Depois de reunião com a direção do Partido Verde local, o vereador Cláudio Sandêgi deve ser candidato a presidente da Câmara de Caicó. A eleição acontece nesta segunda-feira (28), às 17h30. Ele deve disputar o cargo com Leleu Fontes, do PDT.
Sandêgi se apresenta como opção de transição, mas capaz de resgatar a credibilidade da Casa, inclusive na apuração das denúncias conta o Legislativo.
O mototaxista Nivaldo Alves, residente no bairro João XXIII, sofreu uma tentativa de assalto ontem (25), por volta das 19h, quando um homem pediu que ele o deixasse no Alto da Boa Vista, na Zona Norte.
Chegando ao destino, o acusado sacou uma faca peixeira e anunciou o assalto. Nivaldo ainda reagiu, mas foi atingido com seis cutiladas nas costas, pescoço e boca. Ele foi socorrido por uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros. O mototaxista ficou internado no Hospital Regional, mas com o agravamento do quadro foi transferido para Natal.
Em entrevista à Rádio Currais Novos, neste sábado (26), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) criticou a postura do prefeito municipal, Geraldo Gomes (DEM), diante do movimento grevista da educação municipal. “Não é punindo o servidor com corte de salário que o movimento vai acabar. Se acham que isso vai resolver, só vai piorar essa questão”, disse.
Disposta a participar das negociações, Fátima apontou alternativas para o Executivo arcar com o piso dos professores. “Se a prefeitura diz que não tem dinheiro, vá ao Ministério da Educação e peça a complementação financeira para arcar com o cumprimento da Lei do Piso”.
Aos 43 anos, casado, uma filha e exercendo o seu quarto mandato, Leleu Fontes (PDT), como é mais conhecido, foi o nome indicado pelos colegas da base de sustentação do prefeito Bibi Costa para disputar a Presidência, e o prefeito concordou com a indicação.
Polêmico, autor de projetos inusitados que tiveram repercussão nacional, temperamento forte e considerado um bom debatedor em plenário e nas audiências públicas, o vereador Leleu Fontes poderá assumir a presidência da Câmara de Caicó num momento de grande dificuldade política da Casa, mergulhada em denúncias de corrupção que culminaram com o afastamento do ex-presidente Valdemar Araújo (PR).
Nesta entrevista ao blog do Robson Pires, ele se revela em nova fase: o Leleu paz e amor. “Pretendo administrar aquela Casa com a ajuda e a participação de todos os colegas vereadores, das entidades representativas da sociedade, ONGs e da população caicoense em geral, como historicamente tem sido”, disse Leleu.
Confira a entrevista:
Blog: Como surgiu a sua candidatura? O senhor pensava em ser presidente da Câmara?
Leleu: Todo vereador sonha presidir a Câmara, assim como todo jogador de futebol quer jogar na seleção brasileira, ou todo padre quer ser bispo. Neste processo, a minha candidatura surgiu naturalmente durante uma reunião com o prefeito Bibi Costa. Fui indicado pelos colegas da base governista – Milton Batista, Sandoval da Silva, Nildson Dantas e José Maria. Milton e Sandoval, inclusive, tiveram o gesto grandioso de desistir de suas pré-candidaturas para apoiar o meu nome. Como a base governista deu uma demonstração de união, o prefeito Bibi Costa concordou, apoiou a iniciativa dos colegas e o meu nome está posto como candidato a presidente.
Blog: A Câmara Municipal de Caicó foi alvo de graves denúncias de corrupção nos últimos dias, com repercussão nacional. Como o senhor vai lidar com este problema, caso seja eleito presidente?
Leleu: Todas as denúncias estão sendo apuradas rigorosamente, de acordo com a lei. O Ministério Público e a Polícia Federal trabalham no levantamento de dados e a nossa posição, nesta fase, é a de aguardar o resultado das investigações. Não fazemos pré-julgamentos, como alguns setores mais radicais, porque entendemos que um juízo sobre o que foi denunciado só pode ser feito depois que tudo for suficientemente esclarecido. Não Só a Câmara Municipal de Caicó é alvo de denúncias: setores seculares, como a Igreja católica, por exemplo, ou o próprio Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas de vários estados da federação, entre outros, são alvos permanentes de denúncias, e nem por isso deixam de cumprir as suas prerrogativas. Continuaremos trabalhando normalmente, aguardando o desenrolar das investigações e esperando o pronunciamento da Justiça.
Blog: Quais são os seus projetos para administrar a Câmara Municipal de Caicó?
Leleu: Espero contar com a ajuda e a participação de todos os colegas vereadores, das entidades representativas da sociedade, ONGs e da população caicoense em geral, como, aliás, historicamente tem sido. Vamos introduzir alguns projetos na área cultural, estimular a Escola Legislativa e fomentar o debate sobre assuntos pontuais como a estadualização do Hospital Regional, a implantação do Distrito Industrial de Caicó, o funcionamento da Liga Contra o Câncer, a construção do anel viário, entre outros. Também faremos uma interlocução com os nossos representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, reivindicando mais recursos para saúde, educação e os projetos estruturantes, como a conclusão do saneamento básico da cidade. A nossa gestão, se Deus e Sant’Ana quiserem, será democrática, transparente e interativa.
