O Superior Tribunal de Justiça Desportiva emitiu comunicado nesta quarta-feira (1°) pedindo desconsideração ao ofício 306/2024 e mantendo decisão do ofício 265/2024 do dia 19 de abril, que nega efeito suspensivo à homologação do resultado do Campeonato Potiguar 2024.

O STJD tinha aceitado o pedido de efeito suspensivo do Baraúnas e recomendado a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF/RN) que não homologue o América de Natal como campeão estadual.

Em novo comunicado, no entanto, a FNF/RN afirmou que o STJD explicou que “houve um equívoco no protocolo do processo, o que gerou dois processos distintos. Assim, fica mantida a primeira decisão proferida”.

O efeito suspensivo tinha sido dado através de liminar, a partir solicitação do Baraúnas, que se defende na justiça desportiva após a perda de seis pontos no segundo turno do Estaual depois da escalação do jogador Ramon, que tinha levado o terceiro cartão amarelo.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), vai conceder uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (2) e deverá anunciar quem será seu candidato à sucessão no Município. O prefeito deve anunciar o apoio ao deputado federal Paulinho Freire (União Brasil).

Depois de desistir de lançar a candidatura de Joana Guerra à Prefeitura, Álvaro Dias confirmou que analisava se apoiaria a candidatura de Carlos Eduardo (PSD) ou de Paulinho Freire. De acordo com interlocutores, a decisão do prefeito de Natal foi de seguir ao lado de Paulinho Freire.

Álvaro e Paulinho Freire eram aliados durante a passagem do então vereador pela Presidência da Câmara Municipal do Natal, onde o comandante do Legislativo atuou em prol de diversas pautas de interesse do Executivo, incluindo o Plano Diretor de Natal.

Há ainda a expectativa de que, na entrevista coletiva, o prefeito de Natal também faça o anúncio sobre quem será o indicado como vice na chapa de Paulinho Freire. A tendência é que Joana Guerra ocupe o lugar na chapa.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a necessidade de apresentar motivação, no departamento estadual de trânsito (Detran) responsável pelo registro. Uma CNH comprova que o condutor está apto a dirigir veículos para os quais está habilitado em todo território nacional.

O Ministério dos Transportes explica que a solicitação de cancelamento do registro da CNH terá como consequência a retirada do condutor da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). “Desta maneira, caso o cidadão deseje voltar a dirigir, deverá iniciar novo processo de primeira habilitação”, diz a nota.

Segundo a pasta, os motoristas habilitados nas categorias C, D e E, que estão autorizados a conduzir vans, ônibus e caminhões, podem solicitar o cancelamento da CNH para não serem obrigados a fazer o exame toxicológico e, consequentemente, evitariam a aplicação de penalidades, caso não façam o teste. O exame laboratorial é exigido de todos os condutores das três categorias com habilitação válida, mesmo que estejam sem dirigir há bastante tempo.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ficará no estado do Rio de Janeiro por mais 30 dias. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta terça-feira (30). A prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro foi assinada após pedido expresso do governo fluminense.

De acordo com a portaria, que dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski autoriza apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual para atuar nas atividades imprescindíveis à preservação da ordem pública, das pessoas e do patrimônio, entre os dias 1º e 30 de maio deste ano. 

É a terceira vez que o decreto de permanência da Força Nacional no estado do Rio é prorrogado. Cerca de 300 agentes reforçam a segurança no Rio de Janeiro desde outubro de 2023, por ordem do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais, que atuam no patrulhamento de rodovias, para auxiliar as forças de segurança locais.

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (30) que a maioria dos estados com doses de vacinas contra a dengue que vencem hoje conseguiu fazer a distribuição para outros municípios, para garantir o uso dos imunizantes dentro do prazo.

“Estamos monitorando essa questão com os secretários e recebemos a informação de que há pouquíssimas doses e em alguns estados essas doses já terminaram”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. 

Inicialmente, havia 600 mil doses de vacinas que venceriam hoje, mas foram adotadas estratégias de redistribuição das doses e, em alguns estados, ampliação da faixa etária. “Baseado no que temos de dados, não vai acontecer perda física de vacinas. Se acontecer, vai ser de forma muito residual, perto do total de 600 mil doses que nós distribuímos inicialmente”, explicou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização, Eder Gatti. 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.719 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (30). Os números são 16 – 25 – 27 – 30 – 42 – 48 Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (4), está estimado em R$ 28 milhões. A quina teve 39 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 45.515,78.

