A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 671/2015, a chamada MP do Futebol, deverá ser instalada na próxima quinta-feira (15), no Congresso Nacional. A instalação não ocorreu esta semana por falta de quórum. A MP define limites dos gastos e estabelece as regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol.

Publicada no Diário Oficial da União, no último dia 20 de março, o texto diz que os clubes que aderirem ao refinanciamento deverão pagar de 2% a 6% da dívida nos primeiros 36 meses. O restante do débito com a União poderá ser quitado em até 20 anos.  Dependendo do caso, a renegociação prevê descontos de até 70% no valor da multa.

O governo estima que a dívida ultrapasse R$ 3,5 bilhões. Para ter descontos e conseguir o parcelamento, os clubes terão que cumprir uma série de exigências, por exemplo, auditorias nas contas e regularidade nos pagamentos de contribuições previdenciárias, trabalhistas e contratuais. Os clubes de futebol também ficam proibidos de comprometer mais que 70% das receitas brutas com a folha do futebol profissional.

As novas regras, que ainda serão apreciadas pelo governador Robinson Faria para, em seguida, serem encaminhadas para votação na Assembleia Legislativa, estipulam o teto de aposentadoria para os futuros servidores estaduais em R$ 4,6 mil, tomado como base o valor usado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Além dessa medida, o governo diminui de 22% para até 7,5% o percentual de contribuição patronal mensalmente repassado para o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), responsável pela quitação mensal das aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.

As mudanças na Previdência Estadual, que deverão ser oficializadas até o fim deste mês, não atingirão, porém, os servidores atuais. Elas se aplicarão somente aos futuros servidores, aprovados em concurso público.

O deputado Álvaro Dias esteve presente na Assembléia, participando do debate sobre a reforma política. Com a presença do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, senador Garibaldi Alves Filho, deputados federais Valter Alves, Fábio Faria, Zenaide Maia,  Rogério Marinho, Felipe Maia e do ex deputado Henrique Alves.

Muitas autoridades estiveram ainda na Assembléia, como o vice governador Fábio Dantas, que esteve representando o governador Robinson Faria, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e muitos prefeitos do interior do RN. Durante o debate, entre outras questões, o presidente Cunha descartou a possibilidade de prorrogação de mandatos.

O deputado seridoense Álvaro Dias, que participou de outros debates sobre o caso, já externou sua opinião, dizendo ser “favorável ao financiamento público de campanha e da lista de candidatos através dos partidos”.  Álvaro também se posicionou favorável  à “priorizar o debate de idéias e propostas, para evitar distorções como nos casos de Tiririca e Enéas, cuja votação permitiu a eleição de vários candidatos inexpressivos”.

O professor José Mario da Silva, da Unidade Acadêmica de Letras da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), foi eleito para ocupar a vaga que pertenceu ao escritor Ariano Suassuna na Academia Paraibana de Letras (APL). A cadeira nº 35 estava vaga desde a morte do escritor em junho de 2014.

Na votação desta sexta, dia 10, José Mario obteve 16 votos. Já o concorrente, Nelson Coelho, obteve seis votos.

José Mario da Silva é escritor e professor de Literatura da UFCG e autor de livros como Mínimas Leituras, Múltiplos Interlúdios, Os Abismos do Ser e Reconciliação.

A comerciante caicoense  Josenira Batista de Araújo Dantas, 51 anos, mais conhecida como Nira da boutique, Nira Vest faleceu neste sábado (11). Nira vinha convalescendo há muito tempo de um acidente vascular cerebral. Estava fazendo um tratamento rigoroso mas não acabou não resistindo.

Seu corpo começou a ser velado agora às 13h no Centro de Velório Memorial Santa Clara. Às 08h30 deste domingo haverá uma missa na Catedral de Sant’Ana, e em seguida o sepultamento, no Cemitério Morada da Paz, em Caicó.

O comércio de Caicó está luto!

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu as projeções para a economia brasileira em 2015. Em documento divulgado hoje (10), o órgão estima que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) cairá 1% neste ano, ante projeção anterior de crescimento de 0,3%. O FMI, no entanto, elogiou o ajuste fiscal prometido pela equipe econômica.

Para 2016, o fundo prevê crescimento de 0,9%, menos que a estimativa de 1,5% apresentada anteriormente. As projeções constam da revisão do Artigo 4 de Consulta com o Brasil, documento elaborado após a visita anual dos técnicos do FMI ao país. Os números servem de subsídio às discussões do quadro de diretores do órgão.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: a juíza Niedja Fernandes Silva, da Comarca de Santana do Matos, determinou a suspensão dos direitos políticos por três anos do ex-prefeito daquele município, Francisco de Assis Silva, prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, I, da Lei n. 8429/92.

O Ministério Público Estadual alegou na ação que o acusado foi eleito prefeito do Município de Santana do Matos, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no ano de 2004, tendo sido reeleito no ano de 2008. Ao assumir a Prefeitura, passou a utilizar recursos públicos para fazer sua promoção pessoal, quando pintou os prédios públicos nas cores do seu partido, de forma a identificar a sua gestão.

