O número de brasileiros que se declaram católicos continua em queda. Nos últimos 20 anos a diminuição desse contingente no total da população do país foi aproximadamente 22%. Em 1991, oito em cada dez brasileiros se diziam pertencentes a essa religião; em 2010, pouco mais de seis fizeram a mesma afirmação. Por outro lado, os grupos evangélicos, que passaram de 9% em 1991 para 22,2% em 2010, são os que mais cresceram no mesmo período. Somente na última década foi observado um aumento de cerca de 16 milhões de pessoas que se declararam evangélicas.

A constatação faz parte do Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Polícia Militar de Caicó, através de seu comandante, Maj. Walmary Costa, realizou na tarde de hoje (29), a busca e apreensão na casa do mototaxista conhecido por “RICARDO”, na casa do mesmo fora encontrada grande quantidade de Cocaína, cerca de 152 papelotes da droga.

O pai do moto-táxi, foi levado à delegacia para prestar depoimento. O mesmo estava indignado com a situação em que o seu filho estava envolvido.

Foi homologada a candidatura a prefeito de Caicó de Hugo Marinho, nesta sexta-feira (29), no ginásio de esportes Monsenhor Antenor Salvino de Araújo (Nonozão).

Líderes políticos e correligionários prestigiaram o evento que contou com a presença do presidente estadual do PP, Sérgio Andrade; a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria; do prefeito Bibi Costa; deputado Vivaldo Costa; além de dirigentes dos partidos e candidatos a vereadores que farão parte da aliança do sistema situacionista. “O sistema de Vivaldo Costa, Wilma e Bibi está unido aos novos partidos progressistas que querem mudança. É hora de surgir dessa eleição uma renovação política”, disse Vivaldo Costa.

A chapa Amazan Silva e Edimar Medeiros, ambos do PSD foi homologada durante convenção nesta sexta-feira (29) em Jardim do Seridó.

O evento foi no Esplanada Clube e contou com a presença da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), do vice-governador Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria, ambos do PSD, além dos deputados estaduais Vivaldo Costa (PR) e Ezequiel Ferreira (PTB), e demais lideranças políticas do Seridó.

O palanque de Amazan será formado pelos partidos PPS, PP, PMN, PSDB, PSB e PSD.

A carne suína produzida no Brasil está autorizada a ingressar na Argentina desde quinta-feira (28), informaram nesta sexta-feira técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, presentes na cúpula dos presidentes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em Mendoza, na Argentina.

A medida é a primeira no sentido de se cumprir um acordo informal fechado na quarta-feira para destravar o comércio bilateral, acertado entre as secretárias de Comércio Exterior do Brasil, Tatiana Prazeres, e da Argentina, Beatriz Paglieri.

Ao longo dos próximos dias o Brasil também deverá acelerar o processo de concessão de licenças não automáticas, impostas para produtos argentinos como frutas, farinha de trigo, azeite de oliva, azeitona e batata, entre outros.

O irmão de Mução assumiu a culpa pelo envolvimento no esquema investigado pela Operação Dirty-Net. Segundo a Polícia Federal, o irmão do radialista teria confirmado que utilizava os computadores e dispositivos eletrônicos de Mução para criar perfis de usuários, contas de e-mails e para a tranferências de dados.

Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, foi solto nesta sexta à noite (29). Ele deverá falar com a imprensa apenas neste sábado (30).

A suspeita de que uma terceira pessoa utilizava os computadores do radialista para o envio de vídeos e imagens contendo pornografia infantil surgiu durante o depoimento de Mução. A PF realizou uma nova investigação e identificou a suspeita de que o irmão dele, que não teve o nome divulgado, poderia estar envolvido no caso.

Em depoimento à PF, o irmão do radialista, que trabalhava na produção do Programa do Mução, assumiu a responsabilidade pela participação no esquema que conta com envolvidos em 11 estados e no Distrito Federal.

A Justiça determinou que as empresas de telefonia móvel não podem vender aparelhos bloqueados. A decisão unanime foi tomada pela 5ª Turma do TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal) nesta sexta-feira. Em caso de descumprimento, as operadoras terão que pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

De acordo com o relator, o desembargador Antonio Souza Prudente, “o bloqueio técnico dos aparelhos celulares configura uma violência contra o consumidor e são ilegais”.

Golpistas não param de agir em Caicó e região, dessa vez, o idoso Geraldo da Silva, 63 anos, aposentado, natural de Jardim de Piranhas-RN, foi vítima de estelionato.

