A maior visibilidade do Brasil no exterior, impulsionada nos últimos anos pela escolha do país como sede dos maiores eventos esportivos do planeta, tem reflexo também na procura pelo ensino do idioma português, em sua vertente brasileira.

A Rede Brasil Cultural, instrumento do Itamaraty para a promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira no exterior, atende a 9 mil alunos em 44 países, de cinco continentes, com cerca de 200 professores. Em Helsinki (capital da Finlândia), atletas que participarão das Olimpíadas do Rio em 2016 estão entre os alunos da rede. Na Austrália, os atletas locais também já tiveram aulas com professores brasileiros na Australian National University.

Ao todo, a rede é formada por 24 centros culturais e cinco núcleos de estudo, que funcionam com as embaixadas brasileiras, e 40 leitorados, formados por professores universitários brasileiros que passam por uma seleção e recebem uma bolsa do Itamaraty para lecionar português e/ou cultura brasileira em universidades estrangeiras. A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que surpreendeu a muitos ao cantar o Hino Nacional brasileiro durante a posse da presidenta reeleita Dilma Rousseff, aprendeu português, ainda na adolescência, no Centro Cultural Brasil-Chile, em Santiago.

Em 26 de setembro, no longínquo ano de 1915, no campo da Vila Cincinato, área que atualmente compreende parte da rua Trairi, no bairro de Petrópolis, em Natal, a história do maior clássico do futebol potiguar começava a ser escrita. Hoje, o capítulo mais importante deste embate desde sua primeira edição será protagonizado no estádio Frasqueirão, a partir das 16 horas.

De um lado, o ABC, anfitrião nesta tarde de sábado (02), dono de 52 títulos estaduais, os alvinegros venceram o segundo turno da competição deste ano de maneira incontestável e ainda não sofreram uma derrota sequer na atual temporada. Sob o comando do técnico Josué Teixeira, a equipe precisa de uma vitória simples para comemorar em casa seu 53º título de campeão.

Defendendo o bicampeonato, está o América, visitante disposto a estragar a festa alvinegra com uma vitória na casa do rival. Em 2012, os Vermelhos já mostraram serem capazes de superar o principal adversário em seus próprios domínios, oportunidade em que quebrou o jejum de oito anos sem conquistar títulos estaduais, justamente sob o comando do técnico Roberto Fernandes.

Os interessados em comprar ingressos para assistir às Olimpíadas de 2016 ganharam um prazo extra, até o dia 6, para se cadastrarem e participarem do sorteio. O anúncio foi divulgado, na página oficial do evento (www.rio2016.com). O motivo da prorrogação foi a definição da Arena Itaquera como sede para o futebol em São Paulo.

De acordo com a organização das Olimpíadas, “quem já solicitou ingressos e quer assistir também ao futebol em São Paulo pode acrescentar estas sessões em seu carrinho, mas, ao fim do processo, será preciso submeter o pedido novamente”. Até a definição de hoje, a solicitação de ingressos para o futebol em São Paulo não estava disponível. Podem solicitar ingressos residentes no Brasil com mais de 18 anos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde e do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), realiza a 17ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período 4 a 22 de Maio. O Dia “D” da campanha de imunização será realizado no dia 9 de maio, na Unidade da Estratégia da Saúde da Família (ESF) de Santarém, a partir das 8h.

“Todas as unidade de saúde da Secretaria Municipal de Saúde estarão preparadas e abastecidas para a campanha. A expectativa é que consigamos atingir a meta do Ministério da Saúde que é de 80% do público alvo”, destacou a chefe do NAI, Solange Cruz.

A campanha Influenza é destinada aos grupos prioritários com, crianças de seis meses até as menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, adultos maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

O sorteio do concurso 1.700 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (2), poderá pagar o prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Registro (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 200 mil por mês em rendimentos.

A prefeitura de Caicó e a secretaria de Saúde podem até se esforçar para manter as unidades básicas de saúde (UBS) em boas condições e com todos os equipamentos, mas uma coisa é difícil evitar: os arrombamentos e vandalismo.

O Posto de Saúde Silvino Dantas, no Centro de Caicó, já foi alvo duas vezes de ações criminosos. Em plena luz do dia. Alguns bairros periféricos também já passarem por isso, pelo menos uma vez.

A Polícia Militar até já prendeu suspeitos, mas eles voltam às ruas ainda no decorrer das investigações e a prefeitura fica no prejuízo.

Após a fusão entre PSB e PPS, o fundo partidário das duas legendas alcançaria R$ 72,33 milhões em 2015, também o quarto maior do país (somando-se os valores do PSB – R$ 54,64 milhões – e do PPS – R$ 17,69 milhões).

