As chuvas não param de cair em Natal com grande intensidade.

Ontem durante todo o dia, caíram fortes chuvas na capital do Estado, e ainda à noite essas chuvas continuaram a cair, alagando várias ruas.

Segundo informações, mais de 20 pontos de alagamento foram verificados. A queda de algumas árvores ocorreram em alguns locais.

Segundo dados divulgados pelas autoridades, nenhum caso grave de desabamento que possa ter ocasionado acidentes foi detectado. Mesmo assim, as chuvas surpreendem os natalenses pela forte intensidade.

Para a vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro Getúlio Nòbrega, a governadora Rosalba Ciarlini, definiu o procurador do Tribunal de Contas Carlos Thompson Costa Fernandes como o novo Conselheiro daquela Cõrte de Contas.

Depois de receber a lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal, cabe ao governador do Estado a prerrogativa da escolha, definindo o novo Conselheiro.

O ABC derrotou o Goiás nessa terça feira no frasqueirão e assumiu a liderança da série B do campeonato brasileiro.

Mais nove jogos ainda vão ocorrer até o final de semana pela quarta rodada do campeonato, quando o ABC então poderá ser ultrapassado na liderança.

Os gols do ABC foram marcados por Nêgo aos 11 minutos e Elionar Bombinha aos 16 minutos do segundo tempo.

Nesse jogo foi expulso o lateral direito, Oziel do Goiás. Com essa vitória o ABC vai aos 8 pontos, enquanto o Goiás tem apenas 6 pontos.

O próximo jogo do ABC será contra o time do Vitória no Barradão, dia 14 de junho.

Concedendo entrevista coletiva a imprensa, o procurador geral do Estado Miguel Josino, anunciou ontem à tarde, no auditório da governadoria, que o Governo vai endurecer com os policiais civis em greve, ajuizando uma ação, pedindo a ilegalidade da greve e determinando o corte do ponto dos grevistas.

Também presente à entrevista coletiva, o secretário de administração José Anselmo de Carvalho Júnior disse que essa medida poderá ser extensiva às outras categorias em greve.

O descaso e a falta de apoio dos órgãos governamentais, estão fazendo com que os irrigantes do Vale do Açú, produtores de frutas tropicais irrigadas estejam arrumando as malas para se transferirem para o Estado do Ceará.

Segundo integrantes desses projetos já implantados no Açú, as taxas e impostos cobrados pelo governo do Estado, oneram muito os custos, diminuindo os lucros e inviabilizando praticamente uma atividade, que gera empregos e traz divisas para o RN.

Em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, o presidente do Conselho de Administração do Diba (Distrito Industrial do Baixo Açú), Guilherme Saldanha declarou que o RN caiu muito no ranking das exportações de frutas tropicais e por culpa dos governantes.

Segundo ele, o Ceará que em 2002 exportava menos da metade que nós, agora exporta já o dobro, pois tem oferecido incentivos aos que investem e produzem frutas tropicais naquele Estado, diferentemente do RN.

O governo da presidente Dilma Roussef lançou um programa para combater a miséria, pretendendo erradicá-la se possível até 2016.

O projeto está tendo total prioridade do governo e vai contar com um aporte de recursos considerável. A ordem da presidente é para que o programa tendo total apoio, possa trazer  avanços na linha de uma melhor distribuição de renda num País de tantas desigualdades sociais.

A coluna do jornalista Túlio Lemos do Jornal de Hoje registrou mais de cem assassinatos em Mossoró, nesses apenas cinco meses de 2011.

No mesmo espaço, cobra providências da governadora Rosalba Ciarlini para conter a onda de violência no RN.

O blog acrescenta que essas providências são mais do que necessárias, ainda que tardias. Mas como diz o ditado: “Antes tarde do que nunca”.

O ministro Antonio Palocci acaba de encaminhar a presidenta Dilma Rousseff o seu pedido de demissão como ministro-chefe da Casa Civil, após denúncias sobre sua evolução patrimonial reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. No período de 2000 a 2006, em que ele atuou deputado federal, o patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes.

Palocci coordenou a campanha eleitoral de Dilma à presidência e em seguida assumiu a equipe de transição. É a primeira baixa do alto escalão do governo da presidenta.

É a segunda vez que Palocci é afastado do governo depois de se envolver em crises políticas. Em 2006, ele deixou o cargo de ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Ontem o procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, arquivou as representações contra Palocci. A PGR recebeu quatro representações contra o ministro que pediam abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro nos últimos anos.

A segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal terá R$ 140 bilhões de reais, para financiar residências de famílias com renda até 10 salários mínimos por mês (R$ 5450,00).

