O jogador Wallysson ex ABC, agora no Cruzeiro e em grande fase, fraturou o tornozelo E, no jogo contra o Internacional de Porto Alegre. Ele estava em excelente fase, tendo sido o artilheiro da Libertadores, continuava com a estrela acesa, marcando muitos gols.

Era  o artilheiro do time nessa temporada com 17 gols. Wallysson era considerado por muitos, o principal jogador da equipe do Cruzeiro, pois além de fazer gols também servia os companheiros deixando-os em condições de marcar, fez isso nove vezes, fora os 17 gols que assinalou.

Agora deverá ficar pelo menos quatro meses parado, tendo sido esta a avaliação do departamento médico. O técnico Joel Santana lamentou bastante o desfalque:”Um garoto que vinha despontando, foi artilheiro da Libertadores, agora ficar parado, é lamentável” – disse o treinador.

Roberto Germano (PMDB) confessou, na entrevista que concedeu à Rádio Caicó AM, no Panorama Seridó desta segunda-feira (08), não estar preocupado, com o que ele classificou de estratégia mal-sucedida, do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), de afirmar diariamente, de que o candidato a prefeito pelo PMDB de Caicó será Álvaro Dias, e não Roberto Germano.

“É a mania de Vivaldo querer escolher o candidato dele e o adversário. O bom é que, parece que com isso, ele está fazendo com que as pessoas apostem mais na candidatura de Roberto germano. Quando ele diz que a gente não é candidato, só fizemos crescer nas pesquisas. Isso faz com que o povo fique com mais vontade de votar na gente. Parece que isso está sendo é positivo, pois andei na feira ontem (sábado) e muitos me disseram que quanto mais Vivaldo fala de mim, aí dá mais vontade de nos acompanhar. Vivaldo tem que se preocupar em escolher o candidato dele e colocar o bloco na rua. Nós vamos disputar a eleição e vencer, com nosso grupo unido”, enfatizou.

Roberto também fez referencia ao deputado Vivaldo Costa, quando disse acreditar que terá o apoio da governadora Rosalba Ciarlini, nas eleições do próximo ano. As apostas de Roberto são duas: a primeira é a tendência de que o senador José Agripino não aceitará uma coligação do DEM com o PSD, partido a qual se filiará o candidato de Vivaldo, o vereador Nildson Dantas; e a segunda é que a aliança do PMDB com o DEM se mantenha firme até as eleições de 2014.

Por Marcos Dantas

O plenário do Senado inicia a semana com a pauta trancada pela Medida Provisória 529/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. Os senadores têm até o próximo dia 18 para votá-la antes que ela perca a validade.

A proposta visa estimular os pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual. Com a redução da alíquota, o pequeno empreendedor que pagava à Previdência Social R$ 60,40, como contribuinte individual, passará a pagar R$ 27,25, na alíquota de 5%.

Durante a tramitação na Câmara, os deputados ainda aprovaram uma emenda que altera a legislação previdenciária para estabelecer que seja dependente do segurado o filho com deficiência intelectual ou mental que seja considerado relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial.

A medida provisória modifica a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social, e deve custar aos cofres públicos, segundo dados do governo, cerca de R$ 276 milhões em 2011 e R$ 414 milhões no período de 2012 a 2013.

Uma avaliação sobre a Festa de Sant’Ana 2011 foi feita este final de semana pelo Pároco da Catedral, monsenhor Edson Medeiros. Ao apresentar a prestação de contas da Festa, o sacerdote comemorou com os paroquianos o resultado positivo do evento. A renda líquida da Paróquia foi R$ 192.379,16, representando um aumento de 34% em relação à edição anterior.

Com informações do Corpo de Bombeiros, de que a procissão de encerramento reuniu 120 mil pessoas, monsenhor Edson avaliou que a participação na programação religiosa foi superior ao ano anterior. “Nunca tivemos um novenário tão prestigiado. Fiquei surpreso principalmente com as dimensões da Cavalgada e da Carreata de Sant’Ana”, comentou.

O pároco destacou que a campanha para a reforma da Catedral, realizada até abril, e a medida da Paróquia de não mais comercializar bebida alcoólica, não prejudicaram o crescimento da Festa. “Conseguimos mobilizar as pessoas para os nossos eventos religiosos e sócio-culturais. Esperamos que outros atores da Festa de Sant’Ana planejem desde já o próximo ano, para que o evento, em toda a cidade, seja sempre maior”, frisou monsenhor Edson.

A prioridade agora, segundo o pároco, será quitar uma dívida de R$ 45 mil, referente a investimentos na reforma da Catedral, e iniciar a construção do “Centro de Pastoral Dom Manoel Delson”. O espaço com auditório e salas para atividades dos grupos da Paróquia, será construído na Rua Visitador Fernandes, no lugar conhecido como antiga “Pupileira”.

O colesterol alto na infância e adolescência está relacionado, na maioria dos casos, à má alimentação e ao sedentarismo. Pode ser provocado por uma doença genética ou histórico familiar, como pais e avós que tenham tido infarto ou derrame.

O estudo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a dieta alimentar do brasileiro mostra que os adolescentes de 14 a 18 anos de idade são os que mais ingerem alimentos com colesterol, aqueles de origem animal, como carnes, leite, queijos, manteiga ou iogurte.

Entre os meninos, a média de consumo foi de 282,1 miligramas por dia e, entre as meninas, de 237,9 miligramas – as maiores médias em comparação às faixas etárias analisadas dos dois sexos. O recomendado é ingerir de 200 a 300 miligramas de colesterol por dia.

O consumo exagerado pode elevar o nível de gordura no sangue. O colesterol alto não traz problemas imediatos para as crianças e adolescentes. Mas quando fica sem tratamento, aumenta o risco de doenças cardíacas na fase adulta.

