Neste fim de semana, 5,3 milhões de candidatos são esperados em 14 mil locais de prova para a 14ª edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova, criada em 1998, ganhou importância nos últimos anos ao se tornar pré-requisito para os interessados em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ganhou ainda mais peso em 2009, quando passou a substituir o vestibular de boa parte das instituições públicas de ensino superior.

Hoje (22), os candidatos responderão a 90 questões de ciências humanas e da natureza. Os portões de acesso vão ser abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) e os participantes devem ficar atentos ao relógio nos estados em que há mudança de fuso horário ou que estão fora do horário de verão.

O juiz da Comarca de Nísia Floresta, o caicoense Henrique Baltazar Vilar dos Santos, autorizou o recolhimento dos presos no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

De acordo com a sentença, o novo pavilhão dá condição de habitabilidade mais digna e que a maioria dos problemas vistos quando das decisões judiciais anteriores foram resolvidos. Dessa forma, o magistrado revoga a vedação de ocupação do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga.

No último dia 14 de outubro, o magistrado esteve em Alcaçuz e pode verificar que serviços como o revestimento de tubulações aparentes com proteção específica; modificação de grades/chapas no piso do pavimento superior, impedindo a passagem dos pés e evitando acidentes; mudança das portas dos alojamentos, colocando grades ao invés de “chapas metálicas”; e pintura branca na cobertura dos alojamentos, foram realizados.

O conselho de administração da Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), presidido pelo bispo de Caicó, Dom Manuel Delson, se reunirá na segunda-feira (24), a partir das 10h.

Na pauta de discussões, a definição dos locais para instalação da central de abastecimento e abatedouro regional, que serão construídos com recurso oriundos de emenda do deputado federal João Maia (PR), presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.

Os dois projetos já foram apresentados ao ministério da Integração Nacional, para inclusão no Orçamento Geral da União em 2012. Diante da urgência de apresentar a matéria no Congresso Nacional até o dia 25 deste mês, foram convidados prefeitos da região, autoridades e demais segmentos da sociedade organizada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta sexta-feira (21) ofício assinado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, comunicando a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a diplomação e a posse do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.

Agora, caberá ao TRE marcar a data da diplomação de Cássio Cunha Lima como senador pelo Estado. O ex-governador Cássio Cunha Lima recebeu 1.004.183 votos para o Senado Federal pela Paraíba nas eleições gerais de 2010.

No início da tarde desta sexta-feira (21) ocorreu mais uma reunião com representantes do Governo do Estado e da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar sobre a proposta da implantação do subsídio dos militares estaduais.

O Governo do Estado manteve os mesmos valores apresentados anteriormente para os soldados e coronéis de R$ 2.261,00 e de R$ 10.407,31, respectivamente, alterando apenas os valores para os cabos e 3º sargentos.

Contudo, a proposta não agradou as associações que apresentaram uma nova proposta, estipulando os índices com referência o subsídio do coronel. Pela nova proposta das associações, o soldado passaria a receber R$ 2.260,00 (20%) e o coronel receberia R$ 11,3 mil, com implantação para junho de 2012. As demais graduações e postos obedeceriam ao escalonamento dos índices.

Outra reivindicação das associações foi o encaminhamento para a Assembléia Legislativa da Lei de Promoções de Praças e Oficiais, além do Código de Ética já para o ano de 2012. A nova proposta das associações será avaliada pela equipe técnica do Governo para que seja dada uma resposta aos policiais e bombeiros militares na próxima quarta-feira (26).

O Mutirão de Saúde da Fundação Seridó Central, realizado em parceria pelos médicos Álvaro Dias e Júlio Gregório, completou o sexto bairro visitado em Caicó. Iniciado pelo Walfredo Gurgel e João Paulo II, na Zona Oeste, depois Recreio (Norte) e Soledade (Sul). No retorno à Zona Oeste, Álvaro e Júlio realizaram atendimentos na Barra Nova II. E nesta sexta-feira (21) a equipe esteve no Castelo Branco, principal bairro da Zona Leste.

Álvaro e Júlio atenderam no posto pertencente à própria entidade, no encontro entre o Castelo e os bairros Nova Descoberta e Santa Costa. Além das consultas, os pacientes recebem os medicamentos pertencentes à chamada farmácia básica. “É uma benção quando esses postos [da Fundação Seridó Central] estão abertos”, disse uma paciente.

Terminou há pouco a reunião da presidente Dilma Rousseff com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Ao final do encontro, no Palácio do Planalto, que começou às 19h, o ministro disse que apresentou à presidenta um relatório contestando ponto a ponto as denúncias feitas pelo policial militar João Dias Ferreira em reportagem da revista Veja.

Nós conseguimos provar a atitude correta que temos no Ministério do Esporte, disse Orlando Silva. O ministro também falou que ofereceu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico, segundo ele, “porque quer a transparência máxima”.

De acordo com Orlando Silva, a presidenta Dilma sugeriu serenidade e paciência e reafirmou “confiança e solidariedade”. A parte final da reunião de cerca de uma hora e meia, segundo o ministro, foi dedicada a assuntos do ministério.

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu com surpresa o anúncio da saída do vice-governador Robinson Faria e do secretário-chefe de gabinete civil, Paulo de Tarso Fernandes. “Lamento que eles tenham deixado o governo no momento em que estamos reconstruindo o Rio Grande do Norte”, disse a governadora, que soube da decisão pela imprensa.

A governadora não recebeu formalmente o pedido de exoneração do secretário Paulo de Tarso.  Rosalba deve anunciar o novo secretário-chefe do Gabinete Civil, nas próximas horas.

