O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou hoje (19) que vai levar para avaliação do Ministério da Previdência, em agosto, e no mês seguinte, para análise do Ministério da Fazenda proposta de criação de um regime tributário simplificado (Simples) para as domésticas. O Simples para as trabalhadoras domésticas terá os mesmos moldes do Simples Nacional.

A decisão de criação desse Simples foi tomada pelo ministro logo depois da adoção da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as trabalhadoras domésticas, que determina a garantia dos mesmos direitos de outras classes de trabalhadores para as domésticas.

A legislação brasileira garante às trabalhadoras domésticas o direito à Carteira de Trabalho assinada e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, pela convenção, as trabalhadoras passariam a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), horas extras e abono salarial.

A direção do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) aguarda a conclusão do relatório sobre o arrombamento na sede de Mossoró, que aconteceu no último final de semana. Ontem, um perito do próprio instituto, vindo de Natal, realizou uma perícia no local. O subcoordenador do Itep de Mossoró, Valentim Marinho de Oliveira, informou que a Polícia Federal e a Polícia Civil estão empenhadas nas investigações.

Durante a ação, foram roubadas 48 armas de fogo, entre pistolas e revólveres. O acesso ao prédio aconteceu após a retirada da grade de proteção de uma janela. O armamento estava guardado em uma das salas da Coordenação de Criminalística (Cocrim).

Os depoimentos dos funcionários que estavam de plantão no momento do arrombamento começaram ontem e prosseguem durante esta terça-feira (19). De acordo com o diretor do Itep, Nazareno de Deus, impressões digitais foram colhidas, o que poderá facilitar a identificação do responsável pelo arrombamento.

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizará o XII Encontro dos Idosos do Seridó com Sant’Ana, no próximo dia 22 de julho.

Às 7h30, haverá a Marcha dos Idosos, com saída do da Praça José Augusto e percorrerá as Avenidas Coronel Martiniano e Seridó, com destino à Catedral de Sant’Ana. Às 8 horas, será celebrada missa na Catedral e às 10h30, os idosos participam de festa de confraternização no Caicó Iate Clube, com café, almoço e uma banda regional que animará a festa.

Segunda a secretária de Assistência Social, Graça Rêgo, a perspectiva é receber em torno de três mil idosos. Dos 25 municípios do Seridó que foram contatados, 22 já estão confirmados.

O prefeito de Caicó, Bibi Costa, assinou nesta terça-feira (19) o convênio de cooperação com a CAERN, para implantação do plano de saneamento do município. Participaram da solenidade o presidente da Câmara, Leleu Fontes, membros do secretariado municipal e Edna Cabral (no centro), que é assessora especial de operações da Presidência da CAERN e presidente da Comissão de Planos de Saneamento da companhia. “Caicó foi o primeiro município a editar a Lei Autorizativa do convênio de cooperação. E o passo seguinte será a audiência pública sobre o plano”, disse Edna.

Segundo o presidente Leleu, a reunião está agendada para o dia 02 de agosto, às 09h30, no plenário da Casa. Depois da discussão no Legislativo, será trabalhada a minuta do contrato de trabalho entre a prefeitura e a CAERN, que passará novamente por audiência e consulta pública. A Caixa Econômica está liberando recursos no valor de R$ 24 milhões para esgotamento sanitário, advindos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). “Foi estimado o prazo até 30 de agosto, para que o contrato de programa chegue à Caixa e seja assinado o contrato de repasse”, continuou a presidente da Comissão de Planos de Saneamento.

A Casa de Cultura, que funciona no Sobrado do Padre Guerra, estará apresentando programação especial dedicada aos festejos de Sant’Ana, expondo uma mostra da diversidade cultural de Caicó e outras cidades para divulgar as manifestações artísticas do nosso território seridoense e motivar novos talentos.
Dia 21 (quinta): Abertura com apresentação teatral da Cia. de Teatro Filhos de Acauã.
Dia 22 (sexta):
21h: Lançamento do Livro de Poesias Sonhos de Mulher de autoria de Maria das Dores Medeiros de Souza; Sarau Poético da Oficina de Cordel; Coral Canto Caá; Jussara Marília voz e violão.
Dia 23 (sábado):
21h: Coral Meninas do Encanto; Renato Guerra; Grupo de Teatro Arte Vida
Dia 24 (domingo):
21h: Carlos Guedes (Instrumental Saxofone)
Dia 25 (segunda):
21h: Jonas Linhares.
Dia 26 (terça)
21h: Marquinho Carrera – Show Pluralidades.
Dia 27 (quarta):
21h: Esquetes Teatrais com Eduardo Cruz e Grupo Arte e Vida; Sílvio Brito Voz e violão.
Dia 28 (quinta)
19h: Mostra de cinema – Curtas Potiguares.
Dia 29 (sexta):
21h: Paulo Lúcio Dantas; Cia. de Teatro Verso e Prosa.
Dia 30 (sábado):
21h: Clayton Barata Voz e Violão.

Na próxima sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Caicó realizará a entrega de Títulos de Cidadão Caicoense e Comenda de Honra de Honra ao Mérito às pessoas, empresas ou instituições que contribuíram com o desenvolvimento econômico, social, político e religioso da cidade. O evento será iniciado às 19h30, no ginásio Monsenhor Antenor Salvino de Araújo (Nonozão), na Ilha de Sant’Ana.
A classe política estará representada pelo senador Paulo Davim, que receberá comenda do vereador Cláudio Sandêgi, governadora Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria (comendas do vereador Miltão Batista), deputado federal Rogério Marinho (título vereador Nildson Dantas) e o vereador natalense Júlio Protássio que teve uma comenda outorgada pelo vereador Valdemar Araújo.
Serão entregues dois títulos de cidadania em memória de Ruy Pereira dos Santos, ex-secretário estadual de Educação, e do ex-ministro da Viação e Obras Públicas, José Américo de Almeida, pelos relevantes serviços prestados por ambos ao município de Caicó. Os dois projetos são de autoria do presidente da Casa, Leleu Fontes (PDT).