“Se não for tratado na infância ou na adolescência, aumenta o risco de a pessoa sofrer um infarto aos 25 ou 30 anos de idade”, alerta o diretor do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Daniel de Araújo.

A Polícia Militar registrou uma tentativa de homicídio, hoje (07), durante bebedeira no lixão de Caicó, nas proximidades do bairro Frei Damião.

Francisco Lucena dos Santos, de 26 anos, foi atingido com três cutiladas de faca peixeira nas costas. Ele foi socorrido ao Hospital Regional, onde foi atendido medicado e, como não houve ferimentos profundos, foi liberado.

Testemunhas detiveram o acusado, Luiz Araújo, que ficou amarrado até a chegada dos policiais. O homem foi conduzido pela equipe da Rádio Patrulha, para lavratura do flagrante na 3ª DRP.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um capotamento de veículo na madrugada deste domingo (7), na BR-226. O mecânico Denílson Medeiros de Araújo (foto: Edson Dantas), 29 anos, perdeu o controle do Chevrolet Celta, placas MYC-5686, nas proximidades de Florânia. Ele estava acompanhado pela esposa, Teresinha Márcia de Araújo, 29 anos.

Dados preliminares apontam problemas mecânicos como causa do acidente. Teresinha teve apenas escoriações, mas Denílson morreu no local. A PRF isolou a área até o amanhecer, quando uma equipe Itep removeu o corpo da vítima.

O superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde, Roberto Germano (PMDB), receberá o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), em audiência nesta segunda-feira (08), em Natal.

O encontro discutirá o convênio de R$ 700 mil, para substituição de casas de taipa por alvenaria nos bairros carentes de Caicó, principalmente João Paulo II e Frei Damião. Com recursos liberados de 350 mil reais, Roberto quer agilizar o processo, para que o município não perca os prazos do repasse.

Sobre questões políticas, Roberto ( na foto com Bibi) disse que embora seja “adversário de Bibi, mas não é do povo de Caicó”. “Precisamos de agilidade para ser liberada outra parcela”, disse.

Segundo a PM de Currais Novos, foi preso neste sábado, 06 de agosto, Deiveson Delfino da Silva Souza (foto), 19 anos, residente na Rua Arnóbio Medeiros, n°37. Uma guarnição da ROCAM recebeu a informação de que o acusado estava utilizando o local para tráfico de drogas. Durante a abordagem foi encontrado um tablete de maconha, além de R$ 266 em notas fracionadas.

Deiveson disse que o entorpecente pertencia à outra pessoa, mas não quis revelar o nome. A guarnição foi acionada e conduziu o acusado e o material apreendido para a delegacia, onde foi autuado em flagrante.

Apontado como solução para reduzir a superlotação das penitenciárias no país, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras ainda não se mostrou eficaz para evitar fugas e evasões nos sistemas prisionais no país.

Mesmo apresentando bons resultados na maioria dos casos, o uso das tornozeleiras também trouxe uma preocupação a mais para pelo menos quatro Estados que já adotaram ou testaram o sistema: evitar que os detentos quebrem as pulseiras e escapem.

Somente este ano foram registradas mais de 90 fugas de presos. A ineficácia em garantir a cumprimento da pena levou a Justiça do Rio a suspender o uso em novos presos, já que o índice de fuga já passa dos 10%.

Apesar de só ter sido garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas aos poucos se tornaram comum em alguns Estados.

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definirem modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico.

Segundo levantamento do UOL Notícias, apenas três Estados avançaram e usam, pós-testes, tornozeleiras em presos: Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O preço de tornozeleira, segundo o CNJ, varia de acordo com o Estado e modelo adotado.

Os valores vão de R$ 240 a R$ 600 por mês, bem menos que o custo médio de um preso, que chega a R$ 1.800. Outros Estados já fizeram testes e estão em fase final de implantação, como Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Neste domingo (7), emissoras de TV, rádios e sites reforçaram a importância de levar crianças menores de cinco anos para vacinar no próximo dia 13. No mesmo dia da mobilização contra a poliomielite, 18 estados e o Distrito Federal também vão imunizar contra o sarampo.

Com o slogan “Siga o Zé Gotinha mais uma vez a meta da segunda etapa da campanha de vacinação é proteger 14.148.182 crianças – o que representa 95% das crianças menores de cinco anos. Cerca de 115 mil postos de vacinação vão participar da mobilização em todo o país, dia 13. Serão aproximadamente 350 mil pessoas trabalhando na campanha, que contará com a utilização de 40 mil veículos (terrestre, marítimo e fluvial). A primeira etapa foi realizada em 18 de junho e atingiu 100% do público-alvo.

Em entrevista na cidade Jucurutu, hoje (06), o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, disse estar trabalhado no processo de fortalecimento do PMDB, tendo em vista a campanha política do próximo ano.

A minha posição será tomada levando em consideração o fortalecimento do PMDB. Algumas situações são delicadas. “Vou esperar o desenrolar dos acontecimentos, pois em alguns municípios poderia ter três candidatos que me apoiaram para senador”, disse Garibaldi

Caicó

Mesmo respeitando qualquer posicionamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), sobre a situação de Caicó o ministro foi enfático: “Nosso candidato é Roberto Germano”.

O prefeito de Nova Canaã do Norte, Antonio Luiz Cesar de Castro (DEM), foi assassinado ontem (5) à noite por um homem ainda não identificado. Luizão, como era conhecido o prefeito da cidade mato-grossense que fica a cerca de 700 quilômetros da capital, Cuiabá, tinha 43 anos, era casado e tinha dois filhos.