A Casa do Empresário realizará o 1º Seminário de negócios e Empreendedorismo do Seridó, nos dias 10 e 11 de novembro, tendo como local o Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó.

Os detalhes do evento serão apresentados à imprensa neste sábado, 22 de outubro, durante café de lançamento, às 08h, na sede da Casa do Empresário.

O ex-prefeito de Natal e atual presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, será agraciado com o título de cidadão natalense pela Câmara Municipal. A solenidade, proposta pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), acontecerá no dia 24 de novembro, às 18 horas, no plenário Érico Hackradt.

Carlos Eduardo é natural do Rio de Janeiro e assumiu a prefeitura da capital potiguar em 2002, após a renúncia da então prefeita Wilma de Faria, que se candidatou ao governo do Estado. Ele foi reeleito prefeito em 2004, terminando o seu mandato em 2008.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) denunciou a atual prefeita de Ipueira Concessa Araújo Macedo por corrupção eleitoral, com pena prevista de até quatro anos de reclusão e multa. Para a PRE/RN, “a campanha da denunciada no ano de 2008 foi feita com maciça doação, oferecimento e/ou promessa de vantagens a eleitores em troca de voto, o que configura crime de corrupção eleitoral, tão danoso ao regime democrático”.

A prefeita já foi condenada à cassação do mandato, devido aos mesmos fatos, em ação ajuizada pela Promotoria Eleitoral da 65ª Zona, que demonstrou a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), prevista no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). No entanto, um recurso especial interposto por Concessa Araújo junto ao Tribunal Superior Eleitoral provocou a suspensão do processo e permitiu a manutenção do mandato até os dias atuais.

Nas declarações prestadas à Promotoria Eleitoral, a prefeita confirmou ter oferecido dinheiro e vantagens a vários eleitores de Ipueira durante o mês de setembro e outubro de 2008, quando era candidata, chegando, em alguns casos, a efetivamente entregar dinheiro. Além de ser considerada compra de votos, a conduta configura crime de corrupção eleitoral, ainda que a oferta não seja aceita (artigo 299 do Código Eleitoral).

Na nova denúncia, o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes destaca que “a então candidata não só participou ativamente do ilícito, como também se serviu de assessores de campanha para abordagem de outros eleitores, restando evidente o esquema estruturado para obter votos ilicitamente”. A acusação de corrupção eleitoral será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte. O TCE determinou a aplicação de multa de 5% sob o montante do débito apresentado, com preceitua o Art. 102, inciso I, aliena “e”, da Lei Complementar 121/94.

A saída e o retorno demorado do vice governador para a secretaria de Recursos Hídricos, pode agravar a crise, e provocar o rompimento do vice governador Robinson Faria com o governo do Estado. A governadora foi aos Estados Unidos, voltou reassumiu seu cargo, mas o vice governador ainda aguarda sua renomeação, o que não ocorreu.

A crise entre o vice e o governo se instalou desde que Robinson desferiu pesadas críticas ao senador José Agripino pela mídia por causa de divergências entre os dois causadas pela criação do PSD no RN. Depois desses últimos acontecimentos, matéria publicada na Tribuna do Norte, informa que o vice anda consultando correligionários sobre posição a ser tomada.

A Polícia Civil prendeu ontem (20) um homem identificado como Francisco Alexandre da Rocha acusado de abusar sexualmente da própria filha no município de Serra Caiada. Ele também é suspeito de matar o filho, crime que teria acontecido no ano de 2008 e de abusar sexualmente da neta.

De acordo com o delegado Petrus Antonnius Gomes, a vítima relatou que fugiu de casa com destino a cidade de Recife quando supostamente o pai teria agredido e matado o irmão dela, em janeiro de 2008. Na capital pernambucana, ela teria sido encontrada em situação de risco pelo Conselho Tutelar, para o qual ela relatou os abusos cometidos pelo pai. O órgão encaminhou a jovem de volta à família e o relato dela ao Conselho Tutelar da cidade de Serra Caiada. O depoimento foi conduzido então para a Polícia Civil, que após investigações solicitou o mandado de prisão preventiva contra o acusado.

O atestado óbito colhido do filho do acusado, na época com 17 anos, mostra que ele teria morrido por edema cerebral. O delegado afirma que pedirá a exumação do corpo do garoto que se encontra enterrado no cemitério de Serra Caiada e também colherá o depoimento da médica que assinou o atestado. A polícia também pretende ouvir os familiares da vítima.

O Ministério Público do RN, nas alegações finais das investigações da Operação Impacto, recomenda a cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins e mais cinco vereadores que, segundo eles devem ser imediatamente punidos com a perda de mandato.

Além de Edivan Martins, o MP pede a punição de Adenúbio Melo, Adão Eridan, Júlio Protásio, Dickson Nasser e Aquino Neto. Caso sejam condenados, os vereadores além da perda do mandato, podem ainda serem punidos com pena de dois a doze anos de prisão, pelos crimes de corrupção ativa e passiva.

Abertura do 41º JERNS acontecerá nesta sexta-feira (21), às 9h, no Ginásio de Esportes do Campus da UFRN. A concentração dos atletas será às 8h, ao lado do Ginásio. Cada escola poderá participar do desfile, desde que tenha uma representação de, no mínimo, 20 atletas/alunos. Durante a solenidade de abertura ocorrerão apresentações de ginástica artística e de grupos de capoeira.

Uma das maiores competições esportivas estudantis do Brasil, a fase final do 41º JERNS contará com a participação de 400 escolas (municipais, estaduais, federais e particulares) e aproximadamente 13.000 atletas de todo o Rio Grande do Norte.

