Os filmes do Studio Ghibli possuem um estilo de animação único que diverte milhões de pessoas, e, com a nova atualização do ChatGPT, as pessoas podem recriar suas imagens com esse estilo. Mas o que elas não sabem é que isso pode ser um risco, porque as informações ficam em algum lugar na web, e os criminosos podem usá-las para roubá-las.

Essas novas tendências geraram muita controvérsia, pois alguns concordam, enquanto outros acreditam que a inteligência artificial está abusando da propriedade intelectual do estúdio. Embora pareça inofensivo, isso chamou a atenção de muitos usuários, já que as redes sociais estão cheias dessas imagens no estilo Studio Ghibli, mas há um risco em criar essas fotografias com inteligência artificial.

O uso de fotos pode ser uma ameaça, pois milhões de pessoas contribuem com seus dados biométricos para diversas ferramentas de inteligência artificial. Como fazem isso de graça, eles não percebem que esses dados permanecem na web.

Mónica Vargas, mestra em Inteligência Artificial, explicou: “Quando o usuário utiliza essas ferramentas gratuitamente, o produto é o usuário, ou seja, seus dados são vendidos, por exemplo, para anunciar outros produtos. É por isso que você recebe coisas nas redes sociais associadas ao seu comportamento”.

“Os riscos aumentam quando fotos de crianças são publicadas, porque seus pais ou responsáveis ​​estão fornecendo informações. Às vezes, eles usam essas informações para ajudá-los a criar redes de pornografia. Este pode ser um caso extremo, mas é algo que precisa ser levado em consideração”, Vargas acrescentou.

Os crimes de roubo e furto de aparelhos celulares no Rio Grande do Norte estão em queda. Números divulgados nesta terça-feira 1º pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) mostram uma redução de 12,8% nos casos de furto e diminuição de 28,2% nos roubos, este último caracterizado por haver violência ou ameaça.

A diminuição destas modalidades de criminalidade, segundo a SEDED, se deve em razão de uma atuação mais incisiva das forças de segurança pública que atuam no estado, muito em razão do programa Celular Seguro, modelo exitoso criado no estado do Piauí e que já foi implementado em território potiguar por meio de uma parceria inovadora com as operadoras de telefonia móvel, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

Vale destacar que a notificação exige a entrega imediata dos telefones. O não comparecimento acarreta na adoção de medidas legais, incluindo busca, apreensão e até a responsabilização por receptação qualificada, que é um crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta, vende, permuta, transforma ou desfigura um bem que sabe ser produto de delito.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira 1° para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende suspender a decisão de Dias Toffoli, relator do caso.

Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações da Lava Jato. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Com a decisão de Toffoli, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão. Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.

A Prefeitura de Natal deu início a um novo modelo de planejamento para os próximos anos baseado na escuta direta da população. O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 está sendo construído com a participação dos moradores dos bairros da capital potiguar. Em vez de definir as prioridades de dentro dos gabinetes, secretários municipais estão percorrendo as comunidades para ouvir o que de fato precisa ser feito em cada região.

O secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, explicou em entrevista à rádio 96 FM que a proposta é saber, da boca do povo, o que deve ser priorizado pela gestão. “Não é uma meia dúzia de técnicos diante de um computador que sabe a dor do cidadão. Quem vive o bairro, quem sofre com os problemas, sabe o que é mais urgente”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa segue orientação direta do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), que determinou que os gestores saiam dos gabinetes e conheçam a realidade das ruas.

Exemplos práticos já foram relatados: no Santa Catarina, a demanda mais citada foi a lagoa de captação; no Bom Pastor, iluminação pública; nas Rocas, a recuperação do campo de futebol; e em Ponta Negra, a finalização da estação de tratamento. Em cada localidade, os encontros têm servido para levantar o que é prioridade para a comunidade. As reuniões já passaram por Felipe Camarão e pela Zona Norte. Naquele dia, a agenda previa encontro em Neópolis, na Escola da Rua Arapiraca.

O Senac RN lança edital com 1.193 bolsas em cursos de qualificação profissional. As inscrições começam nesta quarta-feira 2 e seguem até o dia 8 de abril, no site www.rn.senac.br. Serão ofertados mais de 20 cursos nas áreas de Gestão, Beleza, Gastronomia, Hospedagem, Informática, Saúde, Zeladoria e Comunicação.

As capacitações serão ofertadas nas unidades do Senac em Natal, Mossoró, Assú e Caicó. O candidato poderá verificar a distribuição dos cursos por unidade, bem como as vagas disponíveis, dias e horários, por meio do edital no site do Senac RN. A carga horária pode variar conforme o conteúdo programático de cada qualificação, podendo ter de 100 até 300 horas.

