Durante seu discurso, a governadora Rosalba Ciarlini aproveitou para anunciar o lançamento de mais um projeto que foi promessa de sua campanha em 2010: a Universidade Aberta do Brasil, uma parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal. “Hoje, estamos construindo escolas técnicas em várias partes do estado, mas em Parelhas, quero anunciar para vocês, que já está iniciado o processo para a criação da Universidade Aberta do Brasil, em março”, disse Rosalba, lembrando que é preciso educação para desenvolver a economia do RN.

No último sábado (19), uma equipe do Governo esteve na cidade analisando a área de uma escola municipal, que vai abrigar a universidade. Lá, poderão ser feitos cursos de licenciatura e de aperfeiçoamento profissional. Ao todo, serão instaladas quatro universidades no RN: a primeira em Parelhas e as outras em Touros, São Gonçalo do Amarante e Apodi. Outras duas estão sendo batalhadas pela bancada potiguar em Brasília.

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, participou da inauguração da agência da Previdência Social em Parelhas, neste domingo (2), quando reforçou que a legenda em Caicó só tomará qualquer decisão no próximo ano.

“Só teremos um candidato [do PR], se a gente tiver uma viabilidade eleitoral. Senão, a nossa tendência é fazer uma aliança com o PMDB. Se a gente não tiver candidatura própria, a preferência é Roberto Germano”, disse.

Com 124 pré-candidatos no estado, o deputado federal Henrique Alves disse hoje (20), em Parelhas, que 2012 é prioridade para o PMDB. “Em Caicó nós temos a candidatura definida, que é a de Roberto Germano, e em Currais Novos de Milena [Galvão]”, lembrou o parlamentar ao citar as duas principais cidades do Seridó.

Sobre a possibilidade de Rosalba Ciarlini estar no palanque do PMDB, em Caicó, Henrique falou que é uma costura que vão tentar fazer “não só em Caicó, mas em Natal respeitando sempre a decisão da governadora”.

“Eu não vou inibir a liderança da governadora, ela sabe o que faz. Ela devia observar o que está acontecendo em Caicó, porque Roberto Germano está disparado nas pesquisas, mas isso é problema dela”, disse o ministro Garibaldi Filho.

Os moradores do município de Parelhas (RN), estimados em mais de 20 mil, ganharam uma Agência da Previdência Social (APS). A nova unidade, entregue no final da tarde deste domingo (20) pelo ministro Garibaldi Alves Filho, será responsável pela manutenção mensal de 4,6 mil benefícios e pelo pagamento de mais de R$ 2,4 milhões, todos os meses.

Além de Parelhas, a agência beneficiará também os moradores de Santana do Seridó e Equador, o que representa uma população de 28 mil pessoas. Com a nova estrutura, os segurados não mais precisarão se deslocar até a agência de Jardim do Seridó para ter acesso aos serviços previdenciários.

“Haja agência e haja coração, porque cada agência dessas é uma nova emoção. A emoção de ser um potiguar e estar tendo a oportunidade de levar para o seu povo os maiores e melhores benefícios que podiam entrar no Rio Grande do Norte”, disse o ministro. A agricultora Marluce dos Santos Ferreira de Azevedo (foto) foi a primeira a receber um benefício da nova APS de Parelhas.

Além do ministro, também participaram da festa de abertura da APS a governadora Rosalba Ciarlini; os deputados federais Henrique Eduardo Alves, Felipe Maia, João Maia e Fátima Bezerra; o deputado estadual Walter Alves; o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros; e o ex-prefeito Antônio Petronilo.

Um bando armado invadiu a cidade de Parazinho, na região da Baixa Verde potiguar, nas proximidades de João Câmara, por que invadiu por voltas das 11 horas deste domingo (20). Segundo informações da polícia, os homens percorrem alguns estabelecimentos comerciais, dentre eles uma lotérica.

Depois, invadiram o destacamento da PM, onde havia apenas o sargento Gilmar de Souza, que foi espancado. Eles levaram fuzis, pistolas e revólveres do local. Há informações de que duas pessoas teriam sido atingidas por tiros, uma delas na cabeça.

O jornal O Globo deste domingo, 20 de novembro, fala sobre o novo ciclo do ouro no país. Foram destacadas iniciativas em Minas Gerais, Goiás e no Rio Grande do Norte, especificamente na região de Currais Novos.

Confira um trecho da reportagem:

Na mina de São Francisco, no Rio Grande do Norte, a australiana Crusader está concluindo as pesquisas iniciadas há um ano e pretende produzir de três a cinco toneladas por ano neste lugar onde poucos viram potencial no passado. A expectativa é que o teor de ouro seja 1,5 grama por cada tonelada, segundo o responsável pelas pesquisas, Rob Smakman, que vive no Brasil jhá alguns anos com a família e tem liderado os trabalhos da empresa no país. “É uma região por explorada”, disse Smakman.

Os Jogos Parapan-Americanos de Guadalajara, no México, terminam hoje (20) e tem o Brasil como vencedor, conquistando o bicampeonato. Com 79 medalhas de ouro, 60 de prata e 55 de bronze, a delegação brasileira não pode mais ser superada pelos Estados Unidos, que têm 51 ouros.

Neste domingo, os brasileiros podem ganhar mais medalhas na na decisão do futebol de 5, contra a Argentina, às 14h (18h de Brasília), e no judô, com finais a partir de 12h55 (16h55).

Ontem (19), o Brasil ganhou mais 25 medalhas, sendo sete de ouro só na natação, que obteve no total 33 ouros, contra 20 dos mexicanos. A natação brasileira é a grande vencedora da modalidade.