Serão 10 dias de competições envolvendo Natal e os finalistas das competições nas 12 regionais do Estado – Parnamirim, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz, Caicó, Umarizal, Apodi, Macau e João Câmara. São 28 modalidades esportivas – Natação, Voleibol, Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Basquete, Atletismo, Pólo Aquático, Tênis de Mesa, Ginástica Rítmica, Taekwondo, Judô, Capoeira, Ginástica Aeróbica, Voleibol de Duplas, Futebol, Handebol de Areia, Pesca, Surf/Body Boarding, Ciclismo e Moutain Bike, entre outras.

A Festa do Rosário será aberta oficialmente, em Caicó, nesta sexta-feira (21), às 17, com solene passeata, hasteamento da bandeira e palavra de abertura.

O itinerário da procissão será o seguinte: Praça do Rosário – rua Felipe Guerra – avenida Seridó – rua Renato Dantas – avenida Celso Dantas – avenida Coronel Martiniano – avenida Seridó – rua Felipe Guerra – Praça do Rosário.

Às 19h será celebrada a primeira novena, “Todo aquele que ouve a palavra de Deus e a põe em prática, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe” (Mt 12, 46-50). Ontem houve pequena procissão saindo do Arco do Triunfo até a Igreja do Rosário, ficando para hoje a abertura oficial.

O filho do prefeito da cidade de Bom Sucesso/PB, região de Catolé do Rocha, Humberto Patrick Cavalcante de Oliveira, de 27 anos, foi preso acusado de assalto a uma loja de roupas no Centro de Alexandria/RN.

Humberto Patrick chegou ao local onde encontrou uma funcionária sozinha e sacou uma arma de fogo. O acusado rendeu a vendedora para levar a quantia de apenas R$ 36,00 e algumas roupas.

A vítima conseguiu fugir e saiu pedindo socorro. O jovem fugiu, mas foi preso ainda com o dinheiro. Humberto tem passagem na Polícia por crimes em Catolé do Rocha/PB e Brasília/DF.

Segundo informações da Polícia Militar, dois homens utilizando armas de fogo assaltaram a agência dos Correios em Jucurutu, às 14h30 de hoje (20). A gerência não informou o valor levado pelos ladrões.

Eles teriam fugido usando uma moto CG Titan com direção a Triunfo Potiguar, mas testemunhas dizem ter vista a dupla na estrada carroçável que dá acesso ao município de São Fernando.

A Câmara Criminal do TJRN não reconheceu, na manhã desta quinta-feira (20), mais um pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Rychardson de Macêdo Bernardo e Rhandson Rosário de Macêdo Bernardo, acusados presos na operação Pecado Capital, capitaneada pelo Ministério Público Estadual.

A Câmara, por maioria, acolheu preliminar de não conhecimento do habeas corpus, por ausência de prova pré-constituída, originada pela 20ª Procuradora de Justiça, Myrian Coeli Gondim D’Oliveira Solino.

“Como não houve o reconhecimento da motivação alegada pelo advogado para que fosse concedido o habeas corpus, a Câmara, da qual faço parte, não chegou nem a analisar o pedido”, explica o Desembargador Caio Alencar.

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, enfatizou nesta quinta-feira, 20, a importância da união e da cooperação entre os Poderes, para resolver problemas, que são considerados graves em qualquer estado do país.

A destinação de armas, por exemplo, apreendidas em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais foi uma das problemáticas tratadas durante uma reunião no gabinete da presidência da Corte Estadual.

“Temos que fazer a nossa parte”, destacou a presidente, durante a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, que contou com a presença do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, e do Coronel PM Francisco Canindé de Araújo, bem como da tenente-coronel Angélica Fernandes, chefe do gabinete militar do TJRN.

“Somente a cooperação pode resolver problemas graves e antecipar”, completa a presidente do TJRN. “Trata-se de uma ação preventiva”, ressalta o corregedor geral.

Só em Natal, de acordo com a Coronel Angélica, existem cerca de duas mil armas sob a custódia do Poder Judiciário, que após serem desvinculadas dos processos ou inquéritos serão enviadas ao Exército para destruição.

Ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil do estado da Paraíba, através da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, redundou na prisão de seis pessoas e três armas de fogo, além da recuperação de quatro veículos roubados que estavam com os acusados.

A quadrilha recebia encomendas de veículos com características específicas e fazia todo o ciclo, ou seja, selecionava o modelo a ser tomado, procedia com o assalto, guardava o veículo por um período para fugir da busca mais imediata pelos órgãos policiais, adulterava motor e chassis e entregava a receptadores no Rio Grande do Norte, que daí levavam os veículos para os estados do Acre e Rondônia, onde eram vendidos.

Foram presos Alexandre Barbosa Ferreira (34), conhecido como “Gordo”, que era o mentor intelectual e o fornecedor da logística para os assaltos; João Muniz da Silva, conhecido no meio do crime por “Júnior Coquinho”, que praticava a abordagem armada às vítimas, Williams Soares de Araújo (51), despachante que atuava no fornecimento de placas e lacres do DETRAN-PB; Damásio Paula Costa Júnior (32) e Mauro Gomes de Souza (45), ambos naturais de Rio Branco-AC que eram os receptadores, e Anarimandro Marinheiro Merched (36), que levava os veículos para os estados do Acre e Rondônia.

