A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que modifica o modelo de alerta nos rótulos de mercadorias que tenham em sua composição elementos geneticamente modificados, os chamados transgênicos.

Atualmente todos os produtos com qualquer percentual de substância transgênica precisam ter na embalagem um símbolo de um triângulo amarelo preenchido por um “T” maiúsculo.

A proposta do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que agora segue para o Senado, substitui o símbolo pelos dizeres: “contém transgênico”. O texto também restringe a necessidade de alerta para produtos em que a substância transgênica supere 1% da composição.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) criticou a proposta. Para ele, a intenção do projeto é ocultar a informação sobre transgênicos do consumidor, já que o texto não especifica o tamanho da frase que servirá de alerta nas embalagens.

“O projeto de lei cassa, na prática, o direito do consumidor de saber se há transgênico. Está-se tirando um símbolo para substituir por letras, não se sabe de qual tamanho. Por que esconder do consumidor? Sabemos que, na prática, a informação vai estar do tamanho de letra de bula de remédio, e o consumidor vai consumir transgênico sem saber”, afirmou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na noite desta terça-feira (28) novas regras para o quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica. Segundo técnicos da agência disseram à Reuters, devem, na média, ajudar a reduzir a pressão de alta das tarifas neste ano.

Os efeitos dessas mudanças serão percebidos nos processos específicos de revisão tarifária de cada empresa, conforme cronograma definido nos Contratos de Concessão, informou a Aneel. O processo da revisão tarifária foi iniciado em novembro de 2013 e contou com três fases de debates, uma consulta pública e duas etapas de Audiência Pública.

Ao longo do processo foram recebidas mais de 100 contribuições de representantes de consumidores, analistas de mercado, consultores, pesquisadores e representantes de distribuidoras de energia elétrica.

A Indonésia confirmou na tarde desta terça-feira (28) que o brasileiro Rodrigo Gularte foi executado por um pelotão de fuzilamento no complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 quilômetros da capital Jacarta. A informação foi confirmada pelo jornal local Jakarta Post. Além de Gularte, outros sete presos condenados por tráfico foram executados nesta terça.

Rodrigo Gularte foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em prancha de surfe. Um ano depois, ele foi condenado à morte. Na prisão, ele desenvolveu problemas mentais. O brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e, apesar dos inúmeros pedidos de autoridades brasileiras e da família de Gularte para interná-lo em um hospital psiquiátrico, o governo da Indonésia rejeitou os pedidos.

O governo da Indonésia executou, em pelotão de fuzilamento, oito pessoas na tarde desta terça-feira (28), madrugada de quarta-feira no país. Entre os executados está o brasileiro Rodrigo Gularte. Mas o que chamou a atenção, no entanto, é que, no último minuto, as autoridades indonésias decidiram poupar a vida de Mary Jane Veloso, de 30 anos, das Filipinas. Quem é Mary Jane, e o que levou um governo tão resoluto em executar traficantes a poupar um dos condenados?

Mary Jane não teve uma vida fácil. Ela deixou a escola quando ainda estava no ensino fundamental. Se casou aos 16 anos e, anos depois, foi abandonada pelo marido com dois filhos pequenos e nenhuma condição financeira para sustentar as crianças. “Nós vivíamos de recolher garrafas e latas na rua para vender para a reciclagem”, disse Marites Laurente, irmã de Mary Jane, ao jornal The New York Times. Eles viviam em uma casa de madeira, na estrada, em Cabanatuan, cidade próxima da capital Manila.

Segundo a família, em abril de 2010 ela recebeu uma oferta de emprego para trabalhar como empregada doméstica na Malásia. O trabalho não exigia qualificação e o salário era bom. Ela colocou todos seus pertences em uma mochila infantil e viajou junto com a recrutadora para Kuala Lumpur. Ao chegar lá, no entanto, lhe disseram que o emprego fora cancelado – mas que tinha outro, similar, na Indonésia. Ainda segundo o relato dos familiares, a recrutadora comprou novas roupas, uma nova mala, e ela embarcou, desta vez sozinha, para a Indonésia. Quando chegou ao aeroporto de Yogyakarta, foi barrada pelas autoridades, que encontraram 2,6 quilos de heroína na mala.

Antes de saber da notícia, Mary Jane escreveu uma carta endereçada ao presidente indonésio, em que pedia para preservar sua vida e assim poder criar os dois filhos. “Como mãe, tenho duas crianças que ainda são pequenas e precisam do amor de uma mãe”. Os meninos têm doze e seis anos de idade e, atualmente, vivem com a avó.

O Senado concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. A proposta foi aprovada com emenda que amplia até 31 de janeiro de 2016 o prazo para o governo celebrar contratos com o novo indexador da dívida. A mudança atende em partes o apelo do governo federal, que solicitou aos congressistas que a medida entrasse em vigor a partir do próximo ano.

A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação. O projeto aprovado nesta terça, fruto de intensas negociações entre e parlamentares e Executivo, era uma demanda de entes federativos que pediam a aplicação imediata das novas regras, que buscam reduzir suas dívidas com a União. Para o governo, a dificuldade de aplicação imediata é a necessidade de ajuste fiscal.

Apesar de valer para entes federativos de todo o país, o tema da proposta foi foco recente de discussões envolvendo as capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo. No caso do Rio, a Prefeitura aceitou acordo com o governo federal que prevê depósito em juízo de R$ 55 milhões pelo município, até fevereiro do ano que vem, sem descontar a redução causada pelo novo indexador.  Em troca, o governo federal se comprometeu a devolver o excedente no próximo ano, após a aplicação das novas regras.