Segundo a vítima, no último dia dia 24 de junho uma pessoa não identificada fez um saque no em um banco, subtraindo a quantia de R$ 6.330,00 (Seis mil, trezentos e trinta reais) referentes a um montante de sua aposentadoria.

Ainda no mesmo mês, fizeram um empréstimo consignado de mais de R$ 4.500,00 (quatro mil e trezentos reais) também no mesmo banco.

Tanto o saque como o empréstimo foi efetuado por uma pessoa desconhecida e sem o conhecimento da vítima.

Nos últimos dias, os golpistas vêem agindo em Caicó e no seridó, apenas essa semana, duas vítimas somam 17 mil reais em prejuízo.

Fonte: Rosivan Amaral

O humorista e radialista Rodrigo Vieira Emerenciano (Mução), 35 anos, preso em Fortaleza (CE) nessa quinta-feira (28), acusado de divulgação de pornografia infantil na internet, foi transferido para o Recife na manhã de ontem, sexta-feira (29).

Mução chegou ao Recife por volta das 9h30 e prestou depoimento sobre o caso, na sede da Polícia Federal (PF). Em seguida foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro, para ser submetido a um exame de corpo de delito.

Mução foi conduzido ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, onde ficará por quatro dias, cumprindo o restante da prisão temporária de cinco dias, que pode ser prorrogada. Ainda não há previsão do horário em que esses procedimentos serão concluídos.

Segundo a PF, com as provas já obtidas em e-mails e no cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em dezembro, a prisão pode mudar para preventiva.

Exatos 5.790.989 estudantes serão esperados para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, marcadas para os dias 3 e 4 de novembro. Este é o número exato de candidatos que confirmaram sua inscrição com o pagamento da taxa. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), é um recorde no número de inscritos desde a criação da prova em 1999.

Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido da defesa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar a liberdade do empresário goiano. Os advogados tentavam cassar decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou liminar a favor de Cachoeira concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Barbosa mandou arquivar o habeas corpus sem entrar no mérito seguindo entendimento consolidado no STF, que impede análise de recurso contra decisão individual de outro tribunal superior. Essa reanálise pode ocorrer apenas se houver uma ilegalidade evidente na decisão questionada.

Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro, com a deflagração da Operação Monte Carlo. Ele é apontado como líder de esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que irá ser homologado como candidato a prefeito de Natal durante a convenção do partido, neste sábado, 30, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, às 09h, com previsão de encerramento às 13h, juntamente com o seu companheiro de chapa, o vereador de Natal, Osório Jácome (PSC), disse hoje durante entrevista ao Jornal da 96FM que estava tudo pronto para a convenção “que iria se transformar numa grande festa”.

O pré-candidato disse que, em sendo eleito, pretendia implantar uma gestão honesta, com mecanismos de fiscalização que não permitam desvios de dinheiro público.

Na madrugada desta sexta-feira, 29, por volta de 01h30 min, a pessoa de Jânio Edson Soares Galvão , que se encontrava em frente a casa de sua sogra, no Bairro Bela Vista, em Jucurutu, foi abordado por dois homens, que anunciaram o assalto. Segundo a vítima, um dos bandidos portava uma espingarda tipo “bate-bucha” e, na ocasião, apontando a arma para seu peito, apertou o gatilho, mas a arma não disparou tendo queimado apenas a pólvora. Os ladrões conseguiram roubar dinheiro, no total de 600,00, um celular, um cheque, além de documentos pessoais, inclusive a moto da vítima tipo Fan, vermelha, ano 2009, placa NNO-6955, fugindo em seguida, com destino ignorado.

A equipe econômica vai prorrogar por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da chamada linha branca (geladeiras, tanquinhos, máquinas de lavar e fogões). O benefício, que foi anunciado em dezembro, cortou, por exemplo, o IPI da geladeira de 15% para 5% e o do fogão de 4% para zero.

Em 26 de março, o governo já havia estendido a redução do IPI para produtos de linha branca, adotada em dezembro de 2011, e reduziu pela primeira vez o IPI de móveis, papel de parede e luminárias. A decisão de prorrogar a redução do IPI faz parte de conjunto de medidas tomadas pelo governo para tentar estimular a economia, que cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre.

A cobrança menor para automóveis, material de construção e linha branca de eletrodomésticos deveria terminar nesta terça.

