26 out 2025
Geral
Medida é inédita e deve ampliar número de inscritos

A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 2023, 2024 e 2025 – para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº 22/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro e disponível também na página do Sisu. MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026 – Agora RNMEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026 – Agora RN

Para fins de classificação, o Ministério da Educação (MEC) levará em conta a nota da edição do Enem que apresentar a melhor média ponderada, conforme a opção de curso, desde que o participante não tenha participado como treineiro – aqueles que se inscrevem na prova antes do 3 º ano do ensino médio.

A medida é inédita e foi incluída no edital de adesão das instituições de ensino superior ao Sisu 2026, que começa na segunda-feira 27 e vai até 28 de novembro, por meio da plataforma Sisu Gestão. Para preencher o termo de adesão, as instituições precisam ter encerrado a ocupação de vagas referentes à última edição do processo seletivo da qual tenham participado. Durante o período de adesão, a instituição poderá reabrir o termo eventualmente assinado e alterar as condições de participação.



26 out 2025
Geral
O homem seria residente de Parnamirim e teria ido para São José de Mipibu

A Polícia Militar localizou, na manhã deste sábado 25, o corpo de um homem em uma área de mata na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu. A corporação foi acionada após moradores relatarem terem ouvido disparos durante a madrugada.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima já sem vida e com diversas perfurações provocadas por tiros, incluindo marcas compatíveis com pistola e espingarda calibre .12. A identificação oficial ainda não foi confirmada.

Informações preliminares apontam que o homem seria residente de Parnamirim e teria se deslocado até a comunidade para visitar familiares. Durante a madrugada, ele acabou sendo alvo dos disparos. As circunstâncias do crime e a motivação ainda não foram esclarecidas. Após o isolamento da área, a Polícia Científica realizou a remoção do corpo.



26 out 2025
Geral
Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira 24 o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma de 2019.

Para Dino, entre outras irregularidades, o cálculo introduzido pela reforma para as aposentadorias por invalidez fere princípios constitucionais que regem a Seguridade Social, entre eles o da irredutibilidade de benefícios.

Isso porque o cálculo atual leva em consideração apenas as 60% maiores contribuições previdenciárias para estabelecer o valor da aposentadoria por invalidez. Isso resulta em um valor menor, por exemplo, do que o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária, cujo cálculo leva em consideração 80% das maiores contribuições.

“A conversão de um benefício por incapacidade temporária em benefício por incapacidade permanente, sob a égide da nova regra, acarreta uma redução no quantum já percebido pelo segurado, caracterizando uma ofensa explícita a esta garantia constitucional fundamental”, entendeu o ministro.



26 out 2025
Geral
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira 24 ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar.

A manifestação foi enviada ao Supremo após a publicação do acórdão do julgamento que condenou Mauro Cid, o ex-presidente da Jair Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1 da trama golpista. As defesas têm cinco dias para apresentar recursos. O prazo termina na próxima segunda-feira 27.

De acordo com o advogado Cesar Bittencourt, Cid já cumpriu a pena de dois anos de prisão durante as investigações e deve ter punibilidade extinta em função do acordo de delação premiada.

“Proferida sentença, já cumprida a pena nela imposta, resta claro que não subsiste qualquer fundamento razoável para a manutenção de cautelares preventivas, autorizando ao juízo, evidentemente, uma flexibilização dessas medidas antes impostas, pelo menos, quanto ao direito pleno de locomoção”, afirmou a defesa.



26 out 2025
Geral
O senador potiguar disse que Lula “vai perder as eleições”

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não será reeleito em 2026, apesar de estar recuperando parte de sua popularidade. Em entrevista à rádio 96 FM nesta sexta-feira, Rogério declarou que os números ainda mostram forte desaprovação para Lula.

“Ele não tem nada de imbatível. Ele vai perder as eleições. Ele é mercadoria vencida e eu não tenho dúvida que o povo brasileiro vai dar resposta oportunamente em 2026”, enfatizou Rogério.

Rogério Marinho desacreditou as avaliações que apontam para a possibilidade de uma vitória de Lula no 1º turno da eleição presidencial. “Quando ele [Lula] terminou o segundo mandato, ele tinha mais de 80% de aprovação popular. E mesmo no auge dessa aprovação popular, Lula nunca ganhou eleição no primeiro turno. Nem ele nem o poste que ele apresentou”, afirmou o senador, referindo-se à ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo Rogério Marinho, o recente avanço da popularidade de Lula se deve à queda nos preços dos alimentos – resultado, segundo, dos impactos provocados pelo tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre a compra de produtos brasileiros. “A ação das tarifas permitiu que alguns produtos essenciais inundassem o mercado interno, derrubando o preço”, disse.



26 out 2025
Geral
Marconi Perillo justificou convite citando divisões internas do MDB

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, convidou o ex-presidente Michel Temer a ingressar na sigla e se lançar candidato à Presidência da República. Temer é presidente de honra do MDB e filiado ao partido desde 1981, sendo esta sua única filiação partidária até hoje.

A justificativa apresentada pelo PSDB é que o MDB está dividido e dificilmente daria legenda para a candidatura de Temer. Em resposta, o ex-presidente afirmou que aceitaria concorrer caso houvesse uma união entre PL, União Brasil, PP, PSDB, MDB e Republicanos em torno de seu nome, movimento considerado improvável.

Segundo apuração do Metropóles, os partidos de centro têm como prioridade o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca o quarto mandato. Pesquisas indicam que Lula mantém alta rejeição, refletindo cansaço do eleitorado, fato que anima a centro-direita. A iniciativa do PSDB é tratada pelo MDB como uma tentativa de “prejudicar um projeto nacional”.

O MDB, que possui três ministros no governo Lula — Simone Tebet (Planejamento), Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades) — segue dividido entre apoiar o petista ou lançar candidato de oposição, devendo empurrar a discussão para o último momento.



