A defesa do servidor público João Batista Carvalho Neto, suspeito de ter matado a psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, dentro da casa dela, na última terça-feira (23), em Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, vai aguardar a análise de médicos e a emissão laudos psiquiátricos para definir a linha de defesa do homem.
A informação foi confirmada ao g1 pelo advogado criminalista André Dantas, contratado pela família de João Batista. Servidor da Justiça do RN, o suspeito foi preso ao chegar em um apartamento dele, em Natal, no início da tarde da quarta-feira (24). O celular da vítima foi encontrado quebrado no local.
Um motociclista de 40 anos de idade morreu na noite deste domingo (29) após colidir de frente com um carro na BR-110 na cidade de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O motorista do veículo não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi preso. Horas depois, ele pagou fiança e foi liberado.
A vítima foi identificada como Marcelo Fernandes Costa, natural da cidade de Campo Grande. O acidente aconteceu por volta das 18h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Por conta do impacto, o motociclista chegou a ter uma das pernas decepadas na colisão. A moto também pegou fogo. O casal que estava no carro não se feriu com gravidade.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (30) para cumprir mandados contra pessoas envolvidas no duplo assassinato da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos e de um cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, em janeiro deste ano.
Por volta das 9h, a polícia atualizou o número de presos: oito pessoas pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no crime, entre elas, um policial militar. Brenda e Janielson foram mortos a tiros dentro do carro da advogada, no dia 30 de janeiro, logo após deixarem delegacia do município de Santo Antônio. O crime aconteceu em plena luz do dia a aproximadamente 600 metros da delegacia.
Segundo a Polícia Civil, a Operação “Jus Puniendi” visa o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão nos municípios de São José de Mipibu, Espírito Santo e Goianinha. A investigação é conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia, através do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz e da 66ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um plano de saúde custeie a aquisição de canabidiol para ser usado no tratamento de uma criança residente na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, que tem epilepsia.
A criança, segundo a decisão judicial, tem epilepsia refratária, ou seja, é resistente a tratamentos convencionais. Segundo a responsável pela criança, ela chegava a ter 100 crises por dia e, com o uso do canabidiol, esse número foi reduzido para, em média, três – e sem sintomas.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN. O custeio do canabidiol de 50 mg/ml deve ser feito nos termos determinados na prescrição médica. O plano de saúde tem 15 dias para cumprir a sentença, sob pena de multa diária de R$ 500. A idade da criança não foi informada pelo Poder Judiciário.
O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30).
Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.
De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
O Brasil passou de 4 milhões de casos (prováveis e confirmados) de dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (29), o país registrou 4.127.571 casos nas primeiras dezesseis semanas deste ano, uma taxa inédita.
Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de casos prováveis ocorreu em 2015, com 1.688.688. Já o terceiro ano com maior número foi 2023 com 1.658.816.
No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 902.174 casos. Além disso, até o momento, 1.937 mortes foram confirmadas desde janeiro e 2.345 seguem em investigação. Em 2023, foram 620 óbitos entre as semanas 01 e 16.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa.
O tribunal analisou uma representação feita pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a campanha de Lula. O caso foi analisado no plenário virtual do TSE, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da corte.
O TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários. O tribunal permite essa estratégia para aumentar o alcance de determinado conteúdo apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações.
Martins, cidade serrana do Alto Oeste Potiguar, distante cerca de 370 quilômetros de Natal/RN, recebeu, nos dias 22, 23 e 24 de abril, coordenadores de polos de educação a distância e dirigentes de Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) para participar do 3º Encontro de Polos e IPES da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do RN.
As edições anteriores foram realizadas no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), portanto, essa é a primeira vez que um município do interior sedia o evento.
O encontro contou com a presença de representantes da UFRN, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “A gente pensou em um encontro em que os polos mostrassem suas ações e seus planos estratégicos para os anos 2024 e 2025”, declarou Hélia Oliveira, coordenadora do Polo UAB de Martins/RN e presidente do Fórum Estadual de Coordenadores de Polo UAB (FecoUAB/RN).
A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso em março como o suposto mentor do assassinato de Marielle Franco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o policial e a esposa, Erika Araújo, sejam ouvidos no processo. Segundo a petição, tendo passado mais de um mês da prisão de Rivaldo em 24 de março, o depoimento ainda não foi colhido.
“[…] ainda não há nos autos notícias do cumprimento daquela determinação judicial, pois até o momento nenhum dos investigados foi ouvido”, dizem os advogados. Rivaldo Barbosa é apontado pela Polícia Federal como o mentor do assassinato de Marielle Franco, em 14 de março de 2018 – o motorista Anderson Gomes também foi executado a tiros no ataque.