As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo ao número de bolsas por curso. O resultado final da seleção, conforme classificação, será divulgado no dia 11 de abril, no site da instituição. O candidato selecionado será convocado em até 07 (sete) dias antes do início do curso. A matrícula deverá ser realizada de forma presencial na Unidade do Senac RN onde ocorrerá o curso, mediante a apresentação da documentação exigida no edital.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira 1º sobre uma tentativa de golpe em nome da agência. “A agência recebeu a informação de que estão enviando e-mail com falsa cobrança de débito sanitário. O e-mail possui em seu assunto: Alerta de Débito Sanitário – Apólice <número> e está assinado por Irene Ramos Da Silva.”

Em nota, a Anvisa esclareceu que o remetente não pertence ao domínio da agência. A orientação é que, em caso de recebimento desse tipo de e-mail, as pessoas não cliquem em nenhum link e que também não realizem nenhum tipo de pagamento. Ainda de acordo com a Anvisa, denúncias podem ser enviadas por meio de um dos canais oficiais de atendimento da agência.

Na sessão plenária desta terça-feira 1º, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN). A proposta, de iniciativa do Governo do Estado, estabelece diretrizes para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no RN. Além desse, também foram aprovados projetos que garantem direitos a candidatas gestantes em concursos públicos e combatem o capacitismo. Agora, os textos seguem para sanção do governo.

O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN foi amplamente debatido e tem como base princípios da Constituição Federal, alinhando-se ao Plano Nacional de Cultura e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é fortalecer as políticas culturais como um direito fundamental dos potiguares. Após a votação, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, agradeceu o apoio dos parlamentares.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira 1° a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”. O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta terça-feira 1º, um homem de 26 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do suboficial da Força Aérea Brasileira (FAB), Ricardo Gonçalves da Silva, de 59 anos. O crime ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2025, no bairro Liberdade, em Parnamirim.

Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, o militar da reserva estava dentro do carro quando foi surpreendido por criminosos em outro veículo. Os atiradores efetuaram diversos disparos, e Ricardo ainda tentou fugir, mas perdeu o controle do automóvel e colidiu contra um muro. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após diligências, os policiais identificaram um dos suspeitos e cumpriram um mandado de prisão temporária, além de um mandado de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. A investigação continua para localizar outro possível envolvido no crime. O preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Justiça determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada autor, após cancelar viagem de passageiros em decorrência de falha na prestação de serviço. O caso foi analisado pelo juiz Thiago Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Apodi.

Segundo narrado nos autos, os passageiros alegam que em agosto de 2024 possuíam passagem aérea de Natal para Belo Horizonte, saindo às 2h30 com chegada prevista às 5h15min do mesmo dia, conforme o cartão de embarque. Informam que a viagem tinha como objetivo participar do 51º Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha, a ser realizado na capital mineira.

Afirmam, no entanto, que o voo foi cancelado devido à manutenção da aeronave e que, após mais de 15 horas de espera, foram reacomodados em um novo voo, com conexão em Guarulhos (São Paulo). Sustentam que perderam seus compromissos e não receberam a devida assistência, pleiteando indenização pelos danos morais sofridos. A empresa se defendeu pedindo pela improcedência do processo, alegando que ocorreu a regular prestação do serviço.

De acordo com a decisão do magistrado, a contestação apresentada pela empresa revela-se genérica e insuficiente, pois não refuta de forma específica as alegações da parte autora, especialmente quanto à ocorrência de atraso exacerbado e à ausência de assistência adequada.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a Argentina após virar réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi realizado no mês passado pela Primeira Turma da Corte.

Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir ao responder ao processo em liberdade. “Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador.

O governo brasileiro espera ser poupado do tarifaço prometido pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que deve ser anunciado nesta quarta-feira (2). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que causará estranheza caso o Brasil sofra alguma retaliação comercial. “Os EUA têm uma posição muito confortável em relação ao Brasil até porque é superavitário tanto em relação aos bens, quanto em relação aos serviços”, disse Haddad, em viagem a Paris, nesta terça-feira (1º).

O comércio bilateral é superavitário para os EUA uma vez que o Brasil importa mais do que exporta para o país norte-americano. Por isso, Haddad considera que não haveria motivos para taxação dos produtos brasileiros.

“Causaria até certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, completou o ministro da Fazenda.

Às vésperas do anúncio de novo tarifaço prometido por Trump, um relatório de órgão ligado ao governo dos EUA fez críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe a suas importações em setores como etanol, filmes, bebidas alcoólicas, máquinas e equipamentos, carne suína, entre outros.  

Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa.

Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27 de março], a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.

Em 2022, dois episódios do fenômeno ocorreram na região de Touros. Em um deles, de acordo com o LabSis, o tremor foi de 3,7 graus na Escala Richter; em outro, a intensidade foi de 2,0 graus. Os abalos foram registrados em uma área a cerca de 40 km da costa. Moradores de Touros, de Maxaranguape e também da capital relataram ter sentido os tremores.

