27 nov 2011
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O primeiro dia de vestibular da UFRN, neste domingo (27), registrou 8,5% de faltas entre os 30.129 candidatos inscritos, ou seja 2554 candidatos que disputam as vagas ofertadas pela instituição, faltaram ao concurso.

Esse índice está na mesma média do ano passado. Alguns que não fizeram as provas por chegarem atrasados encontrando o portão fechado, chegaram a derramar lágrimas.

Hoje, os alunos fizeram provas de Física, Química, Biologia, Matemática e Língua Estrangeira. O gabarito oficial será divulgado às 14h de hoje no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).

Até o meio dia, a Comperve não havia registrado a eliminação de nenhum candidato, ou detectado irregularidades na realização do concurso. Ainda não foi informada a data para a divulgação do resultado final.  (A foto do portão fechado é de Emanuel Amaral).

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27 nov 2011
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A Mega-Sena deste sábado (26) acumulou e deve pagar R$ 20 milhões no próximo sorteio, que será realizado no dia 30 de novembro. As seis dezenas sorteadas no concurso 1.340 foram: 13 – 21 – 30 – 36 – 59 – 60.

Setenta e uma apostas acertaram cinco dezenas e levaram a quina. O prêmio pago a cada uma foi de R$ 29.502,90. Outras 6.148 acertaram quatro dezenas e levaram a quadra. O prêmio foi de R$ 486,73.

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27 nov 2011
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Um motorista flagrou um policial militar cobrando propina no posto da Operação Manzuá, na BR-230, próximo a cidade de Bayeux. Ele foi parado porque a placa do veículo estava presa de forma errada.

Ao invés do PM aplicar a infração devida, ele resolveu pedir dinheiro. O vídeo foi divulgado pelo programa Correio Verdade, da TV Correio da Paraíba.

Em determinado momento, o PM diz que já cabia notificação, mas o motorista não precisava se preocupar porque ele não queria o prejudicar.

E pergunta: “Como tu vai fazer para ajudar a gente?”

O motorista, então, diz que não tem dinheiro porque tem medo de ser assaltado. Não conformado porque não havia conseguido a propina, o oficial diz que mora no Rio Grande do Norte e que vem à Paraíba trabalhar e pede para o jovem colocar combustível no carro dele.

Confira no vídeo:

 

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27 nov 2011
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A Semana da Conciliação promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que acontecerá a partir desta segunda-feira, 27 de novembro, mobilizará Varas de Natal e de todas as Subseções do Judiciário Federal potiguar.

No total, serão quase 500 audiências de conciliação a serem realizadas pela Justiça Federal em Natal, Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros. A maioria das audiências são originadas de processos que tramitam no Juizado Especial Federal, onde estão ações com valor de até 60 salários mínimos.

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27 nov 2011
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O 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual registrou na manhã deste domingo, 27 de novembro, uma colisão na RN 083, que dá acesso ao município de São Fernando (foto: Marcos Dantas). O acidente envolveu uma motocicleta Shineray, de placas QES-2110, guiada por Antônio Pedro da Silva de 31 anos, e o Fiat Uno, de placas NNP-0510, pertencente ao policial militar José Batista de Araújo.

O PM informou que se dirigia para São Fernando, onde iria buscar familiares que participavam da festa da padroeira local. Segundo ele, Pedrinho dos Pastéis, como era conhecido a vítima, vinha em sentido contrário e acabou invadindo a sua pista. O vendedor retornava daquele município acompanhado por Paula Regilaine Mauricio da Costa, de 42 anos, que teve fraturas nas pernas está em observação no Hospital Regional. Ela não corre risco de morte.

Embora tenha sido acionado o resgate, Pedrinho morreu no local em decorrência da colisão lateral. José Batista disse ter freado para desviar a moto, mas não foi possível.

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27 nov 2011
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O Ministério Público recebeu a nota enviada por Wilma de Faria à imprensa e publicada em vários órgão de comunicação no Estado. A nota contestava o fato de seu nome estar sendo denunciado, como envolvido em atos ilícitos.

Os promotores também emitiram nota onde afirmaram ser comum aos investigados, quando confrontados com fortes evidências de sua participação nos ilícitos, procurarem desviar a atenção ou o foco do noticiário, com a desgastada estratégia de acusar e desqualificar o órgão acusador.

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27 nov 2011
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Após realizar cirurgia para retirada de um tumor no Hospital Samaritano no Rio de Janeiro, o ex presidente do PT, Eduardo Dutra, encontra-se bem.

O tumor diagnosticado e retirado do ex presidente do PT, provávelmente um melanoma, será submetido à análise patológica.

Ele recebeu alta na sexta feira. Os médicos registraram que a cirurgia foi tranquila e bastante bem sucedida. Ele agora vai aguardar o resultado do exame anátomo patológico para definir qual tratamento será feito posteriormente.

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27 nov 2011
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O Ministério Público Estadual aponta Iberê como possível eminência parda por trás de George Olímpio no esquema fraudulento da Inspar.