Com eles foram encontrados quatro veículos, sendo um Ford Fiesta preto, um GM Agile preto, um VW Voyage prata e um Fiat Strada vermelho, todos tomados de assalto e já “esquentados”, que seriam entregues aos receptadores na divisa dos dois estado.  Além de dois revólveres calibre 38 e uma pistola calibre 380. Todos os acusados foram autuados em flagrante na Delegacia de Furtos de Veículos que continuará as investigações em busca de mais envolvidos, assim como da recuperação de outros veículos que tenham sido roubados e comercializados pela quadrilha.

A Operação foi denominada “Olho de Vidro” porque o assaltante “Júnior Coquinho” era descrito pelas vítimas como se tivesse um olho de vidro pelo fato do mesmo apresentar um derrame em um dos olhos.

A Seleção Brasileira já conhece o seu roteiro na primeira fase da Copa do Mundo de 2014, mesmo sem saber os adversários. A anfitriã da competição irá jogar em sua chave nas cidades de São Paulo (abertura), Fortaleza e Brasília, segundo divulgação da FIFA nesta quinta-feira em Zurique, na Suíça.

A partir daí, há duas possibilidades na etapa de mata-mata. Se o Brasil for primeiro colocado do grupo A, estaria no circuito de Belo Horizonte (oitavas de final), Fortaleza (quartas), Belo Horizonte (semifinal) e Rio de Janeiro (final).

Caso seja o segundo colocado, o país observa uma modificação na sequência: Fortaleza (oitavas), Salvador (quartas), São Paulo (semifinal) e Rio de Janeiro (final).

Na tabela divulgada pela FIFA, Brasília e Rio de Janeiro foram contemplados com o maior número de jogos: sete. Em seguida, vieram Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo, com seis. Já Recife e Porto Alegre sediam cinco confrontos. Por fim, Cuiabá, Curitiba, Manaus e Natal ganham quatro partidas.

“Foi um desafio montar essa tabela, mas o importante é que cada cidade vai ter, no mínimo, um jogo de cabeça de chave”, afirmou Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COL (Comitê Organizador Local).

O Ministério Público, através da promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, expediu recomendação ao prefeito do município, onde prevê a exoneração de servidor que estaria em desacordo com a Lei Orgânica nº 01, de abril de 2006, e que proíbe a prática de nepotismo na cidade.

A recomendação considera que após a publicação da recomendação nº 08/2011, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça a notícia de mais um caso de nepotismo, especificamente entre a Diretora do Hospital Municipal, cargo comissionado, e um dentista contratado pelo Município.

O MP recomenda ao prefeito de Jucurutu a exoneração da Diretora do Hospital Municipal, ou de seu esposo, em um prazo de até dez dias úteis. O chefe do poder executivo municipal deverá ainda remeter ao MP, após o fim do prazo citado acima, cópia das portarias de exoneração, ou do termo de rescisão contratual. Também está sendo solicitado que seja cumprido integralmente o art. 17-A, da Lei Orgânica do Município de Jucurutu, que estabelece que o nomeado ou designado, antes da posse, declarará por escrito não ter relação familiar ou de parentesco que importe prática vedada na forma deste artigo.

Por volta 12h30 desta quinta-feira (20), um homem armado entrou no Posto de Serviços “Medeiros e Dantas, na Avenida Coronel Martiniano, que funciona como correspondente do Banco Popular do Brasil.

Informações extra-oficiais dão conta de que ele teria roubado aproximadamente cinco mil reais. O suspeito fugiu a pé com destino ignorado. O assaltante estava de boné branco e camisa branca. A Polícia investiga a informação de que um comparsa teria dado suporte na fuga utilizando uma motocicleta.

O operador de bomba d’água, Gilson Enedito da Silva (foto), 23 anos, foi morto a tiros ontem (19), no distrito de Laginhas, em Caicó. Segundo informações da testemunha Aldemir Vieira de Almeida, que trabalhava com Gilson na mesma função, eles perceberam que problemas na caixa d’água que abastece a sede do distrito. Então, foram de moto até o local onde fica instalada a bomba que abastece o reservatório.

Os técnicos foram surpreendidos por dois suspeitos que estavam retirando os fios de energia do equipamento, mas acabaram efetuando disparos de arma de fogo contra as vítimas. Gilson foi atingido e morreu no local da ocorrência.

Aldemir ainda foi trazido para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, mas teve apenas escoriações pelo corpo e foi liberado na manhã desta quinta-feira (20). Os assassinos fugiram em duas motos. Eles deixaram uma carroça de tração animal que, provavelmente, seria utilizada para levar a bomba.

A bancada federal do Rio Grande do Norte vai reservar parte dos recursos das emendas federais ao Orçamento Geral da União (OGU) para a construção de agências da Previdência no Estado. O acerto foi fechado hoje (19) em reunião com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Desde o início do mês ele vem fazendo reuniões do tipo com as bancadas de todos os estados no sentido de assegurar recursos para a construção de agências previstas no Plano de Expansão de Atendimento (PEX). Em todos os encontros do tipo os deputados dos respectivos estados concordaram com a estratégia de reservar recursos para a construção de novas unidades previdenciárias.

Com o Rio Grande do Norte não foi diferente. A proposta apresentada pelo ministro Garibaldi Alves foi de que cada deputado reserve parte de suas emendas individuais ao Orçamento para acelerar a construção das novas agências da Previdência no Rio Grande do Norte. Os deputados que participaram da reunião – Sandra Rosado, Fátima Bezerra, Felipe Maia, Fábio Faria e João Maia – concordaram com a sugestão.