A Câmara Municipal de Caicó aprovou por unanimidade, 14 votos favoráveis e um ausente, moção de repúdio ao presidente da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, por falta de decoro profissional, quando este apareceu numa fotografia durante o período carnavalesco exibindo a placa com os seguintes dizeres: “impítiman é meuzovo”. Bico se referia às críticas ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Um integrante do governo não pode ter esse tipo de comportamento. Após a moção ser apreciada e aprovada no plenário, solicitamos à Mesa Diretora que seja enviada a manifestação deste parlamento caicoense à Assembleia Legislativa a quem compete examinar o caso e se pronunciar”, disse o autor da moção, Leleu Fontes.

Além dele, votaram favorável à matéria Nildson Dantas, Odair Diniz, Djalma Mota, Mara Costa, Mancuso Queiroz, Júlio Gregório, Robson Araújo (Batata), Alex Dantas, Rubão Germano, Ivanildo dos Santos, Alisson Jackson, Lobão Filho e José Maria. O único ausente foi o vereador José Rangel.

À unanimidade do Pleno, com um placar de 6 X 0, o TRE manteve o mandato do deputado federal Beto Rosado.

A cassação do mandato de Beto foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral, alegando abuso de poder econômico por excesso de divulgação em um jornal de Mossoró.

A defesa do deputado, assinada pelo deputado Thiago Cortez, mostrou que, entre os candidatos da região, Beto Rosado nem chegou a ser o mais divulgado nas eleições de outubro.

Após 33 anos de militância no Partido dos Trabalhadores, a senadora Marta Suplicy (SP) entregará nesta terça-feira (28) sua carta de desfiliação à legenda, informou a assessoria da petista. O documento será entregue, segundo assessores da senadora, simultaneamente aos diretórios municipal, estadual e nacional do PT, além da Justiça Eleitoral.

A parlamentar de São Paulo tem mantido contatos com PSB, PDT e PPS nos últimos meses, mas ainda não anunciou para qual deverá migrar.

Filiada ao PT desde 1981, antes de se eleger para o Senado, Marta foi deputada federal e prefeita de São Paulo. No segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela assumiu o Ministério do Turismo. Marta ficou na pasta até junho de 2008 e se afastou para concorrer à prefeitura de São Paulo, retornando ao ministério na gestão Dilma Rousseff.

Marta adotou uma postura crítica ao Executivo federal desde que deixou o primeiro escalão em novembro do ano passado, pouco depois da reeleição da petista. Na carta na qual pediu demissão do governo, ela fez críticas indiretas à condução da política econômica no primeiro mandato da petista.

A Comperve divulgou na noite desta segunda-feira (27) a lista dos aprovados no concurso da Prefeitura de Parnamirim para preenchimento de vagas de professor do ensino básico e agente administrativo. A relação dos aprovados foi liberada pela Comperve/UFRN (CLIQUE AQUI).

Este é o segundo concurso realizado pela administração do prefeito Maurício Marques para a Educação. O primeiro foi em 2009, quando a prefeitura começou a substituir temporários e estagiários por profissionais com diploma de nível superior como parte da política de melhoria do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –  das escolas de primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental. Ao todo são 424 vagas, das quais 301 para professor.

O concurso deste ano teve 21.934 inscritos. O cargo mais concorrido é de professor de ciências, com demanda de 262,5 para uma vaga, seguido de professor de geografia (127,33) e professor de história (115,33).O cargo com menor concorrência é de intérprete de libras, com 42 candidatos inscritos e demanda de 2,5 por vaga. Em seguida, vem o cargo de professor de dança (4,46) e o de instrutor de libras (5,25).

As provas do concurso foram aplicadas no dia 12 de abril. Os candidatos ao cargo de professor, a partir da divulgação dos aprovados, terão cinco dias para apresentar a documentação referente à Prova de Títulos, que conta pontos para a classificação final.

Há mais de um mês o Governo do Estado cancelou o contrato que tinha com a empresa responsável por por administrar a margem consignada do funcionalismo público sem que outra empresa fosse contratada. Essa ação terminou impedindo que mais de 100 mil servidores ativos e inativos realizassem empréstimos e financiamentos bancários.

Diante da falta de informações e da falta de ação do governo em solucionar o problema, o Sindicato dos Servidores Estaduais da Administração Direta (Sinsp) protocolou essa semana um ofício cobrando sejam apresentadas explicações e uma solução. “Nós queremos apenas uma solução imediata para esse problema que atinge a todos os servidores. É um direito que nos foi tirado. Até quando o Governo vai penalizar os mais de 100 mil servidores e suas famílias?”, indagou Janeayre Souto, presidente do sindicato.

A presidente do Sinsp disse que o sindicato já recebeu vários casos de servidores que tiveram os pedidos de empréstimo negados por falta de uma empresa que gerencie a margem consignada.O contrato com a antiga empresa, que não onerava os cofres públicos, foi cancelado no dia 14 de março sem um comunicado oficial aos afetados. Desde então, nenhuma explicação foi dada.

Os parentes dos prisioneiros que estão no corredor da morte na Indonésia estão no presídio onde as execuções podem acontecer a qualquer momento. Os familiares chegaram na manhã desta terça-feira (28) à cadeia de Nusakam-Bangan. Entre os condenados está o brasileiro Rodrigo Gularte, e sua família também foi chamada ao complexo .

O prazo de 72 horas dado pela justiça indonésia após o anúncio para os prisioneiros de que eles serão executados terminou. Os nove condenados – oito deles estrangeiros – podem ser mortos por fuzilamento a partir desta terça.

O porta-voz da promotoria, Tony Spontana, disse que os preparativos para as execuções foram 100% completados, e que o pelotão de fuzilamento está a postos em Nusakambang desde sábado. Também segundo ele, Gularte e os outros oito condenados não têm mais possibilidades de recorrer das sentenças.

Porém, o governo da Indonésia informou que não irá anunciar oficialmente a data e horário das execuções. Entretanto, segundo o jornal “Jakarta Post”, há especulações de que elas ocorrerão nas primeiras horas de quarta-feira (29), na hora local – tarde desta terça no horário de Brasília.

