O governador do estado do Rio Grande do Norte, Robson Faria, disse em entrevista a uma rádio de Natal que acha muito estranho a reprovação da maioria dos candidatos ao concurso da Polícia Militar .
O governador disse ainda que pediu a apuração dos fatos e caso seja constatado alguma irregularidade no concurso todos os exames serão refeitos.
Apenas 19% dos 824 candidatos aptos ao concurso foram aprovados nos testes físicos e psicológicos.
Até dia 28 de maio, término do mandato da atual gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um conjunto de 16 obras estará concluído nos cinco campi espalhados por Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.
Cerca de 62 milhões de reais foram investidos em construção e/ou ampliação de blocos de sala de aula, em enfermarias nos subsolos I, II e III para atender ao Serviço de Pediatria e apoio administrativo do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), na quadra esportiva do Núcleo Educacional Infantil (NEI), no Instituto Internacional de Física (IIF) e no prédio da Pós-Graduação de Engenharia Civil.
A presidenta Dilma Rousseff empossou hoje (16) Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo, no lugar de Vinícius Lages. Durante uma rápida cerimônia no Palácio do Planalto, ela agradeceu a dedicação, e profissionalismo do ex-ministro, e desejou “muito trabalho e sorte” a Henrique Alves nas novas funções.
Após ser empossado, Alves disse que sua tarefa principal é fazer do turismo uma agenda cada vez mais econômica, social e política. E que está também disposto a ajudar o vice-presidente Michel Temer na articulação política do Executivo com o Legislativo. O novo ministro presidiu até 2014 a Câmara dos Deputados, e este ano deixou a Casa após 44 anos como deputado federal.
“Essa é a missão do vice-presidente, que já conversou comigo e com o ministro [da Aviação Civil, Eliseu] Padilha, pela proximidade que nós temos, e por conhecermos tão bem o Congresso Nacional, todos os partidos, parlamentares, poderemos ajudar, sim, nesse trabalho, para que o Congresso Nacional e o Executivo tenham cada vez mais um bom relacionamento”.
O ministro disse que, se for convocado por Temer, que na semana passada assumiu a coordenação das funções antes desempenhadas pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, poderá auxiliar, inclusive, na negociação com os deputados e senadores em prol da aprovação do ajuste fiscal. Referindo-se ao Congresso, ele afirmou que se precisar entrar em campo, “entrarei. Chuteira, calção, camisa, tudo pronto”.
Os consumidores brasileiros pagaram, em apenas dois meses, R$ 1,237 bilhão a mais nas contas de luz devido à taxa das bandeiras tarifárias, que começou a vigorar em 2015. Entretanto, apesar de grande, esse volume de recursos não foi suficiente para cobrir as despesas extras das distribuidoras no período.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram arrecadados R$ 413,9 milhões via bandeiras tarifárias em janeiro. Com esse valor, foi possível quitar apenas 28,7% dos custos do mês, que somaram R$ 1,443 bilhão.
Em fevereiro, a arrecadação quase dobrou, chegando a R$ 823,1 milhões. Mesmo assim, não foi suficiente para pagar as despesas atreladas de R$ 1,147 bilhão.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o “descasamento” já era esperado pois, em janeiro e fevereiro, o valor cobrado pelas bandeiras foi menor – R$ 3 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia consumidos no caso da bandeira vermelha, que vigorou durante todo o período.
A partir de março, houve aumento da taxa, que passou para R$ 5,50 a cada R$ 100 kWh usados, também na bandeira vermelha. O reajuste foi adotado justamente para arrecadar os recursos que vão financiar parte dos gastos extras do setor elétrico ao longo de 2015.
A Caixa Econômica Federal voltou a aumentar as taxas de juros do financiamento imobiliário. O ajuste nas taxas para financiamento de imóveis residenciais contratados com recursos da poupança (SBPE) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi de 0,3%. O primeiro aumento de 2015 havia sido aplicado em janeiro.
De acordo com o banco, as novas condições passaram a valer para financiamentos concedidos a partir de 13 de abril. O aumento foi feito “por motivo do aumento das taxas básicas de juros”, segundo informou a Caixa Econômica. Hoje, a Selic está em 12,75% ao ano.
“A Caixa Econômica Federal esclarece que as taxas de juros dos financiamentos habitacionais contratados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS não sofreram qualquer correção em suas taxas de juros ou condições.”
Segundo Daniele Akamines, sócia-diretora da Akamines Negócios Imobiliários, em um financiamento de R$ 200.000,00 no prazo de 420 meses, a primeira prestação passou de R$ 2.024,66 para R$ 2.070,75.
