Na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) protocolou requerimento solicitando a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), que insira o município de Caicó no cronograma dos projetos que vem sendo desenvolvidos pela entidade. A solicitação ao deputado foi do presidente da Câmara, vereador Leleu Fontes.

“A FECAM/RN tem dito que um dos objetivos da federação é aperfeiçoar as atividades legislativas das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. Buscando modernizar os Poderes Legislativos do Estado, solicito ajuda para levar a implantação de tecnologias e sistemas para facilitar o trabalho dos vereadores, assessores e dos servidores em Caicó”, argumentou.

A FECAM lançou recentemente o Projeto “Jornada Legislativa”, que dispõe de cursos de capacitação de análise orçamentária e oratória para os vereadores, assessores e servidores dos legislativos no interior do Estado. A FECAM/RN também dispõe do Programa “Câmara Digital”, que tem o objetivo de digitalizar e modernizar os poderes legislativos municipais.

A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (31) o projeto de lei que trata das alterações no Supersimples. A proposta prevê um reajuste de 50% nos limites do faturamento anual da micro e pequenas empresas, elevando de R$ 240 mil para R$ 360 mil o ganho da microempresa e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, o da pequena empresa.

Antes da votação do Supersimples, os deputados precisam votar o projeto de lei do Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta.

O desembargador Saraiva Sobrinho (foto) toma posse, no próximo dia 02 de setembro, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A solenidade será no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), às 17h. Pela manhã, às 8h30, será realizada, na Igreja do Galo, uma missa em ação de graças.

O Desembargador Saraiva ocupará a presidência do TRE-RN por um período de 12 meses e terá como vice o atual presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro, que acumulará o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.

De acordo com o regimento interno daquele Tribunal há uma inversão de funções entre o presidente e o vice, de modo que cada um deles estará à frente da instituição por um período de um ano, totalizando um mandato de dois anos.

O Plenário absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações do Psol de quebra do decoro parlamentar, segundo a Representação 1/11. Foram 265 votos pela absolvição e 166 votos pela cassação. Outros 20 deputados se abstiveram. O Regimento Interno determina a necessidade de 257 votos para ocorrer a perda do mandato (maioria absoluta). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar havia recomendado a cassação, conforme parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP), aprovado em junho deste ano, por 11 votos a 3.

Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo, em 2006, recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

A defesa da deputada alegou que o fato ocorreu em 2006, quando Jaqueline não exercia mandato de deputada federal e, portanto, estaria fora da alçada do conselho da Câmara dos Deputados.

Depois de analisar o inquérito policial, o Ministério Público de Jucurutu apresentou denúncia contra o gesseiro Alexsandro Soares de Melo, o “Sandro”, acusado homicídio triplamente qualificado contra Milena Soares da Silva (foto), 09 anos. O crime ocorreu no dia 14 de agosto, naquele município.

Segundo o parecer do promotor Fausto França, Sandro se valeu de motivo torpe, sem chance de defesa para a vítima e emprego de meio cruel. Embora negue a execução do delito, uma série de indícios, além de suas contradições em depoimento, aponta Sandro como o autor da agressão que resultou na morte de Milena, já que ele teria estado com a menina antes do seu desaparecimento. Ela morreu em decorrência de traumatismo craniano encefálico. O laudo do Itep apontou que não houve violência sexual.

A juíza da comarca de Jucurutu, Marina Melo Martins, deverá determinar a data da audiência do júri popular, já que se trata de um crime hediondo. Alexsandro quase foi linchado no dia seguinte à morte da criança, por isso permanece detido na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) de Caicó formalizou na noite dessa segunda-feira, 29 de agosto, no campus de Caicó, a posse de Ana Maria Pereira Aires e Mário Lourenço de Medeiros como diretora e vice-diretor, respectivamente, para o quadriênio 2011-2015.

Ana Maria Pereira assume em lugar do professor Clóvis Almeida que, em seu discurso de despedida, se disse feliz em ter passado 31 anos trabalhando no Centro. “Metade da vida de luta e compromisso”, declarou. O ex-diretor agradeceu a presença dos professores e servidores técnico-administrativos que o ajudaram em sua carreira, e àqueles que por vezes divergiram, pelo impulso gerado para melhorar. “Não há espaço para oposição. É preciso somar”, falou.

Ana Maria Aires discursou sobre a importância da unidade entre os diversos setores da comunidade acadêmica e, a exemplo da reitora Ângela Paiva Cruz, que prestigiou a solenidade, destacou a importância do trabalho coletivo, definindo sua nova gestão em três palavras: “união, mudança e desafio”.

Mais cinco categorias profissionais poderão ser incluídas na lei do SuperSimples, que entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados. A iniciativa partiu do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada do PMDB.

De acordo com a emenda apresentada por Henrique Alves, para adesão voluntária à cobrança simplificada de impostos também poderão se inscrever os profissionais com registro de Pessoa Jurídica nas áreas de corretagem de imóveis e seguros; representantes comerciais; tradutores e intérpretes de idiomas e prestadores de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional.

Ao justificar a emenda, o líder ressalta que “modernamente, o exercício dessas atividades exige um elevado grau de preparação técnica relacionada às várias áreas do conhecimento”. O deputado citou o exemplo dos corretores de imóveis e seguros que, além da intermediação, envolve a avaliação e gestão de bens.

