O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado, que estava previsto para domingo (22), já está disponível no site do programa (CLIQUE AQUI).

Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, SEJUC, Fábio Hollanda, comunicou no final da manhã desta sexta-feira (20) a decisão da governadora Rosalba Ciarlini de mudar os gestores da coordenação de Administração Penitenciária, diretor e vice-diretor da Penitenciária de Alcaçuz. “Além disso, será instaurada sindicância para apurar as responsabilidades pela fuga de 41 presos ocorrida na penitenciária de quinta para sexta-feira e imediata convocação dos agentes penitenciários que estão a disposição de outros órgãos estaduais”, disse o secretário em resposta às recentes fugas que ocorreram em Alcaçuz. Dos 41 foragidos, três foram recapturados.

Segundo Fábio Hollanda há suspeita de negligência e para a apuração das responsabilidades ficou decidido o afastamento do Coordenador de Administração Penitenciária, José Olímpio; do diretor de Alcaçuz, Marcos Lisboa; e do vice-diretor de Alcaçuz, Wellington Marques. Severino Gomes Reis Neto, coronel PM e ex-comandante da PM, é o novo Coordenador de Administração Penitenciária; tenente-coronel PM, Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto, ex-comandante do 4ª Batalhão da PM, será o novo diretor de Alcaçuz; e o major PM, Francisco de Assis Ferreira dos Santos, o novo vice-diretor de Alcaçuz. Os atos serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (21).

Proprietários de veículos e motocicleta têm até o dia 30 de março para regularizar a situação do carro de passeio ou moto de até 150 cc com a Secretaria de Estado da Tributação.

Para isso, é importante se dirigir a uma das Unidades da Tributação espalhadas em todo o Estado para fazer o pedido. É importante não deixar para a última hora, evitando, assim, transtornos como filas e demora no atendimento.

Outro fator importante a ser lembrado é que, dos valores arrecadados com o IPVA, 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado, beneficiando diretamente o condutor nas políticas municipais de melhoria de vias.

Os benefícios foram concedidos através da lei 9.597/11 que permite o parcelamento dos débitos do IPVA vencidos até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não em dívida ativa e a lei 9.596/11 que concede remissão do IPVA e da Taxa de Licenciamento de motocicletas de até cento e cinqüenta cilindradas, desde que paguem o IPVA e o licenciamento de 2011, o seguro obrigatório de 2010 e não tenham pendências junto ao RENAVAM.

Para os proprietários de veículos, são muitas as vantagens que dão a oportunidade para quitar os débitos sendo uma delas o pagamento em parcela única, com redução de noventa por cento das multas e dos juros de mora.

O Diário de Natal informa que a maior fábrica de feldspato do Brasil, a Casa Grande Mineração (CGM), será inaugurada hoje no município seridoense de Parelhas, pode passar por aqueles que não conhecem o mineral. O universo de possibilidades é grande, e envolve a fabricação de vidros, cerâmicas, porcelana, borracha, plástico, entre outros produtos. Além disso, a empresa trabalhará com beneficiamento de minérios como quartzo, calcita, caulin e argila.

A operação da matriz terá como grande foco abastecer o setor de construção civil, cercado de ótimas perspectivas trazidas por programas de habitação, grandes obras para a Copa de 2014 e a própria especulação imobiliária. Acreditando no potencial do mercado, o diretor-presidente da CGM, João Leal trabalha com a meta de crescer 50% nos primeiros cinco anos de operação. O investimento inicial de R$ 1,5 milhões foi aumentado em dez vezes, com a empresa aplicando R$ 15 milhões na fábrica.

O projeto será tocado em parceria com outras três empresas de mineração – Armil Mineração Nordeste, Mineração São João e Mil Minérios – resultando em uma produção conjunta que pode chegar a 15 mil toneladas por mês, segundo João Leal. Só a CGM será responsável pela produção de cinco mil toneladas mensais, o que totaliza 60 mil toneladas/mês. “Queremos consolidar a potencialidade de todas as empresas juntas”, explica.

A penitenciária estadual de Alcaçuz teve uma fuga em massa na manhã desta sexta-feira (20). Utilizando um túnel, mais de quarenta detentos fugiram da unidade prisional e houve, inclusive, troca de tiros durante a ação. Até o momento, apenas três criminosos foram recapturados. Membros do Governo do Estado já estão reunidos para tratar da questão.

De acordo com informações preliminares, a fuga teve início durante a madrugada e não há registro de feridos. O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, que assumiu a pasta na segunda-feira (16), estuda com outros membros da Sejuc e da Polícia Militar uma forma para recapturar os detentos.

Da Tribuna do Norte

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação ao ex-delegado, Antônio Mascena de Assis, pelo crime de tortura (artigo 1º, da lei nº 9.455/97), praticado no dia 1º de novembro de 1999, no município de Jardim de Piranhas.

A sentença inicial, mantida na Câmara, condenou o policial a cumprir pena de quatro anos e 21 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, bem assim, a perda do cargo público.

Consta na denúncia que o fato ocorreu num campo de futebol da cidade de Jardim de Piranhas, quando três viaturas policiais abordaram um homem, o qual, ao responder, foi torturado pelo policial e outros denunciados, incluindo milicianos do estado paraibano não-identificados.

Acrescenta, ainda, que os policiais se dirigiram ao local em companhia de um advogado e de um jovem conhecido por “Valmir”, com a intenção de capturar um suposto partícipe de crime de homicídio cometido na cidade de Belém de Brejo do Cruz/RN, que seria a vítima.