Luizão participava de uma festa em um clube quando um homem se aproximou, disparou ao menos seis tiros contra a vítima e fugiu a pé. Segundo nota divulgada pelo governo estadual, o crime aconteceu por volta das 22h e o criminoso usava um capuz, o que impediu que testemunhas o identificassem.

As testemunhas já ouvidas pela Polícia Civil declararam que, ao se aproximar do prefeito, o autor dos disparos perguntou se ele era Luizão, atirando apenas após ter a confirmação. Os tiros atingiram o tórax e as costas da vítima, que morreu no local onde foram recolhidos projéteis de calibre 38.

Ao chegar na cidade esta manhã (6) para acompanhar o velório de Luizão, o governador Silval Barbosa lamentou a morte do prefeito e determinou a imediata investigação do caso. Uma equipe da Força Tática do município de Sinop e o comando regional da Polícia Militar de Alta Floresta, municípios da região, está auxiliando na busca do assassino.

Luizão é o segundo prefeito assassinado no estado em menos de duas semanas. O prefeito de Novo Santo Antônio, Valdenir Antônio da Silva (PMDB), também foi morto a tiros em sua casa no dia 24 de julho.

O Jeep Clube do Rio Grande do Norte está realizando neste final de semana o V Desafio da Serra de João do Vale, em Jucurutu, considerado o maior evento off Road. O evento atrai os praticantes das atividades fora de estrada e do turismo de aventura pelas características da serra de João do Vale. “É um cenário natural para quem pratica esporte de aventura, principalmente para os jipeiros”, disse Aldemar de Andrade (foto), vice-presidente do Jeep Clube do RN.

A entidade também realiza ações sociais, como a doação de lençóis, medicamentos e balanças ao Abrigo de Idosos “Epaminondas Lopes”. Este ano, segundo Aldemar, parte do dinheiro angariado será doada para a reforma da Igreja Matriz de São Sebastião. Como o evento é aberto, estão reunidos 80 jipeiros durante o final de semana. O Jeep Clube está estudando novas trilhas no Seridó, dentre elas Caicó, Parelhas e na Serra de Sant’Ana.

A governadora Rosalba Ciarlini esteve em Jucurutu, hoje (06), para assinar a ordem de serviço para o asfaltamento da estrada que liga Serra do João do Vale à sede do município, em um investimento de R$ 26 milhões. “Com essa estrada vamos estimular o turismo do Seridó, criando cada vez mais o acesso às serras. Estimulando os turistas a irem ao interior, para conhecer nossas a região, inclusive o nosso pólo de artesanato”, disse a governadora que estava acompanhada do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e do senador José Agripino. Antes da solenidade, a comitiva foi recebida em café da manhã promovido pelo Jeep Club do RN.

Foi realizada, ainda, entrega simbólica, ao lado do Prefeito Júnior Queiroz, de 30 unidades habitacionais construídas no bairro Novo Freitas e de 140 títulos de regularização fundiária. Também está previsto o anúncio da construção de mais 50 unidades habitacionais.

Também houve a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura no valor de R$ 580 mil, sendo R$ 522 mil do Governo e R$ 58 mil de contrapartida municipal. Por fim, a governadora autorizou a realização de 60 cirurgias de catarata.

Julho registrou um recorde de demissões no serviço público federal, na comparação com qualquer outro mês desde 2003, segunda a Controladoria-Geral da União (CGU). Foram 98 demissões, a maioria por corrupção.

Ainda de acordo com a CGU, as 328 demissões ocorridas de janeiro a julho deste ano também foram um recorde.

Desde 2003, o governo federal aplicou punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas. Foram 2.812 casos de demissões, 281 destituições de cargos em comissão e 204 cassações de aposentadoria.

Segundo a CGU, o principal motivo das demissões foi o uso do cargo para obter vantagens. Esse tipo de ilícito resultou em 1.751 demissões – 32,23% do total. A improbidade administrativa aparece em segundo lugar, com 1.056 demissões (19,44%), e o recebimento de propina, em terceiro, com 304 casos (5,60%).

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deram provimento a um recurso de uma moradora da rua Rita Pereira de Medeiros, no Barro Vermelho, em Natal, e proibiram a empresa responsável pela marca “Picolé Caicó” de produzir, no local, a emissão de som e ruídos causados pelos carrinhos através de alto-falantes.

O relator do processo, o juiz convocado Herval Sampaio, reformou a sentença do juiz em substituição legal da 10ª Vara Cível de Natal, Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, que havia negado o pedido de tutela antecipada por entender que a análise do caso exige maior aprofundamento da prova.

A autora promoveu ação de Obrigação de Fazer contra Picolé Caseiro Caicó alegando que, há tempos, vem sofrendo graves perturbações e aborrecimentos em razão do barulho causado pelos carrinhos de som dos funcionários da empresa, que contam com sistema de alto-falantes. Ela informou estar grávida e que o ruído desconfortável é prejudicial ao seu bem estar e ao do nascituro.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sancionou a Lei nº 9518, de 129 de julho de 2011, que denomina de Vereador Ivanor Pereira a barragem Passagem das Traíras, construída entre os municípios de Caicó, São José do Seridó e Jardim do Seridó. No âmbito municipal, o projeto de denominação foi defendido pelo vereador Leleu Fontes (PDT), hoje presidente do Legislativo caicoense.

Com forte atuação na cidade de Caicó, Ivanor Pereira (foto) se notabilizou pela defesa dos interesses da zona rural e por políticas de redenção hídrica para o semi-árido, em especial a região do Seridó. Ele presidiu a Câmara de Caicó entre 1987 e 1989.

Com patrocínio do BNDES e Banco do Nordeste, a Filarmônica de Cruzeta inicia a gravação do seu sétimo CD, no qual comemora 25 anos de fundação, a partir desta sexta-feira (05). Os trabalhos se encerram no domingo (07).