Lista das honrarias
 

Almir Filho
Comissão da Reforma da Catedral de Sant’Ana – Comenda
Delma Darrilania Lopes Lucena – Comenda
Ana Valéria Barbalho Cavalcanti – Título
Janildo Fernandes Aranha – Título
Dr. João Paulo Soares Marinho – Título
 

Cláudio Sandêgi
Grupo Teatral Maria Cardoso – Comenda
Divane Maria Varela Ribeiro – Título
Marilene Mesquita de Araújo – Título
Senador Paulo Davim – Título
Newton Auto de Souza – Título

Dílson Fontes (Leleu)
AUTOBRAZ – Concessionária FIAT – Comenda
Mons. Antenor Salvino de Araújo – Comenda
Francisco Sales de Medeiros – Título
Gediel Dutra de Oliveira – Título
Marcos Antônio Dantas – Título
IN MEMORIAN Ruy Pereira dos Santos – Título
IN MEMORIAN José Américo de Almeida – Título

José Maria de Queiroz
Iberê Paiva Ferreira de Souza – Comenda
Dra. Maria Soledade de Araújo Fernandes – Comenda
João Alves – Comenda
Repórter Roberto Medeiros – Comenda
Dra. Janaína Lobo da Silva Maia – Título
Dr. Hécio Henrique Araújo – Título
José Pegado do Nascimento – Título
Robson de Sá Bezerra – Título
Dr. Flávio José Cavalcanti de Azevedo – Título

Júlio Gregório
Paulo Lúcio Dantas – Título
Maria de Fátima Souza de Medeiros – Título
Camilo Soares de Medeiros Júnior – Título
Eng. Civil Carlos Eduardo Linhares Rebouças – Título

Milton Teixeira Batista
Robson Mesquita de Faria – Comenda
Rosalba Ciarlini Rosado – Comenda
João Manoel dos Santos – Título
Wanderley Fernandes – Título
Eilson Oliveira de Souza – Título
Fernando Dionizio da Silva – Título

Nildson Dantas
Petrúcio de Lima Ferreira – Comenda
Rógerio Simonetti Marinho – Título
Maria de Lourdes de Azevêdo Ferreira – Título
Maria Madalena Granges Frazão – Título
Joe Kirley Fernandes da Costa Pereira – Título
Ana Tânia Lopes Sampaio – Título
Erick Gomes Souto – Título

Paulo Roque dos Santos
Eng. Sinval Costa – Comenda

Raimundo Inácio (Lobão)
Circulo de Trabalhadores Cristãos de Caicó – Comenda
Maria de Lourdes Leite Medeiros – Comenda
Marivaudo Medeiros de Araújo – Título
Antônio Felipe de P. Júnior – Título
Rosina da Escóssia Ciarlini – Título
Dr. Luiz Candido de Andrade Villaça – Título
Dr. André Melo Gomes Pereira – Título

Sandoval da Silva
Herbety Bezerra das Santos – Comenda
Funerária São Jorge – Comenda
Nízia Fernandes Soares Bahia – Título
Audinete Pereira de Araújo – Título
Francisco Nogueira Alves – Título
Ricardo Rodrigues da Silva – Título

Valdemar Araújo
Vereador Júlio Henrique Nunes Protássio – Título

Por pouco um acidente não acaba em tragédia na cidade de Parelhas, na tarde desta segunda (18), depois que um adolescente resolveu ligar um caminhão que estava parado na garagem com as chaves na ignição. A polícia não informou ainda a idade do menino, que perdeu o controle do veículo, derrubou o portão da garagem e bateu em uma casa vizinha.

A proprietária da residência estava dormindo no quarto com o filho e uma irmã e foi surpreendida pelo caminhão invadindo a sua casa. A família só não foi atingida porque levantou assim que ouviu o barulho do carro, segundos antes da parede cair sobre a cama. O veículo pertence a uma empresa de produção de eventos onde o adolescente trabalha.

Confira a matéria da TV Seridó:

A partir de agosto, o Ministério da Saúde vai disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) testes rápidos para o diagnóstico das hepatites B e C. Com o novo exame, será possível identificar as doenças em, no máximo, 30 minutos.

De acordo com o ministério, os testes rápidos fazem parte dos exames de triagem. O paciente que tiver resultado positivo para uma das hepatites deverá ser encaminhado para a rede de saúde para completar o diagnóstico. Com a identificação da doença, o paciente pode iniciar o tratamento imediatamente.

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” (Lei nº 8.429/92, Art. 11º, II). Por contrariar esse dispositivo legal o coronel da Polícia Militar, Elias Cândido de Araújo, vai responder por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada hoje (15), pelo promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti e pede a condenação do coronel PM por ele ter deixado de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.

O coronel já responde a uma Ação Penal pelo mesmo fato (nº 0003225-13.2011.8.20.0001), que tramita na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal. De acordo com o Promotor de Justiça, embora os atos praticados devam ser enquadrados no Código Penal Militar, tendo em vista a qualificação do acusado como servidor público militar, isso não impede a apuração da conduta irregular também na esfera civil.

O processo ajuizado hoje e que tramita na Vara da Fazenda Pública de Mossoró, sob a responsabilidade do Juiz Pedro Cordeiro diz respeito a fato ocorrido no ano de 2008, no bairro Santo Antônio, em Mossoró, quando o acusado, visando a satisfazer interesse pessoal, ordenou à equipe policial a ele subordinada que deixasse de efetuar prisão em flagrante.