“Nesse sentido, a emenda visa a evitar a infiltração de aventureiros, sem qualquer controle por parte dos órgãos de fiscalização profissional e tendo em vista que para aderir ao SuperSimples é necessária a devida formalização da atividade como pessoa jurídica”, argumentou o líder do PMDB.

Os servidores do IFRN, campus de Caicó, realizarão dois eventos para apresentação do movimento grevista. Amanhã (31), das 8h às 11h, haverá um encontro em frente ao Mercado Público.

No próximo dia 05 de setembro, às 19h, será promovida uma assembleia no auditório no IFRN, na Zona Norte, aberta à comunidade. Os servidores do Caicó aderiram à greve nacional dos institutos técnicos desde o dia 18 de agosto.

Na manhã desta terça-feira (30) foi encontrado um corpo na zona rural de Parelhas, nas proximidades do açude Boqueirão. A Polícia identificou como sendo de Carlos Alberto Matias Bezerra, 30 anos, mais conhecido como Nego Tintim, que nos últimos anos enfrentava problemas psicológicos e alcoolismo. Confira na matéria da TV Seridó:

A Associação dos Docentes da UERN (Aduern) reunirá a categoria nesta terça-feira (30), às 9h, em Mossoró, assembléia para avaliar a decisão do governo em pedir a ilegalidade da greve junto à Justiça.

“Em relação ao pedido de ilegalidade em si, não temos muito que nos pronunciar por enquanto, até porque faremos isso nas contra-argumentações dentro da ação. Nossa assessoria jurídica já tomou conhecimento, vamos aguardar o julgamento da Justiça e dependendo da decisão decidiremos se vamos recorrer ou não”, disse o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), professor Flaubert Torquato.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou mais difícil para os bancos provar que não têm responsabilidade em fraudes. A corte entendeu que, independentemente de culpa, os bancos devem responder por ilegalidades cometidas em operações sob sua responsabilidade, indenizando as pessoas que se sentirem prejudicadas.

O tribunal analisou recursos de duas vítimas de fraudes praticadas por criminosos no Banco do Brasil. Contas foram abertas a partir de documentos falsos para emitir cheques sem fundo, o que levou os nomes a serem negativados em serviços de proteção ao crédito. Em um primeiro momento, a Justiça entendeu que não caberia indenização por dano moral porque o banco agiu de boa fé ou porque o golpe foi refinado. 

O STJ, no entanto, acatou os recursos das vítimas alegando que o Código de Defesa do Consumidor obriga o prestador de serviço a indenizar quem se sentir prejudicado, independentemente de culpa.

Uma mulher não conseguiu provar que foi vítima de supostos atos arbitrários de policiais e os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial, a qual não deu provimento ao pedido de indenização por danos morais.

Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas. De acordo com os autos, a autora da ação afirma ter sido conduzida após ter feito a colocação de cartazes em patrimônio público.

Os desembargadores destacaram que não existe ilegalidade no encaminhamento da autora da ação à Delegacia de Polícia, já que foi levada para ser ouvida acerca dos atos por ela cometidos. A decisão ressaltou que não há nos autos provas dos supostos constrangimentos e abuso de autoridade supostamente ocorridos na delegacia e/ou no caminho da unidade.

A Câmara definiu que não existiu qualquer contrariedade que configurasse o dano moral, conforme a jurisprudência mais atualizada, cujo entendimento visa evitar a banalização do pleito pelo dano e a completa intolerância das pessoas com erros comuns do nosso cotidiano.

Dentro das ações promovidas pelo PT para apresentar a reforma política ao país, a deputada federal Fátima Bezerra (RN) esteve na Câmara Municipal de Caicó, ontem (29), participando de uma sessão do Centro de Estudos e Debates com o tema “Reforma Política no Congresso Nacional”. O convite partiu do presidente da Casa, Leleu Fontes.

Prestigiaram o evento os prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Cessa Macedo (Ipueira), além do vice-prefeito de Caicó, Gilberto Costa (PT).

Com o objetivo de conhecer o futuro da legislação eleitoral, também foram convidados representantes da OAB, universidade, sociedade civil organizada, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos no pleito de 2012.

“A expectativa nossa é que o relatório seja votado no âmbito da comissão especial que trata da reforma política no mês de setembro, para seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário da Câmara”, disse Fátima. O relator da matéria é o deputado federal (PT-RS). Em decorrência dos prazos necessários para a aprovação da nova legislação, as mudanças não entrar em vigor para as eleições municipais de 2012.

A proposta que o PT está apresentado se baseia em dois eixos: o financiamento público exclusivo de campanha e de outro lado o sistema eleitoral que adotaria o voto proporcional em lista pré-ordenada, aberta e flexível.

“Nós estamos dialogando com o conjunto dos partidos, não só da base de sustentação ao governo, mas de oposição. O PT tem claro que é preciso promover mudanças nas atuais regras eleitorais que regem a disputa eleitoral no Brasil. E nós entendemos que a questão do financiamento público é determinante, para que a gente possa ter uma disputa galgada em condições menos desiguais”, continuou a petista.

“É um assunto complexo. E, se necessário, precisamos discuti-la à exaustão por uma razão muito simples. Se desejamos uma reforma política séria, pontuada em vários aspectos, precisamos ouvir a sociedade como um todo”, disse o presidente do Legislativo, Leleu Fontes.     