A partir desta quinta-feira, 9 de abril, estão em vigor as regras de operação para o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, na bacia do rio Piranhas-Açu (RN), assim como as regras de restrição de uso para captações de água para irrigação e aquicultura tanto no açude quanto no rio Açu. As medidas constam da Resolução nº 316/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Enquanto o volume do Açude Armando Ribeiro Gonçalves for inferior ao volume de alerta, de 576 hectômetros cúbicos (hm³), ou 576 bilhões de litros (24% da capacidade máxima), a vazão defluente deverá ser a mínima necessária para atender às demandas de abastecimento humano e dessedentação animal – que são prioritárias em situações de escassez, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. Em qualquer situação de armazenamento do açude, é preciso evitar a passagem de água do rio Açu para jusante das camboas (passagens molhadas) de Porto Carão, Jonas e Guarita Potiporã.
Como regra geral, as captações de água do açude e do rio Açu para empreendimentos de irrigação poderão operar em dias alternados, de acordo com a localização de cada um deles. Conforme a Resolução nº 316/2015, a irrigação através de captações fica limitada à área plantada de 5 hectares por família. Plantios de novas culturas irrigadas estão proibidos durante a vigência do documento, assim como o uso do método de inundação, que deverá ser substituído por métodos mais eficientes no uso da água.
Nos municípios potiguares de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assu e Afonso Bezerra as captações no Açude Armando Ribeiro Gonçalves podem acontecer às segundas, quartas e sextas. Para os municípios potiguares de Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue; as captações no rio Piranhas-Açu estão autorizadas às terças, quintas e sábados.
A bacia do Piranhas-Açu
O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.
Agentes penitenciários encontraram um túnel na manhã desta quinta-feira (16) na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, localizada na cidade de Caicó, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo Alex Alexandre de Medeiros, diretor da unidade, uma pistola, drogas e facas artesanais foram encontradas após a descoberta do túnel, durante uma revista.
“Nós encontramos o túnel durante uma revista de rotina. O túnel tem, aproximadamente, 5 metros. Percebemos um desnível no chão. Os detentos jogaram a areia na laje do presídio e fizeram uma tampa de cimento para cobrir. Após a descoberta, fizemos uma revista e encontramos essas armas”, disse.
O diretor aponta que os presos começaram a cavar o túnel após a onda de rebeliões que atingiu o sistema prisional potiguar em março. “Os presos quebraram as celas, por isso estão soltos. É por esse motivo que também não percebemos o túnel de imediato”, afirmou. A penitenciária abriga mais de 500 presos em regime fechado, apesar de a capacidade ser de 367 detentos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), operação destinada a desarticular ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família as quais atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas.
Vinte policiais militares apoiam os Promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões preventivas. Foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz quatro mandados de busca e apreensões e dois mandados de prisão preventiva, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Montanhas.
No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quinta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a divisão, entre os estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos à distância, tanto pela internet quanto por telefone.
A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e foi encaminhada à Câmara dos Deputados. Como o texto foi modificado na Câmara, teve de ser enviado novamente ao Senado, para uma nova análise.
O texto foi aprovado em plenário no mesmo dia da aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Na sessão desta terça (14), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia aprovado um calendário especial para a rápida tramitação da matéria.
Na sessão desta quarta (15), a PEC foi aprovada por unanimidade em dois turnos (60 a 0 em cada uma das votações). Após a aprovação em primeiro turno, começou a votação em segundo turno. Segundo a Mesa Diretora do Senado, como o presidente da Casa aprovou a tramitação da matéria em um calendário especial, o texto pode ser votado em dois turnos na mesma sessão.
O Procon-SP divulgou nesta quinta-feira (16) uma pesquisa em que aponta que as taxas de juros do cheque especial subiram nos bancos em abril. A taxa média agora foi de 10,9% ao mês, contra 10,55% de março. Nessa pesquisa, foram verificadas as taxas vigentes no dia 2 de abril. Em todos os bancos pesquisados houve elevação:
No item empréstimo pessoal, o Procon apontou que a taxa média se manteve no mesmo nível: em abril foi 6,024% ao mês , e 6,019% em março.
Uma máquina contratada pela prefeitura de Caicó para realizar serviços na rede de esgotamento sanitário no centro da cidade provocou, na manhã desta quinta-feira (16), o rompimento da rede de abastecimento de água, afetando parte da população.
Estão com o fornecimento parado o centro, os bairros de Acampamento, Paraíba, Barra Nova e todos os bairros da Zona Norte da cidade. Segundo a gerente da Regional de Caicó, Rosi Gurgel, uma equipe da Caern já está trabalhando no local. A previsão é que o abastecimento seja normalizado à meia-noite desta quinta-feira.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), por meio do Grupo de Busca e Salvamento (GBS), tem intensificado, desde a Copa do Mundo de Futebol do ano passado, o trabalho preventivo de orientação e educação com a colocação de placas de sinalização nas praias urbanas onde há maior incidência afogamento.
O resultado disso é que, desde o início do ano, nas praias em que foram colocadas bandeiras, placas ou que contam com a presença dos guarda-vidas, não foi registrado nenhuma vítima fatal por afogamento. Atualmente, o Corpo de Bombeiros está presente, diariamente, nas praias de Jenipabu, Redinha, do Forte, do Meio, dos Artistas, de Areia Preta, Ponta Negra, Pirangi, Búzios e Camurupim.
