O brasileiro Gabriel Medina fez história nesta sexta-feira (19) e conquistou o título inédito do Mundial de Surfe. Na última etapa, em Pipeline, no Havaí, o brasileiro garantiu vaga nas quartas de final e na sequência viu Mick Fanning ser eliminado na quinta fase para comemorar a conquista inédita. Aos 20 anos, ele é o primeiro brasileiro campeão mundial na modalidade.

Fanning deu adeus à disputa contra outro brasileiro, Alejo Muniz, que levou a melhor na bateria com 6.53 contra 2.84.

Já Medina teve uma bateria dura na quarta fase e garantiu a primeira posição nos últimos segundos. Ele fechou com 15.67 pontos contra 15.23 do também brasileiro Filipe Toledo e 4.97 do australiano Josh Kerr, garantindo vaga direta nas quartas de final.

O título de Medina teve contornos dramáticos. Durante toda a semana, as ondas não apareceram no Havaí e a organização adiou por vários dias o início da terceira bateria. A competição foi retomada nesta sexta e o brasileiro não sentiu a pressão. Passou pela terceira etapa com sobras e depois mostrou muito talento para bater o compatriota Filipe Toledo na quarta fase.

A presidente Dilma Rousseff decidiu reavaliar os nomes que irão compor o ministério do segundo mandato, após tomar conhecimento da lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na estatal, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Antes cotado para o primeiro escalão do governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve ser a primeira vítima da “lupa” de Dilma.

Embora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vá pedir a abertura de inquérito e oferecer denúncia contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, a presidente não quer chamar para a equipe nomes sob suspeita. Alves perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte e, até agora, tinha cadeira garantida no Ministério do Turismo ou na Secretaria dos Portos, a partir de 2015.

Na avaliação de Dilma, ignorar os depoimentos das delações premiadas à Polícia Federal seria o mesmo que arrastar o escândalo da Petrobras para dentro do Palácio do Planalto. Em público, a presidente tem dito que é preciso aguardar as provas, mas, na prática, avisou que não vai correr os mesmos riscos de seu primeiro ano de governo, em 2011, quando sete ministros foram abatidos na “faxina” ética, seis deles no rasto das denúncias de corrupção.

Na lista dos políticos acusados por Costa de receberem repasses do esquema na Petrobras, 8 são do PT, 8 do PMDB, 10 do PP, 1 do PSB e 1 do PSDB. O Planalto tem certeza de que os nomes divulgados pelo Estado compõem mesmo a lista sob análise de Janot, a ser reforçada com outras delações, como a do doleiro Alberto Youssef.

Uma pesquisa feita em 188 países revela que as doenças do coração, os derrames e os problemas pulmonares são, nesta ordem, as principais causas de mortes no mundo. No Brasil, porém, a violência entra na lista e ocupa o segundo lugar.

As doenças cardiovasculares matam 300 mil pessoas no Brasil todos os anos. Os infartos, AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais), além de complicações pulmonares, foram responsáveis por três em cada 10 mortes no mundo entre 1990 e 2013.

Nas últimas décadas, o controle de doenças como as infecções fez aumentar a expectativa de vida da população mundial. Com isso, aparecem os problemas típicos do envelhecimento, como as doença cardiovasculares.

Apesar disso, para que elas se tornassem tão frequentes entre as mortes registradas no mundo, os pesquisadores apontaram mais um fator: estamos vivendo mais e com uma qualidade de vida cada vez pior. Estresse, alimentação ruim e sedentarismo formam uma  combinação fatal.

O secretario da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Eliéser Girão divulgou na manhã de hoje (19) o balanço das ações do órgão em 2014. Durante entrevista coletiva, realizada na sede da Governadoria, o titular da pasta ressaltou ainda o crescimento da violência. “O uso de drogas tem aumentado o índice de violência, não só no RN, mas em todo o Brasil”, comentou.

Apesar do crescimento da violência nos últimos anos. O titular da Sesed mostrou dados que refletem uma desaceleração no índice de homicídios no segundo semestre. “O combate à impunidade tem contribuído para essa desaceleração. Além disso, a reestruturação da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom) também contribui muito com as investigações dos crimes”, relata.

O secretário, disse, ainda, que espera que os julgamentos também sejam acelerados. “Esperamos também que a Justiça possa acelerar o julgamento. Precisamos disso para dar uma resposta à sociedade e mostrar que todo criminoso será penalizado”, disse o secretario.