O MP afirmou que um vereador procurou a Promotoria de Justiça para informar a ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e que as cores dos prédios públicos do Município de Santana do Matos coincidem com as cores do material utilizado pela candidata apoiada pelo acusado nas eleições de 2012.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje, na Cidade do Panamá, capital do país da América Central, parceria que o Governo Federal está firmando com o Facebook para ampliar a inclusão digital no país, visando ampliar o acesso à rede no Brasil.

“A partir de agora, vamos começar a desenvolver estudos em comum, até desenhar um projeto comum com o objetivo da inclusão digital”, disse a presidenta. “Isso vai permitir ampliar o acesso à educação, à saúde, à cultura e tecnologia”, completou. O Governo Federal e o Facebook utilizarão como ponto de partida projeto que a empresa desenvolve em Heliópolis, região carente de São Paulo.

“Estamos muito empolgados com essa parceria, e amplificar o acesso à internet permite avançar em diferentes áreas, como economia moderna, emprego, educação e comunicação”, disse Mark Zuckerberg.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, descartou a possibilidade de prorrogação dos mandatos para prefeitos e vereadores com a reforma política.

“Não adianta. Qualquer prorrogação é inconstitucional. Não vai ter prorrogação de mandato”, destacou Cunha, durante audiência pública na tarde de hoje. A audiência foi acompanhada por deputados estaduais, federais, vereadores, prefeitos e outros políticos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a relação do PMDB com o PT é conflituosa, principalmente após os protestos ocorridos nesta sexta-feira em Natal (RN), durante o evento Câmara Itinerante realizado na Assembleia Legislativa do Estado.

“O PT em todo país às vezes procura criar contencioso com o PMDB. É claro que isso não quer dizer que o PMDB vai se afastar da base do governo, mas que a relação do partido com PT é conflituosa não há a menor dúvida”, declarou.

Em tempo, o PMDB tem almeja lançar um candidato a Presidência da República nas próximas eleições.

O governo já deixou claro que a segurança pública é uma das principais preocupações atuais no Rio Grande do Norte. As recentes rebeliões e a fuga de mais de 32 detentos em Alcaçuz aumentou ainda mais a apreensão. Entretanto, dados divulgados em um livro publicado pelo coordenador de Informática e Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), Ivenio Hermes, mostram que é necessário um olhar mais atento aos crimes contra crianças e adolescentes. Apenas em 2014, 404 casos de violência contra menores de 12 anos foram registrados no RN.

Desses 404 casos contra crianças, 398 foram registrados como violência sexual, podendo se incluir abusos, estupros e exploração. Quando se soma os crimes ocorridos com crianças e adolescentes esse número sobe para 459. Uma das informações que mais chama atenção é que desses 459, 196 foram cometidos por pessoas que fazem parte da família da vítima. Os padrastos aparecem na liderança, responsáveis por 17% dos crimes (71 casos), seguidos pelos pais, com 15% (62 casos). Os tios representam 7% (28 casos) e os avôs 3% (10 casos). Dividindo por faixa etária, crianças entre 8 e 11 anos são as maiores vítimas, com 148 casos. A sequência é a seguinte: dos 12 a 14, 145 casos; de 4 a 7, 97 casos; dos 15 aos 18, 50 casos; e de 0 a 3, 19 casos.

Neste final de semana, o Campeonato Potiguar terá prosseguimento com a 4ª rodada da Copa Rio Grande do Norte. Serão quatro jogos, que foram divididos entre o sábado e o domingo. A quarta rodada do estadual terá os confrontos entre ABC x Santa Cruz e Baraúnas e Alecrim, no sábado, além de Globo x América e Palmeira x Potiguar, no domingo.

Apesar de não conseguir contato com presidente da Federação potiguar, a reportagem teve a informação de que o canal Esporte Interativo, detentor dos direitos televisivos, vai transmitir os jogos dos dois principais clubes do estado, ABC e América. As partidas vão acontecer no sábado (11) e no domingo (12), respectivamente.

Com essa informação, fica claro que a divisão dos jogos em dois dias do final de semana, é uma determinação do canal Esporte Interativo, patrocinador do Campeonato Estadual.

Confira os jogos da 4ª rodada

Sábado

ABC x Santa Cruz (16h)

Baraúnas x Alecrim (17h)

Domingo

Globo x América (16h)

Palmeira x Potiguar (17h)

Um dos alvos da 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (10) pela Polícia Federal, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis caso existam de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade da pasta.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a PF, escutas telefônicas e depoimentos de presos em etapas anteriores da Lava Jato revelam que a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., uma das responsáveis pelas contas publicitárias do ministério, repassava propina para o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR). Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF.

Em nota, a assessoria de imprensa da pasta informou que a contratação de agências de publicidade para campanhas de utilidade pública “cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação” e que a última concorrência pública foi feita em 2010. Segundo o órgão, o certame selecionou quatro agências que assinaram contratos de vigência de um ano, que podem ser renovados por até cinco anos.

A partir de hoje (10) os ministros e comandantes das Forças Armadas não poderão mais utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos de suas residências permanentes. A suspensão desse tipo de viagem foi determinada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada para contribuir com a redução dos gastos públicos promovida pelo governo federal.

Um decreto publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, altera a norma presidencial que trata do transporte aéreo de autoridades em aviões do Comando da Aeronáutica.