As gravações darão ênfase ao dobrado baseado nas marchas militares e que, no Brasil, passou a ser chamado “Dobrado Sinfônico”, um tipo de peça escrita para bandas de música e bandas sinfônicas com contrapontos e um plano dinâmico bem mais trabalhado que os dobrados comuns.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) homenageou o município de Serra Negra do Norte, que completou 137 anos de Emancipação Política na quarta-feira (3).

Ezequiel protocolou uma Moção de Congratulações e Júbilo na Assembleia Legislativa, parabenizando Serra Negra do Norte. Ele também solicitou que a Assembleia Legislativa encaminhe sua moção ao prefeito Rogério Mariz e a Câmara Municipal.

História

Em 3 de agosto de 1874, pela Lei nº 688, Serra Negra do Norte desmembrou-se de Caicó e tornou-se município do Rio Grande do Norte, sendo instalado no dia 21 de maio do ano seguinte. Serra Negra teve sua sede administrativa transferida para São João do Sabugi em 27 de maio de 1932, voltou à sua localização histórica no dia 13 de dezembro de 1935, adquiriu foros de cidade em 29 de março de 1938, pelo Decreto nº 457.

A Polícia Militar registrou um homicídio às 19h desta quinta-feira, 04 de agosto, no bairro Frei Damião, Zona Oeste de Caicó. Amaro da Silva Lopes, de 22 anos, foi morto com vários disparos de arma de fogo, nas imediações da rua Polion Torres, onde ele residia.

Segundo familiares da vítima, Amaro era viciado em drogas e tinha muito desafetos, o que pode ter motivado o crime. Policiais continuam em diligências, mas nenhum suspeito foi detido.

A cidade de Acari comemora sua padroeira, Nossa Senhora da Guia, a partir desta sexta-feira, 05 de agosto. Confira a programação social montada pela prefeitura municipal:

05/08 (sexta-feira): Beleza Pura
06/08 (sábado): Ierêrê e Aryaxé
07/08 (domingo): Feirinha – Forrozão Bate Coxa e Deixe de Brincadeira
08/08 (segunda-feira): Adailton Santos/Dj Angelus & Balada Santa e artistas locais
11/08 (quinta-feira): Canindé Moreno
12/08 (sexta-feira): Banda Feras
13/08 (sábado): Marquinhos Carrera & Banda Sakulejo e Baby Mel
14/08 (domingo): tarde – Suvaco de Cobra e Batuka Moleque; noite – Capim Cubano e Ferro na Boneca
15/08 (segunda-feira): Grupo de seresta.

A prefeitura de Acari está definindo as atrações para os dias 09 (terça-feira) e 10 (quarta-feira). Ainda na programação cultural de 12 de agosto, após a novena, haverá no Museu Histórico de Acari, o lançamento de diversas obras literárias e a abertura da Exposição Seridó em Tintas e Cores.

Segundo dados preliminares da Câmara de Dirigentes Logistas de Caicó, a Festa de Sant’Ana 2011 sofreu uma queda de 11,54% no faturamento dos associados, em relação ao mesmo período do ano passado.

Preocupado com a situação, o diretor da CDL, Suerdiec Torres, confirmou que essa retração foi identificada nos segmentos diretamente ligados aos festejos de julho, como postos de combustíveis, supermercadistas, vestuário, restaurantes e hotelaria, tomando como base inclusive as consultas feitas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Como os dados dizem respeito aos empreendimentos registrados na CDL, o número pode ser bem maior, já que não estão incluídas algumas modalidades de autônomos e prestadores de serviço, como taxistas e mototaxistas. Pensando nessa ótica, a queda de faturamento pode ser 30% menor do que a Festa de Sant’Ana 2010.    

Foto: Feirinha de Sant’Ana 2011

O procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPJTCE), Luciano Silva Costa Ramos, informou na sessão plenária desta quinta-feira (04) que já foram iniciadas as investigações em torno dos pontos, objetos de impugnação no relatório que analisou as contas do governo referentes a 2010.  A análise das contas do governo foi relatada pelo conselheiro Tarcísio Costa, em sessão especial, na manhã de quarta-feira, sendo aprovadas as contas da governadora Wilma de Faria e as contas referentes à gestão de Iberê Ferreira de Sousa, aprovadas de forma “parcial”.

Com relação aos pontos impugnados a que se refere o Ministério Público, trata da utilização indevida de recursos legalmente vinculados a finalidades específicas, para pagamento de pessoal, no montante de R$ 119.628.915,03; realização de despesas sem prévio empenho ou sem indicação da fonte de recursos, no valor de R$ 207.630.780,81, entre outros processos, devidamente apontados no parecer prévio aprovado à unanimidade dos conselheiros.

O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade de Villaça proferiu sentença de pronúncia mandado ir a julgamento popular, João Francisco dos Santos, conhecido como “Dão”, e,  Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária” -que estão presos e são  acusados como autores da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes).

“A sentença de pronúncia encerra um juízo de admissibilidade da acusação. Tecnicamente, o juiz não condena; o que eu fiz foi admitir a acusação como plausível, enviando o processo para o Júri popular. Mas, como se trata de uma sentença, as partes podem recorrer e neste caso, o recurso é no Tribunal de Justiça do RN”, explica o magistrado.

As partes têm um prazo de cinco dias ininterruptos, a contar da data de publicação da sentença, para entrar com o recurso ‘em sentido estrito’ pedindo a não realização do juri popular. Caso isso seja feito, é preciso aguardar o posicionamento do TJ para só depois – dependendo da decisão do Tribunal – marcar a data do juri popular. Eles têm até a próxima segunda-feira (08) para protocolar o recurso. A expectativa é que o juri popular seja realizado em um ano, pois como os acusados estão presos, eles não vão ter interesse de ficar recorrendo indefinidamente.

