O desembargador Macedo Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que engloba Brasília e o Tocantins, proibiu os Correios de descontar o salário dos trabalhadores que estão em greve. A decisão foi tomado hoje (30) pelo magistrado e cassa entendimento da juíza substituta da 3ª Vara de Trabalho de Brasília, que não impediu que a ECT cortasse os vencimentos.

De acordo com o desembargador, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) determinou a suspensão do pagamento dos grevistas sem negociação prévia e sem levar em conta que o salário tem natureza alimentar. Para Caron, isso foi uma “verdadeira pressão para que os grevistas voltem ao trabalho, resultando em efetiva afronta ao próprio direito de greve”.

O desembargador acredita que há possibilidade de uma solução menos prejudicial para ambas as partes, como o desconto mais ameno dos dias parados ou a compensação com horas trabalhadas. Além de proibir a suspensão do salário até o fim do movimento grevista, ele determina que haja devolução dos valores já debitados em folha suplementar, sob pena de multa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) lembra aos seus clientes em todo o Estado, sobretudo aqueles que não optaram pelo débito automático que, apesar dos movimentos de paralisação dos bancários e dos funcionários dos Correios, o pagamento das tarifas de água pode ser efetuado através da Internet, terminais de auto-atendimento dos bancos credenciados, agentes franqueados e Centrais do Cidadão.

O assessor Comercial, José Dantas, informa ainda que o calendário de entrega das contas continua sendo cumprido sem nenhuma alteração, mesmo com a redução dos serviços nos Correios, haja vista que o trabalho é executado por uma empresa terceirizada. Na hipótese de algum cliente deixar de receber a conta, poderá obter a segunda via do documento através do site da empresa (www.caern.com.br) e efetuar o pagamento da maneira mais confortável.

O cliente da Companhia pode quitar a conta de água normalmente nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e seus correspondentes em todo o Estado. Também continuam recebendo as contas de água os agentes franqueados, como Pagfácil, casas lotéricas, Rede Cosern de Serviços, além dos escritórios da Caern.

As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com as contas em vermelho. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em relação ao mês de agosto. Já o ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em relação a agosto passado.

Em setembro, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.

Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.

ICMS

Para agravar ainda mais a crise financeira dos municípios, que ainda estão muito longe de se recuperar dos efeitos da retração econômica iniciada a partir de 2009, as prefeituras do RN amargaram, também neste mês de setembro, com diminuição na receita do ICMS.

Em setembro, o total transferido pelo Governo do Estado ao conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99 transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010. Na comparação com o mês anterior, o ICMS caiu 26,45% e em relação a setembro de 2010, o ICMS deste mês aumentou 18,60%.

Termina à meia-noite de hoje (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). A Receita Federal espera receber 5 milhões de declarações este ano. Até a manhã de quarta-feira (28), a Receita havia recebido 4,6 milhões de documentos.

Todas as pessoas jurídicas proprietárias de terras são obrigadas a declarar, mesmo as consideradas imunes ou isentas, independentemente do tamanho da área do imóvel rural. No caso de pessoas físicas, existem regras distintas.

O Sistema Fecomercio, através do SESC, realiza em Caicó de 30/09 a 11/10, a 3ª edição do “Aldeia SESC de Cultura Potiguar”. O projeto é pioneiro no Estado e tem como proposta promover a cultura local, através de uma vasta programação reunindo apresentações musicais, cênicas, circenses, dança e cinema. A iniciativa é resultado da parceria com o SESC Nacional.

Uma das novidades deste ano é a “Virada Cultural”, que acontecerá durante o dia da abertura do evento (30), com uma vasta programação voltada às artes abrangendo os ‘quatro cantos’ da cidade. A abertura oficial será às 20h, com o espetáculo de dança da escola de ballet do SESC RN, apresentações musicais na Ilha de Sant’Ana, apresentações de teatro e duplas de violeiros na Feira Livre e orquestras de frevo, ambos na rua do Açougue Público de Caicó.

Outra novidade será a apresentação da arte carnavalesca da região do Seridó, através de uma mostra de marchinhas, frevo de rua e frevo de canção. A programação é gratuita e acontece em vários pólos diferentes – SESC Caicó; Ilha de Sant’Ana e Feira Livre, situada na rua do Açougue Público de Caicó.

Para tentar chegar a um acordo com os trabalhadores em greve há 16 dias, a direção dos Correios recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para fazer a conciliação com os funcionários. A empresa instaurou o dissídio coletivo no TST com pedido de liminar para suspensão da greve, sob a pena de multa diária de R$ 100 mil.

Caso o TST decida não suspender a greve, os Correios pedem que o tribunal determine que a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) garanta o percentual de 70% de empregados em cada uma das unidades operacionais da empresa, como agências postais, terminais de cargas e garagens e centros de triagem. O processo será encaminhado à vice-presidenta do TST, ministra Cristina Peduzzi, que deverá promover uma audiência para tentar chegar a um acordo entre as partes.

