Por volta das 20h15 desta quarta-feira (26), foi assassinado com um disparo de arma de fogo o pedreiro Edimilsom Rodrigues, vulgo Mimi (foto: PM Currais Novos), de 27 anos, residente na rua Riacho do Maxixe, bairro José Bezerra. A arma utilizada foi um revólver calibre 38.

Segundo investigações da PM de Currais Novos, o alvo seria o primo da vítima, José Marcos Gomes do Nascimento (Marcos Porção), que já sofreu uma tentativa de homicídio há cerca de três anos, quando foi esfaqueado e com a própria faca matou o seu agressor. Os policiais já têm pistas do assassino, que deve ser um parente do homem morto por Marcos.

Porcão disse que estava deitado numa rede na área de sua casa, quando entrou na residência para apanhar um objeto. Nesse momento Edimilsom deitou-se em seu lugar, o que reforça a tese de morte por engano. Logo depois, foram ouvidos os disparos. O assassino saiu correndo soltando a arma em um local próximo. Apenas uma perfuração foi encontrada na vítima, no lado direito do peito.

Segundo o engenheiro Flávio Cássio, que supervisiona a reforma na catedral de Sant’Ana de Caicó, a obra deve ser entregue até o mês de abril deste ano, provavelmente na Semana Santa. A equipe está instalando as tesouras metálicas, usadas na sustentação do telhado, para concluir a cobertura e a colocação do forro de gesso. As telhas devem chegar até o início de fevereiro.

Outra parte do serviço inclui o acabamento na restauração das paredes, para também finalizar a pintura. Depois, segue a restauração do piso interno, bem como a construção de rampas de acesso na calçada que circunda a catedral. Para evitar acidentes com portadores de necessidades especiais ou de mobilidade reduzida, foram utilizados materiais antiderrapantes.

O carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão (foto), iniciou hoje (26) a campanha do Carnaval do R$ 1. Para as arrecadações, foram confeccionados três tambores com adereços carnavalescos. As unidades de coleta estarão disponíveis na farmácia Nossa Senhora do Patrocínio, Casa do Sertanejo, ambas no centro de Caicó, e Supermercado Santa Rita (Paulo VI),  temporariamente.

O dinheiro arrecadado durante os dias de carnaval será utilizado para pagar os custos de manutenção do Ala-Ursa do Poço de Sant’Ana. Durante o carnaval, os tambores serão afixados no trenzinho elétrico do bloco.

“Estamos fazendo um carnaval do povo e para o povo. Esses tambores serão colocados nos locais específicos, pontos comerciais os quais os donos queiram ajudar nessa contribuição ao bloco Ala-Ursa”, disse Magão.

O objetivo da campanha é suprir a falta de incentivo financeiro por parte da das autoridades municipais. O carnavalesco adiantou, ainda, que as camisas estão sendo procuradas por várias pessoas dispostas a vender.

“Agradeço a todos que estão comprando minha camiseta e aos que estão procurando para ajudar a vender. É assim que quero fazer o carnaval em Caicó, com a ajuda de todos os caicoenses”, completou Magão.

A partir de hoje (26), todos os casos graves de dengue e as mortes por causa da doença devem ser notificados às secretarias estaduais e municipais de Saúde em 24 horas. Também devem ser notificados os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem comunicar as ocorrências ao Ministério da Saúde. A determinação está publicada no Diário Oficial da União.

A intenção é fazer com que as ações de prevenção e de combate à doença sejam mais eficazes e cheguem aos municípios com mais rapidez. “Quero saber diariamente se teve algum caso grave ou suspeita para que possamos nos antecipar a um possível risco de epidemia”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministério está acompanhando 70 municípios de 16 estados onde há maior incidência da doença. Padilha citou como exemplo um caso de dengue tipo 4 em Manaus. Segundo ele, no dia seguinte ao alerta, técnicos foram enviados ao município para investigar o estado clínico do doente. “Queremos reforçar o papel das autoridades. E vamos criar uma ferramenta eletrônica para facilitar a notificação”, explicou Padilha.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugura nova Agência de Previdência Social (APS), amanhã (27), no município de Iguaí, localizado a 96 quilômetros da cidade de Vitória da Conquista, na Bahia.

A agência de Iguaí será responsável também pelo atendimento dos moradores de Nova Canaã e Ibicuí. Antes a população dessas localidades eram atendidas no município de Poções, que fica a 46 quilômetros de Iguaí. Juntas as populações das três cidades somam um total de 58 mil habitantes.

A nova unidade de atendimento da Previdência Social será responsável pela manutenção mensal de 8,5 mil benefícios. Na folha de pagamento de dezembro, esses benefícios movimentaram um total de R$ 4,3 milhões. A Previdência Social investiu R$ 894,7 mil na construção da agência. O terreno foi doado pela prefeitura do município.

Hoje (26) o ministro esteve no Paraná, onde inaugurou as unidades da Previdência Social de Lapa e Campina Grande do Sul. As agências fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e vão beneficiar uma população de aproximadamente 130 mil pessoas. As duas unidades, juntas, são responsáveis pela manutenção mensal de 15,9 mil benefícios e pelo pagamento de R$ 9,3 milhões, em média, todos os meses.

Durante as solenidades, Garibaldi Alves Filho destacou a importância de democratizar o acesso aos serviços da Previdência Social. Para o ministro, o atendimento tem que se tornar cada vez mais humanizado. “Temos que oferecer as mesmas oportunidades para os nossos segurados, sejam eles pequenos comerciantes ou grandes empresários”, complementou.

Uma comissão de membros da Defesa Civil de Caicó visitou a parede no açude Itans na manhã desta quarta-feira (26), para avaliar uma fissura encontrada na estrutura do reservatório. A falha se apresentou na parte interna da muralha que represa água, no local onde existem os batentes de acesso ao porão.