Os desembargadores não deram razão ao autor da Apelação Criminal (n° 2011.006869-7), pois, apesar de sustentar a inexistência de quaisquer agressões à vítima, quando estava sob sua custódia, inclusive, que o entregou à família em perfeito estado de saúde, a prova oral e pericial apontam para o sentido contrário, ou seja: o policial realmente torturou a vítima, na tentativa de obter-lhe a confissão por um delito que não cometeu.

A decisão da Câmara também não deu provimento ao pedido de exclusão da pena de perda de cargo público determinada na sentença, já que, diferente do disposto no artigo 92, inciso I, do Código Penal, que requer fundamentação específica e possui outros requisitos, a hipótese determinada no artigo 1º, da Lei n.º 9.455/1997 é efeito automático da condenação e se aplica ao caso dos autos por se tratar de norma especial.

Do TJRN

A comissão organizadora do Carnaval de Caicó esteve reunida nesta quinta-feira, 19 de janeiro, com a direção da Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer, para poder fechar os percursos dos blocos de rua – Ala-Ursa do Poço de Sant’Ana (Magão) e Treme-Treme.

Como o Hospital Oncológico do Seridó, construído no prédio da antiga maternidade Mãe Quininha, fica no trajeto original a comissão optou pela alteração que, nesse caso, transfere os foliões para as vias usadas na procissão da Festa de Sant’Ana.

O Ala-Ursa sairá da Ilha de Sant’Ana, seguindo pela avenida Seridó, entrará à esquerda na rua Pedro Velho, sobe a avenida Celso Dantas e desce pela avenida Coronel Martiniano até o ponto de partida.

O Treme-treme deve continuar concentrado nas proximidades do Centro Administrativo, mas segue praticamente o mesmo percurso feito do Ala-Ursa. Como a unidade de Oncologia já está em funcionamento, a passagem das agremiações poderia dificultar suas atividades.

O empresário Carlos Alberto Zafred Marcelino impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja revogada prisão preventiva decretada contra ele. Segundo as investigações, o empresário teria participado de suposta fraude à concorrência para a concessão de serviço de inspeção veicular no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).

De acordo com os autos, o empresário seria representante de uma empresa que é uma das integrantes do consórcio vencedor da concorrência pública para concessão do serviço de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte.

A prisão cautelar, conforme o habeas corpus, foi decretada em decorrência de um procedimento investigativo instaurado para a apuração de condutas atribuídas a uma suposta organização criminosa “que se instalou nos meandros e no entorno do órgão estadual de trânsito – Detran/RN”. Tal organização se destinaria a realizar serviço de inspeção de gases poluentes em toda a frota de veículos em circulação no Rio Grande do Norte.

Inicialmente, contra o empresário foi decretada prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, que em seguida foi convertida em prisão preventiva por ato da primeira instância da Justiça potiguar. A defesa questionou essa decisão perante o Tribunal de Justiça (TJ-RN), mas não obteve sucesso, por isso, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de revogar imediatamente a prisão preventiva.

No STJ, a liminar não foi apreciada porque aos autos não foi anexada a decisão questionada [proferida TJ]. Para aquela Corte, sem cópia do referido acórdão, “não há como firmar convencimento acerca do deferimento, ou não, da medida liminar”.

A juíza da comarca de São Gonçalo do Amarante, Denise Léa Sacramento Aquino, declarou culpado o ex-prefeito do município, Jarbas Cavalcanti de Oliveira, pelo crime de falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal Brasileiro.

A denúncia proposta pelo Ministério Público do RN narra que o representante do Poder Municipal exonerou por meio de portaria uma servidora que, na verdade, não se afastou do exercício de suas funções.

Notificado para prestar esclarecimentos acerca do assunto, o então Prefeito afirmou que depois da exoneração a servidora havia sido novamente nomeada para o cargo, pois, segundo ele, as decisões sobre nepotismo em face do Poder Judiciário não se aplicavam aos Poderes Executivo e Legislativo.

Conforme alegado na denúncia, a Portaria da nova nomeação da servidora não foi apresentada pela defesa do acusado e seus contra-cheques não revelaram qualquer desconto relativo ao intervalo entre a exoneração e a suposta nova nomeação. O Ministério Público juntou ainda à denúncia, o testemunho da servidora no qual afirma não ter se afastado do exercício de suas funções.

Caracterizado o crime de falsidade ideológica, o ex-prefeito de São Gonçalo foi condenado a duas penas restritivas de direitos, são elas: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, 120 dias de multa (valor do dia-multa 1/30 do salário mínimo), além da suspensão de seus direitos políticos.

A morte do pastor da Igreja Assembleia de Deus, Luciano Lúcio de Oliveira, 60 anos, pode estar ligada ao tráfico de drogas na cidade de Patos. Luciano foi assassinado por três disparos de arma de fogo nas proximidades da sua residência e da própria Igreja na Rua Alfredo Lustosa, Bairro Dona Milindra em Patos. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 18, por volta das 13h30.

Pessoas que pediram para não se identificar revelaram que Luciano Lúcio vinha se queixando de consumo de drogas nas proximidades de sua residência. Essas mesmas pessoas não souberam revelar se o pastor já havia comunicado esse caso as autoridades competentes. O incômodo de Luciano pode ter despertado a ira dos usuários de drogas que resolveram tirar sua vida.

Do Patos Online

Não é só de mar e de areia da praia que vive o Circuito Verão SESC InterTV Cabugi. Nos próximos finais de semana de janeiro (21/22 e 28/29), o evento acontece também em Caicó, às margens do açude Itans, no Iate Clube. A população caicoense contará com a mesma programação oferecida em Pirangi e em Tibau, e ainda com uma novidade: a travessia do Itans.

