O promotor público Vicente Elísio de Oliveira Neto instaurou procedimento, para averiguar possível inobservância das normas legais e técnicas asseguradoras da acessibilidade ao Centro Administrativo de Caicó.

Depois de denúncia de cidadão sobre a dificuldade de acesso ao prédio, foi aberto o Inquérito Civil Público, para apuração do fato acima descrito, com o respectivo registro e autuação.

Inclusive o representante do Ministério Público solicitará, através do Centro de Apoio Operacional (CAOP-Inclusão), para efetuar verificação in loco e confecção de laudo que detecte os obstáculos porventura encontrados no imóvel público, assim como aponte as reformas e equipamentos imprescindíveis à garantia da acessibilidade.

O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o novo ministro do Turismo. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele substituirá Pedro Novais, que pediu demissão hoje (14) à presidenta Dilma Rousseff após as suspeitas de uso indevido de recursos públicos. Gastão Vieira é advogado e está em seu quinto mandato como deputado federal.

De acordo com a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, Vieira já se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com o vice-presidente Michel Temer e aceitou o convite. A data da posse ainda não está confirmada, a previsão é de que ocorra na manhã de sexta-feira (16).

Vieira, de 65 anos, é natural de São Luís e foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 1995. Por duas vezes foi secretário de estado no Maranhão, ocupando o comando da Secretaria de Educação, de 1995 a 1998, e da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Na pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, entre os dias 10 e 11 deste mês, em Parelhas, também foi feita sondagem sobre a corrida eleitoral do próximo ano no terceiro maior município da região Seridó.

Foi feita simulação para o cargo de prefeito estimulando os nomes do atual chefe do Executivo Municipal, Francisco Medeiros (PT), do vereador Humberto Gondim (PP) e do empresário Formiga Preta (sem partido).

Segundo os números do Agorasei, o prefeito Francisco Medeiros aparece em primeiro lugar com 48.6% de intenção de voto. Em seguida, vem Humberto com 22.5% e em terceiro Formiga Preta, com 10.1%. As pessoas que afirmam não votar em nenhum deles somam 10.1% e aqueles que não sabem responder são 8.7%.

Confira em gráfico:

Segundo a direação da Penintenciária Estadual dop Serió, a Polícia Militar do Ceará apreendeu o suposto mapa, onde foram escritos detalhes de um plano de fuga, provavelmente naquela unidade prisional.

A diretora Veruska Saraiva confirmou o recebimento do gráfico. Ela foi informada que a blitz policial no Ceará repassou para outro presídio na Paraíba, também com estrutura semelhante ao que fora desenhado. A segunda sessão da Polícia Militar (P-2), em Caicó, descobriu que um dos apenados do Pereirão tinha ligações com criminosos cearenses.

Feito o levantamento, o vice-diretor Heider Brito  se deslocou à Paraíba, onde foi buscar o mapa e entrega-lo às autoridades competentes. As investigações vão determinar se o mapa serviria para um plano de fuga em dos três estados, mesmo assim a segurança da penintenciária de Caicó foi reforçada.

Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entraram hoje (14) em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica aumento salarial de R$ 400, reajuste do vale-refeição e do vale-alimentação, piso salarial de R$ 1.635 e reposição da inflação de 7,16%.

Segundo o representante do comando de greve e de negociações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Gonçalves de Almeida, a empresa apresentou uma proposta segunda-feira (12) à noite, mas não teve sucesso. “Foi oferecido reajuste salarial de 6,87%, abono de R$ 800 e R$ 25 de vale-alimentação, que seriam pagos somente em janeiro. A categoria, porém, rejeitou, dando início à greve”, disse Almeida.

Caicó

No município de Caicó existem apenas dez carteiras, quando a demanda de correspondências precisaria de quatorze. Desse total existente atualmente, apenas três continuarão exercendo as funções. Mesmo assim, o trabalho ficara bastante prejudicado.

Os servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN decidiram aceitar a proposta de 27% de aumento feita pelo Governo do Estado e optaram pelo final da greve que já durava mais de 100 dias.

A decisão foi acertada no final da manhã desta quarta-feira (14), após reunião entre representantes da UERN e Procuradoria Geral do Estado. O aumento de 27% será feito de forma escalonada em três anos. “Os pagamentos serão feitos 10,65% em 2012, 7,43% em 2013 e os 7,43% restantes em 2014, representando um total de R$ 34 milhões ao longo desses três anos”, disse o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho.

Apesar das constantes negociações envolvendo várias Secretarias de Estado e órgãos do Governo do RN, e do apelo da governadora Rosalba Ciarlini para a volta às aulas, o prolongamento da greve acabou afetando o andamento do semestre. A solicitação do Governo, agora, é que as aulas voltem imediatamente.

“Trabalhamos com o canal de diálogo sempre aberto e sempre com apresentações de propostas, por fim houve a sensibilização dos funcionários da UERN para a situação financeira do Estado. Sempre fazemos a proposta que é possível de ser cumprida, o que queremos, agora, é a volta das aulas imediatamente para que o prejuízo dos alunos não seja tão grande”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino.

A atuação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, foi motivo de discurso no Senado Federal. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) usou a tribuna dia 12 recente para elogiar a atuação do potiguar e registrar que “nos primeiros meses de 2011, houve redução do déficit financeiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), de R$ 27,12 bilhões para R$ 21,86 bilhões, em comparação com igual período de 2010”.

“Trata-se de fato muito importante, pois o déficit da Previdência Social tem sido uma preocupação constante dos governos, no Brasil e no mundo, e um dos assuntos mais debatidos, discutidos e analisados na economia brasileira”, assinalou.