A conquista mais comemorada nesse sábado foi a do goalball masculino, que carimbou a passagem rumo às Paraolimpíadas de Londres 2012, junto com as meninas da modalidade, que garantiram a vaga na véspera e levam a prata para casa.

Na noite deste sábado, os músicos da banda de axé Babado novo foram vítimas de assalto enquanto estavam em uma churrascaria em Parnamirim, região metropolitana de Natal. O grupo baiano estava retornando para Salvador-BA após gravar participação em um programa de véspera do Carnatal em uma TV local.

De acordo com a polícia, por volta das 20h, uma quadrilha com quatro pessoas armadas fizeram um arrastão no local, levando jóias, dinheiro e pertences das vítimas. A situação foi tensa, com arma apontada para os músicos que chegaram a ser agredidos fisicamente.

A ocorrência foi registrada na delegacia de plantão da Zona Sul, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.

Do DN Online

O governo do estado realiza neste domingo, 20 de novembro, as provas do concurso público para 3.500 vagas para professores e especialistas em educação. Os testes serão aplicados nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo.  Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Um apostador de Salvador, na Bahia, acertou as seis dezenas do concurso 1.338 da Mega-Sena, cujo prêmio foi de R$ 5.448.452,03. O sorteio realizado neste sábado em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, tirou os seguintes números: 01 – 18 – 19 – 33 – 43 – 60.

No total, 102 apostadores acertaram a Quina, que pagou R$ 17.484,40, e outros 6.329 acertaram a quadra, cujo valor do prêmio foi de 402,54.  A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, em 23 de novembro, é de R$ 2,3 milhões.

A consolidação da retomada da atividade mineral em Currais Novos teve uma comprovação definitiva no último dia 4 de novembro, com realização da I Rodada de Negócios do Setor de Minerais. O relatório do SEBRAE/RN sobre o evento realizado na CDL Currais Novos aponta uma expectativa de geração de negócios de mais de três milhões de reais para os próximos meses.

No total, seis empresas do setor mineral, mais o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, participaram da rodada como compradoras. Outras 37 companhias e empreendedores individuais de variados segmentos participaram da rodada oferecendo seus produtos e/ou serviços a essas empresas âncoras.

O CUCA (Colégio Universitário de Caicó) está promovendo seleção para bolsas de estudo aos melhores alunos do Seridó, para as turmas de 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio.

As inscrições para as bolsas de estudo estão sendo feitas na sede do CUCA, em Caicó, até o dia 23 de novembro. O valor da inscrição é de cinco reais, além de uma foto 3×4.

A prova seletiva será aplicada no dia 25 de novembro, às 15h. Os alunos concorrerão a bolsas com descontos na mensalidade de 10% a 100%. Informações pelo 3417-5058.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1768/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) para aumentar a pena do crime de desacato quando praticado contra policiais civis e militares e guardas civis. A proposta prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Atualmente a pena é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.

O autor argumenta que hoje o crime de desacato é considerado de menor potencial ofensivo, cujo procedimento, em regra, não contempla a prisão em flagrante. De acordo com o deputado, a classificação do delito de desacato como crime de menor potencial ofensivo acarretou sérias dificuldades ao exercício das atribuições dos policiais civis e militares e guardas civis.

O Grupo de Operações Especiais (GOE), em conjunto com os agentes penitenciários do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN) e agentes convocados realizaram uma Operação de Intervenção Tática na Cadeia Pública de Natal (CPN) e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

A operação teve como objetivo fazer uma revista nas unidades prisionais. Foram apreendidos na CPN 56 celulares, 60 carregadores, 40 fones de ouvidos, 50 chips, dois pendrives, três facas industriais e quantidades não reveladas de maconha, crack e cocaína. Já na Penitenciária de Parnamirim foram recolhidos 72 celulares, 50 chips, 15 facas artesanais, 40 carregadores, 45 fones de ouvidos, 1,5 kg de maconha, além de cocaína e crack.

O traficante Antônio Bonfim Lopes, Nem, acusado de chefiar o tráfico de drogas na Favela da Rocinha, localizada entre os bairros da Gávea e São Conrado, na zona sul carioca, foi transferido esta manhã para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Um comboio com dez carros com apoio de 40 homens do Serviço de Operações Especiais (SOE) da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), saiu por volta das 6 horas da Presídio Bangu 1 com o traficante Nem e três integrantes de sua facção criminosa.

Nem e seus comparsas, Anderson Rosa Mendonça, Coelho; Valquir Garcia dos Santos, Carré, e o ex-policial militar Flávio Melo dos Santos seguiram em um avião da Polícia Federal, pouco depois das 8 horas, sob forte esquema policial, para a penitenciária de Mato Grosso do Sul, onde ficará à disposição da Justiça.

Em reunião com o presidente do SINDILEITE, Francisco Neri, do gerente executivo do Sindicato, Luis Neto, e demais membros, a governadora Rosalba Ciarlini apresentou a proposta para quitar todos os débitos com o Programa do Leite (conforma tabela abaixo).

Houve a garanti de que, a partir de fevereiro de 2012, o pagamento estará normalizado.  A dívida do ano passado é de mais de R$ 3 milhões de reais, e após discutirem a proposta da tabela foi aprovada por todos, com o restante do pagamento dos outros 50% dos laticínios para ser discutido em janeiro.

Os 20 mil habitantes do município de Parelhas (RN) vão ganhar uma Agência da Previdência Social (APS). A nova unidade, que será entregue pelo ministro Garibaldi Alves Filho, neste domingo (20), será responsável pela manutenção mensal de 4,6 mil benefícios e pelo pagamento de mais de R$ 2,4 milhões todos os meses.

