Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 83% (138) possuem site oficial, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

O levantamento feito pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/RN) será detalhado na próxima segunda-feira (27), em entrevista coletiva concedida à imprensa, a partir das 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

Ao menos no Acre, os clientes deixarão de ter a internet móvel cortada ao fim da franquia, graças a uma decisão da Justiça local. O juiz Louis Arruda, do Tribunal de Justiça do Acre, determinou que Claro, Oi, Tim e Vivo mantenham seus planos como eram, oferecendo internet reduzida quando a franquia terminar.

O magistrado acatou um pedido do Procon e da Defensoria Pública do Estado. Para ele, a mudança no modelo de negócios é “abusiva” e “ilegal” porque as operadoras não informaram os consumidores com clareza.

“Alteraram unilateralmente cláusulas restritivas de direito nos referidos contratos, agindo e procedendo de maneira incompatível e inadequada com o objeto do contrato”, escreveu ele na decisão, publicada ontem e repercutida pelo UOL.

“As operadoras de telefonia móvel são impulsionadas, certamente, pela busca de maiores lucros, e não, como sustentam, na satisfação dos consumidores, com uma melhor prestação de serviços, notadamente quando, se vê, que as mencionadas empresas disponibilizam aos consumidores, ao fim das franquias contratadas, a possibilidade de migrarem ou contratarem novos planos com valores maiores de mensalidade, além da fatura já contratada.”

As cinzas do vulcão Calbuco – que ficou inativo durante 43 anos, até entrar em erupção na última quarta-feira (22), na Patagônia chilena – chegaram a Buenos Aires nesta sexta-feira (24), levando algumas companhias aéreas norte-americanas a cancelar ou desviar voos com destino à capital argentina.

Alguns dos 4 mil chilenos que vivem nos municípios vizinhos ao vulcão, que foram evacuados da área, puderam voltar às suas casas por algumas horas, mas o Serviço Nacional de Geologia e Mineração do Chile ainda não descartou o risco de mais erupções.

A presidenta Michelle Bachelet visitou ontem (23) o município de Ensenada – a 15 quilômetros (km) do vulcão e 1 mil km ao sul da capital, Santiago. Segundo a presidenta, a prioridade, no momento, é garantir a segurança dos moradores. “Não sabemos como o vulcão vai reagir”, disse ela.

As cinzas vulcânicas, que chegaram a Buenos Aires – a mais de 1,4 mil km do vulcão – foram carregadas pelos ventos. As autoridades asseguram, contudo, que as camadas de pó estão longe do solo e não são tóxicas – apenas escureceram levemente o céu.

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) irá inaugurar nesta terça-feira (28), 159 cisternas em cidades da região Agreste potiguar. As cisternas são parte do Programa de Cisternas do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo governo do estado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).

Comunidades rurais de Angicos e Lajes receberão, respectivamente, 101 e 58 unidades. As cisternas são voltadas para a captação e armazenamento de água para a produção de alimentos.

Cada reservatório tem capacidade para 16 mil litros e é capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses. Calhas são instaladas nas casas e captam a água da chuva para a cisterna.

O Programa de Cisternas do MDS existe desde 2003, ano em que chegou ao Rio Grande do Norte. Pausado no estado em 2004 e retomado em 2010, o programa é voltado principalmente para a municípios da região do semiárido. Segundo dados fornecidos pela Sethas, 100 municípios do estado já foram beneficiados pelo programa. Para 2015 o valor disponibilizado foi de R$ 33,8 milhões.

Seapac

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) é uma instituição ligada à Igreja Católica fundada em 1993. Atualmente a Seapac é uma das empresas executoras do Programa de Cisternas do RN.

Até o dia 26/04 ou enquanto houver vagas, adultos e crianças interessados em participar da Corrida do Comerciário podem se inscrever. A competição recreativa é promovida pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). A corrida, que acontece tradicionalmente no Dia do Trabalhador (01/05), será realizada na Zona Norte de Natal, com largada infantil às 16h e adulto às 16h40. Para se inscrever, basta acessar o site www.sescrn.com.br.

Foram disponibilizadas 1.600 vagas para os participantes adultos e 200 para a categoria infantil. O evento faz parte da campanha Move Brasil, que assumiu um compromisso com a sociedade de promover eventos para estimular a prática da atividade física, diminuindo assim os índices de sedentarismo no Brasil até 2016.

A Corrida do Comerciário contará com percursos de 5 km e 10 km nas categorias comerciário masculino/feminino, comunidade masculino/feminino, PNE (portador de necessidades especiais) e de 50 a 80 metros para infantil (7 a 13 anos). Antes da largada, será feito aquecimento aeróbico, e massagistas do Senac RN serão disponibilizados no pós-chegada.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 83% (138) possuem site oficial, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos. O levantamento feito pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/RN) será detalhado na próxima segunda-feira (27), em entrevista coletiva concedida à imprensa, a partir das 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

A avaliação da transparência dos municípios potiguares, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local, foi o objetivo do trabalho realizado pelo MPRN e o MPF como apoio da CGU.