Segundo dados da seção de Salvamento Aquático, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros, os guardas vidas da corporação realizaram 131 atendimentos de janeiro a agosto no litoral potiguar. Deste total foram registrados 67 salvamentos aquáticos, seis afogamentos seguidos de morte, dez buscas de cadáveres, entre outras ocorrências.

No ranking das estatísticas, as praias de Búzios e do Meio estão empatadas com 33 ocorrências cada uma, seguidas pelas praias da Redinha (11), Forte (8), Ponta Negra (8), Via Costeira (4), Areia Preta (3), Artistas (1), Tabatinga (1), entre outras.

Dos 67 salvamentos aquáticos, registrados neste período, a praia de búzios, no litoral sul do estado, lidera as estatísticas com 27 salvamentos, seguido pela praia do meio (21), Forte (6), Ponta Negra (3), Areia Preta (3), Redinha (1), Praia dos Artistas (1), entre outras.

Dos seis afogamentos seguidos de morte, três ocorreram em praias (Forte, Pirangi e Búzios) e três em lagoas e açude (Lagoa de Alcaçuz, Lagoa de Extremoz e Açude Novo em João Câmara).

Os bombeiros ainda foram chamados para realizarem a busca de dez corpos em meio líquido (Passagem dos Cavalos, Ielmo Marinho, Rio Potengi (2), Riachuelo, Macaíba, Pedro Velho, Currais Novos, Lagoa de Muriu e Baia Formosa).  Nestes casos, o Centro de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil (CEGEDC) do CBMRN realiza a busca do corpo e aciona o ITEP, órgão responsável em atestar as causas da morte.

Atualmente, 60 homens atuam no serviço de praia na grande natal, divididos em quatro postos, sendo eles na Redinha, Praia do Meio, Ponta Negra e Búzios. Outras praias recebem o patrulhamento móvel da corporação por meio de triciclos, embarcações e caminhonetes. Na alta estação e feriados, outros postos são ativados no litoral e as guarnições são reforçadas com militares do serviço administrativo.

Perfil dos Afogados

De acordo com estudos da corporação, adolescentes da faixa etária entre 15 e 18 anos representam 25% dos casos de afogamentos, seguido por 23 a 30 anos (20%), 19 a 22 anos (18%), 31 a 42 (15%), 11 a 14 anos (8%), 43 a 50 anos (6%), mais de 50 anos (5%) e até 10 anos (3%).

Ao falar das alianças para 2012, a deputada federal Fátima Bezerra lembrou que o PT deve priorizar o apoio aos partidos aliados no plano nacional, ou seja, que dão apoio à presidente Dilma Rousseff (PT). Dentre as legendas citadas pela petista, estão o PDT, PCdoB e PSB, além de PMDB e PR.

Inclusive, sua entrevista foi acompanhada por três pré-candidatos a prefeito de Caicó: Gilberto Costa (PT), José Rangel (PDT) e Leleu Fontes, que está de saída para o PSB, além do prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT).

Fátima sugeriu um grupo coeso, mas sem fechar uma candidatura agora. Diante dessa perspectiva, o presidente da Câmara se mostrou otimista com a possibilidade de o PSB aderir a essa provável aliança, mas com a possibilidade de que todos os envolvidos sejam ouvidos no debate.

A Câmara Municipal de Caicó está realizando hoje (29), através do Centro de Estudos e Debates, a “Reforma Política no Congresso Nacional”. A palestrante é a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Dentre os políticos presentes estavam os prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Cessa Macedo (Ipueira), além do vice-prefeito de Caicó, Gilberto Costa (PT).

Com o objetivo de conhecer o futuro da legislação eleitoral, também foram convidados vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos no pleito de 2012. Antes de iniciar a palestra, a deputada concedeu uma entrevista coletiva às emissoras de rádio da cidade, na sala do presidente do legislativo, Leleu Fontes (PDT).

Segundo informações da Polícia Militar, José Francisco da Silva, de 45 anos, morreu na manhã de ontem (28), após ser agredido pelo vigilante João Maria de Azevedo, em Jardim do Seridó.

Testemunhas disseram que João Maria agrediu Zezinho, como era conhecida a vítima, com socos e pontapés. O homem espancado foi para sua residência onde permaneceu trancado durante a noite. Na manhã do domingo pediu ajuda, pois estava sentindo fortes dores, mas não resistiu e acabou morrendo. O caso será investigado pela delegacia daquele município.

Policiais civis da Delegacia Regional de Mossoró prenderam, hoje (29), um homem identificado como Antônio Veronildo da Silva, de 25 anos, sob a acusação de homicídio. A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Mossoró.

Antônio Veronildo é apontado de ter matado Gledyson Rigone Lopes dos Santos, no ano passado. Ele confessou o crime à polícia, alegando legítima defesa, já que, segundo o acusado, a vítima havia tentado matá-lo. Além deste crime, ele também é suspeito de outro homicídio que está sendo investigado pela Polícia Civil e já respondeu a processos por roubo.

A jovem presa neste domingo (29), na Penitenciária Estadual do Seridó, voltou a ser interrogada sobre a acusação de tráfico de drogas. Identificada por Joyce Cardoso da Silva, 26 anos, foi submetida ao exame de toque vaginal e encontrou-se 90 gramas de maconha e treze gramas de cocaína. Ela estava cadastrada como visita do apenado Juscelino Francisco dos Santos.