Após reunião realizada na manhã desta sexta-feira (29), em Mossoró, chegou ao fim a greve dos professores e funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A proposta encaminhada pelo Governo do RN – através da Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH) – ao presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), prof. Flaubert Fernandes Torquato Lopes, e à presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), Rita de Cássia Vidal de Negreiros, concede já no mês de julho 3,5% de aumento – retroagindo seus efeitos financeiros a junho – e 5% em setembro deste ano.

Além disso, está garantido reajuste de 9% a serem pagos em maio de 2013 e outro aumento de 10% a serem pagos em maio de 2014. A proposta aceita foi elaborada em comum acordo, entre o Governo do Estado, através da SEARH, ADUERN e SINTAUERN, em reunião realizada na quinta-feira, 28 de junho de 2012.

Após o anúncio, a governadora Rosalba Ciarlini disse que foram dois meses difíceis mas que a greve é passado.

Amanhã, 30 de junho, último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

A partir do dia 6 de julho, segundo o calendário eleitoral 2012 publicado pelo TSE, será permitida a propaganda eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda de alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de candidatos às eleições na Internet.

Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.

O veto aos chamados “contas sujas” estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores.

O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.

As 19 horas desta sexta-feira acontece a homologação do último candidato a prefeito nas eleições 2012 em Caicó. Hugo Marinho Costa (PP) e Gilberto Costa (PT), serão homologados a prefeito e vice em convenção que acontecerá no ginásio Nonozão na Ilha de Sant’Ana.

A chapa é apoiada pelos irmãos Vivaldo e Bibi Costa.

O Tribunal Regional Eleitoral julgou o pedido de cassação contra os vereadores caicoenses Miltão Batista e Dr. Valdemar Araújo, que deixaram o PR para ingressar no PSB.

A Corte julgou procedente o pedido do Ministério Público e solicitou a cassação dos vereadores. As justificativas não foram suficientes para sustentar a saída por justa causa, conforme determina a legislação eleitoral.

Ainda cabe recurso, mas previamente a decisão mas os suplentes devem assumir imediatamente.

Na noite desta quinta-feira (28) os nomes de Roberto Germano (PMDB) e Oriel Segundo de Oliveira (PR) foram homologados como candidatos para prefeito e vice prefeito respectivamente. A convenção aconteceu no Ginásio Manoel Torres de Araújo e atraiu um grande público.

No evento também foi formulada a coligação envolvendo PMDB/PR/PSDC/PTdoB.

Estiveram presentes na convenção o ministro Garibaldi Filho, os deputados federais Henrique Eduardo Alves e João Mais, o deputado estadual Neltér Queiroz, o ex-deputado Álvaro Dias, além de lideranças políticas do Seridó.

O fato aconteceu na cidade de Cruzeta. O radialista Hutson Barbosa não poderá disputar a prefeitura de Cruzeta por não tem filiação partidária. Hutson acreditava estar filiado ao PMN dentro do prazo previsto, mas para sua surpresa o partido não oficializou sua filiação na Justiça Eleitoral.

Diante do “vacilo”, o grupo liderado pelo ex-prefeito Geraldo Alves já não pensa em tentar resolver esta situação, e vão partir para convencer, ou Nena da Cerâmica ou Gustavo Alves, neto do ex-prefeito, para disputar a prefeitura. A convenção que homologou a candidatur de Hutson aconteceu no último final de semana.

Por Marcos Dantas

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 28, por mandado de prisão ou em flagrante, 32 pessoas na deflagração da Operação DirtyNet. A Operação, realizada com apoio do Ministério Público Federal e da Interpol, teve por objetivo desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. As prisões ocorreram nos estados do Rio Grande do Sul (5), Paraná (3), São Paulo (9), Rio de Janeiro (5), Espírito Santo (1), Ceará (1), Minas Gerais (5), Bahia (1) e Maranhão (2). Uma pessoa segue foragida.

Foram cumpridos 50 mandados de busca que resultaram na apreensão de farto material, entre HDs, computadores, mídias, pendrives, entre outros acessórios para armazenamento de arquivos digitais, câmeras fotográficas e filmadoras.

As informações repassadas pela Polícia Federal a autoridades estrangeiras resultaram, na data de hoje, em ações de combate à divulgação de pornografia infantil no Reino Unido e na Bósnia e Herzegovina.

