08 ago 2025
Geral

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento amitriptilina a uma paciente diagnosticada com poliartralgia e fibromialgia, a fim de controlar as doenças. A decisão é da juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos.

De acordo com os autos, a mulher ajuizou uma ação contra o Estado para que houvesse o fornecimento dos medicamentos pregabalina, Prosso D+Km 1000UI, amitriptilina e Miogesic Lis, para controlar as doenças de poliartralgia e fibromialgia, conforme prescrição médica anexada aos autos do processo.

Segundo a paciente, ela diligenciou junto ao órgão o fornecimento do tratamento indicado, mas não obteve sucesso, uma vez que não haveria previsão de disponibilidade dos medicamentos. Ela ainda afirmou que o tratamento é de urgência e que a demora oferece riscos à sua integridade física, além de não possuir recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.

Na análise do caso, a magistrada destaca que a saúde é um direito público assegurado a todos e consagrado no artigo 196 da Constituição Federal, e cita que a Lei 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, determina, em seu artigo 2º, o dever do Estado em dar condições para o exercício do direito à saúde.

Após submissão da solicitação ao e-NatJus, plataforma que reúne informações e pareceres técnicos na área da saúde, foi elaborado parecer técnico positivo apenas para o medicamento amitriptilina, que é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, o pedido foi deferido pela magistrada.

Em relação aos demais medicamentos, a concessão foi considerada inviável em razão do parecer negativo emitido pelo e-NatJus, indicando que eles não são fornecidos pelo SUS e que não há provas do uso dos medicamentos solicitados.

O parecer também indica a ausência de urgência na demanda, conforme o quadro de saúde e os documentos apresentados até o presente momento, o que implica na ausência do requisito do perigo da demora, que se refere ao risco de irreversibilidade do dano. Por isso, foi determinado, liminarmente, que haja a garantia e viabilização do medicamento indicado dentro do prazo de 15 dias.



08 ago 2025
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu, realizará uma semana de conscientização alusiva à temática do Agosto Lilás. A atividade acontecerá entre os dias 25 e 28 de agosto no Teatro Municipal da cidade em parceria com a Prefeitura. A programação inclui atividades de capacitação e palestras, focadas na conscientização e prevenção da violência de gênero.

Com o objetivo de abordar com profundidade as causas da violência de gênero, as ações serão direcionadas a servidores públicos do município e alunos de escolas locais, a usuários do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, seus familiares e o público em geral. A intenção é promover a prevenção da violência a partir dos conhecimentos e temáticas abordados nos momentos formativos.

No dia 26 de agosto será realizada uma capacitação para os servidores da rede municipal abordará temas como “Justiça restaurativa como forma de prevenção à violência doméstica”, o “Protocolo de atendimento médico e notificação compulsória nos casos de violência doméstica”, e a “Violência contra a mulher no ambiente de trabalho: ações preventivas”. As palestras serão ministradas pela Chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira, a médica do Instituto Anita Garibaldi de Macaíba Sabrinna Machado e a advogada Mariana de Siqueira.

No dia 27 de agosto, a Delegada de Polícia da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM-Caicó), Manayra Monteiro, ministrará palestras para jovens alunos. No dia 28, integrantes da Patrulha Maria da Penha farão uma apresentação para usuários do CAPS-Jucurutu e para o público em geral.



08 ago 2025
Geral

O lixo plástico que polui os mares será o tema central da próxima edição do ciclo de debates Olhar Mar Adentro, que chega ao seu décimo encontro no dia 22 de agosto, às 15h, em formato online. Com o título “Design para Circularidade: evitando resíduos que chegam ao mar”, o evento propõe discutir como o design de produtos pode contribuir para a redução de resíduos e sua destinação correta, antes que acabem nos oceanos.

A iniciativa faz parte do projeto “Sustentabilidade como Solução para o Lixo Plástico no Mar” (SS-Oceanos), financiado pelo CNPq e realizado em parceria por instituições como UFRN, UFPB, UFLA, IFRN, SENAI/CIMATEC, UNESP e também pela entidade internacional USDA. O objetivo é conscientizar e mobilizar a sociedade sobre os impactos do lixo no mar, especialmente os resíduos plásticos, e apresentar soluções sustentáveis a partir da ciência, da tecnologia e da educação ambiental.

O evento contará com a participação de especialistas renomados. Um dos palestrantes é Pedro Prata, gerente sênior da Fundação Ellen MacArthur e participante das negociações do Tratado Global contra a Poluição Plástica. Também integra o debate Anderson Maia, doutor em nanotecnologia e líder de projetos na área de barreiras tecnológicas na Papirus S.A. A mediação será feita pelo professor Caio Gomide Otoni, da Unicamp e da UFSCar, executivo do INCT Circularidade.

A coordenação é da professora Ciliana Regina Colombo, do Departamento de Engenharia de Produção da UFRN, responsável pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade (SustentAção) e pelo próprio Olhar Mar Adentro.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de agosto e podem ser feitas por meio da plataforma SIGAA, da UFRN. O evento é gratuito e aberto ao público, com emissão de certificado pela Pró-Reitoria de Extensão da UFRN. O link de acesso será enviado aos inscritos. Dúvidas e informações podem ser solucionados via e-mail: sustentacao.ufrn@gmail.com



08 ago 2025
Geral

Cirurgias eletivas de alta complexidade que só podem ser atendidas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) no Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido adiadas para que os recursos da unidade sejam direcionados para vítimas de colisões, atropelamentos e quedas envolvendo motocicletas. Na terceira reportagem da série Rota Perigosa: brasileiros se arriscam em motos por renda e mobilidade, a Agência Brasil mostra o impacto na saúde pública da epidemia de lesões sofridas sobre duas rodas.

Em 2024, 1.450 cirurgias eletivas de alta complexidade deixaram de ser realizadas no Into por causa das transferências de emergência. Um em cada cinco desses pacientes transferidos havia sofrido uma lesão grave em uma moto.

Segundo o instituto, quando uma cirurgia de emergência com trauma ortopédico chega à unidade, cinco pacientes que aguardavam na fila deixam de ser atendidos conforme o programado. Referência em pesquisa e formação de profissionais especializados, o Into é apenas um dos pontos do SUS em que o impacto das lesões no trânsito de motociclistas tem causado preocupação.



08 ago 2025
Geral

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 86.025 denúncias de violência contra mulheres de janeiro a 31 de julho de 2025. Este tipo de atendimento aparece em terceiro lugar entre os 594.118 registrados pelos cerca de 300 atendentes da central no período.

Os pedidos de informação lideram os atendimentos no serviço gratuito coordenado pelo Ministério das Mulheres. Ao receber a ligação, a central faz o registro e encaminha as denúncias de violência aos órgãos competentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e, também orienta sobre direitos das mulheres, leis e serviços especializados da rede de atendimento.

Nesta quinta-feira (7), o Ministério das Mulheres lançou o Painel de Dados do Ligue 180, de acesso público, com informações detalhadas sobre os tipos de violência, perfil das vítimas e agressores e o contexto das denúncias.

O lançamento da ferramenta em 7 de agosto marca os 19 anos da sanção da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e integra a campanha Agosto Lilás. A mobilização deste ano tem o tema Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180.