Aliados na campanha de Marina Silva à presidência da República, PSB e PPS negociam uma fusão para somar forças e ganhar peso no Congresso. A nova sigla teria uma bancada de 44 deputados em 2015 – a quarta maior da Câmara, atrás de PT, PMDB e PSDB. A promessa é criar uma alternativa à polarização entre petistas e tucanos, seja qual for o presidente eleito.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte sacou mais R$ 83 milhões do Fundo Previdenciário, para efetuar o pagamento em dia dos servidores do Estado no mês de Abril.

Desde que a lei foi aprovada, o Governo do Estado já sacou R$ 518 milhões de um montante de quase R$ 1 bilhão.

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba da última terça-feira (28) publicou o acórdão AC2-TC 01082/15 da Sessão do dia 14 de Abril que julgou irregulares às contratações por excepcional interesse público na Administração da Prefeita Pollyana Dutra do Município de Pombal, Sertão da Paraíba.

A decisão da 2º Câmara do TCE, ainda imputou multa no valor de R$ 5 mil a Gestora Pombalense, assinalando prazo de 60 dias para efetuar o recolhimento ao Tesouro Estadual, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal.

O TCE ainda determina à prefeita de Pombal a realização de concurso público para substituir os contratos celebrados. Advertir a atual gestora do município de Pombal no sentido de que a persistência das irregularidades tratadas nestes autos poderá ensejar a aplicação de novas penalidades pecuniárias, imputação das despesas pagas com a remuneração de contratos irregulares e mácula nas prestações de contas futuras.

O metalúrgico, sindicalista e político brasileiro “arrebentou” a presidente Dilma Rousseff com críticas ao seu governo durante ato promovido pela Força Sindical em São Paulo neste 1º de maio.

Diante de milhares de pessoas, o presidente desta entidade chamou Dilma de “desgraçada”, “covarde” e não poupou críticas à sua gestão no âmbito trabalhista. Assista:

“Podem me tirar tudo, só não abrirei mão da capacidade de escolher o que quero e de expor as minhas ideias e, os meus pensamentos”. Com essa frase corajosa, termina de maneira trágica a vida do blogueiro Wilde Alves.

Wilde Alves foi vítima de um atentado. Ele era casado e tinha dois filhos. De acordo com informações, o blogueiro teria sido vítima de uma tentativa de homicídio ocorrido na tarde da última terça-feira (28) quando chegava a sua residência no Sítio Carnaubal, zona rural de Alexandria/RN, e foi surpreendido por duas pessoas em uma motocicleta, que balearam a vítima.

Wilde foi socorrido para o Hospital Justino Ferreira e em seguida transferido para o HRTM em Mossoró/RN, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica mas, não resistiu e veio a óbito na manhã de ontem (01). Wilde Alves mantinha um blog wildealves.blogspot.com.br/ onde denunciava constantemente a administração local.

O velório do blogueiro Wilde Alves, 52 anos, será realizado no cemitério Morada da Paz, em Natal, neste sábado. O sepultamento será às 10h.

O jovem Máximo Augusto Medeiros de Araújo de 24 anos, filho de Máximo Medeiros de Araújo e Ana Maria Brandão de Araújo, está desaparecido desde a madrugada desta sexta-feira (01).

A família está preocupada e pede para quem souber do paradeiro de Máximo para  entrar em contato pelo celular: (84) 9908-6394.

Nove  ministros que ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) desde o governo Fernando Henrique Cardoso assinaram hoje (30), na capital paulista, manifesto em que se posicionam contrários à redução da maioridade penal. Apenas o ex-ministro Mário Mamede, do governo Lula, não esteve presente no ato, mas enviou mensagem de apoio à carta.

“Queremos, com isso, reforçar um processo de mobilização na sociedade brasileira, que já iniciou por parte de parlamentares nas assembleias legislativas, na sociedade civil e que a gente pode, a partir de hoje ampliar essa luta em defesa de uma boa causa”, defendeu o atual ministro da pasta, Pepe Vargas.

O documento destaca os compromissos assumidos pelo Brasil em convenções internacionais, como a dos Direitos da Criança, que aqui se refletiu no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Desse modo foi afirmada a centralidade da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, reconhecidos com sujeitos de direito”, diz o texto lido por Paulo Sérgio Pinheiros, ministro entre 2001 e 2003. Aponta ainda que as leis atuais já definem ações concretas de responsabilização dos adolescentes por infrações, o que ocorre, no caso brasileiro, a partir dos 12 anos.

O governo do Rio Grande do Norte submeteu ao legislativo estadual nesta quinta-feira (30) o projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. De acordo com o projeto, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência – atualmente de R$ 4,6 mil – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade. A medida vale para os servidores a ingressarem no funcionalismo público estadual via concurso.

