Ministros de tribunais superiores articulam com líderes do Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018.

Conhecida como a PEC da Bengala, a proposta de emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade limite para a aposentadoria nos tribunais. Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos.

A articulação ocorre em um momento em que lideranças do Congresso, em especial do PMDB, estão em atrito com o governo Dilma e em busca de espaço no segundo mandato da presidente. A emenda foi aprovada em 2005 pelo Senado e desde 2006 está parada aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD, através do Projeto Autoridade Mirim por um dia inserido na “Semana da Criança Cidadã”, realizou na tarde desta sexta-feira (30), sua culminância através de uma sessão solene presidida pela Câmara de Vereadores Proerdianos no Edifício Vereadora Miquelina dos Santos Medeiros, sede do Poder Legislativo Jardinense. Uma parceria com a Prefeitura Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal e Conselho Tutelar.

Esse projeto busca proporcionar as crianças envolvidas nessa proposta, momentos de reflexão, uma vez que vivenciam na prática a realidade de um futuro possível, onde poderá transformar uma situação problemática numa oportunidade de ação. “O projeto visa resgatar a autoestima das crianças, pré-adolescentes, despertando assim o entusiasmo e o gosto por uma vocação futura, sua dignidade e a noção de direitos e cidadania”, destacou o sargento PM, Iran Santos.

“Minha idade não é motivo para não estudar”, afirma a aposentada Osmarina Duarte de Sousa, 75 anos, moradora da periferia de Teresina (PI), que pela quinta vez fará a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o sonho de cursar licenciatura em geografia na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Osmarina faz parte dos 15,5 mil idosos que se inscreveram no exame neste ano. O número de inscritos com 60 anos ou mais cresce anualmente e é 42% maior que o do ano passado.

Osmarina disse que a vida de estudante começou muito tarde e que por isso não vai mais desistir dos livros, pois a idade não é problema para quem deseja conquistar um objetivo. “O pessoal se admira quando sabe que eu estudo, mas pra mim é normal porque todo mundo tem que estudar; seja idoso ou jovem. E se os jovens não estudarem, vou pegar a vaga deles na universidade”, declarou com bom humor a aposentada, que levou mais de 40 anos para concluir o ensino médio.

Chegou o dia da Maior Festa Rural do Planeta, acontece hoje a 13ª Edição do Forro do Manhoso. E esse ano repleto de inúmeras novidades: coletivo grátis que sairá da rodoviária levando e trazendo todo o público; senhas ao preço de R$ 20,00 Inteira e R$ 10,00 Estudante (Bar do Macaco, Moto Taxi Original, Lanchonete do Alemão, Herrero, Valney Cabeleireiro), no evento se apresentarão 04 grandes atrações (Bom a Bessa, OS 3 do Nordeste, Rodolfo Lopes e Roberto Vaneirão, e mais uma super novidade do evento, nos intervalos acontecerá a Tenda Ron DCuba e Vodka Paloff, com Os 4 Forrozeiros, e pra finalizar, no fim da festa um super café da manhã totalmente.

Então junte sua turma e venha abrilhantar mais ainda a maior festa rural do planeta, que esse ano tá DEMAIS. A festa começa as 21 horas e não tem hora pra acabar.

O bispo da diocese de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz, promoveu novas mudanças na formação de seminaristas e na coordenação das paróquias. O atual pároco de Lagoa Nova, padre Rivaldo Pereira, será transferido para Belo Horizonte/MG, onde acompanhará os seminaristas que estão atualmente na diocese de Natal cursando Teologia. Eles estudarão vagas na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Padre Rodrigo Jovita ocupará a reitoria do Seminário Menor em Caicó e a paróquia de São Francisco, na zona oeste, até julho, quando chegará um missionário da Congregação do Sagrado Coração, da qual dom Antônio Carlos integra. Foi designado para a comunidade de Santo Estevam Diácono o padre João Júnior, que também será formador no Seminário Menor. O atual reitor do Seminário de Caicó, padre Jerônimo Batista, fará um curso de seis meses na Guatemala.

As prestadoras de internet terão de garantir, a partir de hoje (1º), em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário. A meta faz parte de um cronograma estabelecido há dois anos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para aumentar gradualmente os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes.

Pelas metas dos regulamentos da Anatel, a velocidade instantânea (velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário) deve ser de, no mínimo, 40% do contratado.