No domingo (29), cerca de 60 pessoas farão um percurso de 800 metros no açude, tudo com o auxílio e a orientação de uma equipe especializada do SESC. Os vencedores das cinco modalidades de travessia ganham troféus, medalhas e um kit de natação. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de janeiro e, para isso, é preciso apenas entrar em contato por meio telefone 3421-2337.

A população que for ao Circuito terá acesso a orientações sobre saúde, a torneios esportivos – abarcando as modalidades vôlei de praia, beach soccer e futevôlei –, a aulas de ginástica e a muitos outros serviçosgratuitos.

Animação também não vai faltar em Caicó. Serão quatro bandas nos dois fins de semana de evento. No sábado (21) tem Deixe de Brincadeira, enquanto no domingo (22) sobre ao palco a banda Detona. Já no sábado (28), é a banda Mimosos que se apresenta e, encerrando o evento em Caicó, tem Circuito Musical no domingo (29). Todos os shows começam às 13h.

Segundo a PM de Currais Novos, nesta quinta-feira (19), aconteceu uma explosão aconteceu no Posto Laiz XV, localizado na Avenida Doutor Sílvio Bezerra de Melo que, por milagre, não deixou vítimas.

Uma caminhonete Chevrolet S-10, de placas MXM-6562/Natal, que era conduzida por Adalberto Barbosa dos Santos, de 53 anos, abastecia com gás natural quando aconteceu a explosão que derrubou parte do teto do posto, mas ninguém ficou ferido. Foi descoberto que havia um botijão de gás de cozinha na caminhonete, o que pode ter causado a explosão. Os funcionários acionaram os equipamentos de segurança, evitando que ocorresse novo incidente.

A secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado (centro da foto), está em Caicó participando da Convenção Regional de Cultura, hoje (19), no prédio da antiga prefeitura. O objetivo do encontro é discutir as ações de governo na área de cultura nos próximos quatro anos.

Além disso, a secretária está visitando as cidades onde estão instaladas Casas de Cultura, anunciando recursos do Fundo Estadual de Cultura. “Para que os gestores se preparam para fazer pleitos e conseguir recursos dentro dos doze milhões reais do fundo”, lembrou.

Isaura também garantiu a abertura do edital para recuperação do Centro Cultural Adjuto Dias, na próxima quinta-feira (26). “A governadora vai lançar o plano de obras da área da cultura, inclusive do teatro de Caicó, que tem a recuperação orçada em 700 mil reais”, disse. A previsão de início do serviço é de 30 dias.

Auto de Santana

“Quando abrir o orçamento do estado para a cultura, nós vamos convidar os responsáveis pelo Auto de Sant’Ana para ir comigo para a secretaria de Planejamento. E nós vamos sair com os recursos definidos e pagos”, garantiu a secretaria.

Já estão abertas as inscrições para o edital Prêmio Carnaval Potiguar 2012, do Governo do Estado. O edital está aberto no endereço www.cultura.rn.gov.br e os interessados podem preencher o formulário e apresentar projetos até o dia 30 de janeiro. A divulgação dos contemplados será no dia 3 de fevereiro, podendo haver recursos (contestações) até 7 de fevereiro.

Esse primeiro edital da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) vai premiar iniciativas que mantém vivas as tradições carnavalescas no RN. Serão contempladas as seguintes categorias: Escolas de Samba; Blocos; Bailes Populares e Eventos Pré e/ou Carnavalescos; Tribo de Índios; Maracatus e Festas carnavalescas municipais; além de seleção para a proposta que execute o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval.

Desde o final do ano e início de 2012 a secretária Isaura Rosado se reuniu com carnavalescos a fim de ouvir sugestões sobre o Edital, que estava disponível no site para conhecimento prévio desde o dia 4 de janeiro. O financiamento total ficará em torno de pouco mais de R$ 400 mil, divididos entre as categorias.

A secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, está no Seridó, juntamente com equipe técnica, para promover as conferências regionais de Cultura, em preparação à 3ª Conferência Estadual de Cultura, que ocorrerá em março deste ano, em Natal.

Hoje (19), partir das às 8h, Isaura estará em Caicó, depois Jardim do Seridó às 12h; Parelhas às 15h e Cruzeta às 17h. Além de discutir políticas culturais de cada cidade, a secretária pretende levar ao conhecimento dos conferencistas assuntos de relevância para a cultura do estado, como a criação e sanção do Fundo Estadual de Cultura.

Terminam hoje (19), exatamente às 23h59, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até às 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Até o fim da tarde de ontem, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições – cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil.

O presidente da Câmara de Caicó, vereador Leleu Fontes (PSB), reunirá profissionais de imprensa, lideranças políticas e comunitárias, profissionais liberais, autônomos e colaboradores do seu mandato, para fazer um balanço do seu primeiro ano de gestão à frente do Legislativo.

O evento sócio-político será promovido no restaurante Ponto Certo, às 19h, desta sexta-feira (20). Após a apresentação da sua atividade parlamentar, Leleu concederá uma entrevista coletiva.

Na segunda rodada do Campeonato Estadual, nesta quarta-feira (18), O Atlético Clube Corintians foi a Natal, onde ficou no empate com o ABC. Aos 25 minutos do primeiro tempo, Eli Soares recebeu de Lamar pela direita, abrindo o placar para o Galo. Aos 13 minutos do segundo, Leo Gamalho empatou para os natalenses. ABC 1 a 1 Corintians .

