O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) falou sobre os resultados de uma obra de drenagem realizada no Largo do Atheneu durante sua gestão. Em vídeo gravado no local, ele destacou que, mesmo após uma chuva de 124 milímetros em 24 horas, a área, localizada em Petrópolis, permaneceu livre de alagamentos.

“Quando havia uma chuva como a que caiu na cidade de Natal nas últimas 24 horas, este local estava completamente alagado. Depois da obra que nós realizamos, aqui está. Mesmo tendo caído essa forte chuva, aqui está, todo o Largo do Atheneu completamente desobstruído, sem nenhum alagamento”, afirmou.

A intervenção, concluída pela administração do ex-prefeito, custou R$ 9 milhões e buscou a resolução de um problema histórico na região. Antes da obra, chuvas intensas deixavam o local alagado, com água acima dos joelhos, causando transtornos para pedestres e veículos. “Os carros, muitos deles, paravam, pois o excesso de água interrompia o funcionamento normal do motor desses automóveis, paralisando-os temporariamente”, explicou o ex-prefeito.

Com a drenagem, o Largo do Atheneu agora permite a circulação normal de pessoas e carros, mesmo durante chuvas fortes. “Agora, com a drenagem do local feita na nossa gestão, mesmo com as chuvas, os pedestres caminham normalmente e os automóveis trafegam com tranquilidade pelo local antes alagado”, disse Álvaro Dias.

Pela primeira vez em quase dez anos, o município superou todas as metas estabelecidas para vacinação, garantindo altos índices de imunização da população. A boa notícia foi anunciada apresentada através do Censo de Indicadores das Coberturas Vacinais de Caicó referente ao ano de 2024.

Os dados refletem o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde e de toda a equipe de profissionais, que intensificaram ações de conscientização, busca ativa e campanhas de vacinação ao longo do ano. Vacinas essenciais para a proteção contra doenças graves, como VIP (101,5%), Penta (101,5%) e Tríplice Viral D1 (101,87%), ultrapassaram a marca de 100% de cobertura.

Outras vacinas também registraram índices expressivos, como a BCG (96,82%), Hepatite B (96,26%), Rotavírus (97,38%) e Hepatite A (96,64%). Apesar do grande avanço, a vacina contra Febre Amarela teve a menor cobertura (68,41%), indicando a necessidade de reforço nas estratégias para aumentar a adesão.

O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, representou a instituição no lançamento do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia, que ocorreu nesta segunda-feira, 17,  marcou também a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), uma rede colaborativa, que reúne gestores públicos, órgãos de controle e do sistema de Justiça, o Poder Legislativo, a academia e a sociedade civil, para diagnosticar, propor soluções e viabilizar ações que garantam o direito à educação. 

O Gaepe é fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa já é desenvolvida em outros estados, com resultados positivos que foram apresentados no evento aos representantes das prefeituras potiguares, como por exemplo a busca ativa por mais de 9 mil alunos que estavam fora da escola no Arquipélago do Marajó.  No Rio Grande do Norte, a iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Aderir ao pacto pela educação no RN mediante a formalização desse gabinete é participar de um momento histórico, pois marca o início de uma nova etapa na busca por educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora”, concluiu o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes,  presidente do TCE/RN.

O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte publicou uma nota nesta segunda-feira (17) pedindo que a Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) arquive o Projeto de Lei que propõe renomear o nome da Ponte Newton Navarro para “Ponte Wilma de Faria”. De acordo com a entidade, o ato legislativo pode representar um “desmerecimento” à memória da ex-governadora, assim como ignorar o papel de Newton Navarro no cenário potiguar.

O projeto em questão foi proposto pelo deputado Coronel Azevedo (PL). Em discurso no plenário da ALRN na última quinta-feira (13), ele frisou que a mudança busca reconhecer o papel de Wilma de Faria na efetivação da obra. “Wilma foi a primeira mulher governadora do Brasil, que realizou importantes obras, como esta ponte que liga a zona Norte e simboliza a determinação e o espírito público de uma grande gestora”.

O Conselho da Cultura do Estado, por sua vez, destaca que a própria ex-governadora batizou o nome do equipamento com o nome do escritor, pintor e poeta Newton Navarro. Por conta disso, embora seja válido prestar uma homenagem à política, a entidade argumenta que a mudança de nome da ponte não é o melhor caminho para isso.

“A professora Wilma de Faria legou uma história de vida pública que merece ser reverenciada permanentemente, inclusive dando nome a alguma grande obra, na dimensão dos seus feitos em prol do Rio Grande do Norte. Mas essa deferência não pode ser prestada em desdouro ao nome de Navarro, repita-se, por ela própria escolhido para batizar a ponte, reconhecendo que o artista pintou e celebrou Natal, o Rio Potengi e a Redinha, prenunciando com a sua escrita e os seus pincéis o que depois se transformou em notável e útil estrutura que orgulha a arquitetura brasileira”, diz o Conselho em nota.

A seleção brasileira se apresenta nesta segunda-feira, em Brasília, iniciando a preparação para os dois próximos jogos válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Em busca de uma recuperação na classificação, a equipe nacional ocupa apenas o quinto lugar, o técnico Dorival Júnior analisou o atual momento às vésperas de enfrentar a Colômbia e a Argentina. Sem poder contar com Neymar, machucado, o treinador resolveu dar uma nova chance para Endrick, chamado para o lugar do craque santista.

“As últimas três Datas Fifa foram fundamentais para que começássemos a buscar uma recuperação dentro da competição. Espero que continuemos evoluindo, com a seleção começando a encorpar dentro de uma competição tão importante e que requer um cuidado especial, principalmente neste momento, contra dois excelentes adversários”, afirmou o treinador em entrevista À CBF TV. Com a necessidade de vitória, Endrick chega com a missão de aumentar o poder de fogo do setor ofensivo.

Pela tabela, o Brasil faz o primeiro jogo nesta quinta-feira, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, diante dos colombianos. O segundo compromisso desta rodada dupla das Eliminatórias vai ser na próxima terça-feira. O desafio acontecerá em Buenos Aires contra a líder isolada Argentina.

“São equipes que vêm mantendo uma regularidade muito grande. A seleção colombiana está num processo de evolução. A Argentina é a última seleção campeã do mundo. Esperamos estar muito bem preparados”, comentou o treinador.