Segundo o blog da PM de Currais Novos, o corpo do caminhoneiro, Luiz Valmir Gremboski de 52 anos, natural de Videira/SC foi encontrado na cabine duma carreta de placas, AEA 9483 Renascença/PA na manhã desta sexta-feira (30), no estacionamento do Posto Toscano, saída de Currais Novos.

Segundo informações repassadas por familiares da vítima, o mesmo sofria de problemas cardíacos e era hipertenso. Gremboski estava viajando desde o dia 08 de agosto e hoje transportava madeira para a Madeireira Nascimento, de Currais Novos.

O coletivo Byreçá Foto Potiguar apresenta no Museu Histórico de Acari, entre os dias 01 a 10 de outubro, fragmentos do primeiro projeto da série Ensaios Potiguares de Fotografia, intitulado Vaqueiros Tradicionais do Seridó.

Os fotógrafos Alex Fernandes e Pablo Pinheiro mergulharam durante cerca de um ano, entre idas e vindas, em pesquisas, vivências, ensaios; convivendo e captando o cotidiano dos tradicionais vaqueiros do Seridó, representados nesta mostra pelo município de Acari.  

A região do Seridó foi escolhida em função de sua natureza com uma flora e fauna típicas, com singularidades construídas nesse cenário onde o vaqueiro torna-se majestoso sem nenhuma imposição.

O corpo do agricultor João Francisco de Souza, de 69 anos, foi encontrado morto, dentro da caixa d’água, no sítio Lagoa Nova, município de Apodi nesta quarta feira às 18 horas. Uma guarnição da Polícia Militar foi enviada ao local, confirmando a situação e iniciando as investigações para esclarecer o caso.

O agricultor havia saído de casa por volta das 14 horas para buscar água para alguns animais e lá pelas 17 horas e trinta minutos não havia voltado. Seu irmão foi procurá-lo e identificou objetos de uso pessoal nas proximidades da caixa. Se aproximando, deparou-se com o corpo já sem vida no interior da caixa d’água. João Francisco era casado e morava apenas com a esposa.

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política deverá votar, na quarta-feira (5) da próxima semana, o texto final apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ontem (29), o relator fez um novo parecer com algumas alterações no texto apresentado em agosto. Ele acolheu várias emendas propostas pelos partidos políticos com o objetivo de conseguir mais apoio.

Entre as mudanças anunciadas por Fontana estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.

O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (30), traz a publicação da Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 1º Setembro de 2011, que adéqua o número de vereadores do município de Caicó.

Segundo o texto aprovado, no artigo 1º, “O parágrafo único do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Caicó, passa a vigorar com a seguinte redação: A Câmara Municipal de Caicó-RN, será composta por 15 (quinze) Vereadores”.

Neste sábado, centenas de pessoas participaram do “Tributo a Raul Seixas”, que ocorreu pelo vigésimo segundo ano, com os fãs desse grande artista da MPB, comparecendo em massa. Seus seguidores fizeram questão de mostrar ao mundo, que sua memória continua viva e seu trabalho voluntarioso e criativo, continua muito admirado.

Raul Seixas, defensor de uma sociedade alternativa, foi responsável pela criação de músicas memoráveis, ainda hoje muito tocadas, mesmo a despeito da distância, que agora as separam da morte de seu criador. Ele foi o nome mais importante do rock brasileiro com forte influência sobre todos os outros que surgiram depois dele. Entre seus maiores sucessos estão Metamorfose Ambulante, Trem das Sete, Como Vovó Já Dizia e Rock das Aranhas.

Tendo nascido em Salvador, passou toda sua adolescência ouvindo muito rock’n’roll, particularmente Elvis Pesley, Litle Richard e Chuck Berry, sem esquecer Luís Gonzaga e repentistas nordestinos. Revelava-se admirador do blues tocado pelos negros do sul dos Estados Unidos. Fez sua carreira influenciado por essa complexa mistura de ritmos e seduzido pelos ideais místicos de uma geração rebelde.

Deu asas a uma imaginação fértil, criativa e anárquica, passou a usar blusão de couro e cabelo de James Dean, “o que deixava irritados seus pais burgueses”, segundo suas próprias palavras. Foi preso e perseguido pelo DOPS, durante a ditadura militar, exilando-se nos Estados Unidos durante certo tempo. Retornou ao Brasil para lançar “Há Dez Mil Anos Atrás” vendendo 600 mil cópias, se imortalizando e tornando-se ídolo de diversas gerações. Aqui fica a homenagem do blog a esse gênio da música popular brasileira, o imortal Raul Seixas.

O deputado estadual George Soares, do PR, estará em Caicó, amanhã (30), para se reunir os membros da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese). O encontro acontecerá às 10h, na sede da organização.

