O treinador Osvaldo Oliveira já se apresentou na sede do Botafogo no Rio de Janeiro. Fez questão de inicialmente, agradecer as inúmeras mensagens de apoio de vários torcedores que chegaram ao seu site lhe incentivando no novo clube.

Após assumir o comando da equipe de General Severiano que fez um bom Campeonato Brasileiro e que recebeu elogios do novo treinador, Osvaldo deixou escapar que solicitará reforços à diretoria.

Mesmo elogiando alguns atletas como Jobson, de quem diz ser fã, o novo treinador entende que será necessário contratar. O jogador Jobson encheu os olhos de Osvaldo quando ele comandava o Kashima Antlers do Japão em 2009.

Chegando a sede do clube em um dia de muito calor, Osvaldo fez questão de se apresentar de terno e gravata, pregando a união e disciplina como receitas de sucesso e a chave para o bom trabalho que pretende desempenhar no clube.

Segundo a Folha.com, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” no início da próxima semana.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado. Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima.

De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2002/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que dispensa os veículos de transporte escolar das zonas rurais de cumprir as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Atualmente, a lei exige de todos os veículos de transporte escolar:
– registro como veículo de passageiros;
– inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
– pintura horizontal amarela, escrito “Escolar” em preto;
– equipamento de registro de velocidade e tempo;
– lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades da parte superior dianteira, e lanternas de luz vermelha na extremidade superior da parte traseira; e
– cintos de segurança em número igual à lotação.

Inocêncio Oliveira argumenta que há dificuldade em cumprir todas essas exigências em zonas rurais com vias precárias. “Algumas viagens no interior do País, em vias quase intransitáveis, somente podem ser feitas em veículos que dificilmente poderiam ser reconhecidos como o transporte escolar modelo”, diz o deputado, que defende “soluções alternativas” para garantir o transporte dos alunos.

A Polícia Federal prendeu em flagrante o turista holandês Melvin Arcenio Meldbloen, de 34 anos, por volta das 21 horas e 30 minutos dessa quinta feira, no aeroporto internacional dos Guararapes no Recife.

Ele iria embarcar para Lisboa em Portugal e carregava várias cápsulas de cocaína, material encontrado após a revista de rotina.

Meldbloen chamou a atenção dos policiais, pois estava muito nervoso. A equipe de plantão percebeu e detectou algo errado, quando o turista foi encaminhado para escaneamento e revista. O material contendo cocaína foi encontrado na bagagem dentro das roupas e até no estômago, pois houve ingestão das cápsulas.

O holandês revelou que a droga era proveniente do Suriname e tinha como destino final Bruxelas na Bélgica, disse ainda que receberia cinco mil euros pelo transporte, mas não informou quem o contratou e nem os receptadores.

A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu um homem identificado como Jorge Silva dos Santos, de 29 anos, acusado de integrar uma quadrilha que praticava assaltos a casas de praia no litoral norte do estado.

O acusado foi preso em sua residência, localizada no bairro Guarapes, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Comarca de Extremoz. De acordo com o delegado titular da Defur, Atanásio Gomes, o bando vinha sendo investigado desde o último mês de setembro e dois dos comparsas já haviam sido detidos, apenas um deles ainda é procurado pela polícia. “Esse é o terceiro integrante que nós prendemos e estamos no encalço de mais um”, revelou.

Jorge Silva, que já tem passagem na polícia por furto, confessou participação em dois assaltos e também já foi reconhecido por pelo menos cinco vítimas. O delegado Atanásio Gomes contou ainda que o bando invadia casas localizadas nas praias de Graçandu, Jacumã e Maxaranguape. “Eles invadiam os imóveis, rendiam as vítimas e realizavam arrastões. Do lado de fora já tinha um carro esperando para levar os assaltantes e os objetos roubados”, explicou.

Segundo a direção da Penitenciária Estadual do Seridó, 41 apenados do regime semi-aberto serão beneficiados com o indulto de Natal, no período de 23 a 29 de dezembro. Dentre os requisitos, a diretora Veruska Saraiva citou o cumprimento de, pelo menos, um sexto da pena e bom comportamento.

Os beneficiários devem retornar ao Pereirão até o dia 30. “Essa é a última saída do ano e, obviamente, nós passamos uma relação dos presos. Portanto, aqueles não retornaram, serão considerados foragidos”, lembrou.

Apenados da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, iniciaram na manhã desta sexta-feira (23), uma rebelião provocada por um desentendimento durante o almoço de ontem.

Segundo o vice-diretor do presídio, Eider Brito, o detento identificado como Baby pediu que cozinheiro colocasse mais comida em seu prato, o que lhe foi negado. Ele acabou jogando o prato contra o outro preso que servia a comida.

Baby foi levado para o Pavilhão A, comumente chamado de castigo, mesmo com os colegas de cela tentando impedir sua transferência. Na manhã desta sexta-feira, os presos do Pavilhão B iniciaram a rebelião para protestar contra a decisão.

