16 mar 2025
Geral

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 16, na Praia de Copacabana que, mesmo “preso ou morto” vai continuar sendo um “problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso feito para apoiadores no Rio, o ex-presidente disse que já tem votos suficientes para emplacar a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, que também pode beneficiá-lo.

“Eu estava nos Estados Unidos [no dia do vandalismo em Brasília]. Se eu estivesse aqui, estaria preso até hoje ou quem sabe morto por eles. Eu vou um problema para eles, preso ou morto. Mas eu deixo acesa a chama da esperança, da libertação do nosso povo”, disse Bolsonaro.

Como mostrado pelo Estadão, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como “líder” do plano golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Bolsonaro disse ainda que o tamanho da pena imposta pelo STF aos vândalos que foram detidos na Praça dos Três Poderes foi calculada para justificar uma condenação de 28 anos de prisão contra ele.



16 mar 2025
Geral

Equipes formadas por alunos das SESI Escola do Rio Grande do Norte se destacaram e ficaram entre as vencedoras do Festival SESI de Robótica 2025, torneio que reuniu 2.500 estudantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Foram quatro dias de intensas competições, com as provas finais e encerramento neste sábado (15). As escolas do SESI do RN tiveram estudantes que concorreram nas quatro categorias das competições com premiações.

Cinco times formados por estudantes de escolas do SESI do RN ficaram entre as equipes premiadas. A Equipe Volpes, integrada por alunas da SESI Escola Mossoró, conquistou o primeiro lugar em melhor desempenho feminino na categoria F1.



16 mar 2025
Geral

O papa Francisco, hospitalizado há 31 dias por problemas respiratórios, afirmou neste domingo (16) que está “passando por um momento de provação”. A declaração foi feita em sua mensagem do Angelus, enviada por escrito pela quinta semana consecutiva.

“Compartilho com vocês esses pensamentos, pois estou passando por um período de provação e me uno a tantos irmãos e irmãs doentes: frágeis, neste momento, como eu”, escreveu o pontífice de 88 anos, que se recupera de uma pneumonia bilateral no hospital Gemelli, em Roma. Ele acrescentou: “O nosso físico está fraco, mas, mesmo assim, nada nos impede de amar, de rezar, de nos doarmos, de sermos uns para os outros. Na fé, sinais luminosos de esperança.”

O boletim médico mais recente, divulgado neste sábado (15) à noite pela Santa Sé, afirma que seu estado de saúde permanecia “estável”, mas que o papa ainda precisava continuar com a terapia no hospital, apesar da “melhora gradual”. Como mostra da evolução de seu quadro, Jorge Bergoglio reduz “progressivamente” o uso de uma máscara de oxigênio durante a noite, substituída por uma cânula nasal de alto fluxo, que ele já utiliza durante o dia e que obriga os pulmões a estarem mais ativos.

Desde sua última forte recaída, registrada em 3 de março, o estado de Francisco melhorou gradualmente e, na última segunda-feira (10), seu prognóstico deixou de ser considerado “reservado”. Os médicos, no entanto, ainda não se pronunciaram sobre uma data de alta. O Vaticano aponta para uma recuperação lenta.



16 mar 2025
Geral

Os dias de chuva em Natal e no interior do estado têm grande possibilidade de continuarem nos próximos dias. É o que o boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica: o Inmet emitiu um alerta laranja para 62 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido das 10h deste domingo (16) até às 10h da segunda-feira (17). O alerta laranja é o segundo mais grave nos índices do Instituto. A previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.

O alerta amarelo, de chuva potencial, também foi emitido para 71 municípios do RN. O alerta também é válido até as 10h da segunda-feira (17), com chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, e ventos intensos de 40 a 60 km/h.

O Inmet alerta também a existência de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de acidentes, o Instituto instrui que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e também não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.



16 mar 2025
Geral

A ostreicultura potiguar tem se firmado como referência nacional na produção de ostras nativas. O Estado, que há pouco mais de uma década não possuía um setor estruturado, hoje lidera o ranking brasileiro da espécie nativa graças a uma parceria entre produtores, Sebrae-RN e Fundação Banco do Brasil. Segundo o último Boletim da Aquicultura em Águas da União, divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a produção de ostras nativas no RN saltou de 0,80 tonelada em 2020 para 152 toneladas em 2023.

Para os produtores, a transição para um modelo estruturado garantiu avanços em qualidade e sustentabilidade. “Fazíamos o extrativismo aqui e, de certa forma, era um cultivo predatório, sem repor os bancos naturais”, lembra Rafael Amaro, que preside a Associação dos Produtores de Ostras (Aproostras-RN), em Tibau do Sul, cidade que concentra 17 das 45 famílias que trabalham com a ostreicultura sustentável no Estado. Além de Tibau do Sul, Senador Georgino Avelino e, mais recentemente, Canguaretama, formam a cadeia produtora potiguar.



16 mar 2025
Geral

No dia 17 de maio, além de prezar pela sua saúde e qualidade de vida, os atletas da etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas 2025 também contribuirão para uma causa social. Todo o valor da inscrição dos atletas da Caminhada Solidária e os alimentos entregues na troca dos kits de todos os 6.000 atletas serão destinados ao Sesc Mesa Brasil, maior programa de combate à fome da América Latina. A iniciativa é do Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).

A Corrida segue com inscrições abertas, que podem ser feitas por meio de formulário disponível no site sescrn.com.br, e confirmada após o pagamento. Os valores do segundo lote estão a partir de R$ 40,00 (quarenta reais), para a Corrida Infantil, e R$ 50,00 (cinquenta reais) para a Caminhada Solidária. Para a Corrida Adulta de 5 km e 10 km, os valores são a partir de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para comerciários e dependentes, e de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para outras categorias de credenciais e população em geral.

Este ano, durante a retirada dos kits atletas (compostos por camiseta, chip e número de identificação), todos os participantes terão que doar 1 kg de alimento não perecível para o Sesc Mesa Brasil. Isso acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio, no Sesc Rio Branco. Os 6.000 kg de alimentos, além de todo o valor das inscrições da Caminhada Solidária, serão destinados a instituições sociais cadastradas no projeto.

