A polícia prendeu no final da tarde de ontem (23), no município de Macaíba, um homem identificado como José Gonçalves da Silva, mais conhecido por “Zezinho”, de 44 anos, acusado de abusar sexualmente das enteadas de 07 e 09 anos de idade.

A prisão aconteceu por volta das 16h, em uma lagoa que fica na localidade do Campo das Mangueiras, em Macaíba, quando os vizinhos flagraram o acusado tentando praticar sexo oral com as crianças, ameaçando-as com uma faca, que foi apreendida pelos policiais.

Na chegada da polícia ao local, os moradores revoltados estavam prestes a linchar o homem, que foi conduzido à Delegacia de Macaíba, onde foi autuado em flagrante.  Segundo testemunhas, Zezinho costumava levar as crianças para tomar banho na lagoa. Apesar do flagra, ele negou as acusações.

Morreu nesta terça-feira (24), por volta das 00h30, o ex-prefeito de Jardim de Piranhas José Henrique de Araújo, de 86 anos. Ele se recuperava de um AVC hemorrágico desde o dia 19 de outubro do ano, mas teve seu quadro de saúde agravado em decorrência de uma pneumonia. Zé Henrique se encontrava internado na UTI do Hospital Antônio Prudente, em Natal.

Considerado uma das reservas morais da política potiguar, Zé Henrique começou na atividade do magistério aos 17 anos, na zona rural e urbana de Jardim de Piranhas.

O velório será na sede da prefeitura municipal e o sepultamento será às 16h, no cemitério da cidade. O prefeito Antônio Macaco decretou luto oficial por três dias.

Exerceu os cargos públicos de secretário municipal de Administração, secretário da Junta do Serviço Militar, Juiz de Paz, supervisor do Ensino Municipal, oficial administrativo e assessor administrativo. Foi eleito vereador em 1956 (PSD), 1960 (PTB), 1972 (Arena). Depois exerceu o cargo de prefeito em 1977/82 (Arena) e 1997/2000 (PSDB).

Homenageada na 17ª Feira Internacional de Artesanato, a artesã Luzia Dantas, de 75 anos, comemorou a presença em cada uma das edições da Fiart desde a primeira. “Perdi apenas uma por ter tido um problema de saúde, mas sempre acompanhei de perto o evento”, afirma Luzia.

A artesã recebeu das mãos da governadora Rosalba Ciarlini uma obra do mestre Edvaldo Santiago que retrata o ofício exercido pelas centenas de expositores presentes no evento. Luzia Dantas figura no catálogo brasileiro de artesãos e de acordo com ela o crescimento do evento trouxe também crescimento nas vendas.

“Aqui nós podemos mostrar muitas coisas que as pessoas não vão comprar num shopping e o nosso artesanato não fica nada a dever para nenhum estande estrangeiro”, declara a artesã, que é de Currais Novos. “Aqui nós nos conhecemos, trocamos experiências e conseguimos muitas encomendas de nosso material. Da primeira Fiart pra cá eu vejo que a qualidade das coisas melhorou muito”, disse.

A estudante Laice Gonçalves Dutra, de 37 anos, residente em Jardim de Piranhas, foi assaltada por volta das 14h desta segunda-feira (23), no Centro de Caicó. Ela havia sacado três mil reais e, quando se dirigia ao ponto de transporte alternativo, foi abordada por dois homens numa moto azul.

Segundo a vítima, um dos assaltantes desceu da moto e arrebatou a bolsa de suas mãos, fugindo com destino ignorado. Laice informou na delegacia o condutor usava uma camisa vermelha, enquanto o carona usava camisa azul. Depois de prestar queixa, a Polícia Militar foi acionado, mas apesar das diligências ninguém foi preso.

Para o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a investigação do vazamento das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não é conclusivo e novas diligências precisam ser feitas para que seja oferecida a denúncia. Na semana passada a polícia pediu o indiciamento de dois funcionários do Colégio Christus, de Fortaleza, por envolvimento no vazamento de 14 questões cobradas no Enem de 2011.

De acordo com nota divulgada pelo MPF, a procuradora da República Maria di Ciero avaliou que as investigações precisam ser aprofundadas para “formar um juízo de valor apto a oferecer uma denúncia lastreada em elementos mais convincentes”. Por meio de uma apostila distribuída pela escola, os alunos do Christus tiveram acesso antecipado a 14 questões que foram cobradas na prova de outubro. A PF concluiu, depois de dois meses de investigação, que os itens vazaram da fase de pré-tese da qual a escola cearense participou, em 2010.

A diretoria do Caicó confirmou nesta segunda-feira (23) a contratação do novo treinador para a disputa do Campeonato Potiguar. Trata-se do técnico Glebson Robson Barroso de Lira, o Galeguinho (foto), de 39 anos, que chega com o intuito de organizar a Raposa.

Galeguinho substituiu o técnico Sidcley Souza, que pediu demissão após a derrota em casa para o Palmeira por 3 a 1, no domingo. O novo treinador já se apresenta ao Caicó amanhã (24) para iniciar os trabalhos pensando na partida da próxima quarta-feira diante do Baraúnas, fora de casa. Com três pontos, o Caicó ocupa a lanterna da competição.

Novato na carreira de treinador, Galeguinho é ex-jogador e também atuou como auxiliar técnico dos técnicos Ferdinando Teixeira e Mauro Fernandes. De acordo com o técnico, sua experiência no futebol fornece subsídios para cobrar bastante de seus comandados.

Em 2000 e 2001, Galeguinho comandou as categorias de base do Campinense-PB. Em 2002 e 2003, dirigiu o Botafogo-PB (base). Já em 2004, Galeguinho foi auxiliar técnico do Treze-PB.

De 2005 a 2010, Galeguinho trabalhou no Campinense-PB como auxiliar técnico. E em 2011, atuou na mesma função no Alecrim-RN. No ano passado, Galeguinho iniciou sua carreira como treinador profissional dirigindo o Náuas-AC na disputa do Campeonato Acreano.

