Enquanto um dos partidos de oposição, o DEM, pediu a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores; o ministro da Justiça, petista José Eduardo Cardozo, aponta factóides nas iniciativas de adversários. O tom das discussões continua, assim, acirrado entre integrantes do governo e a oposição parlamentar. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação sugerindo a cassação do registro partidário do PT.

O parlamentar pede a instauração de investigação do vínculo do Partido dos Trabalhadores com entidade estrangeira, “manutenção de organização paramilitar” e suposto recebimento de recursos de origem estrangeira. Aleluia questiona a relação do PT com o Foro de São Paulo, organização criada em 1990 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Partido Comunista Cubano, que congrega partidos e movimentos sociais da esquerda latino-americana.

“Não faltam fatos que evidenciam essas ilegalidades praticadas pelo PT, um partido que, no poder, tem subordinado os interesses nacionais às orientações dessa entidade que congrega ditaduras latino-americanas”, diz o deputado em nota. Se for constatada afronta ao artigo 28 da lei 9.096/95, o deputado pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o registro da sigla.

As cartas estão na mesa. ABC e América entram em campo, às 19h, na Arena das Dunas para o segundo clássico do ano. Para o Alvinegro vale o título do segundo turno, para o Alvirrubro o direito de continuar tentando a conquista e a chance de ganhar o Campeonato Potiguar sem a necessidade de uma decisão.

Como em um jogo de cartas, os técnicos de ABC e América tem suas estratégias e seus ases. Josué Teixeira prefere mostrar tudo que tem e não faz mistério. Já Roberto Fernandes acredita que guardar cartas na manga sempre é um bom negócio, principalmente em momentos decisivos como o de hoje.

Nesse jogo, com ou sem blefe, a “mão” de cada treinador, para esse duelo, surge com vários coringas que podem ser a chave para um “royal flush” (principal mão numa vitória de poker).

O dia do índio, celebrado no Brasil a 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943. A data de 19 de abril foi proposta em 1940, pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México.

Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos “homens brancos”. Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América.

O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril, cumprindo a proposta do Congresso de 1940. A data pode ser considerada como um motivo de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito a esses valores.

O domingo (19), Dia do Índio, começou com festa para os descendentes daqueles que já habitavam o Brasil quando os portugueses aqui chegaram, em 1500. A data é tida como um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.

No Paraná, em especial na Reserva Terra Indígena Mangueirinha, no sudoeste do estado, são cerca de 1,5 mil indígenas, entre Caingangues e Guaranis, que lutam diariamente pela demarcação de terras.

A reserva tem mais de 16 mil hectares e faz divisa com os municípios de Coronel Vivida e Chopinzinho. Atualmente, é considerada a maior reserva de Araucária Nativa do mundo, destaca o sociólogo e professor  da Universidade Tecnológica do Paraná ( UTFPR) Antônio Cavalcanti de Almeida.

O papa Francisco fez neste domingo (19) uma chamada para que a comunidade internacional “atue com decisão e prontidão” e evite mais tragédias como a ocorrida hoje no Mediterrâneo, quando cerca de 700 pessoas desapareceram após o naufrágio de um barco com imigrantes que viajava para a Itália.

“Dirijo uma premente chamada à comunidade internacional para que atue com decisão e prontidão, com o objetivo de evitar que este tipo de tragédia volte a ocorrer”, disse Francisco.

O papa afirmou que as vítimas “são homens e mulheres como nós, irmãos que buscam uma vida melhor, famintos, perseguidos, feridos, explorados, vítimas de guerras e que buscam uma vida melhor”.

Francisco fez as declarações durante discurso pronunciado após a reza do Angelus, diante de milhares de fieis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano.

O papa conclamou os presentes a “orar em silêncio primeiro e depois todos juntos por estes irmãos e irmãs” desaparecidos nas águas do Canal da Sicília.

Companhias aéreas estão colocando ainda mais assentos na classe econômica dos aviões para proteger suas margens de lucro em época de queda no preço dos bilhetes, gerando preocupações sobre a saúde e a segurança de passageiros e da tripulação.

Design com linhas finas, mais saídas de emergência e a colocação de banheiros e cozinhas em lugares criativos fazem parte desse processo que permite ganhar espaço para espremer mais cadeiras, afirmam observadores da indústria.

“Há várias regras específicas para o transporte de animais, mas isso não acontece no caso dos seres humanos”, disse Charlie Leocha, chefe do grupo de consumidores Travelers United, a um comitê do governo dos EUA que examina o assunto.

A distância de um assento para o outro à frente e ao lado encolheu para 71 centímetros em alguns voos, quando o mais comum são 81 cm na classe econômica, de acordo com fabricantes de cadeiras.

O Estado do Rio Grande do Norte ultrapassou, na última quinta-feira, a marca de 2 GW de potência eólica instalada em seu território. O feito se deu com a entrada em operação comercial de 18 unidades geradoras, somando 29.160 MW do parque eólico Morro dos Ventos II, de propriedade da empresa CPFL Renováveis S/A, instalados no município de João Câmara, região do Mato Grande.