ABC e América voltam a se enfrentar em uma final de Campeonato Estadual dois anos após o último confronto decisivo entre os rivais. Em 2023, o Alvirrubro levou a melhor. Agora, no embate que os alvinegros enxergam como uma revanche, há uma motivação especial: impedir a conquista do tricampeonato pelos americanos, feito que eles não celebram há 36 anos.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) já divulgou a tabela da decisão do Estadual. O primeiro confronto será realizado no próximo sábado, dia 22, na Arena das Dunas, às 16h. Já a partida de volta acontecerá no dia 29 de março, também às 16h, no Frasqueirão. De acordo com o regulamento, não haverá vantagem para nenhuma das equipes na final, apesar de o ABC ter somado mais pontos na classificação geral.

Em caso de empate em pontos e saldo de gols ao final das duas partidas, o campeão será definido nos pênaltis. A única vantagem concedida ao clube de melhor campanha foi o mando de campo no jogo decisivo.

“Ter o último jogo em casa é fundamental, mas só faz sentido se trouxermos vantagem do primeiro confronto. Na final da Copa do Nordeste de 2019, pelo Botafogo-PB, levei a decisão para João Pessoa, mas se tivéssemos sofrido 3 a 0 no Castelão, a vantagem seria inútil. O mesmo vale aqui: precisamos de um primeiro jogo sólido para que o Frasqueirão seja decisivo”, avaliou o treinador abecedista, Evaristo Piza.

A Receita Federal recebeu 561.580 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta segunda-feira (17), primeiro dia para a entrega do documento, que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2024. O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. Quem recebeu até dois salários mínimos mensais durante 2024 está dispensado de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

O serviço de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), realizado pelos Correios, deve ser normalizado ainda nesta semana. O contrato entre o Departamento e a agência está passando por um acerto técnico, conforme nota divulgada na última sexta-feira (14).

Segundo uma denúncia recebida pela TN, um usuário aguardou mais que o tempo estipulado de entrega da CNH pelos Correios em casa. O condutor esteve na sede do órgão na última quinta-feira (13), quando foi informado da situação contratual com a empresa, e assim, sendo necessário retirar o documento presencialmente.

Em comunicado, o Detran explicou que o ajuste contratual entre as duas partes está sendo finalizado para que os Correios retomem o envio dos documentos, aos que solicitaram a entrega em suas residências. Neste cenário, orienta-se que, temporariamente, os condutores baixem a CNH Digital, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A União pagou, em fevereiro, R$ 2,81 milhões em dívidas atrasadas do Rio Grande do Norte, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 2025, o governo federal já pagou R$ 109,73 milhões do estado potiguar.

No total, a União pagou, no mês passado, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios. No acumulado do ano, já são R$ 1,88 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 854,03 milhões são débitos não quitados pelo estado de Minas Gerais; R$ 319,76 milhões do Rio de Janeiro; R$ 75,94 milhões de Goiás; R$ 72,95 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 2,81 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 73,85 mil do município de Santanópolis (BA).

De R$ 1,88 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,07 bilhão são de Minas Gerais; R$ 399,73 milhões do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milhões de Goiás; R$ 149,76 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,73 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 140 mil de Santanópolis (BA).

A reabertura de três restaurantes populares que foram fechados no RN na semana passada deve levar pelo menos 60 dias para acontecer. O prazo é do secretário adjunto de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Gomes. O gestor explica que a Sethas fará o distrato com a empresa que gere as unidades e convidará as empresas, do mesmo processo licitatório, a assumirem as operações dos espaços.

“Recebemos a notícia da empresa de que não têm mais condições de tocar o contrato na quinta-feira (13/03). Temos os prazos contratuais. Encaminhamos para o jurídico, que vai se manifestar. Vamos visitar o certame licitatório da época e consultar as empresas habilitadas e fazer o convite. Estamos trabalhando em várias frentes, mas na perspectiva de que em até 60 dias este serviço seja retomado”, explica Adriano Gomes.

A expectativa da Sethas é reabrir as unidades num prazo de 60 dias, período suficiente para se fazer o convite às empresas que participaram do processo licitatório. Juntos, os três restaurantes forneciam 1.190 refeições por dia, todas no período do almoço. O custo do contrato é de R$ 1,6 milhão/ano.

As fortes chuvas que atingem Natal desde a última quinta-feira (13) agravaram problemas estruturais e provocaram transtornos em diversas regiões da cidade. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), entre as 7h de quinta-feira (13) e as 7h da segunda-feira (17), a capital potiguar registrou um acumulado de cerca de 200 mm de precipitação. Com esses impactos, o prefeito Paulinho Freire se reuniu com o secretariado na manhã da segunda-feira (17) para avaliar os danos e discutir ações emergenciais.

De acordo com Paulinho, a atuação preventiva evitou um quadro ainda mais crítico na cidade. Ele destacou as medidas adotadas pela gestão municipal para minimizar os impactos das chuvas. “Realmente funciona muito a prevenção que nós fizemos, senão seria muito pior. Houve algumas intercorrências, tivemos transbordamentos em cinco lagoas, mas as secretarias estão atuando com rapidez”, afirma. Segundo a Defesa Civil, somente cinco famílias estão desalojadas e não há desabrigados.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou ainda que a administração municipal buscará recursos em Brasília para investimentos em drenagem e recuperação de áreas afetadas pelas fortes chuvas. “Não queremos mais fazer paliativos, é para que a gente possa fazer obras que venham a resolver de uma vez por todas esses problemas crônicos”, acrescenta.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo do RN fez uma nova proposta para os professores da rede estadual. Nesta segunda-feira (17), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN se reuniu com Socorro Batista, secretária estadual de Educação, para negociar a implantação do piso salarial de 2025. A categoria iniciou uma greve por tempo indeterminado no último dia 26 de fevereiro, para cobrar do governo o reajuste salarial deste ano. De acordo com Erlon Araújo, que integra a direção do Sinte/RN, o Executivo sugeriu implementar 4% em abril e 2,27% em dezembro, mas a proposta pode sofrer alterações até o final da semana.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) espera para a próxima sexta-feira (21) um posicionamento do Governo do Estado sobre como será retomado o pagamento de parte do retroativo do piso da categoria, suspenso por volta de agosto do ano passado. O cancelamento se deu por causa de uma liminar do Tribunal de Justiça do RN, que suspendeu, a pedido do Ministério Público estadual, os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Na semana passada, o STF derrubou a liminar, mas até agora, o Sinte não sabe como nem quando os pagamentos serão retomados.