O operador de máquinas Josenilton da Silva (foto: Davi Neto), 37 anos, natural da cidade de Acari, morreu enquanto trabalhava numa empresa de beneficiamento de algodão no município de Sorriso/MT. Segundo testemunhas, ele estava trabalhando por volta das 23h30 do sábado (16), quando foi esmagado pela prensa de algodão. O equipamento partiu seu corpo cortado ao meio.

O acidente aconteceu enquanto Josenilton tentava retirar uma marreta do interior da máquina. Enquanto isso, outro funcionário não percebeu a sua presença e acabou religando o equipamento que o esmagou.

A partir de amanhã (19), o prazo para compensação de cheques com valor inferior a R$ 299,99 passará a ser de dois dias úteis, informou a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Para cheques acima de R$ 300, o prazo será de um dia útil. Antes, os prazos eram de quatro e dois dias, respectivamente.

Segundo a FEBRABAN, nos dois casos, o prazo menor irá vigorar em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, os cheques, até então, poderiam levar até 20 dias úteis para ser compensados.

O prazo menor no processo de compensação estava previsto desde 20 de maio, quando os bancos passaram a operar a Compensação Digital por Imagem. O projeto começou a ser desenvolvido em 2009 pela FEBRABAN.

A Polícia Rodoviária Federal deteve em Jardim do Seridó, no km 54 da BR 427, às 8h30 do sábado (16), Ademar Cunha Batista, 44 anos, condutor do veículo Ford F4000, placas MMU 4558/RN, por produzir lesões corporais em acidente de trânsito. A ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Currais Novos

Na sexta-feira, já havia sido registrado um grave acidente em Currais Novos, no Km 183 da BR 226, envolvendo um caminhão Mercedes Benz de placas MYF-4163 e a motocicleta Honda CG 150, conduzida por Francisco Gomes de Brito, 41 anos. O motociclista acabou morrendo no local.

Começam hoje (18) as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Podem se candidatar alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior. O prazo de inscrições termina no dia 19 de agosto. As provas serão aplicadas em 06 de novembro, em todo o país.

As inscrições são de responsabilidade das instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame. Pelas previsões do Ministério da Educação (MEC), 1,2 milhão de estudantes devem se inscrever este ano e cerca de 400 mil farão o Enade. A prova – com duração de quatro horas – terá 30 questões de componente específico e dez de formação geral.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó teve o seu reconhecimento de “utilidade pública estadual” aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa do RN. O projeto de lei de iniciativa da deputada estadual Márcia Maia (PSB), e está aguardando a sanção da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia e, depois, pelo plenário da Casa Legislativa, o reconhecimento credencia a CDL para celebrar futuros convênios junto aos órgãos estaduais, bem como receber recursos para ações, dentre elas a Feira de Negócios do Seridó.

“Os serviços prestados pela entidade lojista caicoense refletem diretamente no desenvolvimento do nosso município e também da região. Prova disso foi o projeto da deputada Márcia, pelo qual a Assembléia Legislativa reconheceu a utilidade pública estadual da nossa entidade”, destacou José Jorge Dantas, vice-presidente da CDL Caicó.

O Brasil voltou a jogar bem na tarde deste domingo, em La Plata, mas acabou eliminado da Copa América na disputa de pênaltis. Após um empate sem gols no tempo regulamentar e na prorrogação, a seleção de Mano Menezes foi derrotada por 2 a 0 pelo Paraguai nas penalidades. Elano, Thiago Silva, André Santos e Fred não conseguiram acertar o gol nem da marca da cal.

Dessa forma, o Brasil deixa a Copa América da mesma forma que anfitriã e rival Argentina, desclassificada pelo Uruguai também nos pênaltis. Por sua vez, o Paraguai agora aguarda o vencedor do confronto entre Chile e Venezuela, que se enfrentam em San Juan ainda neste domingo, para saber o seu adversário na semifinal de quarta-feira, em Mendoza.

Da Gazeta Esportiva

Os peregrinos da caravana “Ilton José Pacheco” deixaram a cidade de Currais Novos nas primeiras horas deste domingo, 17 de julho, rumo a Caicó, onde devem chegar no dia 20. Eles já se encontram nas proximidades de Acari.

Em onze edições da jornada, o grupo aproveita o trajeto para rezar e cantar em louvor da padroeira do Seridó, Senhora Sant’Ana, pelos municípios de Currais Novos, Acari, Cruzeta e São José do Seridó, inclusive com trechos de zona rural. Na chegada, os peregrinos serão homenageados com foguetório e com a apresentação da Filarmônica Recreio Caicoense.

Os peregrinos são esperados em frente ao estádio Marizão, na Zona Norte de Caicó, onde uma comissão de autoridades civis e religiosas organiza a recepção com queima de fogos a apresentação da Banda Recreio Caicoense. Em seguida, uma multidão de fiéis se une em direção ao Centro da cidade, para participar do encontro das imagens de Sant’Ana, que percorreram a zona urbana e rural, e missa na Catedral.

Hoje (17), 121 mil estudantes e bacharéis em direito participam da primeira fase de mais uma edição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aprovação na prova é pré-requisito para poder atuar como advogado. A última edição registrou um índice histórico de reprovação: 88% dos 106 mil inscritos não passaram no exame. Das 610 instituições de ensino que participaram, 90 não tiveram nenhum aluno entre os aprovados.