Jogando no Marizão, o Caicó Esporte Clube venceu o Alecrim. A Raposa abriu o placar aos 15 minutos do primeiro tempo, com gol de Soares, e ampliou aos 22 minutos com Anderley. Aos 34, Osmani marcou para a equipe alviverde.

O pastor evangélico Luciano Lúcio de Oliveira, de 60 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira em frente a Igreja Assembleia de Deus, em Patos/PB.

O crime aconteceu por volta das 13h30 e o pastor foi atingido por três tiros. Segundo as informações de populares, o pastor costumava aos fins de tarde ficar pela localidade conversando com amigos, porém nesta tarde foi surpreendido por elementos que armados efetuaram três disparos contra a vítima a lesionando com apenas um projétil no queixo.

O SAMU ainda tentou socorrê-lo, mas não havia mais tempo, o homem morreu no local. Apesar das diligências a polícia não tem nenhuma informação a respeito dos criminosos.

Do DN Online

Em entrevista à imprensa, hoje (18), o comandante do 6º BPM, major Walmary Costa, confirmou que enviou o último dia 31 de dezembro a ordem de serviço para o carnaval 2012 em Caicó, onde constam as diárias operacionais para os policiais que trabalharem nesse período.

“Entregamos pessoalmente ao Comando de Policiamento do Interior, para que o comandante-geral possa enviar reposta em breve. É necessário, porque a gente só pode fazer um policiamento desde tamanho se tiver a diária operacional”, disse o major Costa.

Uma comissão formada por representantes da prefeitura, Câmara, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, agremiações carnavalescas e Polícia Rodoviária Estadual discutiu duas alternativas de percurso para os blocos de rua no carnaval de Caicó. A reunião aconteceu hoje (18) e também teve como pauta a iluminação das ruas, banheiros químicos e funcionamento da Ilha de Sant’Ana.

O primeiro trecho é utilizado atualmente pelo Ala Ursa do Poço de Sant’Ana: Seridó, Coronel Martiniano, Renato Dantas, Celso Dantas e voltando para o ponto de partida.

Como está em funcionamento o Hospital de Oncologia, na antiga Maternidade Mãe Quininha, existe uma possibilidade de alteração para o trajeto realizado na procissão da Festa de Sant’Ana: Seridó, Pedro Velho, Celso Dantas, Coronel Martiniano e voltando pela Seridó. Essa situação será discutida com a direção da Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2590/11, apresentado pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que unifica a data para a realização das provas de vestibular de todas as universidades públicas federais e estaduais. Pela proposta, essa data será estabelecida pelo Ministério da Educação.

Segundo o deputado, a intenção é reparar a desigualdade nas chances de ingresso no ensino superior dos vestibulandos de baixa renda e de regiões com menor número de vagas. Para Mendes, as datas diversificadas permitem que alunos com mais condições realizem mais de um vestibular em diversos estados, o que prejudica os mais pobres.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, estimou que a Câmara dos Deputados vá votar, até março, o projeto que cria a previdência complementar para o servidor público da União. Sua análise tem a ver com o fato de que todos os acordos em torno da matéria já foram feitos com os partidos.

Daí, a conclusão de que a chance é quase zero de haver obstrução da votação. O projeto do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) já foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, em regime de urgência.

Garibaldi ressaltou que o pagamento de aposentadorias no serviço público teve déficit no ano passado de R$ 56 bilhões, valor que deverá ser 10% maior em 2012. A previdência complementar do servidor público, segundo o ministro, reduzirá os encargos da União com as futuras aposentadorias dos novos servidores que estão entrando no serviço público por concurso. A ideia é que os futuros aposentados recebam o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – hoje em torno de R$ 3.920 – e que tenham o rendimento complementado pelo Funpresp, para chegar ao valor total do que ganham.

A secretaria municipal de Educação de Caicó está convocando os pais de alunos da zona rural, que estejam matriculadas na rede municipal e usam o transporte escolar, para realizar seu recadastramento. O trabalho acontecerá até o próximo dia 20 de janeiro, no 1º andar do Centro Administrativo, sala 103, no horário das 7h30 às 13h.

Os pais deverão comparecer ao local portando a declaração da matrícula escolar, registro de nascimento do aluno e o documento de identificação do responsável. Segundo a secretária Ana Maria Oliveira, o comparecimento é de suma importância para que o aluno não seja prejudicado com o a falta do transporte escolar.

Policiais rodoviários federais foram comunicados à 00h40 de hoje, 18 de janeiro, de um suposto acidente no Km 14 da BR 427, na zona rural de Acari.

Chegando ao local, os agentes flagraram um homem bêbado dormindo sobre a pista de rolamento. O cidadão completamente embriagado, que se identificou como Edson Paulo Fernandes, residente em Acari, estava num sono tão profundo que não acordou nem mesmo com a sirene da viatura da PRF. Os policiais chegaram a pensar que o homem estava morto, tal era sua inércia. 

Após insistentes tentativas, Edson acordou e, ao se levantar, logo procurou um local ao lado do acostamento para continuar sua soneca.  Caída ao seu lado encontrava-se sua motocicleta, que foi retida pela PRF. Edson, que não é habilitado, encontrava-se numa posição de alto risco de acidente e foi conduzido para a delegacia de Polícia de Acari, para confirmação de sua identidade, já que não portava documentos pessoais.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Renato Costa Dias, que é irmão do ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), apresentou e foi aprovado à unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres (PMDB), que faleceu domingo em Natal.

