“Aproveita o chocolate. Beijos, que Deus abençoe. Te amo”. Foram essas as palavras direcionadas em uma cartinha enfeitada com estrelas e corações para os bombeiros do Rio Grande do Norte que atuam em apoio às famílias gaúchas vítimas das enchentes. A equipe potiguar desenvolve atividades de busca por desaparecidos e monitoramento de áreas críticas, além do transporte de moradores nas cidades de Lajeado e Pelotas, no Rio Grande do Sul.

“Mesmo em meio ao caos que ainda está tudo por aqui, vemos sorrisos e palavras de gratidão. Esse é o nosso combustível: poder ajudar quem mais precisa é algo divino e que nos move a vencer toda e qualquer circunstância”, disse o tenente-coronel Moisés, comandante do Grupamento de Busca com Cães do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Os 75 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) foram celebrados nesta sexta-feira (24) durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, bastante concorrida, foi uma propositura do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), e contou com as presenças dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Hermano Morais (PV), Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD) e Francisco do PT.

Em seu discurso, Adjuto ressaltou o impacto positivo da Fecomércio na economia e na sociedade potiguar desde a sua fundação. “Tem sido uma voz poderosa em defesa dos interesses dos comerciantes locais, trabalhando incasavelmente para construir um ambiente favorável ao crescimento econômico do RN e tem desempenhado um papel crucial na defesa dos direitos e interesses dos empresários e da população”, disse o parlamentar.

Adjuto ainda ressaltou que a Fecomércio se transformou em uma aliada para o crescimento do comércio do Estado, “promovendo geração de emprego e renda e com fomento ao empreendedorismo”. Ainda de acordo com o parlamentar, o trabalho desenvolvido pela entidade, que também controla o Senac e o Sesc, “contribui para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida dos potiguares”. 

O parlamentar relembrou ainda a participação decisiva da Fecomércio no debate realizado no ano passado, quando a Assembleia Legislativa rejeitou a proposta de aumento do ICMS para 2024. Conforme Adjuto, a Federação “esteve na vanguarda dos que lutaram contra a proposta de aumento da alíquota do imposto que impacta não só o setor produtivo mas toda a sociedade”. 

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) renovou o alerta amarelo (que indica perigo potencial) de acumulado de chuvas para 70 cidades do Rio Grande do Norte. O informe do instituto foi emitido a meia-noite de quinta-feira (23) e é válido até às 10h deste sábado (25).

O boletim aponta chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia nas cidades listadas. O risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco, é baixo. Cidades da Região Metropolitana, como Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu estão inclusas.

O Inmet recomenda ainda que a população deve evitar o mau tempo e observar a alteração nas encostas, bem como evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Pessoas físicas de todo o país destinaram R$ 35 milhões do Imposto de Renda deste ano a fundos para proteção de crianças e idosos no Rio Grande do Sul, estado que desde o fim de abril enfrenta a maior tragédia climática de sua história. 

Com essa quantia, o estado gaúcho se tornou o maior beneficiário desse tipo de direcionamento do Imposto de Renda, seguido por São Paulo (R$ 33 milhões até o momento) e Paraná (R$ 18 milhões). Os números foram obtidos junto à Receita Federal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por gerir o Pacto Nacional da Primeira Infância. 

Até o momento, as fortes chuvas e suas consequências, como enchentes e enxurradas, deixaram 163 mortos e meio milhão de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e cerca 70 mil ainda estão em abrigos improvisados. Mais de 440 municípios foram afetados pela cheia sem precedentes de rios e córregos. 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Com as enchentes que afetam Porto Alegre nas últimas semanas, a capital gaúcha vem se tornando um lixão a céu aberto. Vem se proliferando em toda a cidade montanhas de descartes de móveis, alimentos, produtos e outros bens destruídos pelas chuvas.

Moradores de Porto Alegre relatam mau cheiro, com restos mortais de peixes e outros animais, insetos e animais peçonhentos. A lama e o lodo também permeiam tudo o que acabou inundado. Só na última semana, os garis retiraram mil toneladas de resíduo. Com vários pontos da cidade ainda submersos, os profissionais trabalham apenas onde é possível chegar. Seis bairros seguem totalmente inacessíveis.