O vice-diretor do Pereirão, Eider Brito, desconfiou da autenticidade do documento de identidade, que não apresentava a marca do ITEP. Em contato com a mãe da jovem detida, esta afirmou que ela não era Joyce, mas sua irmã de 17 anos. A adolescente continuará à disposição da Justiça, até chegue da capital a documentação que comprove sua verdadeira identidade.

Em entrevista à rádio 106 FM, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) avaliou negativamente a administração do prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR). “Ele conseguiu fazer um mal muito grande ao eleitor de Caicó. Se eu fosse Bibi, mergulhava para tirar esse resto de mandato. Não vou estimular o povo a retirar Bibi, mas a derrotar pelo voto ao seu candidato”, disse.

Sobre a aproximação do prefeito com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), Nelter contou que vai aconselhá-la a chegar “sozinha a Caicó, porque ao lado de Bibi será vaiada. O próprio irmão Vivaldo Costa não quer Bibi perto dele”.

“O povo de Caicó tem sofrido e nós só temos notícias do retrocesso na capital do Seridó. Bibi não tem sido um bom administrador e nem um político”, concluiu Nelter.

A Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de nove pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto, durante os trabalhos de policiamento das rodovias federais do Rio Grande do Norte.

Os crimes de trânsito predominaram, sendo cinco condutores flagrados no teste de bafômetro, aplicados em 94 motoristas em vários pontos das BRs. Duas pessoas foram submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por entregar a direção de veículo automotor a pessoas não habilitadas, e outra por conduzir sem ser habilitada.

Em Lajes, no km 199 da BR 304, às 10h30, de sábado (27), foi preso Francisco Teixeira Filho, 25 anos, condutor da motocicleta Honda CG 125, placa MZH 6029/RN, com número de identificação veicular (motor) adulterado. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Desde ontem (28), as polícias do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará montaram barreiras nas fronteiras entre esses estados, para combater o crime organizado. Com o objetivo de identificar os criminosos, os policiais potiguares se localizaram Caicó, Pau dos Ferros me Mossoró.

Na área de Caicó, foram abordados 39 veículos e 69 pessoas. Um Chevrolet Vectra foi apreendido, com placas de Maceió/AL, além de um condutor sem CNH (carteira nacional de habilitação de habilitação).

Agentes da Penitenciária Estadual do Seridó, coordenados pelo vice-diretor Eider Brito, apreenderam neste (28), durante o horário de visita, 30 gramas de cocaína 90 de maconha.

A droga foi descoberta com Joice Cardoso da Silva, que foi presa e encaminhada à delegacia de Polícia Civil. Falta descobrir a quem os entorpecentes seriam entregues.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará em Caicó, hoje (29), às 16h, para participar da discussão sobre a reforma política no Congresso Nacional. “O PT entende que a principal reforma é a política e estamos realizando um ciclo de debates sobre o tema”, disse ela ao lançar o projeto.

A petista atendeu ao convite do presidente da Câmara Municipal, Leleu Fontes (PDT), que pretende dar continuidade ao ele chama de agenda positiva do Legislativo. “Com a perspectiva de mudança no sistema político, do controle e do exercício o poder político, precisamos congregar os mais diferentes grupos, redes, fóruns, movimentos e organizações para discutir a reforma no Centro de Estudos e Debates da Casa. Essas audiências públicas têm sido canais para discutir os grandes temas da cidade, do Seridó e do estado”, disse Leleu.

A intenção da Câmara é convidar vereadores, prefeitos, pré-candidatos, presidentes e membros dos diretórios partidários da região e entidades da sociedade civil organizada, independente da sua linha de atuação política, para que as deliberações sirvam como sugestão à Fátima no Congresso Nacional.

Por volta das 10h20 deste domingo, 28, cinco adolescentes foram surpreendidos pelas correntes marítimas quando se divertiam na praia de Búzios. O grupo era composto por membros de uma mesma família, sendo três irmãos de Mossoró e dois de Parnamirim.

Os bombeiros iniciavam um patrulhamento no litoral norte quando avistaram as vítimas sendo levadas pelo mar. Quatro bombeiros entraram nas águas e resgataram quatro delas. Ao retirarem as primeiras vítimas, a família sentiu falta da adolescente mais nova, de 12 anos, moradora do bairro Vida Nova, em Parnamirim.

Novas buscam com auxílio de embarcações da corporação foram iniciadas no litoral e permaneceram até o por do sol, quando foram interrompidas por questão de segurança. As buscas reiniciam nesta segunda-feira, pela manhã.

A Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) através do seu presidente, cabo João Batista, diretoria e associados estão cobrando do governo do estado o pagamento das diárias operacionais (DOs) dos policiais militares que trabalham no período da Festa de Sant’Ana, em Caicó.

Segundo o presidente da APBMS, no contato com o comandante da Policia Militar do Estado, coronel Francisco Araújo, ele teria dito que já havia sido ordenado o pagamento, mas o setor de finanças ainda não pagou os policiais por falta de recurso. “Enquanto o governo não paga as diárias operacionais, os policiais que perderam o lazer da festa para trabalhar ficam sem receber os honorários devidos”, disse João Batista.

Um garoto de 16 anos foi atingido por vários tiros em uma lanchonete no bairro de Barrocas em Mossoró.

Ele foi atingido na perna direita, na coxa esquerda, na mão e no peito, tendo sido socorrido por populares e encaminhado ao posto de saúde do bairro onde ocorreu o crime, sendo depois transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia

Após se submeter a procedimento cirúrgico, o menino passa bem, estando consciente e não corre risco de vida. Segundo especulações, o fato pode ter ligações com o assassinato de Igor Elias Fernandes que aconteceu ontem, neste mesmo bairro. A policia investiga o caso mas ainda não prendeu os elementos que se evadiram do local, após terem efetuado os disparos.