08 ago 2025
Geral

A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h desta quinta-feira (7). No período, 2.518 vítimas foram atendidas e 314 medidas protetivas de urgência foram solicitadas. A operação, do governo federal, ocorre em todo território nacional e conta com 16.508 agentes de segurança.

Nesta quinta-feira (7), quando ocorreu o “Dia D” da mobilização nacional de combate à violência contra a mulher, é lembrado o aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos de sua promulgação. As ações da operação seguem até o dia 4 de setembro.

O resultado da operação foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O investimento total, de R$ 2 milhões, ocorreu por meio do aporte de diárias de policiais civis e militares para deslocamento com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão de acusados de feminicídio e de violência doméstica, sobretudo onde não há delegacia especializada.

Com o recurso, também foram promovidas ações educativas de prevenção de casos de agressão em razão de gênero, como palestras e panfletagem, alcançando 382.114 pessoas. A ação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP, e contou com a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal. Ocorreram diligências em 335 municípios.



08 ago 2025
Geral

O plano de contingência para ajudar os setores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos deve sair até terça-feira (12), disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo ele, haverá uma “régua” para considerar a variação de exportações dentro de um mesmo setor, para tornar o socorro mais preciso.

“Ele [o plano de contingência] foi apresentado ao presidente Lula, que terminou ontem tarde da noite o trabalho [de leitura]. O presidente vai bater o martelo e aí vai ser anunciado. Se não for amanhã, provavelmente na segunda ou terça-feira”, disse Alckmin ao conceder entrevista nesta quinta-feira (8) no estacionamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

De acordo com Alckmin, o plano de contingência procurará ter foco, para ajudar as empresas mais afetadas pela imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump. O vice-presidente afirmou que será instituído um parâmetro para avaliar os efeitos das tarifas sobre cada setor da economia, baseado no grau de exportações para os Estados Unidos.

“Há setores em que mais de 90% [da produção] vai para o mercado interno, com exportações de 5%, no máximo 10%. E tem setores em que metade do que se produz é para exportar. E tem setores que exportam mais da metade para os Estados Unidos. Então, foram muito expostos, estão muito expostos”, declarou.

Citando o setor de pescados, Alckmin disse que o plano pretende diferenciar os produtos com maior ou menor exposição ao mercado estadunidense. “Às vezes dentro de um próprio setor, você tem uma diferenciação de quem exporta mais e menos”, destacou. “No caso da tilápia, o maior consumo é interno. Já o atum tem a maior parte da produção destinada à exportação”, acrescentou.



08 ago 2025
Geral

O Navio-escola Brasil, da Marinha, abre para visitação pública neste sábado (9), no Terminal de Passageiros de Natal, no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. A visitação é gratuita e acontece das 14h às 17h30. O Navio-escola Brasil foi construído pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro a partir de um projeto desenvolvido pela diretoria de Engenharia Naval – ambos órgãos da Marinha do Brasil.

A construção foi iniciada em setembro de 1981 e, após dois anos, no dia 23 de setembro de 1983, o navio foi lançado ao mar, tendo sido incorporado à Marinha do Brasil em 21 de agosto de 1986. “A visita proporcionará uma excelente oportunidade para a população de Natal e demais regiões em conhecer o navio e o trabalho desempenhado pela Marinha do Brasil, em prol da capacitação dos nossos militares e o desenvolvimento da mentalidade marítima no país, além de contribuir para o fortalecimento do vínculo com a sociedade brasileira”, citou, em nota, a Marinha.

Segundo a Marinha do Brasil, o Navio-escola Brasil é o meio empregado na fase final da formação dos futuros oficiais da Marinha, dispondo dos recursos instrucionais necessários à fase prática que consolida os conhecimentos adquiridos no curso da Escola Naval. Além disso, visa aprimorar a formação cultural dos futuros oficiais e representar o país e a Marinha nos portos visitados, promovendo o estreitamento dos laços de amizade com as nações amigas.



08 ago 2025
Geral

Na noite do dia 07 de agosto, logo após a novena, os festejos da tradicional Festa de Nossa Senhora da Guia, em Acari, foram abrilhantados por um momento especial de espiritualidade e música. O cantor Thiago Brado apresentou o show “Clássicos da Igreja” no pavilhão da festa, reunindo um grande público em uma noite marcada por fé, emoção e louvor.

Com um repertório que mescla sucessos autorais com grandes clássicos da música católica, Thiago Brado emocionou os presentes, que acompanharam cada canção com entusiasmo e devoção. A apresentação destacou músicas como Minha Essência, Verdades do Tempo e Não Estou Só, que se tornaram hinos de fé para milhares de fiéis por todo o Brasil.

A trajetória de Thiago Brado é marcada pela missão evangelizadora através da música. Natural do Paraná, o cantor iniciou sua caminhada artística ainda jovem, com o desejo de levar mensagens de esperança, amor e fé por meio de suas composições. Ao longo dos anos, conquistou reconhecimento nacional, tornando-se uma das principais vozes da música católica contemporânea.

O show “Clássicos da Igreja” em Acari reafirmou o compromisso do artista com sua missão e proporcionou ao público um verdadeiro encontro com Deus por meio da arte. A noite foi, sem dúvida, um dos momentos mais emocionantes da programação da Festa de Nossa Senhora da Guia 2025.



08 ago 2025
Geral

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu um processo seletivo para professores substitutos que conta com vagas para o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). Regido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp/UFRN), o certame é para formação de cadastro de reserva. As inscrições para participar se iniciam no dia 8 de agosto e seguem até o dia 19 deste mês.

Para se inscrever, o interessado deverá entrar no SIGRH/UFRN, na aba de Concursos, e procurar o Edital nº 110/2025-PROGESP, no qual está contido o formulário de inscrição, que deverá ser enviado pelo candidato por e-mail. Todos os pré-requisitos e documentação necessária para concorrer no certame estão detalhados no referido edital. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

As vagas contemplam tanto a carreira do Magistério Superior — na área de Desenvolvimento Web e Dispositivos Móveis — quanto a do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico — na área de Internet das Coisas (IoT). A carga horária de trabalho é de 40h semanais e as remunerações são de até R$ 9.058,29 (valor acrescido de benefícios).

O processo seletivo contará com até três etapas de avaliação, a depender do número de candidatos inscritos por área. Inicialmente, nas áreas com mais de 12 inscritos, será aplicada uma prova escrita com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Essa etapa servirá como critério inicial de seleção.

Para todos os candidatos aprovados nessa fase (ou diretamente, nos casos com até 12 inscritos), as etapas seguintes serão a prova didática — de caráter eliminatório e classificatório — e a análise de títulos, com caráter apenas classificatório. As avaliações poderão ocorrer entre os dias 8 e 26 de setembro de 2025.

As atas de todas as avaliações, contendo as notas dos candidatos, serão divulgadas por e-mail (publicação oficial) e na página eletrônica do SIGRH.



08 ago 2025
Geral

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) forneceu novas informações sobre o grave acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira (6), por volta das 16h20, no Km 273 da BR-230, trecho que marca o início da descida da Serra de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. O sinistro, do tipo capotamento, envolveu um caminhão de carga que transportava areia granulada para gatos.

De acordo com os levantamentos preliminares da PRF, o veículo envolvido trata-se de um Mercedes Benz/L1620, de cor branca e placas de Fortaleza (CE). O caminhão seguia no sentido Junco do Seridó/Santa Luzia, quando, ao sair de uma curva, o condutor perdeu o controle, saiu da pista e acabou capotando em uma área de declive.