O projeto de lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545 foi sancionado ontem (25) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, segundo informações da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto.
O projeto, que também trata da política de valorização do salário mínimo até 2015, foi sancionado sem veto pela presidenta. A lei será publicada na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. O reajuste do mínimo entra em vigor na terça-feira, dia 1º de março.
O Corpo de Bombeiros apresentou um relatório indicando as áreas de risco nos municípios potiguares, em especial Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
No caso da capital do Seridó, o documenta assinala risco de inundações em cinco bairros e comunidades. Além das áreas próximas ao açude Itans, as localidades de Castelo Branco, João XXIII, João Paulo II, Barra Nova, Walfredo Gurgel, ponte sobre o rio Seridó, Centro e Recreio foram demarcadas pela Defesa Civil.
Ainda com relação ao Itans, os bombeiros relataram a recuperação na parede interna do reservatório, bem como dos três sangradouros que se encontram assoreados.
O Ministério da Saúde lança hoje (25) a campanha de prevenção à AIDS no carnaval. Mulheres de 15 a 24 anos de idade com baixa renda e pouca escolaridade são o principal alvo. O lançamento será às 11h, na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS e Hepatites Virais, a campanha terá duas fases. No período que antecede o feriado, o apelo é para o uso do preservativo nas relações sexuais. Depois da folia, a ideia é estimular as pessoas que tiveram relação sexual desprotegida a fazer o exame.
Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia de AIDS no Brasil está estabilizada, mas ainda há um número importante de óbitos provocados pela doença. Por essa razão, o diagnóstico precoce será priorizado nos próximos quatro anos de governo.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Marcelo Navarro, indeferiu novo pedido da TIM Nordeste S/A com o objetivo de suspender a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. É que na ação promovida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte foi deferida liminar proibindo a venda e habilitação de novas linhas naquele estado.
A TIM apresentou um extenso relato de suas operações no Rio Grande do Norte, afirmando que vem cumprindo as determinações impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, por conseqüência, não poderia aguardar o tempo necessário à ouvida do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e da própria Anatel.
O vice-presidente do TRF5 argumenta que foge à sua competência a análise do projeto de ampliação da rede que a empresa afirma ter realizado. O desembargador explica ainda que o risco de dano de difícil reparação que a TIM afirma sofrer deve ser submetido ao juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, mediante o remédio processual cabível.
Em entrevista ao programa Repórter 98, da Rádio 98 FM de Natal, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), confirmou a candidatura da vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, para a prefeitura em 2012.
“Em 2008, no apartamento do senador José Agripino, fizemos uma reunião que contou também com Felipe Maia, Geraldo Gomes, Milena, Ximbica, Augusto Viveiros e Carlson Gomes. Ficou acertado que Milena ia retirar a candidatura à prefeita e seria a vice de Geraldo. Em troca, o prefeito apoiaria Milena agora em 2008. Mesmo que esse acordo não seja cumprido, Milena vai disputar a Prefeitura. Isso já é uma decisão do nosso grupo”, disse o parlamentar.
O empresário caicoense Godofredo Fernandes da Empresa MPE (Montagem, Produção e Eventos Ltda), confirmou na noite desta quinta-feira (24) a presença do Camarote Night Power no Carnaval em Caicó 2011, com estrutura coberta para até 500 pessoas, entre os dias 04 e 08 de março.
Camarote Night Power possui estrutura coberta, visão privilegiada (próximo aos palcos de shows), boate com DJs, bar e lanchonete; lounge segurança e banheiros químicos exclusivos. Informações e Vendas: Alternativa Vídeo, na rua Felipe Guerra esquina com Luis Filgueira (próximo a Igreja do Rosário). Contato: (84) VIVO 9150-9983 – TIM 9955-2334 – TIM 9113-3131
Apesar do apelo de alguns governadores pela criação de um novo imposto para a saúde e da posição externada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de admitir a volta do tributo, o governo não quer entrar na discussão. Hoje (24) O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou claro que não há possibilidade de o governo bancar essa discussão.
Luiz Sérgio acabou desautorizando o líder do governo na Câmara a prosseguir na discussão sobre a criação do imposto para financiar a área da saúde. “Ele [o líder] não está falando pelo governo porque não existe dentro do governo esse debate sobre a criação do imposto. Eu mesmo já liguei para o líder Cândido Vaccarezza e disse a ele sobre a posição do governo”, contou Luiz Sérgio.
Vaccarezza defendeu a volta do tributo, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) extinta em 2008. O líder chegou a declarar no começa da semana que o imposto poderia voltar, mas com outro nome e discutido dentro de uma reforma tributária.
A própria presidenta Dilma Rousseff ouviu, nesta semana, de alguns governadores nordestinos pedidos para recriar o imposto para financiar a saúde. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Deda, Dilma pediu mais “amadurecimento” sobre o assunto. “Ela sugeriu abrir uma discussão mais aprofundada sobre essa questão”, disse Deda, após o encontro com a presidenta.
O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, promoverá nesta sexta-feira (25) e no sábado (26), a primeira prévia carnavalesca do município. A concentração acontecerá às 17h, seguindo até o Jegodrómo Municipal no embalo de trios elétricos e paredões.