O conselheiro, que é caicoense, fez necrológio do ilustre homem público falecido aos 93 anos de idade, tendo exercido por duas vezes a prefeitura de Caicó, quatro mandatos de deputado estadual, além de ter sido suplente de senador da República e vice-prefeito de Caicó, quando encerrou sua vida pública. “Manoel Torres era uma reserva moral que fará muita falta ao Rio Grande do Norte”, finalizou o conselheiro Renato Dias.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) autorizou a retomada do pagamento das gratificações aos servidores das Centrais do Cidadão, a partir de fevereiro. Contudo, o governo fará um estudo para definir os critérios da escolha dos beneficiados.

Para contenção de despesas, ainda em 2011, a governadora havia suspendido as gratificações, que até o final de 2010 gerava um acréscimo de R$ 2 milhões. As demais categorias de funcionários estaduais, gradativamente, terão direito à bonificação, conforme os critérios do Executivo.

Nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, o 3º subgrupamento de bombeiros, com sede em Caicó, na região seridó do RN, deu início a Campanha Praia Segura coordenada pela Corporação nos principais pólos turísticos do estado. Os militares do Corpo de Bombeiros, pertencentes ao efetivo de Caicó, realizaram uma “blitz educativa”, na BR 427, próximo ao trevo que dá acesso ao açude Itans e a cidade de São João do Sabugi.

Na ocasião, os bombeiros orientaram os banhistas que se deslocavam para os balneários de Caicó e cidades vizinhas, sobre medidas de segurança com intuito de evitar acidentes em meio aquático, bem como distribuíram folders educativos com informações de segurança tais como: prevenção de acidentes, saúde, dicas de viagem segura e procedimentos a serem adotados em caso de acidente de trânsito.

Os guardas vidas realizaram a ação “Criança a Vista”, com a distribuição de pulseiras de identificação que facilitam o contato com os responsáveis das mesmas em caso de desaparecimento. Ambas as ações foram realizadas no período das 8h às 12h, período de maior fluxo de banhistas nestas localidades.

De acordo com o coordenador da operação o Tenente Alcione Araújo, os bombeiros do seridó estarão atuando durante o verão nos açudes e barragens da região, onde há maior circulação de pessoas neste período. A disposição das equipes será feita conforme levantamento já pré-estabelecido pelo corpo de bombeiros através de dados e estatísticos levantados em cada local. Até a presente data não foi registrada nenhuma ocorrência nos principais balneários da região do Seridó.

Policiais da 2ª CIA da PM da cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, prenderam, na manhã desta terça-feira (17), os irmãos Françueldo Faustino da Silva (Neném), 27 anos, e Franceildo Faustino da Silva (Dadá), 25 anos, ambos residentes na comunidade Barra de Cima, Zona Rural de São Bento.

Segundo a polícia, a prisão ocorreu por volta das 11h, em frente à Casa de Show FOR HALL, na Avenida Pedro Eulâmpio da Silva, Centro de São Bento, depois de uma denúncia anônima, recebida pelos policiais, que agiram rápido e conseguiram êxito na ação.

A polícia informou, ainda, que os irmãos já tinham Mandados de Prisão expedidos pelas comarcas de São Bento e Brejo do Cruz, pela prática de vários assaltos nessa região.

Um dos presos, Françueldo Faustino da Silva, já havia sido condenado a sete anos de prisão, pelo crime de assalto à mão armada, vivendo na condição de albergado, mas fugiu da prisão.

O outro detido, Franceildo Faustino, também era foragido da justiça pela mesma prática criminosa do irmão Neném e, com ele, a polícia encontrou um veículo roubado, do tipo Fiat Uno, de cor branca, placas JIE- 4550-DF, além de duas camisas de cor preta, mangas longas e com toucas, utilizadas em assalto.

Conforme os policiais, a dupla é suspeita de praticar diversos assaltos na região sertaneja, dentre eles o do Banco Bradesco Postal da cidade de Paulista-PB, ocorrido no ano passado.

“Na semana passada, os dois irmãos trocaram tiros com a polícia do Rio Grande do Norte, durante um assalto ocorrido na estrada que liga Brejo do Cruz-PB ao município de Jardim de Piranhas/RN, mas conseguiram escapar do cerco policial”, disse a polícia.

 É Sertão

Mais de quatro mil municípios brasileiros se inscreveram no programa Minha Casa, Minha Vida. A Caixa Econômica Federal registrou, até 30 de dezembro do ano passado, 4.042 propostas municipais de adesão ao programa de habitação popular do governo federal que prevê a construção de 2 milhões de casas e apartamentos em parceria com as prefeituras, estados, iniciativa privada e movimentos sociais.

Dos 5.565 municípios do Brasil, 4.957 com população a partir de 50 mil habitantes, poderão aderir ao programa. Essa expansão do Minha Casa, Minha Vida para 81,5% das cidades só foi possível graças ao parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), relator da Medida Provisória 459/09 que instituiu o programa. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados também vinculou um bilhão de reais da MP para os pequenos municípios.

Inicialmente apenas as cidades com população a partir de 100 mil habitantes como Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, seriam beneficiadas. O parecer do deputado potiguar estendeu o programa para todas as regiões do estado. Excepcionalmente é possível a aquisição de imóveis nos municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes, desde que: a população urbana seja igual ou superior a 70% de sua população total; a taxa de crescimento da população, entre os anos 2000 e 2010, seja superior à taxa verificada no Estado; e o crescimento populacional, entre os anos 2007 e 2010, seja superior a 5% de acordo com o IBGE.