Já a quadra registrou 2.110 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá prêmio de R$ 1.201,83.  As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A recuperação da malha asfáltica das principais vias de Natal segue a todo vapor. A gestão municipal segue implementando a passos largos o maior programa de recapeamento da história da cidade. Na tarde desta terça-feira (30), o prefeito Álvaro Dias entregou mais uma via dentro do projeto Asfalto Novo. A rua Humberto Monte, em Capim Macio, zona sul, conta agora com mais segurança, conforto e uma melhor mobilidade para quem trafega por lá.

“Estamos entregando mais uma obra importante aqui na cidade. Este era um serviço aguardado ansiosamente pela população do bairro. Além da recuperação da malha asfáltica, as melhorias ainda irão alcançar as calçadas com a padronização e a acessibilidade. Estamos garantindo mais segurança, conforto e uma melhor mobilidade para pedestres e motoristas”, disse o prefeito.

A população aprovou o trabalho executado pela gestão municipal: “É um alívio ver essa rua finalmente asfaltada após tantos anos de espera”, disse Welinton Soares, morador local há duas décadas. “Sempre foi um sonho nosso ver essa rua como ela está hoje, bonita, pavimentada e iluminada, muito obrigado pelo excelente trabalho prefeito.”

O programa Asfalto Novo, criado na gestão Álvaro Dias, possui investimentos superiores a R$ 70 milhões para garantir mais fluidez, segurança, conforto e trafegabilidade nas vias de todas as regiões da cidade.

“Natal possuía uma malha asfáltica desgastada, que estava trazendo insegurança e acarretando prejuízos para motoristas e gerando problemas para o sistema de transporte público local. Estamos mudando essa realidade”, explica o Prefeito Álvaro Dias.

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a investigação no processo que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022.

O TSE iniciou o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil.  Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif e manteve o mandato.

Para as legendas, Seif teve a candidatura beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. De acordo com o processo, foi ofertado ao senador estrutura para realização de viagens em aeronaves da empresa e transmissões nas redes sociais (lives), além do envolvimento pessoal de Hang na campanha.  

Os partidos também apontam o suposto financiamento irregular da campanha por meio da participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC).

Domingo, 1º de maio de 1994. Grande Prêmio de San Marino de Fórmula 1. Autódromo Internacional Enzo e Dino Ferrari, em Ímola (Itália). Na sétima volta, precisamente às 9h13, pelo horário de Brasília, Ayrton Senna perde o controle da Williams que pilotava e bate violentamente no muro da curva Tamburello. O choque é fatal. O corpo do brasileiro é levado de helicóptero para o Hospital Maggiore, em Bolonha, onde o piloto teve a morte anunciada, aos 34 anos.

Nesta quarta-feira (1º), completam-se três décadas do fatídico dia. No Parco delle Acque Minerali, próximo ao circuito, onde ficava a Tamburello, uma escultura de bronze presta reverência a Senna. Inaugurada em 1º de maio de 2014, em festival que marcou os 20 anos da morte, ela é visitada por fãs de todos os cantos, que se aproximam para tocar, fotografar ou prestar homenagens, como fez um admirador no último dia 21 de abril ao deixar um capacete especial ao lado da estátua do ídolo.

Esse admirador é um dos brasileiros que disputam o Campeonato Mundial de Endurance (WEC, na sigla em inglês), categoria do automobilismo voltada a provas de longa duração. E é emblemático que o carioca Nicolas Costa, de 32 anos, pilote um carro da equipe McLaren, a mesma pela qual Senna conquistou seus três títulos na Fórmula 1 (em 1988, 1990 e 1991).

Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As informações foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera pública, que engloba o funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.

O levantamento traz alguns destaques:

Maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho;

Reajuste salarial é a principal reivindicação;

Na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações e

Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores.

O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez um balanço dos avanços e desafios do mercado de trabalho brasileiro neste Dia do Trabalhador (1º), em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Se não for regulada, a inteligência artificial vai provocar um estrago inimaginável no mercado de trabalho. Seja na comunicação, na tradução, no trabalho do teatro, do cinema, da educação. Na advocacia, no mundo judiciário, tudo isso vai ser atingido pela inteligência artificial, se não for regulado”, alertou.

Marinho cita como exemplo os serviços de autoatendimento nos supermercados e a substituição dos serviços feitos pelos bancários pelo atendimento automático. “Hoje em dia, você entra no mercado e já tem as maquininhas de autopagamento. Cada vez que você usa, você está prestando o serviço para a empresa que está te vendendo. Então,  além de explorado pelo seu consumo, você está prestando o serviço para ele, diminuindo o custo para ele, mas quantos empregos você eliminou?”, questiona. 