De acordo com a petição que embasou a Operação Sinal Fechado existem provas de que Iberê Ferreira de Souza recebeu pelo menos 1 milhão de reais. Além disso, evidências demonstram o fato dele ter recebido também, cotas de participação nos lucros do Consórcio Inspar.

As acusações feitas pelo Ministério Público ao ex governador se aprofundam quando afirmam que ele teria contribuído com a contratação do Consórcio e a assinatura do contrato fraudulento com a Planet Business. Ainda de acordo com a petição do Ministério Público o ex governador presidiu a reunião do Conselho Deliberativo do Estado (CDE) que aprovou a minuta do contrato da Planet Business Ltda sem que sequer existisse o òrgão para o qual esta empresa prestaria serviço.

Os promotores definem o modus operandi do esquema fraudulento como peculiar e com fortes indícios e provas de uma parceria exitosa entre George Olímpio e os demais citados na petição, sobretudo com membros do mais alto escalão do Governo Estadual à época: Vilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza.

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26 nov 2011
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado reúne-se na quarta-feira (30), às 10h, quando poderá votar projeto estabelecendo que o condenado pela prática de crime hediondo deverá cumprir três quintos (60%) da pena para poder solicitar o benefício de progressão de regime (de fechado para semiaberto ou aberto), seja o condenado primário ou reincidente.

A mesma exigência vai valer para quem for condenado pelos crimes de produção ou venda de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente. O projeto de lei (PLS 333/10) em questão é oriundo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O argumento em defesa da medida é que em crimes dessa gravidade (hediondo e pedofilia), pouca diferença há, do ponto de vista da periculosidade, entre quem os comete já pela segunda vez, ou não.

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26 nov 2011
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O tenista espanhol Rafael Nadal está em Sevilha onde vai disputar a final da Copa Davis.

A agência de notícias EFE divulgou a foto do seu abraço com o tenista argentino Juan Mônaco. Um abraço bastante carinhoso por sinal.

Juan Mônaco é um tenista da nova geração desse esporte na Argentina. Tem três títulos de ATP em simples e dois em duplas. Foi oito vezes vice campeão de torneios de ATP de simples e dois em duplas. É um dos melhores tenistas profissionais da América do Sul.

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26 nov 2011
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A atriz Luana Piovani em entrevista a revista Trip, do mês de dezembro, disse que parou de fumar maconha por causa da gravidez. A atriz está grávida de cinco meses e fez um ensaio sensual para a revista, quando concedeu a entrevista.

Relembrou também um diálogo seu com Bussunda quando fez Casseta e Planeta, quando perguntou: “Bussunda querido, o que  você diz quando perguntam sobre maconha…  Ao que Bussunda teria respondido: “Sou uma pessoa pública, não posso mais falar sobre esse tipo de coisa”.

A atriz também falou sobre sua vida sexual bastante ativa, mesmo com a gravidez de cinco meses.

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26 nov 2011
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Em entrevista concedida à Rádio Caicó AM, o ex-prefeito Roberto Germano, mesmo não sendo filiado ao DEM, saiu em defesa da ex-vereadora Verônica Alcântara, que segundo ele teve seu projeto de disputar a prefeitura em 2012, literalmente atropelado pelo deputado estadual Vivaldo Costa.

“O senador José Agripino tirou Verônica do PMDB para se filiar ao DEM, sinalizando que ela poderia ser pré-candidata à prefeita ou compor uma chapa de vice-prefeita. De uma hora pra outra, Vivaldo filia Nildson e já lança ele como pré-candidato sem combinar com o DEM daqui e do Estado. Até agora ninguém viu uma declaração de José Agripino e nem de Rosalba, dizendo que Nildson é o pré-candidato do DEM”, destacou.

Com relação a uma possível participação do DEM em seu palanque, o ex-prefeito Roberto Germano (PMDB) foi mais cauteloso, mesmo acreditando no poder de articulação dos seus aliados, deputado federal Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho, de atrair a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o seu projeto.

“Antes de Vivaldo ir pra Rosalba, ela tinha 62% em Caicó em todas as pesquisas. E veja qual foi o resultado, teve pouco mais de 30%. O apoio dele não acrescentou nada, pelo contrário, desgastou Rosalba”, finalizou.

Com informações de Marcos Dantas

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26 nov 2011
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Uma mulher inglesa, Alice Vinnal, atormentada por encontrar-se muito gorda, passou a fazer exercícios físicos e adotou por conta própria uma dieta exagerada.

Alice passou de 120 para 44kg, ficando com o organismo muito debilitado. Chegou a desmaiar de fome e carência alimentar, tendo de ser internada às pressas. Durante 18 meses permaneceu em tratamento até regularizar suas necessidades orgânicas.

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26 nov 2011
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Danúbia de Souza Rangel, esposa do traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, encontra-se presa no Complexo Penitenciário Gercinó em Bangú.