Foi o que afirmou em entrevista a imprensa, o presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda. Segundo ele, a Caixa deverá manter a liderança nos desembolsos, arcando com 80% do total dos encargos financeiros no setor. A próxima fase do Programa será lançada dia 14 de junho.

Muitos acidentes ocorrem Brasil afora com balas perdidas.

Teve chuva de mais de 100 mm no final de semana em Natal, o boletim da Emparn registrou 109 mm.

No interior as chuvas mais fortes foram nas regiões Leste e Agreste. Em São Pedro e Georgino Avelino, foi registrado 86 mm, em Bom Jesus 85 mm, em Parnamirim 81 mm, São Gonçalo e Ceará  Mirim 80 mm.

Continuam a serem ouvidos alguns invernistas afirmando que esse é um dos melhores invernos do RN nos últimos 20 anos.

O assassinato de Anderson Miguel continua sem ser elucidado, mas os investigadores das Polícias Federal e Civil estão confiantes de chegarem a um bom termo no caso.

O advogado assassinado em seu escritório no bairro de Lagoa Nova em Natal, era réu no processo oriundo da Operação Higia.

Os delegados Elton Zanatta, da Polícia Federal e Marcus Viniícius da Policia Civil foram recentemente designados para comandarem as equipes de investigações que trabalham no caso.

A Câmara de Caicó havia programado para a próxima sexta-feira, 10 de junho, uma sessão do Centro de Estudos e Debates com a presença da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que abordaria o tema “A Discussão da Reforma Política no Congresso Nacional”.

Devido à incompatibilidade de agenda, já que a petista estará discutindo essa temática em Natal, no mesmo dia, com a participação do líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), a palestra acabou cancelada em Caicó. O presidente da Câmara, Leleu Fontes (PDT), espera que a assessoria de Fátima possa aprazar nova data.

Na manhã de hoje (07), o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Américo Maia, confirmou que a empresa responsável pela montagem dos estandes no Complexo Ilha de Sant’Ana chegará a Caicó na próxima quinta-feira (09).

O prazo para entrega dos estandes montados é 15 de junho. Uma equipe da SEDEC também virá para acompanhar os últimos preparativos da 8ª edição da Feira de Negócios do Seridó.

A diretora da subseção da Justiça Federal de Caicó, juíza federal Janine Bezerra, assinou portaria definindo os honorários periciais para a especialidade médica de Psiquiatria no âmbito da 9ª Vara, sediada naquela cidade.

A portaria considerou o deslocamento dos profissionais médicos sediados em outros municípios que se deslocam a Caicó para realizar o serviço. O valor fixado, quando o médico se deslocar de outro município exclusivamente para realizar perícia na Justiça Federal, foi de R$ 234,80.

Para o Juizado Especial Federal os honorários são fixados no limite de R$ 176,10. Mas o novo valor definido pela portaria da Subseção de Caicó se deve ao deslocamento que ocorre já que há carência de médicos psiquiatras naquela cidade.

O PT vai lançar em agosto uma campanha nacional em defesa da aprovação da reforma política no Brasil. A revelação foi feita pela deputada federal do partido, Fátima Bezerra, em participação no programa Pensando Bem, exibido pela TV Câmara de Natal na noite desta segunda-feira (6).

“O PT entende que a principal reforma é a política e estamos realizando um ciclo de debates sobre o tema”, destacou ela, que, através de seu mandato, promoveu no último de semana rodadas de discussão sobre o tema em Mossoró, São Paulo do Potengi e João Câmara.

Fátima informou também que na próxima sexta-feira (10) o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), virá a Natal participar de uma audiência pública sobre reforma política. A petista ressalta a importância da aprovação da matéria. “Há mais de 30 anos, tenta-se aprovar no Congresso Nacional a reforma política. No entanto, a matéria já avançou, uma vez que foi formada uma comissão especial para tratar do assunto tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados”, pontuou ela.

Sobre a eleição de 2012, Fátima Bezerra voltou a garantir que não disputará o pleito do próximo ano para a Prefeitura de Natal. “O PT, porém, está se organizando e o deputado estadual Fernando Mineiro colocou o seu nome à disposição do partido”.

A Câmara Municipal de Caicó, através de requerimento do vereador Miltão Batista (PR), convocou uma sessão do Centro de Estudos e Debates, para discutir a entrega de medicamentos de alta complexidade feita através Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), que possui um posto avançado funcionando na IV URSAP. “Solicitamos essa sessão para prestar esclarecimentos às pessoas que nos procuram se lastimando, porque faziam tratamentos caros, mas tiveram o benefício cortado”, justificou o vereador.