A Operação DirtyNet é um desdobramento de uma Operação anterior intitulada ‘Caverna do Dragão’. Neste contexto, a partir da investigação de um único individuo descobriu-se uma rede de aproximadamente 160 usuários de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes, 97 usuários no exterior e 63 no Brasil. Trata-se de uma rede privada, criptografada, onde só é possível entrar com convite e aprovação dos outros membros. Cada usuário possuía a sua coleção privada e compartilhava na rede.

Em apenas um dos mandados de busca cumpridos em Porto Alegre apreendeu-se uma coleção de 5.700 fotos e diversos vídeos.

A partir do próximo domingo dia 1°, fabricantes e importadores de aparelhos eletrodomésticos e similares não poderão mais entregar para o varejo produtos fora das determinações de duas portarias do Inmetro. Conforme as portarias, o objetivo da certificação é ampliar a segurança dos produtos, principalmente no quesitos referentes à parte elétrica.

Os lojistas só poderão comercializar produtos sem certificação até 31 de dezembro de 2012. Para o Inmetro, a certificação fortalecerá o mercado brasileiro e favorecerá a concorrência justa entre os produtos nacionais e importados, uma vez que todos serão obrigados a seguir as novas normas.

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado, solicitando a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 234.800,00, que servirá de contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana. A matéria foi aprovada pela maioria dos presentes, exceto pelos deputados José Dias, Fernando Mineiro e Márcia Maia, que votaram contra a autorização do crédito.

Os municípios que receberão tais recursos são Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Além disso, a quantia deverá ser usada para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e na construção de acessos para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Tais obras constituem uma das exigências formuladas pela FIFA para viabilizar Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O Projeto estabelece, ainda, que o Poder Executivo deverá incluir nos projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras do Estado, decorrentes da operação de crédito.

A governadora Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte para esta sexta-feira, 29 de junho.

O decreto de número 22.793 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado na terça-feira (26).

A Polícia Militar de Caicó flagrou Fransuelmo Silva de Oliveira, 23 anos, natural de Caicó, residente à rua João Tomaz de Brito, nº 121, Bairro Walfredo Gurgel, com 10 saquinhos de cocaína. O mesmo havia comprado a droga na residência do Benaldo Gomes de Lima (foto 1), 47 anos, natural de São Bento-PB, residente à rua Renato Dantas, nº 16, Bairro Acampamento em Caicó. Francuelmo sempre comprava drogas ao Benaldo e ambos foram flagrados na noite desta quarta-feira (27).

O Fransuelmo foi preso no bairro Barra Nova após a polícia seguir o mesmo, já Benaldo foi preso em sua casa e foram conduzidos para a Delegacia de Regional de Polícia Civil em Caicó.

Compareceu na Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó, a senhora Francisca de Souza, 70 anos, residente na rua Joel Damasceno em Caicó-RN, para prestar um Boletim de Ocorrência de natureza estelionato.

A vítima descreve que alguém realizou compras em lojas de perfumes, roupas e eletrônicos nas cidades de Varginha estado de Minas Gerais e no Rio de Janeiro-RN5, utilizando seus cartões de crédito, totalizando a quantia de R$ 5.472,00 reais (Cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais).

Por volta das 11h33min da manhã desta quinta-feira (28), uma mulher identificada por Ester Lopes, foi abordada por dois homens armados com um revólver calibre 38 próximo a Caixa Econômica Federal no centro de Caicó. Na ação os dois anunciaram o assaltaram e levaram a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o celular da vítima, que descreveu os dois sendo um gordo com uma cicatriz no rosto e outro era magro e aparentava ser menor de idade.

A polícia foi acionada e faz buscas em toda cidade para tentar identificar e prender os dois autores do assalto.

O PMDB de São João do Sabugi realiza hoje convenção que vai homologar o nome do prefeito Aníbal Pereira, como candidato a reeleição naquele município. Também será oficializada a candidatura do médico Vivarte Brito (Dr. Negão), como candidato a vice-prefeito. A chapa é puro-sangue  e será uma repetição da dobradinha vitoriosa em 2008.

Além da homologação da chapa Aníbal/Dr. Negão, o PMDB vai oficializar a chapa proporcional com 14 nomes que disputarão uma vaga na câmara de vereadores. É aguardada a presença de Garibaldi Filho, Henrique Eduardo Alves e Álvaro Dias.

