A abertura do Congresso Internacional de Inovação da Gestão no Setor Público (CIGISP) e duas audiências fazem parte da agenda de trabalho que a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cumpre nesta quarta‐feira, 15, em Brasília.

As duas primeiras atividades serão pela manhã. Uma na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a outra, com o secretário‐executivo da pasta da Educação, Luís Cláudio Costa, na sede do MEC, para discutir o campus do Cérebro, em construção em Macaíba, sob a responsabilidade do professor Miguel Nicolellis.

No final da tarde, Angela Maria Paiva Cruz será recebida no senado federal pelo senador potiguar, Garibaldi Alves Filho. A reitora retorna na madrugada da quinta‐feira, 16, para Natal.

Em Caicó, o Sindicato dos Servidores Municipais também farão atividades pela Paralisação Nacional contra o Projeto de Lei 4330 (Terceirização). A programação terá início as 08 horas com um debate na Pré-Vocacional com o advogado do Sindicato, João Braz de Araújo e a estudante de Direito e do Movimento de Mulheres, Cíntia Vieira. Já as 10 horas os manifestantes ganharão as ruas da cidade.

O ABC conquistou mais uma vitória no segundo turno do Campeonato Potiguar. Jogando na noite desta terça-feira (14), no estádio Frasqueirão, o ABC enfrentou o Baraúnas pela 5ª rodada do turno e venceu o adversário por 1 a 0. O gol da vitória abecedista foi marcado pelo zagueiro Leandro Amaro.

Com o triunfo, o time da frasqueira chegou aos 15 pontos conquistados, manteve o 100% de aproveitamento e a liderança isolada do segundo turno. Agora, o Alvinegro se prepara para o clássico contra o América, marcado para o domingo (19), às 18h30, na Arena das Dunas.

Os servidores do judiciário que estão em greve, fizeram um protesto hoje na Assembléia Legislativa, quando compareceram às galerias da Casa, lotando o recinto. Aplaudiram o deputado Kelps Lima, que utilizou a palavra durante a sessão para manifestar apoio aos grevistas.

Da mesma forma, levantaram-se em sinal de protesto e deram às costas para o plenário, quando o deputado José Adécio defendeu as medidas tomadas pelo presidente Cláudio Santos. “O presidente do TJ quer fazer contenção de despesas paulatinamente” – disse o deputado e apelou para o bom senso: “É preciso usar a sensatez e a razão diante de uma greve e encontrar um caminho que seja bom para os dois lados – afirmou o deputado.

Os funcionários, insatisfeitos com as medidas anunciadas, com o posicionamento do presidente do TJ que já anunciou que não vai voltar atrás, ficaram com os ânimos acirrados, o que deve dificultar as negociações marcadas para quinta feira pela manhã, às 10 horas, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

A população da cidade de Caicó, vem demonstrando uma insatisfação crescente e generalizada com as constantes faltas de energia na cidade.

Os comerciantes, que inclusive chegaram a ter prejuízos financeiros, com o apagão recente que ocorreu em Caicó, são os mais revoltados e querem providências urgentes para evitar a repetição dessas irregularidades no fornecimento de energia.

Eles estão se mobilizando para formalizar um documento relatando o caso, protestando e fazendo o mesmo chegar até a direção da Companhia, solicitando providências para  evitar repetições dos transtornos causados.

Um trem que vinha de Ceará-Mirim para Natal, chocou-se com um ônibus no início da noite desta terça-feira (14), nas proximidades da estação localizada na rua Felipe Camarão, no município de Extremoz, na região metropolitana de Natal. O acidente deixou ferido o condutor do ônibus, que vinha no sentido Natal/Extremoz.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu por volta das 18h30, mas as causas do acidente, não foram informadas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local para realizar o resgate da vítima que foi encaminhada ao hospital.

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foram mais uma vez adiadas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Inicialmente elas seriam no fim de março, passaram para o começo de maio e, agora, ocorrerão em junho, entre os dias 22 e 26. Com isso, as turmas serão abertas no segundo semestre, entre 27 de julho e 31 de agosto.

O Sisutec seleciona estudantes que concluíram o ensino médio para o técnico com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa foi criado em 2013, nos moldes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas para o ensino superior em instituições públicas. Desde então, ocorre duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestre. Este ano não haverá formação de turmas pelo sistema no primeiro semestre.

Segundo o MEC, a alteração no cronograma se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do Orçamento federal. “Tendo em vista o pedido de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições”, diz a pasta. O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.

A presidente Dilma Rousseff fechou no final da tarde desta terça-feira (14) com o vice-presidente Michel Temer a nomeação do ex-presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para o Ministério do Turismo. A confirmação deve ser publicada na edição desta quarta-feira do “Diário Oficial da União”.