Em sua decisão, o magistrado manteve as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público na denúncia e aceitou que foi praticado um homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, bem como praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, e mediante paga, promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe) e a prisão preventiva de João Francisco dos Santos e Lailson Lopes.

“Com relação ao acusado João Francisco dos Santos, este confessou ter efetuado os disparos contra a vítima, disparos estes que, conforme o laudo de exame necroscópico supracitado ceifou a sua vida. Ainda, consta laudo positivo de exame residuográfico de chumbo de material coletado das mãos do acusado. Em relação ao acusado Lailson Lopes, mesmo tendo este negado qualquer participação no crime, há indícios que apontam para uma autoria intelectual. Registros telefônicos demonstram que houve várias ligações entre os celulares de Dão e Lailson no dia do fato, antes e depois do delito”, declarou o juiz.

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (4) projeto de lei que prevê a gratuidade de até 50 quilowatts-hora de energia elétrica para os consumidores de baixa renda que aderirem ao sistema de conta pré-paga no setor de energia, que ainda deverá ser regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o Projeto de Lei 365/09, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), a gratuidade será financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo setorial cobrado na conta de luz. A matéria terá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O PMDB continua com o fortalecimento das bases no interior do Rio Grande do Norte. No próximo sábado (06), às 14h, várias lideranças do partido estarão reunidas em Jardim do Seridó para a convenção municipal de Jardim do Seridó.

A reunião será comandada pelo prefeito Jocimar Dantas, que é candidato a reeleição no próximo ano. Confirmaram presença o deputado Estadual Nelter Queiroz, ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, Álvaro Dias, Isaías Cabral e o vereador caicoense Lobão Filho.

A novidade é a filiação do radialista José Wilson que aconteceu na quarta-feira (27). Ele recebeu convite do prefeito Jocimar Dantas para assinar a ficha do PMDB e vai disputar uma vaga no legislativo Jardinense. Zé Wilson já exerceu o cargo de vereador, quando morava em Cruzeta, chegando a assumir a presidência da Casa. O vereador Joaci Costa de Araújo será reconduzido ao cargo de presidente.

O deputado Henrique Alves (PMDB-RN), acompanhou o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, durante audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para discutir projetos, do Rio Grande do Norte, na área de recursos hídricos.

Foram apresentados os projetos para construção de duas barragens de contenção das cheias no vale do Açú, além da obra de uma parede de proteção para conter as inundações da cidade baixa em Alto do Rodrigues. Outra obra discutida com o ministro Fernando Bezerra por Henrique Alves e Elias Fernandes foi o projeto de irrigação da chapada do Apodi, em fase de conclusão para ser licitado e executado. O líder do PMDB também solicitou ao ministro, a liberação de recursos para as obras das pontes de São José de Campestre e Ruy Barbosa.

O presidente do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Miguel Mário Bianco Masella, nomeou hoje (4) três diretores em “caráter excepcional e transitório”. Os três diretores são funcionários de carreira e ocuparão funções estratégicas. A decisão está publicada no Diário Oficial da União.

O Dnit nomeou Luiz Heleno Albuquerque Filho para a Diretoria Executiva; para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, Eloi Angelo Palma Filho; e para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas.

Os nomeados ocupam as vagas de ex-diretores que deixaram os cargos recentemente, após denúncias de superfaturamento de obras no Dnit, que é vinculado ao Ministério dos Transportes. As denúncias vieram à tona no mês passado em publicação na revista Veja. No total, entre os órgãos vinculados e o ministério foram demitidas 28 pessoas.

Na semana passada, o então diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, pediu demissão do cargo. Mas antes, ele foi ao Congresso e negou todas as denúncias sobre a existência de um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados.

A juíza da Comarca de Florânia, Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, acatou o pedido do Ministério Público Estadual e suspendeu o concurso público realizado pela Prefeitura de São Vicente.

A promotora de Justiça da Comarca de Florânia havia instaurado Inquérito Civil para verificar se o concurso aberto pela Prefeitura de São Vicente estava de acordo com a lei. Posteriormente, encaminhou Recomendação para que o concurso fosse suspenso, já que haviam sido apontadas diversas irregularidades em concursos realizados pela empresa contratada em cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba, como Alexandria (RN), Brejinho (RN), Jardim de Piranhas (RN), Lagoa Salgada (RN), Porto do Mangue (RN), Grossos (RN), Riacho dos Cavalos (PB), Jericó (PB) e Lagoa (PB).

O esquema fraudulento da empresa para beneficiar candidatos específicos foi descoberto após Inquérito Civil instaurado na Comarca de Currais Novos, que visou, inicialmente, apurar o vazamento das provas para o cargo de Agente Administrativo no concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova.

Ainda na Vara Cível da Comarca de Currais Novos, foi ajuizado um pedido de busca e apreensão de documentos e mídias nos endereços dos suspeitos de fraude do concurso de Lagoa Nova. Foi identificada a adulteração de diversos gabaritos, de modo a favorecer determinadas pessoas, aprovando-as, em detrimento de candidatos que efetivamente haviam se classificado em melhor posição. Foram encontrados ainda, diversos e-mails trocados entre pessoas diretamente ligadas à empresa, inclusive seu sócio-gerente e terceiros interessados na aprovação.

Do DN Online

Através de encomenda do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, esposo da governadora Rosalba Ciarlini, o Instituto GAMA fará pesquisas sobre o quadro eleitoral em vários municípios do Seridó: Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Parelhas São João do Sabugi e São José do Seridó. Isso na primeira etapa.

Uma segunda etapa deve privilegiar as demais cidades. Desde quando foi prefeita de Mossoró, Rosalba confiou suas pesquisas a esse instituto.