Aumentou para 1.134 o número de municípios do semiárido brasileiro onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem. Na comparação com balanço divulgado na primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Este ano choveu pouco no interior do Nordeste em fevereiro, março, abril e maio meses em que seria normal haver precipitações no semiárido.

O concurso 1.401 da Mega-Sena sorteou na noite de quarta-feira (27) em Parauapebas (PA) as seguintes dezenas: 11 – 12 – 25 – 33 – 48 – 54 e um único bilhete da cidade de Naviraí (MS), acertou os números e levou R$ 25,1 milhões sozinho.

Outros 233 apostadores acertaram a quina e vão receber R$ 10.387,41 cada um. Mais 11.965 pessoas acertaram a quadra e vão levar R$ 288,96.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (2), é de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2.

Os conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão avaliar hoje uma proposta para alterar o serviço e a forma de pagamento dos orelhões de todo país. O novo regulamento deve abrir, por exemplo, a possibilidade do uso de moedas e cartão de crédito no pagamento das ligações.

Modelos semelhantes já são utilizados no exterior e facilitam o uso dos orelhões, principalmente por estrangeiros. Por isso, o texto prevê, por exemplo, que a novidade seja implementada a tempo de ser usada por turistas que vierem ao país para a Copa do Mundo em 2014.

Se aprovado, o documento também pretende fazer com que a própria estrutura fixa do orelhão seja utilizada para servir ao mercado publicitário. Será aberta a possibilidade de mudanças no formato das cabines e liberada a fixação de imagens de campanhas de empresas pelo lado externo dos orelhões.

Com o aumento do lucro, gerado em cada terminal, os investimentos poderiam ser mais facilmente guiados para a manutenção dos orelhões de áreas mais distantes, em que o simples serviço de voz já não funciona corretamente ou não é higienizado com frequência.

A Associação Nacional dos Procuradores da República lançaram nesta segunda-feira, 25, um manifesto pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, a chamada PEC da Impunidade. O documento lista as 10 principais razões para que o projeto seja reprovado na Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a PEC torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis.

Para a ANPR, a realização de diligências investigatórias diretamente pelo MP é plenamente compatível com o modelo processual brasileiro e com sua missão constitucional.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que, entre 2002 e 2008, houve desvios de R$ 40 bilhões em contratos com o governo. “Calar o MP em um país com índices tão altos de criminalidade significa um retrocesso intolerável para as instituições democráticas do país. Certamente, só terá os aplausos da criminalidade organizada”, afirma o presidente da ANPR, Alexandre Camanho.

Confira os 10 motivos dos procuradores contra a Pec:

1. Retira o poder de investigação do Ministério Público, como instituição responsável pela defesa da sociedade. Isso significa impedir que, somente no âmbito do Ministério Público Federal, mais de 1.000 procuradores da República trabalhem no combate ao desvio de dinheiro público e à corrupção.

2. Reduz o número de órgãos para fiscalizar. Além de impedir o Ministério Público, as investigações de órgãos como Ibama, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, Fiscos e Controladorias Estaduais poderão ser questionadas e invalidadas em juízo, gerando impunidade.

3. Exclui atribuições do MP reconhecidas pela Constituição, enfraquecendo o combate à criminalidade e à corrupção; além de ignorar a exaustiva regulação existente no âmbito do Ministério Público para as investigações, não reconhece a atuação de órgãos correicionais (Conselho Superior e Conselho Nacional do Ministério Público), bem como do próprio Judiciário, nem, tampouco, o quanto estabelece o artigo 129 da Constituição.

4. Vai contra as decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. Condenações recentes de acusados por corrupção, tortura, violência policial e crimes de extermínio contaram com investigação do MP, nas quais a polícia foi omissa.

5. Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal, já que permitirá que os réus em inúmeros procedimentos criminais suscitem novos questionamentos processuais sobre supostas nulidades, retardando as investigações e colocando em liberdade responsáveis por crimes graves.

6. Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil, entre eles a Convenção de Palermo (que trata do combate ao crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção), a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que determinam a ampla participação do Ministério Público nas investigações.