O cronograma começou a vigorar em 2012, quando a velocidade média entregue deveria ser de 60%. No ano seguinte, passou para 70%. A velocidade instantânea mínima começou com 20%, alcançando 30% e agora será de 40%. Antes da determinação da Anatel, a velocidade entregue aos usuários ficava em torno de 10% da contratada pelos consumidores.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, oferecerá um jantar na próxima terça-feira (4), no Palácio do Jaburu, em Brasília, para dar as boas-vindas aos novos parlamentares e governadores eleitos do partido e reafirmar a liderança sobre a sigla.

Reeleito para a Vice-Presidência da República, Temer terminou a disputa eleitoral fortalecido diante da ala peemedebista que fez campanha para o candidato derrotado do PSDB ao Palácio do Planalto, Aécio Neves.

O deputado Eduardo Cunha, que já impôs importantes derrotas ao governo na Câmara, tem rivalizado em influência com Temer dentro do partido. Na última quarta-feira (29), ele foi reconduzido à liderança do PMDB e recebeu o apoio dos deputados peemedebistas para se lançar candidato na disputa pelo comando da Casa, em fevereiro do ano que vem. A candidatura desagrada ao Palácio do Planalto e ao PT, que tem a maior bancada (70 deputados) e não pretende abrir mão do posto. O PMDB elegeu 66 deputados e se manteve como a segunda bancada.

A partir das 0h deste domingo (2), as ligações para celulares do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima também deverão incluir o nono dígito. A medida, que já vale para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, consiste em discar 9 antes dos outros oito número do telefone móvel.

Essa regra vale tanto para chamadas partindo de outros celulares, independente da operadora, quanto de telefones fixos, privados ou públicos. Também será preciso incluir o nono dígito para envio de mensagens de texto (SMS). As ligações para telefones fixos não mudam.

Para evitar confusão, está previsto um período de transição, que vai deste domingo até o dia 11 de novembro, em que tanto as chamadas para os celulares daqueles cinco estados serão completadas discando-se oito ou nove números.

A partir de 12 de novembro, quem discar apenas os oito dígitos vai ouvir uma mensagem sobre a necessidade de digitar o 9 na frente. Nesta fase, fica a critério da operadora completar ou não a chamada.

Já a partir de 10 de fevereiro de 2015, a mensagem de orientação não será mais ouvida e apenas as chamadas com o nono dígito serão completadas.

A partir deste sábado, as multas para infrações de trânsito envolvendo rachas e ultrapassagens proibidas vão ficar até 10 vezes mais caras. Isto porque entra em vigor a lei 12.971/2014 que altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o Denatran, o objetivo do endurecimento das punições – que prevêem multa de até 3,8 mil reais em caso de reincidência – é incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura.

Veja como ficam os valores das multas a partir de hoje:

Ultrapassagem proibidas

Após três anos dividindo a bancada do Jornal Nacional com William Bonner, Patricia Poeta deixou o posto de âncora na noite dessa sexta-feira (31). Agora, ela vai se dedicar a um projeto de entretenimento na Globo. “Me sinto desafiada. A sensação é maravilhosa. Era um sonho antigo, que eu deixei ali de lado. Falei disso algumas vezes nos bastidores, mas acabou sendo mais forte do que eu”, explicou.

Segundo comunicado enviado pela Globo, a mudança já era prevista desde que a jornalista assumiu o posto. Em sua despedida, ela foi elogiada por Bonner, agradeceu a toda a equipe e ao colega de bancada pela experiência. “Foram três anos intensos no Jornal Nacional , cobertura de Copa do Mundo, Eleições, visita do Papa ao Brasil… não é à toa que esse período passou tão rápido”.

Patricia será substituída por Renata Vasconcellos, que apresenta desde o ano passado o Fantástico com Tadeu Schmidt e também falou sobre a mudança: “estou muito feliz, a expectativa é muito grande. Qual é o jornalista que não gostaria de chegar à bancada do Jornal Nacional?”.

A Diocese de Caicó e o Setor Juventude realizará no dia 16 de novembro de 2014 o DNJ (Dia Nacional da Juventude). O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN e terá como lema: “Feito para sermos Livres, não escravos!”. “Eis o que diz o Senhor: Praticai o direito e a justiça, e livrai o oprimido das mãos do opressor”. (Jr 22,3ª).

