Em jogo nesta quarta-feira, 09 de fevereiro, aconteceu o que parecia improvável. Depois de uma seqüência de três empates, o Atlético Clube Corintians de Caicó perdeu para o lanterna do campeonato estadual, o Assú.

Jogando em casa, no estádio Marizão, o Galo viu o único gol da partida sendo marcado por Leonardo, da equipe do Camaleão, aos 36 minutos do primeiro tempo.

Com a vitória por 1 a 0, o Assú respira na tabela. O time pulou para a sétima posição, encostado no Corintians que continua em sexto.  

O pároco de Sant’Ana, monsenhor Edson Medeiros, comemora nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, seus dez anos de ordenação sacerdotal. A data será festejada com uma missa a partir das 19h, no Santuário do Rosário, que contará com a presença do bispo diocesano, Dom Manoel Delson, e de vários padres da Diocese de Caicó.

O sacerdote foi ordenado por Dom Jaime Vieira Rocha. Logo passou a ser vigário paroquial de Sant’Ana de Caicó. Com a chegada de Dom Delson, e em comum acordo com Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, tornou-se pároco em 27 de fevereiro de 2007.

Além das atividades pastorais na Catedral, monsenhor Edson exerce as funções de diretor espiritual no Seminário Santo Cura d’Ars, de assistente eclesiástico da Pastoral Familiar na Diocese e no Regional Nordeste 2, é membro do Conselho Presbiteral e do Colégio de Consultores da Diocese e, desde 04 de agosto de 2009, é Vigário-Geral da Diocese.

O prefeito de Acari, Antonio Carlos (Tom), nomeou o novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer. Trata-se do funcionário de carreira, Sérgio Enilton da Silva (foto).

 “Firmamos desde já nossa parceria em prol do desenvolvimento de nossa cidade. Em qualquer parte do mundo, você terá orgulho de ser acariense”, disse Sérgio Enilton em seu discurso de posse.

O ministro Edison Lobão quer que o Relatório de Análise de Perturbação (RAP) sobre as causas do apagão da última sexta-feira (04), que atingiu oito estados da Região Nordeste, seja concluído ainda esta semana pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo nota divulgada hoje (09) pelo Ministério de Minas e Energia, o documento vai incluir os resultados das análises e as recomendações para aprimorar os procedimentos de segurança, inclusive quanto ao tempo de restabelecimento do sistema.

Lobão também recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que faça uma fiscalização extraordinária nas principais subestações do Sistema Interligado Nacional, principalmente para aferir a funcionalidade dos sistemas de proteção.

A nota do ministério reafirma que o apagão teve origem em uma falha do sistema de proteção da Subestação Luiz Gonzaga, em Pernambuco, que ocasionou o desligamento imediato de todas as linhas de transmissão conectadas a ela. Além disso, segundo a nota, no momento em que aconteceu essa falha havia uma linha de transmissão desligada em caráter de urgência, para manutenção.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou pedidos de reconsideração para que a Justiça Federal reveja a decisão que transferiu o preso Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, e outros cinco presos, do Presídio Federal de Catanduvas (PR) para o Presídio Federal de Mossoró (RN). Segundo o MPF, o fato de o estabelecimento estar interditado em virtude de problemas estruturais inviabiliza as transferências.

Inspeções realizadas pelo Ministério Público Federal constataram que o estabelecimento prisional não possui licença do Corpo de Bombeiros para funcionar e que apresenta graves rachaduras nas paredes. Além disso, falta sistema de abastecimento de água próprio e não há equipe médica permanente.

“As condições estruturais do Presídio Federal de Mossoró demonstram a impossibilidade de manter Fernandinho Beira-Mar distante das atividades criminosas, bem como de garantir os direitos inerentes à condição de apenado”, destacam os procuradores da República que assinam o pedido.

Os problemas enfrentados pela penitenciária levaram a Justiça Federal a considerar, em razão de inspeções realizadas, que não existiam condições para a admissão de novos presos, até que fossem sanados os problemas existentes. A referida interdição foi mantida nas inspeções posteriores, como consta nos Cadastros de Inspeção enviados ao Conselho Nacional de Justiça. Não tendo havido a solução dos problemas, o MPF observa que o deferimento do pedido de transferência foi indevido e que deve ser reconsiderado.

A direção da Casa de Apoio Kátia Santiago, em Natal, recebeu a informação de que a secretária municipal de Saúde de Caicó, Lúcia Batista, determinou que, a partir do próximo dia 25 de fevereiro, aquela unidade de acolhimento deixará de receber pacientes portadores de doenças crônicas do município. Desta forma, transferiu todo o trabalho que já era desenvolvido para outro local sem qualquer explicação até o momento.

Segundo a direção da Casa, a entidade trabalha exclusivamente com pacientes de Caicó, prestando assistência na área de saúde, assistência social e orientação na capital do estado. Em nota divulgada nesta quarta-feira (09, a entidade reconhece que a decisão de não enviar os paciente dificulta o seu funcionamento e os objetivos para continuar dando assistência à comunidade caicoense.

Apresentou-se à Polícia Civil, nesta quarta-feira (09), José Rodrigues, conhecido por “Neném” (foto). Ele confessou ter assassinado Francimar Adriano Gomes, o “Cabelo de Fogo”, no último domingo (06). O crime aconteceu no bairro João Paulo II, na zona Oeste de Caicó.

Neném estava acompanhado do seu advogado, quando confessou a autoria do crime ao delegado municipal, Getúlio Medeiros. Segundo o acusado, ele e Cabelo de Fogo tinham rixas antigas, inclusive com ameaças constantes por parte da vítima.

Em seu depoimento, Neném confirmou que chegou a um bar no João Paulo II, quando Cabelo de Fogo levantou-se bruscamente. E ele acabou atirando cinco vezes com um revolver calibre 38. O acusado responderá o inquérito em liberdade.