Na sexta-feira, segundo Araújo, o Governo irá oficializar a proposta, a qual será discutida pela categoria em uma assembleia no mesmo dia, à tarde. Junto com a proposta, os profissionais esperam que seja divulgado o planejamento do retorno dos pagamentos do retroativo. “Ainda há 17 parcelas em aberto, desde 2023”, afirmou Erlon Araújo, que comemorou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubar a liminar do Tribunal de Justiça. “Agora, a gente quer saber como o governo vai fazer para voltar a pagar novamente esses valores”, disse Araújo, sem mencionar o total do montante em aberto.

A Secretaria Municipal de Turismo de Caicó realizará, nesta terça-feira (18), a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo, uma reunião com diversos setores envolvidos na organização do Carnaval de Caicó 2025.

O encontro tem como objetivo avaliar o evento, destacando os pontos positivos, identificando desafios e discutindo melhorias para as próximas edições.

A reunião contará com a participação de representantes de blocos carnavalescos, da Cúpula da Segurança Pública, secretarias da Prefeitura de Caicó, vereadores, representantes da Rede Hoteleira, Restaurantes, Paredões, Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Câmara de Dirigentes Lojistas ( CDL) e da empresa responsável pelo Corredor da Folia.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, George Victor, essa avaliação é fundamental para garantir um evento cada vez mais organizado e seguro.

“O Carnaval de Caicó é um dos maiores do Nordeste e movimenta a economia da nossa cidade, gerando empregos e atraindo turistas de diversas regiões. Essa reunião será um momento importante para ouvirmos todos os envolvidos, analisarmos o que funcionou bem e corrigirmos eventuais falhas. Nosso compromisso é tornar a festa ainda melhor a cada ano, sempre prezando pela segurança, infraestrutura e qualidade para foliões e moradores”, afirmou o secretário.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em aprimorar a estrutura e a organização do Carnaval, garantindo que Caicó continue sendo referência em festa, cultura e desenvolvimento turístico.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMs) de Caicó, Zona Norte, Zonas Leste, Oeste e Sul de Natal, intensificou, em alusão ao Mês da Mulher, as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Durante o último fim de semana, as equipes realizaram diligências, concluíram inquéritos policiais e promoveram palestras de conscientização em diversas regiões do Estado.

As ações integram a Operação Mulheres Seguras, que tem como objetivo ampliar a proteção às vítimas, coibir novos crimes e estimular a denúncia por parte da população. A iniciativa também busca sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher e a importância do acolhimento às vítimas. A Polícia Civil reforça que a população pode contribuir com as investigações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas cumpriram, nesta segunda-feira (17), um mandado de prisão definitiva, expedido pelo Poder Judociário, contra um homem condenado pela prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e uso de documento falso. Após a realização de diligências, a equipe policial localizou o homem e, em seguida, efetuou a prisão.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Barragem do Cipó – São João do Sabugi – 50 mm

Sítio Peixe – Riacho dos Cavalos – 82 mm

Distrito Palma – 40 mm

Sítio Pau Darco – São João do Sabugi – 50 mm

Sítio Várzea Alegre – São Mamede – 50 mm

Povoado Currais Novos – Jardim do Seridó – 50 mm

Fazenda Tatu Bola – Caicó – 58 mm

Sítio Carrapateira – Caicó 31 mm

Barra da Espingarda – 8 mm

Grupo Escolar Riacho de Fora – 60 mm

Fazenda Enjeitado – 35 mm

Brejo do Cruz – 108 mm

Sítio Aroeira – 50 mm Ouro Branco

São João do Sabugi – 62 mm

Sítio Floresta – Serra Negra do Norte – 95 mm

Sítio Pinga Fogo – São Bento – 60 mm

Fazenda Catingueira Baixa – São José de Espinharas – 65 mm

São Fernando – 22 mm

Sítio Badaruco – 21 mm

Ipueira – 35 mm

Sítio Recanto – Varzea – 90 mm

Sítio Corredouro – São Bento – 70 mm

Fazenda Tanque da cobra – 50 mm

Pico do Jabre – Matureia – 50 mm

Fazenda Suécia – 55 mm

Vila 2 Sabugi – 5 mm

Barra da Cachoeira – 20 mm

Sítio Cachoeirinha – 57 mm

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa na próxima segunda-feira 17, às 8h, e termina em 30 de maio. A expectativa é receber 46,2 milhões de declarações neste ano, quase 3 milhões a mais que as 43, 2 milhões declarações entregues em 2024. Em entrevista à Voz do Brasil, o Supervisor Nacional do Programa do IRPF, José Carlos Fonseca, esclareceu as dúvidas dos ouvintes e detalhou o assunto.

Para José Carlos Fonseca, uma das principais novidades deste ano está na solução on-line Meu Imposto de Renda (MIR), que passou por melhorias. Uma solução totalmente on-line, o acesso ao MIR poderá ser realizado tanto pelo portal, quanto pelo aplicativo da Receita Federal.

“A novidade desse ano é que essa aplicação on-line foi reconstruída, ela está mais fácil de utilizar, está mais interativa. A gente veio desenvolvendo há uns três anos uma nova solução e implantaremos esse ano. As informações são as mesmas que tem que declarar, apenas a tecnologia que mudou”, explicou.

A entrega da declaração através do Meu Imposto de Renda estará disponível no dia 1º de abril, bem como o formato de declaração Pré-Preenchida, disponível para os 84% de contribuintes que possuem conta Gov.br autenticadas nos níveis Ouro ou Prata. O programa do Imposto de Renda para computadores estará disponível para download já nesta quinta-feira 13.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira 13, o sexto levantamento da safra de grãos 2024/25, que atualiza a produção nacional para 328,3 milhões de toneladas.

A atual estimativa representa uma alta de 10,3%, se comparada ao volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de 30,6 milhões de toneladas de 16 grãos a serem colhidos.  Se as projeções se confirmarem, será um novo recorde para a produção de grãos no Brasil.

Segundo a Conab, o resultado reflete o aumento na área plantada, estimada em 81,6 milhões de hectares, e a recuperação na produtividade média das lavouras, projetada em 4,02 toneladas por hectare.

Ao compartilhar os números, o presidente da companhia, Edegar Pretto, disse que será uma safra histórica. “As previsões deste sexto levantamento são mais positivas ainda do que as do quinto levantamento”, afirmou Edegar Pretto.

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.

“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social. “A verdade é que quem paga em imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.

A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.