O senador explicou que tal resultado financeiro repercute diretamente no orçamento fiscal e que a redução de 19,4% representa fonte adicional de recursos para o financiamento de investimentos públicos prioritários. “Programas de governo que poderiam sofrer contingenciamento e adiamento nos cronogramas de execução poderão ser executados, com benefícios diretos para toda a sociedade brasileira”, acrescentou.

A equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), comandada pelo delegado Odilon Teodósio realizou, na manhã desta quarta-feira (14), a queima de 101 quilos de entorpecentes apreendidos no decorrer desse ano, sendo a maior parte de maconha. A droga está avaliada em 120 mil reais. A incineração foi feita numa cerâmica localizada na cidade de São Gonçalo do Amarante.

“Nós costumamos incinerar drogas duas vezes por ano, geralmente nos meses de junho e dezembro. Mas devido à greve da Polícia Civil nós adiamos a primeira queima dessa droga, que foi apreendida em ações realizadas pela Denarc realizadas desde janeiro desse ano”, explicou o delegado Odilon Teodósio.

A incineração foi acompanha por equipes da Polícia Civil, além de representantes da Vigilância Sanitária e da Força Nacional de Segurança. Foram incinerados 34 quilos de crack, um de cocaína e 66 quilos de maconha, além de produtos químicos para manipulação da droga. “Todo esse material que nós tiramos de circulação e que possivelmente estaria nas mãos de traficantes sendo comercializada no estado”, disse Odilon.

Dados revelados em pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, entre os dias 10 e 11 deste mês, apontam crescimento na aprovação popular da administração de Francisco Medeiros (PT), prefeito do município de Parelhas.

Segundo núnmeros do Agorasei, o prefeito petista tem seu governo aprovado por 70,1% da população parelhense. Os entrevistados que desprovam a atual gestão somam 21,3% e aqueles que não souberam responder são 8,6%.

Em pesquisa feita no início de abril deste ano, a aprovação da administração era de 61%. O índicede desaprovação, que naquela data era de 29,2%, caiu para 21,3% de agora.

Segundo Francisco Medeiros, as constantes quedas do Fundo de Participação dos Municipios – uma das principais fontes de recursos – dificultam severamnete a administração municipal. “Ainda assim, temos conseguido manter o pagamento do funcionalismo e dos fornecedores em dia e continuar pagando dívidas de gestões anteriores à nossa”, comentou o prefeito.

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), com apoio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), prendeu nesta terça-feira (13) à noite o hacker Djanilton Xavier Silva dos Santos, 20, logo após ele sair de uma empresa especializada em gerenciamento de sites, levando a quantia de R$ 500, frutos de extorsão.

Djanilton Xavier é sócio de uma lan house, no bairro de Felipe Camarão, onde mora, na zona Oeste de Natal. O outro dono do estabelecimento é soldado do Exército, João Leno Moura do Nascimento, que disse aos policiais não saber da prática criminosa praticada pelo acusado.

Segundo os policiais que participaram da investigação, a cerca de cinco meses, Djanilton começou a invadir sites, quando verificou alguns sob a responsabilidade da empresa que virou seu alvo, sediada em Capim Macio, zona Sul da cidade. Por e-mail, o hacker comunicou às vítimas que continuaria a agir, mas que poderia dar uma trégua, caso fosse recompensado financeiramente.

Aconteceu na noite desta terça-feira (13), o jantar de confraternização da delegação potiguar que participa da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista realizada em Fortaleza/CE. O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN, Marcelo Rosado, recebeu as dez delegações das CDLs potiguares presentes ao evento, além de representantes das instituições parceiras.

Durante o encontro, Marcelo Rosado destacou a importância da presença de todos tendo em vista a realização da 53ª Convenção Nacional do Comércio Lojista que será realizada em Natal em 2012. “Quero primeiramente, agradecer a presença de todos e ressaltar a importância de cada pessoa nesta convenção, pois assim podemos mostrar um pouco da nossa força para os convencionai presentes aqui em Fortaleza”, disse Rosado.

Estiveram presentes os presidentes e representantes das CDLs de Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Mossoró, Natal, Parelhas, Severiano Melo e São Miguel. Também prestigiaram o evento os representantes do Governo do Estado, através da Emprotur, ABRASEL e Natal Convention Bureau.

O deputado Henrique Eduardo Alves, ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (13) para, em nome da bancada do PMDB, solicitar a votação e se posicionar favorável a aprovação da Emenda 29. A proposta, em tramitação há dois anos e meio, regulamenta os recursos destinados ao SUS com novos critérios de distribuição entre a união, estados e municípios.

A votação está prevista para a quarta-feira (21). No mesmo dia o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), vai se reunir com todos os governadores para discutir o assunto durante um almoço. “Os prefeitos e a presidente Dilma estão cumprindo com a sua parte. Alguns estados que me perdoem, precisam fazer o dever de casa”, declarou o líder Henrique Alves. “A nossa parte será votar”, disse.

A nova fonte para financiar o Sistema Único de Saúde será tarefa para o governo federal discutir com o Senado para onde a matéria será encaminha.  “Chegou a hora deste parlamento se impor. Caberá ao Senado, com a participação do governo, apontar a fonte para financiar o SUS”, disse o líder do PMDB. Henrique Alves descartou qualquer tentativa de a criação de um novo imposto para substituir a extinta CPMF e disse que será rejeitada.

Na tarde desta segunda-feira (12), as associações de praças da Polícia e do Corpo de bombeiros estiveram reunidas no Clube Tiradentes, para avaliar o andamento das negociações e ainda planejarem as próximas ações. Durante a reunião ficou definido que será solicitada ao Ministério Público, Assembléia Legislativa e OAB uma audiência pública para tratar da situação dos militares.