26 out 2025
Geral
Prisão mais recente ocorreu na Vila de Ponta Negra

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário (TOR/BPRv), alcançou, nesta sexta-feira 24, a marca de 150 foragidos da Justiça capturados somente neste ano de 2025 em Natal e região metropolitana.

A prisão mais recente ocorreu durante uma incursão na Vila de Ponta Negra, Zona Sul da capital. Durante a ação, os policiais abordaram um homem de 50 anos em atitude suspeita. Após consulta, foi constatada a existência de um mandado de prisão em aberto pelos crimes de receptação e furto, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

O detido foi conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis e posterior encaminhamento ao sistema prisional. Segundo o CPRE, o resultado alcançado reflete o trabalho contínuo do Batalhão Rodoviário em intensificar o policiamento ostensivo nas rodovias e áreas urbanas, contribuindo para a segurança pública e a retirada de criminosos de circulação.



26 out 2025
Geral
Brasileiras marcam com Bia Zaneratto e Dudinha e resistem à pressão

No amistoso entre as atuais campeãs da América do Sul e da Europa, deu Brasil. Neste sábado 25, a seleção feminina de futebol derrotou a Inglaterra por 2 a 1 no Etihad Stadium, na cidade inglesa de Manchester. As brasileiras resistiram à pressão de jogarem cerca de 70 minutos com uma jogadora a menos.Com uma a menos, seleção feminina vence amistoso contra Inglaterra – Agora RNCom uma a menos, seleção feminina vence amistoso contra Inglaterra – Agora RN

O duelo serviu como “prévia” da próxima Finalíssima, torneio que reúne, em jogo único, os vencedores da Copa América e da Eurocopa, em data e local a serem confirmados. A última edição também envolveu os dois países, em 2023. As seleções empataram por 1 a 1 no Estádio de Wembley, na capital inglesa, com triunfo nos pênaltis das anfitriãs.

As brasileiras voltam a campo nesta terça-feira 28, às 13h15 (horário de Brasília), para outro amistoso. Desta vez, contra a Itália, semifinalista da última Eurocopa. A partida será no Estádio Ennio Tardini, na cidade italiana de Parma.

O técnico Arthur Elias mandou a campo uma escalação com Lorena no gol, três zagueiras (Tarciane, Isa Haas e Mariza), Yasmin pela esquerda e a atacante Luany na direita. Angelina e Duda Sampaio formaram o meio-campo, com Ludmila e Dudinha nas pontas e Bia Zaneratto no comando do ataque.



26 out 2025
Geral
No portal, a população encontra todas as informações referentes à CIN

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN) informou que o endereço eletrônico do site de agendamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi alterado. A partir de agora, o acesso deve ser feito exclusivamente por meio do novo endereço: agendamento.pci.rn.gov.br.

No portal, a população encontra todas as informações referentes à CIN, incluindo orientações sobre documentos necessários, dúvidas frequentes e a opção de agendar atendimento nas Centrais do Cidadão em todo o estado.

O site também conta com a aba “Mais Postos”, onde estão disponíveis os endereços e contatos das Câmaras Municipais cooperadas, que realizam o serviço de emissão do documento em parceria com a Polícia Científica do RN.

Atualmente, são ofertadas cerca de 3 mil vagas diárias para agendamento em todo o Rio Grande do Norte. As vagas abrem sempre às 8h para o dia útil seguinte, garantindo mais agilidade e previsibilidade no atendimento ao público.



26 out 2025
Geral
Instituições de ensino deverão comunicar casos confirmados ao Conselho Tutelar

Uma nova lei sancionada no Rio Grande do Norte e publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial obriga que casos de bullying e cyberbullying praticados contra menores em escolas do estado sejam comunicados às autoridades.

De acordo com a Lei nº 12.486/2025, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), as escolas terão prazo de até 24 horas para comunicar um caso ao Conselho Tutelar após confirmarem a ocorrência de intimidação sistemática — seja ela presencial ou virtual.

A notificação deve conter informações que permitam identificar a possível vítima e o possível autor das agressões, como intimidação, humilhação, discriminação, entre outros atos previstos no código penal.

Após o recebimento da notificação, o Conselho Tutelar deverá encaminhar o caso às autoridades competentes, dentro do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação também autoriza as instituições de ensino a fixarem cartazes e comunicados em áreas comuns, incentivando alunos, professores e funcionários a denunciarem casos ou indícios de intimidação.



25 out 2025
Geral
A etnia Potiguara foi a mais citada no estado

O Censo Demográfico de 2022 identificou 88 etnias e 33 línguas indígenas no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considerou um “aumento expressivo” em relação às 57 etnias registradas no estado no Censo de 2010. Segundo o IBGE, 8.396 pessoas no Rio Grande do Norte declararam pertencer a alguma etnia indígena.

Os dados apontaram ainda que outras 1.854 pessoas consultadas não declararam etnia, “refletindo o desafio da autodeclaração e da preservação identitária entre grupos tradicionais”, segundo o IBGE. Para a pesquisa, etnia indígena é uma comunidade humana identificada por afinidades linguísticas, culturais e sociais.

A etnia Potiguara foi a mais citada no estado, reunindo 5.511 pessoas, o que representa cerca de dois terços de todas as autodeclarações indígenas no RN. O estado é o segundo do país com maior número de potiguaras, ficando atrás apenas da Paraíba, onde 23.689 pessoas se identificaram com essa etnia. Além dos Potiguara, outras etnias com mais de 100 pessoas autodeclaradas foram:

Tapuia-Tarairiús (1.057 pessoas)
Jenipapo-Kanindé/Paiaku (201)
Caboclos do Assu (159)
Guarani (157)
Tapuia (142)
Tupinambá (124)
Outras etnias das Américas (102)



25 out 2025
Geral
Leilão será realizado na próxima quinta-feira (30) e tem lotes espalhados em Natal, Mossoró e Caicó.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou um leilão de carros e motos retidos que vai acontecer na próxima quinta-feira (30) no Rio Grande do Norte. Serão postos à venda 508 veículos, distribuídos em 262 lotes conservados e 78 em lotes de sucata. Este é o quarto leilão de veículo realizado somente em 2025, segundo a instituição.