No Rio Grande do Norte, das 12 agências previstas no PEX, apenas uma foi inaugurada, em Touros. A unidade de Angicos, inaugurada em agosto, não faz parte do Plano.  As unidades de Baraúna e São Miguel estão com as obras sendo finalizadas. As demais estão precisando de recursos financeiros: Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.329 da Mega-Sena, realizado em Caldas Novas (GO), e o prêmio acumulou. No próximo sábado (22), o valor da loteria será de R$ 23 milhões. Os seis números sorteados nesta noite foram: 07 – 08 – 11 – 39 – 43 – 50.

Nesta quarta-feira, 66 pessoas acertaram a quina e vão receber R$ 22.514,95 cada. Outros 5.244 apostadores acertaram a quadra e vão ganhar R$ 404,81 cada um.

Há sete meses um confronto armado entre policiais militares e bandidos que iriam praticar um assalto na cidade de Jucurutu, mas que terminou com a morte do PM Caicoense Bruno Smith.

Smith estava em ação com os demais integrantes da P2 (setor de inteligência) do 6º BPM, investigando uma perigosa quadrilha, mas acabou sendo alvejado e morto por disparos que até hoje não se sabe oficialmente de qual arma partiram.

Depois da morte do policial foi instaurado pelo Comando Geral da PM um Inquérito Policial Militar (IPM), para apurar as circunstâncias em que ocorreu a sua morte. O processo tinha como responsável o coronel PM Wellington Arcanjo, preso na operação Batalhão Mall, e deveria ter sido concluído em dois meses.

A família cobra das autoridades militares a conclusão deste procedimento. A esposa de Smith, Zinalva Silva, disse que nada trará o seu marido de volta, mas a conclusão do inquérito além de apurar o que realmente aconteceu, também amenizará a dor e o sofrimento da família que até hoje não tem respostas concretas como, por exemplo, de onde partiram os disparos que mataram Smith.

Para o cabo João Batista, presidente da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó – APBMS, o inquérito Policial Militar (IPM) já começou de forma equivocada. Segundo ele, foi realizada uma audiência em Jucurutu onde testemunhas foram ouvidas, sendo que a família e os advogados de Bruno Smith não foram sequer comunicados.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo, ele já teria um relatório parcial elaborado, faltando ser recebido o segundo laudo do ITEP, já que no laudo anterior houve divergência n arma de onde teria partido os projéteis que tiraram a vida do PM.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (RN), esteve com o presidente da Fundação Nacional de Saúde, nesta quarta-feira (19,) para acompanhar o andamento dos processos do PAC II da FUNASA destinados aos municípios do Rio Grande do Norte.

O deputado discutiu com Gilson Carvalho os 183 projetos inscritos nas áreas de abastecimento e saneamento básico para o estado, totalizando R$ 305 milhões. Quarenta municípios, em todas as regiões do Rio grande do Norte, apresentaram projetos de esgotamento sanitário. Outros quinze solicitaram recursos para abastecimento de água.

Os projetos pré-selecionados ainda dependem de uma análise final para aprovação, já que os recursos são inferiores a demanda apresentada pelos estados. A prioridade, segundo informou o presidente da FUNASA, será para os municípios que apresentaram os projetos sem falhas técnicas na documentação e impedimentos junto ao governo federal.

Policiais militares da Cavalaria de Caicó prenderam na noite de ontem (18), no bairro Paraíba, o homicida José Rodrigues da Silva, 26 anos, conhecido como “Neném” (foto: Cardoso Silva), sob acusação de direção perigosa e embriaguês. Ele estava guiando uma motocicleta Honda, também sem documentação pessoal e do veículo.

Neném foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde fez o teste de bafômetro e foi autuado em flagrante por embriaguês. Em levantamento feito na DP, havia um mandado de prisão em aberto durante a operação “Conexão”, em agosto deste ano, sob acusação de trafico de drogas. O acusado confessou dois homicídios realizados em Caicó, inclusive sendo absolvido pelo primeiro e aguardando o julgamento do segundo.

Policiais civis da Delegacia de Capturas (Decap) recapturaram na manhã dessa quarta-feira (19), no Centro Administrativo o foragido do estado de Pernambuco, Flávio José da Silva, de 39 anos, natural de João Pessoa/PB. Contra ele havia um mandado de prisão expedido da justiça pernambucana.

O documento datado de 2007 é motivado por acusações de crime de estupro.  De acordo com informações do próprio acusado, há alguns anos atrás sua mulher havia dado queixa contra ele na polícia por um suposto abuso sexual contra a filha, na época com nove anos de idade. No entanto, ele nega o crime.

O acusado estava hoje na sede da governadoria pedindo dinheiro para comprar passagem de ônibus. Desconfiados, funcionários entraram em contato com a Polícia Civil, que ao levantar a ficha criminal dele constaram que havia o mandado de prisão preventiva.

Maurício Simões, ex treinador do ABC, faleceu no início da noite dessa terça feira, em Aracajú, capital do Estado de Sergipe. Segundo informações repassadas por familiares, o ex treinador começou a sentir dores fortes no peito e sofreu um infarto do miocárdio.

O ex treinador começou a passar mal, após deixar sua filha, enquanto dirigia o carro de volta para casa no domingo dia 16 de outubro. Ficou internado no Hospital de Primeira, onde recebeu atendimento de urgência, sendo depois transferido para o Hospital de Cirurgia, onde foi internado em estado gravíssimo, sendo operado pelo médico Roberto Cardoso em uma cirurgia que durou 10 horas.

José Maurício Simões era pernambucano e tinha 48 anos. Em Sergipe treinou o Confiança e o Sergipe tendo passado por várias outras equipes do futebol nordestino, inclusive o ABC. Apelidado de “Rei do Nordeste” ganhou 12 títulos estaduais. Foi tricampeão consecutivamente na Paraíba, em 2004 com o Campinense e em 2005 e 2006 com o Treze.

