14 jun 2010
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Na próxima quarta-feira (16) a Justiça ouvirá as testemunhas de defesa arroladas pelos réus do escândalo do Foliaduto, quando a Fundação José Augusto pagou R$ 1,5 milhão por shows “fantasmas”, ou seja, que nunca foram realizados, no carnaval de 2006.

O processo está tramita na 5ª Vara Criminal.  E os indiciados voltam a se apresentar no dia 30 de junho.

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14 jun 2010
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Em uma convenção discreta, na sede do partido em Brasília, o PSB formalizou hoje (14) o apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. A convenção não contou com as presenças do deputado Ciro Gomes (CE) – obrigado pela legenda a desistir da ideia de se lançar na disputa presidencial – e do irmão dele, o governador do Ceará, Cid Gomes.

Presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que o partido vai promover, no final de julho, um seminário com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata Dilma Rousseff. Nesse seminário, o PSB entregará à Dilma uma lista de proposições do partido que incluem incentivar o desenvolvimento regional e o crescimento econômico de forma sustentável, priorizar a educação para formação de recursos humanos e estimular investimentos.

“Esses são os grandes eixos que vão marcar a contribuição do PSB”, disse Eduardo Campos, que também minimizou as ausências de Ciro Gomes e de partidários ligados ao deputado. “A ausência dele demonstra que ele ainda não entrou no debate da sucessão e nós respeitamos isso. Cada um tem o seu tempo. O importante é que ele já disse que seguirá a decisão do partido. Ele já disse a todos que a decisão dele é a decisão do PSB”, disse Eduardo Campos.

Com a decisão dos socialistas, a candidatura petista já conta com apoios formais de quatro grandes legendas: PMDB, PR, PDT e PSB. Faltam ainda o PCdoB, aliado tradicional do PT, que se reunirá em convenção no próximo dia 16, em Brasília.

O PSB tem dois ministérios no governo Lula: a Secretaria Especial de Portos e Aeroportos e a pasta de Ciência e Tecnologia. No primeiro mandato de Lula, os socialistas ainda ocuparam a pasta da Integração Nacional, com Ciro Gomes no comando.

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14 jun 2010
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O PSDB realizará sua convenção estadual no próximo dia 26 de junho, na Câmara Municipal do Natal, a partir das 09h.

Na oportunidade será oficializada a reeleição do presidente da legenda no estado, deputado federal Rogério Marinho, além da homologação dos demais candidatos à Câmara Federal e à Assembléia Legislativa.

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14 jun 2010
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Um ônibus que transportava a quadrilha junina de São Fernando, na região Seridó, foi assalto na madrugada desta segunda-feira (14), logo após a saída da cidade de Mossoró, na BR-304.

Quatro homens fortemente armados, ocupando um veículo tipo Gol, roubaram pertences das vítimas que estavam dentro do automóvel.

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14 jun 2010
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O presidente do diretório caicoense do PV, o empresário José Rangel, não deve acompanhar a direção estadual da legenda, que deve apoiar a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).  

Uma dos fatores para o afastamento de Rangel seria o apoio do suplente de deputado estadual, Vivaldo Costa (PR), à Rosalba.

Ele afirmou que essa adesão “não é boa para o Seridó”. Rangel mostrou o desejo de votar Carlos Eduardo Alves (PDT) ou Iberê Ferreira de Souza (PSB), caso não haja impedimento do PV estadual.

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14 jun 2010
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Durante a convenção que homologou seu nome para candidata à presidência, neste domingo (13), Dilma lembrou que “é hora de avançar mais ainda em todas as áreas”.

“Faremos um Brasil de Lula, com a alma e o coração de mulher”, disse a petista.

O presidente Lula salientou os avanços em diversas áreas, principalmente na Educação. “’Vamos entregar 214 escolas técnicas até o fim do ano. É uma vez e meia tudo que foi feito em um século”.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) lembrou que a emoção foi contagiante na Convenção Nacional do PT. “Não tem como não se emocionar com a festa cívico-partidária feita pela militância petista”, lembrou a parlamentar que acompanhou o evento ao lado da militância feminina.