Segundo informações da PM de Serra Negra do Norte, uma quadrilha está roubando gados em propriedades rurais daquela região. Mais um caso aconteceu na tarde desta terça-feira, 08 de fevereiro, quando dois homens tentaram entrar na fazenda do ex-prefeito municipal, Clementino Bezerra de Faria.

 Um vaqueiro encontrou os suspeitos entrando na propriedade, quando um deles atirar contra o funcionário, que conseguiu fugir. Os homens abandonaram o local utilizando motocicletas.

A Polícia acredita na ação de uma quadrilha organizada, já há vinte dias foram furtadas cinco reses e um touro reprodutor da fazenda do prefeito Rogério Mariz, além de um boi pertencente ao vereador Eraldo Alves.

O Corintians de Caicó enfrentará o time do Assú, nesta quarta-feira (09), às 20h30, no estádio Marizão. A novidade será a estréia do técnico Hugo Sales, que já esteve à frente do Galo do Seridó, além de ter comandado o Camaleão do Vale, em 2009, quando a equipe foi campeã do estadual.

Os dois times buscam a vitória, já que o Corintians vem de uma sequência de três empates e está em sexto colocado na tabela. Enquanto o Assú é o lanterna do campeonato, sem nenhum ponto ganho.

Na próxima quinta-feira, 10 de fevereiro, o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente-Coronel Josenildo Acioli, estará no município de Caicó para dar continuidade às ações de estruturação do órgão no Rio Grande do Norte. Desde o começo do ano, quando a Defesa Civil passou a integrar as ações em conjunto com o Corpo de Bombeiros, as atividades têm se intensificado no interior do Estado buscando agilizar o mapeamento das áreas de risco dos municípios mais vulneráveis a desastres ambientais.

O Coordenador da Defesa Civil Estadual, Josenildo Acioli, tem uma reunião agendada nesta quinta, às 9 horas, com o secretário de infra-estrutura do município de Caicó e Coordenador da Defesa Civil da cidade, Fernando Dionisio. A reunião servirá como ponto de partida de uma série de vistorias que serão realizadas no município pelos integrantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil durante o dia.

“Um dos pontos a ser vistoriado pela Defesa Civil é a parede do Açude Itans, reservatório que abastece a cidade de caicó, e que no mês de janeiro apresentou uma cratera em sua parede. Queremos levantar a real situação deste açude e quais as ações já foram desenvolvidas pela prefeitura municipal a fim de termos um diagnóstico exato da situação”, disse o Tenente Coronel Acioli.

Um relatório com os resultados das ações realizadas em Caicó e Mossoró serão apresentadas após a conclusão dos trabalhos em Pau dos Ferros programada para iniciar no dia 16 deste mês. A assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros irá marcar uma coletiva de imprensa, bem como, fornecer cópias dos relatórios aos veículos de comunicação a fim de tornar público os resultados das vistorias realizadas.

Em decorrência do número de reclamações recebidas no período de janeiro de 2011, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte propôs uma Ação Civil Pública voltada para pessoas de baixa renda que possuíam e perderam dinheiro em caderneta de poupança no Banco do Brasil durante o Plano Collor II, em 1991.

A ação, de número 001.11.002492-4, está tramitando na 2ª. Vara Cível da Comarca de Natal. Foram propostas também ações individuais na Capital e no Interior do Estado.

As pessoas que até o dia 31 de janeiro de 2011 não propuseram ações individuais acerca do Plano Collor II e que possuam renda mensal individual de até 02 salários mínimos, poderão comparecer à Sede da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Duque de Caxias, 102/104, no horário das 08h às 12h, para requerer habilitação na ação coletiva, para isso, deverão apresentar os seguintes documentos:

Cópia do RG e CPF

Cópia de comprovante de residência

Cópia do comprovante de rendimentos mensais e extrato comprobatório de existência de saldo em conta poupança do Banco do Brasil no período compreendido entre janeiro e fevereiro de 1991.

Para obter o extrato bancário, o titular da poupança deverá indicar o número da conta e formular solicitação escrita na agência bancária.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição que visa propiciar  o direito fundamental de acesso à Justiça às pessoas que não tem condições financeiras de contratar um advogado particular sem prejuízo do seu próprio sustento e do da sua família.

O deputado estadual Nelter Queiroz (foto) revelou que está sendo ameaçado de morte. Em entrevista ao blog, o deputado frisou que as ameaças não são por telefone, como geralmente acontece. “São ameaças de outros tipos”, disse Nelter, sem entrar em detalhes.

O deputado afirmou que as ameaças são frutos das denúncias que ele fez sobre várias mortes que aconteceram e continuam acontecendo na região do Vale do Assú.

As denúncias de Nelter foram feitas durante a campanha eleitoral do ano passado e envolvem até parentes de políticos de Assú. Algumas das pessoas acusadas de praticar mortes na região do Vale do Assú estão presas em Caraúbas. Nelter disse ao blog que há vários meses não vai a Assu e confidenciou que teme pela própria vida. “É claro que temo pela minha vida”, enfatizou.

O parlamentar do PMDB assinalou que irá ter uma audiência com o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, para revelar todos os fatos que estão acontecendo na região do Vale do Assú. “Além disso, vou pedir mais segurança para o Vale do Assú”, declarou Nelter.

Do Blog do Oliveira Wanderley

A edição nacional do Globo Esporte, exibida nesta terça-feira (08), exibiu uma matéria comparando o clássico paulista, Corinthians e Palmeiras, com a partida dos primos pobres do Rio Grande do Norte: o Corintians de Caicó (sem H) e o Palmeira (sem S), de Goianinha.