O Ministério Público de Caicó recomendou ao prefeito do município, Bibi Costa, a imediata adoção das providências administrativas necessárias para cessar a ocupação irregular da calçada da CONAB (antiga CIBRAZEM), localizada na Avenida Rui Mariz, bairro Boa Passagem, efetuando-se inclusive a remoção dos barracos, trailers e dos móveis.

A ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas da cidade por comerciantes é  alvo de incontáveis reclamações por parte da população. O Ofício nº 0260/11, expedido pelo Gabinete do Prefeito Municipal, deu conta que a Coordenadoria de Tributação do Município de Caicó informa a inexistência de qualquer alvará de autorização, ato administrativo ou contrato tendo por objeto a exploração de lanchonete, bar ou similar naquele local.

Inquéritos civis públicos apuraram a inobservância das normas legais e técnicas asseguradoras da acessibilidade, em razão da instalação e funcionamento de barracos ou trailer sem identificação, todos com mesas, cadeiras e equipamentos eletroeletrônicos. Obstáculos ao livre trânsito dos cidadãos em geral e especialmente às pessoas com deficiência, idosos, gestantes ou pessoas com mobilidade reduzida.

Policiais civis da Delegacia de Capturas (Decap) recapturaram na tarde desta terça-feira (18), na cidade de São Miguel do Gostoso, o traficante Antônio Moreno da Silva Júnior, de 32 anos, vulgo “Boy Moreno”. Contra ele havia três mandados de prisão expedidos pela 2ª e 12ª Vara Criminal de Natal e pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim.

Antônio Moreno já tinha pelo menos três passagens pela polícia por tráfico de entorpecentes e estava foragido da justiça há três anos. Após informações colhidas pela Decap, a polícia descobriu o esconderijo do acusado e efetuaram a captura em São Miguel do Gostoso.

O acusado é conhecido da polícia por comercializar drogas em bairros da Zona Sul de Natal como conjunto Pirangi e Ponta Negra. “Boy Moreno” confessa que era traficante e que inclusive já havia sido preso pelo crime, mas alega que no período em que esteve foragido não estava mais vendendo drogas.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) promove sábado próximo (22), às 9h, na Câmara Municipal de Angicos, uma audiência pública cujo tema será a retomada do plantio de algodão no Estado. A audiência contará com a presença do chefe-geral da Embrapa-Algodão, o pesquisador Napoleão Beltrão, que apresentará as propostas da unidade para a formulação de uma política de revitalização da cultura algodoeira no Rio Grande do Norte.

A audiência pública ocorre dentro da programação de comemoração pelos 75 anos de emancipação política de Angicos, data que é comemorada dia 24 próximo. O evento deve contar com a participação do ministro da Previdência, o senador licenciado Garibaldi Alves Filho.

Falando nesta terça-feira (18) ao “Bom Dia Seridó”, da Rádio Currais Novos AM, a vice-prefeita Milena Galvão (PMDB), que é pré-candidata a prefeita de Currais Novos, disse que os partidos que integram o seu grupo político estão fortalecidos para o pleito de 2012.

“PMDB, PP, PTB, PSDB e mais algumas outras legendas que deverão fazer parte do nosso projeto têm amplas possibilidades de eleger a maioria dos vereadores do legislativo de Currais Novos. Em 2008 o nosso sistema político foi o que mais elegeu vereadores em Currais Novos. Até que tentaram cooptar algumas das nossas lideranças, mas elas não saíram e continuaram conosco”, salientou Milena.

Em pronunciamento pela liderança de seu partido, o senador Paulo Davim (PV-RN) prestou homenagem aos médicos do Brasil pela passagem de seu dia (ontem), e manifestou sua satisfação pela realização de audiência pública para a discussão dos problemas do paciente crítico no país.

O parlamentar salientou a importância do debate, realizado nesta terça-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diante das condições precárias dos serviços de saúde.

Paulo Davim, que é médico, chamou a atenção para a situação dos hospitais públicos de urgência no país, o subfinanciamento do sistema, os problemas na política de recursos humanos, as dificuldades na interiorização dos profissionais da saúde e os problemas de gestão do serviço público de saúde.

“Isso tem trazido problemas incomensuráveis para a boa prática médica, para a assistência médica à população, para o atendimento da demanda com qualidade e presteza”, afirmou.

A Polícia Militar registrou nesta terça-feira (18) o assalto a uma mercearia no bairro Paulo VI, na Zona Oeste de Caicó. A vítima foi o comerciante Zaquel Galvão de Araujo, de 40 anos.

Os assaltantes chegaram ao local armados, um deles com arma longa, e levaram o dinheiro que estava no caixa. Na fuga a pé, eles efetuaram disparos para o lato para assustar o comerciante.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (18) à Polícia Federal (PF) a proteção especial do policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira. O policial denunciou um esquema de corrupção no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, que repassa recursos para incentivar a prática de esportes entre crianças de baixa renda.

O ofício solicitando, em caráter de urgência, a proteção especial a Ferreira foi entregue ao Ministério da Justiça (MJ) pela liderança do PSDB. A Polícia Federal informou que a proteção será imediatamente concedida assim que Ferreira comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal do DF e solicitar a segurança. O policial foi convidado a prestar depoimento, porém, até o momento, não compareceu nem apresentou nenhum pedido de proteção.

O Ministério da Justiça informou, em nota, que também entrou em contato com o comando da Polícia Militar do Distrito Federal para que o policial João Dias Ferreira seja apresentado à PF para prestar depoimento e receber a segurança.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinou nesta terça-feira (18) a autorização para a publicação do edital do concurso que selecionará 1500 técnicos do seguro social para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autorização para a realização do processo seletivo deverá ser publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.