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14 jun 2010
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A festa junina em Currais Novos, o Forronovos, foi encerrada no último sábado (12), com a presença da cúpula do Democratas no estado.

O prefeito Geraldo Gomes (DEM), ao lado da vice Milena Galvão (PP) e do deputado Ezequiel Ferreira (PTB), recepcionou os senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini, do DEM.

Na programação: Corrida da Fogueira, final do Festival de Quadrilhas Estilizadas e show da Banda Aryaxé. A coordenação do evento foi da Secretaria Municipal de Turismo e Fundação Cultural José Bezerra Gomes.

Fotos: Vlaudey Liberato

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14 jun 2010
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O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas (PP), anunciou apoio ao médico Antonio Petronilo (PMDB), pré-candidato a deputado estadual.

Ao lado do ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PCdoB), Petronilo também será apoiado pelo deputado estadual Álvaro Dias (PDT), pré-candidato a vice de Carlos Eduardo Alves (PDT) para o governo.

Alexandre confirmou, ainda, o apoio à ex-ministra Dilma Rousseff (PT), para a presidência da República.

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14 jun 2010
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Dentro das comemorações do Dia Mundial de Combate à Desertificação, O Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, sediará o Seminário Estadual de Combate à Desertificação, nos dias 16 e 17 de junho.

O objetivo do evento é contribuir para o enfrentamento das causas e efeitos do processo de desertificação, bem como as mudanças climáticas na região do Seridó potiguar, com a implantação de políticas públicas focadas na redução da pobreza e da desigualdade.

Também será debatida a ampliação sustentável da capacidade produtiva; preservação, conservação e manejo sustentável de recursos naturais; e gestão democrática e fortalecimento institucional.

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13 jun 2010
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Foi instalada na última sexta-feira, 11 de junho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar prováveis indícios de irregularidades na folha de pagamento de pessoal, durante a gestão da servidora Aldeny Alves Pereira de Araújo, que exerceu cargo em comissão de chefe desse departamento.

O autor do requerimento e presidente da CPI, vereador Almir Filho (PC do B), não descarta a possibilidade de arrolar diversos nomes que estejam envolvidos no processo, inclusive o próprio prefeito Bibi Costa (PR).

O relator da CPI, vereador Leleu Fontes (PDT), espera concluir os trabalhos nos próximos 60 dias, mesmo trabalhando no recesso legislativo. O terceiro membro da comissão será Sandoval da Silva (PP).

A assessoria técnica da CPI ficará a cargo do advogado Sildilon Maia, especialista em Direito Processual Civil.

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12 jun 2010
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Durante evento que oficializou o apoio do PDT à Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República, os pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo (governador) e Álvaro Dias (vice), receberam a confirmação de presença da ex-ministra no palanque pedetista local.

“Dilma mostrou ter muito conhecimento sobre a realidade política do Rio Grande do Norte, inclusive elogiou a nossa aliança no estado com o PCdoB”, lembrou Carlos Eduardo.

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12 jun 2010
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Com maioria dos votos, a cúpula do PMDB oficializou hoje (12) o apoio à indicação do presidente nacional do partido, Michel Temer (SP), como vice na chapa encabeçada pela ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Na votação na convenção do PMDB, houve 560 votos a favor de Temer. Mas os dissidentes Roberto Requião, ex-governador do Paraná, e Antônio Pedreira, também receberam votos.

Requião obteve 95 votos a favor da sua candidatura independente à Presidência da República, enquanto Pedreira conseguiu 4 votos. Ambos defendiam o direito à candidatura própria à Presidência. Dos cerca de 800 convencionais do PMDB com direito a voto, 473 votaram totalizando 660, uma vez que alguns deles têm direito a votar mais de uma vez porque ocupam função dupla, ou até tripla, na legenda. É o caso do próprio Temer, que é presidente nacional da legenda e também convencional.