Policiais militares da guarda interna receberam apoio do GTO, Patamo (Patrulha Tático Móvel), Rádio Patrulha e Rocam para controlar os amotinados, inclusive com disparos de advertência e bombas de efeito moral.

O pastor Gilson Neudo do Amaral, preso em outubro sob acusação de tráfico de drogas em Caicó, tentou levar à direção do Pereirão uma pauta de reinvidicações dos presos, a qual não foi atendida.

Por volta de 10 horas a rebelião foi contida, tendo como resultado mais sete detentos mandados para o castigo, além do recolhimento de armas artesanais, televisores, aparelhos de som e os cadeados quebrados. O restante da programação da semana natalina foi cancelado em virtude do levante provocado na unidade prisional.

O Corintians de Caicó continua realizando a sua preparação para estrear no Campeonato Estadual 2012, no próximo dia 15 de Janeiro contra o Potiguar de Mossoró.

Na manhã de hoje (23), o time do técnico Gilberto Gaúcho realizou trabalhos táticos e técnicos na Vila Olímpica do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia (IFRN), na zona Norte da cidade.

O trabalho foi realizado no Campo de Futebol na Vila Olímpica do IFRN, já que o gramado do estádio Marizão está reformas.  Na tarde desta sexta-feira o trabalho será físico e realizado na pista de atletismo do estádio Marizão.

Nesta sexta-feira (23), a governadora Rosalba Ciarlini cumpre agenda administrativa no interior do estado. À tarde, ela vai aos municípios de Jucurutu e São João do Sabugi onde visitará duas obras.

 Em Jucurutu, às 15h, Rosalba visita a obra da estrada que liga a cidade à Serra do João do Vale, trabalho que inclui os serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo e sinalização rodoviária. A via tem 19 km de extensão, sendo que cerda de 7 quilômetros já foram executados. A previsão para o término da obra é final de 2012, devido ao trabalho de subida da Serra, que é mais delicado e precisa de maior atenção.

Já em São João do Sabugi, às 17h, a governadora vai inaugurar a nova Escola Estadual Santa Teresinha, construída com verba do Estado, orçada em R$ 2.258.479,44 e que poderá atender até a mil estudantes.

Quase 20 anos depois de o governo fechar aquela que foi a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, a exploração de Serra Pelada, no Pará, será agora toda mecanizada. A empresa de mineração canadense Colossus Minerals Inc., associada à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), conquistou a permissão para explorar a área.

Os primeiros levantamentos feitos em uma parte do terreno de 100 hectares com permissão para ser explorada indicou a presença de, pelo menos, 50 toneladas do metal. Esse número deve ser atualizado pela empresa em janeiro, e a expectativa dos ex-garimpeiros é que o volume seja bem maior, já que a própria mineradora informou que o potencial de novas descobertas na propriedade é elevado.

A Agência de Notícias da Polícia Federal divulgou, através de seu site oficial, estatísticas contendo um resumo das operações desencadeadas em 2011. No Estado do Rio Grande do Norte foram desenvolvidas quatro operações. Os dados foram cadastrados até a data de 1º de novembro deste ano.

Ao todo, a PF desenvolveu 219 operações de destaque nacional. Os dados estatísticos foram construídos tendo como parâmetro o nome da operação, a unidade federativa onde foi desencadeada, o total de prisões, total de funcionários públicos presos, o total de policiais federais presos e a data das operações.

Os inquéritos investigativos desenvolvidos no Estado potiguar foram batizados de Operação Alegoria, ocorrido no dia 10 de fevereiro; Operação Matador de Aluguel, ocorrida no dia 4 de julho; Operação Macambira, ocorrida no dia 12 de setembro; e a Operação Hefesto, desencadeada no dia 14 de setembro.

Durante as investigações, 17 pessoas foram presas por força de mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal. Não há estatísticas de quantos permanecem presos.

Confira um resumo das principais operações desenvolvidas pela Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2010:

Alegoria

Natal/RN – A Operação Alegoria desencadeada pela Polícia Federal desde o dia 15 de janeiro em Natal, resultou na tarde da última quarta-feira, 9 de fevereiro, na prisão em flagrante de um comerciante goiano de 27 anos e um motorista mato-grossense, 45 anos e na apreensão recorde de 161 kg de crack, a maior da história feita pela PF em solo potiguar.

Matadores de Aluguel

Natal/RN – A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte deflagraram, hoje, 4 de julho, a operação Matadores de Aluguel. As investigações foram iniciadas logo após o assassinato do jornalista Ednaldo Filgueira, na cidade de Serra do Mel, região Oeste do Estado. A ação desarticulou um grupo de extermínio na região. Ao todo cinco matadores foram presos.

Macambira

Natal/RN – A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira, 12/09, a Operação Macambira. Os trabalhos foram realizados nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Goiás, onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sete prisões, sendo apreendidos diversos documentos, uma pistola calibre 380, um revólver de calibre 38, e três veículos.