Além de Parelhas, a agência beneficia também os moradores de Santana do Seridó e Equador, uma população de 28 mil pessoas. Com a nova estrutura, os segurados não precisam mais se deslocar até a APS de Jardim do Seridó para ter acesso aos serviços previdenciários.

A agência, que possui 330 metros quadrados, vai prestar todos os serviços previdenciários. Os segurados vão encontrar na estrutura cinco guichês de atendimento, uma sala para perícia médica e outra para serviço social.

A unidade tem capacidade para fazer, mensalmente, 500 atendimentos e 396 perícias médicas. O público vai ser atendido das 7h às 17h, na rua Ovídio Dantas, no centro da cidade. A Previdência Social investiu R$ 769,1 mil na construção do prédio. Com a unidade, o estado do Rio Grande do Norte passa a contar com 24 APS.

A Casa do Estudante de Caicó completa neste sábado, 19 de novembro, 51 anos de fundação. A programação comemorativa começou ontem (18), quando foram realizadas apresentações culturais, incluindo música ao vivo.

Hoje, a programação começou com café da manhã e torneio de futsal, na quadra do CEJA. Ao meio-dia tem almoço de confraternização, com animação das bandas Amigos do Samba e Tico e Xamego Nordestino. A grande festa será à noite com show de Rodolfo Lopes e Os Mimosos.

O presidente do PMDB em Caicó, vereador Lobão Filho, e o pré-candidato Roberto Germano representaram o município no encontro estadual da legenda.

Diante da possibilidade de aliança entre PMDB e DEM, existe uma expectativa em torno da presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, no palanque de Roberto em 2012.

“Nós vamos nos encontrar muito pelos municípios do Estado, e também faremos dobradinhas com o PMDB, seja apoiando algum candidato do partido, ou tendo o apoio do PMDB a candidato do nosso partido”, declarou Rosalba em seu discurso.

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou no final da tarde desta sexta-feira (18), a convocação dos 209 suplentes do último concurso feito para o corpo de Bombeiros Militar do RN.

De acordo com a governadora, a publicação com o nome dos suplentes que serão convocados para os exames médicos sai na edição deste sábado (19), do Diário Oficial do Estado.

Os aprovados passarão agora pela etapa de exame médico, que deverá acontecer em janeiro. Posteriormente acontecem os testes físicos e curso de formação, para então fazerem parte do Corpo de Bombeiros Militar.

Durante seu discurso no encontro do PMDB, em Natal, o ministro Garibaldi Filho lembrou uma frase célebre do seu tio, o ex-ministro Aluízio Alves, que dizia: “vamos ganhar na capital e derrotar nossos adversários no interior”.

Garibaldi Filho anunciou que vai percorrer as ruas de Natal defendendo a candidatura Hermano Morais junto com o presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Alves.

Caicó

Representando a cidade de Caicó no encontro do PMDB estavam presentes o presidente do diretório municipal, vereador Lobão Filho, e o pré-candidato a prefeito, Roberto Germano.

Durante a sessão administrativa, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar o processo eleitoral das eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de onze.

A resolução sobre as pesquisas eleitorais dispõe que a partir de 1º de janeiro de 2012 as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no juízo eleitoral, ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

Para isso, as entidades e empresas devem prestar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; o valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho e margem de erro, entre outros dados.

A Câmara Municipal de Caicó esteve reunida nesta sexta-feira (18), através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a possibilidade de desviar o tráfego de veículos pesados da parede do açude Ministro José Américo de Almeida – Itans.

Segundo o vereador Sandoval Silva (PR), autor da propositura, a circulação de caminhões pelo local preocupa diversas pessoas, inclusive o ambientalista Francisco Elpídio de Medeiros. “Nós tememos que uma carga tóxica possa acabar com o principal reservatório da nossa cidade. O Itans é uma referência e precisamos cuidar bem dele”, disse Chico Elpídio.

As discussões também contaram com a presença do diretor regional do DNOCS, Eduardo Farias; o diretor-presidente da Adese, Galvão Freire; e Sinval Soares Dantas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó.

A sugestão mais viável, segundo Sandoval da Silva, seria aproveitar a estrutura do anel viário de Caicó, para construção de um desvio que retirasse o tráfego pesado da parede do reservatório. “Para isso, faremos um grande ato público contado com representantes dos poderes públicos e sociedade civil organizada, para sensibilizar o governo federal e a construtora responsável pela obra, para que possam pensar num aditivo que permitisse a realização do desvio”, disse o vereador.

O coronel da Polícia Militar do Rio Cláudio Luiz Silva de Oliveira negou hoje (18), durante audiência na 3ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Niterói, ter participado do assassinato da juíza Patrícia Acioli. O oficial é acusado de ser o mandante da emboscada feita na madruga de 12 de agosto deste ano para matar a magistrada.

Apesar da negativa, ele confirmou a existência de outro tipo de crime dentro da corporação: o chamado “espólio de guerra” – drogas, armas e dinheiro apreendidos pela PM e desviados antes do registro na Polícia Civil.

Durante o depoimento de mais de duas horas, o coronel disse também que desconhecia qualquer intenção de seus subordinados de executar a magistrada, morta com 21 tiros ao chegar em casa, em um condomínio em Niterói. Patrícia Acioli atuava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e era conhecida pelo rigor com que julgava crimes envolvendo policiais. Segundo a Delegacia de Homicídios, as decisões da juíza prejudicavam negócios ilícitos da quadrilha que agia no Batalhão de São Gonçalo, à época comandado por Cláudio Luiz.