Um aplicativo para smartphones, criado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), permitirá aos motoristas informar, em tempo real, problemas nas rodovias federais, como buracos e quedas de barreira. O motorista cadastrado no sistema também poderá registrar a ocorrência por mensagem eletrônica, sem a necessidade de telefonar ou conversar com atendentes. O programa é capaz de localizar, por GPS, o ponto exato de onde a mensagem foi enviada. Em breve, o aplicativo estará disponível no site do departamento.

Segundo o diretor de Planejamento do Dnit, Adailton Dias, o aplicativo agilizará a comunicação entre usuários de estradas federais e o órgão. Além disso, as informações fornecidas pelos motoristas servirão de base para o departamento cobrar medidas reparadoras das empresas responsáveis.

O motorista pode comunicar qualquer ocorrência anonimamente. Para isso, terá de se cadastrar e fornecer email pessoal válido para acompanhar as medidas adotadas na solução do problema. Para não colocar em risco a segurança do motorista, logo que acessado, o programa alerta o usuário para estacionar e preencher as próximas etapas. Se o usuário responder que está conduzindo o veículo, o processo será interrompido.

A televisão ainda é o principal meio de comunicação no Brasil, mas os brasileiros já passam mais tempo navegando na internet do que na frente da TV. A informação está na Pesquisa de Mídia Brasileira 2015, divulgada ontem (19) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a pesquisa, os brasileiros passam, em média, quatro horas e 59 minutos por dia usando a internet durante a semana e quatro horas e 24 minutos/dia nos fins de semana. Já a média de tempo assistindo à TV fica em quatro horas e 31 minutos/dia nos dias de semana e quatro horas e 14 minutos aos sábados e domingos.

De acordo com a pesquisa, a internet é o terceiro meio de comunicação mais usado pelos brasileiros, atrás da TV e do rádio e à frente dos jornais e revistas. O levantamento, que ouviu 18 mil pessoas e traçou um perfil do consumo de informações nas diferentes mídias, apontou que 43% dos brasileiros usam a rede como meio de comunicação.

Entre os usuários da internet no Brasil, 76% acessam a rede todos os dias. O pico de uso é às 20h, tanto nos dias úteis quanto nos fins de semana. De acordo com a pesquisa, 67% acessam a rede em busca de informações ou notícias, mesmo percentual dos que dizem entrar na internet para buscar entretenimento (pergunta de múltiplas respostas).

Servidores protestaram, mas a Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei que muda a previdência. A unificação dos fundos Previdenciário e Financeiro permitirá que a Governadora Rosalba Ciarlini use dinheiro do fundo Previdenciário, que soma R$ 1 bilhão, para completar os R$ 150 milhões que faltam para honrar o pagamento dos salários do mês de dezembro. Diante da nova realidade, Rosalba confirmou o pagamento do 13º para hoje (19) e os salários de dezembro de todos os servidores para o próximo dia 30.

Os desenvolvedores do WhatsApp devem estar a todo vapor. Depois de atualizar o aplicativo com recursos de privacidade, e os indícios apontando para a criação de uma versão para computadores, o serviço de mensagens mais popular do planeta poderia estar para receber suporte para chamadas de voz (VoIP).

A nova descoberta, divulgada pelo pessoal do HDBlog, foi possível graças ao aplicativo do WhatsApp para Android na versão 2.11.481, que revela uma seção Rede e claramente se lê as opções de chamadas recebidas e realizadas (Outgoing e Incoming Calls). Os interessados em conferir com os próprios olhos, podem, inclusive, baixar a versão 2.11.484 clicando aqui.

O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) a lista com os 27 cursos de graduação que não poderão fazer vestibular para receber novos alunos. As instituições de ensino superior tiveram notas 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso) pelo segundo ano consecutivo, entre 2010 e 2013. Com isso, a qualidade dos cursos foi considerada insatisfatória.

• Veja a lista com os 123 cursos

Dos cursos com vestibulares suspensos, seis são de instituições de ensino federais: agronomia na Universidade Federal do Pará; educação física nas Universidades Federais do Acre e de Alagoas; serviço social na Universidade Federal Fluminense; farmácia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e zootecnia na Universidade Federal Rural da Amazônia.

O CPC é calculado no ano seguinte ao Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e tem como base a avaliação de desempenho de estudantes, formação do corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.