O número de lotes pode variar até o momento da realização do leilão. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro. No endereço, também é possível ver fotos dos bens leiloados. Entre as motos conservadas, que ainda podem ser usadas para circulação, há unidades com preço inicial de R$ 1 mil. A página ainda informa os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.



25 out 2025
Geral
Caso teria acontecido no dia 18 de outubro durante o curso de formação em Natal

O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu um inquérito para apurar o uso de farda e um fuzil por uma mulher que não pertence aos quadros da corporação em um treinamento realizado no curso de formação de praças.

O treinamento teria ocorrido no dia 18 de outubro deste ano em Natal , com um vídeo do momento sendo publicado na página oficial do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN nas redes sociais.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar confirmou que instaurou “um procedimento administrativo interno para apurar as circunstâncias dos fatos”, que foi publicado no Boletim Geral da Corporação nesta quinta. A PM informou ainda que o inquérito tem um prazo de 40 dias para ser concluído, mas não deu mais detalhes do caso.



25 out 2025
Geral
A organização movimentou cerca de R$ 185 milhões

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada de contrabando internacional e interestadual de cigarros, vestuários, equipamentos eletrônicos e outros produtos.

Os 18 acusados foram condenados pelo crime de organização criminosa, com penas de até seis anos de reclusão e multa, em proporção à participação de cada um no esquema. Cabe recurso da sentença.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, o grupo tinha a participação de policiais civis e ingressava com as cargas do Paraguai e do Suriname pelo Rio Grande do Norte para encaminhar os produtos a outros estados, principalmente São Paulo.

A investigação da rede criminosa começou a partir de apreensões de contrabando nas cidades de Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, entre 2018 e 2019, de acordo com o MPF, o que culminou com quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático dos envolvidos.



25 out 2025
Geral
Vítima de tentativa de feminicídio continua internada em estado grave

A mulher que teve parte da orelha e um dedo decepados pelo ex-companheiro em uma tentativa de feminicídio em Parnamirim, na Grande Natal, segue internada em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgadas neste sábado (25), a paciente permanece na UTI, em recuperação pós-cirúrgica. O quadro de saúde dela ainda é considerado grave, mas estável.

A família da vítima também fez um pedido de doação de sangue nas redes sociais. As doações podem ser feitas de qualquer tipo sanguíneo, no Hemonorte, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal.

O caso aconteceu na madrugada de sexta-feira (24), quando a mulher foi atacada dentro de casa pelo ex-companheiro, com quem mantinha um relacionamento há cinco meses. A filha da vítima, uma adolescente de 14 anos, registrou parte das agressões em vídeo.



25 out 2025
Geral
Técnica de enfermagem estava manuseando produto químico

Uma técnica de enfermagem do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sofreu uma queimadura na córnea após o contato com o vapor de um produto químico usado para desinfecção hospitalar, em Natal. O caso aconteceu no centro de esterilização de materiais respiratórios.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), o acidente ocorreu após a servidora de 43 anos manusear um desinfetante que contém um ácido altamente corrosivo e capaz de causar danos permanentes à visão.

“A servidora estava usando equipamentos de proteção individual, como óculos, mas o vapor do produto adentrou no olho dela. Segundo o boletim do médico, ela teve uma diminuição da capacidade visual no momento, mas está se recuperando. Foi uma inflamação, queimadura de córnea”, contou Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN.



25 out 2025
Geral
Guerras e desastres ambientais têm ocorrido por falta de governança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no início da madrugada deste sábado (25), em Kuala Lumpur, na Malásia, que um dos problemas do mundo é a falta de lideranças para conter as guerras e a fome. “Na ausência de lideranças, tudo que é de pior pode acontecer”, avaliou o presidente.

No evento com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, em que celebrou parcerias com o país asiático, Lula criticou a guerra entre Ucrânia e Rússia e o conflito no Oriente Médio, que ele voltou a chamar de genocídio contra Palestina.

Lula argumentou que esses conflitos e também os desastres ambientais têm ocorrido por falta de instrumentos de governança global. ”Hoje, o Conselho de Segurança da ONU e a ONU não funcionam mais. Todas as guerras nos últimos tempos foram determinadas por gente que faz parte do Conselho de Segurança da ONU”, lamentou.

“Quem é que se conforma com a duração da guerra entre a Ucrânia e a Rússia? Quem é que pode se conformar com um genocídio impetrado na Faixa de Gaza durante tanto tempo?”, questionou.

Ele apontou que as violências vão além dos tiros e das bombas. “Mas a violência de utilizar fome, a vontade de comer de uma criança, como forma de tortura. Quando nós aceitamos isso como normal, nós não estamos sendo seres humanos”, criticou. Ele argumentou que isso ocorre porque as instituições multilaterais “pararam de existir”.



25 out 2025
Geral
Presidente deu entrevista no hotel onde está hospedado, na Malásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. “Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto. “Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”



25 out 2025
Geral
O fornecimento de água será interrompido às 7h do dia anterior

A Caern vai realizar na próxima semana a limpeza programada de nove reservatórios na região Seridó, o que exigirá a suspensão temporária do fornecimento de água nas cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, São Vicente e Florânia.

O fornecimento de água será interrompido às 7h do dia anterior ao da limpeza e será retomado gradualmente no início da noite da data do serviço. A normalização completa do abastecimento pode levar até 72 horas, com exceção dos municípios de Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, onde a normalização ocorrerá em até 48 horas.