Confira no vídeo:

A Master Competições, representada pelo juiz coordenador Ely Borges, esteve em Caicó, para marcar uma etapa do campeonato de som automotivo promovido pela empresa. O evento será realizado no dia 24 de julho, na primeira semana da festa de Sant’Ana.

“Nós vamos trazer um campeonato oficial, homologado pelo INMETRO, de som, tunning (carros modificados) e carros rebaixados, mostrando como utilizar a acústica dentro dos padrões solicitados pelas regras de proteção ao meio ambiente”, disse o juiz Ely Borges.

Segundo o caicoense Pascally Saldanha de Araújo, da Pascally Som, atualmente líder na categoria Quality Master (som na mala), toda a estrutura será montada no Parque de Exposições Polion Torres Júnior, às margens da BR 427.

O técnico de enfermagem Demétrios Alves Barbosa, de 29 anos, foi encontrado morto em um banheiro do Hospital Regional de Sousa/PB.

Demétrios se encontrava de plantão na UTI quando, na madrugada de ontem (07), se dirigiu ao banheiro. Após um longo período de ausência, Demétrios foi achado desacordado. Os colegas perceberam que ele tinha uma seringa injetada no braço.

Segundo as investigações da Polícia Militar, o auxiliar de enfermagem usava medicamentos analgésicos, inclusive foi encontrada uma ampola de Citrato de Fentanila, analgésico que produz intensa analgesia.

Quando esteve trabalhando no Hospital Regional em Caicó, conforme funcionários daquela unidade, Demétrios passou por um problema parecido como este. Foi encontrado desacordado dentro do banheiro.

A prefeitura de Caicó publicou no Diário Oficial do Estado, de hoje (08), a realização de certame licitatório na modalidade Carta Convite nº 002/2011, tipo “Maior Oferta” por item, com o objetivo de conceder permissão de uso de bem público para instalação e exploração de camarotes no período carnavalesco, em caráter unilateral, localizado no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A data da abertura das propostas está prevista para 15 de fevereiro de 2011, às 08h30, na Sala de Licitações do Centro Administrativo, situada na avenida Coronel Martiniano, 993 – Centro de Caicó. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.prefeituradecaico.com.br.

O carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão, continua com a campanha idealizada por ele para buscar recursos para seu bloco Ala Ursa do Poço de Santana.

Magão está promovendo a campanha do “Carnaval do R$ 1”. São alguns tambores enfeitados espalhados pelo comercio da cidade, onde o folião é convidado a colaborar com qualquer quantia.

Esta semana os mealheiros gigantes estão nos seguintes locais.

– Loja Paraíba Calçados

– Supermercado São Francisco (conjunto Vila do Príncipe)

– E nos quiosques da ilha de Sant’Ana

Uma equipe da produção da Rede Globo, responsável pelo programa Mais Você, da Ana Maria Braga, estará em Acari, a partir desta quarta-feira (09).

Durante três dias a equipe fará filmagens dos pontos turísticos, além de captar o cotidiano dos acarienses. Contudo, não há previsão de quando a reportagem será veiculada em rede nacional.

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu suspender a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – RN que havia determinado o pagamento dos funcionários do MEIOS – Movimento de Integração e Orientação Social – por parte do Estado. A decisão partiu do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que disse ser temerário realizar o pagamento dos funcionários antes do trânsito em julgado do Mandado de Segurança e até mesmo antes do trânsito em julgado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

O presidente do TST disse ainda que a lei n° 12.016/2009 proíbe a concessão de medida liminar que determina o pagamento de salário de qualquer natureza e que, na linha de jurisprudência do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança não pode ser usado para determinar o pagamento de salários. Assim, o ministro Milton de Moura deferiu o pedido e suspendeu a decisão da juíza convocada do TRT da 21ª Região, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, solicitando urgência em comunicá-la sobre a decisão.

O MEIOS é uma ONG que possui, oficialmente, 1.900 funcionários e é mantida com recursos exclusivos do Governo do Rio Grande do Norte. A decisão proferida nesta segunda-feira (07) vai de encontro à determinação da juíza que determinava a comprovação do “repasse e consequente pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro de 2010, além da parcela faltante do 13° salários dos empregados do MEIOS”.

A organização possui uma folha de pagamento mensal de R$ 2,8 milhões o que, segundo afirma o presidente do TST, implicaria “grave lesão à economia pública” caso a decisão anterior fosse cumprida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje que a Medida Provisória (MP) sobre o reajuste de salário mínimo que já está na pauta de votações da Casa deverá ser votada no final de março ou início de abril.

O governo estuda enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional que contenha uma fórmula de reajuste do salário mínimo até 2014. Essa fórmula deverá ser a mesma que já vinha sendo adotada no governo Lula que era o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, mais a inflação do ano anterior.

Caso o governo mande outra MP ou um projeto de lei, a proposta será analisada. “Qualquer outra iniciativa que seja tomada pelo governo sobre o salário mínimo será analisada. Se for um projeto de lei que trata dos reajustes do salário mínimo que venham com urgência vamos tratar com o rigor que o regimento exige”.

Foi publicado no Diário Oficial o edital para o VII Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito do MPRN. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 14 a 28 de fevereiro, das 8 às 14h de segunda a sexta-feira. Serão preenchidas 21 vagas e as demais que vierem a surgir durante a validade do concurso, 10% das vagas são reservadas a estudantes com deficiência.

Para concorrer às vagas o estudante deve estar matriculado em curso de graduação em Direito, a partir do quinto período ou terceiro ano; e não ser titular de cargo, emprego ou função pública, salvo se estiver regularmente afastado, e, no caso de exercer atividade privada, ser ela compatível com a sua condição funcional. As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas nas Secretarias das Promotorias de Justiça dos pólos de Natal, Mossoró, Assú, Caicó, Nova Cruz e Pau dos Ferros.