O Ministério da Saúde deve concluir, até o final de fevereiro, a distribuição de 30 milhões de doses de vacina antirrábica para todos os estados brasileiros. Em 2010, a imunização de cães e gatos foi suspensa no país depois que reações adversas chegaram a provocar a morte de alguns animais. No ano passado, apenas os estados onde ainda havia circulação do vírus receberam quantitativo para a realização de campanhas.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que as doses antirrábicas a serem utilizadas este ano são “parte produzidas no Brasil, parte importadas”. Segundo ele, o laboratório brasileiro teve seus testes de qualidade reforçados, enquanto o produtor estrangeiro é listado como pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Câmara analisa proposta que convoca plebiscito para saber a opinião dos eleitores brasileiros sobre a realização simultânea das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder “sim” ou “não” à seguinte questão: “Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?”.

Para o autor, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), a realização simultânea de eleições evitará a interrupção, a cada dois anos, do regular andamento das instituições políticas, além de representar economia para o Tesouro Nacional. A proposta estabelece que o plebiscito será realizado juntamente com a primeira eleição subseqüente à promulgação do decreto legislativo.

Segundo a direção do Hemocentro de Caicó, o sangue do tipo O Negativo está em falta nos estoques da unidade. Além do atendimento em casos de procedimentos cirúrgicos, as bolsas também são fornecidas para a Clínica do Rim, situada no Hospital Regional.

O sangue O Negativo é conhecido como universal. Pode ser transfundido em qualquer pessoa. Mas apenas 9% dos brasileiros possuem esse tipo sanguíneo. É muito utilizado pelos hospitais, pois é o que salva em situações de emergência.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu às 18h desta segunda-feira (16) o caminhoneiro paraibano Jose de Assis Silva do Nascimento (foto: J. Júnior), de 48 anos, residente na cidade de Mamanguape/PB no interior da Paraíba.

Ele conduzia o caminhão de placas MYY-0064/PB, carregado com tintas e chegou a furar uma barreira policial, sendo perseguido e preso posteriormente pela Policia Rodoviária Federal, que ao abordá-lo estava na cabine do caminhão só de cueca e totalmente embriagado.

Até o meio-dia de hoje (17), o Programa Universidade para Todos (ProUni) já havia recebido inscrições de 733 mil candidatos interessados em uma das 195 mil bolsas de estudo disponíveis para o primeiro semestre deste ano. O processo segue até quinta-feira, exclusivamente pela internet.

 Ao acessar o sistema, o estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Foi preso na tarde desta segunda-feira (16), em Patos, Antônio Martins dos Santos, de 30 anos. Ele matou na última quinta-feira (12), no bairro São Sebastião, o pai de sua companheira, Manoel Rosas da Silva, 47anos.

O crime ocorreu depois de uma discussão entre a vítima e o acusado, quando Manoel foi atingido por dois golpes de faca-peixeira abaixo do peito esquerdo e abaixo das axilas. De acordo com o delegado de homicídios, Hugo Lucena, Antônio Martins, estava foragido desde o dia do crime na tentativa de livrar o flagrante, mas já havia sido expedido um mandado de prisão contra ele. Em depoimento, ele disse ter agido em legítima defesa, mas transferido para o presídio.

Da Rádio Sertão AM

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) por meio da sua Gerência de Meteorologia participará da 3ª Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil nos dias 19 e 20 de janeiro (quinta e sexta-feira).

O encontro de meteorologistas ocorrerá em Fortaleza, sob a coordenação da FUNCEME- Fundação Cearense de Meteorologia. Os técnicos de todas as instituições estaduais, nacionais e alguns institutos internacionais analisarão as condições oceânico-atmosféricas, visando determinar o comportamento do clima para o período de fevereiro a abril, com destaque para a chuva, uma vez que na região o período chuvoso se concentra entre os meses de fevereiro a maio. Para o evento, a EMPARN, estará enviando dois pesquisadores da área, José Ueliton Pinheiro e Gilmar Bristot.

Em um dos discursos mais emocionados na missa em honra ao ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, o ex-deputado Álvaro Dias lembrou sua trajetória ao seu lado.

“Quero dizer a Manoel Torres pela última vez, muito obrigado pelos conselhos e ensinamentos que ouvi tantas vezes em sua casa. “Seu Manoel quem lhe fala agora é o mesmo jovem que ouvia na sua casa, as lições e ensinamentos que guardo comigo até hoje. Aquele mesmo, que através de suas mãos ingressou na vida pública. Tudo o que sou, o que fui, o que fiz, devo à participação de Manoel Torres.”

E continuou: Dizia Guimarães Rosa: “Não morrem os mortos que nos vivos vivem”. Manoel Torres é um desses: “Estará sempre presente na memória, na gratidão e na consciência do povo do Seridó pela obra imorredoura e inesquecível que deixou”, afirmou Álvaro Dias ao falar do começo da sua vida pública como vice-prefeito de Manoel Torres.

“Eu sempre rezo e peço todos os dias a Deus, que me permita ser assim, que me dê os cabelos brancos e o respeito alcançados por seu Manoel em todo o Rio Grande do Norte”, disse o ex-deputado.

A classe política do estado e o povo do Seridó se despediram na tarde desta segunda-feira, 16 de janeiro, do ex-prefeito de Caicó. Dentre as autoridades presentes, o ex-deputado Álvaro Dias; a governadora Rosalba Ciarlini; o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, que estava acompanhado dos deputados Vivaldo Costa, Nelter Queiroz e Gustavo Carvalho; o prefeito Bibi Costa e o presidente da Câmara, Leleu Fontes.

Ainda participaram da missa de corpo presente o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, o deputado federal Henrique Alves e o secretário Betinho Rosado, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região, que acompanharam a missa de corpo presente na Catedral de Sant’Ana e, em seguida, o sepultamento no cemitério Campo Jorge.