Os dados que serão apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Hoje, há quase dois anos de quando todos os municípios e estados brasileiros deveriam ter disponibilizado em páginas na rede mundial de computadores as informações detalhadas sobre a execução de suas despesas (prazo se esgotou em 28/05/2013) aproximadamente 12% (20) municípios norte-rio-grandenses ainda não possuem nem site nem Portal da Transparência para o acesso à informação.

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) prendeu em flagrante quatro homens que “clonavam” carros, na tarde desta sexta-feira (24). Edson Raie de Lima Bezerra ( 23 anos), Erivaldo Emídio da Costa ( 26 anos), Sersailton Cortez Cavalcante ( 27 anos) e Francisco Bezerra Neto (48 anos) foram detidos em Natal e Parnamirim.

A Polícia Civil chegou até o grupo, depois de verificar que um veículo suspeito de ter sido roubado, um Fiat Punto/Jet de cor amarela placa OKA 9997/RN, estava em uma residência localizada na Rua Serra das Araras, n.8066, no bairro de Cidade Satélite.

De posse desta informação, a Polícia Civil começou a fazer uma campana no local e conseguiu vizualizar a chegada de Edson Raie, Sersailton Cortez e Francisco Bezerra em um automóvel Fox de cor vermelha. Minutos depois, o grupo trocou de carro e saiu em no Punto amarelo. Policiais da Defur fizeram uma abordagem no veículo e verificaram que o mesmo tinha vários sinais de adulteração e que era um veículo roubado.

Com o número da placa, os policiais civis descobriram que o veículo era registrado no nome de um homem que afirmou estar com o Punto amarelo em casa e que o veículo dele não havia sido roubado. A partir daí, a Polícia verificou que o grupo havia “clonado” a placa e inserido a mesma em um outro Punto amarelo roubado, com as mesmas características.Na casa onde estava o trio de suspeitos, a Polícia também encontrou 04 munições de calibre 38.

O vereador Leleu Fontes (PROS),  apresentou em sessão da Câmara Municipal de Caicó Projeto de Lei Nº 025/2015 que dispõe a denominação de uma rua, projetada ainda sem denominação no loteamento Silvino Alves dos Santos (Baixa do Arroz), que ficará denominada de Virgulino Ferreira da Silva (Lampião). Para o vereador caicoense, a medida visa homenagear uma das maiores figuras populares do Nordeste.

A 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, responsável pelos processos de adoção na comarca, irá realizar nos dias 27, 28 e 29 de abril, o curso “Preparação para pretendentes à pais adotivos”, uma das etapas obrigatórias para o processo de adoção, exigido pela Lei nº 12.010. O público-alvo são as pessoas em processo de inscrição como pretendentes à adoção de uma criança ou adolescente na comarca de Natal.

O curso terá duração de 12 horas/aula e será ministrado pelo juiz Sérgio Roberto Maia, titular da 2ª Vara da Infância, e pelas servidoras Ana Andréa Maux e Fátima Medeiros, na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), no período das 18h30 às 22h.

As próximas datas do curso de preparação serão em julho (6 a 8), setembro (14 a 16) e novembro (16 a 18).

Habilitação

Quem está motivado a adotar uma criança ou adolescente, deve ingressar com um Processo de Habilitação a Adoção em uma Vara de Infância e Juventude do seu domicílio para, após ser habilitado, passar a constar na listagem de pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Inicialmente, o processo de habilitação consiste na preparação e entrega de toda a documentação exigida, além do candidato submeter-se a entrevista com psicólogo e assistente social e fazer o curso de preparação.

O atacante Jobson, do Botafogo, está suspenso do futebol por quatro anos. A punição acontece por ele ter se negado a fazer um exame antidoping enquanto atuava no futebol da Arábia Saudita, em 2014. Sempre existiu a dúvida sobre a validade da pena fora do país árabe, mas nesta sexta-feira a Fifa confirmou que a suspensão é válida em todo mundo.

O Botafogo já foi notificado, e o departamento jurídico está analisando o caso. De acordo com Marcos Motta, advogado do atacante, a decisão da Fifa não causa surpresa, mas as medidas legais já estão sendo tomadas para que o jogador esteja em campo no segundo jogo da final do Campeonato Carioca, diante do Vasco.

– É uma determinação da Fifa, os métodos adotados na Arábia são até certo ponto questionáveis, mas não nos pegou de surpresa. Ele terá que acatar a decisão da entidade máxima e não vai para o primeiro jogo da final, não tem jeito. Já conversei com o Jobson e ele está ciente. Vamos manejar e entrar com a apelação na semana que vem para conseguir pelo menos um efeito suspensivo. Com certeza vamos impetrar a primeira apelação – disse.

O Rio Grande do Norte será a sede do 3º Encontro dos Governadores do Nordeste, evento que objetiva discutir uma pauta única de desenvolvimento para toda região. Esta edição será realizada no dia 8 de maio, no Centro de Convenções de Natal. Além dos nove governadores, já confirmaram presença o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro para assuntos estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

Entre os temas que serão tratados, está o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e questões relativas à previdência. O encontro termina com a elaboração de uma carta aberta com o pleito de todos os participantes.