Ele deseja conhecer o funcionamento da Adese, sua metodologia e os documentos necessários para criar uma instituição semelhante no Vale do Assú.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que 5,2% da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais que recebem no 2º dia de pagamento, com número de matrícula de final 6 a 0, terão o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês creditado até as 12h do dia 30 de setembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Nesta quinta-feira (29), os servidores que com final da matrícula de 1 a 5 receberam o pagamento.

A pequena demora na disponibilização dos vencimentos desses servidores, normalmente creditados nos primeiros minutos do dia programado, se deve à frustração das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O montante da folha de pessoal de setembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 262,3 milhões. Os 5,2% da folha representa R$ 13,7 milhões e inclui parte dos servidores de 18 Secretarias da administração direta e 14 instituições da administração indireta, além de beneficiários da pensão especial e carteira parlamentar.

Confira abaixo a relação dos órgãos em que parte dos servidores terão o crédito do pagamento até as 12h desta sexta-feira (30):

– Administração Direta: GAC, DPE, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

– Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

O terceiro dia da greve nacional dos bancários provocou a paralisação de 7.672 agências nesta quinta-feira (29). Houve aumento de 22,6% na adesão da categoria à paralisação em relação ao segundo dia (28), quando 6.258 instituições financeiras fecharam as portas.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), agências e centros administrativos de bancos públicos e privados de 25 estados e do Distrito Federal participam do movimento. Apenas os bancários de Roraima não aderiram à greve. No entanto, os roraimenses concordaram em participar da mobilização a partir da próxima segunda-feira (3).

Por conta da programação de inaugurações de novas agências da Previdência, o ministro Garibaldi Filho não pode estar presente à solenidade de filiação do ex-senador Geraldo Melo ao PMDB. Entretanto, mesmo à distância, ele fez questão de saudar o retorno do amigo à legenda, por meio de mensagem encaminhada ao PMDB.

“É com grande satisfação que hoje saúdo o retorno de Geraldo Melo ao PMDB. Minha alegria só não é completa porque, em virtude de compromissos anteriormente assumidos, não posso participar da solenidade de filiação desse companheiro que regressa à velha casa. No instante em que ele assina sua ficha de retorno ao partido, estou cumprindo agenda administrativa do Ministério da Previdência Social no interior de São Paulo, na cidade de Brotas”, disse Garibaldi.

A Polícia Federal realizou na tarde desta quarta-feira, 28, em Natal, mais uma apreensão de drogas, quando prendeu um motorista, de 50 anos, gaúcho, que trazia 29,9 kg de crack de Mato Grosso, escondidos em um dos compartimentos da carroceria de um caminhão.

A prisão do suspeito ocorreu no momento em que uma equipe da PF realizava fiscalização de rotina junto a vários veículos de outros estados que circulavam pela BR 101, na altura do Distrito Industrial, bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

Um caminhão baú com placa de Santa Catarina aguardava na fila para ser descarregado em uma das empresas ali instaladas quando teve documentos e a sua cabine vistoriada, porém nada de irregular foi encontrado. No entanto, em um compartimento da carroceria, o qual geralmente é utilizado para guardar gêneros alimentícios, percebeu-se que havia algo suspeito armazenado dentro de sacos, embaixo de algumas caixas plásticas.

Ao ser indagado sobre o conteúdo, o motorista afirmou ser “marmelada”, mas como se tratava de uma grande quantidade, os policiais desconfiaram e quando abriram a embalagem, lá estavam 29 tabletes envoltos em bexigas coloridas (provavelmente para não exalar odor) de uma substância petrificada que submetida a um teste preliminar com reagente deu positivo para cocaína em forma de crack.

Imediatamente o homem recebeu voz de prisão em flagrante e seguiu para ser autuado por crime de tráfico de substância entorpecente na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Lagoa Nova. O caminhão que ele conduzia foi também apreendido.

Durante o seu depoimento, o acusado, que já respondeu a processo por estelionato no Paraná, confessou que recebeu a droga em Cuiabá-MT, de uma pessoa que ele disse conhecer “apenas de vista”, o qual lhe propôs certa quantia para levar a “encomenda” até São Luís/MA, onde seria contatado tão logo chegasse ao destino. Declarou ainda que esta foi a primeira vez que transportava drogas.

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse hoje (29) que a expectativa da empresa é que a greve dos funcionários, que começou há 15 dias, seja encerrada “o quanto antes”. Pinheiro acredita que se chegue a um consenso na tarde de hoje, quando haverá nova rodada de negociações.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o principal impasse é em relação ao desconto dos dias não trabalhados. A proposta da empresa é manter o desconto dos seis primeiros dias que já foram lançados na folha de pagamento e realizar mutirões para colocar o trabalho em dia. De acordo com Bernardo, a categoria já aceitou a proposta financeira dos Correios, que inclui um reajuste de 6,87% sobre o salário e os benefícios, aumento real de R$ 80 a partir de janeiro e abono de R$ 500, a ser pago imediatamente.