A “Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro” lista quais mensagens poderão ser excluídas ou moderadas pelas contas oficiais da instituição. De acordo com a política, o objetivo das redes sociais do Exército Brasileiro é divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação.
Ainda segundo o documento, a atuação com moderação e filtragem dos comentários definidos pelas novas regras é necessária para “melhor adequar as páginas ao público”. De acordo com a política, serão excluídos pelo Exército comentários que:
usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
concretizem apologia a práticas ilícitas;
incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
caracterizem intuito comercial ou publicitário;
estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
contenham propagandas político-partidárias;
manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
A negociação da SAF do Cruzeiro, de Ronaldo para Pedro Lourenço, foi fechada na tarde desta segunda-feira. Os detalhes finais foram acertados entre as partes no fim da tarde, em reunião na Toca da Raposa, centro de treinamentos do clube, sacramentando a primeira revenda das ações de um clube-empresa na história do futebol brasileiro. O acordo foi informado por Fenômeno, pelo empresário e pelo CEO Gabriel Lima, em entrevista coletiva.
Além dos dois empresários, Alexandre Mattos participou do encontro. O executivo esteve com Pedro Lourenço na manhã desta segunda, antes se sacramentar a saída do América-MG para assumir como principal nome do novo departamento de futebol. Gabriel Lima, que seguirá na função de CEO, também participou da reunião na Toca. Assim como Pedro Mesquita, responsável por prospectar interessados em adquirir a SAF do Cruzeiro, em 2021, e conduzir a venda ao Ronaldo.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai promover um concurso público para preencher ao menos 150 vagas de nível superior. Esse será o primeiro processo seletivo da instituição após um intervalo de 12 anos. Os candidatos admitidos ingressarão em um novo ‘Plano de Cargos e Salários’. Para o cargo de analista, por exemplo, o salário inicial será de R$ 20,9 mil.
A função, segundo o BNDES, será dividida nos seguintes campos de atuação: administração, análise de sistemas e desenvolvimento, análise de sistemas em suporte, análise de sistemas em cibersegurança, arquitetura-urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.
Devido ao avanço da transformação digital, esse será o primeiro concurso do BNDES a contemplar ênfases em ciência de dados e cibersegurança. Ainda segundo a instituição, 30% das vagas ofertadas serão destinadas a candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).
O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada.
O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) por ano a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.428, pelo valor atual). O abono salarial é alvo de críticas por alguns economistas, por conta de seu alto custo — projetado em R$ 30,6 bilhões em 2025 — e por não ser focado na parcela mais pobre da população.
Para receber, é preciso que o trabalhador:
tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior;
estejam cadastrados no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
Na primeira rodada da Série D, Maracanã e América-RN empataram em 1 a 1, no estádio Almir Dutra, Maracanaú. Matheuzinho abriu o placar na primeira etapa e na reta final do duelo, Índio arrancou o empate dentro de casa.
Com o resultado, cada equipe soma um ponto e espera o fim da rodada para conhecer a colocação final. Na segunda rodada, o Maracanã enfrenta o Potiguar de Mossoró no domingo (5), no Nogueirão (RN), às 17h. No mesmo dia, o América-RN recebe o Atlético-CE às 18h.
O período de matrículas da primeira unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) será aberto nesta segunda-feira (29). No total, são 160 vagas divididas entre os cursos técnicos em Química e em Redes de Computadores. O IERN Natal fica na Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Bom Pastor. As matrículas são feitas pelo SigEduc.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o IERN Natal disponibilizará 112 vagas para estudantes que estão matriculados na rede estadual e que desejam transferir-se de outras escolas estaduais.
As outras 48 vagas serão destinadas a novos estudantes que concluíram o ensino fundamental ou que provêm de outra rede de ensino, seja pública ou privada. Segundo a SEEC, a seleção dos candidatos seguirá os mesmos critérios do SIGEduc já aplicados na rede estadual.
O ABC já tem um substituto para o técnico Marcelo Cabo, dispensado após a derrota por 3 a 0 para o Náutico, no sábado. Trata-se de Roberto Fonseca, que estava no River-PI. O treinador de 61 anos trabalhou no ABC em outra oportunidade – comandando a equipe nas últimas rodadas da Série B de 2014 e no início da temporada 2015.