Hefesto

Natal/RN – A Polícia Federal, com o apoio da Secretaria de Direito Econômico e Promotoria de Defesa do Consumidor, desencadeou hoje, 14, a Operação Hefesto. O caso sob investigação teve início em dezembro de 2009 e refere-se à possível formação de cartel no mercado de revenda de combustível abrangendo o município de Natal.

Da Gazeta do Oeste

O prêmio da Mega-Sena acumulou mais uma vez e pode chegar a R$ 7 milhões no próximo sorteio, que ocorre neste sábado (24).

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.348. A quina saiu para 89 apostadores (prêmio de R$ 15,8 mil para cada um) e a quadra, para 5.009 apostadores (prêmio de R$ 401). As dezenas sorteadas hoje, em São Paulo, foram: 07 – 12 – 38 – 39 – 45 – 56.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o reajuste das tarifas de telefonia fixa de longa distância nacional e da cesta de serviços, que inclui assinatura básica e minuto de ligação local. As empresas Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel poderão aplicar um aumento de 1,954%. Para Oi e Embratel, o valor de reajuste máximo ficou em 1,969%.

O reajuste dos planos básicos da telefonia fixa foi aprovado em circuito deliberativo pelos diretores da agência reguladora e publicado hoje (22) no Diário Oficial da União. Os novos valores foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48 horas antes de serem aplicados.

A direção do Atlético Clube Corintians está lançando mais uma campanha, a fim de conseguir novos investidores para o clube no próximo ano. Após vender os espaços publicitários na camiseta do time de futebol, a diretoria vai oferecer espaços para divulgação no ônibus que será usado em todas as viagens da temporada 2012.

Empresas interessadas em divulgar sua marca no ônibus devem entrar em contato pelo telefone (84) 3417-2682 na Commarket ou (84) 9935-0533,  para falar com o presidente Lobão Filho.

Um adolescente roubou na noite de hoje (22), por volta das 18h, uma sorveteria localizada no cruzamento da rua Pedro Velho e avenida Celso Dantas, no Centro de Caicó.

Ele utilizou uma faca ele exigiu que a atendente da sorveteria, Gildene da Silva Lucena, entregasse R$ 150 que havia no caixa. Segundo a Polícia, usava uma camisa para cobrir o rosto, bermuda bege e sandálias pretas

A Câmara Municipal de Caicó está reunida nesta quinta-feira, 22 de dezembro, em convocação extraordinária, para discutir, dentre outras matérias, a autorização para realizar o concurso público da Casa. Devem ser disponibilizadas quinze vagas, sendo cinco para cargos de nível fundamental completo e as demais para nível médio.

Dentre os cargos a serem preenchidos estão ASG, vigilante e técnicos legislativos. As provas devem aplicadas em março ou abril do próximo ano.

O Santos que conquistou a Copa Libertadores da América e foi vice campeão do Mudial de clubes da Fifa, foi escolhido pela Conmebol (Confederação Sul Americana de Futebol) como o melhor time da América do Sul.

Mesmo sendo derrotado pelo Barcelona da Espanha na final do Mundial de clubes, o Santos teve um grande desempenho no quadro esportivo mundial, somando pontos pela conquista da Libertadores e pela disputa do Mundial, o que lhe rendeu o vice campeonato.

O Ministério da Saúde repassou R$ 52 milhões para a qualificação das ações de prevenção e controle da dengue a 512 municípios brasileiros. Os recursos foram autorizados por meio das portarias 2.929 e 2.987, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 12 e 15 de dezembro desse ano.

Ao todo, 989 cidades brasileiras foram selecionadas a receber recursos adicionais de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Até o final desse ano, deverão ser transferidos mais R$ 38 milhões, totalizando R$ 90 milhões, para contemplar os municípios selecionados.

Confira lista dos municípios beneficiados no RN:
Apodi – R$ 23.708,43
Brejinho – R$ 6.921,55
Caicó – R$ 51.876,19
Campo Redondo – R$ 6.894,12
Ceará-Mirim – R$ 58.517,97
Cruzeta – R$ 5.844,60
Currais Novos – R$ 33.211,64
Extremoz – R$ 19.528,15
Guamaré – R$ 6.941,32
Jardim do Seridó – R$ 10.059,63
João Câmara – R$ 25.529,19
Lajes Pintadas – R$ 3.192,33
Mossoró – R$ 209.180,47
Santa Cruz – R$ 27.214,58
Santana do Seridó – R$ 1.762,57
São Gonçalo do Amarante – R$ 71.368,01
São José de Mipibu – R$ 31.855,66
Taipu – R$ 8.686,22
Tenente Laurentino Cruz – R$ 3.827,06

Na sessão desta quinta-feira (22), durante sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Marco Montenegro relatou processos da Câmara Municipal de Caicó, referente ao exercício de 2005 a 2008.