O motorista, um homem de 28 anos identificado como Tiago da Silva Mendes, natural de Fortaleza (CE), foi arremessado da cabine durante o acidente. Populares que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros, localizaram a vítima e acionaram o resgate. Equipes do Corpo de Bombeiros, que transitavam pela rodovia no momento do ocorrido, foram as primeiras a atender o motorista. Em seguida, o SAMU realizou o transporte em estado grave para o Complexo Hospitalar Regional de Patos.

Um dos destaques apontados pela PRF foi a atitude solidária da população. Segundo o relatório, não houve saque da carga — comportamento infelizmente comum em acidentes envolvendo veículos de carga. Pelo contrário: os pertences pessoais do condutor foram cuidadosamente recolhidos por populares e entregues aos policiais.



08 ago 2025
Geral

Uma operação contra as ações de facções criminosas nas áreas de divisa entre os estados do Nordeste foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (7), pelas forças de segurança de Piauí, Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), as forças de segurança estaduais devem cumprir 510 mandados de prisão e de busca e apreensão, além de realizar barreiras, patrulhamentos e ações de fiscalização em pontos estratégicos. Mais de 6 mil agentes atuam na operação.

A operação prioriza territórios de municípios nos quais há maior incidência de crimes como homicídios, tráfico de drogas e armas, roubos e furtos de veículos e cargas. No Piauí, o objetivo é cumprir 45 mandados de prisão e 117 mandados de busca e apreensão em 18 municípios.

De acordo com o delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da SSP-PI, entre as prisões está a de um suspeito de envolvimento em um latrocínio ocorrido em junho deste ano em Teresina. Além disso, grandes quantidades de drogas foram apreendidas em Parnaíba (PI), Floriano (PI) e Uruçuí (PI).

No Maranhão, pelo menos 80 mandados judiciais devem ser cumpridos em seis cidades. Até a última atualização desta reportagem, 40 pessoas foram presas. Em Timon (MA), cidade vizinha a Teresina (PI), foram presos um homem suspeito de roubar joias de ouro e outro por suspeita de posse de arma de fogo ilegal.

Na Bahia, outros 89 mandados são cumpridos. No estado, as forças de segurança recorrem ao uso de 122 câmeras de videomonitoramento. Destas, 34 são de reconhecimento facial e 25 de reconhecimento veicular.



08 ago 2025
Geral

O ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por agredir a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador em um condomínio de Natal, virou réu por tentativa de feminicídio. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e a denúncia foi acatada pela Justiça potiguar nesta quinta-feira (7) .

O Tribunal de Justiça informou que o processo está em segredo de justiça e “seguirá o trâmite normal, com a citação do acusado para apresentar defesa e posterior designação da audiência de instrução”. Igor Pereira Cabral está preso na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim. Na última sexta (1) ele denunciou que foi agredido na prisão.

Nesta segunda (4), o agressor emitiu uma nota através do advogado de defesa, onde pede perdão e diz que que a atitude foi “influenciada por um contexto de uso de substâncias e instabilidade emocional”. A mulher espancada com mais de 60 socos pelo namorado no elevador de um condomínio em Natal passou por uma cirurgia para restauração de ossos do rosto na sexta (1º). O objetivo da cirurgia foi “restaurar a forma e a função do rosto” da vítima, segundo o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), responsável pela operação. A vítima sofreu múltiplas fraturas no rosto e no maxilar.



08 ago 2025
Geral

Uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN) apreendeu pelo menos três fuzis, uma pistola, pentes de carregadores automáticos e munições de armas em uma residência em Extremoz, na Grande Natal. A operação da Polícia Federal ocorreu em conjunto com a Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (7) na Rua Zurique, no bairro Sport Club. A polícia não informou se houve prisões.

Segundo a PF, a Operação Bate Lata visa desestabilizar redes dedicadas ao comércio ilegal de armas e munições no Estado. A ação desta quinta foi um desdobramento da Operação Bate Lata, que cumpriu mandados de busca e apreensão também em Extremoz – e em Pernambuco – na semana passada. Na ocasião, foram apreendidos armamentos, munições e um carro blindado.

A operação desta quinta-feira, segundo a PF, teve como motivação informações de inteligência que indicavam movimentações suspeitas em áreas estratégicas da capital potiguar. O material apreendido foi levado para ser submetido a exames periciais. As investigações, segundo a PF, permaneciam em andamento.

A Ficoo é formada por uma soma de esforços das polícias Federal, Militar, Civil, Penal, e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), atuando de modo integrado no enfrentamento ao crime organizado.



08 ago 2025
Geral

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (07), um mandado de prisão contra um homem de 28 anos, por envolvimento em um roubo ocorrido no município de São João do Sabugi, na região do Seridó potiguar.

Após tomarem conhecimento da ordem de prisão por meio de troca de informações com a Polícia Penal, os policiais iniciaram diligências que resultaram na localização do suspeito em Caicó. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



07 ago 2025
Geral

Durante a sessão de retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira, 06 de agosto, o Deputado Estadual Adjuto Dias (MDB) denunciou o não pagamento de suas emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. Para o parlamentar, a ausência dos repasses representa uma retaliação política à sua postura crítica e independente dentro da Casa.

“É inadmissível que, passados oito meses do ano, alguns parlamentares tenham tido quase nenhuma emenda parlamentar paga.”, afirmou Adjuto. Adjuto lembra que fez fiscalização ao hospital Walfredo Gurgel e à obra da escola estadual EECAM em Caicó que há mais de 1 anos não é concluída.

Dentre as emendas não pagas, Adjuto destaca para o Hospital Regional do Seridó e para o Hospital infantil Varela Santiago. Adjuto Dias reforçou que seguirá fiscalizando, denunciando e cobrando transparência na gestão dos recursos públicos em defesa dos interesses do Rio Grande do Norte.



07 ago 2025
Geral

O ex-jogador Marcelinho Paraíba será o técnico do Baraúnas na segunda divisão do Campeonato Potiguar 2025. Esta será a segunda passagem dele pelo clube de Mossoró. A primeira aconteceu em 2024, na disputa da primeira divisão.

Na terça-feira, Marcelinho esteve em Natal para a reunião que definiu o novo formato da Segundona, e foi recebido pelos vice-presidentes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Venício Soares e Paulo Tarcísio.

O último clube de Marcelinho foi o Nacional-PB. Ele também treinou equipes como Treze, Oeirense e Serra Branca, pelo qual conquistou o título da segunda divisão do Campeonato Paraibano em 2022.

Como jogador Marcelinho Paraíba dispensa apresentações, com passagens pela seleção brasileira e em clubes como Hertha Berlin e Wolfsburg, da Alemanha, e Olympique da Marselha, da França, além de Flamengo, Coritiba, Grêmio, São Paulo, Sport, Fortaleza e Treze.



07 ago 2025
Geral

Uma motocicleta Honda FAN 150cc, de cor vermelha e placa OGE-0868, registrada em Campina Grande (PB), foi roubada na tarde desta terça-feira (5) na zona rural do município de Santa Terezinha, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba.

O crime aconteceu no Sítio Nova Cachoeira, quando a vítima, um trabalhador residente no Sítio Riacho dos Barros, retornava do serviço acompanhado de um colega. Os dois foram abordados por dois homens armados que, de forma rápida e agressiva, anunciaram o assalto.