Requião defendia a candidatura própria em nome da independência e autonomia do partido. Segundo o ex-governador, a candidatura própria de um peemedebista fortaleceria a legenda. Para Pedreira, o partido deve ser observado como capaz de compor e não apenas um coadjuvante.

Nos últimos dias, o PMDB e o PT alinhavaram acordos políticos em favor de uma chapa unindo os dois partidos. A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, participa convenção do PMDB nesta tarde. Antes, Dilma esteve em São Paulo, onde discursou na convenção nacional do PDT que oficializou o apoio à candidatura dela.

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12 jun 2010
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza neste domingo (13), a partir das 14 horas, o Exame de Ordem Unificado 2010.1.

 Os acadêmicos de Direito, em Caicó, que tiveram sua inscrição deferida farão as provas CERES da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, situado no bairro Penedo.

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12 jun 2010
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O PDT realizou sua convenção nacional, neste sábado (12), no Espaço das Américas, em São Paulo/SP.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o deputado estadual Álvaro Dias, pré-candidatos a governador e vice do Rio Grande do Norte, estiveram presentes ao evento.

Na oportunidade puderam conversar com a pré-candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff. Por compromissos pessoais, a audiência com o presidente Lula deve acontecer em Brasília, nos próximos dias.

Carlos Eduardo foi um dos oradores que, ao lado de Álvaro Dias, também foi lembrado por Dilma em seu discurso de saudação.

Foto: Discurso do pré-candidato ao governo do RN, Carlos Eduardo Alves

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12 jun 2010
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O PMDB, PSDB, PDT e PT fazem convenções neste final de semana. As quatro legendas tentam reduzir as divergências internas e buscam a unidade para evitar rachas durante a campanha.

Depois das convenções, os partidos ou coligações têm até 5 de julho para apresentar à Justiça Eleitoral o pedido de registro de seus candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às assembleias legislativas.

Em Brasília, o comando nacional do PMDB vai oficializar hoje (12) a candidatura do presidente nacional do partido, Michel Temer (SP), como vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT). Porém, o ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), lidera um movimento de dissidência para que ele seja o candidato à Presidência da República.

Em São Paulo, a cúpula do PDT faz convenção hoje e oficializa o apoio ao PT em São Paulo. Mas o partido ainda não tem um nome definido para indicar a vice na chapa liderada pelo senador Aloizio Mercadante ao governo paulista. Dois pedetistas se lançaram dispostos a disputar a indicação de vice na chapa de Mercadante – o deputado estadual Major Olímpio (PDT-SP) e Manoel Antunes, ex-prefeito de Rio Preto, no interior de São Paulo.

Em Salvador, na Bahia, o PSDB vai homologar neste sábado a candidatura à Presidência de José Serra, ex-governador de São Paulo. Há a expectativa que nos próximos dias seja anunciado o nome para vice na chapa de Serra. O cargo poderá ficar com alguém do próprio PSDB, do DEM ou do PPS.

Amanhã (13), convencionais e militantes do PT de todo o país reúnem-se em Brasília para a convenção nacional do partido que vai referendar o nome da ex-ministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência. No mesmo ato, os petistas devem aprovar a aliança nacional com o PMDB e o nome indicado pelo partido para formar a chapa com Dilma.

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11 jun 2010
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O deputado estadual Álvaro Dias (PDT) recebeu duras críticas do radialista Marcos Antonio, recentemente afastado da 106 FM.

Segundo o parlamentar, são denúncias muitas sérias. Por isso, consultou a sua assessoria jurídica, para interpelar judicialmente Marcos, caso o assunto se prolongue.

Álvaro pode requerer a reparação por danos morais.