O Sesc Mesa Brasil é a maior rede privada de bancos de alimentos da América Latina, contando com 3,4 mil empresas parceiras, que doam seus excedentes de produção para serem distribuídos a 7,2 mil entidades assistenciais cadastradas. Em mais de 20 anos de atuação no Rio Grande do Norte, mais de 180 instituições como asilos, creches e associações comunitárias já foram impactadas. Esse número representa a redistribuição de 26 milhões de quilos de alimentos em benefício de mais de 3,5 milhões de pessoas, só aqui no estado.



16 mar 2025
Geral

O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais. A legenda alega que leis locais recentes que regulam esses estabelecimentos violam a ordem federal e criam “um cenário verdadeiramente caótico” que prejudica o recolhimento e a distribuição de impostos.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212 está sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Na ação, o Solidariedade pede que todas as leis e decretos municipais que estabelecem sistemas lotéricos de sorteio ou de apostas sejam suspensos provisoriamente (por liminar), até que o STF se pronuncie, no mérito, sobre sua inconstitucionalidade.

O partido defende que essas regras locais invadem a competência exclusiva da União para legislar sobre o tema, com o objetivo de incrementar suas receitas “a qualquer custo”. “Há um sem número de municípios que escancaram a estrutura pública a empresas não autorizadas para, por meio da exploração da atividade lotérica, se apropriarem de maneira maquiada de legitimidade por leis municipais, mas ilícita, dos recursos dos cidadãos”, afirma.



16 mar 2025
Geral

A Secretária de Assistência Social, Maria Cleide, participou na tarde desta quinta-feira (13) da Audiência Pública sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), reafirmando o compromisso da gestão municipal com a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O encontro foi um espaço fundamental para discutir a aplicação dos recursos do FIA, garantindo que os investimentos sejam direcionados para ações que impactam diretamente a vida da juventude, promovendo desenvolvimento, inclusão e oportunidades.

A participação ativa da sociedade civil, dos conselhos e de instituições locais demonstrou a importância da transparência e da construção coletiva das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O FIA, mecanismo essencial para o financiamento de projetos sociais, possibilita a execução de programas que fortalecem a rede de proteção e ampliam as oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.



15 mar 2025
Geral

O Governo do Rio Grande do Norte deixou de aplicar R$ 480 milhões no sistema carcerário nos últimos seis anos. É o que mostra uma ação civil pública protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo a ação, os recursos deveriam ter sido aplicados em ações de custeio e investimentos pela Secretaria da Administração Penitenciária. O contingenciamento de recursos, segundo a ação, ameaça a segurança dos presídios do Estado e representa um risco para a sociedade. A Seap reconhece o contingenciamento de recursos, mas considera que o sistema carcerário está seguro.

A ação civil pública é da 70ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, do Ministério Público Estadual. Os R$ 480 milhões que deixaram de ser aplicados no sistema deveriam ter sido aplicados entre 2019 e 2024, mas foram contingenciados, segundo a ação. A ação é assinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo e aponta que a não execução dos recursos afetou as políticas públicas de manutenção e estruturantes no sistema penal potiguar, como pagamento de dívidas e execução de contratos básicos, como alimentação, tornozeleiras eletrônicas e kits de higiene para os presos, além de abertura de vagas em prisões potiguares, que estão superlotadas.

Os contingenciamentos no custeio atingiram a ordem de R$ 103,7 milhões. O promotor aponta que, por conta disso, a Seap acumula dívidas de aproximadamente R$ 13,6 milhões em restos a pagar. Desse total, R$ 6,1 milhões referem-se a três contratos de alimentação dos presos; R$ 2,6 milhões correspondem a contratos de kits de higiene; e R$ 2,8 milhões estão ligados a contratos de tornozeleiras eletrônicas e monitoramento de presos do semiaberto. Segundo o promotor, a falta de tornozeleiras levou a Seap a deixar 800 presos do semiaberto sem nenhum montioramento.



15 mar 2025
Geral

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na última segunda-feira (11), o deputado estadual Adjuto Dias voltou a cobrar agilidade na reforma da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), localizada em Caicó. O parlamentar ressaltou que a demora na conclusão das obras tem impactado diretamente os alunos e toda a comunidade escolar.

Adjuto Dias enfatizou que a reforma da unidade se arrasta há um longo período, comprometendo a qualidade do ensino e o funcionamento da escola. Ele lembrou que a situação gera transtornos para estudantes, professores e demais profissionais, que enfrentam dificuldades estruturais no ambiente escolar.

Além da cobrança pela conclusão da reforma, o deputado também reivindicou o pagamento da emenda parlamentar de sua autoria, destinada em 2024, para a aquisição de computadores para a unidade de ensino. Segundo ele, a liberação dos recursos é essencial para garantir melhores condições de aprendizado e modernizar a estrutura tecnológica da escola.

O parlamentar reforçou que continuará acompanhando de perto a situação e cobrando providências do Governo do Estado. “É inadmissível que os alunos sigam sendo prejudicados por essa demora. Educação deve ser prioridade e a escola precisa oferecer um ambiente adequado para o aprendizado”, afirmou Adjuto Dias.



15 mar 2025
Geral

O Papa Francisco aprovou um novo processo de três anos para que sejam consideradas reformas na Igreja Católica global, informou o Vaticano neste sábado, em um sinal de que o pontífice de 88 anos planeja seguir como papa, apesar de sua batalha contra uma pneumonia dupla.

O Sínodo, que realizou uma cúpula inconclusiva de bispos no Vaticano sobre o futuro da Igreja em outubro passado, agora realizará consultas com católicos de todo o mundo pelos próximos três anos, antes de sediar uma nova cúpula, em 2028.

Francisco aprovou o novo processo de reformas na terça-feira no hospital Gemelli, em Roma, onde ele está internado, informou o Vaticano neste sábado. O papa está hospitalizado há mais de um mês, e sua prolongada ausência pública alimentou especulações de que poderia optar por seguir seu antecessor, Bento XVI, e renunciar ao papado.

Seus amigos e biógrafos insistiram, no entanto, que Francisco não tem planos de renunciar. A aprovação de um novo processo de três anos indicou que ele quer continuar, apesar de sua idade e da possibilidade de enfrentar um longo e difícil caminho de recuperação da pneumonia, dada sua idade e outras condições médicas.



15 mar 2025
Geral

A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis. Entidades produtivas do RN seguem demonstrando preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.

Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), chama atenção para a elevação de custos nas empresas. “Paralelo a isso, há um impacto na renda popular. A dimensão vai depender não somente da nossa realidade, como também de um cenário nacional, como o câmbio, a taxa Selic e a inflação. Mas, historicamente, nós sabemos que aumento de imposto penaliza o investimento, fere a capacidade de compra das pessoas, ou seja, gera todo um desequilíbrio na economia”, fala Serquiz. Os efeitos na competitividade do RN também são uma preocupação da Federação.

“O aumento nos traz preocupação porque o RN já é o último estado do Nordeste em competitividade e o 24º do Brasil, de acordo com o ranking anual do Centro de Liderança Público. Isso ocorre por conta da falta de solidez fiscal e baixa capacidade de investimentos do Estado, problema para o qual o aumento de impostos não pode se vislumbrar como única solução”, aponta Serquiz.



15 mar 2025
Geral

A sexta-feira (14) foi marcada por grandes volumes de chuva em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. A tendência é de continuidade das chuvas pelo menos até a próxima terça-feira (19). Na capital, o acumulado em 24 horas chegou a 107 mm, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Climatempo. Com isso, o total de precipitações no mês já atingiu 206,5 mm, ultrapassando a média histórica de março, que é de 200,8 mm.

A chuva intensa causou alagamentos em várias regiões da cidade e impactou o trânsito. Em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foram registrados 40,6 mm, enquanto municípios como Goianinha (35,2 mm) e Canguaretama (21,8 mm) também tiveram chuvas expressivas. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a precipitação observada faz parte do início do período chuvoso e está associada à atuação da Zona de Convergência Intertropical.

Além da capital e da região metropolitana, o interior do Rio Grande do Norte também registrou fortes precipitações nas últimas 24 horas. O boletim pluviométrico da Emparn aponta acumulados consideráveis em diversas cidades:

São João do Sabugi: 93,2 mm

Timbaúba dos Batistas: 82,0 mm

Serra Negra do Norte: 37,4 mm

Pendências: 45,8 mm

Almino Afonso: 27,8 mm

Luís Gomes: 23,0 mm

Umarizal: 19,8 mm



15 mar 2025
Geral

Com gols de Thiaguinho e Thailor, América venceu o Santa Cruz e conquistou a vaga na final do Campeonato Potiguar 2025. A partida ocorreu na Arena das Dunas, em Natal, neste sábado (15). O adversário do alvirrubro será definido neste domingo (16), no jogo entre Laguna e ABC, no Frasqueirão.

O tricolor jogava pelo empate, visto que venceu a primeira partida por 2 a 1. No jogo, a etapa inicial teve domínio do América no início da partida com bola na trave e tudo de Souza. No entanto, o jogo caiu de produção e terminou 0 a 0 com vaia da torcida.

As duas equipes tiveram chances claras de gol. Mas, foi o Santa que balançou as redes neste primeiro tempo. Na jogada, o atacante Hudson Dias foi disputar a bola com os dois zagueiros do América após lançamento. Na tentativa, o Iran errou o tempo de bola e deixou o jogador do tricolor avançar, que chutou por cima de Renan Bragança. No entanto, o árbitro Zandick Gondim anulou o gol após o bandeirinha assinalar impedimento.



15 mar 2025
Geral

O presidente Lula vem ao Rio Grande do Norte na quarta-feira (19), dia de São José, entregar as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região do Seridó, que encontrou 93% concluída pelo governo Jair Bolsonaro (2019/2022), que investiu cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 657,2 milhões.

Projeto elaborado em 1952 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o início da obra arrastou-se por mais de 60 anos. Somente em 2013, no então governo Dilma Roussef, o projeto começou a sair do papel, sofrendo interrupções durante a a execução da obra, que chegou em 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, com 69% das obras em andamento. O contrato de execução da obra de Oiticica foi assinado em 2014, mas as obras, propriamente dita, só começaram em 2017.

Acordão de auditoria nº 1489/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra depois da elaboração do projeto na década de 50, os estudos iniciais foram paralisados e somente retomados em 1989, por iniciativa do Governo do Estado, em convênio com o DNOCS. Após quatro anos de estudo, o projeto foi novamente paralisado e retomado pelo governo estadual, através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/RN.

Para a construção do barramento no rio Piranhas, foi desapropriada uma área de 116,2 hectares, ocupando uma área de aproximadamente 60 km², que proporcionará um armazenamento de 556,23 milhões de m³ de água.

Estudos mostram que a Barragem Oiticica é importante para o controle de enchentes com atenuação de 32% para cheias milenares, o aumento da demanda de água para irrigação de até 10 mil hectares e incremento da piscicultura no lago formado, o abastecimento humano de uma população da ordem de 2 milhões de habitantes, contribuindo com a geração de energia elétrica para a geração de 3,52 MW e o desenvolvimento da recreação e do lazer como elementos de incentivo ao turismo na região do Seridó.



15 mar 2025
Geral

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, inicia na próxima segunda-feira, 17, as inscrições para turmas de abril dos Cursos de Valorização Social, e vão até o dia 21. As unidades do Sesc que irão ofertar as 13 opções de cursos gratuitos à população são Zona Norte, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Macaíba. Ao todo, serão 260 vagas.

Os cursos são: Pães artesanais (Mossoró e São Paulo do Potengi), Docinhos celebrativos (Mossoró), Módulo 2 de Oficina de balões (Caicó), Artigos religiosos em bijuterias (Caicó), Aromatizadores e sachês (Nova Cruz), Módulo 2 de Salgados (Nova Cruz), Arranjos de flores e decoração de mesa (São Paulo do Potengi e Zona Norte). Os cursos que irão acontecer em Macaíba, em especial, terão foco no Dia das Mães: Montagem de vitrine, Docinhos celebrativos, Álbum personalizado para datas comemorativas e Enfeite com resina.

Todos os cursos são gratuitos e regidos pelo edital de Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), projeto voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica, matriculados ou egressos, desde que atendam ao critério de pessoa em condição de baixa renda, com renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos.



15 mar 2025
Geral

O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República, em 15 de março de 1985.

Até aquele momento, Sarney era o vice do presidente eleito Tancredos Neves. Os dois tinham sido eleitos dois meses antes, pelo voto indireto, ou seja, pelo Congresso Nacional. Contudo, o estado de saúde de Neves, que já estava com problemas, se agravou e ele precisou ser internado na véspera da cerimônia de posse (14). Sarney, então, assumiu o cargo interinamente.

