26 set 2024
Geral

O prazo para a entrega da engorda na praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, pode reduzir para 74 dias, diferente do prazo anterior de 90 dias. A informação foi concedida pelo secretário secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (26).

Na avaliação dele, as obras estão em um ritmo positivo, contribuindo para a aceleração do processo. “O cronograma da obra está mantido. A expectativa é de que se o ritmo de 15 mil metros cúbicos por dia continuar, encerraremos em 74 e não em 90 dias”, disse Mesquita.

Sobre o processo que levou o Município a descoberta e utilização da nova jazida, a qual possibilitou a retomada da obra, o secretário explicou que, por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), foi contratada a empresa Caruso (responsável pelo trabalho de controle e monitoramento em empreendimentos Balneário Camboriú, Itapema e Maceió). Foram realizados avaliações com dados secundários com apontamentos, estudos prévios e mergulhos.



26 set 2024
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou na reta final das inscrições do II Concurso de Vídeos Curtos da instituição. Os jovens da rede pública de ensino poderão cadastrar suas produções audiovisuais até o dia 2 de outubro por este formulário (AQUI). Os trabalhos que conquistarem a 1º, 2º e 3º colocação serão premiados com notebooks e Tablets.

A iniciativa visa ampliar o acesso da atuação ministerial para aproximar a população e promover a cidadania e proteção de direitos. Podem participar do concurso alunos do 9º ano e do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A equipe pode contar com até cinco integrantes mais um professor ou professora responsável pela orientação. A produção pode explorar qualquer gênero ou formato como: selfie, documentário, ficção, experimental, videoclipe, animação e encenação musical, com duração entre 1 e 5 minutos.

O concurso de Vídeos Curtos do MPRN tem como temática ““MPRN, agente de transformação social”. Os estudantes devem contar narrativas sobre as áreas de atuação como a educação, saúde, meio ambiente, defesa da infância e juventude, defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, além da defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar.



26 set 2024
Geral

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado. Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.



26 set 2024
Geral

O cargo de auditor-fiscal do trabalho é o que oferece o maior salário inicial do “Enem dos concursos”: R$ 22.921,70. Entre outras atribuições, esses profissionais são responsáveis por fiscalizar se as normas trabalhistas estão sendo cumpridas. A jornada de um auditor-fiscal do trabalho é de 40 horas semanais, e eles atuam realizando inspeções em ambientes de trabalho por todo o Brasil.

O Ministério do Trabalho ainda não divulgou em quais unidades da pasta os aprovados no concurso irão trabalhar. Segundo o edital, a distribuição de vagas pelo país será publicada em conjunto com o ato de convocação para posse.

A carreira aceita candidatos com diploma de ensino superior em qualquer área de conhecimento e é uma das que tiveram o maior número de inscritos do Concurso Nacional Unificado (CNU). Ao todo, 309.645 pessoas se cadastraram para participar da seleção para o cargo, mas pouco mais de metade (166.350) de fato compareceu às provas no dia 18 de agosto.



26 set 2024
Geral

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos materiais na quantia de R$ 150,56, após cancelamento de voo e realocação para outro itinerário. A decisão é dos desembargadores que integram a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, que à unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto pela empresa ré.

O autor contou que adquiriu passagens pela companhia aérea para o trecho Cuiabá (MT) – João Pessoa (JP), com conexão em Brasília, tendo sido posteriormente comunicado sobre a mudança de conexão para São Paulo, com pernoite, e desembarque no destino final João Pessoa, previsto para o dia seguinte.

Diante disso, o passageiro alega que sofreu danos materiais e morais, em razão do cancelamento do voo, bem como que a companhia aérea não disponibilizou hospedagem e transporte para aguardar o voo de conexão entre Guarulhos (SP) e João Pessoa (PB), apenas ofertou um voucher de alimentação.

A empresa aérea, por sua vez, alegou que o ocorrido com o voo se deu em razão da pandemia devastadora da Covid-19 e que informou com antecedência o passageiro, através da agência contratada para intermediar as reservas de passagens aéreas.



26 set 2024
Geral

Nesta quarta-feira (25), policiais civis da 3ª Delegacia Regional (DR) de Caicó, com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e da 46ª Delegacia de Polícia (DP), realizaram uma operação que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão domiciliar no município de Caicó. Durante a ação, dois homens, de 18 e 20 anos, foram presos.

De acordo com as investigações, os suspeitos integram uma rede de tráfico de drogas que atua na Zona Norte da cidade. As apurações começaram no final de julho, quando mandados de busca e apreensão foram cumpridos, culminando na apreensão de drogas, substâncias ilícitas e materiais utilizados no tráfico em uma residência no bairro Recreio, também na Zona Norte.