Segundo relato da vítima, os assaltantes aparentavam ter cerca de 20 anos de idade. Um deles era alto, branco e um pouco robusto, enquanto o outro foi descrito como moreninho e de estatura baixa. Ambos chegaram ao local em uma motocicleta verde, modelo antigo (ano 1997), sem placa de identificação.

Após o crime, a dupla fugiu pela estrada vicinal que dá acesso ao município de Malta, na divisa com Santa Terezinha. A população pode colaborar com informações através dos telefones 190 (PM) e 197 (Polícia Civil). O sigilo e o anonimato são garantidos.



07 ago 2025
Geral

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou duas importantes ações de combate ao crime na última segunda-feira (4), em diferentes regiões do estado. As ocorrências, registradas no agreste e sertão paraibano, resultaram na apreensão de eletrônicos e perfumes importados sem nota fiscal, além da detenção de um homem com mandado de prisão preventiva em aberto por tráfico de drogas, reforçando a vigilância e a atuação contínua da PRF para garantir a segurança nas rodovias.

Em Queimadas, agreste paraibano, por volta das 10h, no km 140 da BR-104, uma equipe da PRF abordou um veículo Fiat Argo com películas escuras. Foi verificada a irregularidade das películas, tendo-se lavrado o auto de infração. Durante a fiscalização, os policiais encontraram, no banco e no porta-malas do carro, quatro iPads, além de seis perfumes. Cinco aparelhos telefônicos modelo iPhone 14 Pro Max foram localizados no console do veículo. Os itens, sem nota fiscal, eram de origem estrangeira, tendo sido adquiridos no Paraguai, conforme a declaração de um dos passageiros, um homem de 21 anos. O condutor, de 41 anos, e outro passageiro, de 37, tentaram justificar a posse com uma nota fiscal digital que apresentava inconsistências. Eles poderão responder criminalmente por descaminho. Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal para as providências cabíveis.

Já no município de Cajazeiras, sertão paraibano, por volta das 16h29, no km 508 da BR-230, agentes da PRF realizavam um comando de fiscalização quando abordaram um veículo modelo Gol, de cor prata. Durante as consultas, foi constatado um mandado de prisão preventiva em aberto por tráfico de drogas contra o condutor, um homem de 26 anos. A ordem judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, tinha validade até junho de 2028. Diante do flagrante, o indivíduo foi detido e encaminhado ileso à Delegacia de Polícia para as providências legais cabíveis, e o veículo foi entregue a um condutor indicado por ele.



07 ago 2025
Geral

Na tarde desta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos-PB cumpriu um mandado de prisão temporária no município de Malta-PB. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Mista de Patos e diz respeito a um homicídio ocorrido em 2021, na cidade de São José de Espinharas, no Sertão da Paraíba.

De acordo com informações repassadas pela polícia, a operação teve início após o recebimento de uma denúncia sobre dois indivíduos que estariam planejando um novo homicídio, possivelmente relacionado à descoberta de uma plantação de maconha na zona rural de Malta, em 2024.

Diante da gravidade da informação, os agentes da DHE iniciaram diligências imediatas, e conseguiram localizar um dos suspeitos. Durante a abordagem, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto por homicídio contra ele.

As investigações apontam que o homicídio que estava sendo articulado pelos suspeitos teria relação com disputas ligadas ao tráfico de entorpecentes, especialmente após a descoberta da plantação de maconha em 2024, na zona rural de Malta. A Polícia Civil acredita que o grupo investigado esteja envolvido em crimes violentos motivados por conflitos internos e acertos de contas no contexto do narcotráfico.



07 ago 2025
Geral

Na tarde da última segunda-feira (4), um jovem de 19 anos foi detido pela Polícia Militar no município de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, após ameaçar o próprio pai com uma faca. O caso chamou atenção pela motivação: o jovem teria ficado irritado após o pai se recusar a entregar dinheiro supostamente destinado à compra de drogas.

De acordo com informações repassadas pela guarnição que atendeu à ocorrência, o suspeito foi visto batendo insistentemente na porta de uma residência, o que levantou suspeitas e gerou uma denúncia. Ao chegar ao local indicado, os policiais constataram a veracidade das informações.

Durante a abordagem, os militares encontraram uma faca na cintura do rapaz. Questionado, ele confessou que pretendia usar a arma contra o pai, alegando que este não quis lhe dar dinheiro para adquirir entorpecentes.

Diante da gravidade da situação, o jovem foi imediatamente conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, onde o caso foi registrado para as devidas providências legais. A faca foi apreendida como prova do crime.



07 ago 2025
Geral

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu oito pessoas suspeitas de integrar grupos criminosos investigados por homicídios e extorsão mediante grave ameaça. A ação foi realizada nesta quarta-feira (6) durante a “Operação Umbra”, que cumpriu mandados em cidades do RN, Pernambuco, Ceará e Santa Catarina.

Segundo a investigação, os suspeitos atuam principalmente na região do Potengi e em bairros da Zona Oeste de Natal, como Felipe Camarão. Três dos presos teriam rompido com uma facção criminosa e passado a integrar um novo grupo. A mudança teria sido motivada por conflitos internos e resultou em confrontos.

Um dos investigados é apontado como suspeito de envolvimento no homicídio de um ex-prefeito do município de São Pedro, caso que segue em apuração. Foram cumpridos dez mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão. Dois investigados no Ceará não foram encontrados e seguem sendo procurados.

Os mandados foram cumpridos em Natal (bairros Felipe Camarão e Cidade da Esperança), Nova Parnamirim, Tangará, Carpina (PE), Fortaleza (CE) e Itapema (SC). De acordo com a corporação, o nome da operação, “Umbra”, significa “sombra” em latim, em referência à forma de atuação dos investigados.



07 ago 2025
Geral

Um homem foi encontrado baleado dentro de um veículo, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira (6). Segundo testemunhas, ele havia acabado de sair da loja onde trabalhava. Um motociclista que passava pelo local percebeu sangue escorrendo do carro e acionou funcionários da loja, que ligaram para a polícia.

O homem ainda foi socorrido e levado ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu e morreu. A polícia investiga o caso e apura a possibilidade de suicídio. Segundo o perito do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Bruno Tufano, uma cápsula foi encontrada dentro do carro, mas a arma não estava no local quando os peritos chegaram.

“Foram realizadas as primeiras perícias para tentar levantar informações que ajudem a definir se foi homicídio ou suicídio, e uma análise mais detalhada será feita posteriormente”, explicou o perito. Sobre a trajetória do disparo, o perito afirmou que uma avaliação inicial indica que o tiro partiu de dentro para fora do veículo, mas que uma análise mais minuciosa será necessária para confirmar com precisão.



07 ago 2025
Geral

Um motociclista de 34 anos morreu no início da tarde desta quarta-feira (6) após perder um braço e um perna em uma colisão com um caminhão-baú na BR-110, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 13h20. A vítima foi identificada como Leonardo Gomes Fernandes, morador da comunidade de Passagem de Pedra, na zona rural de Mossoró.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a moto, de cor vermelha, seguia no sentido contrário ao do caminhão e bateu na lateral do veículo. O motociclista teve o braço e a perna esquerda arrancados com o impacto da batida, segundo a PRF.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas a equipe de saúde constatou o óbito da vítima ainda no local do acidente.