A ex “Xerife da Rocinha” como era conhecida enquanto o marido comandava o tráfico na favela, encontra-se detida, à disposição da justiça e agurdando julgamento.

Ela está usando uniforme de presidiária, como todas as outras detentas. Foi presa em flagrante por PMs do BOPE, quando estava em um salão de beleza na Rocinha, cumprindo mandado de prisão por associação com o tráfico.

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26 nov 2011
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O Ministério da Saúde lançou edital para concurso, onde oferece vagas para contratação de 318 profissionais que terão vínculo temporário com o Ministério, realizando um trabalho nas equipes multidisciplinares de saúde indígena, no Núcleo de Apoio à Saúde Indígena e na Casa de Saúde do Índio do Distrito Sanitário Especial do Amapá e Norte do Pará. Informações detalhadas sobre esse concurso, podem ser obtidas no Diário Oficial da União, página 131 da terceira seção.

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26 nov 2011
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O empresário Edson César Cavalcante Silva que encontrava-se desaparecido, entregou-se na sede da Procuradoria Geral de Justiça do RN.

Da Procuradoria foi encaminhado ao ITEP, onde realizou exame de corpo de delito. Depois foi acompanhado por policiais da equipe de policiamento ambiental, até o comando da polícia militar onde permanecerá preso.

Edson César, conhecido como Mou, teve mandado de prisão expedido junto com os outros mas não foi localizado. Apontado pelo Ministério Público como o empresário que pagou propina a agentes públicos e adquiriu cotas no esquema, Mou estava sendo procurado pela polícia e resolveu se entregar. O advogado do empresário, Wilker Matoso, alega inocência.

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26 nov 2011
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Segundo informações do Correio da Paraíba, a Polícia Militar conseguiu desarticular uma quadrilha que planejava seqüestrar a família de um empresário do interior do estado.

A prisão aconteceu na madrugada deste sábado (26) na cidade de Sapé. Quatro pessoas foram detidas: Damião Venâncio dos Santos, 22 anos; Eri Johnson da Silva Monteiro, 19 anos; Ramalho Ferreira de Lima, 39 anos; e Bruna da Silva Costa, 20 anos planejavam seqüestrar a família de um empresário do ramo de confecções do município. Com o grupo, foram apreendidos dois revólveres, dois celulares e 26 munições.

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26 nov 2011
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Está mantido para esta segunda-feira (28) o julgamento de Adriana Ferreira Almeida, acusada de mandar matar o marido, Renné Senna, ganhador de R$ 53 milhões na Mega-Sena.

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor de Adriana.

Segundo a acusação, Adriana Ferreira Almeida teria decidido matar o marido depois de descobrir que ele queria excluí-la do testamento. O crime ocorreu em 2007.

A defesa de Adriana, indiciada por homicídio qualificado, queria suspender o julgamento argumentando que houve excesso de linguagem na sentença de pronúncia – aquela em que o juiz determina o julgamento pelo Tribunal do Júri. Tal excesso, segundo a defesa, poderia influenciar negativamente os jurados.

Inicialmente, a defesa impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A liminar foi negada, mas ainda não houve julgamento do mérito.

Para a ministra Laurita Vaz, este novo habeas corpus é apenas uma reiteração de pedido anterior, pois apresentava as mesmas partes, fundamento e objeto que outro habeas corpus já impetrado no próprio STJ.

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26 nov 2011
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A Polícia Militar prendeu neste sábado (26), em Caicó, o foragido da Justiça de Currais Novos José Hugo de Morais (foto: Eduardo Dantas), o “Juriti”, de 31 anos, residente na rua da Turmalina, 87, bairro JK.

Viciado em drogas, Juriti foi detido tentando furtar produtos de loja no Centro da cidade. Na ficha do acusado consta um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Juiz Luiz Flávio Lobo Maia.

Policiais também descobriram que todo de produto dos furtados seria para manter o vício. Buriti aguarda decisão judicial que deve transferi-lo para o presídio do Seridó em Caicó por três vezes.

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26 nov 2011
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Após sentir dores no peito, o suplente de senador João Faustino, preso no Comando Geral da Polícia Militar, foi transferido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Lucas, no Tirol, Zona Leste da capital.

De acordo com informações da Polícia Militar, ele teria sentido as dores dentro do alojamento no qual está recluso e foi atendido por uma equipe médica ainda no Comando Geral da PM.

A defesa de Faustino havia impetrado anteriormente, dois habeas corpus pedindo relaxamento da prisão, alegando que o suplente é acometido por problemas cardíacos. As solicitações foram negadas.

A equipe médica que atendeu João Faustino optou por transferi-lo para uma unidade de saúde. João Faustino é o segundo que deixa a detenção por problemas de saúde. Antes, Gilmar da Montana também foi submetido a tratamento médico para intervir em crise gástrica. Faustino tem 69 anos e já foi submetido a duas intervenções cirúrgicas.