25 out 2025
Geral
Documento com foto e caneta de tubo transparente são obrigatórios

Mais de 1,08 milhão de candidatos farão a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) , neste domingo (26), em 750 cidades das cinco regiões do país. Os municípios estão listados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos nas redes de ensino públicas do Brasil. Quem ainda não consultou o local de prova, pode acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição disponível no site do Sistema PND, com login da plataforma Gov.br.

O documento traz o número de inscrição, data e horários do exame. Nele consta ainda se o participante terá tratamento pelo nome social, se for o caso, ou atendimento especializado, como para pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes e lactantes.PND acontece no Brasil neste domingo



24 out 2025
Geral
É a primeira vez que o Brasil adota regras para reduzir o volume de lixo plástico

Um decreto do governo federal estabeleceu metas obrigatórias para reciclagem de embalagens de plástico. É a primeira vez que o Brasil adota regras para reduzir o volume de lixo plástico. O decreto estabelece metas e prazos que já estão em vigor em todo o território nacional.

Em 2026, deverão ser coletados e reciclados 32% de todas as embalagens e materiais plásticos descartáveis, como pratos, talheres, copinhos e canudos. Até 2040, esse percentual sobe para 50%. Foi definido também o índice de reutilização dos recicláveis na fabricação de novos plásticos: 22% já em 2026 e 40% até 2040. As medidas alcançam também os importadores de materiais plásticos.

“O decreto traz incentivos e estímulos para que essas empresas possam usar embalagens com maior índice de reciclabilidade, tragam embalagens retornáveis e assim diminuir a quantidade de lixo que é jogado nas nossas cidades”, diz Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano. São muitos os motivos para que o Brasil adote políticas mais rigorosas contra o lixo plástico.

“O Brasil hoje é o oitavo maior poluidor de plástico do mundo. Nós somos o maior produtor de plásticos da América Latina, colocando cerca de 500 bilhões de itens e embalagens plásticas no mercado todos os anos. O Brasil despeja no oceano 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos. Isso tem uma série de consequências ambientais para a biodiversidade. Tem também uma consequência bastante significativa também para o setor de turismo, para o setor de pesca e para a saúde humana”, afirma Lara Iwanicki, diretora da Oceana.



24 out 2025
Geral
A CNBB reforça a caminhada sinodal e o compromisso das dioceses

Após o Seminário Nacional da Campanha da Fraternidade 2026, realizado entre os dias 25 e 28 de setembro, na Casa Dom Luciano, em Brasília (DF), os regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deram início às formações locais. O objetivo dos encontros é aprofundar o estudo do texto-base da Campanha e avaliar os desdobramentos da edição de 2025, fortalecendo a preparação para o próximo ano.

Com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), a Campanha da Fraternidade 2026 pretende promover, à luz da Boa-Nova do Reino de Deus e em espírito de conversão quaresmal, a moradia digna como prioridade e direito fundamental, junto aos demais bens e serviços essenciais à população.



24 out 2025
Geral
Neste ano, o Enade traz novidades. 

No próximo domingo, dia 26 de outubro, 987 discentes dos cursos de Licenciaturas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) irão participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 das Licenciatura, em conjunto com a Prova Nacional Docente. As provas ocorrerão em diferentes locais, indicados no cartão de inscrição de cada candidato. Para acessar ao local de prova, o estudante deve acessar o Sistema PND.

Os portões de acesso aos locais de aplicação serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília-DF). No dia da prova, é preciso levas o documento oficial com foto válido, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Também é recomendado levar o Cartão de Confirmação da Inscrição no dia de aplicação da prova.

Participarão da avaliação nesta etapa, estudantes dos cursos de Letras Língua Portuguesa, Letras Língua Inglesa, Música, Pedagogia, Geografia, Filosofia, História, Matemática, Ciências Sociais, Ciências Biológicas, Educação Física, Química e Física.

Além da prova teórica, também haverá uma Avaliação Prática docente, que será desenvolvida em estágios supervisionados obrigatórios, com participação de supervisor de campo da rede básica e orientador docente da Uern.



24 out 2025
Geral
A confirmação foi feita à TV Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira 23 que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas na próxima semana. Segundo ele, o projeto do governo que trata da revisão das isenções tributárias será analisado em outro momento. “Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, disse Motta após reunião com líderes partidários.

O presidente da Câmara não informou quando o texto será votado. “É a pauta da Casa. O governo está decidindo o veículo que vai usar nesta questão para repor o que foi perdido na MP 1303 [medida provisória que compensava a alta do IOF]”, afirmou. A confirmação foi feita à TV Globo e antecipada pelo blog do Valdo Cruz, no g1. O governo tem buscado alternativas para recompor recursos do Orçamento de 2026, após derrotas no Congresso.



24 out 2025
Geral
Declaração ocorre após os Estados Unidos atacarem um segundo barco que seria usado para o tráfico

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nesta quarta-feira (23) na rede social X (antigo Twitter) que os Estados Unidos poderiam atacar embarcações que, segundo ele, estariam transportando drogas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

A declaração ocorreu em resposta a um post de Pete Hegseth, secretário de Defesa dos Estados Unidos, que anunciava um ataque a barcos no Oceano Pacífico. Ao comentar a postagem, o senador escreveu: “Que inveja” e acrescentou que “ouvi dizer” que há embarcações semelhantes no Rio de Janeiro.

Flávio Bolsonaro não apresentou detalhes sobre quais barcos estariam envolvidos ou informações específicas sobre o suposto transporte de drogas. A publicação gerou repercussão nas redes sociais e nos veículos de comunicação, principalmente pelo fato de tratar de ações envolvendo outro país e território brasileiro. A atuação de forças internacionais em águas nacionais depende de acordos formais e autorização do governo brasileiro.



