O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai atualizar o cadastro do Bolsa Família, programa que foi relançado ontem (2) Segundo o ministro, cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro.

Dias informou que os contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.

“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro”, disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.

Um homem de 63 anos apontado como responsável por uma casa de prostituição foi preso em flagrante pela Polícia Civil após anunciar uma mulher como prêmio de uma rifa, que seria realizada no próximo sábado (4).

O caso aconteceu nesta quarta-feira (1) em Riacho da Cruz, no Alto Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, o estabelecimento foi fechado. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam) da cidade de Pau dos Ferros.

“A cartela é R$ 30, com direito à mulher que for sorteada. Quem ganhar, ganha a mulher, direito a três ‘pegadas’ e uma grade de cerveja. Tudo isso por 30 conto. Três ‘pegadas’, a mulher, o dia todinho, até a hora de fechar. Ela fica só com ele”, afirma o homem em um vídeo que circulou nas redes sociais.

Segundo o delegado Carlos Fonseca, a Polícia Civil recebeu uma denúncia de suposto crime de favorecimento à exploração sexual em um bar de Riacho da Cruz. No entanto, ao chegar ao local, constatou que o local na verdade era uma casa de prostituição.

Um homem foi preso após agredir a ex-companheira com um pedaço de madeira e uma pedra, na tarde de quarta-feira (1), na Zona Norte de Natal. As informações foram divulgadas pela Polícia Militar. A prisão em flagrante por violência doméstica foi realizada por militares da Patrulha Maria da Penha, no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.

Segundo a corporação, por volta de 15h30, a viatura foi acionada para atender uma ocorrência de violência contra mulher na travessa Santa Catarina de Sena. Chegando ao local, os policiais encontram a vítima, que estava com a mão ferida por um golpe de arma branca.

A mulher informou aos militares que foi golpeada com uma ripa e com uma pedra pelo ex-companheiro. Ela ainda disse aos policiais que o suspeito se apropriou do benefício social da criança, filha do casal, que é deficiente física.

Um homem de 59 anos de idade foi preso nesta quarta-feira (1º) no município de Canguaretama, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. José Maria Cipriano Freire é condenado por um homicídio no estado de Mato Grosso. Contra o homem havia um mandado de prisão definitiva, que foi expedido pela Justiça do Mato Grosso.

A prisão do foragido da Justiça foi realizada pelos policiais do 104° Distrito Policial de Canguaretama. De acordo com a Polícia Civil do RN, o crime pelo qual o homem foi condenado foi cometido na cidade de Terra Nova do Norte, cidade distante cerca de 630 quilômetros da capital Cuiabá.

Estudantes aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 podem fazer a matrícula. O prazo começa nesta quinta-feira (2) e segue até a próxima quarta-feira (8). A lista de aprovados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Foram disponibilizadas, ao todo, 226.399 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. Puderam se candidatar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com nota superior a zero na prova de redação e que não realizaram a prova na condição de treineiro.

O prazo para participar da lista de espera começou a valer na última terça-feira (28) e segue também até o dia 8. A convocação dos candidatos da última etapa, por parte das universidades, está prevista para ocorrer a partir de 13 de março.

O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria ofertada por instituições federais (universidades e institutos).

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de 2022, para quem não foi apontada a materialidade de nenhum crime praticado por Bolsonaro. O ministro entendeu que, se a PGR não viu ilícito, o pedido de arquivamento deve ser aceito.

“Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte, não visualizou a Procuradoria-Geral da República substrato mínimo para tais medidas, deve-se acolher seu parecer pelo arquivamento”, argumenta Toffoli.

Em parecer assinado por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, a PGR argumentou que o relatório da CPI da Pandemia tem deficiências técnicas, por não ter individualizado provas, por exemplo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

As decisões foram assinadas durante a madrugada e aumenta o número de pessoas que vêm sendo libertadas desde o início da semana por Moraes, relator das ações relativas ao 8 de janeiro no Supremo. Com as novas ordens de soltura, o total de libertados desde segunda-feira (27) chega a 225.

Todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no caso das mulheres.

Em todos os casos, o ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras nem executoras principais de atos violentos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

Depois do recesso de janeiro e da programação carnavalesca de fevereiro, o projeto Letra e Música do Sesc está sendo retomado nessa próxima sexta-feira, dia 03. A programação musical semanal acontece todas as sextas, sempre a partir das 19 horas, no Sesc Seridó.

Nesse mês de março, quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres, a programação será exclusiva com mulheres destacando a história de luta de artistas seridoenses dentro dos espaços em que atuam.

Confira a programação do mês:
03/03 – Suzete Santos
12/03 – Lydias Brasileiras
17/03 – Aninha e Jussara
24/03 – Sam Oliveira
31/03 – Helô Saraiva

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (1º) notificar a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre relógios de luxo recebidos por parte dos integrantes da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial ao Catar, em 2019. Para o TCU, os itens extrapolaram os “limites da razoabilidade” e violaram o princípio da “moralidade pública”.

Em seu voto, o ministro relator do processo, Antonio Anastasia, disse que o ” recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial extrapola os limites de razoabilidade aplicáveis à hipótese de exceção prevista” no Código de Conduta da Alta Administração Federal e em uma resolução da Comissão de Ética da Presidência.

A decisão atendeu parcialmente a um pedido formulado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). Em sua representação, o parlamentar informou ao tribunal que parte dos integrantes da comitiva de Bolsonaro ao Catar receberam de presente relógios Hublot e Cartier, que, na época, custavam até R$ 53 mil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa e manteve a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Torres está preso desde janeiro, por suspeita de omissão diante dos atos golpistas do dia 8 daquele mês, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Na ocasião, Torres, que havia sido ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro, era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. No dia 10 de janeiro, a Polícia Federal pediu a prisão de Torres, e Moraes acolheu a solicitação. Ao requerer a liberdade do ex-ministro, seus advogados argumentaram que não há elementos que liguem Torres aos atos golpistas.

O sistema do Banco Central do Brasil para consulta de valores esquecidos em instituições financeiras teve mais de 5 milhões de acessos na terça-feira (28), primeiro dia de reativação de buscas. De acordo com o BC, foram exatamente 5.067.914 consultas públicas realizadas. Entre elas, 1.348.194 tiveram resultados positivos – ou seja, possuíam saldo a resgatar –, o que representa 26,6% do total. Outras 3.719.720 (73,4%) não tinham nenhum recurso a sacar.

Vale ressaltar que, se a mesma pessoa consultou duas vezes, o sistema contabilizou os dois acessos. Quem tiver dinheiro esquecido poderá sacar a partir da próxima terça-feira (7). Um relatório do Banco Central sobre valores esquecidos mostra que 643.105 pessoas têm mais de R$ 1.000,01 a sacar.

Os dados também dão conta de que 4,6 milhões de pessoas têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos. A maior parcela de beneficiários, no entanto, é de quem tem até R$ 10: estes são, ao todo, 29,2 milhões de pessoas.

As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores.

Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.

Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

A partir desta quarta-feira (1º), consumidores poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março.

No mutirão, serão ofertados descontos e prazos diferenciados para pagamento das dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais dívidas em atraso com bancos e financeiras. Não estão na lista dívidas com bens em garantia, como carros, motos e imóveis. 

A campanha é uma iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A negociação pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal Consumidor.gov.br e nos Procons, presencialmente.

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, além de especialistas e legislação comparada, para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.  

“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto. O encontro contou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle à desinformação na internet.

A iniciativa parlamentar é conhecida entre os congressistas como PL das Fake News (notícias falsas). O tema é relatado na Câmara pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que defende pontos como a responsabilização das plataformas de rede social pela disseminação de discursos de ódio contra o Estado Democrático de Direito. 

Na manhã desta quarta-feira, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se, na sede do tribunal, em Brasília, com representantes das plataformas digitais Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.