Existe um grande apelo da Igreja da Amazônia para que, em todo o Brasil, as dioceses possam colaborar com o envio de sacerdotes para a missão na região. O bispo de Ji-Paraná, Dom Bruno Pedron, encaminhou a proposta para Caicó e receberá dois padres do clero seridoense.

“Estamos enviando o padre Janilson Oliveira, que estava em São João do Sabugi, e o padre Jaime Francisco da Silva, que estava a serviço na diocese de Mossoró”, disse o bispo de Caicó, Dom Manoel Delson. Os dois irão assumir a paróquia do Divino Espírito Santo, em Nova Brasilândia/RO.

“Amanhã (24) vamos dar posse aos missionários na região amazônica. Inicialmente serão três anos, e isso vai depender muito da adaptação, e na medida em que os padres forem sendo formados, eles vão retornar aqui para a diocese”, concluiu Dom Delson.    

A Seleção de Currais Novos acertou na manhã desta segunda-feira (23), mais um jogo de caráter amistoso. A equipe seridoense vai até João Pessoa/PB, onde enfrentará o Botafogo.

A equipe paraibana faz sua preparação visando sua participação no Estadual de profissionais daquele estado. O contato foi feito através da direção do Botafogo, após uma conversa com a direção do Alecrim de Natal, onde foram passadas informações sobre a equipe de Currais Novos.

Do Nominuto.com

Juiz Raimundo Carlyle

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 dos réus da Operação Impacto por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. Dos 21 denunciados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente absolvidos o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, e o ex-vereador Sid Fonseca.

Os (parlamentares e ex-parlamentares) Emilson Medeiros e Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza e Carlos Santos foram condenados por corrupção passiva nas penas do art. 317, caput, e § 1º do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem). Adão Eridan também foi condenado, no entanto, apenas pelo caput do art. 317 do CP.

No caso de Dickson e Emilson a punição é agravada porque ambos respondem também pelo art. 62 do mesmo código, que dispõe que a pena será agravada em razão de agente que promove ou organiza a cooperação no crime.

O empresário Ricardo Abreu, além de José Pereira Cabral, João Francisco Hernandes e Joseilton Fonseca foram absolvidos das imputações previstas no art. 1º , inciso V, da lei 9.613/98 (lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores). No entanto, Abreu foi condenado pelas penas do crime de corrupção ativa (art. 333).

Os ex-funcionários da CMN Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram culpados nas penas do art. 317, caput, e § 1º, c/c os artigos 29 e 327, § 2º, todos do Código Penal (corrupção passiva).

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) prenderam na manhã dessa segunda-feira (23) um homem identificado como Jackson Patrício da Cruz Vilar.

A prisão ocorreu logo após esse indivíduo ter praticado um assalto na empresa distribuidora de cigarros Souza Cruz, no Conjunto Vale Dourado, Zona Norte de Natal.

Com o acusado a polícia apreendeu doze caixas de cigarros, tomadas durante o assalto ocorrido nessa manhã, e também apreendeu um revólver calibre 45.  Jackson foi conduzido à DEFUR.

A governadora Rosalba Ciarlini participa nesta segunda-feira (23), às18h, da abertura oficial da 17ª Feira Internacional de Artesanato, a Fiart. A Feira começou na última sexta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal, e segue ate até o dia 29 deste mês.

A Fiart é uma das mais importantes mostras de artesanato da América Latina e nesta edição conta com a participação de artesãos não só do Brasil, mas de outros 12 países.  

Dos mais de 380 estandes que compõem a estrutura da Feira, 40% são ocupados por artesãos do Rio Grande do Norte, segundo informou o coordenador geral da Fiart, Neiwaldo Guedes. O artesanato como instrumento de transformação, criatividade e riqueza é o tema da Mostra deste ano.

A Polícia Rodoviária Federal registrou 33 acidentes nas rodovias federais do RN, sendo dezenove deles sem vitimas. Durante o período de 20 a 22 de janeiro, oito pessoas foram detidas por crimes de trânsito, sendo sete por embriaguez ao volante e outra por permitir a direção do veículo à pessoa não habilitada.

As equipes de plantão aplicaram 231 testes de bafômetro, resultando na autuação de 25 condutores, dos quais 07 foram detidos e encaminhados a delegacias de polícia das localidades onde foram submetidos aos testes. Mais duas pessoas foram detidas no final de semana, sendo uma por lesão corporal culposa e outra por conduzir veículo com adulteração nas características de identificação.

Em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (23), o bispo de Caicó Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, comentou incursões recentes de padres que almejavam discutir cargos políticos.

“A orientação da Igreja a padres na política é muito clara. Existe uma compreensão de que o papel ministerial do padre é evangelizar, animar as comunidades cristãs, dar testemunho da sua fé e ser uma referência religiosa e espiritual para o povo de Deus”, disse o bispo.

Segundo o líder religioso, a Igreja entende que o sacerdote não pode assumir, ao mesmo tempo, a sua função religiosa e a função política, porque normalmente ela é partidária e os partidos dividem.

 “A minha vontade é essa e não vou apoiar nenhum padre que se candidate. Por principio, eu não voto em padre candidato a político. Não gostaríamos que os padres entrassem na política, porque cria uma grande confusão na cabeça do povo”, continuou.

O Conselho de Administração da Adese está reunido nesta segunda-feira (23), em assembleia ampliada no auditório do IFRN Caicó, para discutir a eleição de projetos prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Seridó.

Esses projetos deverão ser incluídos no Orçamento Geral da União de 2012, através da emenda de 13 milhões de reais, do deputado federal João Maia (PR), na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.

“É uma decisão que tende a beneficiar nossa região, daí a Adese se colocar a disposição para fazer essa medição e discutir com a sociedade quais são os projetos prioritários que devemos assumir, atendendo solicitação do deputado João Maia”, disse o bispo de Caicó, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que é presidente do conselho da Adese.