O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor dos reajustes previstos na Lei Complementar Estadual nº 438, de 1º de julho de 2010, que reestrutura as carreiras integrantes do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). A decisão é do Pleno do TJRN.

A determinação ocorre após servidores do órgão, moverem mandado de segurança, recentemente julgado na Corte potiguar, por meio do qual argumentaram que o poder público não cumpriu com o mandamento legal, tendo sido implantada apenas reajuste no patamar de 30% do total do reajustado.

Dentre as mudanças, o dispositivo define que as promoções, que se efetivarão com a passagem do servidor para o nível imediatamente subsequente, ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade, sempre no mês de agosto, iniciando-se no ano de 2024, para o servidor que contar, no mínimo, 12 meses no nível. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 698/2022). A Legislação também visa assegurar, aos aposentados e pensionistas, o enquadramento de acordo com a classe e a posição na carreira no momento de sua aposentadoria.

“Entendida a matéria sob este parâmetro, pode-se afirmar que os apelantes possuem direito ao pagamento integral dos valores implantados com a entrada em vigor dos reajustes previstos na LCE nº 438, de 1º de julho de 2010”, entendeu e definiu o relator do recurso, o juiz convocado Luiz Alberto Dantas, ao ressaltar que o não cumprimento pelo Estado configurava uma ameaça” ao direito líquido e certo dos autores do mandado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto (PL), ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. A decisão foi tomada em sessão virtual nesta sexta-feira (14), após a defesa do general recorrer da prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em dezembro de 2023.

Braga Netto foi preso no âmbito das investigações sobre a trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula (PT). Segundo a Polícia Federal, o general é um dos principais articuladores do plano e tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para obstruir as investigações. Em seu voto, Moraes destacou que os novos depoimentos de Cid revelaram a “gravíssima participação” de Braga Netto na trama.

“A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação, demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente, além de apresentar relevantes indícios de que Braga Netto atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”, escreveu.

O Vaticano divulgou neste domingo 16 a primeira imagem do Papa Francisco desde sua internação no Hospital Gemelli, em Roma. O pontífice, de 88 anos, foi diagnosticado em fevereiro com pneumonia bilateral e segue em tratamento.

Na foto, Francisco aparece sentado em uma cadeira de rodas, vestindo batina e estola, enquanto celebra uma missa na capela privada do hospital. Segundo o Vaticano, apesar das oscilações no quadro clínico, o líder da Igreja Católica está estável. A pneumonia bilateral ocorre quando os dois pulmões são afetados ao mesmo tempo e pode ser causada por vírus, fungos, parasitas ou bactérias.

No Brasil, cerca de 50% dos imóveis possuem alguma irregularidade documental, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse cenário, que afeta milhões de propriedades, representa um risco significativo para investidores e compradores. A falta de regularização pode gerar prejuízos financeiros e até a perda do imóvel, alertou a advogada especializada em Direito Imobiliário, Tullyanna Gonçalves.

“É essencial buscar segurança jurídica antes de fechar qualquer negócio, pois é preciso evitar que problemas burocráticos se transformem em grandes prejuízos. A compra de um imóvel deve ser uma realização, não uma preocupação”, destacou Tullyanna.

Com 14 anos de experiência, a advogada explicou que o índice do IBGE revela um problema recorrente: a falta de planejamento e segurança na aquisição de patrimônio imobiliário. “Meu trabalho vai além da revisão de contratos e processos judiciais. Envolve a regularização de imóveis e a valorização de patrimônios, garantindo tranquilidade aos clientes”, afirmou.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, convocou oficialmente neste domingo a data da eleição para o cargo máximo da confederação: dia 24 de março, véspera do jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Conmebol para a Copa do Mundo de 2026. Além do presidente, serão escolhidos oito vice-presidentes, três membros efetivos e mais três suplentes do Conselho Fiscal para mandato de quatro anos.

O manifesto da entidade prevê que as chapas deverão ser inscritas até cinco dias antes do pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, dia 19. Os candidatos ainda não estão confirmados e um dos nomes mais comentados era o do ex-atacante da seleção brasileira, Ronaldo, mas ele desistiu após alegar falta de apoio das federações estaduais.

O motivo que levou à saída do antigo jogador das eleições é o mesmo que configura Ednaldo Rodrigues como favorito, visto que, segundo ele, 23 das 27 filiadas indicaram “satisfação com a atual gestão e apoio à reeleição”. “Se a maioria com o poder de decisão entende que o futebol brasileiro está em boas mãos, pouco importa a minha opinião”, escreveu o craque em postagem no Instagram.

Ronaldo precisava do apoio de pelo menos quatro das 27 federações, e de quatro clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Sem isso, ele sequer entraria na disputa. Pelas regras eleitorais da CBF, na eleição presidencial, o voto das federações tem peso três. Dos clubes da Série A é dois e dos clubes da Série B, um. Assim, é possível vencer o pleito somente com os votos das filiadas.

O Procon RN dá início, na próxima terça-feira (18), ao programa “Volta por Cima” — um mutirão de renegociação de dívidas que visa ajudar os consumidores potiguares a regularizar suas pendências financeiras e promover a educação financeira. Os atendimentos serão realizados nos dias 18 de março, na Uninassau da Roberto Freire, das 10h às 15h e nos dias 20 e 21 de março, das 10h às 15h, no Partage Norte Shopping.

O mutirão é uma iniciativa conjunta do Procon RN com a Defensoria Pública, Procon Legislativo, Fecomércio e CDL Natal. Além de oferecer condições especiais para renegociação de débitos, o evento contará com palestras educativas abordando temas como Pink Tax, Microempreendedor Individual (MEI), finanças pessoais e orientações sobre como administrar dívidas de forma responsável.

Os mutirões promovidos pelo Procon RN têm histórico comprovado de efetividade. Em 2018, foram atendidas 194 pessoas e firmados 128 acordos, totalizando R$ 419.538,68 em valores renegociados. Durante a pandemia, em outubro de 2021, uma parceria com a CDL Mossoró permitiu que mais de 300 consumidores renegociassem suas dívidas em um momento de extrema necessidade. Já em agosto de 2024, na cidade de Areia Branca, mais de 400 pessoas participaram do mutirão para acertar suas contas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 530 gramas de cocaína e quase R$ 20 mil em espécie na tarde deste sábado (15) durante uma abordagem de rotina na BR-101, no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim. Um homem de 44 anos, que dirigia um veículo blindado modelo Kia Sorento, foi preso em flagrante.