“Um homem que marcou a história política do Seridó e do Rio Grande do Norte. Peço agora que ele mande bênçãos e que seu exemplo sirva a quem quer fazer mais pela nossa gente”, disse a governadora Rosalba.

“Não se faz mais hoje um homem público como Manoel Torres. Presidente de honra do PMDB, mas também presidente de honra da ética da coragem e da altivez”, completou Henrique.

O policial militar Afonso José do Nascimento, detido no final da tarde deste domingo (15) por porte ilegal de arma, será transferido para a detenção 6º Batalhão da PM, em Caicó. Afonso está preso no 9º BPM, onde é lotado, mas segundo o comandante geral da corporação, coronel Francisco Araújo, o soldado será transferido para a cidade do Seridó. Afonso José foi preso em Mãe Luiza, portando uma pistola na cintura e mais três armas de fogo em uma bolsa tipo pochete.

Ainda de acordo com o coronel Araújo, o policial responde a outros processos administrativos na Polícia Militar, inclusive por crime de deserção, que se caracteriza pelo abandono do trabalho. O soldado também já foi alvo de sindicâncias para apurar supostos crimes em que ele teria se envolvido. Araújo conta que o PM chegou a ser expulso da corporação, mas conseguiu ser reintegrado através de força judicial.

Por volta das 17h de ontem, a polícia recebeu um chamado para atender a uma ocorrência de disparo de arma de fogo em via pública. Quando chegaram à rua Saquarema, os policiais encontraram Afonso bebendo com um grupo de pessoas, na calçada.

Na abordagem, foram encontrados com o PM dois revólveres calibre 38 e duas pistolas, sendo uma 380 e uma ponto 40. Afonso José teria afirmado que apenas a pistola que estava na cintura era de propriedade dele. As outras três armas ele disse que eram de um adolescente que o acompanhava. O PM foi conduzido à delegacia de plantão zona Sul, em Candelária, onde foi autuado por porte ilegal de arma, e as pistolas e revólveres apreendidos foram encaminhados à 4ª DP.

Há denúncias que partiram da população de Mãe Luíza dando conta de que Afonso José teria envolvimento com traficantes do bairro e que guardaria armas e coletes à prova de bala em sua residência. De acordo com um PM que pediu para não ser identificado, há suspeitas de que Afonso teria escondido as armas utilizadas na tentativa de homicídio contra o traficante Peito.

Erinaldo da Silva Cruz, o “Peito”, foi preso em 2010 sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na região Leste de Natal, após uma tentativa de homicídio cometida contra dele. Peito foi executado em dezembro passado.

 Da Tribuna do Norte

A Polícia Rodoviária Federal registrou 28 acidentes nas rodovias federais do RN, sendo 16 deles sem vitimas. Durante o período 13 a 15 de janeiro, quinze pessoas foram detidas, todas por crimes de trânsito. Atentas aos condutores que insistem na combinação álcool e direção, as equipes de plantão aplicaram 255 testes de bafômetro, resultando na autuação de 23 condutores, dos quais dez foram detidos e encaminhados a delegacias de polícia das localidades onde foram submetidos aos testes.

Dois condutores foram submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO por conduzir sem habilitação, além de outras 03 pessoas que entregaram seus veículos a pessoas não habilitadas.

Atuando em outro fator de alto risco para a segurança do trânsito, a PRF retirou 43 animais que se encontravam soltos nas rodovias, sobretudo na BR 304 nas proximidades de Mossoró.

A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação pelos bancos.

Segundo a Febraban, no início do ano é comum que alguns clientes, por força do hábito, errem na hora de colocar a data, escrevendo o ano anterior. Para a federação, a decisão de receber os cheques com data errada em janeiro será benéfica para os clientes e reduzirá os impactos dos transtornos nos serviços de compensação dos bancos.

O agricultor Neildo Fortunato da Silva, de 41 anos, residente no sítio Pintado, foi vítima de assalto neste domingo (15), por voltas das 20h30, quando saia de Serra Negra do Norte para a zona rural. Ele conduzia uma moto Honda CG-150 de cor cinza e placa MOB-0867/PB, quando foi abordado por dois homens armados que anunciaram o assalto.

A Policia Militar foi acionada e, com o apoio do Grupo Tático de Jardim de Piranhas, realizaram diligências. Segundo testemunhas, os dois suspeitos devem ter fugido com a moto roubada para o estado da Paraíba.

Júnior Xuxa: este foi o nome do jogo entre América e Caicó na tarde deste domingo (15) no estádio Nazarenão, em Goianinha. Ele precisou de apenas seis minutos para marcar o primeiro gol do Campeonato Potiguar 2012, seu primeiro com a camisa rubra. Com três dele, o terceiro com assinatura de camisa 10, o Dragão atropelou o Caicó por 5 a 0 na rodada de abertura do Estadual.

Os outros gols do time rubro foram marcados por Zé Antônio e Isaac, que teve uma atuação apagada na partida, assim como o também atacante Wanderley. Agora o América volta a campo na quarta-feira (18), novamente no Nazarenão, contra o Palmeira de Goianinha.

O Atlético Clube Corintians estreou com vitória no Estadual. Jogando em Caicó, venceu o Potiguar de Mossoró por 2 a 0 com dois de Zé Maria.

Do DN Online

Sob uma salva de palmas chegou ao Salão Nobre da Prefeitura de Caicó, no final da tarde de hoje (15), o corpo do ex-prefeito de Caicó Manoel Torres de Araújo. A filarmônica Recreio Caicoense entoava a canção “Bandeira Branca”, que marcou a sua vida pública.