Programação:

8h – Credenciamento
9h – Recepção às autoridades
9h30 – Abertura do evento
9h40 – Fala do anfitrião – Governador Robinson Faria
10h – Palestra do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy
11h – Fala dos governadores
13h – Intervalo para almoço
15h – Palestra do Ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger
16h – Reunião fechada – (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)
17h – Divulgação da Carta e encerramento

A Indonésia ordenou, na última quinta-feira, que sejam feitos os preparativos na prisão da Ilha de Nusakambangan para execuções de dez presos condenados por tráficos de drogas, segundo a BBC.

Diplomatas confirmaram ao site que foram chamados para comparecerem à ilha neste sábado. Entre os condenados, está o brasileiro Rodrigo Gularte, preso na Indonésia em agosto de 2004 com seis quilos de cocaína em pranchas de surfe.

A ordem emitida ainda não define a data final da execução, que deve ser entregue aos presos 72 horas antes. Um porta-voz da procuradoria-geral da Indonésia Tony Spontana afirmou à agência de notícias AFP que espera uma pendência judicial de um condenado indonésio para decidir a data, que chamou de “Dia-D” .

As execuções dos dez condenados já foram adiadas diversas vezes, inclusive devido a recursos judiciais dos réus. Um laudo que atesta que Rodrigo tem esquizofrenia foi a última tentativa da família para suspender sua execução.

O recém vereador natalense empossado Klaus Araújo pediu na Justiça Eleitoral sua desfiliação do Partido Progressista (PP), alegando justa causa.

Entretanto a legenda presidida pelo deputado federal Beto Rosado não dará a liberação.  Criado ao imbróglio, caberá à Justiça Eleitoral o veredito final.

Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso.

O G1 fez no ano passado um levantamento mostrando que há 200 mil detentos a mais do que o sistema carcerário brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, mas há, no entanto, 363.520 vagas disponíveis nas unidades (ver mais detalhes adiante na reportagem).

Os dados sobre os menores foram obtidos com secretarias e órgãos que administram unidades de internação de infratores em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas o governo de Goiás informou que só tinha dados até 2013 e que não poderia disponibilizar as informações mais recentes.

O deputado federal Beto Rosado disse na manhã dessa sexta-feira (24), durante café da manhã com a senadora Ana Amélia (PP/RS), que não descarta a possibilidade de ser candidato a prefeito de Mossoró. “Poder eu posso (ser candidato a prefeito de Mossoró), mas acho que não devo”, disse ele.

O nome de Beto Rosado surge como alternativa do grupo liderado pela ex-governadora Rosalba Ciarlini, já que ela está com os direitos políticos suspensos. Situação semelhante a do pai de Beto Rosado, o ex-deputado federal Betinho Rosado.

“Não posso dizer que dessa água não beberei”, disse o deputado federal.

O governo da Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato para o Brasil, segundo informou o Ministério Público nesta sexta-feira (24). As autoridades brasileiras ainda não receberam oficialmente o comunicado da Itália.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, fugiu para a Itália, antes de sair o mandado de prisão. Declarado foragido, ele foi encontrado e preso pela Interpol em Maranello, em 2014. Na ocasião, portava documentos falsos.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), vai interditar neste domingo (26) o cruzamento da rua dos Canindés, conhecida como Avenida 6, com a rua Presidente Sarmento (Av. 4), nas proximidades do antigo mercado da 4, para obras de saneamento básico, a partir das 7h da manhã.

“A opção para os motoristas que trafegam na região é usar as Avenidas Coronel Estevam (Av. 9) e a rua dos Caicós. O trecho estará liberado ao trânsito às 00h da segunda-feira (27)”, informa o inspetor Carlos Eugênio, chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU.

Um terrível acidente vitimou uma senhora na manhã de hoje (24) na rua Dari Miranda, no bairro Parque dos Coqueiros, zona Norte de Natal. De acordo com informações da polícia, a mulher tropeçou na calçada, caiu sobre a rua, e foi atropelada por um caminhão-caçamba.

“Ela estava caminhando na calçada, e acabou tropeçando e caindo sobre a via”, relatou o motorista do caminhão a polícia. Segundo o tenente Félix, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o acidente aconteceu por volta das 9h30. O Instituto Técnico-Científico de Polícia já foi acionado para ir ao local e remover o corpo. Um delegado de plantão também foi chamado.

“Comunicação Interpessoal na Era Digital”. Esse é o tema do 3º Muticom RN – Mutirão Estadual de Comunicação do Rio Grande do Norte, que tem início nesta sexta-feira (24), em Caicó. Promovido pela Pastoral de Comunicação do RN, o evento marca a celebração dos 75 anos da Diocese de Caicó.

A palestra de abertura será proferida, às 19 horas, pelo Padre Manoel Filho, que coordenou a Pascom da Arquidiocese de Salvador-BA e, atualmente, é coordenador nacional da Pastoral do Turismo. A seguir, o jornalista Sávio Hackradt abordará o tema “Tendências da Comunicação: mídias Online X Offline”.

No sábado, serão realizadas várias oficinas temáticas, entre as quais: Gestão e Comunicação na Igreja; Leitura Crítica da Comunicação; Design e Comunicação Atrativa; Rádio e Roteiro para programas; e Internet e engajamento.