Na conversa que teve com Dilma nesta terça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não fez qualquer pedido para acomodar em outro posto o atual ministro do Turismo, Vinicius Lage, que é afilhado político do presidente do Senado.

Renan Calheiros também disse a Dilma que encaminhará naturalmente o nome do jurista Luiz Fachin para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que não discutiria nomes, mas o perfil do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação de Fachin terá de ser aprovada pelo plenário do Senado.

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.

Há mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros. Integrantes do tribunal já reclamavam da demora da indicação do substituto de Barbosa porque atualmente sempre há o risco de empate nos julgamentos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura da deputada estadual Márcia Maia (PSB), realiza audiência pública para discutir a situação do artesanato no estado. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira (15), a partir das 15h, reunindo parlamentares, Poder Público e representantes do setor.

A iniciativa de realizar o encontro foi motivada pelas constantes reclamações dos profissionais que atuam na área sobre falta de apoio na comercialização dos produtos, que resultou em redução drástica do número de feiras no RN. Além disso, o fim de programas de qualificação profissional voltada para o artesanato e a formação técnica de novos artesões pelo estado também são pontos que estarão em discussão.

O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas da empresa (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.

A retirada das empresas públicas e sociedades de economia foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista, sem permitir a terceirização de todas as áreas dessas empresas. “Temos de manter o concurso para as carreiras, para não dar espaço para apadrinhamento”, disse.

Por unanimidade, o Tribunal do Júri absolveu na noite desta terça-feira (14) o Policial Militar, Paulo César Araújo, acusado de ter assassinado Sandro Fragoso, paciente do antigo Hospital Psiquiátrico Milton Marinho, fato ocorrido no ano de 2002. O Conselho de Sentença, entendeu depois de ouvidas as testemunhas, o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior e o advogado Francisco das Chagas Medeiros, que o PM Araújo, era inocente.

“Recebo essa sentença com surpresa e alegria, pois um crime como esse foi de uma tamanha brutalidade. Eu não vivia mais, apenas vegetava. Procurava uma saída e não conseguia encontrar, mas a partir de agora a minha vida vai mudar completamente”, disse emocionado o policial.

Para o advogado de Paulo César Araújo, Dr. Chiquinho, o PM foi envolvido injustamente no crime. “E graças a Deus o conselho de sentença reconheceu a improcedência da denúncia, a inocência de Araújo. Depois de quase 13 anos, ele tira das costas essa carga nefasta e injustiça que o acompanhou. De parabéns todos os jurados”, disse o advogado.

A Controladoria-Geral da União (CGU) conseguiu gerar uma economia de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos com a suspensão ou correção de pagamentos indevidos feitos pela União.

Uma auditoria na folha de pagamentos de servidores civis ativos da União, aposentados e beneficiários de pensão verificou a existência de mais de 330 mil inconsistências, entre os anos de 2010 e 2014.

A despesa com pagamento de pessoal é o segundo maior gasto do governo federal, atrás da Previdência Social, e corresponde a cerca de R$ 129 bilhões anuais.

Policiais militares da 3ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), conjuntamente com equipes do Batalhão de Choque (BPChoque)  e da Polícia Civil, realizaram na tarde desta terça-feira (14) uma operação integrada na região do Carrasco, no município de Ceará Mirim, proveniente de cumprimentos de mandados de busca e apreensão. Durante a operação foram detidos Itaércio de Souza Dantas, de 20 anos, Alex Cassimiro da Silva, de 22 anos, e mais dois adolescentes.

Foram apreendidos um revólver calibre 38, 29 munições de calibre 38, um coldre de arma, duas facas, 51 pedras de Crack, aproximadamente 3.200 reais em dinheiro fracionado e diversos sacos para acondicionamento de entorpecentes. Todos os acusados e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Ceará Mirim onde ficaram a disposição da justiça.

O deputado estadual Álvaro Dias esteve neste final de semana reunido com amigos e correligionários no município de Caicó. Na oportunidade, ele concedeu entrevista à rádio local e fez uma avaliação dos primeiros meses do mandato legislativo, além de abordar alguns assuntos como reforma política, situação pediátrica do estado e do alto índice de candidatos do concurso da Polícia Militar, que foram considerados inaptos.

“Tivemos a oportunidade de cumprimentar alguns de nossos amigos pela passagem natalícia, entre eles Augusto Mainardi, que esteve comemorando aniversário. Participamos também de reuniões com correligionários nossos, que nos ajudam no nosso mandato”, disse Álvaro Dias. (Na foto do seu lado direito: Wilson Mainard e do lado esquerdo: Adjuto Dias – seu filho – e Ítalo Diego).