Do Nominuto.com

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26 nov 2011
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Já era final da tarde desta sexta-feira (25), quando o deputado Ezequiel Ferreira iniciou em Florânia, a sessão solene em homenagem ao padre José Cortez Dantas, ex-deputado estadual. Na mesa, além de Ezequiel, o deputado Gilson Moura, o prefeito Sinval Salomão, o vice-prefeito Bebé Borges, o presidente da Câmara, João Maria. Também o padre Carlos Eduardo Lira, pároco de Florânia e o ex-deputado federal Cipriano Correia. O ex-prefeito Pedro Roberto Medeiros, representou a família de Padre Cortez.

“Padre Cortez, como deputado estadual, sempre pautou seu mandato em defesa dos mais pobres. E se não conseguiu estancar as lágrima de todos, se não conseguiu diminuir o sofrimento de muitos, alcançou a visão do futuro um novo futuro para os agricultores do Estado e os pobres de todos os municípios. Lutou como mandatário do povo, lutou como representante de Deus, e lutou como devoto de Nossa Senhora das Graças por todos nós”, frisou em seu discurso, Ezequiel.

O prefeito Sinval Salomão, ao usar a palavra lembrou que o Padre Cortez lutou para trazer a Rádio FM Ibiapina, entre outros benefícios para Florânia. “Falar de Padre Cortez é lembrar a saudade e dos momentos bons, de quem construiu história da nossa cidade”, frisou, acrescentando do sonho que Padre Cortez tinha de consolidar o Santuário de Nossa Senhora das Graças. 

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26 nov 2011
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O genealogista caicoense Sinval Costa, irmão do prefeito Bibi Costa e do deputado estadual Vivaldo Costa, foi homenageado durante o 3º Encontro Norteriograndense de Genealogia, realizado em Caicó.

O evento foi aberto nesta sexta-feira (25), às 19h30, na Câmara Municipal de Caicó, onde o presidente da Casa, Leleu Fontes (PSB), e o vereador Miltão Batista (PSB) entregaram a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sinval.

“Nós estamos realizando um trabalho para transformar a Câmara no palco de grandes debates. E com a genealogia não é diferente pela sua importância no meio acadêmico, escolar e social. Sinval tem uma grande contribuição para a nossa educação”, disse Leleu.

Em 80 anos de vida, o engenheiro civil Sinval Costa dedicou parte dos seus dias ao estudo da genealogia, que é uma ciência auxiliar da história que estuda a origem, evolução e disseminação das famílias. No seu livro “Os Álvares do Seridó e suas ramificações”, ele realizou uma pesquisa de campo nos principais acervos judiciais, eclesiásticos e civis da região do Seridó originou uma obra onde emergem as origens mestiças dos seridoenses. “O Seridó tem avançado muito nesse campo da genealogia. Além disso, a política tem buscado valorizar esse movimento cultural”, lembrou o autor.

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26 nov 2011
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizará audiência pública para discutir a adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa do debate é da deputada Teresa Surita (PMDB-RR). De acordo com Teresa, devido ao grande número de projetos relacionados à alteração da legislação sobre adoção, é necessário que se faça uma ampla discussão, envolvendo todos os segmentos sociais interessados no assunto.

Segundo a parlamentar, é importante que haja uma melhor compreensão no âmbito legal, e consequentemente, sejam aprovados projetos de lei contundentes e efetivos para facilitar a adoção no País. A audiência será realizada no próximo dia 15 de dezembro em local ainda a ser definido.

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26 nov 2011
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O processo seletivo 2011 para o ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia neste domingo, 27 de novembro. Cerca de 30 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das seis mil vagas oferecidas nos cursos de graduação da federal nos campi de Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

O processo segue até a terça-feira (29). Os candidatos farão provas objetivas e discursivas das disciplinas de Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira, Português, Literatura, História e Geografia.

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25 nov 2011
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A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, indeferiu pedido de revogação da prisão de José Gilmar de Carvalho Lopes, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira, Flávio Ganem Rillo, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Fabiano Lindemberg Santos, e Edson César Cavalcante Silva. A magistrada acompanhou parecer do Ministério Público.

Na sentença, a magistrada afirma que o pedido de prisão temporária foi determinado não apenas para dar efetividade as buscas e apreensões, mas para, também, resguardar toda a investigação criminal que envolve outros elementos de prova que não apenas a busca e apreensão.

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25 nov 2011
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A secretaria de saúde de Caicó já está preparada para realizar o “Dia D” da campanha de vacinação Anti-Rábica, que acontece neste sábado (26). Foram organizados 33 postos de vacinas, espalhados por todos os bairros da cidade, com no mínimo dois vacinadores em cada um deles. O Ministério da Saúde liberou para Caicó dez mil doses, e a meta da secretaria é de vacinar, pelo menos sete mil animais (cães e gatos com mais de dois meses), nas zonas urbana e rural.