Para OAB, o alto índice de reprovação é resultado da péssima qualidade dos cursos de direito no país. O fato é confirmado pelo professor Luiz Flávio Gomes, presidente da rede de ensino LFG, um dos maiores cursinhos preparatórios para a prova do país. “Vários fatores concorrem para esse resultado. A faculdade realmente é deficiente. Os professores não têm condições de preparar aulas para o exame da OAB e muitos alunos estão desconectados, não dão a mínima para o curso, não estudam”, disse.

As chuvas banharam a região do Seridó durante neste sábado, 16 de julho, Caicó registrou a maior precipitação no Distrito de (77 mm), além da Palma (36 mm) e sítio Nova Olinda (35 mm). Na zona urbana, registro também de 35 mm.

Confira as chuvas na região:
São José do Seridó: 72 mm
Cruzeta: 69 mm
Sítio Matinha (São João do Sabugi): 60 mm
Sítio Pedra Ferrada (Jucurutu): 55 mm
Sítio Jucuri (Florânia): 50 mm
Sítio Alagamar (São João do Sabugi): 45 mm
Sítio Cordeiro (São João do Sabugi): 40 mm
Fazenda Jerusalém (São João do Sabugi): 28 mm
Timbaúba dos Batistas: 25 mm
Sítio Amparo (Jardim de Piranhas): 20 mm
Sítio Boa Vista (Ipueira): 20 mm
Sítio Ferreiro (Jardim de Piranhas): 19 mm

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no Seridó que possuem contas em atraso têm a chance de negociar o débito em condições facilitadas de pagamento.

Nesta segunda e na terça-feira – 18 e 19 de julho – equipes da Caern visitarão 83 residências em mais uma oportunidade para a negociação do débito, que pode ser parcelado em até 36 meses com descontos de juros e correções.

Os interessados em negociar não precisar esperar a visita dos agentes comerciais da Caern. Há também a opção dos clientes procurarem os escritórios da empresa nas sedes das cidades. As sedes municipais são Caicó, Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Jardim do Seridó e Parelhas.

O agricultor Francisco Gomes de Brito, 41 anos, residente no sítio Timbaúba, em Jardim de Piranhas, morreu vítima de acidente automobilístico ontem (15), quando perdeu o controle da sua motocicleta nas imediações daquele município. O acidente ocorreu por volta das 22h.

Francisco não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou morrendo no local. Técnicos do ITEP fizeram a remoção do corpo para necropsia e, posteriormente, liberação para sepultamento.

Aconteceu na manhã deste sábado (16), no plenário da Câmara Municipal de Caicó, a convenção municipal do Democratas. Na oportunidade foram eleitos os membros titulares e suplentes do diretório municipal em Caicó, além da eleição dos delegados e suplentes à convenção regional, do conselho fiscal e conselho municipal e outros assuntos internos ao partido.

Foi reconduzido ao cargo de presidente o ex-prefeito de Caicó, Sílvio Santos, vice-presidente Salvador Santos, secretária-geral Malvina Santos e tesoureiro Suébster Neri. A eleita para representar o partido na convenção estadual como delegada será a médica Verônica Alcântara.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN), Marcelo Caetano Rosado, confirmou que, no dia 23 de julho, a FCDL/RN se instalará em Caicó para realizar o primeiro Encontro Regional das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, no ano de 2011.

Os presidentes das CDL’s de todo o Estado serão recepcionados na Casa do Empresário. O encontro abordará a mobilização para a Convenção Nacional Lojista e a avaliação das atividades lojistas do primeiro semestre. A CDL/Caicó aproveitará a oportunidade para lançar o “1º Seminário de Negócios e Empreendedorismo do Seridó”, agendado para o mês de novembro, em Caicó.

O presidente anfitrião, Suerdiec Torres (Maninho), destacou a importância de sediar a segunda reunião dos presidentes de CDL deste ano (a primeira foi em Natal). “O movimento lojista no RN é muito forte e, no interior, está entre os principais atores do desenvolvimento. É com grande satisfação que sediaremos este evento”, frisou Maninho.

A promoção do evento no período da Festa de Sant’Ana de Caicó proporcionará uma programação social diferenciada para os empresários. No almoço, será servido o melhor da culinária regional. À noite, os presidentes participarão de celebração na Catedral e visitarão o Pavilhão Cultural, a Casa de Cultura e o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A prefeitura de Ouro Branco divulgou a programação alusiva aos 106 anos de fundação do município, neste sábado, 16 de julho.

6h: Alvorada com a Filarmônica Manoel Felipe Nery
17h: Encerramento da Copa Ouro Branco de Futsal, com entrega da premiação no Ginásio Poliesportivo Nogueirão
19h: Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz do Divino Espírito Santo
20h30: Roda de Capoeira Filhos da Terra, na Praça Governador Aluízio Alves
21h: “Festa para o Povo” – Forró Aryaxé e Darlan Alves, na Praça Governador Aluízio Alves.

Em vigor até os dias de hoje – mesmo tendo sofrido inúmeras alterações no correr dos anos -, a Lei 4.737, que instituiu o Código Eleitoral brasileiro, foi sancionada em 15 de julho de 1965 pelo então presidente Castelo Branco, passando a vigorar 30 dias após sua publicação no Diário Oficial. “Este Código contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser votado’, diz o artigo primeiro da lei, que completa 46 anos nesta sexta-feira (15).

Em seus 383 artigos, a lei dispõe sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, sobre o alistamento dos eleitores, o sistema eleitoral em vigência no país (artigo 82: o sufrágio e universal e direto; o voto, obrigatório e secreto), sobre o registro de candidatos, a votação e a apuração dos votos, a diplomação, além de tratar da propaganda partidária e dos recursos eleitorais.

O vereador Lobão Filho (PMDB) esteve durante todo o dia de hoje (15) em Natal, onde se reuniu com o secretário da SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro. Ele externou sua preocupação diante da interdição da lavanderia no bairro Paraíba, onde “dezenas de famílias tiram o seu sustento, mas que por falta de manutenção teve que ser interditada”.