Pela primeira vez desde que assumiu o comando do país, a presidente Dilma Rousseff não discursará em rede nacional de rádio e televisão no 1º de Maio, quando se comemora o Dia do Trabalho, disse nesta segunda-feira o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

O ministro afirmou que o objetivo é usar outros “modais de comunicação” e que no 1º de Maio Dilma dialogará com a sociedade pelas redes sociais. “Pela primeira vez ela vai utilizar as redes sociais para fazer a sua manifestação em relação ao Dia do Trabalhador”, disse o ministro a jornalistas, após uma reunião de coordenação política.

“A presidenta não precisa se manifestar apenas pela cadeia de televisão”, afirmou ele, acrescentando que Dilma utilizará transmissões de pronunciamentos em cadeia nacional “quando for necessário”.

O ministro negou que a decisão, tomada por unanimidade na reunião realizada nesta segunda-feira, em Brasília, tenha sido resultado do panelaço promovido em várias cidades do país contra a presidente durante a transmissão do seu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, em março.

A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 6,2% em março, ante 5,9% em fevereiro, a quarta alta seguida do indicador, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a maior taxa desde maio de 2011, quando o desemprego foi de 6,4%. O resultado ainda é igual ao verificado em março de 2012 (6,2%) e junho de 2011 (6,2%).

O resultado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam taxa entre 5,80% e 6,50%, e acima da mediana projetada, de 6,10%.

O rendimento médio real do trabalhador, já descontados os efeitos da inflação, foi de R$ 2.134,60 em março, segundo o IBGE. O resultado significa queda de 2,8% em relação a fevereiro e recuo de 3% ante igual mês de 2014.

A população desocupada cresceu 23,1% em março ante igual mês de 2014, o que significa 280 mil pessoas a mais na fila do desemprego nas seis principais regiões metropolitana do País. Além disso, a população ocupada diminuiu 0,9% em março ante igual mês do ano passado, o que significa destruição de 197 mil postos de trabalho na comparação anual.

O governador Robinson Faria anunciou a promoção de 1.126 policiais militares e 106 praças bombeiros nesta primeira etapa, quantidade acima do que determina a Lei de Promoção de Praças. O anúncio foi feito durante reunião com associações ligadas à categoria, realizada na tarde desta segunda-feira (27), na governadoria.

“Nenhum governo fez uma promoção destas até hoje. Foi preciso um estudo aprofundado, um aporte financeiro, para chegarmos ao anúncio deste número. É mais um cumprimento de um compromisso do nosso governo”, destacou o governador, acrescentando que demanda de promoções reprimidas é uma distorção de mais de 20 anos que será equacionada em quatro de seu governo.

Além de anunciar a promoção, que deve ser publicada até o próximo 22 de maio, o governador determinou que um cronograma com as próximas promoções de praças e oficiais seja elaborado e divulgado até a segunda-feira, 4 de maio, o que ficará  cargo da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite.

Na próxima semana – ainda sem agenda definida –, será realizada uma nova reunião para tratar também da promoção dos oficiais militares e bombeiros.

O papa Francisco é o líder mundial mais influente do Twitter. A informação foi divulgada com a pesquisa Twiplomacy, que analisa o uso da rede social entre líderes do mundo todo.

Apesar de não ser o mais seguido entre eles, o papa Francisco é aquele com maior número de retuítes. O pontífice conta com 20 milhões de seguidores entre suas nove contas de Twitter – ele tem contas separadas para publicar em idiomas diferentes. Ele já havia sido identificado como líder mundial mais influente do Twitter na mesma pesquisa do ano passado.

O campeão no número de seguidores é o presidente americano Barack Obama. Ele tem 57 milhões de seguidores. Obama é também o líder mundial com conta mais antiga na rede social. Em 5 de março de 2007, quando ainda era somente senador, Obama criou sua conta.

Outro líder com conta desde 2007 na rede é o presidente mexicano Enrique Peña Nieto. Ele também se destaca como líder da América Latina com mais seguidores.

A presidente brasileira Dilma Rousseff está em quarto lugar no ranking latino-americano. Ela perde para o presidente colombiano Juan Manuel Santos e para a presidente argentina Cristina Kirchner. O estudo foi feito pela consultoria de comunicação Burson-Marsteller. Foram analisadas 660 contas do Twitter em 164 países.

O projeto Terraço do Relógio, realizado todas as sextas-feiras no Sesc Centro, em Natal, terá uma edição especial para comemorar o Dia do Trabalhador.

O projeto, realizado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), acontecerá excepcionalmente nesta quinta-feira (30/04), e contará com atividades culturais, de saúde e show de Dudu Galvão e D’jazz Band. A programação começa às 18h, com entrada gratuita.

O evento começará com uma apresentação de dança de salão, feita por professores do Sesc RN. Em seguida, um grupo de teatro da Secretaria Municipal de Saúde fará intervenções cênicas sobre temas relevantes da área, como saúde sexual e alimentação. Em seguida, o repertório musical de Dudu Galvão e banda, recheado de ícones do jazz, fechará em grande estilo a edição especial do Terraço do Relógio.

O evento faz parte da programação da Semana do Comerciário, criada pelo Sesc RN para comemorar o Dia do Trabalhador. De 25/04 a 01/05, a instituição oferece ações em esportes, lazer, saúde e cultura especialmente voltadas ao comerciário potiguar, além de levar seus serviços a empresas previamente cadastradas.

Na sexta-feira (01/05), data em que é celebrado o Dia do Trabalhador, o destaque da Semana do Comerciário será a 6ª Corrida do Comerciário, cujo tema este ano é a sustentabilidade. A tradicional corrida de rua levará cerca de 1.600 corredores nas categorias adulto e infantil à Zona Norte com o intuito de aliar atividade física e consciência ambiental. A largada está marcada para as 16h.

