03 dez 2011
Geral

Denunciada pelo Ministério Público no processo originado pela Operação Sinal Fechado, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) usou o Twitter para se pronunciar sobre o assunto.

“Quero dizer que sobre os últimos acontecimentos no RN. Quero dizer que nada tenho a temer, a justiça prevalecerá e a luta continua”, escreveu a ex-governadora.



03 dez 2011
Geral

O Hospital Albert Einstein divulgou boletim médico informando que é grave o estado de saúde do ex jogador Sócrates, do Corinthians e da seleção brasileira.

Ele encontra-se respirando com a ajuda de aparelhos e apresenta um quadro de septicemia com origem intestinal.Deu entrada no hospital na sexta feira quando passou mal após almoçar em um restaurante em Alphaville acompanhado da esposa.

Em um curto espaço de tempo, esta é a terceira internação do craque corintiano em decorrência de problema de saúde com origem no sistema digestivo. No mês de agosto e novamente em setembro, o ex jogador esteve internado por problemas digestivos de  que foi acometido, tendo inclusive hemorragia digestiva. Na última vez que se internou também passou por um quadro de extrema gravidade.



03 dez 2011
Geral

Um dos principais acusados na Operação Sinal Fechado já está descansando em casa. O suplente de senador João Faustino (PSDB) teve alta do Hospital São Lucas ontem à noite (2), às 20h50.

João Faustino foi internado no último sábado (26) com problemas cardíacos depois que a Justiça lhe negou dois pedidos de habeas corpus. A equipe médica do Hospital São Lucas levantava a possibilidade de realização de cateterismo no paciente.

Ao fim da manhã de ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao suspeito de participar em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do RN. À noite, os médicos acharam por bem liberá-lo.

Do Nominuto.com



03 dez 2011
Geral

Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.



03 dez 2011
Geral

Um acidente envolvendo um caminhão, uma carreta e um ônibus na BR-116, na Bahia, causou a morte de 33 pessoas, 31 morreram no local e duas no hospital, além de 13 feridos. A colisão aconteceu na madrugada de hoje (3) perto da cidade de Milagres.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus com 44 pessoas fazia uma ultrapassagem quando foi atingido por um caminhão que vinha em sentido contrário, batendo ainda em uma carreta que também trafegava pelo local.

A PRF investiga a suspeita de que o ônibus fazia o transporte irregular de trabalhadores rurais para o corte de cana-de-açúcar. Eles tinham saído de Mato Grosso e iam para o trabalho na região canavieira de Pernambuco.

O motorista de uma das carretas está internado e o outro não sofreu ferimentos graves. Os passageiros feridos estão sendo levados para hospitais das cidades de Jequié e Jaguaquara (BA).



03 dez 2011
Geral

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, recebeu nesta sexta-feira, 03 de dezembro, os professores e alunos da Escola Municipal Severina Brito da Silva, localizada no bairro Samanaú.

Segundo Leleu, o programa havia sido implantando na gestão do ex-presidente Nildson Dantas, mas será reativado definitivamente em 2012. “Nós fizemos uma nova experiência com a Escola Severina Brito da Silva, para montarmos todo o calendário de 2012”, lembrou.

O programa Escola na Câmara tem o objetivo de mostrar a importância da atividade parlamentar, o funcionamento de cada setor da Câmara e o conhecimento da legislação vigente no município.

“Com essa dinâmica a gente poderá oferecer aos alunos da rede municipal de ensino, em parceria com os professores, aporte para intensificar os trabalhos voltados para os conceitos de política e cidadania”, concluiu o presidente.



02 dez 2011
Geral

O presidente da Câmara no exercício da Presidência da República, deputado Marco Maia (PT-RS), disse há pouco que, na segunda-feira (5), vai criar uma comissão de sindicância formada por servidores da Casa para investigar a situação da contratação de Carlos Lupi, ministro do Trabalho, como servidor da Câmara. Temos que olhar as circunstâncias da contratação e buscar informações da Câmara Legislativa do Rio de Janeiro”.

De acordo com denúncias publicadas pela imprensa, Lupi acumulou cargos públicos na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa do Rio de Janeiro, o que é proibido pela legislação brasileira. Segundo Marco Maia, só a partir do que ficar comprovado pelas investigações é que medidas cabíveis poderão ser tomadas. De acordo com ele, a expectativa é que o ministro preste os esclarecimentos necessários. “Não é possível ocupar duas funções públicas”.



02 dez 2011
Geral

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram nesta sexta-feira (02) a Denúncia Criminal contra 34 acusados de participar do esquema fraudulento identificado na Operação Sinal Fechado. Entre os acusados estão os Ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, além do suplente de Senador João Faustino.

Segundo os promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada nesta sexta.

Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações.

 

Além da Denúncia, os Promotores de Justiça apresentaram dez pedidos de prisão preventiva, dos quais cinco foram deferidos. Além dos quatro acusados que já tinham prisão preventiva decretada (George Olímpio, Alcides Fernandes Barbosa (SP), Carlos Zafred (SP) e Marcus Vinícius Furtado da Cunha), foram decretadas as prisões preventivas de Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira (PR), Flávio Ganem Rillo (PR), Fabiano Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva. O Ministério Público aguarda agora a manifestação do Poder Judiciário se será recebida a denúncia.