“Essas placas têm conseguido salvar vidas, principalmente a dos turistas que não conhecem essa região e com as placas ficam conhecendo a indicação de perigo. Esperamos ampliar essa parceria com a iniciativa privada para que possamos estender essa ação para o maior número de praias possível. O trabalho está dando certo e estamos colhendo furtos positivos, pois as estatísticas mostram redução considerável no número de acidentes”, destaca o capitão Marcos Miranda.
O Corpo de Bombeiros do RN reforça a importância de a população respeitar as orientações contidas nas placas, bem como preservá-las.
Denúncias de reclamações a mães que queriam apenas amamentar seus filhos em espaços públicos, resultaram na aprovação de uma lei, sancionada terça-feira (14), que estabelece multa aos estabelecimentos que proibirem ou causarem constrangimento à amamentação.
Em caso de descumprimento, estabelecimentos comerciais, culturais, recreativos ou de prestação de serviço estão sujeitos à multa de R$ 500. Isso ocorre independentemente de existirem áreas destinadas à amamentação. Em caso de reincidência, a multa é duplicada. O projeto de lei foi formulado em dezembro de 2013, um mês depois de ter sido registrado outro caso de constrangimento, desta vez no Sesc Belenzinho. A turismóloga Geovana Cleres foi abordada por funcionários da unidade enquanto amamentava a filha. O fato gerou um “mamaço”, evento promovido no mesmo local em que o fato ocorreu, onde as mães amamentam os filhos e debatem a importância do aleitamento.
A Família enlutada de JOSENIRA BATISTA DE ARAUJO DANTAS, mais conhecida por NIRA DA BOUTIQUE, convida parentes e amigos para juntos rezarem na missa de sétimo dia de sua partida, que será celebrada nesta sexta feira, dia 17 de abril, às 6h15, na Matriz de São José aqui em Caicó.
Ao mesmo tempo agradece a todos que se fizerem presentes a este ato de fé e solidariedade Cristã.
Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena do concurso 1.695, realizado nesta quarta-feira (15) em Osasco (SP). O próximo concurso, que acontece no sábado (18) terá prêmio acumulado em R$ 33.000.000,00.
Veja as dezenas sorteadas: 24 – 36 – 38 – 43 – 44 – 58. A quina teve 128 apostas ganhadoras, que levaram o prêmio de R$ 22.201,93 cada uma. Outros 8.910 bilhetes acertaram a quadra e cada aposta ganhará R$ 455,64.
O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), recebe a companhia Cortejo (RJ), com o espetáculo “Antes da Chuva”, para a abertura da temporada do maior projeto de intercâmbio e difusão das artes cênicas do Brasil, o Palco Giratório. Com entrada mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, o espetáculo acontece na quinta-feira (16/04), no Teatro de Cultura Popular (TCP) em Natal, às 20h.
De abril a outubro, serão realizadas 11 apresentações teatrais gratuitas em Natal, Caicó, Mossoró, São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante, Assú e Currais Novos. Integram o circuito 2015 no RN os espetáculos Criaturas de Papel (CE), O Descotidiano (SP), Plural (GO), Nina, o monstro e o coração perdido (RS) e Boi de Piranha (RO).
“O Palco Giratório é um das nossas atividades culturais mais importantes, porque promove o intercâmbio artístico entre grupos locais e outros de várias partes do país. Além de estimularmos a formação de plateia, com o Palco nós damos um apoio enorme aos artistas locais, que ganham a oportunidade de se apresentar em outros estados e de aprender novas técnicas e modos de trabalho”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Além dos seis espetáculos nacionais, fazem parte do projeto mais três espetáculos de grupos locais. Também serão realizadas 62 horas de oficinas, três intercâmbios – troca de experiências entre um grupo visitante e um local, e um pensamento giratório – bate papo entre grupo visitante e platéia, intermediada por um profissional da área.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), esteve visitando na manhã desta quarta-feira (15), a construção da quadra poliesportiva da Comunidade Barra da Espingarda na zona rural do município.
A referida quadra será um espaço para os estudantes e jovens da Barra da Espingarda praticarem atividades esportivas com conforto, segurança e comodidade. O poliesportivo irá contar com demarcações para atividades de handebol, futsal, basquete e vôlei.
De acordo com o Prefeito Roberto Germano, a empresa responsável pela execução da obra está realizando o trabalho de forma ágil e deverá entrega-la até o final do mês de maio.
O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, foi lembrado novamente em manifestação de sindicalistas na Avenida Paulista. O nome do deputado foi citado no carro de som. “É a música do Paulinho. É o traíra número um dos trabalhadores minha gente”, disse uma liderança da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A crítica foi feita após tocar a música Vou Festejar, de Beth Carvalho, cuja letra diz “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Os manifestantes acusam Paulinho de ter articulado pela aprovação do texto base do PL4330, que libera a terceirização de atividades-fim da empresa.