A despeito das sucessivas desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff, o peso dos tributos na economia nacional bateu o terceiro recorde consecutivo no ano passado. Impostos, taxas e contribuições cobrados por União, Estados e municípios consumiram R$ 1,742 trilhão, ou 35,95% da renda dos brasileiros, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pela Receita Federal.

O aumento em relação ao ano anterior -quando a arrecadação atingiu 35,86% do Produto Interno Bruto- não chega a ser expressivo. O resultado, porém, vai na contramão da política econômica, que buscava um alívio na carga tributária do país, muito elevada para os padrões do mundo emergente.

Uma das explicações para a elevação é a manobra promovida pela administração petista para fechar as contas do Tesouro Nacional em 2013: a reabertura do programa de parcelamento de dívidas com o fisco.

Após iniciar o dia em alta, o dólar virou e passou a operar em leve queda nesta sexta-feira (19), depois de cair mais de 1% nos dois dias anteriores. A recuperação do rublo russo melhorava o humor dos investidores internacionais após uma semana de intensa volatilidade. Por volta das 13h30, o dólar operava praticamente estável, em baixa de 0,005%, cotado a R$ 2,6505 na venda.

Investidores aguardam o detalhamento de como será a extensão do programa de intervenções diárias do Banco Central no câmbio no ano que vem. No início da semana, a derrocada do rublo e a contínua queda dos preços do petróleo – sintoma de fraqueza na recuperação global e excesso de oferta – impulsionaram o dólar.

“Tivemos muita volatilidade nos últimos dias. Parece que o mercado se acomodou”, disse à Reuters o superintendente de câmbio da corretora Intercam, Jaime Ferreira.

No início da semana, a derrocada do rublo e a contínua queda dos preços do petróleo –  sintomade fraqueza na recuperação global e excesso de oferta da commodity – impulsionaram a moeda norte-americana ante o real.

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. O pagamento é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. O prazo para o pagamento da primeira parcela terminou no dia 28 de novembro.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais 61,4% são empregados formais (52 milhões de pessoas) e 38,6% (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, divulgou o calendário de atrações para o seu Natal e Fim de Ano. A programação começará neste domingo (21) e segue até o dia 31 de dezembro.

De acordo com a organização, a programação, que conta com o apoio da Paroquia de São João Batista, começa no domingo no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, às 19h30, com missa, e em seguida a cidade recebe o coral Fûlo do Mato, às 20h30. “Na segunda-feira (22), teremos o show Sons do Natal, apresentado na Praça São João Batista, às 20h”, explicou o secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo de Assú, Daílson Machado.

Na terça-feira, a programação natalina segue com a Filarmônica Cristovão Dantas e a apresentação da peça teatral “Assú – Um brilho de Natal”. Ambos os espetáculos serão promovidos no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, à partir das 19:30h.

Os últimos meses foram de batalhas diárias. Lutas mais difíceis do que os 85 combates que enfrentou nos tempos de ringue. Diagnosticado com o Mal de Alzheimer e sofrendo com os efeitos da demência pugilística, Maguila passará este fim de ano no hospital. Ele está internado desde o fim de abril deste ano. O quadro permanece estável, mas os médicos chegaram à conclusão que não existe, por ora, uma forma de retirar a sonda que o ex-pugilista usa para se alimentar. Por isso, a dificuldade de tirá-lo do hospital, onde faz tratamento prolongado, neste período.

– A gente pensou até em trazê-lo. Mas com essa situação de muita comida em natal e ano novo, não vou poder. A médica falou que ele não pode nem sentir o cheiro da comida. Não pode engolir. A deglutição dele foi afetada completamente. Os médicos, nesta parte, desenganaram (sobre a questão da sonda). Não tem mais o que fazer – explicou Irani Pinheiro, esposa de Maguila, que ficará com ele no hospital durante as festividades.

Deputado estadual eleito, Álvaro Dias (PMDB) recebeu nesta quinta-feira (18) sua diplomação para assumir o cargo a partir de 2015. A solenidade foi comandada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ocorreu no Centro de Convenções da capital potiguar, sendo bastante prestigiada.