Do DN Online



02 dez 2011
Geral

Segundo o portal SertãoPB, uma operação conjunta das policias Civil e Militar de Patos ,denominada “Vale do Sabugi”, prendeu na manhã desta sexta-feira (02), cinco pessoas suspeitas de envolvimento com drogas na cidade de São Mamede.

Durante a ação policial originada a partir de um trabalho investigativo que vinha sendo executado também foi apreendida grande quantidade de droga (maconha) além de duas armas de fogo.

A investida policial objetivou o combate ao tráfico de entorpecentes a partir de mandados de busca e apreensão expedidos depois de que denuncias anônimas foram feitas sobre um possível ponto de comercio de ilícitos na cidade.

Foram presos: Wanderley Batista Fernandes, 26 anos, carregador; Adriana Pereira Almeida, 22 anos; Fabio Misael Bento, 25 anos, coveiro já tendo este passagem por porte ilegal de arma; João Paulo Batista Pereira, 23 anos; e João Barbosa da Silva, 44 anos, pescador. Outra pessoa cuja identidade não foi revelada também foi detida para averiguação podendo ser liberada a qualquer momento.



02 dez 2011
Geral

A progressão de regime, de fechado para semi-aberto ou aberto, para os condenados por crimes hediondos ou atos de pedofilia só poderá ser requerida quando o preso cumprir três quintos, ou 60% da pena, mesmo sendo réu primário ou reincidente. É o que pretende o PLS 333/10, a ser examinado na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agendada para a quarta-feira (7).

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) para réus primários e três quintos (60%) para reincidentes em regime fechado para que os condenados possam reivindicar sua flexibilização.

A ampliação do período de encarceramento de criminosos que cometem crimes hediondos – como homicídio, latrocínio, estupro ou genocídio, entre outros – ou forem condenados por crimes de produção ou venda de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente foi proposta pela CPI da Pedofilia, que atuou em 2008.



02 dez 2011
Geral

A juíza Emanuella Pereira Fernandes deferiu em parte um novo pedido do Ministério Público, que requereu a transformação de prisão temporária em preventiva de todos os acusados da Operação Sinal Fechado. Ela atendeu os requerimentos dos promotores quanto aos denunciados Nilton José de Meira, Flávio Ganen Rillo, Caio Biagio Zuliani, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.

No que diz respeito aos acusados João Faustino Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, José Gilmar de Carvalho Lopes e Marcus Vinicius Saldanha Procópio, a magistrada disse não vislumbrar neste momento processual a necessidade da custódia cautelar por tempo indeterminado dos mesmos e determinou que fossem expedidos os respectivos mandados de soltura. A decisão foi publicada na movimentação processual do site do Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira (2).



02 dez 2011
Geral

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó está realizando uma campanha para aquisição um aquecedor solar, com objetivo de realizar a hidroterapia na piscina da instituição com crianças que têm paralisia cerebral.

As doações podem ser feitas diretamente na APAE, localizada à Rua Zeco Diniz, nº 1361, Penedo, ou através de depósito bancário (Banco do Brasil – Agência: 0128-7/ Conta: 34.654-3).



02 dez 2011
Geral

A Polícia Militar de Santana do Matos registrou um suicídio às 13h30 desta sexta-feira, 02 de dezembro, na travessa Suetônio Azevedo. A vítima foi o agricultor Ednaldo Alves, 32 anos, agricultor, que efetuou um disparo de espingarda no pescoço, depois de usar uma faca para evitar que as pessoas se aproximassem dele.

Policiais ainda foram ao local para desarmá-lo, mas Ednaldo já estava ferido. Durante o atendimento no hospital, o médico percebeu que havia lesão no pescoço causado pelo cartucho de espingarda. Ele não resistiu ao ferimento e veio a óbito.



02 dez 2011
Geral

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, concedeu um novo prazo, desta vez de cinco dias, para que o acusado da Operação Impacto, Tirso Renato Dantas, apresente as alegações finais do processo no qual é réu. O ex-vereador deixou de encaminhar ao Juízo, no prazo legal, as considerações necessárias para a parte final do feito.

O magistrado recebeu um pedido da defesa de Renato Dantas, que requereu um novo prazo, sob a alegação de que o atual defensor não havia sido intimado. “Com vistas a não causar prejuízo à defesa do acusado, concedo-lhe o prazo de cinco dias”, decidiu Raimundo Carlyle. O processo da Operação Impacto segue os trâmites finais.



02 dez 2011
Geral

Ao julgar a Apelação Cível n° 2011.005512-6, movida pelo Município de Currais Novos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial que inocentava o ex prefeito José Lins.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve o entendimento anterior, que não encontrou elementos para definir que houve prática de Improbidade Administrativa, supostamente realizada pela administração do ex-prefeito José Lins (PR).

A decisão no TJRN considerou que, para a configuração de uma conduta ímproba, é necessária a reunião de elementos que demonstrem a efetiva intenção do agente em descumprir com princípios do Poder Público, para o desempenho das atividades administrativas.