Ainda em Caicó, durante entrevista, ele ressaltou alguns assuntos do interesse da cidade e da região do Seridó. “Apresentamos requerimentos solicitando a secretaria de segurança para que os postos policiais possam ser reabertos em nossa cidade. Da mesma forma, vamos encaminhar e cobrar do DER a manutenção das estradas do Seridó, principalmente as RNs que ligam Caicó e Jucurutu, a São José do Seridó, e a São João do Sabugi”, enfatizou Álvaro.

Representantes do Brasil, Cuba, México, Venezuela e Peru estão reunidos no Hotel Praiamar, em Natal, trocando experiências até a próxima sexta-feira, 17, sobre os avanços no combate à dengue e discutindo como vencê-la. Afinal, há duas décadas e meia o mosquito transmissor da dengue tem desafiado a saúde pública desses países e a doença virou uma endemia.

Patrocinada pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a 2ª Reunión anual de DENTARGET, também chamada de Observatório da Dengue, se propõe a apontar soluções mais eficientes e eficazes de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. Natal, por exemplo, vive uma das maiores epidemias de dengue nos últimos anos, segundo Luiz Roberto Leite Fonseca, secretário municipal de Saúde.

“É pouco provável vencer um mosquito com tamanha capacidade de mutação e resistência”, declarou o secretário na abertura do evento.  Os últimos números oficiais da secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte espelham um crescimento de 200% de casos de dengue no estado.

O secretário estadual, Ricardo Lagreca, considera a complexidade urbana um forte favorecedor da endemia. Mediante a gravidade, ele defende que é preciso fazer algo para combatê-la. “Precisamos de um domínio absoluto dessa doença que, em nossa região, aparece em uma estação chuvosa. A gente precisa de chuva, mas está associando-a à presença da dengue”.

A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Homicídios (DEHOM), sob o comando do Delegado Emerson Valente, deflagrou uma operação na manhã de hoje (14) com o objetivo de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. Durante a ação foi preso Danielson Fernandes Moreira, conhecido por “Negão Jamaica”, 22 anos.

A prisão aconteceu na localidade do Alto da Torre, na Redinha. Com o preso foi apreendido uma revolver calibre .38 municiado. A polícia também apreendeu um menor que mantinha em seu quarto uma munição de fuzil 7.62.

“Negão Jamaica” é suspeito de ter assassinado duas pessoas: Jailton Dantas França da Silva, conhecido por “Gordinho”, e Wyberval Teixeira de Lima, vulgo “Nino”. O crime aconteceu no dia 20 de novembro de 2014, no Condomínio Vivendas do Vale, localizado no bairro Planalto.

Danielson foi preso por força de mandado de prisão temporária e será autuado também por posse irregular de arma de fogo. O revólver será encaminhado ao ITEP para realização de exame de microcomparação balística com os projéteis encontrados nos corpos das vitimas.

Duas semanas, foi o prazo dado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para resolver os problemas relacionados a cortes no serviço de navegação e dados móveis de usuários de tablets, modens 3G/4G e smartphones. A confusão toda teve início quando as operadoras de telefonia móvel, decidiram que seria uma boa cortar o acesso à internet de clientes que ultrapassassem a franquia de dados de seus planos, algo que antes era remediado apenas com uma redução na velocidade.

Do ponto de vista do consumidor, as operadoras estariam se aproveitando da situação para empurrar pacotes de dados auxiliares, custando pequenas fortunas, já do ponto de vista das empresas, a decisão foi tomada baseando-se no modelo de negócios utilizado nos EUA e em parte da Europa, onde interrompendo a navegação de vários usuários, resultaria em um benefício para os que não excederam seu limite, que poderiam desfrutar de velocidades maiores, pois haveria menos congestionamento na rede.

O comércio mundial deverá aumentar 3,3% em 2015 e 4% em 2016, diz relatório divulgado hoje (14) pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Com esses números, a OMC revê para baixo as estimativas anteriores para 2015, que apontavam para acréscimos de 5% e, posteriormente, de 4,3%. Em 2014, as trocas comerciais mundiais aumentaram apenas 2,8%, fazendo com que a média dos últimos três anos seja 2,4%.

A Caixa Econômica Federal oferece até sexta (17) juros a partir de 1,09% ao mês no financiamento de carros na Semana Auto Caixa. As taxas reduzidas são válidas apenas para clientes do banco.

Segundo informações divulgadas pelo Banco Central, a taxa média oferecida pelo banco na modalidade entre os dia 23 a 27 de março era de 1,69% ao mês. O Crédito Auto Caixa financia até 90% do valor de motos e carros, novos ou usados e nacionais ou importados. O pagamento da dívida pode ser parcelado em até 60 meses.