Álvaro destacou seu compromisso com a população do RN, sobretudo do Seridó. “Agradeço a todos pela confiança em nosso trabalho e, a partir de 2015, vamos intensificar nossos projetos para a saúde, educação e desenvolvimento econômico do nosso Estado”, destacou ele.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), convocou os deputados para sessão plenária em caráter extraordinário nesta segunda-feira, 22, para deliberar o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 e outras matérias que venham à pauta. Cerca de 300 emendas, entre individuais e coletivas, foram apresentadas à Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN. A sessão cumpre o horário regimental, com previsão para início às 10h.

O OGE 2015 estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões. De acordo com o projeto do governo, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.

A despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.

Deputado federal eleito com a maior votação em Natal, Rogério Marinho (PSDB) recebeu nesta quinta-feira (18) sua diplomação para assumir o cargo a partir de 2015. A solenidade foi comandada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ocorreu no Centro de Convenções da capital potiguar, sendo bastante prestigiada.

Rogério reafirmou seu compromisso em defesa de uma educação de qualidade, bandeira que continuará erguendo na Câmara dos Deputados. Além disso, se comprometeu com a luta em defesa da tecnologia e do desenvolvimento econômico do Estado. “O objetivo maior é trabalhar muito pelo RN. Vamos honrar cada voto de confiança que nos foi dado”, disse.

O líder tucano potiguar obteve, no total, 81.534 votos no pleito deste ano, sendo 35.977 apenas em Natal, tendo sido o candidato à Câmara Federal mais votado pelos natalenses. Rogério recebeu o diploma das mãos de sua mulher, Leya Marinho.

No evento, também foram diplomados todos os eleitos pelas urnas de outubro, tanto para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal. O governador eleito Robinson Faria, o vice, Fábio Dantas, e a senadora eleita, Fátima Bezerra, também receberam seus diplomas.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), em virtude do não alcance da meta estipulada para vacinação contra a poliomielite e o sarampo, prorrogou o final da campanha para o dia 31 de dezembro em todos os municípios brasileiros com coberturas vacinais abaixo de 95% em uma ou nas duas vacinas. No estado do RN a meta é vacinar 214.034 mil crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos contra a pólio e 190.497 mil crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 5 anos de idade contra o sarampo.

A campanha nacional terminou na última sexta-feira (12) com 11,2 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite, atingindo 88,04% do público-alvo, e 9,1 milhões contra sarampo, o que representa 82,9% de cobertura. Como a maioria dos estados e municípios não alcançou a meta de vacinar 95% das crianças, o MS orientou a prorrogação. No RN foram vacinadas 188.143 (87,90%) crianças contra a pólio e 159.980(83,98%) contra o sarampo.

A Coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Sesap, Francisca Santos, convoca os pais e responsáveis a levarem seus filhos, entre seis meses e menores de cinco anos às unidades básicas de saúde para tomarem as vacinas necessárias. A vacina contra a poliomielite é indicada para todas as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. No caso da Tríplice Viral, a vacina imuniza contra o sarampo, e também garante a proteção contra a rubéola e a caxumba e devem se vacinar as crianças entre um e cinco anos de idade incompletos. O alerta é para os pais de crianças portadoras de alergia ao leite de vaca, os quais devem informar o fato ao profissional da sala de vacina antes da vacinação.

O deputado federal eleito e agora diplomado Beto Rosado (PP), recebeu o diploma das mãos do pai, Betinho Rosado, na cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira (18). O gesto é mais do que significativo, pois assim como o diploma, o deputado federal Betinho Rosado também está passando para o filho a missão de continuar o seu trabalho de 20 anos na Câmara dos Deputados.

Foi com alegria que o novo deputado recebeu a diplomação. “Hoje é um dia feliz e que vai ser bastante lembrado na minha vida porque o meu pai é o meu maior exemplo. Recebo esse diploma com o compromisso de honrar não apenas o seu nome, mas a confiança de cada eleitor do meu Estado, que apostou nesse jovem agrônomo, cheio de vontade de trabalhar e de dar o melhor de si. Peço a Deus discernimento para saber representar bem o meu povo”, destacou Beto Rosado.

Já o deputado federal Betinho Rosado, que está concluindo o seu quinto mandato parlamentar, em Brasília, ressaltou o orgulho de viver esse momento ao lado do filho, a quem carinhosamente chama de lavrador, desde pequeno, por gostar do trabalho rural tanto quanto o pai. “É o orgulho de entregar o diploma a Beto Rosado e a certeza de que o trabalho que desempenhei em defesa do Rio Grande do Norte vai continuar em boas mãos”, concluiu Betinho Rosado.