Segundo a diretora da Regional de Saúde, Verônica Alcântara, o primeiro passo foi o levantamento dos medicamentos que não estavam sendo entregues. Do elenco de 180 de produtos disponibilizados pela UNICAT, apenas quatorze estariam faltando nos estoques. Em Caicó, são atendidos 1.345 usuários. “Serão em torno de dois meses para restabelecer essa situação”.

Tânia de Castro, farmacêutica da UNICAT em Natal, explicou que o programa sofreu com a falta de atualização de processos dos beneficiários que, segundo ela, somam oito mil só de clínicas renais, além da queda no orçamento. “De outubro a março desse ano, o governo federal não repassou um R$ 1 para o estado do Rio Grande do Norte”, lamentou Tânia.

Além disso, a farmacêutica lembrou que existiam dívidas herdadas da gestão passada, que impossibilitavam aos laboratórios entregarem mais medicamentos, mesmo com o pagamento empenhado pelo atual governo para novas aquisições. O próximo momento será a reestruturação das unidades regionais, além do cronograma de visitas técnicas para treinamento em informática e com farmacêuticos.

O vereador Júlio Gregório (PMDB) encaminhou ofício ao prefeito municipal, Bibi Costa (PR), sugerindo a realização de uma feira livre de animais, no Parque de Exposições de Caicó, para atendimento dos criadores da região.

Segundo a sugestão do parlamentar, o evento aconteceria aos sábados, para que o produtor rural faça bons negócios, comercializando e adquirindo novos lotes. Para isso, o requerimento lembra a necessidade de que os animais expostos estejam acompanhados dos documentos de sanidade.

O Ministério Público vai investigar denúncias de irregularidades na licitação para execução de obras de drenagem e pavimentação no município de São Vicente no ano de 2002.  O investigado é o ex-prefeito Josifran Lins de Medeiros. A apuração dos fatos será gerida por meio de Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia, da qual São Vicente faz parte.

Para apurar os dados da licitação de 2002, a promotora Marília Cunha requisitou à Central de Perícias a emissão dos laudos sobre a compatibilidade dos preços indicados no certame analisado pelo procedimento.

O advogado Antonio Carlos de Souza de Oliveira, constituído para defender o comerciante Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária), deu entrada junto ao Tribunal de Justiça, no último dia 03, com o pedido de Habeas Corpus com Liminar ao seu cliente. Lailson (foto) foi detido no dia 22 de fevereiro de 2011, acusado de ser mandante da morte do jornalista F. Gomes, em 18 de outubro do ano passado.

O relator do pedido de liberdade, desembargador Virgilio Fernandes de Macedo Júnior, decidiu que “a medida liminar em sede de Habeas Corpus deverá ser concedida somente em casos excepcionais, especialmente quando ficar evidenciado o constrangimento ilegal a que é submetido o paciente, justificando-se, desse modo, a concessão do pedido”.

“Não vislumbro a plausibilidade do direito aludido na inicial, a ponto de autorizar a imediata concessão da ordem, eis que as alegações do impetrante e os documentos juntados aos autos não são suficientes para demonstrar, de plano, a apontada ilegalidade. Ante o exposto, indefiro o pleito liminar”, assinalou o magistrado em sua decisão.

A partir desta terça-feira (07), os apenados da Penitenciária Estadual do Seridó serão imunizados contra hepatite B e tétano. Além disso, os técnicos da IV Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), em parceria com a secretaria municipal de Saúde, farão busca ativa ou rastreamento de casos de hanseníase e de doenças respiratórias.

Segundo a diretora do Pereirão, Veruska Saraiva, a expectativa é atender 320 pessoas, em caráter preventivo. Caso o detento apresente indícios de alguma doença, será encaminhado para exames laboratoriais. O atendimento se estende até a próxima quinta-feira (09).

A Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de sete pessoas por crimes diversos, entre sexta-feira (03) e domingo (05). Foram aplicados 136 testes de bafômetro, resultando na autuação de oito condutores. Os crimes de trânsito predominaram, sendo duas pessoas detidas por entregar a direção de veículos a pessoas não habilitadas; duas por embriaguez ao volante e uma que conduzia sem ser habilitada.

Em Ceará-Mirim, no km 150 da BR 406, à 01h do dia 03 (sexta-feira), foi presa Eliane de Paiva França, 26 anos, por submeter adolescentes (15 e 16 anos) à prostituição ou à exploração sexual. A ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil plantão Zona Norte em Natal. As adolescentes foram entregues ao Conselho Tutelar de Ceará-Mirim.