24 out 2025
Geral
A programação do festival é marcada por diversas atividades que envolvem literatura

A Editora da UFRN (EDUFRN) integra a programação do Festival Literário de Currais Novos (FLIC) com presença na Feira do Livro, nos dias 24 e 25 de outubro, levando ao público uma seleção de títulos recentes e obras de referência do seu catálogo. No estande, os visitantes poderão conhecer publicações técnico-científicas, didático-pedagógicas, artísticas e institucionais, além de obter informações sobre as publicações digitais de acesso gratuito.

A presença da EDUFRN no FLIC reforça o processo de interiorização das ações da editora, fortalecendo sua atuação em Currais Novos, onde está localizada a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS). A participação reafirma o compromisso institucional com a circulação do conhecimento produzido na Universidade, aproximando-se do público do interior potiguar por meio do livro e da leitura.

A quinta edição do FLIC ocorre de 19 a 25 de outubro, em Currais Novos (RN), e se consolida como um dos mais importantes encontros literários do estado. Nesta edição, o evento reúne autores locais, regionais e nacionais, como os premiados Socorro Acioli e Marcelino Freire. O festival ainda presta homenagem à musicista Suetônia Batista (1927–1986), nascida na Paraíba e radicada em Currais Novos, cuja trajetória marcou profundamente a história cultural do município.



24 out 2025
Geral
Os estudantes participaram de uma simulação

Aproximar crianças e adolescentes das atividades que são realizadas dentro do sistema de Justiça. Esse é o objetivo do Projeto Júri Mirim, uma iniciativa pioneira do Poder Judiciário potiguar que busca, de maneira lúdica e participativa, incentivar valores como respeito e empatia. Neste mês de outubro, foi realizada mais uma edição do projeto pela Comarca de Jardim do Seridó, com a participação de alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Durante a realização das atividades, que foram conduzidas pelo juiz Silmar Lima Carvalho, responsável pela Comarca de Jardim do Seridó, os alunos tiveram a oportunidade de desempenhar papeis de maneira representativa dentro do tribunal. Os estudantes participaram de uma simulação, na qual analisaram um caso fictício de bullying escolar, sendo orientados pelos atores da Justiça presentes na ação.

Alguns participantes desempenharam funções de profissionais como: juiz, promotor, defesor e jurados. Foi o caso do estudante Diogo de Oliveira, que realizou a função de juiz mirim, sendo orientado pelo juiz da Comarca de Jardim do Seridó. 

Já o promotor de Justiça Vinícius Lins Leão, ficou na responsabilidade de orientar o aluno Paulo Ricardo, que desempenhou a função de promotor mirim durante as atividades do projeto. Outra estudante que também participou da simulação foi Gabryelly Noemy, que atuou como advogada mirim, sendo acompanhada pela advogada Eduarda Karoline. 



24 out 2025
Geral
Inep disponibilizou o Cartão de Confirmação do exame nesta quinta (23)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira (23), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Nele, é possível consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

Para acessar o cartão e saber o local onde fará a prova, o estudante deve acessar a Página do Participante, no site do Inep. No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro, em todo o país. A exceção está em Ananindeua e Marituba (PA), municípios onde o exame será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro. Nessas cidades, o Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado posteriormente na Página do Participante.



24 out 2025
Geral
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram uma união homoafetiva. A Corte decidiu reconhecer a repercussão geral da questão. Dessa forma, a decisão do tribunal, que ainda não tem data para ser proferida, deverá ser seguida por todos os ramos da Justiça e aplicada em todo o país.

O caso chegou ao Supremo pode meio de um recurso protocolado por um servidor público que não conseguiu autorização para tirar 120 dias de licença, período equivalente à licença-maternidade, após ele e seu companheiro adotarem uma criança.

O reconhecimento foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão entendeu que o direito não está previsto em lei. Ao definir julgar a questão, a Corte entendeu que o tema deve ser analisado pelo plenário do STF por ter relevância jurídica e social.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, acrescentou durante a votação virtual que o tribunal já reconheceu a concessão de licença-maternidade a pais solo e mulheres que estão em união homoafetiva.



24 out 2025
Geral
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos.

A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29).

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.



24 out 2025
Geral
Medida foi tomada após denúncia informar que o produto era falsificado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (23) a apreensão de um lote falso do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato. Esse lote não foi produzido pela A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, que é a verdadeira fabricante do chá.

A decisão atinge apenas os produtos do lote 2306, com o número de registro ES000233-0.000043 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A partir da determinação, os produtos ficam proibidos de serem comercializados, distribuídos, fabricados, consumidos e divulgados.

“A medida foi motivada após uma denúncia informar que o produto era falsificado. Além disso, a A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais confirmou que não produziu o lote citado, e o registro ES000233-0.000043, impresso no rótulo dos produtos, já foi cancelado pelo Mapa”, disse a Anvisa, em nota.

Também foi determinado o recolhimento de todos os lotes dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, comercializados pela empresa Zeoclin Ltda. A ação proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a divulgação e o consumo dos produtos.



24 out 2025
Geral
Rapaz estava em coma desde setembro

Morreu nesta quinta-feira (23) Rafael Anjos Martins, de 25 anos, que estava em coma desde o dia 1º de setembro, vítima de intoxicação por metanol. O rapaz consumiu gin adulterado e contaminado com a substância, comprado em uma adega na zona sul da capital paulista.

Assim, sobe para oito o número de vítimas fatais da falsificação de bebidas contendo metanol no estado de São Paulo. O esquema, segundo a Secretaria de Segurança Pública, envolveu uma distribuidora na cidade de São Bernardo do Campo que falsificava bebidas de marcas conhecidas com álcool combustível, mas que adquiriu o combustível adulterado em uma rede de postos no ABC paulista, contendo o metanol.