O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente e realizou o teste do bafômetro, que deu negativo. Em seguida, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento. Segundo a PRF, a moto ficou completamente destruída. Já o caminhão teve apenas pequenos danos materiais. Por ter ocorrido morte, o caso passa a ser investigado pela Polícia Civil.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró foi acionado para realizar a perícia e recolher o corpo. A vítima foi levada para a sede do órgão, para passar por exames necroscópicos. O laudo pericial deve ser concluído em até 10 dias.



07 ago 2025
Geral

Uma moto foi apreendida nesta quarta-feira (6) no Rio Grande do Norte com multas abertas de R$ 617 mil e 1.990 infrações registradas – sendo 1.794 dessas de excesso de velocidade. A polícia apreendeu o veículo na cidade de Rafael Fernandes, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Entre as infrações, havia ainda furo de bloqueio policial e desobediência a agentes.

Segundo a 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (4ª CIPRv), a moto tinha placa de Assis (SP) e apresentava ainda sinais de adulteração no chassi. A moto apreendida, que é do ano de 2019, custa, de acordo com a tabela Fipe, R$ 13,7 mil em 2025. Segundo a polícia, o motociclista contou que adquiriu o veículo por R$ 5 mil, mas não revelou de quem comprou. Ele não foi preso.

De acordo com a polícia, o veículo apresentou, na abordagem ainda: restrições judiciais, alienação fiduciária e sinistro de média monta [danos no veículo]. Do total do débito em aberto, que era de R$ 618.813,72, cerca de R$ 617 mil eram de multas e 1,4 mil de IPVA. O último licenciamento do veículo, segundo a polícia, havia sido em 2019 – ano de fabricação dele.



07 ago 2025
Geral
O crime causou grande repercussão na cidade

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia Civil (Currais Novos) elucidaram, em menos de 48 horas, o homicídio de um idoso de 77 anos, ocorrido na noite do último domingo (03), no município de Currais Novos, na região Seridó potiguar. O crime causou grande repercussão na cidade.

De acordo com as investigações, o assassinato foi planejado pela sobrinha da vítima e seu companheiro, que contrataram um terceiro homem, vindo de outro município, para executar o crime. A equipe policial realizou diligências de campo e análise de imagens de câmeras de segurança, conseguindo identificar o veículo utilizado para transportar e dar fuga ao executor. O automóvel foi apreendido em posse dos mandantes.

A principal linha investigativa aponta como motivação uma disputa judicial envolvendo um imóvel de herança. Após o avanço das apurações, a autoridade policial representou pela prisão temporária dos envolvidos. O casal suspeito de planejar o crime foi preso na terça-feira (05), e o executor foi capturado no final da manhã desta quarta-feira (06). O trio foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.



07 ago 2025
Geral

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas, em uma operação conjunta com a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), cumpriram, nesta quarta-feira (06), um mandado de prisão definitiva contra uma mulher de 31 anos, no município de Jardim de Piranhas.

A ordem de prisão expedida pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em razão do descumprimento de determinações judiciais impostas anteriormente. Como consequência, foi decretada a regressão do seu regime de cumprimento de pena para o fechado. Após diligências, as equipes localizaram e prenderam a suspeita.

A mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos de legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações que possam auxiliar nas investigações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



06 ago 2025
Geral

A cidade de Caicó vai respirar arte e ancestralidade a partir do dia 1º de setembro, com o início do projeto “Traços de Axé: Oficinas de Pintura em Óleo Sobre Tela na Cultura Negra de Caicó”. A iniciativa propõe uma série de oficinas gratuitas voltadas para o fortalecimento da identidade negra por meio das artes visuais. As atividades acontecerão duas vezes por semana, sempre às segundas e quartas-feiras, às 15h, na Casa de Cultura Popular de Caicó.

O projeto é direcionado principalmente para pessoas negras ou pardas, com idade mínima de 16 anos, e tem como objetivo oferecer formação artística acessível e sensível às expressões da cultura afro-brasileira. Cada turma será composta por até 10 participantes, que ao longo de três meses aprenderão técnicas de pintura em óleo sobre tela, desde fundamentos básicos até a criação de obras autorais inspiradas em temas como orixás, quilombos, personalidades negras locais e tradições afrodescendentes.

Além das aulas práticas e teóricas, o projeto prevê momentos de diálogo sobre cultura, memória e resistência negra, conduzidos por artistas e ativistas locais. O encerramento contará com uma exposição coletiva durante a Festa do Rosário, importante celebração da fé e cultura da população negra de Caicó.

Com todos os materiais fornecidos gratuitamente, o projeto busca democratizar o acesso à arte e dar visibilidade à produção artística afrodescendente. “Traços de Axé” é uma realização do artista André Vicente e Silva, com apoio do Edital de Apoio à Cultura Negra do Governo do RN, e reafirma a potência da arte como instrumento de empoderamento, pertencimento e transformação social.



06 ago 2025
Geral

A vacinação contra a gripe no Rio Grande do Norte ficará disponível para toda a população até o dia 15 de agosto. Após esta data, a imunização volta a ser restrita aos grupos prioritários: crianças entre 6 meses e 6 anos, idosos acima de 60 anos e gestantes.

A medida se deu a partir de um acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), representada pelo Programa Estadual de Imunização, e as gestões municipais, em virtude do número limitado de doses disponíveis.

Até o início desta semana, foram registradas 771.754 doses aplicadas na população potiguar. A cobertura vacinal média entre os públicos prioritários é de 48,07%, sendo a maior cobertura entre as gestantes (68,31%), seguida de idosos (47,9%) e crianças (45,87%).

A orientação é de que quem ainda não tomou sua vacina, procure o posto de saúde mais próximo de casa e busque se imunizar. A vacina segue sendo a melhor estratégia de prevenção aos casos graves de gripe, em especial para os grupos mais vulneráveis.



06 ago 2025
Geral

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) antecipou seu retorno à Brasília e cancelou uma agenda que teria em Fortaleza (CE) nesta quarta (6) depois de protestos e obstrução de deputados da oposição.

Além da ocupação do plenário da Câmara, presidentes de partidos de centro-direita se articulam para reagir à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).

Motta participaria de um seminário sobre alfabetização na capital do Ceará. Mas, já na manhã da terça-feira (5), decidiu antecipar o retorno depois de participar das inaugurações de hospitai em Patos (PB) e em João Pessoa, capital paraibana.

Na terça, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve uma conversa sobre o tema com os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), pedindo apoio à obstrução dos trabalhos no Congresso.

Rueda e Nogueira, cujas legendas que presidem formam uma federação, aceitaram participar da ofensiva pela paralisação dos trabalhos no Legislativo e orientaram as bancadas dessa forma.



06 ago 2025
Geral

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato de deputados e senadores da oposição que ocuparam as mesas diretoras dos plenários e obstruíram os trabalhos legislativos nesta terça-feira (5). O vice-líder da maioria no Congresso Nacional, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), comparou a ocupação ao 8 de Janeiro e afirmou que a atitude é “inaceitável”.

“Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições”, defendeu. Para o deputado, a atitude “é uma chantagem contra o país”.

Lindbergh afirmou que conversou com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava em uma agenda na Paraíba e já retorna a Brasília diante da crise. “É responsabilidade do presidente desta Casa restabelecer o controle e a ordem. O que houve foi um sequestro do parlamento”, afirmou.