A Campanha RN + Limpo já arrecadou no Rio Grande do Norte mais de 150 toneladas de eletroeletrônicos que tiveram a destinação correta. O case de sucesso será apresentado no Fórum Mundial de Economia Circular em maio. Quem quiser participar já pode se inscrever no webinar que ocorrerá no dia 15 de maio, das 15h às 16h. O endereço para inscrição é https://wcef2025.com/session/campanhas-ambientais-engajamento-mobilizacao-e-parcerias-publico-privadas/

A Campanha RN + Limpo é uma ação do Governo do Estado, que foi realizada inicialmente por meio de uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Caern, a Natal Reciclagem e a Rede Circulare desenvolvida pela Startup Circular Brain em 2021. Atualmente conta com adesão de várias instituições e órgãos públicos no Estado. Existem coletores permanentes em Natal, Mossoró, Parnamirim e São José do Mipibu para receber os resíduos eletroeletrônicos. A campanha também realiza ações continuadas de educação ambiental em escolas nas diversas cidades potiguares.

O tema do webinar durante o Fórum será Campanhas Ambientais: Engajamento, Mobilização e Parcerias Público-Privadas. A programação on-line vai conectar os temas do fórum com as atividades diárias como trabalho desenvolvido pela campanha RN + Limpo no Rio Grande do Norte.

O webinar terá a participação do diretor de Operação e Manutenção da Caern, Thiago índio do Brasil, além dos representantes da Circular Brain, Marcus Oliveira, o Diretor Técnico do IDEMA, Thales Dantas e Jurandir Nunes da Natal Reciclagem.

O Rio Grande do Norte já registrou 68.020 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, segundo o último balanço divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (1º). O prazo de entrega começou no dia 17 de março e se encerrará em 30 de maio.

A expectativa é que 46,2 milhões de declarações sejam enviadas até o fim do período. Em toda 4ª Região Fiscal, que contempla os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, foram entregues 356.847 declarações do IRPF 2025.

Rendimentos acima de R$ 33.888: quem recebeu rendimentos tributáveis, como salário, férias, aposentadoria ou pensão por morte, acima de R$ 33.888 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.”Se, em 2024, a pessoa recebeu mais de R$ 33.888, ela tem que declarar este ano. Se ela recebeu outros tipos de rendimentos que não são os tributáveis, mas são rendimentos isentos ou com tributação exclusiva na fonte de valor superior a R$ 200 mil, também está obrigada. Quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, somatório de bens acima de R$ 800 mil também está obrigado a declarar”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca.

A campanha nacional de atualização da carteira de vacinação dos estudantes acontecerá nos meses de abril e maio. No Rio Grande do Norte, a campanha é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), e acontecerá entre 1º de abril e 31 de maio, com uma solenidade de abertura oficial no próximo dia 14.

Seguindo as diretrizes do Programa Saúde na Escolas, o mote da campanha no estado será “Minha Escola Nota 10 na vacinação: Nada de perder ponto na saúde!”, tendo como público-alvo crianças e adolescentes menores de 19 anos, matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio. O Dia D da campanha nas unidades de saúde, será realizado em 26 de abril, e entre os dias 5 e 9 de maio acontecerá a semana de vacinação nas escolas.

O objetivo é intensificar a imunização prevista no Calendário Nacional de Vacinação, com foco especial na vacina do HPV, tanto para meninas quanto para meninos. Além disso, a ação busca divulgar a importância da vacinação entre as crianças, adolescentes, pais e responsáveis, bem como profissionais de saúde e de educação, em sintonia com a política de retomada da vacinação no país, conduzida pelo Ministério da Saúde.

Se os mesmos candidatos da eleição de 2022 disputassem um novo pleito hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria 45,6% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto o presidente Lula (PT) teria 40,6%. Os números são de pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira 1º.

O levantamento foi realizado com 4.659 brasileiros entre os dias 20 e 24 de março por meios digitais. A pesquisa tem um nível de confiança de 95% e margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos, indicando que a diferença entre Bolsonaro e Lula está acima do intervalo de erro.

Além dos dois principais candidatos, Ciro Gomes (PDT) teria 5,7% dos votos, Simone Tebet (MDB) registraria 3,1%, e outro candidato que concorreu em 2022 somaria 2,1%. Votos brancos e nulos representariam 2%, enquanto 1% dos entrevistados não souberam responder.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, acompanhou na tarde desta segunda-feira (31) a visita do promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto ao Hospital do Seridó. O objetivo da inspeção foi verificar a estrutura disponível para a instalação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo), com foco no atendimento à demanda das crianças que nascem no Hospital do Seridó.

A expectativa é que, com o apoio do Governo do Estado e da União, os leitos da UCINCo sejam viabilizados no Hospital do Seridó, ampliando a capacidade de atendimento neonatal da região. “Nosso compromisso é avançar nesse projeto e garantir que casos de prematuros sem assistência adequada não se repitam”, concluiu o prefeito.

A visita do Ministério Público foi considerada um passo importante para avaliar as condições do hospital e definir as próximas etapas para a possível implantação da unidade neonatal, que será um marco para a saúde pública do Seridó e um avanço histórico para a cidade de Caicó.

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (1º) um projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica. O texto é uma tentativa de responder às últimas medidas do presidente norte-americano, Donald Trump, que ampliou para 25% a taxa de importação do aço e do alumínio brasileiros.