Em atenção ao pedido de Lobão, Luiz Eduardo encaminhará na segunda-feira (18) um engenheiro para fazer o levantamento da obra, para que seja feito o orçamento será e reforma do prédio.

O homem que era considerado um dos mais procurados pela polícia na região Nordeste, pela prática de assaltos, João Alves Nunes, o “João da Besta”, deixou a cadeia na tarde desta quinta-feira. João estava detido na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó desde o mês de maio deste ano.

João foi solto por decisão do juiz Luiz Cândido Villaça. “Ele cumpria pena privativa de liberdade unificada em três anos e quinze dias de reclusão, tendo ele já cumprido integralmente tal pena, e sendo assim, de acordo com o Art. 109 do CPP que diz: “Cumprida ou extinta a pena, o condenado será posto em liberdade, mediante alvará do juiz, se por outro motivo não estiver preso”, teria escrito o juiz na sentença para justificar sua decisão.

Memória

João Alves Nunes era suspeito de praticar vários assaltos na região Oeste do Rio Grande do Norte, inclusive à agência do Banco do Brasil de Baraúna. Ele também é acusado do latrocínio de um capitão do Exército em Martins. Sua prisão aconteceu no dia 23 de julho de 2010, em São Paulo. Os policiais da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado – DEICOR, o localizaram com o apoio do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos – Garra, da capital paulista.

Do DN Online

Grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte participa das Conferências Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional que estão sendo promovidas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas, em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em cidades pólos. A conferência municipal de Caicó ocorrerá no próximo dia 19.

As conferências territoriais têm por objetivo preparar e mobilizar os representantes dos conselhos de Segurança Alimentar (quando houver) dos municípios ou das secretarias municipais de assistência social, bem como os seus gestores, para a participação na 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte, a ser realizada em Natal, no período de 31 de agosto a 1º de setembro.

O governo federal alterou o reajuste dos benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo. O reajuste passou de 6,41% para 6,47%, conforme  portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.

Em janeiro deste ano, os benefícios acima do piso tinham sido reajustados em 6,41%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para dezembro. Como o indicador fechou em 6,47 %, os benefícios serão reajustados retroativamente a janeiro de 2011. Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para quem recebia mais que o salário mínimo em dezembro de 2010, informou o Ministério da Previdência Social.

A portaria traz também as novas alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) para os trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. Para aqueles que ganham até R$ 1.107,.52, alíquota de 8%, para os que estão na faixa salarial até R$ 1.845,87, de 9%, e para os que ganham até R$ 3.691,74, de 11%. As alíquotas passam a valer a partir do próximo mês. Outra mudança é no teto do salário de contribuição e do salário de benefício, que passou de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74.

A Primeira Câmara Cível do TJRN rejeitou, apelação interposta por agentes penitenciários do Presídio Estadual de Caicó, cobrando indenização por danos morais em decorrência de matéria jornalística publicada pelo “Correio da Tarde”, em 2 de maio de 2006.

Os agentes penitenciários recorriam de decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, que lhes negou direito a indenização por danos morais por terem sido citados na reportagem intitulada “Preso foi espancado até a morte em presídio de Caicó”. O espancamento e morte ocorreram, no dia 24 de abril daquele ano, sendo vítima o detento José Alves de Souza.

Acatando o voto do relator, desembargador Amílcar Maia, a Primeira Câmara Cível conheceu do recurso e lhe negou provimento, mantendo a sentença nos termos em que foi proferida.

Segundo o relatório, o “Correio da Tarde” estava baseado em informações prestadas pelo próprio diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, Major Marcos Antônio Moreira de Jesus, relatando testemunho de três componentes da comunidade carcerária.

Depois de enfatizar que o teor da reportagem era composto por fatos que interessam à sociedade, o relator lembrou a proteção constitucional à liberdade de imprensa “como um dos corolários da democracia”.

Do Tribunal de Justiça do RN

A Receita Federal liberou hoje (15) o pagamento do segundo lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Também foram depositadas no banco restituições de lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o telefone 146.

Do exercício de 2011, foram creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%. Até o final do ano, estão previstos mais cinco lotes regulares.

Do exercício de 2010, saíram restituições para 31.186 contribuintes, no valor total de R$ 60,7 milhões, já acrescidos de 13,10%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, 10.229 contribuintes receberam o pagamento, que soma um valor de R$ 17 milhões, corrigido em 21,56%. Do lote de 2008, foram creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63%.

O dinheiro ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Um trabalho conjunto das paróquias de Sant’Ana e Santo Estevão, em parceria com a Diocese de Caicó, trouxe à Ilha de Sant’Ana o novo fenômeno católico: o Padre Robson de Oliveira – conhecido pelo trabalho missionário do Divino Pai Eterno.

Mais de dez mil pessoas estiveram no Complexo Turístico, onde acompanharam o show religioso do Padre Éliton Marconi, da paróquia de Cruzeta. Em seguida, foi celebrada a missa pelo Padre Robson, acompanhado pelo clero diocesano.

“É uma obra dedicada à Santíssima Trindade. São centenas de testemunhos de cura e libertação, de conversão e de graças alcançadas, eu me sinto feliz e consagrado no amor do Pai. Eu agradeço a presença de todos e o acolhimento, humilde e simples de um povo de Deus”, disse o sacerdote. Ao final da missa, o vigário-geral, monsenhor Edson Medeiros, recebeu uma réplica da imagem do Divino Pai Eterno dada de presente à Diocese.

Muito falado no jargão policial, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi usado recentemente durante discurso pelo Ministro Dias Toffolii, em sessão do Supremo.