Depois do sucesso do lançamento em Natal, o jornalista e deputado estadual Agnelo Alves fará, agora em Mossoró, uma nova sessão de autógrafos do seu livro, “Carta ao Humano”. No próximo dia 10, às 20h, Agnelo lançará seu livro de crônicas durante a 7ª. Feira do Livro de Mossoró, a ser montada na Estação das Artes.

 “Carta ao Humano” é uma coletânea das crônicas escritas por Agnelo entre os anos de 1974 e 1982. O título é o mesmo da coluna assinada pelo jornalista e publicada no período pelo jornal Tribuna do Norte. Seus textos versam por temas dos mais diversos, desde fatos políticos até eventos corriqueiros e outros personagens do Estado.

O jornalista e hoje deputado assinava as crônicas sob o pseudônimo de AZ e se dirigia a um personagem fictício, “Neco”, como forma de não chamar a atenção de censores da ditadura então implantada no Brasil.

O livro “Carta ao Humano” tem 280 páginas e foi editado pela Z Comunicação, editora do jornalista Osair Vasconcelos, também autor da orelha. O projeto gráfico é da Mariz Comunicação, o prefácio, do jornalista Woden Madruga e a apresentação, do jornalista Ticiano Duarte.

Em preparação para disputar a segunda divisão do Campeonato Potiguar, o Caicó Esporte Clube apresentará sua equipe no dia 12 de agosto, às 17h30, aos torcedores no estádio Marizão.

Dentre os reforços da Raposa, alguns conhecidos dos caicoenses, como o goleiro Cimar e o volante Josicley, ambos com atuação no Atlético Clube Corintians. O reforço mais esperado é o atacante cearense Fredson, que atuou em diversos times do Nordeste, principalmente na Paraíba e Pernambuco. O técnico será Raimundo Sergipe.

Em parceria com a AABB/Caicó, o professor Fernando Ricco vai transformar, em breve, um antigo sonho em realidade: levar o tênis para o Seridó Potiguar. Com apoio de empresários da região, o clube interiorano começou a construir duas quadras de saibro.

“Estou, realmente, realizando um sonho antigo. E este será um grande passo para descobrir novos talentos no Rio Grande do Norte”, afirmou Ricco, que já firmou parceria com as escolas da região.

O professor é credenciado pela Confederação Brasileira de Tênis há 15 anos e que acumula inúmeros títulos nos Jogos Escolares do RN. Ele acredita que as quadras impulsionem o esporte no Estado também com projetos sociais e parcerias.

“Além de contar com a parceria das escolas privadas da região, pretendemos promover ações sociais, através do tênis, com crianças carentes de escolas públicas”, revelou.

Equipe Dez

Na primeira sessão ordinária deste semestre, hoje (03), a Câmara Municipal de Caicó encaminhou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Discutida nas próximas duas sessões, a emenda alterará o artigo 16 da seguinte maneira:

“Parágrafo único. A Câmara Municipal de Caicó será composta por 15 (quinze) vereadores”.

Segundo o presidente da Casa, Leleu Fontes, a alteração na legislação não trará dano ao erário, já que o repasse será o mesmo dos atuais dez vereadores.

Em sessão especial realizada na manhã de quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas da governadora Wilma de Faria e, em parte, as contas da gestão Iberê Ferreira de Sousa, relativas ao exercício de 2010. Este foi o voto proferido em plenário pelo conselheiro Tarcísio Costa, acompanhado pelos demais conselheiros, com base no relatório produzido por comissão técnica.

A aprovação “em parte” das contas de Iberê refere-se a distorções, apresentadas no relatório, tais como o fato de “a conta de despesas a regularizar ter atingido o valor de R$ 131.353.863,87, resultando num crescimento de 2.790,24% em relação ao exercício financeiro de 2009, situação esta decorrente, sobretudo, da implantação de planos de cargos e salários de pessoal, sem prévio empenho”.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual, ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). O objetivo é obrigar o Dnocs a adotar medidas que tornem eficaz o sistema de detenção e escoamento de águas pluviais no município de Jucurutu.

Em janeiro deste ano, Jucurutu foi atingida por fortes chuvas que provocaram a inundação de 135 residências, deixando mais de 500 pessoas desabrigadas. A causa do desastre, comprovada através de perícia realizada por engenheiro do MPF, foi o não funcionamento adequado do sistema de drenagem e controle de inundação (mantidos pelo Dnocs) junto ao dique de contenção, que separa o leito do Rio Piranhas da zona urbana de Jucurutu.

Entre as providências indicadas, o Dnocs deve empreender reformas e manutenções periódicas no sistema a fim de mantê-lo pronto para funcionamento, evitando futuras inundações em áreas do município, especialmente aquelas próximas ao dique de contenção de águas pluviais.

A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, afirma que tanto os equipamentos do Dnocs como a obra por ele executada e mantida, “tem deixado os cidadãos de Jucurutu e o patrimônio público à mercê da própria sorte. A ação danosa resultou na frustração deliberada de direitos e interesses coletivos, contribuindo para que moradores tivessem seus imóveis invadidos/destruídos/deteriorados pelas enchentes e inundações ocorridas”.

A ação foi enviada à Justiça Federal em Caicó com pedido de liminar, em virtude da urgência que a situação exige. Se a decisão liminar for favorável ao pedido, a ação requer ainda a aplicação de multa diária de R$ 10 mil ao Dnocs para o caso de descumprimento das determinações judiciais.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que todas as instalações de Estações de Rádio Base (EBR) para telefonia celular sejam feitas mediante a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A sentença foi do Juiz Federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara Federal.

Ele decidiu ainda que as empresas não poderão construir ou operar EBR sem o prévio Estudo e Impacto Ambiental e a licença ambiental do órgão municipal. Em caso de descumprimento as empresas pagarão uma multa no valor de 10 mil por dia.