A droga e o dinheiro estavam escondidos em um compartimento oculto no porta-malas do carro. Durante a revista, ao perceber que os policiais haviam encontrado o esconderijo, o condutor tentou fugir, mas foi contido poucos metros depois.

O suspeito alegou desconhecer a origem dos ilícitos e afirmou que o veículo havia sido cedido para seu uso por uma loja de veículos em Natal, onde trabalha. Ele também confirmou já ter sido preso anteriormente. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão em Parnamirim, e a ocorrência segue sob investigação para apurar possíveis ligações com o tráfico de drogas na região.

O Projeto Trapiá Semente está na sua 4ª edição, levando teatro aos municípios do Seridó. Desde 2022, 16 municípios já vivenciaram a experiência de criar roteiros, inspirados por histórias e personagens da cultura local, montando e apresentando espetáculos, através de seus adolescentes, orientadores, e profissionais da Associação Cultural Trapiá e Mapa Realizações Culturais.

Neste ano de 2025, as visitas técnicas aconteceram em 05 municípios seridoenses que irão semear, regar e fazer florescer novos grupos de teatro com adolescentes: Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Vicente, Lagoa Nova e Cerro Corá.

As inscrições iniciam ainda em março, permanecendo até abril, para adolescentes com idade de 13 a 17 anos, havendo flexibilidade conforme a realidade de cada cidade. As inscrições vão acontecer através de escolas, Secretaria de Educação e Cultura de cada cidade, e/ou outros setores das prefeituras municipais. Cada cidade irá anunciar local, horário e datas de inscrição.

Em 21 de março haverá Imersão, para orientadores que irão acompanhar os adolescentes em cada cidade, inclusive, para orientadores das edições anteriores. Haverá espetáculo da Trapiá Cia Teatral, e uma programação que envolve direção, dramaturgia, cenografia, figurinos, iluminação, música na cena, corpo na cena, atuação, produção, e visitação técnica ao Centro Cultural Adjuto Dias, conhecendo cada espaço e suas funções.

O teatro é um universo de possibilidades, onde as habilidades de cada um são compartilhadas e contribuem para idealização e montagem de cada espetáculo. O Projeto Trapiá Semente é realização da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo , com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Estadual de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) realizou uma segunda perícia  na mina de Currais Novos, na região do Seridó, onde um trabalhador perdeu a vida após ser atingido por uma rocha.  Esse procedimento é padrão em casos mais complexos. Após a primeira análise, pode surgir a necessidade de um exame mais aprofundado, com especialistas da área. 

No caso da mina, a segunda perícia contou com a presença de uma perita criminal formada em Geofísica e com mestrado em Geologia, garantindo uma investigação ainda mais detalhada.  O objetivo dessa análise é esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar fatores que possam ter contribuído para a tragédia. Durante a investigação, são avaliados aspectos como a estabilidade do solo e a presença de fissuras na mina.

Além disso, o ITEP busca determinar se houve negligência, erro humano ou falha técnica, coletando amostras e outros vestígios do local. O prazo para a entrega do laudo vai de 10 até 30 dias.

Na tarde deste sábado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou um casal de azulões (Cyanocompsa brissonii) durante uma fiscalização na BR-226, em São Vicente, Rio Grande do Norte. A ação ocorreu quando um veículo, ao avistar a equipe policial, realizou uma manobra de retorno brusco, o que motivou a abordagem.

Durante a inspeção, os policiais encontraram as aves silvestres sendo transportadas irregularmente. O condutor foi enquadrado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que trata da captura, transporte e manutenção ilegal de animais da fauna silvestre. A pena prevista para esse crime é de detenção de seis meses a um ano e multa.

Os pássaros foram apreendidos e serão encaminhados aos órgãos ambientais responsáveis, onde passarão por avaliação e posterior reabilitação para retorno ao habitat natural. A PRF reforça seu compromisso na proteção da fauna brasileira e orienta a população a denunciar casos de tráfico de animais pelo telefone 191.

O 13ºBPM, por meio das guarnições operacionais do RN mais seguro e da Radiopatrulha,  realizaram nesse sábado (15) em Currais Novos, mais uma significativa apreensão de drogas no sítio Pedra Preta.

A apreensão do material aconteceu após uma abordagem a um veículo onde foi encontrada uma considerável quantidade de crack. Duas pessoas que estavam no veículo foram conduzidas à Polícia Judiciária para as devidas providências. 

Em ação conjunta com a polícia militar do 6º Batalhão de Caicó e a 11ªCIPM de Parelhas, foram recuperadas duas motocicletas adulteradas. Os veículos estavam com os chassis raspados, cano esportivo com sonoridade alterada, sem placa, entre outras infrações. Os mesmos iriam participar, na cidade de Jardim do Seridó, de um evento de trilha.

Após a apreensão, as motos serão apresentadas à delegacia civil de Caicó para os procedimentos cabíveis e os donos das motocicletas ficarão à disposição da justiça. O Tenente Medeiros do 6ºBPM de Caicó, agradece a parceria e disponibilidade de todos para garantir a ordem e a paz da população do nosso Seridó.

Cerca de dez milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido na conta do antigo PIS-Pasep e vão poder sacar o valor a partir do fim deste mês. São mais de R$ 26 bilhões esquecidos. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de dez milhões de brasileiros têm direito a retirar o dinheiro. Até agora, apenas 18.800 pessoas deram entrada com o pedido de resgate.

Os valores serão pagos a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, quando o antigo modelo do PIS-Pasep foi substituído pelo atual. O valor do saque depende do tempo e do salário que a pessoa recebia na época. O Ministério da Fazenda calcula que, na média, são R$ 2.800 por pessoa.

Desde o dia 10 de março, o site repiscidadao.fazenda.gov.br tem todas as informações em um só ambiente virtual. Informa o valor corrigido e permite também aos herdeiros saber se têm direito de pedir o resgate do dinheiro.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 já podem ter acesso à correção detalhada de suas redações. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou a vista individual da folha de redação na manhã desta sexta-feira 14.

Os interessados nos espelhos das redações devem consultar o material na Página do Participante, mediante inserção do número do CPF e senha registrados no portal Gov.br. O acesso à prova de redação tem finalidade exclusivamente pedagógica e ocorre sempre após a divulgação do resultado oficial do exame, em janeiro.