Outros políticos criticados na manifestação são o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB-SP). A manifestação organizada pela CUT concentra neste momento algumas centenas de manifestantes em frente à sede da Fiesp.
A escola de samba carioca Beija-Flor de Nilópolis pediu um patrocínio de R$ 8 milhões ao Governo do Estado para que o Rio Grande do Norte seja tema do desfile da agremiação no carnaval de 2016. O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, recusou o valor e tem agora cerca de 30 dias para entregar uma contraproposta.
O secretário disse que não será usado dinheiro público e sim leis de incentivo à cultura existentes no Estado, mas há impedimentos para isso. A lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo (7.799/99) não admite o enquadramento de projetos que sejam realizados fora do território do Rio Grande do Norte.
Há a possibilidade de ser usada a Lei Rouanet (federal), a lei Djalma Maranhão ou parcerias com empresas privadas.
Agremiação
A Beija-Flor foi a vencedora do carnaval carioca deste ano com polêmicas fora da avenida. A escola de samba escolheu como tema Guiné Equatorial. O país, governado por uma ditadura, teria doado R$ 10 milhões de patrocínio. Os acadêmicos se defenderam dizendo que a doação teria partido de empreiteiras brasileiras que atuam no país africano.
Em audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, o Governador Robinson Faria recebeu garantias do titular da pasta para investimentos em obras hídricas no Rio Grande do Norte. Dentre os pleitos apresentados, e defendidos pela bancada potiguar em Brasília, estavam a conclusão da adutora de Carnaúba dos Dantas, com a liberação de R$ 1 milhão e 60 mil, tão logo o orçamento geral da união for aprovado pela presidenta Dilma Rousseff.
O chefe do Executivo Estadual elencará as prioridades dos recursos para a execução de obras. A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (15), em Brasília. Somente após a sanção do orçamento, o Ministério das Cidades poderá definir o valor global e repassar recursos mensais ao RN para investimento nas ações contra a seca em todo o estado.
O valor para o mês de abril já foi realizado. A senadora Fátima Bezerra destacou a relevância da conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, e pediu agilidade para que seja entregue à população seridoense até o final de 2015. O Governador Robinson Faria falou sobre a importância da audiência.
“Consideramos muito positiva a reunião com o ministro Gilberto Occhi, que entende qual a dimensão dessas obras para o nosso estado e qual o impacto delas para o nosso povo. Continuamos nosso trabalho para melhorar a convivência do homem do campo com a estiagem, trazer e concluir obras hídricas que amenizem o sofrimento do povo nas épocas de seca”, declarou.
Um jovem identificado pelo apelido de “Cafuringa”, residente no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó, sofreu sua segunda tentativa de homicídio em curto período de tempo, e o acusado é o mesmo que tentou mata-lo da primeira vez.
Alef Matheus é o nome do suposto acusado de ter tentado contra Cafuringa, e segundo informações da polícia, tudo levar a crer que o fato está ligado ao tráfico de drogas na região,condicionada a uma rixa antiga entre ambos.
Testemunhas contam que o suposto acusado estava na posse de um revólver cal. 38, mas a polícia militar agiu rapidamente e conseguiu prender o indivíduo e apreender a moto usada para a fuga após o crime, a mesma tem queija de roubo.
Serão 24 estandes da terceira edição da “ 3ª Feira do Microempreendedor Individual do Seridó”, numa estrutura montada no Largo do Tungstênio Hotel em Currais Novos.
O evento acontece desta quinta-feira (16) à sábado, 18 de abril e contará com a participação de expositores dos mais diversos tipos de produtos e serviços oferecidos pelos microempreendedores individuais da região.
Parceria
Além do SEBRAE e Prefeitura, são parceiras dos eventos a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, agentes financeiros, sistema Fecomércio RN, sistema FIERN, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES Currais Novos.
Dirigentes dos partidos PC do B e PT de Caicó se reuniram na noite desta quarta-feira (15), e selaram uma aliança que terá reflexos nas eleições de 2016, quando o PC do B já lançou como pré-candidato a prefeito o nome do advogado João Braz de Araújo.
Da reunião que aconteceu na sede do PC do B, o partido esteve representado por nomes como o próprio João Braz, Joseilson Ferreira, Soldado Toscano e Antônio Neves, e o PT com o presidente da legenda local Gilberto Costa, além dos professores Reginaldo, Dirceu, Sócrates, Fátima Saraiva, dentre outros.
Agora já são três os partidos que antecipam uma provável aliança para 2016, já que o PDT em evento anterior se reuniu com o PC do B e confirmou o desejo de caminharem juntos.
O América retomou o caminho das vitórias e goleou o Santa Cruz, fora de casa, na noite desta quarta-feira (15) por 3 a 0 com gols de Júnior Timbó, Daniel Costa e Emerson. Com o resultado, o Mecão subiu para a terceira colocação do segundo turno com oito pontos ganhos e se mantém vivo na disputa pelo título.