O presidente da Câmara Municipal neste período era Nildson Dantas, hoje filiado ao DEM. Tendo em vista que a defesa apresentada não sanou as irregularidades apontadas por ocasião da instrução processual, o voto do conselheiro Marco Montenegro foi pela irregularidade, com aplicação de multa no valor de R$ 7.150,00.

A multa foi pelo atraso na entrega da prestação de contas bimestrais relativas ao exercício de 2006 e R$ 6.850,00 relativas às contas bimestrais e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do exercício de 2008.

A PM de Currais Novos informa que, por volta das 10h3o de hoje (22), o caicoense Jaime Batista de Araújo, 38 anos, acidentou-se na BR-226, nas proximidades da cidade de Currais Novos.

Ele conduzia uma moto Honda tipo CG 150, de placa NOC-5019/RN, quando perdeu o controle numa curva e sofreu várias escoriações. Jaime reclamava de fortes dores nas costas, enquanto era socorrido ao Hospital Regional daquele município.

Termina à meia-noite de hoje (22) o prazo para que as escolas informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Segundo dados do último relatório parcial do programa, estados e municípios não prestaram informações sobre a situação de 59% dos alunos beneficiados pelo programa de distribuição de renda do governo federal, percentual que corresponde a 10,1 milhões de estudantes.

O MEC acompanha a cada bimestre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família com idade entre 6 e 17 anos. De 2006 a 2008, foram alfabetizadas 940 mil pessoas com mais de 15 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, das quais cerca de 650 mil também eram beneficiárias do Bolsa Família.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, de janeiro a setembro deste ano, 25.437 acidentes envolvendo motocicletas em todo o país. Neles, 18.083 pessoas ficaram feridas e 1.621 morreram.

“Os acidentes com motocicletas cresceram muito no Brasil. Os dados são preocupantes. Eles [motociclistas] têm que entender que são mais frágeis e, por isso, sujeitos a acidentes mais graves”, disse o chefe do 1º Distrito da Polícia Rodoviária Federal, Carlos Antônio Dantas, ao falar sobre a Operação RodoVida.

Lançada nesta semana pela PRF, a Operação RodoVida intensificou a fiscalização nos 60 trechos de rodovias federais considerados mais perigosos no país. O objetivo da operação é reduzir o número e a gravidade dos acidentes de trânsito nesses trechos, onde ocorrem 22% de todos os acidentes registrados no país.

Devido às más condições do gramado do estádio Senador Dinarte Mariz, o Marizão, a diretoria do Corintians de Caicó confirmou que, a partir de agora, o Galo terá três locais para fazer a sua pré-temporada visando o Campeonato Estadual 2012.

Os lugares escolhidos foram o estádio de futebol da cidade de Cruzeta e os campos do IFRN e do 1º BEC, ambos na cidade de Caicó.

A escolha dos três locais foi justificada devido à programação já existente nos campos do IFRN e do 1º BEC que não podiam ser totalmente disponibilizado para os treinos integrais do Corintians de Caicó.

Dom Jaime Vieira Rocha, bispo escolhido pelo Vaticano para assumir a Arquidiocese de Natal com a renúncia de Dom Matias Patrício, que atingiu a idade limite, 75 anos, para exercer o cargo, tomará posse está no dia 26 de fevereiro de 2012.

Dom Jaime Vieira Rocha é natural da Cidade de Tangará-RN, paróquia da Arquidiocese de Natal, onde nasceu em 30 de março de 1947. É formado em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e IBRADES, no Rio de Janeiro. Também fez o curso de Atualização para Formadores de Seminários, em Roma, Itália.

Foi ordenado padre no dia 01 de fevereiro de 1975, em Natal-RN. Nomeado Bispo da Diocese de Caicó, em 29 de novembro de 1995, onde governou por nove anos – de 1996 a 2005. Em 2005 foi transferido para a Diocese de Campina Grande-PB, onde permaneceu até agora.

Policiais rodoviários federais apreenderam no Km 148 da BR 101, em Goianinha, às 22h de ontem (21), 350 litros de combustível numa caminhonete Saveiro, de placas NNP 3323/RN. O combustível era subtraído, em canaviais da região, de caminhões que fazem o transporte do pólo petrolífero de Guamaré.

O condutor do veículo, Ivan Medeiros Dantas, de 33 anos; Magno Ferreira de Oliveira, de 33 anos; e Márcio Magno da silva Carvalho, de 41 anos, foram presos por praticarem crime contra a ordem econômica (Art. 1º da Lei 8176/91).

Os policiais diligenciaram até a residência de Márcio Magno, onde encontraram material relacionado à pratica do crime. O trio revelou que o combustível era vendido a pessoas que faziam a atividade de passeios de barco na praia da Pipa.

O Ministério Público Estadual, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, expediu recomendação ao Prefeito do Município, Rivaldo Costa, onde prevê que sejam adotadas medidas cabíveis para impedir a comercialização dos loteamentos irregulares e clandestinos na cidade. A recomendação do MP é baseada no fato de que a proliferação desses loteamentos tem causado graves danos ao meio ambiente no Município.