Nesta sexta feira dia 18 de novembro, a Secretaria de Saúde do RN registrou 26 mil casos de dengue no Estado. O boletim epidemiológico demostra que a região mais atingida foi o Grande Natal com Natal (8833), Parnamirim (1716) e São Gonçalo (680). Na região Oeste, Mossoró foi a cidade com maior número de casos ( 2405). De acordo com o Programa Estadual de Combate a Dengue, desses, já foram confirmados mais de 11 mil casos.

Saiu o laudo sobre a morte do mototaxista Genuíno Medeiros de Araújo, de 23 anos, que teve seu corpo encontrado na barragem do sítio Macambira, na zona rural de Caicó, em 09 de outubro deste ano.

A princípio foi atestado afogamento, mas o resultado da perícia pode mudar essa versão. O documento aponta que Genuíno sofreu asfixia mecânica, além de escoriações pelo corpo.

Um grupo encontrou a vítima ainda boiando, mas quando a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros chegou ao local confirmou que ele já estava morto. A Polícia Civil deve abrir inquérito para apurar se ocorreu estrangulamento do mototaxista, já que há indícios que apontam para essa hipótese.

Na manhã desta sexta-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu prefeitos e representantes de 22 municípios do Rio Grande do Norte para formalizar a assinatura de convênios para obras de infraestrutura no estado. O valor global do convênio é de R$ 5.052.284,43, dos quais R$ 646.504,03 são de contrapartida do Governo do Estado.

Somadas as obras de pavimentação e drenagem de ruas e vias de acesso, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, mais de 100 obras serão iniciadas. Os convênios são oriundos de parlamentares da Assembleia Legislativa do RN, fruto do compromisso da governadora na liberação das emendas encaminhadas a Casa. No Seridó, a cidade de São José do Seridó está entre as contempladas.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta sexta-feira (18), mais um boletim epidemiológico com os números da dengue no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Programa Estadual de Combate a Dengue, foram notificados no RN – até o último dia 05 de novembro – 26.104 casos de dengue, sendo 11.722 confirmados.

Os dez municípios que apresentam incidência alta da doença e o maior número de casos notificados são: Natal (8.833 casos), Mossoró (2.405), Parnamirim (1.716), Santa Cruz (1.052), São Gonçalo do Amarante (680), João Câmara (644), Macaíba (536), Nova Cruz (440), Pau dos Ferros (406) e São Paulo do Potengi (385).

O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (18), publicou a nomeação da nova diretoria do CEDUC de Caicó, pertencente à estrutura da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente.

Milena Gomes dos Santos assumirá a direção do CEDUC. Para Já para sua vaga na vice-direção foi designado o advogado Adson Soares de Azevedo. Os dois nomes são indicação do PMDB de Caicó.

A Câmara Municipal de Caicó voltou a se reunir nesta quinta-feira (17), às 19h30, através de sessão do Centro de Estudos e Debates, para discutir mudanças na chamada tarifa verde de energia elétrica – utilizada principalmente na zona rural.

Participaram do debate Cledinaldo Oliveira, secretário municipal de Agricultura; Sinval Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Emídio Gonçalves, técnico da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese); Gilvan Costa de Azevedo, representado o conselho do Fundo Municipal de Apoio Comunitário (FUMAC); e Ivonaldo Diniz, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais.

Segundo o vereador Almir Filho (PR), autor da proposição, a tarifa verde tem o papel de oferecer uma energia mais barata para o homem do campo, mas precisa promover o acesso às reais necessidades dos usuários. “No Rio Grande do Norte, a tarifa está disponível das 21h30 até seis horas do dia seguinte. Enquanto isso, na Paraíba o horário vai das duas às dez horas da manhã”, exemplificou.

Após as discussões, que também envolveram outros pleitos dos agricultores, como a questão de infra-estrutura da zona rural e o financiamento público para a atividade produtiva, será confeccionado um relatório para entrega nas várias esferas governamentais. “Vamos criar um grande pacto de políticas públicas voltadas para o homem do campo”, disse o presidente da Câmara, Leleu Fontes (PSB). Uma cópia do documento será remetida para a direção da COSERN, a fim de que se faça um estudo de viabilidade técnica para modificação da tarifa verde.

Após ter se submetido a exames de rotina no Hospital Sirio Libanês, em São Paulo, o deputado Agnelo Alves teve um câncer de esôfago dignosticado pela equipe médica responsável pelo check up.

Agnelo que tem 79 anos de idade está confiante e informou a imprensa que o diagnóstico foi feito nessa quarta feira, dia 17 e o início da quimioterapia acontecerá nessa sexta feira dia 19 de novembro. Ele retorna a Natal na quarta feira, dia 23 de novembro, na próxima semana.

R$ 804 milhões é a quantia de recursos que o Governo do Estado do RN vai injetar na economia com o pagamento do funcionalismo público nos meses de novembro, dezembro e mais a 2ª parcela do 13º.

“O governo tem pago aos servidores dentro do mês corrente, nos dois últimos dias úteis. Estamos fazendo isto desde o início do ano e vamos cumprir nos dias 29 e 30 de novembro e 29 e 30 de dezembro. O pagamento da 2ª parcela do 13º será feito no dia 16 de dezembro”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Na folha de novembro, o Governo do Estado vai desembolsar R$ 310,3 milhões, e em dezembro R$ 310,3 milhões já a segunda parcela do 13º salário somará mais R$ 183,6 milhões, totalizando R$ 804 milhões na economia do Estado.