A operação teve como principal objetivo desarticular uma organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas na região. As investigações continuam com o intuito de identificar e capturar outros envolvidos. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



26 set 2024
Geral

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (24), um homem de 29 anos, pela suspeita da prática do crime de receptação qualificada. De acordo com as investigações, o homem comercializa smartphones em Parelhas. No decorrer da diligência, os policiais civis da 96ª DP apreenderam um aparelho celular, que havia sido supostamente furtado no município de Jardim do Seridó.

Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



26 set 2024
Geral

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou ontem (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas pelas mudanças no clima. A Sala de Situação existe desde junho e tem como objetivo planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência.

O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco, pode provocar mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. Especialistas têm apontado preocupação com a saúde da população diante do agravamento dos cenários de seca.  

Segundo a ministra, a partir dos dados obtidos pelo programa Vigiar (Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do AR), o Ministério da Saúde estabelece as parcerias com os secretários estaduais e municipais de saúde pelo país. 

Nísia destacou que, apesar de as recomendações do Ministério de Saúde serem uniformes, existe a necessidade de se observar as especificidades de cada região. “Há uma capilaridade na forma de atuar que precisa ser feita em conjunto com as equipes do estado e dos municípios”, disse, durante entrevista do programa Bom dia, ministra.



26 set 2024
Geral

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.

Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob prescrição por profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista.

As fórmulas infantis podem ser classificadas como alimentos destinados à alimentação de lactentes (0 a 6 meses de idade) e/ou de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) e/ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos de idade).



26 set 2024
Geral

Os turistas estrangeiros movimentaram mais de R$ 26 bilhões no Brasil, de janeiro a agosto deste ano.  O valor é o maior dos últimos 29 anos para o período e é cerca de 10% maior do que o registrado nos oito primeiros meses de 2023. Somente em agosto, os visitantes de outros países injetaram mais de R$ 3 bilhões no Brasil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Banco Central.

Nos primeiros oito meses do ano, o Brasil recebeu mais de 4,45 milhões de turistas internacionais, um aumento de 10,7% em comparação ao mesmo período de 2023 e 1% maior do que a quantidade registrada de janeiro a agosto de 2019 (43,3 mil chegadas a mais), ainda antes da pandemia de covid-19. Somente em agosto deste ano, 417,9 mil viajantes internacionais estiveram em cidades brasileiras, número 14,5% superior ao do mesmo mês de 2023.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirma que o governo quer atrair mais visitantes internacionais, trabalhando na conectividade aérea e também na infraestrutura turística dos destinos. “O crescimento desse valor também se deve ao fortalecimento de ações de promoção internacional. Temos trabalhado para mostrar, cada vez mais ao mundo, que o Brasil é um país seguro e que reúne belezas naturais, cultura e gastronomia em um só lugar”, afirmou, em nota. 



26 set 2024
Geral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para o município de João Dias, no Alto Oeste potiguar, nas eleições municipais do dia 6 de outubro. O reforço de segurança foi autorizado após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto. Marcelo concorria à reeleição.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o pedido de reforço de segurança nacional para o município foi o único processo local do tipo enviado até o momento ao TSE. A Corte estadual não informou se recebeu outros pedidos de municípios potiguares até esta quarta-feira (25).

As eleições também contarão com atuação das forças estaduais. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, cerca de 12 mil homens e mulheres vão reforçar o efetivo em todos os municípios do estado.



26 set 2024
Geral

A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma ex-secretária municipal de Educação por improbidade administrativa após autorizar o uso de um ônibus escolar para atividades particulares, contrariando o interesse público. A ex-gestora foi sentenciada ao pagamento de multa e ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 3.100,00 cada, totalizando R$ 6.200,00.

De acordo com o processo, em novembro de 2010, o ônibus escolar do município foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, na Paraíba. O veículo transportava 20 pessoas e, em seu interior, havia materiais de piquenique, bolsas de praia e isopores, além de indícios de que o motorista havia ingerido bebida alcoólica. O grupo seguia em direção às praias de Lucena e, posteriormente, à capital João Pessoa para visitar pontos turísticos como parte de uma comemoração do Dia do Funcionário Público.

O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela análise do caso, destacou que a ex-secretária violou princípios básicos da administração pública ao permitir que o ônibus, destinado exclusivamente ao transporte de estudantes, fosse utilizado para fins de lazer. Essa prática, segundo o CNJ, configura desvio de finalidade e uso irregular de bens públicos.



