
O juiz Carlos Adel Teixeira de Souza e o ex delegado de Polícia Civil, Maurílio Pinto, foram absolvidos do processo que investigava denúncias de interceptações telefônicas ilegais entre os anos de 2003 e 2007.
O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a ação penal foi rejeitada por todos os desembargadores. De acordo com o relator, desembargador Cláudio Santos não houve crime, pois a conduta do magistrado e do delegado foi atipica e não encontra-se prevista na legislação brasileira como crime.
O desembargador Cláudio Santos invalidou as acusações, afirmando que não houve o descumprimento às normas legais de autorização judicial e que não há provas de que eles buscavam vantagens pessoais ou ilícitas na obtenção das escutas telefônicas. “Os fins eram estritamente investigativos. O magistrado jamais poderia cometer o crime de conceder ofícios sem autorização judicial. Afinal, ele é autoridade judicial”, preconiza Cláudio Santos.
Segundo o relator, por mais que Carlos Adel tivesse competência na vara de execução penal, sua jurisdição não o impedia de emitir os ofícios para a investigação de suspeitos.









Após quatro meses de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a prisão em cela separada para devedores de pensão alimentícia. Atualmente, pais em débito com a Justiça podem ser presos em regime fechado, mas são misturados aos demais detentos.

A seleção para o concurso da Polícia Militar da Paraíba irá disponibilizar 600 vagas para o cargo de soldado. A expectativa é de que o edital seja lançado no dia 2 de abril. A comissão responsável pela organização do concurso começa a se reunir nesta segunda-feira para dar início à elaboração do edital.
Um novo estudo da Nasa (Agência Espacial Americana) mostra que o clima da Terra provavelmente continuará aquecendo durante este século, assim como previsto anteriormente, apesar da recente diminuição do ritmo do aquecimento global.
Com o gol marcado na derrota do Milan para o Atlético de Madrid por 4 a 1 nesta terça-feira, o meia Kaká alcançou a marca de 30 gols marcados na Liga dos Campeões e se tornou o primeiro brasileiro a atingir tal feito. Kaká é agora também o 13º maior artilheiro da história da competição.









Pelo menos 17 pessoas estão presas no corredor da Delegacia de Polícia Civil de Macau, na região salineira do Rio Grande do Norte, por falta de vagas no Centro de Detenção Provisória da cidade. São 14 homens e três mulheres. Entre elas, estão três mulheres amarradas com cordas por falta de algemas. Uma delas, inclusive, está amamentando. O bebê é levado para dentro da unidade pela família da presa.



A Fifa abrirá novo período de vendas de ingressos para a Copa do Mundo 2014 nesta quarta-feira (12). A partir das 8h da manhã, os tickets para jogos do Mundial estarão disponíveis para os torcedores. As compras devem ser feitas pelo site oficial da entidade.