Segundo o secretário de Infraestrutura e presidente da Defesa Civil, Fernando Dionísio, não foi possível dimensionar o tamanho exato da cratera, mas ela deve ter uma extensão aproximada de quatro metros.    

O escritório local do DNOCS, responsável pela manutenção do Itans, comunicou a direção na capital, para que os engenheiros do órgão também possam avaliar os danos imediatamente. Segundo os técnicos locais, a escadaria é o local de mais turbulência, ou seja, onde as águas do açude impulsionadas pelo vento chocam com maior força. O impacto causa a infiltração por baixo de degraus, ocasionando a degradação. Em 2010, foi feito um trabalho paliativo  para conter a fenda, mas agora a situação só pode ser revertida com a reforma integral.  

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está visitando a cidade de Jucurutu neste momento, acompanhada pelos secretários Kátia Pinto (Infraestrutura), Esdras Alves (Articulação com os Municípios). Thiago Cortez (Justiça e Cidadania). Ela foi recebida pelo prefeito municipal, Júnior Queiroz. Na pauta da visita, Rosalba fez um novo sobrevôo sobre o conjunto do DNOCS, além de uma visualização terrestre nos locais atingidos pela cheia do rio Piranhas.

A governadora vai intermediar linhas de crédito junto ao Banco do Nordeste, para que atender os desalojados, além de cobrar do DNOCS o compromisso de reverter os estragos causados pela falta de manutenção dos diques em Jucurutu. A Defesa Civil fará um relatório completo de todos os reservatórios do Seridó.

Duas modalidades de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), a Quina e a Lotomania, terão aumento de 50% no valor da aposta a partir de amanhã (27). De acordo com o superintendente de Loterias da instituição, Roberto Derziê, a princípio o reajuste será só para essas modalidades.

O preço da aposta da Lotomania deve passar para R$ 1,50. Nessa modalidade, o apostador pode escolher 50 números e ganha se acertar 16, 17, 18, 19, 20 ou nenhum número.

A aposta com cinco dezenas vai passar de R$ 0,50 para R$ 0,75; da aposta com seis dezenas, de R$ 2 para R$ 3 e, de sete dezenas, de R$ 5 a R$ 7,50.

Em comentário enviado ao Blog do Seridó, o engenheiro agrônomo Júlio Justino de Araújo, com mestrado em drenagem e irrigação, tem que a situação das enchentes se agrave na cidade de Jucurutu, ao longo dos anos:

“É lamentável essa enchente em nossa cidade, mas a tendência em longo prazo, talvez dez anos, é que a situação piore ainda mais, tendo em vista a construção do aterro para o asfalto nas cabeceiras da ponte, no leito do rio Piranhas. Com o aterro, forma uma represa e a correnteza diminui, provocando o assoreamento a cada ano e consequente, o dique vai ficando com a cota da folga em relação ao rio, sempre menor, contribuindo para que no futuro possa haver transbordamento. O correto seria que a ponte fosse construída por toda a extensão do rio para evitar diminuição na velocidade da água e conseqüentemente formação do aterro (assoreamento)”.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, receberá amanhã (26), no Palácio do Planalto, representantes das centrais sindicais para a primeira reunião que debaterá o novo valor do salário mínimo.

Na última segunda-feira (24), o ministro esteve reunido por várias horas com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto. Apesar disso, a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência diz que ele deverá apenas ouvir os sindicalistas neste primeiro encontro e levar as propostas a Dilma.

O valor do salário mínimo, que está vigorando por meio de medida provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de R$ 540. Parlamentares e movimentos sociais consideram o valor baixo, porque remunera apenas a inflação de 2010 até o mês de novembro, sem ganho real.

O governo alega que tem um acordo com as centrais sindicais de corrigir o mínimo conforme a inflação do último ano mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país de dois anos anteriores. Como em 2009 o mundo ainda passava pela crise financeira, o crescimento do PIB brasileiro foi próximo a zero.

Foi decido nesta segunda-feira (24), durante reunião entre o colunista Jota Araújo, o cabeleireiro Sinval Souza e o colunista social da Tribuna do Norte e coordenador geral da Miss RN 2011, George Azevedo, que a jovem Natália Clemente (foto) será representante caicoense na disputa.

Ela é filha do casal Sevi e Ana Maria Clemente e terá apoio do prefeito municipal, Bibi Costa, bem como da sociedade caicoense. O evento acontecerá no dia 26 de março, no Teatro Municipal de Mossoró, com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini e da prefeita local, Fafá Rosado.

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou hoje (25) as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família. “É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios”, disse Ideli Salvati.

Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca. Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas há mais de seis meses e que não foram retiradas.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) alerta aos consumidores que denunciem qualquer comercialização de novas assinaturas ou habilitação de novas linhas ou códigos de acesso da operadora de telefonia celular TIM, dentro do estado. Tal medida tem como objetivo fiscalizar o cumprimento da decisão proferida pela 1ª Vara da Justiça Federal no RN e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A decisão estabelece multa de R$ 100 mil à TIM para cada linha vendida ou habilitação realizada após a proibição determinada.

As denúncias podem ser encaminhadas pelo e-mail denuncia@prrn.mpf.gov.br . “O consumidor precisa identificar-se (nome completo, CPF e endereço ou telefone para contato) e relatar a localização exata da loja, data e horário de atendimento, o nome do vendedor e o número da linha vendida ou habilitada”, explica o procurador da República José Soares, que atua no caso.

A decisão judicial proíbe a operadora de fazer novas assinaturas, habilitar novas linhas ou realizar portabilidade de acesso de outras operadoras para a TIM, entre outras determinações, com validade em todo o Rio Grande do Norte.