As vagas, oferecidas para candidatos de nível médio, são para trabalhar nas Agências de Previdência Social (APS) em todo o país. A maior parte dos novos contratados deverá ficar lotada nas novas agências previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A expectativa é que nos próximos dias o Ministério do Planejamento também autorize oficialmente o concurso para peritos médicos.

Quando recebeu a notícia da assinatura da autorização para o concurso – por meio de telefonema da própria ministra Miriam Belchior – o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho estava reunido com a bancada federal de Pernambuco, na Câmara dos Deputados. O assunto foi a construção das agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) da Previdência Social previstas para o estado.

O ministro Garibaldi Alves Filho tem se reunido com as bancadas de diversos estados para viabilizar a construção das agências do PEX. O Orçamento da União para o próximo ano – que está sob apreciação do Congresso Nacional – reservou R$ 100 milhões para a construção das obras do PEX. Deste valor, R$ 25 milhões serão investidos na conclusão de obras já iniciadas.

Apesar do fim da greve dos trabalhadores dos bancos privados, alguns sindicatos de funcionários de bancos públicos decidiram, em assembleias, manter a paralisação. Os sindicatos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Pará e Chepecó (SC) rejeitaram a proposta feita pela Caixa Econômica Federal e mantêm as agências fechadas. A greve no Banco do Brasil continua em Chapecó (SC). Nas demais regiões, o funcionamento das agências dos dois bancos está normalizado.

Os funcionários do Banrisul, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco do Estado de Sergipe (Banese) continuam em greve, cobrando avanços nas negociações específicas.

No estado de São Paulo, região onde trabalham 135 mil dos 484 mil bancários de todo o Brasil, o Sindicato do Bancários de São Paulo, Osasco e Região informou que não há mais agências fechadas.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os trabalhadores aprovaram em assembleias as propostas feitas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e encerraram a paralisação, que durou 21 dias e chegou a fechar 9.254 agências.

A equipe da Força Nacional de Segurança prendeu na manhã dessa terça-feira (18), em Natal, três homens, dois deles por acusação de homicídio. Os mandados de prisão foram cumpridos em Felipe Camarão, Cidade Nova e no município de Santa Cruz.

Foi preso em Felipe Camarão Luciano Gabriel dos Santos, de 34 anos, acusado de matar a tiros um homem identificado como Paulo César Tavares, no dia 09 de outubro de 2000, na Favela do Fio, bairro de Felipe Camarão. De acordo com delegado Frederico Abelha, o acusado alegou legítima defesa dizendo que foi ameaçado pela vítima, depois de ter prestado queixa na delegacia acusando Paulo César de ter roubado sua bicicleta. Luciano alega que, depois disso, vinha sendo perseguido pela vítima e comprou uma arma para cometer o crime.

A equipe do delegado Abelha também efetuou a prisão de Elissandro Dantas da Silva, de 35 anos, foragido da justiça desde 2008. Ele é acusado de tráfico de entorpecentes e furto, e foi pego nessa manhã no bairro de Cidade Nova.

No município de Santa Cruz foi preso José Dary Brandão de Medeiros, de 44 anos. Ele é acusado da morte de João Paulo Soares dos Reis, assassinado com dois tiros, no dia 07 de agosto de 2005, no bairro das Quintas. O crime teria sido motivado por uma briga entre os dois, em um bar. Segundo o delegado Edivan Gervásio, ele já havia cumprido pena por outro homicídio ocorrido no ano 2000 e também por porte ilegal de armas. Desde que chegou a capital Potiguar, a Força Nacional já prendeu 23 pessoas.

O Ministério Público recomendou ao Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel, em Caicó, que encaminhe informações à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca do município, dando conta sobre a situação dos idosos que entram na instituição. O objetivo é apurar se eles se encontram, ou não, em situação de abandono.

 Segundo o promotor de Justiça, Vicente Elísio de Oliveira Neto, que assina a recomendação, é dever das entidades que abrigam idosos trabalhar em parceira com o MP, solicitando que o órgão trabalhe para garantir a cidadania dos idosos. Além disso, tais entidades devem comunicar ao MP casos onde fique comprovada a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares.

Atualmente, Abrigo Dispensário abriga 27 idosos e necessita de reformas e adequações, inclusive com o aumento no número de funcionários. A direção da entidade tem 24 horas para informar as providências adotadas.

Os líderes da base aliada ao governo, reunidos na casa do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, durante o almoço desta terça-feira (18), discutiram as próximas votações da Casa. Entre os temas mais polêmicos está da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O projeto, em tramitação na casa, está para ser votado na Comissão Especial e, posteriormente, em dois turnos no plenário, antes de ser encaminhado ao Senado.

A lei da DRU é um mecanismo fiscal que permite ao governo usar como quiser 20% da arrecadação de todos os tributos federais, inclusive os que tiverem vinculação constitucional. A exceção é para verbas da educação e destinadas aos estados, municípios e Distrito Federal. A proposta do governo prorroga a desvinculação de receitas da União até dezembro de 2015. O governo argumenta que precisa dos recursos para as obras do PAC, Copa do Mundo e Olimpíadas, além de fazer ajustes para conter a crise internacional.

O Tribunal de Justiça do RN mantém decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que considera legal a utilização de recursos, por parte do Governo do Estado, para o Programa Farmácia de Todos. De acordo com o desembargador Aderson Silvino o Programa do Estado encontra-se nos limites da política pública que tem como finalidade principal cumprir o mandamento constitucional que assegura o direito à saúde a todos.