Com isso, o RN chega a uma potência instalada de  2.020,157 MW. São1.133 turbinas eólicas distribuídas por  75 usinas em todo o Estado. O relevante fato ocorre a menos de 1 ano da quebra da barreira de 1 GW, que se deu em maio de 2014 e apenas três anos após o Brasil ter atingido a mesma marca, em 2012.

“O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a ultrapassar a barreira dos 2GW eólicos, o que nos coloca em uma posição ímpar. Além disso, temos  a maior matriz eólica estadual do Brasil”, diz o diretor de energia eólica do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Milton Pinto, reforçando  que atualmente 80% da energia consumida no Estado vem de fontes eólicas.

Nos últimos cinco anos, o ingresso dos potiguares no Ensino Superior aumentou em 44,5%. Parte deste acréscimo foi alavancado, porém, pelas instituições de ensino privadas (IES). De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o estado foi o 5º do Nordeste em número de matrículas na rede privada, em 2013. O “boom” veio com a reestruturação do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), em 2010 – desde então, mais de 30 mil contratos de financiamento foram firmados no RN.

Inconsistências no programa, bem como as recentes mudanças nas regras de acesso, têm causado temor a estudantes e instituições. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) admite que há limitações no número de contratos para 2015, e as IES já falam em fechamento de turmas. As inscrições no programa seguem até 30 de abril.

O Fies foi lançado oficialmente ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999. Permitia financiamento de até 100% da graduação. Entretanto, se tornou bandeira em 2010, quando o Ministério da Educação anunciou a reestruturação do programa, com a queda da exigência de fiador para os estudantes de baixa renda, diminuição do juros para 3,4% ao ano e financiamento em qualquer época do ano. Entretanto, portaria ministerial publicada em 29 de dezembro do ano passado mudou as regras de acesso ao programa.

Alfred Taubman, um milionário corretor imobiliário conhecido por popularizar os shoppings nos Estados Unidos e que depois foram exportados para o mundo todo, morreu aos 91 anos, informou neste sábado (18) a imprensa local.

Taubman, que também foi presidente da casa de leilões Sotheby’s entre 1983 e 2000, e ficou preso durante alguns meses em 2002 por conspirar para regular preços e roubar milhões de dólares de clientes, morreu em sua casa vítima de um ataque cardíaco na sexta-feira à noite, informou seu filho, Robert.

Nascido em 1924 em Michigan, Taubman aproveitou o crescimento econômico posterior à Segunda Guerra Mundial para lançar sua primeira companhia imobiliária em 1950, e começou a pensar em como satisfazer as necessidades dos consumidores que viviam nos emergentes subúrbios das grandes cidades.

“Demograficamente, olhei para os números (de gente que se mudava para os subúrbios), e me dei conta de que não podíamos falhar. E não falhamos”, disse Taubman em 2007à rede de televisão “CNN”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (18), em Washington (Estados Unidos), onde participa da reunião do Fundo Monetário Internacional, que o governo brasileiro planeja lançar, em algum momento no mês de maio, um novo programa de concessões de infraestrutura.

“Nosso plano é apresentar, nas próximas semanas ou meses, uma visão global das áreas que estão disponíveis para concessões. Isso toma tempo. Alguns dos programas estão mais avançados, outros menos. As pessoas podem esperar uma visão geral. Provavelmente, em algum momento em maio, devemos ter isso pronto”, declarou o ministro da Fazenda durante entrevista coletiva.

O ministro avaliou ainda que é importante ter mecanismos para financiar os projetos e que, para isso, está sendo feito um acordo com o Banco Mundial (Bird) para ajudar nesse processo.

“Agora, o que a gente precisa fazer é desenvolver mecanismos de financiamento, que permitam ligar a demanda à oferta. Vários fóruns discutiram isso. O Brasil tem uma grande vantagem. O tamanho do nosso mercado, com mercado de capitais relativamente desenvolvido”, afirmou Levy.

Uma aposta da cidade de Diamantina (MG) acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (18) e levou sozinha o prêmio de R$ 32.909.935,88. A Caixa Econômica Federal sorteou os números do concurso 1696 em Marília (SP).

Veja as dezenas: 01 – 12 – 17 – 31 – 37 – 46.

A quina teve 135 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 27.832,74. A quadra teve 9.824 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 546,39.

Para apostar

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei que proíbe os moradores da cidade de lavarem as calçadas com água tratada e prevê multa de R$ 250 para quem desrespeitar a nova regra. De acordo com a lei, publicada do “Diário Oficial” da Cidade deste sábado (18), a limpeza de calçadas e das sarjetas só poderá ser feita por varrição, aspiração ou por meio de água de reúso –da chuva, por exemplo.

Neste último caso, o morador terá que comprovar a existência de poços ou reservatórios, caso seja flagrado por um fiscal lavando a calçada. A multa, porém, só poderá será aplicada a moradores que já tenham sido flagrados e recebido uma advertência por escrito de fiscais. Se o morador reincidir, após ser penalizado em R$ 250, a multa dobra. Haverá um prazo de 60 dias para a regulamentação da lei a partir da publicação.