Para vacinar seu animal, basta levá-lo as Unidades Básicas dos bairros: Salviano Santos, Samanaú, Alto da Boa Vista, Vila do Príncipe, Paulo VI, João Paulo II, Soledade, Paraíba, Castelo branco, Nova Descoberta, Itans, Walfredo Gurgel, João XXIII, além do Centro de Zoonoses, CONAB (Antiga Cibrazem), Conselho Comunitário Boa Passagem, Escola Municipal Maria Bernadete (Recreio), Secretaria de Saúde (Vila do Príncipe), Praça da Catedral de Santana, A Pescaça, Repecal, Setor de Obras (Centro), CAIC (Paulo VI), 4ª URSAP (Paraíba), Hospital do Seridó, Central do Cidadão, Hotel Porto Belo, IDIARN (Maynard), Secretaria de Obras (Av. Coronel Martiniano), Escola do bairro Frei Damião, Escola Zuza Januário, Praça do Entroncamento, Escola Dom José Adelino (Walfredo Gurgel).

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25 nov 2011
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Governos estaduais e prefeituras que não garantirem merenda escolar que atenda às necessidades nutricionais dos alunos poderão ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente. Essa é a proposta (PLS 409/2011) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que deverá ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na reunião da próxima terça-feira (29), com início marcado para 11h.

Essa obrigatoriedade está prevista no inciso I do art. 17 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar, entre outros programas da educação básica. Na justificação, Amorim relembra as bases constitucionais e legais da chamada “merenda escolar” e expõe a potencialidade do Brasil de dar à sua população um ótimo padrão alimentar, em razão de ser o quarto produtor mundial de alimentos, mas amarga um sexto lugar quanto à subnutrição de seu povo.

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25 nov 2011
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A Promotoria da Comarca de Cruzeta  instaura Procedimento de Investigação Criminal para apurar casos de abuso de autoridade praticados por policiais militares contra  dois adolescentes na praça de eventos e  contra outro jovem em via pública do município.

O promotor de justiça da Comarca, Paulo Carvalho Ribeiro, recebeu a denúncia através de ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar noticiando as agressões físicas cometidas pelos policias militares contra adolescentes nos meses de setembro e outubro.

 O ofício encaminhou o boletim de ocorrência relatando a agressão contras os dois adolescentes na praça de eventos e o exame de corpo de delito. De acordo com o depoimento as vítimas foram agredidas com cassetetes.  O Conselho Tutelar encaminhou ainda o Termo de Declaração prestado pela terceira vítima à autoridade policial noticiando que esta foi agredida com uma tapa no rosto em via pública.

O promotor notificou os adolescentes agredidos para prestarem depoimento e oficiou a Delegacia de Polícia Civil do Seridó requisitando informações sobre a instauração de procedimentos policiais pertinentes aos casos.

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25 nov 2011
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O desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto e Marcus Vinícius Saldanha Procópio. O magistrado alegou que, de tão exíguo, o tempo da prisão temporária (cinco dias) não é capaz de acarretar sérios prejuízos aos pacientes.

O magistrado ressaltou que a juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, “teve o cuidado de pormenorizar em concreto cada uma das prisões temporárias deferidas, tanto é verdade que indeferiu uma justamente por não encontrar o liame necessário que justificasse a medida, logo parece imprescindível para as investigações que os pacientes continuem presos”.

Ele disse ainda que a prisão se faz necessária, pois o caso diz respeito à existência de uma suposta organização criminosa muito bem estruturada, constituída por pessoas influentes no RN que podem interferir na busca de elementos probatórios. Além disso, a análise do material apreendido até o momento pode implicar na realização de outras diligências, tendo em vista a possibilidade do surgimento de novas provas, o que justifica a manutenção da prisão.

Também foi negado o pedido de prisão domiciliar formulado em favor de João Faustino, sob o argumento de que, embora se trate de pessoa idosa e acometida de cardiopatia grave, o breve período da prisão, aliado a possibilidade de se continuar o tratamento – feito a base de medicamentos – não vai comprometer a saúde do paciente. Ressaltou ainda que “a substituição da prisão domiciliar não é cabível em prisão temporária, sob pena do objetivo da mesma perder o seu sentido”.

O pedido de Habeas Corpus foi impetrado na tarde de ontem (24). O processo foi distribuído, por sorteio, para a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra que alegou suspeição, por motivo de foro íntimo, para o julgamento do HC.

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25 nov 2011
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Considerada uma das mais importantes obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte, legado da Copa 2014 e o novo pilar da logística do Nordeste, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante terá a concessão assinada nessa segunda-feira (28) pela presidenta de República, Dilma Rousseff, que vem ao estado para o compromisso. Inclusive, o avião presidencial vai pousar na pista do novo aeroporto.

O Consórcio Inframérica, formado pela Engevix e a Corporacion Argentina, foi o vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo com um lance de R$ 170 milhões, o que representou um ágio de 228,82% do valor inicial para os lances.

 A previsão dos representantes do Consórcio é que em abril de 2014 o novo aeroporto inicie suas operações e em junho do mesmo ano já esteja funcionando com toda sua estrutura e capacidade para atender a demanda da Copa do Mundo da FIFA 2014.