De acordo com a decisão, estão restritas as solicitações de transporte para seus domicílios os ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Os pedidos de viagens por motivo de segurança e emergência médica e as viagens a serviço estão mantidos. O transporte de autoridades em aviões da FAB também é concedido ao vice-presidente da República e aos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

A possibilidade de pesquisar na internet leva as pessoas a pensarem que têm mais conhecimentos do que de fato possuem. Uma série de experimentos feitos por pesquisadores da Universidade Yale, nos Estados Unidos, mostrou que, depois de um tempo de buscas na internet sobre determinado tema, voluntários tendem a superestimar seu conhecimento sobre outros assuntos.

Os resultados do estudo foram publicados no fim de março em um artigo no “Journal of Experimental Psychology: General”. Para os pesquisadores, as pessoas confundem o conhecimento que elas realmente têm com o conhecimento que podem acessar quando estão online.

Para testar essa hipótese, foram feitos nove experimentos com voluntários americanos. Um deles pediu para que um grupo de participantes buscasse na internet a resposta para várias perguntas. Para um segundo grupo, não foi dada a possibilidade de usar a internet nesta parte do teste.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, esteve reunido na tarde desta sexta-feira (10) com os moradores do distrito barra de Sant’ Ana, na zona rural de Jucurutu. Ele foi convidado pelo movimentos atingidos pela construção da barragem para avaliar o cronograma de ações estabelecido pelo governador Robinson Faria. Apesar de citar o empenho das autoridades estaduais na liberação dos recursos, ele teme que as obras parem nos próximos dias.

“Em virtude desse desaquecimento da economia brasileira, o Governo tem tido dificuldades de arrecadação. E isso afetará não apenas Oiticicas, mas outras obras do Governo Federal. No Ceará muitas empresas estão abandonando as obras. Nós temos o medo permanente de que essa obra pare, pois eu sei da dificuldade que é assegurar esses recursos financeiros. Nossos próximos passos é procurar Ministério da Fazenda e do Planejamento, para que o nosso governador Robinson e a senadora Fátima consigam que a partir de agora esses repasses sejam mais regulares”, explicou.

Em palestra sobre reforma política no Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citou nesta sexta-feira (10) slogan de campanha do deputado federal Tiririca (PR-SP) e afirmou que o sistema eleitoral “pior que está não fica”.

O peemedebista viajou à capital potiguar para participar de uma audiência pública sobre o sistema político e eleitoral do país na Assembleia Legislativa do estado. O evento desta sexta-feira é a quinta edição do programa “Câmara Itinerante”, que pretende levar a Câmara dos Deputados até aos Legislativos de diferentes regiões do país.

“Ninguém mais consegue fazer uma eleição como a que foi feita em 2014. Ninguém aguenta mais. […] Está igual ao nosso companheiro Tiririca: ‘pior do que está não fica'”, disse o presidente da Câmara.

Em fevereiro, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar propostas de reforma política. Cunha já afirmou que o conjunto de projetos será submetido à votação no plenário mesmo se a comissão não concluir a apreciação das sugestões.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realizará nos próximos dias 13 e 14 de abril audiências públicas para a elaboração da “Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO” para 2015, lei que compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e orientará a elaboração da lei orçamentária anual.

As audiências exigem a presença de representantes dos poderes públicos, população, instituições e órgãos municipais. A primeira audiência, no dia 13 (segunda-feira) acontecerá às 19h30 na Escola Municipal “Professora Trindade Campelo”, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, e na terça-feira (14) a audiência acontecerá às 19h30 na Escola Municipal “Professora Socorro Amaral”, no bairro Paizinho Maria.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Acari, instaurou inquérito civil (nº 014/2015) com o objetivo de apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelos ex-prefeitos municipais de Acari, Maria Salésia Fernandes, Juarez Bezerra de Medeiros (Dr. Juarez) e Antônio Carlos Fernandes de Medeiros (Tom), por terem doado terreno municipal legalmente desapropriado para particulares.

Na publicação do inquérito no Diário Oficial do RN, feita nesta sexta-feira (10) pelo promotor de Justiça substituto, Mariano Paganini Lauria, é mencionado um terreno desapropriado pela Prefeitura Municipal de Acari para construção de uma pocilga comunitária, que no final das contas teria sido ilegalmente cedido/doado a pessoas físicas para construção de casas, currais, entre outros.

Para maiores informações, clique aqui.

A prefeitura de Caicó, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, inicia neste final de semana mais uma temporada da Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó. A abertura do evento acontece a partir das 19h desta sexta-feira (10), mas os estandes já estarão funcionando desde as 15h. A abertura será marcada pela apresentação cultural do Forró da Melhor Idade e em seguida musica ao vivo com Gerônimo do Acordeon.

No sábado e no domingo os estandes estarão abertos das 16h às 22h, e sempre às 19h tem show com Rui Silva (sábado) e Hugo dos Teclados (domingo). No sábado as 20h00 ainda terá desfile do Núcleo de Beleza do Projeto Empreender.

A Feira Caicó Mostra Caicó foi implantada no inicio da gestão do Prefeito Roberto Germano e já vai para o seu terceiro ano com atualmente 60 artesãos divulgando e comercializando diversos produtos que vão desde artesanato, a comida típica, peças de barros, tapeçaria, bordados, dentre outros.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, deputado Álvaro Dias, confirmou na tarde desta sexta-feira (10) que a Polícia Militar do Estado prorrogou até a próxima quinta-feira (16) o prazo para os candidatos que foram considerados inaptos no concurso para ingresso no órgão entrarem com recurso contra o resultado do certame.