A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de forma terminativa. Ou seja: se for aprovada e não for alvo de recursos, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

O texto estabelece que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) seja o órgão responsável por adotar as contramedidas aos ataques à soberania do Brasil. A Camex é vinculada diretamente à Presidência da República e tem a função de coordenar o comércio exterior brasileiro. É a instância, por exemplo, que zerou o imposto de importação de alimentos básicos em março para tentar frear a inflação.

A Justiça Federal suspendeu nesta segunda (31) a resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ainda pode recorrer.

A decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação judicial para anular a nova resolução do CFF. A sentença tem caráter liminar, pois suspendeu os efeitos da resolução do CFF antes do julgamento definitivo da ação. A decisão é assinada pelo juiz Aalôr Piacini, da 17ª Vara Federal Civil da Justiça no Distrito Federal.

Em sua decisão, Piacini afirma que o “balcão de uma farmácia não é o local para se firmar um diagnóstico e tratamento de uma doença, sob pena do exercício ilegal da medicina”. O juiz determinou que o CFF divulgue a decisão em seu site e outros meios de comunicação institucionais sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Na sentença, o juiz afirma que somente lei de iniciativa da União, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada poderia, em tese, após amplo debate com a sociedade, atribuir ao farmacêutico as iniciativas constantes da Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia.

A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados. Até esta segunda (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.

Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150, por exemplo. Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da “isonomia tributária”.

Veja os dez estados em que o ICMS subirá de 17% para 20%:

Acre

Alagoas

Bahia

Ceará

Minas Gerais

Paraíba

Piauí

Rio Grande do Norte

Roraima

Sergipe

O Conselho de Leigos, da Arquidiocese de Natal, definiu a programação do Jubileu dos Leigos, que acontecerá no próximo dia 6 de abril, no Santuário de São José, na cidade de Angicos. A acolhida acontecerá na Escola Estadual Joana Honório, onde haverá um momento de veneração à Cruz Jubilar, seguida de uma palestra com o tema “O papel do leigo enquanto peregrino de esperança”, ministrada pelo presidente do conselho arquidiocesano de leigos, Isaías Araújo.

Também serão realizadas adoração ao Santíssimo Sacramento e uma caminhada até o Santuário de São José, encerrando, às 11 horas, com a celebração da missa, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.

Desde o dia 20 de março, tiveram início as segundas visitas pastorais do ano do nosso arcebispo, Dom Manoel Delson, e do bispo auxiliar, Dom Alcivan Tadeus, marcando um tempo de escuta, proximidade e fortalecimento da fé nas comunidades. As primeiras visitas aconteceram no mês de fevereiro nas paróquias Maria Mãe de Deus em Cabedelo e Jesus Maria e José na cidade de São José dos Ramos.

Dom Manoel Delson está visitando a Paróquia Sagrada Família, no bairro de Mangabeira IV, em João Pessoa, enquanto Dom Alcivan realiza sua visita à Paróquia Nossa Senhora das Dores, no município de Mogeiro (PB). A visita pastoral é um momento privilegiado em que o bispo se faz presente na comunidade paroquial para conhecer mais de perto a realidade dos fiéis, dialogar com lideranças, visitar instituições locais e celebrar a Eucaristia. É uma ocasião especial de comunhão e incentivo à missão evangelizadora da Igreja.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado 29 que a primeira-dama Janja da Silva “não é clandestina” e “vai continuar fazendo o que ela gosta”, depois de ser questionado sobre críticas da oposição sobre os gastos públicos com a ida dela ao Japão e à França.

“Primeiro que minha mulher não é clandestina”, afirmou Lula. “Ela não faz viagem apócrifa, ela faz viagem porque ela foi convidada”, continuou o presidente. Ele deu as declarações em entrevista coletiva antes de deixar Hanói, capital do Vietnã, após visita oficial.

“Ela vai continuar fazendo o que ela gosta. “Ela vai estar onde ela quiser, vai falar o que ela quiser”, afirmou Lula. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.” “Eu sinceramente não respondo à oposição nesse assunto. Acho que a Janja tem maioridade suficiente para responder aquilo que é sério. Aquilo que é molecagem, fake news, irresponsabilidade, não precisa responder. A história vai julgar”, argumentou o presidente.

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve da categoria após acatarem a última proposta do Governo do RN. A decisão foi comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) nas redes sociais, após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira 31.

Conforme a proposta, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% em junho. A respeito dos retroativos de 2023 e 2024, bem como os passivos deste ano, o Governo do Estado se comprometeu a discutir esses pontos em novembro, levando em conta a situação financeira do Estado.

“Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado”, informou o Sinte-RN. O Poder Público Estadual informou que a categoria acumulou, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação, o Governo do RN se comprometeu a encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está sendo elaborado, no prazo de até 15 dias. O Sindicato convocará uma reunião para avaliar o texto assim que o documento estiver disponível.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira 31, redução de R$ 0,17 por litro no preço do diesel A, equivalente a queda de 4,6%. O novo valor médio de R$ 3,55 por litro para as refinarias entra em vigor nesta terça-feira 1º. A medida reduz em R$ 0,15 o custo do diesel B nos postos, considerando a mistura obrigatória com biodiesel. 