Médicos que queiram quitar o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com trabalho podem escolher um município entre os 2.219 selecionados como prioritários pelo Ministério da Saúde. Exceto o Distrito Federal, estão contempladas cidades nos 26 estados da Federação.

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira, 26, indica também as 19 especialidades médicas que podem ser escolhidas pelos profissionais e as quatro áreas de atuação prioritárias para o Programa Saúde da Família.

Para definir a lista dos municípios, o ministério considerou como indicadores a presença de população em extrema pobreza e aquela residente na área rural. Mas para contratar médicos, as prefeituras precisam ter constituídas equipes do Saúde da Família e se enquadrar em critérios como atender populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, de assentamentos.

Para se candidatar à vaga, o médico deve cumprir uma série de exigências, entre elas, estar inscrito no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes) e informar ao ministério, em formulário digital, o início, o término e as eventuais interrupções do trabalho no município priorizado.

Pela regra, o pagamento das prestações do Fies com trabalho ocorre após o primeiro ano de atividade do médico em equipes do Saúde da Família. O profissional tem direito de abater 1% da dívida a cada mês de atividade. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, a quitação ocorre com 100 meses de trabalho, cerca de oito anos e quatro meses.

Flamengo e Vasco não saíram do zero no clássico disputado na tarde deste domingo, no Engenhão, Com o resultado, o time rubro-negro se manteve na vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 36 pontos ganhos enquanto o Vasco ocupa o quarto lugar com 34 pontos.

O resultado fez justiça ao desempenho das duas equipes e premiou o esforço do Flamengo que atuou com um homem a menos desde o final do primeiro tempo e soube resistir às investidas do adversário, apesar da atuação apenas discreta de Ronaldinho Gaúcho. O Vasco foi mais agressivo desde os primeiros minutos, mas não soube transformar em gols as oportunidades que apareceram na partida.

Na metade do segundo tempo, o técnico Ricardo Gomes se sentiu mal e teve que deixar o estádio de ambulância. Na próxima rodada, o Flamengo vai encarar o Avaí na Ressacada, O Vasco receberá o Ceará em São Januário.

Da Gazeta Press

O técnico Ricardo Gomes assustou a torcida do Vasco da Gama na partida deste domingo, diante do Flamengo, no Estádio do Engenhão. Durante o segundo tempo do clássico, válido pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro, o treinador se sentiu mal no banco de reservas e precisou deixar o local em uma ambulância.

No decorrer da partida, as primeiras informações davam conta de uma alteração de pressão sanguínea. Não é a primeira vez que a saúde do treinador dá susto nos torcedores. Em fevereiro de 2010, quando era treinador do São Paulo, Ricardo Gomes sofreu um acidente vascular cerebral, o que o levou a uma hospitalização.

Do Terra

Estado grave

O estado do técnico Ricardo Gomes, que deixou o gramado do clássico entre Flamengo e Vasco de ambulância, é gravíssimo. Após ter sido atendido no centro médico do Engenhão, o técnico foi encaminhado para o Hospital Pasteur, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o primeiro boletim médico, o comandante, cuja pressão chegou a 19 por 2, sofreu um acidente vascular encefálico (AVE) com hemorragia. Ele está na UTI e respira com a ajuda de aparelhos.

Atualizado às 19h13 para acréscimo de informações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos.

Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado. Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores.

O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão.

O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil.

A Polícia Militar registrou às 00h30 deste domingo (28) um homicídio durante a realização do I Moto Serra, em Lagoa Nova. A vítima, identificada apenas por “Zé Carlos do CAIC”, foi atingida por quatro disparos a queima roupa, no peito e abdômen. Outra pessoa ainda não identificada foi atingida nas costas.

A guarnição policial prendeu Manoel Filho Costa da Silva (foto: PM J. Júnior) e sua esposa, Jackeline Sayonara dos Santos. Com a mulher foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco cápsulas deflagradas.

Manoel Filho disse que tinha uma rixa antiga com Zé Carlos, inclusive teria sofrido ameaças de morte. Depois de cometer o crime, o acusado ainda tentou trocar de camisa para enganar os policiais. A Polícia acredita em acerto de contas de tráfico de drogas, já que Manoel disse que familiares da vítima já tinham efetuado disparos contra seu cunhado que está paraplégico.

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PDT), foi convidado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) a participar da aula magna promovida pela UFRN, na última sexta-feira (26), com a presença do ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que apresentou o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação: estratégia para o país”. O evento foi realizado às 8h30, no auditório da reitoria da universidade.

Entusiasta do projeto Metrópole Digital, o parlamentar federal convidou Leleu a conhecer o seu funcionamento, os investimentos que serão feitos na UFRN, inclusive com a perspectiva do CERES de Caicó servir como extensão na área da informática.

“Esperamos a sensibilidade do ministro Mercadante, para que a Metrópole Digital também venha para nossa região. a Câmara de Caicó foi pioneira na inclusão digital, por isso nos colocamos à disposição para acompanhar a formação de mão-de-obra especializada, além da própria inclusão digital e social, para que possamos auxiliar os jovens a entrar no mercado de trabalho”, disse o presidente Leleu.

As inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão encerradas no final da noite de hoje (28). Os interessados em concorrer a uma das 6.209 vagas disponibilizadas pela instituição devem efetuar o cadastramento até às 23h59, exclusivamente através endereço eletrônico da Comissão Permanente do Vestibular (www.comperve.ufrn.br). Já o pagamento da taxa de R$ 110 pode ser realizado até o mesmo horário de amanhã (29).

O motociclista Erivanaldo Benício da Costa, de 39 anos, morreu na madrugada deste domingo (28), após colidir com um veículo Fiat Pálio, de placas MUZ 6994, que invadiu a faixa contrária da RN 160.

O acidente aconteceu no trecho entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Macaíba. Erivanaldo guiava uma moto Honda Strada, de placa MYO 5133, quando foi atingido nas proximidades do bairro de Pajuçara, e acabou morrendo no local. O motorista do outro veículo foi levado à delegacia, mas foi liberado depois de prestar depoimento.

O motorista José Wilson da Rocha Cruz, que dirigia uma Montana de placas MOH 0875, pertencente a uma funerária, colidiu com o Corolla prateado de placas NNM 1573, do estudante de Direito Anderson Willian Alves, de 27 anos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o universitário atravessou a pista na BR 101, após bater em uma árvore.

Anderson e duas mulheres que estavam no carro não sofreram ferimentos graves, mas os policiais perceberam que ele apresentava sinais de embriaguez. O condutor se negou a fazer o teste do bafômetro. O acidente aconteceu às 2h40 de hoje (28).

O motorista da funerária transportava o corpo de uma pessoa para o interior do estado, mas ficou preso às ferragens com o impacto sofrido. De tão forte, arremessou o motor do Corolla para o outro lado da rodovia. Os bombeiros já resgataram José Wilson sem vida. Em depoimento na delegacia de plantão da zona sul, Anderson Willian disse que pegou o carro do cunhado que estava viajando, mas sem o seu consentimento.

O Brasil governa às cegas na Segurança Pública. O país não sabe quantas pessoas estão foragidas da Justiça. Também não sabe quantas estão desaparecidas. Não tem um cadastro nacional de impressões digitais, o que faz com que uma mesma pessoa possa ter 27 carteiras de identidade, uma em cada unidade da Federação. E o mapa de ocorrências criminais com que o Ministério da Justiça trabalha para planejar suas ações tem dados de três anos atrás, emprestados do SUS.

A consequência da desordem é que a segurança pública é planejada e executada sem informação.  Hoje, um juiz pode liberar um detido mesmo com mandados de prisão contra ele em outros estados. Isso porque, em muitos casos, o juiz só tem condições de checar os antecedentes criminais da pessoa no estado em que trabalha, e não em todos os outros – justamente por não haver cadastro nacional de foragidos com os mandados expedidos.

Está aí a explicação para casos como o do pai da jovem Eloá Pimentel, Everaldo Pereira dos Santos. Foragido da Justiça alagoana há 18 anos e acusado de quatro homicídios, só foi descoberto em 2008, ao surgir na TV quando o namorado da filha a matou, em São Paulo.

“Você não sabe nem quantos mandados de prisão, quantos foragidos há no país”, diz Walter Nunes da Silva, juiz e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O que se tem são estimativas. Um diz 170 mil (foragidos), outro diz 250 mil. O Judiciário não sabe, a polícia não sabe. Por quê? Porque a informação não é integrada. Converse com qualquer juiz, e ele vai dizer da angústia que é decidir se libera ou não alguém. Ele sabe que solta com base em informação incompleta”.

D’O Globo

A Polícia Militar prendeu neste sábado (27), por volta das 18h30, Alan Mendes de Medeiros, 18 anos, e Raí Nogueira de Lucena, de 24 anos, acusados de tráfico de drogas

Os policiais receberam uma denúncia anônima de que havia uma boca-de-fumo no bairro Soledade (Zona Sul), na travessa Marina Gomes de Brito. Munida de mandado de busca, a guarnição entrou no local e encontrou uma trouxinha de maconha, uma caneta provavelmente usada para cheirar cocaína e sacos plásticos. Os dois suspeitos foram levados à delegacia de polícia, onde foram autuados por tráfico.

Equipes de policiais federais prenderam em flagrante na tarde desta sexta-feira (26), na BR 101, próximo a cidade de Mata Redonda na Paraíba, um homem de 33 anos, nascido em São Paulo, com aproximadamente cinco quilos de cocaína e crack.

As drogas foram encontradas no interior de um veículo GOL Prata, Placa DFR 2601 – São Paulo/SP. Segundo a PF, a droga era proveniente da cidade de São Paulo e o veículo é de propriedade do homem preso, que já possui condenação anterior por tentativa de furto.

O homem foi autuado em flagrante e está sendo investigado por tráfico de drogas. O suspeito se encontra na sede da Superintendência da Polícia Federal, na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa e será encaminhado posteriormente para o Presídio do Roger, onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual.

Do G1  

O ex-presidiário Josenaldo Valdivino dos Santos (foto), de 22 anos, foi preso por agredir sua companheira, Maria José Soares de Medeiros, de 28 anos, com um soco que acabou cortando o lábio. A ocorrência foi registrada na rua Funcionário Pepino, 38, bairro Rainha do Prado em Florânia.