A Polícia Civil de São Paulo reabriu as investigações do caso do assassinato do empresário Marcos Kitano Matsunaga para verificar se a autora confessa do crime, a bacharel em direito Elize Matsunaga, teve a ajuda de uma terceira pessoa no crime.

Elize e Marcos, herdeiro do grupo Yoki, eram casados na época da morte, em maio de 2012, e o crime teria acontecido durante uma discussão do casal. Após atirar no marido, Elize esquartejou o corpo de Matsunaga e jogou as partes em terrenos de Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo. Embora tenha confessado o crime, a bacharel sempre negou a participação de outras pessoas no assassinato.

Durante três dias de evento, os currais-novenses puderam conferir de perto casos de sucesso de microempreendedores da região. A cidade sedia pela primeira vez a terceira edição da Feira do Microempreendedor Individual do Seridó.

A feira de negócios exclusiva para microempreendedores individuais é um projeto pioneiro no Brasil e está consolidada como um dos maiores eventos promovidos pelo Sebrae-RN, durante a Semana Nacional do MEI.

Aberta na última quinta-feira (16), a programação segue até este sábado (18). A estrutura instalada no largo do Tungstênio Hotel, no centro de Currais Novos, conta com uma área coberta de 700 m², com stands de expositores, palco cultural, stands institucionais e espaço de atendimento do Sebrae.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Currais Novos, SESC-RN, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos. A organização é da Referência Comunicação.

Os 180 minutos não foram suficientes para resolver o duelo entre Fluminense e Botafogo. Contando com um gol irregular de Fernandes e terminando o clássico com jogadores exaustos, o Alvinegro venceu no tempo normal por 2 a 1 e levou a melhor também na disputa de pênaltis superando o Tricolor por 9 a 8 depois de o goleiro Renan defender dois chutes e ainda marcar o gol na última cobrança.

Renan defendeu as cobranças de Kenedy (o primeiro), Gerson (o terceiro) e viu o também goleiro Diego Cavalieri chutar para fora na nona tentativa do Flu. Para o Botafogo, Marcelo Mattos e Diego Giarreta viram Cavalieri defender (clique aqui para ver quem acertou)

A equipe de General Severiano agora aguarda o vencedor do duelo entre Flamengo e Vasco, neste domingo, às 16h, no Maracanã, para saber quem será seu adversário. O Rubro-Negro joga pelo empate. O primeiro jogo da final será no dia 26 de abril.

Representantes de quinze instituições se reuniram nesta sexta-feira (17), na Câmara Municipal, através do Centro de Estudo e Debates, para discutir a revisão do Plano Diretor de Caicó. A propositura foi do vereador José Rangel (PDT) que, após ouvir atentamente vários seguimentos da sociedade, resolveu debater o assunto.

A palestrante nessa primeira audiência foi a arquiteta e urbanista caicoense Josenita Dantas, que é estudiosa dessa temática.  “O Plano Diretor, depois da Constituição de 1988, passou a ser o instrumento que o Poder Público teria para orientar o crescimento e a expansão do município. Já o Estatuto da Cidade, de 2001, traz a obrigatoriedade de implantação do Plano Diretor nos municípios com mais de 22 mil habitantes, área com potenciais empreendimentos e polo de turismo. E Caicó se enquadra nessas características”, destacou Josenita.

“A audiência foi muito representativa, mostrando que o caminho é discutir com o público. Decidimos pela formação de uma comissão, que vai levar os primeiros encaminhamentos ao prefeito municipal, Roberto Germano, e esse vai trabalhar na contratação de uma consultoria. A formatação do Plano Diretor é um trabalho técnico, que exige a participação da sociedade, para se construir uma pauta coletiva e o Poder Executivo colocar em prática”, avaliou José Rangel.

A Secretária Municipal de Saúde, através do Setor de Endemias e com o apoio de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realizou um trabalho de mutirão nesta quinta e sexta-feira (17) no Açude Zangarelhas em Jardim do Seridó, com a devida autorização da CAERN. O objetivo foi para combater e controlar a dengue no município. “Trabalho semelhante será feito na semana que vem no Açude do Bela Vista e no Comissão”, adiantou a secretaria de Saúde em exercício, Juliana Sabino.

Após tomar conhecimento que no reservatório, praticamente seco – tem capacidade total para 7.916.000 m³, mas o volume atualmente é de apenas 37.294 m³, ou seja, 0,47% – existiam a presença de diversas larvas, pupas e mosquitos, o coordenador de Endemias, Francisco Nascimento convocou os profissionais para fazer uma limpeza no local. Na oportunidade, também foi feita nos arredores uma aplicação de inseticida e larvicida na água. Como também, foram colocadas carroças de areia nas poças d’águas mais rasas.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) comunica que tem trabalhado com afinco para que o sonho de muitos militares seja realizado por meio do cumprimento da Lei de Promoção de Praças. O Comando da Polícia Militar do RN destaca que tem empenhado todos os esforços possíveis para garantir uma melhor organização nos processos de promoção da categoria e reconhece, com transparência, que existem dificuldades em função da carência de recursos humanos para cumprir, dentro do prazo estipulado, todas as etapas previstas em lei. Além disso, diversos militares que estavam habilitados a concorrer a promoção também atrasaram a entrega de alguns documentos exigidos, retardando ainda mais o processo.