“Monitoramos os preços a cada 15 dias e ajustamos conforme necessário”, disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras. “Nosso modelo evita transferir volatilidade internacional ao consumidor brasileiro.”

Esta é a primeira redução desde o aumento de R$ 0,22 em 1° de fevereiro. Desde dezembro de 2022, o diesel acumula queda de R$ 0,94 por litro (20,9% nominal), que chega a 29% quando descontada a inflação do período. 

A estatal destacou que sua nova política de preços, implementada em 2023, considera custos locais e participação de mercado. “O abrasileiramento dos preços protege a competitividade da Petrobras”, afirmou Chambriard durante evento no Rio de Janeiro. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao Município de Jardim de Piranhas para que retifique o calendário do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. A seleção passará por uma retificação em seu edital, por isso se faz necessária a suspensão do certame um novo calendário. A recomendação visa garantir a ampla concorrência e a igualdade de oportunidades no acesso aos cargos públicos.

A recomendação do MPRN surgiu após a representação de um cidadão que apontou possíveis irregularidades no Edital nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Jardim de Piranhas. A representação questionou a exigência de experiência mínima de seis meses para os candidatos. Essa exigência, prevista nos itens 6.1 a 6.4 do edital, restringe a participação de profissionais recém-formados e de pessoas sem experiência formal registrada.

No procedimento administrativo, o MPRN observou que os critérios de seleção em concursos e processos seletivos devem ser razoáveis, proporcionais e compatíveis com as funções pretendidas. Nesse caso, a exigência não seria possível da forma que estava apresentada no Edital.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) sediará nesta quarta-feira, 2 de abril, uma audiência pública com o tema “61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”.

O intuito é fortalecer e dar visibilidade ao trabalho dos órgãos públicos em defesa da democracia, além de concretizar o direito à memória e à verdade no âmbito da Justiça de Transição, considerando que professores (alguns dos quais ainda vivos) e toda a comunidade acadêmica foram alvos do abuso cometido pela Ditadura Militar.

O evento está marcado para 19h, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), em Mossoró. Os interessados em participar da audiência devem se inscrever através do e-mail  carlosgleudstton@mpf.mp.br . Durante a audiência, poderão se pronunciar representantes da Uern e da Ufersa, pessoas diretamente atingidas pelo monitoramento indevido e cidadãos em geral.

O Brasil reciclou 410 mil toneladas de embalagens PET ao longo de 2024 — um avanço de 14% em relação a 2022, quando o volume foi de 359 mil toneladas. Os dados fazem parte da 13ª edição do Censo da Reciclagem do PET no Brasil, divulgado pela Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet) nesta segunda-feira (24).

Embora o crescimento represente um sinal positivo para o setor, especialistas alertam que o país ainda está longe de alcançar seu potencial máximo. Um dos principais entraves é a ausência de políticas públicas eficazes para a coleta seletiva, que impede a destinação correta das embalagens descartadas pelos consumidores.

A falta de infraestrutura para coleta seletiva representa hoje o maior gargalo da cadeia de reciclagem de PET no Brasil. A implementação de políticas públicas que incentivem a separação de resíduos, aliada à conscientização da população, pode reverter esse cenário e reduzir a ociosidade das recicladoras.

O teto para o reajuste de preços de medicamentos em todo o país entrou em vigor nesta segunda-feira (31), conforme resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (28). A norma estabelece que os aumentos permitidos podem variar a depender da categoria do medicamento. A aplicação do reajuste, no entanto, é opcional e pode ser feita de forma integral ou parcelada ao longo dos próximos 12 meses.

Segundo o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), William Figueiredo, a CMED estabelece anualmente um teto para o aumento de preços com base em uma série de variáveis econômicas. “São levados em consideração a inflação no país, os custos da produção na indústria, como energia e insumos, e também o câmbio, porque grande parte dos insumos da indústria farmacêutica brasileira são importados”, explicou.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó realizaram, na tarde desta segunda-feira (31), a entrega de aproximadamente 32 aparelhos celulares recuperados durante a “Operação Return”. A ação tem como objetivo combater os crimes de roubos e furtos na cidade.  

Durante a realização das diligências, os policiais da DEFUR de Caicó recuperaram os celulares em algumas cidades do Rio Grande do Norte e em outros Estados, como São Paulo, Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Ao todo, o material recuperado é estimado no valor de R$ 80.000,00. 

O nome da Operação “Return” vem do inglês e significa regressar, fazendo alusão ao retorno dos aparelhos aos respectivos donos. Os aparelhos foram entregues aos respectivos proprietários na tarde desta segunda-feira, na sede da Delegacia.

Os policiais da DEFUR alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta e com a nota fiscal. Em casos de roubo/furto, os donos devem informar o número do IMEi (Número identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no teclado do referido aparelho, na nota fiscal ou na caixa do produto.