Na maior revista dos últimos anos, os agentes penitenciários e policiais militares, coordenados pelo diretor interino Eider Brito, vasculharam todos os pavilhões da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão.

Segundo um balanço foram encontrados 37 pedaços de ferro, usados para confecção de armas artesanais, três tabletes e 44 trouxinhas de maconha, doze pedras de crack e vinte maricas (cachimbos usados para consumir esse tipo de entorpecente), dois celulares, um chip e carregadores.

“É nossa prioridade o combate a produtos ilícitos dentro da penitenciária”, disse Eider Brito, que conta com a idoneidade dos policiais e agentes, a fim de evitar os casos de corrupção, facilitação de entrada de artigos suspeitos e fugas.

Com a interdição da BR 101, nas imediações de Natal, a Polícia Rodoviária buscou alternativas para os motoristas do Seridó e Mossoró que seguem para a capital.

Para quem vem dessas duas regiões, ao chegar a Macaíba pegar a BR 226 por Mangabeira, chegando a Natal pelo bairro Felipe Camarão. Quem volta deve fazer o mesmo itinerário.

As chuvas dos últimos dias resultaram no alagamento de dezenas de casas em Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Por volta das 22h desta terça feira (25), a Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil, do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, em Caicó, recebeu vários pedidos de socorro da população daquela cidade.

Segundo informações do tenente Alcione Araújo, do Corpo de Bombeiros, as águas subiram até 1,5 metros dentro das residências devido ao rio Piranhas, que transbordou durante a madrugada, e os moradores precisaram deixar as casas. “A nossa ação em Jucurutu está voltada para a retirada de pessoas das áreas de risco bem como dos seus bens. Cerca de 500 pessoas estão desalojadas. Não há feridos em função da enchente”, disse o tenente.

Para reforçar as ações em Caicó e nas cidades vizinhas, o coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, encaminhou para a região uma equipe de apoio formada por militares do Grupamento de Busca e Salvamento da capital, com viaturas e embarcação. Além disso, o tenente coronel Josenildo Acioli, da Defesa Civil Estadual, também foi deslocado para o município, juntamente com técnicos da corporação, para vistoriar as áreas de risco e levantar a real situação da região.

O presidente da Federação Norteriograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, confirmou para hoje (25) o lançamento oficial do Campeonato Estadual da primeira divisão 2011. O evento acontecerá no Versalhes Recepção localizado, por trás do Supermercado Nordestão da avenida engenheiro Roberto Freire.

Dentre os convidados está a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, o prefeito em exercício de Natal, Paulinho Freire, políticos ligados ao esporte das esferas federal, estadual e municipal, dirigentes dos clubes filiados, além de atletas principais dos clubes e seus treinadores. Na ocasião, será apresentado o planejamento para todo o ano de 2011 no que diz respeitos às atividades desenvolvidas pela FNF nesta temporada.

A diretoria do Corintians de Caicó confirmou para esta quarta-feira, 26 de janeiro, mais um amistoso em preparação para o estadual 2011 e a Copa do Brasil.

Depois do jogo contra o Sousa/PB, o técnico Cícero Ramalho vai preparar a equipe do Galo para a estréia no Campeonato Potiguar, no dia 30 de janeiro, contra o Santa Cruz, no estádio Marizão de Caicó.

Termina hoje (25) o prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados em uma das 123,1 mil bolsas de estudos oferecidas nesta edição devem acessar o site (http://prouniportal.mec.gov.br/) do programa até as 23h59. Até o início da noite de ontem, o Ministério da Educação (MEC) havia recebido 784 mil inscrições – já eram seis candidatos para cada vaga ofertada.

Do total de bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011, 80,5 mil são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade. As  integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.

Para participar do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

O último levantamento pluviométrico realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontou que já choveu em janeiro de 2011 no estado 300,4 milímetros, quatro vezes mais do que o total de precipitação registrado no mesmo período de 2010.

Somente nesta segunda-feira foram registrados 115,5 milímetros. Com tanta chuva aumenta a preocupação dos moradores de regiões próximas aos açudes, que correm o risco de transbordar.

Em Campo Redondo, distante 136 km de Natal, os estragos já começaram. A forte chuva registrada neste final de semana fez com que o açude Mãe D’água, que abastece o município, transbordasse.

Estradas ficaram destruídas e parte da cidade ficou sem energia elétrica e telefonia. O açude tem capacidade para três milhões e 500 mil metros cúbicos. A ultima vez que o reservatório sangrou foi no dia 18 de janeiro de 2010, quando foi registrada uma chuva de 204 mm.

Em Acari, no açude Gargalheiras, a sangria esteve próxima de acontecer durante este fim de semana. De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS na cidade, Manoel Amaral de Medeiros, o açude tomou 30 centímetros de água, o que corresponde a uma milhão e 400 mil metros cúbicos em toda a extensão do reservatório.

O coordenador do DNOCS no estado, José Eduardo Alves, disse que ainda não é possível precisar quais outros açudes estão prestes a sangrar, porque os municípios ainda não enviaram levantamento atualizado com a situação pluviométrica dos reservatórios.

Contudo, ele afirma que ao final do mês será possível avaliar quais açudes necessitam de reparos ao finalizar o Relatório de Fiscalização Preventiva Integrada elaborado pelo DNOCS em parceria com Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Do Nominuto.com

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), divulgou nesta segunda-feira (24) a lista de aprovados no vestibular 2011.

As matrículas dos aprovados ocorrerão nos dias 10 e 11 de fevereiro. As provas do PSV 2011 foram realizadas nos dias 19 e 20 de dezembro de 2010, ofertando um total de 2.346 vagas.