O encontro terá uma programação com catequese, talk show, adoração eucarística, espetáculo teatral, testemunhos, missa de encerramento e arrastão com trio elétrico pelas ruas da cidade. CLIQUE AQUI para fazer sua inscrição.

O sorteio do concurso 1.649 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (1), pode pagar R$ 7 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Jundiaí (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá comprar 23 imóveis de R$ 300 mil cada, ou ainda uma frota de 200 carros populares. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 7 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de de R$ 38 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 1,2 mil por dia.

A governadora Rosalba Ciarlini anunciará na próxima segunda-feira (03) os nomes do governo do Estado que farão o trabalho de transição repassando informações para os auxiliares indicados pelo governador eleito Robinson Faria. O anúncio dos nomes será feito durante audiência de Rosalba com Robinson, encontro que ocorrerá às 16h, na Governadoria.

A equipe de transição do governador eleito Robinson Faria está, praticamente, completa. Serão sete integrantes, com a participação do futuro chefe do Executivo estadual.

O único espaço que ainda não está definido é o que foi reservado para um técnico que ficará responsável pela análise de orçamento e finanças. Robinson Faria chegou a sondar uma servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com experiência na área, mas a técnica não aceitou o convite.

O grupo de transição designado por Robinson Faria será coordenado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas. Ele terá a função também de fazer a articulação política nesta fase de preparação do novo governo. O que Robinson Faria tem afirmado aos assessores é que a escolha do vice é uma forma de mostrar, neste primeiro momento, “afinidade” entre os dois. Durante a campanha, Fábio Dantas atuou com um dos principais articuladores do então candidato.

Será através do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que o governador eleito Robinson Faria vai ter sua primeira audiência com a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

A audiência articulada por Kassab está marcada para quarta-feira às 10 horas, no Palácio do Planalto, e reunirá no gabinete da presidente a cúpula do PSD no Rio Grande do Norte: Robinson, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior, o deputado federal Fábio Faria, os estaduais José Dias, Galeno Torquato e Disson Lisboa, além da senadora eleita pelo PT a deputada federal Fátima Bezerra também integrará a comitiva.

A ex-prefeita Concessa Macedo (DEM) não é mais aliada política do atual prefeito, que ela ajudou a eleger Paulo Brito (DEM). Em uma rede social, Cessa confirmou o rompimento político e administrativo, e não fez qualquer cerimônia para explicar os motivos: descaso total da administração atual.

 “Depois de tantas lutas e conquistas, testemunhamos o descaso e o desprezo dessa administração que se abateu sobre nossa cidade. Falo isso com imensa tristeza, a mesma tristeza que vi nos olhos de cada um de vocês durante a minha caminhada nos meses de setembro e outubro. Quando a confiança depositada nos é arrancada, temos que ter coragem de recomeçar”, explicou Cessa na nota.

Cessa deixou entender que acreditou muito que Paulo Brito fizesse uma boa administração, mas se decepcionou. “Eu só tenho um ideal e esse ideal sempre foi trabalhar para que Ipueira seguisse no caminho do progresso, do futuro, da honestidade e da confiança de todos. Tenho certeza de que unidos somos maior do que qualquer dificuldade. Lutaremos juntos. Coragem é o que não me falta e por vocês, por Ipueira, lutaremos incansavelmente para defender e preservar tudo o que conquistamos juntos. Agradeço o apoio de todos vocês. Vamos à luta, o futuro nos espera! Um forte abraço da guerreira Cessa”, finalizou.

A direção e equipe de funcionários do Hospital do Seridó, da Fundação Carlindo Dantas, em Caicó, vem a público informar o falecimento da enfermeira Helena Alves, que por mais de 20 anos prestou seus serviços naquela Casa de Saúde. Por esta razão o deputado Vivaldo Costa, que é presidente de honra da instituição, juntamente com sua equipe, resolvem cancelar as comemorações do seu aniversário que seria realizada neste sábado (1º), com missa em ação de graças.

Outrossim, convidam parentes e amigos para a missa de corpo presente que será realizada na Capela São Camillo de Lellis, no Hospital do Seridó, neste primeiro de novembro, as 9 horas.

“Resolvemos cancelar toda programação que estava sendo organizada pela equipe, por entender que o momento é de tristeza e não de alegria. Dona Helena, desempenhou com muito afinco e dedicação, durante décadas, seu trabalho em prol do nosso povo, salvando e cuidando de muitas vidas. Apresento minhas condolências a toda família e todos nós que direto ou indiretamente dividimos tantos anos de trabalho ao seu lado no Hospital do Seridó”, contou Vivaldo.

As Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente de Caicó estão realizando os preparativos finais nos cemitérios públicos do município, para receber os familiares e visitantes durante o feriado de Dia de Finados que será celebrado no próximo domingo, 02 de Novembro.

Além da manutenção frequente, foi realizada preparação específica para o feriado, iniciada ainda no começo de outubro, quando já se observa um aumento nas visitações nos cemitérios Campo Jorge no Bairro Boa Passagem, e São Vicente de Paulo no Bairro Paraíba. A Secretaria de Meio Ambiente realizou a podagem de árvores, e Secretaria de Infraestrutura trabalhou na parte de limpeza na área interna e externa dos referidos cemitérios.

Também foi reforçada a parte de iluminação para a visita noturna, através do uso de refletores que é uma forma mais segura de se evitar choques elétricos.  No feriado do Dia dos Finados os cemitérios ficarão abertos para visitação das 6h até às 22h, e contarão com a presença da Policia Militar e rodoviária estadual realizando a segurança nos locais.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados no segundo semestre de 2013 e no primeiro e segundo semestres de 2014.

Os estudantes devem fazer o aditamento de contrato online pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A medida está em portaria divulgada hoje (31) no Diário Oficial da União.

A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2014, conduzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Animal (SDA) e das Superintendências Federais de Agricultura (SFA), em conjunto com os serviços veterinários estaduais, terá início na maioria dos estados brasileiros neste sábado (1º). A primeira etapa da campanha ocorreu no primeiro semestre deste ano.

A meta é vacinar aproximadamente 150 milhões de bovinos e bubalinos. Em 14 estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e São Paulo – a vacinação deve ser feita em todo o rebanho de bovinos e bubalinos. Em Roraima a campanha está sendo finalizada e em Rondônia teve início na metade do mês de outubro.

Nos estados da Bahia, de Goiás, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Tocantins, de Sergipe e no Distrito Federal, a vacinação deve ser feita nos animais com idade abaixo de 24 meses. Já no Amapá, ocorrerá a primeira vacinação anual de todo o rebanho. O estado de Santa Catarina não está inserido no calendário, por já ser reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu vai se reunir neste sábado, às 9h, no sindicato dos trabalhadores rurais, com irrigantes de Jardim de Piranhas. O motivo do encontro é o descumprimento de normas por parte de produtores residentes na calha do rio. Atualmente, o sistema curemas-mãe d’água libera água para o rio numa vazão que chega a 5m por segundos, mas é necessário que haja economia para que a população da área seja atendida igualitariamente.

“É necessário que essa água possa chegar até a secadeira, em barra de Santana, que possa encher os lençóis freáticos, abastecer os poços, cacimbões e garantir água para toda a população. Para que isso possa acontecer, temos que ter um diálogo com os irrigantes e que eles possam cumprir todas as metas estabelecidas com a ANA”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

Nesta sexta-feira, 31 de outubro, o Diário Oficial da União publica a Resolução nº 1.604/2014, da Agência Nacional de Águas (ANA), que prorroga até 30 de novembro a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir de 1.100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s. A Resolução amplia o prazo anterior, que era até 31 de outubro. A diminuição da vazão foi solicitada à ANA pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

 A redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia. Além disso, a medida deve-se ao menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução ANA nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar mínimo de 1.100m³/s.

De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A CHESF também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.

O Sistema Estadual de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual vai entrar em funcionamento nas delegacias especializadas e municipais, Casa Abrigo e Centros de Referência da Mulher da Paraíba. O programa elaborado pela Codata e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) foi lançado nesta quinta-feira (30), durante o Seminário Estadual – Implementação da Lei Maria da Penha na Paraíba: Uma ação coletiva, que acontece até esta sexta-feira (31), no Hotel Verde Green, em João Pessoa.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, fez o lançamento do sistema para mais de 162 delegados, escrivães, agentes de investigações, além de gestores e integrantes da Rede Estadual de Atendimento às Mulheres e Adolescentes Vítimas de Violência. “É um momento importante, pois estamos criando uma plataforma para alimentar e interligar dados onde poderemos ter informações sobre todo o perfil da vítima, tipos de encaminhamentos feitos por cada órgão, além de gerarmos diagnóstico por cidade. É um avanço, já que podemos também, a partir dos dados, pensar em políticas especificas”, disse.