No dia 16 de maio, a prefeitura de Porto Alegre informou que já haviam sido removidos 119 toneladas de lixo apenas nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus. A limpeza acontece em partes secas da cidade, cuja água havia recuado. A conta da limpeza, de acordo a prefeitura, ultrapassa os R$ 24 milhões, mas deve chegar a mais de R$ 100 milhões, dizem os técnicos.

Lapsos de memória, falta de concentração, confusão mental Esses são alguns sintomas cognitivos apontados por pessoas que foram acometidas pela covid-19 e que agora são alvo de uma pesquisa que está sendo realizada na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, estão sendo recrutados voluntários que foram acometidos pela covid e que se recuperaram totalmente da infecção em 14 dias, sem apresentar sintomas pós-doença.

A pesquisadora Jéssica Nayara Araújo, que integra a equipe da pesquisa, explica que a intenção é entender se existem fatores genéticos ou imunológicos que influenciam nessa predisposição. “Após a covid-19, uma parcela significativa da população começou a apresentar queixas cognitivas com relação a problemas de memória, problemas de concentração, confusão mental. Então, nosso estudo quer entender o que há por trás disso, desse fato, já que outras pessoas se recuperam bem e não apresentam nada pós-covid”, explica.

A pesquisa começou com o recrutamento de voluntários desde o mês de setembro do ano passado e agora está finalizando essa primeira etapa. O grupo precisa de pessoas que se recuperaram da covid-19 e não apresentam mais nenhuma queixa em relação a seqüelas cognitivas. Isso porque a pesquisa vai analisar dois grupos. 

Pesquisa Genial/Quaest divulgada mostra que 42% dos deputados federais avaliam de forma negativa a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma alta de 9 pontos percentuais em comparação com o último levantamento do tipo, em agosto de 2023.

Todas as pesquisas sobre a popularidade de Lula divulgadas em 2024 indicam queda na avaliação positiva. Essa tendência se reflete também dentro da Câmara dos Deputados, segundo levantamento da Genial/Quaest publicado na quarta-feira, 22.

A taxa daqueles que avaliam de forma positiva o governo petista caiu de 35% para 32% no mesmo período. Os que avaliam como regular somaram 26%, ante 30% na última pesquisa. O 1% restante não soube ou não quis responder.

A pesquisa ainda questionou aos participantes a posição de seus partidos com relação ao Executivo: se de oposição, de integração à base ou de independência. Ao todo, 49% disseram fazer parte do governo, 28% se classificaram como oposição e 21% independente.

A aposentadoria compulsória aos 75 anos do conselheiro Tarcísio Costa nesta sexta-feira (24) deflagra o processo de preenchimento da segunda vaga aberta este ano na composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à escolha e indicação da Assembleia Legislativa. Hoje, nos bastidores políticos, constam que postulam o cargo três deputados estaduais: Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares e Hermano Morais, ambos filiados ao Partido Verde (PV).

O TCE agora terá 30 dias para comunicar a vacância do cargo à Assembleia Legislativa, que aprovará o nome do deputado a ser indicado para conselheiro de Contas em sessão secreta, em que, segundo o Regimento Interno da Casa, só poderão permanecer no recinto do plenário dos 24 deputados no exercício do mandato.

Já a primeira vaga aberta este ano entre os sete membros da Corte de Contas, ocorreu em 14 de março, também com a aposentadoria compulsória da conselheira Maria Adélia Sales, que será substituída por indicação da governadora Fátima Bezerra (PT) decorrente de uma lista tríplice de conselheiros substitutos.

Um casal de empresários, suspeitos de causar um prejuízo de R$ 4 milhões ao Rio Grande do Norte, foi preso por policiais civis nesta quinta-feira (23) em apartamento de luxo na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Os empresários foram presos pelas práticas de crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos, além de outros delitos contra a Ordem Tributária, segundo as investigações do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR-LD). A empresa da qual eles são proprietários, ainda conforme as investigações, causou um prejuízo de R$ 4 milhões ao RN. O apartamento de luxo está localizado na cidade de Cabo Branco.

A bola vai rolar para a nova geração de talentos do futebol potiguar. Neste sábado, 25 de maio, começa a disputa acirrada pela taça do Campeonato Potiguar Sub-17. O palco principal dos confrontos será o histórico Estádio Juvenal Lamartine, com exceções na Arena América. Os aficionados por futebol poderão acompanhar todos os lances ao vivo pelo canal da TV FNF no YouTube.