Natural de Currais Novos, Josenaldo tem uma ficha policial que inclui tentativas de homicídio utilizando um facão, apedrejamento de um ido que ficou em coma e estupro. Ele cumpria pena na Penitenciária Estadual do Seridó, depois de abusar de uma irmã de apenas treze anos. O acusado passou menos de cinco meses na cadeia.

O deputado estadual Gustavo Fernandes, juntamente com o líder do PMDB, deputado federal Henrique Alves, se reuniram, neste sábado (27), com o ex-prefeito de Luís Gomes e suplente de deputado estadual, Pio X, para discutir sobre a política no Alto Oeste do Rio Grande Norte.

Entre os assuntos abordados, o encontro regional do PMDB, que acontece em Pau dos Ferros, no próximo dia 17 de setembro. Pio X, que é uma liderança importante na região, confirmou presença no evento peemedebista.

José Ausônio dos Santos (foto: Eduardo Dantas), de 32 anos, que assassinou a própria mãe no sítio Macambira, em Bodó, no dia 09 de julho de 2011, recebeu alta hospitalar do Hospital Psiquiátrico João Machado, em Natal. Ele tem problemas mentais e matou Luiza Francisco Dionísio, de 64 anos, usando uma soleira de cimento para atingi-la na cabeça.

A juíza da comarca de Bodó, Niedja Fernandes, encaminhou pedido de prisão preventiva à delegacia de Currais Novos, mas José Ausônio foi recusado pela unidade. Ele foi encaminhado para a DP de Caicó, onde passou a noite de ontem (26) custodiado. Na manhã de hoje (27), a magistrada encaminhou o preso para Santana do Matos, onde ficará detido até nova decisão judicial.

O Brasil foi o primeiro time a se classificar para a final do Grand Prix. Na manhã deste sábado, o time comandado pelo técnico José Roberto Guimarães manteve sua invencibilidade no torneio ao vencer a Rússia por 3 sets a 0, com parciais de 26/24, 25/17 e 25/23, em Macau, na China.

Embalada por 13 vitórias em 13 jogos, a seleção reencontra os Estados Unidos na decisão, programada para as 4h40 (de Brasília) de domingo. Em mais um jogo disputado neste sábado, as norte-americanas não encontraram maiores dificuldades para vencer a Sérvia por 3 sets a 0, parciais de 25/22, 25/20 e 25/21.

A partida diante da Rússia começou equilibrada. As adversárias chegaram a abrir quatro pontos (16/12), mas desde então as brasileiras cresceram na partida e chegaram a virar o marcador (19/18). A disputa acirrada seguiu até o final, até que o time de Zé Roberto fechou a parcial em um bloqueio.

O Brasil voltou ainda melhor para o segundo set e abriu seis pontos (8/2) em uma sequência de saques de Fernanda Garay. Na segunda parada técnica, a seleção tinha uma diferença confortável (16/9). O técnico José Roberto Guimarães inverteu o cinco e um. Saíram Sheilla e Dani Lins, entraram Fabíola e Tandara, que mantiveram o domínio até o final da parcial.

A Rússia veio para o terceiro set disposta a se manter viva na competição. As brasileiras cometiam muitos erros de recepção e a vantagem adversária chegou a oito pontos (17/9). Com bons bloqueios e grandes defesas da líbero Fabi, a seleção de Zé Roberto reagiu e fechou a partida. Gamova terminou com 17 pontos e Thaísa, com 15.

Da Gazeta Esportiva

Em conversa com a coluna do Cláudio Humberto, o juiz Fábio Uchoa falou sobre a missão de ocupar a cadeira da juíza Patrícia Acioli, morta no último dia 12, em frente à sua casa em Niterói, no Rio de Janeiro. Durante a entrevista, ele disse acreditar que o aumento no número de ameaças a magistrados após o assassinato da juíza seja reflexo da grande repercussão que o caso teve o que, segundo ele, pode ter levado algumas pessoas a agirem de má fé, passando trotes para assustar alguns juízes.

Em relação a seu trabalho na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Uchoa se diz tranqüilo e afirmou que não se sente ameaçado e tem exercido seu trabalho “com normalidade” contando com a ajuda de outros três juízes e mais sete promotores de justiça.

Segundo ele, a designação desta força-tarefa para a Vara tem ajudado a manter a pauta de processos que já havia sido definida enquanto Patrícia estava no cargo. Fábio Uchoa acredita que mesmo tendo sido um fato lamentável, o assassinato da juíza, a quem se referiu como amiga, foi isolado e pontual. “De 15 mil juízes em atividade foram três fatos pontuais. Não há motivo para alarde. O judiciário deve pensar na segurança dos magistrados, mas não significa que devamos ficar apavorados. Ninguém quer ser julgado por juiz com medo”, afirmou.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Glauber Braga (PSB-RJ). O relator acolheu sugestões do PL 840/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), e do PL 1385/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que tramitam em conjunto.

Entre as novas regras, a proposta inclui um limite máximo de impermeabilização dos terrenos. Além disso, prevê diretrizes para a regularização fundiária de assentamentos; planos de contingência em relação a áreas de risco; previsão de implantação de calçadas ecológicas (que possuem área permeável) ou soluções técnicas equivalentes, em municípios com população acima de 80 mil habitantes; e cria normas para operacionalização dessas medidas. Todas estas alterações foram sugestões dos projetos de Lei 840/11 e 1385/11, que deram base ao substitutivo.