CLIQUE AQUI para conferir a lista dos aprovados

A Câmara de Caicó esteve reunida nesta segunda-feira (24), para discutir projetos encaminhados pelo Pode Executivo municipal. O prefeito Bibi Costa (PR) participou da sessão, para prestar alguns esclarecimentos.

Uma das matérias prevê a reorganização da secretaria municipal de Saúde, incluindo a criação de novos cargos comissionados, como a função de coordenador das unidades básicas de Saúde. A matéria gerou certa polêmica, já que haverá um acréscimo de R$ 30 mil em folha para pagamento de pessoal. “Conforme explicação da secretaria [Lúcia Batista], esse dinheiro virá de um fundo específico, sem prejudicar o funcionamento de outras atividades, como os postos de Saúde”, disse o presidente interino, Lobão Filho (PMDB).

Durante a intervenção do prefeito, o assunto mais pertinente era a reforma do Mercado Público, cuja obra vem se estendendo desde junho de 2008, e ele garantiu a entrega no dia 28 de fevereiro à Caixa Economia, para que faça a vistoria técnica.

Diante da situação das chuvas que começam a cair na região, foi debatida a reorganização da defesa civil em Caicó. Segundo Lobão, ficou determinado a renomeação dos titulares da entidade, além da formalização de parcerias com o Corpo de Bombeiros. “E a secretaria de Infra-Estrutura deverá fazer a limpeza das margens dos rios Seridó e Barra Nova, para minimizar os efeitos desastrosos das cheias”, disse Lobão.   Também foi discutida a instituição de condomínios horizontais, para fins residenciais.    

A Polícia Rodoviária Federal informou que foi liberada, às 09h30, uma faixa da BR 226, no Km 92,4, em Tangará, que se encontrava totalmente interditada, em razão das chuvas das últimas horas.

A ponte que fica sobre o Rio Sem Nome foi interditada pela Polícia Rodoviária Federal, após as chuvas provocarem a deterioração de sua cabeceira. A ponte está localizada entre as cidades de Tangará e Santa Cruz, no km 92, da BR 226. A intervenção da PRF ocorreu na madrugada desta segunda-feira (24). Além do km 92, a BR 226 apresenta problemas no trecho entre os quilômetros 103 e 106, onde a água já invadiu a pista.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (25) o pagamento dos benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do mínimo o pagamento começa dia 1º de fevereiro.

Amanhã serão depositados os benefícios dos segurados dos sete municípios fluminenses atingidos pelas chuvas que estão em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A antecipação do pagamento da folha de janeiro para os beneficiários de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para apoiar essas populações.

As chuvas continuaram caindo no Seridó, durante este domingo (23), com médias superiores a 90 mm.

Sítio Vaca Brava (Acari): 110 mm

Sítio Salgado (Cruzeta): 100 mm

Sítio Rio do Meio (Cruzeta): 98 mm

Sítio Pau Ferro (Jardim do Seridó): 97 mm

Sitio Boa Vista (Currais Novos): 95 mm

Currais Novos (zona urbana): 90 mm

Carnaúba dos Dantas (zona urbana): 80 mm

Os professores de pelo menos três cidades do Seridó, Caicó, Currais Novos e Cerro Corá, ameaçam entrar o ano letivo em greve.

Em Cerro Corá, os profissionais do magistério reclamam do pagamento dissociado dos demais servidores, que recebem no final do mês. Enquanto isso, os professores só recebem no décimo dia do mês subseqüente. Eles também querem o cumprimento do piso nacional da categoria, hoje estimado em R$ 1.024,87.

Na cidade de Currais Novos, desde 2009, os educadores esperam o aumento percentual ao FUNDEB, mas o prefeito Geraldo Gomes (DEM) se mantém irredutível nas negociações. Os docentes caicoenses têm uma pauta ainda mais extensa, que inclui plano de cargos, piso salarial assédio moral, ameaças e tentativas de intimidações.

A informação que o Estado vai repassar R$ 100 mil para ajudar o Carnaval em Caicó dificulta todo o discurso sobre o desequilíbrio financeiro. E põe por terra as justificativas da falta de recursos.

Por Neto Queiroz – Gazeta do Estado

O curraisnovense Cláudio Richardson dos Santos, atual hexacampeão, tentará o sétimo título dos 50 km na Copa Brasil Caixa de Marcha, que será disputada no próximo dia 30, em Barueri, cidade da zona Oeste da Grande São Paulo. O atleta, de 33 anos, que ainda mora e treina em Currais Novos, está bastante animado para a competição, que abrirá o calendário de eventos de 2011 organizados pela CBAt.

Os três primeiros colocados na Copa Brasil serão convocados para representar o país na Copa Pan-Americana de Marcha, nos dias 26 e 27 de março, na cidade de Sabaneta, na Colômbia.

O evento servirá também para os atletas buscarem o índice a seleção de atletas para torneios internacionais, como o Campeonato Mundial de Daegu, de 27 de agosto a 4 de setembro, na Coréia do Sul, e os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, de 13 a 30 de outubro, no México.

O marca exigida para o Mundial de Daegu é 3h52m54s. Para o PAN, a CBAt convocará os dois primeiros colocados no ranking brasileiro no período de 1º de setembro de 2010 a 8 de maio de 2011.

Campeão da prova do ano passado, na cidade catarinense de Timbó, com o tempo de 4h26m11s, Cláudio Richardson foi o brasileiro mais bem colocado nos 50 km, no PAN 2007, no Rio de Janeiro, quando terminou em 7º lugar. Ainda sem clube, ele participará da competição como convidado da CBAt

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (foto), apresentará no dia 1º de fevereiro à sua bancada, formalmente, uma lista com a assinatura de 70 dos 79 deputados do partido pedindo a sua recondução ao cargo.