No ato da inscrição o estudante deverá apresentar cópia e original de documento de identificação expedido por órgão oficial; e cópia e/ou original, pelo candidato com deficiência, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a sua provável causa, além do formulário de inscrição preenchido.

O concurso vai atender seis comarcas pólo, abrangendo as seguintes cidades: Pólo Natal (Afonso Bezerra, Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedro Avelino, Pendências, Poço Branco, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú, São Paulo do Potengi, Taipu e Touros); Mossoró (Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró e Upanema); Assu (Angicos, Assú, Ipanguaçu e São Rafael); Caicó (Acari, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, Santana do Matos, São João do Sabugi, e Serra Negra do Norte); Nova Cruz (Canguaretama, Nova Cruz, Pedro Velho, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Campestre, São Tomé e Tangará); e Pau dos Ferros (Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel e Umarizal).

As provas terão duração de três horas, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, cada uma valendo dois pontos, abordando as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. O local e horário das provas serão divulgados no Diário Oficial e no Portal do MPRN.

A promotora de Justiça de Jardim do Seridó, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o município para garantir estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar da cidade.

Com o acordo o município vai fornecer um computador em perfeito estado de funcionamento, dois ventiladores de coluna ou de parede, iniciar a realização de reparos na estrutura do prédio, reparação de vazamentos no gesso do teto, na pintura das paredes e iluminação externa. Além disso, será disponibilizado um motorista de plantão durante as noites, os finais de semana e dias feriados, para atender a demandas do Conselho Tutelar, enviando a escala de plantão mensalmente ao órgão; disponibilizar um Assistente de Serviços Gerais, dia sim, dia não, para realizar a limpeza do prédio; e incluir no roteiro noturno da guarda-municipal o prédio do Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar vai contar, ainda, com uma recarga mensal de celular de R$ 20 e com camisetas padronizadas para aos membros para uso como fardamento.

A inspeção nas unidades ligadas ao sistema de internação de adolescentes infratores teve início nesta segunda-feira (07), às 14h, no Centro Educacional Pitimbu (CEDUC).

Segundo o juiz corregedor Paulo Maia, o dia da inspeção no CEDUC de Mossoró será nesta quarta-feira (09), e no de Caicó na quinta-feira (10), ao contrário do que foi divulgado na última sexta-feira. Ao final das inspeções, será elaborado um relatório contendo informações sobre os principais problemas detectados nas unidades.

A medida foi definida em uma reunião, na quinta-feira passada, 03, entre o corregedor, desembargador Cláudio Santos, os juízes das Varas da Infância e da Juventude, o Ministério Público, Defensoria Pública e Fundac, após ter sido detectada a falta de vagas para a internação de adolescentes infratores no CEDUC Pitimbu que atende à Grande Natal.

A prefeitura de Caicó retomou nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo simplificado, incluindo no edital a retificação dos cargos, vagas e cronograma, relativo à admissão de pessoal em caráter temporário.

As provas serão aplicadas pela Fundação de Educação Superior e Ação Comunitária. As inscrições serão feitas endereço eletrônico da FUC: www.fundacaofuc.com.br, sendo o boleto bancário pago nas agências dos Correios, nos valores de R$ 30 (fundamental), R$ 40 (médio) e de R$ 60 (superior).

O candidato indicará um endereço eletrônico (e-mail) pelo qual receberá todas as informações sobre o concurso público. As provas serão aplicadas, em Caicó, no dia 13 de março, no horário matutino e vespertino, cujos locais e horários serão informados no Cartão de Inscrição do candidato.

Os trabalhos legislativos ordinários da Câmara dos Deputados começam nesta terça-feira (8), com a realização da primeira sessão deliberativa – de votações. Os novos deputados, que tomaram posse no último dia 1º, vão encontrar a pauta trancada por dez medidas provisórias (MPs) editadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As duas primeiras MPs a serem apreciadas pelos deputados tratam de questões relacionadas ao esporte. A primeira (MP 502/2010) cria duas novas modalidades de bolsa-atleta voltadas para as categorias de base e para os classificados entre os vinte melhores de sua área no ranking mundial.

A segunda (MP 503/10) ratifica o protocolo de intenções para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), que será responsável pela coordenação das ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A terceira MP, de número 504, permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior. O objetivo é dar mais flexibilidade à empresa na realização de intercâmbio de tecnologias.

As outras medidas são relacionadas à Petrobras, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a créditos extraordinários para ministérios, entre outras ações. A intenção do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é, nessa primeira semana de trabalho, votar pelo menos três das dez MPs que trancam a pauta.

Amanhã, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vai se reunir com os líderes partidários para discutir as prioridades da Casa. Ele deverá ouvir dos líderes suas pretensões sobre matérias a serem incluídas na pauta após a apreciação das MPs que trancam a pauta.

A governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, já confirmou a participação dela e de integrantes do governo do RN na primeira edição do Fórum dos Governadores do Nordeste, em 2011. O evento será realizado em Sergipe, no dia 21 de fevereiro, e já conta com a confirmação da presença da presidenta Dilma Rousseff.

Uma reunião para definir procedimentos do encontro será realizada no dia 11 de fevereiro, em Aracaju (SE), e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, estará representando o Rio Grande do Norte onde incluirá na pauta do encontro temas de interesse para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Benito Gama participará da construção da agenda sobre os temas a serem abordados no evento. “O tema do evento será: O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste. De imediato uma oportunidade ímpar para que a presidenta Dilma exponha os seus planos para região”, disse Benito Gama.

Com jogo iniciado às 16h, o Corintians de Caicó recebeu o Palmeira de Goianinha, hoje (06), no estádio Marizão. O Galo do Seridó abriu o placar no segundo tempo, com gol de Wilson aos seis minutos.