A sentença, mantida no TJRN, ressaltou não ter observado, na análise dos documentos, de maneira clara e específica, que houve a prática de condutas que pudessem contrariar os interesses do ente público.



02 dez 2011
Geral

Com o título “O Carneiro da Rainha”, a cidade de Jardim do Seridó realiza a II Feira Agropecuária.

O evento está na segunda edição e acontece na área do IBAMA neste final de semana, entre os dias 02 e 04 de dezembro, com exposições de animais, torneio leiteiro, palestras, oficinas, atrações culturais, leilões, feira da Agricultura Familiar e o concurso Carneiro da Rainha.

Hoje (02), às 8h, acontece a entrada de animais, oficina sobre ordenha higiênica e a primeira ordenha do concurso leiteiro. No sábado, às 9h, a abertura oficial, palestras e apresentações artísticas. Já no domingo, às 9h, será realizado o concurso do Carneiro da Rainha e às 11h o encerramento da Feira Agropecuária.

A Feira está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Emater e Associação de Produtores de Ovinos e Caprinos de Jardim do Seridó (Apoc).



02 dez 2011
Geral

O Conselho de Turismo do Polo Seridó se encontrará no próximo dia 07 de dezembro, em Currais Novos, para realizar sua décima sexta reunião ordinária. Na pauta, a apresentação das ações do SEBRAE RN em 2011 para o setor de Turismo na região e a perspectiva para 2012. Ainda, professor Marcos Nascimento Leite irá apresentar ao conselho o relatório que trata do estudo técnico e diagnóstico para embasar proposta de criação do Geoparque Seridó, onde foi realizado o cadastramento de 25 geossítios.

A proposta de geoparque contempla uma área com cerca de seis mil quilômetros quadrados. Tendo em vista o caráter excepcional do patrimônio geológico do Seridó Potiguar, associado aos aspectos biológico, turístico, cultural e histórico, esta é uma região com grande potencial para a criação de um geoparque.



02 dez 2011
Geral

Depois de bastante tempo apresentando o Jornal Nacional, a jornalista Fátima Bernardes deixa essa função na Rede Globo.

Alegando cansaço, uma rotina estressante e ocupando muito do seu tempo, o que a fazia conviver bem menos com a família, a apresentadora resolveu se afastar desse compromisso quase diário, que há muito tempo assumia com a Rede Globo.

Outro programa está sendo formatado para que ela possa continuar desenvolvendo sua atividade jornalística na empresa, mas não no Jornal Nacional. “Já dei minha contribuição” – disse Fátima Bernardes. “O JN é muita responsabilidade e muito cansativo” – afirmou. Segunda feira, Patrícia Poeta é quem vai apresentar o Jornal, substituindo Fátima depois de 14 anos.



01 dez 2011
Geral

Ao comentar a decisão da Procuradoria Eleitoral do RN que pretende questionar os mandatos de políticos do estado por infidelidade partidária, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PSB), disse estar tranquilo e que se manifestará através da sua assessoria jurídica, assim que notificado oficialmente.

“Estou muito tranqüilo. A nossa saída do PDT teve toda uma tramitação dentro da maior segurança jurídica. Não vejo porque me preocupar, até porque saímos por justa causa. Da mesma forma, os demais colegas tiveram as suas razões, obtendo a concordância dos presidentes de suas agremiações partidárias”, disse. Leleu se refere aos vereadores Nildson Dantas, Miltão Batista e Valdemar Araújo.



01 dez 2011
Geral

O Caicó Esporte Clube fechou a parceria com a empresa Xitai Marketing Esportivo & Comunicação, que vai atuar na busca de patrocinadores, divulgação e no marketing esportivo.

Com o portfólio que inclui o kartista Victor Uchoa, o atacante Paulo Júnior, Assú Open de Futsal, o meia Damásio Leite e a secretaria estadual de Esportes e Lazer do Rio Grande do Norte, a Xitai está intermediando o contato com outros clubes do estado, como o Baraúnas de Mossoró.

A Xitai apresentará o planejamento de marketing para a torcida da Raposa no dia 14 de dezembro, durante coquetel de adesão, quando deve ser apresentada a empresa fornecedora de material esportivo e os demais patrocinadores



01 dez 2011
Geral

A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar mais 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, quatro prefeitos e oito vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.

Confira, abaixo, a lista dos políticos que são alvo das ações ajuizadas até o momento no Seridó:

Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP);

Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do PDT);

Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR);

Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB);

Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP); Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).



01 dez 2011
Geral

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quinta-feira a liberação de R$ 1,99 bilhão em créditos adicionais para ações nos ministérios da Previdência, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

De acordo com o texto aprovado (PLN 33/11), a maior parte dos recursos, R$ 691,5 milhões, será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Social para incorporar mais 320 mil famílias ao programa Bolsa Família nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A dotação autorizada para o programa este ano é de R$ 16,4 bilhões, dos quais R$ 14 bilhões já foram pagos.

O restante dos recursos previstos pelo PLN 33/11 vão reforçar as dotações orçamentárias destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ao seguro-desemprego, à qualificação social e profissional e ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).



01 dez 2011
Geral

Entre agosto e dezembro de 2008, o então prefeito de São Vicente, Josifran Lins de Medeiros, emitiu 91 cheques das contas da prefeitura sem fundos.