Fonseca dirigiu o River-PI em apenas uma partida, vencendo o Águia de Marabá na estreia na Série D, no sábado. Antes, ele comandou o São Bento na Série A2 do Paulistão 2024. O experiente treinador também passou por Londrina, CSA, Paysandu, Ferroviário, Figueirense, Novorizontino, Guarani, Sampaio Corrêa, Cuiabá, Botafogo-PB, Ituano, América-RN, CRB e Paraná.
Uma mulher de 37 anos foi assassinada com pelo menos três golpes de faca, na noite neste domingo (28), na cidade de Monte das Gameleiras, na região Agreste potiguar. O marido da vítima foi apontado como principal suspeito do assassinato.
Segundo a Polícia Militar, o homem fugiu do local em uma moto, percorreu cerca de 40 km, mas se entregou a policiais cerca de uma hora depois, na cidade de São José do Campestre, onde confessou o crime.
A vítima foi identificada como Jadna Cardoso Felipe, de 37 anos. Ela tinha dois filhos – um de 14 anos e outro de 3 anos. O mais novo é filho dela com o suspeito do crime. Segundo a polícia, os filhos de Jadna estavam na casa dos avós e a mulher estava só com o marido, em casa, quando houve uma discussão do casal e o homem esfaqueou a mulher.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial por causa de chuvas intensas em 88 municípios potiguares. O aviso é válido da manhã desta segunda-feira (29) até às 10h de terça (30). O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão.
De acordo com o Inmet, a previsão é de chuvas com volume entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, de até 100 km por hora. Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.
Um personal trainer foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (29), em Caicó, na região Seridó potiguar, enquanto abria a sua academia para receber os primeiros clientes do dia. Nenhum suspeito foi preso.
Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 4h50 dentro da academia, na rua Coronel Totonho, no bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó. A vítima foi identificada como Whadson Whonam Silva de Araújo, 34 anos. Além de personal trainer, ele era fisioterapeuta.
Segundo o delegado Bruno Ferraz, o homem tinha uma rotina bem definida. Ele abria o estabelecimento diariamente antes das 5h e só fechava o local às 22h. A polícia acredita que o autor do crime já aguardava a vítima no local.
“Ele foi morto dentro da academia no momento em que abria a academia. Alguém certamente o esperou e ceifou a vida dele. Não identificamos, a princípio, nenhum pertence que foi subtraído da vítima. Tudo indica que foi uma execução e, a motivação, ainda vamos esclarecer”, afirmou o delegado.
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).
As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.
Durante as discussões da reforma tributária, o governo e o Congresso concordaram que, por prestarem diretamente serviços aos consumidores e serem intensivos em mão de obra, o setor seria punido com a cobrança da alíquota cheia, que ficará em média em 26,5%. Isso resultaria em repasse elevado de preços aos consumidores.
O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, de 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29) que está com um tumor no esôfago. Segundo Mujica, o órgão está “muito comprometido”. Ele não deixou claro se o tumor é benigno ou maligno (câncer).
“Tenho que informar a vocês que, na última sexta-feira, ao fazer um check-up, descobriu-se que tenho um tumor no esôfago, que é algo muito comprometido”, disse Mujica. O ex-presidente uruguaio disse que seu caso é “duplamente complexo, porque eu já sofro de uma doença imunológica há mais de 20 anos que afetou, entre outras coisas, meus rins, o que cria dificuldades óbvias para técnicas de quimioterapia e uma cirurgia”.
Os benefícios do programa Asfalto Novo multiplicam-se por todas as regiões administrativas de Natal, melhorando sobremaneira a malha viária da cidade e a vida do natalense. O programa levado a efeito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está dando, por exemplo, uma nova feição à zona Leste com a recuperação e recapeamento asfáltico da região mais antiga da capital.
Na manhã desta segunda-feira (29), o prefeito Álvaro Dias assinou uma nova ordem de serviço para obras de capeamento asfáltico nas ruas Professor Fontes Galvão, Fabrício Pedroza, Cláudio Machado, Manoel Machado e Joaquim Fabrício, totalizando um investimento superior a R$ 1,3 milhão.
O valor se soma aos R$ 4 milhões já autorizados pelo chefe do executivo municipal na zona Leste. Na última sexta-feira (26), Álvaro Dias assinou outra ordem de serviço para ações de recuperação asfáltica nas avenidas Campos Sales, Floriano Peixoto e na rua Miramar, nas Rocas. Todas as vias são concentradoras de grande fluxo de veículos.