Nesta terça-feira, após decretada prisão domicilia do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara. Eles prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

O grupo também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado – assim, Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância.



06 ago 2025
Geral

A China voltou a defender o Brasil contra as novas tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que entram em vigor nesta quarta-feira (6). Em ligação telefônica, o ministro das relações exteriores chinês, Wang Yi, afirmou ao assessor especial da Presidência brasileira, Celso Amorim, que a China apoia o Brasil na “defesa dos seus próprios direitos” e que na resistência ao “comportamento de intimidação” das tarifas excessivas.

Wang ainda afirmou que a China se opõe à “interferência externa irracional” nos assuntos internos do Brasil, sem citar diretamente os Estados Unidos. A informação foi divulgada em um comunicado divulgado pelo ministério de relações exteriores chinês.

Desde julho, quando mandou uma série de cartas aos líderes de seus principais parceiros comerciais, Trump deixou o Brasil entre os países mais taxados. A justificativa do republicano teve, principalmente, um teor político: Trump afirmou que o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) era uma “caça às bruxas” e que isso deveria parar “imediatamente”.

Bolsonaro é reu pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, e teve a prisão domiciliar decretada nesta semana, após ter desobedecido medidas cautelares impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Essa não foi a primeira vez que a China defendeu o Brasil contra o tarifaço de Trump. Em julho, quando o presidente dos EUA anunciou a taxa sobre os produtos brasileiros — a maior entre os países taxados — o gigante asiático já havia dito que as tarifas “não deveriam ser uma ferramenta de coerção, intimidação ou interferência.”



06 ago 2025
Geral

Deputados da oposição pernoitaram de terça-feira (5) para esta quarta-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares de direita organizaram uma lista de revezamento para permanecer no plenário da Casa, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O revezamento dos opositores inclui três grupos de deputados com turnos programados a cada três horas. A liderança do PL encaminhou à imprensa um registro tirado por volta das 6h da manhã desta quarta-feira (6), no plenário da Câmara.

Passar a noite na Câmara tem sido uma forma de protesto usada pelos deputados nos últimos anos. Em outro caso recente, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) dormiu em um dos plenários das comissões da Casa por mais de uma semana em abril deste ano. O parlamentar também fez greve de fome.



06 ago 2025
Geral

A Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira instância, reconhecendo a ilegalidade de uma portaria conjunta que autorizava o serviço de funerárias no recolhimento e transporte de corpos de vítimas de morte violenta no Estado. Com a reformulação da sentença, ficou estabelecido que esse tipo de atuação precisa ser executada de maneira exclusiva pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).

A decisão é da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ao julgar recurso em uma Ação foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e que buscava tornar nula a Portaria Conjunta SESAP/ITEP nº S/N, de 18 de abril de 2017. Essa portaria permitia que funerárias contratadas por familiares executassem o transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta. A sentença de primeira instância julgou improcedente o pedido, mas o MPRN recorreu da decisão.

No julgamento do recurso, ficou entendido que a medida que consta na portaria viola os artigos 158-A e 158-B do Código de Processo Penal (CPP), que tratam sobre a coleta e a preservação de corpos. Esses procedimentos devem ser executados por peritos oficiais e que fazem parte de órgão pericial oficial (no caso do RN, o ITEP).

“Além disso, o Código de Processo Penal, ao tratar da cadeia de custódia das provas periciais (arts. 158-A e 158-B), estabelece critérios rigorosos para garantir a integridade do vestígio — no caso, o próprio cadáver — desde sua localização até a realização do exame pericial, sendo o transporte parte fundamental dessa cadeia”, destacou a relatora.



06 ago 2025
Geral

Entram em vigor nesta quarta-feira (6) as tarifas de importação de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre o Brasil. Com isso, parte dos produtos brasileiros vai pagar a mais alta taxa do mundo para entrar nos EUA.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida, no entanto, prevê uma longa lista de exceções como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos.

Segundo a Casa Branca, o decreto foi adotado em resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”. (veja abaixo a íntegra do texto)

O anúncio oficializou o percentual mencionado pelo republicano em carta enviada a Lula neste mês e afirma que a ordem executiva foi motivada por ações que “prejudicam empresas americanas e os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos”, além de afetar a política externa e a economia do país.

A Casa Branca cita “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves abusos de direitos humanos” e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.



06 ago 2025
Geral

A Justiça condenou uma empresa de turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois consumidores por não cumprir um contrato relativo à aquisição de um pacote promocional de viagem. A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

De acordo com informações presentes nos autos, os consumidores contrataram um pacote turístico junto à empresa ré, mas o serviço não foi prestado. Além disso, não houve qualquer previsão de nova data ou solução efetiva. A empresa alegou dificuldades econômicas como justificativa para o não cumprimento de sua obrigação, mas não apresentou provas suficientes para afastar sua responsabilidade.

Em sua decisão, o juiz Flávio Ricardo Amorim destacou que a situação configura falha na prestação de serviço. Além disso, a empresa teria cometido ato ilícito ao não garantir ao cliente o serviço contratado. A sentença prevê o ressarcimento integral dos valores pagos pelo pacote (R$ 7.773,24), além de compensação pelos transtornos causados.

Com isso, o magistrado condenou a ré ao pagamento de R$ 7.773,24, corrigido pelo INPC e acrescido de juros legais. Além disso, foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais para cada um dos consumidores, corrigido e com juros, considerando os abalos emocionais e transtornos sofridos.



06 ago 2025
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) 14 recomendações, sendo sete para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) e sete diretamente para o Governo do Estado. A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal fundamentou as ações em relatórios de inspeção que evidenciaram a precariedade das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias das unidades que recebem crianças e adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas.

As recomendações tratam da necessidade de reformas dessas unidades e visam assegurar o efetivo respeito aos direitos e garantias legais de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As inspeções realizadas em junho de 2025 pela Equipe Técnica das Promotorias da Infância e Juventude de Natal evidenciaram a precariedade generalizada das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias dessas sete unidades. Os problemas incluem condições insalubres com mofo, infiltrações e alagamentos nos alojamentos, banheiros sem funcionamento e entupidos, e fios elétricos expostos com goteiras, gerando alto risco de acidentes elétricos e incêndios.

Além disso, diversas unidades sofrem com a ausência de espaços físicos adequados para escolarização, lazer, profissionalização e outras atividades socioeducativas, sendo algumas operadas em “prédios improvisados” ou com apenas uma sala para todas as atividades. A situação é agravada por muros baixos, janelas quebradas com remendos improvisados, grandes ninhos de formigas que levaram à interdição de espaços, e más condições de trabalho e descanso para os agentes socioeducativos.

A falta de recursos para manutenção é um fator contribuinte para essa precarização, e algumas unidades ainda enfrentam transporte inadequado e estradas de acesso quase intransitáveis. Esses problemas ameaçam um retrocesso a um cenário de violações de direitos, apesar dos esforços para a consolidação de uma nova fase da socioeducação no Estado, aponta a recomendação.



06 ago 2025
Geral

O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), intensifica sua atuação durante a Semana Nacional de Coleta de DNA, realizada entre 5 e 13 de agosto. A campanha busca ampliar a identificação de pessoas desaparecidas por meio da coleta voluntária de material genético de familiares.