O fato chamou a atenção do Ministério Público, principalmente, por esse período coincidir com o período eleitoral e o final do mandato. Para busca a reparação do dano a Promotoria de Justiça da Comarca ajuizou uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito.

Para cada cheque sem fundos o Banco do Brasil cobrava a tarifa bancária de R$ 20,50 e o Banco Central a tarifa de R$ 0,35  para regularizar a situação do Município, totalizando um prejuízo de  R$ 1.897,35.

Embora o valor do dano real não seja alarmante, existe um fator ainda maior que é o dano ao patrimônio imaterial do Município. Órgãos públicos com histórico como esse, enfrentam a desconfiança de fornecedores, o que implica, como efeito das leis de mercado, diminuição do interesse em participar das licitações e dos contratos do órgão e em consequente prejuízo a médio e longo prazo em razão do aumento de custos para contratações, dada a falta de credibilidade do órgão perante o comércio da região.

Entre os pedidos do Ministério Público na ação estão a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento ao erário, a aplicação de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Por Assessoria de Imprensa do MPRN



01 dez 2011
Geral

O Ministério Público, representado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, e o prefeito de São Fernando, Genilson Medeiros Maia, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a implantação e o pleno funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Fernando.

O acordo estabelece, em sua cláusula primeira, que o chefe do poder executivo do município de São Fernando deverá encaminhar, no prazo de quinze dias úteis, ao presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, Projeto de Lei dispondo sobre a criação e implementação do Conselho, requerendo urgência na aprovação.

Também ficou acordado que o prefeito de São Fernando compromete-se em, no prazo de dez dias (a contar da sansão da lei que implementará o Conselho), nomear uma comissão, não remunerada, composta por três pessoas de reconhecida experiência em atuação na defesa dos direitos da pessoas com deficiência, que ficará encarregada de convocar e mobilizar as organizações representativas da sociedade para uma Assembleia a ser organizada e amplamente divulgada pela comissão, a fim de escolherem os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

De acordo com o TAC, o chefe do poder executivo municipal de São Fernando compromete-se ainda a inserir, no Projeto de Lei Orçamentária para 2012, ação para manutenção do Conselho direcionando recursos suficientes para esse fim. O não-cumprimento de cada uma das cláusulas do TAC implicará em multa no valor de R$ 500,00, por cada dia de atraso.



01 dez 2011
Geral

O América contratou o atacante Leandro Guerreiro que atuava no Independente de Tucuruí.

Antes ele jogou no Nacional de Manaus, Pinhalnovense, Gondonar de Portugal, Democrata e Tupi de Minas Gerais, Itumbiara e Mogi Mirim.Ele marcou 9 gols este ano jogando no Parazão.

O América vai contratar mais um atacante e um meia com nível de série B. O presidente Alex Padang convocou os torcedores a apoiarem a Timemania, pois assim, estão ajudando o clube.



01 dez 2011
Geral

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (1º), no Ceará, seis pessoas ligadas a uma quadrilha acusada de falsificar dinheiro. A estimativa é de que o grupo produzisse, mensalmente, até R$ 300 mil mensais em moedas falsas, quantia equivalente a 20% de todo o dinheiro falso apreendido no Brasil.

Segundo a PF, a quadrilha distribuía o dinheiro falso para todo o país. A Operação Mustache é fruto de dois meses de investigação, durante o qual os policiais localizaram e monitoraram o local onde o grupo atuava, um armazém no bairro Antônio Bezerra, na capital do estado, Fortaleza.

Além de cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. A sexta pessoa presa foi detida em flagrante durante a ação. Uma grande quantidade de notas falsas foi apreendida no local. Até o momento, a quantia já contabilizada ultrapassa os R$ 30 mil. Todo o maquinário existente no armazém passará por perícia. Também foi apreendido meio quilo de cocaína.

Os investigados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de dinheiro e de documento público, uso de documento falso e tráfico de drogas. As penas podem ultrapassar quinze anos de reclusão.



01 dez 2011
Geral

O Carnatal começa hoje às 19 horas com o Bloco Me Leva do cantor Netinho. O carnaval fora de época, considerada hoje a maior micareta do Brasil, vai até o próximo domingo. Hoje quatro blocos estarão na avenida com milhares de foliões, fazendo a alegria dos natalenses e visitantes que vão participar do evento.

A Micareta traz pontos positivos e negativos para comerciantes que se situam próximo ao local do evento. Alguns proprietários de clínicas e de comércio que trabalham com vendas se sentem prejudicados, já os que trabalham com alimentação e bebidas devem ser beneficiados, como o Pitsburg e o Seis e Meia.



01 dez 2011
Geral

Segundo o blog Trânsito no Seridó, o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, comandado pelo major Francisco Borges da Silva Neto, está realizando a operação “Coloque o Cinto e Trave o Capacete”, para reeducar os condutores de automóveis e motocicletas a utilizar os equipamentos de segurança de maneira correta.

O trabalho começou na última terça-feira (29) a vai ser estendido até amanhã (02), onde os policiais estão realizando blitz educativa em vários da cidade. A partir do sábado (03), a cobrança passará a ser feita de maneira coercitiva, ou seja, a não utilização dos equipamentos citados acarretará em notificação para os referidos condutores.