O estudante do curso de História, Fernando Carlos Bento, procurou a imprensa para denunciar perseguição política contra ele no campus da UFRN em Caicó. “Faço parte de um programa de iniciação à docência há dois anos e meio, mas numa reunião os coordenadores disseram que eu não poderia expor minha posição política porque o projeto é ligado ao governo federal”, disse o estudante.

Fernando confirmou que costuma fazer postagens criticando falhas na saúde e na educação, mas ficou dois meses sob a observação dos professores. “Chegou a política e publiquei que eu votava em Aécio Neves. Os coordenadores disseram que eu estava desligado”, continuou ele que teme outros prejuízos na sua vida acadêmica. “Eu tinha um artigo que apresentei para ser apresentado, mas nenhum [dos professores] olhou”, concluiu.

Apesar de serem mais instruídas e de maior presença no mercado de trabalho, as mulheres ainda ganham menos que os homens e este quadro evoluiu lentamente na década passada. No Brasil, a razão entre o rendimento médio das mulheres ocupadas em relação ao rendimento dos homens ocupados era de quase 68%, informa o estudo “Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010″, produzido pelo IBGE em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

No Rio Grande do Norte, essa relação está um pouco acima da média nacional. Em 2010 a mulheres ganhavam, em média, 69,4% do que recebiam os homens. Em 2000 essa relação era de 68,04%. E mais: em 37 municípios potiguares, as mulheres ganhavam mais que os homens.

O estudo constata que o rendimento médio da população ocupada aumenta com a idade para ambos os sexos, assim como a desigualdade de rendimento por sexo. “Em média, as jovens de 18 a 24 anos de idade recebiam 88,0% do rendimento dos homens, enquanto as mulheres de 60 anos ou mais de idade apresentavam um rendimento equivalente a 64,0% do rendimento dos homens nesta faixa etária. O elevado percentual de mulheres como empregadas domésticas (15%) e uma taxa de formalização mais baixa no mercado de trabalho explicam, em parte, a característica de menor rendimento do trabalho das mulheres, apesar de elas apresentarem um nível de instrução mais elevado.”

A China vai reformular os combustíveis de automóveis a partir de 2015, como parte de uma série de medidas para tentar diminuir a intensa poluição atmosférica que afeta as principais cidades. As autoridades do país vão promover o uso de veículos elétricos e híbridos e continuar com a eliminação dos veículos antigos que não cumprem os limites de emissão. As medidas foram divulgadas na noite dessa quinta-feira (30) e publicadas hoje (31) na imprensa oficial.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma anunciou que as principais cidades do país devem adotar os novos combustíveis, mais limpos, no fim de 2015. O novo padrão deve se estender ao restante do país até o fim de 2017.

O governo deve estimular o uso de veículos elétricos ou híbridos, que deverão representar pelo menos 30% das novas unidades compradas até 2016.

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por escola deverá estar disponível a partir do dia 27 de novembro na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desta data, as escolas que discordarem poderão interpor recurso. O resultado final será divulgado no dia 22 de dezembro. As previsões estão em portaria divulgada hoje (31) no Diário Oficial da União.

Serão disponibilizadas as médias das proficiências dos alunos participantes, por área do conhecimento e redação, além da porcentagem de estudantes em cada faixa de proficiência. Este ano, o Inep vai divulgar ainda indicadores contextuais a serem considerados na análise do resultado.

Em caso de discordância, os dirigentes das escolas poderão interpor recurso no Inep em até dez dias após a data da divulgação preliminar. O Inep vai analisar e responder os recursos no prazo de 15 dias.

Considerada a maior feira de negócios do interior do Rio Grande do Norte, a Fenepar terá um espaço onde serão ministrados cursos, palestras e eventos para empreendedores que desejem aprofundar conhecimentos nas práticas de mercado.

O espaço denominado “Arena do Empreendedor” será uma das atrações da feira de negócios, que acontece entre os dias 26 e 28 de novembro, no clube Acampar em Parelhas. Com o tema Inovação 3.0 – O Cliente é a razão de tudo, a Fenepar ocorre paralela à 34ª Festa dos Caminhoneiros Parelhenses, que ocorre de 27 a 30 de novembro.