A decisão foi dada pelo comandante da PM, coronel Ângelo de Azevedo Dantas, em reunião com representantes dos 824 candidatos aprovados. Participaram do encontro os deputados Álvaro Dias (presidente), Getúlio Rego e Albert Dicson.

“Agora, todos os que se sentirem prejudicados e tiverem interesse em ser reavaliados vão entrar com o recurso. Por sua vez, a comissão de saúde da PM vai analisar os recursos e terá um prazo de 60 dias para analisar caso a caso e rever os posicionamentos para deferir ou indeferir”, explicou o deputado Álvaro Dias.

Na última quinta (9), o deputado Álvaro Dias, encaminhou ofício ao comandante da PM/RN sugerindo a anulação dos exames. Dos 707 candidatos que prestaram exames de saúde e psicológico,  apenas 160 – 22,6% foram considerados aptos ao curso de formação – última fase do certame. No total, 824 candidatos aprovados estavam na lista de suplentes do concurso público de 2005, mas 117 não compareceram.

“Tivemos um papel fundamental, que foi o de intermediar o conflito entre os candidatos aprovados e a Polícia Militar. Essa situação foge e supera, em muito, as estatísticas de todos os concursos que existiram na corporação. Em 2010, por exemplo, tiveram 980 aprovados e apenas duas pessoas consideradas inaptas. Neste caso, tivemos uma desaprovação de 80%”, disse o deputado.

Em análise da folha de pagamento, a partir de relatório emitido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, datado de janeiro deste ano, o procurador-geral, Luciano Ramos, relata que foram observados fatos passíveis de questionamento e que requerem maior aprofundamento de análise, como é o caso do valor médio de vencimento de motoristas (R$ 4.581,03), auxiliares de serviços administrativos (R$ 3.652,40), auxiliares de serviços gerais (R$ 3.667,90) entre outros, incompatíveis com a realidade de atividades-meio, como é o perfil destes cargos.

Foi constatado ainda um quantitativo de ocupantes de cargos a priori incompatíveis com o trabalho desenvolvido, como é o caso de dez assistentes bancários e cinco professores, sem contar o expressivo número de cargos requisitados (52) e técnicos especializados D (46).

“Com este estado de coisas, é que efetivamente muito pouco se gasta com profissões efetivamente vocacionada para o exercício de sua atividade-fim, como é o caso de médicos, peritos criminais, farmacêuticos e dentistas”, enfatiza Luciano, dizendo que os gastos com estes profissionais são inferiores a 25% do total da folha, representando R$ 585.277,83, enquanto nas demais categorias a folha soma R$ 1.869.323,63.

Uma equipe da Delegacia do Consumidor e Delegacia de Costumes (Decon/DEC) apreendeu 48 máquinas de jogos ilegais que estavam em uma casa de jogos de azar, localizada no centro de Natal, na manhã desta sexta-feira (10).

Os policiais civis chegaram até a casa de jogos depois de terem recebido uma denúncia anônima que informava a prática do crime, em um prédio localizado à rua Princesa Izabel, Cidade Alta. De posse das informações, a equipe foi até o local e confirmou a prática do crime.

No momento da abordagem, os responsáveis pela casa apresentaram um documento de licença para funcionamento pertencente a uma outra casa, localizada no Paraná.Além das máquinas de jogos, foram apreendidos vários equipamentos eletrônicos, celulares e dinheiro. Três funcionários do estabelecimento foram conduzidos à Delegacia para prestar esclarecimentos em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/RN), Luciano Ramos, entrou com Representação para que o Tribunal de Contas do Estado determine uma auditoria no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN).  O objetivo é apurar a situação funcional dos servidores que compõe o órgão, notadamente o quantitativo de pessoal, funções, cargos, remuneração, gratificações e verbas pagas a qualquer titulo.

Segundo o MPC, dados do próprio Instituto apontam sérias distorções, como remunerações incompatíveis com os cargos; lotação inadequada de servidores, entre os quais assistentes bancários e professores; pagamento de gratificações sem critério, plantões pagos indevidamente, entre outras supostas irregularidades. Caso o pleito do MPC seja acatado, o presidente Carlos Thompson deverá sortear o nome do conselheiro que irá relatar a Representação do MPC.

De forma cautelar, o procurador-geral também pergunta sobra a quantidade recomendável de estrutura para o bom funcionamento do Instituto. O documento também sugere que seja determinado um prazo de 30 dias para a finalização dos trabalhos de auditoria e de 72 horas para o integral cumprimento da decisão final desta Corte.

O plano de monitoramento da manifestação popular denominada “Impeachment já” prevista para ocorrer neste domingo (12), na capital potiguar, foi discutido nesta manhã, no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (Ciosp), em Natal, com a presença de representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O GGI-E manterá um plano de chamada, que poderá ser acionado em caso de emergência, além disso, um grande aparato policial, semelhante ao ocorrido nas manifestações do mês de março, será implantado nesta ação visando garantir à ordem pública e um protesto pacífico. Um efetivo de 650 agentes públicos, entre profissionais de segurança, trânsito e saúde, está sendo disponibilizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal, especialmente, para o evento. A previsão inicial é de que 3 mil pessoas participem da ação, apesar do GGI-E está preparado para um público maior.