O esquema pode ter envolvido uma rede de falsificações ligada ao crime organizado. A Polícia Civil segue investigando denúncias semelhantes. A maioria dos casos ocorreu nas cidades de São Bernardo do Campo e São Paulo, mas há outras ocorrências na região metropolitana, inclusive óbitos.

Em nota, o hospital onde estava a vítima informou que “o Hospital São Luiz Osasco lamenta o falecimento do paciente Rafael Anjos Martins, nesta quinta-feira (23), e se solidariza com os familiares e amigos pela perda”.



24 out 2025
Geral
Caminhão-tanque tombou no km 278 e interditou totalmente a rodovia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou totalmente, na manhã desta quinta-feira (23), o trecho da Serra de Santa Luzia, na BR-230, em ambos os sentidos, após um sinistro envolvendo um caminhão-tanque que transportava combustível. De acordo com a PRF, o acidente provocou derramamento de óleo diesel, representando risco de incêndio e contaminação ambiental.

A interdição é necessária para garantir a segurança dos motoristas e equipes de resgate. Equipes da PRF, do Corpo de Bombeiros e de órgãos ambientais estão no local atuando para conter o vazamento e realizar os procedimentos técnicos de segurança. A liberação total da Serra de Santa Luzia será informada assim que houver condições seguras de tráfego.



24 out 2025
Geral
O nome “Connection” faz referência às conexões estabelecidas entre integrantes da facção

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (FICCO/PB) deflagrou, nesta quinta-feira (22), a Operação Connection, com o objetivo de desarticular um núcleo de facção criminosa envolvido com tráfico de drogas e outros crimes. A ofensiva ocorreu em João Pessoa, além de Feira de Santana (BA), Parnamirim (RN) e Natal (RN).

Ao todo, 38 policiais participaram da ação, que cumpriu seis mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara de Garantias da Capital paraibana. As diligências foram realizadas em residências e estabelecimentos ligados aos investigados.

De acordo com as autoridades, o nome “Connection” faz referência às conexões estabelecidas entre integrantes da facção que, mesmo presos, mantinham articulação direta com comparsas em liberdade, garantindo a continuidade das atividades criminosas.

A FICCO/PB é composta por Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

As investigações apontam que os crimes apurados incluem tráfico de drogas, associação criminosa e delitos correlatos, com penas que podem ultrapassar 25 anos de prisão. A operação reforça o compromisso das instituições em combater o crime organizado e enfraquecer facções com atuação interestadual.



24 out 2025
Geral
O suspeito confessou o crime

A Polícia Militar da Paraíba prendeu, na manhã desta quinta-feira (23), Francisco Iranildo Henrique, de 47 anos, natural da Paraíba, acusado de cometer um crime bárbaro em São Bernardo do Campo (SP) que ganhou repercussão nacional pela crueldade.

A prisão aconteceu no Sítio Serra Grande, situado entre os municípios de São José de Caiana e Diamante, no Vale do Piancó. Francisco era considerado o principal autor do homicídio de Aline Cristina de Lira, de 34 anos, conhecida como a “Loira do ABC”, encontrada morta em setembro concretada embaixo de uma cama na casa do acusado, no estado de São Paulo.

Conforme as investigações, Aline havia ido até a residência de Francisco, onde foi morta. Em seguida, o homem ocultou o corpo da vítima cobrindo-o com concreto. O caso foi descoberto durante uma operação policial que cumpria mandados de busca e apreensão.

Após a captura realizada por equipes do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), o suspeito confessou o crime e revelou que vinha planejando fugir para o Sertão da Paraíba, onde pretendia se esconder e recomeçar a vida.



24 out 2025
Geral
Segundo polícia, suspeito confessou o crime

Um homem de 30 anos de idade foi preso nesta quinta-feira (23) em Extremoz, na Grande Natal, suspeito de produzir e armanezar conteúdos de nudez infantil. Segundo a polícia, o suspeito, que não teve o nome revelado, confessou o crime.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontaram que a vítima da produção do conteúdo de nudez e abuso sexual era do círculo familiar do suspeito – o grau de parentesco não foi informado.

As imagens de nudez e abuso sexual infantil eram armazenadas no celular do suspeito, informou a polícia. Contra o homem, a 1ª Vara da Comarca de Extremoz expediu mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. Na residência do suspeito, que fica no bairro Santos Dumont, em Extremoz, os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos.



24 out 2025
Geral
Uma mulher de 41 anos foi conduzida à Delegacia de Plantão da Zona Norte

Uma mulher de 41 anos foi conduzida à Delegacia de Plantão da Zona Norte na noite desta quarta-feira (22), suspeita de furtar 43 barras de chocolate e 5 pares de sandálias em um shopping localizado na Zona Norte de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, equipes da 2ª Companhia do 4º Batalhão foram acionadas após o setor de segurança do shopping deter a mulher. Segundo informações repassadas pela administração do local, ela era suspeita de ter praticado furtos em dois estabelecimentos comerciais do centro de compras. Durante a revista, os policiais encontraram os produtos com a suspeita, que foram apreendidos e levados à delegacia para a adoção dos procedimentos cabíveis.



24 out 2025
Geral
Bafômetro indicou quase 1mg/L de álcool

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, prendeu na noite desta terça-feira (21) um homem de 46 anos por embriaguez ao volante, na zona Leste de Natal. O flagrante ocorreu no bairro da Ribeira, após o condutor ser visto trafegando em zigue-zague em uma motocicleta.

De acordo com o CPRE, durante a abordagem, o homem foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou 0,98 miligrama de álcool por litro de ar expelido, valor quase três vezes superior ao limite considerado crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que é de 0,33mg/L.

Além de estar alcoolizado, o suspeito não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tinha anotação criminal por roubo, segundo informações repassadas pela corporação. O homem foi conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos legais. A motocicleta, que estava com o licenciamento em atraso, foi recolhida ao depósito.