01 dez 2011
Geral

Está sendo lançado nos Estados Unidos da América, pelo fotógrafo Raphael Mazzuco, em parceria com o produtor musical Jimmy Lovine, um livro com 248 páginas de fotografias.

O inusitado nesse livro, é que todas as páginas encontram-se ilustradas com os bumbuns de mulheres famosas, como Alessandra Ambrósio e Lady Gaga entre outras. O projeto intitulado Culo, que significa bunda, é assinado pelo rapper P. Diddy. A assessoria de imprensa, responsável pela divulgação do livro, o projeto tem grande importância pois o bumbum é “o epicentro da sexualidade feminina, do desejo e da força da mulher”.



01 dez 2011
Geral

O Tribunal do Júri Popular se reuniu ontem para julgar Francisco Sales Fernandes, conhecido como “Negão da Serra”, participante direto na chacina que vitimou o prefeito de Caraúbas, Agnaldo Pereira da Silva, sua esposa Antonia da Nóbrega Gurgel (Niêta), os policiais militares Ronaldo Rafael da Silva e Cláudio Pereira do Nascimento, além do caseiro Everlânio da Silva, em novembro de 2001. Depois de cinco horas de julgamento a corte decidiu condenar “Negão da Serra” a 101 de reclusão.

Os 101 anos de condenação foram pelas mortes de todos os envolvidos e individualmente foi estabelecida da seguinte forma: 21 anos pela morte de Agnaldo Pereira, 20 pela morte de “Niêta”, 20 por Ronaldo, Cláudio 20 e Everlânio 20.

A chacina

No dia 7 de novembro de 2001, o prefeito de Caraúbas, Aguinaldo Pereira da Silva, sua esposa Niêta Gurgel, dois policiais e um caseiro foram assassinados com centenas de tiros em um trecho da RN-117, na comunidade de Lagoa de Pau, a 16 quilômetros de Mossoró.

Na ocasião, “Negão da Serra” e outros cinco pistoleiros, liderados por Valdetário Benevides Carneiro, foram apontados como responsáveis pelas mortes, mas apenas o “Negão” foi julgado, quatro morreram e um ficou isento pelo tempo. A chacina repercutiu nacionalmente e chegou a ser destaque no programa “Linha Direta”, da TV Globo.

D’O Mossoronse



01 dez 2011
Geral

A Câmara de Currais Novos começa nesta quinta-feira, 1º de dezembro, inicia as discussões para aprovar o Orçamento Geral do Município 2012.

Na proposta enviada pelo prefeito Geraldo Gomes, ele pede autorização para remanejar 40% da Proposta Orçamentária. Emenda apresentada pelo vereador Izinho Brandão reduz esse percentual para apenas 5%.



01 dez 2011
Geral

A bela atriz Ana Paula Arósio, que encontra-se afastada da TV desde que deixou de gravar Insensato Coração (Novela da Globo), pode voltar a TV agora em 2012. Na época que pediu demissão da Globo, a atriz havia se casado há pouco tempo em Ribeirão Preto, com o arquiteto Henrique Pinheiro.

De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, Ana Paula Arósio deverá voltar integrando o elenco de um seriado do HBO. Ela teve uma bela carreira de modelo, brilhando nas passarelas do nosso País, dos Estados Unidos e da Europa, quando foi capa de cerca de 250 publicações no mundo todo.

Aos 18 anos fez seu primeiro filme: “Forever”, de Walter Hugo Khouri. Aos 19 anos estreou na novela “Éramos Seis” do SBT, e desde esse tempo teve uma das mais bem sucedidas carreiras de atriz na tv em nosso País, quando deu uma parada. Agora, os telespectadores aguardam a volta dessa, que é dona de um dos mais belos rostos da televisão brasileira.



01 dez 2011
Geral

O professor Paulo Fernandes de Oliveira, do Departamento de Psicologia da UFRN, morreu nessa terça feira dia 29, na sala de aula, enquanto ministrava palestra atendendo convite da turma de Gestão de Políticas Públicas.

Segundo relato de alunos, o professor passou mal, teve um desmaio e logo após uma parada cárdio respiratória que deve ter provocado sua morte. O SAMU foi chamado as 13 horas e 30 minutos e quando a Unidade que chegou contando até com UTI, nada mais podia ser feito. Os médicos ainda tentaram reverter o quadro, sem conseguir obter qualquer resultado positivo.



01 dez 2011
Geral

O senador Garibaldi Alves, pai do Ministro Garibaldi encontra-se internado no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, fazendo os exames pré operatórios para se submeter a uma cirurgia cardíaca.

Os médicos daquele Hospital que acompanharam o senador, durante o check up realizado, diagnosticaram a necessidade de ele vir a se submeter a uma cirurgia cardíaca, para fazer ponte safena. Ele provávelmente, terá de substituir um dos stents instalados nos vasos sanguíneos que irrigam seu coração.

O senador, que esteve presente à cerimônia da visita ao Estado da presidenta Dilma Roussef, se retirou antes do seu término e o Blog do Seridó divulgou que ele estava indo a São Paulo realizar um check up. No Sírio Libanês, ele  está sendo acompanhado pela equipe médica do cardiologista Roberto Kalil.