Em convenção realizada neste domingo (05), na Câmara Municipal de Caicó, o diretório do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) discutiu a participação no pleito de 2012. O deputado estadual Fábio Dantas, que representa a legenda na Assembléia Legislativa, participou do evento.

Dentre os pré-candidatos a vereador, destaque para o sargento PM James Cardoso e o funcionário público Cinete. Para candidato a prefeito, o PHS pode lançar o nome do médico endocrinologista Paulo Raniere.

Depois de quase um mês de paralisação, a Polícia Civil e governo do estado não chegaram a um acordo.  Dentre os principais pontos discutidos está o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Polícia Civil, nomeação dos concursados de 2009, contratação de uma empresa especializada para a limpeza diária das delegacias e substituição das quentinhas por vale-refeição.

Segundo o Sindicato da Polícia Civil, o Executivo ainda não apresentou nenhuma proposta viável, ou mesmo um cronograma para implantação das mudanças, por isso o movimento grevista continua por tempo indeterminado. Em Caicó, o Sinpol determinou o fechamento DP municipal, especializadas da Mulher e do Adolescente.

Pela primeira vez, uma equipe da Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap realizou a captação de órgãos em uma unidade hospitalar no interior do estado.

A cirurgia aconteceu neste sábado (04), no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Dois médicos cirurgiões, que fazem parte da equipe da Central, embarcaram de Natal no avião do Governo do Estado rumo ao município. A preparação da potencial doadora – uma mulher de 61, vítima de Acidente Vascular Cerebral – levou 24 horas, tendo sido mantida artificialmente.

Segundo o coordenador da Central de Transplantes da Sesap, Rodrigo Furtado, foram retiradas as duas córneas, que serão transplantadas em pacientes do Rio Grande do Norte; dois rins, também destinados ao estado; e o fígado, que será transplantado em um paciente de Fortaleza. O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do país com maior captação de órgãos para transplante, ficando atrás, apenas, de Santa Catarina e São Paulo.

Morreu na manhã deste domingo (05), um dos mais famosos violeiros da região: Francisco Fernandes da Mota.

Chico Mota, de 86 anos, cometeu suicídio em sua própria residência, situada na rua José Eustáquio, bairro Paraíba em Caicó. Segundo a família, ele foi encontrado pendurado por uma corda em seu quarto. Embora estivesse apresentando um quadro depressivo, não se imaginava que ele pudesse tirar a própria vida.

Há 48 anos Chico Mota fundou o programa Violeiros do Seridó, até hoje apresentado pela Rádio Rural AM de Caicó. Patriarca de uma grande família, entre seus filhos estão os radialistas Djalma Mota, que apresentava o programa ao seu lado, e Derosse Mota e do ex-vereador Dinarte Mota.

Dentre as muitas honrarias e prêmios que recebeu, Chico Mota foi agraciado com a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe, concedida pela Câmara de Caicó, em julho de 2007.

O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) vão abrir uma investigação formal para identificar os responsáveis pelo envio do material didático destinado à educação no campo que ensina que dez menos sete é igual a quatro. Os livros foram impressos e distribuídos a alunos de escolas multisseriadas, ou seja, de séries diferentes, de escolas públicas da zona rural do país. A portaria será publicada na segunda-feira (6), no Diário Oficial da União.

Em comunicado oficial, o MEC reconhece que “erros de diagramação, editoração e revisão” foram constatados em fevereiro, por especialistas contratados pelo órgão. Com isso, “os professores de educação no campo foram orientados, então, a utilizar somente livros didáticos em suas aulas”.

No entanto, a suspensão do uso do material didático só ocorreu quinta-feira (2), pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após denúncia do jornal O Estado de S.Paulo, que publicou nessa sexta-feira (3) que foram gastos R$ 13,4 milhões na impressão do material didático com conteúdo errado. Os livros foram distribuídos para cerca de 40 mil classes, que atendem 1,3 milhão de alunos.

O CUCA (Colégio Universitário de Caicó) realizou nesta sexta-feira (03) passeata sobre o Meio Ambiente, para iniciar a grande exposição do projeto desenvolvido neste mês. Os alunos também participaram da trilha ecológica realizada pela Polícia Ambiental, na Ilha de Sant’Ana.

Em parceria com a CIPM, ADESE, UFRN, IFRN, Bombeiros Mirins e SESC Seridó, o CUCA está realizando uma exposição dos trabalhos que acontecerá neste sábado (das 17h às 21h) e domingo (de 07h às 12h), na própria Ilha. Além da exposição de painéis acontecerá a realização de brincadeiras, oficinas de reciclagem, oficinas temáticas, contação de histórias e apresentação teatral

A equipe da TV Seridó, canal online de notícias, registrou a experiência do italiano Giovanni Stelluto, de 63 anos de idade, que há 23 voa de parapente em vários lugares do mundo. Embora seja casado com uma parelhense, ele está primeira vez no Brasil, e escolheu o Seridó para o primeiro salto no país.