A assessoria de comunicação do governo afirma que a medida funciona como uma reforma previdenciária nos estados. O projeto ainda diz que o funcionário estadual do Rio Grande do Norte que quiser receber aposentadoria acima do teto do regime geral contribuirá com valor extra para fundo complementar, a critério do próprio servidor. A contribuição do governo sobre as aposentadorias, por sua vez, poderá cair de 22% para 8%.

São tutelados pelo RPC, os titulares dos poderes Executivo, sejam da administração direta ou indireta, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

Para administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, o projeto prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (Fuprevi/RN), sem fins lucrativos. A gestão dos recursos será realizada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central, contratada mediante licitação.

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até esta segunda-feira (4)  para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Quem não cumprir o prazo vai ter o título cancelado. As pessoas nesta situação precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de casa e apresentar: documento com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa, e de pagamento ou dispensa de multa..

Quem tiver o título cancelado não poderá obter   passaporte ou carteira de identidade  e pode ter dificuldade para ser nomeado em concurso público, além disso, pode  estar impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. De acordo com TSE – Tribunal Superior Eleitoral -, até quarta-feira (29), mais de um milhão e setecentas mil pessoas em todo o país não estavam em dia com as obrigações eleitorais.

Com o objetivo de estimular as vendas no comércio de Caicó no mês de maio, a Câmara de Dirigentes Lojistas dá início à campanha “Presentão de Mãe”. A cada R$ 25,00 em compras nas lojas credenciadas, o cliente ganha um cupom e concorre a um caminhão de prêmios.

A campanha começa neste dia primeiro de maio e tem certificado de autorização da Caixa Econômica Federal n° 6-0552/2015. Oitenta empresas estão participando da promoção. A campanha Presentão de Mãe é uma realização da CDL Caicó e conta com o apoio da Casa do Empresário, ACISC e Sindicato do Comércio Varejista. O sorteio do caminhão de prêmios está marcado para 06 de junho.

Cerca de 1.800 adultos e crianças irão participar da 6ª Corrida do Comerciário, promovida pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). A corrida, que acontece tradicionalmente no Dia do Trabalhador (01/05), será realizada na Zona Norte de Natal, com largada infantil às 16h e adulto às 16h40, no Complexo Cultural da Uern.

No dia 1º de maio, a avenida Itapetinga será totalmente interditada para realização do evento, das 13h às 19h. Os ônibus que passam pelo local trafegarão pela avenida Governador Antônio de Melo (avenida Pompéia), sentido Ida/Volta. As linhas que sofrerão desvio são: 01, 02, 15/16, 17/78, 60, 73 e 78A/47.

Este ano, a corrida terá como tema a sustentabilidade: kits dos atletas, distribuição de mudas para plantio, painéis com mensagens relativas à preservação ambiental e camisetas temáticas jogarão luz sobre a questão. O evento faz parte da campanha Move Brasil, que assumiu um compromisso com a sociedade de promover eventos para estimular a prática da atividade física, diminuindo assim os índices de sedentarismo no Brasil até 2016.

Começou nesta quinta-feira (30/04) o processo seletivo para 2016 da Escola Sesc de Ensino Médio (ESEM), sediada no Rio de Janeiro (RJ). Jovens potiguares entre 13 e 15 anos podem se candidatar, até dia 22/05, às quatro (04) bolsas integrais disponibilizadas para o Rio Grande do Norte na escola-residência. O edital e todas as informações relativas às inscrições estão disponíveis no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br. As inscrições são feitas por meio do site da escola, o www.escolasesc.com.br.

Além da exigência da faixa etária, também é preciso que o estudante tenha concluído ou seja concluinte do 9º ano do Ensino Fundamental. Também é dada prioridade a dependentes de comerciários, a alunos cujas rendas familiares não ultrapassem três (03) salários mínimos e a estudantes oriundos de Escolas Sesc e de escolas públicas, bem como a bolsistas de escolas particulares. Os computadores das bibliotecas Sesc RN estarão à disposição para que os candidatos efetuem suas inscrições.

O processo de admissão consiste em três etapas: na primeira, serão aplicadas provas objetivas das disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, além da solicitação de uma redação; na segunda etapa, são contabilizados os pontos do candidato com base nos critérios indicados no edital; e, por fim, na última etapa, é feita a entrevista com o candidato e seus responsáveis. Os aprovados terão todas as despesas custeadas pelo Sesc durantes os três anos de Ensino Médio.

34 alunos potiguares já cursaram o Ensino Médio na escola, considerada uma das melhores do país. Ano passado, quatro concluíram o Ensino Médio na ESEM, e todos eles foram aprovados com louvor no Exame Nacional do Ensino Médio (ESEM) de 2015. Um rendimento de 100% que comprova a qualidade do ensino oferecido na escola. 