A cirurgia que ele vai se submeter com os avanços da medicina hoje em dia, é considerada uma cirurgia simples, com riscos mínimos para o paciente. O procedimento cirúrgico já foi marcado e deverá acontecer na próxima semana.



30 nov 2011
Geral

A Câmara Municipal de Caicó votou nesta quarta-feira, 30 de novembro, o Projeto de Lei nº 075/2011, que delibera sobre a Proposta Orçamentária 2012, e o Projeto de Lei nº 100/2001, que determina a extinção e criação de cargos do Poder Executivo, dentre eles o de coordenação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

As duas matérias foram aprovadas com sete votos favoráveis, a abstenção do vereador Cláudio Sandêgi (PV), e a retirada de Plenário de Nildson Dantas (DEM) e Sandoval Silva (PP). Segundo o líder do prefeito, Miltão Batista (PSB), tais matérias são necessárias para não engessar a administração pública. “Lamentamos a ausência dos vereadores Nildson Dantas e Sandoval Silva, que propositalmente tentaram dar prejudicialidade à aprovação das matérias”, criticou Miltão.

Ele citou, por exemplo, que a UPA só é autorizada pelo Ministério da Saúde estando nomeado o coordenador. Caso contrário, seria perdido um orçamento de dois milhões de reais. A matéria foi aprovada em única votação. A Proposta Orçamentária passou em primeiro, faltando mais duas sessões. “Nildson sempre lutou pela vinda da UPA, mas na hora de suma importância se rebelou, seduzindo Sandoval. Eles que sempre tiveram privilégio de aliados de Bibi Costa”, avaliou Miltão.



30 nov 2011
Geral

Policiais Civis da Delegacia de Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam nesta quarta-feira Aline Yonara Gomes do Santos, de 20 anos, sob acusação de tráfico de drogas. Aline que é conhecida por “Preta do Pantanal” foi presa em sua residência na Favela do Pantanal acompanhada de uma adolescente de 17 anos que lhe auxiliava no tráfico de entorpecentes.

De acordo com o delegado Denis Carvalho, da DENARC de Mossoró, “Preta do Pantanal” já tinha passagem pela policia. No último ano ela havia sido presa também por traficar drogas. Porém estava em  liberdade condicional. Após denuncias de que “Preta do Pantanal” havia voltado a traficar e de que estava usando menores de idade para cometer o crime, policiais civis resolveram investigá-la novamente.



30 nov 2011
Geral

Por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, nesta quinta-feira, 01 de dezembro a secretaria de Saúde estará desenvolvendo várias ações, a maioria delas nas ruas de Caicó, como um arrastão, que terá o objetivo de conscientizar a população, para a importância de se fazer o teste rápido de HIV. A concentração será às 8h na Praça da Alimentação Doutor José Augusto.

 Depois, o arrastão sai pela Avenida Coronel Martiniano até a Unidade de Saúde Silvino Dantas, vizinho a Caixa Econômica Federal. Faixas, cartazes e carros de som já foram providenciados, e a idéia é mobilizar alunos, profissionais de saúde e da educação, além da própria comunidade e segmentos como, Bombeiros Mirins, Escoteiros, unidades dos PSFs, dentre outros.

Os testes rápidos estarão sendo feitos durante todo o dia na Unidade e na 4ª Regional de Saúde (Ursap). No evento, o grupo de teatro “Arte e Vida” estará apresentando a peça “No cabaré de Cotinha, todos usam camisinha”, que para Ricardo Alexandre, um dos diretores do grupo, a reflexão não é nada mais do que para chamar a atenção das pessoas diante da importância de usar a camisinha.



30 nov 2011
Geral

O juiz Paulo Sandro de Lacerda, da 5ª Vara Criminal de Campina Grande, decidiu na tarde desta quarta-feira (30) que o jogador Marcelinho Paraíba deve ser solto.

Com a decisão, o advogado Afonso Vilar está junto com o oficial de justiça para cumprir o alvará de soltura, ainda nesta tarde no Presídio do Serrotão.

O jogador Marcelo dos Santos, de 36 anos, mais conhecido como Marcelinho Paraíba, foi preso em flagrante na madrugada desta quarta-feira (30) e transferido para o Presídio Padrão de Campina Grande, o Serrotão, no começo da tarde. Ele passou a manhã na Central de Polícia prestando depoimento e foi levado para a carceragem, de onde saiu às 12h30 (horário local).

O jogador foi detido numa festa que ocorreu em seu sítio localizado no bairro Nova Brasília emCampina Grande, cidade onde ele nasceu. Por volta das cinco horas da manhã, a polícia foi acionada pela vítima que é irmã do policial Rodrigo do Rego Pinheiro, que é titular da delegacia de São José da Mata. Na chegada da polícia, três amigos do jogador tentaram impedir sua prisão e houve tumulto.

O Sport que contou com o jogador integrando sua equipe na campanha de acesso à Série A do Campeonato Brasileiro, enviou seu supervisor de futebol, Edmílson Santos para oferecer assistência ao jogador e sua família em Campina Grande.