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) está comprometida em fornecer não apenas o material esportivo necessário para cada clube, mas também toda a infraestrutura para garantir o sucesso do torneio, incluindo a disponibilização de ambulâncias e outros recursos essenciais.

Andrei Torres, diretor de competições da FNF, destaca a importância do campeonato: “O Sub-17 é uma vitrine para os jovens talentos do Rio Grande do Norte. Assim como o Sub-15, que se aproxima do fim, esperamos que o Sub-17 revele novos astros do futebol e eleve o nível técnico das nossas equipes.”

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram manter a greve após plebiscito realizado de 8h de ontem às 17h desta quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do ADURN – Sindicato da categoria.

Cerca de 1.826 docentes expressaram sua posição na consulta. Desses, 53,07% se posicionaram contra a proposta e 45,34% se posicionaram a favor. Se abstiveram na votação 1,59% dos participantes. A decisão do plebiscito será encaminhada em ofício ao PROIFES-Federação nesta sexta-feira (24).

Segundo Adurn, os docentes responderam à seguinte pergunta: “A Assembleia Geral, reunida no dia 21 de maio, decidiu pela rejeição da proposta do Governo apresentada no dia 15 de maio. A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas e aprovou o encaminhamento de pedido de reabertura de negociação. Você está de acordo com a decisão da Assembleia, de rejeição da proposta do governo?”. Foram apresentadas na tela três opções de resposta: “sim”, “não”, e “abstenção”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, por meio das redes sociais, a morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos. O Exército israelense anunciou nesta sexta-feira (24) que recuperou os corpos de três reféns sequestrados em outubro de 2023 pelo grupo palestino Hamas, entre eles, o de Nisembaum.

O presidente disse que o governo segue engajado nos esforços para que todos os reféns mantidos pelo Hamas sejam libertados.

“Soube, com imensa tristeza, da morte de Michel Nisembaum, brasileiro mantido refém pelo Hamas. Conheci sua irmã e filha, e sei do amor imenso que sua família tinha por ele. Minha solidariedade aos familiares e amigos de Michel”, postou.

“O Brasil continuará lutando e seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam libertados, para que tenhamos um cessar-fogo e a paz para os povos de Israel e da Palestina”, completou.

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou mais duas mortes por leptospirose relacionadas às enchentes registradas no estado. As vítimas são dois homens, de 56 e 50 anos, moradores do município de Cachoeirinha e da capital Porto Alegre.

Em nota, a secretaria informou que a confirmação se deu após resultado positivo de amostras analisadas pelo Laboratório Central (Lacen) do estado. O óbito do residente de Cachoeirinha ocorreu em 19 de maio. Já a morte do morador da capital ocorreu em 18 de maio.

Os outros dois óbitos registrados anteriormente e relacionados ao período de enchentes aconteceram nos municípios gaúchos de Venâncio Aires e Travesseiro. Há ainda quatro mortes em investigação para a doença nas cidades de Encantado, Sapucaia, Viamão e Tramandaí.

O meia Lucas Paquetá, do West Ham, foi denunciado nesta quinta-feira pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, sigla em inglês). O jogador da seleção brasileira foi acusado de quatro violações das regras de apostas do Campeonato Inglês, no que se refere à sua postura dentro de campo em três partidas. Alvo do Manchester City, atual tetracampeão inglês, ele pode ter sua transferência inviabilizada por causa desta investigação.

A suspeita da entidade que comanda o futebol local se refere à Regra E5.1 da FA, e têm relação com a conduta do atleta em três partidas realizadas no ano passado, quando recebeu cartão amarelo: o duelo diante do Leicester, City, em 12 de novembro de 2022, o jogo com o Aston Villa, no dia 12 de março de 2023 e, por fim, o confronto com o Bournemouth, em 12 de agosto de 2023. A alegação é de que, nesses compromissos, Paquetá procurou, de forma intencional, ser advertido pelo árbitro com a intenção indevida de afetar as apostas do mercado para que uma ou mais pessoas lucrem.

A sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), recebeu a visita do substituto para os assuntos gerais da Secretaria de Estado do Vaticano, dom Edgar Peña Parra, na manhã desta quinta-feira, 23 de maio. Na agenda, também foi visitada a Casa Bom Samaritano, onde são acolhidos migrantes venezuelanos, compatriotas de dom Edgar. As duas atividades foram acompanhadas pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, e o núncio apostólico no Brasil, dom Giambatistta Diquattro.

