31 jul 2012
Política
Os prefeitos da cidade de Lajes, Benes Leocádio, e de Passa e Fica, Pedro Augusto Lisboa, foram cassados por infidelidade partidária. Ambos deixaram o PP e se filiaram ao PMDB.
Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, eleito pelo Partido Progressista (PP), alegou que se desfiliou da agremiação para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual presidente estadual do PP, desrespeito do Diretório Nacional do PP, além de total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do diretório estadual.
No caso do município de Lajes, o prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo, eleito pelo PP, alegou que pediu desligamento do partido, em virtude de instabilidade causada pelas sucessivas mudanças de comando do PP, através de sua Comissão Executiva Provisória Estadual do RN, e que o partido não estava lhe dando apoio político, nem ao seu grupo político.
A cassação dos prefeitos não inpedem que os mesmos disputem vagas a prefeitura ou legislativo em suas cidades.


31 jul 2012
Estado

96% das escolas do Rio Grande do Norte estão com matrículas informadas no Educacenso. Do total, 82% delas já concluíram todo o processo, o que coloca o Estado em segundo lugar do Nordeste, em produção, atrás apenas do Maranhão. No Brasil, o balanço atual de fechamento da entrega dos dados é de 74,2%.

Apesar dos números, a Secretaria de Estado da Educação faz uma convocação às escolas que ainda não iniciaram o processo. Até agora todas as escolas estaduais estão com matrículas informadas, mas 35 escolas municipais e 63 privadas ainda não informaram nenhum dado ao Educacenso.



31 jul 2012

Pelo menos doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou  festejos juninos.

Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras. O MP vai encontrar certamente muito baião e xaxado nestes festejos juninos. Ritmo com dinheiro público, evidentemente. Não esquecer do carnaval, onde também tem muita estripulia, que quer também dizer bagunça, travessura, desordem, molecagem, safadice, safadeza, diabrura, traquinada, arte, distúrbio, reinação, tropelia, arteiricde, traquinagem, tarecada e traquinice.

Das doze prefeituras investigadas pelo Ministério Público, duas estão no Seridó: Caicó e Jardim do Seridó. Ainda foram instaurados inquéritos em Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e Parnamirim, Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú e Caraúbas.



31 jul 2012
Política

A Justiça Eleitoral disponibilizou em seu sistema de Divulgação de Candidaturas os números do Rio Grande do Norte referentes à rejeição de quem tenta viabilizar uma vaga no  Executivo e Legislativo municipais em 2012.

De acordo com o DivulgaCand2012, cinco candidatos a prefeito tiveram seus pedidos de postulação negados pela Justiça. São eles: Abelardo Rodrigues (DEM – Alto do Rodrigues),  Felipe Muller (PP – Caiçara do Rio do Vento), Carlinho da Apami (PR – Campo Redondo), Mario (DEM – Rafael Fernandes) e Manoel Candido (PT – Serra do Mel).

Em Alto do Rodrigues, Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel restará apenas um candidato na disputa caso os recursos que os rejeitados apresentaram à Justiça sejam indeferidos.

Já no tocante à disputa das Câmaras Municipais, o número de candidaturas afetadas chega a 148, quase três vezes mais do que o parcial divulgado na semana passada pelo Nominuto.com. Pesou na alteração de números os indeferimentos registrados em Natal e Mossoró.



31 jul 2012
Política

As Eleições municipais de outubro contarão com 138.544.348 eleitores aptos a votar, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), divulgados nesta segunda-feira.

Nas Eleições municipais de 2008, o TSE havia registrado 130.604.430 eleitores aptos a votar.

O eleitorado total brasileiro chega a 140.646.446, contando com os 1.847.896 eleitores do Distrito Federal, com os 252.343 brasileiros cadastrados no exterior e com os 1.859 eleitores de Fernando de Noronha (PE). Todos esses não votam em eleições municipais.

São Paulo é o Estado com o maior número de eleitores, com 31.253.317. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.019.136), Rio de Janeiro (11.893.309), Bahia (10.110.112) e Rio Grande do Sul (8.328.413).



31 jul 2012

O protesto de caminhoneiros continua nesta manhã com bloqueios em várias rodovias do País. Até o momento, três Estados – Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina – registraram movimentos da paralisação. Desde a semana passada, a categoria realizam protestos e fecham estradas contra a lei que regulamenta sua jornada de trabalho.

No Paraná, a Polícia Rodovia Federal (PRF) informou que, desde as 7h30, já foram registrados pelo menos seis manifestações. Nos pontos divulgados pelo órgão, os caminhoneiros estão bloqueado a passagem de caminhões de carga. veículos de passeio e ônibus estão sendo liberados. Para a polícia, as rodovias devem ser liberadas por volta das 18h.



31 jul 2012

A AABB, o seu complexo de esporte e lazer em Caicó, até 15 de agosto, está com uma promoção imperdível: 50% de desconto na taxa de adesão para novos sócios comunitários.

É isso mesmo, por apenas R$ 200,00, em 5 parcelas de R$ 40,00, você torna-se um sócio comunitário da AABB e tem todas as vantagens de um sócio efetivo.