Nos primeiros quatro meses de 2015 houve uma redução de 10% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Rio Grande do Norte em se comparado ao mesmo período de 2014. Na prática os números (527 CVLIs) continuam assustadores.

Os dados indicam que os esforços do Governo do Estado no trabalho ostensivo, não é suficiente para promover a redução de homicidios de forma sustentável. Os dados são do Conselho Estadual de Direitos Humanos/Centro de Inteligência da SESED.

Os dados dos quatro primeiros meses de 2014 são os seguintes:

Janeiro – 137 Homicídios

Fevereiro – 145 Homicídios

Março – 155 Homicídios

Abril – 152 Homicídios

Total – 589

Os dados dos quatro primeiros meses de 2015 são os seguintes:

Janeiro – 154 Homicídios

Fevereiro – 107 Homicídios

Março – 151 Homicídios

Abril – 115 Homicídios

Total = 527

Quase mil quilos de alimentos foram arrecadados com as inscrições da 13ª edição da Copa Seridó de Futsal, realizada pela Prefeitura de Caicó através da Coordenadoria de Esportes. De acordo com François Fernandes (Poposa), um dos organizadores da competição, 99 equipes de vários municípios da região estão participando do evento, que será encerrado na próxima quinta-feira (07) na quadra do CDS.

Na manhã desta quinta (30), acompanhado de auxiliares e organizadores da Copa, o prefeito Roberto Germano visitou a Casa dos Estudantes e entregou pessoalmente todo o alimento arrecadado na competição. “Sabemos que isso não é suficiente para resolver todos os problemas da Casa dos Estudantes, mas traz um reforço para o dia a dia desses jovens”, disse o prefeito.

A Copa Seridó de futsal (Pre-Jerns) foi criada ainda na primeira gestão do Prefeito Roberto Germano e hoje está na sua 13ª edição contando com a participação de 99 equipes divididas em várias categorias que vão desde do pré-mirim até o Sub-20.

Na reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) da Prefeitura do município de Currais Novos foi discutida a implantação da guarda e municipalização do trânsito.

O secretário executivo do GGIM, Walter Antero, lembrou que o projeto de monitoramento de câmeras em Currais Novos está na fase de levantamento de dados técnicos. “Será marcada a visita dos técnicos da SESED para análise territorial e a marcação dos pontos de observação”, disse. “Esta reunião consolida a integração entre a Secretaria Estadual de Segurança e Poder Público Municipal, fortalecendo as parcerias institucionais”, comentou.

De acordo com a promotora Mariana Barbalho, “quando se trabalha em conjunto os resultados são melhores”, mostrando que é necessário haver um trabalho em parceria entre os poderes de segurança.

Um cão farejou um rastro de sangue e encontrou um corpo em um terreno baldio por trás do condomínio Vale das Palmeiras, no Cristo Redentor, em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (1º). Segundo relato de policiais militares que atenderam ao chamado, o corpo de um homem estava sob um saco plástico e com uma pedra entre as pernas. Até as 11h a vítima seguia sem identificação.

Segundo o dono do cachorro, que não quis se identificar, ele estava caminhando pela região quando o animal percebeu o rastro de sangue e seguiu farejando até o corpo. “Quando encontrei o que era, corri para casa e avisei à polícia”, conta.

A perícia identificou que o corpo foi alvo de quatro disparos de arma de fogo calibre 38 e que as características são de crime de execução, mas, segundo o agente de investigação João de Sousa, ainda não é possível estabelecer uma linha de investigação pela falta de identificação do corpo.

A polícia também não encontrou testemunhas e ninguém se identificando como família compareceu ao local do crime. O corpo foi levado para a Gerência da Medicina e Odontologia Legal (Gemol).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um pronunciamento nesta sexta-feira (1º) na TV Senado para celebrar o Dia do Trabalho no qual afirmou que o Congresso Nacional não será um “mero espectador” do ajuste fiscal proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Na fala, Renan voltou a dizer que as medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo federal ao Legislativo para tentar reequilibrar a economia são, na verdade, um “desajuste” e

Nesta quinta (30), Renan criticou o fato de Dilma ter optado por se manifestar sobre o 1º de Maio somente pelas redes sociais, em vez de fazer o tradicional pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. O peemedebista classificou de “uma coisa ridícula” a decisão da petista.

“O Congresso Nacional não será um mero espectador do ajuste fiscal. O Congresso é o próprio fiscal do ajuste. Ajuste que penaliza o trabalhador é desajuste. Proponho, em nome do Congresso Nacional, o pacto pela defesa do emprego”, declarou Renan na TV Senado.