A reportagem da TV Justiça explica melhor o que é um TCO:

Saiu a programação das atrações que irão se apresentar na Ilha de Santana durante a Festa de Santana de Caicó 2011. Confira:
Quarta-feira (27): Dedim Gouveia e Canindé Moreno
Quinta-feira (28): Sirino e Sirano e Max & Banda Estrelar
Sexta-feira (29): Rita de Cássia e Banda Deixe de Brincadeira
Sábado (30): Forró me Pega e Mano & Maryelle
Domingo (31): Cavalo de Pau e Forró do Agito

Luciana Silva Bezerra, 22 anos, residente na rua Maria Rufino dos Anjos, 41, Bairro João XXIII em Caicó foi assassinada com vários tiros por volta das 20h30 dessa quarta-feira (13), na rua Belo Monte, no bairro Jardim Lola, município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com o tenente Rogério, oficial da Polícia Militar em serviço, populares disseram que um veículo não identificado chegou até o local e um dos ocupantes do carro realizou os disparos, principalmente, a sua maioria na região do tórax.

Segundo o tenente Rogério, os policiais chegaram até o local com a vítima inconsciente, onde o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou o trabalho de primeiros socorros, no entanto, a jovem não resistiu aos ferimentos a caminho do hospital Santa Catarina. Ainda segundo o tenente, Lucian (na foto) foi encontrada sem identidade e com um aparelho de celular como único pertence, o que levou a polícia a entrar em contato com seus familiares, todos residentes de Caicó.

A polícia conseguiu entrar em contato com uma prima da jovem, que só forneceu o primeiro nome da vítima. Após a confirmação da morte, o serviço social do hospital recebeu da polícia todos os contatos do celular de Luciana, onde os familiares foram informados dos procedimentos sobre a informação do corpo da jovem.

Diligências foram realizadas pela polícia por toda região, mas nenhum veículo suspeito foi encontrado, ainda mais pela falta de uma informação mais precisa sobre o modelo do carro. Durante o trabalho de patrulhamento, policiais ouviram de populares que a jovem teria sido entrevistada por um programa policial local, o que poderia indicar uma ligação de vingança diante de uma suposta denúncia.

Do DN Online

Henrique Alves e Dilma Rousseff também conversaram sobre a licitação, em andamento, do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante na região metropolitana de Natal. “Ao conversarmos ela demonstrou preocupação com a licitação do aeroporto, queria detalhes e tranquilizei a presidente”, disse Henrique.

Segundo o deputado, Dilma Rousseff parecia aflita sobre uma possível falta de concorrentes, veiculada pela imprensa. “Contei que o adiamento em 30 dias para a entrega das propostas aconteceu em razão de uma dúvida técnica”.

Henrique explicou a presidente que havia uma dúvida sobre se o terminal de passageiros teria um ou dois pisos. Com a determinação da ANAC de construir o aeroporto com dois pavimentos, sendo um para embarque e outro para desembarque, os consórcios em formação pediram um mês para adequação das propostas que irão apresentar.

“Garanti a presidente que vários consórcios, inclusive internacionais estão interessados em concorrer. Ela ficou confiante com os detalhes”, contou o líder do PMDB. Henrique Alves ainda afagou a presidente Dilma dizendo que ela é  a “madrinha” do aeroporto. “Foi a intervenção dela, quando ministra da Casa Civil do governo Lula que assegurou que este modelo, pioneiro no país, fosse adotado, viabilizando o aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, ressaltou.

 Por fim, Henrique disse a presidente Dilma que a licitação está dentro dos prazos para que a obra seja concluída até o início de 2014, para a Copa do Mundo de Futebol. “A entrega das propostas está prevista para o dia 15 de agosto e a abertura dos envelopes será no dia 22 do próximo mês”, concluiu o líder.

No próximo dia 19 de julho a Agência de Desenvolvimento do Seridó promoverá assembleia extraordinária, em Caicó, pata discutir a pré-disposição dos deputados federais João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT), além do senador Paulo Davim (PV), em dedicar emendas parlamentares destinadas à região. A reunião foi convocada pelo presidente do conselho administrativo da entidade, Dom Manoel Delson.

“Não há uma pré-definição, por isso que a gente está convocando uma assembleia extraordinária. Nessa ocasião também contaremos com instituições parceiras da Adese no debate”, disse o diretor-presidente da agência, Galvão Freire.

O deputado federal João Maia (PR) foi o único a apresentar um valor pré-definido de R$ 5 milhões, na condição de presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico, mas Paulo Davim e Fátima Bezerra mostraram a disponibilidade de debater projetos que promovam um desenvolvimento mais uniforme e regional.

O diretor da unidade da Liga Contra o Câncer de Caicó, o médico Ricardo Curioso, confirmou que está oficialmente marcada para o dia 22 de julho a transferência dos serviços oferecidos pela entidade no Hospital Regional para o antigo prédio da Maternidade Mãe Quininha, no Centro.

“No dia 22 de julho, primeira sexta-feira da festa de Sant’Ana, vamos realizar um evento fechado para os médicos de um modo geral, como também para os prefeitos e secretários de saúde da região do Seridó. O evento será simples, pois no sábado (23) já teremos atendimentos no novo prédio”, afirmou Ricardo Curioso.

A presidente Dilma Rousseff disse que vive um bom momento. Ela reuniu ontem à noite (13), no Palácio da Alvorada, parlamentares e ministros convidados para o coquetel que comemorou os resultados dos seis primeiros meses de governo.