As taxas promocionais estão sujeitas à aprovação de crédito. O cliente deve ir até uma das agências da instituição financeira e apresentar documento de identidade, CPF e comprovantes de residência e renda. É possível simular as condições do financiamento no site do banco (sifec.caixa.gov.br/emp-web/servicos/veiculos/internet/).

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, informa que foi marcado para o próximo dia 15, as 15 horas, uma paralisação nacional contra a aprovação do PL 4330, projeto que é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra a um conjunto de conquistas trabalhistas históricas.

A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.

É preciso que se compreenda que esta ampliação ilimitada da terceirização, que os setores empresariais conservadores desejam adotar no país, deverá, em pouco tempo, reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho e suprimir garantias profissionais.

Trata-se de uma equação elementar: o empresário que busca reduzir gastos com a folha de pagamento vai optar pelo modelo mais econômico sem precisar descumprir a legislação. Se hoje, em que existe uma legislação normatizando esta relação de trabalho, muitos empresários a desrespeitam ou encontram caminhos para driblá-la, sem o entrave da lei a flexibilização geral dos contratos de trabalho será apenas uma questão de tempo.

Com o intuito de impedir este retrocesso retumbante, na próxima quarta-feira, dia 15, a CTB e demais centrais convocam sua militância e suas bases para realizarem paralisações em todo o país nos bancos e grandes empresas. Em São Paulo, o ato começará em frente à Fiesp, entidade que encabeça a defesa do Projeto de Lei 4330/2004.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem (13), no Diário Oficial da União, novas regras a serem aplicadas em embalagens de produtos derivados do tabaco. Com as mudanças, além da foto na parte de trás, que já vem com uma mensagem sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente apresentará uma advertência ocupando 30% do espaço total.

A resolução determina que o novo texto de advertência seja “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque Saúde: 136” e fixa o tamanho e a cor das letras e do fundo. A Anvisa destacou que as embalagens não poderão ter nenhum tipo de dispositivo que dificulte a visualização da mensagem.

De acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2016, as empresas serão obrigadas a disponibilizar para o comércio varejista apenas embalagens que estejam de acordo com as novas regras. As embalagens antigas devem ser recolhidas até o dia 30 de junho de 2016.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto.

Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, o magistrado defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como o de 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distorções salariais, o magistrado sugeriu que os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados.

Sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que antes de enviá-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta – os destaques. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.

O posicionamento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, de não voltar atrás de medidas já anunciadas e/ou implementadas para conter gastos na Justiça Estadual acirrou os ânimos dos grevistas e deve dificultar negociação marcada para às 10h da próxima quinta-feira (16), na Câmara Criminal do TJRN. Em Caicó, os servidores permanecem com piquetes em frente ao Fórum Municipal Amaro Cavalcanti.

“Ninguém gosta de fazer greve, mas essa é a única forma de buscarmos os nossos direitos. Desde o início tivemos apenas uma audiência com o presidente Cláudio Santos, pois ele tem demonstrado falta de interesse em conversar com a categoria. Ele tem dialogado conosco através da imprensa”, disse Pólion Maia, Oficial de Justiça em Caicó.

Em janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, anunciou medidas de contenção de gastos do Poder Judiciário potiguar. Dentre elas, a exoneração de 100 cargos comissionados e o congelamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS).

O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, afirmou nesta segunda-feira (13) que ficará “mais um pouco” à frente da presidência do partido. Ele foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de deixar o mandato na executiva nacional da sigla.

“Vamos examinar isso [a possibilidade de sair da presidência da sigla] logo mais adiante. Eu vou ficar mais um pouco”, declarou. Temer não informou por quanto tempo pretende permancer no posto.

Na semana passada, pessoas ligadas a Temer e o vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disseram que ele estudava deixar a presidência do partido para evitar acumular o mandato na sigla com a tarefa de articulador político no governo, função para a qual foi designado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 7.

De acordo com o Blog da Cristiana Lôbo, a intenção inicial de Temer era que o senador Romero Jucá (RR) passasse a presidir o PMDB em seu lugar. Para isso, no entanto, seria necessário que se licenciassem os dois vice-presidentes do partido, o senador Valdir Raupp (RO) e a ex-deputada Iris Machado (GO). Jucá e Raupp estão entre os políticos investigados na Operação Lava Jato.

A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (13), o italiano Roberto Stellati (56 anos) acusado pela prática do crime de tráfico de drogas, no bairro de Ponta Negra. As investigações revelaram que o italiano era dono de uma empresa de construção chamada Alleanza e morava no Brasil desde 2007.

Uma denúncia anônima indicava que o homem usava o seu apartamento como ponto de venda de drogas. “A Polícia Civil foi até o local e encontrou o acusado com meio quilo de cocaína, R$ 986, uma balança de precisão, cadernos com anotações da venda ilegal e embalagens para acondicionar a droga”, detalhou o delegado Ulisses de Souza, titular da Denarc.