A pauta deve incluir as seguintes propostas:
– Recuperação dos perímetros irrigados do Seridó (Sabugi, Itans e Cruzeta) – 1 milhão e 500 mil reais
– Recuperação dos açudes do Seridó, conforme critérios da Defesa Civil Nacional – 4 milhões de reais
– Conclusão do Abatedouro de Currais Novos – 1 milhão e 500 mil reais
– Infraestrutura do Distrito Industrial de Caicó (Acesso, água e luz) – 2 milhões de reais
– Construção do abatedouro de Cruzeta (atendendo Acari, Cruzeta e São José do Seridó) – 1 milhão de reais
– Zoneamento (estudo) econômico-ecológico do Seridó – 1 milhão de reais

Depois da derrote por 3 a 1 para o Palmeira de Goianinha, o técnico do Caicó Esporte Clube, Sidcley Sousa, entregou o cargo em meio à pressão da torcida rubro-negra.

A diretoria da Raposa acatou a decisão e já busca, a partir de amanhã (23), contratar um novo treinador para comandar o time pelas próximas rodadas do Estadual 2012.

Sidcley Sousa saiu do estádio Marizão, na partida deste domingo (23), vaiado pela fraca atuação contra os visitantes. O público não passou de 400 torcedores.

Com o maior carnaval e a maior festa sócio-religiosa do Rio Grande do Norte, Caicó tem se destacado pelo alto fluxo de visitantes que buscam a cidade para conhecer as manifestações religiosas e culturais, gastronomia e artesanato, entre outras belezas de uma cidade do interior. O fluxo de turistas desordenado tem preocupado a população, e por isso “Turismo de Eventos” será o tema da AGENDA 23, realizada nesta segunda pelo PPS de Caicó.

 “É preciso definir um calendário de eventos para Caicó e promover o turismo de janeiro a dezembro. Os cidadão não podem ter sua cidade desorganizada durante Carnaval e Festa de Sant’Ana e a nossa economia não sobreviverá somente com esses dois eventos”, destacou Islânia Melo, vice-presidente do diretório municipal do PPS, que presidirá o debate. Islânia é consultora do Projeto Empreender – Meios de Hospedagem e vem analisando o impacto econômico do turismo em Caicó.

Também participarão do debate o turismólogo Albino Azevedo, a radialista Suerda Medeiros e o secretário de turismo de Caicó, Eurípedes Júnior. O evento acontecerá no Complexo Turistico Ilha de Sant’Ana, Galpão Maristela Diniz, a partir das 19 horas, e é aberto ao público. A AGENDA 23 é um seminário realizado mensalmente pelo PPS com o objetivo de discutir os problemas atuais da Caicó.

Tarde ruim para os representantes caicoenses no Estadual 2012, Atlético Clube Corintians e Caicó Esporte Clube, na terceira rodada disputada neste domingo (22).

Corintians

O Galo foi à Santa Cruz, onde enfrentou o Santa da Cruz do Inharé, mas não conseguiu quebrar o tabu de vencer os donos da casa no estádio Iberezão. Zé Paulo abriu para o Santa, aos sete minutos do primeiro, e Alvinho fechou o placar aos 41 minutos do segundo tempo. Santa Cruz 2 X 0 Corintians.

Caicó

No estádio Marizão, o Caicó Esporte Clube recebeu o Palmeira de Goianinha, mas também não conseguiu aproveitar a vantagem de jogar em casa. Kel abriu para os visitantes com gol aos dezessete minutos. No final da primeira etapa Anderson empatou para a Raposa. Rafael (09) e Carlos (31) marcaram no segundo tempo e fecharam Palmeira 3 a 1 contra o Caicó. A derrota deixa a Raposa no último lugar da tabela.

3ª Rodada do Campeonato Estadual

América 0 x 1 Baraúna
Alecrim 1 x 6 ABC
Caicó 1 x 3 Palmeira
Santa Cruz 2 x 0 Corintians
Potiguar 1 x 2 Assú

Classificação

1º América (6)
2º Assú (6)
3º ABC (5)
4º Corintians (4)
5º Baraúnas (4)
6º Santa Cruz (3)
7º Potiguar (3)
8º Alecrim (3)
9º Palmeira (3)
10º Caicó (3)

Uma guarnição prendeu em atitude suspeita neste domingo (22), na Zona Norte de Caicó, Anderson Bezerra de Figueiredo, conhecido por “Sabugi”, de 23 anos, e Luzinaldo de Oliveira da Silva, de 24 anos.

Eles estavam foram interceptados nas proximidades do bairro Samanaú, na Zona Norte de Caicó, por volta das 17h30. Luzinaldo conduzia uma moto Honda Bros de cor cinza, de placa NNR-1524/RN. Com Anderson Bezerra, que estava de carona, foi apreendida uma balança de precisão, 298 gramas de crack e 267 reais.

O condutor da moto disse não saber que Sabugi estava de posse do crack, mesmo assim os dois foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

Walfredo Gurgel

A Polícia Militar também prendeu Joelison Medeiros dos Santos, de 22 anos, no bairro Walfredo Gurgel.  Ele conduzia uma moto, quando foi atuado com cinco papelotes de cocaína. O acusado estava em companhia de um adolescente.

Policiais militares lotados no 3º BPM de Patos receberam uma ligação anônima dando conta do paradeiro de um indivíduo procurado pela Polícia, inclusive com mandado de prisão expedido em seu nome pela Comarca de Princesa Isabel/PB.

De posse das informações os policiais cercaram a residência onde estava Anderson da silva Andrade (foto: Patos Online), 20 anos, conhecido por “Cego”, e lhe deram voz de prisão. Conforme as informações, o suspeito reagiu e sacou um revólver calibre 32 com suposta intenção de atirar nos policiais e que, posteriormente, foi apreendido municiado.

Anderson foi atingido por dois disparos e socorrido ao Hospital Regional de Patos, mas não resistiu e morreu a caminho daquela unidade de saúde. Ele era acusado de dois homicídios e uma tentativa de homicídio em Patos.

Na madrugada deste domingo (22), por volta de 1h30, a guarda do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba, composta por policiais militares e agentes penitenciários, apreendeu um pacote com nove aparelhos celulares colocados em uma cela do CDP.