Além disso, as unidades de Ponta Negra (Natal), Mossoró e Seridó (Caicó) abrirão as portas para oferecer atividades gratuitas, como torneios esportivos, serviços de saúde, oficinas, recreação infantil e atividades culturais. Toda a programação da Semana do Comerciário está disponível no site www.sescrn.com.br.

A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira(27) uma operação tapa-buraco de forma emergencial em algumas avenidas que estão com buracos devido as chuvas que caíram neste inicio de ano na cidade de Caicó e desgastaram o material asfáltico já antigo do município.

As ações de recuperação na pavimentação estão sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da operação tapa-buracos e contempla trechos que se encontravam com o asfalto comprometido, dificultando a mobilidade urbana. Alguns pontos estão necessitando de atenção diferenciada da Prefeitura como na Júlio Rodrigues que interliga a Zona Norte ao Centro, e a Avenida Rui Mariz que faz o percurso contrário, locais que diariamente concentram grande número de pessoas que se deslocam para o trabalho ou que chegam à cidade de Caicó.

Roberto Germano disse que esse trabalho é apenas um paliativo pois o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens encontra-se totalmente desestruturado na cidade de Caicó e o atual governo do Estado ainda não tomou medidas para melhorar a situação. “Nos estamos atentos aos problemas e sabemos que eles precisam ser resolvidos, por isso corremos atrás e conseguimos uma quantidade de asfalto para que possamos fazer um trabalho emergencial até a grande obra de recuperação asfáltica que será iniciada em breve na cidade de Caicó”. Explicou o Prefeito.

Há 46 anos, 78 trabalhadores morreram vítimas de uma explosão em uma mina nos Estados Unidos. A tragédia motivou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a instituir em 2003 a data 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho.

De acordo com a OIT, mais de dois milhões de pessoas morrem por ano em todo o mundo em decorrência de acidentes de trabalho. A agricultura, construção civil e a mineração são os setores com as piores condições de segurança no planeta. No Brasil, a indústria é o setor recordista com quase 310 mil acidentes.

É o que aponta o último Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), referente ao ano de 2013, fornecido em janeiro deste ano pelo Ministério da Previdência. Segundo o AEPS, foram registrados à época 717.911 acidentes de trabalho no Brasil. Deste número, 2.792 pessoas vieram à óbito. Ainda com bases nesses dados, somente o Rio Grande do Norte registrou 7.073 acidentes de trabalho e 27 mortes.

Para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a juíza Simone Jalil irá participar hoje (28), às 18 horas, do I Seminário pela Construção de uma Cultura de Prevenção de Acidentes na Segurança e Saúde do Trabalho, no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).

O evento é realizado pelo curso de Saúde e Segurança do Trabalho e acontece até a quarta-feira (29), das 18h às 22h, no Auditório Pedro Silveira e Sá Leitão do Campus Natal Central.

A Caixa Econômica Federal confirmou que reduzirá o limite de financiamento para imóveis usados a partir de segunda-feira (4). Segundo o banco, principal responsável pelo financiamento de imóveis no país, o foco deste ano será o financiamento de imóveis novos, “com destaque para a habitação popular – operações do Minha Casa, Minha Vida e recursos do FGTS”, que não sofrerão nenhuma alteração.

A partir da próxima semana, o limite de financiamento para imóveis usados nas operações com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) passará de 80% para 50% do valor total do imóvel nas operações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 70% para 40% no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo Sistema de Amortização Constante (SAC).

Com as mudanças, o consumidor que comprar imóvel usado pelo SFH, que atualmente precisa de uma entrada mínima de 20%, terá de dar uma entrada de, pelo menos, 50% e financiar a outra metade. No caso do SFI, o comprador, que hoje pode dar uma entrada mínima de 30%, terá, a partir da próxima semana, de pagar pelo menos 60% do valor do imóvel, financiando com a Caixa no máximo 40%.

Para promover a utilização racional e consciente da energia elétrica, incentivando a redução do desperdício, advindo da ineficiência dos processos e/ou equipamentos nas instalações das micro e pequenas empresas do estado, o Sebrae RN lança hoje em Caicó, o Programa de Eficiência Energética Ligado na Economia.

A apresentação do programa será feita por João Bosco Freire, do Sebrae, no auditório da Casa do Empresário.

Foi divulgado ontem segunda-feira (27) o edital do concurso que vai selecionar 105 servidores para o quadro do Ministério Público da Paraíba. Os salários vão de R$ 3.341,29 a R$ 4.940,25. Confira o edital (com a data de 27 de abril de 2015, a partir da página 2).

As inscrições poderão ser feitas só pela internet a partir de 4 de maio e seguem até o dia 3 de junho. As vagas de nível superior, com inscrição a R$ 100, são para os cargos de Analista de Sistemas (Desenvolvedor, Administrador de Redes e Administrador de Banco de Dados) e de Analista Ministerial (Auditor de Contas Públicas, Medicina e Odontologia).

Já para nível médio, com inscrição a R$ 85, há 92 vagas para o cargo de Técnico Ministerial (nas áreas de Suporte, Web Designer, Diligências e Apoio Administrativo e sem especialidade). As provas devem ocorrer no dia 19 de julho e candidatos de todo o estado podem concorrer.

Ex-aluno do Centro de Ensino Superior do Seridó, o vereador Leleu Fontes defendeu a candidatura da professora Sandra Kelly para diretora do CERES da UFRN em Caicó. “Ela sempre esteve à frente do seu tempo. Tenho lembranças da sua participação nos movimentos social e estudantil, período do regime militar e da transição democrática em nosso país”, recordou Leleu.

Segundo o vereador, a sociedade naquele momento estava moldada pelos princípios conservadores e, mesmo assim, Sandra Kelly foi ousada e corajosa, defendeu a igualdade e a independência da mulher. “Agora ela está diante de mais um grande desafio: vencer as eleições do CERES ao lado do professor Alex Gomes, para renovar a instituição”, concluiu Leleu.