Ainda no sábado, haverá a noite cultural, arcada pelo lançamento do livro “RNTV: a notícia no ar”, de autoria do jornalista Francisco Júnior e apresentação da orquestra sanfônica de Parelhas.

O evento se estende até o domingo (26), com celebração eucarística e a realização dos seguintes painéis temáticos: “Comunicação a família. Ambiente privilegiado do encontro, na gratuidade do amor” e “Mudando os caminhos da comunicação”, além dos encaminhamentos para o 4º Muticom.

Voltado para agentes pastorais, estudantes e profissionais da comunicação, o 3º Muticom será realizado nas dependências do Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.

O deputado estadual Álvaro Dias recebeu nesta quinta-feira (23) a visita de vereadores da cidade de Caicó. Estiveram com o deputado, o presidente da câmara, Nildson Dantas, e os edis Odair Diniz e Leleu Fontes. Na pauta, alguns assuntos relacionados ao município de Caicó.

“Conversamos sobre alguns assuntos pontuais do município de Caicó. Recebemos reivindicações dos vereadores e alguns dos pleitos, inclusive, nós já estamos buscando soluções aqui em Natal. Com certeza, o nosso mandato está a disposição de Caicó e de da região do Seridó, para que possamos fomentar o desenvolvimento”, disse o deputado Álvaro Dias.

Álvaro também conversou com os vereadores sobre a interiorização das reuniões da comissão de saúde da Assembleia, da qual ele é o presidente. “Vamos levar a Comissão ao interior do Rio Grande do Norte para aproximar ainda mais o Legislativo da população”, destacou o deputado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que, se o projeto da terceirização aprovado pelos deputados demorar a ser votado pelo Senado, propostas aprovadas pelos senadores passarão a ter “o mesmo tratamento” quando chegarem à Câmara. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, afirmou Cunha.

Nesta quinta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a “pressa” na votação do projeto que regulamenta a terceirização nas empresas. Ele afirmou que, no Senado, o projeto será submetido a uma “discussão criteriosa”. “Não podemos de forma nenhuma permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. É esse o papel que o Senado terá”, declarou.

Renan Calheiros classificou como “um retrocesso” e uma “pedalada no direito do trabalhador” a permissão, aprovada pela Câmara, da terceirização de todas as atividades nas empresas, sejam as chamadas atividades-meio (serviços de segurança e limpeza, por exemplo), sejam as atividades-fim (no caso de uma escola privada, professores, por exemplo).

Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não das atividades-fim. Pelo projeto aprovado na Câmara, essa limitação não existirá mais.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Mossoró prenderam em flagrante Geraldo Ferreira de Oliveira, conhecido como “GG do Brega”, por ter feitos ameaças contra a irmã, na tarde desta quinta-feira (23).

De acordo com a delegada Cristiane Magalhães, titular da Especializada, o homem estaria desde a noite de quarta-feira embriagado e perturbando os familiares. “Na tarde desta quinta, policiais militares foram acionados pela irmã de Geraldo. Ele vai responder pelo crime de violência doméstica (Lei Maria da Penha)”, destacou a delegada. GG do Brega foi encaminhado para  a Cadeia Pública de Mossoró.

O governo federal anunciou há pouco que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai publicar amanhã (24) uma resolução instituindo o procedimento para elaboração da tabela referencial dos custos de fretes. A nota é assinada pelos ministérios da Justiça, dos Transportes e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

“O governo federal reitera o cumprimento de todos os compromissos assumidos com o setor, entre eles, a isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões que trafegam vazios, a renegociação de dívidas dos financiamentos do Procaminhoneiro [ modalidade de financiamento de caminhões a longo prazo com recursos e taxas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES] e Finame [ modalidade de financiamento de longo prazo para aquisição e produção de máquinas e equipamentos novos com recursos e taxas do BNDES] e o perdão das multas por excesso de peso dos últimos dois anos”, informa a nota.

O anúncio ocorre após a reunião de ontem (22) entre caminhoneiros e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. A principal reivindicação da categoria é a aplicação de uma tabela de frete mínimo, de utilização obrigatória na negociação de preços de frete. O pedido não foi atendido pelo governo.

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social está convocando todas as entidades não-governamentais que direta ou indiretamente atuam na área de direito das pessoas com deficiência no município de Caicó, sendo, associações, fundações, sindicatos, organizações religiosas e ONG’s legalmente constituídas e em regular funcionamento, ou pessoas com deficiência, para assembleia de escolha dos novos representantes da sociedade civil que será realizada nesta sexta-feira(24) as 09h00 no auditório da Casa da Cidadania, antigo Prédio da Prefeitura Municipal de Caicó.

Na mesma assembleia também será realizada a eleição para escolha da mesa diretora do Conselho dos direitos da pessoa com Deficiência do município de Caicó. O conselho será reativado para que possa está atuando legalmente durante a realização da Conferência Municipal da pessoa com Deficiência que acontecerá ainda em 2015 na cidade de Caicó.

Vítima

Uma confusão quase termina em tragédia. Por volta da meia noite desta quinta-feira (23) em pagode estava sendo realizado no posto Santana localizado na Av. Coronel Martiniano no centro de Caicó.