O PROCON Estadual assinou nesta quinta-feira a aplicação da multa no valor de pouco mais de R$ 16 milhões a operadora de telefonia TIM, referente a processos de descumprimento de oferta movidos por usuários potiguares.

De acordo com o coordenador estadual do PROCON, Araken Farias, a maioria dos processos é referente a valores extras cobrados em contas telefônicas que feriam o acordo pré-estabelecido. Até a próxima terça-feira a operadora será notificada e deverá recorrer da decisão.

Do DN Online

O projeto de lei que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e reciclador de papel foi aprovado hoje (17), em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto, de origem do Senado Federal, segue agora para sanção presidencial.

Pela proposta, catador é o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para a venda ou uso próprio. O projeto também define como reciclador aquele que recicla papel para venda ou uso próprio, atuando de forma autônoma ou integrando cooperativa e trabalhando em casa ou em outro local adequado.

Para trabalhar como catador ou reciclador, segundo o texto aprovado, o profissional deverá fazer seu registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para isso, será necessária a apresentação de documento de identidade, titulo de eleitor e certificado de reservista militar.

O governo do estado entregará nesta sexta-feira (18), às 9h, onze veículos ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), através de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O Itep de Caicó receberá uma caminhonete Mahindra (foto ilustrativa), para os setores pericial e administrativo. Os carros são equipados com sistema de comunicação via rádio, que permitirá integração plena com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Com a demora na aprovação do relatório final sobre a reforma política pela comissão especial que analisa a matéria, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) resolveu pautar e aprovar alguns projetos que modificam a atual legislação. Só esta semana, a CCJ aprovou oito projetos relacionados à legislação eleitoral. De acordo com o presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), as votações são uma tentativa de fazer com que a Comissão da Reforma Política ande efetivamente.

Entre os projetos aprovado pela CCJ está o que aumenta a pena máxima aplicada ao crime de compra de votos e o valor da multa cobrada. De acordo com o texto, a punição, que atualmente é de quatro anos de reclusão, passa a ser de três a seis anos.

Outro projeto aprovado pela CCJ proíbe os governadores e os prefeitos de anteciparem ou postergarem feriados para coincidir com os finais de semana em que sejam realizadas eleições. A proposta tem como objetivo, segundo seu autor, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), impedir a criação de um feriado prolongado que desestimule a participação do eleitor no processo eleitoral.

Também foram aprovados os projetos sobre a emissão de sinal sonoro pela urnas eletrônicas de votação, indicando o cargo a ser votado e o que proíbe a propaganda de candidatos a senador sem a apresentação dos dois candidatos a suplentes. Todos os projetos aprovado pela CCJ ainda dependem de apreciação do plenário da Câmara antes de serem encaminhados à apreciação do Senado.

Em discurso nesta quinta-feira (17), o senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que o coração do problema da saúde no Brasil reside no financiamento. O senador disse que é preciso dar atenção à regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos para investimento em saúde por parte da União, de estados e de municípios.

A regulamentação da Emenda 29 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de setembro e voltou para análise do Senado. Pelo texto da Câmara, a União deve gastar com saúde tudo o que foi empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). “O SUS faz um verdadeiro milagre com poucos recursos. Dele dependem 90 milhões de brasileiros”, disse o senador.

O promotor criminal de Caicó, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, foi entrevistado nesta quinta-feira (17), sobre a informação publicada no Novo Jornal, onde foi apresentada a versão de que três pessoas poderiam ser mandantes da morte do jornalista F Gomes: um tenente-coronel da PM, um pastor e um advogado.

A denúncia teria sido feita pelo comerciante Lailson Lopes, “O Gordo da Rodoviária”, que revelou tais fatos em depoimento à Polícia Civil, no presídio de Caraúbas. Para Geraldo Rufino, cautela seria uma postura mais adequada.

“Partindo do principio do que está no jornal, não é nenhum dos envolvidos, porque a matéria fala de um tenente-coronel, de um advogado e de um pastor. [João Francisco dos Santos] o Dão e Lailson, não são nenhuma das três coisas, então seriam novas pessoas, mas seria uma grande mudança no que existe hoje”, lembrou o promotor.

Geraldo Rufino confirmou que Lailson não se pronunciou ao Ministério Público, nessa nova versão. Portanto, ele e João Francisco continuam aguardando sua ida a júri popular. A sentença transitou em julgado, sem que houvesse qualquer recurso da defesa dos dois acusados. Em breve, o juiz criminal Luiz Cândido de Andrade Villaça deve marcar a data do julgamento.

A Câmara de Caicó promoveu uma sessão do Centro de Estudos e Debates, nesta quinta-feira (17), para discutir a situação do trânsito municipal. “Precisamos ter um olhar especial”, disse o vereador Cláudio Sandêgi (PV), autor da propositura.

Além dos vereadores, participaram das discussões o diretor do DETRAN em Caicó, Rutênio Diniz de Medeiros, e o diretor de Transportes da prefeitura, Francisco de Assis Santos.

Sandêgi voltou a defender a municipalização do trânsito, conforme preconiza o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), principalmente por existirem pontos que necessitam de urgente modificação, “como as placas da sinalização nos cruzamentos das ruas, instalação de um semáforo no acesso ao Hospital Regional pela Barra Nova e entrada do bairro Nova Descoberta”, dentre outros.

“Nós concluiremos o relatório com esses pontos cruciais, para que a Câmara Municipal possa protocolar nos órgãos competentes, como a prefeitura, DETRAN e governo do estado, já que existem obras estruturantes de grande porte, como a ponte que liga os bairros Paraíba e Soledade, precisando de um estudo técnico”, disse o presidente da Casa, Leleu Fontes (PSB).