Por volta das 14h15 tarde de hoje (27) o psicopata Marcelo Pereira de Sena, de 35 anos, foi recapturado por policiais em Ipanguaçu após fugir da cela onde estava, no Hospital de Custódia de Natal, após serrar as grades e escalar um muro de cinco metros de altura, com ajuda de uma ‘teresa’, na madrugada desta segunda feira (27).

A Polícia Militar realizava diligências na localidade e também na residência de familiares do acusado, na intenção de capturá-lo. O acusado estava com uma faca e uma bolsa contendo várias peças de roupas. Marcelo foi recapturado e conduzido para a Delegacia de Polícia de Assú.

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-­feira que a qualidade do atendimento melhorou para 85% dos entrevistados em uma pesquisa sobre o programa Mais Médicos. Ao todo, 87% também disseram que a atenção do médico durante a consulta melhorou, e 82% apontaram que as consultas passaram a resolver de uma forma melhor os seus problemas de saúde. No geral, a população deu nota 9 ao programa. Os gestores municipais cravaram 8,7, enquanto os médicos deram 9,1.

A pesquisa ouviu 14 mil pessoas entre novembro e dezembro de 2014 em 699 municípios e foi feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Os números tinham sido apresentados na semana passada durante a Convenção Internacional de Saúde Pública – Cuba Salud 2015. O evento, realizado em Cuba, país do qual vem a maior parte dos médicos do programa, contou com a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioso.

O número de mortos após o terremoto que atingiu o Nepal no sábado (25) passou de 4 mil nesta segunda-feira (27), segundo balanço do Centro Nacional de Operações de Emergência do país. Agências e governos internacionais corriam para enviar equipes de busca e resgate, médicos e remédios ao país. Dezenas de milhares de pessoas ficaram sem comida, água ou abrigo.

O terremoto de magnitude 7,8, o mais violento dos últimos 80 anos no país, provocou vários tremores secundários e diversos deslizamentos no monte Everest, onde 18 pessoas morreram no início da temporada de alpinismo.

As agências humanitárias ainda têm dificuldades para avaliar o alcance da devastação e as necessidades da população. Também morreram 67 pessoas na Índia em decorrência do terremoto. Quase um milhão de crianças precisam de ajuda urgente, segundo o Fundo para Crianças das Nações Unidas (Unicef).

O Itamaraty informou que recebeu informações sobre 96 brasileiros que estavam no Nepal durante o terremoto. Nenhum dos localizados sofreu ferimentos, segundo as informações mais recentes do governo federal. A Embaixada do Brasil em Katmandu “segue mobilizada para prestar o apoio necessário aos cidadãos brasileiros que se encontram no país”, informou o ministério.

Além do brasileiro Rodrigo Gularte, sete outros estrangeiros e um indonésio podem ser executados nas próximas horas na Indonésia. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados. Dois australianos, quatro nigerianos e uma filipina estão na lista. Já o francês Serge Atlaoui teve sua execução adiada por recurso.

Os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan são considerados integrantes de uma quadrilha de traficantes conhecida como “Os Nove de Bali”. Chan, de 31 anos, foi preso no aeroporto de Bali em abril de 2005, acusado de tentar contrabandear 8 quilos de heroína. Sukuraman, um cidadão australiano nascido em Londres de 34 anos, é acusado de ser o líder dos Nove de Bali e foi condenado em 2006.

A única mulher do grupo tem 30 anos e foi presa no aeroporto de Jacarta em 2010 com 2.5 kg de heroína. Ela afirma que foi enganada por uma mulher que havia prometido um emprego como doméstica e escondeu drogas em sua bagagem. Seu mais recente pedido de revisão de julgamento foi rejeitado na segunda (27).

O nigeriano Martin Anderson, de 50 anos, foi inicialmente identificado como ganês porque usava um passaporte falso ao ser preso, em 2003, com cerca de 30 gramas de heroína. Acusado de ser integrante de uma quadrilha em Jacarta, foi sentenciado à morte em 2004.

A arrecadação de impostos e contribuição federais, além das demais receitas (como “royalties”), registrou crescimento real em março, mas, mesmo com o aumento de alguns tributos autorizado pelo governo no início deste ano, teve queda real (após o abatimento da inflação) no primeiro trimestre de 2015.

Somente no mês passado, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira (27), a arrecadação foi de R$ 94,11 bilhões, com elevação real de 0,48% frente ao mesmo mês do ano passado. Este valor não é recorde para meses de março. Já nos três primeiros meses deste ano, foi registrada uma queda real de 2,03% contra o mesmo período de 2014, para R$ 309,37 bilhões.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou que os bancos pagaram R$ 3 bilhões a mais, em março deste ano, contra o mesmo mês de 2014, em Imposto de Renda e CSLL devido ao ajuste decorrente do lucro registrado no ano passado. Isso ajudou a arrecadação no mês passado, mas é considerado uma “arrecadação pontual” pelo Fisco. “Esse ajuste é o resultado da lucratividade das empresas do sistema financeiro”, disse ele.

A Polícia Militar, por meio do 3° Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), transferiu nesta segunda-feira (27), 20 ciclomotores recolhidos nas cidades de Jardim de Piranhas e Caicó para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Natal.

Ao longo do primeiro quadrimestre de 2015, o 3° DPRE, com sede em Caicó, já realizou o envio de 113 veículos ao Detran de Natal e devolveu 150 ciclomotores, após as devidas regularizações, aos respectivos proprietários.

Os veículos apreendidos na região do Seridó são transferidos para a capital devido a necessidade de um local mais adequado para guardar os ciclomotores apreendidos, uma vez que as cidades que estão naquela jurisdição não dispõem de espaços regulares para essa finalidade.