O alto da Serra do Boqueirão foi o lugar perfeito para sua aventura, depois de um logo trajeto feito de jipe. Giovanni gostou muito do que viu e afirmou que a nossa região é muito linda.

Confira no vídeo:

O PDT instalou neste sábado (04) o seu novo diretório municipal em Natal. Um passo importante para preparar a legenda para a disputa eleitoral na capital, em 2012, conforme ressaltou o presidente estadual do partido, ex-prefeito Carlos Eduardo. O fechamento de alianças, explicou o dirigente durante a convenção partidária, virá numa etapa posterior. Em pronunciamento, ele deixou claro que o PDT natalense está autorizado a dialogar com qualquer força política que esteja sintonizada com sua linha programática.

“Eleição é um processo. Estamos em 2011 e nossa estratégia, agora, é organizar o partido e fortalecer nossa militância. Ano que vem é que vamos buscar as alianças políticas, com base nas nossas afinidades. Quanto chegar esse momento, não vamos transigir em nossos princípios. Porém, não vamos recusar apoios”, destacou Carlos Eduardo, dirigindo-se aos correligionários e aliados que lotaram o auditório montado na nova sede do PDT potiguar, em Natal.

Apesar de Carlos Eduardo não assumir ainda sua possível candidatura, a perspectiva de ele concorrer novamente à Prefeitura de Natal foi citada nas falas dos correligionários que discursaram durante a convenção. Invariavelmente, em tom de incentivo.

O primeiro item da pauta da sessão do Senado na terça-feira (7) é o projeto de lei do Senado (PLS 467/08 – Complementar), que amplia o leque de atividades empresariais aptas a participar do Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). O projeto inclui mais 13 áreas de atividades na atual legislação.

As novas áreas são: medicina; medicina veterinária; odontologia; psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, fonoaudiologia e clinicas de nutrição; fisioterapia; advocacia; serviços de comissária, de despachantes e de tradução; arquitetura, engenharia, medição, testes, desenho e agronomia; corretagem de seguros; representação comercial; perícia, leilão e avaliação; auditoria e consultoria; e jornalismo e publicidade.

O projeto altera a Lei Complementar 123/06, que instituiu o Simples Nacional – regime tributário diferenciado e simplificado que visa favorecer as microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com essa legislação, microempresa é aquela que obtém, a cada ano, receita bruta igual ou inferior a R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte deve ter receita bruta anual superior a R$ 240 mil e igual ou inferior a R$ 2,4 milhões.

O promotor público de Jardim de Piranhas, Alysson Michel de Azevedo Dantas, estará atuando como auxiliar na área criminal em Caicó, durante as férias do titular Geraldo Rufino de Araújo Júnior. A portaria foi publicada no Diário Oficial deste sábado (04):

A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 365/2011-3ªPJCC,

RESOLVE designar o Bel. ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS, matrícula nº 199.502-2, Promotor de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas, de 1ª entrância, a fim de auxiliar junto à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, a partir de 1º.06.2011 até ulterior deliberação, bem como auxiliar junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, ambas de 3ª entrância, no período de 1º.06 a 30.07.2011.

Depois de assembleia geral realizada hoje (03), no Colégio Winston Churchill, os professores da rede estadual de ensino decidiram manter o movimento grevista.

Embora o governo tenha apresentado algumas medidas, como a anúncio de cumprimento Piso Nacional dos Professores, a categoria rejeitou a proposta. Na próxima quarta-feira (08), os educadores voltam a se reunir, para definir os rumos da greve.

A partir desta sexta-feira (03), São João do Sabugi terá novo prefeito. O atual gestor, Aníbal Pereira (PMDB), estará de licença pelos próximos 30 dias, para tratamento médica.

O vice-prefeito Vivarte Brito assumiu interinamente na noite de hoje, depois de sessão promovida pela Câmara Municipal. Doutor Negão, como é conhecido, é filho do ex-prefeito de São João, Agostinho de Brito.

O ministro Garibaldi Filho, da Previdência, prestigiará do ato de filiação ao PMDB do deputado federal paulista Gabriel Chalita. O evento será realizado neste sábado, 04 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Gabriel Chalita foi eleito pelo PSB em 2010, obtendo a segunda maior votação do estado (560 mil votos). Ele deverá ser o candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo.