A manifestação de domingo está marcada para iniciar às 16h, na Avenida Salgado Filho, em frente ao shopping Midway Mall, e a dispersão ocorrerá na Avenida Amintas Barros, onde atuará um destacamento extra para liberar a via.

A presidente Dilma Rousseff faz, nesta sexta-feira, 100 dias do seu segundo mandato. Mas tem poucas razões para comemorar. Isolada, a petista tem dificuldades para reverter o ceticismo do mercado, a desconfiança de aliados e o descrédito de uma parte cada vez maior da população.

Passados mais de três meses após reassumir o comando do país, as preocupações de Dilma se estendem desde a economia até a política, passando pela relação com a sociedade, fragilizada especialmente pelo escândalo de corrupção na Petrobras. O cenário atual é distinto de quando a petista assumiu a Presidência, em janeiro de 2011. Nos 100 primeiros dias daquele ano, o quadro geral era bem mais favorável à presidente, mas tampouco totalmente positivo.

Em nota enviada à BBC Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que “o governo está operando em ritmo acelerado, dando continuidade aos programas e fazendo ajustes para acelerar o crescimento econômico do país”. “Neste ano, por exemplo, o governo entregou 1 mil unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida por dia. Os compromissos assumidos na campanha se estendem até 2018”, acrescenta o comunicado.

Integrantes de movimentos sociais e sindicalistas invadiram na manhã desta sexta-feira (10) a Assembleia Legislativa da Paraíba durante visita do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na confusão, os manifestantes entraram em confronto com os seguranças do Legislativo para ter acesso às três galerias do plenário, onde promoveram um “apitaço”. Uma porta de vidro do parlamento estadual foi quebrada em meio ao tumulto.

As dezenas de pessoas que participaram da manifestação gritavam “Fora Cunha” e exibiam cartazes com a mesma mensagem. Parte dos manifestantes usavam camisetas do movimento LGBT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Contrários ao fato de Eduardo Cunha, que é evangélico, já ter se posicionado contra a criminalização da homofobia, o grupo protestava contra o preconceito em relação aos homossexuais.

Eles também pediam o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. O texto-base da proposta que permitirá a terceirização de qualquer serviço e atividade foi aprovado na última quarta (8) pela Câmara, mas os deputados ainda precisam analisar destaques ao projeto (propostas de modificações ao texto original) antes de a votação ser concluída.

Os gritos de protesto foram ouvidos no plenário durante o discurso do deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB), que é presidente da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados. “Os senhores não representam a maioria do povo brasileiro”, rebateu o deputado do PMDB, após ouvir vaias e apitos.

O Instituto Técnico de Polícia Científica – Itep não conseguiu identificar o corpo que foi carbonizado na tarde da última terça-feira (07/04) na zona rural do município de São Fernando. A informação foi confirmada pelo Coordenador de Medicina Legal do RN, Capitão Valério. Ele concedeu entrevista nesta sexta-feira (10) ao programa Panorama 95, da Rádio Rural de Caicó.

Um familiar de Puã cederá o material genético para comparação. As amostras serão encaminhadas a Salvador/BA e o resultado pode demorar até 30 dias. O ITEP deve ser anunciar mais detalhes ainda hoje.

Dilma Rousseff deve encontrar Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, nesta sexta-feira (10), durante a Cúpula das Américas, no Panamá. A conversa está sendo acertada entre o staff da presidente e a equipe do americano. Ela deve convidá-lo para visitar o Brasil. Zuckerberg teria interesse em ampliar o investimento no Brasil, um dos principais mercados do Facebook no mundo.

Um acidente de proporções grave aconteceu na manhã dessa sexta-feira (10) na cidade de Caicó. O sinistro envolveu um carro da Volkswagen com placas NUZ-0084 de Juazeiro do Norte/CE e uma moto Honda Biz, de cor preta.

O acidente foi por volta das 8 horas da manhã, e segundo relatos de testemunhas, o piloto da moto sofreu um intenso corte na coxa da perna direita, logo socorrido pelo Samu para o H.R.S.

A vítima foi identificada como Tibério, funcionário de uma madeireira da cidade de Jardim de Piranhas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma medida provisória que permite ao trabalhador optar por descontar a fatura do cartão de crédito diretamente na sua folha de pagamento no valor de até 10% do seu salário. A matéria segue para o Senado.

Atualmente, o desconto na folha de pagamento, chamado crédito consignado, é liberado para empréstimos e financiamentos em um limite de até 30% da remuneração. Se a medida for aprovada também pelos senadores, o trabalhador poderá comprometer mais 10% do salário para pagar o cartão de crédito. Na prática, o teto de endividamento em operações descontadas da folha passará a 40%.

Se uma pessoa, por exemplo, recebe salário de R$ 1 mil, ela pode hoje comprometer R$ 300 com empréstimo consignado. Com a nova proposta, ela poderá obter R$ 100 extras para pagar o cartão.

As chuvas mais intensas devem chegar ao litoral do Rio Grande do Norte a partir de hoje (10) e devem continuar regulares no interior do Estado, especialmente nos municípios da região Central e Seridó. A zona de convergência deve se deslocar em direção ao litoral e, por isso, as precipitações serão mais freqüentes e intensas, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).  “Temos uma boa distribuição e regularidade das chuvas em todos os municípios”, disse  o meteorologista Gilmar Bristot.