O Papa Francisco publicou nesta segunda-feira, dia 31 de março, um decreto que reconhece as virtudes heroicas do Servo de Deus José Antônio Maria Ibiapina, sacerdote brasileiro que viveu no século XIX, e que agora se torna venerável.

O bispo de Guarabira, na Paraíba, dom Aldemiro Sena, comunicou o anúncio na Rádio Integração FM nesta manhã. Na ocasião, dom Aldemiro destacou sua alegria e a alegria de toda diocese neste dia de festa e grande júbilo. Convou também para que toquem os sinos de todas as Igrejas na diocese às 12h, como forma de reconhecimento.

A diocese também divulgou, por meio da Comissão para a Causa de Beatificação e Canonização do padre Ibiapina, a imagem oficial de veneração:

Ao menos duas das principais agremiações de funcionários dos Correios enviaram notificações na semana passada à estatal por atraso no depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos funcionários da empresa.

Pela lei, o pagamento deve ser feito até o dia 20. Os sindicatos dizem que há atraso e pedem providências. Os Correios, sob o comando do advogado Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, têm enfrentado os maiores problemas financeiros de sua história.

Além do prejuízo de R$ 3,2 bilhões em 2024 e de quase R$ 500 milhões em janeiro, transportadoras terceirizadas também cobram pagamentos atrasados. Nesse contexto, tanto a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) quanto a Sintect/SP enviaram cartas ao presidente dos Correios solicitando esclarecimentos sobre o atraso no depósito do FGTS.

O PL (Partido Liberal) sonda a possibilidade de lançar Débora Rodrigues, presa no 8 de Janeiro por pichar a estátua da Justiça, nas eleições de 2026. A cabeleireira foi para a prisão domiciliar na noite de 6ª feira (28.mar.2025).

O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou o interesse do partido do ex presidente Jair Bolsonaro em filiar a cabeleireira de 39 anos que escreveu “perdeu, mané” com um batom durante os ataques à Praça dos Três Poderes. A informação foi antecipada pelo g1 e confirmada ao Poder360.

A este jornal digital, Cavalcante disse que vai tentar contatar Débora através de seus advogados. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para que ela cumpra prisão domiciliar até a conclusão do seu julgamento.

Foi divulgado o resultado final do segundo ciclo do Programa Jovem Potiguar, iniciativa voltada à formação cidadã e à promoção de projetos de vida criativa para jovens entre 16 e 35 anos. As pessoas candidatas selecionadas devem realizar a matrícula entre os dias 31 de março e 3 de abril de 2025, de acordo com as orientações disponíveis no site oficial do programa.

Os candidatos aprovados deverão comparecer ao Campus do curso escolhido, durante o período de matrícula, e apresentar a Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), o comprovante de residência, comprovante de escolaridade e o laudo médico em caso de Pessoa com Deficiência (PCD).

O Jovem Potiguar é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com foco na oferta de cursos de formação inicial e continuada (FICs). A proposta busca ampliar oportunidades para a juventude potiguar, integrando qualificação profissional, cidadania e criatividade.

Para saber o resultado final e outras informações sobre o processo de matrícula, acesse o site do programa.

A aprovação da vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan continua sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso seja aprovada, a Butantan-DV, como tem sido chamado o imunizante, será a primeira vacina do mundo em dose única contra a doença.

A Anvisa é o órgão responsável por autorizar o registro de medicamentos e vacinas no país, avaliando a eficácia, segurança, qualidade e as condições de fabricação de imunobiológicos que podem futuramente ser comercializados e oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Butantan, os ensaios clínicos desta vacina foram encerrados em junho do ano passado, quando o último participante completou cinco anos de acompanhamento. Dados de segurança e de eficácia que foram divulgados no New England Journal of Medicine apontaram que este imunizante tem 79,6% de eficácia geral para prevenir casos de dengue sintomática. Já resultados da fase 3 do ensaio clínico publicados na revista científica The Lancet Infectious Diseases mostraram também uma proteção de 89% contra dengue grave e dengue com sinais de alarme, além de eficácia e segurança prolongadas por até cinco anos.

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira 31. A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 3.163 contribuintes idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou a distribuição de 93.890 doses da vacina contra influenza para os municípios potiguares. As primeiras remessas serão entregues nas Unidades Regionais de Saúde Pública para o interior e na Unidade Central de Agentes Terapêuticos para a Região Metropolitana. A campanha terá início em 7 de abril.

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incluiu a vacina contra influenza no Calendário Nacional de Vacinação de rotina para três grupos: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos acima de 60 anos e gestantes. A meta é imunizar pelo menos 90% de cada um desses grupos prioritários.

A estratégia especial de 2025 contempla ainda outros 17 grupos prioritários, incluindo puérperas, povos indígenas, quilombolas, profissionais de educação e saúde, forças de segurança, pessoas com deficiência permanente e populações privadas de liberdade. A Sesap orientou os municípios a realizarem busca ativa para alcançar as metas de cobertura vacinal.