A defesa do comerciante Lailson Lopes, acusado pela polícia e pelo Ministério Público de ser o mandante do assassinato do radialista F. Gomes, entrou com pedido de habeas corpus para que ele responda o processo em liberdade. O relator do pedido será o desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Junior.

O habeas corpus foi distribuído, por sorteio, às 12h45 desta sexta-feira (3). Às 14h57, segundo o site do Tribunal de Justiça, o pedido foi concluso e remetido ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior.

O documento, assinado pelo advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, requer a concessão de “habeas corpus com pedido de liminar, em favor de Lailson Lopes, face prisão preventiva decretada em desobediência aos pressupostos contidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, devendo, pois, ser expedido alvará de soltura para que o paciente responda, em liberdade, todos os atos do presente feito até seu julgamento final”.

O artigo 312 do CPP estabelece que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

Como o pedido é liminar, significa que Lailson Lopes, que está preso na cadeia pública de Caraúbas, poderá ser posto em liberdade o mais breve possível, caso assim entenda a Câmara Criminal.

Fred Carvalho – Tribuna do Norte

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo (foto), vai fortalecer sua base partidária na capital. Neste sábado (4), a partir de 9h, a legenda promove convenção para instalar o novo diretório de Natal, onde o partido vem sendo representado por uma comissão provisória. A convenção acontecerá na sede do partido (rua Ezequias Pegado, 1018, no Tirol), em Natal.

Carlos Eduardo afirma que, além de Natal, serão reestruturados outros diretórios do PDT no interior do Estado. “Todo partido tem seus projetos políticos e seu crescimento como metas. Com o PDT, não é diferente. Vamos nos empenhar nessa direção”, afirma.

O processo de renovação do diretório em Natal é necessário, pois o corpo dirigente anterior já havia expirado seu prazo estatutário. A comissão provisória foi constituída em março passado, sendo presidida pelo advogado Ricardo Pinto. Além dele, a comissão é composta pela vereadora Sargento Regina, pelo médico e ex-secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, pelo empresário Kleber Fernandes e pelo jornalista Fernando Cardoso.

O Juiz da 1ª Vara Cível de Caicó, André Melo Gomes Pereira, condenou a prefeitura municipal a pagar uma indenização ao mototaxista Otonildo Lins de Oliveira, no valor de R$ 60 mil, devido a um acidente provocado por um buraco.

Segundo o processo, em 27 de junho de 2009 o mototaxista estava trabalhando quando tentou desviar um buraco, mas perdeu o controle da motocicleta e veio a colidir frontalmente com o poste de proteção em frente a uma residência na rua Joaquim Gorgônio, bairro Acampamento.

Embora a defesa da prefeitura tenha negado no acidente, o magistrado indeferiu os argumentos e condenou ao pagamento dos R$ 60 mil, além de pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo a contar do evento danoso devendo os valores atrasados ser atualizados monetariamente, acrescidos de juros de mora.

Atendendo ao convite da Câmara Municipal de Caicó, presidida pelo vereador Dílson Fontes (Leleu), o senador José Agripino Maia (DEM) proferiu a palestra “A Barragem de Oiticicas e a redenção hídrica do Seridó”, nesta sexta-feira (03).

Prestigiaram o evento os prefeitos Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas), Júnior Queiroz (Jucurutu), Geraldo Gomes (Currais Novos) e Genilson Maia (São Fernando), ex-prefeitos e vereadores da região, o deputado federal Felipe Maia, a diretora da 4ª Ursap, Verônica Alcântara e o deputado estadual Vivaldo Costa, representando a Assembleia Legislativa.

“Quero parabenizar a iniciativa da Câmara, através do presidente Leleu, de quem é o mérito dessa audiência. E dizer que essa barragem tem que ser muito badalada pela região, para torná-la irreversível, pois essa é uma luta de muitos anos. Eu estou avivando a chama que o Seridó tem exercer, junto ao governo estadual e federal, para que essa obra comece logo e não pare”, disse o líder democrata que havia encaminhado emenda coletiva para a obra, em 2004, e com renovação do pleito em 2008.

A barragem beneficiará 340 mil potiguares, com orçamento de R$ 280 milhões e capacidade de R$ 640 milhões de metros cúbicos, o que permitirá a construção de um canal de integração dos principais reservatórios do Seridó, dará segurança para o abastecimento de água e irrigação, além de mitigar os efeitos de inundação no Vale do Assú.

“O senador José Agripino colocou de forma clara que a Barragem de Oiticicas precisa ser construída. Por isso, vamos colocar essa matéria na pauta de discussões, a partir desse primeiro passo. Vamos acompanhar a discussão em nível federal, bem como vamos lutar junto aos nossos representantes na Assembleia Legislativa uma maior participação nesse debate, cobrando do governo do estado a contrapartida que é preciso ser dada”, disse Leleu.

Políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação. É o que definiu ontem (2) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder a uma consulta do deputado federal Guilherme Campos (DEM). Ele é um dos que manifestaram interesse em ingressar no PSD, partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A legislação determina que o político que deixar seu partido para ingressar em uma legenda nova não é considerado infiel, mas não havia uma janela de tempo para que isso ocorresse. Agora, o prazo de 30 dias começa a ser contado depois do registro do estatuto da nova sigla na Justiça.

O TSE também sinalizou que, até o registro do estatuto, o político deve permanecer filiado ao partido pelo qual foi eleito. “O registro de um novo partido não implica a desfiliação automática, continuam vinculados aos partidos de origem até que se efetive o estatuto [da nova legenda] no TSE. Só depois do registro do estatuto torna-se possível a filiação partidária, a qual constituiria justa-causa para desfiliação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora da consulta no TSE.

Da Agência Brasil

O juiz de Execuções Penais, Luiz Candido de Andrade Villaça (no centro), comandou na manhã desta quinta-feira, 02 de junho, uma revista surpresa na Penitenciária Estadual do Seridó, com o apoio de 70 policiais militares e agentes. O magistrado também foi acompanhado pela diretora Veruska Saraiva e o vice-diretor, Eider Brito.

Foram encontrados oito papelotes de maconha, 41 pedras de crack, quatorze maricas para o consumo de drogas, dois celulares e baterias, 29 facas e estiletes artesanais, três baldes com material para fabricação de cachaça, duas cordas trançadas com lençóis, popularmente conhecidas por “teresas”, além de instrumentos usados para espancamento, chamados de “chiquinha”.

A partir desta quinta-feira, 02 de junho, os professores de Jardim de Piranhas iniciaram sua paralisação. A decisão foi tomada depois de assembleia geral, realizada no plenário da Câmara Municipal. Às 17h haverá um ato público, também na sede do Legislativo, para apresentar a pauta de reivindicações. A categoria cobra a regulamentação do Plano de Cargos e Salários, implantação do piso nacional do magistério, além das promoções horizontais e verticais.

A direção do Jornal Correio do Seridó, através do editor Paulo Júnior, decidiu não mais unificar o Correio do Seridó com o Jornal Triunfo. A parceria foi desfeita ontem (1º) à noite.

“Desejamos sucesso ao novo projeto da empresa Fator4, com a iniciativa de criar mais um jornal na cidade e a conceituada equipe de jornalismo do Jornal Triunfo”, afirmou Paulo Júnior. Além de continuar editando o Jornal Correio do Seridó, ele deverá anunciar em breve novos projetos na mídia impressa e digital em Caicó, dentre eles, a revista Terra Potiguar.

A Vara Criminal da Comarca de Macau ratificou na última segunda-feira (30) a condenação definitiva do coordenador de Infraestrutura da Secretaria Estadual de Agricultura, Mozaniel de Melo Rodrigues. Ex-prefeito de Guamaré, Mozaniel foi condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de desvios de bens e recursos públicos daquele município.

Como não cabe mais recurso nesse processo judicial (nº 0002172-83.2005.8.200105), movido pelo Ministério Público Federal, o coordenador da Secretaria Estadual de Agricultura fica com sua posição em xeque na equipe do secretário Betinho Rosado e da governadora Rosalba Ciarlini, de acordo com o que estabelece o artigo 15º, inciso III da Constituição Federal. A pena aplicada a Mozaniel Rodrigues foi de três anos e oito meses de reclusão, convertida em prestação de serviços e multa no valor de 10 salários mínimos, além da cassação de seus direitos políticos.

Não é o primeiro revés sofrido pelo atual auxiliar de Rosalba. No último dia 22 de março, a Câmara Municipal de Guamaré, já havia reprovado as contas da gestão de Mozaniel Rodrigues, entre 1º de janeiro a 23 de abril de 2009. A decisão do Legislativo de Guamaré implicou na inelegibilidade por oito anos e no impedimento do ex-prefeito em contratar ou se vincular a ente público. Somente esta decisão já deveria ter levado ao seu afastamento da Secretaria Estadual de Agricultura.

Segundo publicação do Diário Oficial do Estado, hoje (2), a Caixa Econômica Federal pagará ao Executivo caicoense R$ 1.850.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais), como contrapartida para prestação de serviços financeiros aos servidores públicos municipais.

O valor deve ser repassado em três parcelas, sendo uma de 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) e as demais de 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) sucessivamente. O contrato tem vigência de sessenta meses.