Entre a manhã da quarta-feira e às 7h de ontem, a Emparn registrou chuva em 95 municípios, a maioria nas mesorregiões Oeste e Central. A intensidade dessas precipitações foi naqueles municípios localizados na região Seridó e Alto Oeste, evidenciando a localização da zona de convergência na porção Central do RN.

Para o meteorologista Gilmar Bristot, nos municípios onde tem chovido quase todos os dias, e com média intensidade, há uma condição mias propícia à agricultura e formação de pastagens.

Há menos de quinze dias foi dado início a construção da nova quadra da comunidade da Barra da Espingarda, município de Caicó, apesar do pouco tempo de sua construção, já é possível identificar que a construção se encontra em ritmo acelerado, devendo ser concluída ainda no primeiro semestre de 2015.

A construção da quadra é um sonho antigo dos moradores da Barra da Espingarda, ela vem a atender a demanda da comunidade escolar e de todos os moradores da localidade e adjacências, que em breve terá um espaço digno para a prática de esportes.

O ex-vereador Renato Dantas decidiu suspender a greve de fome na manhã desta quinta-feira (9) que vinha fazendo há quase 36 horas em protesto contra a morosidade da justiça no processo que move contra a ex-esposa Manuela Lima por Alienação Parental (quando uma mãe ou um pai imputa características falsas do outro genitor à criança).

“Eu entrei entendimento com a Justiça para que no prazo quinze dias seja regulamentada a visitação dos meus filhos e decidida em primeiro grau o processo sobre alienação parental. Se este prazo não for respeitado retornarei à greve de fome imediatamente”, prometeu o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Natal.

Hoje através das redes sociais, o ex-vereador expôs os motivos da suspensão do protesto. Ele acrescenta que se for derrotado no processo, não irá realizar o protestos. Apenas irei recorrer da decisão de acordo com o que prevê a lei”. Dantas afirma que é  inadmissível que a Justiça passe mais de seis anos para julgar um processo que envolva uma criança. “Quando este caso teve início meu filho tinha seis anos. Hoje ele tem doze anos e não houve decisão judicial”, ressaltou o ex-vereador.

Pelo menos seis cidades potiguares já confirmaram a realização de mobilizações neste domingo, 12 de abril, #VemPraRua. Ao todo, em todo o país, mais de 400 cidades estão cadastradas para a realização de manifestações contra a corrupção e contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Do Rio Grande do Norte as cidades inscritas no movimento são Caico (16h – Em frente a Rodoviária, Av. Renato Dantas), Canguaretama (16h – Shompim), Lajes (14h – Prefeitura), Mossoró (15h – Praça do Diocesano), Natal (15h – Midway Mall) e Pau dos Ferros (17h – Praça de Eventos).

As manifestações populares estão sendo organizadas através das redes sociais como facebook, twitter, instagram e whatsapp. No primeiro evento realizado dia 15 de março, somente em São Paulo, o movimento reuniu mais de um milhão de pessoas e ao todo, espalhados pelo país cerca de 7 milhões de brasileiros se manifestaram contra a corrupção que assola o país.

Os ciclistas de Caicó farão um ato pela paz no trânsito no próximo domingo (12) dentro da programação do “Dia da Cidadania” promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Seridó (IDESA).

O passeio sairá às 6:30 do Arco do Triunfo com destino ao bairro Itans onde alguns ciclistas levarão uma faixa direcionada ao motorista sobre o respeito ao grupo, que usa também a via para prática de esportes saudáveis.

O “Dia da Cidadania” está dentro do projeto Bairro Cidadão onde serão desenvolvidas várias ações de atenção à Saúde, torneios esportivos, apresentações culturais, dentre outros acontecimentos dentro da programação idealizada especialmente para o dia.

Pesquisadores de vários institutos, estudam há anos o poder medicinal da maconha, mas agora, um grupo de pesquisa financiado pelo governo americano, reconheceu que a erva pode ajudar no combate a alguns tipos de células cancerígenas e reduzir o tamanho de outros.

O Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA, na sigla em inglês) atualizou uma página em seu site oficial, na qual fala sobre os efeitos medicinais da droga. “Evidencias de um estudo recente, afirmam que elementos purificados da maconha podem desacelerar o crescimento de células cancerígenas de alguns dos tipos mais sérios de tumores cerebrais.”

A atualização legitima uma pesquisa publicada por cientistas da Universidade de Londres em novembro, na revista científica Molecular Cancer Therapies. Os pesquisadores descobriram que o THC, o principal ingrediente psicoativo da erva, e o canabidiol, um extrato da maconha, foram responsáveis por “reduções drásticas” no crescimento de gliomas em ratos. Cerca de 80% dos tumores cerebrais malignos em seres humanos são gliomas.

“Foi demonstrado que os canabinóides podem ter um papel no tratamento de um dos canceres mais agressivos em adultos”, escreveu Wai Lu, o autor do estudo, em um artigo no site Huffington Post. Estudos anteriores sugeriam que o THC pode ter efeitos contra tumores, mas a dosagem errada pode até aumentar a lesão.