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25 nov 2011
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A abertura da Semana Nacional de Conciliação em Currais Novos foi marcada por uma grande solenidade que reuniu centenas de moradores. Foi realizada uma caminhada por vários pontos da cidade, onde a população, vestida de branco, formou um grande coração, em homenagem ao Dia de Ação de Graças.

Em Currais Novos, a Semana acontece de 24 de novembro à 02 de dezembro e de acordo com o responsável pelo evento, o juiz Marcus Vinícius, serão realizadas 157 audiências. Além das audiências acontecerão atividades culturais durante esse período.

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25 nov 2011
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Em decorrência das distorções apresentadas nos documentos e balancetes do Fundef – exercício de 2003, gestão do atual vice-prefeito Galbê Maia na prefeitura de Jardim de Piranhas, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas definiu voto foi pela irregularidade das contas apresentadas, determinando ao ordenador das despesas a restituição de R$ 123.432,45, referente à ausência de documentação comprobatória de despesas.

Ao atual prefeito, Antonio Macaco, solicitou a apresentação no prazo de trinta dias do plano de aplicação de R$ 127.672,25, valor não utilizado para remuneração do magistério à época, como determinava a legislação, pagamento que deverá ser efetuado aos professores no prazo de trinta dias.

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25 nov 2011
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Acontece nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, a demolição final do estádio Machadão. O secretário extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres, vai estar no local para receber a imprensa. O acesso à Arena das Dunas será pela entrada da BR-101, próximo às instalações provisórias da OAS.

A Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A – Sociedade de Propósito Específico, (SPE) concluiu as etapas da obra do estádio Arena das Dunas previstas para 2011, com 36 dias de antecedência.

No momento, as etapas de demolição do ginásio Machadinho, drenagem e retirada da rede elétrica já foram finalizadas, enquanto a terraplanagem do local e a demolição do estádio Machadão já estão 80% concluídas.

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25 nov 2011
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O grupo de situação em Parelhas está definido para 2012. O prefeito Francisco Medeiros (PT) disputará a reeleição do atual vice-prefeito, Zezinho de Bilala (PMDB).

A discussão sobre esse tema surgiu no último domingo (20), durante encontro na residência do ex-prefeito Antonio Petronilo (PMDB), com o ministro Garibaldi Filho e o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves.

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25 nov 2011
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A desembargadora Maria Zeneide Bezerra alegou suspeição por motivo de foro íntimo e não julgou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex deputado federal João Faustino. O pedido foi redistribuído e agora será analisado pelo juiz Herval Sampaio, que substitui o desembargador Caio Regalado Alencar.

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25 nov 2011
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A jornalista russa Tatiana Limanova, do canal de televisão da Rússia, REN – TV foi demitida após ter feito um gesto indecoroso ao vivo.

Ao se referir ao presidente Barack Obama, a jornalista colocou o dedo médio em riste, ao ler a notícia sobre a participação dele no Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) no Havaí.

O canal, tentou explicar que o gesto da jornalista era dirigido à equipe de filmagem, e não ao povo, ou em protesto ao presidente americano.

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24 nov 2011
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Foi realizado nesta quinta-feira (24) o julgamento do motorista Antônio Araújo de Brito, que matou com golpes de faca peixeira Fernanda Fabrícia Soares, em 14 de outubro de 2009. O crime aconteceu no bairro Paraíba.

Segundo o próprio Antonio, na época do assassinato, a vítima tinha amizade com sua esposa e estaria prejudicando seu casamento.  Nas suas alegações, o promotor criminal, Geral Rufino de Araújo Júnior, defendeu a tese de homicídio qualificado. O réu foi condenado a uma pena de quinze anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado

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24 nov 2011
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A juíza Emanuela Pereira Fernandes determinou, além do mandado de busca e aprensão realizado no apartamento de Iberê Ferreira de Souza, o sequestro de todos os seus bens.

Segundo o Ministério Público, existem provas de que o ex governador  teria recebido 1 milhão de reais desse esquema fraudulento comandado por George Olimpio, com o Consórcio Inspar.

O contrato feito com o Consórcio determinava que eles seriam responsáveis pela inspeção veicular de gases poluentes em toda a frota do RN. Por esse contrato, a Inspar recebia uma quantia fixada, por cada veículo inspecionado.

Além de Iberê, o ex deputado João Faustino e mais nove empresas envolvidas, tiveram seus bens sequestrados pela justiça. Foi negado pedido de prisão domiciliar para João Faustino. Ele continua preso em decorrência da Operação Sinal Fehado desencadeada pelo MP do RN.

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24 nov 2011
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Os aeroportos e aeródromos localizados no interior do Rio Grande do Norte receberão investimentos para serem reestruturados. A garantia foi dada pelo ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, à governadora Rosalba Ciarlini durante reunião em Brasília, nesta quinta-feira (24).