As operadoras também estão obrigadas a compartilharem torres nas situações em que o afastamento entre elas seja menor do que 500 metros. Na sentença, o magistrado determinou que a Anatel e o Município de Natal apresentem, no prazo de seis meses, relatório das licenças ambientais concedidas no âmbito de atuação, com estudo sobre adequação e possibilidade de compartilhamento.

“No caso das antenas de celulares no Estado do Rio Grande do Norte, muito embora estivessem elas funcionando, em tese, segundo as normas adotadas pela ANATEL, e pudessem não prejudicar em teoria o ser humano, as ondas eletromagnéticas transmitidas por esses equipamentos podem, sim, conforme se viu, oferecer riscos potenciais à saúde e ao meio ambiente, pela própria nocividade das emissões, bem assim pela possibilidade de essas emissões se darem em níveis acima dos limites recomendados cientificamente, ou de virem algum dos equipamentos apresentar defeitos, passando a emitir radiofrequências em intensidade capaz de afetar o homem”, escreveu o juiz federal Janilson Siqueira.

A Comissão de realização do processo seletivo para estágio estudantes do Poder Judiciário se reunirá na sexta-feira (05), para discutir os termos do edital que selecionará 30 estudantes – sendo 28 do curso de Direito e dois de Psicologia – que vão atuar no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN.

De acordo com a Resolução nº 024/2011-TJ, de 06 de julho deste ano, poderá ingressar no Programa de Estágio o estudante regularmente matriculado, com freqüência efetiva em instituições de ensino superior pública ou particular.

A contratação dos estagiários do curso de Direito e Psicologia será efetivada após aprovação em processo seletivo de provas realizadas pela Escola de Magistratura (ESMARN).

O estagiário-conciliador exercerá suas atividades vinculado ao Centros de Solução de Conflitos Judiciais do TJRN, devendo presidir Audiências de pré-conciliação, conciliação e/ou mediação, de acordo com sua formação acadêmica. O processo seletivo foi autorizado no último dia 12 de julho pela Portaria nº 851/2011-TJ assinada pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Judite Nunes.

O Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, publicou no Diário Oficial do Estado processo licitatório para conservação da malha rodoviária pertencente à jurisdição do II Distrito Rodoviário, sediado em Caicó.

A licitação será realizada na Sede do DER/RN, na Av. Senador Salgado Filho, 1808 – Lagoa Nova, em Natal/RN, no próximo dia 09 de setembro. Maiores Informações serão obtidas no citado endereço nos dias úteis, no horário das 08h às 12h.

O projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde.

 A decisão foi tomada hoje (2) durante audiência entre assessores do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma comissão especial de parlamentares e membros da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora da Emenda Constitucional 63/2009, que instituiu o piso para a categoria, participou da reunião.

Ela e os demais parlamentares presentes se comprometeram em, junto com a Conacs, acompanhar a elaboração da minuta e trabalhar para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal.  Em reunião com Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes  de Endemias (Sindas), Fátima Bezerra também se comprometeu em realizar grande audiência pública para discutir o assunto em Natal.

A Câmara Municipal de Caicó discutiu nesta terça-feira (02), às 09h30, o Plano Municipal de Saneamento Básico – para os segmentos de água e esgotos –  do município. O Plano é resultado da parceria entre a Prefeitura de Caicó e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que elaborou diagnóstico da situação atual dos serviços prestados pela empresa e as demandas existentes nas comunidades, fazendo uma projeção para os próximos 30 anos.  De acordo com o Decreto 7217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento 11.445/07, os recursos dos agentes financeiros públicos só podem ser liberados com apresentação do plano.

Para elaboração do projeto, a Caern contratou a consultoria da empresa BB Engenharia e Consultoria. O trabalho foi apresentado pela equipe técnica da Caern, composta por um advogado, um engenheiro e especialistas em meio ambiente. Durante a audiência pública foi apresentado o diagnóstico da atual situação de Caicó e os moradores farão sugestões, definindo as prioridades para os serviços de água e esgotos do município. Tudo ficará registrado em ata para inclusão no documento final que será transformado em Lei, com posterior regulamentação pelo prefeito Bibi Costa.

Segundo o presidente Leleu Fontes, a expectativa do Legislativo é aprovar o projeto, desde que o estudo técnico da Caern privilegie bairros carentes das zonas Oeste e Norte da cidade.  “Como João Paulo II, Frei Damião, Novo Horizonte, Walfredo Gurgel, Samanaú e Boa Passagem, dentre outros”, disse o presidente. Com um investimento de R$ 24 milhões, Caicó deverá ficar com 98% da sua área saneada.

Outro ponto debatido foi a continuação da primeira etapa do saneamento, de responsabilidade da Dois A Engenharia, orçada em R$ 18 milhões. Segundo o engenheiro da Caern, Marcos Rocha, a empresa terá que recomeçar os serviços até o final de agosto, sob pena de sofrer uma punição contratual que pode chegar à rescisão. “O de saneamento fará diagnóstico do sistema atual, definindo ações a serem implantadas ao longo de um cronograma predefinido”, disse o engenheiro.

Cada Plano de Saneamento contém as metas do município para atendimento com água e esgotos nos próximos 30 anos, de 2012 a 2015; de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041, respectivamente, períodos que compreende o curto, o médio e o longo prazo.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado apreciará, amanhã, (quarta–feira), em sessão especial, as contas dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, referentes ao ano de 2010. São três meses da primeira e os nove da gestão do segundo. O julgamento ocorrerá a partir das 10h30 em sessão aberta ao público. O relator será o conselheiro Tarcísio Costa (foto).