No entendimento do prefeito, as obras facilitarão o tráfego, darão mais conforto aos motoristas e valorizarão os imóveis. “Com as obras que serão executadas, o bairro de Petrópolis terá avanços importantes, notadamente o Largo do Atheneu, que já vem recebendo investimentos da Prefeitura. É uma região que tem crescido bastante e se depender da nossa gestão crescerá ainda mais. O Largo do Atheneu, por exemplo, sofria de problemas crônicos e estamos com obras no local para resolvermos os alagamentos com drenagem. E depois vamos pavimentar a via lateral do histórico Colégio do Atheneu”, assinalou Álvaro Dias.
Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.
O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.
O rei Charles III, que está em tratamento por conta de um câncer detectado no início do ano, retomará a agenda de atividades públicas na semana que vem, segundo anunciou nesta sexta-feira (26) o Palácio de Buckingham. No entanto, o palácio afirmou ainda não saber até quando irá o tratamento do monarca.
Também nesta sexta, a equipe médica de Charles elogiou o “progresso” do monarca no tratamento contra o câncer e afirmou que encorajou o rei a retomar a agenda pública. O Palácio de Buckingham disse, no entanto, que ainda é cedo para determinar até quando irá o tratamento.
O monarca reabrirá a agenda pública com uma visita a um centro de tratamento de câncer na terça-feira (30), de acordo com um comunicado divulgado pelo palácio. O monarca estava afastado das atividades públicas desde o início de fevereiro, quando o Palácio de Buckingham anunciou que médicos detectaram um tipo de câncer — ainda não divulgado — no rei após ele ser submetido a uma cirurgia de próstata.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira (26) um conjunto de regras mais duras para ligações abusivas, realizadas em excesso. A nova norma entra em vigor no dia 1º de junho.
Com a norma, a Anatel amplia o tempo de duração do que são consideradas chamadas curtas para até seis segundos. Atualmente, ligações de até três segundos são definidas como curtas. Também se enquadram nesse perfil de ligação as chamadas não completadas, destinadas à caixa postal ou desligadas em até seis segundos – seja por quem fez a ligação ou por quem a recebeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (26) da cerimônia de inauguração da planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. A oportunidade marca a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas e tem potencial para atender 1,9 milhão de pacientes. Com investimento de R$ 800 milhões, a fábrica tem capacidade para suprir a demanda nacional de insulina e favorecer o acesso dos pacientes com diabetes ao tratamento.
O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo o Atlas da Federação Internacional de Diabetes (IDF). A iniciativa é parte da nova estratégia para orientar a produção e a inovação nacional em saúde para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) e para cuidar das pessoas, gerando emprego, renda e investimento no Brasil.
A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de carpules (refis) de insulina glargina por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade, de 12 mil metros quadrados de área construída, gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos, num benefício para mais de seis mil pessoas.
O ator, dublador, radialista e humorista José Santa Cruz, morreu hoje (26), aos 95 anos, no Rio de Janeiro, informou a Globo. O ator, que tinha doença de Parkinson e estava internado com uma broncopneumonia, deixa a esposa Ivane Maria Mendes Bastos, com quem foi casado por 72 anos e teve três filhos, Elaine Maria, Eliane Maria e Eduardo Luiz, todos falecidos.
José deixa ainda cinco netos e quatro bisnetos. Santinha, como era carinhosamente conhecido pelos amigos e companheiros de profissão, será velado neste sábado (27), no Cemitério da Penitência, em Botafogo.
Nascido em Picuí, Paraíba, José Santa Cruz começou sua carreira artística, ainda aos dezoito anos, ao substituir um amigo em uma rádio. A partir daí não parou mais. Estreou na televisão em 1960, na inauguração da TV Clube, em 1963 foi para a TV Tupi e na mesma época começou a atuar como dublador, antes de chegar na TV Globo, em 1971.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele apenas acompanhou o colega e não publicou seu voto.
A liminar foi proferida na quinta-feira, e, nesta sexta-feira, foi levada ao plenário virtual para análise dos demais ministros. A previsão é que o julgamento ocorra até o dia 6 de maio. Zanin atendeu a um pedido do governo, que argumentou que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional porque não demonstrou o impacto financeiro da medida.
O ministro considerou que, sem essa indicação, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
“Na linha do que reiteradamente vem decidindo este STF, observo que essa necessária compatibilização das leis com o novo regime fiscal decorre de uma opção legislativa. Não cabe ao STF fazer juízo de conveniência e oportunidade sobre o conteúdo do ato normativo, mas apenas atuar em seu papel de judicial review, ou seja, de verificar se a lei editada é compatível com a Constituição Federal”, afirmou Zanin na decisão.
