaleão, João Henrique, que faleceu ontem vítima de um acidente automobilístico, foi antecipado das 16 horas para as 10 horas da manhã deste sábado (04).

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registra mais de 210 mil solicitações de estudantes desde o início do período de inscrições, em fevereiro, segundo nota divulgada pelo governo federal. O programa está no meio de uma disputa judicial entre o Ministério da Educação e o setor privado, que nas últimas semanas obteve na Justiça liminares para anular as novas regras. O MEC já derrubou a maioria dessas liminares.

As novas regras do Fies entraram em vigor nesta segunda-feira (30) para novos contratos. Agora, para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação.

O prazo de inscrição e também para o pedido de aditamento de contrato de quem já tem o Fies termina no dia 30 de abril mas, segundo o governo, poderá ser estendido. As inscrições devem ser feitas no site do Fies. Caso ocorram problemas para fazer a inscrição ou o aditamento do contrato de financiamento, os estudantes devem entrar em contato com a central telefônica gratuita (0800-616161).

Termina em homicídio uma bebedeira à margem da barragem “Rio da Espinhara”, na Barra de São Pedro, no município de Serra Negra do Norte. A vítima foi morta a facadas enquanto se confraternizava em um bar.

Informações de testemunhas dão conta que o acusado é conhecido como “Chico de Roberto”, já a vítima, que sofreu várias cutiladas de faca peixeira, inclusive uma delas dilacerou o braço esquerdo, é conhecido como “Luciano de Lindolfo”.

O padre Francisco de Assis, da pároquia de São Francisco de Assis, em Mangabeira VII, sugeriu aos católicos que evitem as redes sociais nesta Semana Santa. O conselho foi dado durante entrevista concedida por ele ao programa Assembleia Notícias Primeira Edição no dia de ontem ao tratar sobre o hábito de fazer jejum na quinta e sexta-feira santas.

Segundo o religioso, os fiéis podem se abster de algo que lhes seja muito importante e como atualmente a conexão na internet é praticamente indispensável para muitas pessoas, evitá-las poderia ser um exercício de fé válido neste período.

Ao ser questionado se a igreja aconselha os paroquianos e fazerem penitências físicas, o padre Francisco afirmou que este tipo de esforço deve ser trocado pela caridade: “Faz muito mais sentido ajudar a quem precisa que subir escadas de joelhos”.

O Assembleia Notícias Primeira Edição vai ao ar de segunda a sexta-feira às 9h no canal aberto 40.2. Esta semana, foi realizada uma série sobre o sentido da Páscoa e, nela, entrevistados o Pastor Estevam Fernandes, da Primeira Igreja Batista; o Padre Francisco de Assis, representando a igreja católica; e Marco Lima, presidente da Federação Espírita Paraibana.

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro.

Em alguns postos, o condutor que for flagrado cometendo alguma infração será abordado e, enquanto aguarda a notificação, será convidado pelos policiais a  assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas.

As ações de educação para o trânsito transmitem não apenas as normas e preceitos legais, mas contemplam também aspectos éticos e de cidadania, ampliando o nível de conscientização dos diversos atores do trânsito, para que adotem atitudes prudentes, compatíveis com as necessidades de segurança de todos. Os motoristas terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

O projeto que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino de autoria do deputado federal, Wilson Filho (PTB), beneficiará seis estados da região. Com o centro em Cajazeiras, a isenção de impostos será possível em uma área que compreende um círculo num raio de 250 quilômetros, chegando aos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia.

O deputado revelou que já conta com apoios importantes no Congresso para que o projeto seja votado em plenário e aprovado. “Nós já temos o apoio do coordenador da bancada do Nordeste na Câmara e de toda bancada da Paraíba. Temos ainda a garantia dos presidentes Eduardo Cunha e Renan Calheiros de que o projeto irá para a pauta do plenário o mais breve possível. Temos também um apoio importante que é do ex-presidente Lula”, disse.

De acordo com Wilson Filho, o projeto foi reapresentado em 2011 já que ele foi apresentado primeiro por Wilson Santiago em 2003. Segundo ele, a Zona Franca do Semiárido Nordestino tem toda semelhança com a de Manaus. “É uma área com isenção de impostos para que empresas, indústrias, fábricas, possam ser instaladas gerando milhares de empregos”, destacou.

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos Unaro Pecan com Sucupira, Leite Pecan – Fast One e Sucmax Sucupira, fabricados pela empresa L.B. CAPS Produtos Naturais.

Os produtos não tinham registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A empresa não possui Autorização de Funcionamento na Agência. Foi determinada a apreensão e inutilização das unidades encontradas no mercado. A medida está na Resolução nº 985, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).Confira a resolução no DOU.

A época é propícia para quem pretende investir em um novo negócio, como a venda de ovos, docinhos e brigadeiros gourmet. O mercado tem se mostrado receptivo a esses produtos e quem já atua nessa área afirma que, nesse período, as encomendas se multiplicam. Os lucros seguem o mesmo ritmo.