A ação faz parte da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que em 2024 coletou 1.645 amostras de DNA de familiares de 1.292 desaparecidos em quase 300 postos pelo Brasil.

O DIA D será em 13 de agosto, quando haverá atendimento especial no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL) em Natal, na Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança (CEP 59060 400). Neste dia e local também será possível registrar o Boletim de Ocorrência (BO), indispensável para participar da coleta.

Pontos de atendimento no RN:

Natal

Laboratório de Genética Forense do ITEP/RN

Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança, Natal/RN (CEP 59070 600)

Mossoró

Unidade Regional do ITEP/RN

Rua Vicente Fernandes, s/n – Aeroporto, Mossoró/RN (CEP 59607 260)

Contato: (84) 98137 2429 | laboratoriomossoro@itep.rn.gov.br

Caicó

Unidade Regional do ITEP/RN

Rua Severiano Alves da Costa, s/n – Samanaú, Caicó/RN (CEP 59300 000)

Telefone: (84) 98137 2147

Pau dos Ferros

Unidade Regional do ITEP/RN

R. Uriel Fernandes da Silveira – Manoel Domingos, Pau dos Ferros/RN (CEP 59900 000)

Telefone: (84) 98152 7490 | subcoordenacaopdf@itep.rn.gov.br



06 ago 2025
Geral

A Justiça condenou um homem pela utilização de motocicleta com os sinais de identificação veicular adulterados, crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro. A decisão é da Vara Única da Comarca de Parelhas. De acordo com os autos do processo, em 2024, durante um patrulhamento de rotina, policiais militares encontraram o veículo estacionado em via pública no município de Parelhas, interior do Rio Grande do Norte.

Consta ainda que, ao averiguar a situação, os policiais constataram que a numeração do chassi e do motor do veículo havia sido adulterada. Uma perícia técnica realizada posteriormente confirmou a irregularidade. Segundo denúncia do Ministério Público do RN, o homem usava a motocicleta em benefício próprio, mesmo o veículo estando com a identificação adulterada.

O réu, durante depoimento, relatou que não tinha conhecimento da adulteração. Ele também afirmou que adquiriu a moto por meio de troca com um familiar e que teria verificado a documentação antes da negociação. Entretanto, o magistrado responsável pelo caso considerou a versão do acusado como não verdadeira diante da clareza das adulterações, facilmente perceptíveis a olho nu.

Na decisão, o magistrado destacou que, mesmo sem violência ou grave ameaça, o ato praticado pelo réu não admite forma culposa, levando em consideração a alegação defensiva de ausência de dolo na conduta do acusado. O juiz também destacou a reincidência do homem, o que inviabilizou a substituição da pena por alternativas.

Com isso, o réu foi condenado a 3 anos, 11 meses e 7 dias de reclusão, cumprindo a pena, inicialmente, em regime aberto. Além disso, ele também foi condenado a pagar multa pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.



06 ago 2025
Geral

Uma ação rápida e eficaz da Polícia Militar evitou que uma mulher fosse vítima de violência nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (5), no município de Bonito de Santa Fé, localizado no Alto Sertão paraibano. O caso ocorreu nas proximidades do Conjunto Mutirão, quando a vítima estava sendo levada à força para um matagal pelo próprio companheiro.

De acordo com a PM, a guarnição realizava rondas pela estrada carroçável que liga a cidade ao Distrito de Viana, quando se deparou com uma motocicleta trafegando no sentido contrário. Ao cruzarem com o veículo, os policiais perceberam que a mulher na garupa acenava de forma desesperada, indicando que precisava de socorro.

Diante do comportamento suspeito, os militares fizeram o retorno imediato e iniciaram uma perseguição, conseguindo abordar a motocicleta poucos metros adiante. Durante a abordagem, a mulher confirmou ser vítima de violência e relatou que estava sendo levada contra sua vontade para uma área de matagal, onde, segundo ela, o homem pretendia agredi-la.

O suspeito, que é companheiro da vítima, apresentava sinais visíveis de embriaguez. Ele foi submetido ao teste do etilômetro, que confirmou a presença de álcool no organismo. Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil da região, onde foi autuado e o caso registrado.



06 ago 2025
Geral

Uma briga de torcedores organizados causou tumulto, correria e gerou pânico na Escola Estadual Floriano Cavalcanti, em Natal, nesta terça-feira (5). Segundo a Polícia Militar, cinco homens foram detidos suspeitos de invadirem a escola.

Segundo a Ronda Escolar da Polícia Militar, o caso se tratou de uma briga de torcidas rivais, e um aluno foi agredido. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) confirmou “uma movimentação envolvendo alguns alunos que integrariam torcidas organizadas”, mas relatou que a a direção da escola informou “que nenhum estudante ficou ferido”.

A invasão aconteceu durante os jogos internos da escola e causou tumulto no local, segundo a SEEC. Uma estudante chegou a passar mal devido ao nervosismo, de acordo com a pasta, mas foi acolhida na escola e pelos pais, não precisando de atendimento. “Um tumulto chegou a se formar na parte externa da escola, mas também foi rapidamente controlado pela PM”, informou a pasta.

De acordo com relatos de estudantes, um dos invasores estava armado com um revólver. Os estudantes relataram que os homens pularam o muro da lateral da escola, foram até a quadra onde estava o estudante do 1º ano e começaram a bater nele. A PM informou que apreendeu, com um dos suspeitos, um soco inglês, mas que nenhum revólver foi encontrado.

“A informação de um das vítimas foi de que eles brigaram, teve espancamento, usaram o soco inglês, e, logo após, eles saíram pulando o muro da escola. Um deles era tornozelado, a gente procurou saber, via Copom [Central de Operações da Polícia Militar], a localização deles, o trajeto, e identificamos que eles estavam próximos a um posto de combustível”, contou um subtenente da Ronda Escola da PM, que preferiu não se identificar.



06 ago 2025
Geral

Dois cães da raça pitbull foram mortos a tiros nesta segunda-feira (4) no conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O caso envolveu um policial militar, que passeava com a filha e dois cães da família, e o tutor dos pitbulls. As duas partes apresentaram versões diferentes sobre o momento dos disparos.

Segundo relato do policial, por volta das 17h, ele caminhava com os dois cães da família e a filha quando os pitbulls saíram de uma residência com o portão aberto e atacaram um dos animais. O PM afirmou que tentou separar os cães com o braço e, durante a confusão, a arma que carregava na cintura caiu no chão. Ele gritou por socorro e ficou ferido no rosto e no braço.

Ainda de acordo com o policial, o tutor dos pitbulls apareceu e os cães retornaram para dentro da casa. O PM relatou que, ao se levantar com a arma na mão, atirou nos animais do portão da residência, por temer que eles atacassem novamente, inclusive a filha dele.

O tutor dos pitbulls também prestou depoimento à polícia. Ele afirmou que estava dentro de casa e escutou os latidos dos cães. Ao sair, percebeu que o portão estava entreaberto e chamou os animais, que retornaram para dentro. Segundo ele, após perguntar ao policial se estava tudo bem e se colocar à disposição para arcar com os custos veterinários, o PM deixou o local.

O tutor afirmou ainda que, alguns minutos depois, o policial retornou armado, entrou na residência e atirou contra os dois cães, que morreram no local. A Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante vai investigar o caso. Vizinhos devem ser ouvidos e imagens de câmeras de segurança da região serão analisadas.