– Acesso gratuito ao parque aquático;

– Descontos nas escolinhas;

– Descontos nas festas;

– E outras regalias para você e seus dependentes.

Informações e vendas na AABB ou pelos telefones: 3421-2149, 9802-9191 ou 8707-8595.

AABB – O clube da família Caicoense!



31 jul 2012
Política

Confira a agenda dos candidatos a prefeitura de Caicó para esta terça-feira, 31.

Roberto Germano e Oriel

Manhã e Tarde: Viajem a Natal

Noite: Mobilizações dos vereadores da coligação pelos bairros da cidade

Hugo Costa e Gilberto

Manhã: Reuniao com o conselho político  e cordenção de Marketing

Tarde: Reunião com a cordenação de Rádio e Tv e cordenação da campanha

Noite: Visita a amigos e correligionários

Franciele Lopes e Doda

Manhã:Arrastão móvel pelos bairros Boa Passagem, Vila do Príncipe e Recreio

Tarde e Noite: Arrastão móvel pelos bairros Castelo Branco, Canutos e Filhos, Nova Descoberta e Santa Costa.

Hiran Lucena não enviou sua agenda para hoje.



31 jul 2012

O gesseiro Alexsandro Soares de Melo, de 36 anos, vai a júri popular nesta terça-feira (31), denunciado pelo Ministério Público como o responsável pelo assassinato de Milena Soares da Silva, de apenas 9 anos, no município de Jucurutu, em agosto passado.

Segundo o delegado Luis Antônio,durante as investigações foram reunidas evidências suficientes para incriminar o gesseiro.



31 jul 2012

A cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul está marcada para hoje (31) a partir das 9h15, no Palácio do Planalto, quando chegam os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai). A presidenta Dilma Rousseff se reúne com os demais chefes de Estado por volta das 10h. Haverá uma foto oficial e assinatura de atos. A cerimônia que oficializa o ingresso da Venezuela não significa que o país será integrado imediatamente ao bloco.

A previsão é que os presidentes Dilma, Chávez, Cristina e Mujica façam uma declaração à imprensa às 12h30, no Planalto.

A incorporação na prática só ocorrerá no dia 13 de agosto, quando todos os prazos tiverem sido cumpridos, segundo as normas do Mercosul.



31 jul 2012

O Governo do Rio Grande do Norte convoca, em caráter emergencial, 07 pediatras aprovados no concurso público promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, SESAP, para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, mais conhecido como Hospital Santa Catarina.

Com a nomeação desses profissionais, o Hospital irá normalizar o atendimento no pronto-socorro, suspenso por falta de pediatras, em virtude de aposentadorias e licenças médicas.



31 jul 2012
Política

Os deputados reiniciam os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1), com a primeira sessão plenária do segundo semestre, após o término do recesso parlamentar, onde a Casa manteve todas as suas atividades administrativas. No primeiro semestre, foram apresentadas 1.192 proposituras, entre requerimentos, projetos (Lei, Lei Complementar e Resolução) e outros.

Os mais recentes projetos aprovados pelos deputados foram as mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, autorizando o reajuste dos servidores públicos da Universidade do Estado do RN (UERN) e a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, votados em sessão extraordinária na semana passada.

Em junho os parlamentares também aprovaram a contratação de empréstimo de R$ 234.800,00 junto à CEF, como contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana e, antes de entrar em recesso, aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).



30 jul 2012

Durante a missa de encerramento da festa de Sant’Ana, Monsenhor Edson pediu para os gestores olharem mais para saúde e, assim, evitarem que o Rio Grande do Norte apareça na mídia nacional com o caos nas unidades públicas de saúde.

Todo ouvidos, a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito da cidade Bibi Costa, o deputado federal aliado do governo Dilma, Henrique Alves, Vivaldo Costa e muitos outros políticos, ouviram o parde, em alto e bom tom, pediu que os políticos não deixassem mais que a saúde de Caicó fosse assunto na imprensa nacional.
Que os políticos segurassem a implantação da faculdade de Medicina na cidade, e não deixassem que a mesma fosse levada para Santa Cruz, como está quase por acontecer. Que as mulheres pudessem ter seus filhos em Caicó, que não dispõe de UTI neonatal. Que os filhos pudessem nascer em Caicó e nascer sem sequelas. Cobranças feitas com aplausos e gritos dos fiéis de Santana que diziam “Muito bem” aos apelos do pároco.
Em cima do altar-palanque, a governadora não gostou do que ouviu, ela desceu as escadas visivelmente abalada e deixou a procissão sem dar nenhuma entrevista. Fontes nos garantiram, que a governadora não só se emocionou, como também chorou, e muito.


30 jul 2012

Mais de 50 mil pessoas acompanharam a procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana, neste domingo (29), em Caicó. Os fiéis percorreram as principais ruas da cidade até retornar à catedral, onde foi celebrada missa pelo bispo diocesano, dom frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, e concelebrada pelos demais membros do clero.