De acordo com algumas informações a  forma apresentada pela empresa  é realizar a  restituição de valores  pelo Back Office onde os divulgadores  poderão transferir o valor que foi aplicado no negócio para suas contas bancárias.

A TelexFREE fez um levantamento e apresentou a juíza do Acre nesse documento são aproximadamente 20 mil divulgadores de um total de 1,5 milhões de pessoas.

Caso você faça parte desse número de divulgadores a ser ressarcidos será necessário saber os logins. Mas para isso acontecer a TelexFREE aguarda uma decisão jurídica da Juíza do Acre para que libere aproximadamente 250 milhões de reais que se encontra bloqueado no Acre.

O governo do Estado está em negociação para que o Rio Grande do Norte seja tema do desfile da escola de samba carioca Beija-flor de Nilópolis em 2016. A  agremiação apresentou uma pedido de “patrocínio” de R$ 8 milhões  ao secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. O titular da pasta recusou o valor e agora tem até dia 30 deste mês para apresentar uma contraproposta. Segundo ele, não será usado dinheiro público.

Gaspar irá analisar a possibilidade de que o projeto seja financiado por leis de incentivo à cultura. “Vou tentar fazer é viabilizar com o empresariado nas leis de incentivo que a gente tem hoje, de modo que se possa fazer esse evento sem que não saia nenhum recursos do governo do Estado”, explicou o secretário.

No entanto, a lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo (7.799/99) não admite o enquadramento de projetos que sejam realizados fora do território do Rio Grande do Norte (artigo 6º). Vale lembrar que o governo definiu que, neste ano, a lei Câmara Cascudo dará, no máximo, R$ 6 milhões em renúncia fiscal.

“Eu vou estudar tanto a lei Rouanet, federal, a Câmara Cascudo e a Lei Djalma Maranhão. Na lei municipal, só o Ocean Palace (Hotel de propriedade da família do secretário) poderia entrar com R$ 350 mil para esse projeto. Se eu pegasse parte da rede hoteleira, tranquilamente eu conseguiria mais de R$ 1 milhão. A gente tem outras grandes empresas do RN que poderiam entrar nisso também”, disse o secretário.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo foi instalada quinta-feira da semana passada no Congresso Nacional, congregando 270 deputados federais e 30 senadores comprometidos com a liberdade de iniciativa.

A presidência ficou com o deputado paraibano Manoel Júnior (do PMDB), enquanto o potiguar Rogério Marinho (do PSDB) foi eleito para a vice-presidência.

“Vamos atuar no sentido de contribuir para a expansão desses segmentos da economia em nosso país e para uma maior geração de empregos e renda em todas as regiões, sem tanta burocracia e com redução dessa absurda carga tributária que é imposta às empresas”, diz Rogério Marinho, que foi um dos principais articuladores dessa Frente Parlamentar.

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi/RN é destaque mais uma vez na mídia nacional. Não só o diretor Márcio Morais e sim toda equipe está de parabéns pelo excelente trabalho no estabelecimento prisional que é referência para todo Rio Grande do Norte.

Equipe da TV Record São Paulo, Programa Câmera Record, apresentado pelo jornalista Domingos Meireles. Em Apodi, produzindo reportagem especial sobre o trabalho evangélico realizado nos presídios do Rio Grande do Norte, com destaque para o cantor evangélico, José Wantuil Carneiro, que esteve preso em Apodi.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 13 de Abril, na 2º Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, uma audiência onde ficou decidido que a Fundação Estadual da Criança da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) permanece sob Intervenção Judicial por mais um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

A sentença foi proferida pelo Juiz da Infância e Juventude, Homero Lechner, em resposta a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual cujo objeto é a intervenção da Fundação. Ricardo Cabral, atual Diretor-Presidente da Fundac continua à frente do Órgão, agora como interventor.

Os três suspeitos presos nesta segunda-feira (13) na zona Oeste de Natal integravam uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos no interior do estado. A delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada de Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor), informou que dois dos três detidos estavam foragidos do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Na operação realizada no bairro Planalto foram apreendidas armas, munições, coletes e fardamentos usados pelos suspeitos para atacar os bancos, segundo detalhou a delegada. O material estava dentro da casa onde os suspeitos estavam. De acordo com a Polícia Civil, dois homens ainda conseguiram fugir durante a ação. Um dos presos chegou a ser baleado durante a ação, porém foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e não corre risco de morte.

Os outros dois são Raniele Brito de Azevedo, de 32 anos, e Sandro Afonso de Souza Tavares, de 28 anos. O primeiro é apontado como chefe da quadrilha e estava foragido de uma penitenciária de Mossoró, na região Oeste, há dois anos. O segundo fugiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz na última segunda-feira (6).