7. Define modelo oposto aos adotados por países desenvolvidos como Alemanha, França, Espanha, Itália e Portugal, onde os atos investigatórios são feitos pela Polícia sob a condução e a orientação do Ministério Público e do Judiciário, sendo suas instruções irrecusáveis. Vale ressaltar que estudos apontam que apenas três países estabelecem sistemas onde a polícia tem a exclusividade da investigação criminal: Quênia, Uganda e Indonésia.**

8. Polícias Civis e Federal não têm capacidade operacional nem dispõem de pessoal ou meios materiais para levar adiante todas as notícias de crimes registradas. Dados estatísticos revelam que a maioria dos cidadãos que noticiam ilícitos à Polícia não tem retorno dos boletins de ocorrência que registram, e inúmeros sequer são chamados a depor na fase policial. Percentual significativo dos casos noticiados também jamais é concluído pela Polícia. Relatório do Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) aponta, em relação aos homicídios que apenas 5 a 8% das investigações são concluídas.

9. Não tem apoio unânime de todos os setores da polícia; a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou em nota que “a despeito de sua condição de policial, manifesta-se contrariamente à PEC em atenção à estrutura interna da polícia federal e aos dados sobre a eficácia do inquérito policial no Brasil, com baixos indicadores de solução de homicídios em diversas metrópoles, que, a seu ver, evidenciam a ineficácia do instrumento, e desautorizam que lhe seja conferida exclusividade” .

10. Impede o trabalho cooperativo e integrado dos órgãos de investigação; um exemplo é a ENASP, que reuniu esforços de policiais, delegados de polícia e de membros do Ministério Público e do Judiciário, ensejando a propositura de mais de oito mil denúncias, 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.

O diretório caicoense do PMDB realizará sua convenção hoje, quinta-feira, 28, para homologação da chapa majoritária e proporcional.

O evento acontecerá no ginásio poliesportivo Manoel Torres de Araújo, na zona leste de Caicó às 19 horas.

No início seerá realizado o ato de homologação das candidaturas para vereadores com a presença do ministro Garibaldi Filho, deputado federal Henrique Alves, deputado federal João Maia, deputado Nelter Queiroz, ex-deputado Álvaro Dias, a ex-senadora Ivonete Dantas, além de lideranças do PMDB e do PR no estado, e logo depois dos vereadores, é a vez da homologação da chapa majoritária encabeçada por Roberto Germano e Oriel Segundo de Oliveira, prefeito e vice respectivamente.

Durante a solenidade, Garibaldi e Henrique devem prestar uma homenagem ao ex-prefeito Manoel Torres de Araújo.

A irmã do ex-deputado Álvaro Dias, Adriana Dias, desistiu da sua pré-candidatura a vereadora na cidade de Caicó.

Adriana que atendeu pedidos do irmão, desistiu de concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores.

Em seu Twitter, Adriana falou sobre o assunto, dizendo: “Por motivos maiores não serei candidata,mas estarei com vcs trabalhando pelo nosso partido! Estarei na convenção do PMDB. Quero agradecer a todos que acreditaram e estiveram comigo. Nunca será tarde!”.

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó/RN – APBMS , no uso de suas atribuições legais, e com fulcro em seu respectivo Estatuto Social, convoca seus associados e pretendentes a participarem do quadro de sócio efetivo, para se fazerem presentes na Assembleia Extraordinária, que se realizará no dia 5 de julho de 2012 (quinta feira-feira) às 8horas, primeira convocação e em segunda convocação às 8hs e 30 mim, em sua sede provisória, na rua Comandante Ezequiel, nº 881, 1º andar, Bairro Paraíba Caicó/RN, com finalidade de tratar das seguintes pautas:

Apresentação contábil;

Eleição para o quadro efetivo de novos sócios;

Formalização do coordenador jurídico da APBMS;

Discussão a respeito do clube da ABPMS e formação da comissão para a construção do clube;

Contratação de um novo advogado para a acessória jurídica da APBMS e outras pendências da acessória jurídica da APBMS;

Formalizar regras gerais para o uso da acessória jurídica;

Outros assuntos.

Visto posto mediante os fatos e fundamentação exposta a APBMS/RN, através de manifestação de seus associados, aguarda A PRESENÇA DE TODOS.

Atenciosamente,

JOÃO BATISTA DANTAS

Presidente

O incêndio em um carro, tipo Celta, que estava dentro da área da Cavalaria da PM na cidade de Caicó ainda é um mistério.

Na tarde desta quarta-feira, um carro que estava apreendido na área militar começou a pegar fogo, os bombeiros foram acionados e apagaram o fogo que tomou conta e destruiu o carro por inteira.