Prestigiaram a cerimônia a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito Bibi Costa, o deputado Vivaldo Costa, o ex-deputado Álvaro Dias, o deputado federal Henrique e a ex-senadora Ivonete Dantas, dentre outras autoridades políticas e civis.

Dom Delson lembrou em sua homilia que a festa “é fruto de reencontro, de ação de graças, onde cada um traz a prece em seu coração com intenções elevadas a Deus através do intermédio de Sant’Ana”. “Por causa da fé essa multidão se reúne hoje. E nós abrimos o nosso coração para a palavra de Deus, para que Ele derrame bênçãos sobre aqueles que partilham e levam essa força e essa luz para nossas casas, nosso ambiente de trabalho. E o melhor investimento para nossa vida é praticar o mandamento do amor ao próximo, para recebermos as bênçãos de Deus”, lembrou o bispo de Caicó.



30 jul 2012

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, dia 30 de julho, um guia sobre a redação do Exame Nacional do Ensino Médio, que será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. Com 48 páginas, o material produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresenta informações sobre a correção dos textos, a proposta de redação de 2011 e exemplos de dissertações que foram avaliadas como nota 1000 no último ano.

Além de estar disponível pela internet, o guia também terá uma tiragem de 1,7 milhão de exemplares impressos para serem distribuídos em setembro em escolas públicas – 1,6 milhão para inscritos no Enem e 100 mil para professores. Haverá ainda 6,6 mil cópias na forma ampliada, para pessoas com déficit de visão, e 579 em braile, para candidatos cegos.

Para ver o manual, clique AQUI.



30 jul 2012

A seleção brasileira feminina de vôlei, que tenta o bicampeonato olímpico, perdeu a primeira partida nos Jogos de Londres.

Depois de vencer a Turquia na estreia por 3 sets a 2, o Brasil parou nos Estados Unidos e levou 3 sets a 1, com parciais de 25/18, 25/17, 22/25 e 25/21.



30 jul 2012

O Ministério do Planejamento sinalizou que não apresentará amanhã (31) a proposta de reajuste aguardada pelos servidores federais, paralisados há 41 dias. O órgão enviou hoje (30) um ofício à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) suspendendo as reuniões com a categoria sobre a pauta de reivindicações geral, previstas para esta semana. Os encontros devem ser retomados somente a partir do próximo dia 13. Diante da decisão, o Condsef anunciou que pretende “endurecer” a greve.

A data (31 de julho) havia sido acordada como prazo final para apresentação de uma proposta, a fim de que os servidores tivessem tempo suficiente para analisá-la. Isso porque após 30 de agosto já não será mais possível modificar a previsão orçamentária para 2013.



30 jul 2012

O juiz federal Alderico Rocha Santos afirmou em relato à Justiça que a mulher do contraventor Carlos Augusto Ramos, Andressa Mendonça, o ameaçou com a publicação de um dossiê na revista Veja, caso ele não livrasse seu marido no processo referente à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF).

De acordo com o magistrado, a mulher de Cachoeira teria ido ao seu gabinete no dia 26 de julho deste ano. Na conversa, ela teria afirmado que o jornalista Policarpo Júnior possuía um dossiê contendo informações desfavoráveis a ele. Mas ela poderia evitar a publicação, se Cachoeira fosse solto.

Segundo o juiz Mark Yshda Brandão, que decidiu que Andressa pagasse R$ 100 mil de fiança pelo crime de corrupção ativa, Santos apresentou um bilhete escrito pela própria mulher de Cachoeira, reforçando o encontro entre os dois.

Andressa teria afirmado que o suposto dossiê poderia prejudicar também o juiz Wilson Dias, que é compadre de Santos.

Além da fiança, Andressa está proibida de manter qualquer contato com Cachoeira, seja em visitas a penitenciária da Papuda, onde ele está detido, seja por escrito.



30 jul 2012

A Coca-Cola Zero lança em agosto uma edição de embalagens customizadas com os 150 nomes mais comuns entre jovens adultos. A ação faz parte da campanha “Descubra a Sua Coca-Cola Zero”. As versões, que estarão presentes em mais de 500 mil pontos de venda do Brasil, serão distribuídas em embalagens lata, de 600 mililitros e de 2 litros.

O projeto inclui também filme para TV, aplicativos e conteúdos nas mídias sociais. Quem não estiver entre os 150 nomes, ainda pode participar de uma votação na fan page da marca, que escolherá os próximos 50 nomes a serem estampados na embalagem do refrigerante. Idealizados pela Ogilvy & Mather e com produção de som da Sonido, os filmes mostram projeções mapeadas em 3D em uma lata gigante de Coca-Cola Zero.



30 jul 2012
Concurso

O Twitter está com três vagas abertas no Brasil. A rede social oferece oportunidades para profissionais das áreas de vendas e marketing. Os interessados devem se candidatar através do site institucional da rede social. Para as vagas de vendas, é exigido 4 anos ou mais de experiência em vendas, marketing e mídias sociais, além de conhecimentos em informática (Keynote, PowerPoint, Word, Excel).