No próximo domingo (19) o alvirrubro volta a campo para o clássico contra o ABC, às 18h30 na Arena das Dunas.
FICHA TÉCNICA
Campeonato Potiguar 2015 – Segundo Turno
Santa Cruz 0x3 América
Data: 15.04.2015 – 19h;
Local: Estádio Iberezão, Santa Cruz (RN);
Árbitro: Suelson Diógenes de Medeiros (RN) ;
Cartões amarelos: Julinho e Zé Antônio Paulista (América); Klebson, Jonathan e Júnior Recife (Santa Cruz);
Gols: Júnior Timbó (13’/1ºT), Daniel Costa (36’/2ºT) e Emerson (41’/2ºT);
SANTA CRUZ: Ruan; Klebson, Jonathan, Carioca e Renatinho Carioca; Júnior Recife (Maiquel), Gleidson, Robson e Ila; Zé Maria (Patané) e Cristiano Sergipano. Técnico: Wassil Mendes.
AMÉRICA: Busatto; Diogo, Cléber, Edson Rocha e Julinho; Régis, Zé Antônio Paulista, Daniel Costa (Gilmar), Júnior Timbó (Emerson) e Cascata (Mateus); Max. Técnico: Roberto Fernandes.
O Prefeito Chilon Batista do Município de Timbaúba dos Batistas, obteve mais uma vitória, dessa vez foi absolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no processo em que a coligação derrotada nas eleições de 2012 buscava mudar o resultado democrático e livre da população timbaubense, que deram a vitória a Chilon Batista nas urnas.
Após ser absolvido na 1ª instancia, a coligação derrotada recorreu ao TRE que manteve a absolvição do prefeito por unanimidade! No TSE também foi julgado improcedente o pedido de cassação do mandato e houve o trânsito em julgado da sentença.
Em conversa com Chilon Batista, ele comentou: “recebo com naturalidade, pois sempre confiei na justiça. A justiça foi feita, e mostrou a todos, principalmente a população de Timbaúba dos Batistas que a vitória nas urnas refletia a vontade da maioria da população do nosso município.” Disse Chilon Batista de Araújo Neto.
Após reunião de líderes, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (15), por meio de um acordo entre os partidos, um requerimento de retirada de pauta do projeto que regulamenta a contratação de empregados terceirizados pelas empresas. Com isso, a conclusão da votação do projeto ficou para a próxima quarta (22).
O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada. Agora, para que a tramitação da matéria seja concluída, é necessária a votação dos destaques (propostas de alteração de trechos do texto).
O adiamento da votação era defendido pelo governo, que conseguiu a adesão de partidos de partidos da oposição, entre os quais o PSDB, e de algumas siglas da base aliada (veja no vídeo ao lado o momento em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou o acordo).
Um dos trechos polêmicos da proposta é o que permite a terceirização de qualquer atividade. Atualmente somente as chamadas atividades-meio das empresas podem ser terceirizadas, mas não as atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode contratar de uma empresa terceirizada profissionais de limpeza e de segurança, mas não professores.
“Eu sou contra o adiamento. Meu compromisso é com a votação, não é com o conteúdo. A gente sabe que é da política fazer adiamentos para construir acordos. Mas pessoas que são contra tendem a adiar todas as votações e na medida em que vai votar constroem o entendimento”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.
O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
Depois de uma série de críticas sobre a suposta participação da Câmara Municipal de Caicó no recente do IPTU 2015 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o presidente da Casa, Nildson Dantas, prestou foi à imprensa para prestar os devidos esclarecimentos.
“O Munícipio, através de decreto encaminhado à secretaria municipal de Tributação, fez uma reavaliação no valor venal nos imóveis, que é a base para cobrança do IPTU, mas a Câmara não tem nenhuma participação nisso. Ao contrário, o Legislativo aprovou uma emenda que diminuiu a alíquota de até 5% para 1%”, disse Nildson.
Diante da reclamação generalizada da população, foi convocada uma audiência pública para o próximo dia 27 de abril com a secretária Marleide Carvalho (Tributação), prefeito Roberto Germano, PROCON, Ministério Público e especialistas na área tributária para discutir os parâmetros usados para a cobrança do IPTU. “Nós entendemos que é necessária uma reavaliação, mas queremos indagar por que de uma hora para outra majorar esse valor em 300%, 500% ou até 1000%”, comentou o presidente.
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas (Decap/ Polinter) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, Messias Orlando Firmino de Souza, conhecido por “Orlando de Zacarias” (46 anos), na manhã desta quarta-feira (15).
Messias é condenado pelo crime de roubo pela Justiça da Paraíba e estava foragido desde 2007, época em que veio morar no Rio Grande do Norte. A Polícia chegou até o criminoso após receber uma denúncia anônima.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta quarta-feira (15) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 14, com dados coletados até o dia 11 de abril. Ao todo, foram notificados 10.774 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados.
Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, está sendo feita operação UBV (carro fumacê) em Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia. A operação já havia sido realizada em municípios como Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo Programa.
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o comando do Ministério do Turismo. A nomeação foi divulgada por meio de nota oficial (leia a íntegra ao final desta reportagem).
Henrique Alves, 66 anos, assume no lugar de Vinicius Lages, que havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, Alves era um nome cotado para figurar no ministério que tomou posse junto com a presidente Dilma Rousseff, em 1º de janeiro, mas ele acabou ficando de fora.
Henrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares. Antes, foram ministros Aluízio Alves – pai de Henrique e ministro por duas vezes, da Administração no governo Sarney, e da Integração Regional no governo FHC; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Garibaldi Filho, da Previdência Social. Todos os quatros do PMDB.
Quase metade dos presentes no ato antigoverno realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo, 12, declarou que “confia muito” em Rachel Sheherazade, âncora do ‘SBT Brasil’. A jornalista, que também atua na Jovem Pan, foi apontada como a comentarista política em que 49,4% dos manifestantes mais acreditam.
Em segundo lugar, o blogueiro da Veja, colunista da Folha de S. Paulo e apresentador da Jovem Pan, Reinaldo Azevedo, teve 39,6% dos votos. O pódio fica completo com Paulo Henrique Amorim, da Record e do blog Conversa Afiada, apontado por 28% dos participantes como confiável. Os dados são da pesquisa coordenada pela socióloga Esther Solano, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e pelo filósofo Pablo Ortellado, da USP, que ouviu 571 manifestantes.
A pesquisa pediu para que os participantes classificassem o nível de confiança que sentem em outros sete comentaristas políticos listados: Demétrio Magnoli (Folha e O Globo), Guilherme Boulos (Folha), Gregório Duvivier (Folha), Jânio de Freitas (Folha), José Luiz Datena (Band), Luis Nassif (GGN), Olavo de Carvalho (Mídia sem Máscara), William Bonner (Globo) e Vladimir Safatle (Folha e Carta Capital).
O levantamento identificou que 47,3% dos entrevistados “confiam muito” em informações sobre política que recebem por meio do Facebook, outros 26,6% pensam o mesmo de conteúdos que recebem pelo mensageiro Whatsapp. Na imprensa, a fonte mais confiável é a revista Veja, segundo 51,8% dos manifestantes. Por outro lado, 37,1% declararam que “não confiam” no ‘Jornal Nacional’, da TV Globo, e outros 32,6% também sentem desconfiança das notícias da Carta Capital.
Local do crime
A namorada do jovem Gilney Azevedo dos Santos, 28 anos, morto na noite desta quarta-feira (15), em Caicó, confirmou que ele era traficante de drogas e estava marcado para morrer. Francislaine Carla conversou com a reportagem do Blog do Seridó e repassou informações importante sobre a trajetória de Gilney.
“Ele vendia droga. O que sei também é que tinham cinco pessoas na lista para morrer: um da Nova Descoberta, um do Canutos e Filhos, um do Castelo Branco e dois do bairro Paraíba. Tenho certeza que esse da Nova Descoberta era Gilney”, disse a namorada.
De acordo com ela, o jovem não consumia droga, mas vendia. “Ele vendia, mas não consumia. Chegou a me falar também quem trabalhava pra ele. O que me falou era que dava dinheiro, mas era ariscado. Para as pessoas não desconfiarem, ele trabalhava em um bar”, contou.
Foi registrado no início da noite dessa quarta-feira (15), mais um homicídio na cidade de Caicó, dessa vez o crime aconteceu no bairro Canutos de Filhos, nas imediações da Acassec.
A vítima tratava-se de um jovem conhecido como Gilney. Ele foi morto após dois homens terem disparados três tiros. Logo depois dos disparos, a dupla fugiu em uma moto de cor vermelha com destino ignorado.
Casos como esse, estão acontecendo cada vez com maior frequência em Caicó. O aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, assaltos e roubos representam hoje um dos principais problemas da cidade.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, vai promover reuniões regionais para discutir a saúde do Estado. A iniciativa foi anunciada pelo deputado estadual e presidente da comissão, Álvaro Dias (PMDB), durante pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (15).
“Estamos vivenciando um estado crônico de fragilidade da saúde pública. Essas reuniões serão úteis para que possamos discutir, debater e esmiuçar, caso a caso, os problemas que estão ocorrendo nas diversas regiões do Estado”, explicou o deputado.
Álvaro Dias disse que a comissão vai convocar diretores de hospitais, representantes de profissionais das classes médica, enfermeiros, demais trabalhadores da saúde e entidades representativas da sociedade civil organizada, para debater e preparar um relatório detalhando a situação da saúde do RN.