Na próxima terça-feira (01), O SINDSERV Caicó promoverá um arrastão de frevo da educação municipal, em protesto ao silêncio e descaso do prefeito Bibi Costa, que até agora não deu nenhum sinal em atender as reivindicações que levaram à greve na educação.
Além dos professores, serão convidados ASGs, funcionários e apoiadores do movimento. “Os profissionais da Educação não podem continuar sendo desvalorizados da forma como estamos pelo nosso prefeito. A concentração será na Praça do Rosário, a partir das 16h, de onde saíra o cortejo com orquestra de frevo pelas ruas do Centro numa pacífica atividade político-carnavalesca”, disse o presidente do SINDSERV, Antonio Neves.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, concederá coletiva à imprensa nesta sexta-feira (25/02), às 10h, na sede da Corregedoria, para apresentar o relatório que resultou da inspeção realizada nos Centros Educacionais (Ceduc’s) administrados pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).
O documento, que baseou-se nas inspeções feitas pelos juízes corregedores em 7, 9 e 10 de fevereiro, será encaminhado à presidência do TJRN, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Estado, Ministério Público, Fundac, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e aos juízes das varas da Infância e Juventude de Natal, Mossoró e Caicó.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, concederá coletiva à imprensa nesta sexta-feira (25/02), às 10h, na sede da Corregedoria, para apresentar o relatório que resultou da inspeção realizada nos Centros Educacionais (Ceduc’s) administrados pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).
O documento, que baseou-se nas inspeções feitas pelos juízes corregedores em 7, 9 e 10 de fevereiro, será encaminhado à presidência do TJRN, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Estado, Ministério Público, Fundac, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e aos juízes das varas da Infância e Juventude de Natal, Mossoró e Caicó.
O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), estará em Natal amanhã (25) participando do seminário “Estradas e Bandeiras: Rumo às eleições 2012”, evento promovido pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG) no auditório Newton Navarro, hotel Imirá. Antes da reunião, que contará com a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, haverá uma entrevista coletiva, às 11h, no mesmo hotel. De Caicó, devem participar os vereadores Lobão Filho e Júlio Gregório.
Quem também participará do evento será o presidente nacional da Fundação, Eliseu Padilha (RS); e o líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves. A ideia do encontro é debater metas e objetivos, com vistas à preparação do PMDB para as eleições municipais de 2012. Na ocasião, a FUG fará o lançamento do Curso Preparatório para Candidatos, totalmente reformulado.
Reforma Política – Ainda no encontro, Eliseu Padilha aproveitará a oportunidade para convidar os dirigentes partidários a participarem do debate sobre a Reforma Política. O PMDB e a Fundação querem saber o que pensa e o que espera a sociedade a respeito da Reforma.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia o pagamento dos servidores, referente ao mês de fevereiro, a partir desta sexta-feira, dia 25. O pagamento será efetuado na sexta-feira e na segunda-feira, 28.
Recebem amanhã os servidores com as matrículas terminadas em 1 a 5. No dia 28 serão efetuados os pagamentos das matrículas com final 6 a 0.
Segundo o advogado João Braz de Araújo (foto), a defesa de Valdemar Araújo vai recorrer da decisão. “Nós esperávamos esse julgamento político da Câmara, e não jurídico. Estamos aguardando a tramitação do processo, para incluí-lo no processo que está tramitando na 1º Vara Cível de Caicó, para que juridicamente possamos reverter esse quadro. Não houve práticas de irregularidade administrativa. É uma medida desproporcional, sem razoabilidade e nós vamos reverter essa situação na Justiça, onde o campo é neutro”, disse o advogado. Com isso, seria anulada qualquer decisão no âmbito do Legislativo, inclusive uma nova eleição para o cargo de presidente.
A Câmara Municipal de Caicó realizou sessão especial, nesta quinta-feira (24), para julgar o processo de afastamento do presidente daquela Casa, Valdemar Araújo (PR). A comissão processante, formada pelos Miltão Batista (presidente), Almir Filho (relator) e Cláudio Sandêgi (membro), apresentou o relatório final da apuração de denúncias administrativas contra Valdemar. Em seguida, o advogado de defesa do presidente afastado, João Braz de Araújo, apresentou a defesa oral do seu cliente, que não compareceu à sessão “para não causar constrangimento aos colegas”.
Foram julgados os seguintes aspectos: omissão na nomeação de chefes de gabinetes e funcionários tidos como essências para a assessoria do Legislativo, nomeação de cargos comissionados sem as assinaturas necessárias da Mesa Diretora, recolhimentos das chaves dos gabinetes e dos chips institucionais dos parlamentares, segundo o relatório por pessoas não pertencente ao quadro funcional da instituição, e a ausência de Valdemar, na condição de presidente, para prestar expediente na Câmara.
Dos vereadores presentes, o único voto favorável à permanência de Valdemar foi de Cláudio Sandêgi, que era justamente membro da comissão processante, alegando não haver provas necessárias para a condenação. “Analisamos a documentação juntada ao processo. Então, o nosso posicionamento foi meramente processual. Nós temos o entendimento, de acordo com os autos do processo, de que houve um julgamento político. O nosso posicionamento é de que o vereador Valdemar volte a assumir a presidência dessa Casa”, disse Sandêgi.