A Imprensa de Caicó conhecerá oficialmente o PPS a nova comissão provisória, nesta sexta-feira (30), bem como os novos filiados. A reunião será realizada no restaurante Ponto Certo. No estado, o PPS é comandado pelo ex-deputado Wober Júnior.

O Mutirão de Saúde da Fundação Seridó Central, realizado em parceria pelos médicos Álvaro Dias e Júlio Gregório, chegou ao bairro Soledade, na Zona Sul de Caicó. Os atendimentos foram realizados nesta quinta-feira (29). Os atendimentos aconteceram na residência de familiares do ex-presidente do conselho comunitário, Aldenor, às 7h30.

“Sabemos da dificuldade que as pessoas têm em receber o atendimento nas unidades básicas de Saúde. Por isso, atendemos o apelo da população do bairro Soledade, mas continuamos estudando a realização em outros bairros, como é o caso do Alto da Boa Vista, onde recebemos informações da deficiência no atendimento clínico”, disse Álvaro. Além da das consultas, os pacientes recebem os medicamentos pertencentes à chamada farmácia básica.

O Governo do Estado realizará concurso público e curso de formação de policiais em 2012. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Defesa e Segurança Social, Aldair da Rocha, durante programação relacionada à instalação do Governo em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (28).

Segundo o secretário, o planejamento relacionado à segurança pública do Rio Grande do Norte que foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini, prevê ações na área até 2014. “Temos o planejamento de aumentar o efetivo policial até 2014, mas queremos reforçar o efetivo em 500 novos policiais no próximo ano”, disse Aldair da Rocha

O ex-agente penitenciário Laênio Mendes de Medeiros, que matou a tiros, no dia 15 de agosto de 2010, o jardineiro Fábio Bezerra de Lima, de 29 anos, foi assassinado na cidade de Osasco/SP, no início da tarde desta quarta-feira (28). A juíza Tânia de Lima Villaça havia decretado a revogação da prisão de Laênio, no dia 04 de maio de 2011.

Ele estava há cerca de 20 dias numa lanchonete. No intervalo do almoço, os proprietários saíram para as compras e Laênio ficou sozinho. Dois homens encapuzados entraram no local e efetuaram três vezes.  Dois tiros atingiram a cabeça e o terceiro o ombro. A vítima foi conduzida ao Hospital das Clínicas em São Paulo, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

O diretório do PDT em Natal instala na próxima sexta-feira (30) o seu mais novo núcleo partidário: o Setor Sindical. O ato está marcado para 17 horas, na sede do partido (rua Ezequias Pegado, 1018, bairro do Tirol, próximo à Escola Doméstica), e deve contar com a participação do presidente estadual da sigla, Carlos Eduardo.

Além da instalação, será eleita a diretoria do núcleo. O presidente, escolhido por consenso, será o sindicalista Francisco Canindé de Sena. Ele preside o Sindicato dos Refrigeristas e integra a Força Sindical, uma das maiores centrais sindicais do país.

Carlos Eduardo ressalta que a criação do Setor Sindical faz parte da política interna do PDT potiguar em fortalecer a relação com segmentos da sociedade. Nos últimos meses, a legenda já reativara os movimentos “Juventude Trabalhista” e “Ação da Mulher Trabalhista”.

“Estamos trabalhando fortemente para que o partido tenha uma atuação independente de calendário eleitoral e voltada para o diálogo com os mais diversos setores da nossa população”, explica o presidente Carlos Eduardo.

O deputado Henrique Alves conseguiu do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o compromisso de que os restos a pagar de emendas do parlamentar, ainda do Orçamento Geral da União de 2009, no valor de R$ 5,5 milhões, serão liquidados nos próximos meses.

O ministro lembrou ao líder do PMDB que os prefeitos dos municípios com emendas parlamentares, assinadas pelo deputado, precisam cumprir os prazos e apresentar a documentação legal para que os restos a pagar sejam liquidados e as obras executadas.

“São obras de recursos hídricos em várias regiões do Rio Grande do Norte importantes para os municípios”, disse o líder do PMDB. Entre os projetos que aguardam a liberação de recursos estão duas pontes para São José de Campestre e Ruy Barbosa.

O líder do PMDB na Câmara dos deputados também esteve reunido com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, para discutir pendências sobre a obra da barragem de Oiticica, no Seridó.

No início da tarde desta quarta-feira (28) policiais civis da Delegacia do Consumidor (DECON) efetuaram, durante uma ação estratégica, o fechamento de um bingo clandestino no bairro do Alecrim em Natal. O estabelecimento, que vinha funcionando à cerca de um ano, está localizado na Avenida Presidente Quaresma e apresentava na fachada o nome de “Peixaria Boa Sorte”.