De acordo com o que dispõe a lei 6.766/79, que trata sobre o parcelamento do Solo Urbano, um lote deve ser servido de infra-estrutura básica, com escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário, entre outros pontos, o que não ocorre com os loteamentos irregulares, que tem ocasionado o lançamento de detritos sólidos e esgotos nos rios Seridó e Barra Nova que cortam a cidade de Caicó.

O MP recomenda ao município que seja impedida a comercialização dos loteamentos até que o empreendedor obtenha a regularização. Também está sendo recomendado aos loteadores que se abstenham de comercializar qualquer lote até que se efetive o respectivo registro junto ao Cartório Imobiliário da Comarca de Caicó.

A 3ª Promotoria de Justiça requisita ainda que seja encaminhada resposta por escrito, no prazo máximo de dez dias úteis, informando e demonstrando as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ampliou o número de alunos de Fortaleza (CE) que terão 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 anuladas. Além dos 639 alunos do Colégio Christus, também serão atingidos pela medida os estudantes do cursinho pré-vestibular da mesma instituição. Ao todo, 1.139 participantes terão parte da prova cancelada.

Os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro de 2010. Com a anulação dos quesitos, o exame dos estudantes de Fortaleza terá apenas 166 questões válidas e o total da pontuação será redividido entre esses itens.

O bispo de Campina Grande, dom Jaime Vieira Rocha, anunciou nesta quarta-feira (21) que será transferido para a Arquidiocese de Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com a assessoria de imprensa da Diocese, a nomeação foi determinada pelo Papa Bento XVI e divulgada pela Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). A posse está prevista para 26 de fevereiro de 2012.

Dom Jaime, que é natural de Tangará (RN), substitui o arcebispo dom Matias Patrício de Macêdo. Ele pediu renúncia em Natal em abril, quando completou 75 anos, segundo ritual da Igreja Católica. Dom Matias foi bispo de Campina Grande de 2000 a 2003.

O nome do novo bispo de Campina Grande ainda não foi anunciado. A assessoria de imprensa da Diocese promove uma entrevista coletiva nesta manhã para fornecer mais detalhes sobre as mudanças.

Do G1 Paraíba

Confirmado! Dom Jaime Vieira Rocha é o novo arcebispo de Natal. Natural de Tangará, dom Jaime atuava como bispo de Campina Grande e agora chega para comandar a Arquidiocese de Natal.

Até a posse de dom Jaime, dom Matias ficará como “administrador diocesano”. O ato de dom Jaime foi publicado hoje no Observatorio Romando, uma espécie de Diário Oficial do Vaticano. A data da posse ainda será marcada.

Por Anna Ruth

O blog lembra: Dom Jaime recebeu a Ordenação Episcopal em 06 de janeiro de 1996 em Roma, com o então Papa João Paulo II. Sua primeira diocese foi Caicó, onde passou nove anos à frente do rebanho do Seridó.

Operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã de ontem, voltada para o combate à publicação de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes, em diversos pontos da cidade, resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, e na apreensão de vários computadores.

De acordo com a PF, as investigações foram realizadas pelo delegado Olavo e começaram a partir de denúncias anônimas. Os agentes realizaram apreensões nos bairros Abolição, Belo Horizonte e Sumaré, onde confiscaram CPUs, notebooks, HDs externos e mídias suspeitas de serem usados para publicar conteúdos eróticos na internet.

O material apreendido será periciado no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) e depois remetido à Justiça Federal. Até o momento ninguém foi preso, mas a investigação identificou os endereços eletrônicos de onde vinham as atualizações que serão analisadas. Ainda segundo a PF, o trabalho de investigação vai prosseguir até que todo o esquema seja desmantelado.

D’O Mossoroense

O governo federal não autorizará a inclusão no Orçamento de 2012 de recursos para reajustar acima da inflação as aposentadorias e pensões de quem recebe mais do que um salário mínimo. Porém, os portadores da notícia aos representantes de sindicatos ligados aos aposentados – os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) – informaram que não está descartada a possibilidade de, no decorrer do próximo ano, algum reajuste ser negociado para a categoria.

A justificativa para não conceder o aumento acima da inflação para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a crise internacional. Gilberto Carvalho explicou que o governo está sendo obrigado a realizar cortes significativos em investimentos e desde 2008 não reajusta os valores da remuneração dos detentores de cargos de confiança na administração pública. Ele acrescentou que até o reajuste pleiteado pelo Judiciário está sendo negado.

Garibaldi Alves destacou que durante vários meses setores do governo buscaram uma forma de encontrar um desafogo nas contas públicas para promover o reajuste acima da inflação. A conjuntura internacional e as dificuldades que o país está enfrentando inviabilizaram a concessão do reajuste. “Sabemos das dificuldades que os aposentados enfrentam no dia-a-dia e vamos continuar trabalhando para viabilizar a construção de uma política de valorização das aposentadorias e pensões”, declarou o ministro da Previdência.