A PMRN esclarece ainda que o atual processo de promoção, praticamente, coincidiu com o mesmo período de realização dos exames, por parte da Junta Médica, dos 824 candidatos ao Curso de Formação de Soldados sobrecarregando os poucos profissionais que atuam do serviço administrativo da instituição. Como visto, vários motivos têm contribuído para o retardo na conclusão do processamento das promoções, mas todos plenamente justificáveis e aceitáveis.

Um jogador da Seleção Brasileira campeã do mundo de 1970 faz uma confissão:  Paulo Cézar Lima, o Paulo Cézar Caju, revela que vendeu a medalha da Fifa de campeão do mundo e uma miniatura em ouro da Taça Jules Rimet para comprar cocaína. “Jamais eu teria de negociar e vender uma medalha tão preciosa! É uma perda enorme!. Nunca comentei com ninguém, mas agora vou me abrir” – diz, em tom de desabafo.

A medalha e a miniatura em ouro não foram os únicos prejuízos de Paulo Cézar com a droga: o ex-craque diz que perdeu três imóveis na zona sul do Rio. Paulo Cézar lamenta a perda dos troféus e dos imóveis, mas diz que tem um motivo para  comemoração em 2015: faz quinze anos que vive totalmente afastado das drogas e do álcool. “É um negócio excepcional!”. Ao final da entrevista, Paulo César dá um conselho, em tom de apelo: “Digo a quem nunca experimentou drogas: não experimente! Só isso: não experimente!. São mortais”.

O envolvimento de Paulo César com a cocaína começou na França, depois que ele encerrou uma carreira vitoriosa nos campos. O vicio durou nada menos de dezessete anos. O sinal vermelho se acendeu quando uma médica francesa lhe deu um diagnóstico dramático: disse que, se continuasse como estava, Paulo César iria morrer em pouco tempo.

Hoje, Paulo César diz que só escapou vivo “do fundo do poço” porque nunca fumou. Se, na época do descontrole e da extravagância, tivesse somado o cigarro ao álcool e às drogas, ele não tem dúvidas de que estaria morto.

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu dois homens e uma mulher que estavam preparados para realizar roubos na Zona Norte de Natal, na noite desta sexta-feira (17).

Após receberem uma denúncia anônima, os policiais da Especializada foram até o local onde o grupo estava reunido e prenderam em flagrante Adriano da Conceição, conhecido por “Tampinha” (26 anos), Mauricélio Siqueira Martins (35 anos) e Aline Suyanne Soares do Nascimento (19 anos). No momento da prisão, os detidos estavam com dois revólveres calibre 38 e munição.

Adriano da Conceição tinha fugido, no dia 06 de abril, do Presídio de Alcaçuz junto com outros 31 presos. Ele responde criminalmente por três homicídios, três roubos e pelo crime de violência doméstica contra a mulher (Lei Maria da Penha). Mauricélio Siqueira Martins já teve passagens pelo sistema penitenciário por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

A Receita Federal publicou no “Diário Oficial” da União desta sexta-feira (17) o calendário das restituições do Imposto de Renda 2015. As datas dos lotes, no entanto, já haviam sido divulgadas em março.

As restituições serão pagas dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um feriado ou fim de semana, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. Veja calendário:

O confronto entre Flamengo e Vasco, domingo, às 16h, no Maracanã, vale mais do que a vaga na final do Campeonato Carioca. Eternos rivais, os times entram em campo sob a sombra do propagado “campeonato à parte” e com o sonho do título de R$ 3,5 milhões. Além dos conhecidos detalhes, as polêmicas dos últimos encontros aumentaram a rivalidade e transformaram o duelo em uma espécie de divisor de águas nos bastidores.

A importância do jogo para a sequência da temporada é propagada na Gávea e em São Januário. Apesar de o Estadual não contar com o apreço de outrora, eliminar o rival e buscar o título tem impacto fundamental na maioria dos anos. Além de acompanhar a decisão de longe por duas semanas, o perdedor terá de “juntar os cacos” para a estreia no Campeonato Brasileiro.

Em caso de passar pelo rival e conquistar o título, o Flamengo dividirá a premiação de R$ 3,5 milhões entre jogadores e funcionários. Além da vantagem do empate para chegar à final, o Rubro-negro defende uma invencibilidade de 11 jogos contra o Cruzmaltino.

A operadora de telecomunicações TIM ampliará na próxima terça-feira (21) sua parceria com o aplicativo de comunicação WhatsApp, do Facebook, informou à Reuters o diretor de marketing da TIM, Roger Solé.

A partir da semana que vem, todos os planos pré-pagos e pós-pagos da operadora que incluam dados terão WhatsApp ilimitado, ou seja, o uso do aplicativo de troca de mensagens não será descontado da franquia de dados contratada pelo cliente.

Desde o fim do ano passado, a oferta de WhatsApp ilimitado estava restrita a dois planos específicos, o Controle WhatsApp (que incluía dados e SMS) e o Liberty Express (pós-pago que incluía dados, voz e SMS). Segundo Solé, o acordo com o WhatsApp não é financeiro, mas o executivo recusou-se a dar detalhes da parceria.