Segundo informações do coordenador de Administração Penitenciária, coronel Severino Reis, uma pessoa identificada como Sérgio Franklin Fernandes Pinto, jogou, pela rua, o pacote. Imediatamente a guarda da CDP desencadeou uma ação e interceptou o pacote e prenderam o suspeito.

Coronel Severino Reis compareceu na manhã deste domingo ao CDP de Macaíba e disse que a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) está dando efetiva demonstração de estar atenta e atuante para garantir a ordem e a normalidade nos presídios e Centros de Detenção. “A população pode estar certa que o Sistema Penitenciário está atento e atuante”, falou o coronel Reis.

O detido, Sérgio Franklin, estava numa moto vermelha, placa NNQ 1797. Ele foi imediatamente conduzido para a 1ª Delegacia de Plantão, no bairro de Candelária, e autuado na forma da lei.

Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões em 2011.

Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente em relação ao ano anterior. Em 2009, esse tipo de gasto atingiu 4,76% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que o país produz, o maior nível desde 2005. Nos anos seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.

Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da Casa até o início de março. Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que quer concluir a votação do relatório final do deputado Sério Barradas Carneiro (PT-BA) até o fim de fevereiro.

“Se depender de mim, os trabalhos serão ágeis porque precisamos dar ao país um novo código. O atual, de 1973, é de antes da internet e, portanto, de antes da comunicação digital”, disse Trad à Agência Brasil.

O novo texto, que já foi aprovado no Senado, recebeu na Câmara 900 emendas, além de centenas de contribuições feitas pela internet por cidadãos em geral. Algumas dessas sugestões foram incorporadas pelos cinco sub-relatores. Agora, a comissão precisará votar todas as emendas apresentadas por parlamentares para fechar o texto final do relator-geral.

A programação oficial do Carnaval em Pernambuco começa no dia 16 de fevereiro, no Marco Zero, em Recife. As novidades foram apresentadas no Teatro Arraial, na capital pernambucana, com a presença do secretário de Turismo, Alberto Feitosa e do vice-presidente da Empetur, Romero Jatobá, que representou o presidente André Correa.

Alberto Feitosa destacou a importância do evento que deve atrair a Pernambuco um fluxo entre 8 a 10% superior ao do ano passado, gerando divisas que ultrapassam a marca de R$ 640 milhões para a economia local e ressaltou a importância da liberdade para o folião do tradicional Carnaval de rua.

O governo de Pernambuco confirmou que as secretarias do Turismo (Setur) e da Casa Civil, além da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe) ficarão responsáveis pelo planejamento, sendo que a programação oficial sai no dia 6 de fevereiro. O orçamento para as festividades será de R$ 20 milhões, o mesmo no ano passado. No entanto, mais três cidades serão contempladas nos dias de folia. São os municípios de Trindade, Surubim e Arcoverde.

Policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar, com o reforço de integranes da Força Aérea, recapturaram na manhã de hoje Rodrigo Carvalho Pacheco, que estava entre os 41 foragidos de Alcaçuz na quinta-feira passada. O jovem é acusado de tráfico de drogas e foi pego dentro da Barreira do Inferno, na área da Força Aérea. Rodrigo correu para dentro do terreno da base ao ver uma viatura policial do 3º BPM. Com a prisão de Rodrigo, fica faltando recapturar 36 foragidos da maior escapada da história do RN. O homem já está sendo reconduzido ao presídio.

Até o momento, foram recapturados Jeferson Câmara de França, 25 anos; Caio César Marinho Cândido, 24 anos; Thiago Roberto da Silva, 29 anos e Everton Patrick de Melo, 24 anos.

O tenente-coronel Alarico Azevedo, subcomandante do policiamento metropolitano, reafirmou o pedido de ajuda à população na busca pelos foragidos. “A PM está fazendo o trabalho e precisa do apoio da população. Peço que liguem para o 190 nos informando sobre qualquer coisa ligada a esses foragidos. Não precisa sequer se identificar”, disse ele.

Do DN Online

O Tenente Brigadeiro do Ar Aprígio Eduardo de Moura Azevedo assumiu a Chefia do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER). Ele substitui o Tenente Brigadeiro do Ar Jorge Godinho Barreto Nery, que desempenhará o cargo de conselheiro militar junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça.

A solenidade de passagem de comando, realizada no Salão Nobre da Base Aérea de Brasília, contou com as presenças do Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, e do Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito. Também participaram da cerimônia oficiais generais do Alto Comando da Aeronáutica, ex-ministros da Aeronáutica, ministros do Superior Tribunal Militar (STM), além de oficiais generais da Marinha e do Exército Brasileiro.

O Tenente Brigadeiro do Ar Azevedo nasceu na cidade de Florânia, no Rio Grande do Norte. Ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) no dia 1º de março de 1967, na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG). Entre os principais cargos ocupados estão o de Chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington; Chefe da Seção de Planejamento Logístico do Estado-Maior da Aeronáutica; Chefe do Subdepartamento de Desenvolvimento e Programas e Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate; Chefe da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica; Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional; e Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Possui 6.000 horas de vôo, das quais 1.800 horas na Aviação de Caça.

O juiz criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, mandou a júri popular Reginaldo Alves de Lima e Milton da Silva Filho, ambos acusados de matar o menino Vítor Manoel dos Santos, de oito anos. O processo deve entrar na primeira pauta de julgamentos deste ano.

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2009, às margens do rio Seridó, no local conhecido por Pedra da Cruz. As investigações apontaram que a dupla violentou a criança e, depois, a afogaram por volta das 13h. Indícios apontaram que Vítor que pode ter sofrido estrangulamento, além de haver marcas de mordidas pelo corpo.

Nos autos do processo consta que Reginaldo Alves afogou a criança, enquanto Milton da Silva deu cobertura para evitar que alguém descobrisse o fato. Eles foram presos em flagrante. Em acareação na delegacia de Polícia Civil, os dois confessaram detalhes que antecederam a morte do menino.

Ninguém acertou as seis dezenas do prêmio da Mega-Sena sorteado neste sábado. O valor acumulado para a próxima quarta-feira, dia 25, é de R$ 18 milhões.