26 set 2024
Geral

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou as leis nº 11.916/2024 e nº 11.917/2024 que asseguram reforçar o combate a crimes de violência contra mulheres de crianças, através da criação de uma lista pública de pessoas condenadas por violência contra a mulher e pedofilia. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (26).

A Lei nº 11.916/2024 estabelece que o Estado deverá divulgar, na internet, a lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher ou sua dignidade sexual. O cadastro será disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e incluirá nome, foto e dados processuais dos condenados.

De acordo com a nova legislação, qualquer cidadão poderá acessar essas informações enquanto durar o cumprimento da pena dos criminosos. Para membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Judiciário, o acesso ao cadastro será ainda mais abrangente, conforme regulamentação da SESED.



26 set 2024
Geral

Um caminhão tombou após colidir com outro enquanto trafegava pelo Acesso Sul do Aeroporto de Natal, durante a manhã desta quinta-feira (26). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), pessoas tentaram saquear as mercadorias presentes nos veículos. Um deles transportava produtos de higiene pessoal, como shampoos e outro trafegava com pisos.

O caso ocorreu por volta das 6h, na rodovia Huberto Pessoa. Um dos veículos seguia pela via, quando o outro realizou uma conversão proibida, o que gerou a colisão. A polícia registrou a ocorrência e informou que as negociações acerca dos danos devem ser discutidas por meio judiciais.



26 set 2024
Geral

As empresas beneficiadas pelo Proedi geram pelo menos 46.784 empregos, representando 56% dos postos de trabalhos formais na indústria do Rio Grande do Norte, que somam quase 83 mil vagas. Também houve um aumento de 156,5% na quantidade de empresas beneficiadas, passando de 115 no primeiro ano do programa, em 2019, para 295 em julho de 2024. Esses números demonstram a importância do programa para estimular o desenvolvimento industrial no RN na geração de empregos no setor.

Os dados e a análise estão na 1ª edição do Boletim Proedi, publicado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com os principais indicadores do Programa referentes a julho de 2024. O documento informa ainda a geração de empregos do Proedi por setores: na indústria alimentícia, 14.917; na têxtil, 12.403; na de transformação, 5.358; e na química e bioquímica, 4.570.

Atualmente, 295 empresas são beneficiadas pelo Proedi. O boletim, elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Industrial da Sedec, mostra que a adesão das empresas tem crescido desde a instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN. Em 2019, o programa contava com a participação de 115 empresas. “Esse número refletia o início da implementação de um regime de incentivos fiscais voltado para o fortalecimento da indústria local, oferecendo isenções e reduções tributárias em troca de contrapartidas em geração de empregos, investimentos e desenvolvimento tecnológico”, observa a publicação.



26 set 2024
Geral

Retomada no último sábado (21), após a Prefeitura de Natal decretar estado de emergência em Ponta Negra e Via Costeira devido ao avanço da maré, a obra da engorda de Ponta Negra segue avançando. O secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, divulgou imagens nas redes sociais em que percebe-se a diferença da praia com os primeiros metros da engorda.

“A engorda da Praia de Ponta Negra continua a todo vapor, a obra que será de grande importância para a ampliação da escala do turismo em Natal”, disse o secretário em publicação nas redes sociais. Com a previsão de novos picos de marés, é iminente o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hoteis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com acidentes fatais e danos ambientais, como explica o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.



25 set 2024
Geral

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico”, detalha o documento.

“Em termos de contratação de reserva de capacidade, tomando por base os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a economia anual, em termos de pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão, foi cerca de R$ 1,8 bilhão por ano”, acrescentou.



25 set 2024
Geral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições. “Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, ressaltou a ministra. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. 



25 set 2024
Geral

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) enviará, nesta quarta-feira (25), dez bombeiros especializados no combate a incêndios em vegetação para reforçar as operações na fronteira entre Brasil e Bolívia. A missão é parte de uma cooperação humanitária coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, em resposta ao aumento significativo dos focos de incêndio na região, que abrange aproximadamente 133 km.

As queimadas ameaçam comunidades indígenas e importantes áreas de preservação ambiental, como o Parque Estadual de Corumbiara, em Rondônia, e o Parque Estadual Ricardo Franco, no Mato Grosso. Os bombeiros potiguares, que viajam sem equipamentos próprios — já disponíveis no local —, ficarão à disposição da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM) e substituirão as equipes que estão no combate direto aos incêndios. A operação faz parte de um esforço contínuo para controlar os focos de calor e preservar a vida e o meio ambiente.