A Prefeitura de Caicó divulgou divulgou nesta sexta-feira (26) a programação da Festa de Sant’Ana 2024. Simone Mendes, Henry Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão entre as atrações contratadas, alem de grandes nomes da prata da casa como: Rodolfo Lopes, Naldinho, Hugo e Heitor.
Este ano a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi a Coollabcreative, da cidade de Campina Grande (PB), a mesma que realiza o São João da cidade de Patos (PB), de Maceió (AL) e o Mossoró Cidade Junina, que montará uma estrutura completa, incluindo palco, iluminação, camarotes, sistema de som, parques de diversão, bares e restaurantes.
De acordo com a empresa, todos os itens do trâmite licitatório junto à Prefeitura de Caicó foram atendidos, a exemplo de área para uso exclusivo de pessoas com deficiência (PcD), Parque Solidário, além de uso de apenas 50% para comercialização da área em frente ao palco, dentre outros itens importantes para a satisfação popular.
É importante destacar que a Festa de Santana de Caicó é um evento religioso e sociocultural do Rio Grande do Norte, sendo o único evento das nove cidades históricas do RN, reconhecida pelo IPHAN e Ministério da Cultura.
O evento fortalece a economia local, devido ao grande número de turistas dos mais diversos lugares, inclusive estrangeiros, sendo a festa impactante quanto ao aumento de faturamento e disseminação dos produtos artesanais e diversos ramos da economia caicoense.
Uma pesquisa realizada pela CDL Caicó/RN e Fecomércio/RN em 2023, comprova a sua importância uma vez que aponta o perfil de participantes, a percepção dos empresários da Festa de Sant`Ana e o grande impacto financeiro no município. Além disso, contribui para o movimento em pousadas, bares, restaurantes, comércio de rua, confecções e até para os artistas locais que se apresentam durante os dias de festa.
Confira a programação de 2024:
Quarta-feira (24/07)
Léo Santana Éric Land Nuzio Medeiros Rodolfo Lopes
Sexta-feira (26/07) Henry Freitas À vontade (Raí, Zezo, Luan) Raynel Guedes Naldinho Cunha
Sábado (27/07) Simone Mendes Rey Vaqueiro Mari e Rayane Hugo e Heitor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi alvo de um novo desvio de dinheiro público que movimentou R$ 1,2 milhão no dia 16 de abril. O recurso estava destinado a uma empresa de tecnologia de informação terceirizada pelo TSE em Brasília, mas foi desviado para outras três contas bancárias abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes.
Com isso, o valor desviado da União após o ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) soma R$ 15,2 milhões. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados.
Conforme o Estadão revelou ontem, R$ 14 milhões foram desviados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça Eleitoral com um recurso que deveria ir para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de tecnologia.
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, passarão a ser tributadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alíquota criada pela nova proposta. Caso o texto seja aprovado, a mudança passa a valer a partir de 2026.
A regra abrange as plataformas domiciliadas no exterior. Atualmente, compras estrangeiras de até US$ 50 são isentas do imposto de importação, mas é cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte dos estados.
Com a mudança proposta pelo governo, a cobrança do IVA é feita independentemente do valor do produto ou serviço. Dessa forma, as empresas serão responsáveis pelo recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), no âmbito estadual, e pela Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), na esfera federal — que juntos, compõem o IVA. A proposta do governo não altera as regras sobre o imposto de importação, cuja alíquota atual é de 60%.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A proposta cria parcela mensal compensatória para agentes públicos de carreiras jurídicas e aumenta em 5% os vencimentos de diversas categorias a cada cinco anos. A afirmação foi feita em entrevista à Globonews.
O presidente reconhece a necessidade da discussão sobre os subsídios da magistratura, mas, segundo ele, quando outras categorias foram incorporadas ao texto, a previsão de impacto fiscal foi enorme. “Quando entram mais categorias, perde-se o controle”, ponderou. O impacto fiscal pode chegar a mais de R$ 40 bilhões por ano, segundo o governo.
Prerrogativas de parlamentares O presidente da Câmara voltou a afirmar que deve ser criado um grupo de trabalho para debater os procedimentos do Judiciário em relação às prerrogativas dos parlamentares, como inquéritos, afastamentos, prisões, buscas e apreensão. Ele explicou que há um interesse dos deputados para ter um regramento mais claro sobre suas prerrogativas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta quinta-feira (25), um comunicado criticando a ação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Advocacia Geral da União (AGU), na qual é a desoneração da folha de pagamento de municípios de 17 setores da economia.
ACNM disse que “repudia profundamente” que o governo federal atue pela retirada de uma conquista estimada em R$11 bilhões por ano.