Com 9,9% de descoupação entre outubro e dezembro do ano passado, o Rio Grande do Norte teve a menor taxa nesse quesito em um trimestre desde 2013. No último trismestre daquele ano, o estado registrou 9,8% de desocupação.

O dado está da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) trimestral, que foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da queda no índice, o RN teve no último trimestre de 2022 a 10ª maior taxa de desocupação do país, em ranking liderado pela Bahia, que apresentou 13,5%.

Em números absolutos, essa taxa representa cerca de 153 mil pessoas que não conseguiram atividade laboral no estado nos últimos três meses de 2022. A diminuição foi de cerca de 10 mil pessoas em relação ao trimestre anterior (10,5%) no Rio Grande do Norte. O IBGE considera a taxa estável nesse período.

O Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) realizou na tarde desta quarta-feira (1º) a desativação de um artefato explosivo na comunidade de Dom Marcolino, na cidade de Maxaranguape, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

O artefato explosivo estava em via pública e uma viatura da Polícia Militar atendeu inicialmente a ocorrência. De acordo com a PM, após a realização dos procedimentos de desativação, os fragmentos foram recolhidos para análise técnica, que será feira no Esquadrão Antibombas.

O delegado Márcio Varandas lembra que a região de Dom Marcolino era área militar e que recebia muitos treinamentos militares. “É comum quando se vai escavar algum terreno se achar artefatos militares. Nesses casos, se aciona o Esquadrão Antibombas do Bope para recolher ou detonar o artefato”, contou.

O ABC inicia nesta quarta-feira a 24ª participação na Copa do Brasil. O Alvinegro encara o Tuntum, do Maranhão, às 19h, em duelo com transmissão ao vivo em vídeo do ge. A partida será realizada no Estádio Rafael Seabra, na cidade de Tuntum. A primeira vez que o ABC disputou a Copa do Brasil foi em 1991, na terceira edição da competição.

O melhor desempenho do Alvinegro ocorreu em 2014, quando chegou até as quartas de final, sendo eliminado pelo Cruzeiro. O ABC terminou na quinta colocação geral, sendo a melhor posição de um clube do Rio Grande do Norte na história da Copa do Brasil.

Três estudantes da rede pública de ensino de Goianinha que foram aprovados no Exame de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foram autorizados pela Justiça a antecipar a conclusão do ensino fundamental.

A decisão ocorreu dentro de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). A ação relata que os estudantes foram aprovados no exame do IFRN e garantiram vaga para os campi de Parnamirim e Canguaretama, conquistando inclusive as vagas de 2º e 1º lugar.

Na época da divulgação do resultado, os alunos estavam matriculados na Escola Municipal Professora Nazaré de Andrade Duarte, em Goianinha, ainda cursando o 9º ano, ou seja, último período letivo escolar do ensino fundamental.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte indiciou, na noite de terça-feira (28), um homem de 28 anos, pelo homicídio contra o próprio tio, Valdez Josino Balbino Inácio, de 62 anos, ocorrido no último dia 12 de fevereiro. O crime aconteceu no assentamento São Sebastião 2, na zona rural de Ielmo Marinho, no Agreste potiguar.

De acordo com investigações da 29ª Delegacia de Polícia de Iemo Marinho, a motivação do crime foi o fato de Josino dizer que iria denunciar o sobrinho à polícia por tráfico de drogas. Ainda de acordo com a polícia, Josevaldo Ferreira da Silva, conhecido como Valdo, pegou uma faca e foi até a residência do tio, que foi esfaqueado na área do pescoço enquanto estava sentado numa cadeira. Após o crime, o suspeito fugiu e não foi mais encontrado na região. Ele é considerado foragido.

Três homens foram presos na tarde desta terça-feira (28) suspeitos de receptar 16 porcos que foram roubados na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Os suspeitos têm 19, 23 e 27 anos de idade. De acordo com a 20ª Delegacia de Polícia Civil de Macaíba, os crimes aconteceram nos dias 21 e 27 de fevereiro, quando foram furtados 43 porcos de uma granja na zona rural de Macaíba.