Aos 34 minutos, Nilo empatou para a equipe do Palmeira. Com o terceiro empate consecutivo, o técnico corintiano, Cícero Ramalho, fica em situação difícil e deve deixar o comando do time. “A diretoria é que deve tomar a decisão, mesmo sabendo que a minha equipe foi superior”, disse o treinador.

Dispensa

Depois de uma conversa com o diretor do Corintians, Lobão Filho, Cícero Ramalho decidiu entregar o comando do Corintians. “Nós acatamos a sua decisão. Mas o técnico não é o único responsável, também têm os jogadores que não renderam em campo e podem se dispensados”, disse Lobão

Atualizado às 18h23

Integrantes da quadrilha que assaltou o Banco Central (BC) em Fortaleza e sequestradores fugiram do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira 2 (IPPOO 2), em Itaitinga (CE). No total foram dez fugitivos, sendo que quatro são da quadrilha que roubou o BC em 2005. Entre os fugitivos está Marcos Rogério Machado de Morais, o “Bocão” (foto).

Ontem (5) à tarde, em horário de visita, um grupo de bandidos fez a operação de resgate dos presos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, o objetivo da ação era resgatar Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”, considerado um dos bandidos mais perigosos do estado. Ele é responsável por assaltos a banco, a carro-forte e sequestro e está foragido.

Enquanto um grupo rendeu agentes prisionais no interior do presídio, outros atiraram contra polícias militares responsáveis pela segurança externa. Um sargento levou um tiro de raspão e um agente penitenciário, uma coronhada. De acordo com a secretaria, as buscas aos fugitivos continuam hoje (06) e a investigação já foi iniciada.

A Câmara dos Deputados terá que decidir, nos próximos dias, se acata ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de suplentes de deputados. Na última sexta-feira (04), o STF, em liminares, decidiu que no caso de afastamento de deputado titular deve assumir a vaga o primeiro suplente do partido do titular do cargo e não o primeiro suplente da coligação a qual pertence.

A decisão do STF deverá ser encaminhada à Câmara no início dessa semana para então ser cumprida. Mas o cumprimento ou não da decisão seguirá alguns trâmites regimentais. Ao receber o comunicado, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o encaminhará ao 2º vice-presidente e corregedor da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para receber um parecer da Corregedoria.

Caberá agora à nova Mesa Diretora e ao novo corregedor tomarem uma posição sobre a decisão do STF nas ações apresentadas pelos suplentes Humberto Souto e Carlos Victor da Rocha. Qualquer que seja a decisão sobre esses dois casos, novas ações deverão ser apresentadas ao Supremo por suplentes de deputados que vão reivindicar suas posses alegando que o mandato pertence ao partido e não à coligação partidária.

A Polícia da região Oeste está investigando a morte do vaqueiro Francisco Josivan da Silva, de 29 anos, que trabalhava para o deputado federal licenciado, e secretário de Agricultura, Betinho Rosado (DEM).

O corpo de Josivan foi encontrado na entrada da fazendo Porto do Meio, pertencente ao parlamentar. Segundo as investigações, a vítima ainda foi vista bebendo ontem (05). Quando retornava para a zona rural teria perdido o controle da moto Honda Titan que guiava, morrendo em decorrência da queda.

Em seu bolso foram encontradas dez munições, sendo seis deflagradas e quatro intactas, mas não havia arma com o vaqueiro. O corpo foi necropsiado pelo Itep de Mossoró e liberado para sepultamento.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 0, sem contar o dígito, começam a receber seus vencimentos a partir desta segunda-feira (7). O instituto paga também a partir do dia 7 para quem tem cartão com final 5 ou 0 e recebe acima do piso previdenciário.

A folha do mês completa dessa forma todos os pagamentos, que envolvem mais de 28 milhões de benefícios, no montante de R$ 20,6 bilhões. Desse total R$ 16,5 bilhões se referem aos segurados da área urbana (19,7 milhões de segurados) e R$ 4 bilhões, 8,3 milhões de segurados da área rural.

O calendário dos pagamentos dos demais meses deste ano está disponível na página eletrônica da Previdência Social, no ícone Agência Eletrônica: Segurado, também afixado nas agências bancárias e da Previdência Social.

Na madrugada deste domingo, 06 de janeiro, foi registrado uma grave acidente na rodovia entre as cidades de São José do Seridó e Cruzeta, no local conhecido por curva do Badaruco.

Os irmãos Francisco Raniery de Medeiros, de 29 anos, e Francil Walaci de Medeiros, de 19 anos, naturais de São José, vinham de Cruzeta numa moto Honda Titan, de placa MMN-9780, quando o veículo perdeu o controle e causou o acidente. Francisco Raniery faleceu no local, enquanto Francil foi conduzido ao Hospital Regional em Caicó. Ele foi medicado e liberado.

O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana confirmou para o próximo dia 26 de fevereiro, em Parelhas, uma prévia carnavalesca. A orquestra de frevo do Magão fará o arrastão pelas ruas da cidade, partindo da praça de eventos José Arnaldo de Medeiros.

Aproveitando a estrutura do que é realizado na festa de São Sebastião, o carnaval de Parelhas será promovido na barragem Boqueirão e no povoado Santo Antônio da Cobra.

O narcotraficante Luís Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, desembarcou por volta das 18h deste sábado (5) no aeroporto de Mossoró. Ele estava no presídio federal de Catanduvas e foi transferido para o presídio federal. Além dele, outros cinco bandidos cariocas também vieram.

A transferência do traficante foi feita sob forte aparato policial. Ele foi trazido em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou na cidade às 18h15. A escolta, por ar, foi feita por 20 agentes penitenciários federais, todos fortemente armados.