Dentre as autoridades civis, políticas e militares, os prefeitos Bibi Costa (Caicó), Jackson Dantas (São José do Seridó) e Aníbal Pereira (São João do Sabugi), o presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes; o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano; o ministro da Previdência, Garibaldi Filho; e o comandante do 6º BPM. Manoel Torres é um daqueles homens que não passa. É um homem que vai ficar no nosso coração e da nossa memória”, disse Garibaldi.

O corpo do ex-prefeito permanecerá no Salão Nobre até esta segunda-feira (16), quando será celebrada missa de corpo presente na Catedral de Sant’Ana, às 15h30, pelos monsenhores Edson Medeiros e Antenor Salvino. Ele seguida, haverá o sepultamento no cemitério Campo Jorge.

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A deputada federal Fátima Bezerra (PT) vem a público prestar irrestrita solidariedade à família, aos caicoenses e a legião de admiradores do ex-prefeito e ex-deputado estadual, Manoel Torres, que faleceu na manhã de hoje no Hospital Casa de Saúde São Lucas.

Manoel Torres deixou seu nome marcado na política do RN pela coerência, lealdade, honestidade e zelo pelo patrimônio público. Seu legado na vida publica lhe rendeu admiração e respeito até dos seus adversários.

Perde Caicó, o Seridó e o RN pela figura humana extraordinária e homem público, marcado pela ética, espírito público, compromisso e amor a sua terra querida. Que a sua trajetória sirva de exemplo p as gerações presentes e futuras.

Fátima Bezerra

Deputada Federal

O ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), que foi vice-prefeito de Manoel Torres (PMDB), logo no início da sua vida pública, a quem lembrou como “um político inimitável, inesquecível, que deixou uma obra inesquecível em Caicó e na região do Seridó”.

“Eu tive a oportunidade de conviver pessoalmente, de aprender muito sobre política e sobre a vida pública através das lições, das palavras que Manoel Torres e eu tivemos a oportunidade de trocar em muitas oportunidades”, disse o ex-deputado.

“Devo muito a Manoel Torres do que sou e do que fui. Queria dizer que da mesma forma que eu, a cidade de Caicó e a região do Seridó tem uma dívida  de gratidão com Manoel Torres, pelo trabalho, pelas obras, pelo esforço que ele empreendeu em favor de nossa cidade durante toda sua vida pública imaculável, que todos nós respeitamos e que o Rio Grande do Norte reverencia”, concluiu Álvaro.

Em nota à imprensa o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PSB), lamentou a morte do ex-prefeito Manoel Torres de Araújo (PMDB), neste domingo (15).    

Nota

O ex-prefeito Manoel Torres de Araújo desenvolveu um grande trabalho político, não somente no município de Caicó, mas em todo o estado do Rio Grande do Norte. Esse Poder Legislativo mostra sua profunda tristeza e presta seu apoio aos seus familiares e amigos.

Sua morte enluta a todos, pois Manoel Torres tinha um vasto trabalho em prol do nosso povo, no crescimento do município e na melhoria nas condições de vida dos cidadãos.

Fica o exemplo de trabalho e dedicação do ex-prefeito. Seu nome estará sempre na história e na memória dos caicoenses e potiguares. À família enlutada, estendemos votos de solidariedade e conforto em hora tão dolorosa.

Dílson Freitas Fontes – Leleu

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

A governadora Rosalba Ciarlini decretou luto oficial por três dias em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, em sinal de pesar pela morte de Manoel Torres de Araújo, ocorrida hoje em Natal.

Nota de pesar pela morte de Manoel Torres de Araújo

A morte de Manoel Torres de Araújo, enquanto espalha grande tristeza por todo o Rio Grande do Norte, dá-nos ensejo para reverenciar sua ilustre trajetória de vida, e para manifestar a esperança de que sua honrada memória seja exemplo a ser seguido pelos norte-rio-grandenses.

Os grandes homens, quando retornam às eternas fontes da vida, sempre deixam mais que saudades, pois são indeléveis às marcas que ficam da honradez e da dignidade. A enorme estatura moral de Manoel Torres o credenciou para entrar neste elenco excepcional daqueles que se tornam símbolo dos melhores predicados éticos.

A atividade empresarial e política de Manoel Torres de Araújo foi sempre pautada e dirigida por tais predicados. Industrial e comerciante, soube tocar seus negócios conforme as boas práticas de respeito a todos, sem os excessos da cobiça. Como político, a intransigente defesa do interesse público guiou todos os seus atos, tendo na preservação dos bens do povo o seu grande patrimônio.

Deputado Estadual, Prefeito e Vice-Prefeito de Caicó, Suplente de Senador, exerceu seus mandatos como um serviço a Caicó, ao Seridó, ao Rio Grande do Norte e ao Brasil.

Por meu intermédio, o Governo e o Povo do Rio Grande do Norte manifestam seu profundo pesar a seus filhos, a toda a sua família e amigos, com a convicção de que seu legado haverá de ser preservado como um bem de inestimável valor para o Estado e o País.

Natal, 15 de janeiro de 2012.

 Rosalba Ciarlini Rosado

Governadora do Rio Grande do Norte

O corpo do ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres de Araújo (PMDB), será velado no Centro de Velórios Morada da Paz – situado à rua São José, em Natal, das 11h às 13h, para que amigos da capital possam prestar-lhe as últimas homenagens. Em seguida, ele será transladado para Caicó, onde deve chegar ao fim da tarde de hoje (15), e será conduzido ao Salão Nobre da Prefeitura de Caicó.