25 set 2024
Geral

Pela sétima vez neste ano, o Brasil está enfrentando uma onda de calor. O alerta, publicado pelo Climatempo, aponta um cenário extremamente seco e com umidade do ar muito baixa, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste com uma média de 5ºC acima do normal.

Essa onda foi iniciada ainda na última segunda-feira (23) e se estende até a sexta-feira (27). No Nordeste, o Rio Grande do Norte será um dos estados com menos chance de impacto, mas isso não descarta as altas temperaturas dos próximos dias.

De acordo com Gilmar Bristot, chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o estado já vem apresentando temperaturas acima de 38ºC, então quando a onda de calor começar a chegar na região já terá perdido as características iniciais. “Ela pode trazer consequências, mas eu não acredito que nós teremos ondas de calor como tivemos ano passado”, diz.



25 set 2024
Geral

O Estado terá que fornecer, em prazo judicial determinado, a certidão por tempo de serviço para um servidor, para a concessão da respectiva aposentadoria, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 50,00, limitado ao valor de R$ 5 mil, nos termos do voto do relator, desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. A decisão do Tribunal Pleno do TJRN considerou que o ente público não respeitou os artigos 66, 67, 100 e 102 da Lei Estadual nº 303/2005 e não observou os critérios legais que versam sobre a razoável duração do processo.

“O direito à certidão e o direito à razoável duração do processo têm natureza de direito fundamental individual, elencados dentre os previstos no rol do artigo 5º da Constituição Federal”, reforça o relator. Conforme a decisão, o artigo 102 da Lei Complementar Estadual nº 303/2005 estabelece que o requerimento formulado pelo interessado será apreciado no prazo de cinco dias e que terá o mesmo prazo para determinar a expedição da certidão e o pedido só poderá ser indeferido, nos termos do artigo 103 da LC, caso a divulgação da informação tenha aptidão de colocar em comprovado risco a segurança da sociedade ou dos interesses do Estado, violar a intimidade de terceiros ou não se enquadrar na hipótese constitucional.



25 set 2024
Geral

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (26).

Os números sorteados foram: 20 – 33 – 34 – 40 – 43 – 57 A quina teve 21 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.854,85. Já a quadra registrou 1.734 ganhadores, com prêmio de R$ 1.554,58 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.



25 set 2024
Geral

A segunda pesquisa espontânea Consult/TN, na qual se pergunta em quem o eleitor votaria sem apresentação dos nomes dos candidatos a prefeito de Natal, repete o resultado da pesquisa anterior – o deputado federal Paulinho Freire (União) à frente do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), 24,70% contra 23,70%.

Uma diferença de 1,0%, enquanto a sondagem de campo feita entre os dias 14 e 17, mostrava uma vantagem de 3,60% favorável a Paulinho Freire. Segundo a pesquisa não estimulada realizada entre sexta-feira (20) e segunda-feira (23), a deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 14,10%, seguida mais atrás pelo ex-deputado federal Rafael Motta (Avante), com 1,40%.

Os candidatos Nando Poeta (PSTU) e Hero (PRTB) não foram citados na pesquisa espontânea, em que 7,90% dos 1.000 eleitores entrevistados disseram não votar em nenhum dos seis candidatos e 28,20% estão indecisos, não souberam dizer em quem votarão no primeiro turno da eleição majoritária em Natal.

A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.



25 set 2024
Geral

A margem é de apenas 1,1%, mas o resultado da segunda pesquisa eleitoral Consult/TRIBUNA DO NORTE já aponta uma virada na disputa pela prefeitura de Natal. Caso as eleições fossem hoje, o candidato do partido União Brasil, deputado federal Paulinho Freire, venceria as eleições com 32.60% dos votos contra 31,50% do seu principal adversário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), conforme sondagem estimulada, aquela em que é apresentada a lista dos candidatos durante entrevista aos eleitores.

Já a terceira e última pesquisa de intenções de votos dos eleitores para o pleito de 6 de outubro, será realizada e divulgada na semana de encerramento da campanha dos seis candidatos a prefeito de Natal. Na primeira pesquisa estimulada Consult/TN feita entre os dias 14 e 17, Carlos Eduardo Alves aparecia à frente na preferência do eleitorado natalense, tinha 31,0%, enquanto Paulinho Freire aparecia com 30,60%. Numa diferença de apenas 0,4%.

Conforme a amostragem estimulada a segunda pesquisa Consult/TN também mostra que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Natália Bonavides, continua em terceiro lugar, com 17,0%, um leve crescimento de 0,6 décimos em relação a pesquisa anterior, em que tinha 16,40%.