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) realizará convenção municipal, no próximo domingo (05), às 16h30, no plenário da Câmara Municipal de Caicó.

O encontro contará com a presença do deputado estadual Fábio Dantas, representante da legenda na Assembleia Legislativa, e demais lideranças política do estado e região. Na pauta de discussões, o rumo que o PHS tomará nas eleições 2012 e atualização do estatuto partidário, dentre outras questões.

A CPI instalada pela Câmara de Caicó esteve reunida nesta quarta-feira, 1º de junho, para apurar as denúncias de irregularidades envolvendo os vereadores Valdemar Araújo e José Maria de Queiroz (esq).

Ambos foram ouvidos por Miltão Batista (presidente da comissão), Nildson Dantas (relator) e Sandoval da Silva (membro). Durante a sessão, foram perguntadas questões relativas à gravação feita por Valdemar, onde apareceria um suposto diálogo entre ele e Zé Maria sobre possibilidades de desvios na gestão do Legislativo caicoense. Em seu depoimento, este segundo acredita que o material teria sido gravado, provavelmente, no final de dezembro de 2010, quando ele se preparava para passar o cargo de presidente a Valdemar.

O delator do suposto esquema de fraude afirma que a captação do áudio aconteceu na própria Câmara, mas não que há outras provas sobre as prováveis anormalidades. Ainda foi perguntado se haveria algum possível acordo entre ambos, seja de caráter administrativo ou financeiro. Segundo Valdemar, não havia um compromisso de “dinheiro, emprego e viagens, mas de trabalho”. Zé Maria confirmou que houve, inclusive, a assinatura de um documento entre o chamado G6, formado para elegê-los em sequência, mas que o próprio Valdemar havia descumprido parte dos termos especificados.

De acordo com o assessor jurídico Sildilon Maia, os depoimentos serão estudados pela comissão, para que seja confeccionado o relatório que será entrega à Comissão de Ética da Câmara. Ela será responsável por analisar se houve quebra de decoro parlamentar e, nesse caso, a punição aos autores do fato.

Em parecer do Tribunal de Conta do Estado (TCE), o ex-presidente da Câmara de Caicó, Lobão Filho (PMDB), teve sua prestação de despesas relativas ao ano de 2004, último período de sua gestão, aprovadas sem ressalvas. O relator foi o conselheiro Valério Mesquita.

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) com líderes aliados, entre eles o deputado Henrique Alves(PMDB-RN). Foi o segundo encontro do Conselho Político em cinco meses do governo Dilma. Na reunião de hoje foi apresentado aos parlamentares o Plano Brasil sem Miséria que será lançado amanhã (2) pela presidente.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, aproveitou o encontro para propor à presidente a adoção do sistema de escola de tempo integral para o ensino brasileiro.

Segundo o líder, diante da sugestão, a presidente Dilma informou que já há um projeto em estudo, no governo federal sobre o tema. “Dilma contou que a idéia é ter ensino integral nas escolas de ensino médio. Achei excelente e sugeri o lançamento do programa no Nordeste”, disse o líder do PMDB.

Como a presidente assegurou que o programa deverá ser lançado simultaneamente em todas as regiões do Brasil, Henrique Alves deu mais uma sugestão. “Eu disse à presidente Dilma que um programa de tal envergadura para o país poderia ser apresentado diretamente ao Congresso Nacional”.

No próximo dia 21 de agosto de 2011 acontecerá na cidade de Florânia, na Casa da Mãe, a maior concentração de homens que rezam o terço da história do Rio Grande do Norte. E para isso, a Paróquia de São Sebastião está realizando uma grande mobilização.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser encaminhas até o dia 31 de julho para:

Paróquia de São Sebastião de Florânia
Praça Padre José Dantas Cortez, SN
59335-000 Centro – Florânia – RN
Tire suas dúvidas pelo telefone: (84) 3435-2702

PROGRAMAÇÃO
7h às 8h: Acolhimento no Centro de Estudos e Reflexão Dom Heitor de Araújo Sales, no alto do Monte das Graças. Na oportunidade será oferecido café da manhã aos participantes.
8h: Celebração da Santa Missa, concelebrada por todos os padres do Zonal II e demais padres presentes.
10h: Palestra: A importância da oração do terço na vida dos homens.
10h40: Intervalo.
11h: Troca de experiências sobre as atividades desenvolvidas pelos GOTHs presentes.
11h40: Entronização do SS. Sacramento, reza do terço, bênção do Santíssimo Sacramento e despedidas.
12h30: Almoço de confraternização (os que desejarem almoçar deverão marcar na sua ficha de inscrição. O valor do almoço será de R$ 7,00)