Boas notícias acerca do inverno, com chuvas logo no início do próximo ano. Segundo os meteorologistas da Emparn, o inverno de 2012 será bom no Rio Grande do Norte, com boas chuvas no primeiro trimestre.

Esse anúncio renova as esperanças dos agricultores do Estado numa boa safra, principalmente de milho e feijão, que são as culturas mais buscadas por aqueles que plantam, esperando ter, com uma boa safra a sua subsistência anual.

Na reunião anual da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN para Análise e Previsão Climática, os metereologistas divulgaram suas conclusões científicas na crença de um bom inverno para 2012. Esperam no caso ter um inverno melhor ou pelo menos igual ao de 2011, que foi considerado bom pelos agricultores. As previsões dos técnicos da Emparn, têm adquirido bastante credibilidade, pois por vários anos seguidos, têm sido literalmente confirmadas.

Quem usa os serviços do Banco Postal, operado pelo Bradesco até o fim do ano, e quiser continuar fazendo transações bancárias nas agências dos Correios como cliente do Banco do Brasil deverá fazer um pré-cadastro em qualquer agência do Banco Postal ou na página do Banco do Brasil na internet.

Após o preenchimento do formulário e da análise dos dados, o cliente receberá uma correspondência com orientações detalhadas para a migração da conta.

A partir do dia 2 de janeiro, as agências dos Correios passam a operar como correspondentes bancários do Banco do Brasil, que venceu a licitação que ocorreu em maio. O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios de todo o país, como abertura de conta-corrente, concessão de empréstimos, fornecimento de cartão de crédito, pagamento de benefícios e recebimento de contas.

O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou nesta terça-feira (20) em Plenário o prejuízo que os acidentes de trânsito causam ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao comentar operação planejada pelo governo federal para o período de férias, ele informou que, de janeiro a setembro, os acidentes tiveram custo social de R$ 7,8 bilhões.

A Operação Rodovida, explicou o senador, ocorrerá de 19 de dezembro a 27 de fevereiro, em 60 trechos de rodovia que concentram 22% dos acidentes atendidos pela Polícia Rodoviária Federal.

Paulo Davim lembrou que apresentou projeto de lei que destina 15% dos recursos provenientes de multas de trânsito à área da saúde (PLS 193/2011). Para ele, as multas devem ser uma fonte alternativa de financiamento para o SUS, já que os acidentes elevam o custo do sistema.

“Nada mais justo que as multas de trânsito destinem um pouco, ou destinem um percentual para a saúde. Até por que nem um centavo é destinado para a saúde”, observou Paulo Davim.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), através do Centro de Educação e Tecnologias Clóvis Motta entregou nesta segunda-feira (19) a premiação do 1º Concurso de Produtos Lácteos do Rio Grande do Norte. Participaram da competição cinco categorias de produtos: manteiga de garrafa, bebida láctea e os queijos coalho, minas frescal e ricota.

Sete empresas do setor de laticínios do RN se inscreveram. Os produtos foram avaliados nos quesitos cor, formato, textura, sabor, consistência, odor, aroma e aspecto global.

O Queijo de Coalho Caicó, produzido pela LACOL, obteve a segunda colocação em sua categoria. A empresa ainda foi premiada em bebida láctea (3º lugar) e manteiga de garrafa (2º lugar).

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta terça-feira (20) com prefeitos da Região do Seridó para discutir os detalhes do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos, que está previsto no Plano Estadual de Resíduos Sólidos e tem como objetivo gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, promovendo o descarte correto do lixo produzido nos municípios.

O Consórcio do Seridó é composto por 25 municípios e será presidido pelo prefeito de Caicó, Bibi Costa. Os Consórcios Públicos Regionais têm o acompanhamento técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

Segundo o consultor técnico da SEMARH, Josivan Cardoso Moreno, o projeto prevê a construção de um aterro sanitário e de estações de transferência instaladas em pontos estratégicos. O recurso estimado para a implantação do consórcio, a operação e a instalação do aterro é em torno de R$ 7 milhões.

Atualmente, a região do Seridó produz 49 mil toneladas de resíduos por ano. A maioria dos municípios acumula os resíduos em lixões, ambientes inadequados, focos de várias ações judiciais do Ministério Público Estadual e Federal.

Para o prefeito Bibi Costa, os 25 municípios que compõem o Consórcio perceberam a necessidade de resolver o problema do descarte do resíduo sólido. “O Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Seridó já foi aprovado por todas as 25 Câmaras Municipais. Está faltando a documentação de alguns municípios para ser regularizado e legalizado”, explicou o Prefeito.