A vista do espelho permite que os participantes do Enem compreendam os critérios de avaliação da redação e serve de ferramenta para identificar os pontos em que o desempenho foi satisfatório e aqueles que necessitam de aprimoramento para futuras edições do exame ou para outras produções de texto.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 16, na Praia de Copacabana que, mesmo “preso ou morto” vai continuar sendo um “problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso feito para apoiadores no Rio, o ex-presidente disse que já tem votos suficientes para emplacar a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, que também pode beneficiá-lo.

“Eu estava nos Estados Unidos [no dia do vandalismo em Brasília]. Se eu estivesse aqui, estaria preso até hoje ou quem sabe morto por eles. Eu vou um problema para eles, preso ou morto. Mas eu deixo acesa a chama da esperança, da libertação do nosso povo”, disse Bolsonaro.

Como mostrado pelo Estadão, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como “líder” do plano golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Bolsonaro disse ainda que o tamanho da pena imposta pelo STF aos vândalos que foram detidos na Praça dos Três Poderes foi calculada para justificar uma condenação de 28 anos de prisão contra ele.

Equipes formadas por alunos das SESI Escola do Rio Grande do Norte se destacaram e ficaram entre as vencedoras do Festival SESI de Robótica 2025, torneio que reuniu 2.500 estudantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Foram quatro dias de intensas competições, com as provas finais e encerramento neste sábado (15). As escolas do SESI do RN tiveram estudantes que concorreram nas quatro categorias das competições com premiações.

Cinco times formados por estudantes de escolas do SESI do RN ficaram entre as equipes premiadas. A Equipe Volpes, integrada por alunas da SESI Escola Mossoró, conquistou o primeiro lugar em melhor desempenho feminino na categoria F1.

O papa Francisco, hospitalizado há 31 dias por problemas respiratórios, afirmou neste domingo (16) que está “passando por um momento de provação”. A declaração foi feita em sua mensagem do Angelus, enviada por escrito pela quinta semana consecutiva.

“Compartilho com vocês esses pensamentos, pois estou passando por um período de provação e me uno a tantos irmãos e irmãs doentes: frágeis, neste momento, como eu”, escreveu o pontífice de 88 anos, que se recupera de uma pneumonia bilateral no hospital Gemelli, em Roma. Ele acrescentou: “O nosso físico está fraco, mas, mesmo assim, nada nos impede de amar, de rezar, de nos doarmos, de sermos uns para os outros. Na fé, sinais luminosos de esperança.”

O boletim médico mais recente, divulgado neste sábado (15) à noite pela Santa Sé, afirma que seu estado de saúde permanecia “estável”, mas que o papa ainda precisava continuar com a terapia no hospital, apesar da “melhora gradual”. Como mostra da evolução de seu quadro, Jorge Bergoglio reduz “progressivamente” o uso de uma máscara de oxigênio durante a noite, substituída por uma cânula nasal de alto fluxo, que ele já utiliza durante o dia e que obriga os pulmões a estarem mais ativos.

Desde sua última forte recaída, registrada em 3 de março, o estado de Francisco melhorou gradualmente e, na última segunda-feira (10), seu prognóstico deixou de ser considerado “reservado”. Os médicos, no entanto, ainda não se pronunciaram sobre uma data de alta. O Vaticano aponta para uma recuperação lenta.

Os dias de chuva em Natal e no interior do estado têm grande possibilidade de continuarem nos próximos dias. É o que o boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica: o Inmet emitiu um alerta laranja para 62 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido das 10h deste domingo (16) até às 10h da segunda-feira (17). O alerta laranja é o segundo mais grave nos índices do Instituto. A previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.

O alerta amarelo, de chuva potencial, também foi emitido para 71 municípios do RN. O alerta também é válido até as 10h da segunda-feira (17), com chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, e ventos intensos de 40 a 60 km/h.

O Inmet alerta também a existência de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de acidentes, o Instituto instrui que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e também não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

A ostreicultura potiguar tem se firmado como referência nacional na produção de ostras nativas. O Estado, que há pouco mais de uma década não possuía um setor estruturado, hoje lidera o ranking brasileiro da espécie nativa graças a uma parceria entre produtores, Sebrae-RN e Fundação Banco do Brasil. Segundo o último Boletim da Aquicultura em Águas da União, divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a produção de ostras nativas no RN saltou de 0,80 tonelada em 2020 para 152 toneladas em 2023.

Para os produtores, a transição para um modelo estruturado garantiu avanços em qualidade e sustentabilidade. “Fazíamos o extrativismo aqui e, de certa forma, era um cultivo predatório, sem repor os bancos naturais”, lembra Rafael Amaro, que preside a Associação dos Produtores de Ostras (Aproostras-RN), em Tibau do Sul, cidade que concentra 17 das 45 famílias que trabalham com a ostreicultura sustentável no Estado. Além de Tibau do Sul, Senador Georgino Avelino e, mais recentemente, Canguaretama, formam a cadeia produtora potiguar.

No dia 17 de maio, além de prezar pela sua saúde e qualidade de vida, os atletas da etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas 2025 também contribuirão para uma causa social. Todo o valor da inscrição dos atletas da Caminhada Solidária e os alimentos entregues na troca dos kits de todos os 6.000 atletas serão destinados ao Sesc Mesa Brasil, maior programa de combate à fome da América Latina. A iniciativa é do Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).

A Corrida segue com inscrições abertas, que podem ser feitas por meio de formulário disponível no site sescrn.com.br, e confirmada após o pagamento. Os valores do segundo lote estão a partir de R$ 40,00 (quarenta reais), para a Corrida Infantil, e R$ 50,00 (cinquenta reais) para a Caminhada Solidária. Para a Corrida Adulta de 5 km e 10 km, os valores são a partir de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para comerciários e dependentes, e de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para outras categorias de credenciais e população em geral.

Este ano, durante a retirada dos kits atletas (compostos por camiseta, chip e número de identificação), todos os participantes terão que doar 1 kg de alimento não perecível para o Sesc Mesa Brasil. Isso acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio, no Sesc Rio Branco. Os 6.000 kg de alimentos, além de todo o valor das inscrições da Caminhada Solidária, serão destinados a instituições sociais cadastradas no projeto.

O Sesc Mesa Brasil é a maior rede privada de bancos de alimentos da América Latina, contando com 3,4 mil empresas parceiras, que doam seus excedentes de produção para serem distribuídos a 7,2 mil entidades assistenciais cadastradas. Em mais de 20 anos de atuação no Rio Grande do Norte, mais de 180 instituições como asilos, creches e associações comunitárias já foram impactadas. Esse número representa a redistribuição de 26 milhões de quilos de alimentos em benefício de mais de 3,5 milhões de pessoas, só aqui no estado.