Veja na foto de Jair Sampaio:

O incêndio deverá ser investigado pela Policia Civil para saber se foi criminoso ou acidental.

Caicó está enfrentando um surto de “Leptospirose”, também conhecida como doença do rato.

De acordo com informações da secretaria de Saúde do município, já foram confirmados 17 casos da doença, concentrados principalmente nos bairros Vila Altiva, Castelo Branco e Nova Descoberta, na Zona Leste.

Lúcia Batista, secretária de Saúde explica que o surto fez com que a secretaria, através da Vigilância Sanitária tenha dedicado seus esforços para ações específicas nos bairros. O assunto também ganhou a preocupação de autoridades estaduais.

Tanto que nesta manhã de quinta-feira (28) a partir das 9 horas o infectologista do Hospital Giselda Trigueiro e professor da UFRN, Kleber Luz estará se reunindo com médicos e enfermeiros de Caicó e de municípios da região para discutir formas de combate à doença.

A reunião acontece amanhã no salão da antiga prefeitura de Caicó.

Depois de muita cogitação, o presidente estadual do DEM, José Agripino, declarou que o partido ficará neutro nas eleições municipais deste ano em Caicó.

O partido não apoiará nenhuma candidatura a prefeito, apenas priorizara a campanha de vereadores.

A única forma do partido mudar de posicionamento, se fizer parte de uma chapa majoritária, na condição de prefeito ou vice-prefeito.

O Ministério Público de Caicó solicitou da Justiça, através de uma Ação Civil Pública, que a Prefeitura assuma em 15 dias a responsabilidade pela manutenção dos serviços oferecidos pela Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, que mantem o Hospital do Seridó. A ação também requer que o Municipio designe um servidor da Secretaria de Saúde para dirigir a Unidade Hospitalar. Na mesma ação, também foi requerida a suspensão do artigo 34 do Estatuto da Fundação Carlindo Dantas, que tratou da contratação de pessoal sem a realização de concurso público.

Em sua decisão, o juiz André Melo deferiu a tutela de urgência, suspendendo o artigo 34, e determinou que as novas contratações de pessoal, em caso de urgência e de necessidade temporária de excepcional interesse público, para prestar serviços à referida fundação deverão ser precedidas da realização de processo seletivo simplificado.

Deverá a Administração Pública Municipal, se a intenção for de manter a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, farmacêutica e dentária, através da fundação hospitalar, providenciar, no prazo de 01 ano, a realização de um concurso público. O juiz também determinou que o Municipio assuma em 15 dias a responsabilidade pela manutenção da prestação dos serviços junto à Fundação. A sentença estipula multa diária, tanto para o prefeito Bibi Costa, no valor de 10 mil reais, como para a secretária de Saúde, Lúcia Batista, no valor de 1 mil reais.

Durante uma longa conversa entre os deputados Henrique Alves (PMDB) e o presidente do PR, deputado João Maia, Henrique reafirmou o apoio do PMDB ao PR de Jardim de Piranhas, e João reafirmou o apoio do PR ao PMDB de São José de Mipibu e Nova Cruz.

Henrique já teria comunicado a decisão ao deputado estadual Nelter Queiroz, que mesmo filiado ao PMDB apóia o adversário de Couro Fino, o também empresário Elídio Queiroz (PSD).

Os dois partidos estarão coligados em apoio à candidaturas em outras cidades.

O PPS de Caicó lançou uma chapa puro-sangue para a disputa majoritária na cidade: Francielle Lopes (prefeita) e Josias Miguel Filho, o Doda (vice).

A convenção do partido aconteceu na noite de ontem (27), ocorreu no salão do Círculo Operário com a presença do presidente estadual do partido,  Wober Júnior.

Participaram da convenção nesta terça-feira, 26, o presidente municipal do PPS, Diego Vale; presidente municipal do PV, Cláudio Sandêgi; presidente municipal do PDT, José Rangel de Araújo; o prefeito de Janduis, Salomão Gurgel e demais lideranças políticas, correligionários e pré-candidatos a vereadores apresentados pela Frente Progressista.

Após anunciar a desistencia da candidatura de reeleição em Natal, a atual prefeita ca capital do estado, Micarla de Sousa (PV), de 42 anos, disse à Folha nesta terça-feira (26) que irá deixar a vida pública para se dedicar a Deus e à família.

Evangélica convertida há quase um ano –“a melhor decisão que tomei em minha vida”–, Micarla negou intenção de se tornar pastora, como a imprensa local chegou a informar.