Em entrevista à coluna Poder Online, ele se afirma um “defensor ferrenho” do PMDB e justifica como uma “atitude acertada” ter protestado contra o avanço do PT sobre os cargos do PMDB no segundo escalão. Mas diz que agora acabou a briga com os petistas.

Henrique protesta quando afirmam que usou o cargo de líder para emplacar indicações pessoais: “Minha única indicação está resolvida. Foi para a manutenção do Elias Fernandes na presidência do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca). Era um espaço do Rio Grande do Norte e assim permanecerá.”

O aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão na pauta de discussões desta semana. Representantes de seis centrais sindicais se reúnem quarta-feira (26) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em busca de um acordo para que o mínimo fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.

Desde o fim do ano passado as centrais reivindicam que o salário mínimo passe de R$ 510 para R$ 580. O valor estabelecido pelo governo para este ano era de R$ 540, mas foi aumentado para R$ 545 depois que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto.

Para que o novo valor possa valer, uma medida provisória (MP) será editada. Segundo o governo, o salário mínimo de R$ 545 valerá a partir de fevereiro.

Com a edição da MP, as centrais sindicais têm a chance de negociar com o Congresso Nacional o aumento desse valor. O Congresso só volta às atividades em fevereiro.

Quanto à correção da tabela do Imposto de Renda, as centrais pedem 6,45% para este ano. O governo, no entanto, não fez nenhuma sinalização até agora. De acordo com as centrais, as informações que chegam pela imprensa é de que não haverá correção.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participa hoje (23) da abertura da Operação Seridó, do Projeto Rondon, no Rio Grande do Norte. A solenidade começa às 9h30, com palestra da governadora potiguar Rosalba Ciarlini, e a abertura será às 11h, no Centro de Convenções de Natal. Esta é a última das quatro operações do projeto a serem realizadas em janeiro de 2011. 

A Operação Seridó vai até o dia 7 de fevereiro e levará 320 estudantes e 80 professores de 40 instituições de ensino superior para desenvolver projetos nas áreas de cultura, direitos humanos, justiça, educação, saúde, comunicação, tecnologia e produção, meio ambiente e trabalho em 40 cidades do estado.

Os municípios atendidos são Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Equador, Florânia, Itajá, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Matos, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

O Projeto Rondon conta com a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. O modelo atual é desenvolvido pelo governo federal desde 2005.

Com o céu ainda nublado das chuvas caídas neste sábado, 22 de janeiro, a cidade de São João do Sabugi registrou uma das maiores precipitações de ontem.

Confira as chuvas pela região:

São João do Sabugi (zona urbana): 85 mm

Sítio Jerusalém (São João do Sabugi): 58 mm

Sítio Manhoso (Caicó): 50 mm

Sítio Cachoeirinha (Passagem das Traíras): 46 mm

Pedra do Sino (Caicó): 40 mm

Barra da Espingarda (Caicó): 30 mm

Brasilgás (Caicó): 29 mm

Palma (Caicó): 25 mm

Brejinho (São João do Sabugi): 23 mm

Carrapateira (Caicó): 23 mm

CEJA (Caicó): 22 mm

Um homem identificado como João Batista de Lima, conhecido como Jota Til, foi preso na manhã deste sábado por policiais Militares de Currais Novos. Jota Til estava com sintomas de embriaguez, ameaçando seus irmãos e a própria mãe, uma senhora de 70 anos.

Ainda segundo a polícia curraisnovense, Jota é um velho conhecido do mundo policial. “Ele já foi preso várias vezes por embriaguez e desordem”, disse a polícia local por meio de seu blog. “A própria mãe do acusado, uma senhora de 70 anos, acompanhou a guarnição até a DP para ser confeccionado o Boletim de Ocorrência.

Segundo ela, Jota Til chegou a casa embriagado quebrando tudo que encontrava pela frente e ameaçando a todos. “Ela alega que sempre que o acusado bebe fica alterado, quebra as coisas e ameaça todo mundo”, relataram os policiais que efetuaram a prisão ainda por meio do blog. Jota til foi conduzido à delegacia e deverá ser autuado pela lei Maria da Penha.

 Do DN Online

Do Kurtição

O carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão, iniciou a campanha do Carnaval do R$ 1. Para as arrecadações, foram confeccionados três tambores com adereços carnavalescos. As unidades de coleta estarão disponíveis na farmácia Nossa Senhora do Patrocínio e Casa do Sertanejo, no centro de Caicó, temporariamente.

No vídeo, Magão fala do carnaval do R$ e porque não aceitou dinheiro do Governo do Estado:

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, se reuniu hoje de manhã (22) com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) para discutir reivindicações do setor. Alvarez tomou conhecimento das principais questões levantadas no 7º Congresso Nacional da Abraço, que ocorreu esta semana em Brasília.

O secretário garantiu que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Uma das principais reivindicações que surgiram durante a reunião é o tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios comunitárias, atendendo a variações urbanísticas e de relevo das cidades. Segundo a Lei da Radiodifusão Comunitária, a potência das rádios é limitada em 25 watts e a antena não pode superar 30 metros de altura. A Abraço pede uma potência dez vezes maior. Alvarez admitiu que a questão pode ser discutida.

Entre as reivindicações estão ainda a descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem amparo legal.

As voltas voltaram a banhar o Seridó nesta sexta-fera, 21 de janeiro. Isso reforça as previsões de inverno regular para a região. O sítio Cachoeira de Cima, em Parelhas, registrou uma das maiores precipitações com 110 mm.