Os números deste sábado foram: 06, 13, 21, 22, 31 e 46. Fizeram a Quina 90 apostadores, que receberão R$ 22.697,17. A Quadra é dividida por 7.070 pessoas, e cada uma delas ganhará R$ 412,75.

Foi registrada uma colisão entre duas motocicletas, na noite de hoje (21), nas proximidades do trevo de acesso a BR-226 na cidade de Jucurutu. Foram vítimas do acidente Vandeilson Batista Almeida, 18 anos, e Marcos Virgílio Pereira, que, após a colisão, acabaram caindo no asfalto e sofrendo graves lesões.

As vítimas sofreram múltiplas lesões pelo corpo e cabeça. Eles foram socorridos ao hospital de Jucurutu, mas tiverem que ser transferidos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), ligou ontem para o ministro da Integração, Fernando Bezerra, para se informar sobre a demissão do seu aliado político, Elias Fernandes, da diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).

– O ministro me disse que só foi definida a saída do diretor administrativo-financeiro Albert Gradvohl. Inclusive vai sair no Diário Oficial desta segunda-feira. O Elias continua

Para o lugar de Gradvohl foi escolhido um representante da Controladoria-Geral da União. O órgão de fiscalização do governo encontrou uma série de irregularidades no departamento.

Segundo palacianos, é por isso que Dilma já definiu a saída de Elias da diretoria-geral do órgão como o Poder Online informou. Só falta definir um substituto para a exoneração ser efetivada.

Mesmo assim, o líder do PMDB ainda sai em defesa do afilhado.

– A CGU apontou alguns problemas, mas o Elias respondeu tudo. Isso faz parte do processo administrativo. A CGU não é órgão punitivo.

Coluna Poder – Último Segundo

O jogo entre Caicó e Palmeira, marcado para amanhã (22), será às 17h. O horário foi alterando atendendo pedido da equipe da casa. O local permaneceu o mesmo, ou seja, no estádio Marizão, em Caicó.

O presidente da FNF, José Vanildo, baixou resolução oficializando a mudança. O Corintians disputa mais um rodada fora de casa. Enfrenta o Santa Cruz do Inharé, no estádio Iberezão, às 17h.

3ª Rodada do Campeonato Estadual – 1º Turno 2012

22.01   16:00  Nazarenão        América x  Baraúnas 

22.01   16:00  Frasqueirão     Alecrim x ABC  

22.01   17:00  Marizão             Caicó  x Palmeira

22.01   17:00  Iberezão           Santa Cruz  x Corintians

22.01   17:00  Nogueirão        Potiguar  x Assú

Neste sábado (21), o Corpo de Bombeiros Militar esteve realizando a quarta ação da Campanha Praia Segura que tem por objetivo prevenir turistas e veranistas contra afogamentos e acidentes no litoral.

Desde quando iniciou, no dia 7 de janeiro, a ação já orientou, na região metropolitana e praias vizinhas, um total de 31.176 mil pessoas, abordou mais de 4.472 veículos, distribuiu 18.795 folders e identificou, com as pulseirinhas 5.504 crianças.

Na realização da campanha, os bombeiros contam com apoio da Cruz Vermelha, Samu, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, além da Caern, Sejuc, Idema, Emater e Defesa Civil Estadual.

Na capital e praias circunvizinhas, a ação conquistou resultados surpreendentes. As equipes da ação “Criança a Vista” atuaram nas praias de Barreta, Camurupim, Búzios, Pirangi do Sul, Pirangi do Norte, Ponta Negra, Areia Preta, Artistas, Meio, Redinha Nova, Redinha Velha, Genipabu, Pitangui, Jacumã, Muriú e ainda foram nas lagoas de Pitangui e Arituba e Cachoeira de Pitangui. No interior do estado, a ação ocorre, simultaneamente, nas regiões Oeste e Seridó.

Neste sábado (21), o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Fábio Hollanda, visitou a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o pavilhão Rogério Coutinho Madruga.

O esquema de segurança foi reforçado neste fim de semana. Mais de dezoito agentes penitenciários e 35 policiais militares estão trabalhando para garantir a ordem e a tranqüilidade do local. “O Sistema Penitenciário está sob controle. Hoje é dia de visita em Alcaçuz e tudo está ocorrendo com tranquilidade. Não tivemos nenhum incidente”, afirmou o secretário Fábio Hollanda.

O comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, informou foi intensificado o policiamento na cidade, principalmente no Litoral Sul. “Estamos trabalhando para recapturar todos os foragidos. Todos os batalhões estão com seus homens nas ruas para garantir a segurança dos cidadãos. Estamos trabalhando com blitz itinerante que está sendo realizada em toda a capital”, enfatizou o oficial.

Foragido

Na manhã deste sábado (21), o 4º Batalhão recapturou, após denúncia anônima, mais um foragido da Penitenciária de Alcaçuz. O preso foragido, Jefferson Câmara de França, foi preso na casa de familiares, no bairro Vale Dourado.

As chuvas desta sexta-feira (20) causaram alguns estragos em Caicó, desde rápidas quedas de energia a bueiros e encanamentos entupidos em algumas residências. A cobertura de PVC de um dos Box do Mercado Público (foto: Trânsito no Seridó) não suportou o volume de água e desabou.

Segundo um funcionário da prefeitura, que esteve no local para verificar os danos, a responsabilidade pela correção e manutenção das falhas estruturais seria dos donos de pontos. O problema é que a estrutura do Mercado foi inaugurada a menos de um ano.

As chuvas foram generosas nesta sexta-feira (20), quando se comemora São Sebastião. Isso é um bom sinal para o homem do campo. Precipitações de quase 100 milímetros foram informadas aos órgãos de controle.