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11 jun 2010
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O ex-prefeito de Caicó, e pré-candidato a deputado estadual, Roberto Germano (PCdoB), recebeu uma adesão significativa na capital do estado, nesta quinta-feira (10).

Mesmo tendo perdido o apoio do ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Dilvan Monteiro (PDT), Roberto não perdeu tempo.

Em conversa com o deputado estadual Álvaro Dias (PDT), pré-candidato a vice-governador, ele ganhou a adesão do suplente de vereador Saturnino Pedro (PDT), que tem forte atuação política e comunitária na zona Oeste de Natal, além de outros setores da capital, o que deve permitir ao comunista criar uma boa base eleitoral.

Roberto considerou a mudança positiva. Nas últimas eleições municipais, Saturnino obteve mais de dois mil votos.

Foto: Saturnino Pedro e Roberto Germano

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09 jun 2010
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O Senado aprovou hoje (9) projeto que acaba com as punições para eleitores que não votarem ou não justificarem a ausência à urna para votar. Pela proposta, fica mantida a multa apenas aos eleitores que não apresentarem prova de alistamento eleitoral.

Atualmente, quem não justificar a falta do voto ou deixar de apresentar prova de votação na última eleição está proibido, por exemplo, de se inscrever em concurso público, tomar posse em cargo ou função pública, participar de licitações e obter carteira de identidade ou passaporte. “As restrições são de constitucionalidade duvidosa, em razão de violarem princípios fundamentais, em especial, o da cidadania”, alega o relator do projeto, senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA).

O projeto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, determina o pagamento de multa – hoje em torno de R$ 3,50 – para eleitores que não provarem alistamento eleitoral. “O comparecimento à seção eleitoral para votar torna-se menos embaraçoso que o pagamento de multa – ainda que irrisória – para regularização da situação na Justiça Eleitoral”, observou o relator.

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09 jun 2010
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O Delegado de Polícia Civil Pedro Melo do Nascimento, de 55 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (09), acusado de cometer crimes de concussão, corrupção passiva e coação, enquanto exercia a função de titular da Delegacia de Polícia de Jucurutu, há dois anos. A prisão preventiva foi decretada pela juíza da comarca da mesma cidade, Manuela de Alexandria Fernandes.

O delegado é acusado de ter exigido vantagem indevida para si no exercício da função, ao longo do ano de 2008, para não investigar nem coibir o jogo do bicho na cidade de Jucurutu. De acordo com as investigações, Pedro Melo do Nascimento recebia, semanalmente, pagamentos dos proprietários das bancas, que em troca não eram presos nem tinham a atividade reprimida.

Além disso, o delegado não cumpriu, na época, uma determinação do Ministério Público de instaurar Termos Circunstanciados que registrassem as contravenções que ocorriam no município. Em vez de atender ao pedido, Pedro Melo do Nascimento teria convocados todos os “bicheiros” exigindo uma nova quantia em dinheiro em favorecimento próprio, deixando de cumprir com o que lhe foi determinado.

Outra acusação contra o delegado é de que ele teria ameaçado, durante as investigações, prender e agredir uma testemunha que pretendia denunciá-lo. O secretário de Segurança do Estado, Cristovam Praxedes, destaca que policiais com este tipo de conduta não ficarão impunes. “Estamos procurando punir aqueles que não cumprem corretamente com os seus deveres e denigrem a imagem da polícia”, afirma.

O delegado Pedro Melo do Nascimento é natural de Aroeira/PB e está na Polícia Civil desde o ano de 2004. Além de Jucurutu, já atuou nas cidades de Mossoró, Caicó e Parelhas. Em Natal, atuou na Delegacia da Mulher e, atualmente, ocupava o cargo de delegado da cidade de Touros.

Após receber voz de prisão, o delegado foi encaminhado à Delegacia de Capturas (Decap) e se encontra à disposição da Justiça.