Confira as chuvas pelo Seridó:

Sitio Cachoeira de Cima (Parelhas): 110 mm

Sítio Recanto (Jardim do Seridó): 72 mm

Barra da espingarda (Caicó): 50 mm

Jardim do Seridó (Zona Urbana): 18 mm

Sítio Manhoso (Caicó): 16 mm

Sítio Carrapateira (Caicó): 12 mm

São José do Seridó (Zona Urbana): 07 mm

Bairro Barra Nova (Caicó): 06 mm

Sítio Umarizeiro (São Fernando): 05 mm

A bailarina Mickaella Dantas (foto), natural de Cruzeta, é integrante da In Verso Cia de Dança e foi convidada pela Candoco Dance Company para participar do projeto Candoco Unlimited, inserido na programação das atividades culturais dos Jogos Olímpicos de Londres em 2012.

A Candoco Dance Company é uma companhia de dança contemporânea que trabalha com bailarinos com e sem deficiência, sua primeira produção foi em 1991, e desde então tem produzido trabalhos nacionais e internacionais com coreógrafos de renome mundial. A Candoco é também uma Organização, que oferece uma série de atividades e projetos desenvolvidos tanto na área de iniciação e profissionalização em dança contemporânea, atingindo Londres e outras localidades do Reino Unido.

“Trabalhar com a Candoco será um prazer, pelo profissionalismo e dedicação com que cuidam da dança, e uma experiência importantíssima para a minha carreira, já que estarei aprendendo e criando junto a uma das companhias mais conceituadas no campo da Dança Contemporânea Inclusiva”, diz Mickaella Dantas. Uma experiência inédita para uma artista do Rio Grande do Norte, tão esperada desde o surgimento do Projeto Roda Viva por tantos outros bailarinos com e sem deficiência, e uma excelente oportunidade para a visibilidade da Dança produzida em nosso estado.

Mickaella, que é sobrinha do maestro Bembém Dantas – da filarmônica de Cruzeta, está com passagens marcadas para dia 31 de janeiro de 2011, mas para efetivar a sua viagem ainda precisa de dois mil reais, que serão destinados a compra de material de dança e a uma verba mínima para a sua estadia no país. Ainda em 2011, ela participará também do Projeto Perspectivas dirigido pela criadora, intérprete e pesquisadora Carla Vendramin, em Porto Alegre/RS, artista de referência na Dança Inclusiva.

Ela é bailarina-intérprete desde 2006 e graduada em Turismo pela UnP, iniciou sua carreira na Roda Viva Companhia de Dança, sendo uma das responsáveis pela criação e concepção da In Verso Cia de Dança, contemplada com diversos prêmios em 2010, como o Programa BNB Cultural – Edição 2010 – Parceria BNDES e o Programa de Difusão e Intercâmbio Cultural 2010 – Ministério da Cultura.

A promotora Fladja Raiane Soares de Souza encaminhou recomendação ao prefeito de Caicó, Bibi Costa, e à secretária municipal de Saúde, Lúcia Batista de Araújo, para que adotem algumas ações no prazo de 60 dias.

Dentre os procedimentos apontados pelo Ministério Público, foi sugerido dotar as unidades de saúde e postos de atendimento de sistema informatizado, garantindo acesso às informações disponibilizadas pelo sistema de forma automática.

O município também teria dois meses para implantação do sistema HÓRUS – Sistema Nacional de Assistência Farmacêutica, também disponibilizado pelo Ministério da Saúde, na rede de assistência farmacêutica do Município de Caicó, com auxílio da UNICAT – Unidade Central de Agentes Terapêuticos.

Nesse período, haveria o treinamento dos profissionais de saúde que necessitem operar os sistemas, bem como técnicos de informática do município, com os profissionais junto ao DATASUS/RN e à Secretaria Estadual de Saúde (SESAP).

A comissão organizadora do carnaval de Caicó promoveu a escolha do Rei Momo 2011, hoje (21). O evento foi realizado no salão nobre do Centro Administrativo, às 11h30.  

O eleito foi o jovem Wellington Tone de Araújo (foto), 25 anos, 1,70 altura, cor moreno claro e pesando 150 quilos. Ele é filho do casal Noel Batista de Araújo e Francinete Silva de Araújo. Ainda concorrem Wellington Cassimiro e Marcos Antonio.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) enviou para a governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta sexta-feira (21), o relatório com as informações climáticas para o período chuvoso deste ano no Rio Grande do Norte.

Os dados colhidos pelos técnicos da Emparn durante o mês de dezembro de 2010 mostram “a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial”. La Niña é um fenômeno oceânico-atmosférico que ocorre nas águas do Oceano Pacífico. A principal característica deste fenômeno é o resfriamento (em média de 2 a 3 °C) fora do normal das águas superficiais nestas regiões do oceano Pacífico. Isso provoca aumento das chuvas na região nordeste do Brasil, entre os meses de dezembro a fevereiro.

A maioria dos modelos de previsão da Emparn mostra que o fenômeno poderá permanecer até o mês de abril. Dessa forma, o documento relata que as condições oceânicas e atmosféricas para o período de fevereiro a abril deste ano irá provocar chuvas variando em torno da normalidade. “É importante ressaltar que o semi-árido potiguar tem como característica alta variabilidade espacial e temporal dos índices pluviométricos. Isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de precipitação maior que outras”, descreve o relatório.

O monitoramento das condições dos oceanos é realizado diariamente pela equipe de meteorologia da Emparn. Isso permite que os profissionais observem a ocorrência ou não de alguma mudança nas atuais condições, o que poderia alterar os dados apresentados no relatório para o período de chuvas no interior do Estado.