“Ele [Neves] não queria que o operassem sem ver que a transição democrática seria feita, pois sabia que podíamos ter um retrocesso político caso nos dividíssemos”, relembrou Sarney ao participar, na manhã de hoje, em Brasília, de um evento alusivo à data.

Destacando que o Brasil atravessava um momento conturbado, marcado pelas incertezas quanto ao futuro político do país e pelo temor de que os militares não aceitassem restituir o poder à sociedade civil e, em algum momento, reestabelecer o voto direto, Sarney contou que Tancredo só aceitou se submeter a uma cirurgia no intestino quando lhe asseguraram que Sarney seria empossado, que a Constituição Federal seria respeitada e “que a lei governaria a transição democrática”.



15 mar 2025
Geral

A menos de uma semana do confronto contra a Colômbia pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira teve três jogadores cortados por contusão: o atacante Neymar (Santos), o zagueiro Danilo (Flamengo) e o goleiro Ederson (Manchester City/Inglaterra). O técnico Dorival Júnior anunciou as primeiras baixas na equipe na noite de sexta-feira (14), quando também convocou os três respectivos substitutos: Endrick (Real Madrid/Espanha), o defensor Alex Sandro (Flamengo) e Lucas Perri (Lyon/França).

Maior artilheiro da história da seleção, Neymar fora convocado pela primeira vez por Dorival Júnior no último dia 6. O camisa 10 vestiu a amarelinha pela última vez na derrota do Brasil para o Uruguai (2 a 0) pelas Eliminatórias, em outubro de 2023, quando sofreu lesão no joelho esquerdo que o deixou por um ano fora dos gramados.

Em nota oficial, após a desconvocação de Neymar, o Santos afirmou que o atacante sofreu uma lesão muscular (sem rutura de fibras) na região posterior da coxa esquerda, que o tirou da semifinal do Campeonato Paulista. O atleta seguirá em tratamento clínico nos próximos dias.

“A precaução com relação a este processo de recuperação ocorre em virtude do longo período sem atividade de alta intensidade do atleta, fato que ressalta a necessidade de um cuidadoso protocolo de prevenção para a retomada de um novo ciclo de treinamentos e jogos”, pontuou o clube.



13 mar 2025
Geral

O Observatório Potiguar de Inovação do Turismo (OPOTUR), vinculado à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), divulgou a pesquisa “Perfil do Folião do Carnaval de Natal 2025”. O levantamento, realizado entre os dias 1º e 5 de março nos polos carnavalescos da cidade, entrevistou 327 participantes e buscou compreender o perfil socioeconômico dos foliões, avaliar a infraestrutura do evento e medir o nível de satisfação do público.

De acordo com os resultados, a maioria dos entrevistados eram mulheres (58,2%), seguidas por homens (38%) e pessoas não binárias (3,8%). A faixa etária predominante foi de 36 a 45 anos (30,9%), seguida pelo grupo de 26 a 35 anos (29,1%). A pesquisa também revelou que 67,6% dos participantes eram moradores de Natal, enquanto 32,4% vieram de outros municípios.

No aspecto econômico, os gastos médios dos foliões variaram entre R$ 101,00 e R$ 200,00 com alimentação e bebidas, enquanto os dispêndios com produtos e serviços culturais oscilaram entre R$ 51,00 e R$ 100,00. Em relação à escolaridade, 33,7% dos entrevistados tinham ensino médio completo, 28% possuíam ensino superior incompleto e 7,3% eram pós-graduados.

A pesquisa apontou que 65,5% dos foliões buscaram informações sobre o evento pelo Instagram, seguido por outras redes sociais e sites (34,5%). Quanto ao nível de satisfação, a maioria avaliou positivamente aspectos como segurança, infraestrutura e atrações artísticas, contribuindo para que o Carnaval de Natal fosse considerado o maior do estado.



13 mar 2025
Geral

Na tarde de ontem, bombeiros militares protagonizaram um resgate impressionante na comunidade Maleta, em Ceará-Mirim. Um cão caiu em uma cisterna com aproximadamente 30 metros de profundidade, mobilizando a equipe de resgate para uma operação complexa e minuciosa.

Assim que foram acionados, os bombeiros avaliaram a situação e montaram uma estrutura segura para acessar o interior do poço. Utilizando técnicas de salvamento em altura, uma equipe especializada instalou um sistema de ancoragem com cordas e polias, garantindo a descida segura de um dos militares. Com precisão e cautela, o bombeiro desceu até o animal, que estava visivelmente assustado, mas sem ferimentos aparentes.

Após alcançar o cão, o militar o acomodou cuidadosamente em um sistema de içamento apropriado. A equipe na superfície, coordenando os equipamentos de resgate, iniciou a elevação, garantindo a segurança tanto do bombeiro quanto do animal. Após alguns minutos de manobra, o cão foi retirado com sucesso e entregue ao seu dono, que acompanhava a operação com grande expectativa.



13 mar 2025
Geral

A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (12), mais uma ofensiva contra crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Como parte da Operação Nacional Proteção Integral, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, resultando na prisão de dois suspeitos por armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.

As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª e 14ª Vara da Justiça Federal do RN, e os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Em Mossoró, um jovem de 22 anos foi preso em flagrante e conduzido à delegacia da PF para autuação. Já em São Gonçalo do Amarante, um homem de 23 anos também foi detido e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Ambos os casos configuram crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil, com pena máxima de quatro anos de reclusão.



13 mar 2025
Geral

Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e ampliar as oportunidades de crescimento nos municípios do Rio Grande do Norte, o Sebrae está promovendo desde fevereiro, uma série de encontros nas suas agências regionais, reunindo prefeitos reeleitos e gestores de primeiro mandato. Na última terça-feira (11) Caicó foi o palco de um encontro estratégico, com a participação de representantes dos municípios da região do Seridó Potiguar.

Além de Caicó, a Agência do Sebrae Seridó Ocidental abrange mais 15 municípios: Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

O superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, abriu o evento destacando a atuação do Sebrae e apresentando dados sobre a economia potiguar. Ele ressaltou a importância dos pequenos negócios na geração de empregos. “De acordo com o Novo Caged, 67% dos empregos gerados no RN em 2024 foram provenientes dos pequenos negócios”, explicou Zeca Melo, destacando que dos 34.294 postos de trabalho gerados no Estado em 2024, 23.907 foram impulsionados pelas micro e pequenas empresas (MPEs).