Os percentuais dos demais candidatos são os seguintes: Rafael Motta (Avante), 2,0% e Nando Poeta, 0,20%. O candidato Hero (PRTB ) não foi citado. A pesquisa estimulada ainda mostrou que 8,90% dos eleitores não votariam em nenhum desses candidatos. Outros 7,80% estão indecisos.

Na primeira pesquisa, os eleitores indecisos eram 5,10% e os que não votariam em nenhum candidato, 13,80%. A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.



25 set 2024
Geral

O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS). No estado, no entanto, a alíquota atual do imposto é de 18%.

De acordo com o texto, o governo prevê uma arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o que equivaleria 32,35% da arrecadação própria do Estado. 25% da arrecadação do imposto pertence aos municípios.

“Com intuito de viabilizar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado do Rio Grande do Norte, a apuração da arrecadação com o ICMS está considerando a alíquota modal de 20 pontos percentuais, estando condicionada à aprovação pela Casa Legislativa, sendo crucial a consolidação dessa fonte para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”, diz a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada ao Legislativo junto com a lei.



25 set 2024
Geral

Um coquetel de drogas sintéticas conhecido como cocaína rosa rapidamente se tornou uma grande preocupação na Espanha, no Reino Unido e em outras partes da Europa. No início de setembro, as autoridades espanholas realizaram sua maior apreensão de drogas sintéticas e interceptaram uma grande quantidade de cocaína rosa junto com mais de um milhão de pílulas de ecstasy. A operação teve como alvo redes de distribuição de drogas em Ibiza e Málaga.

Esta substância perigosa tem sido associada a um número crescente de mortes relacionadas a overdose. A composição imprevisível e a crescente popularidade da cocaína rosa provocaram apelos de organizações europeias que trabalham com redução de danos causados ​​por drogas por ações urgentes para lidar com os riscos que ela representa.

O MDMA, comumente conhecido como ecstasy, é um estimulante com propriedades psicodélicas, enquanto a cetamina é um anestésico poderoso que tem efeitos sedativos e alucinógenos. Já as drogas 2C são classificadas como psicodélicas, mas também podem produzir efeitos estimulantes.

Normalmente encontrada em pó ou pílula, a cocaína rosa é conhecida por sua cor vibrante, que foi elaborada para conquistar clientes a partir do apelo visual. Ela é colorida porque traz um corante alimentício. Às vezes, ocorre também a adição de morango ou alguns aromas.



25 set 2024
Geral

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.



25 set 2024
Geral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.

Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia. “Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou.



25 set 2024
Geral

Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24) de um evento paralelo, organizado por ele e pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo”, também na sede da ONU, na cidade norte-americana. No evento, Lula fez um balanço sobre a quebra de confiança no regime democrático, abalado pelo agravamento da exploração capitalista, abrindo espaço para extremismo e forças totalitárias.

“A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático. Um sistema que privilegia os homens brancos e falha com as mulheres negras é imoral. Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo. Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos”, disse o presidente. Para Lula, a democracia vive seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial.



25 set 2024
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O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima. Ontem (23), o cantor sertanejo teve mandado de prisão expedido nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife.

Ele é acusado de ter ligação com pessoas investigadas na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que apura um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar pela internet (bets). Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família.

Na mesma decisão, o desembargador derrubou a medida que suspendeu o passaporte e o porte de arma do cantor. Para o magistrado, a decretação da prisão de Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do cantor, foi justificada com base em ilações.



25 set 2024
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Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).



25 set 2024
Geral

Policiais militares detiveram um homem após ele permitir que um adolescente pilotasse uma motocicleta sem habilitação. O caso ocorreu na segunda-feira na cidade de Extremoz, localizada na Grande Natal.

Segundo as informações da Polícia Militar, o caso ocorreu no centro da cidade. Ele foi autuado em flagrante por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada. Diante dos fatos, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil pra procedimentos cabíveis.



25 set 2024
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A Polícia Civil da 73ª Delegacia de Umarizal prendeu, nesta segunda-feira (23), o terceiro suspeito envolvido no homicídio de Leonardo Lopes de Freitas, conhecido como “Léo Cachoeira”. O jovem, de 19 anos, foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Conforme as investigações, o suspeito, em conjunto com outros dois homens, cometeu o assassinato no dia 19 de abril de 2024. Na ocasião, também foi registrada uma tentativa de homicídio contra um homem de 24 anos. Os dois cúmplices já haviam sido capturados e estão presos.

Após ser conduzido à Delegacia para os trâmites legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A investigação continua em andamento para esclarecer todos os detalhes do crime.