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação da gripe para pessoas acima de seis meses de idade. A medida passa a valer a partir do momento que estados e municípios receberem a notificação do ministério.

O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade no X (antigo Twitter) nesta terça-feira (30). Segundo ela, essa ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país. Apesar de ser ampliada para todos os públicos, os municípios poderão definir suas estratégias com base no estoque disponível de vacinas.

“Dependendo do estoque de vacinas e da situação dos casos em cada localidade, poderá haver restrições pontuais para certas faixas etárias a fim de garantir a vacinação dos grupos prioritários, mas de forma excepcional”, disse Nísia Trindade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caicó, convocou uma audiência pública a ser realizada na sede do MPRN no município, em 10 de maio de 2024, às 9h30. O objetivo é tratar da regularização dos chafarizes eletrônicos em Caicó.

A audiência irá ajudar a unidade ministerial a instruir um inquérito civil que apura possíveis irregularidades praticadas por diversas empresas que disponibilizam aos consumidores água por meio de chafarizes eletrônicos tarifadores. Alguns empreendedores estariam comercializando água para o consumo humano sem o atendimento às normas sanitárias e tributárias pertinentes no município de Caicó.

Autoridades e entidades foram notificadas para participar, incluindo o Prefeito, o Procurador-Geral do Município, a Vigilância Sanitária de Caicó, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, o Conselho Regional de Química, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, entre outros. Além disso, os fornecedores das Águas Purileve, Santa Cruz, Sabugi, Siena e Nair foram notificados para que, no prazo de cinco dias, apresentem a lista dos proprietários de chafarizes para os quais fornecem água em Caicó. Deverão ser informados nome completo e telefone dessas pessoas, assim como o endereço de cada chafariz.

A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó ressalta que o MPRN não tem a finalidade de encerrar as atividades dos chafarizes eletrônicos, mas sim garantir a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis para que haja respeito à legislação sanitária correspondente, permitindo que a população tenha acesso à água potável com segurança. A audiência pública é um importante passo para a regularização dos chafarizes e garantia de que a população tenha acesso a água de qualidade e segura para o consumo.

Após a confirmação da primeira morte por febre amarela em 2024, o Ministério da Saúde (MS) emitiu no domingo, 28, um alerta para intensificar ações de vigilância e imunização nas áreas com transmissão ativa do vírus.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Ethel Maciel, ressaltou que a febre amarela é uma doença facilmente evitável por meio da vacinação, que está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as faixas etárias.

“As campanhas antivacina, além de prejudicarem o combate à covid-19, também impactaram negativamente na cobertura vacinal contra a febre amarela, a qual está abaixo do recomendado. Portanto, é crucial que toda a população esteja com a vacinação em dia”, afirmou Ethel em comunicado do MS.

A febre amarela é uma doença com alto índice de letalidade. Nos últimos seis meses, quatro casos foram registrados no país, sendo um em Roraima, um no Amazonas e dois no estado de São Paulo, resultando em três óbitos.

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades. Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do país, segundo o ministério.

A comissão organizadora definiu que 228 municípios, em 26 estados e Distrito Federal, receberão os candidatos. A escolha das cidades considerou aaquelas com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da densidade populacional, foram considerados como critérios de seleção das localidades a facilidade de acesso às cidades e o raio de influência microrregional do município. O ministério pretende aumentar a representatividade da força de trabalho a partir da aprovação dos candidatos, com diferentes perfis socioeconômicos, demográficos e territoriais, para que se reflita na administração pública federal.

Embora não se saiba qual a causa específica da doença  de Alzheimer, a ciência pode revelar novos caminhos para aprofundar o entendimento acerca desse transtorno neurodegenerativo. Foi o que pesquisadores da UFRN descobriram em um estudo que desvendou características do gene BIN1, segundo fator de risco mais importante para a doença. A pesquisa, publicada na revista Molecular Psychiatry, do grupo Nature, explorou interações desse componente com o corpo humano e, como resultado, estimulou possíveis caminhos para o tratamento da patologia em estágios iniciais. 

Coordenado pelo professor Marcos Costa, com a participação de Claudio Queiroz e Ana Raquel Farias, todos do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe/UFRN), o estudo teve a colaboração de pesquisadores do Institut Pasteur de Lille, na França, e da Universidade de Boston. O trabalho tem como foco destacar a função do gene BIN1 na regulação da atividade elétrica e, indiretamente, na expressão de genes neuronais.