Confira alguns índices:

Olho D’água dos Borges (Emater) – 96 mm
Portalegre (Emater) – 96 mmBrasil Gás (Caicó) – 50 mm
São João do Sabugi – 48 mm
Sítio Cachoeira (Parelhas) – 16 mm
Sítio Suçuarana – Parelhas – 38 mm
Sítio Esguicho – Ouro Branco – 30 mm
CEJA (Caicó) – 49 mm
6º BPM (Caicó) – 43 mm
Sítio Isabel (Caicó) – 30 mm
Patu (Emater) – 60 mm
Viçosa – 59 mm
Major Sales – 58 mm
São Miguel – 50 mm
Rafael Fernandes (Emater) – 50 mm
Tenente Ananias (Emater) – 49 mm
Coronel João Pessoa – 48 mm
Martins (Emater) – 43 mm
Venha-Ver – 42 mm
Riacho da Cruz – 35 mm
Umarizal – 31 mm
Apodi (Emparn) – 30,5 mm

Segundo dados da secretaria de Recursos Hídricos, a maior parte dos grandes reservatórios do estado deve iniciar o período invernoso com volume acima de 50% da sua capacidade.

Medições recentes:
Boqueirão (Parelhas) – 66,41%
Caldeirão (Parelhas) – 41,80%
Cruzeta (Cruzeta) – 66,85 %
Dourado (Currais Novos) – 65,52%
Esguicho (Ouro Branco) – 57,50%
Itans (Caicó) – 67,50%
Marechal Dutra (Acari) – 76,83 %
Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 74,94%
Sabugi (São João do Sabugi) – 65,98%
Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 39,76%

O setor policial foi bastante movimentado na cidade de Baraúna, na manhã deste sábado (21).  Durante confronto com o Grupo Tático de Operações (GTO), duas pessoas foram mortas à bala. O confronto ocorreu no final da manhã de hoje.

As primeiras informações são de que policiais do GTO foram recebidos à bala por um bando armado de pelo menos seis pessoas, que se encontrava na rua Amaury Ribeiro, conhecido como “Rua da Vara”. Houve troca de tiros, e duas pessoas foram alvejadas. O restante do grupo conseguiu fugir e se esconder no matagal.

Os dois suspeitos que foram alvejados não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito antes de receber os primeiros atendimentos médico no Hospital de Baraúna. Um dos elementos mortos foi identificado como “Júnior Bandido”, morador do Bairro Lagoa do Mato, além de Francisco das Chagas Pereira, 40 anos, morador do  Santa Helena, em Mossoró.

Com os elementos a polícia conseguiu apreender duas espingardas e uma pistola. Duas horas após o primeiro tiroteio, populares se assustaram com outra troca de tiros, nas proximidades da Rua da Vara. Outros dois suspeitos podem estar baleados.  A PM mandou cerca de vinte viaturas para o local para dominar a situação.

 Por Ismael Souza

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), reuniu nesta sexta-feira (20), no restaurante Ponto Certo, profissionais de imprensa, lideranças políticas e comunitárias, profissionais liberais, autônomos e colaboradores do seu para fazer um balanço administrativo do seu primeiro ano de gestão à frente do Legislativo.

Em meio às denúncias de irregularidades em 2011, Leleu assumiu a presidência da Casa e conseguiu implantar um novo ritmo administrativo para, principalmente, retomar a confiança perante a sociedade. “Foram parcerias firmadas com entidades que sempre buscaram o desenvolvimento da cidade, como a Igreja, Polícia Militar, OAB, Judiciário, SEBRAE, INSS, Prefeitura e tantos outros que, no decorrer de 2011, se irmanaram no trabalho do Legislativo caicoense na discussão de grandes temas”, lembrou o presidente.

Nos temas políticos, o senador Agripino Maia trouxe a barragem de Oiticicas, a deputada federal Fátima Bezerra a reforma política, o deputado estadual George Soares a ZPE do Sertão e o diretório estadual do PCdoB falou sobre a importância da revolução cubana para a América Latina.

O Centro de Estudos e Debates discutiu o plano de saneamento, barraqueiros, construções às margens do açude Itans, tarifa verde, trânsito, micro e pequenas empresas. “Nós pretendemos dar continuidade ao trabalho de reestruturação do Legislativo, deixando para as próximas legislaturas uma nova sede atendendo às necessidades arquitetônicas de acessibilidade e atendimento ao público, na Cidade Judiciária”, concluiu.

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), reuniu nesta sexta-feira (20), no restaurante Ponto Certo, profissionais de imprensa, lideranças políticas e comunitárias, profissionais liberais, autônomos e colaboradores do seu para fazer um balanço administrativo do seu primeiro ano de gestão à frente do Legislativo.

Em meio às denúncias de irregularidades em 2011, Leleu assumiu a presidência da Casa e conseguiu implantar um novo ritmo administrativo para, principalmente, retomar a confiança perante a sociedade. “Foram parcerias firmadas com entidades que sempre buscaram o desenvolvimento da cidade, como a Igreja, Polícia Militar, OAB, Judiciário, SEBRAE, INSS, Prefeitura e tantos outros que, no decorrer de 2011, se irmanaram no trabalho do Legislativo caicoense na discussão de grandes temas”, lembrou o presidente.

Nos temas políticos, o senador Agripino Maia trouxe a barragem de Oiticicas, a deputada federal Fátima Bezerra a reforma política, o deputado estadual George Soares a ZPE do Sertão e o diretório estadual do PCdoB falou sobre a importância da revolução cubana para a América Latina.

O Centro de Estudos e Debates discutiu o plano de saneamento, barraqueiros, construções às margens do açude Itans, tarifa verde, trânsito, micro e pequenas empresas. “Nós pretendemos dar continuidade ao trabalho de reestruturação do Legislativo, deixando para as próximas legislaturas uma nova sede atendendo às necessidades arquitetônicas de acessibilidade e atendimento ao público, na Cidade Judiciária”, concluiu.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu que será feita apenas uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012, assim como ocorreu nos anos anteriores. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado o Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) anunciou que a partir deste ano haveria duas edições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro – mas os planos foram cancelados.

O ministério solicitou um levantamento à empresa que faz a gestão de risco do Enem e a conclusão foi que duas edições em 2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame. O diagnóstico foi feito depois de consultar todas as entidades envolvidas na organização da prova: o consórcio Cespe-Cesgranrio, os Correios e a gráfica responsável pela impressão dos materiais. Diante disso, o governo decidiu abortar os planos de aplicar uma prova por semestre em 2012.