O território de atuação da Agência do Sebrae Seridó Ocidental engloba 15.216 empresas ativas, sendo 89,11% delas micro e pequenas empresas. Em 2024, o Sebrae realizou 115 capacitações na região, somando 22.691 horas de consultorias e 44.841 atendimentos a 6.511 empresas, com um investimento total de R$ 2,4 milhões.



13 mar 2025
Geral

Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental.ebcebc Dez anos depois, em 2024, os números mais que duplicaram, passando para mais de 440 mil afastamentos em razão de transtornos mentais e comportamentais, recorde da série histórica.

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, na comparação com 2023, os números do ano passado impressionam – o aumento foi de quase 67%. Boa parte dos afastamentos em 2024 foi em razão de transtornos de ansiedade (141.414), seguidos por episódios depressivos (113.604) e por transtorno depressivo recorrente (52.627).



13 mar 2025
Geral

O período de matrícula dos convocados para os quatro cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) organizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi aberto nesta terça-feira 11 e terá prazos diferentes, conforme cada curso.  As inscrições devem ser feitas diretamente no site da instituição, na aba do respectivo cargo.ebcebc

Para os candidatos ao cargo de auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o prazo de matrícula no curso de formação começou hoje e terminará às 18h de sexta-feira 14, no horário oficial de Brasília.

Entre os dias 13 e 17 (até as 18h), deverão se matricular nos cursos os convocados para os seguintes cargos: especialista em regulação de serviços públicos de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialista em regulação de saúde suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).



13 mar 2025
Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.ebcebc

Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

O julgamento será realizado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os 11 ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão virtual está prevista para ser encerrada no dia 28 deste mês. O processo foi liberado hoje para julgamento pelo relator, ministro Gilmar Mendes. A revisora da ação penal é a ministra Cármen Lúcia.



13 mar 2025
Geral

A Câmara Municipal de Caicó, seguindo o exemplo de outras casas legislativas, anuncia a adoção de um novo modelo de acesso às suas dependências, visando aprimorar a segurança de todos. Foi decidido em colegiado um novo protocolo de segurança para o acesso dos vereadores, servidores e do público em geral.

A partir de agora, todos os vereadores e servidores deverão utilizar o portão da garagem como acesso principal (via rua Aníbal da Cunha Macêdo). Para isso, foi criada uma nova recepção onde serão identificados e seguirão um protocolo de segurança específico.

A população em geral continuará a ter acesso integral à Casa do Povo pela entrada principal, localizada na rua Felipe Guerra. Nesse caso, será necessário apresentar um documento pessoal de identificação e realizar um cadastro prévio, inclusive para o acesso ao plenário, a fim de assistir às sessões ordinárias ou audiências públicas.

“A presidência da Casa agradece a compreensão e o apoio de todos na implementação dessas medidas, que visam garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos”, disse o presidente Ivanildo do Hospital em comunicado oficial.



13 mar 2025
Geral

Sem o desconto na conta de luz que ajudou a segurar a inflação em janeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial, fechou fevereiro em 1,31%. É o maior resultado desde março de 2022, quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%).

Os dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no acumulado de 12 meses, o IPCA soma 5,06%, o patamar mais alto desde setembro de 2023 (5,19%) e fica acima da meta do governo – de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%. 

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta só é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos. Em janeiro, o acumulado de 12 meses ficou em 4,56%, ou seja, neste novo modelo de acompanhamento de meta, fevereiro é o segundo mês fora da tolerância.



13 mar 2025
Geral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ.

Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991). O conselho também registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. A elevação também levou em conta os últimos quatro anos: 2020 (3.542); 2021 (5.043); 2022 (6.102); 2023 (7.388); 2024 (8.464).



13 mar 2025
Geral

Nesta terça-feira (11), o distrito de Laginhas, pertencente a Caicó, recebeu a Caravana Lilás, iniciativa voltada para a promoção da saúde, educação e fortalecimento da mulher. A ação foi viabilizada por meio de uma parceria entre as secretarias de Assistência Social e Saúde, levando atendimentos, rodas de conversa e serviços essenciais à comunidade local.

Um dos destaques do evento foi o encontro com o Grupo de Mulheres Flor de Mandacaru, uma rede forte e engajada que tem desempenhado um papel fundamental no empoderamento feminino na região. O grupo, que realiza encontros mensais, tem incentivado cada vez mais mulheres a participarem das atividades, promovendo debates sobre temas relevantes, campanhas de conscientização e ações de interesse coletivo.

Além das palestras e orientações, a Caravana Lilás também ofereceu atendimentos de saúde no período noturno, com serviços como atendimento odontológico, consultas médicas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e outros procedimentos essenciais para a população.

Durante a visita, profissionais da assistência social estiveram presentes para apresentar os serviços oferecidos pela pasta, reforçando a importância do acesso da comunidade a programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar social.

Neste mês especial, dedicado às mulheres, a Caravana Lilás reforçou a importância da união e do apoio mútuo para garantir mais direitos e oportunidades para todas. A iniciativa segue como um marco na luta pela valorização feminina e pelo fortalecimento das redes de apoio na comunidade.



13 mar 2025
Geral

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, com apoio da Polícia Penal do Estado da Paraíba, cumpriram, nesta quarta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo e furto em Caicó. De acordo com as investigações, o homem teria realizado vários crimes patrimoniais cometidos na região do Seridó, especialmente roubos e furtos de veículos.

Durante a realização das diligências, as equipes cumpririam o mandado no sistema prisional de Catolé do Rocha (PB), onde o suspeito já se encontrava preso por envolvimento em outro crime patrimonial ocorrido no Estado da Paraíba. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



12 mar 2025
Geral

Os professores do Departamento de Arquitetura (Darq/UFRN), Eunádia Cavalcante e José Clewton do Nascimento, participaram, no dia 8 de março, de uma reunião comunitária e de articulação institucional na Comunidade Quilombola Queimadas, localizada no Povoado Totoró, na zona rural do município de Currais Novos. A ação dá continuidade às atividades do projeto de extensão Assistência Técnica a Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

A Comunidade Rural de Queimadas, também conhecida como Negros do Ludogero, possui quase 270 anos de existência e abriga atualmente cerca de 16 famílias. Recentemente, em 2023, a Fundação Cultural Palmares reconheceu Queimadas, oficialmente, como a segunda comunidade remanescente de quilombo. Com isso, os moradores sentiram-se motivados a apresentar demandas por direitos específicos, por meio do acionamento da identidade étnica quilombola.