“Eu gostei muito do bolo que o PMDB fez para o PT. Isso é bom, descontrai o ambiente”, comentou Dilma, diante do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

 “O gesto da presidente me deixou muito feliz. Ao falar para nós, aliados, ela citou o “bolo de casamento” do PT/PMDB que ofereci, simbolicamente, para celebrar a nossa aliança política”, lembrou Henrique Alves. O bolo havia sido levado pelo deputado potiguar, como sobremesa, no almoço da base aliada na

“Fiquei feliz com o agradecimento da Presidenta. Dilma disse que foi um gesto simples que valeu por mil palavras; desarmou espíritos e aproximou a base de apoio ao governo”, disse o líder do PMDB.

Segundo pesquisas artesanais realizadas em Jardim do Seridó, o atual prefeito municipal, Jocimar Dantas (PMDB), venceria o pleito eleitoral do próximo, independente do cenário apresentado.

Se as eleições fossem hoje em quem você votaria para prefeito (Espontânea)?
Padre Jocimar – 33%
Edimar Medeiros – 16,5%
Zé da Noite – 4%
Iron Jr – 1,5%
Dr. Anchieta – 1%
Gilberto Brito – 1%
Amazan – 0,5%
Anchieta Jr – 0,5%
Não sabe – 25,5%
Nenhum – 16,5%

Cenário 01 – Padre Jocimar x Edimar Medeiros
Padre Jocimar – 41%
Edimar Medeiros – 39%
Não sabe – 15%
Nenhum – 5%

Cenário 02 – Padre Jocimar x Iron Júnior
Padre Jocimar – 43,5%
Iron Junior – 30,5%
Não sabe – 15,5%
Nenhum – 10,5%

Cenário 03 – Padre Jocimar x Zé da Noite
Padre Jocimar – 42%
Zé da Noite – 34,5%
Não sabe – 14%
Nenhum – 9,5%

A visita da Imagem Peregrina do Divino Pai Eterno segue pelo nordeste brasileiro. Milhares de devotos irão acolher o ícone sagrado, hoje (14), na cidade de Caicó.

 As paróquias Santana e Santo Estevão preparam uma bela celebração no Complexo Turístico da Ilha de Sant’Ana, que será presidida pelo Padre Robson de Oliveira, reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, localizado em Trindade (GO).

As equipes pastorais, litúrgicas, cânticos e paroquianos já se movimentam para deixar tudo pronto. “Estamos animados e otimistas. Temos a certeza que será uma grande celebração,” afirma Paulo Veríssimo, seminarista. A organização acredita que cerca de 20 mil pessoas devem viver este momento de fé e encontro com o Pai Eterno. “Faremos uma celebração histórica”, diz o religioso.

A Imagem Peregrina já visitou em 2011 mais de 55 cidades brasileiras.Em cada um desses locais o amor do Pai Eterno se manifesta pela vibração dos fiéis, a acolhida calorosa e a emoção da fé que transforma a vida de milhares de devotos em todo o País.

Após 56 dias de paralisação e inúmeras rodadas de negociação, os agentes e escrivães da Polícia Civil decidiram aceitar as propostas do Governo e suspender a greve da categoria.

As partes chegaram a acordo ontem (13), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, sob a mediação do juiz convocado Francisco de Assis Brasil. O encontro, que durou mais de quatro horas, acabou com a maioria dos pleitos dos trabalhadores encaminhados. Além disso, a categoria assegurou garantias importantes como o não desconto dos dias parados e a dispensa das multas provenientes das ações judiciais acumuladas durante o movimento grevista.

Na avaliação do procurador geral do Estado, Miguel Josino, a consolidação do entendimento representa um passo positivo na manutenção do diálogo entre servidores e gestores. “A expectativa para audiência de hoje era sensibilizar os policiais sobre os prejuízos causados pela interrupção dos trabalhos. No final, prevaleceu o bom-senso”, disse. Para a presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Vilma Marinho apesar de não atender plenamente os anseios dos trabalhadores, a instituição do acordo significa uma garantia mínima de que os direitos da classe serão respeitados e atendidos.

Entre as conquistas alcançadas pelos trabalhadores, estão o pagamento de vales-refeição no valor de R$ 10,00; o estabelecimento do serviço terceirizado de limpeza nas delegacias do estado a partir do dia 6 de setembro e a reforma da Lei 270/2004 (Estatuto da Polícia Civil).

Da Tribuna do Norte

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, participou nesta quarta (13), em Brasília, de um encontro com dirigentes do partido – da Executiva Nacional e dos diretórios estaduais. O objetivo foi repassar os cenários políticos nos Estados e atualizar a direção nacional sobre as possibilidades da legenda visando ao pleito de 2012.

Carlos Eduardo teve a oportunidade de se reunir e conversar mais reservadamente com o secretário-geral do diretório nacional, Manoel Dias, sobre o quadro pré-eleitoral em Natal e outros municípios do Rio Grande do Norte. O presidente do PDT potiguar constatou que o dirigente nacional já dispunha de dados atualizados sobre pesquisas, principalmente em Natal, aonde Carlos Eduardo vem liderando as consultas sobre intenção de voto.

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, virá ao estado do Rio Grande do Norte, no dia 29 de julho, a convite do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, para se reunir com autoridades estaduais e tratar assuntos ligados ao órgão no RN e no país.

Entre as reuniões agendadas nesta visita ao estado, Humberto Viana tem encontro marcado com o secretário da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Thiago Cortez, com o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Aldair da Rocha, e com o coordenador estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Josenildo Acioli.

“A presença do Secretário Nacional de Defesa Civil em nosso estado será muito importante para apresentarmos os projetos que estamos executando, os resultados destes seis meses de estruturação da Defesa Civil no RN e definirmos ações relacionadas ao simulado operacional que realizaremos no Vale do Açu no próximo semestre”, disse o coronel Elizeu Lisboa Dantas.