O vereador Lobão Filho (PMDB) continua respondendo interinamente no cargo de presidente, até seja convocada nova eleição. “Se depender de mim, a eleição será na próxima segunda-feira (28), no horário regimental”, disse o presidente interino.
O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, a exoneração da vice-prefeita de Currais, Milena Galvão, do cargo de diretora do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, naquela cidade. Para o seu lugar foi nomeado Dênis Araújo Zanbon De Mendonça. Ele tem laços familiares com o ex-senador José Bezerra Junior, o Ximbica. A indicação foi do prefeito Geraldo Gomes (DEM).
O DOE também trouxe a exoneração da diretora administrativa daquela unidade, Voleide da Costa Andrade, que será substituída por Bernardo Gomes de Oliveira Neto.
Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), após quase sete horas de discussão, o projeto de lei da Câmara 1/11 que, além do novo valor, estabelece a política de reajuste do mínimo até 2015.
A votação do texto-base foi simbólica, sendo que três emendas ganharam destaques e votações separadas, sendo todas rejeitadas. Duas haviam sido propostas pelo PSDB – que fixava salário de R$ 600 (placar: 55 votos contra, 17 a favor e cinco abstenções) e o fim da previsão de ajuste do mínimo por decreto presidencial (placar: 54 votos contra, 20 a favor e três abstenções) – e uma pelo DEM, que pretendia o reajuste de R$ 560 (placar: 54 votos contra 19 a favor e quatro abstenções).
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) usou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (23), onde pontuou sugestões e idéias de políticas públicas em conjunto, sustentáveis e dinâmicas.
A ideia é colaborar com políticas públicas na educação, segurança, saúde e desenvolvimento econômico. Um dos pontos defendidos por Ezequiel é a criação de um Fundo de Aporte para desapropriações e contrapartidas, que poderia servir também para pagar os custos com projetos básicos e executivos exigidos em algumas obras.
O parlamentar argumentou que com esse fundo, o Governo do Estado teria um planejamento definido, com políticas de Estado que não se resumiriam a um só governo, mas que possam garantir o desenvolvimento regional. “Tudo isto é possível. Não estou pedindo nada demais. Agora, alertaria para a questão da prioridade. Prioridade nos gastos públicos, prioridade nas ações e, sobretudo, prioridade nas opções”, frisou.
A Copa do Brasil 2011, para o Corintians de Caicó (foto: Reprodução TV Globo), não passou do jogo da estreia – a equipe saiu na frente, mas no fim levou um goleada do Santa Cruz-PE por 4 a 1 em pleno estádio Marizão e acabou eliminada do torneio.
Júnior Juazeiro abriu o placar para o Corintians aos 10 minutos do primeiro tempo. Depois disso o time da casa desandou, e o visitante “partiu para cima” – Alexandre silva empatou aos 19 minutos após cobrança de falta; e Cléber Goiano ampliou aos 37 (aproveitando uma sobra de bola de um cruzamento; a bola desviou a zaga e enganou o goleiro Mauro) e aos 43 minutos (aproveitando o rebote da defesa do goleiro do Corintians).
No intervalo do jogo a partida estava 3 a 1 para o Santa Cruz – e o Corintians precisava reagir. Porém, aos 40 segundos de partida no segundo tempo, Gilberto fechou o marcador com um gol que no mínimo poderia ter sido evitado com alguma tranquilidade – Landu avançou e cruzou na linha de fundo, o goleiro Mauro tentou defender sem sucesso e a sobra ficou com Gilberto, que não desperdiçou. Placar final, Santa Cruz 4 a 1.
Cabeças vão rolar
O técnico Hugo Sales não gostou nem um pouco do desenrolar da partida. “Tem uns erros aqui que não dá, pra jogar comigo tem que ser homem!”, desabafou, após a partida, considerando que alguns jogadores estiveram sem vontade de atuar. Hugo estranhou que, na virada para o segundo tempo, quando o clube perdia por 3 a 1, ele procurou mudar o time e motivar, mas logo aos 40 segundos veio o quarto gol de forma inexplicável.
Algo que, de alguma forma, se assemelha bastante às agruras enfrentadas por Pedrinho Albuquerque no segundo turno do Campeonato Potiguar do ano passado. Para a imprensa caicoense, o desabafo de Hugo Sales significa uma coisa: cabeças vão rolar no “Galo”.
Do Nominuto.com
Uma professora, aprovada em concurso público e que não tinha sido nomeada, ganhou o direito à nomeação, após o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conceder o mandado de segurança, determinando que o município de Parelhas realize a posse da candidata.
A autora da ação original alegou que, em dezembro de 2004, prestou concurso público, através do Edital nº 001/2004, concorrendo ao cargo de Professor – PEM II (Geografia), para a Jurisdição 2ª, da 9ª DIRED – Parelhas, tendo obtido nota final de 71, ficando em 2º lugar entre as vagas oferecidas.
Ela destaca que, em 29 de dezembro de 2009, o município publicou edital nomeando os candidatos aprovados no concurso, não tendo, contudo, figurado o seu nome. Ela alega ter sido prejudicada no direito líquido e certo de ser convocada e nomeada.