Relatos dão conta que aconteceu um desentendimento motivado por ciúmes, acabou em vias de fato entre o procurador do INSS identificado por Marcelo e outro homem que é vereador da cidade de Carnaúba dos Dantas identificado por Marfran de Medeiros Santos, vindo o vereador a espancar o procurador.

O procurador do INSS agredido na briga, pegou uma arma e atirou três vezes contra o vereador, sendo que dois tiros acertaram a vítima, um no braço e outro na mão, a PM foi acionada e socorreu a vítima até o hospital regional.

Após efetuar os disparos contra o vereador, o procurador do INSS fugiu do local em um veículo tipo Honda Civic de placas com terminação 7039, policiais apreenderam no local a arma de fogo usada pelo mesmo.

Segundo o advogado Sildilon Maia que defende o Procurador Federal do INSS identificado como Marcelo Raposo de França, seu cliente agiu em legítima defesa. “Agiu em legitima defesa, o vereador bateu muito no Marcelo, este com medo de ser morto, fugiu. A esposa do edil confirmou que nada houve anteriormente”, disse Sildilon.

A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Agnelo Alves (PDT) que institui o Orçamento Impositivo na Assembleia Legislativa foi aprovado hoje.

A PEC altera os artigos 106 e 107 da Constituição Estadual, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado com relação às emendas dos deputados.

O deputado justificou sua iniciativa afirmando que as funções dos parlamentares não se restringem a redigir e propor leis e a fiscalizar a atuação do Estado, mas alcançam, também, o dever de auxiliar o Poder Executivo no direcionamento de políticas públicas que se fizerem necessárias.

O Prefeito Roberto Germano foi a zona rural de Caicó na noite desta quinta-feira(23) para conversar com moradores, ouvir da comunidade as prioridades e discutir as futuras ações do poder publico municipal em prol do homem do campo.

A comunidade escolhida nesta quinta foi o Sitio Carrapateira, lá, o prefeito, que esteve acompanhado do Secretário de Agricultura, Bruno Fernandes, da Secretária Adjunta de Saúde, Valmira Bezerra, e da Chefe de Gabinete, Denise Fernandes, ouviu dos moradores e dos representantes da Associação Rural as principais demandas que foram anotadas para que sejam tomadas as devidas providências pelo município.

Roberto fez questão de dizer que o homem do campo merece uma atenção especial pois ele vive sempre trabalhando para produzir tudo aquilo que se consome na cidade e que nos últimos tempos tem enfrentado sérios problemas devido a estiagem e a outras adversidades que lidam diariamente na difícil luta rural.

A nova sede do Ministério Público em Caicó terá uma estrutura moderna e vai comportar, além das três atuais, mais três promotorias contabilizando seis novas promotorias. A informação foi confirmada pelo Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Ele esteve em Caicó nesta quinta-feira (23) visitando o canteiro de obras, que está instalado na cidade judiciária.

“A obra do MP aqui no Município tem avançado bastante. Será um prédio maior, bastante moderno, um dos empreendimentos mais modernos do RN e nós já estamos fazendo um previsão de aumento das promotorias, uma vez que a nossa sede vai comportar mais promotores”, disse Rinaldo Reis.

O primeiro vídeo do YouTube completa 10 anos nesta quinta-feira (23). “Me at the zoo” foi um teste feito por um dos criadores do site, Jawed Karim, enquanto visitava a jaula dos elefantes de um zoológico e tem apenas 18 segundos.

Cena do primeiro vídeo postado no YouTube, 'Me at the zoo', em 22 de abril de 2005, criado por um dos cofundadores do site, Jawed Karim.

 “É isso aí. Estamos aqui com os elefantes. Eles têm grandes, grandes trombas. E é isso que eu tenho a dizer”, fala um ainda tímido Karim. Chad Hurley, Steve Chen e ele deixaram seus empregos no PayPal para abrir o site de vídeos.

I Want It That Way

Nascido em 14 de fevereiro, o YouTube só ganhou o primeiro vídeo mais de dois meses depois e só veio a público em maio. A plataforma permaneceu com 19 vídeos por dois meses até que o vigésimo se tornou viral e a tornou famosa.

Foi o vídeo de dois garotos chineses dublando a música “I Want It That Way”, da boy band Backstreet Boys, que fez a plataforma explodir e chamar a atenção do mundo. Até hoje, o clipe já foi visto por 6,6 milhões de pessoas. Já o de Karim chegou a ser visto 19 milhões de vezes.

Clique aqui para assistir o vídeo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (23) em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de 2014, com a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, por propaganda irregular na internet. Ainda cabe recurso ao tribunal.

A ação foi proposta pela coligação da então candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, contra a empresa Polis Propaganda, de propriedade do jornalista Franklin Martins. A candidata alegou que o site Muda Mais, criado pela empresa para divulgar a candidatura de Dilma, estava em situação irregular, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral, além de estar em nome de pessoa jurídica, prática vedada pela lei eleitoral.

Por 6 votos a 1, os ministros consideraram que o endereço não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação. Entenderam também que a propaganda na internet só pode ser veiculada nos portais do candidato, do partido ou da coligação.

Questionada a respeito, a assessoria de imprensa do PT respondeu que ainda está avaliando o que fazer.