Segundo o delegado Sílvio Fernando, após denúncias anônimas policiais da DECON infiltraram um agente disfarçado como usuário do bingo, a fim de atestar a procedência das informações. Na ocasião da prisão, além do agente, encontravam-se dois funcionários e um usuário do estabelecimento. Foram apreendidas 15 máquinas, das quais 13 estavam em funcionamento, e R$ 673.

Em contato com o blog, o ex-deputado Álvaro Dias (foto) confirmou que o PMDB de Caicó mantém o entendimento de que o vice-prefeito do pré-candidato da legenda, Roberto Germano, deve surgir de um entendimento entre ele e o deputado estadual Nelter Queiroz. “Isso ficou acordado numa reunião da qual participamos eu, Nelter, [o presidente municipal do PMDB] Lobão Filho e o próprio Roberto Germano”, lembrou.

“Nós podemos sair com uma chapa puro-sangue do PMDB, já que temos grandes nomes no partido, como o vereador Júlio Gregório, Manoel Torres Filho, Graça Fernandes, Barra Lopes e o vereador Lobão Filho, que podem ser representativos numa disputa. E também podemos pensar em nomes de partidos coligados, como o DEM e o PR, mas desde que essa decisão passe por Álvaro Dias e Nelter Queiroz”, ressaltou o ex-deputado.

Sobre as especulações de que sua irmã, Adriana Dias, deve ser candidata no próximo ano, Álvaro falou que essa decisão cabe a ela e que apenas respeitará. “Se ela sair candidata, deverá ser ao cargo de vereadora, e não de vice-prefeita como indagaram”, afirmou.  

Durante encontro com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, na manhã desta quarta-feira (28) em Natal, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o investimento de R$ 10 milhões nos aeroportos do interior do estado. O recurso será proveniente do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFAA.

“Vamos contar com o apoio do presidente da Infraero, através do PROFAA, para obtenção de recursos com o objetivo de modernizar e adequar os aeroportos de Caicó, Mossoró, Currais Novos, Pau dos Ferros e Assú”, afirmou a governadora.

Rosalba disse que deve se reunir com Gustavo do Vale em Brasília, no mês de outubro, para levar toda a demanda e necessidade das regiões atendidas por esses aeroportos. A expectativa é que a Portaria Ministerial que institui o PROFAA esteja pronta até dezembro deste ano, com os recursos assegurados.

O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Um homem foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado a própria filha. O crime aconteceu na zona Rural de São Pedro entre os meses de setembro a dezembro de 2010.

De acordo com os autos, o acusado constrangeu a própria filha, de apenas 15 anos, mediante grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal e praticar atos libidinosos. O acusado agia sempre aos domingos, aproveitando-se da ausência da sua esposa – e mãe da vítima.

“Os elementos colhidos no decorrer da instrução se apresentaram suficientes para a condenação do acusado. Isto porque, pela prova dos autos, a materialidade e a autoria delitivas restaram fartamente demonstradas, de forma a inexistir qualquer dúvida acerca da prática, pelo acusado, da conduta delituosa narrada na denúncia”, destacou o juiz da Comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga.

A Fundação Seridó Central continua com seu projeto “Mutirões de Saúde”, amanhã no bairro Soledade na cidade de Caicó, os médicos Júlio Gregório e Álvaro Dias estarão fazendo atendimento médico, como têm feito semanalmente em Caicó.

Na semana passada, o bairro Recreio recebeu o projeto com a presença desses médicos, que compareceram naquela comunidade, levando medicamentos da cesta básica de saúde, e promovendo o atendimento de dezenas de pessoas.

“O projeto “mutirões de saúde”, que estamos realizando nos diversos bairros da cidade não sofrerá solução de continuidade, pelo contrário todas as semanas impreterívelmente eles estarão acontecendo” – afirmou Álvaro Dias. O ex presidente do Conselho Comunitário do bairro Soledade, Aldenor, desde as primeiras horas da manhã estará disponibilizando fichas para as pessoas da comunidade participarem. O atendimento médico será iniciado às 7 e 30 horas da manhã.

O plenário do senado confirmou com 48 votos a favor e 17 contrários, a indicação da deputada Ana Arraes do PSB de Pernambuco, para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União.

Mãe do governador de Pernambuco Eduardo Campos, Ana Arraes, ocupará a vaga deixada por Ubiratan Aguiar que se aposentou em agosto.

O ex governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou a indicação, dizendo que foi um episódio de nepotismo claro. “Se a nomeação de Ana Arraes não é nepotismo, não é abuso de poder político e abuso da máquina, então não sei o que é”- afirmou Vasconcelos, se referindo a intensa participação do governador Eduardo Campos no episódio.

Uma tentativa de homicídio foi registrada pelo Batalhão de Operações da Polícia Militar de Mossoró, nas primeiras horas dessa manhã, quando uma mulher levou um tiro na cabeça disparado pelo próprio marido. O fato aconteceu na rua Alexandre Gomes, no bairro Aeroporto na cidade de Mossoró.