Já a área de marketing, é necessário 10 anos ou mais de experiência, na área de suporte de marcas, ou mídia de vendas com foco em mídias emergentes e social, além de habilidade em PowerPoint e Keynote. Para esta vaga, também é exigido que o candidato possua mestrado.



30 jul 2012

O candidato a prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB) e o seu companheiro de chapa o professor Oriel Segundo (PR), acompanharam juntos a procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana de Caicó, que aconteceu na tarde deste domingo (29). O deputado federal Henrique Eduardo Alves e o ex-deputado Álvaro Dias também participaram da procissão e estiveram durante todo o percurso ao lado de Roberto e Oriel. Os dois candidatos também se encontraram no decorrer da procissão com a governadora Rosalba Ciarlini.

Roberto Germano e o professor Oriel foram constantemente cumprimentados com alegria e entusiasmo pelas pessoas que acompanhavam o trajeto da procissão de Sant’Ana. Após o término da peregrinação, a comitiva assistiu à missa campal que aconteceu em frente à Catedral de Sant’Ana. O Bispo Diocesano Dom Manoel Delson Pereira da Cruz, acompanhado do Pároco de Sant’Ana, monsenhor Edson Medeiros de Araújo e demais padres, presidiram a Santa Missa.



30 jul 2012
Política

Confira a agenda dos candidatos a prefeitura de Caicó para esta segunda-feira, 30:

Franciele Lopes e Doda

Manhã:

Reunião com a Coordenação da Campanha e candidatos a vereadores da Coligação “Pra Frente Caicó”

Tarde e Noite:

Arrastão Móvel pelas ruas da cidade – Bairros Paraíba, Centro e Barra Nova

Roberto Germano e Oriel

Manhã: Reunião com a cordenação de Campanha

Tarde: Participa do sepultamento no Distrito da Palma do Senhor Martinho Paulino da Silva, pai de Jailton Martins (Cheu).

Os demais candidatos não enviaram suas agendas.



30 jul 2012

O julgamento popular de Alexsandro Soares de Melo, o “SANDRO”, réu no processo da morte da menina Milena Soares, de 12 anos, que foi assassinada no dia 10 de março de 2010 em Jucurutu/RN, ocorrerá amanhã, (31), no auditório da Câmara de Vereadores. O início está previsto para às 08 horas.

A advogada Maria da Penha Batista, foi confirmada como assistente do Ministério Público, na acusação.

O caso Milena abalou a cidade de Jucurutu e toda região. No dia 14 de agosto, a menina Milena desapareceu a tarde e foi encontrada na noite daquele dia, ainda com vida, no sítio Logradouro, zona rural de Jucurutu/RN. Milena foi violentada sexualmente e morreu com trauma craniano encefálico. O acusado do crime, era casado com a tia da criança.

 



30 jul 2012

O Cruzeiro derrotou o Palmeiras por 2 a 1, no estádio Independência, em Belo Horizonte, pela 13.ª rodada do Campeonato Brasileiro. O atacante Borges marcou os dois gols da equipe mineira, que assumiu a quinta colocação na competição, com 23 pontos.

O centroavante argentino Barcos anotou o gol do Palmeiras, que caiu duas posições e voltou à zona de rebaixamento – com 10 pontos, no 18.º lugar. Os jogadores do time alviverde reclamaram muito da arbitragem, que marcou um pênalti duvidoso, que originou o primeiro gol mineiro.



30 jul 2012
Política

O TRE (Tribunal Superior Eleitoral), divulgou que 1,9% das cidades brasileiras, tem candidaturas para prefeitura com chapa única.

Os municípios de Coronel João Pessoa, Viçosa e João Dias têm coisas em comum. Elas ficam na região Oeste do Rio Grande do Norte, foram emancipadas na década de 1960 e terão candidatos únicos nas eleições municipais de 2012. Quer dizer, uma pessoa vai concorrer sozinha a disputa para o cargo de prefeito.



30 jul 2012

Santos e Ponte Preta entraram em campo precisando se reabilitar no Campeonato Brasileiro e, por isso, trataram de fazer um jogo disputado, com muita marcação, força, algumas divididas duras, mas bastante vontade. Dentro das suas limitações, acabaram disputando um duelo emocionante, neste domingo, na Vila Belmiro. No final, o Peixe encerrou o jejum de quatro jogos sem gols e vitórias: venceu por 2 a 1 e saiu da zona de rebaixamento.

Agora, os dois times descansam durante uma semana para compromissos.



30 jul 2012

O Nordeste mais uma vez foi destaque no programa Fantástico. Em especial, o destaque para prefeitos de 30 cidades da Paraíba. Veja a super postagem contando destalhes do esquema de festas superfaturadas:

São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.

Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.

Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.

O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.

No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.

O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.

“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.

Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.

Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha.
Empresário 2: Está certo.
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.

Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.

Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.

Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.

“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.

A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela.

Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?
Helena Rafaela: O último é o 12.
Empresário: É R$ 2 mil?
Helena Rafaela: R$ 2 mil.

Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.

De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.

Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?
Renato: Pode ser.

Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.

“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal.

A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.

“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.

Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma “sobrinha”.

“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.

Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”.

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.

“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba.



29 jul 2012

-06h30 – Missa.

-07h30 – Batizados (Santuário do Rosário).

-10h: Missa Solene ( Dia Maior da Festa de Sant’Ana de Caicó).

Solene Concelebração Eucarística em honra à senhora Sant’Ana e São Joaquim, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal Dom Jaime Vieira Rocha.

– 16h30 – SOLENE PROCISSÃO E MISA DE ENCERRAMENTO – Único dia do ano em que a Imagem de Sat’Ana de Caicó deixa o seu nicho e é solenemente ornada e, em aondor, conduzida pelas ruas de nossa cidade.

Itinerário: Av Seridó, R. Pedro velho e Avenidas Celso Dantas, Cel. Martiniano e Seridó.

Ao Chegar à catedral, Missa de encerramento da Festa e descida da bandeira.



29 jul 2012
Diagnóstico

Muitos adolescentes gostam de ouvir música alta, especialmente durante os estudos, costume que tem sido criticado pelo pais através de gerações.

Agora, cientistas da Argentina mostraram que a reclamação dos progenitores não é pura chateação: através de um experimento com ratos, eles descobriram que o som alto pode afetar a memória e os mecanismos de aprendizagem de animais em desenvolvimento.

O trabalho, publicado na revista Brain Research, foi realizado utilizando camundongos com idade entre 15 e 30 dias, o que corresponde a uma faixa etária entre 6 a 22 anos nos humanos.



29 jul 2012

A TV UNIÃO se destacou em mais um ano a transmissão ao Vivo do tradicional BAILE DOS COROAS em Caicó realizado no Clube Corintians no período da Festa de Santana.

Na noite de ontem sexta-feira,27 de Julho, milhares de potiguares tiveram a oportunidade de acompanhar toda a beleza do Baile através da TV e também pelo Site Kurtição que também retransmitiu o baile com o sinal da Tv.

A transmissão foi toda organizada pela equipe da TV em Caicó que tem a frente o repórter Cardoso Silva, produtor Juscelino Rodrigues e a radialista e repórter Meiriely Chacon.

Várias personalidades do mundo político e empresarial foram entrevistados na ocasião do evento eles destacaram a importância da Transmissão pela TV do Baile.

No momento da transmissão o repórter Cardoso Silva divulgou seu número do Celular para os chamados “Torpedos” e rapidamente foram várias as mensagens chegando de audiência, como as cidades de Mossoró, Natal, Currais Novos, Santa Cruz  e outras acompanhando a transmissão.

Internautas que assistiram o baile pela Tv Kurtição, mandaram recados pelo mural do site. Telespectadores estavam conectados no Japão, Haiti, EUA, Itália e em várias cidades do Brasil e do mundo.



29 jul 2012
Política
Pela maioria do voto de seus Membros, (4 a 3) a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou provimento a recurso interposto por Lucídio Jácome Ferreira e Maria Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira, prefeito e vice-prefeita do município de Frutuoso Gomes, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas.
A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral e Coligação Unidos por Frutuoso Gomes, reconhecendo a prática de conduta vedada e captação ilícita de sufrágio pelos representados, consubstanciadas na suposta distribuição de cheques-reforma. O juiz Nilo Ferreira, relator do processo, entendeu que os elementos trazidos aos autos não seriam suficientes para demonstração cabal da captação ilícita de sufrágio, bem como da prática de conduta vedada.
Para ele, restou evidente que houve a distribuição dos cheques, e mais, que o programa social responsável pela sua distribuição cumpriu o requisito da legalidade formal. A dúvida seria se a consecução deste programa beneficiou o prefeito, à época candidato nas Eleições 2008.
Para ele, o programa já vinha sendo realizado em Frutuoso Gomes desde o ano de 2005 e não há nos autos prova robusta de que sua distribuição teve o fim especial de pedir votos, afastando assim uma possível captação ilícita de sufrágio.
 O juiz Jailsom Leandro abriu divergência, por ter entendimento diverso do relator. Da análise que fez da prova, o juiz ficou convencido de que houve a prática da conduta vedada pela Lei das Eleições, havendo o uso promocional da distribuição dos cheques-reforma em favor do candidato Lucídio. Para ele, embora o programa já existisse anteriormente, nunca havia sido aplicado no município de Frutuoso Gomes, se dando a sua aplicação tão somente naquele momento, dois meses antes das Eleições. Com relação à captação ilícita do sufrágio, os depoimentos dos autos são significativos para afirmar que a entrega do cheque estaria condicionada ao voto em Lucídio, comprovando-se a captação ilícita de sufrágio. Assim, discordando do entendimento do relator, o juiz votou pelo desprovimento do recurso, mantendo a sentença do juiz da 55ª Zona eleitoral, que cassou os diplomas dos recorrentes.  Com o julgamento do recurso, a medida cautelar que suspendia os efeitos da sentença, mantendo o prefeito e vice-prefeita nos cargos, perdeu o objeto.