O padre que acompanhou o brasileiro Rodrigo Gularte nas últimas horas de vida antes de ser executado na Indonésia contou a rádios britânicas que o condenado não tinha ideia de que seria morto e insistia que estava indo para o Brasil. Gularte foi executado ao lado de outras sete pessoas nesta semana, como pena por ter traficado drogas para a Indonésia em 2004. Segundo sua defesa, sofria de esquizofrenia e desordem bipolar.

Segundo o padre Charlie Burrows, que atua na prisão de Cilacap, por três dias ele tentou explicar ao brasileiro que ele seria morto. Sem êxito. Na véspera do fuzilamento, Gularte ainda teria tido uma crise de esquizofrenia. “Ele escutava vozes o tempo todo”, disse o religioso à rádio pública de Dublin. “Eu falei com ele por uma hora e meia, tentando prepará-lo para a execução. Contei que tenho 72 anos e que logo iria para o céu. Então, disse para ele descobrir onde é minha casa e preparar o jardim para mim.”

De acordo com Burrows, o brasileiro não parecia entender. “Quando eles levaram os prisioneiros para fora da celas e colocaram correntes neles, ele (Gularte) me perguntou: ‘Eu vou ser executado?’. Eu disse que sim e que pensei que tinha explicado isso”, disse o padre.

O forte terremoto que devastou o Nepal no sábado (25) já deixou 6.204 mortos e 13.932 feridos, informa o último boletim oficial, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelas autoridades locais. De acordo com a ONU, oito dos 28 milhões de habitantes do Nepal foram afetados pela catástrofe, incluindo 1,7 milhão de menores.

A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FISCV) afirmou que continua “extremamente preocupada” com o destino de centenas de milhares de pessoas no país do Himalaia.

O tremor, de magnitude 7,8, foi o mais mortífero dos últimos 80 anos no Nepal, e segundo especialistas da Cruz Vermelha, cidades e aldeias nos distritos mais atingidos perto do epicentro sofreram uma devastação quase total. As pessoas na zona mais atingida “estão em uma situação desesperadora”, revelaram os especialistas da Cruz Vermelha.

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou nesta quinta-feira (30) que o prazo de inscrição do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do Governo Federal seja prorrogado por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez. Antes dessa decisão, a data havia sido encerrada para novas inscrições na quinta-feira.

O Ministério da Educação (MEC) informou ao G1 que ainda não foi notificado sobre a decisão. Porém, afirmou que deve recorrer à Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão, válida para todo o país, é do juiz Rafael de Almeida Carvalho, que atendeu a um pedido de liminar da Defensoria Pública da União em Mato Grosso.

A Defensoria havia entrado com uma ação civil pública para que os problemas no sistema fossem solucionados ou que o prazo da inscrição fosse prorrogado para novos contratos até o dia 29 de maio. O órgão alegou que os estudantes tiveram os direitos violados, já que não conseguiam ingressar no programa. O Ministério da Educação havia prorrogado as inscrições apenas para os casos de aditamento e não para novas contratações.

Quatro pessoas foram presas e 35 motoristas foram autuados durante a blitz da Lei Seca, realizada na madrugada desta sexta-feira (1º) na zona Sul de Natal. A ação marca o retorno do tenente Styvenson Valentim ao comando da operação, da qual estava afastado desde o carnaval por motivos pessoais.

A operação ocorreu em dois locais no bairro de Ponta Negra. O primeiro foi a rua Doutor Manoel Araújo, a conhecida Rua do Salsa, e também na rua do cemitério do bairro, entre às 0h e às 6h.

De acordo com o tenente, foram registradas quatro prisões de condutores por dirigir sob o efeito de álcool. Além destes casos, houveram ainda os 35 motoristas autuados administrativamente.

A partir desse mês (maio), os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou hoje (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor.

De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Até agora, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida. Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas.

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) foi palco nesta quinta-feira, 30, de debate sobre ferramentas de ação para a recuperação da Caatinga. O II Fórum Permanente de discussão sobre Estratégias de Recuperação da Caatinga foi o momento em que o Grupo de Estudos em Produção Animal Sustentável do Rio Grande do Norte (GAPERN) expôs e defendeu a construção de uma política pública intitulada “Defeso da Caatinga”.

“A nossa proposição é no sentido inicial de viabilizarmos o reflorestamento da mata ciliar das fontes de água, que são vitais para o ecossistema. Sem as árvores não há o ciclo de água, que fique bem claro. Esse reflorestamento passa obrigatoriamente pelo envolvimento dos agropecuaristas, que seriam contemplados com um subsídio, que denominamos “defeso da caatinga”, colocou a professora Magda Maria Guilhermino, coordenadora do GAPERN.