Segundo informações, o disparo teria ocorrido de forma acidental e o marido, autor do tiro, logo depois que acontecu o caso, saiu correndo desesperado na rua, gritando e pedindo socorro. A mulher, Ana Paula Rodrigues, foi socorrida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital Tarcisio Maia, enquanto o marido encontra-se foragido.

Vanderlúcio Cesar da Silva , taxista, residente em São Gonçalo do Amarante, foi assassinado com vários tiros em sua própria residência, na rua São Sebastião em São Gonçalo do Amarante na Grande Natal.

A polícia investiga o caso e suspeita de crime motivado por vingança, pois o taxista havia denunciado recentemente uma quadrilha de assaltantes. Dentro de sua casa foram encontradas cápsulas de revólveres calibre 38 e pistola 40. Uma dupla armada invadiu sua casa e efetuou os disparos sem nenhuma chance de defesa para a vítima.

Os previdenciários que têm direito a receber atrasados de até R$ 6 mil correspondentes à revisão do teto serão pagos no dia 3 de outubro. A antecipação do pagamento foi anunciada na tarde desta terça-feira (27) pelo ministro Garibaldi Alves Filho.

De acordo com a tabela divulgada inicialmente os beneficiários somente receberiam o valor ao qual tem direito no dia 31 de outubro. Segundo o ministro da Previdência Social, o restante da tabela de pagamento dos atrasados permanecerá a mesma.

Assim, o pagamento para quem tem a receber valores entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil será no dia 31 de maio de 2012; e no dia 30 de novembro de 2012 para aqueles com direito a valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil. No dia 31 de janeiro de 2013 serão feitos os créditos superiores a R$ 19 mil.

A Justiça Eleitoral autorizou hoje (27) o registro do PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos mínimos para integrar o quadro partidário nacional, sendo a 28ª legenda cadastrada. O único voto contra foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro. Ele entendeu não fazer sentido que as certidões de cartórios eleitorais juntadas ao processo no TSE fossem novamente remetidas aos tribunais regionais para checagem.

Segundo Ribeiro, o PSD alcançou 510.944 assinaturas válidas, cerca de 20 mil a mais que o mínimo necessário. O número divulgado pelo ministro tem 4 mil assinaturas a menos do que o considerado pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, porque ele excluiu alguns apoiamentos duplicados seguindo sua metodologia.

Além do prefeito Kassab, o PSD surge com pelo menos dois governadores – Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC); dois senadores – Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC) – ; e cerca de 50 deputados federais.

A greve dos empregados dos Correios continua. Durante toda a tarde de hoje (27), a direção da estatal e o comando da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) estiveram reunidos, mas não chegaram a um acordo para pôr fim ao movimento.

A paralisação que começou no último dia 14 prossegue sem data para ser encerrada. Amanhã (28), os Correios e a Fentect vão ter outra reunião. Segundo a empresa, durante a reunião foram feitas diversas simulações financeiras a partir da proposta apresentada pela estatal, para serem verificadas as possibilidade de reajuste.

As reivindicações incluem reajuste salarial e benefícios de 6,87%, além de aumento real de R$ 50 e abono de R$ 800. Em nota, os Correios reafirmam o compromisso com o diálogo e a transparência nas negociações.

A nova Comissão Executiva do Partido Verde, em Caicó, toma posse na próxima sexta-feira (30). O evento será realizado na Câmara Municipal, às 19 horas. O senador Paulo Davim (PV) confirmou presença no ato político para abonar a ficha dos novos filiados, além de outras lideranças estaduais.

Segundo o vereador Cláudio Sandêgi (PV), a nova configuração do Partido Verde vai contar com profissionais ligados às questões ambientais, formadores de opinião, empresários, educadores, comunicadores e pessoas ligadas à área de saúde, dentre outros.

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, aceitou na última segunda-feira (26) a denúncia criminal contra os acusados de fazerem parte de esquema de desvio de recursos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), identificados durante investigações que culminaram na Operação Pecado Capital.

De acordo com o magistrado a denúncia foi aceita parcialmente em relação a alguns dos crimes listados pelo Ministério Público, mas aceita totalmente para os nove denunciados. Como o processo corre em segredo de justiça, o juiz alegou que não é possível fornecer mais informações.

A Operação Pecado Capital foi deflagrada no último dia 12/09 em parceria com a Polícia Militar dando cumprimento a mandados de sequestro de bens, de busca e apreensão e de prisão.

São nove os denunciados foram: Rychardson de Macedo Bernardo, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, José Bernardo, Maria das Graças de Macedo Bernardo, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Daniel Vale Bezerra, Aecio Aluizio Fernandes de Faria, Acácio Allan Fernandes Fortes e Jeferson Witame Gomes.