“Como se trata de uma feira de negócios, entendemos que era importante que a Fenepar contasse com um espaço voltado para o empreendedorismo, que é justamente a Arena do Empreendedor”, justificou Rejane Araújo, coordenadora do evento.

Até o momento, apenas o deputado estadual eleito Álvaro Dias declarou publicamente que será candidato a presidente da Assembleia Legislativa, para o biênio 2015 2016.

Álvaro declarou publicamente, entretanto os nomes de Ricardo Motta e de Gustavo Carvalho também vem sendo especulados, apesar de ambos ainda não terem se pronunciado a respeito.

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), deve estar com sua equipe de transição praticamente fechada. Devem integrar o grupo o seu vice-governador Fábio Dantas, o jornalista Luís Henrique, o assessor parlamentar Adriano Gadelha, o deputado estadual Fernando Mineiro e a advogada Tatiana Mendes Cunha. Ainda estaria faltando um técnico para a análise do orçamento e finanças

O governo já decidiu reajustar os preços da gasolina e do diesel, a partir de novembro, em mais um esforço para recuperar a confiança sobre a política econômica.

Apesar de já autorizado, o aumento dos combustíveis terá impacto sobre a inflação, já que até setembro ultrapassou o teto da meta, de 4,5% ao ano, pela quarta vez em 2014.

Soraja Vucelic é uma modelo de 28 anos que é super conhecida em seu país. Segundo a imprensa da sérvia, ela teria passado alguns dias com o jogador brasileiro em Barcelona.  Foto: Reprodução/Facebook

A secretaria municipal de Saúde de Acari, através da equipe de Endemias, após atingir 100% da meta na zona rural e visitar os bairros da cidade realizando vacinações em cães e gatos, realizará neste sábado, dia 1º de novembro o “Dia D de Vacinação Anti-Rábica“.

Você que ainda não vacinou seu cão ou gato, aproveite o “Dia D” para vaciná-lo. Serão dois (02) pontos de vacinação disponíveis neste sábado, dia 1º de novembro, em Acari.

Pela manhã, das 7:30h às 12:00h, a equipe estará de prontidão no PSF do bairro Petrópolis, e das 14:00h às 17:00h a equipe estará em frente ao Municipal Clube de Acari.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão da noite dessa quinta-feira (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN). A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.

Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.

Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato. Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

Através do Decreto N.º 4323, de 01 de outubro de 2014, o prefeito Vilton Cunha aprovou o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Currais Novos/RN.

O Gabinete Gestão Integrada Municipal é órgão vinculado à prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do rio Grande do Norte, criado pela Lei nº. 3.043, de 25 de junho de 2013.

Prevenção e Controle
Este é um espaço deliberativo e executivo que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando a autonomia das instituições que o compõem, visando colaborar com a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, no sentido de desenvolver, avaliar e monitorar os programas e ações estratégicas dirigidas à prevenção e controle da violência e criminalidade no município.

O deputado estadual reeleito, Fernando Mineiro do PT, está sendo cotado para integrar a equipe de transição do governador Robinson Faria. Caso se confirme sua indicação na equipe serão dois representantes do PT: o primeiro é o assessor da deputada federal Fátima Bezerra, Adriano Gadelha, e o parlamentar estadual. O anúncio da equipe de transição ocorrerá na próxima segunda-feira.

Com a situação de baixos níveis de água nos mananciais que abastecem as cidades de Currais Novos e Acari, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica que está alterando o sistema de rodízio no abastecimento que vinha sendo adotado. O açude Dourado, que em situação normal abastece Currais Novos, secou, fazendo com que a cidade passasse a ser abastecida apenas pelo açude Gargalheiras, que já abastece também Acari.

A partir do próximo sábado, dia 1º de novembro, passa a funcionar a nova escala de rodízio no fornecimento de água para Currais Novos e Acari. Atualmente, o abastecimento é feito por 24 horas, sendo interrompido nas 24 horas seguintes. A escala a ser adotada agora prevê o abastecimento por 24 horas e a interrupção por 48 horas, de forma a garantir um período mais prolongado de suprimento de água no manancial.

O açude Gargalheiras, cuja gestão é de responsabilidade do Dnocs, atua hoje com menos de 6% do seu volume total de armazenamento. Diante desse cenário, é de fundamental importância para a população usar a água disponível de forma racional, evitando o desperdício. A cidade de Currais Novos tem população aproximada de 52 mil habitantes, enquanto Acari tem 16 mil moradores, em média.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (30) a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores referentes à Participação em Lucros e Resultados (PLR) recebidas por empregados entre 1988 e 1994.