Ao final o Comandante Geral da PM, coronel Francisco Araújo, esteve presente a reunião para informar que na próxima segunda-feira (19) está marcada reunião com a equipe econômica do Governo e assegurou que apresentarão uma contraproposta. “Temos uma situação favorável pela frente. Vamos analisar a proposta que o Governo vai apresentar”, disse o comandante, que buscar garantir o valor de R$ 3447,00 para o soldado.

Policiais da Força Nacional de Segurança prenderam nesta terça-feira (13) João Deon do Nascimento Machado, 41 anos. Foragido da Polícia Civil há quinze anos, ele é condenado por crimes de latrocínio e vinha sendo investigado como mandante de um homicídio duplamente qualificado.

De acordo com o delegado da Força Nacional de Segurança, Frederico Abelha, responsável pela captura de João Deon, o criminoso vinha sendo investigado a cerca de um mês e foi preso em sua residência no bairro de Felipe Camarão.  O acusado cometeu o latrocínio em 1996 e foi condenado a 21 anos de prisão, mas só ficou preso seis meses e consegui fugir.

Durante o tempo que passou foragido João Deon envolveu-se novamente em um crime em Felipe Camarão. No ano de 2004, após uma discussão em um bar com João Pereira Lima Rocha, João Deon junto a dois comparsas tramara a execução da vítima. Figurando como mandante deste delito João Deon agora será indiciado por crime tipificado no código penal como homicídio duplamente qualificado e deverá cumprir também a pena de 21 anos de seu antigo crime.  

Continua preso em Natal Francinildo de Oliveira Félix (foto), também conhecido por Francisco ou Fumo. Ele é apontado pela Polícia Federal como chefe do esquema de tráfico de drogas, desbaratado pela Operação Macambira, ontem (12).

As polícias do Rio Grande do Norte e Paraíba monitoravam Francinildo desde agosto de 2010, quando assassinaram o comerciante Francisco Bezerra de Lima, o “Kaial”, em Catolé do Rocha/PB. Segundo o inquérito policial, o paraibano teria sido morto por não cumprir dívidas com a quadrilha de Fumo, que continua detido em Natal, mas deve ser recambiado para a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

Homicídio

Francisco Bezerra de Lima (Kaial) morreu por 14h20, em frente à loja Zuila Veículos. Os dois assassinos chegaram ao local, quando um deles sacou uma pistola ponto 40 e efetuou dez disparos contra o comerciante.

O deputado estadual Nelter Queiroz acaba de anunciar no plenário da Assembléia Legislativa que irá continuar fazendo oposição ao Governo de Rosalba Ciarlini.

Nelter afirmou que não irá acompanhar o deputado federal Henrique Alves, que aderiu à administração de Rosalba. “Quero anunciar oficialmente que vou continuar fazendo oposição ao Governo de Rosalba.  Vou continuar viúvo, sem casar com o Governo. É melhor só do que mal acompanhado”, enfatizou Nelter.

Segundo o deputado, se o PMDB, por orientação de Henrique, fechar questão em torno do apoio ao Governo de Rosalba, ele deixa o partido. “Se essa for a decisão do PMDB, eu deixo o partido. E vou lutar na Justiça em defesa do meu mandato”, afirmou Nelter.

Do Oliveira Wanderley

Os líderes dos partidos que apóiam o governo na Câmara dos Deputados, almoçaram nesta terça-feira (13), na casa do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Além das lideranças partidárias, o encontro contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Durante a reunião foram discutidos os assuntos da pauta de votação da semana na Câmara dos Deputados, antes de serem submetidos ao colégio de líderes, que é presidido pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Enquanto a reunião de líderes aliados discute a pauta informalmente, o colégio de líderes, com representantes dos partidos de oposição, decide os projetos que serão votados em plenário. Várias medidas provisórias trancam a pauta com prioridade de votação.

O assunto mais polêmico do momento, a regulamentação da Emenda 29, tem data prevista para votação no dia 28 de setembro. Antes da votação em plenário, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, convocou uma reunião com todos os governadores, no dia 21 deste mês, para discutir o financiamento do SUS e as consequências da votação sem a criação de um novo imposto.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Banco do Brasil forneça ao Ministério Público Federal os dados, incluindo documentos relativos a movimentações de contas bancárias destinadas ao manejo de recursos públicos e geridos por entidades integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

Em caso de descumprimento a multa diária é de R$ 10 mil. A decisão foi da Juíza Federal Janine Bezerra, da 9ª Vara Federal (Subseção de Caicó). Ela observou que não há como restringir a divulgação ao Ministério Público, no exercício da sua atuação constitucional, dados relativos às contas bancárias geridas pela Administração Pública. “Pensar de modo diverso importaria em indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo Texto Constitucional”, escreveu a magistrada na sua decisão.

A Câmara Municipal de Caicó esteve reunida nesta terça-feira (13), através do Centro de Estudos e Debates, para discutir o tema “Turismo com foco na rede hoteleira de Caicó”. A sessão surgiu de um requerimento do vereador Cláudio Sandêgi (PV). “Essa audiência faz parte do projeto que estamos promovendo junto ao Lions Club que, no próximo ano, completa 50 anos em Caicó, para trazer uma convenção do distrito LA-5 [Rio Grande do Norte e Paraíba]”, declarou Sandêgi.

O debate contou com a participação de representantes do próprio Lions, SESC, SEBRAE, proprietários de hotéis e pousada, curso de turismo da Faculdade Católica e Poder Executivo.  “Queremos trabalhar o melhoramento do equipamento do setor hoteleiro, para que os turistas saiam com uma boa impressão do nosso município. E trabalhar grandes eventos, seja do Lions, Lojas Maçônicas, Rotary ou o congresso do setor boneleiro que acontecerá no próximo mês”, concluiu.