A pesquisa revela que BIN1 tem um papel importante no cérebro, regulando o funcionamento de neurônios excitatórios humanos que apresentam um aumento da excitabilidade na doença de Alzheimer. Além disso, BIN1 atua indiretamente na expressão de genes associados às sinapses, regiões responsáveis pela comunicação entre neurônios ou de um neurônio para outras células.

O Ministério da Saúde inaugurou nessa segunda-feira (29) a Biofábrica Wolbachia, na região oeste de Minas Gerais. Construída em terreno de 4 mil m², a nova unidade contará com laboratórios para a produção do método Wolbachia, uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses. A administração da biofábrica ficará a cargo da Fiocruz, em parceria com o World Mosquito Program (WMP), instituição que detém a patente da tecnologia. A previsão é de que a operação seja iniciada em 2025.

O método consiste na liberação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da dengue , Zika , chikungunya se desenvolvam no inseto, evitando a transmissão das doenças. Estes mosquitos, chamados de Wolbitos, não são geneticamente modificados e não transmitem outras doenças.

Uma vez que os mosquitos com Wolbachia são liberados no ambiente, eles se reproduzem com mosquitos de campo e ajudam a criar uma nova geração de mosquitos que não transmitem essas arboviroses. Com o tempo, a porcentagem de mosquitos que carregam o microrganismo aumenta, até que permaneça alta sem a necessidade de novas liberações.

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas até o próximo dia 9. O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em especial a do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O objetivo da Comissão, criada em 2023 por meio de um requerimento de Pacheco, é estabelecer normas para garantir que as ferramentas de IA sejam seguras e confiáveis, “em benefício da pessoa humana, do regime democrático e do desenvolvimento científico e tecnológico”. Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), a equipe realizou uma série de audiências públicas para debater aplicações, benefícios e riscos do uso das tecnologias em diversos setores profissionais e sociais.

De acordo com o relator, o documento apresentado busca resguardar os direitos fundamentais sem prejudicar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no País. Segundo Gomes, é importante diferenciar o que é humano do que é artificial para proteger “o jeito criativo brasileiro” e a “integridade da informação”. Por isso, o texto trata de direitos autorais, direito à privacidade, estabelece a correção de vieses a fim de evitar discriminação, prevê proteção aos trabalhadores e também o fomento à inovação sustentável.

Para facilitar o acesso aos serviços eleitorais para os moradores da Zona Norte da capital nesta reta final do alistamento eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estão disponibilizando um ponto de atendimento temporário no Partage Norte Shopping nesta terça-feira (30) e nos dias 02 e 03 de maio, das 10h às 18h. A iniciativa teve início nessa segunda-feira (29).

O atendimento será realizado na sala de Coworking do Norte Shopping, localizado no Piso L2. A estrutura foi montada para atender por hora, cerca de 12 eleitores, oferecendo serviços de alistamento eleitoral (1º título de eleitor), transferência, revisão de dados, coleta biométrica, entre outros.

Servidores da 1ª e 69ª zonas eleitorais, que cobrem a zona norte de Natal, se revezarão no atendimento. “É uma maneira de facilitarmos o deslocamento dos eleitores que moram distantes do Cartório, que fica no bairro do Tirol. Durante esses quatro dias atenderemos neste ponto e também no Fórum Eleitoral (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol). Mas nos três últimos dias – 6, 7 e 8 de maio – o atendimento ficará concentrado no Fórum”, ressalta Kátia Pereira, chefe de cartório da 69ª zona eleitoral.

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) anunciou uma redução de R$0,10 na comercialização do Gás Natural Veicular (GNV), válido a partir desta quarta-feira (1º). Com a mudança, os postos devem vender o GNV por R$ 3,76 o metro cúbico, já com impostos inclusos. A estimativa é que mais de 55 mil veículos no Rio Grande do Norte utilizem o GNV.

De acordo com a Potigás, a redução é resultado das atualizações nos contratos de aquisição do gás natural, que ocorrem a cada três meses e acompanham índices internacionais atrelados ao petróleo.

Com a redução, a competitividade do GNV frente aos combustíveis líquidos irá aumentar. Na última pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a utilização do GNV representava uma economia de 32% com relação à gasolina e de 43% ao etanol.