O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais. A legenda alega que leis locais recentes que regulam esses estabelecimentos violam a ordem federal e criam “um cenário verdadeiramente caótico” que prejudica o recolhimento e a distribuição de impostos.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212 está sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Na ação, o Solidariedade pede que todas as leis e decretos municipais que estabelecem sistemas lotéricos de sorteio ou de apostas sejam suspensos provisoriamente (por liminar), até que o STF se pronuncie, no mérito, sobre sua inconstitucionalidade.

O partido defende que essas regras locais invadem a competência exclusiva da União para legislar sobre o tema, com o objetivo de incrementar suas receitas “a qualquer custo”. “Há um sem número de municípios que escancaram a estrutura pública a empresas não autorizadas para, por meio da exploração da atividade lotérica, se apropriarem de maneira maquiada de legitimidade por leis municipais, mas ilícita, dos recursos dos cidadãos”, afirma.

A Secretária de Assistência Social, Maria Cleide, participou na tarde desta quinta-feira (13) da Audiência Pública sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), reafirmando o compromisso da gestão municipal com a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O encontro foi um espaço fundamental para discutir a aplicação dos recursos do FIA, garantindo que os investimentos sejam direcionados para ações que impactam diretamente a vida da juventude, promovendo desenvolvimento, inclusão e oportunidades.

A participação ativa da sociedade civil, dos conselhos e de instituições locais demonstrou a importância da transparência e da construção coletiva das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O FIA, mecanismo essencial para o financiamento de projetos sociais, possibilita a execução de programas que fortalecem a rede de proteção e ampliam as oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Governo do Rio Grande do Norte deixou de aplicar R$ 480 milhões no sistema carcerário nos últimos seis anos. É o que mostra uma ação civil pública protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo a ação, os recursos deveriam ter sido aplicados em ações de custeio e investimentos pela Secretaria da Administração Penitenciária. O contingenciamento de recursos, segundo a ação, ameaça a segurança dos presídios do Estado e representa um risco para a sociedade. A Seap reconhece o contingenciamento de recursos, mas considera que o sistema carcerário está seguro.

A ação civil pública é da 70ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, do Ministério Público Estadual. Os R$ 480 milhões que deixaram de ser aplicados no sistema deveriam ter sido aplicados entre 2019 e 2024, mas foram contingenciados, segundo a ação. A ação é assinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo e aponta que a não execução dos recursos afetou as políticas públicas de manutenção e estruturantes no sistema penal potiguar, como pagamento de dívidas e execução de contratos básicos, como alimentação, tornozeleiras eletrônicas e kits de higiene para os presos, além de abertura de vagas em prisões potiguares, que estão superlotadas.

Os contingenciamentos no custeio atingiram a ordem de R$ 103,7 milhões. O promotor aponta que, por conta disso, a Seap acumula dívidas de aproximadamente R$ 13,6 milhões em restos a pagar. Desse total, R$ 6,1 milhões referem-se a três contratos de alimentação dos presos; R$ 2,6 milhões correspondem a contratos de kits de higiene; e R$ 2,8 milhões estão ligados a contratos de tornozeleiras eletrônicas e monitoramento de presos do semiaberto. Segundo o promotor, a falta de tornozeleiras levou a Seap a deixar 800 presos do semiaberto sem nenhum montioramento.

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na última segunda-feira (11), o deputado estadual Adjuto Dias voltou a cobrar agilidade na reforma da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), localizada em Caicó. O parlamentar ressaltou que a demora na conclusão das obras tem impactado diretamente os alunos e toda a comunidade escolar.

Adjuto Dias enfatizou que a reforma da unidade se arrasta há um longo período, comprometendo a qualidade do ensino e o funcionamento da escola. Ele lembrou que a situação gera transtornos para estudantes, professores e demais profissionais, que enfrentam dificuldades estruturais no ambiente escolar.

Além da cobrança pela conclusão da reforma, o deputado também reivindicou o pagamento da emenda parlamentar de sua autoria, destinada em 2024, para a aquisição de computadores para a unidade de ensino. Segundo ele, a liberação dos recursos é essencial para garantir melhores condições de aprendizado e modernizar a estrutura tecnológica da escola.

O parlamentar reforçou que continuará acompanhando de perto a situação e cobrando providências do Governo do Estado. “É inadmissível que os alunos sigam sendo prejudicados por essa demora. Educação deve ser prioridade e a escola precisa oferecer um ambiente adequado para o aprendizado”, afirmou Adjuto Dias.

O Papa Francisco aprovou um novo processo de três anos para que sejam consideradas reformas na Igreja Católica global, informou o Vaticano neste sábado, em um sinal de que o pontífice de 88 anos planeja seguir como papa, apesar de sua batalha contra uma pneumonia dupla.

O Sínodo, que realizou uma cúpula inconclusiva de bispos no Vaticano sobre o futuro da Igreja em outubro passado, agora realizará consultas com católicos de todo o mundo pelos próximos três anos, antes de sediar uma nova cúpula, em 2028.

Francisco aprovou o novo processo de reformas na terça-feira no hospital Gemelli, em Roma, onde ele está internado, informou o Vaticano neste sábado. O papa está hospitalizado há mais de um mês, e sua prolongada ausência pública alimentou especulações de que poderia optar por seguir seu antecessor, Bento XVI, e renunciar ao papado.

Seus amigos e biógrafos insistiram, no entanto, que Francisco não tem planos de renunciar. A aprovação de um novo processo de três anos indicou que ele quer continuar, apesar de sua idade e da possibilidade de enfrentar um longo e difícil caminho de recuperação da pneumonia, dada sua idade e outras condições médicas.

A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis. Entidades produtivas do RN seguem demonstrando preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.

Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), chama atenção para a elevação de custos nas empresas. “Paralelo a isso, há um impacto na renda popular. A dimensão vai depender não somente da nossa realidade, como também de um cenário nacional, como o câmbio, a taxa Selic e a inflação. Mas, historicamente, nós sabemos que aumento de imposto penaliza o investimento, fere a capacidade de compra das pessoas, ou seja, gera todo um desequilíbrio na economia”, fala Serquiz. Os efeitos na competitividade do RN também são uma preocupação da Federação.