Os suspeitos detidos nesta terça estavam com 16 animais e serão investigados pelo crime de receptação. Eles foram presos em uma granja na zona rural de Parnamirim, cidade vizinha a Macaíba. A Polícia Civil informou que outros objetos subtraídos da vítima também foram localizados na granja, que era monitorada por um moderno sistema de câmeras.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está em Lisboa participando de um dos maiores eventos  do turismo da Europa. A Bolsa de Turismo de Lisboa reúne operadoras e agentes de viagens de todo o mundo. Os três primeiros dias são fechados ao público e se destinam aos players do mercado.

“A BLT é o espaço ideal para divulgar Natal e suas potencialidades, já que nossa cidade é o principal destino do RN, e é por onde entram os turistas que chegam ao Estado”, diz o prefeito Álvaro Dias.

A secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes, participou de uma reunião com Jair Pasquini, diretor de negócios da Expan Inteligência em Turismo, sobre a rodada de negócios de Bogotá, marcada para agosto de  2023. Natal estará entre as cidades que serão divulgadas.

Em visita ao stand do RN, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, recebeu material publicitário sobre a cidade, material entregue pela secretária de Turismo. A BTL 2023 é sinónimo de inovação e criação de oportunidades para participantes de vários países.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta 3ª feira (28.fev.2023) que a PF (Polícia Federal) pode solicitar ao Judiciário providências de “cooperação jurídica internacional” se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecer para depor nos inquéritos em que é investigado.

Existem pelo menos 7 pedidos de investigação contra o ex-chefe do Executivo encaminhados pela ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a 1ª Instância. Entre as solicitações, 5 foram protocoladas por causa de declarações de Bolsonaro durante o 7 de Setembro de 2021.

“Há uma investigação em curso, em que ele é um dos investigados formalmente, e é claro que em algum momento ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação jurídica internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação“, declarou Dino.

O Ministério Público Federal (MPF) acatou o pedido da Itália para que Robinho, ex-jogador de Santos, do Atlético-MG e da seleção, cumpra pena em território brasileiro. O órgão entregou à Justiça um parecer em que concorda com o cumprimento da sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro de uma jovem de 22 anos em uma boate em Milão, no país europeu. A informação é do R7.

A reportagem teve acesso ao documento assinado pelo suprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que afirmou não existirem “restrições à transferência da pena ao Brasil” e entregou quatro endereços nos quais o ex-jogador pode ser encontrado.

“Nesse contexto, inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação…”, diz o documento.

O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. Na Paraíba, 157 municípios foram listados.

A lista também tem cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca.

Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira, 3 de março, o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023). Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado, 4, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, utilizando a conta gov.br, e eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN.

O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo. A matrícula será realizada de forma automática, portanto, os convocados na primeira chamada que estiverem com a documentação validada já poderão participar das aulas no início do período letivo 2023.1, no dia 6 de março. De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, as primeiras providências a serem tomadas pelo candidato devem ser a leitura do edital do Sisu na UFRN e a organização da documentação necessária. 

A partir do acesso ao sistema SIGPS, nas datas informadas, será possível preencher as declarações e anexar os documentos exigidos, conforme cada caso. Os autodeclarados pretos ou pardos, por exemplo, deverão enviar um vídeo de autodeclaração individual, que será submetido ao procedimento de heteroidentificação. Os interessados convocados para  preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, por sua vez, passarão por uma banca de validação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As decisões saíram entre esta segunda (27) e terça-feira (28).

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), por meio da Divisão de Assistência Social e Ações de Permanência (Dasap), divulga abertura de editais dos auxílios Alimentação, Transporte e Moradia e para vaga na Residência Universitária para alunos dos cursos de graduação do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de março.

Podem aderir aos auxílios os alunos identificados como em situação de vulnerabilidade socioeconômica a partir da adesão ao Cadastro Único por meio do Sigaa. Para realizar o processo, o discente deverá acessar a aba Meus Dados Pessoais, inserir os dados, em seguida abrir a aba Bolsas e selecionar a opção aderir ao Cadastro Único.