Desde o início do ano até 16 de abril (Semana epidemiológica 15), 91 óbitos foram causados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Rio Grande do Norte. O Estado tem enfrentado um aumento significativo nos casos e mortes por vírus respiratórios. Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) revelam que houve um aumento de 70,3% nas mortes neste período em comparação com o mesmo recorte de tempo do ano passado. Os casos de SRAG cresceram 65,9%. Baixa procura por vacinação pode ser um dos fatores para aumento de mortes.

A SRAG é caracterizada por uma infecção respiratória que causa comprometimento das funções pulmonares. Geralmente causa febre alta, tosse, falta de ar, dor de garganta, coriza, entre outros. É importante destacar que a SRAG pode ser causada por diferentes agentes infecciosos, incluindo o vírus da gripe (influenza), vírus respiratórios sinciciais (VSR), coronavírus (incluindo o SARS-CoV-2, responsável pela Covid-19), entre outros. Os boletins epidemiológicos da Sesap (até SE 15) mostram que as mortes por SRAG passaram de 64 para 91, entre 2023 e 2024.

Nas unidades de saúde, o aumento é perceptível. Nêvita Medeiros buscou atendimento em uma unidade de pronto atendimento para o filho, de 4 anos, que está com pneumonia. “Ele estava com crise de garganta, febre, fizemos o exame e ele está com pneumonia, agora é ter todos os cuidados. Pelo que a gente vê na família, nos vizinhos e também falando com outras mães, a gente percebe que muitas crianças e adultos estão tendo também. A gente tem que tomar muito cuidado, principalmente nesse inverno”, conta.

Detectores de pontos eletrônicos, exame grafológico e monitoramento feito pelas mesmas centrais de inteligência usadas na Copa do Mundo e Olimpíadas: essas são algumas das medidas que fazem parte do megaesquema para coibir fraudes no Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

Marcada para este domingo (5), a prova que ficou conhecida como “Enem dos concursos” atraiu 2,1 milhões de inscritos, um recorde para concursos públicos, segundo o governo. Pela primeira vez, uma seleção reúne mais de 6 mil vagas para 21 diferentes órgãos federais, com exames aplicados em todo o Brasil. E o desafio da segurança para um evento tão grande, envolve, prioritariamente, impedir fraudes.

A Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, acatou por unanimidade o pedido de efeito suspensivo, e Gabigol está liberado para voltar a jogar pelo Flamengo. No dia 25 de março, o atacante havia sido suspenso por dois anos pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por tentativa de fraude do exame antidoping.

No início de abril, a defesa entrou com o pedido do efeito suspensivo no CAS. Depois de cinco semanas, o pedido foi acatado por unanimidade no tribunal, em decisão tomada por dois ingleses e um suíço.

Gabigol pode voltar a treinar com o grupo no Ninho do Urubu já a partir desta terça e tem condições de jogo. Ele não entra em campo desde a vitória do Flamengo sobre o Fluminense por 2 a 0, na fase de classificação do Carioca, no dia 25 de fevereiro. Neste ano, o jogador marcou dois gols em oito partidas.

A crise econômica está fazendo os argentinos abrirem mão de um de seus símbolos nacionais: o churrasco. O consumo de carne bovina por habitante caiu 18,5% no país em um ano, atingindo o menor nível em 30 anos. O dado se reflete no açougue vazio. “Estamos vendendo muito pouco”, diz o comerciante Alberto, no balcão de um estabelecimento.

Ao ser perguntado pela reportagem da TV Globo, ele explica que foram seis vendas no dia. “Muito pouco em comparação com antes”, quando eram entre 20 e 30 por dia. O açougueiro conta que não tem como explicar para os clientes que é obrigado a subir os preços. Ele afirma que o quilo do rosbife custa 8,3 mil pesos, enquanto um empregado ganha entre 200 mil e 230 mil. Por isso, não consegue pagar.

A defesa do servidor público João Batista Carvalho Neto, suspeito de ter matado a psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, dentro da casa dela, na última terça-feira (23), em Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, vai aguardar a análise de médicos e a emissão laudos psiquiátricos para definir a linha de defesa do homem.

A informação foi confirmada ao g1 pelo advogado criminalista André Dantas, contratado pela família de João Batista. Servidor da Justiça do RN, o suspeito foi preso ao chegar em um apartamento dele, em Natal, no início da tarde da quarta-feira (24). O celular da vítima foi encontrado quebrado no local.

Um motociclista de 40 anos de idade morreu na noite deste domingo (29) após colidir de frente com um carro na BR-110 na cidade de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O motorista do veículo não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi preso. Horas depois, ele pagou fiança e foi liberado.