Ao desembarcar outros 30 agentes de Mossoró, além dos policiais federais e rodoviários federais reforçaram a segurança e o traficante foi imediatamente levado ao presídio federal. A transferência foi concluída há poucos minutos, segundo uma fonte do portal Girando

A vinda de Beira Mar, considerado o mais perigoso criminoso do Brasil, vinha sendo especulada desde o ano passado. A operação de transferência foi feita sob total sigilo. As forças policiais de Mossoró foram informadas da missão em cima da hora para evitar falhas.

“A gente não estava nem sabendo dessa transferência. Fomos pegos de surpresa. Quando soubemos, ele já estava desembarcando de Mossoró”, conta um agente penitenciário federal, que trabalha no setor de Inteligência do presídio federal de Mossoró e pediu anonimato.

Além de Beira Mar, outros cinco bandidos, todos do Rio de Janeiro, desembarcaram a pouco em Mossoró. O nome dos outros presos ainda não havia sido confirmado pela direção da unidade prisional, que, nesse momento, ainda fazia o processo de triagem para levá-los à cela.

Da Tribuna do Norte

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a substituição de parlamentar, que deixa a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e não por suplente de coligação partidária.

Com isso, a ministra reafirmou a visão dos integrantes da mais alta Corte do país, deliberada em dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”. Por isso, o mandato pertence ao partido, e não à coligação.

O entendimento foi firmado pela ministra ao analisar dois mandados de segurança apresentados pelos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que queriam as vagas deixadas pelos deputados Alexandre Silveira, do PPS, que assumiu a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerias, e Alexandre Cardoso, do PSB, que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

O ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PCdoB), acompanhado pelo vereador Lobão Filho (PMDB) e por outros amigos caicoenses, participou ontem, 04 de fevereiro, da festa de aniversário do senador licenciado e ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB). Os caicoenses posaram para foto e parabenizaram Gari.

Ao discursar, o ministro disse que não poderia comemorar o aniversário longe de seus amigos e agradeceu à presença de todos. A festa aconteceu no Hotel Parque da Via Costeira, sendo organizada por amigos e correligionários.

Os interessados em entrar no funcionalismo público podem explorar uma vasta lista de vagas dos concursos nesse início de ano. Em nível local, o Rio Grande do Norte disponibiliza três concursos com salários de R$ 700,00 a R$ 4.500,00, em certames realizados pelo CREA, IFRN e UFRN. Em nível nacional, duas  oportunidades surgem com salários entre R$ 1.602,00 a R$ 4.549,63. Confira a lista:

CREA – RN

São 121 oportunidades de níveis médio e superior, sendo 21 vagas imediatas e 100 destinadas a formar cadastro reserva. Remuneração inicial varia entre R$ 700 e R$ 4,5 mil, de acordo com o nível de escolaridade exigido pelo cargo. As inscrições devem ser feitas até às 23h59 do dia 20 de fevereiro, por meio da página do Instituto Cidades. O custo da taxa de inscrição vai de R$ 50 (nível médio) a R$ 80 (nível superior). Prova objetiva programada para o dia 27 de março.

IFRN

A Coordenação de Gestão de Pessoas do IFRN Campus Apodi divulgou o edital para seleção de professores substitutos. São duas vagas: uma para professor de Física e outra para professor de Inglês. O Salário é de R$ 2.124,20. Esse valor ainda pode ser acrescido de acordo com a titulação do candidato selecionado. As inscrições serão realizadas das 10h do dia 3 de fevereiro até às 20h do dia 11, exclusivamente pelo sítio do IFRN. A taxa de inscrição é de R$ 53,00. O candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de acordo com o decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007 e que declarar ser membro de família de baixa renda poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. Para tanto, o candidato deverá comparecer ao setor de Protocolo do Campus Apodi entre os dias 3 e 4 de fevereiro e preencher o requerimento necessário. O Campus está localizado no Sítio Lagoa do Clementino, 999, RN 233, Zona Rural, Apodi/RN, 59700-971.

UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abre inscrições para provimento de vagas nos cargos de Técnico Administrativo em Educação (nível intermediário e superior). São 19 vagas, divididas nas seguintes funções: assistente de laboratório, auxiliar em administração, auxiliar de enfermagem, diagramador, biólogo, contador, enfermeiro, físico e médico nas especialidades oftalmologia, cirurgia vascular, radiologia e cardiologia. A remuneração varia entre R$ 1.473,58 e R$ 2.989,33. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, até as 23h59 do dia dois de março, observando o horário local de Natal. As taxas de inscrição são de R$ 40,00 para nível intermediário C, R$ 50,00 para nível intermediário D e R$ 80,00 para nível superior. As provas serão aplicadas no dia 17 de abril. O requerimento de isenção da taxa estará disponível até 13 de fevereiro. Outras informações, através do site www.comperve.ufrn.br.

DO DN Online

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará no início da próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar a data das posses do Poder Executivo. O parlamentar já está recolhendo assinaturas para protocolar a PEC.

Segundo a proposta de Sarney, a posse dos governadores deverá passar para o dia 5 de janeiro e a de presidente da República para o dia 10.

Para o presidente do Senado, a posse no dia 1ª de janeiro, como ocorre atualmente, é “inconveniente” por estar muito próxima ao Natal e Ano-Novo, o que prejudica a presença de chefes de Estado.

A tramitação de emenda à Constituição é diferente da dos projetos de lei. Para protocolar a proposta, Sarney precisará recolher 27 assinaturas de senadores. Depois de passar pelas comissões, a PEC será votada em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, precisará receber 49 votos, o que equivale a três quintos dos senadores.