Para o presidente da Câmara, Leleu Fontes (PDT), a cidade está crescendo em termos de grandes eventos, além do Carnaval e Festa de Sant’Ana. “Há uma compreensão do segmento hoteleiro de melhorar as estruturas físicas aqui na cidade de Caicó, por isso fizemos algumas deliberações, como a necessidade de regularidade e celeridade na coleta de lixo, melhorar a sinalização e acesso aos vários pontos do município”, falou Leleu.

A Câmara também enviará uma série de ofícios à bancada potiguar em Brasília, para que os deputados e senadores possam colocar recurso através dos ministérios do Turismo e das Cidades, no sentido de incrementar as ações no setor turístico em Caicó.

Nos últimos dias, o Corpo de Bombeiros tem registrado um aumento gradativo no número de ocorrências de incêndio em áreas de matas no RN. Diariamente, o Corpo de Bombeiros vem atendendo a cinco ocorrências de incêndios, desta natureza, no estado. De janeiro a agosto, deste ano, já foram registrados, somente na região metropolitana, 88 incêndios em vegetação, incluído terrenos baldios, áreas de preservação ambiental e agrícolas.

De acordo com o Aspirante Ananias Targino, Chefe da Secção de Defesa Ambiental dos Bombeiros, a tendência é que este tipo de ocorrências aumente, consideravelmente, entre os meses de setembro e fevereiro. Em 2010, os bombeiros registraram mais de 1500 focos de incêndios na região metropolitana.

Com base nesse aumento de ocorrências, a população tem que redobrar os cuidados para não propiciarem novos incêndios, pois a atividade de combater incêndios florestais é complexa, seja por sua extensão ou por sua localização (encostas, morros, várzeas, precipícios e outros lugares de difícil acesso), trazendo grandes malefícios à população atingida, podendo se propagar para indústrias, estabelecimentos comerciais e centros urbanos, causando estragos na natureza.

A Operação Pecado Capital, deflagrada ontem (12) pelo Ministério Público e Polícia Militar, resultou em três prisões, apreensão de mais de R$ 400 mil, uma arma de fogo municiada e diversos documentos relacionados ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), além da decretação de sequestro judicial de quatro empresas suspeitas de lavagem de dinheiro.

Na Operação foram presos preventivamente os empresários Rychardson de Macedo Bernardo e Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, além de preso temporariamente o advogado Daniel Vale Bezerra.

No apartamento de Rychardson foram apreendidos mais de R$ 200 mil em espécie, e outros R$ 115 mil no supermercado “É Show”. Na residência de Daniel Vale, os Promotores de Justiça apreenderam, ainda, uma arma de fogo, e em diversos locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão foram encontrados documentos relativos ao IPEM.

Um dos investigados que estava foragido, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, se entregou ontem, 12, no final da tarde. O outro que também teve prisão temporária decretadas continua foragido, Aécio Aluízio Fernandes de Faria. Os Promotores de Justiça destacam diversos motivos que embasaram os pedidos de prisão, entre eles, a possível interferência na substituição do Delegado do Patrimônio Público, Matias Laurentino, a manipulação de testemunhas, o desaparecimento de processos e as informações colhidas nas interceptações telefônicas.

Numa decisão inédita na Justiça Estadual, o Juiz José Armando Ponte Dias Júnior decretou o sequestro de quatro empresas e a designação de administradores judiciais para o Piazzale Mall, É Show Supermercado, Platinum Automóveis e Casa do Pão de Queijo (localizada no Carrefour). As investigações apuram se esses estabelecimentos eram usados para fazer a lavagem do dinheiro desviado do IPEM.

O portal IG traz hoje (13) na sua editoria de ‘Finanças Pessoais’ uma entrevista (por temas) com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Na reportagem, apresentada em pequenos vídeos, ele fala (entre outros temas) sobre o fato do Brasil estar envelhecendo; o fim do fator previdenciário, a criação do fundo de pensão para os novos servidores públicos; e a falta de servidores para o INSS. A entrevista foi concedida dia 8 recente e pode ser acessada aqui: Garibaldi: “Fundo pode ser mais rentável para novo servidor”.

Segundo o blog Trânsito no Seridó, do 3º DPRE, um acidente de graves proporções foi registrado no início da manhã desta terça-feira (13), na BR 427 km 113, nas proximidades do trevo que dá acesso ao município de Timbaúba dos Batistas.

Ubirajara Araújo Saldanha conduzia um Ford Fiesta, placas MMZ 0784 de João Pessoa/PB, segundo a polícia, quando teria perdido o controle do veículo e capotou. O motorista teve várias escoriações pelo corpo, tendo inclusive uma fratura na perna e uma grave pancada na região frontal da cabeça, sendo transferido inconsciente para Natal.

O ministro Garibaldi Alves Filho inaugurou ontem (12) mais três novas agências da Previdência Social. Desta vez, o estado beneficiado foi o Paraná, nas cidades de Cambará, Andirá e Mandaguari. Um exemplo do benefício que as agências vão trazer à população é o caso do aposentado Benedito Inácio Ferraz. Toda vez que ele precisava de algum serviço previdenciário, tinha de viajar 12 ou 40 quilômetros, para ir até a Jacarezinho ou Bandeirantes (respectivamente).