Anteriormente, foi feito o levantamento das ruínas da casa de taipa mais antiga e constatou-se a necessidade de projetos de restauração do prédio da associação dos moradores, de uma cozinha comunitária e do centro de memória. O projeto encontra-se na fase de estudo preliminar. 

Na visita do último sábado, os professores Eunádia Cavalcante e Clewton do Nascimento reuniram-se com a comunidade para apresentar os projetos das edificações necessárias para a organização socioeconômica do local incorporar novas sugestões. 



12 mar 2025
Geral

No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores deixaram de votar e não justificaram a sua ausência às urnas nas últimas três eleições (sendo contado cada turno de votação). A zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.

Caso esses eleitores não regularizem a sua situação eleitoral até o dia 19 de maio, terão a sua inscrição junto à Justiça Eleitoral cancelada, ou seja, ficarão sem o título eleitoral e como consequência ficarão impedidas de vários direitos civis como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar. Para consultar e, se necessário, regularizar a situação eleitoral, a pessoa pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN, ou o aplicativo e-Título, ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.



12 mar 2025
Geral

Os cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 e seus herdeiros receberão as cotas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até janeiro de 2026, divulgou nesta terça-feira (11) a Caixa Econômica Federal. Os saques começam em 28 de março e vão até 26 de janeiro de 2026, dependendo da data do pedido.ebcebc

O Ministério da Fazenda estima que cada trabalhador receberá, em média, R$ 2,8 mil. O dinheiro pode ser pedido tanto no aplicativo FGTS como na plataforma Repis Cidadão, lançada na segunda-feira (10) pela Fazenda com cerca de seis meses de atraso.

Segundo a Caixa, desde setembro de 2023, quando o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional, cerca de 25 mil trabalhadores, herdeiros ou beneficiários legais pediram o saque do dinheiro nas agências do banco. Esse contingente será o primeiro a receber, no próximo dia 28.



12 mar 2025
Geral

Com nota máxima em todos os 11 quesitos, a Malandros do Samba conquistou o título de campeã do Grupo A das Escolas de Samba de Natal, somando 110 pontos e garantindo o tricampeonato. O resultado foi divulgado na tarde desta terça-feira 11, durante a apuração na Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), na zona Leste da capital.

O Balanço do Morro, com 109,5 pontos, e a Águia Dourada, com 109,3 pontos, ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. No Grupo B, as quatro vencedoras foram: Batuque Ancestral (1º lugar, com 109,7 pontos), União do Samba (2º lugar, com 109,3 pontos) e Imperatriz Alecrinense (3º lugar, com 108,7 pontos).

João Barroca, presidente da Malandros, comemorou o tricampeonato com entusiasmo. “Agradeço a todos da equipe que se empenharam. Fizemos nosso dever de casa e o tri chegou. É uma vitória muito merecida”, declarou, em clima de festa. A secretária de Cultura de Natal, Iracy Azevedo, também destacou o esforço das escolas. “Todas as agremiações fizeram um espetáculo à parte”, enfatizou.



12 mar 2025
Geral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ebcebc

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, disse a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP). 



12 mar 2025
Geral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político.ebcebc

A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas contra o político durante as investigações sobre a trama golpista, como a proibição de sair do país, ter contato com outros investigados e participar de festas e homenagens promovidas pelas Forças Armadas e a Polícia Militar. A defesa de Valdemar pediu também ao ministro a revogação das cautelares, de fevereiro do ano passado, resultado da Operação Tempus Veritais, da Polícia Federal. 

Os advogados alegaram que o presidente do partido de Jair Bolsonaro não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento da defesa, não havia motivos para a manutenção das medidas. O ministro concordou com os argumentos apresentados pelos advogados e também determinou a devolução de R$ 53 mil apreendidos pela PF, relógios Rolex e Bulgari e celulares.



12 mar 2025
Geral

Uma rede colaborativa reunindo 34 instituições, entre órgãos e entidades públicos de todas as esferas de poder, vai lançar, no dia 17 de março de 2025, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, o Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia marca a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), que chega ao estado por meio de uma parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com o Instituto Articule.

O Gaepe é uma governança horizontal de diálogo e colaboração entre os governos locais, as instituições do setor público envolvidas na política educacional e a sociedade civil, fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

O evento de lançamento conta com a parceria do Ministério Público do Estado (MPRN). Na programaçãoserá apresentado o propósito do Gaepe-RN e debatidos temas como a importância do diálogo para a qualidade da educação e o enfrentamento dos desafios e compartilhadas experiências e mostrando como a governança tem contribuído para transformar a Educação em outros estados.

Ao fim, será feita a leitura do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte, com cerimônia solene de adesão com ato simbólico. O evento é direcionado especialmente às instituições que compõem a o Gaepe-RN e às novas gestões municipais: prefeitas, prefeitos, secretárias e secretários de educação municipais.



12 mar 2025
Geral

O pagamento de 17 parcelas de valores retroativos de reajustes do piso dos professores, concedidos em 2023 e 2024 de forma parcelada pelo Governo do RN, está suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do RN. A Justiça considerou, de forma liminar, que os reajustes podem ter sido dados de forma inconstitucional, pois o Estado estava acima do limite de gastos com pessoal.

Em virtude da decisão, o governo não implantou o reajuste do piso relativo a 2025, o que levou os professores da rede estadual a iniciarem uma greve. Até o momento, a controvérsia ainda parece longe do fim e a greve está mantida por tempo indeterminado. Os professores cobram reajuste de 6,27% para o mês de março e não aceitaram a proposta do Governo do Estado, que propôs parcelar o reajuste e finalizar o pagamento até o fim do ano.

Em 2023, o Ministério Público do RN ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando as leis que implantaram os reajustes do piso do magistério de 2023 e 2024, solicitando, em medida cautelar, a suspensão dos pagamentos dos retroativos relativos ao reajuste até que haja o julgamento final. Os reajustes haviam sido concedidos pelo Estado de forma parcelada. A alegação do MP é de que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste.