Neste domingo (06), mais de dezesseis mil pessoas farão a prova do concurso público para o quadro funcional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Ao todo, 16.909 pessoas concorrem aos cargos de analista judiciário – áreas judiciária, administrativa e apoio especializado em contabilidade, análise de sistemas, engenharia civil, medicina, odontologia e biblioteconomia, e técnico judiciário – áreas administrativa e apoio especializado em programação de sistemas, enfermagem e higiene dental.

As provas terão início às 08h, para os cargos de nível médio, e às 14h, para os cargos de nível superior, e os inscritos podem consultar os locais onde realizarão suas provas através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora responsável pelo concurso.

Com o blecaute que atingiu oito estados do Nordeste, na quinta-feira (03), os clientes das concessionárias de energia têm 90 dias para pedir o ressarcimento por danos causados a eletrodomésticos. No caso do Rio Grande do Norte, as queixas devem ser encaminhadas à COSERN.   

Depois de registrado o problema, a empresa terá 45 dias corridos para inspecionar o equipamento avariado, relatar o defeito e ressarcir o prejuízo do usuário, seja pelo pagamento do reparo ou substituição do item. No caso de geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até um dia útil.

O secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues (foto), anunciou nesta sexta-feira (4) durante a reunião do secretariado o Orçamento do Governo para 2011. A receita total projetada para este ano é de R$ 9,4 bilhões. Segundo Obery, dentro do orçamento há obrigações constitucionais e legais, entre elas 25% destinados à educação e 12% destinados à saúde.

Porém, o Sistema Administrativo Financeiro (Siaf) foi aberto com um bloqueio de 30% nas medidas de custeio – aquelas que envolvem despesas necessárias ao funcionamento da máquina pública, como material de expediente, energia, água, combustível etc. – a pedido da própria governadora. A medida tem como objetivo economizar recursos.

Para o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Manoel Pereira, “é preciso continuar a política de cortes” para tentar equilibrar as contas do Governo. Ao falar sobre a redução nas despesas, o secretário abordou a questão dos estagiários. Segundo ele, quando assumiu a pasta, havia quatro mil pessoas contratadas pelo Estado nessa condição, porém estavam havendo distorções, já que muitos ocupavam funções de confiança, o que é proibido.

“A contratação de estagiários será autorizada em doses homeopáticas”, disse o secretário Manoel Pereira, revelando que recentemente foi autorizada a contratação de 61 para o DETRAN e 800 para a Secretaria de Estado da Educação, estes para auxiliar no início do ano letivo.

Sobre as compras realizadas pelas secretarias, Manoel Pereira solicitou que sejam apresentadas até 15 de fevereiro as listas com as necessidades de cada uma, para que os processos licitatórios sejam facilitados. Além disso, o Governo do Estado deve priorizar compras feitas em micro e pequenas empresas potiguares, o que terá o apoio do SEBRAE.

O Governo também vai investir na capacitação dos servidores com a realização de cursos e palestras. A ideia é incentivar a capacitação dos funcionários para prestar um melhor atendimento à população e promover o bom funcionamento da máquina pública, seguindo o princípio constitucional da eficiência.

Em contato com o blog, moradores de Timbaúba dos Batistas mostraram sua indignação com os serviços prestados pela COSERN no município. Como o abastecimento de energia de Timbaúba depende de uma estação em Jardim de Piranhas, e diante dos fortes ventos naquela cidade, a terra de São Severino ficou sem eletricidade por algumas horas.

Na madrugada de hoje (04) mais problemas. Dois equipamentos de transmissão no Centro de Timbaúba, chamados comumente de “canelas”, estavam abertos, cortando o fornecimento de algumas ruas. Mais tempo sem reparo.

Considerando os ventos em Jardim de Piranhas, o apagão que assolou parte do Nordeste e as “canelas” foram mais de quatorze horas sem eletricidade em Timbaúba. Os consumidores, em especial dos comerciantes, ainda estão contabilizando os prejuízos causados pela falta de energia.

Do Robson Pires

Segundo a Corregedoria de Justiça, a inspeção que será feita em todas as unidades ligadas ao sistema de internação de adolescentes terá início na próxima segunda-feira (07), às 14 h, no CEDUC de Pitimbu, em Natal. Na quarta-feira (9), será em Caicó e na quinta-feira (10), em Mossoró.

A medida foi definida em reunião entre o desembargador Cláudio Santos, os juízes das Varas da Infância e da Juventude, o Ministério Público, Defensoria Pública e Fundac, após ter sido detectada a falta de vagas para a internação de adolescentes infratores no Centro Educacional Pitimbu que atende à grande Natal.

O objetivo da inspeção é elaborar um relatório que será encaminhado à Secretaria de Assistência Social e à Fundac com os problemas detectados nas unidades.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu hoje (04), à Justiça Federal que determine à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a realização de levantamento acerca do número de linhas da TIM comercializadas dentro do estado após a decisão proibindo a venda. O MPF/RN instaurou, ainda, três inquéritos civis com o objetivo de apurar se as operadoras Oi, Claro e Vivo mantêm rede corretamente dimensionada para atender a demanda existente no RN.

Tais inquéritos foram instaurados em razão da necessidade de garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade. Para os procuradores da República José Soares e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “é notório o fato de que os consumidores de outras prestadoras de serviço de telefonia móvel no RN, além da TIM, também são vítimas de bloqueios ou quedas de chamadas”.

Os procuradores argumentam também que o Poder Público deve garantir a justa competição entre as prestadoras, razão pela qual convém averiguar se as outras empresas estão adotando o mesmo comportamento da TIM, para que não fiquem em situação de vantagem na concorrência.