Natal receberá o maior volume de doses (24.000), seguido pela região Oeste (16.000), Agreste (10.000), Mato Grande (9.000), Seridó (8.860), Alto Oeste (7.400) e Trairi (5.300). Na Região Metropolitana, Parnamirim terá 6.370 doses, enquanto Macaíba (2.100), São Gonçalo do Amarante (2.570) e Extremoz (1.130) completam a distribuição inicial.

O aumento de casos de sarampo no continente americano acende um alerta para o Brasil, mas, por enquanto, os três casos confirmados aqui não comprometem o certificado de país livre da doença, reconquistado no ano passado.

“Para a gente perder essa recertificação, a gente tem que ter durante um ano, a partir do primeiro caso, cadeias de transmissão com o mesmo genótipo do vírus circulando”, explica a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Tiocruz), Marilda Siqueira, O laboratório é credenciado como unidade de referência regional para sarampo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por enquanto, o Ministério da Saúde confirmou apenas casos esporádicos: dois no Rio de Janeiro, em bebês gêmeos que ainda não tinham idade para se vacinar, e um no Distrito Federal, em uma mulher adulta que provavelmente foi infectada em uma viagem ao exterior. Das 110 suspeitas notificadas até o dia 12 de março, 22 ainda estavam em investigação nessa data, de acordo com a última atualização do painel epidemiológico da pasta.

Os casos suspeitos de sarampo são de notificação compulsória, ou seja, devem ser comunicados imediatamente às autoridades de saúde. Há um protocolo rígido para quando são confirmados, que inclui a identificação e o monitoramento de todas as pessoas que podem ter sido infectadas pelo doente, e o bloqueio vacinal, que é o reforço da vacinação nos locais que essa pessoa frequentou, como escola e local de trabalho.

Um homem fugitivo do sistema prisional do Rio Grande do Sul em 2014 foi preso 11 anos depois em um clube de poker em Natal. A Polícia Federal realizou a prisão na última quarta-feira 26 e divulgou as informações da recaptura na tarde deste sábado 29. O fugitivo foi condenado por crimes de abuso sexual de vulnerável, produção, aquisição e venda de material de pornografia infantil. Além disso, o homem também tinha posse irregular de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Federal, o homem fugiu em 2014 do presídio estadual de Taquara, no Rio Grande do Sul e a suspeita é de que ele tenha subornado agentes prisionais. Fugitivo por 11 anos, o homem que não teve o nome divulgado foi abordado em um clube de poker. Ele apresentou documentos falsos e foi preso em flagrante.

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos. Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa. Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu novamente neste domingo (30) que poderia tentar um terceiro mandato, desafiando a regra constitucional do país. “Não estou brincando”, respondeu Trump quando solicitado a esclarecer seus comentários sobre a possibilidade de buscar outro mandato presidencial. “Existem métodos pelos quais isso pode ser feito”, disse ele em uma ligação para a emissora de televisão NBC.

A 22ª Emenda, incluída na Constituição em 1951 após o presidente Franklin D. Roosevelt ser eleito quatro vezes consecutivas, diz que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes”. O bilionário de 78 anos afirmou diversas vezes que pode tentar um terceiro mandato, mas suas declarações deste domingo são as mais concretas em relação a um plano para atingir esse objetivo.

Trump iniciou seu segundo mandato com uma onda sem precedentes de decretos e tem utilizado um departamento comandado por Elon Musk, o DOGE, para desmantelar setores do governo federal, enfraquecendo funcionários de carreira. Segundo Trump, seus seguidores querem ainda mais.

Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrará em vigor na terça-feira, 1º de abril. Com a mudança nas normas, passa a ser obrigatório a inclusão do Código de Regime Tributário (CRT) 4, criado exclusivamente para a categoria, por MEIs em suas notas fiscais.

Os códigos de regime tributário (CRT) servem para indicar que tipo de empresa está emitindo a nota fiscal, para que a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda consigam avaliar a tributação aplicável a cada uma delas, explica Charles Gularte, vice-presidente executivo de Serviços aos Clientes da Contabilizei.

A medida foi anunciada no ano passado, por meio da publicação de uma nota técnica no portal oficial do projeto da Nota Fiscal Eletrônica. Seu início estava previste para novembro, mas foi adiado. Até então, os MEIs usavam o CRT 1, junto às demais empresas optantes pelo Simples Nacional. Agora, o código exclusivo para a categoria pretende facilitar a identificação dela nas operações fiscais e contábeis.

O governou federal publico no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31), os procedimentos e prazos para justificar a ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025.

Segundo a publicação, esses procedimentos vão acontecer antes do período de inscrições por meio do site: enem.inep.gov.br/participante. Os participantes devem seguir o seguinte cronograma:

Justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 14/4/2025 a 25/4/2025

Resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 12/5/2025

Recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 12/5/2025 a 16/5/2025

Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 22/5/2025

Um arsenal do crime, compartilhado entre quadrilhas. A reportagem especial de hoje investiga o caminho das armas a partir de um mapeamento feito pela Polícia Federal. Você vai ver que um único fuzil “viajou” mais de mil quilômetros. E durante quase um ano e meio, foi usado em diferentes assaltos pelo país.