Corregedoria

Na Corregedoria de Polícia, Pedro Melo do Nascimento já responde por três processos, sendo um por agressão, ocorrida na cidade de Mossoró; outro por prisão irregular, em Caicó, quando uma pessoa foi presa ilegalmente e cometeu suicídio dentro da delegacia; e outro por liberação de veículo com identificação adulterada

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09 jun 2010
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pré-candidato do PCdoB ao Senado no Rio Grande do Norte, o jornalista Sávio Hackradt, para uma conversa pessoal na noite desta segunda-feira, no Hotel Pestana. O encontro foi articulado pelo ministro da Comunicação, jornalista Franklin Martins.

O quadro eleitoral no estado dominou a conversa. O presidente, apesar de se mostrar bem informado sobre a situação local, fez várias perguntas sobre as articulações dos candidatos da sua base política, em especial sobre a aliança PDT/PCdoB, que tem Carlos Eduardo e Álvaro Dias, do PDT, como candidatos a governador e a vice, e Sávio Hackradt para o Senado.

Sávio Hackradt relatou ao presidente Lula que a candidatura de Carlos Eduardo a governador nasceu muito forte em Natal e na sua região metropolitana, que representam 40% do eleitorado de todo o estado, e foi reforçada com a escolha de Álvaro Dias para vice, por se tratar de uma expressiva liderança da região do Seridó. Sávio disse a Lula, ainda, que o PDT e o PCdoB estão atuando fortemente em todas as regiões do estado, trabalhando, também, a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.

Com informações do Nominuto.com

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09 jun 2010
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O pré-candidato ao governo do estado, Carlos Eduardo Alves (PDT), não pôde acompanhar a vinda do presidente Lula ao estado, nesta quarta-feira (09), tendo em vista compromissos pré-agendados na região Oeste do estado.

Ao lado do deputado estadual Álvaro Dias, seu pré-candidato a vice, Carlos Eduardo estará reunido com lideranças regionais na cidade de Patu.

Contudo, o ex-prefeito de Natal adiantou que terá um encontro com o presidente no próximo sábado, 12 de junho, quando o diretório nacional do PDT vai anunciar a aliança em torno do nome de Dilma Rousseff para a presidência.

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09 jun 2010
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O solo rachado e a vegetação escassa criam um cenário real da desertificação na região do Seridó norte-rio-grandense. Para tratar dos efeitos desta desertificação, bem como do papel da mídia em olhar e divulgar as informações acerca do tema, o jornalista e professor do curso de Engenharia Civil da UFRN, José Eduardo Vilar, lança o livro “Jornalismo ambiental e a desertificação do Seridó”, hoje ás 19h, na livraria Siciliano do Midway Mall.

Na obra Jornalismo Ambiental – um novo olhar sobre a desertificação da região do Seridó, o escritor leva o leitor a conhecer os efeitos danosos da lenha como meio energético, estabelecendo relações com as atividades econômicas e suas alterações no meio ambiente.

De acordo com o autor, no âmbito social, pode-se entender que os custos econômicos provenientes da desertificação são imensuráveis e de uma maneira mais acentuada é verificado que os custos humanos são ainda mais altos.

Neste livro, José Eduardo afirma que o reflexo dessas condições deve ser contextualizado no âmbito do jornalismo ambiental. “É preciso inserir o homem na natureza, apresentando a ele os problemas existentes, sugerindo soluções e estimulando ações para que ele possa enfrentá-los no seu dia a dia”, explica.

O livro foca basicamente três pontos principais: a questão contemporânea ambiental e o jornalismo ambiental; a cobertura jornalística do semi-árido relacionada através de dois jornais de maior circulação na cidade do Natal e, por fim, um novo olhar sobre a desertificação da região Seridó.

De acordo com o escritor, o leitor encontrará neste livro vários ângulos do processo de produção da desertificação, especificamente a do Seridó. O livro também aborda o significado de Jornalismo Ambiental e a questão ambiental no que nos diz respeito às contradições resultantes das interações internas ao sistema social e deste com o meio envolvente.