Para Pau dos Ferros, Currais Novos e Assú, os aeródromos devem receber investimentos estruturais. Já em Caicó, o aeroporto precisa além da reforma, receber a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voltar a registrar pousos e decolagens.

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24 nov 2011
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O Ministério Público do Estado disponibilizou os nomes dos envolvidos, após nove meses de investigações acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das seguintes pessoas:

Alcides Fernandes Barbosa (lobista paulista), Carlos Alberto Zafred Marcelino (empresário paulista, sócio da NEEL Brasil Tecnologia LTDA), Marco Aurélio Doninelli Fernandes (empresário gaúcho), José Gilmar De Carvalho Lopes (Gilmar da Montana, empresário potiguar sócio da Montana Construções), Edson Cézar Cavalcante Silva (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), Eduardo De Oliveira Patrício (empresário potiguar), Caio Biagio Zuliani (advogado e sócio de George Olímpio), Jailson Herikson Costa da Silva (engenheiro e sócio de George Olímpio), Fabiano Lindemberg Santos Romeiro (contador e operador financeiro da organização criminosa), Marcus Vinicius Saldanha Procópio (empresário potiguar), Jean Queiroz De Brito (empresário potiguar), Nilton José De Meira (empresário paranaense), Flávio Ganem Rillo (empresário paranaense), Luiz Antônio Tavolaro (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), Marluce Olímpio Freire (tia de George Olímpio, Presidente do IRTDPJ/RN) e Luiz Cláudio Morais Correia Viana (sócio de George Olímpio).

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24 nov 2011
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O ex-deputado federal e atual suplente de senador João Faustino foi preso na manhã desta quinta-feira (24) em uma operação do Ministério Público Estadual com o apoio da Polícia Militar. Além de João Faustino, outras pessoas já foram presas, mas os nomes ainda não foram repassados.

Entre os outros presos estariam um ex-diretor do Detran e empresários com atuação no ramo de expedição de documentos relativos a veículos.

Segundo informações iniciais, teriam sido expedidos 11 mandados de prisão e outros 17 mandados de busca e apreensão. Alguns dos mandados de busca estão sendo realizados em São Paulo e rio Grande do Sul.

O comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo, confirmou a participação da corporação na operação. “Estamos com 59 equipes envolvidas na operação. Mas como é uma investigação do Ministério Público, não tenho detalhes a repassar”, falou o comandante.

A operação foi batizada Sinal Fechado, mas ainda não se explicou o porquê. Os promotores de Justiça envolvidos na operação deverão conceder uma entrevista coletiva ainda nesta quinta para detalhar a ação.

Da Tribuna do Norte

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24 nov 2011
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A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação, modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE por EXECUÇÃO INDIRETA, sob regime de empreitada por preço global, destinada à contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos complementares necessários à construção da sede da promotoria de Justiça da comarca de Caicó.

A sessão pública, para abertura dos envelopes de habilitação e recebimento das propostas de preços, será realizada às 9h do dia 02 de dezembro de 2011. O novo prédio do Ministério Público deve funcionar na Cidade Judiciária, onde já estão instalados o Fórum Municipal Amaro Cavalcanti e 9ª Vara da Justiça Federal, dentre outros.

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23 nov 2011
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A Comissão Especial da Reforma Política adiou por duas sessões plenárias da Câmara a votação do parecer final do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A votação estava prevista para hoje, mas como houve pedido de vista ao novo texto do relator, ela foi transferida para a próxima semana.

Fontana alterou o seu texto para acolher algumas das 81 emendas propostas pelos deputados ao seu parecer, que havia sido apresentado no dia 26 de outubro. Fontana informou que acatou boa parte das propostas da emenda substitutiva apresentada pelo ex-relator da reforma política, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Entre elas está o financiamento público exclusivo de campanha.

O relator também informou que aceitou emenda de outros deputados, entre elas, a que visa diminuir para 30 anos a idade mínima para se concorrer ao Senado. Outra que estabelece eleições municipais, em dois turnos, nas cidades com mais de 100 mil habitantes – atualmente o segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores.

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23 nov 2011
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O professor de inglês Teodomiro Pereira de Araújo, o “Téo”, pode ter sido vítima de uma tentativa de assalto nesta quarta-feira (23), por volta das 17h30, quando se dirigia a São José do Seridó para ministrar aulas.

Segundo informações da Polícia Militar, Téo disse que passava pela fazenda São Bernardo quando ouviu cinco disparos de arma de fogo. Ele não soube informar se os tiros seriam contra ele ou uma moto com duas pessoas que seguiam à sua frente.

De qualquer maneira, ele ouviu e percebeu os disparos feitos e acelerou o carro até São José do Seridó, onde comunicou o fato aos policiais sobre a possível tentativa de assalto.

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23 nov 2011
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Duas propostas polêmicas em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (23), tiveram sua votação adiada. Inicialmente, foi retirado da pauta o projeto de lei (PLS 280/11) do senador Pedro Taques (PDT-MT) que proíbe temporariamente visitas íntimas para presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado (RDD) por envolvimento com o crime organizado.