A primeira atividade do substituto para os assuntos gerais da Secretaria de Estado foi na Casa Bom Samaritano. O local, sedido pela CNBB, é uma residência temporária onde são acolhidas famílias de imigrantes venezuelanos, no projeto “Acolhidos por meio do trabalho”. A iniciativa é implementada pela AVSI Brasil e pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Irmãs Scalabrinianas, com financiamento do Departamento de População, Refugiados e Migração (PRM) do governo dos Estados Unidos.

O Papa Francisco recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, 23 de maio, o prefeito do Dicastério das Causas dos Santos, Card. Marcello Semeraro.

O Pontífice autorizou a publicação de alguns decretos, entre quais consta o reconhecimento do milagre atribuído à intercessão do Beato Carlo Acutis. Fiel leigo, Carlo nasceu em 3 de maio de 1991 em Londres (Inglaterra) e morreu em 12 de outubro de 2006 em Monza (Itália).

A sua festa, portanto, é celebrada no mesmo dia de Nossa Senhora Aparecida. Aliás, são muitos os fatos na vida de Carlo que o ligam ao Brasil, a começar pelo milagre com o qual foi beatificado, verificado em Campo Grande (MS). 

Desde cedo, Carlo demonstrou uma grande habilidade para a informática, dom que utilizou no serviço aos outros e na divulgação de conteúdos de formação cristã, como a exposição sobre os milagres eucarísticos. 

Um homem foi morto a tiros durante a tarde desta quinta-feira (23) em Extremoz, cidade da Grande Natal. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar (BPM), a vítima foi atingida com disparos na cabeça.

O crime ocorreu em uma borracharia em um trecho da Estrada de Genipabu, no distrito de Campinas. A vítima, cuja identidade ainda não foi confirmada, estava realizando uma troca de pneus em seu veículo, quando foi surpreendida por quatro homens em três motocicletas. Eles efetuaram disparos que atingiram a cabeça da vítima.

Apos o crime, os policiais isolaram a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a fim de remover o corpo e iniciar as investigações. De acordo com informações colhidas pelos policiais, o homem lidava com o vício em drogas e havia saído de uma clínica de reabilitação há pouco tempo.

Na manhã desta quinta-feira (23), policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró) cumpriram um mandado de busca e apreensão contra um alvo investigado por abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, a equipe apreendeu diversos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar mídias diversas, incluindo arquivos de áudio e vídeo. A ação aconteceu em uma cidade da região Oeste.

A operação faz parte da “Operação Arcanjos X” feita pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e tem como objetivo principal combater crimes de abuso sexual infantojuvenil, especialmente aqueles relacionados à aquisição e transmissão de material que contenha cenas de sexo explícito ou qualquer outro tipo de abuso sexual envolvendo crianças ou adolescentes, que são consumidos e compartilhados no ciberespaço.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a maior apreensão de maconha no Distrito Federal (DF) neste ano. Foram encontrados mais de 216 quilos de droga em um veículo que tinha como destino Natal. A ação ocorreu no domingo (19).

Na abordagem, o veículo foi parado na BR-060 e, após revista, foi encontrado 197 tabletes de maconha. Tanto quanto o motorista e a esposa foram conduzidos para a 27ª Delegacia de Polícia Civil no Recanto das Emas, no DF. Em nota, a PRF informou que os dois responderão pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com informações, o casal estava transportando a droga de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para Natal, no Rio Grande do Norte. A maconha estava escondida dentro de malas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou o prognóstico climático para junho em todo o país. Segundo as previsões, no próximo mês as chuvas devem ficar abaixo da média no Rio Grande do Sul, estado que – desde o fim de abril – é atingido por fortes precipitações. 

O tempo deve ser seco em boa parte do país no mês que vem. A exceção ficará por conta da região Norte do país, o leste da região Nordeste e áreas pontuais do Maranhão, Piauí e Ceará, onde estão previstas chuvas acima da média para junho. 

Segundo a Meteorologia, as chuvas acima da média no Norte devem favorecer a terceira safra de feijão e milho, enquanto que as menores precipitações no Sul devem desencharcar o solo. 

A Câmara dos Deputados aprovou (336 a 120) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos, na terça-feira (21). Os deputados rejeitaram na noite de quarta-feira os destaques apresentados pelos partidos, inclusive, o pedido para retirada de pauta.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam em conjunto com a original e incluiu as restrições na lei que regulamenta a reforma agrária (Lei 8.629/93).