06 ago 2025
Geral

Um casal morreu após um caminhão tombar na BR-226, em Triunfo Potiguar, interior do Rio Grande do Norte, na madrugada desta terça-feira (5). O acidente aconteceu por volta das 2h30, no km 276 da rodovia, e foi do tipo saída de pista seguida de tombamento.

As vítimas ficaram presas às ferragens. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Corpo de Bombeiros e do Samu foram ao local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil também foram acionados. Os corpos já foram removidos. O caminhão ficou bastante danificado, e máquinas foram até o local para realizar a retirada do veículo.

Seis cidades do RN têm abastecimento de água suspenso após caminhão bater em adutora
Durante o acidente, houve o rompimento de uma adutora. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que está trabalhando para corrigir os danos.

A previsão é que o conserto da tubulação seja concluído na noite de quarta-feira (6). Após a finalização do serviço, o fornecimento de água será restabelecido gradualmente, com prazo de até 72 horas para normalização total nas áreas atingidas.



06 ago 2025
Geral

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia Civil (Currais Novos) elucidaram, em menos de 48 horas, o homicídio de um idoso de 77 anos, ocorrido na noite do último domingo (03), no município de Currais Novos, no Seridó potiguar. O crime causou grande repercussão na cidade.

De acordo com as investigações, o assassinato foi planejado pela sobrinha da vítima e seu companheiro, que contrataram um homem de outra cidade para executar o crime. A equipe policial realizou diligências de campo e análise de imagens de câmeras de segurança, conseguindo identificar o veículo utilizado para transportar e dar fuga ao executor. O automóvel foi apreendido em posse dos mandantes.

A principal linha investigativa aponta como motivação uma disputa judicial envolvendo um imóvel de herança. Após o avanço das apurações, a autoridade policial representou pela prisão temporária dos envolvidos. Os mandantes foram presos e encaminhados ao sistema prisional. As diligências seguem em andamento para localizar e capturar o executor do homicídio.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.



06 ago 2025
Geral

A Delegacia Antissequestro (DAS), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu uma denúncia anônima de um plano para sequestrar Pedrinho, presidente do Vasco. O dirigente foi informado da investigação nesta terça-feira e recebeu orientações para reforçar a segurança. Pedrinho, em contato com o ge, afirmou confiar na punição dos culpados:

— Depois das ameaças de morte e da divulgação do meu endereço, agora, fui surpreendido com a informação da polícia sobre uma denúncia de tentativa de me sequestrar. As pessoas estão ultrapassando todos os limites. É inaceitável. Confio nas autoridades policiais e tenho certeza que, em breve, os culpados serão punidos. O Vasco também se posicionou: — O Vasco da Gama confirma a denúncia e informa que está colaborando integralmente com a investigação policial em andamento.

Em nota oficial, a Polícia Civil confirmou a investigação: — A Delegacia Antissequestro (DAS) informa que apura a veracidade da denúncia. A especializada está seguindo todos os protocolos previstos, inclusive no que diz respeito ao suposto alvo.

Conforme a denúncia recebida pela DAS, Pedrinho seria sequestrado essa semana ao sair da sede do Vasco. A investigação é preliminar e por ora ninguém foi detido ou preso. Pedrinho, em novembro do ano passado, revelou ter sofrido uma ameaça de morte ao receber uma mensagem em um grupo de Whatsapp. Em julho deste ano, o presidente também revelou que o endereço de sua casa foi divulgado por um influenciador nas redes sociais.



05 ago 2025
Geral

O número de vítimas fatais por motivos de acidentes elétricos aumentou em 2024, mesmo em um cenário em que houve queda no número total desse tipo de acidente. Ao longo do ano, 257 pessoas morreram em decorrência de acidentes com eletricidade, segundo levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). No ano anterior (2023), os acidentes elétricos levaram a vida de 250 pessoas. Com relação ao número total de ocorrências estava em 782. Baixou para 685 em 2024. Trata-se do menor registro em oito anos.

“A redução de ocorrências (para 685 acidentes com eletricidade) em 2024 indica avanços em ações de prevenção”, explica residente da Abradee, Marcos Madureira. Segundo o levantamento, entre as principais causas de acidentes estão obras prediais, ligações clandestinas, furto de cabos, manuseio de equipamentos agrícolas próximos à rede, além de cabos energizados no solo e improvisos em instalações domésticas.

Mortes
Com relação ao aumento no número de mortes (de 250 para 257), isso indica, segundo ele, que mesmo com menos acidentes, os riscos se mantêm altos, quando em se tratando de eletricidade. “Essas ocorrências podem estar relacionadas a fatores como a falta de conhecimento técnico para uma análise correta dos riscos, improvisações em instalações elétricas ou ausência de equipamentos adequados de proteção”, acrescentou.



05 ago 2025
Geral

Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princípios de equidade, inclusão, diversidade, justiça curricular e gestão democrática.

A norma foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, na resolução (7/2025) que estabelece as diretrizes para educação em tempo integral na educação básica, composta pelas etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

O documento orienta as secretarias de educação de estados e municípios e as escolas públicas e privadas na implantação, no acompanhamento e na avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral. O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. 



05 ago 2025
Geral

A Polícia Federal informou ter cumprido nesta segunda-feira (4) mandados de prisão domiciliar e de busca e apreensão de aparelhos celulares na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. As medidas foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares, que haviam sido determinadas a Bolsonaro.

De acordo com a decisão, o ex-presidente usou as redes sociais de terceiros, o que não é permitido pelas cautelares. Ontem (3), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.

Em sua decisão, Moraes destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.



05 ago 2025
Geral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro continua “ignorando e desrespeitando” a Suprema Corte. A conclusão do ministro está na decisão (acesse aqui a íntegra do documento) na qual determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro pelo descumprimento da medida cautelar que o impede de usar as redes sociais, inclusive, por intermédio de terceiros, durante os atos de apoio realizados neste domingo (3) em todo o país.

“Ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal (STF), o réu reiterou sua conduta delitiva, diversas vezes, tanto na produção de imagens, quanto nas ligações de áudio e vídeo, como também na divulgação maciça de seu apoio, via divulgação de suas imagens nas redes sociais, em relação às medidas coercitivas, com o claro intuito de obstrução de Justiça”, afirmou.

Para o ministro, o descumprimento da cautelar justifica a decretação de prisão domiciliar. “As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas de prisão”, completou.



05 ago 2025
Geral

Na tarde do último domingo (3) um trágico acidente com morte por descarga elétrica chocou moradores da zona rural de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíb. A vítima foi o jovem Riam Lopes de Andrade, de 21 anos, que morreu no local após ser eletrocutado em um açude da região, durante uma forte chuva.

Segundo informações repassadas por testemunhas ao Corpo de Bombeiros, Riam tentava atravessar uma pequena cerca de arame próxima ao açude, quando escorregou na lama. Ao cair, ele se apoiou em um poste de madeira com fiação exposta e sofreu uma descarga elétrica fatal. O local, que apresentava risco iminente com estruturas improvisadas e ausência de isolamento adequado, foi isolado após o ocorrido.

O corpo da vítima foi removido e encaminhado ao Instituto de Perícia Científica (IPC) de Patos, onde serão realizados exames cadavéricos. A Polícia Civil deve investigar as circunstâncias exatas da instalação elétrica irregular e apurar responsabilidades.