25 set 2024
Geral

A Polícia Civil realizou uma operação em São Miguel do Gostoso, no litoral do RN, na manhã desta terça-feira (24). Durante a ação, um mandado de busca e apreensão contra um homem, de 48 anos, investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes no município.

O suspeito, segundo as investigações, oferecia empregos em estabelecimentos comerciais na região para menores de idade, prometendo benefícios como tablets, celulares e dinheiro em troca da realização de um “teste” prévio de caráter sexual que a vítima desconhecia.

As vítimas eram conduzidas individualmente a um motel onde o “teste” era revelado, que consistia na realização de atos libidinosos e conjuncão carnal. Durante a operação, foram apreendidos dois celulares, um pen-drive e uma munição calibre 38, o que levou à condução do suspeito à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a posse ilegal da munição.



25 set 2024
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A Receita Federal promoveu uma operação, na manhã desta terça-feira (24), para combater o contrabando de cigarros no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. Inicialmente, três suspeitos de contrabando de cigarros foram presos pela Polícia Civil. Uma carga de cigarros também foi apreendida. O material apreendido será encaminhado às autoridades policiais para uma investigação mais detalhada do crime, por meio de um inquérito policial.

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal atua rotineiramente combatendo ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Na semana passada, um servidor da Receita foi baleado durante uma operação com a Polícia Civil/Deicor, em Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. As equipes foram recebidas a tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e escoltado por outros criminosos. O caso ocorreu na manhã da última quarta-feira (18).



25 set 2024
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As ocorrências de incêndios em áreas de mata apresentaram um aumento de 10,2% no Rio Grande do Norte de janeiro a setembro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram 807 ocorrências neste ano contra 732 em 2023, segundo dados do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM-RN).

O CBM disse ainda que os meses de julho, agosto e setembro foram os meses de maior incidência recente em relação ao mesmo período do ano passado, sendo julho com aumento de 63%, agosto com 37%, e setembro com 46%, respectivamente. Os números brutos não foram divulgados.

Segundo o Coronel Erbes Lucena, diretor do Comando Operacional do CBM-RN, o aumento de incêndios nesta época do ano é ocasionado pela “temporada normal de incêndios em vegetação, ocasionada pela alta temperatura e fortes ventos comuns ao período”, disse. Ainda segundo o diretor do Comando Operacional do CBM-RN, Coronel Erbes Lucena, a tendência é que haja um “aumento da incidência de focos de incendios em vegetação na zona rural e em lotes urbanos”.



24 set 2024
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O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo organizado pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da USP, e realizado na noite desta segunda-feira (23) foi marcado pela expulsão de Pablo Marçal (PRTB) por desrespeito às regras já na reta final do evento, durante as considerações finais. Em outros momentos, houve também ataques pessoais.

Estavam vetados insultos, ofensas, xingamentos e uso de apelidos pejorativos, e o participante que infringisse alguma das regras receberia advertências, sendo retirado se acumulasse três delas. Marçal foi advertido seguidamente até a expulsão após chamar Ricardo Nunes (MDB) por um apelido e também afirmar que Nunes seria preso pela Polícia Federal em um possível mandato dele.

“Tomei três advertências numa fala”, reclamou o ex-coach. “Essa é a minha indignação como cidadão aqui agora e não faz o mínimo sentido, eu usei do meu tempo, fui advertido, segui nas regras, ele [o mediador Carlos Tramontina] poderia me advertir depois que eu terminar de falar, ele até verbalizou. Por que você está usando esse último momento? Porque o último momento é meu, veio do sorteio”, afirmou.



24 set 2024
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão solene no Plenário “Deputado José Mariz” para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, Dom Alcivan Tadeus. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Cida Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo bispo ao estado da Paraíba.

Dom Alcivan expressou sua gratidão pela homenagem e pela acolhida que tem recebido desde sua chegada ao estado. “Para mim, é um orgulho, porque desde que aqui cheguei fui muito bem acolhido por todo o povo da Paraíba, pelo clero, os religiosos, os seminaristas. Sinto-me em casa desde o primeiro momento que aqui cheguei para exercer essa missão como bispo auxiliar”, afirmou.



24 set 2024
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A Justiça Eleitoral do RN já iniciou o processo de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2024. Serão preparadas no estado um total de 8.114 urnas para as mesas receptoras de votos, além de 378 para eventuais contingências, visando atender a 2.649.282 eleitores aptos a escolherem seus prefeitos e vereadores. Todos os dados necessários para a votação são gravados inicialmente nas mídias para posterior instalação nas urnas eletrônicas, que, ao final, serão lacradas.