Já na solicitação do auxílio desejado, o estudante deve abrir a aba Bolsas e selecionar a opção Solicitação de bolsa. O discente deve preencher com clareza a justificativa para a solicitação, expondo os motivos para a necessidade do apoio institucional, além de realizar o envio dos documentos necessários.

A média anual de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada atingiu 12,9 milhões em 2022. O número é recorde para o indicador desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), em 2012.

O número de pessoas nessa situação aumentou 14,9% em relação a 2021, quando havia 11,2 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os trabalhadores por conta própria – formais ou informais – somaram 25,5 milhões no ano, altas de 2,6% em relação ao ano anterior e de 27,3% na comparação com 2012 – o menor patamar da série histórica.

A informalidade também atingiu um recorde em números absolutos: 38,8 milhões de trabalhadores. A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy disse que, mesmo assim, o mercado de trabalho em 2022 pode ser visto de forma positiva.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento até mesmo no exterior. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista a jornalistas na tarde desta terça-feira (28).

Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF), entre eles o que apura ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, após participar de evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias recebeu os vereadores da capital em uma cerimônia, nesta terça-feira (28), no Palácio Felipe Camarão, para transmissão do cargo ao presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, que assume interinamente o Executivo natalense, por 10 dias.

Álvaro Dias viaja ainda nesta terça-feira para a Europa, onde participa de Feiras Internacionais de Turismo e encontros com empresários e autoridades. O objetivo é atrair investimentos para a capital potiguar. 

“Estaremos em busca de recursos e investimentos que são essenciais para o desenvolvimento de Natal, principalmente na área turística, que é o motor da nossa economia. Espero voltar da Europa com grandes notícias para a cidade”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

O presidente da Câmara, Ériko Jácome, que assume de forma interina a função de prefeito, afirmou que pretende dar continuidade à gestão de Álvaro Dias e revelou que sente-se honrado com a confiança e missão que lhe foi atribuída. “É uma honra para mim e uma demonstração muito forte de confiança na Câmara Municipal. Vou trabalhar muito nesses 10 dias para garantir a continuidade da gestão. Pretendo visitar todas as obras em andamento e ouvir de perto meus colegas vereadores”, comentou Jácome.

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.

Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas. Desde janeiro deste ano, o imposto sobre as remessas ao exterior caiu de 25% para 6%. O percentual irá vigorar até 2024. No ano seguinte, passará a subir gradativamente a cada ano. A partir de 2025, será de 7%; 8%, em 2026; e 9%, em 2027, conforme a medida provisória.

A Malandros do Samba é a grande campeã do Carnaval de Natal 2023.  O resultado oficial da apuração aconteceu na tarde desta terça-feira (28), na sede da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), na Cidade Alta. A Escola Malandros do samba conquista o seu 35º título de campeã da mais antiga agremiação carnavalesca em atividade em Natal.

 A escola genuína do bairro das Rocas trouxe em seu enredo o tema “Ubaldo: o menino de Tangará para a passarela do samba de Natal”, homenageando o deputado estadual Ubaldo Fernandes. Ao todo, a escola campeã somou 118,10 pontos no Grupo A, em seguida a Águia Dourada (117,50), Balanço do Morro (117,40), Acadêmicos do Morro (114,50) e Batuque Ancestral (107,80). A Escola Império do Vale conquistou o acesso ao Grupo A para o Carnaval de 2024. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (28) que o gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, permanecerão desonerados.

Questionado sobre o motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que foi uma “decisão do governo, em relação aos consumidores desses produtos, os consumidores finais que são beneficiados por eles”.

O ministro não explicou o motivo. Iniciamente, Haddad informou que a desoneração permaneceria até o fim do ano, mas, depois, Barreirinhas esclareceu que será por quatro meses. A afirmação de Haddad foi feita durante entrevista para anunciar a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º).

Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou duas pessoas mortas e uma ferida, na noite de domingo (26) em Baraúna, no Oeste potiguar. O acidente aconteceu por volta das 21h na avenida Jerônimo Rosado e envolveu uma moto modelo Traxx com um piloto e um passageiro e outro moto modelo Bros, com um único ocupante.