Os relatos de Carla e Gustavo descrevem o desespero diante da ameaça provocada por uma arma de guerra. Mas, apesar de parecer uma memória compartilhada, eles viveram diferentes episódios de violência. Separados por mais de sete meses e 600 quilômetros de distância. E unidos por um elemento: um fuzil usado pelos bandidos estava nas duas ações… mega-assaltos que aterrorizaram as cidades de Araçatuba, em São Paulo, e Guarapuava, no Paraná.

A arma rodou mais de 1.300 quilômetros e foi usada em pelo menos mais um crime até finalmente ser apreendida. E esse é apenas um dos muitos casos de armas viajando centenas de quilômetros por todo o território brasileiro que foram descobertos pelo SINAB – o Sistema Nacional de Análise Balística.

“É uma nova forma de trabalhar, proativa, que tende a levar a um número muito maior de soluções de crimes cometidos com o uso de arma de fogo”, diz o perito criminal Lehi Sudy dos Santos.

Araçatuba, 29 de agosto de 2021. Um motorista de aplicativo circula numa noite de domingo. Numa rua escura, começa o terror. “Achei que era uma blitz. Ele se aproximou, apontou o fuzil e mandou descer.”

Uma partida extra poderá definir o último participante do Grupo D do Mundial de Clubes de 2025, chave da qual faz parte o Flamengo. Esse é um plano da Fifa para definir o substituto do León.

Inicialmente o León, do México, estaria ao lado do Rubro-Negro, do Chelsea e do Espérance, da Tunísia, mas acabou excluído por fazer parte do mesmo grupo que controla as ações do também mexicano Pachuca.

A Fifa planeja que o América do México, clube melhor colocado da Conmebol dentro do Ranking de Clubes da Fifa, e o Los Angeles FC, que foi vice-campeão da Concachampions vencida pelo León em 2023, disputem. O vencedor entraria na chave do Flamengo.

Vale destacar que o novo participante não será decidido antes de 23 de abril, data para a qual está marcada uma audiência da Corte Arbitral do Esporte designada para resolver essa questão.

Durante fiscalização da Operação Lei do Descanso – Fase III, realizada na noite desta sexta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal flagrou um caminhão com diversas irregularidades na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal.

O veículo trafegava com o pneu traseiro completamente desgastado, com a estrutura de arame exposta, além do cinto de segurança do motorista estar amarrado com um cordão improvisado. O disco do tacógrafo, equipamento que registra o tempo de direção e descanso do condutor, também apresentava falhas: não continha a placa do veículo e não comprovava o período de descanso obrigatório.

Diante das condições de risco, o caminhão foi removido ao pátio da PRF para que as irregularidades sejam sanadas. A Operação Lei do Descanso tem como foco fiscalizar o cumprimento da jornada de trabalho dos motoristas profissionais, prevenindo acidentes causados por fadiga e promovendo mais segurança nas rodovias federais.

O Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de ver declarada a incompatibilidade do artigo 29 da Lei Municipal n. 267/1997, do Município de Severiano Melo, com os ditames do artigo 26, incisos I e II, da Constituição

Estadual. De acordo com o órgão, a norma questionada dispõe sobre o imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade, determinando sua alocação em qualquer vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da administração pública municipal, sem a devida observância dos requisitos sobre o ingresso e movimentação na carreira pública.

“Nesse sentido, o Ministério Público Estadual demonstrou, de forma objetiva e precisa, que a norma questionada afronta o modelo constitucional de investidura nos cargos públicos, na medida em que não observa a exigência de concurso público para ingresso e movimentação no serviço público”, aponta o relator da ADI, desembargador Claudio Santos.

O relator ainda acrescentou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme ao vedar qualquer modalidade de provimento que propicie ao servidor público ingressar em cargo distinto daquele para o qual prestou concurso, sem prévia submissão a novo certame, conforme a Súmula Vinculante nº 43.

A decisão ainda ressaltou que, embora o ente público argumente que não se trata de investidura inaugural, mas de mero reaproveitamento de servidores já efetivados, o dispositivo questionado permite, na prática, transposição indevida de cargos, violando o princípio do concurso público e o modelo constitucional de provimento de cargos públicos.

Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em São Paulo, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), onde eram presos e torturados os adversários da ditadura cívico-militar instaurada em 1964.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação de recurso pela empresa. Ainda assim, a Anvisa emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho na formulação.

A orientação é que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa. “A agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários”, alerta a Anvisa.

>> Algumas das possíveis reações adversas relacionadas ao uso de cremes dentais contendo fluoreto de estanho são:

Lesões orais (aftas, feridas e bolhas);

Problemas na língua;

Sensações dolorosas (dor, ardência, queimação);

Inchaço (amígdalas, lábios e mucosa oral);

Sensação de dormência (lábios/boca); e

Irritações gengivais.