O governador Robinson Faria reuniu a equipe técnica em Recursos Hídricos do governo, na tarde desta quinta-feira, 23, para discutir medidas emergenciais que garantam o abastecimento de água dos municípios de Currais Novos e Acari, localizados no Seridó. O encontro contou com representantes das duas cidades, que utilizam a água do açude Gargalheiras, atualmente com apenas 2% de sua capacidade total.

Uma adutora de engate rápido, cuja obra já foi iniciada, levará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a região. Contudo, a previsão dada pelo Departamento Nacional de Obras Conta a Seca (DNOCS) é de que os 70 km de tubulação só estarão funcionando em dezembro próximo. “Nós vamos buscar uma solução que possa ser concluída em menos tempo e a um custo baixo. Todas as propostas serão estudadas”, assinalou Mairton França, secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Um novo encontro, desta vez só com a equipe técnica, foi marcado para a tarde desta sexta-feira, 24. Na reunião, serão debatidas todas as propostas já apresentadas, como a perfuração de poços amazonas no entorno do açude Gargalheiras e ampliação da Adutora de Serra de Sant’Ana.

A Secretaria da Receita Federal informou que foram recebidas 15.511.057 declarações do Imposto de Renda 2015 até as 17h desta quinta-feira (23). Em torno de 44% dos contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão.

O Fisco espera 27,5 milhões de documentos neste ano. Deste modo, 11,98 milhões de pessoas ainda não enviaram o documento. A temporada do IR 2015 começou em março e se estende até o dia 30 de abril.

Na última semana, o subsecretário de Fiscalização do Fisco, Iágaro Jung, avaliou que é normal os contribuintes aproveitaram os útimos finais de semana para darem o fechamento na declaração do IR.

“Não há problema na recepção das declarações. Temos capacidade de receber normalmente”, disse Jung na ocasião, recomendando, ainda, que as pessoas não coloquem falsas informações para ter aumento de restituição. “Nossos mecanismos de identificação de fraude aumentaram significativamente nos últimos anos”, completou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-­feira a legalidade da divulgação de salários de servidores e agentes públicos, seguidos de seus respectivos nomes, em páginas da internet de órgãos públicos. A decisão tem repercussão geral – ou seja, deve ser adotada por juízes de todo o país no julgamento de causas semelhantes.

O processo foi movido por uma servidora que argumentou, perante a Justiça, que a publicação de seu nome com o salário recebido era uma afronta ao direito à intimidade, privacidade e segurança. Segundo ela, o salário poderia ser divulgado com o cargo correspondente ao valor, e não com o nome do servidor. Ela ganhou a causa e o município de São Paulo recorreu ao STF, que modificou o entendimento anterior.

No recurso, o município de São Paulo alega que a medida é uma forma de cumprir o artigo 37 da Constituição Federal, que determina a publicidade e a transparência no serviço público. Por unanimidade, os ministros do STF legitimaram a tese e ponderaram que a Lei de Acesso à Informação, de 2011, obriga os órgãos públicos a divulgar os gastos efetuados.

O Ministério da Educação decidiu, nesta quinta-feira (23), prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os contratos de financiamento. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o novo prazo para estes estudantes concluírem a renovação semestral agora vai até 29 de maio.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de abril.

De acordo com a pasta, até a tarde desta quinta-feira cerca de 1,6 milhão do total de 1,9 milhão de contratos vigentes já tinham sido aditados, e 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies.

Diário Oficial

A portaria que oficializa a mudança será publicada na edição desta sexta-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Ela será assinada por Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em nota divulgada pelo ministério, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que “o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o FNDE, para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (23), uma audiência pública para discutir ações de prevenção e tratamento do câncer de mama no Rio Grande do Norte. Sugerida por entidades ligadas ao tema e proposta no Legislativo pelo deputado Souza Neto (PHS), o encontro tratou principalmente acerca dos tratamentos de pessoas que estão no estágio avançado da doença, focando também na necessidade de revisão das responsabilidades dos entes federativos.

Reunindo médicos, entidades da sociedade civil organizada, representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa, a audiência discutiu formas para que as pessoas que têm câncer possam ter acesso amplo e gratuito ao tratamento, desde a realização de exames até o fornecimento de remédios para as pessoas que precisam de medicação para terem sobrevida.

De acordo com dados levados à audiência pela equipe do parlamentar, o Rio Grande do Norte possui 800 casos de câncer de mama por ano. O fato mais preocupante é a quantidade de pessoas que morrem devido à doença. No estado, 25% das pessoas que têm câncer de mama vêm a falecer, enquanto a média nacional é de 17% de õbitos.

No município de Jucurutu, localizado na microrregião do Vale do Açu e distante 233 km de Natal, choveu forte na zona urbana e rural nesta quinta – feira, 23/04/2015.

Os registros das belas imagens  da sangria da barragem que fica na propriedade de Raimundo Lourenço, são do blogueiro Edilson Silva.

O reservatório começou a transbordar ainda na tarde de hoje. De longe era possível ouvir o barulho dá água que caía da parede em direção ao Rio Piranhas.

Uma mulher identificada por Maria de Lurdes Gomes, de apenas 22 anos, residente no bairro João XXIII em Caicó foi presa ao tentar entrar com drogas nas partes íntimas no Presídio Pereirão em Caicó.