Segundo explicou o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), requerimento da senadora Ana Rita (PT-ES) solicitou manifestação prévia sobre a matéria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Como o PLS 280/11 é terminativo na CCJ, só voltará para lá quando a CDH tiver concluído o processo de discussão e votação.

Após anunciar, na semana passada, que apresentaria emenda ao PLS 280/11 para proibir definitivamente visitas íntimas em presídios, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) decidiu pedir a retirada de alteração com esse objetivo.

Em contrapartida, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou voto em separado, com o apoio do senador Humberto Costa (PT-PE), recomendando a rejeição do PLS 280/11. Na avaliação dos petistas, a proposta fere o direito dos presos e de suas companheiras e namoradas à preservação de suas relações afetivas.

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23 nov 2011
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu contra decisão que libertou dois envolvidos na Operação Pecado Capital, Rhandson Rosário de Macedo e Maria das Graças de Macedo Bernardo, irmão e mãe do ex-diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), Rychardson de Macedo, que permanece preso.

Para o MPF/RN, “a liberdade dos dois significa o mesmo que, em uma organização criminosa, entender necessária a prisão do chefe da organização para proteger testemunhas e soltar o seu ‘braço direito’, o que entendemos inconcebível”, destaca o recurso.

A decisão que revogou a prisão preventiva dos acusados considerou que Rhandson e Maria das Graças tiveram participação meramente secundária, mantendo apenas a prisão de Rychardson de Macedo por conveniência da instrução criminal.

No entanto, o recurso pretende demonstrar que os mesmos fundamentos que, segundo o juízo, sustentaram a manutenção da prisão preventiva de Rychardson de Macedo, aplicam-se a Rhandson e Maria das Graças.  

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23 nov 2011
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Os 21 réus da Operação Impacto têm até às 18h desta quarta-feira (23) para apresentarem as alegações finais ao juízo da 4ª Vara Criminal de Natal. Até esta manhã haviam se manifestado, através dos respectivos advogados, os acusados Adenúbio Melo, Salatiel de Souza, Edson Siqueira, Dickson Nasser, Klaus Charlie, Hermes da Fonseca, Adão Eridan, Aquino Neto e Aluísio Machado.

O Ministério Público Estadual apresentou as alegações finais em 21 de outubro, oportunidade em que pediu a condenação de todos os réus. O processo agora caminha para os trâmites finais e será concluído com a sentença do juiz que acompanha o feito, Raimundo Carlyle de Oliveira.

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23 nov 2011
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Por volta das 10h30 de ontem (22), agentes da Polícia Rodoviária Federal, pertencentes ao Núcleo de Operações Especiais (NOE), durante fiscalização no Km 1 da BR-226, no Bairro das Quintas, recuperaram o veículo Nissan Frontier, de placas MYJ-0648, com queixa de roubo na cidade de Recife/PE. No momento da fiscalização o veículo utilizava placa fria.

Ainda na mesa BR, foi também recuperada uma motoneta Traxx de cor azul, ano 2008, que estava estacionada às margens da rodovia. O veículo possuía queixa de roubo/furto datada de 19 de janeiro deste ano, em Natal. Durante a realização do flagrante dos dois veículos, já na 7ª DPC, os agentes abordaram outra motoneta Traxx de cor azul, ano 2010, com dois ocupantes em atitude suspeita, que ao receberem ordem de parada tentaram fugir. Os policiais alcançaram o veículo e constataram que também apresentava queixa de roubo, ocorrido no dia 15 de agosto de 2011, em Natal.

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23 nov 2011
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Souza (PTB) protocolou requerimento solicitando que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), inclua o município de Lagoa Nova, na região Seridó, no cronograma do Programa “Caravana Ecológica”.

 “O Caravana Ecológica cria condições para que a população conheça e discuta os problemas ambientais globais e de sua região”, frisou o deputado. Outra solicitação de Ezequiel para atender Lagoa Nova foi o programa “Mais Educação”, que amplia a jornada escolar em três horas diárias por meio de atividades educativas e acompanhamento ecológico.

Na sessão desta quarta-feira (23), o deputado estadual Ezequiel Ferreira de

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23 nov 2011
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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMARN) participa no próximo final de semana, de 02 a 04 de dezembro, da segunda edição da Feira Agropecuária de Jardim do Seridó, que recebe o nome de “Carneiro da Rainha”.

O evento acontece na área do Ibama com exposições de animais, torneio leiteiro (bovino e caprino), palestras, oficinas, atrações culturais, leilões, Feira da Agricultura Familiar e o concurso “Carneiro da Rainha”. A EMPARN participará com um estande institucional que conta com distribuição de publicações científicas e sementes e exposições de biotecnologias.

A feira tem organização da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Emater – Jardim do Seridó e Associação de Produtores de Ouvino e Caprinos de Jardim (Apoc).

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