A polícia Rodoviária Federal realizou entre os dias 09 e 12 de julho uma operação voltada para o combate às fraudes veiculares, nas proximidades das cidades de Santa Cruz; Elói de Souza (BR 226) e Touros (BR 101 Norte) . Em quatro dias de operação, foram presas 16 pessoas, das quais dez estavam envolvidas com os crimes de receptação; adulteração de elementos identificadores de veículos e seus documentos, além de uso de placas frias.

Equipes do Núcleo de Operações Especiais (NOE), treinadas em técnicas de identificação de fraudes veiculares percorreram as cidades do interior do Rio Grande do Norte, resultando na recuperação de dez motocicletas que haviam sido roubadas ou furtadas, a maioria delas com adulterações dos elementos identificadores.

Os veículos e seus condutores foram entregues às delegacias das respectivas localidades onde se deram as prisões. Durante as ações, atuando no combate a outros crimes que comprometem a segurança de usuários das rodovias, foram detidas ainda seis pessoas por crimes de trânsito, sendo cinco condutores não habilitados e uma pessoa por entregar a direção de veículo a condutor não habilitado.

A PRF tem dado atenção ao crime de roubo de veículos empregando policiais especialistas na identificação das diversas fraudes veiculares. Nos últimos quatro anos, 359 veículos foram recuperados e 126 pessoas envolvidas foram presas. No ano de 2011 já são 56 os veículos recuperados com 25 pessoas detidas. O trabalho também faz parte da fiscalização cotidiana da PRF.

O IBAMA está buscando propriedades rurais em todo o estado do Rio Grande do Norte para realizar solturas de animais silvestres. A maior parte dos animais a serem soltos é de aves (80%), seguidos de répteis (15%) e mamíferos (5%), quase todos apreendidos em operações de fiscalização do órgão. As áreas precisam ter boa cobertura vegetal como matas e bosques e seus proprietários devem comprometer-se a não permitir caça, captura ou molestamento dos animais soltos em seus domínios.

O cadastramento das áreas de soltura é o primeiro passo da campanha “Pacto pela Fauna”, que será lançado ainda neste semestre no RN. A idéia é agregar representantes de toda a sociedade potiguar – entidades, empresas, imprensa e cidadãos – para combater a captura, o comércio e a manutenção de animais silvestres em cativeiro. O motivador da campanha é a alta taxa de apreensão de animais silvestres ilegais, que está atingindo números semelhantes aos de SP – cerca de quatro mil por ano. A diferença é que SP possui mais de 40 milhões de habitantes e o RN pouco mais de três milhões, o que aponta para um índice de ilegalidade 10 vezes superior aos dos paulistas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoverá nesta quarta-feira (13), às 15h, mais uma audiência de conciliação entre uma das categorias do funcionalismo público estadual e o Poder Executivo. O juiz convocado Francisco de Assis Brasil, que substitui o desembargador Caio Alencar, deferiu pedido do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), que requereu a feitura da audiência.

O Estado requer a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata suspensão do movimento paredista e impor o retorno ao trabalho de todos os policiais civis. Foi pedido, ainda, na Ação, que o Sinpol/RN se abstenha de incitar os sindicalizados a agirem de forma contrária aos deveres funcionais, conclamando a todos os integrantes da categoria que permaneçam em suas atribuições de serviços, tendo em vista a ilegalidade e abusividade da grave. A imprensa terá acesso à audiência de conciliação.

O ex-prefeito de Caicó Roberto Germano e o vereador Lobão Filho, ambos do PMDB, estiveram na manhã desta terça-feira (12) visitando algumas comunidades na Zona Rural do município de Caicó.

Roberto e Lobão foram acompanhar de perto o trabalho que está sendo realizado pelos técnicos do DNOCS, que se encontram em Caicó fazendo uma avaliação e, conseqüentemente a, elaboração de projetos para a reconstrução dos açudes e barragens que foram destruídos durante o período invernoso deste ano.

Até o dia de ontem os técnicos já haviam realizado o levantamento dos estragos nas comunidades Retiro, Açudinho e Concórdia I, e pretendiam finalizar ainda na manhã de hoje (13) a avaliação dos estragos no reservatório da comunidade Concórdia II.

O jovem Leonardo Francisco do Nascimento, de 21 anos, também chamado de Boy Léo, foi assassinado por volta das 16 horas e 30 minutos dessa terça feira em Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Ele era acusado de ter participado da morte do soldado PM Carlos Magno Floripe Guimarães, no dia 18 de junho passado e havia sido preso numa operação policial em Extremoz na segunda feira.

Boy Léo foi assassinado quando passava pela rua Carlos Alexandre em Felipe Camarão. Ele tinha sido posto em liberdade  na manhã dessa terça feira, após o pagamento da fiança.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizou hoje (12) a votação dos destaques ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e definiu a votação em sessão conjunta do Congresso para amanhã (13), às 17h. Após aprovar o texto-base do relatório apresentado pelo deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), deputados e senadores também aprovaram, depois de acordo firmado entre o governo e a oposição, 15 dos 303 destaques apresentados ao texto.

Pela proposta, ficou estabelecido, por exemplo, que a meta de déficit nominal, em 2012, do setor público não poderá ultrapassar o equivalente a 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB). A LDO prevê ainda que o Executivo terá que evitar que as despesas correntes subam a um patamar superior ao crescimento dos investimentos.

Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o texto aprovado pela comissão sinaliza a preocupação do governo com o ajuste fiscal. “O governo sinaliza que está preocupado com a crise internacional, que realmente vai continuar. Tendo, na contenção dos gastos, a preocupação de que o país continuará crescendo e investindo fortemente em infraestrutura, na educação e na saúde”, disse Machado à Agência Brasil.