Com informações da Tribuna do Norte

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09 jun 2010
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Lideranças de cerca de 20 municípios devem se unir nesta quarta-feira (09), na cidade de Patu, para participar do Encontro do PDT da Região Oeste. O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte e líder pedetista estadual, Carlos Eduardo Alves, será o convidado de honra do evento, junto com Álvaro Dias (PDT) e Sávio Hackradt, pré-candidato a vice-governador e pré-candidato ao Senado, respectivamente.

O evento está marcado para começar às 17h, no Clube Boate Pântano, em Patu. O evento está sendo coordenado pelo ex-prefeito da cidade de Patu, Posidônio Queiroga, mais conhecido como “Popó”. “Esse é um evento que deve reunir lideranças do Médio e Alto-Oeste. Para nós, é uma satisfação receber o nosso pré-candidato ao Governo”, afirma Popó.

Queiroga atuou como prefeito na cidade de Patu por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2001 e 2008. “Estamos fazendo essa grande mobilização aqui na nossa cidade para expor nosso apoio à candidatura de Carlos Eduardo”, conclui o ex-prefeito que está em processo de filiação ao Partido Democrático Trabalhista.

Após a reunião em Patu, a comitiva de Carlos Eduardo deve seguir para o município de Rafael Godeiro, onde será oferecido um jantar com lideranças políticas do município.

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08 jun 2010
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Policiais do 2º Distrito de Polícia de Natal prenderam em flagrante no início da tarde de hoje (08) Fernando Antônio Atanásio, 44 anos, com cinco quilos de maconha em uma mochila. A droga está avaliada em 5.000 reais. O acusado é natural da cidade de Macau, Zona Salineira do Estado, e veio à capital apenas para transportar a droga do Bairro das Rocas até o Bairro de Igapó. A famosa “mula” do tráfico de drogas.

A denúncia chegou à 2ª DP por volta do meio dia, comunicando anonimamente a presença de um cidadão transportando cinco qulios de maconha em uma mochila de cores preta e cinza, na Rua da Floresta, próximo a Favela do Maruim, Rocas. Imediatamente os policiais se dirigiram ao local, constatando a veracidade da informação ao identificar um senhor com as mesmas características descritas na denuncia, circulando em via livre.

A polícia abordou o acusado e verificou a existência da droga em sua mochila. Foi dada voz de prisão a Fernando e a maconha foi apreendida. O acusado não reagiu a prisão e diz não saber quem é o dono da droga. De acordo com o conduzido, ele veio de Macau a mando de uma pessoa denominada por “Carlinhos” que contratou seus serviços por uma quantia de 70 reais.

Esta não é a primeira vez que Fernando serve de “mula” para o tráfico. O serviço que era aparentemente simples, conduzir a maconha da Zona Leste até a Zona Norte, receber os cinco mil e entregá-los ao verdadeiro dono da droga, terminou em prisão. Antônio foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

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08 jun 2010
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Policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas – ROCAM efetuaram, no início da tarde desta terça-feira (08), a prisão de dois assaltantes, identificados como Sandro Dias de Medeiros, de 26 anos, e Allan Bruno do Nascimento (esq), de 20 anos. Os dois são acusados de tentarem assaltar e atirar contra um homem na Rua Francisco Borges de Oliveira, nas proximidades da concessionária Kia Motors, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal.

A dupla, que estava a bordo de uma Honda Pop placa MYN-7544, foi detida por volta das 13h, após ter abordado um homem que se encontrava empurrando uma moto no cruzamento da rua citada com a Av. Prudente de Morais. Fazendo uso de uma arma, eles teriam anunciado o assalto, mas a vítima se recusou a entregar o veículo e os bandidos começaram a atirar.