A informação foi confirmada pela secretária de tributação em finanças, Marleide Carvalho, e ratificada pelo prefeito Roberto Germano. A folha de pagamento foi repassada nesta quinta-feira (18) e amanhã os servidores já podem sacar o dinheiro.

“Além disso, nós temos a previsão de que no último dia útil do mês os servidores já estejam com o pagamento do mês de dezembro. Mesmo com as dificuldades que os municípios enfrentam, nós da Prefeitura de Caicó estamos honrando com o calendário de pagamento dos nossos servidores”, disse Marleide Carvalho.

A senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) despediu-se do Senado nesta quarta-feira (18) pedindo ao governo a criação da Universidade Federal do Seridó, com sede na cidade de Caicó, do Rio Grande do Norte. Ela contou que, apesar da aridez, o Seridó possui um dos melhores índices de desenvolvimento humano do Nordeste, graças à liderança política, educacional e econômica de seu povo.

Segundo Ivonete Dantas, a instituição será um polo de ensino, pesquisa e extensão para os 54 municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba que ficam na Ribeira do Seridó. A universidade também poderá garantir uma melhor formação e aproveitamento do capital humano da região, comentou a senadora.

“Queremos uma nova universidade com autonomia financeira, com administração sediada em nossa região, acreditando que a interiorização é importante porque também amplia as possibilidades de emprego público e de boa qualidade. Defendemos a criação da universidade federal para consolidar de vez o Seridó como um pólo educacional, atraindo um universo diverso de brasileiros para conhecer, pesquisa, desenvolver e expandir as vocações seridoenses”, afirmou a parlamentar.

O Brasil assumiu ontem quarta-feira (17), a presidência pro tempore do Mercosul, durante reunião de Cúpula realizada na argentina.

A presidenta Dilma garantiu que o Brasil se empenhará em aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira, avançar na definição de estratégia conjunta de inserção internacional e aperfeiçoar os mecanismos institucionais.

De acordo com ela, frente ao cenário de crise internacional, a aposta na integração regional deve ser ampliada para reforçar as capacidades e as alternativas dos países.

“Fizemos do Mercosul a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na América Latina, transformamos o Mercosul em um projeto ambicioso para alcançar o desenvolvimento econômico com justiça social e a nossa integração”, disse.

O acesso dos mais pobres ao ensino superior público brasileiro aumentou sete vezes em nove anos. É o que revela um estudo do IBGE. Apesar do dado positivo, os mais ricos ainda são maioria nas faculdades públicas.

O levantamento também mostrou que caiu o percentual de alunos atrasados no ensino fundamental, embora ainda existam 3,7 milhões estudantes fora da série ideal.

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, está em Brasília desde o início da semana, onde cumpre uma agenda de trabalho em ministérios, no congresso nacional e na Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (ANDIFES). Na ocasião, durante reunião nessa quarta-feira, com os reitores das universidades brasileiras foi discutido o tema “universidade que servirá ao país no futuro”.

Esse foi o último seminário realizado em 2014 pela ANDIFES, que se propôs a refletir o papel da educação superior na sociedade brasileira do século XXI. Um dos destaques foi a participação do convidado internacional Jamil Salmi, economista marroquino, que atuou como coordenador do programa de ensino superior do Banco Mundial.

O vereador e presidente do Atlético Clube Corintians, Lobão Filho, disse que até a próxima sexta-feira (19), decide se o clube participa ou não do Estadual 2013. Lobão, afirmou que hoje, dificilmente o Galo do Seridó, teria condições de participar do campeonato, mas acrescentou que viaja nesta quinta (18) a Natal e na capital do estado vai procurar ajuda da FNF, empresas e amigos, caso, ele consiga ajuda, o clube participa, do contrário fica de fora do estadual 2015.

A uma semana do recesso parlamentar que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, projetos importantes para a sociedade foram incluídos na pauta da Câmara. Apesar de colocar em votação matérias como a regulamentação da profissão das domésticas (PLC 302-A/13) e o Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7.699/06), a chance de esses textos avançarem são remotas.

Além do pouco tempo, a prioridade estará voltada para o orçamento de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo e, como muitos parlamentares não foram reeleitos, a semana deve ficar mais esvaziada e será difícil alcançar o número de necessário para as sessões agendadas.