Pela proposta, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (ver infográfico ao lado), fica proibido de: participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar; contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos; receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais; ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida; inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos; ser nomeado em cargos públicos comissionados; e receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.

O Corinthians está nas oitavas de final da Copa do Brasil. Apesar de alguns sustos, principalmente no segundo tempo, o Timão voltou a vencer o América-RN por 2 a 1, desta vez na Neo Química Arena, repetindo o placar do duelo de ida. Yuri Alberto abriu o placar no primeiro tempo, Wenderson empatou no segundo, mas Cacá garantiu o triunfo alvinegro com gol no fim.

O adversário do Corinthians na próxima fase será decidido por sorteio. As partidas estão previstas para acontecer nos dias 31 de julho e 7 de agosto. A participação nas oitavas de final rende uma premiação de R$ 3,465 milhões.

O Timão não joga no final de semana, já que o Brasileirão foi paralisado. O próximo compromisso da equipe é na terça-feira, contra o Racing-URU, pela Copa Sul-Americana. Já o América-RN entra em campo no domingo, contra o Sousa, pela Série D do Campeonato Brasileiro.

Antonio Batista da Silva Oliveira, docente da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) e coordenador do Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) da UFRN, tem atuado como avaliador de trabalhos da edição 2024 do Academy of Management Meeting (AOM). Considerado o maior congresso da área de administração e gestão do mundo, o evento ocorre entre 9 e 13 de agosto em Chicago, nos Estados Unidos.

Ele é membro, autor e revisor da Academy desde 6 de julho de 2022, quando teve seu primeiro artigo aprovado e apresentado no evento em Seattle, Washington (EUA). O trabalho, intitulado A.I. and Post-Truth: Will ‘Virtual Robots’ Replace Humans on the Internet, previu uma parte do que conhecemos hoje como inteligência artificial (IA), sobretudo a partir de ferramentas como o ChatGPT, lançado em 30 de novembro do mesmo ano. No início de 2023, o estudo repercutiu tanto em função do próprio ChatGPT quanto por outras inteligências artificiais generativas.

Com o apoio institucional da Prefeitura do Natal e da Secretaria de Mobilidade Urbana, a Cittamobi lançou nesta quarta-feira (22) em Natal, na sede da STTU, sua plataforma de serviços voltada para a mobilidade das pessoas com deficiência visual. O Cittamobi Acessibilidade permite acessar conteúdos sobre o sistema de transporte público, recebendo informações em tempo real que ajudam na autonomia, independência e deslocamentos de seus usuários.

De acordo com o jornalista Bruno Reis, representante do aplicativo, “a plataforma permite a previsão em tempo real e aviso de chegada ao ponto de destino, ambientação dos usuários ao longo do trajeto, roteirizador e a possibilidade de criar pontos de referências personalizados, entre outras disponibilidades de serviços. Todas as funções são ativadas por comando de voz e possuem suporte de assistente virtual.”

O app foi idealizado por Luiz Eduardo Porto, engenheiro de software cego e parceiro da Cittamobi, que esteve presente no lançamento em Natal. Porto destacou que “a plataforma possibilita programar locais de preferência como o endereço da casa, do trabalho, criar rotas específicas e salvar off-line o caminho de volta em caso de falha do sinal da internet. Tudo em prol da qualidade de vida de seus usuários.”

Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .

Segundo a Corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.

Serviço:

Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.

O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.

Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual(CPEA), irá lançar uma campanha de combate ao assédio no ambiente de trabalho e conscientização sobre o tema. A campanha “Sinal Vermelho Para o Assédio” tem como objetivo reconhecer, prevenir e combater as violências no ambiente de trabalho. O lançamento ocorrerá na segunda-feira (27), às 9h30, com um evento na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) voltado para colaboradores, servidores e membros da instituição

O lançamento ocorrerá nas modalidades presencial e virtual e contará com a presença das palestrantes Ileana Neiva Mousinho, subprocuradora-geral do Trabalho, e Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A campanha “Sinal Vermelho Para o Assédio” busca promover uma cultura de respeito e boa convivência no ambiente de trabalho. “Além disso, o CPEA é o canal adequado para o recebimento de notícias de possíveis casos de assédio, realizando o acolhimento da pessoa assediada e adotando os encaminhamentos necessários ao seu atendimento especializado e à apuração dos fatos pelos órgãos competentes”, destacou o coordenador do Comitê, o promotor de Justiça Guglielmo Castro.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir. A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. “É muito importante a Lei do Perse prosseguir para que a gente consiga resgatar e fortalecer de maneira verdadeira esse setor que emprega tanta gente”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a cerimônia.