Além disso, os agentes encontraram durante uma revista de rotina em um dos pavilhões do presídio vários objetos como armas brancas, facas artesanais fabricadas pelos presos.

Nesta quinta-feira, 23, vai ao ar na TV o programa semestral do PSTU. Em cinco minutos, o partido vai denunciar, em rede nacional, o Projeto de Lei das terceirizações, as Medidas Provisórias do governo Dilma e o ajuste fiscal, defendendo uma saída dos trabalhadores para a crise política e econômica.

O programa vai denunciar o discurso dos políticos e do governo durante as eleições e os ataques impostos aos trabalhadores depois de eleitos. Marcam presença no programa o presidente nacional do PSTU, Zé Maria, e os vereadores do PSTU em Natal, Amanda Gurgel, e em Belém, Cleber Rabelo.

Zé Maria também vai fazer um chamado às centrais sindicais e às organizações dos trabalhadores para a construção de uma greve geral contra os ataques, assim como defender um programa dos trabalhadores para a crise.

A exemplo do que acontece com a Assembleia Itinerante, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) defendeu, durante sessão ordinária desta quinta-feira (23), a interiorização das reuniões da Comissão de Saúde. O objetivo é convocar a população, membros da área de saúde, médicos e enfermeiros para debater a saúde pública do Rio Grande do Norte.

“Vamos levar a Comissão ao interior do Rio Grande do Norte para aproximar ainda mais o Legislativo da população. Todos os interessados deveriam participar para debatermos a situação em que se encontra a Saúde no Estado e buscarmos soluções”, disse Álvaro Dias.

O parlamentar destacou a importância da realização da Assembleia Itinerante. Através das visitas às cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região.

O projeto já percorreu os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Assu, Currais Novos e Apodi. A próxima edição será realizada dia 29 de abril em Angicos.

Durante o pronunciamento, o deputado fez alusão ao Dia do Índio, comemorado no último dia 19. “Me solidarizo com as índios que habitavam as terras e que eram os verdadeiros donos, mas  que foram submetidos a escravidão”.

Construir um trânsito mais seguro com o apoio das crianças é a proposta do Projeto Educação de Trânsito na Escola, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 3o Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3o DPRE), sediado no município de Caicó. O projeto, voltado para crianças e adolescentes, tem o objetivo de formar motoristas e pedestres mais conscientes, educados e que respeitem as normas de trânsito.

O projeto iniciou-se em 2011 em apenas duas escolas da rede municipal de ensino. Hoje, a ação já expandiu para todas as escolas da rede municipal, estadual e privada do município de Caicó. Ao todo, mais de quatro mil crianças, de faixa etária de oito a doze anos, já foram atendidas. Este ano, mais mil e quinhentas crianças serão capacitadas com as aulas do Projeto Educação de Trânsito na Escola.

O major Silva Neto, coordenador do projeto, explica que a finalidade é de fomentar uma nova abordagem sobre o tema educação de trânsito no âmbito das escolas de Ensino Fundamental, alicerçado em valores como o respeito ao próximo, as normas de trânsito, o espírito de solidariedade, a prudência e a preservação da vida.

“O projeto tem como alvo a educação de crianças objetivando conscientizá-las, enquanto usuárias das vias, na condição de pedestres e de futuros condutores de veículos, sobre como se portar no trânsito, as normas que o regem e os problemas que podem surgir da irresponsabilidade dos condutores de veículos. A receptividade é muito boa e vemos que os filhos já orientam os pais quanto as regras de trânsito”, destaca o major Silva Neto.

Após a segunda fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em menos de um mês, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, afirmou que o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não existe. “Repito quantas vezes necessário for: o que existe é um aglomerado de presos jogado nas unidades a Deus dará”, disse. Ele assumiu a pasta responsável pelo sistema prisional no dia 26 de março. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (23), o secretário afirmou ainda que o Estado não cumpre nenhum dos 204 artigos da Lei de Execuções Penais. “Eu posso dizer que há direcionamento? (O sistema prisional) Foi sempre administrado com base no ouvir dizer”, afirmou Edilson França.

Para o secretário, a falta de um direcionamento nas políticas penitenciárias do Rio Grande do Norte podem “fortalecer” os presos. “Claro que o preso ganha força com isso, mas nem sei se ganha tanto porque as vezes falta até alimento pra ele. Falta tudo, falta médico, falta assistência, falta tudo para o preso”, afirmou.

Ele defende uma regulamentação da Secretaria de Justiça e Cidadania tornado-a mais enxuta para cuidar apenas da política penitenciária. Segundo ele, não há atualmente uma Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e sim uma grande secretaria com inúmeras vertentes como procon, cidadania e política racial, por exemplo. “Tudo tá aqui dentro. Isso formou um verdadeiro pandemônio. Resultado: não se fez praticamente nada. Eu vou apresentar um projeto de lei até o próximo dia 15 que regula o sistema penitenciário, dando o notre, como proceder, como agir. É isso que precisa ser feito e ninguém fez”, afirmou o secretário.