Rosalba Ciarlini explicou que proporcionar um tratamento adequado aos resíduos sólidos faz parte do projeto de saneamento básico previsto para o RN. “O Governo do Estado já tem garantido R$ 2 milhões e, através do Ministério do Meio Ambiente, também já conseguimos recursos para desenvolver todo esse projeto. Dispomos também de uma emenda de R$ 20 milhões da bancada federal, indicada pelo então senador Garibaldi Alves Filho, cujo recurso está voltado para aquisição dos equipamentos e das estruturas físicas que serão necessárias para o aterro sanitário”.

As cidades e Currais Novos e Mossoró aparecem na lista de municípios do Rio Grande do Norte com risco de surto de dengue no verão divulgada pelo Ministério da Saúde. A lista apresenta o nome de 48 cidades de todo o país.

A falta de abastecimento de água e de coleta de lixo está relacionada ao alto número de casos de dengue nas cidades. Dos 48 municípios com risco de surto da doença no verão, 62,5% têm menos da metade das casas com acesso a saneamento adequado.

É o que mostra um levantamento feito pela Agência Brasil a partir da lista do Ministério da Saúde de cidades com risco de surto da doença e de dados sobre saneamento básico do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da Lei Geral da Copa, deverá ser votado nesta terça-feira (21) à tarde pela Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto. Ele disciplina dispositivos sobre a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A reunião para a votação da matéria está marcada para as 14h30.

A proposta faz parte das garantias oferecidas pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Entre os pontos considerados mais polêmicos está a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos.

Inicialmente, o relator havia proposto uma modificação no Estatuto do Torcedor para a liberação de bebida em qualquer jogo de futebol no país. No entanto, ele manteve em seu parecer a liberação apenas para os jogos das copas das Confederações e do Mundo. Mesmo assim, deve haver disputa sobre o dispositivo na hora da votação.

Uma alteração no regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permitirá que aeronaves que pousarem nos aeroportos de Caicó e Mossoró sofram uma redução da carga referente ao abastecimento.

O incentivo fiscal significa que as empresas optantes por estes destinos terão a redução de 17% para 5% do ICMS devido nos abastecimentos de aeronaves nos respectivos aeroportos.

De acordo com o secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, o objetivo da ação foi ajudar no desenvolvimento das duas cidades, com intenção de atrair empresas que usarem os aeroportos para criar uma linha de passageiros.

Debater política não é característico do monsenhor Ausônio Tércio de Araújo. Contudo, na próxima sexta-feira, dia 23, a convite do Partido Popular Socialista (PPS) de Caicó, o padre estará proferindo palestra com o tema “Povo e Política”. O evento iniciará às 19 horas, na Câmara Municipal de Caicó e será aberto ao público.

Diretor do Colégio Diocesano Seridoense, Monsenhor Tércio é um referencial na educação do Seridó por ter sido membro do Conselho Estadual de Educação, diretor da extinta Faculdade Cardeal Sales e ex-professor da UFRN. O sacerdote também foi Vigário Geral da Diocese de Caicó durante três bispados, e por isso chegou a administrar a Igreja Católica no Seridó.

Detentor desse currículo, monsenhor Ausônio Tércio fora convidado por Aluísio Alves para compor, como vice, sua chapa para o Governo do RN. Além de recusar este convite, recusou também a proposta para candidatar-se ao executivo municipal. Preferiu conciliar suas funções de padre com a direção do Colégio e da Fundação Educacional Sant’Ana (Rádios Rural).

“Nesta sexta-feira faremos uma avaliação histórica do exercício da cidadania pelo voto, e refletiremos se atualmente a população está organizada politicamente”, destacou Monsenhor Tércio. Na mesma noite o PPS de Caicó apresentará a composição do Diretório Municipal e lançará a “Agenda 23”.

Dentro das comemorações de 25 anos da Filarmônica de Cruzeta, a Associação Musical e Cultural do RN (AMUSIC), em parceria com a ACAAS de São José do Seridó e a prefeitura de Cruzeta, realizará nos dias 26 e 27 de dezembro, o I Encontro de Metais do Seridó.  A finalidade do encontro é a capacitação técnica dos músicos seridoenses que tocam trompete, trompa, trombone, tuba e bombardino.

As Inscrições estão abertas desde o dia 13 passado pelo email: amusic.cruzeta@hotmail.com, no valor de dez reais. Podem participar do encontro músicos de qualquer parte do estado. As Inscrições custarão R$ 10,00 que poderão ser pagas no momento do cadastro e recebimento dos crachás.

O Senado Federal votará amanhã (20), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Concluída a votação da PEC, a promulgação da emenda poderá ocorrer amanhã mesmo ou na quarta-feira (21) pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou sessão plenária para as 14 horas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que está telefonando para todos os senadores da base aliada do governo para que não faltem à sessão. “Estou falando com todo mundo. Precisamos de ter, no mínimo, 53 ou 54 senadores da base para aprovar a DRU amanhã”, disse Jucá.