O ministro Garibaldi Filho disse que “o grande desafio da Previdência Social não é um desafio dos dias de hoje, mas do futuro, porque vamos ter a inversão da curva demográfica”. “Se hoje temos um país de jovens, em 2.030, por exemplo, poderemos ter um país com mais velhos do que jovens. As mudanças precisam ser feitas porque o modelo que está aí é de repartição, ou seja, esta geração contribui para que outra tenha os benefícios da aposentadoria, e esse modelo precisa ter um equilíbrio atuarial”, ressaltou.

As entidades representativas dos policiais e bombeiros militares do Estado do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta segunda-feira com o Comandante Geral da PMRN, para tratar do Projeto de Lei que prevê a remuneração dos militares estaduais na forma de subsídio.

Na reunião, o coronel Francisco Araújo informou que o Governo já concluiu o impacto orçamentário da aplicação da Lei do Subsídio dos Militares Estaduais e marcou uma nova reunião para a próxima segunda-feira (19) com as entidades representativas e o Governo, para verificar a forma de pagamento da nova remuneração, já que a governadora confirmou o início do pagamento em 2012.

Segundo o blog da advogada Kátia Nunes, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, informou que “será remetida à Assembléia Legislativa a Mensagem Orçamentária, na qual seria incluída a previsão orçamentária da implantação do subsídio para o ano de 2012, conforme assegurado pela Governadora Rosalba Ciarlini”.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) vai exigir a retirada de todas as construções, que estejam a 100 metros do Açude Itans em Caicó. A informação foi confirmada ao nosso Blog pelo coordenador estadual do DNOCS, José Eduardo. Segundo ele, já existe um inquérito federal aberto pela Procuradoria da República, e o dever do DNOCS é garantir a preservação dos reservatórios de competência do órgão, dentre eles o próprio Itans.

O mesmo levantamento foi concluído recentemente em Pau dos Ferros, no mês de outubro será feito em São João do Sabugi e em novembro em Caicó, e vai ser feito em todos os açudes, inclusive o Gargalheiras em Acari. “Quem tiver suas construções fora do limite proibido, nós vamos regularizar a posse, mas quem tiver construção a menos de 100 metros açude, ou vai ter que recuar ou destruir a construção”, disse o coordenador.

A medida, de acordo com José Eduardo também vai incluir os clubes da área, dentre eles o Iate, Pelicano, Clube dos Caminhoneiros, ASDEC, dentre outros. “O Iate tem metade de sua construção fora dos 100 metros e a outra metade dentro da área de preservação. Uma solução poderia ser a construção de um sistema de esgotamento, para deixar de poluir o açude. Não quero dizer que isso livre da penalidade”, finalizou.

Por Marcos Dantas

A relatora do pedido de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi, negou hoje (12) recurso da legenda para apressar a tramitação do processo. O PSD queria que ela reconsiderasse decisão da última sexta-feira (9), quando deu mais dez dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir parecer sobre o caso.

“Estou certa de que a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestar-se-á com a costumeira precisão e celeridade, valendo-se do apurado senso de responsabilidade de que dispõe”, disse a relatora, em sua decisão. O PSD só poderá concorrer nas eleições de 2012 se estiver com todo o processo aprovado até o dia 7 de outubro.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decide amanhã (13) o futuro do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do seu vice, José Luís Júnior. A sessão está marcada para começar às 14h30, depois de ter sido suspensa em razão de pedido de vista antecipado feito pelo juiz Márcio Acciolly de Andrade.

Em primeiro grau, o juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, decidiu pela cassação dos mandatos de Vital do Rêgo e Luís Júnior. Eles são acusados de usar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha para reeleição em 2008. A chapa obteve 116.22 votos, contra 109.343 votos da segunda colocada, encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB).

De acordo com o processo, a empresa Maranata, após receber pagamento de R$ 50 mil da prefeitura, repassou o dinheiro para pessoas físicas que, por sua vez, fizeram depósitos na conta de campanha de Vital do Rêgo.

Em sessão realizada no dia 6 de setembro, o relator do processo, juiz João Batista Barbosa rejeitou o recurso apresentado pela defesa do prefeito, reconhecendo que houve, no caso, uso de recursos públicos na campanha em valores suficientes para comprometer a igualdade entre os candidatos ao pleito municipal.

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte marcaram para às 16h desta segunda-feira uma assembleia em frente à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para decidir se entrarão em greve.

No último fim de semana, os agentes penitenciários fizeram paralisações de duas horas nas unidades penais e não descartam a deflagração de uma greve nesta quarta-feira (14).

“Já enviamos propostas ao Governo do Estado, desde a gestão passada existem negociações, mas ainda não recebemos nenhuma resposta. Pela imprensa, o Governo disse que está aberto a negociações, mas queremos saber que negociações são essas, se nem as condições mínimas de trabalho ele oferece”, declara o presidente interino do Sindicatos dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), Alexandre Medeiros.

Do DN Online

O Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagraram nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (12) a Operação “Pecado Capital”, dando cumprimento a mandados de sequestro de bens, de busca e apreensão e de prisão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Natal contra o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, Aécio Aluízio Fernandes de Faria, Adriano Flávio Cardoso Nogueira e Daniel Vale Bezerra. Foi solicitada a prisão de outras pessoas, mas o pedido não foi deferido pela Justiça.

Entre as irregularidades investigadas estão a obtenção de recursos públicos através da contratação de funcionários fantasmas; obtenção de recursos públicos através da concessão indiscriminada de diárias; obtenção de recursos públicos através de fraudes em licitações; e obtenção de recursos públicos através de recebimento de propinas oriundas da atividade de fiscalização; e criação de empresas para lavagem de recursos públicos.

A Operação corre em segredo de justiça e segundo o juiz titular da 7ª Vara, José Armando Ponte Dias Júnior, apenas no final da tarde de hoje -quando forem cumpridos todos os mandados – é que serão divulgadas mais informações a respeito do processo.