24 out 2025
Geral

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Militar em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, nessa quarta-feira (22). Segundo a PM, ele tentou matar o seu pai com uma faca durante uma discussão.

A guarnição relatou que o jovem estava em uma discussão acalorada com sua irmã e, durante a intervenção do pai, ocorreu o ataque. A vítima foi socorrida ao hospital, e o adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia (DP).



24 out 2025
Geral
Informações podem ser repassadas, de forma anônima e segura, pelo Disque Denúncia 181.

Uma ação com o objetivo de desarticular o crime organizado e combater o tráfico de drogas foi realizada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Civil, na cidade de Caicó, região Seridó potiguar. Durante as diligências, dois homens foram presos em flagrante e aproximadamente R$ 120 mil em produtos foram apreendidos.

Um imóvel foi identificado pelas investigações como ponto de armazenamento de drogas mantido por uma organização criminosa. Segundo a Polícia Civil, ao chegarem ao local, situado no bairro Paulo VI, os policiais encontraram grande quantidade de entorpecentes, entre maconha e cocaína, além de balanças de precisão e materiais utilizados para o fracionamento e embalo das substâncias.

De acordo com as autoridades, os suspeitos tentaram fugir durante a abordagem, invadindo uma residência vizinha e quebrando janelas na tentativa de se esconder, mas foram rapidamente cercados e detidos pelas equipes. Um dos presos, de 20 anos, já possuía diversas passagens pela polícia por tráfico de drogas. Um terceiro suspeito conseguiu escapar e segue sendo procurado.

Os dois homens foram conduzidos à delegacia, autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, e posteriormente encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.Operação da Polícia Civil gera prejuízo de R$ 120 mil à organização criminosa



23 out 2025
Geral
Nova lei limita regularização de turistas, impõe regras mais rígidas para reunião familiar e vistos

A nova Lei dos Estrangeiros, que endurece as regras para imigrantes em Portugal, entra em vigor nesta quinta-feira (23). A lei, que deve impactar diretamente milhares de brasileiros que já vivem no país, e que antes contavam com regras mais flexíveis para permanecer no território europeu, foi publicada no Diário da República – o equivalente ao nosso Diário Oficial no país – nesta quarta-feira (22).

Parte de uma ofensiva anti-imigração em Portugal, impulsionada pelo crescimento do partido de ultradireita Chega, ela foi promulgada pelo presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 16, após ser aprovada no Parlamento no fim de setembro. Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira no país, com mais de 500 mil pessoas registradas em 2023. Veja como a nova lei irá afetá-los:

Brasileiros não poderão mais entrar em Portugal como turistas e depois tentar regularizar a estadia. A prática já estava limitada desde 2024, mas agora foi proibida de forma definitiva. O mesmo vale para outros cidadãos de nações onde a língua portuguesa é oficial, que também tinham o benefício. Todos terão de solicitar visto ainda no país de origem.



23 out 2025
Geral
Pesquisa Nacional de Saúde atestou que 59% dos entrevistados relataram não utilizar nenhum tipo de preservativo

Tema central de Três Graças, nova novela das 9 que a TV Globo estreou na última segunda-feira 20, a gravidez na adolescência é um drama na vida real e apenas um dos que atingem os jovens na transição da infância para a fase adulta. Mesmo tendo acesso a múltiplas e confiáveis fontes de informação, os adolescentes sexualmente ativos estão mais descuidados com sua proteção, conforme revelam estudos recentes. O assunto deve ganhar evidência nos próximos meses, a partir da exibição da novela.

O urologista Maryo Kempes tem essa expectativa e afirma que é importante a abordagem do assunto. Para ele, trata-se de um debate que merece mais atenção, principalmente dos pais, uma vez que pode mudar a vida dos seus filhos adolescentes. Além de uma gestação indesejada, há riscos de contrair doenças como o HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Embora seja o modo mais útil e mais eficaz para prevenir uma gravidez ou a transmissão de uma IST, o uso de preservativos está em queda no Brasil e também no mundo. Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada em 2019, pelo IBGE, atestou que 59% dos entrevistados com idade a partir de 18 anos relataram não utilizar nenhum tipo de preservativo.



23 out 2025
Geral
O acusado vendeu uma motocicleta do modelo Honda NXR 160, por R$ 7 mil

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, de maneira unânime, a condenação de um homem que foi acusado pelo crime de receptação, de acordo com o artigo 180 do Código Penal, por vender uma moto clonada no Município de Parelhas, no interior do RN. O colegiado seguiu o voto do relator do acórdão negando provimento ao recurso de apelação.

De acordo com informações presentes nos autos, o acusado vendeu uma motocicleta do modelo Honda NXR 160, por R$ 7 mil, representando a metade do valor original do produto no mercado. Posteriormente, a moto foi identificada como oriunda de crime, apresentando sinais de adulteração nos números de chassi e motor. Tais atos caracterizam clonagem.

No recurso interposto contra a sentença de primeiro grau, a defesa alegou ausência de dolo, solicitando a absolvição do réu ou a fixação de regime prisional mais brando. Por sua vez, ficou entendido pela Justiça que a autoria e a materialidade do crime foram devidamente comprovadas, levando em consideração elementos como boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão, depoimentos de testemunhas e confissão do próprio réu.



23 out 2025
Geral
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi relatada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para fechar brechas que, segundo o relator, permitem práticas abusivas.

O projeto fixa parâmetros para o transporte de bagagens de mão em voos domésticos e internacionais, ao definir que a franquia mínima gratuita será de até 10 quilos. A norma se aplicará ao compartimento superior da cabine, e as empresas poderão estabelecer restrições adicionais apenas por razões de segurança ou de capacidade das aeronaves. Em caso de superlotação, o operador deverá despachar o volume sem custo para o passageiro.