O trabalho tem por objetivo gravar, em mídias de carga, os sistemas eleitorais e os programas oficiais das urnas, assim como os dados essenciais para a votação, incluindo informações dos eleitores de cada seção eleitoral e número e foto dos candidatos. Até a próxima sexta-feira (27) todas as zonas eleitorais deverão realizar suas cerimônias de Geração de Mídias, presididas pela juíza ou juiz eleitoral, ou por autoridade designada pelo TRE.



24 set 2024
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A governadora Fátima Bezerra convidou, mas o presidente Lula não virá ao Rio Grande do Norte para acompanhar o lançamento de obras federais no Estado, que ocorre, na manhã desta terça-feira (24), em Macaíba e Natal.

Em resposta ao Oficio nº 273/2024-GE, protocolado dia 18, o diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Paulo Cangussú André, informa que “pela natureza do assunto, a demanda foi enviada para análise” ao Gabinete Adjunto.

Já no ofício datado do dia 17, a governadora do Estado destacava “a grata satisfação de que o o Rio Grande do Norte foi contemplado com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 244 projetos selecionados no Novo PAC Seleções, anunciados em 2023, além de outros investimentos estruturantes que visam o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”.

Por essa razão, dizia que era “imprescindível” a vinda presidente Lula da Silva para participar da inauguração da duplicação da Reta Tabajara e a publicação, até dezembro, do edital de licitação para duplicação da BR-304, bem como do anúncio da federalização dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) e instalação das defensas da Ponte Newton Navarro, em Natal e, ainda, da assinatura de Termos de Compromissos nas áreas de mobilidade urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.



24 set 2024
Geral

Um homem, que havia fugido da cadeia de Alcaçuz, em 2017, e estava foragido da justiça, foi preso nesta sexta-feira (20) no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

A ação ainda resultou em um auto de prisão em flagrante, pois o foragido ofereceu resistência. No momento da prisão, ele estava portando uma arma de fogo calibre .380, com quatro carregadores cheios, totalizando 59 munições, além de documentos falsos. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, receptação dolosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Segundo a Polícia, ele ainda é suspeito, também, de ter cometido os crimes de: homicídio, tráfico de drogas, roubo e receptação. As investigações apontam ainda que ele é integrante de uma facção criminosa local. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.



24 set 2024
Geral

A Justiça concedeu liberdade provisória ao policial militar que atropelou e matou um pedestre na madrugada do último sábado (21), em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O policial militar, que estava de folga, passou por uma audiência de custódia – período em que o juiz analisa a legalidade de uma prisão em flagrante – e foi liberado com algumas condicionantes.

Segundo a decisão, ele deverá comparecer periodicamente ao juízo competente, entre os dias 10 e 15 de cada mês, para informar e justificar suas atividades. Ele também deve fornecer endereço completo e atualizá-lo em caso de alteração. Também está proibido de ausentar-se da Comarca de Natal, salvo mediante comunicação prévia e autorização do juízo competente.



24 set 2024
Geral

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Natal), prendeu na tarde deste sábado (21), um homem de 38 anos sob a acusação de tráfico de drogas. A ação ocorreu no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, e resultou na apreensão de diversas substâncias ilícitas.

Na sexta-feira (20), a DENARC recebeu informações que indicavam que o suspeito estaria envolvido na distribuição de drogas sintéticas durante um evento programado para o fim de semana. As investigações revelaram que ele também guardava outros tipos de entorpecentes e anabolizantes em sua residência.

Diante das informações, a equipe iniciou diligências na sexta, realizando levantamentos sobre o local do evento e o veículo utilizado para o transporte das drogas. Com base nos dados coletados, foi solicitado um mandado de busca e apreensão ao Plantão Judiciário.

No sábado, as equipes policiais foram divididas: uma parte monitorou o evento, enquanto outra se dirigiu à residência do suspeito. Os agentes flagraram o homem ao chegar em sua casa e imediatamente cumpriram o mandado, encontrando uma variedade de drogas sintéticas, incluindo porções de MDMA, comprimidos de ecstasy, micropontos de LSD, além de maconha, anabolizantes e medicamentos controlados.



24 set 2024
Geral

Um homem, de 34 anos, foi preso suspeito por ter estuprado a própria filha, que na época tinha 12 anos. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (23), em Natal. Segundo as investigações da Polícia Civil, o suposto ato foi cometido no município de João Câmara, na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte.