Segundo o delegado Paulo Torres, da Delegacia de Plantão de Mossoró, nenhum dos envolvidos usava capacete ou possuía carteira de habilitação. “A Bros vinha fazendo manobras perigosas na pista. Testemunhas disseram que ele estava empinando a motocicleta. E a Traxx vinha na contramão. As duas colidiram frontalmente”, afirmou o delegado.

Um homem foi morto a pauladas, na madrugada de domingo (26), ao tentar defender uma mulher de um estupro em Bento Fernandes, na região Agreste potiguar, segundo informou a Polícia Militar. O suspeito do crime foi preso. A suspeita é de que o crime de estupro tenha sido consumado. Segundo a PM, a população acionou a corporação informando que os três envolvidos no caso estavam bebendo juntos.

Em determinado momento, um homem tentou abusar sexualmente da mulher e o outro homem que estava no local tentou defendê-la. Uma briga foi iniciada, resultando no homicídio. A vítima foi identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Jailton Andrade, de 51 anos. Ele era agente de saúde do município.

O Banco Central reabriu nesta terça-feira (28) a consulta ao Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro “esquecido” pelos clientes em instituições financeiras. O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.

O Banco Central ressalta que o único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

A consulta aos valores esquecidos estava suspensa desde abril de 2022, assim como os saques. Será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos.

A Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. As mudanças, segundo a companhia, passam a valer a partir desta quarta-feira (1º). Segundo a petroleira, o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro — uma redução de R$ 0,13 por litro (ou queda de 3,92%).

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, o que representa uma redução de R$ 0,08 por litro (-1,95%).

Nesse caso, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º). Segundo Haddad, a reoneração será de:

R$ 0,47 para a gasolina;

R$ 0,02 para o etanol.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores. A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto, afirmou Barreirinhas.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (27) que espera receber de 406.615 declarações neste ano no Rio Grande do Norte. Em todo o país são esperadas de 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações, relativas aos dados gerados em 2022.

É obrigado a declarar IR em 2023:

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Quatro cães da raça Lulu da Pomerânia avaliados em R$ 40 mil foram recuperados pela Polícia Civil após terem sido roubados de um petshop de Natal, no último domingo (26).

As informações foram divulgadas pela polícia nesta terça-feira (28). Um suspeito achado com os animais foi preso em flagrante. O crime aconteceu no domingo no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Segundo a polícia, três homens invadiram o estabelecimento e levaram os quatro animais.

Policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), responsável pela investigação, recuperaram os animais na noite desta segunda-feira (27). Eles foram encontrados em uma casa no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital.

Um homem de 25 anos de idade foi preso na manhã desta terça-feira (28) no município de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, suspeito de aplicar golpes financeiros roubando perfis em redes sociais e solicitando dinheiro aos contatos.

De acordo com 7ª Delegacia Regional de Policia Civil, de Patu, o homem hackeou a conta de uma pessoa, se passou por ela e pediu dinheiro – através de PIX – a familiares e amigos da vítima por contato em aplicativos de mensagens e redes sociais.

Contra o suspeito, foi expedido um mandado de prisão preventiva pela Comarca de Patu pelo crime. Policiais da 60ª Delegacia de Polícia, de Pendências, cidade onde estava o suspeito, também participaram da ação para prendê-lo.

Um homem morreu após o carro em que estava sair da pista na RN-023, na altura do município de Touros, no litoral Norte do RN, e capotar diversas vezes. A vítima foi identificada como José Maria dos Santos, de 52 anos. Outras duas pessoas ficaram feridas no acidente e foram socorridas e levadas para hospitais.

Segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual do RN (CPRE), o veículo do tipo Celta, de cor preta, saiu da pista nas proximidades do distrito de Santa Luzia, por volta das 10h. O trecho é próximo à BR-101. Um dos ocupantes do carro, José Maria dos Santos, morreu na hora.