A manhã foi movimentada na sede do Corintians de Caicó – foi realizada uma reunião com toda a cúpula administrativa, os jogadores e a comissão técnica, onde o dirigente Lobão Filho cobrou atitude por parte do plantel e foi claro quanto aos rumores sobre uma eventual saída do técnico Cícero Ramalho. “Ele (Cícero) vai permanecer. Vamos esperar o Campeonato (Potiguar) para ver como o time vai se portar”, considerou Lobão.

Só para lembrar: nesta quinta (20), o Corintians venceu um amistoso contra a seleção de Upanema – apesar do placar de 3 a 1, a equipe se mostrou um tanto apática logo após abrir o marcador, o que deixou a torcida “mordida”, a ponto de alguns exigirem a saída do treinador, o que deu azo aos rumores.

Lobão ressaltou a qualidade do elenco, e afirmou que, com o plantel atual, o Corintians pode ir longe – desde que haja empenho. E pediu à exigente torcida do Galo do Seridó um voto de confiança. “Eu entendo a torcida, ela tem que cobrar mesmo. Mas é preciso também dar confiança à comissão técnica”.

Do Nominuto.com

O juiz André Melo Gomes, da 1º vara cível de Caicó, intimou a prefeitura municipal para, no prazo de 48h, a apresentar o procedimento administrativo que ocasionou a permissão de uso em favor da empresa Montagem Produções e Eventos, no espaço física da Ilha de Sant’Ana, durante o carnaval de 2011.

No documento, o magistrado pede esclarecimentos sobre os critérios utilizados e quais as autoridades responsáveis, bem como a lista de todos os permissionários, informando se estes estão cientes da impossibilidade de repasse, os respectivos locais que irão ocupar e os termos de permissão. A procuradoria jurídica do município foi cientificada nesta sexta-feira (21).

400 alunos de universidades de Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Ribeirão Preto, Florianópolis, Curitiba, Palmas, Galeão (RJ), Salvador, Guarulhos (SP), Belo Horizonte, Uberlândia e Campo Grande, chegarão a Natal nesse sábado (22), para participar da Operação Seridó, do Projeto RONDON em vinte municípios do Estado, coordenado pelo Ministério da Defesa.

O Projeto Rondon é uma ação do governo federal, coorde¬nada pelo Ministério da Defesa, que tem por missão viabili¬zar a participação do estudante universitário nos proces¬sos de desenvolvimento local sustentável e de fortalecimento da cidadania, atuando diretamente na capacitação de agentes multiplicadores existentes em municípios carentes.

NO Seridó, serão atendidos dos municípios de Carnaúbas dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

No dia domingo (23), às 11h, ocorrerá a cerimônia de abertura do Projeto no Centro de Convenções de Natal. A cerimônia contará com, a presença da governadora Rosalba Rosado Ciarlini, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do comandante militar do Nordeste, Américo Salvador de Oliveira.

O açude Itans, situado na Zona Leste de Caicó, possui uma bacia de 81.750.000 m³. Segundo as últimas medições do DNOCS, órgão responsável pela conservação do reservatório, a água armazenada está em torno de 50% da sua capacidade total.

Para o chefe do escritório local do DNOCS, Eduardo José de Faria, as previsões de inverno podem levar o Itans a alcançar sua lâmina de sangria.  “Houve anos com a capacidade mais baixa em que ele sangrou, mas aguardamos que seja dentro da normalidade”, disse Eduardo ao Blog do Seridó. São feitas vistorias periódicas na parede e nos sangradouros, a fim de evitar falhas na estrutura e acúmulo de lixo e mato.

O DNOCS administra nove açudes na região Seridó, e mais quatro no Trairi, portanto foram promovidas as inspeções em todos eles, objetivando corrigir qualquer necessidade antes do aumento nas precipitações pluviométricas.

Dois homens armados teriam executado o pastor Jeferter Lordelo de Souza, 39 anos, dentro de um restaurante na periferia de Salvador, na Bahia, na tarde desta quinta-feira (20). O líder da Igreja Pentecostal Volta de Cristo era conhecido por sua atuação contra o tráfico de drogas.

A vítima almoçava quando foi abordada por um membro da dupla de dos suspeitos, que chegou de moto. Vários tiros foram disparados e alguns atingiram o abdômen do pastor. Membros da igreja tentaram socorrer Souza, que foi encaminhado para um hospital da região, mas não resistiu. A 2ª Delegacia de Salvador, na Liberdade, investiga o caso.

Agência A Tarde

A prefeitura de Lagoa Nova, na região Seridó, prorrogou as inscrições do concurso para o preenchimento de 100 vagas de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 510 a R$ 6,5 mil.

Os cargos são de auxiliar de serviços gerais, coveiro, porteiro, jardineiro, pedreiro, agente administrativo, almoxarife, secretário escolar, operador de informática, técnico arquivo, auxiliar de laboratório, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira, orientador social, agente comunitário de saúde, técnico saúde bucal, técnico agrícola, contador, coordenado administrativo, assistente jurídico, bibliotecário, coordenador pedagógico, professor de história, geografia, ciências e educação física, médico, ginecologista, anestesista, generalista, cardiologista, pediatra, psiquiatra, veterinário, odontólogo, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, bioquímico e nutricionista.

As inscrições devem ser feitas até 28 de janeiro pelo site http://www.multsai.com.br/. A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 65. As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de março.

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que já havia entrado da Justiça com ação para que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pudessem recorrer da nota obtida, quer agora que as prova de todos os participantes sejam recorrigidas. Um pedido de aditamento foi feito à ação que já tramita na Justiça Federal e que ainda não foi julgada.