A Polícia Federal deflagrou no Rio Grande do Norte e Paraíba a “Operação Macambira”, nesta segunda-feira (12), para combater o tráfico de drogas no Seridó e Sertão paraibano.

Segundo o delegado Christian Gomes, sete equipes trabalharam na operação, para cumprir oito mandados de busca e apreensão, sendo dois em Caicó/RN, um em Goiânia/GO, dois em São Bento/PB, um em Patos/PB e dois em Natal/RN.

Pelo menos quatro suspeitos foram detidos través dos mandados de prisão expedidos pelo juiz da vara criminal da comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça. As prisões aconteceram em São Bento (2), Patos (1), e Natal (1). O chefe do esquema de tráfico foi preso em sua residência em Natal, na manhã de hoje. Além disso, foram apreendidos dois veículos: uma caminhonete Triton L200 e um sedan Toyota Corola (na foto).

A operação foi coordenada pela superintendência regional de Polícia Federal do RN, através da Delegacia de Repressão a Entorpecente, que tem como titular o delegado Rodrigo Sá. As investigações vinham sendo realizadas há quatro meses.

A PF ainda cumpriu um mandado de busca na revendedora de automóveis pertencente ao comerciante Talvaci José de Medeiros, o “Galeguinho”. Os homens presos em São Bento/PB atendem pelos apelidos de “Arrochadinho” e “Garrote”.

O Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagaram nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (dia 12/09) a Operação “Pecado Capital”, dando cumprimento a mandados de seqüestro de bens, de busca e apreensão e de prisão, expedidos pela Justiça contra o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, familiares seus e ex-funcionários da autarquia.

Entre os crimes investigados pelo Ministério Público, estão os de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro com uso de empresas de comércio de veículos e de alimentos, bem como de fraude a licitações.

Entre as irregularidades investigadas estão a obtenção de recursos públicos através da contratação de funcionários fantasmas; obtenção de recursos públicos através da concessão indiscriminada de diárias; obtenção de recursos públicos através de fraudes em licitações; e obtenção de recursos públicos através de recebimento de propinas oriundas da atividade de (não) fiscalização; e criação de empresas para lavagem de recursos públicos.

A Operação se refere a investigações que são conduzidas há aproximadamente um ano por Promotores de Justiça das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime do MPRN – GAECO. A Operação contou com a participação de 21 Promotores de Justiça e mais de cem policiais militares.

Após a coleta dos dados e realização de interrogatórios, o Ministério Público analisará as evidências de provas produzidas, de modo a oferecer ao Poder Judiciário a manifestação pertinente, especialmente para a responsabilização daqueles tidos por autores dos crimes investigados

O PMDB de Ipueira realizou na noite ontem (10), na Câmara de Vereadores, a sua convenção municipal. Na oportunidade, foi empossado para presidir a legenda o jovem Cassiano Quinino (foto). Durante a convenção, ele foi aclamado como pré-candidato do grupo de oposição na cidade.

“O nosso grupo está mais fortalecido para continuar lutando em prol de um projeto voltado para atender as angústias dos ipueirenses com o apoio do ministro Garibaldi Alves, do deputado federal Henrique Alves e da governadora Rosalba Ciarlini”, enfatizou.

Cassiano Quinino é graduado em Sociologia e Política pela UFRN e atualmente cursa o 2º período de Direito, no CERES de Caicó. Ele também é especialista em Assistência Sócio-Jurídica e Segurança Pública pela FACEX e Gestão em Políticas Públicas Municipais pela UFRN.

O evento foi prestigiado pelo presidente do PMDB de Caicó, vereador Lobão Filho, que garantiu todo o apoio do partido para viabilizar a vitória do candidato de oposição nas eleições do próximo ano. O ponto alto da convenção foi a filiação do ex-prefeito de Ipueira, Edgar Horácio, que deixou o PDT para ingressar nas fileiras peemedebistas junto com outras lideranças do município.

O cabo PM João Batista, presidente na Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó, esteve em Natal, para participar de reunião com as entidades representativas de categoria.

Os policiais esperam que a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado equipe econômica do governo, apresente estratégias quanto à implantação do subsídio do PMs e a quantidade de parcelas. As associações chegaram a enviar uma tabela como sugestão, para implantação do benefício na Lei Orçamentário Anual (LOA) de 2012.

A partir da terça-feira (13), haverá uma peregrinação pelas secretarias diretamente envolvidas com a discussão do subsídio, além de uma assembleia no dia 04 de outubro.

O PMDB de São José do Seridó realizou sua convenção municipal neste domingo, 11 de setembro (fotos: Ilmo Gomes). Na oportunidade, houve a filiação de lideranças comunitárias locais ao partido, que tem como presidente Maria Dalva Medeiros de Araújo.

O evento foi iniciado às 8h, no Shangrilá Clube, com a participação do prefeito Jackson Dantas, do seu vice Noel Carcará e do prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas. De Caicó, participou o presidente do diretório municipal, vereador Lobão Filho.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugura nesta segunda-feira (12) as Agências da Previdência Social (APS) de Cambará, Andirá e Mandaguari, no interior do Paraná. As unidades fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e vão beneficiar uma população estimada em 120 mil pessoas.

Com a construção das agências, os moradores desses municípios terão acesso aos serviços previdenciários sem precisar fazer grandes deslocamentos. O horário de atendimento ao público será das 8h às 14h. Foram investidos R$ 3,4 milhões na construção das três APS. As agências têm, cada uma, duas salas de perícia médica, oito guichês de atendimento e capacidade para realizar 1,2 mil atendimentos por mês.