30 nov 2011
Geral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita os benefícios da folha de pagamento de novembro para quem recebe acima do piso previdenciário (um salário mínimo), a partir desta quinta-feira (1º).

A tabela de pagamento do INSS para quem recebe acima do piso começa com o depósito dos segurados que têm cartão com final 1 ou 6, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito, também terão seus benefícios creditados nesta quinta.

O calendário de pagamento segue até o dia 7 de dezembro. Junto com o pagamento da folha de novembro, o INSS deposita a segunda parcela do 13º salário. Sobre esta parcela incide o desconto do Imposto de Renda. Em todo o País, são mais de 29 milhões de benefícios emitidos no pagamento desta segunda parcela do abono natalino, o que representa um investimento de mais de R$ 10,3 bilhões no pagamento da gratificação.



30 nov 2011
Geral

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes menos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública.

No Brasil, os usuários de planos de saúde dispõem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes. Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).



30 nov 2011
Geral

Cumprindo com a programação da Semana da Conciliação, a comarca de Currais Novos realizou até o momento 58 audiências, com um índice de conciliação considerado mais do que positivo na Vara Cível do município. O percentual ficou em 97,50% de acordos homologados, considerando os dois primeiros dias da ação.

No entanto, a proposta foi ir além das ações da SNC, cuja meta principal é a busca pela conciliação, a fim de ampliar a celeridade processual. Segundo o juiz titular, Marcus Vinícius, a comarca também se preocupou em exibir filmes no fórum de Currais Novos, bem como realizar apresentações culturais, o que permitiu que mais de mil crianças conhecessem o Fórum Municipal, suas dependências, conversassem com o Juiz e, após a visita, recebiam sorvete. As audiências foram realizadas pelos estudantes de direito da UFRN CERES (Caicó).



30 nov 2011
Geral

Policiais Rodoviários Federais do Núcleo de Operações Especiais (NOE), durante operação em conjunto com outras forças policias, na BR 405, km 83, na cidade de Apodi, apreenderam, por volta das 00h15 desta terça-feira (29), uma Parati com placas HVB-3892 do município de Caraúbas/RN. O veículo apresentava indícios de adulteração na numeração do motor. O condutor do veículo afirmou que o adquirira havia quatro dias e tinha conhecimento de que já teria apresentado problemas no motor. Contudo, não soube precisar se houve a sua substituição ou apenas o reparo. Diante dos fatos, veículo e condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Apodi para os procedimentos cabíveis. A mesma equipe ainda deteve três pessoas portando três espingardas calibre 36 e mais de 200 munições.

Ainda no mesmo dia, em outra barreira policial montada nos municípios de Jucurutu e Campo Grande, a PRF realizou a detenção de mais duas pessoas portando substância entorpecente. Com elas foram encontrados 23 comprimidos de Fenprorex, substancia muito utilizada pelos motoristas para inibirem o sono ao volante.



30 nov 2011
Geral

O veterano meia Marcelinho Paraíba, do Sport, foi preso na madrugada desta quarta-feira, em Campina Grande (PB), sob a acusação de estupro. Segundo o delegado responsável pelo caso, Fernando Zoccola, o jogador de 36 anos já prestou depoimento e alegou inocência.

Marcelinho Paraíba foi detido em seu sítio, no bairro Nova Brasília, em Campina Grande, por volta das 5 horas, durante uma festa com cerca de 30 pessoas para comemorar o retorno do Sport à elite do futebol brasileiro – o time pernambucano conquistou o acesso no último sábado.

De acordo com o delegado, o jogador do Sport e mais três amigos foram detidos e levados para a 2ª Superintendência Regional da Polícia Civil. Marcelinho Paraíba foi acusado por estupro, enquanto os outros três foram indiciados por crime de resistência e desacato.

Ainda de acordo com o delegado, a vítima, de 32 anos, acusou o jogador de beijá-la à força, puxando seu cabelo e até causando ferimentos na boca. Em seu depoimento, Marcelinho Paraíba afirmou que conversou e dançou com a mulher, mas negou ter forçado o beijo.

O jogador está preso na carceragem da delegacia e deve ser removido ainda nesta quarta-feira para o Presídio Regional Serrotão, também em Campina Grande. Os outros três acusados, após pagarem fiança de R$ 1 mil, serão soltos para responder o processo em liberdade. Segundo a assessoria de imprensa do Sport, Marcelinho Paraíba está em férias em Campina Grande e ainda não entrou em contato com o clube.

Da Gazeta Online



29 nov 2011
Geral

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) realizará no próximo dia 21 de dezembro, às 9h, reunião para tratar de assuntos referentes a promoções que estejam em atraso.

Segundo o presidente da APBMS, cabo João Batista, existem vários policiais militares com tempo suficiente para serem promovidos. A reunião servirá para traçar planos de como a associação irá agir para cobrar na Justiça o direito a ascensão. Os policiais interessados deverão levar a cópia da ficha disciplinar e o BG da publicação da promoção, caso tenha ocorrido.