A vítima foi identificada como Marcelo Fernandes Costa, natural da cidade de Campo Grande. O acidente aconteceu por volta das 18h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Por conta do impacto, o motociclista chegou a ter uma das pernas decepadas na colisão. A moto também pegou fogo. O casal que estava no carro não se feriu com gravidade.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (30) para cumprir mandados contra pessoas envolvidas no duplo assassinato da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos e de um cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, em janeiro deste ano.

Por volta das 9h, a polícia atualizou o número de presos: oito pessoas pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no crime, entre elas, um policial militar. Brenda e Janielson foram mortos a tiros dentro do carro da advogada, no dia 30 de janeiro, logo após deixarem delegacia do município de Santo Antônio. O crime aconteceu em plena luz do dia a aproximadamente 600 metros da delegacia.

Segundo a Polícia Civil, a Operação “Jus Puniendi” visa o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão nos municípios de São José de Mipibu, Espírito Santo e Goianinha. A investigação é conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia, através do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz e da 66ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio.

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um plano de saúde custeie a aquisição de canabidiol para ser usado no tratamento de uma criança residente na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, que tem epilepsia.

A criança, segundo a decisão judicial, tem epilepsia refratária, ou seja, é resistente a tratamentos convencionais. Segundo a responsável pela criança, ela chegava a ter 100 crises por dia e, com o uso do canabidiol, esse número foi reduzido para, em média, três – e sem sintomas.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN. O custeio do canabidiol de 50 mg/ml deve ser feito nos termos determinados na prescrição médica. O plano de saúde tem 15 dias para cumprir a sentença, sob pena de multa diária de R$ 500. A idade da criança não foi informada pelo Poder Judiciário.

O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30).

Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.

De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o  melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.

O Brasil passou de 4 milhões de casos (prováveis e confirmados) de dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (29), o país registrou 4.127.571 casos nas primeiras dezesseis semanas deste ano, uma taxa inédita.

Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de casos prováveis ocorreu em 2015, com 1.688.688. Já o terceiro ano com maior número foi 2023 com 1.658.816.

No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 902.174 casos. Além disso, até o momento, 1.937 mortes foram confirmadas desde janeiro e 2.345 seguem em investigação. Em 2023, foram 620 óbitos entre as semanas 01 e 16.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa.

O tribunal analisou uma representação feita pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a campanha de Lula. O caso foi analisado no plenário virtual do TSE, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da corte.

O TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários. O tribunal permite essa estratégia para aumentar o alcance de determinado conteúdo apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações.

Martins, cidade serrana do Alto Oeste Potiguar, distante cerca de 370 quilômetros de Natal/RN, recebeu, nos dias 22, 23 e 24 de abril, coordenadores de polos de educação a distância e dirigentes de Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) para participar do 3º Encontro de Polos e IPES da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do RN.

As edições anteriores foram realizadas no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), portanto, essa é a primeira vez que um município do interior sedia o evento.

O encontro contou com a presença de representantes da UFRN, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “A gente pensou em um encontro em que os polos mostrassem suas ações e seus planos estratégicos para os anos 2024 e 2025”, declarou Hélia Oliveira, coordenadora do Polo UAB de Martins/RN e presidente do Fórum Estadual de Coordenadores de Polo UAB (FecoUAB/RN).

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso em março como o suposto mentor do assassinato de Marielle Franco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o policial e a esposa, Erika Araújo, sejam ouvidos no processo. Segundo a petição, tendo passado mais de um mês da prisão de Rivaldo em 24 de março, o depoimento ainda não foi colhido.

“[…] ainda não há nos autos notícias do cumprimento daquela determinação judicial, pois até o momento nenhum dos investigados foi ouvido”, dizem os advogados. Rivaldo Barbosa é apontado pela Polícia Federal como o mentor do assassinato de Marielle Franco, em 14 de março de 2018 – o motorista Anderson Gomes também foi executado a tiros no ataque.

A “Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro” lista quais mensagens poderão ser excluídas ou moderadas pelas contas oficiais da instituição. De acordo com a política, o objetivo das redes sociais do Exército Brasileiro é divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação.