O Plano de Expansão estabeleceu a construção de 38 novas unidades no estado do Paraná e 720 em todo o país. As agências do PEX estão sendo construídas em cidades com mais de 20 mil habitantes, que não dispõem de unidades fixas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestando todos os serviços previdenciários.

O blog recebeu a informação de que o radialista Roberto Flávio, da Rádio Rural AM, deve ser candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Em contato com o radialista, ele confirmou que já foi sondado por alguns partidos.

“Tudo começou no inicio deste ano, quando um grupo de amigos me incentivou a disputar uma vaga na Câmara. Depois procurei conversar com minha família de onde recebi total apoio. A possibilidade de uma candidatura é bastante real”, afirmou Roberto Flávio.

Roberto adiantou que teve uma conversa muito boa com membros do PT de Caicó, partido pelo qual ele deve disputar o cargo de vereador. “Tenho uma grande admiração e respeito na forma como o PT faz política, além das grandes amizades que tenho dentro do partido, não só no âmbito municipal, mas também em nível de região e de estado”, disse ele, que deve receber o apoio do grupo ligado à deputada federal Fátima Bezerra.

Nove pessoas detidas na Operação Conexão, desencadeada no último dia 11 de agosto em Caicó, pela Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), foi liberadas da Penitenciária Estadual do Seridó, hoje (11).

O juiz criminal, Luiz Candido de Andrade Villaça, manteve a prisão preventiva de outros 28 suspeitos de associação com o tráfico de drogas. Dentre estes, estão Cleonice Elisa de Souza, Lidiane Simone de Souza e Leiliane Souza do Nascimento, respectivamente, mãe e irmãs de Valdir Souza do Nascimento. As investigações apontam que ele, mesmo preso, mantinha um grupo organizado para o tráfico de drogas na região de Caicó.

Lista dos liberados pela Justiça
Andréia Bezerra Barros da Costa
Emanuela Érica Vieira de Oliveira
Fábio Azevedo de Medeiros
Jaqueline de Oliveira Araújo
Nilson Saldanha de Araújo
Pablo Giordano Fernandes da Silva
Poliana Taiane de Medeiros
Rafael Felipe Araújo
Wedson Douglas Vieira da Silva

Nenhum apostador acertou a Mega-Sena neste sábado e o prêmio acumulado pode pagar R$ 8 milhões na próxima quarta-feira, dia 14 de setembro.

Os números foram sorteados na noite deste sábado, segundo a Caixa Econômica Federal, na cidade de Descalvado, interior de São Paulo. As dezenas sorteadas no concurso 1.318 foram: 11 – 14 – 16 – 28 – 34 – 46.

Na manhã de segunda-feira (12) estará disponível para consulta pela internet o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 por escola. No ano passado 56% dos alunos que estavam concluindo o ensino médio participaram da prova e a média nacional na prova objetiva foi 511,21 pontos. Este ano o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiu alterar o formato de divulgação do resultado por escola, que agora levará em conta o percentual de estudantes daquela unidade de ensino que participaram do Enem.

A mudança pretende reduzir distorções na divulgação dos resultados no caso de escolas em que a participação dos alunos é pequena. Como em muitos casos os estabelecimentos de ensino utilizam o bom desempenho no Enem para fins publicitários, o Inep quer evitar que as escolas em que apenas os melhores alunos fazem a prova possam ficar na lista das mais bem colocadas. Dessa forma, elas foram subdividas em quatro grupos a partir do percentual de alunos inscritos no Enem, que varia de 2% até 100%.

A cidade do Rio de Janeiro sediará o I Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico/II Congresso Latino-americano Y Del Caribe Sobre Iniciativas en Geoturismo, entre os dias 14 e 17 de setembro.

Na ocasião será apresentado o trabalho intitulado, “Cadastramento dde Geossítios no Seridó Potiguar (NE do Brasil) para Embasar Proposta de Criação de um Geoparque”, de autoria de Marcos A. L. do Nascimento (UFRN) e Rogério V. Ferreira (CPRM).

O geoparque cadastrou 25 geossítios localizados nos municípios de Caicó, Currais Novos, Cruzeta, Acari, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Florânia, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó e Parelhas. O geólogo e professor Marcos Nascimento também irá coordenar uma mesa redonda sobre esse tema.

Um grave acidente foi registrado na RN 288, entre a serra da Rajada e Carnaúba dos Dantas, por volta das 17h30 deste sábado (10). O oleiro Leonardo Júlio da Silva (foto), 35 anos, residente no Povoado Ermo, colidiu frontalmente com a caminhonete F4000 de cor preta e placas MNB-4103/PB, conduzida por Francisco de Assis.

Segundo a Polícia, Leonardo conduzia uma motocicleta YBR de cor prata e placa DOE-2243/RN. Devido à força do impacto, Leonardo teve a cabeça decepada, além de sofrer fraturas múltiplas pelo corpo. O condutor da caminhonete fugiu do local, mas o veículo foi apreendido.

A equipe do Caicó Esporte Clube (foto: Ilmo Gomes) fez a sua estréia na segunda divisão do Campeonato Potiguar, neste sábado (10), contra a equipe B do ABC de Natal. Sob o comando do técnico Fernando Dourado, a Raposa não conseguiu segurar os visitantes.

 Jogando no estádio Marizão, às 17h, o rubro-negro caicoense administrou melhor as chances no primeiro tempo. Na segunda etapa, o “Mais Querido” mostrou ofensividade, marcando 2 a 0 contra o Caicó. Os gols saíram de jogadas do zagueiro Gualberto e do meia Erivélton.