Os tiros não acertaram a vítima e a dupla entrou em fuga. Nesse momento, policiais da ROCAM que passavam pelo local avistaram a movimentação estranha e conseguiram interceptar os suspeitos. Com a dupla, foi encontrado um revólver calibre 38, utilizado na tentativa de assalto. A arma e a moto usadas por eles foram apreendidas e levadas à 5ª Delegacia de Polícia (5ª DP), onde os acusados foram autuados em flagrante pelos crimes de roubo qualificado e porte ilegal de arma.

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08 jun 2010
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A Defensoria Pública de Caicó estará realizando, até o próximo dia 10 de junho, a análise nos processos de execução penal na Vara Criminal local.

Segundo o defensor público Rodrigo Gomes, os recentes fatos ocorridos na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, que resultaram na saída do tenente-coronel Marcos Moreira da direção, motivaram a realização do trabalho em parceria com a Defensoria, Ministério Público e Poder Judiciário.

Será feita uma triagem dos processos, para que se possam confeccionar os pedidos de regressão. “Atuando dessa forma, para atender aqueles que tenham direito à liberdade provisória, podemos reduzir a população carcerária ao nível mais razoável.

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08 jun 2010
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que é importante ficar atento neste período eleitoral e ser exemplo no cumprimento das leis.

“Cabe ao presidente da República ser o exemplo no cumprimento das leis, agora é importante que a gente fique atento porque estou cheio de adversários que, com a preocupação de querer me enfrentar na campanha, começam a querer ganhar o jogo no tapetão, e esse país vai exercitar a democracia até as últimas consequências”, disse em entrevista à Rádio Jangadeiro FM, de Fortaleza (CE).

Lula já foi multado cinco vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada para a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

O presidente disse ainda que tem gente fazendo insinuações e interpretações demais. “Acho que todos nós temos que cumprir a lei, todos nós temos um ritual de campanha permitido e proibido pela legislação, acho que ninguém quer transgredir a lei, se houver excesso, claro que cada um de nós tem que ser punido, mas tenho ouvido gente falando demais, fazendo insinuações demais e interpretações demais”.

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08 jun 2010
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O vereador caicoense Almir Filho (PCdoB), nesta segunda-feira (07), deu entrada com requerimento de criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, no âmbito municipal. “Nós precisamos discutir ações concretas para inibir essa mazela”, disse o parlamentar.

Por isso, será realizada uma sessão do Centro de Estudos e Debates, visando reunir os representantes da sociedade civil organizada, Poder Judiciário e órgãos de segurança pública.

“Vamos discutir propostas orçamentárias, visando atender entidades que trabalham com dependentes químicos, como a Fundação Belo Amor [em Caicó]”, lembrou.

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07 jun 2010
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A proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP) será votada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (8), em sessão extraordinária, às 10 horas.

Essa foi a forma encontrada pelas lideranças partidárias para colocar projetos importantes em votação, já que a pauta segue trancada pelos projetos relacionados ao marco regulatório do pré-sal, que tramitam em regime de urgência.

A solução é a mesma usada na votação do PLV 3/10, pelo qual são reajustados em 7,7% os benefícios dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e é extinto o fator previdenciário.

O código a ser alterado tem quase 70 anos e trata das regras processuais de natureza penal. A reforma do CPP (Decreto-Lei 3.689, de 1941) começou a se desenhar, no Senado, em 2008, quando uma comissão de juristas analisou o tema e apresentou um anteprojeto.

A motivação foi a de modernizar a legislação, tornando os processos penais mais ágeis, e, ao mesmo tempo, dar mais garantias para os réus e para as vítimas.

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07 jun 2010
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A cidade de Caicó e o Seridó estão ganhando mais uma fonte de informação, que vem se somar aqueles pioneiros no mundo da blogosfera e dos portais de notícia.

Esperamos prestar o serviço de informar com seriedade, prezando sempre pela verdade.

Por enquanto, estamos em fase de testes. Mas logo estaremos apresentando o nosso layout definitivo criado em parceria com a equipe do Kurtição.

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