A regulamentação da proposta que ficou conhecida como PEC das Domésticas é esperada há mais de um ano pela categoria. O texto básico que assegura a extensão dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgado em abril de 2013, mas ainda depende de algumas regras, como a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa e as mudanças no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O governador eleito Robinson Faria (PSD), o vice Fábio Dantas (PCdoB), a senadora Fátima Bezerra (PT) e seus suplentes, oito deputados federais e 24 estaduais serão diplomados hoje (18), às 17h, pelo TRE-RN. A sessão solene acontece no Centro de Convenções, em Natal.

Além de concluir seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PR) também se despede da coordenação da Bancada Potiguar. Na reunião desta semana para a apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2015, João Maia priorizou este ano sua emenda para a Segurança Pública do Estado.

Serão 50 milhões de reais destinados para o reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública na Região Metropolitana de Natal. Essa emenda é carimbada no Ministério da Justiça.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), poderá ficar inelegível se deixar o cargo sem pagar os salários dos servidores públicos do Estado relativos ao mês de dezembro, conforme anunciou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues.

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, não descartou, na manhã dessa quarta-feira 17, uma punição para a governadora em caso de ela deixar o governo com os salários do funcionalismo em atraso.

Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê penas contundentes em caso de ficarem dívidas para o exercício financeiro posterior sem disponibilidade de caixa. Entre as punições previstas, consta a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que pode gerar improbidade administrativa, a ser examinada pelo Ministério Público Estadual.

Morreu, por volta das 19h30, na UTI do Hospital São Lucas, em Natal, o ex-deputado Edgard Borges Montenegro. O corpo está sendo velado já na Assembleia Legislativa, e será sepultado nesta quinta-feira em Assu, sua terra natal. Edgard Montenegro tem 94 anos e é avô materno do deputado estadual reeleito, George Soares.

Foram diplomados nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o governador eleito Ricardo Coutinho e a vice Ligia Feliciano; o senador José Maranhão e dois suplentes; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A sessão solene aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

Ao todo, foram 71 candidatos do último pleito considerados aptos a exercer os mandatos para os quais foram eleitos. Tiveram a palavra durante a cerimônia o governador reeleito Ricardo Coutinho, que representou todos os diplomados; o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; e o procurador geral eleitoral (PRE-PB), Rodolfo Alves Silva.

A sessão foi presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a presença de autoridades, convidados e familiares dos diplomandos. Os diplomas atestando que os candidatos cumpriram as formalidades legais foram assinados também pelo desembargador, que preside o TRE-PB.

A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

O Papa Francisco e o Vaticano tiveram um papel essencial, intermediando a aproximação histórica anunciada nesta quarta-feira entre Estados Unidos e Cuba.

O Papa fez um apelo pessoal a Barack Obama em uma carta enviada neste verão (do hemisfério norte) e se comunicou com Raúl Castro em outra correspondência enviada separadamente a ele. Além disso, o Vaticano recebeu delegações de ambos os países para concluir a aproximação, explicou a fonte.

O Papa expressou nesta quarta-feira sua grande satisfação pela decisão histórica de Cuba e dos Estados Unidos, informou a Santa Sé, confirmando a mediação pessoal do santo padre.

Em um comunicado, o Vaticano confirmou o envio de duas cartas ao presidente Raúl Castro e Barack Obama. Também confirmou que o Vaticano recebeu delegações dos dois países em outubro.

Obama agradeceu à mediação do Papa Francisco durante seu pronunciamento, no qual anunciou o início de um novo capítulo na relação entre seu país e Cuba.

O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou mudanças para normalizar as relações entre Estados Unidos e Cuba nesta quarta-feira, dizendo que é hora de “soltar as amarras do passado”.

Em um discurso na Casa Branca, Obama disse que o degelo nas relações após um congelamento de cinco décadas está sendo feito depois que ele determinou que a política “rígida” e ultrapassada não conseguiu ter um impacto sobre Cuba.

“Hoje estamos fazendo essas mudanças porque é a coisa certa a fazer. Hoje a América escolhe se soltar das amarras do passado, de modo a alcançar um futuro melhor, para o povo cubano, para o povo americano, para todo o nosso hemisfério, e para o mundo”, disse ele.