A partir desta sexta-feira (18), a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado que vai selecionar 250 professores temporários para atuar em 54 municípios que fazem parte do programa ProJovem Campo – Saberes da Terra Potiguar. As inscrições acontecem até o dia 25 de novembro. A remuneração é de R$ 1.076,00 e o contrato tem duração de 12 meses, podendo ser renovado por igual período. Serão formadas 82 turmas em todo o RN. O edital foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17).

Podem participar da seleção, professores com licenciatura nos cursos de Pedagogia, Letras, História, Geografia, Matemática, Biologia e Sociologia. O Processo Seletivo Simplificado, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado mediante prova de títulos, experiência profissional e experiência em movimentos sociais no campo e/ou em associações rurais. Os cronogramas das etapas de chamada e contratação do processo de seleção, assim como o número de vagas, localização das turmas e o edital estarão disponíveis no www.educacao.rn.gov.br até amanhã.

O processo da Operação Pecado Capital passará a tramitar na Justiça Federal. O magistrado Mário Jambo, da 2ª Vara, confirmou que o Judiciário Federal é competente para o caso e ainda, já nessa primeira decisão, determinou a quebra do segredo de justiça. O juiz também ratificou, nessa decisão, todos os atos processuais e instrutórios já realizados pela Justiça Estadual.

“O IPEM/RN, conforme já contido na declinatória, informado pelo Ministério Público Federal e consignado nos próprios documentos do IPEM, constitui ‘órgão delegado’, mediante convênio, para efetivar o mister do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, autarquia federal que atua em serviços de verificação e de fiscalização das medidas materializadas e dos instrumentos de medição. Portanto, as condutas delituosas constantes na denúncia teriam, de fato, atingido bens, serviços e interesse da União, enquadrando-se, dessa forma, na competência criminal da Justiça Federal”, escreveu o magistrado Mário Jambo ao definir pelo trâmite do processo no Judiciário Federal.

Ele argumentou que por medida de economia processual e preservação das provas estão ratificados os atos instrutórios realizados pelo Judiciário estadual. Com isso, todas as decisões ficam ratificadas.  Ao quebrar o segredo de justiça do processo, o magistrado manteve como exceção os dados bancários e fiscais, que são protegidos por sigilo legal.

Os acusados nesse processo são: Rychardson de Macedo Bernardo, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Daniel Vale Bezerra, Aécio Aluizio Fernandes de Faria, Acácio Allan Fernandes Fortes, Jeferson Witame Gomes, José Bernardo e Maria das Graças de Macedo Bernardo.

O Novo Jornal, edição desta quinta-feira (17), trás uma matéria contando informações sobre novos nomes que podem ser os mandantes da morte do jornalista F Gomes, ocorrida em 18 de outubro de 2010. De acordo com a matéria, um pastor evangélico, um tenente coronel da PM e um advogado podem deverão ser denunciados.

Confira a matéria abaixo:

CORONEL DA PM, ADVOGADO E PASTOR SERÃO DENUNCIADOS COMO VERDADEIROS MANDANTES DA MORTE DE F. GOMES

Por Anderson Barbosa, do Novo Jornal

REVIRAVOLTA À VISTA.  Surpreendente, aliás. Para a Polícia Civil, existe uma grande chance de o comerciante Lailson Lopes – mais conhecido como o Gordo da Rodoviária – não ter sido o real mandante da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros no dia 18 de outubro de 2010, em Caicó. As investigações levam a crer que o mentor, ou melhor, que os orquestradores do homicídio, crime que chocou não apenas a região Seridó, mas todo o Rio Grande do Norte, agora são três. Um tenente coronel da Polícia Militar, um pastor evangélico e um advogado surgem como os prováveis contratantes do mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como Dão.

Dão é réu confesso no processo. Isso não muda. No entanto, o fato é que o inquérito não foi encerrado como se imaginava.

O julgamento de Dão e de Lailson ainda não tem data certa para acontecer. E pelo visto, vai demorar mais algum tempo, já que estas novas informações estão sendo apuradas pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, a Deicor.

A primeira, obviamente, trata da possibilidade de Lailson ser inocente. A segunda vem em razão da primeira, ou seja, do valor acertado pela alma do radialista. Consta no inquérito que o assassino teria sido contratado por R$ 10 mil para puxar o gatilho. A polícia ainda não sabe se Dão recebeu o dinheiro. Três mil reais seriam pagos para ele atirar e fugir. Os sete mil restantes seriam pagos posteriormente, quando a poeira sentasse.

Os nomes do tenente coronel, do advogado e do religioso foram repassados à reportagem, mas serão mantidos em sigilo até que as denúncias sejam formalizadas ao Ministério Público.

A delegada Sheila Freitas, titular da Deicor, foi procurada para falar sobre o caso, mas não quis dar declaração. O mesmo aconteceu com o delegado geral Fábio Rogério. Por telefone, ele preferiu não comentar a possibilidade de uma reviravolta, mas admitiu que as informações realmente procedem.

Lailson Lopes, preso desde fevereiro deste ano, encontra-se encarcerado na Cadeia Pública de Caraúbas. Foi atrás das grades, a propósito, onde a nova versão para os fatos veio à tona. De acordo com o informante que passou as informações ao NOVO JORNAL, cujo nome também será mantido em segredo, as peças que podem fechar em definitivo o quebra-cabeça surgiram após um depoimento revelador do então acusado. O interrogatório foi feito na semana passada, lá mesmo no presídio.