A Comissão que cuida da reforma da Catedral de Sant’Ana, em Caicó, comandada pelo Monsenhor Edson Medeiros, lançou mais uma etapa para arrecadar os recursos que faltam para a conclusão das obras. É a venda de bilhetes para o sorteio de três prêmios, a ser realizado no dia 24 de abril, às 20h, logo após a missa no Santuário do Rosário, em Caicó. O devoto que tiver o bilhete ganhador vai levar um garrote, uma moto Traxx 50cc, 2011 zero quilômetro e um Opala Comodoro-SLE, 1989, movido a gasolina. A Comissão imprimiu cinco mil bilhetes, que estão sendo vendidos a R$ 20,00 em todas as cidades do Seridó e em Natal.

Na capital, os bilhetes podem ser comprados na Portaria da Catedral Metropolitana e no bar e restaurante Terraço Petiscos e Grelhados, em Capim Macio, do caicoense e devoto Airton Dias. A reforma na Catedral de Sant’Ana está orçada em R$ 400 mil, e desde julho do ano passado a Comissão arrecadou R$ 214,6 mil, ou 53,3% do total.

Simultaneamente ao sorteio, a campanha de doação prossegue: quem quiser, pode doar qualquer quantia através do BANCO DO BRASIL – Agência: 0128-7, Conta corrente: 37847-X – DC REFORMA CATED SANTANA. Segundo monsenhor Edson, as despesas até ontem atingiram o total de R$ 222 mil.

Do Bar do Ferreirinha

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (4) que ainda não há informações sobre a verdadeira causa do apagão que atingiu sete estados do Nordeste na madrugada de hoje (4). Segundo ele, entretanto, o problema provavelmente foi gerado por uma falha no sistema de proteção da subestação São Luiz Gonzaga, que fica na fronteira entre Pernambuco e Bahia.

De acordo com o ministro, houve inicialmente o desligamento de um circuito da subestação. Quando foi acionado o religamento, o sistema pode ter entendido que houve uma sobrecarga de energia e se autoprotegeu, desligando automaticamente várias linhas de transmissão do Nordeste.

Ele informou a situação à presidenta Dilma Rousseff, que pediu que todas as providências sejam tomadas para que o blecaute não volte a ocorrer. Lobão disse que o episódio desta madrugada ocorre em todos os países do mundo e lembrou que uma comissão já foi criada com o intuito de encontrar soluções para que não haja problemas de interrupção de energia durante eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

A energia foi restabelecida em momentos diferentes nos estados atingidos, a partir da 0h até as 4h da manhã. O apagão atingiu os estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia.

A secretaria estadual de Educação está convocando 1.032 professores de contratos temporários selecionados em processo simplificado para provimento de vagas, realizado em setembro de 2010.

Os candidatos dos municípios pertencentes às Direds de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara e Macau, devem se apresentar na sede do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (Cenep), Rua Trairí, nº 480, Petrópolis, Natal. A apresentação será feita nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, nos horários de 8 as 12 e das 14 às 18 horas.

 Os candidatos dos municípios pertencentes às Direds de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, devem se apresentar na sede da 7ª Dired em Santa Cruz, Rua Ministro Mário Andreazza, nº 35, Conjunto Augusto Fernandes Pereira. A apresentação será feita no dia 8 de fevereiro, nos horários de 8 às 12 h, 14 às 18 horas.

Já os candidatos dos municípios pertencentes às Direds de Angicos, Mossoró, Umarizal e Pau dos Ferros devem se apresentar na sede da 12ª Dired em Mossoró, Rua Cunha da Mota, nº 10, Centro. A apresentação será feita nos dias 8 e 9 de fevereiro, nos horários de 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Documentação

Os professores convocados devem levar no ato da apresentação, o currículo impresso obtido na inscrição; comprovante de taxa de inscrição; cópia da identidade; comprovante de residência; cópia do título de eleitor e comprovação de quitação; cópia do CPF; cópia do PIS ou PASEP; cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino); cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; cópia de Certidão de Nascimento dos filhos; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso, e contrato de trabalho); número de Conta Bancária e agência em nome do titular do contrato (Banco do Brasil); e cópia da documentação declarada no Currículo Pessoal.

O assessor jurídico da prefeitura de Acari, Caio Túlio Dantas Bezerra, enviou e-mail explicando a nota “Ministério Público apura possível fraude em licitação de Acari”. Segundo a nota, o extrato de homologação Nº 002/2011, assinado pelo Prefeito Antônio Carlos no dia 26 de janeiro, diz respeito à outra licitação (e não o processo nº 002/2011), cujo objeto seria a “aquisição de material elétrico para iluminação pública” (e não material de construção). O equívoco teria ocorrido em virtude da modalidade, que no caso acima é “Carta-Convite”.

Ainda, segundo o advogado Caio Bezerra, a licitação Nº 002/2011, tratada na postagem anterior, ocorrerá no dia 09 de fevereiro, às 09h, com o recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.

“Assim, não houve homologação de resultado antes da realização do processo licitatório. Todo procedimento foi realizado de acordo com o que determina a lei de licitações”, explicou o advogado.

Um adolescente de 16 anos foi atingido de quatro disparos de arma de fogo, hoje (04), no bairro João Paulo II, em Caicó.

A vítima disse que não viu quem atirou, pois o suspeito o atingiu pelas costas. Segundo a Polícia Militar, testemunhas viram no local um homem de bermuda branca, sem camisa e com um revolver calibre 38. Apesar das diligencias, o acusado ainda não foi localizado. O rapaz permanece em observação no Hospital Regional.

Em Touros, no perímetro urbano, policiais rodoviários federais submeteram a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) João Nilton Gomes, de 47 anos, Jonas Gomes do Nascimento, de 28 anos, e João Maria Jorge Ferreira, de 38 anos, por exploração de jogos de azar. Em dois locais foram aprendidas três máquinas de caça-níquel.

A prática do ilícito, até pouco tempo inexistente naquela região, enquadra-se na Lei das Contravenções Penais. A ocorrência foi encaminhada ao poder judiciário local.