O TJRN ressaltou que o próprio entendimento do STJ, seguido pela Corte Estadual, é no sentido de que o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital, possui direito líquido e certo à nomeação e à posse, não havendo que se falar em mera expectativa de direito.
O governo do estado publicou nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, a nomeação dos cargos de direção para o escritório regional da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), em Caicó.
Atendendo ao pedido do vereador Lobão Filho (PMDB), o ministro Garibaldi Filho intermediou junto ao governo a nomeação de Soraya Regina de Medeiros Dias Góis, para diretora local da FUNDAC, e Milena Gomes dos Santos, para vice-diretora do CEDUC.
Pereirão
O DOE também publicou a nomeação do major José Deques Alves, antes diretor da COAP (Coordenação de Administração Penitenciária), para diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão.
Da Tribuna do Norte
O principal indício utilizado pela Polícia Civil para atribuir a autoria intelectual do assassinato de F. Gomes ao empresário Lailson Lopes, de 41 anos, foram as ligações telefônicas entre ele e o assassino confesso, João Francisco dos Santos, conhecido como Dão, cerca de 20 minutos antes e uma hora depois da morte do radialista.
Dão confessou que recebeu as ordens de matar F. Gomes do empresário e em troca do assassinato receberia uma quantia em dinheiro não revelada.
O indiciamento de Valdir Nascimento como suposto mandante do crime foi uma estratégia da polícia para tirar as atenções do empresário Lailson Lopes. Valdir não será indiciado.
Confira um trecho da entrevista coletiva de Ronaldo Gomes:
Em audiência marcada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, pediu apoio à ministra da Cultura, Ana Holanda, para um projeto que irá celebrar a cultura popular no RN, em agosto deste ano.
A ministra gostou da proposta e sugeriu uso da Lei Rouanet. O ministro Garibaldi Filho se comprometeu a levar, junto com a ministra Ana Holanda, o pedido de apoio para o evento à Petrobras.
O delegado Márcio Delgado Varandas, da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), prendeu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, o comerciante Lailson Lopes, conhecido por “Gordo da Rodoviária” (foto). Ele é apontado como mandante da morte do jornalista e radialista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros (F Gomes). O réu confesso da morte, João Francisco dos Santos (Dão), continua preso na Penitenciária Estadual do Seridó.
Os policiais prenderam o Gordo em sua loja de revenda de telefones celulares, na Rua Augusto Monteiro, Centro de Caicó. O suspeito foi ouvido por Márcio Delgado (foto 2) na 3ª Delegacia de Polícia Civil, na Zona Leste da cidade. No final da tarde, o comerciante foi transferido para a Cadeia Pública de Caraúbas, por questões de segurança.
Em entrevista coletiva, o delegado disse que Lailson negou participação no assassinado do jornalista, em 18 de outubro de 2010. Contudo, os sinais encontrados pela Polícia assinalam o contrário. “Nós temos indícios suficientes que apontam para sua participação como mandante da morte de F Gomes”, enfatizou o delegado especial. Diante dos fatos apresentados, foi pedida a prisão preventiva, ou seja, por período indeterminado. Novas diligências devem ser realizadas nos próximos dias.
A Câmara de Jardim do Seridó sediará, na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, palestra com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. Ele vai apresentar as condições de chuvas para 2011 no Seridó potiguar.
A organização do evento ficou a cargo do zootecnista José da Noite de Medeiros, atual diretor do Hospital Regional de Caicó. A média pluviométrica em solo jardinense é de 667 mm. O açude Zangarelhas, que abastece o município, sangrou pela última vez em maio de 2009.
Segundo informações da Polícia Militar, foi vítima de tentativa de homicídio Fernando Marcelo de Araujo, de 24 anos, residente na rua São Paulo, no bairro Boa Passagem. O fato aconteceu por volta das 14h de hoje (21), na rua Santa Luzia.
Um homem identificado apenas por Marquinhos efetuou os disparos de arma de fogo, mas não conseguiu atingir de arma de fogo contra. O acusado acabou fugindo do local.
Anunciando um investimento de R$ 120 bilhões para a região Nordeste até 2017, entre eles a Barragem de Oiticica, a Presidente da República, Dilma Rousseff, também fez questão de agradecer ao povo nordestino pelo resultado obtido nas eleições na região.
Ela disse que o Governo Federal vai desenvolver um projeto estratégico para fomentar o desenvolvimento e promover a inclusão social na região. As afirmações foram realizadas durante a solenidade de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, na Barra dos Coqueiros, em Aracaju (SE), na manhã desta segunda-feira (21).
“Vamos buscar observar o país a partir do Nordeste, nos empenhando para promover o resgate de uma parcela da dívida que temos com essa população”, anunciou Dilma, ao afirmar que pretende fomentar um processo de crescimento econômico na região com índices acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que se situa num patamar de 7% ao ano. “É necessário que o Nordeste continue crescendo acima da média nacional para buscarmos reduzir essas desigualdades”, apontou a presidenta.
A presidente do Conselho Municipal de Educação de São João do Sabugi assinou o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Promotor de Justiça, Sérgio Gouveia de Macedo, para que seja garantido o cumprimento das determinações da Lei nº 411/03.