A uma semana para o fim do prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, garantiu hoje (23) que todas as matrículas serão renovadas e informou que a pasta vai prorrogar o prazo de 30 de abril se for necessário.

“Estamos vendo que todo dia aumenta o número de pessoas que renovaram seus contratos e aumenta também o número de pessoas que firmam novos contratos. Está, por enquanto, viável a data de 30 de abril para encerrar, mas se houver qualquer problema maior, não teremos problema em ampliar o prazo porque nossa prioridade é o estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo de sofrimento ou problema com isso”, disse o ministro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até ontem (23), o Fies renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. Foram firmados 242 mil novos contratos, e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 1o Batalhão de Polícia Militar (1o BPM), conseguiu capturar na manhã desta quinta-feira (23) um dos fugitivos do Pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Os policiais identificaram o foragido como Francisco Ítalo Viera da Silva, de 25 anos, que participou da fuga ocorrida nesta quarta-feira (23).

A viatura fazia um patrulhamento de rotina e se deparou com Francisco Ítalo em atitude suspeita no cruzamento da Rua dos Paiatis (Avenida 11) com a Rua Presidente Sarmento (Avenida 4), no Alecrim.

Durante a abordagem, os policiais constataram que ele teria participado da última fuga e conduziram Francisco Ítalo para o complexo onde cumprirá o restante da sua pena.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) está empenhada na localização e captura de todos os foragidos do Complexo Penal de Alcaçuz, trabalhando diuturnamente para manter a sensação de segurança no Rio Grande do Norte.

As chuvas banharam a região do Seridó com muita intensidade, ontem (22), chegando a 119 milímetros.

Confira as principais precipitações:

119 mm: Sítio Tuiuiú (Jardim do Seridó)

80 mm: Sítio Oiticica

70 mm: Barra da Espingarda

66 mm: Sítio Cantinho

62 mm: São José do Seridó e Barra Nova (Caicó)

60 mm: sítio Seridozinho, bairro Vila do Príncipe (Caicó) e sítio Nova Olinda

57 mm: Caicó (Centro)

56 mm: bairro Maynard (Caicó)

55 mm: granja Santa Isabel

52 mm: Sítio Umari, Recreio (Caicó)

50 mm: Jardim de Piranhas

48 mm: Sítio Manhoso

45 mm: Sítio Solidão

42 mm: bairro Boa Passagem (Caicó)

38 mm: Logradouro dos Enéas e bairro Samanaú (Caicó)

35 mm: Rua do Açude (São Fernando)

30 mm: Barra da Maniçoba, Penedo (Caicó), sitio Riacho

27 mm: Sítio Riacho da Roça

25 mm: São João do Sabugi e sítio Lucas

22,5 mm: sítio Ferreiro

19 mm: sítio Arapuá

18 mm: sítio Jerusalém

17 mm: sítios Saquinho, Sabueiro e Carrapateira

16 mm: Serra Negra do Norte

15 mm: sítios Pedra Cal e Mossoró

As chuvas caídas na tarde e noite desta quarta-feira, dia 22 de abril, foram bastante generosas e banharam todo o município de Jardim do Seridó. Relatos de populares apontam precipitação pluviométrica na Zona Rural de até 120 milímetros e na cidade chegou a ser registrado, 115 mm no Bairro Bela Vista. No entanto, pelo pluviômetro oficial da EMPARN foi registrado 89.2 milímetros.

Acontece que a EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) só reconhece como registro oficial de Jardim do Seridó, os dados coletados pelo pluviômetro instalado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca no Centro da cidade. A leitura é feita diariamente às 7 horas da manhã e segue rigorosamente as orientações do Setor de Meteorologia da EMPARN.

A diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas, foi transferida para a direção da Cadeia Pública Raimundo Nonato. A transferência foi publicada no Diário Oficial do estado na manhã de hoje (23). Para o lugar dela, foi nomeado Eider Brito, ex-diretor da Cadeia Pública Raimundo Nonato, localizada na zona Norte de Natal.

A substituição nas diretorias aconteceu após a segunda fuga de presos no mês de Abril, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. No dia 6, cerca de 32 presos conseguiram escapar do presídio por um túnel que partia do pavilhão 2. Já no dia de ontem, aconteceu mais uma fuga, onde 35 apenados conseguiram fugir da Penitenciária de Alcaçuz.

Os candidatos a Mister Universo Brasil já estão em Natal para realização do concurso que acontece nesta sexta-feira (24). A cidade recebe, pela 1ª vez no Boulevard Recepções, em Nova Parnamirim, a partir das 21h.

Os candidatos já estão confinados no Praia Bonita Resort, em Camurupim, que sediará também uma etapa preliminar do concurso. A chegada no hotel teve direito a jantar temático e apresentações culturais. O vencedor disputará o título mundial em junho na República Dominicana.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 1.697 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (22), na Grande São Paulo. Assim, o prêmio acumulou e a loteria poderá pagar estimados R$ 6 milhões no próximo sábado (25).

Apesar disso, com as dezenas sorteadas nesta quarta-feira – 08, 23, 30, 51, 53 e 58 –, 62 apostas levaram R$ 23.627,94 pela Quina (cinco números acertados) e outras 3.593 conquistaram R$ 582,45 pela Quadra (quatro números acertados).