“É lamentável retirar a redução a redução da alíquota para aqueles que estão na ponta, que prestam serviços públicos essenciais à população, enquanto há benefícios a outros segmentos, com isenção total a entidades filantrópicas e parcial a clubes de futebol, agronegócio e micro e pequenas empresas”, diz trecho da nota.
A Polícia Federal apreendeu, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), na rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, Zona Oeste de Natal, 102 gramas de substância vegetal de cor marrom com característica de haxixe e mais 10 comprimidos suspeitos de serem derivados sintéticos da anfetamina (Êxtase). O caso foi registrado na tarde dessa quarta-feira (24), e não houve prisão.
A ação, que vem sendo realizada rotineiramente em parceria com a Área de Segurança dos Correios, tem por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal. Na oportunidade, a fiscalização contou com a utilização dos cães detectores de drogas do canil da PF.
Após apreendida, a substância foi encaminhada para a perícia e a Polícia Federal vai instaurar inquérito visando identificar envolvidos e apurar as circunstâncias do fato.
Com a BR-304 interditada há quase um mês, após o rompimento de uma ponte no município de Lajes, o desvio construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com 50% de execução, segundo anunciou o órgão federal.
A ponte se rompeu no dia 31 de março deste ano, após a cheia de rios na região. O desvio começou a ser construído no dia 3 de abril e tinha previsão de conclusão de 15 dias. Segundo o Dnit, a expectativa atual é de que o desvio comece a ser usado na primeira quinzena de maio.
“A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento”, informou o órgão.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial por causa de chuvas intensas em 63 municípios potiguares. O aviso é válido da manhã desta sexta-feira (26) até às 10h de sábado (27).
De acordo com o alerta amarelo, a previsão é de chuvas com volume entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos, de até 60 km por hora. Ainda segundo o Inmet, o cenário climático pode causar baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias assinou mais uma ordem de serviço para drenagem e recapeamento das avenidas Campos Sales e Floriano Peixoto, como também da rua Miramar, localizadas na zona Leste. O investimento é da ordem de R$ 3,8 milhões. A Potiguar Construtora será a responsável pelos serviços.
Na ocasião, Álvaro Dias comentou que o programa não representa apenas obras de infra-estrutura, mas também de segurança no trânsito para os motoristas e valorização dos imóveis das vias beneficiadas. “As três vias públicas do contrato são trechos de intenso tráfego na cidade e muito importantes. O investimento favorece também o turismo na cidade, o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. Com a nova orla marítima da zona Leste a ser urbanizada e modernizada daremos um impulso grande ao turismo na capital”, observou o chefe do executivo municipal.
Na solenidade, Dias mencionou, ainda, o recapeamento asfáltico e a recuperação de dezenas de vias públicas nas quatro regiões administrativas, como as avenidas Deodoro da Fonseca, Hermes da Fonseca, Jaguarari, Interventor Mário Câmara, Praia de Ponta Negra, Prudente de Morais, Rui Barbosa e São José, entre outras: “Cito também a conclusão da avenida Felizardo Moura, com quatro pistas e mais uma reversível, afora as Praças Cívica, Gentil Ferreira, a de Candelária, a Praça das Flores e o Parque Ecológico de Capim Macio, entre outras intervenções. E estamos também com obras no San Vale, conjunto Santa Catarina, pontilhão de Cidade Nova, além do Hospital Municipal de Natal, Complexo Turístico da Redinha e o Teatro Municipal Sandoval Wanderley. O trabalho aqui não para. Queremos deixar uma Natal mais agradável e próspera para a população”, concluiu o prefeito.
O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ganha nova etapa no Rio Grande do Norte, com a construção de 3.872 casas nas modalidades entidades urbana e rural, contemplando 16 projetos urbanos e 49 rurais, em 62 municípios de todas as regiões.
Em solenidade no auditório da Escola de Governo, em Natal, o Governo do Estado reuniu nesta sexta-feira (26) beneficiários, autoridades estaduais, municipais e federais dos órgãos envolvidos com o programa; mais de 30 prefeitos, secretários municipais, representantes da Caixa Econômica Federal, dos ministérios do Trabalho, Saúde, da Conab, da Fiern, do Sinduscon, Fetarn, Fetraf, STTR-RN, para apresentar a primeira etapa desta nova fase do MCMV.
Inicialmente seriam 933 unidades habitacionais, mas, após articulações do governo estadual junto ao governo federal, o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN.