Ela explicou, ainda, que esse subsídio seria similar ao oferecido a pescadores quando acontece o defeso da lagosta. “Eles, digamos que parariam de produzir para se dedicar às atividades de reflorestamento. Assim, quanto mais plantio de espécies para a mata ciliar, maior o retorno em termos de subsídio. O contexto que queremos colocar é de uma produção de alimentos sustentável para tornar a Caatinga sustentável também, com uma recuperação progressiva das áreas para mata ciliar”, acrescentou.

Informações dão conta que a Clínica do Rim, localizada nas dependências do Hospital Regional do Seridó, vai suspender suas atividades por falta de pagamentos. Funcionários reclamam que desde o mês de janeiro, não recebem salários e eles afirmam que os repasses do Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde, estão sendo feitos. Casos os serviços sejam paralisados, a clínica atenderá somente os casos de urgência.

Durante todo o mês de maio, diversos monumentos, incluindo o Palácio do Planalto, vão receber iluminação amarela para chamar a atenção para a campanha que pretende alertar sobre o perigo dos acidentes causados no trânsito e educar para uma mobilização permanente da sociedade, ampliando a segurança ao volante e reduzindo as mortes nas vias.

O movimento Maio Amarelo conquistou adesões no Brasil e em outras 17 nações espalhadas pelos cinco continentes. Além do Palácio, outros monumentos públicos ficarão iluminados com a cor amarela, uma alusão ao significado presente nos semáforos: atenção. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos.

O ex-deputado federal João Maia, vem percorrendo o Estado, buscando o fortalecimento de sua sigla (PR) para as eleições de 2016, a meta é sair de 2016 mais forte do que quando entrou, para em 2018 alçar novos caminhos.

A presidente Dilma Rousseff defendeu a política de seu governo para valorização do salário mínimo em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (1º) por ocasião do Dia do Trabalho. (Veja o vídeo acima). Neste ano, ao contrário de todos anteriores do primeiro mandato, Dilma não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no Dia do Trabalho. A estratégia do Planalto será divulgar mensagens da presidente na internet.

A primeira gravação, divulgada no início da manhã, tem um minuto e 15 segundos de duração. Nela, Dilma cita medida que enviou ao Congresso para garantir valorização do salário mínimo nos próximos anos. “Nos últimos 13 anos o Dia do Trabalho tem sido uma data para avaliar e celebrar as vitórias da classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período. Em março deste ano eu encaminhei ao Congresso uma Medida Provisória  que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador”, afirmou a presidente.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº13.428, neste sábado (1), a promoção de vinte e dois 2º Tenentes ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do RN, pelo critério de antiguidade.

O ato de promoção foi retroativo ao dia 21 de abril de 2012 e seguiu em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança com Liminar nº 2013.000210-7 (TJRN). Confira, abaixo, a lista dos militares estaduais promovidos neste sábado.

Clique aqui e confira a publicação do Diário Oficial

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou ao legislativo estadual, nesta quinta-feira (30), Projeto de Lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo público do estado. A peça já foi protocolada pela Assembleia Legislativa (AL). Deverá começar a tramitar na próxima segunda-feira (4).

A partir dele, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência – hoje de R$ 4.390 – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade.

A Polícia Militar foi acionada na madrugada de hoje sexta-feira (01) para realizar diligências no bairro Walfredo Gurgel, devido ter recebido  uma denúncia de um confronto entre criminosos. A viatura que atendeu a ocorrência foi recebida a tiros, mas os policiais revidaram o ataque.

Os envolvidos no tiroteio fugiram, mas testemunhas disseram que um deles estaria ferido. A PM continuou em diligência, inclusive monitorando se alguém daria entrada no Hospital Regional do Seridó com algum ferimento.

Com uma maioria de 343 votos, a professora Sandra Kelly venceu as eleições para nova direção do Centro de Ensino Superior do Seridó- Ceres da Universidade Federal do RN – UFRN. As eleições aconteceram nesta quinta-feira (30) e o resultado foi o seguinte: chapa 2 – 826 votos e a chapa 1 – 483. 107 professores votaram, 59 técnicos e 1143 alunos votaram. Sandra tem como vice o professor Alexandro Teixeira Gomes.

A nova diretora do Ceres é licenciada em Geografia pelo CERES-UFRN (1986), mestre em educação pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi professora da educação básica no período de 1987-1990 (nas escolas CEJA, Joaquim Apolinar e CDS, em Caicó) e é professora universitária desde 1990 atuando na Universidade Federal de Rondônia (1990-2006) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (desde 2006).

Atualmente, é lotada no Departamento de Geografia do CERES, onde exerce a função de chefe de departamento e vice-coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino de Geografia. É, ainda, coordenadora PROCEEM no CERES, Cursinho da UFRN voltado para alunos de escolas públicas.

Também na extensão, foi coordenadora do Programa Trilhas Potiguares nas cidades de Serra Negra do Norte e Itaú. Integra o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) desde 2011. Publicou livros e artigos na área de ensino de Geografia.