“Lailson está sofrendo chantagem. O pastor e o advogado foram até Caraúbas e ameaçaram matar seu filho. Caso ele não permanecesse calado, ou não assumisse toda a culpa, o filho dele, um rapaz de 14 anos, também seria executado”, contou a fonte. Contudo, a chantagem e as ameaças não surtiram o efeito esperado. Lailson resistiu à pressão e abriu a boca. Porém, para revelar tudo o que sabia, inclusive se comprometendo em confirmar tudo em juízo, ele exigiu proteção de vida, incluindo garantias de segurança para sua família. A Polícia Civil aceitou o acordo.

Lailson assumiu que realmente não gostava de F. Gomes. Porém, não teria motivos para vê-lo morto. Mesmo que o radialista o tivesse denunciado várias vezes no programa que mantinha na Rádio Caicó AM, foram outras denúncias feitas pelo comunicador que supostamente motivaram sua morte. “Não tem nada a ver com o que foi divulgado até agora. Nada de drogas ou denúncias contra o próprio Lailson. Mataram F. Gomes porque ele vivia denunciando irregularidades dentro do Presídio Estadual de Caicó, o Pereirão”, acrescentou a fonte.

Ministério Público

Todo o interrogatório está gravado em vídeo e áudio. O material será entregue ao MP nos próximos dias. Depois disso, a responsabilidade de analisar os fatos e de oferecer ou não novas denúncias à justiça. Se isso acontecer, mandados serão expedidos e certamente levarão o oficial do alto escalão da PM, o advogado e o religioso à cadeia. Já o comerciante, uma vez inocentado, deverá ser solto e incluído no Programa de Proteção à Testemunha. Sua família também.

REVIRAVOLTA ANTECIPADA PELO ADVOGADO DE “GORDO”

Esta não é a primeira vez que há possibilidade de haver uma reviravolta no caso F. Gomes. Em matéria publicada no último dia 5 de agosto, o NOVO JORNAL já havia antecipado o assunto. Na época, o advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, defensor do comerciante Lailson Lopes, afirmou que seu cliente era inocente. Contudo, as provas só seriam reveladas no dia do julgamento. “Surgiram fatos novos”, disse o advogado, acrescentando que testemunhas iriam depor a favor do Gordo da Rodoviária.

Questionado desde quando possui conhecimento de tais informações suficientes, segundo ele, para levar o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça a pedir a prisão dos supostos verdadeiros mandantes do assassinato do radialista – Antônio Carlos disse que só ficou sabendo das chantagens e das ameaças depois que o comerciante já estava preso. “Como só assumi o caso depois da audiência de instrução, meu trabalho foi prejudicado. Se tivesse assumido desde o início, antes de o magistrado ter se pronunciado, certamente o Lailson nem iria a julgamento”, frisou o advogado.

O mototaxista João Francisco dos Santos, o Dão, apesar de ter admitido os disparos, segue alegando que atirou em legítima defesa. Ele afirma que ao se aproximar de F. Gomes, o mesmo teria feito menção de que sacaria uma arma.

No momento em que F. Gomes tombou na calçada de sua casa, no entanto, não havia nenhuma arma com ele, apenas um jornal que estava lendo quando foi baleado. Atualmente, Dão encontrasse trancado numa das celas do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal. Já Lailson, o Gordo da Rodoviária, permanece preso na Cadeia Pública de Caraúbas.

O vereador Lobão Filho (PMDB) lidera com folga a pesquisa para vereador no município de Caicó, segundo pesquisa feita pelo instituto Agorasei nos últimos dias 11 e 12 de novembro em Caicó.

Se as eleições municipais fossem hoje, em quem você votaria para vereador de Caicó? (Espontânea)

Lobão Filho 11.0%
Zé Maria 2.2%
Ivanildo do Hospital 2.2%
Batata 2.0%
Nildson Dantas 1.8%
Cláudio Sandêgi 1.8%
Miltão do Hospital 1.8%
Doutor Valdemar 1.8%
Almir Filho 1.4%
Leleu Fontes 1.2%
Sandoval Silva 1.2%
Júlio Gregório 0.8%
Mancuso 0.8%
Juninho Profeta 0.6%
Testinha 0.4%
Roberto Medeiros 0.4%
Izinha 0.4%
Sargento James 0.4%
Pastor Sérgio 0.4%
Paulo Roque 0.4%
Wanderley 0.4%
João Maria 0.2%
Zé Texeira 0.2%
Doutora Verônica 0.2%
Djalma 0.2%
Zazá 0.2%
Emídio 0.2%
Sinval 0.2%
Veríssimo 0.2%
Cineto 0.2%
Gilberto Costa 0.2%
Edno Lopes 0.2%
Marcos Dantas 0.2%
Popoza 0.2%
Sidney Silva 0.2%
Nenhum 14.0%
Não sabem 49.8%

Em pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, entre os dias 11 e 12 de novembro, foram ouvidas 500 pessoas sobre o processo sucessório no município. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.3 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi encomendada pelo Partido da República.