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) publicou o edital de abertura do concurso público com 258 vagas de nível médio, técnico e superior. Remuneração de R$ 3.679,20 a R$ 5.403,95.

Cargos
As 258 vagas serão lotadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), e estão distribuídas nos seguintes cargos:

• Nível médio: 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário em 7 áreas. Remuneração de R$ 5.403,95.
  • Nível técnico: 10 vagas no cargo de Técnico – Área: Técnico em Enfermagem. Remuneração de R$ 3.679,20.
  • Nível superior: 8 vagas para Especialista nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Remuneração de R$ 5.254,88.

Inscrições e provas
As inscrições serão abertas em 27 de abril e seguem atém 17 de maio pelo site do Cespe. As provas objetivas e a prova discursiva estão previstas para 28 de junho.

O Diretório Nacional do PT divulgou ontem (17) uma resolução política, na qual suspende o financiamento empresarial ao partido. A decisão, que já está valendo, será oficializada em junho, durante congresso do partido na Bahia.

“Ao mesmo tempo em que lutamos pelo fim do financiamento empresarial, decidimos que os diretórios nacional, estaduais e municipais não mais receberão doações de empresas privadas, devendo essa decisão ser detalhada, regulamentada e referendada pelos delegados no 5º Congresso Nacional do PT”, informa documento divulgado pelo partido.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido “revitalizará o financiamento voluntário e vai estimular contribuições de pessoas físicas”. A campanha será por e-mail, telefone e WhatsApp. Filiados e simpatizantes poderão doar de R$ 15 a R$ 1 mil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda de quatro marcas de suplementos vitamínicos. A decisão foi publicada ontem (17) no Diário Oficial da União.

No caso do suplemento de creatinina para atletas Insane, fabricado pela Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda., o produto apresenta em sua composição zinco arginina quelato e magnésio arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovada perante a Anvisa.

A Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda. informou que foi notificada pela Anvisa sobre compostos de minerais quelato em dezembro do ano passado e que, desde então, iniciou as ações para regularizar o produto.

Já o suplemento vitamínico e mineral Anabol Pack, fabricado pela Midway International Labs Ltda., apresenta em sua composição bisglicinato de cromo, substância cuja segurança também não está comprovada perante a agência.

Outra proibição trata do suplemento vitamínico mineral Akg Fury, também fabricado pela Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato e manganês arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovada perante a Anvisa.

O quarto produto proibido é o pó para preparo do composto líquido Redway 3D, também fabricado pela Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato, substância cuja segurança não está comprovada perante a agência.

O sorteio do concurso 1.696 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (18), poderá pagar o prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Marília (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 211,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 41 imóveis no valor de R$ 800 mil cada ou comprar uma frota de 220 carros esportivos de luxo.

O Sindicato de Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Sisjern) deve dar entrada, até a próxima segunda-feira (20), com agravo de instrumento contra o decreto de ilegalidade da greve expedido pelo desembargador Glauber Rêgo. Mesmo com a decisão judicial publicada na última quinta-feira (16), que determinou o corte de ponto automático e multa diária de R$ 10 mil, os mais de dois mil servidores do tribunal não retornaram ao trabalho ontem (15). De acordo com o Sisjern, outras medidas jurídicas serão adotadas, bem como manifestações públicas.

A greve do quadro de efetivos trava o Judiciário potiguar desde o dia 17 de março. Esta é a segunda paralisação enfrentada pelo desembargado-presidente Cláudio Santos desde que assumiu a Corte potiguar, em janeiro deste ano. Os servidores questionam o pacote de medidas de contingenciamento adotadas, com corte de gratificações e cargos comissionados. Cobram também a implantação da database e da progressão funcional. Audiência foi realizada entre as partes na última quinta, mas não houve conciliação.

Com as poucas chuvas na estação chuvosa deste ano, os açudes na região do Seridó continuam com o seu volume d’água se aproximando do volume morto, alguns deles até seco como o açude Dourado de Currais Novos, e as previsões do engenheiro da Caern, José Eudes, é que o Gargalheiras só suporte o abastecimento d’água de Acari e Currais Novos até o final do mês de maio.

“Segundo os pescadores de Acari, que conhecem bem o manancial, essa previsão poderá se estender um pouco mais, devido a alguns pontos bastante profundos os quais ainda demorariam um pouco mais para secar. Vamos torcer para que realmente isso aconteça”, disse o engenheiro José Eudes.

A esperança é que as precipitações de chuvas se prolonguem até o mês de junho, e com isso o reservatório possa aumentar o nível. A recomendação é que a população economizem o máximo.

Um sistema prisional fragilizado e sem perspectivas de criação de novas vagas. Um mês após o fim da onda de rebeliões, encerrada no dia 18 de março e que  destruiu um terço das vagas das penitenciárias e centros de detenção do Rio Grande do Norte, o governo ainda trabalha nas obras de recuperação e melhoria de 16 unidades prisionais do estado, mas sem previsão de iniciar a construção de novos locais para encarcerar os mais de sete mil detentos do sistema penitenciário.