Outra ocupante, também de 52 anos, foi atendida e levada em seguida para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Touros e seguiu depois para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Um adolescente de 16 anos também foi levado para o Hospital Municipal de Touros.

A Reunião de Análise e Previsão Climática 2023 para o semiárido do Nordeste brasileiro, coordenada pela equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), apontou que a previsão para o próximo trimestre de 2023 – março, abril e maio – é de chuvas com volumes na categoria normal a acima do normal em todas as regiões do estado. O anúncio ocorreu durante evento na manhã desta terça-feira (28), na sede da Emparn, em Parnamirim.

A previsão foi elaborada pelos especialistas com base nas análises de alguns elementos, principalmente, das condições oceânicas, com a ocorrência do fenômeno La Ñina (esfriamento das águas no Pacífico), resfriamento das águas do Atlântico Norte e aquecimento das águas superficiais no Atlântico sul, favorecerão a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) no território potiguar- principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no Nordeste do Brasil.

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos dentro de uma casa em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na manhã desta segunda-feira (27). Segundo a Polícia Militar, o homem teria matado a mulher e cometido o suicídio após o crime.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a mulher teria sido morta com um golpe de machado na altura do pescoço. A polícia não informou o que teria provocado a morte do homem.

O caso aconteceu no bairro Redenção, próximo do acesso ao Aeroporto de Natal. Ambos estavam desaparecidos desde o último sábado (25) e foram encontrados por um filho, que resolveu subir na casa, na manhã desta segunda (27), e destelhou o imóvel.

Segundo familiares, o homem tinha um histórico de violência contra a mulher, que havia se separado dele há dois meses. Ela tinha saído de casa para morar junto com a mãe, no centro da cidade de São Gonçalo, mas encontrava o homem rotineiramente por causa dos filhos. A vítima foi identificada como Rute Helena dos Santos, de 43 anos. Já o homem foi identificado apenas como Francisco, mais conhecido como Quinho.

Durante a sessão desta segunda-feira (27) os vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Caicó fizeram 1 minuto de silêncio em memória ao ex-vereador José Alexandre Pereira, mais conhecido como “Zé Filho”, de 43 anos, que faleceu há 2 anos vítima da COVID-19.

Zé Filho que era natural do distrito Laginhas, em Caicó, estava no seu segundo mandato. Era filho de agricultores, servidor público, casado, pai de 2 filhos e tinha cinco irmãos. Além de criar várias leis municipais, o vereador lutou por causas das pessoas com deficiência e ajudou a fundar a Associação de Surdos de Caicó – ASC.

José Filho foi militar da Força Aérea e do Exército Brasileiro, era servidor da UFRN desde 2013 e elegeu-se pela primeira vez em 2016 ao cargo de vereador. No ano passado, foi reeleito. Ele era graduado em Ciências Contábeis (UEPB); em Gestão Pública (UFRN); em Gestão Ambiental (IFRN); e pós-graduado em Gestão de Pessoas (FCST).

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).

Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados. Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis.

O Departamento de Educação (Deduc), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), promove curso com objetivo de estudar elementos da textualidade na produção de redações acadêmicas. Os encontros acontecerão no período de 10 a 17 de março, a partir das 19h, via Google Meet. Para participar, os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo Sigaa.

O curso é destinado principalmente ao atendimento de necessidades formativas dos discentes participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibid) do curso de Geografia do Ceres. Podem participar também da atividade graduandos que possuem o interesse em aprender acerca dos recursos textuais presentes nas escritas de textos acadêmicos.

De acordo com o docente do Ceres e coordenador da ação, Ilderlândio Nascimento, a proposta surgiu das necessidades que os discentes apresentam a respeito da escrita de textos acadêmicos. “Esse curso nasce em parceria com o professor Diego Salomão, do curso de Geografia do Ceres, que lançou o convite para desenvolver um curso voltado principalmente aos alunos participantes do Pibid. A ação visa contribuir para a formação de nossos estudantes, principalmente no que compreende melhorias e competências na elaboração desse tipo de texto”, ressalta.