A Polícia Militar do RN apresentou, na Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), o plano de operações sobre o jogo entre América e Corinthians (SP) a ser realizado na Arena das Dunas, no dia 1⁰ de maio. Para o clássico, está previsto reforço de 400 policiais, distribuídos na área interna e no entorno do estádio. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (26).
Estiveram presentes na reunião o Tenente Coronel Carlos Souza – Subcomandante do CPC, Tenente Coronel Souto – Chefe de Operações do CPC, Tenente Coronel Ricardo – Comandante do BPChoque, Major Magnos – Comandante do Esquadrão Águia, Lucas – representante da FNF, Edivanaldo Azevedo – gerente de segurança da Arena, Diego Lima – representante do Corinthians (por videoconferência).
O TikTok se prepara para uma batalha legal contra a lei nos Estados Unidos que a forçaria a plataforma de mídia social a romper vínculo com sua controladora, sediada na China. A empresa quase certamente deve ter o apoio de autoridades chinesas, no momento em que a rivalidade bilateral ameaça o meio bastante popular entre jovens adultos americanos para se conectar online.
Pequim sinalizou que o TikTok deve enfrentar o que considera uma lei que é um “roubo” aprovada por legisladores dos EUA “para tirar de outros todas as coisas boas que eles têm”. Caso um questionamento legal fracasse, observadores da situação dizem ser improvável que autoridades chinesas permitam uma venda, o que seria visto como uma rendição a Washington.
Pequim pode não querer que a ação americana contra a popular plataforma de vídeos curtos estabeleça um “mau precedente”, avalia Alex Capri, ligado à Universidade Nacional de Cingapura e pesquisador na Hinrich Foundation.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta quinta-feira (25) encerrar a greve que havia sido iniciada na terça-feira (23). Os servidores aceitaram proposta do governo do RN após uma nova rodada de negociação.
Com isso, o Sindicato de Policiais Civis do RN (Sinpol) informou que a partir desta sexta (25) as delegacias do estado vão funcionar no expediente normal. As delegacias de Plantão das zonas Sul e Norte, segundo o Sinpol, vão retornar durante a noite desta quinta (25).
O Sinpol, no entanto, disse que as diárias operacionais de serviço extraordinário “seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo seja concretizado e assinado”. Isso, segundo o presidente do Sinpol, Nilton Arruda, prejudica as delegacias regionais espalhadas pelo estado.
Os servidores da saúde no Rio Grande do Norte encerraram nesta quinta-feira (25) a greve da categoria, que havia sido iniciada no dia 3 de abril. Com isso, os trabalhadores voltam ao serviço a partir desta sexta-feira (26), segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde).
Os servidores aceitaram a proposta do governo do Rio Grande do Norte, após mais de 20 dias de negociação. A reunião foi com o secretário estadual de Administração (Sead), Pedro Lopes.
A proposta foi de reajuste de 4,6% em janeiro de 2025, aplicação do cálculo da inflação em abril de 2025, aumento de 2% em janeiro de 2026 e nova aplicação do cálculo da inflação em abril de 2026.
Duas pessoas foram assassinadas na noite desta quinta-feira (25) no bairro do Varadouro, em João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas estavam na calçada, em frente a uma casa, quando o suspeito passou atirando de dentro de um carro. Não houve tempo de reação e quem cometeu o assassinato fugiu rapidamente.
As vítimas foram identificadas como Leonardo dos Santos, de 22 anos, e Leonardo da Conceição, de 24 anos. Os dois são de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e estavam em João Pessoa a trabalho, na área da construção civil.
Segundo a polícia, não há indícios sobre o que teria motivado o crime nem de quem seria suspeito. O local do crime foi periciado e os corpos foram levados para o Instituto de Polícia Científica (IPC). Até as 8h desta sexta-feira, ninguém foi preso.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte vai investigar o caso de uma mulher que passou por uma cirurgia cesariana sem estar grávida. O caso aconteceu no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, no dia 18 de abril.
A paciente chegou ao hospital encaminhada pelo município de Guamaré. Segundo a equipe médica do Hospital Santa Catarina, a mulher tinha indicação de cesariana, pelo quadro clínico da suposta gestação e apresentou cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia. A paciente não passou por nenhum exame no hospital antes da cesárea.
A mulher, então, foi submetida à cirurgia, mas os médicos informaram que não encontraram nenhum bebê. Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente que estava com a família da paciente, indicando que não havia gestação.