O secretário de Estado e da Saúde Pública Ricardo Lagreca defendeu, nesta segunda-feira (13), estratégias mais adequadas para o controle efetivo da dengue. “A dengue é uma doença que apesar de todos os esforços que se tem tomado para combatê-la, ainda persiste. Portanto, se precisa fazer algo mais para que possamos ter o controle dessa doença de tamanha gravidade”, afirmou Ricardo Lagreca.

Lagreca fez a declaração na abertura da 3ª Reunião Anual Internacional da Dentarget que acontece de hoje (13) até sexta-feira (17) no Hotel Praia Mar, na praia de Ponta Negra, em Natal, e tem como objetivo apresentar os modelos mais avançados em nível mundial de intervenção e controle vetorial do mosquito Aedes Aegipty, transmissor da dengue.

O número de conflitos em zonas rurais por disputa de água foi recorde no ano passado, com 127 casos envolvendo 42.815 famílias e 214 mil pessoas, conforme o relatório Conflitos no Campo 2014, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (13). Segundo o relatório, na comparação com 2013, houve aumento de 26% nas disputas pelo recurso hídrico. Naquele ano, foram registrados 101 casos, o mais alto número até então. A CPT acompanha os conflitos por água nas áreas rurais do Brasil desde 2002.

A Pastoral da Terra classifica os conflitos em três categorias: apropriação particular, disputa pela construção de barragens e açudes e os relacionados ao uso e à preservação da água. “O maior número de conflitos envolvendo água foi de pessoas impactadas por grandes projetos hidrelétricos, como Belo Monte, Tapajós e Santo Antônio. A CPT registra três categorias. Prevemos  que a questão dos grandes projetos vai continuar e que vai aumentar muito a questão do uso indevido de agrotóxico que contamina as fontes de água”, disse a coordenadora nacional da CPT, Jean Ann Bellini.

A Região Nordeste registrou o maior número de conflitos por água: 42. O Sudeste, que sofre com as consequências da falta d’água, vem em seguida, e com 38 conflitos (crescimento de 90% em relação a 2013). Em todo o país, os estados de Minas Gerais e da Bahia registraram o maior número: 26 cada um.

A 17 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 10.119.682 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (13). O número representa 36,8% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

O juiz eleitoral da 25ª Zona, José Vieira de Figueiredo Júnior informou nesta segunda-feira (13) a população de Caicó que se encontra disponível a coleta de dados biométricos do eleitorado local. Ele concedeu entrevista ao Blog do Seridó e destacou a necessidade dos eleitores participarem do processo biométrico.

“Considerando que todos os eleitores deverão se submeter ao cadastro biométrico, e com o intuito de se evitar maiores contratempos, a orientação aos eleitores e Caicó, preferencialmente os maiores de 65 anos, a se dirigirem com antecedência ao Cartório Eleitoral ou ao Box do TRE na Central do Cidadão para a coleta dos dados biométricos”, disse o Juiz.

Na ocasião o eleitor terá que portar um documento oficial com foto e comprovante de residência, emitido ou expedido nos 3 meses anteriores, alem do titulo eleitoral original e CPF, se houver. Os referidos postos de atendimento funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8 as 13 horas. Maiores informações nos telefones 3421-1118 ou 3421-5022.

Um homem ainda não identificado, que trabalha na empresa AHB que presta serviços a Cosern, sofreu uma forte descarga elétrica na tarde desta segunda no bairro Paulo VI próximo ao Castelo do Engady em Caicó.

Segundo as primeiras informações o homem fazia um trabalho de manutenção em um poste quando sofreu a descarga elétrica, ficando preso ao poste, Bombeiros e Samu se deslocaram até o local para resgatar a vítima que foi retirada e encaminhada até o hospital regional.

Ainda não temos informações sobre o estado de saúde do mesmo.

O Conselho Regional de Educação Física no RN, será desmembrado do CREF-10, que abrange os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, com isso os professores de Educação Física e os Educadores Físicos esperam que as fiscalizações sejam cada vez mais constantes, valorizando assim os profissionais da Educação Física.

O Calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem novos vencimentos programados para esta segunda-feira (13) e terça-feira (14). Neste caso, são os carros com placas de final 5 e 6, o que equivale a 208.460 veículos no Estado, cerca de 20%  do total da frota.

O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e há quatro anos não sofre reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os carnês referentes ao imposto já foram enviados aos usuários, que também podem imprimir a segunda via do documento diretamente na página eletrônica do Detran/RN, no link “consultar veículo”.

No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao transporte automotor, o que inviabiliza a emissão do documento.