Uma lei de 1994 tornou obrigatório o pagamento da PLR, mas definiu que ela não fazia parte do salário, sobre o qual incide a contribuição previdenciária. Até então, várias empresas, no entanto, já entendiam dessa forma com base na interpretação de uma regra da própria Constituição de 1988. Apesar disso, o INSS fez a cobrança da contribuição até 1994 e passou a registrar os débitos, o que levou as empresas a recorrer à Justiça.

No julgamento desta quinta, os ministros decidiram acatar um recurso do INSS que contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que proibia a cobrança feita às empresas.

O PSDB entrou hoje (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial. Em nota divulgada à imprensa, o partido diz que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.

O PSDB pede que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos.

O resultado oficial das eleições para a Presidência da República foi proclamado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, na terça-feira (28). A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, obteve 51,64% dos votos válidos e Aécio Neves, do PSDB, recebeu 48,36%.

Uma caminhada pelas ruas de Caicó encerrou, na tarde desta quinta-feira (30), o Movimento Outubro Rosa no município. Com a participação da população, técnicos da saúde, Liga contra o Câncer, professores e alunos, a movimentação saiu, às 16h, da frente do Centro Educacional José Augusto – Ceja, seguiu pelas ruas do centro, desceu a Avenida Coronel Martiniano e finalizou na praça de Sant’Ana.

“Finalizamos o outubro rosa em grande estilo pelas ruas da nossa cidade. Acredito que durante todo este mês fizemos diversos eventos que envolveu a comunidade e atingimos o nosso objetivo que foi passar a mensagem da prevenção do câncer de mama para o público feminino em Caicó”, disse a Secretária de Saúde, Zezé Soares.

Para o administrador da Liga contra o Câncer, Alisson Fernandes, “temos crescido o nosso movimento a cada ano que se passa. O recado do Outubro Rosa foi bem dado a população e esperamos que cada vez mais as mulheres possam se cuidar. Certamente, prevenir é melhor do que se tratar. Prevenção é tudo”, destacou ele.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou hoje (30) novamente o pedido de prorrogação do prazo para uso de radiofrequências na faixa de 1,8 giga-hertz para as empresas TIM e Oi. A faixa é usada principalmente para os serviços de voz, com a tecnologia 2G (segunda geração). Depois da apresentação dos votos dos relatores, que durou quase quatro horas, o presidente da agência, João Rezende, pediu vista do processo.

Nos dois casos, a procuradoria da Anatel sugeriu que o Conselho Diretor não aprovasse os pedidos das operadoras, pois as empresas não respeitaram os prazos determinados na Lei Geral de Telecomunicações para fazer a solicitação. As empresas argumentam que o prazo deve ser contado a partir da data de publicação da autorização para uso da frequência, mas a procuradoria da agência entende que o prazo começa a valer na data de assinatura do termo de autorização. A prorrogação deve ser pedida pelo menos três anos antes do vencimento do prazo.

A coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol do Centro de Ensino Superior do Seridó Campus de Currais Novos (CERES – Currais Novos) realiza, de 3 a 6 de novembro, o 4º Encontro Universitário Latino-americano (EUH), juntamente com a 2ª Semana de Hispanidad.

O evento é voltado para alunos do curso de Letras Espanhol e áreas afins. O prazo para inscrição como ouvinte termina nesta sexta-feira, dia 31. Os interessados devem enviar nome completo, número do CPF e matrícula do curso para os e-mails: alextgomes@yahoo.com.br ou deinhajs@hotmail.com. O valor da inscrição é R$ 15 mais 1Kg de alimento não perecível ou um item de higiene pessoal.

Na edição deste ano, o encontro universitário tem como tema “Ensino de Espanhol no Brasil: Aplicação da Lei 11.161”, com o objetivo de discutir, sobretudo, as perspectivas profissionais dos futuros professores de espanhol.

A Petrobras divulgou, no início da tarde de hoje (30), o nome das empresas que foram contratadas para fazer uma investigação interna sobre os casos de corrupção denunciados pelo ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa.

Em nota, a estatal confirmou a contratação de uma empresa brasileira, Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e uma americana, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para apurar as denúncias feitas pelo ex-diretor.