Ainda segundo o desembargador, o Programa tem respaldo na Lei nº 8.515, de 14 de julho de 2004, a qual possibilita que diversos municípios promovam atualmente a venda de medicamentos, a baixo custo, subsidiados com verba pública.

Essa ação cível foi movida pelo Ministério Público Estadual que, não satisfeito com a decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública, solicitou que o Estado do RN seja obrigado a redimensionar os gastos realizados com o referido programa de farmácia, dando prioridade ao Programa Farmácia Básica do SUS, de modo que o montante de recursos públicos direcionados ao Programa Farmácia Básica do SUS seja, ao menos, o dobro do gasto com o Programa Farmácia de Todos.

O ministro Garibaldi Alves Filho foi longe nesta segunda-feira (17) para inaugurar mais uma agência da Previdência. Ele viajou cerca de 7 horas até Palotina, interior do Paraná, que não possuía unidade previdenciária, mas que passou a contar com a estrutura.

A partir de agora, com o início do atendimento à população, 28,7 mil pessoas não terão mais que se deslocar 40 quilômetros, até Assis Chateaubriand, para acessar os serviços de seguridade social prestados pela Previdência.

“A intenção da Previdência ao inaugurar essas novas agências é chegar mais perto do segurado. Havia uma visão que considero distorcida: a preocupação maior era com os segurados que estavam nos maiores centros do país. A televisão mostrava aquelas filas imensas, e isso sensibilizava e comovia. Porém, também sensibiliza e comove o fato de moradores do interior do país são obrigados a grandes deslocamentos para poder ter acesso  aos benefícios da Previdência”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Esta é a 12ª unidade da Previdência inaugurada no Paraná que faz parte do Plano de Expansão de Atendimento (PEX). A Previdência Social tem investido na modernização da rede de atendimento em todo o país. No Paraná, ainda está prevista a construção de mais 26 unidades por meio do Plano de Expansão. 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu recomendou ao Prefeito do Município, Júnior Queiroz, que exonere algumas pessoas a fim de acabar com o nepotismo no município. A recomendação levou em consideração o ofício 321/2011 e a informação de existência de “trabalho voluntário” de parentes de secretários municipais, espécie de trabalho sem qualquer formalização ou regulamentação normativa no âmbito municipal, cuja situação pode implicar em prejuízos aos cofres municipais.

Ficou constatada a existência da prática ilegal entre o Secretário de Esportes de Jucurutu e médica contratada sem vínculo efetivo para prestar serviços, observando-se também outros casos referentes a vínculo familiar entre o Secretário de Finanças e sua filha, prestadora de “serviço voluntário” e também entre o Secretário de Administração e sua irmã, também prestadora de “serviço voluntário”. A recomendação indica que as exonerações aconteçam em 10 dias.

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ) divulgou hoje (17) a lista dos nove municípios que receberão verbas para a construção de núcleos de Justiça Comunitária.

As cidades de Canoas (RS), Recife (PE), Natal (RN), Novo Hamburgo (RS), Arapiraca (AL), São Leopoldo (RS), Contagem (MG), Santo André (SP) e Cariacica (ES) são as primeiras a receberem os postos de atendimento.

A secretaria disponibilizou recursos adicionais da ordem de R$ 804 mil, porém o montante, que inicialmente era de R$ 2,5 milhões para os financiamentos dos projetos, foi ampliado para R$ 3,3 milhões.

Desde 2007, a SRJ apoiou a criação de 46 núcleos de mediação comunitária em vários estados com objetivo de democratizar o acesso à Justiça. Os agentes comunitários realizam sessões de mediação de conflitos familiares, de vizinhos, cobranças de dívidas entre outros, orientados por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

Em uma ação investigativa rápida, policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI) prenderam no final da tarde dessa segunda-feira um homem conhecido como Alexandre “do Gesso”, 39 anos, acusado pelo estupro de uma idosa de 82 anos a duas semanas.

No dia 03 de outubro, Alexandre teria arrombado a casa da idosa no bairro de Lagoa Seca e subtraído uma quantia de R$ 450,00. Não o bastante, além de praticar o furto, o criminoso teria estuprado dona da residência, uma senhora de 82 anos.

Após investigações os policias civis identificaram Alexandre como o autor do estupro e o prenderam no final desta tarde na sua residência, também localizada em Lagoa Seca. O delegado Matias Laurentino informou que Alexandre “do Gesso” foi conduzido para a Delegacia do Idoso, onde será autuado pelos crimes.

Até o dia 31 de janeiro de 2012 o Ministério Público do Trabalho em Caicó/RN irá cadastrar entidades beneficentes com o objetivo de realizar eventuais doações de recursos financeiros, equipamentos e benfeitorias sociais obtidos através de termos de ajustamento de conduta e ações judiciais.

A Procuradora do Trabalho, Dannielle Christine Dutra de Lucena, esclarece que as doações serão destinadas às entidades que prestam serviços de relevância social nos municípios abrangidos pela jurisdição das varas de Trabalho de Caicó e de Currais Novos.

“Sabemos que muitas entidades enfrentam dificuldades para cumprirem suas missões institucionais, as doações serão úteis na realização de ações sociais locais, beneficiando a população carente da região do Seridó”, esclarece a Procuradora Dannielle Christine.

As entidades beneficentes interessadas no cadastramento deverão comparecer a sede do Ministério Público do Trabalho em Caicó localizada na rua Pedro Velho, n.º 653, Centro. O cadastro poderá ser realizado das 9h às 17h.