Sem orçamento definido, a Secretaria Estadual de Infraestrutura trabalha com um prazo de 180 dias para que os projetos de reconstrução sejam concluídos. Enquanto isso, as unidades conviveram com uma rotina que inclui presos fora de celas, abertura de túneis e fugas no último mês.

A onda de motins durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo período – de 11 a 18 de março – ônibus foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios.

O governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado. Nos 30 dias que sucederam os motins, o Ministério Público Estadual abriu 15 inquéritos para acompanhar as obras de reconstrução das unidades e mais três voltados para a abertura de novas vagas no sistema.

O Qipu, aplicativo para ajudar microempresários a cumprir com as obrigações, está disponível para download. Produzido para plataformas móveis, o aplicativo é gratuito e roda nos sistemasiOS e Android. Em breve, estará disponível também para o  Windows Phone.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o aplicativo foi criado para atender aos microempresários, que normalmente trabalham sozinhos e têm pouco tempo para dedicar à gestão financeira. O aplicativo, por exemplo,  controla as vendas e compras durante todo o ano e prepara a declaração anual para o empreendedor. Entre as funcionalidades do aplicativo estão as notificações, como lembretes para o pagamento da Declaração de Arrecadação Simplificada (DAS-MEI) e para fazer entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ele também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES-UFRN), está vivenciando mais uma disputa para a eleição da direção do centro, que tem a atual diretora e vice diretor respectivamente, Ana Aires e Mario Lourenço candidatos a reeleição, representando assim a chapa 1, já a chapa 2 é encabeçada pela caicoense Sandra Kelly, professora do curso de Geografia tendo o professor Alexandro Teixeira como vice-diretor.

Uma carreta carregada de cachaça tombou no inicio da tarde desta sexta-feira (17) no km 280 da BR-230 no trecho da serra de Santa Luzia, Sertão paraibano, a 250 km de João Pessoa. No acidente, uma pessoa ficou levemente ferida, mas não precisou de socorro médico.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não foram esclarecidos os motivos para o tombamento da carreta, que deixou uma das mãos da rodovia interditada. Agentes da PRF em Patos se dirigiram ao local.

Até as 13h30 desta sexta a PRF em Patos não informou se o veículo havia sido retirado ou se a rodovia permanecia parcialmente interditada.

O Programa Cisterna nas Escolas, uma parceria entre o MDS e a organização Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), construirá 5 mil cisternas em escolas dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O sistema permite a captação e armazenagem de água da chuva em regiões do Nordeste que enfrentam longos períodos de seca. O programa, orçado em R$ 69 milhões, prevê a construção de 5 mil cisternas em 254 municípios do Semiárido até 2016.

A cisterna escolar é construída com placas de cimento e tem capacidade de armazenar água por até oito meses. O sistema também permite o reabastecimento de água com carros pipa.

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, participou na última quinta-feira da posse do novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero. Além de prestigiar o mais novo presidente da CBF, Vanildo foi indicado em Assembleia Geral para o Conselho Consultivo da Confederação.

De acordo com o presidente José Vanildo, ser indicado para o Conselho é uma grande honra para ele e para toda a FNF.

“Sabemos que é uma grande honra ser indicado para esse Conselho Consultivo. É com grande satisfação que eu estarei ao lado dos colegas, presidentes das Federações Gaúcha e Paulista, nessa missão apoiando o presidente Marco Polo”, destaca José Vanildo.

Com a indicação, o presidente pretende estar cada vez mais próximo da CBF. “A Confederação é uma grande parceira, sempre buscando atender os pleitos da FNF em favor dos nossos filiados. Tenho certeza que essa relação será cada vez mais próxima, trazendo sempre mais benefícios para os clubes do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente.

As articulações para fusão do DEM com o PTB continuam caminhando. O deputado federal Felipe Maia, DEM, negou que essa negociação esteja paralisada pela reação negativa de alguns parlamentares.

Felipe Maia confirmou que a executiva nacional do DEM já tem entendimento favorável à fusão e as negociações estão em andamento. A expectativa é de que deverá ser concretizada sem maiores problemas, algumas discordâncias isoladas não serão fator impeditivo.

Além disso, informou, a executiva do PTB, comandada pela deputada federal Cristiane Brasil, promoverá uma reunião nos próximos dias e deve respaldar as articulações que estão em andamento, sobre a possibilidade da fusão entre o DEM e o PTB.

Dezoito pessoas, entre traficantes, usuários e revendedores de drogas, foram presos ontem numa operação da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, em Parnamirim, em cumprimento a 42 mandados de prisão e de busca e apreensão.

A operação denominada “Labirinto”, foi deflagrada ainda nessa madrugada e envolveu 336 policiais (entre civis e militares), aproximadamente 80 viaturas policiais (entre motocicletas, caminhonetes e utilitários), o helicóptero Potiguar I e, ainda, a estrutura Móvel de Delegacia, pertencente à Secretaria de Segurança. O esquema visa dar combate frontal ao tráfico de drogas, que tem aumentado de volume e intensidade.