Esses veículos podem circular com o CRLV do ano de 2014 até o final dos meses de outubro e novembro deste ano. Após esse prazo, é obrigatório o porte do documento de exercício 2015.

Os entrevistadores da Pesquisa Consult/BlogdoBG/Meio Dia Cidade, que percorreram 51 cidades de dez diferentes regiões do Estado no período de 6 a 8 de abril, convidaram os pesquisados a avaliar a administração (aprovar ou desaprovar) dos prefeitos onde os questionários foram aplicados. Veja quem está bem ou mal na opinião dos eleitores.

O prefeito de Caicó tem 42,2% de desaprovação contra 40% de aprovação. 17.8% não tem opinião formada.

O número de casos de dengue no país este ano, até o dia 28 de março, aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Até 28 de março, foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil registrados no primeiro trimestre de 2014, conforme balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

O balanço informa que, até 28 de março, 132 pessoas morreram em decorrência da doença, número 29% maior que o de 2014, quando foram 102 as mortes, no mesmo período. Os casos graves também aumentaram: 235 este ano, o que representa aumento 39,1% na comparação com 2014, quando foram registrados 169, também até 28 de março.

Segundo os dados da pasta, a Região Centro-Oeste apresenta maior incidência, com 393,3 por 100 mil habitantes (59.855 casos), nos primeiros três meses do ano. Em seguida, vêm as regiões Sudeste, com 357,5 por 100 mil habitantes (304.251 casos); Norte, com 112,4 por 100 mil habitantes (19.402 casos); e Nordeste, com 91,2 por 100 mil habitantes (51.521 casos). A Região Sul, com 88,8 por 100 mil habitantes (25.773 casos), é tradicionalmente a que tem menor incidência da dengue.

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB/RN), esteve na 106 Fm nesta segunda-feira (13), falando sobre suas ações na assembleia legislativa. Primeiro ele mencionou o pedido de reparação nas estradas que ligam Caicó a municípios vizinhos como Jucurutu, São João do Sabugi entre outras. “O pedido foi feito por mim e agora vamos aguardar a posição do governo estadual, já que aquelas estradas estão bastante deterioradas e precisam ser recuperadas com urgência.”, disse Álvaro.

Outro importante assunto comentado pelo deputado, foi a reprovação de cerca de 80% dos aprovados  do concurso da PM/RN. Como médico e presidente da Comissão de Saúde do Rio Grande do Norte, ele considera o resultado alarmante e absurdo. Inclusive pediu a nulidade dos exames psicotécnicos, que consideraram inaptos essa grande maioria dos participantes aprovados.

Em reunião com o comando da PM, o deputado solicitou também a maior validade para quem se sentiu prejudicado com a reprovação e teve seu pedido atendido. O prazo que era somente ate o ultimo dia 09, foi estendido ate o dia  17/04.

A campanha promocional “Presentão de Mãe”, realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó, tem certificado de autorização da Caixa Econômica Federal n° 6-0552/2015.

“Nossa pretensão é realizar uma campanha de mobilização das empresas associadas, conforme as exigências da Caixa Econômica, e estimular o aumento de vendas no comércio de Caicó”, observou Erick Gomes, presidente da CDL.

A secretária de saúde do município de São José do Seridó, Débora Costa, foi eleita na última sexta-feira, dia 10 abril, a nova presidente do COSEMS – RN – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

A gestora da saúde bonitense ficará á frente da instituição pelo período 2015 – 2017. Ninguém registrou chapa para concorrer com Débora, a eleição foi um consenso pelo reconhecimento dos serviços prestados pela secretária á saúde do Estado.

O COSEMS -RN reúne os 167 secretários municipais de saúde do estado. Estes, são representados através do conselho diretor que é formado por um Presidente, um Vice-presidente Executivo, um Secretário Geral e oito Vice-presidentes – que representam as oito regiões de saúde do RN, com seus respectivos suplentes – eleitos em assembleia geral a cada dois anos.

O conselho tem como missão, agregar e representar o conjunto de todas as secretarias municipais de saúde, promovendo o pleno exercício das responsabilidades dessas instituições na política de saúde, perante as demais esferas de governo e aos poderes legislativo e judiciário, além de outras entidades da sociedade civil.

“Representar todos os Secretários Municipais de Saúde do RN, chance ímpar a um gestor! Obrigada a todos que me apoiaram e estiveram comigo nesta luta, prometo não decepcionar e lutar por um Cosems mais forte”, escreveu Débora Costa em seu perfil em rede social.

Tanto o Palácio do Planalto quanto a oposição avaliaram que o número menor de manifestantes nas ruas neste domingo, comparado a 15 de março, não significou uma mudança no cenário de insatisfação com a presidente Dilma Rousseff.