As ações realizadas pela Polícia Rodoviária Estadual vêm diminuindo os índices de acidentes nas rodovias do RN e garantindo mais segurança nas estradas do estado.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (27) que pretende colocar em discussão e votação as medidas do governo que tratam do ajuste fiscal na semana que vem. Por isso, ele informou que pretende votar nesta segunda, ou nesta semana, as emendas do Senado ao projeto de lei do Poder Executivo que disciplina o acesso a recursos genéticos da biodiversidade. Na tramitação no Senado, os senadores aprovaram 23 emendas alterando o texto aprovado pelos deputados.

“Como a gente tem a medida provisória do ajuste fiscal, que deve sair nesta semana da comissão [mista]; como a gente tem, a partir do dia 4 de maio, o projeto do fim das desonerações, que também tranca a pauta, eu prefiro deixar a pauta liberada da biodiversidade para que, na semana que vem, possamos entrar nas medidas do ajuste fiscal”, disse Eduardo Cunha. Segundo ele, são essas algumas das razões para iniciar hoje a votação das emendas do Senado ao projeto da biodiversidade.

A Caixa Econômica Federal reduziu novamente a parcela do financiamento habitacional, com recursos da poupança e próprios (acima de R$ 750 mil). Desta vez, a medida vai atingir os novos contratos de imóveis usados, a partir da próxima segunda-feira — o que vai exigir dos interessados uma entrada maior.

Segundo o banco, a cota cairá de 80% para 50% nas operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com recursos na poupança para imóveis de até R$ 750 mil. No Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), o percentual cairá de 70% para 40%, pelo Sistema de Amortização Constante­ SAC (quando a prestação começa com valor mais alto e vai caindo ao longo do contrato).

Em nota, a Caixa justifica que o foco da instituição em 2015 serão os imóveis novos, principalmente o programa Minha casa Minha Vida. Não haverá mudanças nos financiamentos com recursos do FGTS (imóveis para famílias de baixa renda). A Caixa, que concentra 60% dos depósitos de poupança, é a maior financiadora do crédito habitacional.

No dia 13 de abril, o banco que representa 70% do mercado de crédito imobiliário, aumentou as taxas de juros dos financiamentos do SFH e reduziu a cota de financiamento para imóveis novos. Em janeiro, o banco já havia elevado os juros dos financiamentos habitacionais.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura iniciou o processo de fechamento do túnel encontrado na manhã desta segunda-feira (27) na penitenciária de Alcaçuz, após uma ação conjunta entre policiais do Batalhão de Choque da PM e agentes penitenciários. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, determinou ao diretor de Alcaçuz, Eider Brito, e ao coordenador penitenciário, Durval Oliveira, que seja instaurado um inquérito policial e aberta uma investigação administrativa para o caso.

De acordo com o secretário Edilson França, toda e qualquer infração ou lesão de lei resulta em uma apuração administrativa, além de um inquérito policial quando se tratar de ação penal. O titular da Sejuc disse ainda que o trabalho da polícia foi fundamental para evitar uma fuga do presídio. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN (BPChoque) já estão orientados a intensificar os patrulhamentos nas áreas onde se situam as unidades prisionais.

O Departamento de Letras do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) em Currais Novos está com inscrições abertas até o dia 13 de maio, para vagas remanescentes do curso de especialização em Linguística e Ensino de Texto.

São 40 vagas, sendo 6 reservadas para servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, no endereço: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf.

A documentação exigida no edital deve ser entregue, até o dia 13, na secretaria do curso em Currais Novos. Se o candidato preferir, pode enviar os documentos digitalizados para o e-mail: alextgomes@yahoo.com.br e entregar os originais no primeiro dia de aula, 30 de maio.

Com duração de 450 horas-aula, o curso será realizado aos sábados pela manhã e à tarde. Na matrícula será cobrada uma taxa no valor de R$ 50, mais 18 parcelas de R$ 180.

O governador Robinson Faria anunciou a promoção de 1.126 policiais militares e 106 praças bombeiros nesta primeira etapa, quantidade acima do que determina a Lei de Promoção de Praças. O anúncio foi feito durante reunião com associações ligadas à categoria, realizada na tarde desta segunda-feira (27), na governadoria.

“Nenhum governo fez uma promoção destas até hoje. Foi preciso um estudo aprofundado, um aporte financeiro, para chegarmos ao anúncio deste número. É mais um cumprimento de um compromisso do nosso governo”, destacou o governador, acrescentando que demanda de promoções reprimidas é uma distorção de mais de 20 anos que será equacionada em quatro de seu governo.

Além de anunciar a promoção, que deve ser publicada até o próximo 22 de maio, o governador determinou que um cronograma com as próximas promoções de praças e oficiais seja elaborado e divulgado até a segunda-feira, 4 de maio, o que ficará  cargo da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite.

Na próxima semana – ainda sem agenda definida –, será realizada uma nova reunião para tratar também da promoção dos oficiais militares e bombeiros.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff – pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011 – não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Dilma se manifestará por meio das redes sociais, informou o ministro, que nesta segunda participou com a presidente da reunião da coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos e que se reúne semanalmente para avaliar o cenário político e traçar estratégias.

“Nós optamos, por meio de uma decisão coletiva, de toda a coordenação política – coletiva e unânime –, que ela [Dilma] deveria valorizar as redes sociais e dialogar com a sociedade brasileira por meio das redes sociais”, disse Edinho Silva.

De acordo com o ministro, a presidente não precisa, necessariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para se pronunciar sobre o 1º de Maio. Segundo Edinho Silva, a decisão é uma forma de “valorizar outros modais de comunicação”.

“A presidenta vai dialogar com os trabalhadores, com a sociedade brasileira, pelas redes sociais. Em cadeia nacional [de rádio e TV], não. Será um diálogo por meio das redes sociais, porque, primeiro, é uma forma de valorizarmos outros modais de comunicação. Segundo, porque a presidenta não precisa, necessariamente, se manifestar apenas por meio das cadeias nacionais”, completou.