A Diocese de Caicó realiza neste sábado (27) e domingo (28) o Congresso Diocesano de Catequese, tendo como tema “Catequista, sinal de amor”. O evento será coordenado pela Irmã Maria de Jesus, tendo como assistente espiritual o padre Fabiano Dantas e o articulador Andrey Jonathon.

Programação:
Sábado (26)
16h: Acolhida dos catequistas no Centro Pastoral Dom Wagner;
19h: Missa de abertura na Igreja de São José;
20h40: Deslocamento para o pátio interno do Colégio Diocesano;
21h: Jantar de confraternização pelo dia do Catequista;
23h: Caminhamento para as respectivas hospedagens.

Domingo (27)
7h: Acolhida e café no Centro Pastoral Dom Wagner;
8h: Início dos trabalhos no salão de eventos do CDS, ao lado da Igreja de São José.
8h15: Apresentação do grupo da cidade de Jardim do Seridó;
9h30: Pregação com o padre Fabiano;
10h40: Intervalo
11h: Dinâmica avaliativa com a Equipe Diocesana de Catequese;
12h: Almoço de Encerramento no Centro Pastoral Dom Wagner.

A Escola Estadual Calpúrnia Caldas do Amorim (EECCAM), em Caicó, está sediando neste sábado, 27 de agosto, mais uma edição projeto Criança 2000.  A iniciativa é coordenada pelo SESI em parceria com a UFRN, Associação Brasileira de Odontólogos, Pastoral da Criança, Grupo de Apoio a Criança com Câncer e demais entidades, que trarão cerca de 55 profissionais para atender crianças de 0 a 18 anos nas diversas especialidades.

O Criança 2000 tem por objetivo prevenir e tratar patologias pediátricas e ginecológicas de crianças e adolescentes, melhorar a qualidade do ensino público dos municípios visitados, despertar nos gestores municipais e empresários a importância da implantação e manutenção de atividades preventivas e educativas, saneamento básico e programas de Responsabilidade Social nos municípios e empresas visitados, assim como, a melhoria da imagem institucional.

Aconteceu durante toda esta sexta-feira (26), a 5ª Feira Folclórica do Colégio Universitário de Caicó (CUCA). Às 08h houve a abertura oficial com apresentações culturais, dentre as quais a Irmandade dos Negros do Rosário.

Várias salas de aula foram transformadas em espaços onde os visitantes puderam conferir alguns dos trabalhos realizados pelos alunos, como a história do forró, do cinema nacional, brincadeiras de ontem e hoje, artesanato, cordel, comidas típicas da região do Seridó, lendas da cidade, além de várias oficinas para entretenimento da criançada.

Para o diretor do CUCA, Manoel Medeiros, a realização da feira proporciona uma maior aprendizagem aos alunos.  “Também é uma boa oportunidade de colocar em prática atividades que os professores passam para que os alunos, para que eles obtenham o máximo de aprendizagem”, destacou. Durante todo o dia, vários alunos de escolas públicas e privadas visitaram as dependências do CUCA e puderam comprovar todo o trabalho realizado.

O policial militar da reserva João Batista Galvão sofreu uma queda de moto, hoje (26), nas proximidades do distrito da Palma. A vítima acompanhava um moto clube de Natal, quando perdeu o controle da motocicleta Honda Broz, de placa MYT 9394/RN. Segundo os socorristas do Corpo de Bombeiros, com o impacto o capacete de Galvão foi arremessado e ele sofreu uma forte pancada na cabeça.

A vítima foi trazida para o Hospital Regional de Caicó (foto: Cardoso Silva), mas precisava ser transferido para a capital, pois estava com suspeita de traumatismo craniano. Como não havia ambulância disponível para o transporte, a Polícia Militar mandaria o helicóptero Potiguar 1 para socorrê-lo. O pedido foi encaminhado pelo cabo João Batista, presidente da APBMS, ao comandante da PM, coronel Francisco Araújo. Mas o município de Jucurutu acabou cedendo uma ambulância, para que Galvão fosse levado ao Hospital Walfredo Gurgel.

O banco se recusava a atender requisições do MPF em Caicó, com o argumento de que as contas mantidas por órgãos da Administração Pública estariam sob sigilo bancário.

O Banco do Brasil terá que fornecer, sempre que requisitado pelo Ministério Público Federal (MPF), dados relativos a movimentações de contas bancárias destinadas ao manejo de recursos públicos, mantidas por órgãos da Administração Pública. A decisão liminar é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em Caicó. A 9ª Vara da Justiça Federal determinou, ainda, multa diária no valor de R$ 10 mil caso a decisão seja descumprida, por cada requisição do MPF que não vier a ser atendida pelo banco.

A ação do MPF foi motivada por reiteradas recusas do banco em atender tais requisições, sob a alegação de que as informações das contas públicas estariam protegidas pelo sigilo bancário. A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, argumentou que “é absurdo pretender a aplicação literal do sigilo bancário às contas públicas, pois trata-se de garantia instituída para proteger a privacidade do indivíduo , direito que logicamente não possui o ente público”.

A juíza federal substituta da 9ª Vara, Janine de Medeiros Souza Bezerra, confirmou o argumento do MPF ao citar que “em se tratando de Poder Público, o cânone norteador é o da publicidade, sendo exceção o sigilo, ao inverso do que se dá com os particulares”. A decisão observou também que impedir o acesso do MPF às informações dessas contas públicas prejudica a atividade de fiscalização da atuação estatal, limitando a verificação da legalidade dos atos administrativos.