12 mar 2025
Geral

A proposta de renomear a Ponte Newton Navarro, em Natal, em homenagem à ex-governadora Wilma de Faria foi rejeitada pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal. O projeto, apresentado pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), buscava alterar o nome da ponte que liga a Praia do Forte à Praia da Redinha, em reconhecimento à trajetória política da ex-governadora do RN.

O parecer do relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) apontou incompatibilidade formal do projeto com a Lei Orgânica de Natal, decorrente do vício de iniciativa. “A Ponte Newton Navarro se constitui em bem pertencente ao Município e, como tal, sua administração incumbe ao prefeito”, diz a relatoria.

O vereador Preto Aquino (Podemos), que presidiu a sessão, acompanhou a rejeição, assim como os vereadores Tony Henrique (PL) e Kleber Fernandes (Republicanos). A vereadora Camila Araújo (União Brasil) votou a favor da mudança.



12 mar 2025
Geral

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA – contra sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que anulou seis autos de infração dos anos de 2012, 2013 e 2015 e outras penalidades impostas contra uma companhia de telefonia móvel com atuação no Rio Grande do Norte.

Na sentença, a Justiça declarou a nulidade dos seis autos de infração discutidos nos autos, os quais foram lavrados com fundamento na Lei Estadual nº 272/2004, em decorrência da ausência de licenciamento ambiental para as estações de rádio base de telefonia móvel instaladas nos Municípios de Mossoró e Parnamirim pela companhia de telefonia móvel.

O argumento utilizado na sentença para anular as penalidades baseia-se na existência de lei federal específica – Lei nº 13.116/2015 – que estabelece a competência para fiscalização exclusiva do órgão regulador federal de telecomunicações (ANATEL), de modo que, nos termos da sentença, o Estado do RN não poderia editar lei exigindo licença ambiental de atividade que não possui competência para fiscalizar.



12 mar 2025
Geral

Na manhã desta terça-feira, 11 de março, o município de Caicó, em parceria com o Sebrae-RN, inaugurou a Sala do Empreendedor, um espaço destinado a facilitar o cotidiano dos empresários e a promover o desenvolvimento local. A sala, que está localizada no térreo do Centro Administrativo de Caicó, tem como objetivo conectar os empreendedores da cidade à gestão pública e aos serviços oferecidos pelo Sebrae no Rio Grande do Norte.

O diretor-superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, destacou que as Salas do Empreendedor fazem parte de uma iniciativa do Sebrae Nacional e, no Rio Grande do Norte, contam com o apoio de diversos municípios e da Assembleia Legislativa, que financiou o modelo das salas.

“A sala é um ponto de apoio crucial para resolver questões do dia a dia da pequena empresa. Aqui, os empreendedores poderão receber orientações sobre formalização, acesso a crédito, tributação, entre outros assuntos, além de um encaminhamento para problemas mais complexos que podem ser direcionados ao Sebrae. A iniciativa da Prefeitura de Caicó é fundamental, pois o desenvolvimento econômico dos municípios depende diretamente das pequenas empresas”, afirmou Zeca Melo.



12 mar 2025
Geral

A Ucrânia concordou em aceitar uma proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo imediato de 30 dias do conflito no país e em tomar medidas para restaurar uma paz duradoura após a invasão da Rússia, de acordo com uma declaração conjunta dos EUA e da Ucrânia nesta terça-feira.

Após mais de oito horas de negociações, os dois lados divulgaram um comunicado conjunto que diz que a Ucrânia está disposta a aceitar a proposta dos EUA de um cessar-fogo imediato por 30 dias que pode ser ampliado por acordo mútuo entre as partes, sujeito à aceitação e implementação pela Rússia.

Os dois lados também disseram que Washington e Kiev concordaram em concluir o mais rápido possível um amplo acordo para o desenvolvimento de minerais críticos da Ucrânia, um pacto que vinha sendo trabalhado por semanas e foi jogado no limbo após a reunião na Casa Branca entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, na semana passada.



12 mar 2025
Geral

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostra que beneficiários do Programa Bolsa Família têm 17% menos risco de internação por transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. A diferença na comparação com quem não recebe o benefício aumenta para 26% quando a substância em questão é a bebida alcoólica.

Publicado no periódico The Lancet Global Health, o estudo cruzou dados não-individualizados do Cadastro Único e do Sistema de Informações Hospitalares de mais de 35 milhões de brasileiros, entre 2008 e 2015. Os pesquisadores aplicaram também um índice que mede o nível de privação material e identificaram que o programa teve impacto positivo em todas as faixas. Na de maior privação, o risco de internação foi 41% menor entre os que recebiam o benefício.

“Essa associação observada entre ser beneficiário do Bolsa Família e a redução do risco de internação pode estar relacionada ao alívio do estresse financeiro e a promoção de acesso aos serviços de saúde e educação, por conta das condicionalidades do programa”, explica Lidiane Toledo, uma das integrantes da equipe que conduziu o estudo.



12 mar 2025
Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.

Acompanharam o relator na votação virtual finalizada hoje os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra a ampliação do foro. Um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) motivou o julgamento sobre o foro.

O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal.  Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. Com a decisão de hoje, o processo vai permanecer no STF. 



12 mar 2025
Geral

Antes da água chegar em sua residência, ela passa por diversos processos que garantem a sua qualidade, como é o caso de análises que garantem a potabilidade do produto distribuído. Abastecendo 154 cidades no Rio Grande do Norte, a Caern possui pontos de monitoramento estratégicos para coletar amostras, tanto em captação (açudes e poços), como nas estações de tratamento e, também, em redes de distribuição de água.

Anualmente são realizadas cerca de 26 mil coletas de água e 100 mil análises para garantir o padrão de distribuição exigido. Para isso, 50 profissionais estão envolvidos no processo de qualidade da água, distribuídos em nove laboratórios nas diversas regiões do Estado, tendo Natal três desses laboratórios. Os parâmetros observados pelas análises, rotineiramente na rede de distribuição incluem cor, turbidez, PH, cloro e coliformes.