Para promover a utilização racional e consciente da energia elétrica, incentivando a redução do desperdício, advindo da ineficiência dos processos e/ou equipamentos nas instalações das micro e pequenas empresas do estado, o Sebrae RN lançará em Caicó o Programa de Eficiência Energética Ligado na Economia.

O evento de lançamento acontecerá nessa terça-feira, dia 28, no auditório da Casa do Empresário. A apresentação do programa será feita por João Bosco Freire, do Sebrae. A programação contará com a palestra “Uso eficiente de energia”, proferida pelo representante da COSERN, José Júlio Machado, e com depoimento do empresário caicoense Victor Cirne.

O Programa “Ligado na Economia” conta com a colaboração da UFRN, IFRN, UFERSA e UnP, e busca orientar sobre como é possível identificar as causas do desperdício, orientar funcionários e traçar o melhor caminho para reduzir o consumo.

Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação. Essas Prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.

O Ministério Público Estadual (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU/RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU/RN) concederam entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (27) para detalhar levantamento feito sobre a transparência dos municípios norte-rio-grandenses, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

Agentes penitenciários encontraram um túnel no Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na manhã desta segunda-feira (27). De acordo com o diretor da unidade prisional, Eider Brito, não se trata apenas de um túnel, mas de “verdadeiros salões”. “Cabem várias pessoas em pé no buraco, tem cerca de 8 metros de profundidade e 15 metros de extensão no sentido do paredão da unidade”, disse Eider.

Segundo ele, no túnel havia iluminação, ventiladores e escadas. “Um negócio profissional”, disse. O Pavilhão 1, segundo a direção, tem 250 detentos. “Foi evitada a maior fuga da história do Rio Grande do Norte”, disse Eider Brito. Segundo ele, o Batalhão de Choque da Polícia Militar está na unidade prisional e os detentos estão contidos. Está sendo providenciado o trabalho de concretagem do buraco.

Ainda de acordo com o diretor da Penitenciária de Alcaçuz, Eider Brito, o buraco localizado nesta segunda dá acesso à caverna  que foi encontrada na unidade em dezembro de 2014.

A Penitenciária de Alcaçuz registrou duas fugas no mês de abril. A primeira delas aconteceu no dia 6 de abril quando 32 detentos fugiram. Já no dia 22 de abril, outros 35 presos fugiram da unidade prisional.

Uma criança de apenas sete anos de idade, identificada como Francisco Damião Rossi Adelino foi encontrado morto na última sexta-feira (24) dentro de um poço no quintal de uma casa abandonada próximo de sua residência.

O fato ocorreu bairro Jardim Sorrilândia III, na cidade de Sousa. O corpo de Francisco foi encontrado por moradores da rua onde morava. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado, mas a vítima já deu entrada no hospital sem vida.

De acordo com informações do delegado Francisco Abrantes, a criança estava com uma gaiola procurando pássaros, e possivelmente estava brincando próximo ao local quando se afogou no poço que estava sem tampa.

A polícia técnica esteve no local do acidente para investigar as causas da morte. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Patos (IML).

Por volta das 20h00 da noite deste domingo (26), aconteceu um grave acidente foi registrado na BR 427, próximo a cidade de  Serra Negra do Norte.

Segundo informações o serranegrense José Geraldo, mais conhecido por Tourinho, trafegava em uma moto e colidiu na traseira de uma carreta.

Tourinho foi socorrido por populares, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito a caminho do Hospital Regional do Seridó.

A pré-candidatura do advogado João Braz a prefeito de Caicó, vem desarticulando uma possível pré-candidatura da fisioterapeuta Franciele Lopes a prefeitura de Caicó nas eleições de 2016.

João Braz, já conseguiu obter a simpatia do PDT e do PV, ambas as siglas deram total apoio a candidatura de Franciele na eleição passada. Para alguns analistas políticos, Franciele se encontra isolada politicamente.

Até o final da manhã de sábado (26), parentes e amigos de 54 brasileiros que estão no Nepal, país atingido ontem (25) por um terremoto, informaram ao Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty) que os localizaram. Eles estão bem e não precisam de atendimento médico. Não há registro de brasileiros entre os mortos.

O número exato de brasileiros nas regiões atingidas é desconhecido. Desde o terremoto, as informações sobre os brasileiros no local chegam ao governo por meio dos contatos de parentes e amigos e pelas redes sociais. A embaixada brasileira busca informações em hotéis e agências de turismo.

As comunicações e o deslocamento no Nepal estão em condições precárias. Estradas foram danificadas e falta eletricidade. De acordo com fontes locais, os mortos são cerca 2,2 mil, sendo a maior parte deles no Nepal. Além disso, há milhares de feridos, desaparecidos e desabrigados. O terremoto atingiu ainda parte dos países vizinhos Índia e China.

A imprensa internacional, a cada hora, apresenta novos números da tragédia no Nepal.

Desde o último sábado, quando um terremoto de intensidade 7,8 atingiu Katmandu e regiões próximas, chegando à China e Índia, 5 milhões de pessoas ficaram desabrigadas, não para de aumentar o número de mortos e feridos.

A BBC de Londres informou há pouco que já são 3.617 mortos e 6.515 feridos. Ontem, a presidenta Dilma Rousseff emitiu nota lamentando o ocorrido e solidarizando-se com o povo e governos desses países.

Atingida em setores-chaves de sua economia – indústria, construção e agricultura –, Mossoró acumula perda de 2.321 vagas de emprego celetista desde outubro de 2014.Os dados são do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED).

A título de comparação, entre outubro de 2013 e março de 2014 (período exatamente anterior), o município tinha saldo positivo de 363 postos.Conforme o mais recente balanço, divulgado na quinta-feira (23), foram perdidos mais de 300 postos entre fevereiro e março deste ano.

Presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON), Jorge do Rosário, disse que “se fala numa retração da economia nacional e a construção civil também sofre retração”.“Além do mais, temos a diminuição do investimento em obras públicas [no município]”, completou.

Policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam na tarde deste domingo (26), um homem identificado como Luan Wagner da Rocha Silva, de 23 anos. Ele é acusado de cometer vários assaltos na zona Norte da capital e já estava sendo procurado pela Polícia.

A prisão foi realizada quando os policiais faziam um patrulhamento de rotina e se depararam com o suspeito que não ofereceu resistência no momento da abordagem policial.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Plantão na zona Norte de Natal, onde foi reconhecido por algumas das vítimas que realizaram os registros das ocorrências naquela delegacia. Após o reconhecimento, o jovem foi autuado e ficou a disposição da justiça.

O prazo para a entrega da da declaração do Imposto de Renda termina na próxima quinta-feira (30), mas até o último dia 24 pelo menos 120 mil contribuintes não haviam entregue o documento. De acordo com a Receita Federal, são esperadas 289 mil declarações em todo o Rio Grande do Norte.

Quem não entregar a declaração no prazo terá que pagar multa por causa do atraso. O professor de legislação tributária Anderson Freitas explica que o valor da multa pode variar de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Ele alerta para que os contribuintes tenham em mãos os principais documentos necessários à declaração.

“É importante ter em mãos os comprovantes de rendimentos disponibilzados pelas empresas, as despesas médicas, pagamento de empregada, escola, sob pena de se não fizer a declaração até o dia 30 ter que se responsabilizar pela multa que pode chegar a 20% do imposto devido”, afirmou.

Em todo o Brasil, de acordo com a Receita Federal, são esperadas 27,5 milhões de declarações. Até a última sexta (24) 16.484.193 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.

Um vídeo mostra uma moto a cerca de 300 km/h em rachas promovidos em rodovias federias da Paraíba. Assista abaixo. Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Polícia Civil, deve apreender, até o domingo (26), vários veículos que circulam no território paraibano.

Até as 8h, quatro pessoas já haviam sido presas em flagrante por porte ilegal de armas, dentre elas um empresário. No mesmo período, onze motocicletas foram apreendidas.

Desde as primeiras horas desta sexta-feira, circulam nas redes sociais informações de que a apreensão se deu porque essas motos teriam sido identificadas nas investigações como veículos utilizados em “rachas”, inclusive em rodovias federais. A PRF não confirma essa informação.

Também nas redes sociais, foi postada a informação de que esses “rachas” estariam acontecendo na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. De acordo com o chefe do serviço de operações da PRF, Lucas Lucena, a operação busca cumprir mandados judiciais de busca e apreensão em todas as regiões do estado. O objetivo é combater crimes de trânsito, como, por exemplo, a conduta irregular de motoristas.

Veja o vídeo que mostra uma moto a cerca de 300 km/h em uma rodovia do estado.

O blogue do Heitor Gregório registrou que faleceu às 14h deste domingo (26), em Caicó, a matriarca Francisca Hilda de Araújo, viúva de João Araújo. Dona Hilda tinha 90 anos e enfrentava problemas respiratórios.

O corpo está sendo velado no Memorial Santa Clara. Às 09h ocorrerá uma missa de corpo presente na catedral de Sant’Ana, em seguida o sepultamento no cemitério São Vicente.

Os policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram, na manhã deste domingo (26), mais uma Operação Motociclo com o objetivo de orientar condutores e coibir a prática de atividades ilícitas, com o uso de motonetas e motocicletas. Desta vez, a operação foi realizada no Conjunto Vale Dourado, no bairro Jardim Progresso e no Conjunto Nova Natal, no bairro Lagoa Azul, ambos na zona Norte de Natal.

Na operação foram fiscalizados 43 veículos, onde 30 estavam em situação irregular, sendo recolhidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para fins de regularização. Esta ação do CPRE vem sendo realizada periodicamente em vários pontos da cidade de Natal e no interior do estado.

A declaração é do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, em entrevista a imprensa neste sábado (25). Questionado sobre o tema da maioridade penal, o chefe da igreja do Seridó foi enfático ao afirmar que assunto foi tratado na Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e que a decisão do presidente é contrária a redução.

“A presidência já se posicionou sobre o tema: nós somos contra a redução da maioridade penal. Hoje o grande argumento é que existem pessoas menores de 18 anos que cometem crime e precisam ser punidos, mas também já existe o Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelecem penas. Se nós reduzirmos para 16 anos, vamos ter os de 15 e 14 anos cometendo crime, e aí?”, questionou o bispo.

Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014. “Dentro desse levantamento aí, caso haja a redução, teremos uma aumento de 30 mil a mais no sistema penitenciário. Já não cuidamos da população carcerária que temos, imagine aumentando. O que a CNBB quer é que se apresente condições sociais e políticas públicas”, completou Dom Antônio.

A prima do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, que deverá ser executado na Indonésia, Lisiane Gularte de Carvalho, disse ao G1 que a família ainda tem esperança de reverter a pena de morte.

“Nós estamos todos devastados, desesperados e, claro, com a esperança de reverter toda essa situação que, ao nosso ver é totalmente injusta. Vamos lutar até o fim”, declarou Lisiane. Ela disse ainda que a mãe de Gularte não vai viajar para a Indonésia.

“Ela não tem nenhuma condição para isso. Está em casa, cercada de familiares, e medicada. Aliás, a família nem quer que ela vá”, declarou a prima, que mora em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Já a mãe do paranaense, Clarice Gularte, reside em Matinhos, no litoral do Paraná.

Rodrigo Gularte foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005. Neste sábado (25), ele foi avisado oficialmente sobre o fuzilamento. No entanto, nenhuma data para a sentença foi anunciada, mas ela poderá ser realizada já na terça-feira (28) após o fim do aviso de 72h previsto pela lei indonésia.