O número de mortes causadas pelo terremoto no Nepal chegou nesta quinta-feira a 6.166, e o de feridos, a 13.232, segundo a mais recente apuração divulgada pelo Ministério do Interior do país asiático.

Pelo menos 130 mil casas ficaram totalmente destruídas e cerca de 85.800 foram parcialmente danificadas, de acordo com a pasta. O terremoto forçou quase 2,8 milhões de pessoas a deixar suas casas em um país com uma população de 28 milhões de habitantes.

Segundo dados de organismos das Nações Unidas, são necessários durante os próximos três meses US$ 415 milhões em ajuda de emergência. Até agora, o Nepal recebeu pouco mais de US$ 22 milhões.

Cerca de 400 mil pessoas já deixaram o vale de Katmandu por causa da destruição e do medo de epidemias, mas organizações humanitárias como Cruz Vermelha e Médicos Sem Fronteiras advertem que a situação é pior nas áreas rurais.

Enquanto milhares de pessoas tentam sair da capital, outras lutam para chegar a Katmandu em busca de alimentos e atendimento médico, procedentes de áreas remotas afetadas pelo terremoto que estavam isoladas por estradas.

O Brasileirão deste ano terá uma novidade em relação ao horário dos jogos. Nesta quinta-feira, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) confirmou que o confronto entre Grêmio x Ponte Preta, marcado para o dia 10, na primeira rodada, vai ser realizado às 11h, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Antes, o duelo estava agendado para ocorrer às 18h30, no mesmo local, mas a alteração se deve a um período de testes em relação ao novo horário.

A ideia da CBF é que pelo menos uma partida de cada rodada seja realizada aos domingos neste novo horário. A medida é semelhante a que ocorreu em outros anos no próprio Brasileirão, mas com os jogos sendo agendados aos sábados, às 21h. A entidade, porém, ainda não agendou mais partidas em outras rodadas para o novo horário, mas isso deve ocorrer na próxima semana, quando acontece a volta aos trabalhos após o fim de semana prolongado devido ao feriado de sexta-feira.

No Paulistão deste ano, duas partidas (ambas do Palmeiras) foram realizadas neste horário que será testado pela CBF no Brasileirão. O Verdão venceu XV de Piracicaba e Botafogo-SP, por 1 a 0, respectivamente. Contra o Nhô Quim, do dia 15 de março, pela 10ª rodada, 26.199 torcedores foram à Arena do Palmeiras, em São Paulo. Já no dia 12 de abril, pelas quartas de final, 35.437 pagantes acompanharam a classificação palmeirense diante do Pantera à semifinal do Estadual.

Um homicídio movimentou o setor policial na tarde desta quinta-feira (30), na cidade do Crato/CE. Por volta das 14h30, o caicoense Sérgio Ricardo Dantas de Araújo, de 38 anos, discutia com uma mulher e o vizinho da vítima, José Jatanael Alves Pereira,  conhecido por “Nael”, sacou de uma arma de fogo e atirou várias vezes e depois empreendeu fuga.

Sérgio Ricardo ainda foi socorrido ao Hospital São Francisco, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo ao dar entrada no setor de emergência. Segundo a PM apurou no local do crime, já existia uma rixa antiga entre os dois. Em Caicó, a vítima tem laços familiares no bairro Castelo Branco.

A pouco mais de três horas do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, às 23h59, menos de 200 mil contribuintes ainda não entregaram o documento. Até as 20h de hoje (30), 27.338.235 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 99,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas. Somente nas últimas três horas, cerca de 520 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

Neste ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém dos 27 milhões esperados pela Receita em 2014. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Durante a tarde desta quinta-feira (30), policiais civis da Delegacia de São Gonçalo do Amarante realizaram buscas para localizar fugitivos de Alcaçuz que estariam escondidos na zona rural do município.  A ação policial contou com o apoio de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPEAER) da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed).

O delegado Raimundo Rolim fez uma varredura na área rural e identificou vários pontos de esconderijos que podem estar sendo utilizados pelos foragidos. “Estão acontecendo vários assaltos na cidade e já temos informação de que cerca de 10 fugitivos estão se escondendo nas adjacências da comunidade Padre João Maria. Estamos unindo esforços com a Polícia Militar para encontrar estes criminosos fugitivos”, detalhou o delegado Raimundo Rolim.

A poucas horas do fim do prazo para fazer a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que termina nesta quinta-feira (30), estudantes que ainda não conseguiram acessar o benefício vivem a incerteza de continuar estudando. Alguns já trancaram a matrícula nas faculdades, por temor de não conseguir quitar o semestre todo.