O palco de shows do Pavilhão Cultural é localizado ao lado da Catedral de Sant’Ana
A Paróquia de Sant’Ana divulgou nesta sexta-feira (26), a programação cultural para a edição de 2024 da Festa de Sant’Ana de Caicó-RN
Este ano a Festa será realizada de 18 a 28 de julho, mas a programação já inicia no primeiro domingo de julho (07), com o tradicional Almoço de Sant’Ana, que contará com animação de Solange Silva.
A chegada dos grupos de peregrinos está marcada para a quarta-feira, 17 de julho, noite em que inicia mais uma edição do Pavilhão Cultural, em parceria com o projeto Letra e Música do SESC RN e o Município de Caicó.
O palco de shows do Pavilhão Cultural é localizado ao lado da Catedral de Sant’Ana, com programação diária gratuita. Um dos destaques é a pluralidade de ritmos a exemplo da noite do rock, a cantoria de Viola, noite do samba, show #TBT dos grandes bailes, noite do samba e, este ano, apresentações de atrações religiosas.
A Paróquia de Sant’Ana submete projeto ao Programa Cultural Câmara Cascudo do Governo do Estado, que viabiliza a contratação de artistas e estruturas por meio de patrocínio de empresas que contarão com renúncia fiscal de ICMS.
Confira a programação do Pavilhão de Sant’Ana:
Domingo (07)– Almoço de Sant’Ana – Solange Silva
Quarta-feira (17)– Chegada dos Peregrinos e Festa dos Doces – Chorões do Seridó
Quinta-feira (18)– Jantar de Sant’Ana – Kanelinha e banda
Sexta-feira (19)– Noite do Samba – Marcus Vinícius, Dodora Cardoso e Morada do Samba
Sábado (20)– Uskaravelho e Luciana Souza, Jean Carlos & Banda
Domingo (21)– Forró Flor de Caroá e Escurinho
Segunda-feira (22)– William Sanfona (show religioso)
Terça-feira (23)- O Pantim e Seu Pereira
Quarta-feira (24)– Socorro Lima (ex-Cavalo de Pau) e Wall Dutra
Quinta-feira (25)- Feirinha – Evan, Rodolfo Lopes e Furiosa
Quinta-feira (25)- Cantoria em homenagem ao poeta Sebastião Dias com os cantadores Antônio Silva, Levi Bezerra, Geraldo Amâncio e Guilherme Nobre.
Sexta-feira (26)- Noite do Rock – Max Strellar e Banda Césio (participação sanfoneiro Geraldão)
Sábado (27)– Luíz Fidelis e Nonato Costa
Domingo (28)– Padre Fábio de Melo (na Ilha de Sant’Ana)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (26) que prorrogou até 17 de maio o prazo para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.
A decisão foi anunciada após reclamações de estudantes, que alegam que erros do Ministério da Educação (MEC) no processo seletivo estão atrapalhando a convocação de novos alunos na lista de espera.
Os estudantes — que disputam mais de 67 mil vagas para fechar contratos de empréstimo e pagar a graduação — relatam falhas técnicas, demora excessiva na fila de espera e outros problemas que, na visão deles, exigiriam uma ampliação do prazo de inscrições.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado Federal convocou novas autoridades para prestar depoimentos em sessão secreta.
Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da comissão; Eduardo Girão (Novo-CE), vice-presidente; Romário (PL-RJ), relator; e Carlos Portinho (PL-RJ). Dentre os convocados estão Raphael Claus, árbitro da Fifa e presente na última Copa do Mundo, Daiane Muniz, assistente de vídeo (VAR) da Fifa, e Wilson Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF.
Também foi convocado para a oitiva Glauber do Amaral Cunha, ex-árbitro de futebol citado por John Textor, dono da SAF do Botafogo, por suposto recebimento de propina. O empresário americano apresentou à CPI um áudio em que supostamente o juiz confessa ter recebido dinheiro para manipular lances de um jogo. Não se sabe ao certo qual é a partida envolvida.
Já a justificativa para a convocação de Claus e Daiane foi a quantidade de vezes que ambos foram escalados para atuar em conjunto como, respectivamente, árbitros de campo e de vídeo. De acordo com o requerimento do senador Jorge Kajuru, a dupla de arbitragem foi convocada em 11 partidas do Campeonato Brasileiro de 2023, algo que, segundo ele, aconteceu com outros juízes no máximo três vezes. Os dois teriam cometido erros em lances polêmicos de algumas partidas.
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin revogue a liminar que derrubou a desoneração. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (26) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões.
“É desenganadamente equivocada a ilação de que a lei em comento tenha de algum modo imposto um gasto excessivo ou desarrazoado ao Executivo, ou que possa causar o esvaziamento do regime fiscal da União, argumentaram os advogados.