A Polícia Civil prendeu um casal do Rio Grande do Norte suspeito de estuprar uma criança de 12 anos de idade na cidade de Lucena, no Litoral Norte paraibano. O auditor fiscal da Receita Federal de 56 anos e a esposa de 33 anos são, respectivamente, padrasto e mãe natural da menina. O caso foi encaminhado à 1ª Delegacia Distrital, na capital João Pessoa.

De acordo com o delegado Paulo Martins, a denúncia foi feita pela garota à diretoria da escola que ela freqüenta em Lucena. Ela informou aos diretores e professores que estaria sofrendo abuso sexual do padrasto desde os nove anos de idade. Ainda conforme a polícia, a mãe da vítima também teria participação nos atos com a menina e outros filhos, forçando-os a presenciar relações sexuais do casal.

Parentes da menina compareceram à 1ª Delegacia Distrital para prestar depoimento. Segundo a Polícia Civil, eles informaram que o casal é de Natal, no Rio Grande do Norte, e teria fugido para a Paraíba depois de serem apontados como responsáveis pelo estupro da filha mais velha da mulher, uma adolescente de 17 anos. Ela já teria um filho de dois anos de idade com o padrasto.

Após a abertura do inquérito e o interrogatório, o casal foi transferido para a Central de Polícia. Conforme Paulo Martins, por se tratar de um estupro de vulnerável, o crime é considerado hediondo, por isso o casal não teria direito a pagar fiança e permanece preso preventivamente. A criança foi entregue ao pai natural e encaminhada para fazer exame de corpo de delito. Em seguida, ela será levada de volta para o Rio Grande do Norte.

Do G1

A Polícia Militar registrou um suicídio no sítio Pedra do Navio, antiga Vila do Velame, na zona rural Jucurutu. Izael Pedro da Silva, 37 anos, se enforcou na manhã deste sábado (10).

Ele estava separado de sua esposa, com quem tinha duas filhas, e tentava a reconciliação. Como as tentativas de volta foram em vão, Izael acabou cometeu o suicídio em sua residência. Técnicos do ITEP de Caicó necropsiaram o corpo que, em seguida, foi liberado para sepultamento. Izael foi enterrado no cemitério público de Jucurutu, sob forte comoção de familiares

O engenheiro eletricista Pedro Damásio, candidato à presidência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), está convocando associações e sindicatos de técnicos para mobilizar-se contra a impugnação de outro candidato ao posto, o técnico em Geologia, Gutemberg Dias.

Gutemberg teve a candidatura impugnada pela comissão eleitoral do CREA por ser um profissional de nível técnico. “Sou solidário ao colega. Não posso concordar com a decisão tomada, devido ao seu caráter arbitrário”, afirma Pedro Damásio.

Em sua argumentação, o candidato a presidente do CREA/RN dispõe de parecer recente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CONFEA) permitindo a candidatura de técnicos e tecnólogos em funções de direção da própria entidade e dos conselhos regionais.

“O fato do colega Gutemberg Dias ser técnico, portanto, não é impeditivo de que ele seja candidato”, enfatiza Pedro Damásio. “Por essa razão, convoco as nossas entidades de classe a reagir a essa arbitrariedade”.

Deputados que compõem a bancada do Nordeste na Câmara participam de um café da manhã, na quarta-feira (14), com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), diz que as principais demandas a serem apresentadas à ministra tratam de dois programas do governo federal: o Brasil sem Miséria e o Água para Todos, nas regiões Norte e Nordeste. “Essas regiões estão abaixo da linha da pobreza. São 16 milhões de pessoas nessa qualificação. Muitas famílias, mesmo morando na beira dos rios Negro, São Francisco e Amazonas, ainda vivem sem água”, afirmou.

Restos a pagar

Os deputados também devem conversar com a ministra sobre os restos a pagar, despesas com as quais o Executivo se comprometeu, mas que não serão pagas até 31 de dezembro.

Outro tema da pauta são as emendas parlamentares ao Orçamento da União que não foram empenhadas neste ano. Com isso, o dinheiro que deveria ser destinado a diversas áreas por deputados e senadores ainda não tem garantia de que será efetivamente gasto.

O PRP (Partido Republicano Progressista) realizará conferência municipal em Caicó, na segunda-feira (12), a partir das 19h. O encontro acontecerá no auditório da Escola Prevocacional, ao lado da Rádio Rural.

Dentre os assuntos, serão discutidos os objetivos do partido para cidade de Caicó, tendo em vista as eleições municipais de 2012.

Será inaugurado no dia 30 de setembro mais um Batalhão de Policia Militar. O 12º BPM, denominado Batalhão Coronel PM Revoredo, vai ser instalado no Alto de São Manoel, área sul da cidade de Mossoró, e será composto de um pelotão destacado e três companhias.

De acordo com o comando da PM, cada companhia terá 168 homens, totalizando um efetivo de 608 PMS. O novo Batalhão também sedia a 1ª Companhia de Polícia Militar – 1ª CPM e atuará na região sul de Mossoró e nos municípios de Areia Branca (2ª CPM), Caraúbas (3ª CPM), Tibau (Pelotão Destacado), Grossos, Serra do Mel, Porto do Mangue e Upanema.

O Caicó Esporte Clube estréia nesta sábado (10) na 2ª Divisão do Campeonato Potiguar, contra a equipe B do ABC de Natal, às 17h. A partida será realizada no estádio Marizão, em Caicó.

Além da Raposa e do ABC, disputam a competição Potyguar de Currais Novos e o Centenário de Parelhas. A segunda divisão será disputada em pontos corridos observando-se o sistema de rodízio simples, com jogos de ida e volta.

A equipe campeã será aquela que obtiver o melhor índice técnico em todo o campeonato. As classificações das equipes restantes serão conhecidas de acordo com os critérios técnicos.