A bandidagem voltou a agir na cidade de Caicó, da noite de ontem (quarta-feira 29) para a madrugada dessa (sexta-feira 30) dois assaltos chamaram atenção na cidade de Caicó.

O primeiro aconteceu por volta das 22:30 onde, em um bar conhecido como bar da Tapa, localizado no bairro Novo Horizonte, bandidos renderam os frequentadores do bar, onde roubaram aproximadamente 2 mil reais, além de joias e celulares.

O segundo assalto aconteceu na madrugada de hoje, em uma casa de um empresário caicoense no bairro Penedo. Neste assalto os bandidos renderam todos os familiares e fizeram um verdadeiro arrastão, ao deixar a casa foi constatado ainda que os ladrões esqueceram um carregador automático de uma pistola.

Por fim, se não bastasse a onda de assaltos, foi registrado ainda uma pichação intimidadora a Polícia de Caicó. A pichação ocorreu nas proximidades do colégio CEIS em Caicó.

Em Jardim do Seridó, centenas de moradores do município participaram na tarde/noite desta quarta-feira (29) de uma caminhada, seguida de palestra para alertar sobre os riscos e a necessidade de fazer o diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo de câncer mais frequente em mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). A realização foi da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio de todos os profissionais de saúde.

Vestidos com roupas cor de rosa, mulheres e homens de todas as idades saíram pelas ruas da cidade com o objetivo de conscientizar as mulheres, especialmente aquelas com idade acima de 40 anos, sobre a importância da mamografia, o exame que detecta a doença. A caminhada faz parte do movimento Outubro Rosa, realizado em todo o país, e que estimula ações de prevenção contra o câncer de mama.

A caminhada teve início na Praça Joaquim Baltazar (Rodoviária) e foi concluída no Centro Clínico Dr. Marino Silva, aonde aconteceu palestra educativa sobre a prevenção do câncer com o médico cubano, Dr. Rafael Henrique. Como também, testes de sífilis e HIV, autoexames das mamas, apresentação de Zumba (prática que mistura ritmos dançantes com exercícios aeróbicos) e sorteios de brindes para os participantes.

O governo federal enviou nesta quinta-feira (30) medida provisória que adia para julho de 2015 a entrada em vigor da lei que estabelece as regras para a assinatura de contratos entre o setor público e as Organizações Não Governamentais (ONGs), conhecida como marco regulatório das ONGs.

A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 31 de julho, deveria entrar em vigor a partir desta segunda-feira (3). Defendido pelas próprias organizações do terceiro setor como uma maneira de moralizar o segmento, o texto final do marco foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” de 1º de agosto.

A partir do dia 2 de novembro, o número dos telefones celulares no Amapá (DDD 96), no Amazonas (DDDs 92 e 97), no Maranhão (98 e 99), Pará (91, 93 e 94) e de Roraima (95) terão acrescidos o dígito 9 à frente dos números atuais. O anúncio foi feito hoje (30) pela Agência Nacional de telecomunicações (Anatel).

A medida terá início à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá, 453 municípios: 16 no Amapá, 53 no Amazonas, 217 no Maranhao, 143 no Pará e 15 em Roraima. “Estamos dando sequência à padronização que fizemos com sucesso em São Paulo, no Espírito Santo e Rio de Janeiro” disse o presidente da Anatel, João Batista Rezende.

A fim de facilitar a transição, para os usuários, serão feitos comunicados pelos jornais, nos portais das operadoras, nas faturas de serviços e nas redes sociais. Também serão enviadas mensagens por SMS. Além disso, a Anatel disponibilizou em seu site uma cartilha detalhando como será o processo de transição.

A Região do Seridó vai ter representação em mais uma edição do Enel – Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados. O evento será realizado no Centro de Convenções de Sergipe. O Sebrae potiguar está organizando uma caravana para os produtores, sobretudo os que desejarem participar do concurso de queijos regionais o qual é realizado dentro do Enel.

“Temos uma grande hora de participar, pois esse evento nasceu aqui no Seridó. Foram seridoenses que criaram o evento dentro da festa do boi, em Natal. Aos poucos a ideia foi tomando corpo e hoje é destaque regional, com mais uma edição sendo realizada”, disse José Rangel, Consultor do Sebrae.

As secretarias estaduais Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma: feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independentemente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores.

Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores. No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores, que representam 9% do total. 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.