O presidente da Câmara Municipal, Tony Johnny Charles (PR), ou “Tony de Buta”, deverá assumir a prefeitura novamente. Ele chegou ser empossado no dia 15 de agosto de 2011, mas liminar obtida no TRE devolveu Lucídio e a vice ao governo.



29 jul 2012
Política

Confira a agenda dos candidatos a prefeitura de Caicó para este domingo, 29:

Franciele Lopes (PPS) e Doda (PPS)

Manhã e tarde: Visita a famílias caicoenses
Noite: Participação no encerramento da Festa de Sant’Ana

Hiram Lucena (PRP) e José Medeiros (PRP)
Manhã: Participa de eventos da Festa de Santana
Tarde: Participa ás 16hs da Procissão de encerramento em frente a Catedral de Sant’Ana

Os demais candidatos não enviaram suas agendas



29 jul 2012

Faleceu, no início da madrugada deste domingo (29), o empresário Walter Byron Dore, 87 anos, fundador da fábrica de refrigerantes Dore, uma das mais importantes marcas do segmento no Nordeste. Segundo informações de familiares, há cerca de dois meses o quadro de saúde do empresário exigia maiores cuidados. Por volta das 0h30 de hoje, Walter Dore faleceu em casa.

O corpo do empresário está sendo velado no cemitério Morada da Paz, em Emaús. No mesmo local, por volta das 15h30, ocorrerá o sepultamento. Walter Dore era casado e deixa viúva a esposa Luzia Dore. O casal tem quatro filhos, 10 netos e seis bisnetos.  Walter Byron Dore era diretor emérito da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e iria completar 88 anos em setembro.



29 jul 2012

Na noite de sábado, o comerciante caicoense Edivan Lino dos Santos, 45 anos, conhecido como “Galego do Bar”, fechava o seu comercio que fica localizado no bairro Recreio, quando dois homens armados o abordaram e logo no início da ação, quando o levavam para dentro do comércio, lhe deram um tiro. A todo momento os assaltantes diziam que queriam levar tudo e que Galego fosse rápido. Do comércio e da casa da vítima, foi levado todo o dinheiro encontrado, jóias e objetos de valor.

Após o assalto, segundo informações chegadas ao nosso blog, os assaltantes disseram que iriam levar o Galego em sequestro e o colocaram dentro do carro com as armas apontadas para sua cabeça o tempo todo. A polícia militar estava próximo ao local da ocorrencia e agiu rapidamente para intercptar os bandidos. Ao chegar no local, a PM foi recebida a tiros. Aconteceu um confronto entre PM e bandidos com trocas de tiros, no confronto, os bandidos conseguiram fugir e a vítima foi levada ao hospital. Galego passou por cirurgia no HRS para retirada da bala que estava alojada na perna e passa bem.



29 jul 2012

As Olimpíadas de Londres começaram muito bem para o Brasil. Apenas no primeiro dia dos Jogos, o país já conquistou três medalhas. A primeira veio com Felipe Kitadai, bronze na categoria ligeiro do judô, primeira também do país nesse peso. Pouco depois, Sarah Menezes fez história e conquistou o primeiro ouro brasileiro feminino da história no judô e o primeiro do país em 2012.

À tarde, foi a vez da natação dar alegria ao país. Thiago Pereira entrou na final dos 400 m medley para duelar com astros como Ryan Lochte e Michael Phelps e, depos de começar mal, conseguiu uma incrível reação e terminou com o segundo lugar, atrás justamente de Lochte. Ganhador de 18 medalhas em Pan-Americanos, essa prata foi a primeira de Thiago em Olimpíadas.



29 jul 2012

A seleção brasileira feminina de vôlei sofreu para vencer a Turquia por 3 sets a 2, na estreia dos Jogos Olímpicos de Londres, neste sábado, às 18h (de Brasília).

O confronto marcava também o duelo de técnicos brasileiros. O compatriota Marco Aurélio Motta lidera a seleção turca.



29 jul 2012

Na estreia do melhor jogador da Copa do Mundo de 2010 no futebol brasileiro, a noite não foi dos atacantes.

Internacional e Vasco ficaram no 0 a 0, neste sábado, no Beira-Rio. Com o resultado, o Colorado ficou em quinto lugar na tabela, com 23 pontos, e pode ser ultrapassado no decorrer da rodada. Na próxima partida, o Inter encara o Palmeiras, na Arena Barueri. Já o Vasco permanece na segunda colocação, com 30.

No próximo domingo, recebe o Corinthians em São Januário.



29 jul 2012
Economia

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado (28) no concurso 1.410 da Mega-Sena, em Caetité (BA).

Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (1), é de R$ 42 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 18 – 29 – 40 – 42 – 50 – 54.

A Quina vai premiar 70 apostas com R$ 48.372,46. A Quadra registrou 6.917 apostas certas e cada uma leva R$ 699,32.