O deputado federal Beto Rosado Segundo, filho do ex-parlamentar federal Betinho Rosado e também filiado ao PP, pode ser cassado por abuso de poder, configurado pelo uso excessivo de veículos de comunicação de Mossoró – jornal impresso e blogs – durante a campanha eleitoral de 2014. O pedido de cassação está presente na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que já teve parecer favorável da procuradora regional eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca.

Nas considerações finais da AIJE, que deve ir a julgamento nos próximos dias, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassação do diploma de deputado federal de Beto Segundo e a decretação de inelegibilidade dele para as eleições a se realizarem nos oito anos subseqüentes a esta eleição – o parlamentar é cotado para ser candidato a prefeito em 2016. O motivo seria a utilização excessiva dos veículos de comunicação.

“Essa maciça promoção pessoal e política do investigado tem relação direta com o pleito que acabou de acontecer, uma vez que a prática do ilícito foi utilizada como meio de viabilizar a eleição do investigado Betinho Rosado Segundo ao cargo de deputado federal do RN, pois a repetida veiculação de notícias a seu favor objetivavam claramente sua promoção política, fixando-o, mesmo que inconscientemente na mente do seus leitores”, afirmou Cibele Benevides.

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED) anunciou nesta quinta-feira (9) que irão paralisar, a partir desta sexta-feira (10), o atendimento no Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, no Deoclécio Marques, em Parnamirim, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano.

De acordo com o comunicado da COOPMED, estarão suspensas as escalas de Clínico no Santa Catarina, e Cirurgia Geral e Ortopedia no Deoclécio Marques.

Segundo a cooperativa, os motivos da paralisação são o atraso e a falta de previsão do pagamento por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os médicos cooperados ainda afirmam que não se responsabilizará pelo pagamento dos plantões realizados no período da paralisação.

No início da noite desta quinta-feira, a assessoria de imprensa da Sesap informou que a Secretaria de Planejamento (Seplan) autorizou o pagamento das cooperativas. De acordo com a Secretaria de Saúde, uma parte dos depósitos serão realizados amanhã e a outra parte será depositada na próxima semana.

Dois avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP) iniciaram na manhã desta quinta-feira, 9, a avaliação do curso de Educação Física na modalidade Ensino a Distância (EaD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Na UFRN, atualmente, há 120 cursos de graduação. Destes 11 funcionam na modalidade Ensino a Distância, com 3.954 alunos.  Ainda na modalidade EaD, a UFRN possui 4 polos próprios. Os dados são de dezembro de 2014 e foram objeto de explanação do assessor da Pró-Reitoria de Planejamento, Márcio Capriglione.

À reitora em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, coube a recepção aos membros do INEP, que aconteceu na Sala dos Colegiados.

Também estiveram presentes à recepção o presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA), Alexandre Queiroz, e a secretária de Ensino a Distância (SEDIS), Carmen Rego.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que seis unidades prisionais iniciaram as obras de recuperação após a série de rebelições ocorrida em março no sistema prisional potiguar. O balanço foi feito pela Secretaria Estadual de Infraestrutura nesta quinta-feira (9). As obras estão previstas para serem concluídas em 180 dias.

A empresa LMX Empreendimentos Eireli, contratada pelo governo para realizar as obras, iniciou os trabalhos no dia 21 de março. Uma equipe técnica do governo vistoria as obras.

Até o momento as obras foram iniciadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Complexo Penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal; no Centro de Detenção Provisória de Potengi, na zona Sul de Natal; no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na zona Leste de Natal; no Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, na Grande Natal; e na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram hoje (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil.

Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas. A medida começou a ser implantada em São Paulo.

Pelo projeto, o juiz decide 24 horas após a prisão em flagrante se mantém a pessoa na cadeia, se define uma fiança ou determina alguma medida alternativa, como o uso de tornozeleira eletrônica. Essa decisão será tomada em uma audiência com a presença do magistrado, de um representante do Ministério Público, de um advogado ou da Defensória Pública. Atualmente, apenas os documentos do flagrante são apresentados ao juiz.

O Governador Robinson Faria confirmou nesta quinta-feira (9) a prorrogação do maior incentivo para atrair indústrias ao Rio Grande do Norte: o Progás, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás.

O Progás impacta em 22 mil empregos diretos só no setor têxtil. A possibilidade do programa não continuar no Rio Grande do Norte afetaria diretamente a economia potiguar, com as indústrias que poderiam deixar de produzir produtos, de gerar emprego, renda, divisas para o Estado, em função de um diferencial tão competitivo.

A importância do Progás

Benefício competitivo para atrair indústrias para o Rio Grande do Norte, o Progás é o maior incentivador para atrair indústrias e manter 14 empresas no RN. O programa começou em 2002, atraindo novas indústrias e investidores para o Estado.

O Instituto Técnico de Polícia Científica – Itep ainda não tem a identificação do homem assassinado e carbonizado nesta terça (07), na zona rural do município de São Fernando. No momento, a Polícia Civil ainda não tem um linha de investigação precisa e trabalha, no auxílio ao Itep, na identificação da vítima.

“Estamos trabalhando para chegar ao autor do crime. Foi aberto um inquérito na delegacia de São Fernando, já que o crime aconteceu lá, e agora estamos focados para que o corpo seja identificado”, disse Dr. Hélder Carvalhal, delegado da 3 Delegacia Regional de Polícia.