Há Microempreendedores Individuais (MEI) no Rio Grande do Norte cujas receitas chegam a crescer até quatro vezes mais em função da proximidade da Semana Santa. “Não espera tantos pedidos. As embalagens que confeccionei para os Ovos de Páscoa de Colher esgotaram em apenas três dias”, confessa a empreendedora Cristiane Gentil.

Devido a uma dificuldade financeira, a fisioterapeuta Cristiane resolveu fabricar em casa brigadeiros para complementar a renda. A atividade deu tão certo que, em outubro do ano passado, ela registrou a empresa Chocoterapia como MEI. De lá para cá, o número de clientes só subiu.

Com as vendas em alta, a expectativa é até a próxima semana obter um faturamento de R$ 5 mil, enquanto que, em meses convencionais, a receita do negócio gira em torno de R$ 3 mil. “A Páscoa é um período emblemático para quem vende doces. Então, quem investir e fabricar produtos de qualidade tende a se dar bem”, garante Cris Gentil.

A análise da segunda caixa-preta do Airbus A320 da companhia Germanwings, que na semana passada caiu nos Alpes franceses, confirma uma ação deliberada do copiloto, Andreas Lubitz, para fazer o avião descer, segundo os investigadores.

“Uma primeira leitura dá a entender que o copiloto usou o piloto automático para descer o avião para uma altitude de 100 pés e, depois, em várias ocasiões durante a descida, modificou as instruções do piloto automático para aumentar a velocidade do avião”, indicou em comunicado o gabinete francês do Escritório de Investigações e Análises (BEA).

A caixa-preta, encontrada ontem (2), escurecida pelo fogo e enterrada na montanha, foi transportada para Paris. A análise começou imediatamente. “Os trabalhos para determinar a sequência precisa de acontecimentos durante o voo continua”, disse o BEA.

Você talvez se identifique com o eclipse lunar que ocorre amanhã: em reuniões familiares, você mostra a cara pela fresta da porta do seu quarto e volta a se trancar logo em seguida. Não entendeu? Eu explico: este eclipse, que ocorre amanhã, às 7h16 (Horário de Brasília), terá apenas cinco minutos de duração. A timidez do fenômeno será explicada pela NASA pelo Twitter.

O eclipse poderá ser visto por grande parte dos Estados Unidos e aqui no Brasil, a maior parte do país poderá ver o comecinho do eclipse durante o “pôr da Lua”. Em São Paulo, um pedacinho bem pequeno poderá ser visto por volta das 7h08. Em Foz do Iguaçu, Paraná, metade dele estará exposto às 7h40 e, finalmente, em Santiago, no Chile, o eclipse começa a ganhar uma tonalidade avermelhada.

Este eclipse marca o terceiro de quatro eclipses lunares seguidos em um período de dois anos, fenômeno também conhecido por Tétrada. O primeiro desta série ocorreu em abril de 2014, o segundo em setembro e o quarto, e final, ocorrerá em 28 de setembro de 2015.

Diferente do catolicismo e dos evangélicos, os espíritas não têm a prática específica do jejum durante esse período pascal. Apesar de ter as mesmas crenças cristãs, eles afirmam não se apegarem a tal prática. A líder desse segmento religioso em Caicó, Sandra Kelly, diz que os exercícios espirituais são vivenciados de outra maneira.

“Nós não praticamos. Acreditamos em uma concepção mais ampla da abstinência. Vivemos em mundo cheio de apegos, um mundo extremamente materialista, e viver a realidade espiritual é muito difícil. Nós temos apegos de toda ordem que invade o nosso dia”, disse ela.

Ainda para Kelly, “precisamos reforçar a nossa espiritualidade. Muitas pessoas preferem não comer carne, por livre arbítrio. Não existe uma recomendação. Eu também não vejo, como disse o bispo, sentido em uma privação da carne e, ao mesmo tempo, termos grandes banquetes em nossas mesas”, explicou.

Ouça Sandra Kelly

Foto:Rio Espinharas em São José de Espinharas. Fotografo: Júnior Santos

Na madrugada dessa sexta-feira Santa (03), foram registrados  boas precipitações de chuvas na cidade de Patos no estado da Paraíba, registros estes que variam de 80 mm á 105 mm.

Com esta boa precipitação, o rio Espinharas (um dos principais afluentes do rio Piranhas no Rio Grande do Norte), vem descendo com um bom volume de água, antes de suas águas desaguarem no rio, passará pelo complexo de 11 barragens localizado no município de Serra Negra do Norte, dos quais apenas 05 atingiram sua sangria.

Da mesma forma que os católicos são orientados na prática do jejum e da abstinência, os evangélicos seguem tal prática. No entanto, eles acreditam que essa prática não tem datas específicas, mas sim devem ser feitas constantemente. Para o  pastor Alberto, responsável pela Igreja Presbiteriana independente de Caicó, as pessoas tratam o jejum como moeda de troca.

“Não existe uma data para a prática do jejum e da abstinência. O fato é que precisamos cultivar a nossa espiritualidade, mas é interessante prestar atenção que jejum não se dá só de forma alimentar. O jejum é tudo aqui que possa está tomando o lugar de Deus”, disse o pastor.