Se as eleições municipais fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Caicó? (Espontânea)

Roberto Germano 39.6%

Nildson Dantas 3.8%

José Rangel 2.4%

Bibi Costa 1.6%

Vivaldo Costa 1.4%

Nenhum 9.4%

Não sabem 41.8%

E em qual desses nomes você votaria para prefeito de Caicó? (Estimulada)

Roberto Germano 58.8%

Nildson Dantas 13.8%

José Rangel 10.4%

Nenhum 10.2%

Não sabem 6.8%

Nildson lidera rejeição

No quesito rejeição, o campeão é o ex-vereador Nildson Dantas, pré-candidato a prefeito de Caicó pelo DEM com o apoio do deputado Vivaldo Costa(PR). Confira:

E em qual desses nomes você NÃO VOTARIA DE FORMA ALGUMA para prefeito de Caicó? (Estimulada)

Nildson Dantas – 32.6%

José Rangel – 17.4%

Roberto Germano – 10.2%

Votaria em qualquer um – 14.6%

Não sabem – 25.2%.

Policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) cumpriram na manhã dessa quarta-feira (16) mais um mandado de prisão contra um homem identificado como Severino Fernandes da Silva, de 45 anos, mais conhecido como “Silvio”. Ele foi preso acusado de atentado violento ao pudor contra duas crianças de oito e dez anos de idade.

Os crimes ocorrem no ano de 2008, quando o inquérito foi instaurado. Severino foi condenado pela justiça a 13 anos e seis meses de prisão decretada pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal. As vítimas eram vizinhas do acusado, que residia no bairro Planalto.

De acordo com informações do delegado Correia Júnior, titular da DCA, Severino costumava pular o muro da casa das crianças quando os parentes não estavam em casa. “Ele as chamava para tomar banho de mangueira, se esfregava nas meninas e cometia atos libidinosos contra elas”, contou.

A campanha nacional de desarmamento vai até o dia 31 de dezembro, mas apenas uma pessoa procurou o 6º BPM para entregar sua arma, segundo o tenente PM Jardel Cleber de Araújo, que coordena a ação no município ao lado do comando do batalhão, major PM Walmary Costa.

Quem desejar entregar, de forma voluntária, sua arma basta comparecer ao 6º BPM ou à Central do Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h. “Antes, o cidadão precisa retirar uma guia de trânsito, para que possa conduzir o armamento até o ponto”, lembrou o tenente Jardel.

O documento pode ser acessando o endereço www.entreguesuaarma.gov.br. “Para cada arma entregue existe um valor especifico a ser pago, que pode variar de 100 a 300 reais”, lembrou.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 24h de ontem (15) a operação Proclamação da República 2011. Em cinco dias, a PRF registrou 55 acidentes, dezessete feridos e três mortos.

A rodovia que registrou o maior número de acidentes foi a BR 101. Nessa rodovia aconteceram 26 acidentes, nenhum com vítima fatal. Em segundo lugar aparece a BR 304 com o registro de 11 acidentes. As vítimas fatais foram resultado de acidentes ocorridos nas BR 226; 304 e 405, uma vítima em cada uma delas.

Comparando-se o resultado com o mesmo período no ano passado, observa-se a redução de 16% no número de acidentes; 65% a menos de feridos e menos uma morte. Um fato positivo a mais foi a predominância de acidentes sem vítimas, 40 deles.

A PRF aplicou 572 testes de bafômetro no período, resultando na autuação de 68 condutores, dos quais 26 foram detidos por embriaguez ao volante – um aumento de 100% no número de prisões em relação à operação do ano passado. Durante as ações de policiamento e fiscalização foram recuperados três veículos roubados e apreendidas duas armas de fogo.

O Mutirão de Saúde da Fundação Seridó Central, realizado em parceria pelos médicos Álvaro Dias e Júlio Gregório, está de volta à  Zona Leste do município, onde a equipe atenderá no posto de saúde pertence à fundação, no bairro Castelo Branco.

Além das consultas, os pacientes recebem os medicamentos pertencentes à chamada farmácia básica. Os pacientes serão recebidos nesta quinta-feira (17), a partir das 07h30.

A Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ACADEPOL) realiza nessa quarta-feira (16) uma aula prática para 32 policiais civis e militares sobre isolamento e preservação de locais de crimes. O evento ocorre a partir das 14 horas, na Praça Gentil Ferreira, bairro do Alecrim.

A aula faz parte do curso “Local de Crime: Isolamento e Preservação” promovido pela Academia, que teve início no último de 09 de novembro e segue até esta sexta-feira (18). Hoje haverá a simulação de um homicídio, onde os policiais aprenderão sobre as providências a serem adotadas nesses casos, a linha de investigação a ser adotada e os exames periciais que devem ser solicitados, entre outras coisas.

A Acadepol tem realizado diversos cursos com o objetivo aperfeiçoar o trabalho dos policiais prestando, assim, um serviço de maior qualidade à sociedade norteriograndense. Atualmente ela está sob a direção do delegado Ricardo Sérgio e tem como Diretor de Ensino o delegado Elias Nobre.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, foi homenageado ontem (15) à noite na abertura do 10º Congresso Nacional de Defensores Públicos, em Natal. A homenagem se deve ao fato de que foi Garibaldi Filho (quando governador) quem criou, no Rio Grande do Norte, a carreira de defensor público. A homenagem foi entregue pela defensora pública-geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz.

Em seu pronunciamento na abertura do Congresso, o ministro enfatizou os programas de aposentadoria para donas de casa e o de empreendedores individuais, ambos tocados pela Previdência e que têm contribuído para o reconhecimento de direitos antes sonegados a milhares de brasileiros. “Precisamos dizer a esse País que não é possível mais tolerar injustiças”, afirmou.

Além de Garibaldi Filho, também participaram do Congresso a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Luíza Helena de Bairros; a governadora Rosalba Ciarlini; o senador José Agripino; e a deputada estadual Gesane Marinho. O 10º Congresso Nacional de Defensores Públicos está sendo promovido no Centro de Convenções de Natal e se estende até dia 18 próximo.