As autoridades policiais vão continuar deflagrando outras operações no mesmo sentido. A polícia tem se dedicado a investigar o tráfico de drogas, para dar uma resposta a essa situação que tem se agravado no RN. Outras operações estão engatilhadas e vão ser detonadas a qualquer momento.

Meu foco principal é dar fôlego e energia ao turismo, mas estarei disponível no que Michel precisar para ajudar nessa relação com o parlamento”. A declaração é do novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em entrevista ao jornal Valor Econômico, após a posse no cargo na tarde da última quinta-feira.

O jornal destaca a convocação de Henrique Eduardo pelo vice-presidente Michel Temer para reforçar, junto com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, a articulação política do governo Dilma, com o parlamento que tanto Henrique como Temer conhecem profundamente, pois presidiram essa Casa Legislativa e têm bom relacionamento com os parlamentares.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) a obtenção de uma série financiamentos e disse que esses empréstimos, juntamente com as operações já executadas em 2015, cobrem todas as suas necessidades para o ano, segundo o fato relevante. Os contratos anunciados podem somar até R$ 18,66 bilhões.

O maior financiamento foi aprovado com o Banco do Brasil, de R$ 4,5 bilhões, na modalidade de nota de crédito à exportação, com prazo de 6 anos. Com a Caixa Econômica Federal, foi aprovado contrato de limite de financiamento pré-aprovado no valor de R$ 2 bilhões e prazo de 5 anos. Outro contrato da mesma modalidade foi aprovado com o Bradesco, de R$ 3 bilhões e prazo de 5 anos.

Foi também aprovado um acordo de cooperação com o banco britânico Standard Chartered, para uma operação de “venda com arrendamento e opção de re-compra” de plataformas de produção, no valor de até US$ 3 bilhões (equivalentes a R$ 9,16 bilhões pelo câmbio desta sexta) e prazo de dez anos.

Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Senado, acabam com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. São elas as PECs 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR); 30/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR); 37/2015, de Donizeti Nogueira (PT-TO); 47/2015, de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); e 49/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Todas as propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em comum, elas acabam com a possibilidade de reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo. A maioria das PECs também altera o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou Ato de Desagravo Público na manhã desta sexta-feira (17), em frente ao 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó, em razão de ofensa sofrida pelo advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, no exercício profissional, por parte do soldado Franklin André de Azevedo Silva. O fato refere-se à conduta do policial no dia 20 de fevereiro de 2015, durante audiência de sindicância, nas dependências do Batalhão.

O presidente da OAB-RN, Sérgio Freire, destacou que o Ato de Desagravo serve de alerta para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada. “O desagravo é um ato em defesa às prerrogativas dos advogados. Não estamos desafiando nem nos comparando a ninguém e sim defendendo nossa categoria, que representa a sociedade”.

“O momento não é de felicidade, pois estamos aqui precisando promover um ato como este para mostrar que o advogado que trabalha para o cidadão, precisa de liberdade, independência e de todas as condições para poder defender a sociedade. Se isso não acontece, os direitos do advogado e da sociedade são violados e o Estado Democrático de Direito cai por terra e passamos a ter alguém maior do que a lei e não é isso que queremos”, disse o presidente da Subseção de Caicó aos advogados presentes.

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, foi reeleito nesta sexta-feira (17) e continuará ocupando o cargo de chefe do Ministério Público Estadual (MPE) pelo  biênio 2015/2017. Candidato único, Rinaldo Reis recebeu 142 dos 178 votos válidos. Também foram contabilizados 32 votos brancos e quatro votos nulos. Participaram da eleição promotores e procuradores de justiça de Natal e Mossoró.

O pleito iniciado na manhã desta sexta-feira foi finalizada as 14h. o resultado foi proclamado por volta das 14h30 pela 14ª Procuradora de Justiça, Sayonara Café de Melo, presidente da mesa eleitoral. Na próxima semana uma sessão extraordinária a ser realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça irá homologar o resultado da votação.

O Procurador-Geral fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato, durante o biênio 2013/2015, destacando as ações realizadas no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado.

A Polícia Rodoviária Federal iniciou na manhã desta sexta-feira (17) a Operação Tiradentes 2015. Até a terça-feira (21), policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte, a exemplo do que aconteceu no último feriadão da semana santa. Nessa operação o efetivo terá um incremento de 25%.

A fiscalização tem como objetivo principal coibir os comportamentos de risco durante a viagem como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e o uso de bebida alcoólica por motoristas em trânsito. A PRF também estará atenta a circulação dos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que, além das condutas citadas, sempre utilizem o capacete.

Confira as dicas da PRF para uma viagem segura:

A PRF recomenda algumas dicas para a realização de uma viagem segura.

– Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus

(inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e

sinalização;

– Planeje a viagem, procure viajar em horários de menor fluxo, além das paradas em locais

adequados para alimentação, abastecimento e descanso;

– Mantenha a atenção na rodovia;

– Respeite a sinalização e os limites de velocidade;

– Ao dirigir sob chuva:

Reduza a velocidade e redobre a atenção. No período chuvoso aumenta o índice de acidentes e de mortes no trânsito; para se tornar mais visível para os demais condutores, mantenha sempre os faróis acesos; não ligue o pisca-alerta com o veículo em movimento. Isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente; se a chuva for muito forte, não insista; procure um lugar seguro para estacionar e nunca pare no acostamento; aumente a distância do veículo à frente.