A governadora Rosalba Ciarlini recebe nesta terça-feira (20), às 11h30, na Governadoria, os prefeitos que integram o Consórcio Público Regional do Seridó.  Na oportunidade será apresentada a atuação do grupo, que é o Consórcio mais adiantado para implementar as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

A reunião contará com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales e do presidente do Consórcio do Seridó que é o prefeito de Caicó Bibi Costa. Os Consórcios Públicos Regionais têm o acompanhamento técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). No Seridó, um total de 25 cidades formam o consórcio.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, promovendo o descarte correto de resíduos sólidos no Estado. Para tanto, são necessárias a construção de aterros sanitários controlados que vão receber os resíduos de cada região. Além do Consórcio do Seridó, estão sendo formados os consórcios do Alto Oeste e de Assú.

A diretoria do Caicó Esporte Clube, em sintonia com o treinador Sidclei (foto), vem trabalhando forte no sentido de montar uma boa equipe para a disputa do Campeonato Estadual de 2012.

Entre os principais nomes anunciados, de jogadores já contratados, está o volante Artur Coimbra de 21 anos, que foi revelado nas categorias de base do Flamengo. O último clube do atleta foi o Centenário de Parelhas.

O jogador está motivado para realizar um bom trabalho pela equipe do Caicó e teve total aval do técnico Sidcley Sousa para ser contratado pela Raposa do Seridó. Isso porque o treinador já conhece o potencial do atleta.

“Estou feliz em ser contratado por um clube que o treinador me conhece e solicitou minha contratação. Assim eu chego motivado, por saber que vou ter toda a credibilidade para mostrar meu potencial”, declarou o jogador.

Do DN Online

O Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, expediu recomendação à Polícia Civil, orientando sobre a conduta ideal para a apuração de infrações e crimes cometidos por adolescentes, entre 12 e 18 anos de idade.

Com a recomendação, o MP sugere que o adolescente envolvido em delito só poderá ser preso em casos de flagrante e não deverá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.

Quando o crime for considerado grave e de repercussão social, como: estupro, roubo, latrocínio ou homicídio, o adolescente deverá ser mantido sob custódia e apresentado à Promotoria, num prazo máximo de 24 horas, acompanhado dos seus pais ou responsáveis.

Para casos em que o crime tenha sido praticado por menores de 12 anos,  à criança deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar e, em nenhuma hipótese, pode ser presa pela polícia. 

Segundo o promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva, que assina a recomendação, o objetivo é “favorecer um trabalho conjunto entre o Ministério Público e a autoridade policial que atua no município”, disse. 

O Pleno do Tribunal de Justiça, atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, publicou a Resolução nº 63/2011, de 12 de dezembro de 2011, que suspende os prazos processuais, no âmbito do Poder Judiciário estadual, no período de 19 de dezembro de 2011 a 17 de janeiro de 2012.

A solicitação da OAB/RN se justifica a partir da necessidade de descanso dos profissionais da advocacia do Rio Grande do Norte que só com a suspensão dos prazos processuais podem sair de férias. Entretanto, as sessões e audiências agendadas para o período foram mantidas.

Já o recesso do judiciário permanece o mesmo, entre os dias 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, conforme o parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O Partido Popular Socialista de Caicó promoverá a palestra “Povo e Política”, ministrada pelo monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, que é diretor do Colégio Diocesano Seridoense, mestre em Filosofia, ex-diretor do Sistema Rural de Comunicação e ex-professor da UFRN.

Na oportunidade também haverá a apresentação do diretório municipal do PPS em Caicó e o lançamento da Agenda 23. O evento será realizado na Câmara Municipal de Caicó, às 19h, na próxima sexta-feira (23).

O Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, e o prefeito do município, Rivaldo Costa, celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a regulamentação de eventos em que exista aglomeração de pessoas, de caráter público ou privado.

O acordo estabelece, em sua cláusula primeira, que o município de Caicó, deverá encaminhar, em um prazo de 60 dias, projeto de lei, disciplinando o órgão competente para análise e concessão de alvarás para realização dos eventos.

Ainda segundo o TAC, a prefeitura de Caicó se compromete a exigir dos promotores das festas, bailes e promoções dançantes os seguintes itens: alvará ou portaria da autoridade judiciária competente para que seja autorizada a entrada de pessoas menores de dezoito anos; declaração de estar ciente da proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade; comprovação da contratação de seguranças especializados, para atuar na área de realização do evento, entre outros pontos.

A Polícia Rodoviária Federal realizou na noite de sábado, 17 de dezembro, uma operação de combate à exploração de bingo, denominada “De Rombo” – termo freqüentemente utilizado no jogo.

As ações ocorreram por solicitação do Ministério Público Estadual e envolveram a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e SAMU. Ao final da operação, R$ 5.537,35 e um computador foram apreendidos, além de 36 pessoas, entre proprietários e funcionários dos cinco locais onde se flagrou a prática do crime.

Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Mossoró, onde foram submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO – por crime previsto na Lei de Contravenções Penais (Art 50 da lei 3.688/41).