Entre outras definições, a lei disciplina a forma de escolha dos conselheiros; em razão disso a presidente se compromete a formalizar o procedimento de escolha dos conselheiros oriundos da classe dos professores, alunos, pais, funcionários das escolas e fórum do campo. Pelo acordo a comissão para a organização das eleições deve ser formalizada no prazo de até 60 dias.
Além disso, pelo acordo deve ser incluído na pauta da próxima reunião do outros temas, como o acompanhamento e controle da aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
Uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó resultou na condenação do ex-prefeito de Jucurutu Luciano Araújo Lopes e da ex-tesoureira do município Francisca Martins Sobrinha Lopes por desvio de verba pública federal. De acordo com a denúncia, os recursos desviados eram destinados à execução do Programa Agente Jovem daquela cidade. A sentença da Justiça Federal fixou pena de quatro anos e oito meses de reclusão ao ex-gestor e de quatro anos e um mês de reclusão para a ex-tesoureira.
Segundo a decisão, “todas as testemunhas de acusação ouvidas afirmaram que, embora tivessem participado do Programa Agente Jovem por um ano, só receberam o valor das bolsas por dez meses, evidenciando que o montante não repassado para a implementação das finalidades do convênio foi desviada, seja em proveito próprio dos réus ou alheio”.
A denúncia do MPF dá conta da realização de saque indevido na ‘boca do caixa’ de recursos do programa, no valor total de R$ 4.875. O montante corresponde a três cheques assinados pelo então prefeito de Jucurutu, Luciano Lopes, e nominais à então tesoureira da prefeitura, Francisca Martins, apontada como responsável pelo saque.
A sentença ainda relata que, segundo prova testemunhal, os acusados realizaram reunião com pessoas convocadas para depor no processo, um dia antes delas serem ouvidas judicialmente. Uma das testemunhas afirmou, inclusive, que os acusados tentaram convencê-la a mencionar, no depoimento, que teria recebido parte do pagamento referente ao Programa Agente Jovem em espécie, de modo a respaldar tese sustentada pela defesa.
Além da penalidade de reclusão para os denunciados, a Justiça Federal em Caicó determinou a perda do cargo público estadual que a ex-tesoureira exerce atualmente e decretou que ambos não poderão exercer cargo ou função pública por cinco anos, sem prejuízo da reparação do dano ao erário. O tempo de reclusão fixado para a ex-tesoureira pode ser cumprido em regime aberto, enquanto o cumprimento da punição imposta ao ex-prefeito foi estabelecido em regime semi-aberto. De acordo com a sentença, os dois podem recorrer contra as acusações em liberdade.
Um grupo de manifestantes formado por membros de sindicatos, entidades de classe movimentos sociais, OAB, Igreja Católica e Protestante realizou uma caminhada pelo Centro de Caicó, nesta segunda-feira (21), para protestar contra a corrupção e em favor da transparência na aplicação do dinheiro público. A movimentação foi convocada pelo Fórum Popular de Debates Permanentes sobre Políticas Públicas de Caicó.
“Estamos aqui para pedir a apuração dos fatos, pelas autoridades competentes, e que a população seja informada, pois a democracia deve ser exercida com diálogo e presença ativa. O povo está manifestando aqui a sua indignação”, disse Dom Manoel Delson, bispo diocesano de Caicó.
A caminhada também contou com a participação dos professores municipais, cuja greve também foi iniciada hoje. Os grevistas varreram as ruas do Centro e lavaram as escadarias da Câmara Municipal, como forma de lembrar as recentes denúncias feita pelo presidente afastado que, inclusive participou do ato público, e apresentou gravações comprometedoras do ex-presidente José Maria de Queiroz (PR), onde ele apresentaria um esquema de desvio de recursos do Legislativo.
O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, irá divulgar, ainda nesta semana, o impacto do aumento do salário mínimo nos gastos das prefeituras do estado.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto anual do novo salário, de R$ 545, representa, considerando também os encargos trabalhistas, um gasto mensal na folha de pessoal de R$ 99 milhões. Anualmente, isso representa R$ 1,328 bilhão para as cidades brasileiras.
Parece que a Câmara de Caicó não será a única investigada, mas também o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SINDSERV). Pelo menos, essa é a sugestão do vereador Miltão Batista (PR).
O parlamentar deve encaminhar requerimento à Mesa Diretora, para que se apurem prováveis anormalidades na gestão do SINDSERV, atualmente presidido por Antônio Neves.
Nos últimos dias, os professores municipais de Currais Novos intensificaram o movimento grevista. Eles reclamam da falta de transparência e diálogo do prefeito Geraldo Gomes (DEM), nas negociações trabalhistas.
Além disso, os educadores reclamam melhorias nas condições de ensino para os estudantes de ensino infantil e fundamental. Acontecerá hoje (20), às 20h, um ato público, entre as praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, para apresentar à população as reivindicações da categoria.
O Senado terá uma semana intensa, apesar de o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já ter avisado que o projeto do salário mínimo será a única votação relevante que deverá acontecer na Casa. Governo e base aliada deverão estar concentrados para a aprovação da matéria, cuja votação está prevista para quarta-feira (23).