Ainda segundo o documento, a atuação com moderação e filtragem dos comentários definidos pelas novas regras é necessária para “melhor adequar as páginas ao público”. De acordo com a política, serão excluídos pelo Exército comentários que:

usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;

concretizem apologia a práticas ilícitas;

incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;

contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;

divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;

caracterizem intuito comercial ou publicitário;

estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;

sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;

contenham propagandas político-partidárias;

manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;

contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;

usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;

contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;

violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;

sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

A negociação da SAF do Cruzeiro, de Ronaldo para Pedro Lourenço, foi fechada na tarde desta segunda-feira. Os detalhes finais foram acertados entre as partes no fim da tarde, em reunião na Toca da Raposa, centro de treinamentos do clube, sacramentando a primeira revenda das ações de um clube-empresa na história do futebol brasileiro. O acordo foi informado por Fenômeno, pelo empresário e pelo CEO Gabriel Lima, em entrevista coletiva.

Além dos dois empresários, Alexandre Mattos participou do encontro. O executivo esteve com Pedro Lourenço na manhã desta segunda, antes se sacramentar a saída do América-MG para assumir como principal nome do novo departamento de futebol. Gabriel Lima, que seguirá na função de CEO, também participou da reunião na Toca. Assim como Pedro Mesquita, responsável por prospectar interessados em adquirir a SAF do Cruzeiro, em 2021, e conduzir a venda ao Ronaldo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai promover um concurso público para preencher ao menos 150 vagas de nível superior. Esse será o primeiro processo seletivo da instituição após um intervalo de 12 anos. Os candidatos admitidos ingressarão em um novo ‘Plano de Cargos e Salários’. Para o cargo de analista, por exemplo, o salário inicial será de R$ 20,9 mil.

A função, segundo o BNDES, será dividida nos seguintes campos de atuação: administração, análise de sistemas e desenvolvimento, análise de sistemas em suporte, análise de sistemas em cibersegurança, arquitetura-urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Devido ao avanço da transformação digital, esse será o primeiro concurso do BNDES a contemplar ênfases em ciência de dados e cibersegurança. Ainda segundo a instituição, 30% das vagas ofertadas serão destinadas a candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).

O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada.

O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) por ano a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.428, pelo valor atual). O abono salarial é alvo de críticas por alguns economistas, por conta de seu alto custo — projetado em R$ 30,6 bilhões em 2025 — e por não ser focado na parcela mais pobre da população.

Para receber, é preciso que o trabalhador:

tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior;

estejam cadastrados no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

Na primeira rodada da Série D, Maracanã e América-RN empataram em 1 a 1, no estádio Almir Dutra, Maracanaú. Matheuzinho abriu o placar na primeira etapa e na reta final do duelo, Índio arrancou o empate dentro de casa.

Com o resultado, cada equipe soma um ponto e espera o fim da rodada para conhecer a colocação final. Na segunda rodada, o Maracanã enfrenta o Potiguar de Mossoró no domingo (5), no Nogueirão (RN), às 17h. No mesmo dia, o América-RN recebe o Atlético-CE às 18h.

O período de matrículas da primeira unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) será aberto nesta segunda-feira (29). No total, são 160 vagas divididas entre os cursos técnicos em Química e em Redes de Computadores. O IERN Natal fica na Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Bom Pastor. As matrículas são feitas pelo SigEduc.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o IERN Natal disponibilizará 112 vagas para estudantes que estão matriculados na rede estadual e que desejam transferir-se de outras escolas estaduais.

As outras 48 vagas serão destinadas a novos estudantes que concluíram o ensino fundamental ou que provêm de outra rede de ensino, seja pública ou privada. Segundo a SEEC, a seleção dos candidatos seguirá os mesmos critérios do SIGEduc já aplicados na rede estadual.

O ABC já tem um substituto para o técnico Marcelo Cabo, dispensado após a derrota por 3 a 0 para o Náutico, no sábado. Trata-se de Roberto Fonseca, que estava no River-PI. O treinador de 61 anos trabalhou no ABC em outra oportunidade – comandando a equipe nas últimas rodadas da Série B de 2014 e no início da temporada 2015.

Fonseca dirigiu o River-PI em apenas uma partida, vencendo o Águia de Marabá na estreia na Série D, no sábado. Antes, ele comandou o São Bento na Série A2 do Paulistão 2024. O experiente treinador também passou por Londrina, CSA, Paysandu, Ferroviário, Figueirense, Novorizontino, Guarani, Sampaio Corrêa, Cuiabá, Botafogo-PB, Ituano, América-RN, CRB e Paraná.

Uma mulher de 37 anos foi assassinada com pelo menos três golpes de faca, na noite neste domingo (28), na cidade de Monte das Gameleiras, na região Agreste potiguar. O marido da vítima foi apontado como principal suspeito do assassinato.