“Se for o caso, poderemos apresentar propostas para contribuir com o governo do RN, sugerindo encaminhamentos para o setor público de saúde, do Governo do Estado, que tanto tem a melhorar”, finalizou Álvaro Dias.
O presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, está na cidade do Rio de Janeiro para participar da posse do novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, que acontece nesta quinta-feira (16).
Para o presidente, o momento é de agradecer e seguir com os pleitos da FNF e dos filiados. “Não podemos negar que a administração da CBF está sendo parceira do futebol potiguar. Teve atuação importante junto aos nossos filiados, em competições como as Série B e D, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. No entanto, queremos cada vez mais estreitar essa relação e tratar de assuntos importantes, como a questão das bases, e o sempre avanço nos pleitos das federações e dos clubes”, destaca o presidente.
Além dos representantes das federações, o evento deve contar com a presença de políticos e personalidades do esporte.
Na próxima sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Caicó, através do Centro de Estudo e Debates, vai discutir com a sociedade a revisão do Plano Diretor de Caicó.
A propositura é do vereador José Rangel (PDT) que após ouvir atentamente vários seguimentos da sociedade resolveu debater tão importante assunto.
O centro de estudos e Debates acontece nesta sexta-feira (17), ás 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Caicó.
A partir de hoje, a Oi será obrigada a permitir que os cidadãos de 15 Estados usem seus orelhões gratuitamente para fazer ligações locais a telefones fixos, de acordo com determinação da Anatel. A punição se deve ao fato de que a operadora não cumpriu com os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em suas áreas de atuação.
Era necessário ter ao menos 90% de orelhões disponíveis em todas as Unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Onde essa exigência não foi atendida a operadora será punida: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A Oi foi avisada da possibilidade de punição em 2 de fevereiro, mas até 31 de março, quando a Anatel realizou a medição mais recente, a situação não tinha se resolvido. Agora os orelhões serão liberados até que a operadora atinja as metas.
Segundo a Anatel, novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é preso pela Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato. Ele foi localizado pelos agentes em casa, em São Paulo. Vaccari Neto será levado para a superintendência da PF em Curitiba, que comanda as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
Na última quinta-feira (9), o tesoureiro do PT negou na CPI da Petrobras ter tratado das finanças do partido com executivos da Petrobras envolvidos na operação Lava Jato. Vaccari reiterou que todas as doações recebidas pelo PT estão restritamente dentro da legislação vigente e são contabilizadas e declaradas à Justiça eleitoral.
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Datafolha aponta que 87% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, 11% são contra, indiferentes são 1%, e não souberam responder, 1%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O percentual é o maior registrado pelo Datafolha desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, 84% disseram ser a favor da redução da idade. O tema está em discussão em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que tem cerca de três meses para analisá-lo. Depois, será votado pela Casa e, se aprovado, segue para o Senado.
Ainda de acordo com a pesquisa, as regiões com maior aprovação à proposta são Centro-Oeste (93%) e Norte (91%). Já a maior rejeição ao tema está entre os mais escolarizados (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%), com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.
A Chery lança no Brasil seu primeiro modelo nacional – e o primeiro carro de uma marca chinesa feito no País -, o Celer, vendido nas carrocerias hatch e sedã. Fabricado em Jacareí (SP) desde fevereiro deste ano, o hatch parte de R$ 38.990 e o sedã de R$ 39.990.
Ambos serão oferecidos em duas versões de acabamento. A configuração de entrada vem de série com ar-condicionado, direção hidráulica, computador de bordo, sensor de estacionamento traseiro, trio elétrico (nas quatro portas) e rádio com entrada USB. A opção topo de linha chamada Act, novidade no catálogo, acrescenta faróis de neblina, alarme com acionamento na chave, rodas de liga leve aro 15 (com novo desenho) e rádio com CD Player e seis alto-falantes. Uma central multimídia mais moderna com conexão Bluetooth, TV digital e GPS será oferecida como opcional.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a classe trabalhadora não pode permitir a aprovação do projeto de lei que revê os critérios da terceirização no país para evitar que ‘as empresas passem a utilizar mão de obra quase escrava como no século passado’.
Lula participou junto ao ator e ativista sindical americano Danny Glover do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde disse que a luta contra esse projeto é ‘uma questão de honra’ para a classe trabalhadora.
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto-base de uma lei que amplia para todos os setores da economia a terceirização do emprego, autorizando as empresas a contratarem prestadores de serviço, inclusive, para desenvolver suas atividades-fim.
Uma emenda aprovada nesta terça-feira pelos deputados, no entanto, proibiu que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, como a Petrobrás, possam contratar terceirizadas em atividade-fim. Até então, a terceirização é autorizada apenas para atividades não específicas das empresas contratantes, como serviços de limpeza, transporte e segurança.
O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), lançou o edital de maio para os cursos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece cursos de valorização social a comerciários, seus dependentes e à população em geral. São 135 vagas distribuídas em oito cursos contemplando o público das cidades de Natal, Caicó e Mossoró. As inscrições começaram nesta quarta-feira (15/04) e seguem até dia 24/04 nos endereços listados abaixo.