A companhia desenvolveu o Quality, um software que armazena os dados de qualidade levantados nas coletas e análises, e de onde são retiradas as informações que vão para a fatura de água mensal que chega para o cliente. “Na parte de baixo da conta, tem uma tabela de qualidade com a média dos parâmetros mensais”, reforça o Coordenador da Unidade Central de Controle de Qualidade (UNCQ), Ederson Nunes. Ele lembra a importância do cliente acompanhar na conta de água os parâmetros registrados.



12 mar 2025
Geral

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (FICCO/MOS) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Red Dots, com o objetivo de desarticular a atuação de integrantes do Comando Vermelho no Rio Grande do Norte. A investigação foca em membros da facção que teriam prestado apoio logístico à fuga dos dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida em fevereiro de 2024.

Segundo a FICCO/MOS, as apurações indicaram que os envolvidos não apenas auxiliaram na fuga, mas também estão ligados a uma série de crimes praticados no estado, incluindo tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, tortura e homicídios. A operação visa mapear a estrutura do grupo criminoso e neutralizar sua influência na região.

Como parte da ofensiva policial, 206 agentes estão cumprindo 14 mandados de prisão preventiva, 13 de prisão temporária e 31 de busca e apreensão. As ações acontecem em Natal, Mossoró, Baraúna, Assu e Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, além de Aquiraz, no Ceará, e no Rio de Janeiro.

Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de 32 contas bancárias, visando o congelamento de até R$ 22,5 milhões em bens dos investigados. O objetivo é asfixiar financeiramente a facção, dificultando sua atuação criminosa na região.



12 mar 2025
Geral

Nesta terça-feira (11), foi realizada em Pombal/PB a 13ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) para discutir e deliberar sobre a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia. O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade e destacou a importância da gestão participativa da água.

Após um amplo debate, a proposta apresentada dentro de um consenso entre todos os segmentos foi aprovada quase por unanimidade, com apenas uma abstenção registrada. De acordo com Ricardo Ramalho, presidente do CBH PPA, “agora, ela será submetida ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que analisará se atende aos critérios da cobrança. O Conselho definirá se mantém, altera ou aprova a proposta na íntegra”.

Detalhes da Proposta de Cobrança

A proposta aprovada estabelece valores diferenciados para o uso da água, de acordo com a finalidade. Os preços sugeridos são os seguintes:

Abastecimento Público e Consumo Humano: escalonamento de R$ 0,01; R$ 0,015; R$ 0,02; R$ 0,025 e R$ 0,03 por metro cúbico (m³).
Indústria: R$ 0,45/m³.
Termelétrica (captação outorgada): R$ 0,45/m³.
Termelétrica (lançamento medido): R$ 0,45/m³.
Mineração: R$ 0,45/m³.
Agropecuária (Irrigação, Aquicultura e Criação Animal): R$ 0,003/m³.
Outros usos: R$ 0,035/m³.

Além disso, foi definido um Preço Público Unitário de Lançamento (PPUlang) de R$ 0,27 por quilograma (kg).

A implementação da cobrança visa estimular o uso racional da água e garantir a sustentabilidade hídrica na bacia do Piancó-Piranhas-Açu. O próximo passo será a avaliação da proposta pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que decidirá sobre a regulamentação final dos valores.



12 mar 2025
Geral

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó (CIM Seridó), em parceria com a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte (SFA-RN/MAPA), realiza no dia 18 de março de 2025 a Apresentação do Projeto de Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (Oficinas ConSIM).

O evento acontecerá das 08h às 17h30 na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), localizada na Rua Teotônio Freire, 1296, bairro JK, em Currais Novos.

A iniciativa tem como objetivo discutir estratégias para fortalecer a comercialização de produtos de origem animal nos municípios consorciados, garantindo mais oportunidades para produtores e promovendo a segurança sanitária dos alimentos.

Gestores públicos, produtores rurais, técnicos e demais interessados estão convidados a participar desse encontro, que promete ser um marco para o desenvolvimento da agroindústria na região.



12 mar 2025
Geral

Depois de caminhar pelas ruas de Caicó, nesta terça-feira (11), a Marcha das Margaridas do Seridó celebrou dez anos com Audiência Pública na Câmara Municipal. A sessão foi uma solicitação da vereadora Ana Aline (PT), tendo a participação dos colegas Andinho Duarte (PV), Dedé Boneleiro (PODEMOS), Dr. Júlio Filho (REPUBLICANOS), Fabinho da Saúde (PSDB), Rutênio da Palma (PSDB) e Luiz da Samanaú (PODEMOS).

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade civil, segurança pública, sindicatos e associações. Na oportunidade, foi promovida uma série de palestras sobre os temas abordados pela Marcha das Margaridas. “Nós estamos construindo uma história de mulheres aguerridas. Em relação às nossas conquistas, porque o dia de hoje é uma simbologia, a gente conta com grupos de mulheres constituídos a partir desse movimento, da existência do Fórum de Mulheres e compartilhamento de experiências”, elencou Ozeane de Albuquerque, assistente social da Caritas Diocesana de Caicó.

A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência, advogada Rafaela Cosme, destacou a luta em defesa da agricultura familiar, que seria duramente atingida pelo retorno da proposta da Reforma da Previdência, em 2019. “As condições de trabalho não foram analisadas. Por isso, precisamos nos unir para derrubar aquela proposta. O desafio hoje, enquanto juristas, é mostrar que o trabalho das mulheres é essencial”, completou Rafaela.

Segundo a secretária de Mulheres da FETARN, Jocélia Silva, a Marcha das Margaridas destaca o papel da agroecologia para a vida, bem como das mulheres na sustentabilidade do planeta. “Desde o início dos tempos, a gente tem essa troca com a natureza. Tudo isso perpassa pela vida das mulheres. E precisamos dar mais importância à produção de alimentos, como os projetos de quintais produtivos mantidos por mulheres”, destacou.



12 mar 2025
Geral

Policiais civis da 48ª Delegacia de Policiais (DP) de Serra Negra do Norte prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (10), um homem de 36 anos, pela suspeita da prática dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições.

A prisão foi realizada na zona rural do município de Serra Negra do Norte. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que o homem estaria supostamente realizando a prática de caça ilegal na região.

Ao se dirigirem ao local indicado, os policiais da 48ª DP confirmaram a veracidade dos fatos e na sequência, realizaram a prisão do suspeito. Na ocasião, foram apreendidos com ele uma arma de fogo e munições, razão pela qual foi realizado o flagrante.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.