Ele ainda comentou sobre boatos de que a vítima pode ser o caicoense Irapuan Monteiro Saldanha. “Existem elementos que evidenciam essa possibilidade. Colhemos todos os elementos do local, mas só podemos confirmar mediante os exames do Itep”, explicou ele.

O Deputado Álvaro Dias, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, entregou nesta quinta-feira (09) ofício ao Comando da Polícia Militar, sugerindo que seja determinada a nulidade dos exames psicotécnicos, que consideraram inaptos cerca de 80% dos participantes da última etapa para incorporação no cargo de soldado da Polícia Militar.

“Nós recebemos uma representação dos policiais militares aprovados no concurso público e, de acordo com as informações repassadas por eles, elaboramos um documento que foi entregue ao Comandante da Polícia Militar pedindo que desconsidere o psicoteste. Queremos que eles possam ser reavaliados e, se possível, mantê-los aprovados, como assim os concursados obtiveram”, disse Álvaro Dias.

A Comissão solicita ainda a republicação do edital 0005/2015, com a reabertura do prazo recursal a partir da expedição dos respectivos laudos com a fundamentação do Código Internacional de Doenças (CID), garantindo-se o princípio da recorribilidade.

“Entendemos que eles não podem ser prejudicados e acreditamos que 80% de pessoas desclassificadas em um concurso, através de um psicoteste, é, de fato, uma injustiça, até porque a população do RN precisa de um efetivo maior na polícia. Portanto, não podemos abrir mão de um aumento no efetivo da Polícia Militar do RN”, enfatizou o deputado.

O Detran divulgou hoje (08) comunicado informando a população sobre o credenciamento do primeiro Centro de Formação de Condutor (CFC) do Rio Grande do Norte certificado para ministrar curso de habilitação para conduzir ciclomotores. O CFC habilitado foi o Classe A, situado na Avenida Expedicionários, número 344, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da capital.

Os procedimentos necessários para que os centros de formação de condutores do Estado possam oferecer curso de formação aos motoristas que desejam obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) foram acertados em reunião realizada com o Ministério Público, no início deste ano, e motivada pela obrigatoriedade de posse do documento para as pessoas que trafegam pilotando motonetas.

As taxas legais cobradas para registrar a motoneta são: Emplacamento, no valor de R$ 65, caso o veículo seja financiado, a taxa sobe para R$ 95; Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que custa R$ 292; e a placa de identificação da motoneta, que são adquiridas nas empresas credenciadas ao Detran. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é preciso pagar, visto que os ciclomotores são isentos desse pagamento.

Profissionais brasileiros preencheram 92% das vagas autorizadas pelo Programa Mais Médicos para 2015, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Os números foram divulgados hoje (9) pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, a pasta autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. As 286 vagas que não foram preenchidas serão oferecidas a médicos brasileiros, a partir de amanhã, com formação no exterior. Grande parte dos municípios com vagas restantes está na Região Norte.

De acordo com o balanço, 46% dos médicos brasileiros que assumiram uma vaga são homens e 54%, mulheres. Mais da metade (55%) têm entre 26 e 30 anos. Além disso, 78% dos participantes são solteiros e 51% já têm experiência em programas de saúde da família.

Os técnicos de uma empresa americana especializada no combate a incêndios chegam amanhã (10) em Santos (SP) para ajudar no controle das chamas nos tanques da empresa Ultracargo, no bairro da Alemoa. O incêndio entra hoje (9) no oitavo dia.

A Aeronáutica também auxiliará os bombeiros, com 500 mil litros de líquido gerador de espuma de diversas partes do país. Até a noite de ontem (8), mais de 400 mil litros de espuma já tinham sido usados. Pelo menos 360 litros do pó químico seco (cold fire) cedido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também foram empregados.

Ontem (9), o Corpo de Bombeiros conseguiu extinguir o fogo pela manhã. No entanto, as chamas reascenderam às 14h, quando surgiram novos vazamentos. A partir desse momento, os bombeiros passaram a se preocupar com o resfriamento dos reservatórios para evitar que as chamas se alastrassem.

No Porto de Santos, a restrição da entrada de caminhões na margem direita passou a ser permitida, desde ontem, entre as 22h e as 4h. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), as empresas responsáveis pelo transporte de cargas da Baixada Santista somam um prejuízo que pode chegar a R$ 7,5 milhões nos últimos três dias, com o bloqueio ao porto.

Policiais militares do Pelotão de Tangará, pertencentes a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) de Santa Cruz, conseguiram impedir, na madrugada desta quinta-feira (9), um assalto a um posto de combustível localizado no município de Tangará, distante 82 quilômetros de Natal. Durante a ação, os policiais ainda conseguiram recuperar dois veículos com queixa de roubo: um Celta de placas MOG 2664 e um Classic de placas OWD 7588.

Os policiais vinham monitorando a ação do trio de assaltantes na região. Quando os suspeitos se aproximaram do posto de combustível, por volta das duas horas da madrugada, foram interceptados pela PM. Quando a guarnição se aproximou dos veículos, os suspeitos reagiram e houve trocas de tiros. Um dos assaltantes, identificado como Paulo Henrique Cosme de Oliveira, 23 anos, com várias passagens pela polícia por assalto, ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e em seguida ficará à disposição da Justiça.