O deputado estadual Nelter Queiroz vai encaminhar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei de Manoel Torres de Araújo a barragem das Oiticicas, que será construída entre os municípios de Caicó e Jucurutu, na região do Seridó.

O ex-prefeito Manoel Torres comandou o Executivo caicoense em duas oportunidades, exerceu quatro mandatos de deputado estadual e foi suplente de senador. Ele faleceu no último domingo (15), aos 93 anos.

Pelo menos três pessoas ficaram feridas na madrugada de hoje (20), quando um homem identificado por “Níco” iniciou uma discussão com Jackson Júnior de Lima Araújo, de 23 anos, na festa do padroeiro de Parelhas.

Segundo Jackson Junior, o acusado disse que o acusado disse uma piada com a sua namorada. Quando ele foi tomar satisfações, Níco sacou uma arma de fogo e o atingiu com disparos no braço direito e no abdômen.

Na fuga o acusado ainda atirou contra Maciel da Silva Santos, 23 anos, e Maria José Damasceno, 28 anos, que estavam no local. O rapaz sofreu um disparo na perna direita, enquanto a terceira vítima sofreu um disparo na perna direta e ficou com a bala alojada. A Polícia Militar continua em diligências para prender o acusado.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado, que estava previsto para domingo (22), já está disponível no site do programa (CLIQUE AQUI).

Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, SEJUC, Fábio Hollanda, comunicou no final da manhã desta sexta-feira (20) a decisão da governadora Rosalba Ciarlini de mudar os gestores da coordenação de Administração Penitenciária, diretor e vice-diretor da Penitenciária de Alcaçuz. “Além disso, será instaurada sindicância para apurar as responsabilidades pela fuga de 41 presos ocorrida na penitenciária de quinta para sexta-feira e imediata convocação dos agentes penitenciários que estão a disposição de outros órgãos estaduais”, disse o secretário em resposta às recentes fugas que ocorreram em Alcaçuz. Dos 41 foragidos, três foram recapturados.

Segundo Fábio Hollanda há suspeita de negligência e para a apuração das responsabilidades ficou decidido o afastamento do Coordenador de Administração Penitenciária, José Olímpio; do diretor de Alcaçuz, Marcos Lisboa; e do vice-diretor de Alcaçuz, Wellington Marques. Severino Gomes Reis Neto, coronel PM e ex-comandante da PM, é o novo Coordenador de Administração Penitenciária; tenente-coronel PM, Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto, ex-comandante do 4ª Batalhão da PM, será o novo diretor de Alcaçuz; e o major PM, Francisco de Assis Ferreira dos Santos, o novo vice-diretor de Alcaçuz. Os atos serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (21).

Proprietários de veículos e motocicleta têm até o dia 30 de março para regularizar a situação do carro de passeio ou moto de até 150 cc com a Secretaria de Estado da Tributação.

Para isso, é importante se dirigir a uma das Unidades da Tributação espalhadas em todo o Estado para fazer o pedido. É importante não deixar para a última hora, evitando, assim, transtornos como filas e demora no atendimento.

Outro fator importante a ser lembrado é que, dos valores arrecadados com o IPVA, 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado, beneficiando diretamente o condutor nas políticas municipais de melhoria de vias.

Os benefícios foram concedidos através da lei 9.597/11 que permite o parcelamento dos débitos do IPVA vencidos até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não em dívida ativa e a lei 9.596/11 que concede remissão do IPVA e da Taxa de Licenciamento de motocicletas de até cento e cinqüenta cilindradas, desde que paguem o IPVA e o licenciamento de 2011, o seguro obrigatório de 2010 e não tenham pendências junto ao RENAVAM.

Para os proprietários de veículos, são muitas as vantagens que dão a oportunidade para quitar os débitos sendo uma delas o pagamento em parcela única, com redução de noventa por cento das multas e dos juros de mora.

O Diário de Natal informa que a maior fábrica de feldspato do Brasil, a Casa Grande Mineração (CGM), será inaugurada hoje no município seridoense de Parelhas, pode passar por aqueles que não conhecem o mineral. O universo de possibilidades é grande, e envolve a fabricação de vidros, cerâmicas, porcelana, borracha, plástico, entre outros produtos. Além disso, a empresa trabalhará com beneficiamento de minérios como quartzo, calcita, caulin e argila.

A operação da matriz terá como grande foco abastecer o setor de construção civil, cercado de ótimas perspectivas trazidas por programas de habitação, grandes obras para a Copa de 2014 e a própria especulação imobiliária. Acreditando no potencial do mercado, o diretor-presidente da CGM, João Leal trabalha com a meta de crescer 50% nos primeiros cinco anos de operação. O investimento inicial de R$ 1,5 milhões foi aumentado em dez vezes, com a empresa aplicando R$ 15 milhões na fábrica.

O projeto será tocado em parceria com outras três empresas de mineração – Armil Mineração Nordeste, Mineração São João e Mil Minérios – resultando em uma produção conjunta que pode chegar a 15 mil toneladas por mês, segundo João Leal. Só a CGM será responsável pela produção de cinco mil toneladas mensais, o que totaliza 60 mil toneladas/mês. “Queremos consolidar a potencialidade de todas as empresas juntas”, explica.

A penitenciária estadual de Alcaçuz teve uma fuga em massa na manhã desta sexta-feira (20). Utilizando um túnel, mais de quarenta detentos fugiram da unidade prisional e houve, inclusive, troca de tiros durante a ação. Até o momento, apenas três criminosos foram recapturados. Membros do Governo do Estado já estão reunidos para tratar da questão.

De acordo com informações preliminares, a fuga teve início durante a madrugada e não há registro de feridos. O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, que assumiu a pasta na segunda-feira (16), estuda com outros membros da Sejuc e da Polícia Militar uma forma para recapturar os detentos.

Da Tribuna do Norte

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação ao ex-delegado, Antônio Mascena de Assis, pelo crime de tortura (artigo 1º, da lei nº 9.455/97), praticado no dia 1º de novembro de 1999, no município de Jardim de Piranhas.