A PRF de Vitória da Conquista apreendeu ontem (26), 1600 produtos contrabandeados em um ônibus interestadual.

Por volta das 12h, durante uma fiscalização do ônibus da Empresa Gontijo, linha São Paulo – Caicó, os agentes encontraram escondidos em quatro caixas de papelão 445 relógios, 178 celulares, 372 baterias para celular, 237 carregadores para celular, 172 fones de ouvidos, 196 produtos diversos, todos de origem estrangeira e sem o devido desembaraço aduaneiro.

Segundo a PRF, as mercadorias eram transportadas como encomenda e as notas fiscais discriminavam apenas produtos de higiene e limpeza.  A ocorrência encaminhada a Receita Federal local.

Da Voz da Bahia

Em agosto deste ano, a necessidade de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), considerando-se as áreas urbanas e rurais, foi de R$ 3,9 bilhões. Esse resultado representa uma queda de 32,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês passado, houve crescimento de 3,1%, e se comparado a agosto de 2010, o valor é 9,9% maior.

A informação foi repassada hoje à tarde (27) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista coletiva para apresentar o resultado do RGPS referente ao mês de agosto de 2011.

“Isso se deve ao crescimento que o país tem experimentado, o desenvolvimento que tem sido levado a efeito recentemente e se espera que possa se manter, apesar dessa crise internacional que aí está. Enquanto o país mantiver esse crescimento vamos ter a Previdência Social apresentando esse resultado”, disse ele.

O deputado Henrique Alves, em nome da liderança do PMDB na Câmara dos deputados, participou nesta terça-feira (27) de mais uma rodada de negociações entre o governo e aliados no Congresso Nacional em busca de um acordo para a nova partilha dos royalties do petróleo e participação especial nas grandes áreas de produção.

A reunião, no Ministério da Fazenda, contou com a presença, além dos líderes aliados na Câmara e no Senado, do ministro Guido Mantega. A União aceitou ceder mais R$ 450 milhões da receita de tributos do petróleo e decidiu que cabe aos estados produtores e não produtores a negociação final da partilha.

Henrique Alves acredita que a nova proposta para ser votada no lugar do veto será aprovada, ainda em construção, mesmo não havendo consenso nos percentuais é a mais viável. “Todos perdem um pouco, para evitar que somente alguns saiam ganhando”, disse o líder.

O padre Jerônimo Leopoldino de Medeiros Neto, 33 anos, que havia desaparecido há uma semana, foi encontrado morto, nesta terça-feira, (27), enforcado por uma corda, na zona rural do município de Santa Luzia, Sertão da Paraíba. O corpo do religioso foi encontrado por um morador do Sítio Vertente de São José, de propriedade de um senhor conhecido apenas por Oswaldo, por volta das 15h30. Os indícios apontam para a tese de suicídio.

Segundo informações da Rádio Vale FM, de Santa Luzia, o corpo do padre já estava em alto estado de decomposição, mas foi reconhecido pelo colega de batina, o padre Alex.

O radialista Merinho de Souza adiantou a reportagem do PB Agora que o corpo do Padre estava pendurado em um pé de Jurema e ao que tudo indica, o suposto suicídio ocorreu no mesmo dia do desaparecimento do religioso.

“Como o corpo já estava em alto estado de decomposição, acredita-se que ele já estava lá há algum tempo, mais provavelmente no mesmo dia em que deram conta do seu desaparecimento”, relatou Merinho. O corpo já foi removido do local, e a Paróquia já toma as providências para a realização do velório.

Do PB Agora

A promotora de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, instaurou o Inquérito Civil Público nº 25/2011 para apurar e fiscalizar a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso no município de Jardim de Piranhas.

Ao prefeito do município foi requisitado, por ofício, apresentar cópia da legislação que instituiu e/ou regulamentou o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso ou informação sobre suas inexistências; cópia do orçamento municipal referente à pasta da Ação Social, do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso; identificação de integrantes, local e forma de funcionamento, caso já exista e funcione o Conselho Municipal do Idoso; e, inexistindo o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso, informações sobre os motivos da inexistência.

A Rede Potiguar de Televisão Educativa (RPTV) e Projeto Cinema na Escola da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) promovem a II Mostra de Cinema de Currais Novos de quarta (28) a sexta-feira (30).

A Mostra de Cinema acontecerá na Escola Estadual Capitão Mor Galvão e na Escola Municipal Humberto Gama. A abertura, no dia 28, terá cortejo das Escolas participantes e de grupos culturais de Currais Novos e região percorrendo o centro da Cidade.

Na Mostra serão exibidos filmes nacionais, produções do Rio Grande do Norte e produções feitas por alunos de Escolas Públicas do Estado. Entre as produções nacionais, serão exibidos os desenhos animados “Leonel Pé de Vento” e “As andanças do nosso Senhor”; a ficção “Paisagem de Meninos” e o filme “Viva Maria”.