A proposta impede que companhias cobrem por bagagens de mão, possibilidade aberta por uma resolução de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não determina o transporte gratuito desse tipo de bagagem, o que criou margem para tarifas extras.



23 out 2025
Geral
Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas.

Os condenados pelo crime de “organização criminosa qualificada”, que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de de 30 anos de prisão. O texto prevê ainda a criação de um banco de dados nacional para ter uma espécie de catálogo de informações dessas facções com a finalidade de reunir informações estratégicas para investigação e rastreamento desses grupos.

“Nós fizemos o possível para dar uma resposta nesse momento”, disse o ministro, que avalia que o Estado tem o desafio de estar “mais organizado do que o crime”, “cada vez mais sofisticado”. Ele entende que a proposta é a de atualizar a lei das organizações criminosas, que é de 2013. O projeto prevê ainda ações para diminuir os recursos financeiros das facções de maneira mais rápida.

Um exemplo das ações seria a apreensão de bens, direitos ou valores do investigado, inclusive durante o curso do inquérito ou quando houver suspeita de que sejam produtos ou instrumento de prática de crimes.



23 out 2025
Geral

Prazo vai até 30 de outubro, e resultado sai em 4 de novembro

As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, começam nesta quinta-feira (23). Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).

O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de outubro, no horário de Brasília. O edital com as regras foi publicado pelo MEC no último dia 15. O resultado será divulgado no dia 4 de novembro. Nos dias 5 e 6 de novembro, os pré-selecionados deverão validar as informações na própria instituição de ensino superior para a qual se candidataram.

O Fies tem chamada única e lista de esperam. Os estudantes que não forem pré-selecionados estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 13 a 28 de novembro.



23 out 2025
Geral
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas do Supremo Tribunal Federal (STF) agora segue para o Senado.

A matéria foi aprovada no último dia 30, na CCJ. O texto, do relator Alex Manente (Cidadania-SP) foi baseado em anteprojeto de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

O texto diz, entre outros pontos, que as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI); direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO); declaratória de constitucionalidade (ADC); e de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), deverão ser julgadas até 12 meses após a distribuição, com possibilidade de prorrogação justificada.

Outro ponto é a exigência de quórum qualificado (2/3 dos ministros) para a modulação dos efeitos das decisões do STF. A proposta original previa apenas maioria simples.

Além disso, os ministros do STF deverão justificar as decisões monocráticas (aquelas proferidas por um único integrante da Corte), submetendo o parecer à análise do plenário já na sessão seguinte. Caso contrário, a decisão monocrática se tornará nula.



23 out 2025
Geral
A feira reúne agricultoras, artesãos e empreendedores do Seridó

Durante os dias 22 e 23 de outubro, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) realiza a V Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Seridó, no Pracinha de Convivência do campus, em Caicó. O evento acontece das 16h30 às 21h30 no dia 22, e das 6h40 às 10h40 no dia 23. A feira integra a programação do XIII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e é aberta a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral.

A feira reúne agricultoras, artesãos e empreendedores do Seridó com o objetivo de fortalecer a economia solidária e valorizar a produção local. Entre os produtos disponíveis para comercialização estão comidas típicas, frutas, bolos, doces, produtos artesanais e plantas ornamentais. A iniciativa busca promover o consumo responsável e o fortalecimento das redes de cooperação entre produtores e consumidores.

De acordo com o professor Leandro Cavalcante, coordenador da ação, além de um espaço de compra e venda, “a feira constitui um ambiente de integração entre universidade e comunidade, estimulando práticas sustentáveis e solidárias”. Para o docente, a atividade também reforça o compromisso do Ceres com a extensão universitária e com o desenvolvimento socioeconômico do território seridoense.

A V Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Seridó é uma realização do grupo de pesquisa e extensão Semiar/UFRN, da Cáritas Diocesana de Caicó e da Direção do Ceres, com o apoio do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caicó, da Associação da Feira da Diversidade do Seridó, da Caicó Mostra Caicó, da Casa do Artesão e da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN).



23 out 2025
Geral
O paciente passou por procedimento cirúrgico de emergência

O menino de 10 anos, filho do empresário Michel Alisson Alves Ferreira, de 34 anos, morto a tiros na noite da última segunda-feira (20) na cidade de São Bento, Sertão da Paraíba, foi transferido nas primeiras horas desta terça-feira (21) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

De acordo com informações, o garoto foi atingido por um disparo de arma de fogo na região abdominal durante o ataque que vitimou o pai. Inicialmente, ele foi socorrido para o Hospital de Catolé do Rocha e, em seguida, transferido para o Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos. Após avaliação médica, foi encaminhado para Campina Grande, onde deu entrada por volta das 5h24 da manhã.

Segundo o boletim médico divulgado pela assessoria de comunicação do hospital nesta terça-feira, o paciente passou por procedimento cirúrgico de emergência e segue internado na UTI Infantil, com quadro clínico estável.

“O paciente veio transferido do Hospital Infantil de Patos conduzido por ambulância. Passou por procedimento médico de emergência e, após cirurgia, foi encaminhado para a UTI Infantil, onde segue internado. Quadro clínico estável”, informou a unidade hospitalar.



23 out 2025
Geral
Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quarta-feira (22), no Sertão da Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação “Rescue 14” com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão contra um suspeito de armazenar fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A ação foi realizada na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

As investigações tiveram início após análise de materiais encaminhados pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (SERCOPI), sediado em Brasília. O órgão identificou cenas de sexo explícito e pornografia infantil que teriam sido armazenadas por um morador de Cajazeiras.

Caso o crime seja confirmado, o investigado poderá responder por armazenamento de pornografia infantil, cuja pena pode chegar a até quatro anos de prisão. O nome da operação, “Rescue”, faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal de manter vigilância constante e atuar no resgate de crianças e adolescentes vítimas de crimes de abuso e exploração sexual.