A análise das contas foi feita por uma equipe técnica do TCE formada pelo assessor jurídico Carlos Eduardo Jales Costa, presidente; o assistente de inspeção, Luiz Fabra Laffite; inspetor de controle externo, Luzenildo Morais da Silva; assessor técnico de controle e administração, Djalma da Costa Guimarães; inspetor de controle externo, Severiano Duarte Júnior e Marise Magaly de Queiroz; e o assessor de gabinete, Alexandre César Diniz.

A Polícia de Trânsito registrou uma colisão entre caminhão e moto na Zona Norte de Caicó, às 09h de hoje (02). O caminhoneiro Jean George Lopes trafegava na rua Francisco Germano Filho, nas imediações do estádio Senador Dinarte Mariz (Marizão), quando  se chocou com o mototaxista identificado por Arlindo Alexandre.

Jean fazia entregas para a empresa A Construtora de Mossoró, quando manobrava o caminhão Volkswagen de placas MZI 4804 para entrar na RN 288, na saída do bairro Alto da Boa Vista, quando acabou atingido a moto Honda Titan, de placa MZK 0557, com a roda traseira do veículo. “Foi tudo muito rápido. Quando eu percebi, o rapaz vinha pela contramão”, disse Jean. Alexandre foi socorrido por uma guarnição do Corpo de Bombeiros, com escoriações pelo corpo e uma lesão na mão esquerda. O mototaxista ficou em observação no Hospital Regional, mas não corre risco de morte.

O Diário Oficial da União publica hoje (2) os decretos de exoneração, a pedido, de três diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – José Henrique Coelho Sadok de Sá, do cargo de diretor executivo; Geraldo Lourenço de Souza Neto, do cargo de diretor de Infraestrutura Ferroviária; e Herbert Drummond, do cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária.

Por meio de portaria, foram exonerados também mais três ocupantes de cargos comissionados no Dnit: Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, do cargo de coordenadora-geral de Cadastro e Licitações da Diretoria Executiva; Jeanine Santana Ferrari, do cargo de coordenador de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria Executiva; e Nei Japur, do cargo de coordenador de Administração Patrimonial, da coordenação-geral da Diretoria de Administração e Finanças.

Com essas exonerações, resta apenas um dos sete diretores do Dnit, desde as denúncias de superfaturamento em obras no setor dos Transportes. Em decreto publicado ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo concedeu mais poderes ao Conselho de Administração do Dnit que, a partir de agora, passará a designar os servidores do órgão para substituir os ocupantes, em caso de vacância simultânea dos cargos de diretoria, até que seja nomeado o efetivo.

O desempregado Edmilson Simeão de Brito tentou cometer suicídio nesta segunda-feira (1º), se jogando em frente a uma carreta que passava sobre a ponte do rio Barra Nova, em Caicó.

O motorista percebeu a ação Edmilson, mas conseguiu frear o veículo. Edmilson foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional, onde foi medicado e permanece em observação. Segundo familiares da vítima, ele está desempregado há muito, por isso ameaçava cometer suicídio.

Regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) torna obrigatória a certificação de peças e acessórios automotivos no mercado de reposição. A decisão dá continuidade ao Programa de Certificação Compulsória de Componentes Automotivos.

Segundo o gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, a medida não se aplica a veículos novos, nacionais ou importados, conhecidos como “zero quilômetro”. “Ele tem uma aprovação de modelo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Já passa por uma série de ensaios do conjunto como um todo. Então, não fazia sentido onerar o setor com dois tipos de avaliação diferentes.”

Kuster enfatizou, entretanto, que a norma será aplicada em relação às autopeças comercializadas. ”Qualquer autopeça vendida na rede de concessionárias ou no mercado aberto terá de estar certificada”.

A comissão especial criada para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs) relacionadas à segurança pública deverá se reunir pela primeira vez nesta quarta-feira (3), às 15 horas, no Plenário 13. O grupo vai discutir, entre outras propostas, a chamada PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros e já foi aprovada em primeiro turno na Câmara.

Na reunião, o colegiado deverá votar dois requerimentos de debate. O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) propõe audiência com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, e o comandante-geral da Polícia Militar do estado, coronel Mário Sérgio Duarte.

O PMDB realizará o próximo encontro regional em Currais Novos, no dia 12 de agosto, onde haverá a filiação de diversas lideranças políticas locais.

Na oportunidade, também será abonada a ficha da vice-prefeita daquele município, Milena Galvão. Ela já é apontada como candidata peemedebista a prefeitura em 2012.

Afastada do grupo do prefeito Geraldo Gomes, Milena tem afirmado que vai disputar a prefeitura municipal em 2012, pelo seu novo partido o PMDB.

A Câmara Municipal de Caicó estará reunida nesta terça-feira (02), às 09h30, para discutir o tema “Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Universalização e Administração dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Caicó”. Na oportunidade será celebrado o convênio entre o Executivo e o Legislativo, visando a implantação do projeto. Técnicos da CAERN também participarão das discussões no Centro de Estudos e Debates.

“Estaremos reunindo os poderes legalmente constituídos, as entidades de classe, os clubes de serviço e a população, para debatermos essa temática. É uma discussão relevante, já que estamos falando de recursos estimados em R$ 24 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Caicó ficará totalmente saneada, melhorando a qualidade de vida do povo”, disse o presidente da Câmara Leleu Fontes.  

Depois da discussão no Legislativo, será trabalhada a minuta do contrato de trabalho entre a prefeitura e a CAERN, que passará novamente por audiência e consulta pública. A Caixa Econômica ficará encarregada de liberar os recursos. “Foi estimado o prazo até 30 de agosto, para que o contrato de programa chegue à Caixa e seja assinado o contrato de repasse”, lembrou a presidente da Comissão de Planos de Saneamento da CAERN, Edna Cabral.