Yasmin Ferreira, de 20 anos, que faz fisioterapia na Universidade Potiguar, em Mossoró, Rio Grande do Norte, trancou a matrícula na manhã de hoje. Para pagar o que deve à instituição, usou o dinheiro guardado para a festa de casamento. “Não ter conseguido, para mim, foi uma decepção e a destruição de meus sonhos. Confiei no governo e gastei todo o dinheiro que estava guardando para minha festa de casamento. E assim vi terminarem dois sonhos: o meu futuro e minha festa de casamento.”

As regras do Fies foram alteradas por meio de portaria, no final do ano passado. Até então, o financiamento podia ser contratado a qualquer época do ano e não havia limite de nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nem do financiamento a ser concedido por instituição. Agora, o estudante precisa ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Enem e não ter zerado a redação. Quanto aos cursos, são priorizados aqueles com maiores notas nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

A partir do próximo mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou hoje (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor.

De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Até agora, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida. Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas.

Com o objetivo de estimular as vendas no comércio de Caicó no mês de maio, a Câmara de Dirigentes Lojistas dá início à campanha “Presentão de Mãe”. A cada R$ 25,00 em compras nas lojas credenciadas, o cliente ganha um cupom e concorre a um caminhão de prêmios.

A campanha começa neste dia primeiro de maio e tem certificado de autorização da Caixa Econômica Federal n° 6-0552/2015. Oitenta empresas estão participando da promoção.

A campanha Presentão de Mãe é uma realização da CDL Caicó e conta com o apoio da Casa do Empresário, ACISC e Sindicato do Comércio Varejista. O sorteio do caminhão de prêmios está marcado para 06 de junho.

O professor de História, Pierre Pinto, que iniciou uma greve de fome como protesto contra os desmandos na Câmara de Vereadores de Boa Vista, denunciados no Fantástico do último domingo, contou agora há pouco  a imprensa que recebeu duas tentativas de intimidação na tarde de hoje.

De acordo com ele, por duas vezes, pessoas estranhas pararam o carro ao lado dele e disseram para ele sair dali ou, do contrário, ele corria o risco de sair de lá morto.

Pierre Pinto afirmou que, a princípio, pensou se tratar apenas de brincadeira, mas uma das pessoas elucidou sua dúvida e teria dito: “isso não é brincadeira, não. Se você não sair daí, você vai morrer”. Uma das pessoas, segundo o professor de História, é bastante conhecida em Boa Vista, mas ele não deu nomes nem características físicas.

Pierre disse não ter sentido medo e afirma que vai permanecer com seu protesto até que alguma mudança aconteça em relação às verbas recebidas pelos vereadores.

As vendas no período da Páscoa e a proximidade da segunda melhor data comemorativa para o comércio, o Dia das Mães, elevaram o nível de otimismo do empresariado potiguar. 50% dos donos de micro e pequenas empresas do estado esperam faturar mais até o fim de maio.

Outros 34% devem manter a estabilidade nas receitas e apenas 17% acreditam que terão redução no intervalo que envolve os meses de março, abril e maio. As expectativas integram o Indice de Confiança dos Pequenos Negócios (ICPN), que neste mês voltou a subir e atingiu 96 pontos, percentual equivalente ao da região Nordeste e dois pontos maior que a média nacional.

O ICPN é calculado mensalmente pelo Sebrae em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e divulgado com base em informações apuradas no mês anterior. O indicador funciona como um sinalizador do humor do empresário e aponta um direcionamento da economia.

No mês anterior, o ICPN do Rio Grande do Norte havia registrado uma retração brusca e caído 19 pontos. O avanço de seis pontos revela indícios de recuperação das atividades em território potiguar. Apesar de ter se equiparado ao mesmo patamar de estados da região, como Pernambuco, Piauí e Sergipe (todos ficaram com 96 pontos em abril), a maior evolução do nível de confiança foi do estado.

O Ministério do Trabalho reativou hoje (30) a central de atendimento telefônico 158. Nela, o trabalhador poderá obter informações sobre como solicitar o Seguro-Desemprego e o Abono salarial, além de esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista e tirar a segunda via de documentos. O empregador também poderá usar a ferramenta para tirar dúvidas, por exemplo, sobre o preenchimento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O ministério vai investir na central Alô Trabalho R$ 14,4 milhões por ano. O call center terá capacidade para atender simultaneamente 157 ligações. O contrato prevê atendimento diário de 26,7 mil usuários e mais de 580 mil chamadas por mês. Além de obter informações, pelo número 158 também será possível agendar atendimento nos postos do Ministério do Trabalho.

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 22 de maio em todo o país. Serão disponibilizadas 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas.

Devem ser vacinadas crianças com mais de 6 meses e menos de 5 anos de idade, idosos, trabalhadores em saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas – mulheres até 45 dias após o parto –, presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar, também, uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem a necessidade da prescrição médica.