A sentença inicial, mantida na Câmara, condenou o policial a cumprir pena de quatro anos e 21 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, bem assim, a perda do cargo público.

Consta na denúncia que o fato ocorreu num campo de futebol da cidade de Jardim de Piranhas, quando três viaturas policiais abordaram um homem, o qual, ao responder, foi torturado pelo policial e outros denunciados, incluindo milicianos do estado paraibano não-identificados.

Acrescenta, ainda, que os policiais se dirigiram ao local em companhia de um advogado e de um jovem conhecido por “Valmir”, com a intenção de capturar um suposto partícipe de crime de homicídio cometido na cidade de Belém de Brejo do Cruz/RN, que seria a vítima.

Os desembargadores não deram razão ao autor da Apelação Criminal (n° 2011.006869-7), pois, apesar de sustentar a inexistência de quaisquer agressões à vítima, quando estava sob sua custódia, inclusive, que o entregou à família em perfeito estado de saúde, a prova oral e pericial apontam para o sentido contrário, ou seja: o policial realmente torturou a vítima, na tentativa de obter-lhe a confissão por um delito que não cometeu.

A decisão da Câmara também não deu provimento ao pedido de exclusão da pena de perda de cargo público determinada na sentença, já que, diferente do disposto no artigo 92, inciso I, do Código Penal, que requer fundamentação específica e possui outros requisitos, a hipótese determinada no artigo 1º, da Lei n.º 9.455/1997 é efeito automático da condenação e se aplica ao caso dos autos por se tratar de norma especial.

Do TJRN

A comissão organizadora do Carnaval de Caicó esteve reunida nesta quinta-feira, 19 de janeiro, com a direção da Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer, para poder fechar os percursos dos blocos de rua – Ala-Ursa do Poço de Sant’Ana (Magão) e Treme-Treme.

Como o Hospital Oncológico do Seridó, construído no prédio da antiga maternidade Mãe Quininha, fica no trajeto original a comissão optou pela alteração que, nesse caso, transfere os foliões para as vias usadas na procissão da Festa de Sant’Ana.

O Ala-Ursa sairá da Ilha de Sant’Ana, seguindo pela avenida Seridó, entrará à esquerda na rua Pedro Velho, sobe a avenida Celso Dantas e desce pela avenida Coronel Martiniano até o ponto de partida.

O Treme-treme deve continuar concentrado nas proximidades do Centro Administrativo, mas segue praticamente o mesmo percurso feito do Ala-Ursa. Como a unidade de Oncologia já está em funcionamento, a passagem das agremiações poderia dificultar suas atividades.

O empresário Carlos Alberto Zafred Marcelino impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja revogada prisão preventiva decretada contra ele. Segundo as investigações, o empresário teria participado de suposta fraude à concorrência para a concessão de serviço de inspeção veicular no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).

De acordo com os autos, o empresário seria representante de uma empresa que é uma das integrantes do consórcio vencedor da concorrência pública para concessão do serviço de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte.

A prisão cautelar, conforme o habeas corpus, foi decretada em decorrência de um procedimento investigativo instaurado para a apuração de condutas atribuídas a uma suposta organização criminosa “que se instalou nos meandros e no entorno do órgão estadual de trânsito – Detran/RN”. Tal organização se destinaria a realizar serviço de inspeção de gases poluentes em toda a frota de veículos em circulação no Rio Grande do Norte.

Inicialmente, contra o empresário foi decretada prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, que em seguida foi convertida em prisão preventiva por ato da primeira instância da Justiça potiguar. A defesa questionou essa decisão perante o Tribunal de Justiça (TJ-RN), mas não obteve sucesso, por isso, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de revogar imediatamente a prisão preventiva.

No STJ, a liminar não foi apreciada porque aos autos não foi anexada a decisão questionada [proferida TJ]. Para aquela Corte, sem cópia do referido acórdão, “não há como firmar convencimento acerca do deferimento, ou não, da medida liminar”.

A juíza da comarca de São Gonçalo do Amarante, Denise Léa Sacramento Aquino, declarou culpado o ex-prefeito do município, Jarbas Cavalcanti de Oliveira, pelo crime de falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal Brasileiro.

A denúncia proposta pelo Ministério Público do RN narra que o representante do Poder Municipal exonerou por meio de portaria uma servidora que, na verdade, não se afastou do exercício de suas funções.

Notificado para prestar esclarecimentos acerca do assunto, o então Prefeito afirmou que depois da exoneração a servidora havia sido novamente nomeada para o cargo, pois, segundo ele, as decisões sobre nepotismo em face do Poder Judiciário não se aplicavam aos Poderes Executivo e Legislativo.

Conforme alegado na denúncia, a Portaria da nova nomeação da servidora não foi apresentada pela defesa do acusado e seus contra-cheques não revelaram qualquer desconto relativo ao intervalo entre a exoneração e a suposta nova nomeação. O Ministério Público juntou ainda à denúncia, o testemunho da servidora no qual afirma não ter se afastado do exercício de suas funções.

Caracterizado o crime de falsidade ideológica, o ex-prefeito de São Gonçalo foi condenado a duas penas restritivas de direitos, são elas: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, 120 dias de multa (valor do dia-multa 1/30 do salário mínimo), além da suspensão de seus direitos políticos.

A morte do pastor da Igreja Assembleia de Deus, Luciano Lúcio de Oliveira, 60 anos, pode estar ligada ao tráfico de drogas na cidade de Patos. Luciano foi assassinado por três disparos de arma de fogo nas proximidades da sua residência e da própria Igreja na Rua Alfredo Lustosa, Bairro Dona Milindra em Patos. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 18, por volta das 13h30.

Pessoas que pediram para não se identificar revelaram que Luciano Lúcio vinha se queixando de consumo de drogas nas proximidades de sua residência. Essas mesmas pessoas não souberam revelar se o pastor já havia comunicado esse caso as autoridades competentes. O incômodo de Luciano pode ter despertado a ira dos usuários de drogas que resolveram tirar sua vida.

Do Patos Online