A Equipe de Policiais civis da delegacia de São Gonçalo do Amarante, comandada pelo delegado Adson Kepler, efetuou a prisão do traficante Ronailson Nascimento de Souza, de 30 anos. Com ele foi apreendido quatro papelotes de cocaína.

A prisão aconteceu na tarde de ontem (26), quando o acusado foi flagrado com a droga numa rua próximo à residência dele, localizada no bairro de Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o delegado Adson Kepler, o acusado já vinha sendo investigado por sua equipe há cerca de um mês. “Ele já é um criminoso conhecido nosso e inclusive já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas”, relatou.

As polícias civis dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba com o apoio da Polícia Militar deflagraram desde as primeiras horas desta terça-feira (27) uma mega operação para dar cumprimento a mandados de prisão. Quatro pessoas foram presas foram presas no RN, onde também foram apreendidas doze armas e mais R$ 8700 em espécie até o momento.

A operação, batizada de “Laços de Sangue”, tem por objetivo a repressão de três organizações criminosas voltadas à execução de pessoas e é realizada nas cidades de Patos, Catolé do Rocha, João Pessoa, e cidades do interior do Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações realizadas pela polícia, os Clãs Oliveira, Veras e Suassuna vêm se confrontando e realizando várias execuções, que teriam resultado até o momento, em cerca de 64 homicídios. Seus integrantes residem em diversos municípios da Paraíba e em outros estados do país: Catolé do Rocha, Patos, João Pessoa, Rio Grande do Norte e Ceará.

No Rio Grande do Norte foram presos três irmãos no município de Antônio Martins/RN, em residências diferentes: Francisco Neto de Oliveira, de 44 anos, José de Paiva de Oliveira, 30, e Francisco Marcondes de Oliveira, 34 anos.  Com o primeiro a polícia apreendeu duas pistolas calibre 380 e três revólveres calibre 38, com segundo foi apreendido um revólver calibre 38, já com o terceiro foram apreendidas uma pistola calibre 380 e mais a quantia de 8.700 reais.

O outro foi preso na cidade Caraúbas/RN e identificado como Walison Souza de Oliveira, de 21 anos. Com ele a polícia apreendeu uma espingarda calibre 12, dois revólveres calibre 22, um revólver calibre 38 e mais uma espingarda calibre 20.

O funcionário de supermercado Ismael da Costa dos Santos, 25 anos, foi encontrado caído na RN 042, em Cerro Corá, por volta das 19h30min desta segunda-feira (26). Um funcionário ainda socorreu a vítima para o hospital local, mas Ismael já deu entrada sem vida.

A Polícia Militar investiga se houve queda ou colisão, mas preliminarmente constatou que Ismael não estava de capacete no momento da queda. Ele é primo do major Edílson Fernandes, que comanda a Companhia da PM em Currais Novos.

A 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, através do promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a morte do detento Edinaldo Almeida dos Santos, no dia 16 de setembro de 2011, na Penitenciária Estadual do Seridó.

O inquérito deve verificar possível prática de delito de homicídio, tortura ou lesão corporal na Delegacia de Polícia de Caicó ou no Destacamento da Polícia Militar em Jardim de Piranhas, onde Edinaldo foi preso sob acusação de tráfico de drogas.

O Tribunal de Justiça do RN julgou improcedente o pedido de danos morais promovido em desfavor da Norsa Refrigerantes LTDA. A ação foi movida por um cliente que comprou uma garrafa de refrigerante, envasado pela empresa, que segundo ele, continha no interior do frasco um corpo estranho, identificado pelo autor como sendo um inseto.

O desembargador Dilermando Mota entendeu que o cliente realmente passou por uma ocasião desagradável, inclusive, podendo ter-se sentido enojado com o evento vivenciado. Mas entendeu que tais circunstâncias, no caso concreto, não são elementos bastantes a deflagrar o direito à indenização por danos morais.

Na ação o cliente alegou que os danos morais seriam devidos apenas pelo fato do risco que passou ao ter adquirido um refrigerante viciado, sustentando, ainda, que a perícia requerida na audiência preliminar seria imprescindível para caracterização do pleito inicial.

A partir de hoje, os bancários do RN entram em greve. Tudo ficou resolvido na assembléia realizada ontem à noite, quando decidiram a paralisação por tempo indeterminado para as redes públicas e privada. A greve deverá ter grande impacto nas atividades laborais da população como um todo.

Os usuários de serviços da Caixa Econômica que utilizaram seus cadastros para aquisição da casa própria devem ser os mais atingidos, caso a paralisação se prolongue. Foi essa a avaliação de Marta Turra – Coordenadora Geral do Sindicato dos Bancários. “O que não é serviço essencial, então vai parar” – disse Marta. Os serviços de caixas eletrônicos funcionarão normalmente durante a greve.