Amanhã (21) pela manhã, os líderes dos partidos da base aliada terão um encontro com a presidenta Dilma Rousseff para a reunião do Conselho Político, quando os discursos devem ser afinados sobre a votação de quarta-feira. Com poucos dissidentes no Senado, o governo espera aprovar o novo valor do salário mínimo, de R$ 545, com ampla margem de votos e sem emendas que obriguem o texto a voltar para a Câmara.
A votação do mínimo não será o único evento importante que marcará a semana no Senado. A partir de terça-feira, começarão a ser instaladas as comissões permanentes – até agora apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está funcionando.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta manhã (19) na Governadoria para fazer o lançamento da campanha de combate a dengue para vinte prefeitos das cidades com maiores índices de incidência da doença no estado. Alexandre Padilha conclamou a todos para deter o avanço da doença e elogiou a campanha de combate a dengue do Governo do Estado, que será lançada no dia 1º de março e tem como tema o carnaval.
A campanha tem como slogan “Nesse Carnaval, não deixe que o mosquito faça a festa” e foi idealizada pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN e pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap. A criação foi da agência Armação Propaganda.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski (foto), afirmou hoje (18) durante passagem por Recife que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma incógnita. Entretanto, afirmou que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”.
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 votos a 5, e um dispositivo regimental do Tribunal foi usado para o desempate no caso de Jader Barbalho. Ele foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.
Lewandowski também disse que, em sua opinião, a vaga deixada por parlamentares deve ser suprida pela ordem de votos da coligação, e não do partido. “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, afirmou. Ao julgar uma liminar no fim do ano passado, o STF entendeu que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.
O presidente do TSE também afirmou que os assuntos polêmicos, no STF, só serão resolvidos após o dia 3 de março, com a posse de Luiz Fux. “O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo”.
Hoje (19) os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão ter o dia mais longo e ganhar mais tempo para suas atividades. É que acaba o horário de verão e, a partir da meia-noite, os relógios têm que ser atrasados em uma hora.
O horário de verão, que, este ano, começou no dia 17 de outubro, é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial por causa do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.
Segundo dados preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a economia da geração térmica evitada com a adoção do horário de verão foi estimada em R$ 30 milhões, o que traz como conseqüência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor.
A nova diretoria do Cactus Moto Clube de Currais Novos, recém empossada para o biênio 2011/2012, está ultimando os preparativos para a 9ª edição do Cactus Moto Fest. No último dia 17, na sua sede social, os diretores apresentaram o kit do evento (foto 2) deste ano, que é composto por camisa, boné, caneta, adesivo e uma sacola personalizada. Os kits começarão a ser comercializados em Currais Novos nesta segunda-feira, dia 21.
Depois de ser eleito pela segunda vez como melhor evento do Nordeste em 2010, o evento deste ano promete fortes emoções. De acordo com Jadson Gomes, presidente reeleito do Cactus MC, o encontro desse ano será especial. “Estamos preparando muitas surpresas para a população e para os irmãos motociclistas. Uma dessas surpresas é o kit do evento. A camisa do evento ficou muito bonita. Acho que é a mais bonita de todas as edições”, disse Jadson.
A expectativa agora será para a programação, que deverá ser anunciada nos próximos dias. O Cactus Moto Fest 2011 irá acontecer de 17 a 20 de março. A partir desta semana, o site do Cactus estará publicando todas as informações sobre o evento. É só acessar www.cactusmotoclube.com.br.
Diretoria: Helder Araújo (diretor administrativo); Jadson Gomes (presidente); Bernardo Moreira (tesoureiro); e Eugênio Oliveira (diretor de eventos).
O Ministério Público Federal em Caicó ingressou com uma ação penal e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Sabugi, Elísio Galvão, e os sócios da EST Engenharia e Serviços, Renata Cavalcante Sobral e Francisco Alves de Souza Netto. As ações dizem respeito a irregularidades na utilização de verba pública federal fruto de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A empresa, contratada para realizar a obra final do convênio, também responde à ação de improbidade.
De acordo com as ações, o trio chegou a desviar R$ 60 mil reais dos recursos destinados à construção dos sistemas de abastecimentos de água das comunidades Acampamento, Cachos, Carnaubinha e Marrecas. O valor total do convênio, firmado entre a Funasa e a Prefeitura de São João do Sabugi, era de R$ 309.209,34, mas os repasses foram bloqueados devido às irregularidades. Em abril de 2008, a empresa EST Engenharia e Serviços foi contratada após processo licitatório para realizar a obra. Já em dezembro do mesmo ano, a Funasa liberou a primeira parcela do convênio, sacada praticamente em sua integralidade pela EST.
No entanto, uma visita técnica realizada por funcionários da Funasa constatou a paralisação das obras. No relato, “comprovou-se completo abandono da obra. Apurou-se ainda que apenas um por cento da obra foi executada e que, por tanto, o valor liberado à empresa não corresponde àquilo que foi concretizado”, afirma a procuradora da República que assina as ações, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais.
Dessa forma, a ação penal atribui a todos o crime de desvio de verba pública, punido com até 12 anos de reclusão. Já a ação de improbidade aponta as condutas praticadas como atos que causaram prejuízo aos cofres públicos, e pede a suspensão de direitos políticos (das pessoas físicas) por até oito anos, além do ressarcimento integral do dano e da proibição de contratar com o poder público por cinco anos, entre outras penalidades.