O Ministério da Educação adiou pela segunda vez o início das aulas do Programa Nacional do Ensino Técnico (Pronatec), que estava previsto para 17 de junho. A nova data de início será no dia 27 de julho. O Pronatec oferece ao estudante cursos técnicos em instituições particulares pagos pelo governo. O edital foi publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (14).

Segundo o MEC, a alteração no cronograma “se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal e, tendo em vista a solicitação de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições.”

Em março, o início das aulas do Pronatec estava previsto para 7 de maio e foi adiado para 17 de junho por problemas no orçamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil vai passar a pemitir o uso de vestimentas religiosas de candidatos do Exame de Ordem. O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que será determinado à banca examinadora contratada para aplicar o exame que altere os termos dos futuros editais.

A decisão chega após a reclamação da candidata Charlyane Silva de Souza ter sido retirada da prova por estar usando a tradicional vestimenta mulçumana, o véu islâmico (hijab) na primeira fase do último exame, dia 15 de março, em São Paulo. Ela considerou a decisão do Conselho Federal da OAB “uma vitória” (leia no link abaixo). ‘É uma vitória’, diz jovem muçulmana sobre uso de véu no Exame da OAB

Na ocasião, a jovem, que estuda na Faculdade Anhanguera, disse que as interrupções tiraram sua concentração e a fizeram perder tempo de prova. A OAB alegou que o edital é claro ao proibir o uso de qualquer objeto que cubra a cabeça e ainda assim permitiu à candidata fazer a prova com o véu em uma sala reservada.

O Gerente da Emparn, José Augusto Filho, esteve hoje na Adese, e através de seu diretor Executivo, José Vanderli de Araújo, fez o convite informal à Agência de Desenvolvimento, para que a mesma possa se inserir na comissão que trabalha em prol dos Profetas do Tempo do Seridó.

José Vanderli se mostrou bastante receptivo e prometeu repassar à futura Diretoria da Agência, essa nova  missão. O trabalho de promoção dessa cultura seridoense é importante porém incipiente. São grandes as expectativas e possibilidades de ações nessa área, e os desdobramentos exigirão o envolvimento de voluntários e abnegados.

Como diz Helder Cortez, organizador do Encontro Anual dos Profetas do Quixadá: “reunir os profetas não significa apenas a curiosidade pelas suas “previsões”, mais antes de tudo a sua promoção social e cultural. Para a cidade, a sua promoção turística”.

O arcebispo de Salvador Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador (SP), lembrou ao plenário da 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que ele, em nome do regional Nordeste 3, manifestou o desejo dos bispos para que fosse feito uma reflexão sobre o tema do Dízimo. Pediram possíveis diretrizes para orientar esse serviço em todo o Brasil.

Segundo dom Murilo, nota-se que existem experiências muito boas em vários lugares e, em outros, o serviço ainda não tem organização mais clara. A Assembleia Geral de 2014 se pronunciou favorável ao estudo. Uma comissão foi constituída para se ocupar com o encaminhamento desse debate.

O arcebispo de Salvador foi nomeado pela Assembleia Geral como o coordenador da comissão, que considera importante realizar um seminário nacional sobre o assunto. A comissão propõe que esse encontro se realize em Aparecida, no próximo mês de novembro.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre prisão domicilar, pediu autorização à Justiça para passar o Dia das Mães, entre os dias 9 e 18 de maio, em Passa Quatro, cidade do sul de Minas Gerais. Dirceu deseja comemorar a data com a mãe.

Por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ele precisa de autorização para viajar. No pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro disse que sua mãe está com 95 anos e não tem condições físicas para viajar a Brasília. O Ministério Público deu parecer favorável à viagem.

Desde novembro do ano passado, o ex-ministro cumpre o restante da pena de sete anos e 11 meses em casa. Ele recebeu o benefício por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, anunciou nesta sexta-feira (17), após reunião do diretório nacional da legenda, em São Paulo, que partido não mais receberá doações de empresas privadas. Falcão afirmou que, antes de implementada, a decisão ainda terá de ser referendada pelo 5º Congresso Nacional do PT, entre 11 e 14 de junho, em Salvador.

Segundo o presidente do PT, o partido passará a estudar novas formas de financiamento em substituição às doações de empresas privadas, parcela representativa da arrecadação de fundos da legenda. Entre essas formas, ele falou em ampliar as contribuições voluntárias individuais de filiados e simpatizantes.

“Ao mesmo tempo que lutamos pelo fim do financiamento empresarial, decidimos que os diretórios nacional, estaduais e municipais não mais receberão doações de empresas privadas, devendo esta decisão ser detalhada, regulamentada e referendada pelos delegados ao 5º Congresso Nacional do PT”, diz texto da resolução aprovada nesta sexta-feira pelo diretório nacional.