Segundo nota divulgada pelo órgão, a decisão foi tomada diante das “inúmeras denúncias de falhas na correção”. Em vários estados, estudantes estão encaminhando reclamações ao Ministério Público Federal sobre os resultados do Enem. A maioria dos casos refere-se a notas anuladas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), nos dois dias de aplicação do Enem, cerca de 20 mil candidatos tiveram as provas anuladas. A maioria dos casos ocorreu ou porque o estudante não marcou na folha de respostas a cor do caderno de provas que recebeu, ou porque assinalou mais de uma opção. Essa norma estava prevista no edital e a não observação resultaria em eliminação. No boletim individual, disponível na página do Inep na internet, o participante pode consultar o motivo da nota zerada.

Além da recorreção das provas, o MPF também quer que seja suspensa a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). É por meio dessa ferramenta que os estudantes usam a nota do Enem para concorrer a uma vaga em instituições públicas de ensino superior. As inscrições para o Sisu terminam hoje (20) e a lista dos aprovados em primeira chamada sai na segunda-feira (24).

De acordo com o órgão, as reclamações mais recorrentes dos alunos são provas anuladas, faltas atribuídas a candidatos que compareceram ao exame e “divergência entre o número de questões consideradas corretas e a pontuação obtida”. A metodologia adotada no Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), um modelo que atribui pesos diferentes às questões em função do número de erros e acertos obtidos pelos candidatos. Estudantes que acertam o mesmo número absoluto de itens podem obter médias diferentes.  

Pernambuco

A Justiça Federal em Pernambuco negou pedido de liminar para que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 pudessem ter acesso às provas e recorrer da nota obtida. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal no estado.

Por volta das 7h desta quinta-feira (20), Shaolin apresentou complicações cardíacas e os médicos que o acompanham tiveram que adiar a liberação da transferência do humorista para São Paulo.

De acordo com informações da repórter Lígia Coeli, do Jornal CORREIO, que está no hospital Antônio Targino, em Campina Grande, a direção da unidade médica informou que Shaolin estava passando por um exame de tomografia quando foi detectada uma taquicardia que já foi sanada com medicamentos.

Só após a normalização dos batimentos cardíacos os médicos puderam retomar os exames, que já estão ocorrendo neste momento. A direção do hospital Antônio Targino informou ainda que não há previsão para a liberação de Shaolin para que ele seja transferido, mas acredita-se que isso ocorra ainda esta tarde.

Os exames que estão sendo feitos pela equipe médica são rotineiros num caso de transferência de hospital e uma exigência da empresa que fará a locomoção de Shaolin para a capital paulista.

No aeroporto João Suassuna, a Infraero informou ao repórter Daniel Moura, do Jornal CORREIO, que ainda não chegou nenhuma informação sobre a aeronave que irá levar Shaolin para SP.  As informações repassadas à Imprensa são de que o avião equipado com UTI fretado pela Rede Record viria de SP para Campina Grande e chegaria hoje à tarde.

O potencial do artesão do Seridó será o grande destaque da Fiart deste ano, que acontecerá de 21 a 30 de janeiro, no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, em Natal. Uma área de 300 metros quadrados, o “Salão Seridó”, que vai conter peças diversificadas, a bonelaria, a gastronomia e os bordados, com o acervo sendo resultado de um detalhado trabalho de busca e seleção que vai revelar no fim, uma qualidade e uma bonita visibilidade ao potencial da região.

O objetivo é jogar mais luz sobre o artesanato, a gastronomia e a cultura desta rica região, possibilitando uma internacionalização deste potencial uma vez que a Fiart é freqüentada também por estrangeiros e, artesãos de outras nacionalidades, que levam na bagagem de volta produtos locais, pois sabem da força da venda que os mesmos têm em seus países de origem.

Além do salão uma réplica na entrada da Fiart vai mostrar o Arco do Triunfo de Caicó. A Fiart vai ainda oferecer espaço para que bordadeiras trabalhem ao vivo durante o evento e, esta valorização geral, é oferecida gratuitamente, dentro do espírito de fomentar a economia potiguar, focando sazonalmente em algumas regiões ou tipologias e, colocando a Fiart, não só como um empreendimento empresarial e, sim, como parceira do próprio desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.  

A TIM Celular Interpôs agrava pedindo a suspensão da decisão do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado de proibir a empresa de vender novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade trouxe algumas dúvidas para os consumidores.

Mas o desembargador federal Manuel Maia não acatou os argumentos da empresa. A TIM alega que a decisão cria restrições ao direito de livre concorrência e, entre outros questionamentos, rebatem o valor da multa atribuída de R$ 100 mil. A empresa entende que o simples fato de continuar comercializando seus serviços não causará qualquer prejuízo aos potenciais consumidores, uma vez que eles poderão optar por contratar o seu serviço ou de concorrentes.

Para o desembargador, o direito de concorrência não pode servir de base para reconhecer erro na concessão da liminar pelo Juízo de primeiro grau. Além disso, mesmo o potencial consumidor está sendo protegido; pois a ação foi proposta com a finalidade de garantir um serviço de telefonia móvel de qualidade.

“A prevalecer o raciocínio exposto pela agravante, uma determinada indústria que estivesse descumprindo normas de proteção ambiental não poderia ter sua atividade interditada porque suas concorrentes seriam beneficiadas com a medida aplicada”, comenta o desembargador em sua decisão, expedida ontem (19).

Ele ressalta, ainda, que a suspensão das vendas foram baseadas em relatório produzido pela ANATEL em razão de fiscalização realizada por força de requisição do Ministério Publico. Segundo ele “as informações apresentadas pela ANATEL não podem ser consideradas parciais”; e garante que o exercício do contraditório e da ampla defesa deverá ser observado no procedimento administrativo instaurado pela agência reguladora, mas esclarece que “isso não significa dizer que o Relatório da fiscalização não possa servir para embasar o pronunciamento judicial quanto à necessidade de tomada de medidas em defesa do consumidor”.