“O aumento nos traz preocupação porque o RN já é o último estado do Nordeste em competitividade e o 24º do Brasil, de acordo com o ranking anual do Centro de Liderança Público. Isso ocorre por conta da falta de solidez fiscal e baixa capacidade de investimentos do Estado, problema para o qual o aumento de impostos não pode se vislumbrar como única solução”, aponta Serquiz.

A sexta-feira (14) foi marcada por grandes volumes de chuva em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. A tendência é de continuidade das chuvas pelo menos até a próxima terça-feira (19). Na capital, o acumulado em 24 horas chegou a 107 mm, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Climatempo. Com isso, o total de precipitações no mês já atingiu 206,5 mm, ultrapassando a média histórica de março, que é de 200,8 mm.

A chuva intensa causou alagamentos em várias regiões da cidade e impactou o trânsito. Em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foram registrados 40,6 mm, enquanto municípios como Goianinha (35,2 mm) e Canguaretama (21,8 mm) também tiveram chuvas expressivas. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a precipitação observada faz parte do início do período chuvoso e está associada à atuação da Zona de Convergência Intertropical.

Além da capital e da região metropolitana, o interior do Rio Grande do Norte também registrou fortes precipitações nas últimas 24 horas. O boletim pluviométrico da Emparn aponta acumulados consideráveis em diversas cidades:

São João do Sabugi: 93,2 mm

Timbaúba dos Batistas: 82,0 mm

Serra Negra do Norte: 37,4 mm

Pendências: 45,8 mm

Almino Afonso: 27,8 mm

Luís Gomes: 23,0 mm

Umarizal: 19,8 mm

Com gols de Thiaguinho e Thailor, América venceu o Santa Cruz e conquistou a vaga na final do Campeonato Potiguar 2025. A partida ocorreu na Arena das Dunas, em Natal, neste sábado (15). O adversário do alvirrubro será definido neste domingo (16), no jogo entre Laguna e ABC, no Frasqueirão.

O tricolor jogava pelo empate, visto que venceu a primeira partida por 2 a 1. No jogo, a etapa inicial teve domínio do América no início da partida com bola na trave e tudo de Souza. No entanto, o jogo caiu de produção e terminou 0 a 0 com vaia da torcida.

As duas equipes tiveram chances claras de gol. Mas, foi o Santa que balançou as redes neste primeiro tempo. Na jogada, o atacante Hudson Dias foi disputar a bola com os dois zagueiros do América após lançamento. Na tentativa, o Iran errou o tempo de bola e deixou o jogador do tricolor avançar, que chutou por cima de Renan Bragança. No entanto, o árbitro Zandick Gondim anulou o gol após o bandeirinha assinalar impedimento.

O presidente Lula vem ao Rio Grande do Norte na quarta-feira (19), dia de São José, entregar as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região do Seridó, que encontrou 93% concluída pelo governo Jair Bolsonaro (2019/2022), que investiu cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 657,2 milhões.

Projeto elaborado em 1952 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o início da obra arrastou-se por mais de 60 anos. Somente em 2013, no então governo Dilma Roussef, o projeto começou a sair do papel, sofrendo interrupções durante a a execução da obra, que chegou em 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, com 69% das obras em andamento. O contrato de execução da obra de Oiticica foi assinado em 2014, mas as obras, propriamente dita, só começaram em 2017.

Acordão de auditoria nº 1489/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra depois da elaboração do projeto na década de 50, os estudos iniciais foram paralisados e somente retomados em 1989, por iniciativa do Governo do Estado, em convênio com o DNOCS. Após quatro anos de estudo, o projeto foi novamente paralisado e retomado pelo governo estadual, através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/RN.

Para a construção do barramento no rio Piranhas, foi desapropriada uma área de 116,2 hectares, ocupando uma área de aproximadamente 60 km², que proporcionará um armazenamento de 556,23 milhões de m³ de água.

Estudos mostram que a Barragem Oiticica é importante para o controle de enchentes com atenuação de 32% para cheias milenares, o aumento da demanda de água para irrigação de até 10 mil hectares e incremento da piscicultura no lago formado, o abastecimento humano de uma população da ordem de 2 milhões de habitantes, contribuindo com a geração de energia elétrica para a geração de 3,52 MW e o desenvolvimento da recreação e do lazer como elementos de incentivo ao turismo na região do Seridó.

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, inicia na próxima segunda-feira, 17, as inscrições para turmas de abril dos Cursos de Valorização Social, e vão até o dia 21. As unidades do Sesc que irão ofertar as 13 opções de cursos gratuitos à população são Zona Norte, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Macaíba. Ao todo, serão 260 vagas.

Os cursos são: Pães artesanais (Mossoró e São Paulo do Potengi), Docinhos celebrativos (Mossoró), Módulo 2 de Oficina de balões (Caicó), Artigos religiosos em bijuterias (Caicó), Aromatizadores e sachês (Nova Cruz), Módulo 2 de Salgados (Nova Cruz), Arranjos de flores e decoração de mesa (São Paulo do Potengi e Zona Norte). Os cursos que irão acontecer em Macaíba, em especial, terão foco no Dia das Mães: Montagem de vitrine, Docinhos celebrativos, Álbum personalizado para datas comemorativas e Enfeite com resina.

Todos os cursos são gratuitos e regidos pelo edital de Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), projeto voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica, matriculados ou egressos, desde que atendam ao critério de pessoa em condição de baixa renda, com renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos.

O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República, em 15 de março de 1985.

Até aquele momento, Sarney era o vice do presidente eleito Tancredos Neves. Os dois tinham sido eleitos dois meses antes, pelo voto indireto, ou seja, pelo Congresso Nacional. Contudo, o estado de saúde de Neves, que já estava com problemas, se agravou e ele precisou ser internado na véspera da cerimônia de posse (14). Sarney, então, assumiu o cargo interinamente.

“Ele [Neves] não queria que o operassem sem ver que a transição democrática seria feita, pois sabia que podíamos ter um retrocesso político caso nos dividíssemos”, relembrou Sarney ao participar, na manhã de hoje, em Brasília, de um evento alusivo à data.

Destacando que o Brasil atravessava um momento conturbado, marcado pelas incertezas quanto ao futuro político do país e pelo temor de que os militares não aceitassem restituir o poder à sociedade civil e, em algum momento, reestabelecer o voto direto, Sarney contou que Tancredo só aceitou se submeter a uma cirurgia no intestino quando lhe asseguraram que Sarney seria empossado, que a Constituição Federal seria respeitada e “que a lei governaria a transição democrática”.