A lei que reformula o Perse foi aprovada no Senado Federal em 30 de abril, após tramitar na Câmara dos Deputados como uma alternativa à medida provisória (MP) 1202/2023, que propunha o fim do benefício tributário, após suspeita de fraudes. Um acordo permitiu que a matéria fosse retirada da MP e tramitasse na forma da proposta apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Odair Cunha (PT-MG).

Na noite da última terça-feira (21), o BG nº 095 de 21 de maio de 2024 publicou a movimentação de Oficiais da PMRN. Houveram mudanças de Comando em Unidades Militares da PMRN, dentre as quais algumas pertencentes a este Grande Comando.

O Tenente-Coronel Carvalho assume o Subcomando do CPR-II, o Tenente-Coronel Moacir passa a comandar o 13º BPM (Currais Novos), o Major Santos retorna ao comando da 5ª CIPM (Jardim de Piranhas), o Major Micael assume do Comando da 11ª CIPM (Parelhas) e o Major Wagner Santos assume o Subcomando do 6º BPM (Caicó).

O Coronel Soares, Comandante do CPR-II, agradece a todos os Oficiais substituídos, pelos relevantes trabalhos e contribuição para a segurança do povo seridoense, ao tempo em que deseja sucesso aos Oficiais que assumirão os novos comandos, se colocando à disposição para o que puder colaborar no planejamento e operacionalização do serviço policial militar.

As pessoas que pararam de fumar e passaram a consumir cigarros eletrônicos têm maior probabilidade de desenvolver câncer de pulmão do que aquelas que não usam “vapes”, de acordo com um estudo realizado na Coreia do Sul divulgado nesta semana.

“Este é o primeiro grande estudo de base populacional que demonstra o aumento do risco de câncer de pulmão em usuários de cigarros eletrônicos após a cessação do tabagismo”, disse Yeon Wook Kim, que liderou o estudo no Hospital Bundang da Universidade Nacional de Seul.

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de um motorista que foi desvinculado da plataforma sem qualquer comunicação prévia, sendo também estabelecido o pagamento de R$ 3.000,00 de indenização pelos danos morais por sofridos pelo condutor.

Conforme consta no processo, em dezembro de 2020, o motorista demandante havia realizado 963 corridas pela demandada, quando foi desligado sem ser informado sobre os motivos que geraram o cancelamento de seu cadastro junto a empresa.

Ao analisar o processo, o magistrado Cleanto Fortunato destacou inicialmente a aplicação das normas do direito civil ao caso em questão, levando em conta “a liberdade de contratar entre as partes, o respeito à autonomia de vontade e a mínima intervenção do Estado nessas relações”.

O julgador apontou que a demandada justificou a desativação da parceria em virtude de reprovação no processo de verificação interno de segurança da empresa, devido à existência de uma ação penal no TJRN, na qual consta o demandante como réu.

Um homem apontado pela Polícia Civil como integrante de um grupo de extermínio foi preso nesta quarta-feira (22) em Extremoz, na Grande Natal. A prisão é resultado da segunda fase da “Operação Hydra”, que investiga as atividades de um grupo de extermínio apontado como responsável por diversos assassinatos na Zona Norte de Natal e na Grande Natal.

Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 1º de abril de 2024, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão contra integrantes deste mesmo grupo de extermínio. O homem preso nesta quarta não foi localizado nesta época.

Segundo investigações realizadas pela 7ª Delegacia da DHPP, os suspeitos presos são considerados de extrema periculosidade. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam no intuito de identificar mais integrantes e, assim, desarticular a organização criminosa responsável por vários delitos de homicídio.

Um homem foragido da Justiça do Maranhão há 12 anos foi preso nesta terça (21) em Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Federal, o homem de 32 anos era procurado por homicídio, crime cometido em 2012. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Maranhão.

Ainda segundo a PF, durante os 12 anos em que esteve foragido, o indivíduo chegou a se esconder nos estados do Pará e da Bahia, antes de estabelecer residência na praia de Barra de Cunhaú, município de Canguaretama, no RN.