Formar plateia, fomentar a cultura potiguar e oferecer apresentação cultural gratuita e de qualidade à população. Essas foram algumas das metas atingidas na noite da última terça-feira (16/12) pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) em Caicó. Cerca de 2 mil seridoenses lotaram o Sesc Seridó para ver Alpendre, 4º show-concerto do projeto Parcerias Sinfônicas Sesc. A apresentação marcou a reinauguração da Concha Acústica da unidade, reformada para oferecer mais conforto ao público.

O espetáculo não foi só no palco: uma plateia calorosa vibrou, cantou, dançou junto e aplaudiu de pé em vários momentos da apresentação promovida pela instituição do Sistema Fecomércio RN. “Isso é fundamental para o resgate da cultura nordestina. Não imaginava encontrar um show desse em Caicó”, comentou a professora e advogada Ezilda Melo, que levou seus dois filhos pequenos para assistir à homenagem às raízes papa-jerimuns. “Acredito que a música é fundamental para a formação deles”.

Alpendre é essencialmente potiguar: todos os envolvidos, desde os intérpretes, passando pelos músicos e pelos homenageados, são da terra. Sob direção de Diana Fontes, o show-concerto já antecipa o seu cenário pelo nome. Envoltos pela área típica de casas do interior ou litorânea, o alpendre, estão elementos da cultura nordestina que nos remetem às nossas raízes.

O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções – Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) – e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. Os projetos ainda precisam passar por votação no Senado Federal.

Pelos textos chancelados pela Câmara, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.

Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei que seguirão para sanção presidencial depois de aprovados pelo Senado.

Durante entrevista ao programa RN Acontece, da Band Natal, o prefeito de Caicó Roberto Germano confirmou que deverá reformular seu secretariado no início do próximo ano.

Ele destacou que é o momento de avaliar o trabalho, as metas alcançadas e os próximos objetivos. No entanto, Germano não confirmou em quantas pastas pretende fazer mudanças.

O sorteio do concurso 1.662 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (17), pode pagar R$ 8 milhões. O sorteio será realizado em Osasco (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá adquirir uma frota de 53 carros de luxo ou 20 imóveis de R$ 400 mil cada. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 8 milhões na poupança, o premiado poderá se aposentar com uma renda de R$ 45 mil por mês.

A deputada federal e senadora eleita, Fátima Bezerra (PT) explica que o Congresso Nacional, a partir de 2015, terá que apreciar importantes projetos para o desenvolvimento do país:

A reforma política, com uma Constituinte Exclusiva e Soberana;

A reforma agrária e urbana;

A Lei da Mídia Democrática.

“São desafios são imensos que exigem do parlamento mais protagonismo, compromisso e responsabilidade social”, avalia a senadora eleita.

Para conseguir estes objetivos, Fátima considera importantes o apoio dos movimentos sociais, da bancada do PT e dos partidos aliados.

A Polícia Militar que fazia a segurança da Festa de Emancipação Política do município de  Itaú-RN, sob o comando do Sargento Xavier, prendeu dois caicoenses que estavam vendendo whisky falsificados.

José Barroso de Araújo e Gardel Juliano do Nascimento, foram pegos em flagrante com 17 garrafas de Whisky, na madrugada de sexta-feira, 12 de dezembro de 2014, comercializando nos shows de Saia Rodada e Ferro na Boneca, em Itaú-RN, na comemoração dos 61 anos da cidade.

Os dois foram conduzidos e autuados no art. 272 do Código Penal Brasileiro na DP de Apodi, onde ficarão presos no CDP aguardando decisão Judicial. Apesar da prisão a festa de emancipação política foi considerada tranquila.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizou nesta terça-feira, dia 16, a confraternização de Natal do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Pela manhã, aconteceu o almoço destinado aos assistidos do CRAS, com a distribuição de brindes, onde cada usuário recebeu de recordação uma lembrança de Natal. O evento contou com a presença de toda equipe gestora da SEMTHAS.

À noite, foi a vez das famílias dos assistidos se confraternizar. Na oportunidade, as pessoas presentes receberam cestas de bombons e ocorreram sorteios de vários brindes. Também foi servido um delicioso jantar. Presente ao evento, o secretário da SEMTHAS, Francisco Carlos disse que esse foi mais um momento dentro das festividades de fim de ano de sua pasta. “Até terminar esse mês outras confraternizações acontecerão sempre com esse mesmo espírito de alegria”, declarou.