28 jul 2012

Já  está  marcado a data do júri!” para o dia  31/07/2012  A frase é do Promotor de Justiça da cidade de Jucurutu, Fausto França, sobre o julgamento popular de Alexsandro Soares de Melo, que está preso acusado de ter assassinado a menina Milena Soares da Silva, por volta das 17 horas do dia 14 de agosto de 2011.

O advogado de Sandro, Ariolan Fernandes, comunicou á Justiça, que  abandonou  a causa de seu cliente,  que  poderá ser adiado para outra data. A decisão , já  foi informada sobre este  processo à comarca de Jucurutu. veja detalhes!
outro  fato  que chegou A justiça   (Jucurutu  ) , é que foi juntado aos autos do processo, um laudo pericial do ITEP.
Os peritos encontraram vestígios de esperma, no carro pertencente a “Sandro”, exatamente no encosto de cabeça da cadeira do passageiro da frente, onde a criança estava.
O promotor denunciou “Sandro”, como também é conhecido o réu, por homicídio triplamente qualificado:
O crime teria sido cometido por MOTIVO TORPE, ou seja, em razão de uma atração de natureza sexual que o denunciado desenvolveu com a vítima, tramando possuí-la na referida data, cujos planos foram frustrados, o que o levou a assassinar a criança.
O denunciado utilizou o MEIO CRUEL para assassinar a vítima, matando-a com o uso de pedra por meio de golpes na cabeça que causaram trauma craniano encefálico, tendo a menina agonizado por horas até a morte.
Em face da confiança que a vítima nutria com o denunciado e pela própria ingenuidade da idade, teve DIFICULTADAS ÀS CHANCES DE DEFESA, já que não esperava a investida do denunciado.
A previsão, agora, é que o processo já  colocado na pauta que deve ocorrer no próximo dia 31/07/2012 neste  mês de julho.
Fonte: Jair Sampaio


28 jul 2012

O tão esperado dia para a torcida do Internacional chegou. Neste sábado, o atacante Diego Forlán, considerado o melhor jogador da Copa do Mundo de 2010, vai enfim estrear com a camisa do Colorado. O jogo será contra o Vasco, às 18h30 (de Brasília), no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre e será válido pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Forlán, que estava na Internazionale de Milão, é apontado como uma das principais contratações do futebol brasileiro, ao lado do meia holandês Clarence Seedorf, que já estreou pelo Botafogo.

Apesar de todo clima festivo que cerca a estreia de Forlán, o jogo é muito importante para as duas equipes em termos de tabela de classificação.



28 jul 2012
Concurso

A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulga edital de concurso público para a Câmara Municipal de Caicó. Ao todo, serão 17 vagas disponibilizadas. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 6 de agosto e vão até o dia 27 do mesmo mês. Das 17 vagas, 9 são para Técnico Legislativo, de nível médio, 5 para Auxiliar de Serviços Gerais, de nível fundamental, e 3 para Vigia, também de nível fundamental. A avaliação de nível médio terá 40 questões, sendo 15 objetivas de língua portuguesa, 15 objetivas de informática e 10 objetivas de noções de direito constitucional e administrativo.

Já as provas de nível fundamental terão 30 questões, sendo 15 objetivas de língua portuguesa e 15 objetivas de matemática. As provas serão aplicadas no dia 16 de setembro, no local de prova especificado pela COMPERVE a partir do dia 12. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da COMPERVE. Será cobrada a taxa de R$ 70 para nível médio e R$ 50 para nível fundamental. As inscrições só serão validadas após a confirmação de pagamento.

Para conferir o edital e outras informações clique AQUI.



28 jul 2012
Política

Confira a agenda dos candidatos a prefeitura de Caicó para este sábado, 28.

Franciele Lopes e Doda

Manhã:

Visita à Feira Livre de Caicó

 Tarde:

Visita a famílias e empresas

 Noite:

Participação em eventos religiosos e sócio-culturais da Festa de Sant’Ana

Os candidatos Hiran Lucena, Roberto Germano e Hugo Costa, não divulgaram suas agendas para hoje.



28 jul 2012
Política

Na manhã de ontem (27), mesmo sem ter uma agenda oficial definida o candidato Roberto Germano, recebeu convite de alguns amigos para um passeio pelas ruas do centro da cidade de Caicó.

Inicialmente Roberto Germano foi até o bar de “Zeca Barrão” a onde alguns amigos já o aguardavam. Lá o mesmo foi recebido com muita alegria por todos. Roberto permaneceu por algum tempo, conversando com os presentes e recebeu a ratificação dos mesmos o apoio a sua campanha.

Em seguida o candidato Roberto Germano, foi ao encontro da família Cazuza, e lá não foi diferente. Com carinho e satisfação ele foi recebido pelos membros da família Cazuza.



28 jul 2012
Concurso

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) publicou edital de abertura do concurso público que oferta 463 oportunidades para o Ministério da Fazenda. As chances são para o cargo de assistente técnico-administrativo. De acordo com o edital de abertura, publicado no Diário Oficial da União (página 76, da terceira seção), a remuneração é de R$ 2,8 mil.