Apesar de aliviados com a menor adesão, integrantes do governo admitiram que não há motivo para comemorar. A preocupação maior é com a alta reprovação do governo mostrada na pesquisa Datafolha. Líderes da oposição lembraram que, mesmo com menos gente nas ruas, o sentimento de indignação da população com o governo continua muito alto.

O Datafolha mostra que não há mudança de humor em relação ao governo. O fato de as manifestações estarem menores não é sinal de que a crise passou, afirmou um assessor do Planalto.

A pesquisa mostra que 60% dos brasileiros acham o governo ruim ou péssimo, e 63% apoiam a abertura do processo de impeachment de Dilma.

Já está disponível na aba da Secretaria de Administração do Governo Municipal de São José do Seridó o novo Edital do Processo Seletivo 02.2015, para preenchimento de vagas no quadro de servidores da administração pública municipal.

O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um)  ano para preenchimento de 09 (nove) vagas para ocupação imediata e 11 (onze) vagas para cadastro de reserva a serem distribuídas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Secretaria de Saúde – SESAD e Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito – SEMOPIT.

São vagas para os cargos de Professor Polivalente, Suporte pedagógico, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Educação Física, Agente de Endemias, Técnico de Enfermagem, Professor de dança, Nutricionista e Gari.

Você pode conferir o edital através do link: http://saojosedoserido.rn.gov.br/noticias/prefeitura-de-sao-jose-do-serido-abre-novo-processo-seletivo

O “Dia da Cidadania” realizado neste domingo (12) no bairro Itans de Caicó foi um sucesso. Idealizado pelo Instituto de Desenvolvimento Social Econômico e Ambiental (IDESA) a comunidade contou durante toda a manhã com serviços sociais como corte de cabelos, atendimentos de Saúde, torneios esportivos, momentos culturais, passeio ciclísticos, blitz educativa, dentre outros acontecimentos incorporados na programação do evento.

Para o presidente do IDESA, Marcos José “o evento mostrou que com a sociedade reunida podemos transformar muita coisa e assim tirar os nossos jovens de outros caminhos que muitas vezes não tem volta.” Disse Marcos.

O nosso evento não tem conotação política. As pessoas tem que parar de achar que só se pode ajudar ao próximo se vier algo vantajoso em troca. Por isso, que a sociedade está desta forma. “Nós, demos o ponta pé inicial de um grande projeto que será expandido nos demais bairros de Caicó e com a ajuda de todos os parceiros que estiveram aqui envolvidos hoje e outros que ainda se engajarão na luta”, afirmou Marcos.

Valdemir Valentim Soares Belchior (PSB) foi eleito prefeito de Pedra Grande, cidade a 130 quilômetros de Natal, neste domingo (12). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ele obteve 1.803 votos (57,44% dos votos válidos). O segundo colocado, João Felipe Damião Vitor (SD) teve 1.336 votos (42,56%). Ao todo, 3.249 pessoas votaram, o que corresponde a 88,5% dos aptos.

Valdemir Belchior, da coligação “Unidos para mudar”, tem como vice-prefeito Virginio Gabi de Araújo. Os dois têm mandato até dezembro de 2016 e podem concorrer à reeleição no pleito do próximo ano.

Pedra Grande teve novas eleições porque o prefeito Marcos Luiz Pereira e a vice-prefeita Silvana Maria Garcia de Araújo tiveram cassados os seus respectivos diplomas por compra de votos.

Nesta segunda-feira (13) haverá em Brasília, a partir das 10h, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), reunião da comissão que analisará as propostas das Organizações da Sociedade de Interesse Público (OSCIP) concorrentes ao edital de seleção de projeto apresentados no SICONV para apoio à gestão de recursos hídricos e as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).

A instituição selecionada a partir da habilitação jurídica, fiscal e técnica atuará como secretaria-executiva do Comitê para as atividades de organização interna do colegiado; planejamento das atividades do CBH PPA; comunicação e mobilização social; capacitação para a gestão de recursos hídricos pelos membros do Comitê; apoio logístico às reuniões; e, no processo eleitoral para renovação dos membros do colegiado por ocasião das eleições.

Ainda no mês de abril a comissão divulgará o projeto selecionado e em maio está prevista a celebração do Termo de Parceria entre a ANA e a OSCIP, cuja duração é de cinco anos e prevê um repasse total de recursos de até R$ 2,5 milhões para o desenvolvimento das atividades do comitê neste período.

O articulador estadual do Seapac e presidente do CBH PPA, agrônomo José Procópio de Lucena, juntamente com três membros da ANA, compõem a comissão que nesta segunda-feira (13) durante todo dia avaliará as proposta das OSCIPs e deliberarão pelo projeto selecionado para o termo de parceria.