Atualmente, o CRAS de Jardim do Seridó acompanha aproximadamente 45 famílias. São crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e grupos de mulheres, com trabalhos socioeducativos, orientações psicossociais e oficinas de artes manuais, com a finalidade de promover o acesso e usufruto de direitos, além de contribuir na melhoria da qualidade de vida.

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa realizou esta manhã a entrega das comendas ao Parlamentar do Ano, Kelps Lima (SD) e ao Parlamentar da Legislatura, Ricardo Motta (PROS), escolhidos em votação pelos jornalistas credenciados do órgão, que fazem a cobertura dos trabalhos dos deputados, em plenário e nas comissões temáticas.

Ao receber a comenda, na solenidade coordenada pelo presidente do Comitê, jornalista Oliveira Wanderley, o deputado Kelps Lima agradeceu a homenagem e destacou que desde estudante do colégio Salesiano alimentava o desejo de se tornar político.

“Nos tempos do colégio, onde participei da disputa do diretório estudantil já pensava em um dia me tornar político. Depois passei alimentar o sonho de chegar a Assembleia legislativa. É uma honra muito grande em pouco tempo ter sido escolhido pelos jornalistas como Parlamentar do Ano”, afirmou. No dia da votação ele obteve 18 votos.

O plenário do Senado aprovou ontem (16) o texto-base do novo Código de Processo Civil. Mas, por acordo entre os líderes partidários, ficou para hoje (17) a apreciação das emendas destacadas, que poderão alterar o texto. A votação do texto-base teve o acompanhamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu há cinco anos a comissão de juristas que discutiu e formulou o anteprojeto do novo código. Na época, Fux ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Para o ministro, será necessário um tempo chamado “vacatio legis”, depois da aprovação do novo código, para que os profissionais da área de direito se adaptem às novas regras. “Mas, de toda sorte, analisando o cenário mundial do processo civil, podemos afirmar aos senhores, em primeiro lugar, que nós obedecemos àquela máxima de que não se pode servir ao seu tempo e a todos os tempos ao mesmo tempo, e nem escrever para homens e deuses o mesmo poema. E, mais do que isso, os senhores senadores podem ter absoluta certeza de que agimos para que o Brasil estivesse muito próximo do porto e muito longe do naufrágio”, afirmou em discurso no plenário, antes da votação.

Aconteceu ontem em Acari, a escolha da nova mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016. Na oportunidade foi eleita a seguinte chapa:

Presidente: Leonardo Ferreira ( Leó)
Vice Presidente: Albervania Medeiros
1° Secretário: Nenilvan Rodrigues Bezerra
2° Secretário: Francisco Dias
Contando com o apoio do Vereador Zuil Ribeiro

A secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó está vindo a público comunicar a população dos bairros da zona leste e parte da área central de Caicó que a partir de hoje, quarta-feira – 17 de dezembro, a coleta de lixo daquele setor estará sendo feita durante o período da tarde por tempo indeterminado.

Os bairros que terão o serviço prestado em horário diferenciado são; Área central próximo ao CEJA, Penedo, Nova Descoberta, Castelo Branco, Canuto e Filhos, Jardim Satélite – IPE, Vila Altiva, Maynard, Itans e adjacências.

A alteração do serviço se dará devido a problemas com um dos veículos coletores que atuam nos setores do Centro e da Zona leste de Caicó e a imediata necessidade de se enviar uma peça para o concerto em Mossoró. Para não causar transtornos a população a Prefeitura estará colocando uma escala extra durante a tarde para atender aos locais já citados.

O ex-prefeito do município de Santana do Seridó, que atualmente é assessor parlamentar em Brasília, lotado no gabinete do deputado Fábio Faria, Hudson Pereira de Brito vai integrar o governo de Robinson Faria. Vai para a secretaria de Articulação com os Municípios.

O PSDB do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (19) o seminário “Liberdade e Democracia”, que debaterá o papel do partido no atual momento político brasileiro, marcado por diversas denúncias de corrupção no governo Dilma Rousseff (PT). O evento terá início às 15 horas e será realizado no salão de eventos da Arena das Dunas.

O seminário contará com uma palestra do diretor nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), André Régis, vereador pelo PSDB em Recife-PE. Além disso, serão apresentadas a imprensa e aos militantes da legenda a nova campanha de filiação partidária e a agenda de atividades da sigla durante o ano de 2015 no RN.