Segundo a Polícia Militar, o homem fugiu do local em uma moto, percorreu cerca de 40 km, mas se entregou a policiais cerca de uma hora depois, na cidade de São José do Campestre, onde confessou o crime.

A vítima foi identificada como Jadna Cardoso Felipe, de 37 anos. Ela tinha dois filhos – um de 14 anos e outro de 3 anos. O mais novo é filho dela com o suspeito do crime. Segundo a polícia, os filhos de Jadna estavam na casa dos avós e a mulher estava só com o marido, em casa, quando houve uma discussão do casal e o homem esfaqueou a mulher.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial por causa de chuvas intensas em 88 municípios potiguares. O aviso é válido da manhã desta segunda-feira (29) até às 10h de terça (30). O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão.

De acordo com o Inmet, a previsão é de chuvas com volume entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, de até 100 km por hora. Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

Um personal trainer foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (29), em Caicó, na região Seridó potiguar, enquanto abria a sua academia para receber os primeiros clientes do dia. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 4h50 dentro da academia, na rua Coronel Totonho, no bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó. A vítima foi identificada como Whadson Whonam Silva de Araújo, 34 anos. Além de personal trainer, ele era fisioterapeuta.

Segundo o delegado Bruno Ferraz, o homem tinha uma rotina bem definida. Ele abria o estabelecimento diariamente antes das 5h e só fechava o local às 22h. A polícia acredita que o autor do crime já aguardava a vítima no local.

“Ele foi morto dentro da academia no momento em que abria a academia. Alguém certamente o esperou e ceifou a vida dele. Não identificamos, a princípio, nenhum pertence que foi subtraído da vítima. Tudo indica que foi uma execução e, a motivação, ainda vamos esclarecer”, afirmou o delegado.

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).

As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.

Durante as discussões da reforma tributária, o governo e o Congresso concordaram que, por prestarem diretamente serviços aos consumidores e serem intensivos em mão de obra, o setor seria punido com a cobrança da alíquota cheia, que ficará em média em 26,5%. Isso resultaria em repasse elevado de preços aos consumidores.

O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, de 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29) que está com um tumor no esôfago. Segundo Mujica, o órgão está “muito comprometido”. Ele não deixou claro se o tumor é benigno ou maligno (câncer).

“Tenho que informar a vocês que, na última sexta-feira, ao fazer um check-up, descobriu-se que tenho um tumor no esôfago, que é algo muito comprometido”, disse Mujica. O ex-presidente uruguaio disse que seu caso é “duplamente complexo, porque eu já sofro de uma doença imunológica há mais de 20 anos que afetou, entre outras coisas, meus rins, o que cria dificuldades óbvias para técnicas de quimioterapia e uma cirurgia”.

Os benefícios do programa Asfalto Novo multiplicam-se por todas as regiões administrativas de Natal, melhorando sobremaneira a malha viária da cidade e a vida do natalense. O programa levado a efeito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está dando, por exemplo, uma nova feição à zona Leste com a recuperação e recapeamento asfáltico da região mais antiga da capital.

Na manhã desta segunda-feira (29), o prefeito Álvaro Dias assinou uma nova ordem de serviço para obras de capeamento asfáltico nas ruas Professor Fontes Galvão, Fabrício Pedroza, Cláudio Machado, Manoel Machado e Joaquim Fabrício, totalizando um investimento superior a R$ 1,3 milhão. 

O valor se soma aos R$ 4 milhões já autorizados pelo chefe do executivo municipal na zona Leste. Na última sexta-feira (26), Álvaro Dias assinou outra ordem de serviço para ações de recuperação asfáltica nas avenidas Campos Sales, Floriano Peixoto e na rua Miramar, nas Rocas. Todas as vias são concentradoras de grande fluxo de veículos.

No entendimento do prefeito, as obras facilitarão o tráfego, darão mais conforto aos motoristas e valorizarão os imóveis. “Com as obras que serão executadas, o bairro de Petrópolis terá avanços importantes, notadamente o Largo do Atheneu, que já vem recebendo investimentos da Prefeitura. É uma região que tem crescido bastante e se depender da nossa gestão crescerá ainda mais. O Largo do Atheneu, por exemplo, sofria de problemas crônicos e estamos com obras no local para resolvermos os alagamentos com drenagem. E depois vamos pavimentar a via lateral do histórico Colégio do Atheneu”, assinalou Álvaro Dias.

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.