29 nov 2011
Geral

Por iniciativa do vereador Cláudio Sandêgi (PV), a Câmara de Caicó esteve reunida nesta terça-feira (29), para discutir o tema: “Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas”, através do Centro de Estudos e Debates. Participaram da sessão o consultor do SEBRAE, José Rangel de Araújo; o assistente administrativo do IFRN, João Paulo Pereira; e a técnica da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), Aline Araújo.

Segundo o proponente, o objetivo foi captar sugestões no que diz respeito à lei nº 4375/2009, que trata das normas de competência municipal, objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

“O que se percebe é que a legislação existe, mas não está sendo efetivada. Questionamos, por exemplo, se o município está dando prioridade para as pequenas empresas nas licitações de até R$ 80 mil. E se há algum incentivo, como a regularização fundiária”, citou Sandêgi.

Para consultor José Rangel que, há vários anos trabalha com esse segmento produtivo, as micro e pequenas empresas correspondem a 99% do total não só em Caicó, mas no país. Pensando no potencial agroindustrial, turismo, comércio e segmento têxtil do município, Rangel defendeu a discussão em torno da “desburocratização, das compras governamentais, da política do crédito e acesso à tecnologia”.

“Vamos elaborar um relatório mostrando essas necessidades, além de procurar adequar também nessa nova realidade o empreendedor individual, para que possa desenvolver sua atividade com menor carga tributária e estando assegurado pela Previdência Social”, disse o presidente Leleu Fontes.



29 nov 2011
Geral

O desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o segundo pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto. O processo foi distribuído por dependência, porque o primeiro também foi apreciado pelo mesmo magistrado.

No habeas corpus, João Faustino pediu, tendo em vista o constrangimento que alega já sofrer, a imediata expedição de contramandado de prisão, em caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, por ser medida necessária à minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal sofrido, com as necessárias e céleres comunicações ao Ministério Público e ao Comando Geral da Polícia Militar.

Na sua decisão, o desembargador Herval Sampaio ressaltou a importância da renovação da prisão temporária para que não haja prejuízo das provas que foram coletadas que podem instruir um futuro processo penal.

O desembargador em substituição entendeu também que, “mais uma vez sem analisar o mérito, se infelizmente o Tribunal de Justiça estiver mantendo a prisão temporária de alguém inocente, tal situação faz parte do risco iminente desse tipo de atuação jurisdicional e que também na maioria dos casos, a possível reparação dos danos no futuro não irá resolver o problema, porém o Judiciário não pode deixar de atuar com firmeza e efetiva proteção dos direitos por causa desse inerente risco”.



29 nov 2011
Geral

No início da tarde desta terça-feira (29) policiais civis da Delegacia do Consumidor (DECON) efetuaram, durante uma ação estratégica, o fechamento de mais um bingo clandestino. Dessa vez, a ação aconteceu no bairro de Candelária, zona sul de Natal. O estabelecimento está localizado na Rua João Paulo I e impressionou pelo tamanho e infra-estrutura oferecidos aos clientes

Segundo o delegado Sílvio Fernando, após denúncias anônimas policiais da DECON apuraram a veracidade das informações e julgando-as verídicas resolveram fechar o estabelecimento. Na ocasião da prisão encontrava-se apenas um funcionário e seis usuárias do bingo.

Foram apreendidos R$ 395,00 em espécie e 91 máquinas caça níquel. O número relevante de máquinas mostrou a articulada estrutura que havia por trás do funcionamento do bingo que contava também com máquinas bancárias para que os usuários pudessem fazer uso dos serviços bancários de débito e crédito.



29 nov 2011
Geral

O DETRAN/RN iniciou nesta terça-feira (29) a substituição dos semáforos no Centro de Caicó, através da empresa Serttel. Os equipamentos em atividade no município estão obsoletos, segundo estudo técnico.

Serão instalados quatorze sinaleiros seqüenciais e sete controladores até amanhã. O modelo de semáforo seqüencial permite ao motorista observar o tempo de espera, conforme as lâmpadas vão se apagando ou acendendo, para liberar ou interromper a passagem dos veículos. A primeira etapa dos serviços está acontecendo na Avenida Coronel Martiniano (foto).



29 nov 2011
Geral

Nesta terça-feira (29) aconteceu a primeira reunião para traçar diretrizes da Operação Verão. A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Dantas; e o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; no Quartel da PM, em Natal, para definir ações de prevenção, fiscalização, educação e repressão.

O trabalho deve contar com a participação de órgãos como o Idema, Detran-RN e Samu, atuando em ações voltadas à educação ambiental e de trânsito e no atendimento de urgência, respectivamente.  A Operação Verão acontecerá da segunda quinzena de dezembro até o final do carnaval.



29 nov 2011
Geral

O setor de investigação da Polícia Militar Ambiental da Paraíba está à procura de um homem que arrastou pelo asfalto, por cerca de 700 metros, um cachorro que estava amarrado em uma corda e com a cabeça enrolada em um plástico.

O crime foi filmado por um cinegrafista amador nesta segunda-feira, 28, bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Até o início da tarde, a polícia ambiental ainda não havia recebido nenhuma denúncia sobre o caso e nem sequer as imagens.

Se o homem for encontrado, ele receberá uma punição para quem maltrata os animais que é de três meses até um ano de detenção e multa que varia entre R$ 500 e R$ 3 mil.

Do Estadão