Desde o crime, os policiais vinham monitorando o suspeito. Diligências foram realizadas e o homem foi capturado e preso no bairro Igapó, na zona Norte de Natal. O suspeito foi conduzido até a delegacia e, no interrogatório, confessou o crime. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.



24 set 2024
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Informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) mostram que o sistema público já realizou 276 transplantes de órgãos, no período de janeiro a agosto deste ano. O número é superior aos procedimentos realizados em todo 2023, no entanto, 937 potiguares ainda aguardam na fila por um transplante de órgão. Essa espera alerta para a necessidade da campanha do Setembro Verde, período dedicado à conscientização da doação de órgãos como um gesto de solidariedade.

De acordo com a Subcoordenadoria de Transplante de Órgãos da pasta, o Rio Grande do Norte realizou 139 transplantes de córneas, 101 de medula óssea, 35 de rins e um transplante de coração. Embora os números tenham crescido, a lista de espera apresenta quantitativos ainda maiores. São mais de 601 pacientes na espera por córneas, 320 por rins, 15 por médula óssea e um por coração.

Para Rogéria Nunes, coordenadora da Central de Transplantes do RN, esses quantitativos apontam preocupação pela saúde. “Cada vez mais a fila está aumentando, ou seja, existe uma demanda cada vez maior para a doação. As pessoas estão envelhecendo e mais problemas crônicos aparecem com indicação de transplante, mas o nosso número de doação não aumenta, se mantém estável. Então a nossa fila cresce constantemente por causa disso”, afirma.



24 set 2024
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Os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) têm até o dia 16 de outubro para sacar os valores. Segundo o BC, R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.



24 set 2024
Geral

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), disse que a retomada da obra da engorda de Ponta Negra com o uso de uma nova jazida de areia não gera a necessidade de que uma nova licença ambiental seja expedida.

A afirmação feita nesta segunda-feira (23) em uma coletiva de imprensa se baseia na publicação do decreto de situação de emergência na sexta-feira passada (20), pela prefeitura, por conta dos danos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra.

“Nós pedimos o parecer da Procuradoria Geral do Município, que constatou que, em uma situação emergencial, nós podemos autorizar o início da obra de engorda sem o licenciamento ambiental, porque a legislação, as leis vigentes no país amparam e autorizam o gestor a agir dessa forma, proceder dessa maneira”, disse Álvaro Dias.

Um dia após o decreto ser publicado, a obra da engorda foi retomada pela prefeitura. A obra ficou parada mais de duas semanas, porque pesquisadores constaram que a jazida que estava sendo usada não servia para a engorda devido à qualidade e à quantidade da areia.

A nova jazida de areia que passou a ser usada fica a 10 km da costa da capital, praticamente em uma linha reta partindo do ponto da Via Costeira onde a obra foi iniciada.



24 set 2024
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A Arquidiocese de Natal vai celebrar o primeiro aniversário da posse do arcebispo Dom João Santos Cardoso, dia 7 de outubro, com a missa em ação de graças, às 16h30, na Catedral Metropolitana. A celebração, que também marcará o primeiro Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria,  será transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese e pela Rádio Rural de Natal – 91.9 FM.  

Após a missa, os fiéis serão convidados a permanecerem na Catedral para acompanhar, por meio de um telão, a transmissão ao vivo das festividades que acontecerão no Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria. A programação, no Rio, será encerrada, às 19h,  com o  ato de consagração do Brasil a Nossa Senhora Aparecida, realizado por Dom Devair Araújo da Fonseca, bispo da Diocese de Piracicaba (SP).



24 set 2024
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O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.

Segundo dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), até o momento, o Rio Grande do Norte já registrou 88,53% de cobertura da VIP, número que ultrapassou os 83,37% alcançados em 2023. A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro.

Países como os Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais, mesmo após enfrentar declínios desde o ano de 2016. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.



24 set 2024
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O tribunal de Justiça de Pernambuco determinou na noite desta segunda-feira a soltura da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, que estava presa preventivamente. A decisão foi determinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal de Recife. Além de Deolane, o magistrado também pediu a soltura de Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da casa de apostas Esportes da Sorte, e da mãe da influenciadora, Solange Bezerra.

Os três foram detidos no âmbito da âmbito da Operação Integration. No último dia 20, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou ter requerido a substituição das prisões dos investigados na Operação Integration por medidas cautelares até a realização de novas diligências.

Segundo nota do MP, o pedido foi realizado após uma “minuciosa análise” dos autos da investigação indicar que eram necessárias diligências complementares para “embasar a acusação formal” dos investigados. O comunicado não detalhou quais seriam as medidas cautelares indicadas.