Ainda segundo ele: “Quando pensamos dessa maneira, vemos que a espiritualidade hoje está capengando, mancando. As pessoas fazem como uma via de troca. A mentalidade é: vou fazer o jejum porque eu preciso ganhar algo. Isso é barganhar com Deus. Por favor, não façam isso, pois você pode adquirir até um mal físico para a sua vida”, destacou ele.

Escute Pastor Alberto

O programa Panorama 95, apresentado na rádio rural 95 FM, trouxe nesta sexta-feira santa um debate sobre a semana santa vista sob os olhares de alguns segmentos religiosos. Estiveram na bancada do programa o bispo diocesano, Dom Antônio Carlos, o pastor da Igreja Presbiteriana, Alberto, e espírita, Sandra Kelly, e o representante do Judaísmo, Francisco das Chagas. Um dos assuntos discutidos esteve foi o do jejum e da abstinência, prática antiga, comum, e uma orientação para os católicos.

“O jejum e a abstinência são exercícios espirituais e não um fim em si mesmo. A igreja pede que entremos em uma dinâmica de conversão, ou seja, dar a Deus o que cabe a ele. O sentido é para que você possa falar para si: Deus é tão importante para mim, que eu sou capaz de abrir mão de uma coisa importante, como a alimentação”, disse o bispo.

Ele ainda ressaltou: “Eu sempre brinco – não faz sentido para um vegetariano fazer abstinência de carne. Da mesma forma que não tem lógica, nesse espírito de renuncia e entrega para Jesus, fazer abstinência de carne e comer bacalhau, fazer uma baita de uma bacalhoada. Não me parece renúncia, muito pelo contrário”, explicou o religioso.

Acompanhe um trecho do que disse Dom Antônio

O acidente registrado nesta sexta-feira (03) na BR – 427, entre Currais Novos e Carnaúba dos Dantas, despertou mais uma reflexão sobre a segurança no trânsito. Para a PRF, as fiscalizações nas BRs estão acontecendo, mas é necessário uma cultura nova para o trânsito, sobretudo que envolva a conscientização dos condutores de veículos. Em sua rede social Facebook, o policial rodoviário, Filipe Bezerra, publicou artigo mostrando as necessidades de mudanças no trânsito.

“Essa colisão frontal não foi algo isolado. Nos últimos 40 dias essa cena se repetiu diversas vezes no nosso Estado. Mudam-se os personagens, mas o script é sempre o mesmo: alguém não respeita faixa contínua, tenta ultrapassar e colide frontalmente com um carro que vem no sentido inverso”, publicou ele em um trecho do texto.

Ainda de acordo com ele, “a fiscalização tem feito sua parte. No Carnaval a PRF, num esforço hercúleo, conseguiu a façanha de ZERAR as mortes em rodovias federais no feriado do Carnaval no nosso estado, que é o período de tráfego mais sensível do ano”, explicou.

Clique aqui e confira o texto na íntegra

O Papa Francisco deu continuidade às celebrações do Tríduo Pascal nesta sexta-feira (3) ao participar da Solene Ação Litúrgica, rito da Igreja Católica que relembra a crucificação e morte de Jesus Cristo. A celebração ocorreu nesta tarde no Vaticano. Em um dos momentos, o sacerdote deita no chão durante as orações pela humanidade.

O Tríduo Pascal é quando os cristãos se preparam para a Páscoa. Segundo o cristianismo, Cristo ressuscita, três dias depois de morrer. A Sexta-feira Santa é o único dia em que não há missas em todo o mundo.

Dois anos após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, profissionais do setor continuam sem poder desfrutar de parte dos novos benefícios previstos, como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque o projeto de regulamentação continua “travado” no Congresso Federal.

No último dia 17, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a PEC das Domésticas, mas o texto precisa passar ainda pelo Senado e não há prazo para a conclusão da tramitação da proposta na Casa. Só depois de aprovada pelos senadores é que a regulamentação poderá ser sancionada pela Presidência da República.

A PEC das Domésticas foi promulgada em 3 de abril de 2013 e garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria. No entanto, 7 dos benefícios permaneceram em aberto, à espera da regulamentação (veja quadro abaixo): indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.

Um homem que passou quase 30 anos no corredor da morte acusado de roubo e assassinato foi libertado nesta sexta-feira (3) de uma prisão do Alabama, nos Estados Unidos, depois que uma juíza rejeitou as acusações contra ele. Anthony Ray Hinton era acusado de assassinar dois homens durante roubos a restaurantes em 1985.

A juíza Laura Petro, do tribunal do Condado de Jefferson, rejeitou as acusações contra Hinton depois que seus advogados da Equal Justice Initiative (EJI) demonstraram que não havia evidências suficientes para vinculá-lo aos crimes.

“Estamos felizes de que Hinton finalmente seja libertado, porque passou desnecessariamente muitos anos no corredor da morte do Alabama quando a evidência a favor de sua inocência era tão clara”, disse seu principal advogado, Bryan Stevenson.

Hinton, que tinha 29 anos no momento do crime, é um dos prisioneiros que passou mais tempo no corredor da morte na história do Alabama e também que passou mais tempo preso injustamente, segundo o EJI.