No entanto, com o aprofundamento das investigações, as diligências revelaram que ele estava empregado em um restaurante em Pipa, onde foi preso. Submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o preso foi levado para a sede da PF.

A 51ª Expo Seridó, no Parque de Exposições Walfredo Gurgel, em Caicó, terá início nesta quinta-feira (23). A feira agrícola é promovida pelo Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Prefeitura de Caicó. Com um investimento estadual aproximado de R$400 mil, o evento é o quinto do Circuito Estadual de Exposições e segue até domingo (26).

Dentro da programação da festa, estão previstas diversas ações de órgãos do Governo do RN, com a participação de Idiarn, Emparn, Emater, Idema e Sethas. Cada entidade levará ao evento cursos, palestras e prestação de serviços de interesse de empresas rurais, criadores de animais, do homem e da mulher do campo.

Com a proximidade da 51ª Exposição Agropecuária do Seridó, marcada para os dias 23 a 26 de maio de 2024 em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resolveu recomendar uma série de medidas para evitar a cobrança irregular de estacionamento em espaços públicos durante o evento. As orientações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) e indicam que atos de constrangimento graves devem ser atuados em flagrante pelo crime de extorsão.

A recomendação abrange diversas entidades, incluindo o Município de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos (Semutran), o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) e o Comando do 6º Batalhão de Polícia Militar.
O objetivo principal é coibir a prática de flanelinhas exigindo o pagamento pelo estacionamento de veículos durante eventos e festas na região que tem sido constantemente relatada e que delimita os espaços públicos.

Entre as medidas recomendadas, está a realização de fiscalização e organização do trânsito durante a exposição, com especial atenção à coibição da cobrança irregular de estacionamento. O MPRN também solicitou o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança dos servidores municipais durante o evento, e orientou que qualquer ato de constrangimento mediante violência ou grave ameaça seja autuado em flagrante pelo crime de extorsão.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta terça-feira (21), nos municípios de Mossoró e Parelhas, três homens e recuperou três veículos. No período da manhã, durante fiscalização no km 25 da BR 304, em Mossoró/RN, uma equipe PRF abordou uma carreta, conduzida por um homem de 31 anos.

Foi constatado que o semirreboque estava com os sinais identificadores adulterados, sendo apreendido e o motorista preso. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos (DEPROV), em Mossoró/RN.

Ainda em Mossoró, no período da noite, policiais rodoviários federais realizavam fiscalização no km 33 da BR 304, quando abordaram um automóvel Onix, de cor branca, com dois ocupantes. Foi constatado que o veículo possuía registro de roubo no mês de abril deste ano e circulava com placas de outro semelhante. O condutor, um homem de 22 anos, foi preso pelos crimes de receptação e adulteração veicular, e o passageiro, um adolescente de 16 anos, foi apreendido por possuir em seu desfavor um mandado de apreensão. A ocorrência foi  encaminhada à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Mossoró/RN.

Em Parelhas/RN, uma equipe PRF em ação integrada com a Polícia Civil e Polícia Militar, fora da BR, recebeu informações a respeito de um veículo Renegade supostamente roubado. Ao chegarem ao local indicado, um homem de 28 anos tentou empreender fuga, mas foi interceptado pelos policiais. Após consulta aos sistemas foi constatado que o automóvel possuía registro de roubo no mês de abril de 2023, na cidade de Abreu e Lima/PE e se tratava de um clone.

Durante a abordagem, o indivíduo apresentou documentação falsa e após análise foi constatado tratar-se de foragido do Sistema Penitenciário de Pernambuco, e que possuía contra si um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido em março de 2021 pela 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru/PE. Com o homem foram encontrados munições de arma de fogo e 10 aparelhos celulares. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Parelhas/RN.

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte continuam o trabalho de busca por desaparecidos e de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (22), a equipe se reuniu com o comitê gestor da crise na cidade de Pelotas, presidido pela prefeita, Paula Mascarenhas.

Segundo ela, a situação momentânea é de relativa estabilização em níveis altos do canal e da lagoa, cenário que pode ser alterado nas próximas horas, com a chegada das águas do Guaíba e, principalmente, pelas condições climáticas que indicam chuva em volumes consideráveis até sexta-feira (24), além da mudança na direção dos ventos. 