Mas também não descartou a possibilidade: “Se esse for o propósito de Deus, terei a maior honra”.

Jornalista e ex-apresentadora de telejornal, Micarla foi eleita com 50,8% dos votos em 2008, mas sua gestão passou a ser alvo de críticas e protestos.

Para ela, isso se deve à “quebra de paradigmas” que diz ter promovido na gestão. “Uma pessoa sem ‘pedigree’, como eu, de partido pequeno, nunca aceitou tutela de poderoso. Tenho consciência de que muitos interesses foram contrariados.”

A prefeita também disse não ter tido apoio federal no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem do Estado na atual gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a quem apoiou nas eleições de 2010.

“Graças a Deus, no meio de toda essa escuridão, surgiu o olhar diferenciado da presidente Dilma [Rousseff] para Natal. E, glória a Deus, conseguimos investimentos por causa da Copa [de 2014]”.

Além de cuidar dos filhos de dez e oito anos, Micarla espera também cuidar da própria saúde. No cargo, sofreu dois AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais), em 2010 e em março deste ano.

As diligências em busca dos bandidos que aterrorizam as cidades de São José do Seridó e Cruzeta continuam.

A dificuldade na caçada ao bando se dá a mata da caatinga e a extensão da área é grande.

A polícia do Seridó está mobilizada na caça, mas com a presença do Helicóptero Potiguar 1 com apoio áereo é de fundamental importância. O fato é que o helicóptero não está funcionando por falta do pagamanento do seguro.

Os políciais informam que os bandidos estam mais proximos da cidade de Cruzeta, um deles teria sido visto por um polícia descendo de um moto-taxi da região.

Ainda segundo informações policias, os motos-taxi estariam dando apoio a fuga e deslocamento do bando, o que dificulta ainda mais a operação e o que é também crime.

O Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai oferecer 3.015 vagas. O edital do exame foi lançado nessa segunda-feira (25) pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet.

Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, entre os constantes no Item 14, e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa será no valor de R$ 110,00 e deverá ser paga até o dia 28 de agosto, no local indicado na GRU.

As inscrições acontecem no período de 23 de julho a 27 de agosto de 2012 no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro. Os locais dos exames serão divulgados no dia 7 de novembro de 2012.

A Mega-Sena desta quarta-feira pode pagar R$ 25 milhões pelo concurso 1.401, que ocorre a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 11 mil lotéricas do Brasil.

Se apenas um apostador ganhar e o prêmio for depositado na poupança, o rendimento, já pelas novas regras do governo, seria de cerca de R$ 130 mil no primeiro mês.

Já fez a sua ‘fezinha’? Quem sabe hoje é o seu dia de sorte?

Divulgado o edital 414/2012 para realização do processo seletivo que visa o provimento de 2.800 vagas, para Jovem Aprendiz dos Correios, as oportunidades serão distribuídas em todo território nacional. Os jovens portadores de necessidades especiais, terão direito a reserva de 10% das vagas disponíveis no Processo Seletivo. A remuneração ofertada no Programa Jovem Aprendiz será composta por Salário no valor de R$ 292,43 + Vale-transporte compartilhado de acordo com a legislação vigente + Vale-refeição ou alimentação compartilhado em 5%.

As inscrições para o processo de Seleção de Jovens Aprendizes dos Correios devem ser requisitadas pelos candidatos interessados durante o período de 25 de junho a 04 de julho de 2012 via internet através do site www.correios.com.br.

Para ingressar nas vagas de Jovens Aprendizes dos Correios é necessário possuir idade entre 14 e 20 anos completos; estar matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído o ensino médio; Ter obtido média mínima de 5,0 nas disciplinas do último ano cursado. A jornada de aprendizagem será de 20 horas semanais, o contrato especial de aprendizagem terá duração de 12 meses consecutivos.

O Diário Justiça publicou na edição desta segunda-feira (25) sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, condenando o ex-governador Fernando Freire a indenizar o erário em R$ 11 milhões, desviados através de pagamentos indevidos de diárias na época em que Freire foi vice e governador do Estado, entre 1995 e 2002, no caso conhecido por Escândalo dos Gafanhotos.

O juiz também fixou multa de R$ 5,5 milhões. Na sentença, o juiz ainda confirmou a indisponibilidade de bens do ex-governador, até então decretada em caráter liminar.