Corte e costura básico, pintura e bordado em tecido, customização de roupas, almofadas decoradas são algumas opções oferecidas. O edital completo está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.
Sobre as inscrições
Após o período de inscrição, ocorre o processo seletivo, que acontece de 27 a 28/04/15 e leva em consideração as informações prestadas no ato da inscrição. A lista com os aprovados estará disponível no dia 29/04 (quarta-feira) no site do Sesc RN, e as aulas têm início a partir do dia 04/05/15.
Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.
Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.
A Delegacia da Receita federal em Natal informou ontem que foram entregues 114.611 declarações do imposto de renda no Rio Grande do Norte até ontem. O número representa 1,10 % do total Nacional. Ao todo, 289 mil declarações são esperadas no estado. O prazo para declarar termina em 30 de abril. O Programa Gerador da Declaração está disponível na internet, na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).O contribuinte que apresentar a declaração após o prazo terá de pagar multa por atraso na entrega.
Pergunte ao leão:
Como declaro rendimento locatício de sala comercial com pessoa jurídica? Já que recebo depósito em cheque de corretora administradora, a qual já desconta 10% de honorários e me repassa valor na forma de depósito em cheque. Deverei colocar o valor bruto no campo de rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular? E descrever o valor descontado pela corretora no campo pagamentos efetuados? Minha dúvida é saber quem declarar. É o CNPJ da empresa locatária do contrato ou o CNPJ da corretora administradora e repassadora do rendimento? Ou os dois CNPJ nos campos distintos descritos acima?
Resposta: Os rendimentos devem ser informados na Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, pelo valor líquido, ou seja, subtraído da corretagem de 10%, e com o CNPJ da locatária. Os valores referentes à taxa de corretagem devem ser informados na Ficha Pagamentos Efetuados, sob o código 71 (Administrador de Imóveis), com o CNPJ da corretora.
O sorteio do concurso 1.695 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (15), poderá pagar o prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 156,6 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 41 imóveis no valor de R$ 600 mil cada ou comprar uma frota de 166 carros esportivos de luxo.
Parece superados todos os entreves da nomeação do ex-deputado Henrique Alves (PMDB) e o seu nome será oficializado no Ministério do Turismo nesta quarta-feira (15).
A chamada Grande Imprensa dá como certa a sua nomeação, inclusive, noticiando que será publicado no Diári0 Oficial da União (DOU).
Henrique Alves deveria ter sido nomeado ministro desde março quando ele encerrou os 44 anos de mandato na Câmara dos Deputados. Porém, a disputa por cargos dentro do PMDB retardou a sua nomeação.
Coube ao vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, negociar a nomeação de Henrique com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não queria abrir mão do Ministério do Turismo.
Temer fortaleceu os argumentos depois que assumiu a articulação política do governo Dilma (PT).
Nesta quinta-feira (16), haverá audiência de conciliação, para tentar por fim à greve dos servidores do Poder Judiciário, que está às vésperas de completar um mês. Durante a audiência, serão discutidos o congelamento de gratificações e a retirada do anuênio.
O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, já anunciou que não vai rever as medidas tomadas com o intuito de conter os gastos da instituição com pessoal.
Diante do impasse e da tentativa de conciliação, o vereador Leleu Fontes espera que o bom-senso prevaleça e que os servidores não sejam penalizados. “Por isso, entrei em contato com a senadora Fátima Bezerra, para que ela possa dar apoio incondicional ao movimento grevista. E eu apresentarei Moção de Apoio no Poder Legislativo caicoense aos servidores do Tribunal de Justiça”, disse Leleu.
Um túnel foi encontrado nesta terça-feira(14) na Penitenciária Estadual de Parnamirim(PEP), no setor de refeitório do Pavilhão 2.
Informações dão conta que os agentes penitenciários evitaram uma fuga em massa da unidade penitenciária da Grande Natal, pois o túnel estava praticamente pronto.
As responsabilidades serão apuradas. Batalhão de Choque e Força Nacional monitoram o presídio.
Em mais um passo na direção da normalização das relações diplomáticas entre Cuba e EUA, o presidente Barack Obama anunciou ontem (terça-feira 14) a retirada de Cuba da relação de países que apoiam e financiam o terrorismo. Uma relação onde “Cuba jamais deveria ter estado”, conforme afirmou o presidente Raúl Castro.
O presidente estadunidense enviou nesta terça-feira (14) ao Congresso um informe com as certificações exigidas que indicam a intenção de cancelar a designação de Cuba como SSOT, sigla em inglês que significa “Estado Patrocinador do Terrorismo”.
O Congresso americano, dominado por republicanos, agora terá 45 dias para referendar a retirada de Cuba da lista, sem poder no entanto confrontar a decisão presidencial, a não ser com a aprovação de uma nova legislação, o que a Casa Branca considera pouco provável.