Nota do blog: Elísio Galvão se encontra internado em Natal, onde se recupera de um provável AVC (acidente vascular cerebral) sofrido nesta quinta-feira, 17 de fevereiro.
Foi realizada a licitação, hoje (18), para exploração de mídia e estacionamento durante o carnaval da Ilha de Sant’Ana, em Caicó.
O portal Kurtição venceu a parte das mídias e terá o direito de venda sobre a instalação de placas na entrada da Ilha, sinalização publicitária nos postes no centro do complexo turístico, balões promocionais e telões. Os telefones de contato são: (84) 9911-0286 (TIM) e 8802-8275 (OI).
A empresa JK Produções e Eventos ganhou o certamente para estacionamento nos setor interno da Ilha, mas teve o resultado contestado por um concorrente. Agora, aguarda o parecer da comissão licitatória.
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) publica o ato de nomeação do radialista e blogueiro Robson Pires (foto), para dirigir o Teatro Adjuto Dias, na cidade de Caicó. O Teatro integra a estrutura administrativa da Fundação José Augusto.
É a segunda vez que Robson Pires dirige o Teatro Adjuto Dias. A primeira foi durante o governo de Garibaldi Filho, quando o Teatro foi inaugurado. E foi durante a gestão de Robson Pires que as portas do Teatro estiveram abertas aos artistas de Caicó e do Seridó.
No governo Wilma de Faria e de Iberê Ferreira o Teatro Adjuto Dias se transformou num elefante branco. Os próprios artistas reivindicavam a volta de Robson Pires à direção do Teatro, o que acabou acontecendo.
Boa sorte a Robson e que juntamente com os artistas de Caicó e do Seridó, que são muitos, possa fazer o Teatro Adjuto Dias voltar a funcionar com bons espetáculos nas mais diversas áreas da cultura e da arte.
Do Oliveira Wanderley
A cidade de Timbaúba dos Batistas poderá ficar alguns dias sem abastecimento d’água, em virtude da caixa d’água que fica situada no sítio Volta estar em péssima situação. O reservatório possui sérios vazamentos, além da estrutura de concreto comprometida devido à falta de manutenção.
Essa caixa é a responsável pelo envio direto de toda água que vai para o abastecimento de Timbaúba. Portanto, a população suplica à CAERN a resolução para este problema.
O Corintians de Caicó venceu a primeira partida do campeonato estadual 2011, nesta quinta-feira (17), às 20h30, no estádio Marizão. O Galo recebeu o Centenário de Pau dos Ferros.
Júnior Juazeiro abriu o marcador para a equipe corintiana, ainda no primeiro tempo. Aos 43 minutos do segundo, Diego fechou o placar de Corintians 2 a 0 sobre o Centenário.
O delegado municipal de Caicó, Getúlio Medeiros, apresentou à imprensa o plano de ação da Polícia Civil, para o carnaval 2011.
Segundo o bacharel, cada equipe de plantão contará com um delegado, três agentes e um escrivão. Sendo assim, a escala ficou dividida da seguinte maneira: Getúlio Medeiros (domingo e terça-feira) e Claudio Ferreira, de Currais Novos, (sábado e segunda-feira). Pela região do Seridó, o delegado regional George David comandará o setor de investigação.
“Vamos nos organizar de acordo com o plano de segurança montado pelo 6º Batalhão de Polícia Militar. Uma base de apoio será montada na Ilha de Sant’Ana, em conjunto com o Ministério Público e o Judiciário. Neste ponto de triagem serão resolvidas apenas as ocorrências simples”, disse o delegado Getúlio Medeiros. Já as ocorrências de maior potencial, como flagrante delito, serão levadas à sede da 3ª DRP.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, enviou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), parecer favorável à condenação de Nilson Dias de Araújo, ex-prefeito de Caicó, por crime de responsabilidade (artigo 1º, II, do Decreto-Lei 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”).
Denunciado pelo MPF, por meio da Procuradoria da República no município de Caicó, Nilson Dias foi absolvido pela 9ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que entendeu não haver por não haver prova suficiente da existência do fato criminoso. O MPF recorreu da decisão, e o ex-prefeito será julgado agora pelo TRF-5, no Recife/PE.
De acordo com a denúncia, Nilson Dias, na condição de prefeito de Caicó, teria falsificado documentos públicos para utilizar indevidamente, em proveito próprio e de terceiros, as verbas públicas federais repassadas ao município por meio do Convênio nº 251/97, celebrado com o Ministério da Saúde, no valor total de R$ 277.574,21. Os recursos eram destinados a ações para a erradicação da dengue.
Segundo a acusação, uma inspeção realizada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em 10/9/2000 teria constatado diversas irregularidades na execução do convênio, como a realização de pagamentos a pessoas físicas e jurídicas sem que elas tivessem executado qualquer serviço relacionado ao objeto do convênio.
Com isso, Nilson Dias teve que devolver R$ 55.305,33 ao Ministério da Saúde. Para o MPF, porém, a devolução desse valor não isenta o prefeito da prática do crime de responsabilidade, ao contrário do que alega a defesa. Se condenado pelo Tribunal, o ex-prefeito poderá receber pena de reclusão de dois a doze anos e ficar impedido, pelo prazo de cinco anos, de exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região