Do total de oportunidades, 322 são para atuação em Brasília e as 141 restantes para São Paulo. Pode concorrer quem possui formação intermediária. As inscrições devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br, de 13 a 26 de agosto. A taxa de participação é de R$ 62,00. Os candidatos realizarão provas objetivas no dia 28 de outubro com questões das disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo, conhecimentos de informática, direito administrativo e constitucional, arquivologia e gestão pública.



28 jul 2012

O Brasil começou a disputa dos Jogos Olímpicos de maneira épica, no lugar mais alto do pódio. Sarah Menezes deu um show de superação neste sábado e faturou a medalha de ouro cravando o melhor resultado da história do judô feminino. A conquista da atleta do Piauí veio na base da raça, com direito a lágrimas e muita emoção no tatame.

A adversária da final foi ninguém menos que a campeã olímpica em Pequim Alina Dumitru, da Romênia.



28 jul 2012

A greve dos professores das universidades federais já dura 72 dias e aumenta a probabilidade de que o calendário letivo de 2012 tenha que ser estendido até o início de 2013. Na maioria das 57 instituições, a paralisação teve início antes do encerramento do primeiro semestre. Com isso, quando a greve terminar, será necessário concluir as atividades para só então dar início ao segundo semestre de 2012.

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo, explica que, quando a greve for encerrada, o calendário deverá ser reorganizado. “O semestre letivo não coincide com o ano fiscal. É provável que a gente entre [com as atividades letivas] em 2013 com a reposição. Mas já vivemos experiências de outras greves em que foi possível organizar isso de modo qualificado”, disse.

A Agência Brasil entrevistou reitores de insituições das cinco regiões do País.



28 jul 2012
Economia

A Mega-Sena que será sorteada neste sábado, Caetité (BA), pode pagar R$ 33 milhões pelo concurso 1.410, que ocorre a partir das 20h (horário de Brasília).

A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 11,2 mil lotéricas do Brasil.

Se apenas um apostador ganhar e o prêmio for depositado na poupança, o rendimento, já pelas novas regras do governo, seria de mais de R$ 117 mil no primeiro mês.

O valor do prêmio também é suficiente para comprar 330 carros de luxo ou 22 apartamentos na capital federal.



28 jul 2012

Na noite de sexta-feira (27), uma menina de apenas 9 anos foi encontrada morta dentro de casa em Campo Grande, zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo o delegado adjunto Alan Duarte, da Divisão de Homicídios do Rio, os pais da vítima estavam trabalhando no momento do crime e tinham deixado a menina sob os cuidados da irmã, que teria se ausentado por alguns minutos. Quando retornou, ela não encontrou a garota.

“A irmã andou pela casa procurando a menina e, quando viu uma mancha de sangue no chão, chamou o vizinho. Os dois vasculharam a casa e acabaram encontrando o corpo da vítima embaixo da cama”, afirmou o delegado, que ainda não pode dar informações sobre um possível suspeito do crime. “Já temos linhas de investigação, mas preferimos não divulgar”, disse Duarte. Ainda segundo o delegado, já foi feita a necropsia do corpo da menina e a garota teria recebido cerca de 20 facadas além de sofrido abuso sexual.



28 jul 2012

Os celulares com DDD 21, no Rio de Janeiro, deverão ter o nono dígito em até três anos, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo o gerente de interconexão da agência, Adeilson Nascimento, a área com DDD 21 deve atingir um esgotamento na possibilidade de combinações de números na telefonia móvel em dois ou três anos, exigindo a medida, que já está sendo implementado na região metropolitana de São Paulo.

Nascimento explicou que há uma norma que determina a adoção do nono dígito nos celulares em todo o Brasil, mas não há um cronograma para isso, e que mesmo no Rio de Janeiro a medida poderia ser adotada antes do esgotamento das possibilidades de combinações. Segundo o gerente, além dos DDDs 11 e 21, aproximam-se do esgotamento os DDDs 31 (Minas Gerais), 51 (RS) e 81 (PE).

A partir deste domingo, os celulares da região metropolitana de São Paulo (11) passam a ter nove dígitos. A região totaliza mais de 42 milhões de linhas móveis, e aproximava-se do limite de cerca de 44 milhões de linhas. Com a mudança, todos as linhas passam ser iniciadas com o número 9, e o limite de linhas na região será de 90 milhões, já desconsiderando números iniciados com o numero 9 e 0, que não serão adotados para não gerar problemas com as ligações a cobrar.



27 jul 2012

Os deputados aprovaram hoje (27), a unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A aprovação das matérias garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. Compareceram à sessão 20 parlamentares.

O Projeto de Lei 69/2012 autoriza o parcelamento ou reparcelamento de compromissos financeiros devidos à União, sob administração da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A mensagem 42, enviada pelo Governo do Estado, foi convertida no PL 69/2012 após alguns ajustes no texto aprovados por todos os deputados presentes.

Com a aprovação, o Estado fica autorizado a oferecer as receitas próprias decorrentes do art. 159, I, “a”, da Constituição Federal, como garantia.