A equipe do CBMRN com sete militares está realizando o monitoramento das áreas de risco e o transporte de mantimentos e pessoas nas áreas ainda alagadas. A previsão traçada pela equipe de meteorologistas e hidrólogos da UFPel, que integra a Sala de Situação, aponta chuvas volumosas.

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR), em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PMRN) deflagraram, na tarde de terça-feira (22), a operação “Bôer” Seridó, na cidade de Parelhas, interior do RN. A ação teve como intuito combater crimes de adulteração de veículos, receptação, uso de documento falso e posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, dois homens envolvidos com os crimes foram presos. Um, inclusive, era fugitivo do sistema prisional de Pernambuco e possuía um mandado de prisão por homicídio. Durante as abordagens, um dos suspeitos tentou se passar por outra pessoa com um documento falso, mas foi rapidamente identificado pelas autoridades.

O sucesso da operação resultou na apreensão de 13 veículos, incluindo um Jeep Renegade, além de 10 aparelhos celulares, 20 munições e outros objetos ilícitos.

Essa ação conjunta foi possível graças à cooperação entre diversas instituições, incluindo a Polícia Rodoviária Federal, Delegacia Especializada de Furtos e Roubos em Caicó (DEFUR), as Delegacias Municipais de Jardim de Piranhas, Caicó e Parelhas, a 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, os Batalhões da Polícia Militar (6ª/13ºBPM) e a Companhia Independente de Polícia Militar (5ª /11ªCIPM).

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.

Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre.

No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato.

Bem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro Mathias Velho, um abrigo improvisado exclusivamente por voluntários já acolheu mais de 2,7 mil animais, a maioria cachorros. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nessa terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que reajusta os salários de carreiras de servidores federais e reestrutura o quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto vai ao Senado.

O projeto aumenta os vencimentos das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal Federal. O aumento será concretizado em três reajustes: agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.

Delegados da PF e peritos criminais federais da categoria especial, por exemplo, sairão dos R$ 33.721 para R$ 41.350 em maio de 2026. Agentes e escrivães da PF de 1ª classe terão aumento de R$ 16.641 para R$ 19.617 em 2026.

O novo sistema de alerta de emergências do país deve entrar em operação até dezembro para todos os estados das regiões Sul e Sudeste, quando começa o verão e há maior incidência de chuvas. Até lá, o sistema deve ser testado pela Defesa Civil em dez municípios brasileiros. São cidades pequenas, que foram escolhidas de acordo com o histórico de desastres e a capacidade das defesas civis.

A informação é do superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Gustavo Borges, em entrevista ao g1 e à TV Globo. O novo sistema de alertas vai emitir alertas com sons e mensagens em formato pop-up no celular – que se sobrepõem ao conteúdo exibido na tela.

O sistema vai ser operado pela Defesa Civil, que vai delimitar uma área em situação de risco para emitir o sinal. Qualquer celular compatível com cobertura dentro desse perímetro vai receber a notificação. Atualmente, os alertas são emitidos pela Defesa Civil por meio de mensagens SMS.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta terça-feira (21), que o Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – 2024 será retomado a partir da 7ª rodada, que será disputada no dia 1º e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada.

As partidas canceladas dos clubes gaúchos devido a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul serão remanejadas para datas futuras e de acordo com disponibilidade de datas no calendário.

As demais partidas adiadas, enquanto a competição ainda estava acontecendo, ainda serão remarcadas. O Grêmio enfrenta o Bragantino, no estádio Couto Pereira, do Coritiba. O Internacional visita o Cuiabá, na Arena Pantanal. Já o Juventude, terá o Fluminense pela frente, no Maracanã.

“A CBF comunica que em razão do adiamento das 7ª e 8ª rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – 2024, decorrente dos fatos que lamentavelmente atingiram gravemente o estado do Rio Grande do Sul, tornou-se indispensável o remanejamento da tabela detalhada de jogos até então divulgada”. Trecho da nota encaminhada pela CBF.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (21) que não há previsão para o adiamento das eleições municipais de outubro por conta das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. 

Na abertura da sessão do tribunal, Moraes confirmou que o calendário eleitoral está mantido nos municípios do estado e as eleições serão realizadas normalmente. “Não há nenhuma previsão, nenhuma discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul. Nós estamos em maio e todas providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado e o governo federal”, afirmou. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.